Sistema Único de Saúde Histórico: da Reforma Sanitária aos ... · Mapa de Saúde Rede de...
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Sistema Único de Saúde
Histórico: da Reforma Sanitária aos tempos atuais...
Instâncias de decisão e pactuação – Pacto pela Saúde e Contrato Organizativo de Ação
Pública
Jorge Harada – COSEMS/SP
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Voltando no tempo....
Estado autoritário, controlador,
centralizador
Sistema de Saúde
Fragmentado
Restrição de acesso
Sem participação da sociedade nas políticas públicas
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Processo de conquista...e disputa.. Estado democrático, descentralizado, autonomia política,
participação da população
Saúde
Reforma Sanitária: organização da sociedade na área da
saúde em busca de um modelo com justiça social
Decreto 7508 de 28/06/11: Regulamentação da Lei 8080/90
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Constituição Federal 1988: SUS
Leis Federais 8080/90 e 8142/90
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SUS
Conquista da sociedade
Movimento social que avança apesar do
contexto neoliberal e de globalização
econômica em nível mundial
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NOB 91
NOAS 01
NOB 96 NOB 93
NOAS 02
Decreto 7508
PACTO pela SAÚDE
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Áreas de competência da Gestão
Cuidado
Conhecimento
Sistema
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Diretrizes para os processos de gestão
• Descentralização
• Regionalização
• Financiamento
• Planejamento
• Programação
• Regulação
• Participação e Controle Social
• Gestão do Trabalho Trabalho
• Educação em Saúde
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Pacto pela Saúde
Respeita as diferenças loco-regionais
◦ A diversidade como constitutiva do processo de pactuação e não exceção para modelos pré-definidos
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Pacto pela Saúde
Tentativa de superar a fragmentação das políticas e programas de saúde
◦ Organização de uma rede regionalizada de ações e serviços de saúde
◦ Qualificação da gestão
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Pacto pela Saúde
Dimensões
◦Pacto pela Vida
◦Pacto de Gestão
◦Pacto em Defesa do SUS
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Pacto de Gestão
Integração das várias formas de repasse dos
recursos federais de custeio
◦ Atenção Básica
◦ Média e Alta Complexidade
◦ Vigilância em Saúde
◦ Assistência Farmacêutica
◦ Gestão
◦ Investimento
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Pacto de Gestão
Plano Diretor de Regionalização (PDR)
Programação Pactuada e Integrada
(PPI)
Plano Diretor de Investimento (PDI)
Regulação
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Pacto de Gestão
Regionalização solidária e cooperativa, como eixo estruturante do processo de descentralização
◦ constituindo espaços de cogestão
◦ Resgate do apoio entre os entes federados, num processo compartilhado e solidário
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PACTO DE GESTÃO NO ESTADO
SITUAÇÃO ATUAL:
FASE FINAL DE ELABORAÇÃO DOS
TCGM E DO TCGE
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Uma regionalização viva...
Desenho regional conforme pactuação dos
atores envolvidos no território
Constituição de um espaço de co-gestão
regional
Colegiados de Gestão Regional
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Colegiados de Gestão Regional
Espaços de cogestão do SUS regional, estabelecendo a relação intergestores regional num outro patamar de qualidade
COSEMS – necessidade de maior capilaridade
Redefinição do número de representantes regionais a partir destas regiões de saúde
Projeto de Apoiadores aos CGRs
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O desafio . . .
Transformar o colegiado constituído num espaço de
cogestão
◦ Romper condicionamentos historicamente estabelecidos para todos os atores
◦ Romper a cultura de relação hierarquizada
◦ Buscar uma relação de solidariedade entre os entes
federados e entre os municípios
◦ Construir uma responsabilização coletiva pelo funcionamento do CGR
◦ Espaço técnico e político
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Desafios e conquistas
Superar a fragmentação
◦ Ter abertura para a dimensão regional,
superando os interesses estritos de cada
município
◦ Somatória de sistemas municipais não resulta
num sistema regional
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Consolidação do SUS
Lei 8080/90 - art. 8º - As ações e serviços de saúde,
executados pelo SUS, serão organizados de forma
regionalizada e hierarquizada em níveis de
complexidade crescente
Decreto 7.508/11
• organização do SUS
• planejamento
• assistência à saúde
• articulação interfederativa
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Decreto n°7508, 28/06/2011
Regulamentação da Lei n°8080 ◦ Região de Saúde
◦ Portas de Entrada
◦ Mapa de Saúde
◦ Rede de Atenção à Saúde
◦ Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde
(RENASES)
◦ Relação Nacional de Medicamentos (RENAME)
◦ Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde
(COAP)
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SU
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DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE
SAÚDE
(estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde)
PLANOS DE SAÚDE NACIONAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL
(Diretrizes, Objetivos e Metas da Saúde)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
(Ações que operacionalizam o plano)
PLANEJAMENTO INTEGRADO DA SAÚDE –
REGIÃO DE SAÚDE
(Diretrizes, Objetivos Plurianuais, e Metas da Saúde
para a região)
PROGRAMAÇÃO GERAL DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE (PGASS)
CONTRATO
ORGANIZATIVO DA
AÇÃO PÚBLICA DA
SAÚDE
- COAP -
MAPA
DA
SAÚDE
MAPA
DE
METAS
PPA
LOA
RELATÓRIO
DE
GESTÃO
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Estabelece metas e compromissos, incentivos e sanções com o
intuito de produzir resultados para o sistema de saúde
O objetivo é a organização e a integração das ações e dos
serviços, em uma região de saúde, com a finalidade de garantir a
integralidade da assistência aos usuários
A Secretaria de Estado da Saúde coordena a implementação
Deve ser único e contemplar todos os entes da região
Garante segurança jurídica quanto à definição das responsabilidades
sanitárias entre os entes federativos
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Anexo I
Caracterização dos
entes signatários e da
Região
Mapa da Saúde
Anexo II
PGASS na Região e
Investimentos –
RENASE e RENAME
Anexo III
Responsabilidades pelo
referenciamento
PARTE I
Responsabilidades Organizativas
(Padrão Nacional – 16 cláusulas)
PARTE II
Responsabilidades Executivas
(Objetivos e Metas Regionais, Indicadores, Avaliação e Prazos de
Execução – Diretrizes Nacionais)
PARTE III
Responsabilidades Orçamentário
Financeiras e Formas de Incentivo
PARTE IV
Responsabilidades pelo Monitoramento,
Avaliação e Desempenho da
Auditoria
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Do
Pacto
pela
Saú
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PACTO PELA VIDA E DE GESTÃO
Prioridades do Pacto pela Vida
2010/2011
I – Atenção à Saúde do Idoso
II – Controle do Câncer de Útero e de
Mama
III – Redução da Mortalidade Infantil e
Materna
IV – Fortalecimento da Capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e
Endemias, com ênfase na Dengue,
Hanseníase, Tuberculose, Malária,
Influenza, Hepatite e AIDS
V – Promoção à Saúde
VI – Fortalecimento da Atenção Básica
VII – Saúde do Trabalhador
VIII – Saúde Mental
IX – Fortalecimento da Capacidade de
Resposta do Sistema de Saúde às Pessoas
com Deficiência
X – Atenção Integral às Pessoas em
Situação de Risco ou Violência
XI – Saúde do Homem
DIRETRIZES NACIONAIS APROVADAS
PELO CNS
1 • Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a
política de atenção básica e de atenção especializada
2 • Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio de ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue
3 • Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha, com especial atenção às áreas e populações de maior
vulnerabilidade
4 • Aprimorar a rede de urgência e emergência com expansão e adequação de UPAS, SAMU, pronto socorros e centrais de regulação, articulando-as com as
outras redes de atenção
5 • Fortalecer a rede de saúde mental com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas
6 • Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção
7 • Implantar o subsistema de atenção à saúde indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas
tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais
8 • Contribuir para a adequada formação, alocação, valorização, qualificação e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores da
saúde
9 • Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia de acesso, gestão participativa com foco em
resultados, participação social e financiamento estável
10 • Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e eficiência para o SUS
11 • Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS
12 • Fortalecer o complexo industrial e de ciência, tecnologia e informação em saúde como fator estruturante da agenda nacional de desenvolvimento
econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da assistência farmacêutica no âmbito do SUS
13 • Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar, articulando a relação público privado, gerando maior racionalidade e qualidade no setor
saúde
14 • Representar e defender internacionalmente os interesses brasileiros no campo da saúde, bem como partilhar as experiências e saberes do SUS com
outros países, em conformidade com as Diretrizes da Política Externa Brasileira
15 • Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com
ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento
16 • Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país
Indicadores do Pacto Federativo
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SUS
Princípios
◦ Universalidade
◦ Integralidade
◦ Eqüidade
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Integralidade
Atenção Básica
Média Complexidade
Alta Complexidade
Vigilâncias em Saúde
Redes de Atenção à Saúde
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DO SISTEMA FRAGMENTADO
PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
ORGANIZAÇÃO
HIERÁRQUICA
ORGANIZAÇÃO
POLIÁRQUICA (REDES)
FONTE: MENDES (2002)
ABS
ALTA
COMPLEXIDADE
MÉDIA
COMPLEXIDADE
ATENÇÃO
BÁSICA
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SUPORTE DIAGNÓSTICO
Hospital Geral
Hospital Especializado
Hospital de Clínicas
SAMU h
CAPS
CEO
UER
Maternidade
SUPORTE DIAGNÓSTICO Residência
Terapêutica
SPA
UBS
USF USF UBS UBS USF
ACS
UPA Rede de Atenção à Saúde
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Gestão do Cuidado
Resolutivo
Integralidade do cuidado
Acolhimento
Humanização
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Gestão do Cuidado
Linhas de Cuidado
Protocolo Clínico e de Acesso
Projeto Terapêutico Singular
Apoio Matricial
Clinica Ampliada
Núcleos de Apoio à Saúde da Família
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Cecílio, L - 2010
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Atenção à Saúde
Vínculo trabalhador-cidadão
Adscrição Populacional
Territorialização
Responsabilidade Sanitária
Redes de Atenção à Saúde
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Territorialização
Respeito às realidades locais – critérios para o
desenho dos territórios
◦ Contexto sócio-econômico e cultural
◦ Território vivo
◦ Fatores de risco e de proteção
◦ Vulnerabilidades
◦ Dados epidemiológicos
◦ Distribuição de equipamentos de saúde
◦ Protagonistas no processo
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Integralidade
◦ Recuperação
◦ Proteção
◦ Promoção
Saúde
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Promoção da saúde
Não é de responsabilidade exclusiva
do setor de saúde, sendo necessária
uma atuação intersetorial e
interdisciplinar.
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Multiprofissional
Interdisciplinar Transdisciplinar
Trabalho em Equipe
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Integralidade
Dimensão
◦Técnica
◦Administrativa
◦ Financeira
◦ Política
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Integralidade
Do homem como ser pleno
no âmbito:
◦ Físico
◦ Psíquico
◦ Social
◦ Espiritual
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Desafios ...
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Gestão do Trabalho
◦ Processo de trabalho
◦ Trabalhador como ser crítico, ator e
autor do processo
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Educação em Saúde
Formação profissional
Lógica das necessidades da população e não somente de mercado
Graduação, Residência Médica...Educação Permanente de forma articulada e integrada
◦ Educação Permanente
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Universidade e Centros de Pesquisa
Ensino, assistência, pesquisa e extensão universitária
◦ Graduação e Pós-Graduação inseridos e integrados no contexto dos serviços e da política do SUS
Com as dificuldades, deficiências e limites
Com a realidade e as qualidades destes serviços
Necessidade de preceptoria adequada
Formação de acordo com a necessidade do serviço e da
população e não segundo a lógica de mercado.
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Cenários de Práticas
HOSPITALAR
URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
AMBULATORIAL
ATENÇÃO BÁSICA
INTERSETORIALIDADE
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Papel do trabalhador
Profissional
Político
Cidadão
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Ciência e tecnologia
Insumos
Equipamentos
Gestão
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Tecnologia
Dura
Leve - Dura
Leve
◦ Consiste em grande complexidade
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Controle Social e
Participação Social
◦ Ser humano cidadão
Ter consciência de deveres e direitos
Participar de forma ativa na sociedade
Exercer controle no Estado e na sociedade
Cogestão
Relação com outros conselhos
Deve atuar em nível individual e coletivo
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Reforço da ação comunitária
Empowerment
◦ Autonomia
◦ Poder técnico e político das comunidades
Prioridades
Estratégias
◦ Informação
◦ Capacitação
◦ Sustentabilidade
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Áreas de ação na atenção à saúde
Movimento de sujeitos profissionais e usuários do SUS – foco: integralidade,
efetividade
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Desafios
Intersetorialidade
Interdisciplinaridade
Participação social
Gestão
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Saúde
Não é bem de consumo
É direito de cidadania!
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O grande desafio
O SUS como movimento social
Promoção do desenvolvimento
econômico e do capital humano
Políticas Públicas como meio
poderoso para a efetiva defesa da
vida Gastão W. S. Campos, 2007
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