Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIASG Sistema Integrado de Administração...
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Sistema Integrado de Sistema Integrado de Administração de Serviços Administração de Serviços
Gerais SIASGGerais SIASG
Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
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Enfoque
• Contexto atualContexto atual• Sistemas de informaçãoSistemas de informação• Modernização dos processosModernização dos processos• Ampliação do usoAmpliação do uso
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Diretrizes do Governo Federal
• Desburocratização, transparência e rapidezDesburocratização, transparência e rapidez• Padronização de modelos e procedimentosPadronização de modelos e procedimentos• Informatização da gestão públicaInformatização da gestão pública• Melhoria de controles gerenciais de Melhoria de controles gerenciais de
despesasdespesas• Aumento da competição das licitaçõesAumento da competição das licitações• Redução de custosRedução de custos
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SISG - Sistema de Serviços Gerais
SISG
AdministraçãoDireta
Autarquias Fundações
AdministraçãoIndireta
OutrosPoderes
PoderExecutivo
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Compras por Modalidade de Licitações
Perfil das Compras GovernamentaisCompras e contratações em 2001 – R$ 14,2 bilhõesDados SIAFI - Dez/2001
Perfil das Compras Governamentais
37%
29%
20%
7%4% 3%
1% 0% 0%
Concorrência
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Tomada de Preços
Pregão
Convite
Suprimento de Fundos
Consulta
Concurso
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Compras por Modalidade de Licitações
Perfil das Compras GovernamentaisCompras e contratações em 2001 – R$ 13,2 bilhõesDados SIASG - Dez/2001
Perfil das Compras Governamentais - SIASG
40%
28%
18%
5% 5% 4%
Concorrência
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Tomada de Preços
Pregão
Convite
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SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SICAF
SIDEC
SIREP COMPRASNET
SICON
COMUNICA
EMPENHO
CATMATCATSER
Sistema informatizado de apoio às atividades operacionais no âmbito do SISG, direcionado à modernização da área de Logística e de Serviços Gerais na Administração Federal.
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SICAF - Cadastro Unificado de Fornecedores
É o módulo do SIASG que cadastra e habilita as pessoas físicas ou jurídicas a participar de licitações promovidas pelos órgãos e pelas entidades integrantes do SISG.
– Atesta regularidade fiscal por meio de consulta on-line aos cadastros da SRF, FGTS, PGFN, INSS
– Proporciona cadastramento rápido e desburocratizado dos fornecedores do Governo Federal
– Possibilita cadastramento pela internet - SICAFWeb– Disponibiliza o acesso para outros órgãos de governo
mediante acordo de cooperação técnica
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SICAF – Cadastro Unificado de Fornecedores
Benefícios da Utilização do SICAF– Aumento do poder estruturador de compras– Cadastro de fornecedores mais abrangente– Maior segurança na seleção de fornecedores– Oportunidade para pequenos fornecedores
• Acesso a partir de qualquer órgão público federal• 150 mil fornecedores cadastrados• 2.000 novos cadastros por mês• 20.000 usuários habilitados no SIASG
Fonte SIASG Dez/2001
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CATMAT / CATSERCatálogos de Material e de Serviços
Módulos do SIASG responsáveis, respectivamente, pela catalogação dos materiais e serviços utilizados pela Administração Pública.
Define especificações e padrões de qualidade para os materiais e serviços adquiridos pelo Governo, adotando os critérios do Federal Supply Classification.
45 mil itens de materiais já catalogados,organizados em 13 mil Linhas de Fornecimento de materiais e 2000 de Serviços
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SIDEC - Divulgação Eletrônica de Compras e Contratações
Módulo que oferece rotinas automatizadas para a publicação dos avisos de licitação na Imprensa Nacional
– Efetua encaminhamento eletrônico de documentos para publicação no DOU
– Disponibiliza na Internet os avisos, editais e resultados de licitações
– Possibilita a busca e “download” de editaisEvolução das publicações efetuadas pelo SIDEC
-
10.000
20.000
30.000
40.000
1.997 1.998 1.999 2.000 2.001D.O.U. Internet
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SIREP - Registro de Preços
Registra e armazena em Banco de Dados os preços praticados pela Administração Federal nas contratações realizadas.
– Fornece ao gestor público um referencial de preços praticados, para avaliação da conveniência de aquisição do objeto licitado.
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SICON - Gestão de Contratos
Promove o registro e o acompanhamento das contratações realizadas na Administração Federal
Inovações previstas para 2002 (piloto Min. Educação)– Registro e acompanhamento dos cronogramas fisícos-
financeiros previstos para os contratos– Ateste on-line pelo fiscal do contrato da conclusão das etapas
previstas– Liberação do pagamento (NF) no SIAFI somente após o ateste – Disponibilização de informações gerenciais sobre a execução
dos contratos, para os órgãos executores, órgãos de controle externo e interno e comissões do Congresso Nacional.
11,7 mil contratos divulgados em 2001
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EMPENHO - Geração de Minuta de Empenho
Emissão automática de minuta de empenho, integrada com a execução financeira do Tesouro Nacional - SIAFI
– Elimina duplicidade de trabalho - minimiza atividade de digitação de informações
– Assegura o trânsito pelo SIASG de todas as contratações e compras da Administração Federal, permitindo maior transparência e controle gerencial
– Iniciou em Jan/2001 o comprometimento orçamentário por intermédio do SIASG
Empenhos Gerados em 2001 - 1,07 milhões
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Informações Gerenciais
• Datawarehouse – Dados agregados das compras governamentais para monitoramento de indicadores.
• Informativo Comprasnet – Boletim estatístico mensal com acompanhamento das despesa de custeio.
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COMPRASNET
Portal de Compras do Governo Federal onde são Portal de Compras do Governo Federal onde são disponibilizadas informações relativas a compras e disponibilizadas informações relativas a compras e contratações e são operados processos de contratações e são operados processos de aquisição eletrônicaaquisição eletrônica
Acessos ao Site em 2001 2,1 milhõesAcessos em Nov/2001 310 milEditais retirados 33 milAssinantes cadastrados 40 milLicitações divulgadas 160/diaBoletos Bancários gerados 17 mil
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COMPRASNET – Portal de Compras do Governo Federal
COMPRASNET SIASG
Unidadesde Gestão
Sist
emas
Cor
pora
tivos
Fornecedores STN
SRF
PGFN
INSS
FGTS
Imp. Nac.
Sociedade
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Informações e Serviços disponíveis no COMPRASNET
Informações • Publicações e Legislação• Avisos de licitações• Íntegra dos editais• Resultados de licitações• Extratos de contratos• Divulgação do registro de
preços
Serviços• Pregão Eletrônico• Cotação Eletrônica de Preços• Pregão Presencial• SICAFWeb / Guia de
recolhimento do SICAF• Listas Preferenciais – avisos
de licitação por perfil de interesse (e-mail )
• Gateway de pagamentos• Fórum especializado
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Portal de Compras do Governo Federal
EVOLUÇÃO• Desenvolvimento de treinamento baseado em educação a
distância• Melhores Práticas
• Ambiente virtual de suporte e padronização para as áreas de compras e comissões de licitações
• Modelos de editais e contratos• Modelos de projetos básicos
• Comercialização de informações e serviços• Informações e indicadores setoriais• Informações históricas de certames• Histórico de vendas
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Pregão Eletrônico
• Nova modalidade de licitação, introduzida desde agosto de 2000
• Promove a confrontação direta entre os fornecedores• São apresentados lances sucessivos, até a proclamação de
um vencedor• Evento público, realizado pela Internet destinado a aquisição
de bens e serviços comuns no âmbito da União• A escolha da proposta vencedora obedece ao critério de
menor preço• Foi implantado sob duas formas:
– Pregão presencial– Pregão eletrônico
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Utilização do pregão
• Aquisição de “bens e serviços comuns”Aquisição de “bens e serviços comuns”• Padrões de desempenho e qualidade Padrões de desempenho e qualidade
objetivamente definidos em editalobjetivamente definidos em edital
BENS COMUNS• Material de expediente• Mobiliário• Utensílios de uso geral• Equipamentos• Combustíveis e
lubrificantes• Microcomputadores
SERVIÇOS COMUNS• Limpeza, vigilância e conservação• Locação e manutenção de
equipamentos• Vale refeição• Telefonia• Transporte• Seguro saúde
EXEMPLOS
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Vantagens do Pregão
• Aumento da competitividade• Desburocratização e simplicidade• Segurança e transparência• Ampliação das oportunidades de participação• Aplicação de novas tecnologias• Atas padronizadas
• As compras por meio de pregão poderão alcançar cerca de 40% das compras realizadas por meio de licitações competitivas, equivalentes a R$ 2,0 bilhões/ano
• Despesas totais com aquisição de bens e serviços: R$ 13,2 bilhões/ano (2001)• Deste total, 5% foram adquiridos por meio de pregões - equivalente a R$ 693,8
milhões 2.270 Pregões Presenciais R$ 686,0 milhões 59 Pregões Eletrônicos R$ 7,8 milhões
• Economias diretas estimadas em 25% das despesas, ou R$ 173,4 milhões
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Modernização dos Processos
RegistroRegistrodede
PreçosPreços
TomadaTomadadede
preçospreçosConcorrênciaConcorrência
ConviteConvite
PregãoPregão
Dispensa deDispensa deLicitaçãoLicitação
ComprasnetComprasnet
Cartão deCartão decréditocrédito
SuprimentoSuprimentodede
fundosfundos
• Ampliação do uso• Integração de novas
funcionalidades
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Ampliação do uso
Portal de Compras do Governo Federal
MercosulMercosul OutrosOutrosPoderesPoderes
Estados eEstados eMunicípiosMunicípios
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Alguns sites do Governo Brasileiro
www.redegoverno.gov.brwww.redegoverno.gov.br
www.redegoverno.gov.br/reducaowww.redegoverno.gov.br/reducao
www.brasiltransparente.gov.brwww.brasiltransparente.gov.brwww.infraestruturabrasil.gov.brwww.infraestruturabrasil.gov.br
www.governoeletrônico.gov.brwww.governoeletrônico.gov.br
www.comprasnet.gov.brwww.comprasnet.gov.br
www.d.gov.brwww.d.gov.br