Sistema de Gestão em Segurança e Saúde do Trabalhador Idéias para hoje e para o futuro!
Transcript of Sistema de Gestão em Segurança e Saúde do Trabalhador Idéias para hoje e para o futuro!
Sistema de Gestão em Segurança e Saúde do
Trabalhador
Idéias para hoje e para o futuro!
Qual a razão desta idéia?
A prevenção de perdas tem sido uma metodologia com resultados positivos à segurança e saúde do trabalhador.
Avaliar a questão de SST de forma global e sistematizada.
Usar de ferramentas da qualidade para a gestão de SST.
Visão estratégica da organização!
Meta e objetivo
Melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho.
Reduzir a níveis aceitáveis o risco e a não conformidade em relação à saúde e segurança do trabalhador.
Diagnóstico da situação atual no Brasil Elevados custos. Grande litigiosidade. Desarticulação governamental. Falta de participação da sociedade
(trabalhadores e empresários). Recursos mal administrados. Falta de apoio: reabilitação
profissional.
NO RMATIVOCong resso Nacional
P resid ência da Repúb licaMin istérios
F ISCALIZADO RDelegacias Reg ionais do Trab alho
SINDICATO S TRABALHISTAS SINDICATO S PATRO NAIS
UNIDADES PRO DUTIVASEm presários e Trabalhadores
SESMTCIPAS
JUDICIÁRIOJustiça do Trabalho
ASSISTENCIALINSS
EDUCATIVOFUNDACENTRO
Un iversid adesSENAI/SESC/SESI/SENAR
APO IO DA SO CIEDADE
O Modelo Brasileiro de Prevenção, Saúde e Benefícios
Papéis e Responsabilidades
Prevenção: Ministério do Trabalho e Emprego:
Fiscalização das normas de segurança: Lei 6514/ 77 e Portaria n.º 3214/ 78. Estudo da Epidemiologia Ocupacional.
Saúde: Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde:
Assistência Médica ao Trabalhador Acidentado. Vigilância em saúde do trabalhador. Utilização de indicadores. Dados Epidemiológicos Ocupacionais.
Benefícios, Reabilitação Profissional e Serviço Social: Ministério da Previdência e Assistência Social/Instituto Nacional do Seguro Social.
Estudo da Epidemiologia Ocupacional e Levantamento/estudo de CAT. Fiscalização: registro de CAT ações regressivas.
A responsabilidade civil do empregador.
A empresa é responsável pela adoção e uso de medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
Constitui contravenção penal, punível com multa, o descumprimento por parte das empresas das normas de segurança e de higiene do trabalho.
O Seguro de Acidentes de Trabalho é custeado tão somente pelo empregador em valores variáveis (1,2 ou 3% sobre a folha de salários) e, no caso do financiamento da aposentadoria especial, as alíquotas serão acrescidas de doze, nove ou seis pontos percentuais, respectivamente, se a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa ensejar a concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição (art. 202, do Decreto 3048/99).
Desempenho do Sistema - Alguns Indicadores
Custo dos Acidentes - SAT
Custo Brasil devido a Acidentes de Trabalho
2,2 % do PIB brasileiro (*)
(*) Fonte: Informe da Previdência Social, abril de 2001, vol. 13, nº 4
Isso representa aproximadamente R$24,5 bilhões.
Desse total, aproximadamente R$6,2 bilhões são correspondentes a a gastos com benefícios acidentários, aposentadorias especiais e reabilitação profissional. O saldo refere-se à assistência à saúde do acidentado e indenizações.
Uma Breve Análise da Situação Brasileira
306258
230
113
0
50
100
150
200
250
300
350
Coeficiente de Óbitos
por 1 milhão de
segurados
1970 1980 1990 2000
Brasil. Evolução dos Acidentes fatais nos últimos 30 anos - 1970 a 2000
Fonte: INSS. A partir de 1996, os dados foram extraídos da CAT sistematizada pela DATAPREV, que processa as informações provenientes dos postos de benefícios.
A Previdência enfatiza que os dados são parciais, estando sujeito a correções.
Desempenho do Sistema - Análise Comparativa
5 10
50
113
0
20
40
60
80
100
120
Coeficiente de Óbitos por 1
milhão de segurados
EUA * REINOUNIDO*
AUSTRÁLIA** BRASIL***
Coeficiente de Acidentes Fatais, para grupos de 1 milhão de segurados, segundo países selecionados
Fonte: Yearbook of Labour Statistics, OIT, 1999; AEPS - 2000
* 1997, ** 1996, *** 2000
Insuficiente cobertura (quantitativa) do Seguro contra Acidentes do Trabalho
71,6
31,024,7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
COBERTURA
PEA *RGPS Segurados **SAT **
Fonte: * População ocupada - PNAD, 1999
** AEPS - 1999
MICRO94,70%
PEQUENA4,50%
MÉDIA0,50%
GRANDE0,30%
BRASIL. EMPRESAS POR PORTE - 2003
Fonte: RAIS/MTE, 2003
• Elevada concentração de acidentes típicos/doenças no ambiente de trabalho - 90%
Fonte: AEPS/ 2000
APOIO EM PREVENÇÃO EMPRESAS % TRABALHADORES (%)
COM SESMT < 1 36,10
SEM SESMT > 99 63,90
CIPA 20
Fonte: Revista CIPA, ano XXII, nº 257, p. 28/SOBES, 2003 – Revisão da NR - 04
• Quatro vezes mais acidentes e doenças nas micro e pequenas empresas que naquelas classificadas como grandes.
Fonte: Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Insuficiente cobertura (quantitativa e qualitativa) de serviços previdenciários,
particularmente os de assistência médica ao acidentado do trabalho ou acometido por
doença profissional.
Insuficiente capitalização da possibilidade e da experiência de reabilitação (readaptação)
profissional
Insuficiente coordenação e articulação governamental (MTE, MS/SUS, MPAS/INSS)
Elevada Litigiosidade
Insuficiente participação dos principais Atores Sociais:
Trabalhadores e Empresários
Elevados custos: Custo Brasil devido a Acidentes de Trabalho
2,2 % do PIB brasileiro *
Fonte: Informe da Previdência Social, abril de 2001, vol. 13, nº 4
Evolução das Abordagens
Ações Reativas
Ações Preventivas Localizadas
Gestão Sistematizada
A gestão sistematizada de Segurança e Saúde no Trabalho implica em:
Responsabilidade ativa, abrangente, programática e continuada, com objetivo
de melhoria da qualidade de vida do trabalhador.
O processo é gerencial e sistemático, para detectar, eliminar ou reduzir os riscos nos
locais de trabalho.
EXERCÍCIO DE APOIO 1
LER O TEXTO DO CADERNO DE EXERCÍCIOS E, EM GRUPO, RESPONDER
AS QUESTÕES QUE SE SEGUEM.
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO EM SST
Em países desenvolvidos (Europa e EUA):
Década de 70: atualização da legislação em SST com exigência de gestão sistematizada.
Eliminação da monetização da saúde (adicionais de insalubridade e periculosidade e de aposentadorias antecipadas).
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO EM SST
No Brasil:
Até 1978: Normas específicas isoladas.
1978: NR´s, sem exigência de gestão sistematizada.
1994: Exigência de gestão sistematizada (NR 07 - PCMSO e NR 09 - PPRA)
1999: Setor de Mineração - PGR (NR 22)
Manutenção da monetização da saúde.
Opções disponíveis
OSHA 18001/02 OIT BS 8800 Modelos propostos por consultorias
privadas Padrões setoriais (responsabilidade
social e ambiental).
Vantagens e Desvantagens dos Modelos
OSHA (Occupational Safety & Health Administration):
Facilidade de integração com outros sistemas de integração adotados pela empresa (ISO).
Padrão Internacional.
Genérico e sem ferramentas específicas para implementação.
Elevado risco de burocratização.
OIT – Organização Internacional do Trabalho
Padrão internacional construído de forma tripartite.
Destaca a participação dos trabalhadores.
Genérico e superficial na avaliação dos riscos.
Sem ferramentas específicas para sua implementação.
Difícil de ser voluntariamente adotado pela classe empresarial.
Modelos Privados:
Dispõem de ferramentas para implementação e auditoria.
Previamente testado.
Rigidez na sua concepção (não se adaptando a todos os setores da economia.
Não contempla as peculiaridades das legislações trabalhistas e previdenciárias.
BS 8800:
Permite integração com outros programas de gestão internacionais.
Utiliza-se de ferramentas dos programas de qualidade total na sua implementação.
Risco de burocratização.
Tendências atuais
Desenvolvimento voluntário de SST formais e bem documentados (próprios ou externos).
Uso de padronização (OSHA, BS, OIT). Obrigatoriedade (Europa e EUA). Abordagem híbrida, com incentivos
governamentais para empresas que adotem sistemas voluntários.
SISTEMAS LEGAIS x VOLUNTÁRIOS
Legais:- Limitação nos princípios da gestão sistematizada.- Documentação simplificada.- Aplicável a todas as empresas.- Participação efetiva dos trabalhadores.
SISTEMAS LEGAIS x VOLUNTÁRIOS
Voluntários:- Baseado em regras de mercado.- Promoção privada (consultorias).- Formalização permitindo a integração em situações complexas.- Documentação abrangente.- Dificuldades de aplicação em empresas pequenas e médias.
SISTEMAS LEGAIS x VOLUNTÁRIOS
Os sistemas voluntários são do estilo top-down, ou seja:
- A alta administração se constitui no principal ator do processo.
- A responsabilidade de gestão é do corpo gerencial.
- Equipes especializadas dão o suporte.
O QUE É UM SGSST?
Um conjunto em qualquer nível de complexidade, de pessoas, recursos, políticas e procedimentos; componentes esses que interagem de um modo organizado para assegurar que uma dada tarefa é realizada, ou para alcançar ou manter um resultado especificado.
(BS 8800)
Finalidade de um SGSST
- estratégia de ataque aos problemas econômicos e sociais decorrentes dos acidentes e doenças do trabalho
- fator de aumento de competitividade no mercado
- melhoria da qualidade de vida do trabalhador
Metas de um SGSST
CONFORMIDADE LEGAL
GESTÃO EFICAZ
REDEFINIÇÃO ESTRATÉGICA DO NEGÓCIO
Credibilidade de um SGSST- O sistema deve ser transparente- Inclusão (maior participação efetiva
possível)- Verificação independente e
continuada- Melhoria contínua
EXERCÍCIO DE APOIO 2
FAÇA A LEITURA DO TEXTO E COMPLETE O QUADRO, INDICANDO AS
RESPONSABILIDADES.
Fundamentos Básicos
- Ciclo PDCA (Deming, 1996): avaliação e controle dos riscos como um processo contínuo.
- Estabelecimento de padrões: níveis aceitáveis.
- Controle dos riscos: eliminar ou reduzir aos níveis aceitáveis ou transferência adequada.
CONCEITO CENTRAL
RISCO x PERIGO- PERIGO: fonte de dano potencial ou
avaria ou situação com potencial para dano ou avaria.
- RISCO: combinação da probabilidade de acontecimento e das conseqüências de um evento perigoso (acidente ou incidente).
CONCEITO CENTRAL
RISCO x PERIGOO risco tem sempre dois elementos:a) Probabilidade de ocorrência de um
perigo;b) Conseqüências do evento perigoso.
ELEMENTOS DE UM SGSST
LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO INICIAL
Deve responder à pergunta: “Onde estamos neste momento?”
- requisitos legais- o que já existe dentro da organização- comparativo com indicadores do setor- eficiência e eficácia dos dispositivos
existentes em relação a SST
POLÍTICA DE SST
- definição e endosso pela alta administração
- reconhecimento como objetivo estratégico
- elevado nível de desempenho em SST, com atendimento mínimo aos requisitos legais e aperfeiçoamento contínuo
- estabelecimento e divulgação dos objetivos de SST de forma extensiva
- gestão pelas gerências
POLÍTICA DE SST
- assegurar a compreensão, implementação e manutenção em todos os níveis na organização
- promover envolvimento e interesse para que haja comprometimento de todos com a política de SST
- revisar periodicamente a política, o sistema de gerenciamento e as auditorias
- treinamento extensivo em todos os níveis
ORGANIZAÇÃO
- em sentido lato o SGSST deve estar inteiramente integrado com toda a organização
- promover acesso suficiente ao conhecimento da área a todos os envolvidos
- definir as responsabilidades em todos os níveis
- assegurar autoridade aos executantes
ORGANIZAÇÃO
- assegurar recursos compatíveis- identificar competências e
necessidade de treinamentos- divulgar ações e, quando adequado,
abrir informações sobre SST- prever a necessidade de
envolvimento de especialistas- envolvimento de todos os
trabalhadores
PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
- planejamento pró-ativo com aperfeiçoamento contínuo
- conceber rotinas que viabilizem atendimento aos objetivos
- monitoramento da eficácia dos planos- identificação extensa de riscos com
medidas de mitigação- planejamento das mudanças (pessoal,
produtos e processos, procedimentos, ...)
PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
- na prática, selecionam-se objetivos específicos que conduzirão ao geral e quantificam-se esses objetivos através de indicadores de resultados
- aplica-se o plano- faz-se a verificação dos resultados- revisão extensa da eficácia do plano,
com implementação de melhorias- preparar planos de emergência e
contingenciais
VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA
- monitoramento e medição- a retroalimentação a partir da medição
de desempenho permitirá melhoria contínua
- qualquer deficiência percebida do plano deverá ser identificada e corrigida
- registro de tudo!- além da verificação e correções
previstas, haverá necessidade de auditorias
LEVANTAMENTO GERENCIAL
- devem ser periódicos e definidos no planejamento
- para avaliação do desempenho global do sistema
- atender para as conclusões da auditoria
- verificar fatores internos e externos que possam interferir no sistema de gestão (legislação, introdução de novas tecnologias, mudanças no processo, ...)
EXERCÍCIO DE APOIO 4
FAÇA AS RECOMENDAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS
Caminhos para adoção de um SGSSTEtapas necessárias:
PGR
PCMSO
SGSSTProgramaSST
Elementos necessários para SGSST
Liderança Gerenciale
Organização
Prevençãoe
ControleFormulação
eComunicação
Avaliaçãode
Riscos
Liderança Gerencial e Organização Comprometimento da alta direção:
política, diretrizes, responsabilidades e provimento de recursos
Envolvimento do nível gerencial Envolvimento dos trabalhadores Seleção e acompanhamento de
contratadas Planejamento, acompanhamento,
avaliação e revisão dos programas Documentação
Liderança Gerencial e Organização
Aspectos críticos e desvios Gestão autocrática na implementação Utilização da abordagem
comportamental (behaviorista) – mudança do comportamento dos trabalhadores e não das condições de trabalho.
Empresas contratadas não têm a mesma cultura organizacional da contratante e não têm sistema de gestão integrada
Sem auditorias para levantamento dos fatores de risco
Liderança Gerencial e Organização
Aspectos críticos e desvios Processo de certificação com um fim
em si mesmo e com ênfase nas formalidades
CIPA não se constitui num mecanismo efetivo de participação dos trabalhadores (burocrática e não permite o acumulo de experiências)
Relações de trabalho antiquadas, persistindo o paradigma da gestão em segurança e saúde
Liderança Gerencial e Organização
Aspectos críticos e desvios
Perda, por parte dos empregadores, da influência sobre a segurança e saúde em função de:- sistemas de produção contínuos ou em cadeia- arranjos improvisados e precários- manutenção de situações contingenciais
AVALIAÇÃO DE RISCOS
Avaliação inicial com a identificação dos riscos e outros requisitos
Inspeções regulares nos ambientes de trabalho
Mecanismo de comunicação dos riscos aos trabalhadores
Investigação de acidentes e incidentes
Indicadores (estatísticas de doenças e acidentes)
AVALIAÇÃO DE RISCOSAspectos Críticos e Desvios
Identificação inadequada ou equivocada de riscos
Número excessivo de riscos, sem uma priorização dos críticos
Levantamento de riscos sem uma revisão técnica (pode haver subestimação ou superestimação de riscos)
Mesmo tratamento para riscos agudos e crônicos
PREVENÇÃO E CONTROLEAspectos críticos e desvios
Não observância da hierarquia de controle
Ênfase na mudança do comportamento do trabalhador
Uso indiscriminado de EPI´s Planos inadequados e/ou não
implementados Falta de manutenção das medidas
existentes
PREVENÇÃO E CONTROLEAspectos críticos e desvios
Programas existentes somente para atendimento de legislação
Inconsistência entre exames médicos e os efetivos riscos em que o trabalhador está exposto
Sistema de gestão integrada apenas documental
COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO
Montagem de estratégias e divulgação das informações (especialmente a comunicação de riscos)
Treinamento dos trabalhadores (em todos os níveis)
COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO
Aspectos críticos e desvios
Ausência de uma estratégia de comunicação que leve em consideração o impacto dos riscos sobre a saúde do trabalhador
Preocupação com o registro formal dos treinamentos do que com sua qualidade
Não avaliação da eficácia dos cursos de formação
CONCLUSÃO
Estudos conduzidos em diversos segmentos demonstram que a implementação do SGSST conduzem a melhorias significativas nas condições ambientais e na qualidade de vida do trabalhador.
A idéia de gestão introduz uma nova cultura organizacional, incluindo a SST como um dos fatores essenciais e estratégicos na avaliação do desempenho da empresa.
Ferramentas da
Qualidade Total para Análise de
Riscos
Essas ferramentas dão suporte à geração de um plano de ações para combate a falhas:
a) Brainstorming
b) Diagrama de Pareto
c) Análise da Árvore de Falhas (AAF)
d) Método de Análise e Solução de Problemas (MASP)
e) Análise dos Modos e Efeitos de Falhas (FMEA)
BRAINSTORMING
Recomendado para gerar grande número de idéias, exploração de melhores alternativas e identificação de situações críticas pelas pessoas que estão mais próximas da atividade
Etapas: preparação, condução da sessão e registro das idéias
Diagrama de Pareto
Consiste em um gráfico de barras que permite organizar as diversas falhas de um processo segundo a ordem de importância.
Auxilia na visualização dos efeitos ou causas.
Serve como instrumento de comparação.
ÁRVORE DE ANÁLISE DE FALHAS
Parte de um evento final, buscando as causas diretas da ocorrência desse evento.
Requer muitas informações a respeito do sistema que se está analisando.
Permite a análise conjunta de diversos elementos que podem contribuir para um evento final.
ÁRVORE DE ANÁLISE DE FALHASConstrução
Definição do evento de topo Estudo do sistema em análise Construção da árvore, inter-
relacionando as partes que possam levar ao evento de topo
Avaliação da árvore (Álgebra Booleana)
Ações corretivas
ÁRVORE DE ANÁLISE DE FALHAS
Exemplo
Método de Análise e Solução de Problemas (MASP)
Análise dos Modos e Efeitos de Falhas (FMEA)
Serve para produto ou processo Ponto de partida é a etapa do
processo ou a função do componente Relaciona os tipos de falhas, os
efeitos, as causas do tipo de falha, os riscos de ocorrência e os mecanismos de prevenção
Existem diversos critérios e indicadores usuais para a construção da análise
Mudança Gerencial (Harrington)
EXERCÍCIO DE APOIO 5
MONTAR UMA ÁRVORE DE ANÁLISE DE FALHAS
EXERCÍCIOS 7A E 7B
ANALISAR O CASO PARA UMA BREVE DISCUSSÃO POSTERIOR