Sistema de Pagamentos Brasileiro José Antonio Marciano
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Sistema de Pagamentos Brasileiro
José Antonio Marciano
Sistema de Pagamentos Brasileiro
José Antonio Marciano
ACREFI São Paulo – 30/11/2006
• Reforma do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
• Objetivos gerais
• Mudanças na Infra-estrutura
• O Papel do Banco Central no SPB
• Sistemas de Transferência de Fundos
• Sistemas de Liquidação de Ativos e Derivativos
• Conclusão e Projetos em Andamento
Sumário
• Promover a estabilidade financeira
• Funcionamento sem sobressaltos da economia real
• Risco sistêmico reduzido
• Mecanismo de transmissão da PM eficiente
• Aperfeiçoar as bases legais e regulamentar
• Implantar sistema de transferência de fundos com liquidação bruta e em tempo real
• Garantir que sistemas LDL estejam aderentes às melhores políticas e práticas
• Pronta liquidação final e certeza de liquidação
• Planos de contingência adequados
Reforma do Sistema de Pagamentos Objetivos Gerais
Reforma do Sistema de Pagamentos Mudanças na Infra-estrutura
• Rede do Sistema Financeiro nacional (RSFN)
• Sistema Próprio de Mensagens
• Confiabilidade
Redundância de Sistema
Contingência
• Segurança
Criptografia
Certificação digital
• Grupos Técnicos
• Documentação
O Sistema de Pagamentos Brasileiro – Visão Geral
Banco Central do
STRFunds transfer
RTGS
Settlement accounts
Banco Central do Brasil
SELICGovernment
bondsRTGS
SELIC
STR
Contas de liquidação
BM&F FXDNS (D+1;D+2)
BM&F DerivativesDNS (D+1)
CETIPPrivate debt securities
DNS(D+1) - RTGS
CBLCSecurities
DNS (D+1;D+3)RTGS
BM&F SecuritiesGovernment bonds
DNS (D+1)
BM&F FXDNS (D+1;D+2)
BM&F-Câmbio
DerivativesDNS (D+1)BM&F-Derivativos
CETIPPrivate debt securities
DNS(D+1) - RTGSCETIP
TECBAN
CIP-Sitraf
CBLCSecurities
DNS (D+1;D+3)RTGS
CBLC
COMPE
BM&F SecuritiesGovernment bondsBM&F-Ativos
RSFNRSFN
CIP-Siloc
• Sistema de transferência de fundos com liquidação bruta em tempo real (LBTR)
• Liquidação interbancária em moeda do banco central
• Automação com “straight through processing” (STP)
• Todos os sistemas são suportados por arquitetura de rede aberta e de alta performance, utilizando linguagem XML
• Três depositárias centrais (CSD)
• Sistemas de liquidação sistemicamente importantes devem ser contrapartes centrais
O Sistema de Pagamentos BrasileiroAlgumas Características
Dados quantitativos e back-testing
Questionários Reuniões externas
Análises internas
(leis/regulações/manuais)
Análises externas
(auditoria/opinião legal)
Instrumento de Vigilância
BCB como vigilante do Sistema de Pagamentos
Governança
Acesso
Transparência
Eficiência
Riscos de liquidez e de crédito
Risco de investimento
Risco de custódia
Risco legal
Risco operacional
Consolidação de infra-estrutura
(Varejo, CCP, CSD, SSS)
Impacto sistêmico da falha de bancos
Vigilância
Individual Sistêmica
Sistemas de Liquidação de AtivosInfra-estrutura de Compensação e de Liquidação
BM&F
Ativos
BM&F
AtivosBM&F
Câmbio
BM&F
Câmbio CBLCCBLC BM&F
Derivativos
BM&F
Derivativos
Títulos de Renda Variável e deRenda Fixa
Títulos de Renda Variável e deRenda Fixa
Moeda
Estrangeira
Moeda
Estrangeira
CETIP CETIP
Títulos Públicos
Federais
Títulos Públicos
Federais DerivativosDerivativos Títulos de Renda
Fixa
Títulos de Renda
Fixa
LDL
D+1/D+2
LDL
D+1/D+2LBTR LDL
D+1/D+3
LBTR LDL
D+1/D+3LDL
D+0
LDL
D+0SELIC
LBTR
SELIC
LBTR
Sistema de Transferência de Reservas – STRSistema de Transferência de Reservas – STR
LBTR LDL
D+1
LBTR LDL
D+1LBTR LDL
D+1
LBTR LDL
D+1
Sistema de Pagamentos Brasileiro – Visão GeralValor em R$ bilhões e Quantidade em mil unidades
Discriminação Giro – Valor Giro – Volume Poder de Economia liquidez
Média diária Média diária compensação Média diária
Sistemas de Transferência de fundos
STR 416,9 42,8 - - CIP-Sitraf 11,6 160,0 - - CIP-Siloc 3,1 4 790,0 0,9 2,1 Compe 4,3 7 575,0 0,9 3,9 Tecban 0,02 186,7 0,6 0,01
Sistemas de compensação e de liquidação
de ativos, derivativos e câmbio
SELIC 555,0 11,0 - - BM&F- Derivativos 1,7 16,0 0,7 1,2 BM&F- Câmbio 3,8 0,4 0,7 2,6 CETIP 14,2 7,5 0,5 3,3 CBLC 2,7 111,9 0,9 2,4 BM&F-Ativos 13,9 0,1 0,9 12,0
Conclusões
• O BCB busca a aderência às melhores práticas de:
• Transferência de Fundos (princípios fundamentais do BIS)
• Sistemas de Liquidação de Títulos (recomendações BIS/IOSCO)
• Contrapartes Centrais (recomendações BIS/IOSCO)
• O Sistema de Pagamentos Brasileiro é seguro, eficiente e confiável
• Alta Padronização
• Alta Flexibilidade
• Straight Through Processing – STP
• Mitigação de Riscos Robusta
Benefícios
• Instituições Financeiras• Segurança• Liquidação em tempo real• Efetivo gerenciamento das Reservas Bancárias ao
longo do dia Melhor administração do risco
• Simplificação e controle da auditoria e contabilidade• STP
• Clientes• Segurança• Surgimento de novos produtos e serviços• Disponibilidade de recursos ao longo do dia
• Modernização do Sistema de Pagamentos de Varejo
• Aumento da participação relativa dos instrumentos eletrônicos
• Consolidação da Infra-Estrutura
• Objetivos:
• Melhorar o uso da infra-estrutura
•Economias de escala e de escopo
•Externalidades de rede
• Diminuir o custo social do uso dos instrumentos
Projetos em andamento
•Maio de 2005
• Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo no Brasil
•Maio de 2006
• Adendo Estatístico ao Diagnóstico
• Diretiva 1/2006, de 4/5/2006
•Julho de 2006:
• Convênio:
• Banco Central do Brasil (BC)
• Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE)
• Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)
Modernização dos Instrumentos de Pagamento de Varejo
Instrumentos de Pagamento Não-em-espécie Quantidade de Transações no Brasil – milhões
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005Cheque Cartão de débitoCartão de crédito Débito diretoTransferência de crédito interbancária
Convênio BC – SDE – SEAE – Principais Pontos
• Objeto
Cooperação técnica
• Motivação
Eficiência econômica com inovação e promoção do bem-estar social
• Objetivos:
Coletar informações sobre a indústria de cartões
Coordenar ações de política pública
Consolidação de sistemas de varejo e de redes
DemandaDemanda
Mais opções
Mais qualidade
STP ao negócio
Menor custo
OfertaOfertaAvanço tecnológico
Crescimento das transações
Oportunidades de economia de escala e de escopo
Sistemas legados
Aspectos concorrenciais e mercadológicos
Modernização do Sistema de Pagamentos de VarejoCenário e Tendência
• IF
• Menor custo e oportunidades de novas receitas
• Empresas e governo
• Produtos e serviços de pagamentos com maior valor agregado e melhor logística para liberação de produtos e serviços ao consumidor final
• Consumidor final
• Ambiente mais competitivo e maior valor agregado aos serviços de pagamentos
• País• Menor custo social em pagamentos de varejo
• Mais qualidade e maior valor agregado para os agentes econômicos
• Maior eficiência na circulação da moeda
Cooperação entre os Participantes para Melhorar o Uso da Infra-estrutura – Benefícios Esperados