Sistema Desportivo Português. Presidência do Conselho de Ministros A Presidência do Conselho de...
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Sistema Desportivo Português
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Presidência do Conselho de Ministros
A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) é o departamento central do Governo de Portugal. Tem por missão prestar apoio ao Conselho de Ministros e aos demais membros do Governo nela integrados e promover a coordenação dos diversos departamentos governamentais que a integram. A PCM é equiparada a um ministério diretamente chefiado pelo primeiro-ministro, na sua qualidade de presidente do Conselho de Ministros.
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Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
A Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD) é o departamento do Governo de Portugal responsável pela política executiva nas áreas dos desportos e da juventude.
A SEJD foi criada, pela primeira vez, em 1975, como Secretaria de Estado dos Desportos e Juventude, integrada no, então, Ministério da Educação e Investigação Científica. Mais tarde, passou a ser mais comum, estar dependente directamente da Presidência do Conselho de Ministros.
Em 2000 a SEJD autonomizou-se e ganhou o estatuto de ministério, como Ministério da Juventude e do Desporto. Em 2002 voltou ao estatuto de Secretaria de Estado.
Actualmente a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto está integrada da Presidência do Conselho de Ministros, na dependência do Ministro da Presidência.
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Instituto de desporto de Portugal
O Instituto do Desporto de Portugal, IP, (IDP, IP), é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, que visa apoiar a definição, execução e avaliação da política pública do Desporto, promovendo a generalização da actividade física.
Ao IDP, IP cabe, igualmente, prestar apoio à prática desportiva regular e de alto rendimento, através da disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros.
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Delegações regionais do IDP
O IDP, nasceu da fusão de três instituições ligadas ao desporto. Houve uma reestruturação na definição de competências do próprio Instituto e das delegações distritais que são o veículo transmissor de todas as políticas nacionais relacionadas com o desporto. O Instituto não dá subsídios, apenas estabelece contrato-programa com as federações nacionais. A grande fatia do dinheiro do IDP, provém das receitas do Totoloto e Totobola que depois são distribuídas para o desporto, através de um contrato-programa entre o IDP e as diversas federações que têm em vista o apoio à formação, à alta competição e ao Comité Olímpico. Todo o dinheiro que chega ao IDP é distribuído através de contratualizações com as federações que distribuem pelas diversas associações regionais. Aqui há sempre o problema e o peso que tem o litoral, onde há mais formação, mais clubes, mais atletas e que obviamente levam mais dinheiro.