Apresentação 3° Fórum SPED | Roberto Dias Duarte: SPED: uma abordagem empresarial
SPED e Geração Y - Rede Integrar BH
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Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte
SPED & Geração Y:
Tudo a ver
Homenagem ao imortal
Geração Y: Tudo a ver
Fonte: Microsoft
Tudo a ver:O que é uma empresa...O que é um ERP... Por que precisamos de contabilidade e ERP...NF-e: visão geralNF-e 2.0 e Brasil-IDSPED Contábil: visão geralSPED Fiscal: visão geralImpactos: B2B Fiscal x Vírus FiscalNova arquitetura de negóciosSPED Contábil em detalhes
Com licença, sou o Roberto
www.robertodiasduarte.com.br
"Conheço apenas a minha ignorância” Sócrates
Qual é a novidade?
Já ouviu falar da Nota Fiscal Eletrônica?
Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um
documento de existência apenas digital,emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito dedocumentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de
mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes.Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente(garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, dodocumento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.
Todo produto tangível tem um componente intangível: XML
NF-e é um repositório de inteligência digital:
FiscalContábilGerencialTecnológica
SPED é consequência de uma grandetransformação social:o fim da Era Industrial
Causa ou Consequência?
Você está na Era Industrial?
Fonte: Microsoft
Vamos entender o tal do ERP nas empresas....
Uma empresa como qualquer outra...
Uma empresa com ERP...e contabilidade!
Vamos entender o tal do SPED
O SPED inserido nas empresas
Algumas perguntas básicas....Para o Fisco!
Vai implantar NF-e? Começe pelocomeço....
1. Conhecimento: para todas as áreas.
2. NF-e é um projeto de gestão, elabore:– Objetivos– Plano financeiro– Escopo– Prazos– Métricas de controle.
3.Identifique quem será afetado e suas expectativas: cada departamento, clientes, fornecedores
4. Analise e defina as questões fundamentais do projeto:
a) Emissão centralizada ou distribuídab) Softwarec) Estrutura da plataforma tecnológicad) Certificado Digitale) Armazenamento e recuperação de dadosf) Defina e implemente formas de contingênciag) Defina os processos de auditoria.
5. Não se esqueça do ajuste de cadastros, parãmetros e configurações
6. Crie um plano de trabalho: o quê, quem, como, quando, quanto.
Ondas de Obrigatoriedade da NF-e: Protocolo ICMS 10/2007
Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009
Tecnologia e ciência em busca de produtividade...
Fonte: Microsoft
Autorização
Denegação
Cancelamento
Desclassificação
Cancelamento de ofício
Reversão do cancelamento
Visto da NF-e
Carta de Correção
Carta de Correção de ofício
NF-e referenciada de ofício;
Registro de Veículos;
Outros
Registro dos Eventos do Ciclo de Vida da NF-e
Registros de saída
Registro de passagem
Internalização Suframa
Saída para exportação
Internalização no país (desembaraço)
Confirmação de recebimento
Desconhecimento da operação
Devolução de mercadoria
Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Cada um registra um evento...
E todos auditam seu trabalho...
Um futuro não tão distante...
Fonte: Microsoft
Brasil-ID: não é ficção científica!
Brasil-ID: Processos industriais
Fonte: www.brasil-id.org.br
Inserção do Chip RFID
Fonte: www.brasil-id.org.br
Brasil-ID: Embarque
Informações fiscais e logísticas
Fonte: www.brasil-id.org.br
Rastreamento fiscal e logístico
Brasil-ID: Transporte
Menor tempo de inspeção
Produtos com TAG são liberados
Fonte: www.brasil-id.org.br
Brasil-ID: Posto Fiscal
Fonte: www.brasil-id.org.br
Brasil-ID: Antes da Copa 2014!
Brasil-ID: Resultado...
Fonte: www.brasil-id.org.br
Ameaças
O SPED vai pegar?
7/4/2009 1/9/20095/7/2009 19/05/2010
NF-e, SPED Contábil e Fiscal mal implantados...
FCONT
e-Lalur
Principal problema da NF-e: falta de gestão
Conferência do DANFE
Entrega, segurança e guarda do XML
Conteúdo da NF-e: informaçõeserradas e incompletas
Solidariedade: empresa, cliente e contador
Vender, vender, vender...
Principal problema do SPED Contábil: falta de gestão
Envelope pardo
Unicidade e clareza
Documentação hábil
Integridade entre: ECD, NF-e (entradae saída), EFD, Sintegra e outras (DCTF, DACON, DIPJ, etc)
Falta do sistema de gestão (ERP)
Falta de “campos” no ERP compatíveis com a EFD
Falta do “dado” registrado no ERP
“Dado” registrado no ERP, mascom informações erradas
Principal problema do SPED Fiscal: falta de gestão
O SPED: Além do “basicão”
Oportunidades: uma visão do presente...
Ou ainda está na“Era do Envelope Pardo”?
Sistema Fiscal/Contábil
Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais
Sistemas não integrados ou inexistentes
DANFE + Documentos
Empresa Escritório Contábil
X
X
XX
X
X
XX
Ineficiência e ineficácia: envelope para lá & guia para cá
Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Empresa Escritório Contábil/Contador
ECD
AdministradorContabilista
SPED
BACEN, SUSEP, CVM,DNRC, RFB, SEFAZ
RepresentanteLegal
EFD
Acesso remoto+
Atendimento local
Solução para empresas maiores: terceirização de processos com infraestrutura do cliente
BPO na estrutura do cliente
Processos Fiscais/Contabeis
Processos Operacionais:Foco no Negócio
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Empresa Escritório Contábil ou datacenter
ECD
AdministradorContabilista
SPED
BACEN, SUSEP, CVM,DNRC, RFB, SEFAZ
RepresentanteLegal
EFD
Acesso remoto+
Redes Sociais
BPO na estrutura do contador
Solução para empresas pequenas: terceirização de processoscom infraestrutura do contador
Capacitação técnica
Mudança de perfil: comunicação, análise, gestão
Conhecimento do negócio do cliente
Tecnologia como o meio de entrega do serviço: Mobilidade: netbooks, smart phones Redes sociais: blog, Twitter, comunidadesERP: seleção, implantação, manutenção e operaçãoCloud computingSegurança
Requisitos para BPO:
Pilares da Inteligência no mundo pósSPED
SPED Contábil - ECD
ECD é Digital!IN 787, RFB:
Art. 2º A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes
livros:
I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;
II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;
III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento
comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
Parágrafo único. Os livros contábeis e documentos de que trata
o caput deverão ser assinados digitalmente, utilizando-se de
certificado de segurança mínima tipo A3, emitido por
entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas
Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria, a
autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento
digital
ECD é Contabilidade!
•Retificação
•Partidade dobradas
•Idioma nacional
•Ordem cronológica
•Registros fundamentados em documentação
hábil e justificável;
•Individualização perfeita dos fatos;
•Clareza expositiva;
•Fidelidade na evidência dos fatos.
• Balanço e a Demonstração do Resultado
Econômico
ECD é Contabilidade!
Livros Abrangidos:
G – Diário Geral: Utilizado quando a empresa não usa livros auxiliares e
mantém a escrituração completa, detalhada, conforme normas contábeis e
Código Civil.
R – Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro
auxiliar): Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a
escrituração detalhada em livros auxiliares (cujos equivalentes eletrônicos
são o A ou Z), conforme normas contábeis e Código Civil.
A – Diário Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e
mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares.
Z – Razão Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e
mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares, mas que precisa de
um leiaute específico.
B – Livro de Balancetes Diários e Balanços: Utilizado apenas
para instituições financeiras.
ECD: Limites de Arquivos
• 1 GB de dados por arquivo;
• Todos os meses devem estar contidos
no mesmo ano;
• Não deve conter fração de mês;
• Havendo mais de um mês, não pode
haver "furo" na seqüência de meses;
• Períodos de apuração de livros principais
e auxiliares devem coincidir.
Autenticação Digital ou Papel?
IN 787, da RFB: A Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de
novembro de 2007, define uma obrigação acessória fiscal e
previdenciária
Livro Digital para o DNRC (IN107):
Art. 2º São instrumentos de escrituração dos empresários e das
sociedades empresárias:
I – livros, em papel;
II – conjunto de fichas avulsas (art.1.180 – CC/2002);
III – conjunto de fichas ou folhas contínuas (art.1.180 –
CC/2002);
IV – livros em microfichas geradas através de microfilmagem de
saída direta do computador (COM);
V – livros digitais.
Obrigatoriedade da ECDI – Exercício 2008: •sociedades empresárias
•acompanhamento econômico-tributário diferenciado
•tributação do IR com base no Lucro Real;
II – A partir de 2009:•sociedades empresárias
•tributação do IR com base no Lucro Real;
CooperativasSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 3 DE JULHO
DE 2009
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: COOPERATIVA.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL.
DISPENSA. Por serem sociedades simples, as
cooperativas estão dispensadas da adoção da
Escrituração Contábil Digital ECD.
DISPOSITIVOS LEGAIS: CC, arts. 966 e 982; Decreto
nº6.022/2007, arts. 1º e 2º; IN RFB nº 787/2007, arts. 1º e 3º.
DOU 1 12.08.2009 (p. 71)” (grifos meus)
Polêmica: Cartório x Junta
ComercialNovo Código Civil - Do Direito de Empresa
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce
profissionalmente atividade econômica organizada
para a produção ou a circulação de bens ou de
serviços.
Parágrafo único. Não se considera empresário quem
exerce profissão intelectual, de natureza científica,
literária ou artística, ainda com o concurso de
auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da
profissão constituir elemento de empresa.
Novo Código Civil - Do Direito de Empresa
Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário
no Registro Público de Empresas Mercantis da
respectiva sede, antes do início de sua atividade
Art. 2.031. As associações, sociedades e fundações,
constituídas na forma das leis anteriores, bem como os
empresários, deverão se adaptar às disposições deste Código
até 11 de janeiro de 2007. (Redação dada pela Lei nº 11.127,
de 2005)
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às
organizações religiosas nem aos partidos políticos. (Incluído
pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003))
Cartório x Junta Comercial
Novo Código Civil - Do Direito de Empresa
Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se
empresária a sociedade que tem por objeto o
exercício de atividade própria de empresário sujeito a
registro (art. 967); e, simples, as demais.
Parágrafo único. Independentemente de seu objeto,
considera-se empresária a sociedade por ações; e,
simples, a cooperativa.
Cartório x Junta Comercial
Prazos de Apresentação da ECD
• Até às 20:00 do último dia útil do mês de
junho do ano seguinte ao ano-calendário
a que se refira a escrituração.
• Casos de extinção, cisão parcial, cisão
total, fusão ou incorporação: até o último
dia útil do mês subseqüente ao do
evento.
|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO||I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL||I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS||I051|10||1.01.01.02.00||I052||1.1||I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS||I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS||I051|10||3.01.01.03.01.03.00||I052||COM.001||I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS||I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS||I051|10||3.01.01.05.01.05.00|
Plano de Contas Referencial
1.01.01.02.00 Bancos3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras
ECD: Plano de Contas
ECD: Códigos de Aglutinação
SPED Contábil - ECD
SPED Contábil - ECD
Passos para ECD
• Confira e audite seus relatórios contábeis• Compre e teste os Certificados Digitais• Defina os livros devem ser autenticados• Referencie seu plano de contas• Defina os códigos de aglutinação• Transmita a ECD para RFB• RFB transmite a ECD para Junta Comercial• Pague os serviços da Junta• Receba o Termo de Autenticação
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