SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO / BRASIL SEM MISÉRIA (SINE/BSM)
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SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO / BRASIL SEM MISÉRIA
(SINE/BSM)
MAPA DAPOBREZA
ELEVAÇÃO DA RENDA PER
CAPITA
AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE
BEM-ESTAR
Aumento das capacidades e oportunidades
Eixo Inclusão Produtiva
Eixo Acesso a Serviços Públicos
Eixo Garantia de Renda
Plano Brasil Sem Miséria: o fim da miséria é só o começo
INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA: ESTRATÉGIA
EXTREMA POBREZA
EMPREGO FORMAL EMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMO
Microempreendedor Individual
Intermediação de mão de obra
Economia Solidária
INCLUSÃO PRODUTIVA
Qualificação Profissional (PRONATEC)
Micro- crédito
Assistência Técnica e Gerencial
PRONATEC: metas físico-financeiras• Em 2012, o PRONATEC/BSM matriculou 266,2 mil pessoas na Região
Nordeste e estado de Minas Gerais, com orçamento estimativo de R$426,0 milhões.
• Em 2013, o PRONATEC/BSM pactuou 349,3 mil vagas na Região Nordeste e estado de Minas Gerais, podendo atingir orçamento de até R$558,9 milhões.
2012 2013UF Matrículas R$ Vagas R$AL 11.721 18.753.600 32.821 52.513.600BA 18.107 28.971.200 37.481 59.969.600CE 15.075 24.120.000 41.541 66.465.600
MA 14.559 23.294.400 33.399 53.438.400MG 19.483 31.172.800 65.235 104.376.000PB 8.028 12.844.800 16.376 26.201.600PE 20.094 32.150.400 43.507 69.611.200PI 2.881 4.609.600 13.687 21.899.200RN 9.544 15.270.400 49.265 78.824.000SE 6.120 9.792.000 16.031 25.649.600
Total 125.612 200.979.200 349.343 558.948.800
SINE / BSM: metas físico-financeiras
• As metas físicas foram distribuídas proporcionalmente à média anual de pessoas inscritas no CADUNICO que foram intermediadas pelo SINE nos últimos 5 anos, acrescidas de 50% como esforço suplementar, para os convenentes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais
Estado Participante Média de atendimento SINE ao público CADUNICO (últimos
cinco anos)
Meta Física de Inscrição SINE (com adicional de 50%)
Alagoas 11.496 17.244Bahia 65.295 97.943Ceará 92.211 138.317Maranhão 18.985 28.478Minas Gerais 128.059 192.089Paraíba 17.082 25.624Pernambuco 69.095 103.643Piauí 10.861 16.292Rio Grande do Norte 17.566 26.349Sergipe 5.543 8.315
TOTAL 436.194 654.294
UF Inscritos* Vagas Encaminhados Colocados R$ MDS Custo unit.
100% 39% 100% 16%
AL 17.244 6.692 17.244 2.792 472.261,43 10,74
BA 97.943 38.011 97.943 15.858 2.647.399,29 10,60
CE 138.317 53.679 138.317 22.395 4.549.937,72 12,90
MA 28.478 11.052 28.478 4.611 1.132.854,84 15,60
MG 192.089 74.548 192.089 31.101 5.309.724,14 10,84
PB 25.624 9.944 25.624 4.149 759.264,74 11,62
PE 103.643 40.223 103.643 16.781 4.440.066,12 16,80
PI 16.292 6.323 16.292 2.638 614.860,08 14,80
RN 26.349 10.226 26.349 4.266 706.838,27 10,52
SE 8.315 3.227 8.315 1.346 254.439,00 12,00
TOTAL 654.294 253.925 654.294 105.937 20.887.645,63
• O custo unitário de cada serviço voltado para o público BSM equivale ao dobro do custo unitário praticado pelo MTE, dada a necessidade de adaptar os serviços às especificidades do público em situação de extrema pobreza e ao esforço suplementar de 50% de atendimentos adicionais à média anual de atendimentos por estado.
SINE / BSM: metas físico-financeiras
PÚBLICO: • Pessoas inscritas no CADÚNICO, com preferência para aquelas com renda
familiar mensal per capita de até R$70,00 (setenta reais), para aquelas concluintes de cursos de qualificação profissional do PRONATEC e para portadores de deficiência.
PARCERIAS MINISTERIAIS:• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)• Ministério do Trabalho e Emprego• Ministério da Educação
PARCERIAS LOCAIS: • Secretarias Estaduais de Trabalho • Secretarias Estaduais de Assistência Social• Secretarias Municipais de Assistência Social• Unidades ofertantes do PRONATEC (SENAC / SENAI / SENAR / SENAT / Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia)
Desenho Operacional: público e parcerias
MDS: • Financiamento.• Articulação das Secretarias Estaduais de Assistência Social.• Cruzamento das bases de dados CADUNICO/ sistema Mais Emprego.
MTE: • Articulação das Secretarias Estaduais de Trabalho. • Monitoramento físico-financeiro.
MEC: • Financiamento e coordenação do PRONATEC.
Secretarias Estaduais de Assistência Social:• Articulação das Secretarias Municipais de Assistência Social, para mobilização e busca ativa do
público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.
Secretarias Estaduais de Trabalho:• Articulação das unidades de atendimento SINE, para atendimento ao público BSM.
Secretarias Municipais de Assistência Social:• Mobilização e busca ativa do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.
Unidades Ofertantes:• Execução dos cursos de qualificação para o público BSM e apoio no encaminhamento do público
BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.
Desenho Operacional: atribuições
1ª. Etapa: Priorização dos municípios
Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e Secretarias Estaduais de Assistência Social
Definição dos Municípios prioritários: • Municípios com maior movimentação CAGED; e• Municípios com execução de cursos PRONATEC/BSM
Definição da Estratégia local• Constituição de Comitê Estadual, envolvendo Secretarias Estaduais de Trabalho e de
Assistência Social, unidades ofertantes e empresariado• Constituição da equipe de coordenação para apoiar municípios• Realização das Oficinas Estaduais :
Desenho Operacional: estrutura básica
2ª. Etapa: Cadastramento do público PBSM no Programa Mais Emprego
Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE, com apoio das Secretarias Municipais de Assistência Social
Atividade: Promover a inscrição, via Sistema MTE Mais Emprego, na rede de atendimento no âmbito do SINE, dos trabalhadores e trabalhadoras oriundos do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, com preferência para os egressos de cursos PRONATEC.
3ª. Etapa: Captação de vagas
Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE
Atividade: captar postos de trabalho vagos em empresas locais, para viabilizar o encaminhamento dos trabalhadores com perfil do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, com preferência para os egressos de cursos PRONATEC.
Desenho Operacional: estrutura básica
4ª. Etapa: Encaminhamento
Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE, com apoio das Secretarias Municipais de Assistência Social
Atividade: Encaminhamento dos beneficiários do Plano Brasil sem Miiséria, Programa Bolsa Família e inscritos no CADUNICO para os postos de trabalho captados pelas unidades de atendimento SINE.
5ª. Etapa: Colocação
Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE
Atividade: Inserir no mercado de trabalho formal trabalhadores e trabalhadoras oriundos do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Bolsa Família e do CadÚnico.
Desenho Operacional: estrutura básica
Desenho Operacional: monitoramento
• Sistemática de monitoramento do MTE/SPPE.
• Cruzamento mensal de dados entre o CADÚNICO e o sistema Mais Emprego.
• Encaminhamento pelo MTE ao MDS de relatórios trimestrais, informando a execução dos objetivos, metas físicas e resultados.
• Realização de Sala de Situação no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, com periodicidade mensal.
• Comitês Estaduais de Monitoramento (Secretarias Estaduais de Trabalho, Secretarias Estaduais de Assistência Social e Unidades Ofertantes).