Sociologia- Unidade III (Prof. João Paulo Silva)

Gilberto de Mello Freyre (1900 - 1987)

Sua principal obra foi publicada em 1933: "Casa-grande & Senzala", livro que revolucionou a intelectualidade da época ao apresentar novos conceitos sobre a formação da sociedade brasileira, considerando a mistura de "três raças": índios, africanos e portugueses.

Durante o período de estudos na universidade americana, Freyre teve contato com o antropólogo Franz Boas, que viria a ser a principal referência na elaboração de uma linha de pensamento que diferenciava raça e cultura, separava herança cultural de herança étnica e considerava o conceito antropológico de cultura como o conjunto dos costumes, hábitos e crenças do povo brasileiro.

Certamente são muitas as suas contribuições, mas destaca-se a maneira inovadora de considerar a história, não por meio de grandes feitos, mas sim pela análise da vida cotidiana, incluindo-se aí relatos orais e documentos manuscritos.

Teria sido ele, então, um dos primeiros a pensar em "patrimônio imaterial"? Muitos acreditam que sim. "Ele foi o precursor do conceito de patrimônio imaterial, conceito este que se concretizou com enorme sucesso", afirmou Antonio Carlos Sartini, superintendente-executivo do Museu da Língua Portuguesa, no site da Fundação Gilberto Freyre.

Outra contribuição da obra de Freyre foi à tentativa de desmistificar a noção de determinação racial na formação de um povo, apontando a miscigenação conferida no país como elemento positivo. Em "Casa-Grande", o papel de índios e negros na formação do povo brasileiro é valorizado de forma praticamente inédita.

Mesmo tendo alcançado sucesso dentro e fora do país, as ideias defendidas por Gilberto Freyre não são unanimidade.

Membro da classe dominante pernambucana (o pai era juiz de Direito e catedrático de Economia política da Faculdade de Direito do Recife, e o avô senhor de engenho), é por vezes acusado de manter postura elitista, mostrando-se benevolente com a escravidão, na qual via consequências positivas do ponto de vista cultural, no contato de brancos e negros.

Apesar do termo nunca ter aparecido em sua obra, seus estudos foram interpretados como defensores da miscigenação como mecanismo desencadeador da "democracia racial".

Outros estudiosos da época, porém, refutavam esta ideia, ressaltando a injustiça e violência do regime escravista, no qual não vinham qualquer ponto positivo. Era o caso do sociólogo paulista Florestan Fernandes. No ponto de vista defendido por Florestan, não há igualdade racial no Brasil e a miscigenação é um mecanismo, não de ascensão social para negros e mulatos, mas, ao contrário, que promove a hegemonia da raça dominante. O embate de ideias dava-se porque, enquanto Freyre baseava-se na escola culturalista da antropologia de Franz Boas, Florestan utilizava o método histórico dialético de Karl Marx. A discussão continua, mas não diminui a importância do legado de Gilberto Freyre, ainda considerado um dos melhores "intérpretes do Brasil".

Florestan FernandesFlorestan Fernandes e sua obra sociológica

Florestan Fernandes foi um sociólogo que em toda a sua obra sempre se colocou sob o ponto de vista dos excluídos. De origem bastante humilde, descendente de imigrantes portugueses que não tiveram sucesso em São Paulo, Florestan Fernandes começou a trabalhar desde criança, vivendo em condições adversas na região central da São Paulo da década de 1930. Com muito esforço e dividindo seu tempo entre trabalho e estudo, Florestan conseguiu se formar e tornar-se professor.

As primeiras produções intelectuais de Florestan datam da década de 1940 – época em que também obteve sua graduação e pós-graduação em sociologia –, já demonstrando um forte interesse pelo folclore e pela cultura negra. No final dos anos 1940 produz suas primeiras obras de envergadura, analisando a sociedade e a guerra dos índios tupinambá. A partir dos anos 1950 seus textos aprofundam-se cada vez mais em temas relacionados com sua área de estudos, como as relações raciais entre negros e brancos, o ensino e desenvolvimento da sociologia, a questão do folclore, o subdesenvolvimento e as questões políticas. Suas últimas obras, em 1994 e 1995, tratam da democracia e do socialismo.

Apesar de ser um grande intelectual – um dos maiores do século XX no Brasil – Florestan nunca deixou para trás suas ideias políticas, marcadas pela influência da filosofia marxista e do socialismo. Sintomaticamente, um dos primeiros textos escritos pelo grande sociólogo foi “Marx e o pensamento sociológico moderno” (in Marx, Karl, Contribuição à crítica da economia política, traduzido pelo próprio Florestan). Mesmo conhecido no Brasil e no exterior e tendo ocupado um cargo de deputado federal no Congresso, Florestan sempre continuou fiel e solidário aos explorados e oprimidos pelo sistema social.

Um dos primeiros textos representativos do autor, retratando um personagem marginalizado – porque pertencente a um grupo indígena – é o texto “Tiago Marques Aipobureu: um Bororo marginal”, publicada na Revista do Arquivo Municipal de São Paulo em 1946. Neste texto Florestan procura retratar um caso concreto: a crise de personalidade revelada em sua conduta pelo índio bororo Tiago Marques Aipobureu, utilizando-se de material pesquisado por terceiros. Aipobureu foi um índio inteligente, tendo estudado com os salesianos e completando sua

educação na Europa. Com saudades volta para o Brasil e se casa. Mas, por não se adaptar completamente à vida do branco ou à do índio, tem uma série de problemas com a esposa, a comunidade indígena e a branca. A situação acaba trazendo-lhe vários problemas. Como escreve Florestan: “No fundo, pois, por ser um Bororo civilizado, não “serve” para ambos os grupos”.

O tema escolhido reflete a preocupação de Florestan com as camadas mais baixas da sociedade, o que o levará em uma fase posterior a estudar a situação do negro e do racismo. Em sua obra em dois volumes “A integração do negro na sociedade de classes”, Florestan trata das relações raciais no Brasil, contrapondo-se à posição de miscigenação defendida por Gilberto Freyre na década de 1930. No estudo, Florestan também discorda de seu mestre Roger Bastide, professor na USP, que defendia a idéia de uma democracia racial no Brasil. Na obra, Florestan Fernandes utiliza-se de dados empíricos e relatos diversos, para descrever as difíceis condições de adaptabilidade das populações negras a uma sociedade de trabalho livre. Os negros, recém libertos, não estavam adaptados a uma sociedade mercantil. Por não terem tido uma educação, condicionamento e não saberem dispor de certa liberdade que caracteriza o sistema de produção capitalista, os negros sentiram-se em grande parte despreparados para enfrentar este novo ambiente que se lhes abria com a abolição da escravatura.

O negro, sempre tutelado pelo senhor, era agora simplesmente “jogado” no mundo e obrigado a tomar suas próprias decisões, sem ter sido preparado para isso. Além disso, as populações negras ainda sofriam a concorrência dos imigrantes brancos – estes já preparados para uma economia capitalista; muitas vezes com experiência de atuação em fábricas e sabendo exercer uma profissão. Os negros, por outro lado, por não terem como se adaptar a sua nova situação social, eram classificados como indolentes, irresponsáveis, incapazes de cumprir acordos – quando na verdade para tal nunca haviam tido oportunidade de se preparar. 

Em outras palavras, o negro, abolida a escravidão, foi abandonado a sua própria sorte e não recebeu nenhum tipo de assistência para poder participar da nova sociedade que se formava. O que acontece então é que o negro tende a ocupar postos subalternos na sociedade, por não ter sido preparado a utilizar sua liberdade. Apesar de a Constituição de 1891 garantir a igualdade jurídica de todos os brasileiros, o Estado não dá condições para que todos os cidadãos tenham condições de alcançar esta paridade. Os negros, de modo geral, continuaram sendo injustiçados de várias maneiras.

Mesmo entre os negros, segundo Florestan Fernandes, havia distinção. Existiam os “negros da casa grande” e os “negros do eito”. Estes últimos tinham exercido funções mais rústicas e por isso não sabiam ler ou escrever; não tinham pessoas que lhes indicassem um cargo ou que lhes dessem alguma roupa para provocar uma boa impressão. As mulheres deste grupo ainda tiveram um pouco mais de sorte, podendo atuar como empregadas, lavadeiras ou cozinheiras. Aos homens estava reservado um destino mais cruel: sem ocupação regular, sobreviviam de serviços temporários e passavam as horas vagas em bares, terrenos baldios tornando-se muitas vezes viciados no em álcool. Esta mesma situação social fazia com que famílias se desestruturassem, gerando promiscuidade e encaminhando as novas gerações muitas vezes para o roubo ou a prostituição.

Os “negros de casa grande” tinham um pouco mais de chance. Alguns sabiam ler ou escrever e por vezes eram bem relacionados, chegando a receber apoio do antigo senhor. Os trabalhos que exerciam não eram os mesmos exercidos pelos brancos, mas pelo menos ofereciam certas garantia e estabilidade, proporcionando uma melhor integração na sociedade.

Conclui Florestan Fernandes que dado este quadro histórico, é impensável a idéia de um povo brasileiro único, na forma de uma democracia social, como escreveram alguns autores do século XX. Fato é que os negros nunca foram totalmente excluídos da sociedade de classes, nunca houve um conflito aberto interracial. Mas por outro lado também é verdade que os negros nunca foram tratados como iguais; a promessa da abolição continuou sendo uma promessa não realizada.

Sérgio Buarque de Holanda

Na tentativa de compreender a realidade brasileira, o pensador brasileiro Sérgio Buarque de Holanda busca delinear numa perspectiva weberiana o tipo ideal do homem brasileiro. Nesse sentido, recorre ao estudo da sociedade brasileira, a partir do qual compreende que o atraso histórico de desenvolvimento do Brasil tem relação com a forma de o brasileiro lidar com a coisa pública, forma esta relacionada ao chamado “jeitinho brasileiro”, que para Buarque recebe o nome de cordialidade. O autor aponta que sob ação de forças transformadoras somente com a superação da cordialidade e o desenvolvimento da impessoalidade, será possível constituir, num processo lento e gradual, um Estado Moderno forte, capaz de garantir o desenvolvimento do país.Holanda (1995) aponta em seu livro “Raízes do Brasil” uma caracterização de como o brasileiro lida com as suas relações pessoais e institucionais. Para ele a cordialidade do brasileiro é revestida de uma postura de pessoalidade expressa num comportamento pouco ético e em que se verifica a dificuldade de se cumprir normas sociais estabelecidas. Sob um comportamento característico de generosidade, de hospitalidade esconde-se um caráter que se aproveita da proximidade para se estabelecer o domínio do privado sob público. Seria então esse comportamento típico do povo brasileiro de lidar com a coisa pública que contribuía para o atraso do país.

A contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade- daremos ao mundo o “homem cordial’. A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro (...)” (HOLANDA, 1995, pág. 146);O autor faz a defesa de um projeto republicano que preza pela manutenção da coisa pública e apresenta então a concepção de revolução como a superação lenta e gradual da cordialidade, que conduziria à lenta modernização do país. Essa modernização se dará, segundo o autor, pelo avanço de forças que superem a cordialidade típica brasileira e desenvolvam a impessoalidade nas relações no estado. Essas forças são a imigração e o fim da escravidão que resultam no trabalho livre e no desenvolvimento da vida urbana.Esse projeto requer também um tipo ideal de estado Moderno a ser desenvolvido em que se verificam o domínio sobre o território, o monopólio da violência, uma burocracia que lide com a administração do mesmo e uma moeda própria. Em conjunto com esses elementos, o autor valoriza a superação da cordialidade e o desenvolvimento de uma impessoalidade que conflua para o cumprimento de normas sociais a saber por exemplo de uma Constituição Federal.Fazendo uma análise das relações entre indivíduos, família e Estado, Holanda (1995) afirma que “o Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularistas, de que a família é o melhor exemplo.” Para ele o estado precisa ser livre da pessoalidade de modo a garantir o fortalecimento da modernização do país através de um projeto republicano.A elite brasileira, expressão da cordialidade, de acordo com o autor seria implacável em suas posições um obstáculo para a modernização do país. A cordialidade brasileira estaria expressa na postura, por exemplo, do funcionalismo público, uma vez que este se aproveita das ferramentas e funções do Estado para benefício próprio como apresenta no trecho abaixo ao autor.“para o funcionário ‘patrimonial’, a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles aufere, relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses objetivos, como sucede o verdadeiro Estado Burocrático, em que prevalecem a especialização de funções e o esforço para se assegurarem garantias jurídicas aos cidadãos” (Holanda , 1995, pág. 145-146)Embora não apresente uma análise marxista da realidade brasileira, Sérgio Buarque de Holanda traz a contribuição para a compreensão da formação cultural do povo brasileiro, observando que a elite brasileira é empecilho para o desenvolvimento do país, uma vez que apresenta uma cultura personalista, egocêntrica e privatista que teria dificultado e fortalece o caráter contratualista da sociedade brasileira.

Darcy RibeiroPor que o Brasil ainda não deu certo?” Esta é a questão que motiva a obra de Darcy Ribeiro (2002), dedicada a compreender o Brasil e os brasileiros – sua gestação como povo e seu lugar específico na história humana.Ribeiro, no quadro de sua teoria da história, cunha dois conceitos com os quais trabalhará ao longo de toda sua obra: “povo novo” e “transfiguração étnica”.O primeiro diz respeito ao resultado da confluência das três matrizes raciais – portuguesa, negra e indígena – que deram origem ao brasileiro e à sua especificidade. O caráter de novidade, contudo, do povo brasileiro, carregaria consigo a outra face da mesma moeda – um povo que é simultaneamente “novo” e “velho”.Novo porque surge como uma etnia nacional, diferenciada culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiçada. “Velho, porém, porque se viabiliza como um proletariado externo. Quer dizer, como um implante ultramarino da expansão europeia que não existe para si mesmo, mas para gerar lucros exportáveis pelo exercício da função de provedor colonial de bens para o mercado mundial, através do desgaste da população que recruta no país ou importa.” (p. 20).Já o conceito de “transfiguração étnica” diria respeito ao processo através do qual os povos surgem, se transformam ou morrem.Ribeiro aplica tais termos à análise da realidade histórica brasileira, estruturando seu estudo em torno de cinco eixos:I) “O Novo Mundo”, que situa a formação do Brasil dentro do processo de expansão dos “impérios mercantis salvacionistas” europeus;II) “Gestação Étnica”, que mapeia os processos responsáveis pelo surgimento da etnia brasileira a partir de suas três matrizes formadoras;III) “Processo Sociocultural”, que identifica as forças responsáveis pela diversificação de nossa matriz étnica originária em diversos “modos rústicos de ser” dos brasileiros;IV) “Os Brasis na história”, dedicado à identificação e descrição destes modos de ser;

V)  “O Destino Nacional”, que analisa o tipo de estratificação social que advém de nosso processo de formação, assim como suas consequências em termos de tensões dissociativas de caráter traumático.“Tanto o ‘brasilíndio’ como o afro-brasileiro existiam numa terra de ninguém, etnicamente falando, e é a partir dessa carência essencial, para livrar-se da ninguendade de não-índios, não-europeus e não negros, que eles se vêem forçados a criar sua própria identidade étnica: a brasileira.” (ibidem, p. 130)“É o resultado fundamental do processo de deculturação das matrizes formadoras do povo brasileiro. Empobrecido, embora, no plano cultural com relação a seus ancestrais europeus, africanos e indígenas, o brasileiro comum se construiu como homem tábua rasa, mais receptivo às inovações do progresso do que o camponês europeu tradicionalista, o índio comunitário ou o negro tribal.” (ibidem, p. 249)Se nossa origem e especificidade, portanto, nos colocaram na antessala da modernidade, quais as razões para o nosso atraso frente aos países centrais? Ou, retomando a pergunta inicial de seu livro: “por que o Brasil ainda não deu certo?”“Nós, brasileiros, nesse quadro, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos oriundos da mestiçagem viveu por séculos sem consciência de si, afundada na ‘ninguendade’. Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros. Um povo, até hoje, em ser, na dura busca de seu destino.” (Ribeiro, DARCY)