SNS e SNS: organização - O puzzle incompleto
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SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE E SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) - Organização
“O Puzzle incompleto”Miguel Cabral
14 de maio de 2015
Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS
2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da caixa do puzzle
3. Defender que podemos nem saber bem que tipo de puzzle estamos a falar
Montando a história
Famílias Privados Serviços
médico-sociais
da Previdência
• Ricardo Jorge
• Serviços de Saúde Pública
• Prestação privada
• Estado assistia aos pobres
1899
• Organização
• Bases de rede hospitalar
• + Hospitais
• Misericórdias
1899 1946
• Bases da política de saúde e assistência
• Estado organiza mantém serviços
• Superior Interesse/complexidade
• Fomentar particulares
1899 1946 1963
• Garantia do direito à saúde (limitada)
• Serviços estruturados e articulados
• Promoção saúde
• Prevenção doença
• Centros Saúde 1.0
• Carreiras profissionais
1899 1946 1963 1971
• Min Saúde (1973)
• H. Misericórdias geridos comissões
• Nomeadas e respondem ao MS
1899 1946 1963 1971 1974
• Nova Constituição
• Todos os cidadãos
• Direito à proteção da saúde
• Dever de a defender e promover
• Prevê SNS
• Medicina preventiva, curativa e de reabilitação
• Cobertura nacionalUniversal, Geral e Gratuito
1899 1946 1963 1971 1974 1976
• Despacho Arnaut (1978) - Acesso aos Serviços Médico-Sociais a todos
• SNS
• Todos os cuidados integrados de saúde
• Gratuito, mas...
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979
• Admin Regionais de Cuidados de Saúde (1982)
• Carreira Clínica Geral / MF
• Centro Saúde 2.0 (1983)
• Fim dos serviços médico-sociais da Previdência (1984)
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988
• Admin Regionais de Cuidados de Saúde (1982)
• Carreira Clínica Geral / MF
• Centro Saúde 2.0 (1983)
• Fim dos serviços médico-sociais da Previdência (1984)
• Lei de Gestão Hospitalar
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988
• Revisão constitucional (1989)
• Tendencialmente gratuito
• Lei de bases da Saúde
• Estado, entes públicos, privados...
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990
• Taxas moderadoras
• Prestação de assistência no estrangeiro (1992)
• Novo estatuto SNS
• Vencer divisão H-CS
• Redefinição ARS para proximidade
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993
• Regime das convenções (98)
• Regime remunatório experimental/ CS 3.0
• Estruturada SP – autoridade de saúde
• Agências de contratualização dos serviços - prestação Vs financiamento
• Sistemas Locais de Saúde (ULS)
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993 1999
• Hospitais EPE (2002)
• Rede Nacional de Cuidados Continua-dos Integrados (06)
• 1ªs USF (2007)EPE
EPE
UCSP USF
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993 1999 2008
• Hospitais EPE (2002)
• Rede Nacional de Cuidados Continua-dos Integrados (06)
• 1ªs USF (2007)
• Criação dos ACeS
EPE
EPE
UCSP USF
ACeS
USP
UCC UCC
UCC
UCC
USP
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993 1999 2008
URAP
• Atualização informática
• Convenções regionais ou nacionais
• IPSS e retorno a Misericórdias
• Cuidados de Saúde Transfronteiriços
EPE
EPE
UCSP USF
ACeS
UCC
UCC
USP
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993 1999 2008 2015
USP
UCC UCCURAP
“Se não o consegues explicar a uma criança de 6 anos, tu mesmo não o percebes.”
Albert Einstein
O Outro SNS
O Outro SNS
Onde está a caixa?
Que caixa seguir?
“A Ordem manifestou-se não contra o SNS, mas contra aquele modelo (...) como é bem sabido, a saúde em Portugal é tudo menos gratuita para a população, já que somos um dos países da Europa onde os cidadãos pagam a maior percentagem dos custos dos seus cuidados de saúde.“
Que caixa seguir?
“A nossa proposta era um modelo que, tendo por base a liberdade de escolha, assentava numa Medicina convencionada com uma base contratual. Seria financiada por um seguro nacional de saúde obrigatório, independente do Orçamento Geral do Estado.“
António Gentil Martins
Que caixa seguir?Modelo Beveridge:
• Financiamento e prestação de cuidados;
• Poderes públicos envolvidos no planeamento e na gestão dos serviços.
• A afetação de recursos constitui um instrumento fundamental nas políticas de saúde
Que caixa seguir?Modelo Bysmark - As funções do Estado realizam-se na:
• afirmação dos princípios gerais do funcionamento dos seguros de saúde e do sistema de prestação de cuidados
• aprovação de medidas de contenção de custos,
• acreditação e no controlo de qualidade,
• responsabilidade pela gestão dos hospitais públicos
• financiamento de cuidados para os excluídos do sistema de seguros.
Que caixa seguir?“Em diversos países, a estratégia seguida foi no sentido da combinação de elementos dos dois modelos. Procurou-se uma utilização plural de incentivos típicos do mercado, com a manutenção da propriedade pelo sector Estado.”
Jorge Simões
Que tipo de puzzle?
Sistema de Saúde“A OMS utiliza uma definição de sistema de saúde muito ampla que compreende “todas as atividades que têm como finalidade essencial a promoção, a recuperação ou a manutenção da saúde” (WHO,2000). Tal significa que as intervenções favoráveis à saúde como a melhoria da segurança rodoviária e do ambiente, integram, de acordo com este conceito abrangente, o sistema de saúde embora com a preocupação de as quantificar e de avaliar o seu impacto na realização dos objetivos do sistema.”
Jorge Simões
Sistema de Saúde“É verdade, também, que a responsabilidade do sistema de saúde nos resultados ou ganhos em saúde é bem menor do que se pensava. A evidência tende a demonstrar que o rendimento dos cidadãos, o desenvolvimento económico e social, a escolaridade, as características culturais, constituem factores cuja importância em especial nas sociedades mais desenvolvidas é bem maior do que o número de médicos, ou de camas de agudos ou as despesas totais ou públicas com a saúde.”
Jorge Simões
Sistema de Saúde• Health in all Policies:
• Sistema Educativo
• Media
• Indústria
• Religião
• Os indivíduos
• Etc...
Resumindo
Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS.
EPE
EPE
UCSP USF
ACeS
UCC
UCC
USP
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993 1999 2008 2015
USP
UCC UCCURAP
Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS
2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da caixa do puzzle
Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS
2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da caixa do puzzle
Beveridge Vs ? . . . ? Vs ? Bysmark
Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS
2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da caixa do puzzle
3. Defender que podemos nem saber bem que tipo de puzzle estamos a falar
Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS
2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da caixa do puzzle
3. Defender que podemos nem saber bem que tipo de puzzle estamos a falar
“todas as atividades que têm como finalidade (essencial) a promoção, a recuperação ou a
manutenção da saúde” (WHO,2000).
Fontes
Fontes1. http://www.portaldasaude.pt/portal
2. “Retrato Político da Saúde – dependência do percurso e inovação em saúde: da ideologia ao desempenho”; Jorge Simões
3. “Ser bom aluno não chega” António Gentil Martins com Marta F.Reis
4. Ícons do site: www.iconfinder.com
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twitter.com/miguel__cabral
slideshare.net/miguel_cabral