Soluções no Atendimento de Necessidades Específicas dos Órgãos Usuários da CNAE-Fiscal
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Soluções no Atendimento de Soluções no Atendimento de Necessidades Específicas dos Necessidades Específicas dos
Órgãos Usuários da CNAE-Órgãos Usuários da CNAE-FiscalFiscal
Palestrantes
• Flávio Luiz Andrade
• Antônio Cléverton Ribeiro Costa
• Maria de Lourdes Merheb Vaz Meirelles
Equipe Responsável:
- Flávio Luiz Andrade - SCOMF/PBH/MG
- Antônio Cléverton Ribeiro Costa - SEFAZ-SE
- Suely Mendes Dias - SEFAZ-SE
- Maria de Lourdes Merheb Vaz Meirelles - SEFAZ-GO
- Maria Gorete Alvarenga Costa de Souza - SEFAZ-GO
- Eraldo Passos Tenório - SEFAZ-AL
INTRODUÇÃO
- Situação anterior
- O caso dos códigos genéricos – necessidade de ser mais específico na definição da atividade econômica
- Necessidades específicas de cada órgão – interesses institucionais
- CNAE-Fiscal: avanço e instrumental de apoio que permite atender os interesses institucionais
A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte
• Início do Processo: junho de 1999
• Data de implantação: 16/05/2000
• Durante o processo de implantação da CNAE-Fiscal, foi-nos permitido
• Ter consciência das limitações
• Apuro técnico
• Processo de implantação desenvolvido por toda equipe da Secretaria de Finanças
A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte
• Limitações comuns: legislação municipal específica, diversidade de alíquotas para uma mesma atividade, obrigações acessórias
• Solução proposta – inserção de dois dígitos a mais - desmembramento de códigos
A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte
• Exemplo (diferença de alíquotas):
• 7420-9/01 - Serviços técnicos de engenharia
• 7420-9/01-01 - Serviços técnicos de engenharia - exceto para construção civil
• 7420-9/01-02 - Serviços técnicos de engenharia para construção civil
TRATAMENTO DOS
CÓDIGOS GENÉRICOS
NA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
Palestrante
Antonio Cléverton Ribeiro Costa
NECESSIDADES DA NECESSIDADES DA SEFAZ/SESEFAZ/SE
Planejamento de Ações Fiscais;
Controle de Arrecadação;
Estatísticas - dados cadastrais.
S O L U Ç Ã OS O L U Ç Ã O
USO DE UMA TABELA DE PRODUTOS ASSOCIADOS À
CNAE-Fiscal;
PORTAL - USUÁRIOS EXTERNOS Endereço: www.sefaz.se.gov.br
PORTAL DO CONTABILISTA PORTAL DO CONTABILISTA (solicitação de cadastro)(solicitação de cadastro)
Menu: Contribuinte \ Cadastrar
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTEIDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
E N D E R E Ç O
PESQUISA – BASE DE DADOS SEFAZ/SE
ENQUADRAMENTO DE ENDEREÇO
ATIVIDADE ECONÔMICA PESQUISA – LISTA DE ATIVIDADES DO SISTEMA = IBGE
DÚVIDAS? – LINK PARA O SITE DO IBGE
(Fonte de consulta : IBGE)
ATRIBUIÇÃO DA CNAE - FiscalATRIBUIÇÃO DA CNAE - Fiscal
SELEÇÃO DO GRUPO
SELEÇÃO DO SUB - GRUPO
SELEÇÃO DA MACRO - ATIVIDADE
SELEÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
SELEÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA FISCAL
SELEÇÃO DO(S) PRODUTO(S)
CADASTRO DA ATIVIDADE ECONÔMICA FISCAL
CADASTRO DOS PRODUTOSCADASTRO DOS PRODUTOS
IDENTIFICAÇÃO PERCENTUAL
CADASTRO DE PROCURADOR(ES)
PROCURAÇÃO PÚBLICA – Nº DE LIVRO E Nº DE FOLHA CPF IDENTIFICAÇÃO ENDEREÇO
SÓCIOS
CPF IDENTIFICAÇÃO ENDEREÇO
DOCUMENTOS FISCAIS
TIPO MODELO FORMA DE EMISSÃO – MANUAL OU ELETRÔNICO
C O N C L U S Ã O
VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Contribuinte I N F O R M A Ç Õ E S
SISTEMA SIM
VALIDA? Solicitação
NÃO
SEFAZ/SE HOMOLOGAÇÃO
V A N T A G E N SV A N T A G E N S
IMPEDE USO INDEVIDO DA CNAE-Fiscal GENÉRICAIMPEDE USO INDEVIDO DA CNAE-Fiscal GENÉRICA;;
FACILITA A MIGRAÇÃO PARA UMA NOVA CNAE EM FACILITA A MIGRAÇÃO PARA UMA NOVA CNAE EM CASO DE DESMEMBRAMENTO;CASO DE DESMEMBRAMENTO;
PERMITE PERMITE ACOMPANHAR O COMPORTAMENTO DE ACOMPANHAR O COMPORTAMENTO DE DETERMINADO PRODUTO NO CONTEXTO DA DETERMINADO PRODUTO NO CONTEXTO DA ARRECADAÇÃO; ARRECADAÇÃO;
FORNECE SUBSÍDIOS PARA PESQUISAS E ELABORAÇÃO FORNECE SUBSÍDIOS PARA PESQUISAS E ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSITICOS; DE DADOS ESTATÍSITICOS;
TRATAMENTO DOS
CÓDIGOS GENÉRICOS
NA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS
Palestrante
Maria de Lourdes M. Vaz Meirelles
TABELA ANTERIOR (CAE):
USO INDEVIDO DOS CÓDIGOS NÃO ESPECIFICADOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
S O L U Ç Ã O
ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO TEMOS:
Notas Explicativas
Lista de Descrições
MAIOR DETALHAMENTO PARA:
• ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO;
• PROGRAMAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO;
• PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES GERENCIAIS.
NECESSIDADES DA SEFAZ/GO
ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL FABRICANTE DE Velas Decorativas
“3699-4/99 - Fabricação de Produtos Diversos”
(CÓDIGO COM DENOMINAÇÃO GENÉRICA)
EXEMPLO 1
UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CODIFICAÇÃO DA CNAE-FISCAL NO SISTEMA DE CADASTRO.
CÓDIGO + LISTA DE DESCRIÇÕES
S O L U Ç Ã O
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
Atividade Econômica:
3699-4/99 Fabricação de Produtos Diversos
(Indústria de Velas Decorativas)
REGISTRADO NO EXTRATO CADASTRAL DO CONTRIBUINTE.
SOLUÇÃO NO SISTEMA CADASTRO
A EMPRESA Comercializa no varejo artigos para decoração de festas
NO APLICATIVO “PESQUISA CNAE-FISCAL”:
“5249-3/99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente”
EXEMPLO 2
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
Atividade econômica:
5249-3/99 Comércio varejista de outros
produtos não especificados
anteriormente
(Comércio varejista de artigos para
decoração de festas)
NO SISTEMA CADASTRO E NO EXTRATO CADASTRAL
CÓDIGO + LISTA DE DESCRIÇÕES
CONCLUINDO...
MAIS QUALIDADE E PRECISÃO NAS CODIFICAÇÕES MAIOR GRAU DE CERTEZA NAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FISCAIS INFORMAÇÕES GERENCIAIS CONFIÁVEIS PARA TOMADAS DE DECISÕES PELOS ADMINISTRADORES DAS ENTIDADES;
BENEFÍCIOS PARA OS ÓRGÃOS
MAIOR SATISFAÇÃO DO CIDADÃO EMPREENDEDOR, QUE VERÁ SUA EMPRESA SER CODIFICADA PELA ATIVIDADE QUE REALMENTE REALIZA;
POSSIBILIDADES DE INFORMAÇÕES DE MERCADO MAIS ESPECÍFICAS.
BENEFÍCIOS PARA OS NEGÓCIOS
PERMANENTES SUBSÍDIOS (COM RELATÓRIOS PERIÓDICOS) PARA PROPOSTAS DE DESMEMBRAMENTO DE CÓDIGOS GENÉRICOS, QUANDO NECESSÁRIOS;
VANTAGENS PARA ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO
QUANDO HOUVER DESMEMBRAMENTO DE UM CÓDIGO GENÉRICO, JÁ SABEREMOS QUAIS SÃO OS CONTRIBUINTES QUE MIGRARÃO PARA O NOVO CÓDIGO ESPECÍFICO, FACILITANDO O REENQUADRAMENTO;
VANTAGENS PARA OS ÓRGÃOS USUÁRIOS
AS SOLUÇÕES APRESENTADAS SÃO EXEMPLOS ENTRE VÁRIAS OUTRAS QUE SURGIRAM DURANTE OS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL. OUTRAS SURGIRÃO.
AS SOLUÇÕES DE CADA ÓRGÃO:
• SÃO E SERÃO SEMPRE DISCUTIDAS E ANALISADAS;
• APRIMORADAS NA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CNAE-FISCAL.
• COMPARTILHADAS ENTRE OS USUÁRIOS.
A CNAE-FISCAL É UMA TABELA QUE DÁ AO USUÁRIO UMA GRANDE FLEXIBILIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DE CADA ÓRGÃO, EM DIFERENTES CADASTROS, MANTENDO A NECESSÁRIA PADRONIZAÇÃO DA TABELA.
AS SOLUÇÕES SE BASEARAM NO ARQUIVO DE DESCRIÇÕES QUE É O ARQUIVO-BASE PARA BUSCA DE CÓDIGOS DO APLICATIVO “PESQUISA CNAE-FISCAL”, QUE CONTÉM UMA EXAUSTIVA LISTA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE QUE SE TEM CONHECIMENTO ATÉ HOJE...
SUGESTÕES PARA INSERÇÃO DAS NOVAS DESCRIÇÕES PARA SE TER UM BANCO DE DADOS SEMPRE ATUALIZADO E CONSISTENTE.
NECESSIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS
USUÁRIOS
Obrigada pela oportunidade de compartilharmos nossas experiências,
A EQUIPE
e-mails:
- Flávio Luiz – [email protected]
- Maria de Lourdes – [email protected]
- Antônio Cléverton – [email protected]