SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL
A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na
forma desta Constituição.
A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um Sistema universal, Público e Gratuito de saúde
145 milhões dependem exclusivamente do SUS
Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica
3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano
500 milhões de consultas médicas /ano
11,3 milhões de internação/ano
DIMENSÃO DO SUS
Maior rede de banco de leite humano do mundoMaior número de transplantes de órgãos públicos do mundo
90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS
50% do mercado de equipamentos hospitalares80% investimentos em Câncer no BrasilMais de 90% das hemodiálises
DIMENSÃO DO SUS
Em 1980
Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Hoje, é de 73 anos.
Em 2010
IBGE
CENÁRIO ATUAL Elevação da expectativa de vida do brasileiro
Taxa de fecundidade da mulher fica abaixo do nível de reposição
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2004 2005 2006 2010
6,2 6,2 6,3 5,8 4,4 2,9 2,4 2,2 2,1 2,0 1,91
Tabela: Evolução no Brasil, 1940-2010
CENÁRIO ATUAL
CENÁRIO ATUAL
Mortalidade infantil continua em queda
Mortalidade Infantil- 2010Em 2010 atingimos a meta do milênio
– redução de 47,5% na última década.Persistem as desigualdades regionais,
mas a maior redução foi na região nordeste, de 58,6%.
O IBGE reconhece a ampliação do acesso aos serviços de saúde e a melhor distribuição de renda como fatores
Mortalidade nas Capitais (%) : Doenças infecciosas diminuíram de 46% (1930) para 4,4% (2008)Doenças cardiovasculares aumentaram de 12% (1930) para 29,5%
(2008)
05
101520253035404550
1930 1940 1950 1960 1970 1980 1985 1990 1995 2000 2003 2005 2008
Infecciosas e parasitárias Câncer Causas externas
Doenças Cardiovasculares Outras doenças
CENÁRIO ATUAL
PAB FIXOPAB FIXO
N° Mun. % Mun. Valor 2010
Valor 2011
Valor2012
Grupu I 3.903 70,1 18 23 25
Grupo II 1.116 20,1 18 21 23
Grupo III 390 7,0 18 19 21
Grupo IV 156 2,8 18 18 20
QUALIDADE na ATENÇÃO BÁSICAQUALIDADE na ATENÇÃO BÁSICA
PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- o MS vai avaliar as equipes e Qualidade da Atenção Básica- o MS vai avaliar as equipes e
aumentar os recursos para aquelas que conseguirem aumentar os recursos para aquelas que conseguirem desempenho positivo. As equipes que atingirem padrão de desempenho positivo. As equipes que atingirem padrão de
qualidade poderão receber até o dobro de recursos por mês. qualidade poderão receber até o dobro de recursos por mês. O PMAQ está organizado em 4 fases:O PMAQ está organizado em 4 fases:
1.1.Adesão e ContratualizaçãoAdesão e Contratualização2.Desenvolvimento3.Avaliação Externa
4.Recontratualização
Investimento na infraestrutura das unidades
A medida faz parte do programa Brasil sem Miséria. Os recursos para essas reformas são
definidos conforme o tamanho das unidades e varia entre R$30 mil e R$ 350 mil. Para receber o
investimento os municípios devem se habilitar junto ao MS
Programa Brasil Sorridente
O programa possui diversos serviços: 21.508 equipes de saúde bucal presentes em 4.888 municípios; 889 Centros de Especialidade Odontológica(CEO) em 739
municípios que realizam tratamento de canal e cirurgias orais; 991 Laboratórios Regionais de
Próteses Dentárias credenciados; 100 Unidades Odontológicas Móveis
Programa Brasil Sorridente
Valores dos repasses:
Equipe de Saúde Bucal – R$2.230,00 a 2.980,00Aparelho Ortodôntico – R$60,00Implante dentário – R$ 560,00
Prótese Dentária- R$ 100,00
Assistência Farmacêutica
Saúde não tem preço – distribuição gratuita de medicamentos para Hipertensão Arterial, Diabetes tanto nas farmácias de rede própria quanto nas empresas privadas identificadas com a marca “Aqui tem Farmácia Popular”. Mais de 8,1 milhões de pessoas receberam os 11 tipos de medicamentos
Melhor em Casa
Público alvo – idosos, pessoas com necessidade de reabilitação , doentes crônicos e pós-cirurgiaFuncionamento – serviços integrados às centrais de regulaçãoEquipes – médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outros nas equipes de apoio
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Informação
Qualificação/Educação
Regulação
ATENÇÃO BÁSICA
Promoção e Vigilância à Saúde
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS
Rede de Atenção às Urgências
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Qualificação do SAMU e das UPAS
• Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU192)- o MS repassa R$12,5 mil por mês para ambulância básica e R$27,5 mil para UTI móvel. Os municípios que comprovarem qualidade no atendimento receberão 20,8 mil e 45,9 mil respectivamente
UPAS – O MS adotou medidas para estimular a qualificação dos serviços prestados, estabelecendo valores diferenciados. Os incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade, que é definido pela estrutura, equipe e capacidade de atendimento
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Financiamento das Unidades de Pronto atendimento
Sala de estabilização
UPA 24 horas
UPA 24 horas
UPA 24 horas
População coberta
Menor que 50 mil hab
50.000 a 100.000 hab
100.001 a 200.000hab
200.001 a 300.000 hab
Construção+equipamentos
77.500,00 1.400.000,00
2.000,000,00
2.600.000,00
Custeio mensal
35.000,00 100.000,00
175.000,00 250.000,00
Custeio anual
420.000,00 1.200.000,00
2.100.000,00
3.000.000,00
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AS TRÊS REDES E SUAS IDÉIAS-FORÇA:
• REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - RMIRMI: Pré-natal de qualidade; gestante não perambula; parto e nascimento seguros; direito a acompanhante; seguimento
• REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPSRAPS: Ampliação do cuidado à saúde e reinserção social (moradia e geração de renda)
• REDE DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REDE DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUERUE: Acesso com classificação de risco e resolutividade
ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde de populações específicas
Atenção à saúde de populações em situações de vulnerabilidade social,
considerando gênero, raça/etnia, orientação sexual e geraçãoPovos do Campo e da Floresta,Povos Indígenas, População Negra e quilombolas, População em Situação de Rua, LGBT Pessoas com deficiências, Ciganos, Idosos, Portadores de patologias
PROMOÇÃO DA SAÚDEPrograma Academia da Saúde
• 4 mil polos até 2014 – 1536 habilitadas para construção e mais 471 por emendas parlamentares. Habilitação Portaria 2912/2011
• Estimula a criação de espaços para a prática de atividade física e de lazer.
• Incentivo à construção de Polos da Academia da Saúde: Básico R$ 80 mil Intermediário R$ 100 mil Ampliado R$ 180 mil
• Custeio para manutenção dos Polos R$ 3.000 mil reais/mês
DISPUTAS ENTRE AS DIFERENTES VISÕES
X
• Fortalecer a Gestão Pública
• A Regulação Estatal
• Parcerias com serviços 100% SUS – garantindo porta de entrada única
• fiscalização dos conselhos de saúde
GESTÃO PÚBLICA
Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n° 8.080/90
Trata da regulamentação de aspectos da Lei Orgânica de Saúde que dispõem
sobre:
a organização e planejamento do SUS;
a articulação federativa para gestão do Sistema;
compromissos entre os entes da Federação para execução das
ações e serviços de saúde;
processos que assegurem o monitoramento, controle e avaliação no
âmbito da gestão do SUS.
DECRET0 Nº 7.508/2011, de 28 de junho de 2011
FINANCIAMENTO ESTÁVEL E SUFICIENTE
• Lei 141 que regulamentou a Emenda Constitucional n° 29*
• Lei de Responsabilidade Sanitária*
• Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde*
* Resolução CNS n° 438/2011
Novidades no financiamento da EducaçãoA partir de 2008, o Fundeb substitui o FundebA partir de 2009, diminui a incidência da DRU sobre a vinculação à educação
Financiamento da Saúde
A SOCIEDADE CIVIL E O SUSFortalecimento dos Conselhos de Saúde
em seu papel de formulação, fiscalização e deliberação acerca das políticas de saúde;
Fortalecimento do diálogo com a população que não participa dos Conselhos e não conhece o SUS, ampliando o leque de defesa do SUS;
Participação popular como elemento permanente de crítica, correção e orientação da política de saúde.
““Bom mesmo é ir a Bom mesmo é ir a luta luta
com determinação, com determinação, abraçar a vida e viver abraçar a vida e viver
comcom paixão,paixão,
perder com classe e perder com classe e vencer vencer
com ousadia,com ousadia,porque o mundo porque o mundo
pertence pertence a quem se atreve a quem se atreve
e a vida é muito para e a vida é muito para ser insignificante”ser insignificante”
Charles ChaplinCharles Chaplin
ContatoJULIA ROLAND
Diretora DAGEPDepartamento de Apoio à Gestão
ParticipativaE-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3306.3306.7459/7450