Sobloco informa nºn 190 - dezembro de 2014
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Transcript of Sobloco informa nºn 190 - dezembro de 2014
Os comentários de autoria de nosso entrevistado Paulo Rabello de Castro a respeito da anarquia fiscal que impera em nosso País, acompanhados de um resumo do que seria
sua proposta para a simplificação de nosso sistema tributário, é matéria que deveria ser objeto de profunda análise não só daqueles que são reféns de uma absurda situação, que acumula emendas e distorções há dezenas de anos, como também de nossos políticos e governantes que supostamente estão a serviço do Brasil com vistas à sua maior grandeza.
Muito se tem discutido sobre a necessidade da reforma fiscal mas, infelizmente, além de muita “espuma”, pouco de concreto tem sido discutido no cenário do nosso legislativo. Os mais de 80 tributos, as 27 legislações distintas somente para o ICMS de
que fala Rabello de Castro, as infinitas normas que imperam e causam irracionalidade até em sua arrecadação desestimulam os empreendedores.
Os males de tais absurdos, embora grosseiramente avaliados, nos asseguram que, dentre as prioridades urgentes de nossos legisladores, a reforma fiscal representa um de seus maiores desafios.
Citando o entrevistado em seu livro O mito do governo grátis: “É imprescindível retomar a agenda das reformas estruturais que o Brasil deixou para trás, enquanto atolado no pântano da estagnação, imobilizado pelo fundo da enlouquecida carga tributária, pelos juros, pela infraestrutura deficiente, pela burocracia debilitante arcaica e corruptora e pela mão de obra cada vez mais onerosa.”
publicação da Sobloco conStrutora S.a. - EmprESa dE dESEnvolvimEnto urbano - dEzEmbro 2014 – ano 38 – nº 190
A tão necessária reforma fiscal em nosso País
Legislação Mercado
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos
do mundo: são mais de 80 tributos, inúmeras normas e 27 legislações distintas somente para o ICMS. “É caro, burocrático e interfere diretamente no Custo Brasil”,
ressalta o economista Paulo Rabello de Castro, um dos coordenadores do Movimento Brasil Eficiente, que propõe uma reforma tributária. “É o país que mais consome horas para pagar impostos: 2.600 por ano, um recorde mundial” Pág. 2
A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgou
um estudo sobre lançamentos imobiliários e a dinâmica
do crescimento demográfico na cidade de São Paulo. O pesquisador da Fundação, Valmir Aranha, fala sobre essa correlação. Pág. 3
Sistema complexo Lançamentos imobiliários e crescimento
Notícias• Sobloco lança o Residencial 3, no Parque Faber-Castell• Nova auditoria garante a Certificação ISO 14001 para a Riviera• Divulgados os ganhadores do Prêmio Atitude Ambiental • Novo reservatório de água na Riviera• Iniciadas as obras do Hospital São Luiz no Espaço Cerâmica
Mar
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os-U
SP
Pág. 4
Criado em 2010, o Movimento Brasil Eficiente (MBE) tem
como meta ajudar a implantar no País um ambiente favorável ao trabalho, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento. E, para atingir esses objetivos, apresenta duas propostas concretas: a simplificação do sistema tributário, condensando oito tributos em apenas dois – o Nacional Compartilhado e o Novo Imposto de Renda; e a regulamentação do Conselho de Gestão Fiscal, com a obrigação de propor regras de contenção das despesas públicas de maneira que permitam a moderação da carga tributária.
Segundo o economista Paulo Rabello de Castro, autor do livro O mito do governo grátis e um dos coordenadores gerais do MBE, a reforma tributária está
no “umbigo” do crescimento. “É ela que deflagra as outras reformas associativas ao campo tributário, como a da Previdência, por exemplo. Nosso projeto facilita a vida do contribuinte sem prejudicar as arrecadações federal, estaduais e dos municípios, sem interferir no Simples Nacional. Prevê a mudança em quatro etapas, implementadas ao longo de 48 meses. Já na largada, ganhamos todos com uma estrutura mais eficiente e menos burocrática, permitindo maior produtividade para o empresário no planejamento tributário, transparência para quem paga impostos e uma base simplificada para o início da redução gradual da carga tributária.”
Retornos positivos
Para Paulo Rabello de Castro, os retornos são muitos, e sempre positivos. “O Brasil se tornará naturalmente mais produtivo, será possível retomar investimentos e, com isso, impulsionar o crescimento”. Ele enumera as vantagens da reforma tributária:• Um sistema simples, transparente
e sem burocracia• Fim dos tributos em cascata• Mais eficiência na gestão dos
recursos arrecadados com o Conselho de Gestão Fiscal
• A redução da carga tributária
representa um alívio para o bolso do consumidor, mais investimentos para o empreendedor e mais arrecadação para o governo, na medida em que o PIB cresce
• Com a URV Fiscal, a redução da alíquota interestadual do ICMS terá impacto gradual sobre o incremento da arrecadação
• A isenção fiscal de ICMS já concedida até a data de implantação da simplificação fiscal estará garantida para o empreendedor e para o Estado
• Os estados produtores poderão conceder incentivo fiscal sobre a parcela da arrecadação que lhes pertence
• A redução gradual da alíquota interestadual unificada para 4% é vantajosa para o país uma vez que, gradualmente, a carga é transferida para o consumo (valor agregado), desonerando a produção. Os artigos brasileiros ficam mais baratos, a arrecadação é mantida e o contribuinte não paga mais por isso
• As aglutinações de impostos e alíquotas não acarretarão aumento na carga tributária
• O Simples é mantido e aperfeiçoado.
Recordes indesejáveis
O economista ressalta que o atual sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo: são mais de 80 tributos, inúmeras normas e 27 legislações distintas somente para o ICMS. “Essas normas foram reunidas
e resultaram numa obra com 7,2 toneladas, 43.216 páginas, cada uma com 2,2 metros de altura e 1,4 metro de largura, um recorde que está no Guinness World Records. Outro recorde: é o país que mais consome horas para pagar impostos no mundo – as empresas gastam 2.600 horas por ano para calcular, contabilizar e pagar impostos. Para o consumidor, todo esse custo se reflete no preço final do produto. Além disso, o fluxo da arrecadação é irracional. Parte dos recursos arrecadados é remetida à União, que depois repassa de volta aos estados e municípios. Não faz sentido. É burocrático, ineficiente e favorece a corrupção.”Na sua opinião, o sistema tributário brasileiro está em colapso e quem paga a conta é o contribuinte. “A simplificação fiscal estanca o desperdício de recursos, garante o volume atual de arrecadação e cria um ambiente favorável para se reduzir a carga tributária o que, é claro, terá impactos positivos no Custo Brasil.”
O atual sistema tributário brasileiro é complexo, caro, burocrático e favorece a corrupção
Legislação
Reforma tributária já
“A simplificação fiscal estanca o desperdício de recursos, garante o volume atual de arrecadação e cria
um ambiente favorável para se reduzir a carga
tributária”
“O Brasil se tornará naturalmente mais
produtivo, será possível retomar
investimentos e, com isso, impulsionar o
crescimento”
Paulo Rabello de Castro: “Com uma estrutura tributária simples, o Brasil se tornará naturalmente mais produtivo”
Estudo mostra que o crescimento demográfico foi maior em São Paulo onde houve mais atuação do mercado de imóveis residenciais
Mercado
Uma cidadeem transformação
Conforme o trabalho realizado pela Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados (Seade), na última década verificou-se uma forte influência dos lançamentos imobiliários no crescimento populacional de vários bairros paulistanos, sobretudo os dirigidos para as faixas de renda mais alta. “São Paulo registrou algumas mudanças demográficas, com crescimento populacional mais acentuado na região central e uma diminuição dos índices elevados na periferia”, afirma Valmir Aranha, pesquisador do Seade.Segundo ele, esse processo se deu pelo próprio esgotamento do modelo da estrutura urbana na cidade. “A periferia era uma alternativa de residência barata para a população de baixa renda. Ao ser ocupada e se valorizar, a tendência foi essas pessoas passarem a buscar áreas cada vez mais distantes”. No início do século 21, entretanto, a dinâmica demográfica da cidade mudou: o centro expandido passou a ter crescimento maior, caracterizado sobretudo pelo aumento populacional. Hoje, praticamente a única região que cresce na periferia é o distrito de Anhanguera.Para chegar às conclusões do trabalho, foram compilados os lançamentos imobiliários residenciais e a taxa de crescimento populacional entre 2000 e 2010, que é o período do último Censo, e a cidade foi dividida em sete grupos de regiões (ver quadro). O primeiro grupo é dos bairros cujo crescimento
demográfico foi maior e que também tiveram um aumento significativo de lançamentos imobiliários. No topo, está o Itaim, com mais de 200 lançamentos, com 11 mil unidades e área superior a 150 m² cada.O segundo grupo também teve lançamentos imobiliários e algum crescimento demográfico com unidades um pouco menores. No terceiro grupo, que atinge a área mais central da cidade, houve certo crescimento da população mas não dos lançamentos imobiliários. “Isso porque o centro histórico vem passando por um processo de revitalização há várias gestões.”No quarto grupo houve muitos lançamentos, mas com baixa repercussão no crescimento demográfico. “Uma das hipóteses é que, devido à valorização dos terrenos, tenha havido um processo de mudança da população que ali vivia de aluguel em vilas e casas geminadas”, observa Valmir. Os outros dois grupos vão no sentido contrário, com baixas taxas de lançamentos imobiliários e pequena repercussão no crescimento demográfico. Já a periferia ainda teve expansão populacional, mas com pouco ou até nenhum crescimento imobiliário. O trabalho informa ainda que nessa década foram lançados 4,6 mil empreendimentos habitacionais, o que corresponde a 261 mil unidades. A taxa de crescimento populacional é de 0,76% ao ano. “É uma taxa baixa para uma cidade que já cresceu 5% ao ano”, conclui Valmir Aranha. Fonte: Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio - Embraesp; IBGE. Censos Demográficos; Fundação Seade
GRUP
O 1
DISTRITOS: Barra Funda, Itaim Bibi, Santo Amaro, Vila Andrade e Vila Leopoldina
CARACTERÍSTICAS: Taxas elevadas de lançamentos imobiliários com significativo crescimento demográfico
GRUP
O 2
DISTRITOS: Brás, Cambuci, Jaguaré, Moema, Móoca, Morumbi, Saúde, Tatuapé e Vila Sônia
CARACTERÍSTICAS: Taxas intermediárias de lançamentos imobiliários com significativo crescimento demográfico
GRUP
O 3
DISTRITOS: Belém, Bom Retiro, Liberdade, Pari, República, Santa Cecília e Sé
CARACTERÍSTICAS: Baixas taxas de lançamentos imobiliários com crescimento demográfico em áreas com estoque imobiliário degradado
GRUP
O 4
DISTRITOS: Campo Belo, Campo Grande, Consolação, Ipiranga, Jardim Paulista, Lapa, Perdizes e Vila Mariana
CARACTERÍSTICAS: Taxas intermediárias de lançamentos imobiliários com pequena repercussão no crescimento demográfico
GRUP
O 5 DISTRITOS: Água Rasa, Alto de Pinheiros, Bela Vista, Butantã,
Carrão, Casa Verde, Cidade Líder, Campo Limpo, Jabaquara, Mandaqui, Cursino, Pinheiros, Rio Pequeno, Sacomã, Parque do Carmo, Vila Formosa, Vila Guilherme, Vila Matilde, Santana e Vila Prudente
CARACTERÍSTICAS: Baixas taxas de lançamento imobiliários com pequena repercussão no crescimento demográfico
GRUP
O 6 DISTRITOS: Aricanduva, Artur Alvin, Brasilândia, Cachoeirinha,
Cangaíba, Cidade Ademar, Cidade Dutra, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó, Grajaú, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Jaçanã, Jardim Helena, Lajeado, Limão, Marsilac, Penha, Pirituba, Ponte Rasa, Raposo Tavares, São Domingos, São Lucas, São Matheus, São Miguel, Sapopemba, Socorro, Tremembé, Tucuruvi, Vila Curuça, Vila Jacuí, Vila Maria e Vila Medeiros
CARACTERÍSTICAS: Padrão periférico consolidado. Poucos lançamentos imobiliários e crescimento populacional praticamente nulo
GRUP
O 7
DISTRITOS: Anhanguera, Capão Redondo, Cidade Tiradentes, Iguatemi, Jaraguá, Jardim Ângela, Jardim São Luiz, José Bonifácio, Parelheiros, Pedreira, Perus e São Rafael
CARACTERÍSTICAS: Padrão periférico tradicional ainda em expansão. | Poucos/ nenhum lançamento imobiliário e crescimento populacional elevado
Grupos de distritos de acordo com taxas de lançamentos imobiliários e crescimento populacional
Município de São Paulo 2000 - 2010
Grupos de distritos de acordo com taxas de lançamentos imobiliários e crescimento populacional - Município de São Paulo 2000 - 2010
GR
UPO
1G
RU
PO 2
GR
UPO
3G
RU
PO 4
GR
UPO
5G
RU
PO 6
GR
UPO
7
Barra Funda, Itaim Bibi, Santo Amaro, Vila Andrade e Vila Leopoldina
Taxas elevadas de lançamentos imobiliários com significavo crescimento demográfico
DISTRITOS CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTES
Brás, Cambuci, Jaguaré, Moema, Mooca, Morumbi, Saúde, Tatuapé e Vila Sônia
Taxas intermediárias de lançamentos imobiliários com significavo crescimento demográfico
Belém, Bom Rero, Liberdade, Pari, República, Santa Cecília e Sé
Baixas taxas de lançamentos imobiliários com crescimento demográfico em áreas com estoque imobiliário degradado
Campo Belo, Campo Grande, Consolação, Ipiranga, Jardim Paulista, Lapa, Perdizes e Vila Mariana
Taxas intermediárias de lançamentos imobiliários com pequena repercussão no crescimento demográfico
Água Rasa, Alto de Pinheiros, Bela Vista, Butantã, Carrão, Casa Verde, Cidade Líder, Campo Limpo, Jabaquara, Mandaqui, Cursino, Pinheiros, Rio Pequeno, Sacomã, Parque do Carmo, Vila Formosa, Vila Guilherme, Vila Malde, Santana e Vila Prudente
Baixas taxas de lançamento imobiliários com pequena repercussão no crescimento demográfico
Aricanduva, Artur Alvin, Brasilândia, Cachoeirinha, Cangaíba, Cidade Ademar, Cidade Dutra, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó, Grajaú, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Jaçanã, Jardim Helena, Lajeado, Limão, Marsilac, Penha, Pirituba, Ponte Rasa, Raposo Tavares, São Domingos, São Lucas, São Matheus, São Miguel, Sapopemba, Socorro, Tremembé, Tucuruvi, Vila Curuça, Vila Jacuí, Vila Maria e Vila Medeiros
- Padrão periférico consolidado
- Poucos lançamentos imobiliários e crescimento populacional pracamente nulo
Anhanguera, Capão Redondo, Cidade Tiradentes, Iguatemi, Jaraguá, Jardim Ângela, Jardim São Luiz, José Bonifácio, Parelheiros, Pedreira, Perus e São Rafael
- Padrão periférico tradicional ainda em expansão.
- Poucos/ nenhum lançamento imobiliário e crescimento populacional elevado
www.sobloco.com.br
Notícias
Mais um condomínio residencial
A Sobloco está ultimando os preparativos
para o lançamento do Residencial 3 no Parque Faber-Castell, bairro planejado e executado pela empresa em São Carlos e um dos melhores
endereços da cidade hoje. Localizado estrategicamente ao lado do Shopping Iguatemi, trata-se de um condomínio com 233 unidades residenciais, um clube exclusivo e muito verde.
Início das obras do Hospital São Luiz
SÃO CAETANO
Iniciadas as obras do Hospital São Luiz, da Rede D’Or, no Espaço Cerâmica, empreendimento executado pela Sobloco em São Caetano do
Sul. A expectativa é que a nova unidade de saúde atenda 20 mil emergências e realize até 1.000 cirurgias por mês. Serão erguidas duas torres de seis andares com capacidade inicial para 160 leitos, podendo ser ampliada para 250 leitos.
CIRC
ULA
ÇÃO
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O 2
014
Publicação da Sobloco Construtora S.A.
Av. Brig. Faria Lima, 2601- 8º andar Fone (11) 3093-9300
01451-001 — São Paulo
RIVIERA DE SÃO LOURENÇO
Conquista reavaliada e garantida
Premiadas as boas ideias no combate ao desperdício
Novo reservatório de água
Nova auditoria, realizada em setembro pela ABS
Quality Evaluations, garantiu a manutenção da certificação ISO 14001 da Riviera de São Lourenço, conquistada no ano 2000. Foram inspecionadas várias áreas do Sistema
de Gestão Ambiental implantado no empreendimento, visando avaliar se os objetivos, metas e programas estão sendo mantidos de acordo com os requisitos básicos estabelecidos. “Evidenciamos o comprometimento do pessoal na busca de melhoria contínua de sua performance ambiental e sua pró-atividade, no sentido de prevenir e minimizar os efeitos dos aspectos ambientais significativos identificados nas atividades, nos produtos e nos serviços da empresa”, concluiu a auditoria, enfatizando que os princípios estabelecidos vêm sendo rigorosamente mantidos e cumpridos.
Três escolas públicas de Bertioga ganharam o Prêmio Atitude Ambiental 2014, promovido pela Sobloco para incentivar os estudantes a pensar e propor medidas que contribuam
para a solução de desafios ambientais, sociais e econômicos: Escola Estadual Jardim Vista Linda, EMEIF José Ermírio de Moraes Filho e Escola Municipal José de Oliveira Santos.Com o tema Todos contra o desperdício, foram apresentadas propostas relativas a cantina sustentável, com aproveitamento integral dos alimentos, reeducação alimentar, além de ideias para evitar o desperdício de água, luz e material escolar, entre outros itens. No total, 13 escolas estaduais e municipais se inscreveram, sendo que todas receberam prêmio de participação.
A Sobloco instalou um novo reservatório de água na Riviera de São
Lourenço. Com capacidade para 6 mil m³, vai substituir o antigo reservatório elevado, com uma tecnologia ainda mais moderna para injeção de pressão na rede, através de bombas de funcionamento
contínuo e controlado, que atuam como uma espécie de sensor. A bomba aumenta sua potência conforme a demanda de consumo, propiciando vazão constante e regular quando a rede pede pouca água e também nos momentos de maior consumo, em que é possível acionar várias bombas. Além disso, o novo sistema contribui para um menor gasto de energia elétrica.
PARQUE FABER-CASTELL
Assessoria Editorial ML Jornalismo Empresarial Ltda
Fone (11) 3887-1930
Jornalista Responsável Miriam Saade Haddad
(MTb 10.496)
Tiragem: 19.000 exemplaresEditora Responsável
Beatriz Almeida
Prêmio
atitudeambiental
Prêmio
atitudeambiental