SISTEMA DE GESTÃO DA EMPRESA E A GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA...
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SISTEMA DE GESTAtildeO DA EMPRESA E A GESTAtildeO DE SEGURANCcedilA E
SAUacuteDE NO TRABALHO
CHOQUE DE GESTAtildeO COMO
ELEMENTO CULTURAL
Abril de 2011
2
Meacutedico especializado em Medicina do Trabalho pela Escola Bahiana de Medicina e Sauacutede Puacuteblica
Mestre Acadecircmico em Ciecircncia da Informaccedilatildeo pelo Instituto de Ciecircncia da Informaccedilatildeo da UFBA
Poacutes-graduado em Periacutecia Meacutedica pela Fundaccedilatildeo Unimed Professor dos Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo de Engenharia de
Seguranccedila e Higiene Ocupacional da UFBA Professor do Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo de Medicina do Trabalho da
UCSBAHIA Consultor da CNI e Representante Teacutecnico da Bancada Patronal
(Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria ndash CNI Confederaccedilatildeo Nacional do Comeacutercio de Bens Serviccedilos e Turismo ndash CNC Confederaccedilatildeo Nacional do Sistema Financeiro ndash CONSIF e Confederaccedilatildeo da Agricultura e Pecuaacuteria do Brasil ndash CNA) na Comissatildeo Consultiva sobre Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio - NTEP
Consultor associado da Reneacute Mendes Consultoria Consultor meacutedico-legal de diversas empresas (ABB BRASKEM
FORD CETREL MILLENNIUM AVON PETROBRAacuteS entre outras) Coordenador de Informaccedilatildeo de Sauacutede da SIS
Paulo Reis
3
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (1)
1ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (reativo)
1) Ausecircncia de responsaacutevel pela conduccedilatildeo das accedilotildees de SST2) Esforccedilo voltado para a soluccedilatildeo de problemas jaacute instalados3) Accedilotildees de controle movidas por improvisaccedilotildees e urgecircncias4) Foco centrado na ocorrecircncia de acidentes e natildeo na prevenccedilatildeo5) Riscos existentes no trabalho entendidos e tratados como
inerentes aos processos produtivos6) Acidentes entendidos e aceitos como fatalidades7) Aceitaccedilatildeo de erros como situaccedilotildees normais de trabalho
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho - Valorizar para mudar (JOAtildeO CAcircNDIDO DE OLIVEIRA Tecnologista da Fundacentro (MG) e Professor da Faculdade de Ciecircncias Meacutedicas de Minas Gerais
4
2ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (dependente)
1) Dissociaccedilatildeo das accedilotildees de SST dos processos produtivos2) Pouco ou nenhum comprometimento das lideranccedilas
(supervisores) das aacutereas operacionais com as questotildees de SST3) Foco das accedilotildees centrado no atendimento miacutenimo agrave legislaccedilatildeo4) Foco das atenccedilotildees centrado no comportamento do trabalhador
como causa de acidentes sem a definiccedilatildeo de suas conexotildees causais
5) Avaliaccedilatildeo de resultados centrado em mecanismos reativos CF e CG
6) Aplicaccedilatildeo de puniccedilotildees como mecanismos de controle das accedilotildees de SST (salvaguarda)
7) Comportamento das lideranccedilas orientado por estiacutemulos externos ndash ganhos ou penalidades
8) Fraca atuaccedilatildeo na antecipaccedilatildeo dos problemas 9) Pouca participaccedilatildeo dos trabalhadores
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (2)
5
3ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (dependecircncia)1) Incorporaccedilatildeo das accedilotildees de seguranccedila do trabalho agraves atividades
produtivas
2) Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho tratadas como parte intriacutenseca e essencial ao processo produtivo
3) Transformaccedilatildeo das lideranccedilas das aacutereas especialmente os supervisores em responsaacuteveis de fato pela conduccedilatildeo das accedilotildees de SST
4) Foque da seguranccedila centrado na antecipaccedilatildeo dos riscos
5) Inclusatildeo dos trabalhadores mediante accedilotildees concretas na gestatildeo das accedilotildees de SST
6) Mudanccedilas significativas nos niacuteveis de toleracircncia das lideranccedilas em relaccedilatildeo ao desrespeito agraves regras de seguranccedila instituiacutedas pela empresa
7) Valorizaccedilatildeo das decisotildees compartilhadas
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (3)
6
4ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (interdependecircncia)
1) A principal caracteriacutestica dessa fase ou estaacutegio estaacute no envolvimento direto e incisivo da alta direccedilatildeo da empresa na promoccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do trabalho coletivo
2) O momento ideal para se perceber que esse estaacutegio foi suficientemente alcanccedilado eacute quando se verifica natildeo haver mais necessidade de cobranccedilas individuais
3) Todos sabem o que tem de ser feito e fazem espontaneamente
4) A seguranccedila deixa de ser uma expressatildeo de dever para se transformar numa manifestaccedilatildeo de valor expresso no compromisso
5) Natildeo se faz por obrigaccedilatildeo Faz porque eacute valor
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (4)
7
EMPRESA SAUDAacuteVELOMS 2010
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (5)
8
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
ONDE ESTAMOS
QUESTAtildeO INICIAL
9
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
10
Dados Externos de SST(ambiente externo)
Profusatildeo de dispositivos legais Nexos Previdenciaacuterios (NTEP e outros) Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP) Uso da Informaccedilatildeo de sauacutede pelo governo Accedilotildees Judiciais de indenizaccedilatildeo e ACP do MP Accedilotildees regressivas da Previdecircncia Social Uso da tributaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador As aposentadorias especiais (IN RFB 9712009) Outros
11
O USO DA INFORMACcedilAtildeOO PROCESSO INFORMAacuteTICO
bull GFIPbull SUBbull CNISbull IBGE
ENTRADA DE DADOS
bull NTEP (agrupamento)bull COEFICIENTES (F G C)bull RATbull FAP
PROCESSAMENTObull NTEPbull RATbull FAPbull RAT AJUSTADO
SAIacuteDA (PRODUTOS)
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
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CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
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LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
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I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
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Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
2
Meacutedico especializado em Medicina do Trabalho pela Escola Bahiana de Medicina e Sauacutede Puacuteblica
Mestre Acadecircmico em Ciecircncia da Informaccedilatildeo pelo Instituto de Ciecircncia da Informaccedilatildeo da UFBA
Poacutes-graduado em Periacutecia Meacutedica pela Fundaccedilatildeo Unimed Professor dos Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo de Engenharia de
Seguranccedila e Higiene Ocupacional da UFBA Professor do Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo de Medicina do Trabalho da
UCSBAHIA Consultor da CNI e Representante Teacutecnico da Bancada Patronal
(Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria ndash CNI Confederaccedilatildeo Nacional do Comeacutercio de Bens Serviccedilos e Turismo ndash CNC Confederaccedilatildeo Nacional do Sistema Financeiro ndash CONSIF e Confederaccedilatildeo da Agricultura e Pecuaacuteria do Brasil ndash CNA) na Comissatildeo Consultiva sobre Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio - NTEP
Consultor associado da Reneacute Mendes Consultoria Consultor meacutedico-legal de diversas empresas (ABB BRASKEM
FORD CETREL MILLENNIUM AVON PETROBRAacuteS entre outras) Coordenador de Informaccedilatildeo de Sauacutede da SIS
Paulo Reis
3
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (1)
1ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (reativo)
1) Ausecircncia de responsaacutevel pela conduccedilatildeo das accedilotildees de SST2) Esforccedilo voltado para a soluccedilatildeo de problemas jaacute instalados3) Accedilotildees de controle movidas por improvisaccedilotildees e urgecircncias4) Foco centrado na ocorrecircncia de acidentes e natildeo na prevenccedilatildeo5) Riscos existentes no trabalho entendidos e tratados como
inerentes aos processos produtivos6) Acidentes entendidos e aceitos como fatalidades7) Aceitaccedilatildeo de erros como situaccedilotildees normais de trabalho
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho - Valorizar para mudar (JOAtildeO CAcircNDIDO DE OLIVEIRA Tecnologista da Fundacentro (MG) e Professor da Faculdade de Ciecircncias Meacutedicas de Minas Gerais
4
2ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (dependente)
1) Dissociaccedilatildeo das accedilotildees de SST dos processos produtivos2) Pouco ou nenhum comprometimento das lideranccedilas
(supervisores) das aacutereas operacionais com as questotildees de SST3) Foco das accedilotildees centrado no atendimento miacutenimo agrave legislaccedilatildeo4) Foco das atenccedilotildees centrado no comportamento do trabalhador
como causa de acidentes sem a definiccedilatildeo de suas conexotildees causais
5) Avaliaccedilatildeo de resultados centrado em mecanismos reativos CF e CG
6) Aplicaccedilatildeo de puniccedilotildees como mecanismos de controle das accedilotildees de SST (salvaguarda)
7) Comportamento das lideranccedilas orientado por estiacutemulos externos ndash ganhos ou penalidades
8) Fraca atuaccedilatildeo na antecipaccedilatildeo dos problemas 9) Pouca participaccedilatildeo dos trabalhadores
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (2)
5
3ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (dependecircncia)1) Incorporaccedilatildeo das accedilotildees de seguranccedila do trabalho agraves atividades
produtivas
2) Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho tratadas como parte intriacutenseca e essencial ao processo produtivo
3) Transformaccedilatildeo das lideranccedilas das aacutereas especialmente os supervisores em responsaacuteveis de fato pela conduccedilatildeo das accedilotildees de SST
4) Foque da seguranccedila centrado na antecipaccedilatildeo dos riscos
5) Inclusatildeo dos trabalhadores mediante accedilotildees concretas na gestatildeo das accedilotildees de SST
6) Mudanccedilas significativas nos niacuteveis de toleracircncia das lideranccedilas em relaccedilatildeo ao desrespeito agraves regras de seguranccedila instituiacutedas pela empresa
7) Valorizaccedilatildeo das decisotildees compartilhadas
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (3)
6
4ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (interdependecircncia)
1) A principal caracteriacutestica dessa fase ou estaacutegio estaacute no envolvimento direto e incisivo da alta direccedilatildeo da empresa na promoccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do trabalho coletivo
2) O momento ideal para se perceber que esse estaacutegio foi suficientemente alcanccedilado eacute quando se verifica natildeo haver mais necessidade de cobranccedilas individuais
3) Todos sabem o que tem de ser feito e fazem espontaneamente
4) A seguranccedila deixa de ser uma expressatildeo de dever para se transformar numa manifestaccedilatildeo de valor expresso no compromisso
5) Natildeo se faz por obrigaccedilatildeo Faz porque eacute valor
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (4)
7
EMPRESA SAUDAacuteVELOMS 2010
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (5)
8
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
ONDE ESTAMOS
QUESTAtildeO INICIAL
9
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
10
Dados Externos de SST(ambiente externo)
Profusatildeo de dispositivos legais Nexos Previdenciaacuterios (NTEP e outros) Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP) Uso da Informaccedilatildeo de sauacutede pelo governo Accedilotildees Judiciais de indenizaccedilatildeo e ACP do MP Accedilotildees regressivas da Previdecircncia Social Uso da tributaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador As aposentadorias especiais (IN RFB 9712009) Outros
11
O USO DA INFORMACcedilAtildeOO PROCESSO INFORMAacuteTICO
bull GFIPbull SUBbull CNISbull IBGE
ENTRADA DE DADOS
bull NTEP (agrupamento)bull COEFICIENTES (F G C)bull RATbull FAP
PROCESSAMENTObull NTEPbull RATbull FAPbull RAT AJUSTADO
SAIacuteDA (PRODUTOS)
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
3
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (1)
1ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (reativo)
1) Ausecircncia de responsaacutevel pela conduccedilatildeo das accedilotildees de SST2) Esforccedilo voltado para a soluccedilatildeo de problemas jaacute instalados3) Accedilotildees de controle movidas por improvisaccedilotildees e urgecircncias4) Foco centrado na ocorrecircncia de acidentes e natildeo na prevenccedilatildeo5) Riscos existentes no trabalho entendidos e tratados como
inerentes aos processos produtivos6) Acidentes entendidos e aceitos como fatalidades7) Aceitaccedilatildeo de erros como situaccedilotildees normais de trabalho
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho - Valorizar para mudar (JOAtildeO CAcircNDIDO DE OLIVEIRA Tecnologista da Fundacentro (MG) e Professor da Faculdade de Ciecircncias Meacutedicas de Minas Gerais
4
2ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (dependente)
1) Dissociaccedilatildeo das accedilotildees de SST dos processos produtivos2) Pouco ou nenhum comprometimento das lideranccedilas
(supervisores) das aacutereas operacionais com as questotildees de SST3) Foco das accedilotildees centrado no atendimento miacutenimo agrave legislaccedilatildeo4) Foco das atenccedilotildees centrado no comportamento do trabalhador
como causa de acidentes sem a definiccedilatildeo de suas conexotildees causais
5) Avaliaccedilatildeo de resultados centrado em mecanismos reativos CF e CG
6) Aplicaccedilatildeo de puniccedilotildees como mecanismos de controle das accedilotildees de SST (salvaguarda)
7) Comportamento das lideranccedilas orientado por estiacutemulos externos ndash ganhos ou penalidades
8) Fraca atuaccedilatildeo na antecipaccedilatildeo dos problemas 9) Pouca participaccedilatildeo dos trabalhadores
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (2)
5
3ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (dependecircncia)1) Incorporaccedilatildeo das accedilotildees de seguranccedila do trabalho agraves atividades
produtivas
2) Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho tratadas como parte intriacutenseca e essencial ao processo produtivo
3) Transformaccedilatildeo das lideranccedilas das aacutereas especialmente os supervisores em responsaacuteveis de fato pela conduccedilatildeo das accedilotildees de SST
4) Foque da seguranccedila centrado na antecipaccedilatildeo dos riscos
5) Inclusatildeo dos trabalhadores mediante accedilotildees concretas na gestatildeo das accedilotildees de SST
6) Mudanccedilas significativas nos niacuteveis de toleracircncia das lideranccedilas em relaccedilatildeo ao desrespeito agraves regras de seguranccedila instituiacutedas pela empresa
7) Valorizaccedilatildeo das decisotildees compartilhadas
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (3)
6
4ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (interdependecircncia)
1) A principal caracteriacutestica dessa fase ou estaacutegio estaacute no envolvimento direto e incisivo da alta direccedilatildeo da empresa na promoccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do trabalho coletivo
2) O momento ideal para se perceber que esse estaacutegio foi suficientemente alcanccedilado eacute quando se verifica natildeo haver mais necessidade de cobranccedilas individuais
3) Todos sabem o que tem de ser feito e fazem espontaneamente
4) A seguranccedila deixa de ser uma expressatildeo de dever para se transformar numa manifestaccedilatildeo de valor expresso no compromisso
5) Natildeo se faz por obrigaccedilatildeo Faz porque eacute valor
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (4)
7
EMPRESA SAUDAacuteVELOMS 2010
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (5)
8
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
ONDE ESTAMOS
QUESTAtildeO INICIAL
9
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
10
Dados Externos de SST(ambiente externo)
Profusatildeo de dispositivos legais Nexos Previdenciaacuterios (NTEP e outros) Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP) Uso da Informaccedilatildeo de sauacutede pelo governo Accedilotildees Judiciais de indenizaccedilatildeo e ACP do MP Accedilotildees regressivas da Previdecircncia Social Uso da tributaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador As aposentadorias especiais (IN RFB 9712009) Outros
11
O USO DA INFORMACcedilAtildeOO PROCESSO INFORMAacuteTICO
bull GFIPbull SUBbull CNISbull IBGE
ENTRADA DE DADOS
bull NTEP (agrupamento)bull COEFICIENTES (F G C)bull RATbull FAP
PROCESSAMENTObull NTEPbull RATbull FAPbull RAT AJUSTADO
SAIacuteDA (PRODUTOS)
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
4
2ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (dependente)
1) Dissociaccedilatildeo das accedilotildees de SST dos processos produtivos2) Pouco ou nenhum comprometimento das lideranccedilas
(supervisores) das aacutereas operacionais com as questotildees de SST3) Foco das accedilotildees centrado no atendimento miacutenimo agrave legislaccedilatildeo4) Foco das atenccedilotildees centrado no comportamento do trabalhador
como causa de acidentes sem a definiccedilatildeo de suas conexotildees causais
5) Avaliaccedilatildeo de resultados centrado em mecanismos reativos CF e CG
6) Aplicaccedilatildeo de puniccedilotildees como mecanismos de controle das accedilotildees de SST (salvaguarda)
7) Comportamento das lideranccedilas orientado por estiacutemulos externos ndash ganhos ou penalidades
8) Fraca atuaccedilatildeo na antecipaccedilatildeo dos problemas 9) Pouca participaccedilatildeo dos trabalhadores
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (2)
5
3ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (dependecircncia)1) Incorporaccedilatildeo das accedilotildees de seguranccedila do trabalho agraves atividades
produtivas
2) Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho tratadas como parte intriacutenseca e essencial ao processo produtivo
3) Transformaccedilatildeo das lideranccedilas das aacutereas especialmente os supervisores em responsaacuteveis de fato pela conduccedilatildeo das accedilotildees de SST
4) Foque da seguranccedila centrado na antecipaccedilatildeo dos riscos
5) Inclusatildeo dos trabalhadores mediante accedilotildees concretas na gestatildeo das accedilotildees de SST
6) Mudanccedilas significativas nos niacuteveis de toleracircncia das lideranccedilas em relaccedilatildeo ao desrespeito agraves regras de seguranccedila instituiacutedas pela empresa
7) Valorizaccedilatildeo das decisotildees compartilhadas
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (3)
6
4ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (interdependecircncia)
1) A principal caracteriacutestica dessa fase ou estaacutegio estaacute no envolvimento direto e incisivo da alta direccedilatildeo da empresa na promoccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do trabalho coletivo
2) O momento ideal para se perceber que esse estaacutegio foi suficientemente alcanccedilado eacute quando se verifica natildeo haver mais necessidade de cobranccedilas individuais
3) Todos sabem o que tem de ser feito e fazem espontaneamente
4) A seguranccedila deixa de ser uma expressatildeo de dever para se transformar numa manifestaccedilatildeo de valor expresso no compromisso
5) Natildeo se faz por obrigaccedilatildeo Faz porque eacute valor
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (4)
7
EMPRESA SAUDAacuteVELOMS 2010
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (5)
8
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
ONDE ESTAMOS
QUESTAtildeO INICIAL
9
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
10
Dados Externos de SST(ambiente externo)
Profusatildeo de dispositivos legais Nexos Previdenciaacuterios (NTEP e outros) Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP) Uso da Informaccedilatildeo de sauacutede pelo governo Accedilotildees Judiciais de indenizaccedilatildeo e ACP do MP Accedilotildees regressivas da Previdecircncia Social Uso da tributaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador As aposentadorias especiais (IN RFB 9712009) Outros
11
O USO DA INFORMACcedilAtildeOO PROCESSO INFORMAacuteTICO
bull GFIPbull SUBbull CNISbull IBGE
ENTRADA DE DADOS
bull NTEP (agrupamento)bull COEFICIENTES (F G C)bull RATbull FAP
PROCESSAMENTObull NTEPbull RATbull FAPbull RAT AJUSTADO
SAIacuteDA (PRODUTOS)
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
5
3ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (dependecircncia)1) Incorporaccedilatildeo das accedilotildees de seguranccedila do trabalho agraves atividades
produtivas
2) Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho tratadas como parte intriacutenseca e essencial ao processo produtivo
3) Transformaccedilatildeo das lideranccedilas das aacutereas especialmente os supervisores em responsaacuteveis de fato pela conduccedilatildeo das accedilotildees de SST
4) Foque da seguranccedila centrado na antecipaccedilatildeo dos riscos
5) Inclusatildeo dos trabalhadores mediante accedilotildees concretas na gestatildeo das accedilotildees de SST
6) Mudanccedilas significativas nos niacuteveis de toleracircncia das lideranccedilas em relaccedilatildeo ao desrespeito agraves regras de seguranccedila instituiacutedas pela empresa
7) Valorizaccedilatildeo das decisotildees compartilhadas
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (3)
6
4ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (interdependecircncia)
1) A principal caracteriacutestica dessa fase ou estaacutegio estaacute no envolvimento direto e incisivo da alta direccedilatildeo da empresa na promoccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do trabalho coletivo
2) O momento ideal para se perceber que esse estaacutegio foi suficientemente alcanccedilado eacute quando se verifica natildeo haver mais necessidade de cobranccedilas individuais
3) Todos sabem o que tem de ser feito e fazem espontaneamente
4) A seguranccedila deixa de ser uma expressatildeo de dever para se transformar numa manifestaccedilatildeo de valor expresso no compromisso
5) Natildeo se faz por obrigaccedilatildeo Faz porque eacute valor
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (4)
7
EMPRESA SAUDAacuteVELOMS 2010
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (5)
8
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
ONDE ESTAMOS
QUESTAtildeO INICIAL
9
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
10
Dados Externos de SST(ambiente externo)
Profusatildeo de dispositivos legais Nexos Previdenciaacuterios (NTEP e outros) Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP) Uso da Informaccedilatildeo de sauacutede pelo governo Accedilotildees Judiciais de indenizaccedilatildeo e ACP do MP Accedilotildees regressivas da Previdecircncia Social Uso da tributaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador As aposentadorias especiais (IN RFB 9712009) Outros
11
O USO DA INFORMACcedilAtildeOO PROCESSO INFORMAacuteTICO
bull GFIPbull SUBbull CNISbull IBGE
ENTRADA DE DADOS
bull NTEP (agrupamento)bull COEFICIENTES (F G C)bull RATbull FAP
PROCESSAMENTObull NTEPbull RATbull FAPbull RAT AJUSTADO
SAIacuteDA (PRODUTOS)
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
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Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
6
4ordm ESTAacuteGIO Caracteriacutesticas de SST (interdependecircncia)
1) A principal caracteriacutestica dessa fase ou estaacutegio estaacute no envolvimento direto e incisivo da alta direccedilatildeo da empresa na promoccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do trabalho coletivo
2) O momento ideal para se perceber que esse estaacutegio foi suficientemente alcanccedilado eacute quando se verifica natildeo haver mais necessidade de cobranccedilas individuais
3) Todos sabem o que tem de ser feito e fazem espontaneamente
4) A seguranccedila deixa de ser uma expressatildeo de dever para se transformar numa manifestaccedilatildeo de valor expresso no compromisso
5) Natildeo se faz por obrigaccedilatildeo Faz porque eacute valor
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (4)
7
EMPRESA SAUDAacuteVELOMS 2010
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (5)
8
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
ONDE ESTAMOS
QUESTAtildeO INICIAL
9
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
10
Dados Externos de SST(ambiente externo)
Profusatildeo de dispositivos legais Nexos Previdenciaacuterios (NTEP e outros) Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP) Uso da Informaccedilatildeo de sauacutede pelo governo Accedilotildees Judiciais de indenizaccedilatildeo e ACP do MP Accedilotildees regressivas da Previdecircncia Social Uso da tributaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador As aposentadorias especiais (IN RFB 9712009) Outros
11
O USO DA INFORMACcedilAtildeOO PROCESSO INFORMAacuteTICO
bull GFIPbull SUBbull CNISbull IBGE
ENTRADA DE DADOS
bull NTEP (agrupamento)bull COEFICIENTES (F G C)bull RATbull FAP
PROCESSAMENTObull NTEPbull RATbull FAPbull RAT AJUSTADO
SAIacuteDA (PRODUTOS)
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
7
EMPRESA SAUDAacuteVELOMS 2010
CONTEXTUALIZACcedilAtildeO (5)
8
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
ONDE ESTAMOS
QUESTAtildeO INICIAL
9
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
10
Dados Externos de SST(ambiente externo)
Profusatildeo de dispositivos legais Nexos Previdenciaacuterios (NTEP e outros) Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP) Uso da Informaccedilatildeo de sauacutede pelo governo Accedilotildees Judiciais de indenizaccedilatildeo e ACP do MP Accedilotildees regressivas da Previdecircncia Social Uso da tributaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador As aposentadorias especiais (IN RFB 9712009) Outros
11
O USO DA INFORMACcedilAtildeOO PROCESSO INFORMAacuteTICO
bull GFIPbull SUBbull CNISbull IBGE
ENTRADA DE DADOS
bull NTEP (agrupamento)bull COEFICIENTES (F G C)bull RATbull FAP
PROCESSAMENTObull NTEPbull RATbull FAPbull RAT AJUSTADO
SAIacuteDA (PRODUTOS)
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
8
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
ONDE ESTAMOS
QUESTAtildeO INICIAL
9
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
10
Dados Externos de SST(ambiente externo)
Profusatildeo de dispositivos legais Nexos Previdenciaacuterios (NTEP e outros) Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP) Uso da Informaccedilatildeo de sauacutede pelo governo Accedilotildees Judiciais de indenizaccedilatildeo e ACP do MP Accedilotildees regressivas da Previdecircncia Social Uso da tributaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador As aposentadorias especiais (IN RFB 9712009) Outros
11
O USO DA INFORMACcedilAtildeOO PROCESSO INFORMAacuteTICO
bull GFIPbull SUBbull CNISbull IBGE
ENTRADA DE DADOS
bull NTEP (agrupamento)bull COEFICIENTES (F G C)bull RATbull FAP
PROCESSAMENTObull NTEPbull RATbull FAPbull RAT AJUSTADO
SAIacuteDA (PRODUTOS)
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
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MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
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CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
9
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
10
Dados Externos de SST(ambiente externo)
Profusatildeo de dispositivos legais Nexos Previdenciaacuterios (NTEP e outros) Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP) Uso da Informaccedilatildeo de sauacutede pelo governo Accedilotildees Judiciais de indenizaccedilatildeo e ACP do MP Accedilotildees regressivas da Previdecircncia Social Uso da tributaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador As aposentadorias especiais (IN RFB 9712009) Outros
11
O USO DA INFORMACcedilAtildeOO PROCESSO INFORMAacuteTICO
bull GFIPbull SUBbull CNISbull IBGE
ENTRADA DE DADOS
bull NTEP (agrupamento)bull COEFICIENTES (F G C)bull RATbull FAP
PROCESSAMENTObull NTEPbull RATbull FAPbull RAT AJUSTADO
SAIacuteDA (PRODUTOS)
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
10
Dados Externos de SST(ambiente externo)
Profusatildeo de dispositivos legais Nexos Previdenciaacuterios (NTEP e outros) Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP) Uso da Informaccedilatildeo de sauacutede pelo governo Accedilotildees Judiciais de indenizaccedilatildeo e ACP do MP Accedilotildees regressivas da Previdecircncia Social Uso da tributaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador As aposentadorias especiais (IN RFB 9712009) Outros
11
O USO DA INFORMACcedilAtildeOO PROCESSO INFORMAacuteTICO
bull GFIPbull SUBbull CNISbull IBGE
ENTRADA DE DADOS
bull NTEP (agrupamento)bull COEFICIENTES (F G C)bull RATbull FAP
PROCESSAMENTObull NTEPbull RATbull FAPbull RAT AJUSTADO
SAIacuteDA (PRODUTOS)
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
11
O USO DA INFORMACcedilAtildeOO PROCESSO INFORMAacuteTICO
bull GFIPbull SUBbull CNISbull IBGE
ENTRADA DE DADOS
bull NTEP (agrupamento)bull COEFICIENTES (F G C)bull RATbull FAP
PROCESSAMENTObull NTEPbull RATbull FAPbull RAT AJUSTADO
SAIacuteDA (PRODUTOS)
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
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Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
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B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
12
CNPJ Agrupamento ndash CID Espeacutecies de
benefiacutecios Data de iniacutecio do
benefiacutecio Data de cessaccedilatildeo do
benefiacutecio CAT sem afastamento Renda mensal do
benefiacutecio Viacutenculos
empregatiacutecios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve
1 meacutedio 2 grave 3) por CNAE classe
ENTRADA PROCESSAMENTO
Carga limpeza tratamento estatiacutestico e epidemioloacutegico e agregaccedilotildees dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP)
Geraccedilatildeo de coeficientes padronizados de frequecircncia gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE utilizando a teacutecnica de percentil (RAT)
Caacutelculo do FAP que leva em consideraccedilatildeo a acidentalidade total da empresa com a CAT e todos os nexos teacutecnicos sem CAT incluiacutedo todo o NTEP a partir de abril de 2007 Trabalha-se com percentis e satildeo atribuiacutedos pesos diferentes para as acidentalidades
SAIacuteDA
(1)Matriz do NTEP
(2)Gradaccedilatildeo tributaacuteria
contiacutenua dos riscos por CNAE (leve 1 meacutedio 2 e grave 3) ndash
RAT (SAT)
(3)Fator Acidentaacuterio
de Prevenccedilatildeo (FAP)
Iacutendice de 05 a 2
MacrofluxoNexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)Gradaccedilatildeo Tribuaacuteria de Riscos (SAT)Fator Acidentaacuterio de Prevenccedilatildeo (FAP)
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
O que eacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (NTEP)
O nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio (NTEP) faz uma ASSOCIACcedilAtildeO PROBABILIacuteSTICA entre as atividades econocircmicas (Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas ndash CNAE) e os agravos agrave sauacutede descritos na Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10)
Trata-se de uma ASSOCIACcedilAtildeO de caraacuteter setorial e estaacute descrito no Decreto 30481999
ASSOCIACcedilAtildeO SETORIAL ne NEXO INDIVIDUAL13
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
14
FASE 1 Seleccedilatildeo das base de dadosLista C (NTEP) 01012000 a 31122004 (B31 B32 B91 B92 B93 B94)FAP 01042007 a 31122008 (CAT B91 B92 B93 B94)
FASE 2 Razatildeo de Chances (ODDS RATIO)Associaccedilatildeo do CNAE ao CID
FASE 3 Determinaccedilatildeo do ldquoSATrdquo (por CNAE)Meacutetodo do percentil
FASE 4 Caacutelculo do FAP (por empresa)Meacutetodo do percentil
NTEP
B31 ndash Auxiacutelio Doenccedila PrevidenciaacuterioB32 ndash Aposentadoria por invalidez PrevidenciaacuteriaB91 ndash Auxiacutelo Doenccedila AcidentaacuterioB92 ndash Aposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaB93 ndash Pensatildeo por morte por acidente do trabalhoB94 ndash Auxiacutelio Acidente
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
15
MENOR
VIEacuteS
MAIOR
VIEacuteS
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
CNAE (672)
CNAE CLASSE (1301)
EMPRESA(CNPJ)
GSE
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
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Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
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Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
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Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
16
POPULACcedilAtildeO DO ESTUDOCNAE x GSE
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
17
CENAacuteRIO ATUALOS NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENCcedilA EQUIPARADA
LISTA C
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
18
Nexo Teacutecnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) ndash nexo teacutecnico profissional ou do trabalho fundamentado nas associaccedilotildees entre patologias e exposiccedilotildees constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nordm 30481999 Nexo Teacutecnico por Doenccedila Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Teacutecnico Individual (NTI) ndash nexo teacutecnico por doenccedila equiparada a acidente de trabalho ou nexo teacutecnico individual decorrente de acidentes de trabalho tiacutepicos ou de trajeto bem como de condiccedilotildees especiais em que o trabalho eacute realizado e com ele relacionado diretamente nos termos do sect 2ordm do art 20 da Lei nordm 821391 Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio (LISTA C) (NTEP) - nexo teacutecnico epidemioloacutegico previdenciaacuterio aplicaacutevel quando houver significacircncia estatiacutestica da associaccedilatildeo entre o coacutedigo da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID e o da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividade Econocircmica - CNAE na parte inserida pelo Decreto nordm 60422007 na lista B do anexo II do Decreto nordm 30481999
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
19
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENCcedilAS
LISTA B(NTT)(1999)
DOENCcedilAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENCcedilAS
DOENCcedilA EQUIPARADA
(NTI)(1999)
DOENCcedilASCONDICcedilOtildeES
ESPECIAIS DE TRABALHO
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
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Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
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A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
LISTA C (NTEP)
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS(DECRETO 30481999 (ANEXO II) E INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA 312008)
CNAE 4221-903 Manutenccedilatildeo de redes de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica (3)
Decreto 30481999 Estudo da Previdecircncia Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substacircncia psicoativa) I20-I25 (doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo) K40-K46 (heacuternias) M00-M25 (artropatias) M60-M79 (transtornos dos tecidos moles) Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeccedila) S20-S29 (toacuterax) S30-S39 (do abdome do dorso da coluna lombar e da pelve) S40-S49 (ombro e do braccedilo) S50-S59 (cotovelo e do antebraccedilo) S60-S69 (punho e da matildeo) S70-S79 (quadril e da coxa) S80-S89 (joelho e da perna) S90-S99 (tornozelo e do peacute) T90-T98 (sequelas de traumatismos de intoxicaccedilotildees e de outras consequecircncias das causas externas)
Atualizaccedilatildeo do Estudo [Paulo Rogeacuterio A de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus) G40-G47 (transtornos episoacutedicos e paroxiacutesticos) H53-H54 (transtornos visuais e cegueira) I10-I15 (doenccedilas hipertensivas) I30-I52 (outras formas de doenccedila do coraccedilatildeo) K20-K31 (doenccedilas do esocircfago do estocircmago e do duodeno) K35-K38 (doenccedilas do apecircndice) M40-M54 (dorsopatias) T20-T32 (queimaduras e corrosotildees)
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
23
LISTA C (NTEP)(Decreto 69572009)
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
24
I ndash Trabalho como causa necessaacuteria
II ndash Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III ndash Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou agravador de doenccedila jaacute estabelecida
Associaccedilotildees Causais entre ldquoTrabalhordquo e ldquoDoenccedilardquo (Cliacutenica x Epidemiologia)
(Schilling 1984)
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
25
CAUSA EFEITO
ldquoNexordquo (Schilling I)
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
26
CAUSA
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (Schilling I e III)
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
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Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
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Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
27
Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
Neoplasia Maligna do Estocircmago (C16-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32-) Neoplasia Maligna dos Brocircnquios e do Pulmatildeo
(C34-) Mesotelioma da Pleura (C450) do Peritocircnio
(C451) do Pericaacuterdio (C452) Placas Epicaacuterdicas ou Pericaacuterdicas (I348) Asbestose (J60-) Derrame Pleural (J90-) Placas Pleurais (J92-)
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
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EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
28
ldquoNexordquo (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
EFEITO
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
29
Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
Radiaccedilotildees ionizantes Niacutequel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgacircnicas da
induacutestria do mobiliaacuterio Poeiras da induacutestria do couro Poeiras orgacircnicas (na induacutestria tecircxtil e em padarias) Trabalhadores da induacutestria do petroacuteleo
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
30
EFEITO 1
EFEITO 2
EFEITO 3
EFEITO 4
ldquoNexordquo (consolidado do mundo real)
CAUSA 1
CAUSA 2
CAUSA 3
CAUSA 4
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
31
1 CONSISTEcircNCIA2 FORCcedilA3 ESPECIFICIDADE4 RELACcedilAtildeO DOSE-RESPOSTA
5 RELACcedilAtildeO TEMPORAL
6 PLAUSIBILIDADE BIOLOacuteGICA
7 COEREcircNCIA
8 EXPERIMENTO
Criteacuterios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
32
Descreve 9 passos para a avaliaccedilatildeo do nexoTal dispositivo deve ser observado por todos os
meacutedicos que atendem trabalhadores
Artigo 2o da Resoluccedilatildeo CFM 148898
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) a histoacuteria cliacutenica e ocupacional2) o estudo do local de trabalho3) o estudo da organizaccedilatildeo do trabalho4) os dados epidemioloacutegicos5) a literatura atualizada6) a ocorrecircncia de quadro cliacutenico ou subcliacutenico em trabalhador exposto a
condiccedilotildees agressivas7) a identificaccedilatildeo de riscos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos
estressantes e outros8) o depoimento e a experiecircncia dos trabalhadores9) os conhecimentos e as praacuteticas de outras disciplinas e de seus
profissionais sejam ou natildeo da aacuterea da sauacutede
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
33
Descreve 10 questotildees essenciais para o nexo
PROTOCOLOS MEacuteDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUCcedilAtildeO INSSDC Nordm 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20042000)
ASSOCIACcedilAtildeO CAUSAL
1) Natureza da exposiccedilatildeo o ldquoagente patogecircnicordquo eacute claramente identificaacutevel pela histoacuteria ocupacional eou pelas informaccedilotildees colhidas no local de trabalho eou de fontes idocircneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado
2) ldquoEspecificidaderdquo da relaccedilatildeo causal e ldquoforccedilardquo da associaccedilatildeo causal o ldquoagente patogecircnicordquo ou o ldquofator de riscordquo podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doenccedila
3) Tipo de relaccedilatildeo causal com o trabalho o trabalho eacute causa necessaacuteria (Tipo I) Fator de risco contributivo de doenccedila de etiologia multicausal (Tipo II) Fator desencadeante ou agravante de doenccedila preacute-existente (Tipo III)
4) No caso de doenccedilas relacionadas com o trabalho do tipo II foram as outras causas gerais natildeo ocupacionais devidamente analisadas e no caso concreto excluiacutedas ou colocadas em hierarquia inferior agraves causas de natureza ocupacional
5) Grau ou intensidade da exposiccedilatildeo eacute ele compatiacutevel com a produccedilatildeo da doenccedila6) Tempo de exposiccedilatildeo eacute ele suficiente para produzir a doenccedila7) Tempo de latecircncia eacute ele suficiente para que a doenccedila se desenvolva e apareccedila8) Haacute o registro do ldquoestado anteriorrdquo do trabalhador segurado9) O conhecimento do ldquoestado anteriorrdquo favorece o estabelecimento do nexo causal entre o
ldquoestado atualrdquo e o trabalho10) Existem outras evidecircncias epidemioloacutegicas que reforccedilam a hipoacutetese de relaccedilatildeo causal
entre a doenccedila e o trabalho presente ou pregresso do segurado
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
34
TUBERCULOSE NO CNAE1411-801 CONFECCcedilAtildeO DE ROUPAS IacuteNTIMASTUBERCULOSE NO CNAE4713-003 LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAISDIABETES NO CNAE1091-101 FABRICACcedilAtildeO DE PRODUTOS DE PANIFICACcedilAtildeO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONOcircMICOSAPENDICITES NO CNAE 8610-101 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONOcircMICOSHEMORROacuteIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONOcircMICOS
LISTA C (NTEP)(Decreto 30481999)
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
35
EVOLUCcedilAtildeO DAS APENDICITES ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
36
EVOLUCcedilAtildeO DAS HEMORROacuteIDAS ldquoOCUPACIONAISrdquo
Fonte INSS
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
37
Uma breve anaacutelise comparativa sobre as possibilidades de definiccedilatildeo de caso foi realizada utilizando os seguintes meacutetodos Meacutetodo utilizado pela Previdecircncia Social (NTEP)
(quase toda a Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo com algumas exclusotildees)
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista B do Decreto Nordm 30481999
Coacutedigos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas da 10ordf Revisatildeo descritos na lista de doenccedilas relacionadas ao trabalho preconizada pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
Anaacutelise de Modelos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
38
Estudo comparativo de fontes de dados para definiccedilatildeo do caso
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
39
Haacute uma dificuldade impliacutecita no uso de agrupamentos da CID uma vez que natildeo permite em muitos casos o seu uso na empresa como indicador para avaliaccedilatildeo eficiecircncia e eficaacutecia
M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias
M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias natildeo classificadas em outra parte M54 Dorsalgia
M542 Cervicalgia M545 Dor lombar baixa
Dificuldade de Uso do NTEP
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
40
A TRIBUTACcedilAtildeO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
41
Eacute a contribuiccedilatildeo da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefiacutecios concedidos em razatildeo do grau de incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL ndash RAT) e corresponde agrave aplicaccedilatildeo dos seguintes percentuais incidentes sobre a folha de pagamento
Essas aliacutequotas seratildeo acrescidas de 12 9 ou 6 respectivamente se a atividade exercida pelo segurado a serviccedilo da empresa ensejar a concessatildeo de aposentadoria especial apoacutes quinze vinte ou vinte e cinco anos de contribuiccedilatildeo
O QUE Eacute O SAT ou GIIL-RAT
1Leve 2Meacutedio 3Grave
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
42
O FAP eacute o mecanismo que permite agrave Receita Federal do Brasil ndash RFB aumentar ou diminuir a aliacutequota de 1 (risco leve) 2 (risco meacutedio) ou 3 (risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefiacutecios por incapacidade (grau de incidecircncia de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais) Essas aliacutequotas poderatildeo ser reduzidas em ateacute 50 e aumentadas em ateacute 100 conforme a quantidade a gravidade e o custo das ocorrecircncias acidentaacuterias em cada empresa em relaccedilatildeo ao seu segmento econocircmico
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010 A eacutepoca da publicaccedilatildeo da Lei nordm 1066603 as contribuiccedilotildees sociais eram administradas pelo INSS Atualmente satildeo administradas pela RFB
O QUE Eacute O FAP
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
43
Registros da Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash CAT relativo a cada acidente ocorrido com ou sem afastamento
Registros de concessatildeo de benefiacutecios acidentaacuterios que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos teacutecnicos aplicaacuteveis pela periacutecia meacutedica do INSS destacando-se aiacute o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP O criteacuterio para contabilizaccedilatildeo de benefiacutecio acidentaacuterios concedidos eacute a observaccedilatildeo de Data de Despacho do Benefiacutecio ndash DDB dentro do Periacuteodo-Base ndash PB de caacutelculo
Dados populacionais de empregatiacutecios registrados no Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Social - CNIS do Ministeacuterio da Previdecircncia Social - MPS nuacutemero de empregados massa salarial afastamentos aliacutequotas de 1 2 ou 3 bem como valores devidos ao Seguro Social
A expectativa de sobrevida do segurado seraacute obtida a partir da taacutebua completa de mortalidade construiacuteda pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE para toda a populaccedilatildeo brasileira considerando-se a meacutedia nacional uacutenica para ambos os sexos mais recente do Periacuteodo-Base
Fonte de dados do FAP
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
44
Iacutendice atribuiacutedo agrave empresa em funccedilatildeo de seu desempenho
Calculado com base em estatiacutesticas considerando
Frequecircncia de Acidentes de Trabalho Gravidade dos Acidentes Custos para Previdecircncia
FAP
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
45
B-91Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho
B-92B-93B-94
CATAuxiacutelio Doenccedila AcidentaacuterioAposentadoria por Invalidez AcidentaacuteriaPensatildeo por Morte AcidentaacuteriaAuxiacutelio-Acidente
CAacuteLCULO DO FAP
Eventos Previdenciaacuterios
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
46
CAacuteLCULO DO FAP
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)x 1000
Meacutedia de viacutenculos no periacuteodo
FREQUEcircNCIA
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
47
FREQUEcircNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem ndash 1) (n ndash 1)
Onde n = nuacutemero de estabelecimentos na SubclasseNordem = posiccedilatildeo do iacutendice no ordenamento da empresa na Subclasse
CAacuteLCULO DO FAP
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
48
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAEFREQUEcircNCIA0 100 80
Perc F x 035
GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 30
Perc G x 050
CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0 100 44
Perc C x 015
CAacuteLCULO DO FAP
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
49
IC = [(80 x 035) + (30 x 050) + (44 x 015)] x 002 = 09920
Perc F x 035 Perc G x 050 Perc C x 015
FAP
AGORA
Aliacutequota 2010 = 1 2 3
x 09920
CAacuteLCULO DO FAP
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
50
VARIAacuteVEIS DO FAP1) Registros de acidentes do trabalho2) NTEP sem CAT vinculada3) Massa Salarial4) Nuacutemero Meacutedio de Viacutenculos5) Total de empresas na subclasse CNAE6) Auxiacutelio-doenccedila por AT - B917) Aposentadoria por invalidez por AT - B928) Pensatildeo por morte por AT - B939) Auxiacutelio-acidente por AT - B9410) Valor Total de Benefiacutecios Pagos11) Iacutendice de Frequecircncia12) Iacutendice de Gravidade13) Iacutendice de Custo14) Taxa Meacutedia de Rotatividade15) Nuacutemero de Ordem de Frequecircncia16) Nuacutemero de Ordem de Gravidade17) Nuacutemero de Ordem de Custo 18) Percentil de Ordem de Frequecircncia 19) Percentil de Ordem de Gravidade 20) Percentil de Ordem de Custo 21) Iacutendice Composto22) FAP Original23) FAP Bloqueado
23 variaacuteveis
51
FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
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AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
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Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
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FAP 2010
52
FAP 2011
53
FAP 2011
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FAP 2011
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FAP 2011
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FAP 2011
57
FAP 2011
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AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
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Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
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Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
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Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
56
FAP 2011
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
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Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
57
FAP 2011
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
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Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
58
AS RECENTES MUDANCcedilAS
FAP 2011
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
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Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
59
CAacuteLCULO DO FAP
Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50 de desconto
Reconhecimento de que as empresas que natildeo possuem acidentalidade zerada mas que tambeacutem natildeo possuem o pior nuacutemero do grupo devem ter posiccedilatildeo mais favoraacutevel no nuacutemero de ordem
Reconhecimento de que CATs de reabertura natildeo devem ser computadas na frequecircncia porque implicam em duplicidade de registro
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
60
ANO Acidentes Doenccedilas B91 B92 B93 B94 FAP2010 18 5 9 0 0 0 149882011 31 7 16 0 0 0 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 143 146 141 173 149882011 9022 379 518 136 118 121 225 10790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP2010 61 2 3 8256 8430 8140 173 149882011 9022 379 518 6021 5230 5357 225 10790
UM EXEMPLO
61
Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
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Banco de DadosNEXOS
FAP 2007 2008 2009 2010 2011
2010 Abril Dezembro 2011 Janeiro Dezembro 2012 Janeiro Dezembro 2013 Janeiro Dezembro
APURACcedilAtildeO DO FAP
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
62
Loacutegica do Seguro(sinistralidade)
Bocircnus X MalusAcidenta mais paga mais
Acidenta menos paga menos
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FAP 2010 e 2011
64
DOENCcedilAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS (LISTA A B e C)
FGTSESTABILIDADE
ACcedilOtildeES JUDICIAIS
ACcedilOtildeES REGRESSIVAS
(1 e 2)RAT RAT
AJUSTADO
ARRECADACcedilAtildeO
PRINCIPAIS IMPACTOS
APOSENTADORIAS ESPECIAIS(IN RFB 9712009)
Foram ajuizadas ateacute 122010 1242 accedilotildees com procedecircncia de 95 e
previsatildeo de ressarcimento de mais de 190 milhotildees
(ldquoEstamos com um iacutendice de procedecircncia de 95rdquo Fernando Maciel chefe da Divisatildeo de Gerenciamento das
Accedilotildees Regressivas Acidentaacuterias e Execuccedilatildeo Fiscal Trabalhista (Digetrab)) Valor Econocircmico 122010
65
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL ESTAacute PREPARADA PARA ESSE CENAacuteRIO
PRIMEIRA QUESTAtildeO
66
CID ESTAacute NA LISTA ABC
CONFIRMASIM NAtildeO
JUSTIFICA
CONCLUI
31
E A CAT
SIM NAtildeO
CONCLUI
91
CONCLUI
91
NTPNTTNTI
NTEP
PARECER PREacuteVIO
A IN 312008 descreve que a periacutecia meacutedica do INSS poderaacute deixar de aplicar o nexo teacutecnico epidemioloacutegico mediante decisatildeo fundamentada quando dispuser de informaccedilotildees ou elementos circunstanciados e contemporacircneos ao exerciacutecio da atividade que evidenciem a inexistecircncia do nexo causal entre o agravo e o trabalho
Gestatildeo de Informaccedilotildees de Afastamentos Previdenciaacuterios A Periacutecia Meacutedica do INSS
NEXO PROFISSIONAL (NTP)
NEXO
INDI
VIDU
AL (N
TI)
NEXO TEacuteCNICO E
PIDEMIO
LOacuteGIC
O (NTEP)
Haacute elementos meacutedico-periciais para a natildeo aplicaccedilatildeo do NTEP
67
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO
Dificuldade com sistemas informatizados de Periacutecia Meacutedica Dificuldade na integraccedilatildeo de dados entre sistemas
informatizados do INSS Dificuldade no processo de comunicaccedilatildeo com a Periacutecia
Meacutedica do INSS Dificuldade para responder as contestaccedilotildees de nexos
previdenciaacuterios Dificuldade para acesso a dados de afastamentos de
empregados Dificuldade para o INSS informar afastamentos de
empregados Outras dificuldades
NEXO TEacuteCNICO EPID
EMIOLOacute
GICO (N
TEP)
Haacute elementos meacutedico-periciais para a natildeo aplicaccedilatildeo do NTEP
Nexo profissional (listas A e B)Nexo individual (acidente ou doenccedila)Nexo epidemioloacutegico
68
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (1)
69
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (2)
70
DISTRIBUICcedilAtildeO DO TOTAL DE AFASTAMENTOS ACIDENTAacuteRIOS POR GRANDES GRUPOS DA CID
(OUT2008 a AGO2009)
N = 334787Fonte INSS 2010
71
DISTRIBUICcedilAtildeO DE FREQUEcircNCIA GRAVIDADE E CUSTO DO CNAE 4221-903
(ABR2007 a DEZ2009)
CNAE 4221-903 Percentil de Frequecircncia
Percentil de Gravidade
Percentil de Custo
Portaria 2542009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 8451 8571 9054
Portaria 4512001 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 8642 8904 8403
GIIL-RAT ndash 3
Nuacutemero de empresas no CNAE 173 (2010) e 225 (2011)
72
BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS (B31) E ACIDENTAacuteRIOS (B91) DO CNAE 4221-903
POR GRANDES GRUPOS DA CID(OUT2008 a AGO2009)
73
DOENCcedilAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-903 (OUT2008 a AGO2009)
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
- Slide 10
- Slide 11
- Slide 12
- Slide 13
- Slide 14
- Slide 15
- Slide 16
- Slide 17
- Slide 18
- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
- Slide 39
- Slide 40
- Slide 41
- Slide 42
- Slide 43
- Slide 44
- Slide 45
- Slide 46
- Slide 47
- Slide 48
- Slide 49
- Slide 50
- Slide 51
- Slide 52
- Slide 53
- Slide 54
- Slide 55
- Slide 56
- Slide 57
- Slide 58
- Slide 59
- Slide 60
- Slide 61
- Slide 62
- Slide 63
- Slide 64
- Slide 65
- Slide 66
- Slide 67
- Slide 68
- Slide 69
- Slide 70
- Slide 71
- Slide 72
- Slide 73
- Slide 74
- Slide 75
- Slide 76
- Slide 77
- Slide 78
- Slide 79
- Slide 80
- Slide 81
- Slide 82
- Slide 83
- Slide 84
- Slide 85
- Slide 86
- Slide 87
- Slide 88
- Slide 89
- Slide 90
- Slide 91
- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
- Slide 95
- Slide 96
- Slide 97
- Slide 98
- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
- Slide 110
- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
64
DOENCcedilAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES
NEXOS PREVIDENCIAacuteRIOS (LISTA A B e C)
FGTSESTABILIDADE
ACcedilOtildeES JUDICIAIS
ACcedilOtildeES REGRESSIVAS
(1 e 2)RAT RAT
AJUSTADO
ARRECADACcedilAtildeO
PRINCIPAIS IMPACTOS
APOSENTADORIAS ESPECIAIS(IN RFB 9712009)
Foram ajuizadas ateacute 122010 1242 accedilotildees com procedecircncia de 95 e
previsatildeo de ressarcimento de mais de 190 milhotildees
(ldquoEstamos com um iacutendice de procedecircncia de 95rdquo Fernando Maciel chefe da Divisatildeo de Gerenciamento das
Accedilotildees Regressivas Acidentaacuterias e Execuccedilatildeo Fiscal Trabalhista (Digetrab)) Valor Econocircmico 122010
65
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL ESTAacute PREPARADA PARA ESSE CENAacuteRIO
PRIMEIRA QUESTAtildeO
66
CID ESTAacute NA LISTA ABC
CONFIRMASIM NAtildeO
JUSTIFICA
CONCLUI
31
E A CAT
SIM NAtildeO
CONCLUI
91
CONCLUI
91
NTPNTTNTI
NTEP
PARECER PREacuteVIO
A IN 312008 descreve que a periacutecia meacutedica do INSS poderaacute deixar de aplicar o nexo teacutecnico epidemioloacutegico mediante decisatildeo fundamentada quando dispuser de informaccedilotildees ou elementos circunstanciados e contemporacircneos ao exerciacutecio da atividade que evidenciem a inexistecircncia do nexo causal entre o agravo e o trabalho
Gestatildeo de Informaccedilotildees de Afastamentos Previdenciaacuterios A Periacutecia Meacutedica do INSS
NEXO PROFISSIONAL (NTP)
NEXO
INDI
VIDU
AL (N
TI)
NEXO TEacuteCNICO E
PIDEMIO
LOacuteGIC
O (NTEP)
Haacute elementos meacutedico-periciais para a natildeo aplicaccedilatildeo do NTEP
67
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO
Dificuldade com sistemas informatizados de Periacutecia Meacutedica Dificuldade na integraccedilatildeo de dados entre sistemas
informatizados do INSS Dificuldade no processo de comunicaccedilatildeo com a Periacutecia
Meacutedica do INSS Dificuldade para responder as contestaccedilotildees de nexos
previdenciaacuterios Dificuldade para acesso a dados de afastamentos de
empregados Dificuldade para o INSS informar afastamentos de
empregados Outras dificuldades
NEXO TEacuteCNICO EPID
EMIOLOacute
GICO (N
TEP)
Haacute elementos meacutedico-periciais para a natildeo aplicaccedilatildeo do NTEP
Nexo profissional (listas A e B)Nexo individual (acidente ou doenccedila)Nexo epidemioloacutegico
68
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (1)
69
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (2)
70
DISTRIBUICcedilAtildeO DO TOTAL DE AFASTAMENTOS ACIDENTAacuteRIOS POR GRANDES GRUPOS DA CID
(OUT2008 a AGO2009)
N = 334787Fonte INSS 2010
71
DISTRIBUICcedilAtildeO DE FREQUEcircNCIA GRAVIDADE E CUSTO DO CNAE 4221-903
(ABR2007 a DEZ2009)
CNAE 4221-903 Percentil de Frequecircncia
Percentil de Gravidade
Percentil de Custo
Portaria 2542009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 8451 8571 9054
Portaria 4512001 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 8642 8904 8403
GIIL-RAT ndash 3
Nuacutemero de empresas no CNAE 173 (2010) e 225 (2011)
72
BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS (B31) E ACIDENTAacuteRIOS (B91) DO CNAE 4221-903
POR GRANDES GRUPOS DA CID(OUT2008 a AGO2009)
73
DOENCcedilAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-903 (OUT2008 a AGO2009)
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
- Slide 10
- Slide 11
- Slide 12
- Slide 13
- Slide 14
- Slide 15
- Slide 16
- Slide 17
- Slide 18
- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
- Slide 39
- Slide 40
- Slide 41
- Slide 42
- Slide 43
- Slide 44
- Slide 45
- Slide 46
- Slide 47
- Slide 48
- Slide 49
- Slide 50
- Slide 51
- Slide 52
- Slide 53
- Slide 54
- Slide 55
- Slide 56
- Slide 57
- Slide 58
- Slide 59
- Slide 60
- Slide 61
- Slide 62
- Slide 63
- Slide 64
- Slide 65
- Slide 66
- Slide 67
- Slide 68
- Slide 69
- Slide 70
- Slide 71
- Slide 72
- Slide 73
- Slide 74
- Slide 75
- Slide 76
- Slide 77
- Slide 78
- Slide 79
- Slide 80
- Slide 81
- Slide 82
- Slide 83
- Slide 84
- Slide 85
- Slide 86
- Slide 87
- Slide 88
- Slide 89
- Slide 90
- Slide 91
- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
- Slide 95
- Slide 96
- Slide 97
- Slide 98
- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
- Slide 110
- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
65
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL ESTAacute PREPARADA PARA ESSE CENAacuteRIO
PRIMEIRA QUESTAtildeO
66
CID ESTAacute NA LISTA ABC
CONFIRMASIM NAtildeO
JUSTIFICA
CONCLUI
31
E A CAT
SIM NAtildeO
CONCLUI
91
CONCLUI
91
NTPNTTNTI
NTEP
PARECER PREacuteVIO
A IN 312008 descreve que a periacutecia meacutedica do INSS poderaacute deixar de aplicar o nexo teacutecnico epidemioloacutegico mediante decisatildeo fundamentada quando dispuser de informaccedilotildees ou elementos circunstanciados e contemporacircneos ao exerciacutecio da atividade que evidenciem a inexistecircncia do nexo causal entre o agravo e o trabalho
Gestatildeo de Informaccedilotildees de Afastamentos Previdenciaacuterios A Periacutecia Meacutedica do INSS
NEXO PROFISSIONAL (NTP)
NEXO
INDI
VIDU
AL (N
TI)
NEXO TEacuteCNICO E
PIDEMIO
LOacuteGIC
O (NTEP)
Haacute elementos meacutedico-periciais para a natildeo aplicaccedilatildeo do NTEP
67
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO
Dificuldade com sistemas informatizados de Periacutecia Meacutedica Dificuldade na integraccedilatildeo de dados entre sistemas
informatizados do INSS Dificuldade no processo de comunicaccedilatildeo com a Periacutecia
Meacutedica do INSS Dificuldade para responder as contestaccedilotildees de nexos
previdenciaacuterios Dificuldade para acesso a dados de afastamentos de
empregados Dificuldade para o INSS informar afastamentos de
empregados Outras dificuldades
NEXO TEacuteCNICO EPID
EMIOLOacute
GICO (N
TEP)
Haacute elementos meacutedico-periciais para a natildeo aplicaccedilatildeo do NTEP
Nexo profissional (listas A e B)Nexo individual (acidente ou doenccedila)Nexo epidemioloacutegico
68
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (1)
69
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (2)
70
DISTRIBUICcedilAtildeO DO TOTAL DE AFASTAMENTOS ACIDENTAacuteRIOS POR GRANDES GRUPOS DA CID
(OUT2008 a AGO2009)
N = 334787Fonte INSS 2010
71
DISTRIBUICcedilAtildeO DE FREQUEcircNCIA GRAVIDADE E CUSTO DO CNAE 4221-903
(ABR2007 a DEZ2009)
CNAE 4221-903 Percentil de Frequecircncia
Percentil de Gravidade
Percentil de Custo
Portaria 2542009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 8451 8571 9054
Portaria 4512001 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 8642 8904 8403
GIIL-RAT ndash 3
Nuacutemero de empresas no CNAE 173 (2010) e 225 (2011)
72
BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS (B31) E ACIDENTAacuteRIOS (B91) DO CNAE 4221-903
POR GRANDES GRUPOS DA CID(OUT2008 a AGO2009)
73
DOENCcedilAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-903 (OUT2008 a AGO2009)
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
- Slide 10
- Slide 11
- Slide 12
- Slide 13
- Slide 14
- Slide 15
- Slide 16
- Slide 17
- Slide 18
- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
- Slide 39
- Slide 40
- Slide 41
- Slide 42
- Slide 43
- Slide 44
- Slide 45
- Slide 46
- Slide 47
- Slide 48
- Slide 49
- Slide 50
- Slide 51
- Slide 52
- Slide 53
- Slide 54
- Slide 55
- Slide 56
- Slide 57
- Slide 58
- Slide 59
- Slide 60
- Slide 61
- Slide 62
- Slide 63
- Slide 64
- Slide 65
- Slide 66
- Slide 67
- Slide 68
- Slide 69
- Slide 70
- Slide 71
- Slide 72
- Slide 73
- Slide 74
- Slide 75
- Slide 76
- Slide 77
- Slide 78
- Slide 79
- Slide 80
- Slide 81
- Slide 82
- Slide 83
- Slide 84
- Slide 85
- Slide 86
- Slide 87
- Slide 88
- Slide 89
- Slide 90
- Slide 91
- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
- Slide 95
- Slide 96
- Slide 97
- Slide 98
- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
- Slide 110
- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
66
CID ESTAacute NA LISTA ABC
CONFIRMASIM NAtildeO
JUSTIFICA
CONCLUI
31
E A CAT
SIM NAtildeO
CONCLUI
91
CONCLUI
91
NTPNTTNTI
NTEP
PARECER PREacuteVIO
A IN 312008 descreve que a periacutecia meacutedica do INSS poderaacute deixar de aplicar o nexo teacutecnico epidemioloacutegico mediante decisatildeo fundamentada quando dispuser de informaccedilotildees ou elementos circunstanciados e contemporacircneos ao exerciacutecio da atividade que evidenciem a inexistecircncia do nexo causal entre o agravo e o trabalho
Gestatildeo de Informaccedilotildees de Afastamentos Previdenciaacuterios A Periacutecia Meacutedica do INSS
NEXO PROFISSIONAL (NTP)
NEXO
INDI
VIDU
AL (N
TI)
NEXO TEacuteCNICO E
PIDEMIO
LOacuteGIC
O (NTEP)
Haacute elementos meacutedico-periciais para a natildeo aplicaccedilatildeo do NTEP
67
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO
Dificuldade com sistemas informatizados de Periacutecia Meacutedica Dificuldade na integraccedilatildeo de dados entre sistemas
informatizados do INSS Dificuldade no processo de comunicaccedilatildeo com a Periacutecia
Meacutedica do INSS Dificuldade para responder as contestaccedilotildees de nexos
previdenciaacuterios Dificuldade para acesso a dados de afastamentos de
empregados Dificuldade para o INSS informar afastamentos de
empregados Outras dificuldades
NEXO TEacuteCNICO EPID
EMIOLOacute
GICO (N
TEP)
Haacute elementos meacutedico-periciais para a natildeo aplicaccedilatildeo do NTEP
Nexo profissional (listas A e B)Nexo individual (acidente ou doenccedila)Nexo epidemioloacutegico
68
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (1)
69
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (2)
70
DISTRIBUICcedilAtildeO DO TOTAL DE AFASTAMENTOS ACIDENTAacuteRIOS POR GRANDES GRUPOS DA CID
(OUT2008 a AGO2009)
N = 334787Fonte INSS 2010
71
DISTRIBUICcedilAtildeO DE FREQUEcircNCIA GRAVIDADE E CUSTO DO CNAE 4221-903
(ABR2007 a DEZ2009)
CNAE 4221-903 Percentil de Frequecircncia
Percentil de Gravidade
Percentil de Custo
Portaria 2542009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 8451 8571 9054
Portaria 4512001 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 8642 8904 8403
GIIL-RAT ndash 3
Nuacutemero de empresas no CNAE 173 (2010) e 225 (2011)
72
BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS (B31) E ACIDENTAacuteRIOS (B91) DO CNAE 4221-903
POR GRANDES GRUPOS DA CID(OUT2008 a AGO2009)
73
DOENCcedilAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-903 (OUT2008 a AGO2009)
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
- Slide 10
- Slide 11
- Slide 12
- Slide 13
- Slide 14
- Slide 15
- Slide 16
- Slide 17
- Slide 18
- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
- Slide 39
- Slide 40
- Slide 41
- Slide 42
- Slide 43
- Slide 44
- Slide 45
- Slide 46
- Slide 47
- Slide 48
- Slide 49
- Slide 50
- Slide 51
- Slide 52
- Slide 53
- Slide 54
- Slide 55
- Slide 56
- Slide 57
- Slide 58
- Slide 59
- Slide 60
- Slide 61
- Slide 62
- Slide 63
- Slide 64
- Slide 65
- Slide 66
- Slide 67
- Slide 68
- Slide 69
- Slide 70
- Slide 71
- Slide 72
- Slide 73
- Slide 74
- Slide 75
- Slide 76
- Slide 77
- Slide 78
- Slide 79
- Slide 80
- Slide 81
- Slide 82
- Slide 83
- Slide 84
- Slide 85
- Slide 86
- Slide 87
- Slide 88
- Slide 89
- Slide 90
- Slide 91
- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
- Slide 95
- Slide 96
- Slide 97
- Slide 98
- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
- Slide 110
- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
67
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO
Dificuldade com sistemas informatizados de Periacutecia Meacutedica Dificuldade na integraccedilatildeo de dados entre sistemas
informatizados do INSS Dificuldade no processo de comunicaccedilatildeo com a Periacutecia
Meacutedica do INSS Dificuldade para responder as contestaccedilotildees de nexos
previdenciaacuterios Dificuldade para acesso a dados de afastamentos de
empregados Dificuldade para o INSS informar afastamentos de
empregados Outras dificuldades
NEXO TEacuteCNICO EPID
EMIOLOacute
GICO (N
TEP)
Haacute elementos meacutedico-periciais para a natildeo aplicaccedilatildeo do NTEP
Nexo profissional (listas A e B)Nexo individual (acidente ou doenccedila)Nexo epidemioloacutegico
68
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (1)
69
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (2)
70
DISTRIBUICcedilAtildeO DO TOTAL DE AFASTAMENTOS ACIDENTAacuteRIOS POR GRANDES GRUPOS DA CID
(OUT2008 a AGO2009)
N = 334787Fonte INSS 2010
71
DISTRIBUICcedilAtildeO DE FREQUEcircNCIA GRAVIDADE E CUSTO DO CNAE 4221-903
(ABR2007 a DEZ2009)
CNAE 4221-903 Percentil de Frequecircncia
Percentil de Gravidade
Percentil de Custo
Portaria 2542009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 8451 8571 9054
Portaria 4512001 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 8642 8904 8403
GIIL-RAT ndash 3
Nuacutemero de empresas no CNAE 173 (2010) e 225 (2011)
72
BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS (B31) E ACIDENTAacuteRIOS (B91) DO CNAE 4221-903
POR GRANDES GRUPOS DA CID(OUT2008 a AGO2009)
73
DOENCcedilAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-903 (OUT2008 a AGO2009)
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
- Slide 10
- Slide 11
- Slide 12
- Slide 13
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- Slide 15
- Slide 16
- Slide 17
- Slide 18
- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
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- Slide 40
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- Slide 51
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- Slide 100
- Slide 101
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- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
68
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (1)
69
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (2)
70
DISTRIBUICcedilAtildeO DO TOTAL DE AFASTAMENTOS ACIDENTAacuteRIOS POR GRANDES GRUPOS DA CID
(OUT2008 a AGO2009)
N = 334787Fonte INSS 2010
71
DISTRIBUICcedilAtildeO DE FREQUEcircNCIA GRAVIDADE E CUSTO DO CNAE 4221-903
(ABR2007 a DEZ2009)
CNAE 4221-903 Percentil de Frequecircncia
Percentil de Gravidade
Percentil de Custo
Portaria 2542009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 8451 8571 9054
Portaria 4512001 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 8642 8904 8403
GIIL-RAT ndash 3
Nuacutemero de empresas no CNAE 173 (2010) e 225 (2011)
72
BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS (B31) E ACIDENTAacuteRIOS (B91) DO CNAE 4221-903
POR GRANDES GRUPOS DA CID(OUT2008 a AGO2009)
73
DOENCcedilAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-903 (OUT2008 a AGO2009)
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
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-
69
A PREVIDEcircNCIA SOCIAL NO NOVO CENAacuteRIO (2)
70
DISTRIBUICcedilAtildeO DO TOTAL DE AFASTAMENTOS ACIDENTAacuteRIOS POR GRANDES GRUPOS DA CID
(OUT2008 a AGO2009)
N = 334787Fonte INSS 2010
71
DISTRIBUICcedilAtildeO DE FREQUEcircNCIA GRAVIDADE E CUSTO DO CNAE 4221-903
(ABR2007 a DEZ2009)
CNAE 4221-903 Percentil de Frequecircncia
Percentil de Gravidade
Percentil de Custo
Portaria 2542009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 8451 8571 9054
Portaria 4512001 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 8642 8904 8403
GIIL-RAT ndash 3
Nuacutemero de empresas no CNAE 173 (2010) e 225 (2011)
72
BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS (B31) E ACIDENTAacuteRIOS (B91) DO CNAE 4221-903
POR GRANDES GRUPOS DA CID(OUT2008 a AGO2009)
73
DOENCcedilAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-903 (OUT2008 a AGO2009)
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
- Slide 10
- Slide 11
- Slide 12
- Slide 13
- Slide 14
- Slide 15
- Slide 16
- Slide 17
- Slide 18
- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
- Slide 39
- Slide 40
- Slide 41
- Slide 42
- Slide 43
- Slide 44
- Slide 45
- Slide 46
- Slide 47
- Slide 48
- Slide 49
- Slide 50
- Slide 51
- Slide 52
- Slide 53
- Slide 54
- Slide 55
- Slide 56
- Slide 57
- Slide 58
- Slide 59
- Slide 60
- Slide 61
- Slide 62
- Slide 63
- Slide 64
- Slide 65
- Slide 66
- Slide 67
- Slide 68
- Slide 69
- Slide 70
- Slide 71
- Slide 72
- Slide 73
- Slide 74
- Slide 75
- Slide 76
- Slide 77
- Slide 78
- Slide 79
- Slide 80
- Slide 81
- Slide 82
- Slide 83
- Slide 84
- Slide 85
- Slide 86
- Slide 87
- Slide 88
- Slide 89
- Slide 90
- Slide 91
- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
- Slide 95
- Slide 96
- Slide 97
- Slide 98
- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
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- Slide 111
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- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
70
DISTRIBUICcedilAtildeO DO TOTAL DE AFASTAMENTOS ACIDENTAacuteRIOS POR GRANDES GRUPOS DA CID
(OUT2008 a AGO2009)
N = 334787Fonte INSS 2010
71
DISTRIBUICcedilAtildeO DE FREQUEcircNCIA GRAVIDADE E CUSTO DO CNAE 4221-903
(ABR2007 a DEZ2009)
CNAE 4221-903 Percentil de Frequecircncia
Percentil de Gravidade
Percentil de Custo
Portaria 2542009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 8451 8571 9054
Portaria 4512001 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 8642 8904 8403
GIIL-RAT ndash 3
Nuacutemero de empresas no CNAE 173 (2010) e 225 (2011)
72
BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS (B31) E ACIDENTAacuteRIOS (B91) DO CNAE 4221-903
POR GRANDES GRUPOS DA CID(OUT2008 a AGO2009)
73
DOENCcedilAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-903 (OUT2008 a AGO2009)
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
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- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
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- QUESTOtildeES
-
71
DISTRIBUICcedilAtildeO DE FREQUEcircNCIA GRAVIDADE E CUSTO DO CNAE 4221-903
(ABR2007 a DEZ2009)
CNAE 4221-903 Percentil de Frequecircncia
Percentil de Gravidade
Percentil de Custo
Portaria 2542009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 8451 8571 9054
Portaria 4512001 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 8642 8904 8403
GIIL-RAT ndash 3
Nuacutemero de empresas no CNAE 173 (2010) e 225 (2011)
72
BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS (B31) E ACIDENTAacuteRIOS (B91) DO CNAE 4221-903
POR GRANDES GRUPOS DA CID(OUT2008 a AGO2009)
73
DOENCcedilAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-903 (OUT2008 a AGO2009)
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
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Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
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Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
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Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
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QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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- QUESTOtildeES
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BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS (B31) E ACIDENTAacuteRIOS (B91) DO CNAE 4221-903
POR GRANDES GRUPOS DA CID(OUT2008 a AGO2009)
73
DOENCcedilAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-903 (OUT2008 a AGO2009)
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
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Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
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Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
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QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
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FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
- Slide 10
- Slide 11
- Slide 12
- Slide 13
- Slide 14
- Slide 15
- Slide 16
- Slide 17
- Slide 18
- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
- Slide 39
- Slide 40
- Slide 41
- Slide 42
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- Slide 50
- Slide 51
- Slide 52
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- Slide 66
- Slide 67
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- Slide 69
- Slide 70
- Slide 71
- Slide 72
- Slide 73
- Slide 74
- Slide 75
- Slide 76
- Slide 77
- Slide 78
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- Slide 80
- Slide 81
- Slide 82
- Slide 83
- Slide 84
- Slide 85
- Slide 86
- Slide 87
- Slide 88
- Slide 89
- Slide 90
- Slide 91
- Slide 92
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- Slide 94
- Slide 95
- Slide 96
- Slide 97
- Slide 98
- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
- Slide 110
- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
73
DOENCcedilAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-903 (OUT2008 a AGO2009)
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
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- Slide 110
- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
74
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
SEGUNDA QUESTAtildeO
INTERVALO
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
- Slide 10
- Slide 11
- Slide 12
- Slide 13
- Slide 14
- Slide 15
- Slide 16
- Slide 17
- Slide 18
- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
- Slide 39
- Slide 40
- Slide 41
- Slide 42
- Slide 43
- Slide 44
- Slide 45
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- Slide 51
- Slide 52
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- Slide 71
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- Slide 75
- Slide 76
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- Slide 79
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- Slide 81
- Slide 82
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- Slide 84
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- Slide 86
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- Slide 88
- Slide 89
- Slide 90
- Slide 91
- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
- Slide 95
- Slide 96
- Slide 97
- Slide 98
- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
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- Slide 106
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- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
75
AS EMPRESAS ESTAtildeO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENAacuteRIO
A alta direccedilatildeo estaacute sensibilizadaOs teacutecnicos de SST estatildeo preparados
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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- Slide 90
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- Slide 92
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- Slide 94
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- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
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- Slide 108
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- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
76
( Abrindo parecircntesis
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
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- Slide 12
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- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
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- Slide 40
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- Slide 113
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- QUESTOtildeES
-
77
Estamos no 3o milecircnioO volume de dados digitais vai
atingir 12 zettabyte em 2010
Estamos na era do Zettabyte 1 milhatildeo de petabytes 1 trilhatildeo de terabytes 1 quatrilhatildeo de gigabytes
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
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- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
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- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
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- QUESTOtildeES
-
78
Em 2008 existiam 15 bilhatildeo de usuaacuterios
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
79
Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
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QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
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- QUESTOtildeES
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Outros 500 milhotildees estatildeo chegando em 2010
Fonte IDChttpwwwidccom
NA INTERNEThellip
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3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
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Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
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- Slide 11
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- Slide 19
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- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
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- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
- Slide 110
- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
80
3ordf Geraccedilatildeo de fibras oacutepticas
Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissatildeo de 10 trilhotildees de bits por segundo possibilitando que 150 milhotildees de pessoas falem no telefone a cada segundo
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
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- Slide 35
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- Slide 42
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- Slide 50
- Slide 51
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- Slide 81
- Slide 82
- Slide 83
- Slide 84
- Slide 85
- Slide 86
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- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
81
) fechando parecircntesis
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
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- Slide 11
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- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
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- Slide 100
- Slide 101
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- QUESTOtildeES
-
82
E A GESTAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
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- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
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- Slide 40
- Slide 41
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- Slide 76
- Slide 77
- Slide 78
- Slide 79
- Slide 80
- Slide 81
- Slide 82
- Slide 83
- Slide 84
- Slide 85
- Slide 86
- Slide 87
- Slide 88
- Slide 89
- Slide 90
- Slide 91
- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
- Slide 95
- Slide 96
- Slide 97
- Slide 98
- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
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- Slide 106
- Slide 107
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- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
83
1935 Source Ed Hammond 2002
ARMAZENAMENTO E USO USOVive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundacircncia de dados
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
- Slide 10
- Slide 11
- Slide 12
- Slide 13
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- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
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- Slide 37
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- Slide 92
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- Slide 97
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- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
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- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
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- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
84
ldquoTer dados e conhececirc-los eacute cultura Saber processaacute-los transformando-os em informaccedilatildeo eacute uma questatildeo de sobrevivecircncia Saber usar a informaccedilatildeo eacute a arte do poderrdquo
Philipe Kotler
PREMISSA BAacuteSICA
Natildeo haacute sauacutede no trabalho sem gestatildeo
natildeo haacute gestatildeo sem informaccedilatildeo
85
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
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- Slide 33
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- Slide 35
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- Slide 38
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- Slide 41
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- Slide 47
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- Slide 50
- Slide 51
- Slide 52
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- Slide 82
- Slide 83
- Slide 84
- Slide 85
- Slide 86
- Slide 87
- Slide 88
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- Slide 90
- Slide 91
- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
- Slide 95
- Slide 96
- Slide 97
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- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
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- Slide 111
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- Slide 114
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- QUESTOtildeES
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Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANAacuteLISE
TOMADA DE DECISAtildeO
ANAacuteLISE ANAacuteLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
MODELO TEOacuteRICO DE INTELIGEcircNCIA ORGANIZACIONAL
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
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Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
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- Slide 11
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- Slide 17
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- Slide 19
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- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
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- Slide 92
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- Slide 97
- Slide 98
- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
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- QUESTOtildeES
-
86
NIacuteVEIS HIERAacuteRQUICOS DA INFORMACcedilAtildeO(Moresi 2001)
ORGANIZACcedilAtildeO DOS PROCESSOS DE SST
87
A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
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- Slide 7
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- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
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- Slide 51
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- Slide 61
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- Slide 83
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- Slide 90
- Slide 91
- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
- Slide 95
- Slide 96
- Slide 97
- Slide 98
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- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
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- Slide 110
- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
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A Gestatildeo da Informaccedilatildeo deve viabilizar os meios para organizar os dados transformaacute-los em informaccedilatildeo (dados com significaccedilatildeo) e com a devida anaacutelise gerar o conhecimento necessaacuterio para permitir o uso desse conhecimento com inteligecircncia para definir estrateacutegias com competecircncia em um processo de decisatildeo
Gestatildeo de Informaccedilatildeo
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
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- Slide 11
- Slide 12
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- Slide 16
- Slide 17
- Slide 18
- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
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- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
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- Slide 96
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- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
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- Slide 113
- Slide 114
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- QUESTOtildeES
-
88
Modelo decisoacuterio dinacircmicoFonte Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de informaccedilotildees e
conhecimentos
Levantamento de dados
Dados
Informaccedilotildees
Conhecimento
Decisotildees accedilotildees e resultados
Retroalimentaccedilatildeo
Inteligecircncia
PROCESSO
89
Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
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QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
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- Slide 33
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- Slide 37
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- Slide 40
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- Slide 82
- Slide 83
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- Slide 90
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- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
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- QUESTOtildeES
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Alteraccedilotildees de exames laboratoriaise de provas funcionais
Sinais e sintomas detectados em consultas cliacutenicas e especializadas
Afastamentos de curto prazo
Benefiacutecios previdenciaacuterios espeacutecie 32 e 92
Estilo de vida e determinantes de risco agrave sauacutede exposiccedilatildeo a riscos ocupacionais condiccedilotildees e processos de trabalho
Benefiacutecios previdenciaacuterios
espeacutecie 93
Benefiacutecios previdenciaacuteriosespeacutecie 31 91 e 94
TRABALHADORES
Espectro de Resposta Bioloacutegica
Maior gravidade
Maior custo
Afastamentos de longo prazo
Aposentadoriapor invalidez
Mortes
Vigilacircncia da Sauacutede
Domiacutenio Externo
Domiacutenio Interno
CAT (sem afastamento)
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
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- Slide 6
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
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- QUESTOtildeES
-
90
O FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
91
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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- QUESTOtildeES
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Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrecircncias dos grupos mais
frequumlentes e sua distribuiccedilatildeo por
cargo e aacuterea
Afastamentos de curto prazo
92
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
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Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
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Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
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QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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- QUESTOtildeES
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Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
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Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
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QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
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FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
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Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
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Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
- Slide 10
- Slide 11
- Slide 12
- Slide 13
- Slide 14
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- Slide 16
- Slide 17
- Slide 18
- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
- Slide 39
- Slide 40
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- Slide 51
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- Slide 81
- Slide 82
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- Slide 89
- Slide 90
- Slide 91
- Slide 92
- Slide 93
- Slide 94
- Slide 95
- Slide 96
- Slide 97
- Slide 98
- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
- Slide 110
- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
93
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de accedilatildeo das medidas
preventivas necessaacuterias
Afastamentos de curto prazo
94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
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- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
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- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
- Slide 110
- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
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94
QUAL A ESTRATEacuteGIA DO GOVERNO
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
QUAL A ESTRATEacuteGIA DAS EMPRESAS
USO DA INFORMACcedilAtildeOO FOCO EPIDEMIOLOacuteGICO
com mais competecircncia
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
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- Slide 20
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- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
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- Slide 96
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- Slide 98
- Slide 99
- Slide 100
- Slide 101
- Slide 102
- Slide 103
- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
- Slide 107
- Slide 108
- Slide 109
- Slide 110
- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
95
FOCO INDIVIDUAL
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
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- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
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- Slide 102
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- QUESTOtildeES
-
Afastamentos de curto prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
96
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
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- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
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- Slide 32
- Slide 33
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- Slide 111
- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
- Slide 115
- QUESTOtildeES
-
97
Gestatildeo dos afastamentos de curto prazo
1 Detecccedilatildeo precoce de CID das listas A B e C
2 Viabilizar ldquoevidecircncias teacutecnicasrdquo para contestar com fatos consistentes com a literatura cientiacutefica
3 Elaborar Parecer Teacutecnico e arquivar
Afastamentos de curto prazo
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
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Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
- Slide 2
- Slide 3
- Slide 4
- Slide 5
- Slide 6
- Slide 7
- Slide 8
- Slide 9
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- Slide 11
- Slide 12
- Slide 13
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- Slide 17
- Slide 18
- Slide 19
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
- Slide 23
- Slide 24
- Slide 25
- Slide 26
- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
- Slide 33
- Slide 34
- Slide 35
- Slide 36
- Slide 37
- Slide 38
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- Slide 40
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- Slide 42
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- Slide 100
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- Slide 102
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- Slide 104
- Slide 105
- Slide 106
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- Slide 110
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- Slide 112
- Slide 113
- Slide 114
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- QUESTOtildeES
-
98
Afastamentos de curto prazo
CID estaacute relacionado ao CNAE ou na lista AB
Natildeo
Finaliza
Sim
Estaacute entre associaccedilotildees
espuacuteriasSim
MT elabora relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
Natildeo
MT avalia o caso
Arquiva em prontuaacuterio meacutedico
O CID eacute consistente
NatildeoSim MT esclarece CID com o meacutedico assistente Segue
99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
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QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
- Slide 30
- Slide 31
- Slide 32
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- Slide 111
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- Slide 113
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- Slide 115
- QUESTOtildeES
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99
Afastamentos de curto prazo
MT e HOERG concordam
com o nexoSim
Emite relatoacuterio padratildeo provisiona e arquiva em
prontuaacuterio meacutedico
Natildeo
Existem evidecircncias para descaracterizar
Sim
MT e HO elaboram relatoacuterio padratildeo de negaccedilatildeo do NTEP
e arquiva em prontuaacuterio meacutedico (1) (2)
Natildeo
MT e HOERG viabilizam as evidecircncias necessaacuterias
Existe nexo
Sim
Natildeo
MT e HOERG elaboram relatoacuterio padratildeo
Plano de accedilatildeo para correccedilatildeo
(continuaccedilatildeo)
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
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QUESTOtildeES
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(71)8814-9237
- Slide 1
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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- QUESTOtildeES
-
100
Afastamentos de longo prazo
Regiatildeo de domiacutenio da empresa
Regiatildeo de domiacutenio da empresa e do INSS
101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
116
QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
- Slide 1
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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101
Gestatildeo dos afastamentos de longo prazo
1 Gestatildeo operacional dos afastamentos previdenciaacuterios
2 Viabilizar evidecircncias teacutecnicas para contestar
3 Contestar tudo o que for possiacutevel
Afastamentos de longo prazo
102
Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
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Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
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Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
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QUESTOtildeES
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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Afastamentos de longo prazo
O CID estaacute descrito na lista
A ou B ou NTEP Natildeo
RH agenda periacutecia (previsto B31) Preposto
deve acompanhar
Sim
O nexo foi reconhecido pela
MTHOERGNatildeoSim
Encaminha para o INSS
Elaborar relatoacuterio
Existe o relatoacuterio de
impugnaccedilatildeo do NTEP NatildeoSim
Juriacutedico inicia processo de contestaccedilatildeo a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Fazer gestatildeo via website do INSS
Segue
103
Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
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Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
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Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
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QUESTOtildeES
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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- QUESTOtildeES
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Afastamentos de longo prazo
Recurso deferido
Sim
Finaliza
Natildeo
Avaliar politicamente o ingresso de accedilatildeo na Justiccedila Estadual
(continuaccedilatildeo)
Juriacutedico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdecircncia Social
Recurso deferido
SimNatildeo
Possibilidade de inclusatildeo de novas
evidecircncias
104
Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
105
Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
106
Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
110
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
113
Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
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QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
(71)8814-9237
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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Hospital Alianccedila (50)
Ford (20)
Por que a diferenccedila
EcircXITOS EM IMPUGNACcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
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Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
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Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
107
Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
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Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
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Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
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Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
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Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
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Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
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QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
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- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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Choque de gestatildeo em SST e jaacute
O QUE FAZER
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Medicina do Trabalho
Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
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Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
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Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
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Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
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Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
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Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
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Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
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QUESTOtildeES
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(71)8814-9237
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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Seguranccedila do Trabalho
Juriacutedico (preventivo)
Recursos Humanos
Ergonomia do Trabalho
Higiene do Trabalho
O QUE FAZER
INTEGRACcedilAtildeO DE
PROCESSOS
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Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
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Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
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Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
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Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
112
Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
114
Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
115
Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
QUESTAtildeO FINAL
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QUESTOtildeES
Paulo Reispauloreissiscombr
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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Custo mensuraacutevel RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentaacuterios) Estabilidade (Art 118 da Lei 82131991)
Custo imensuraacutevel Accedilotildees de indenizaccedilatildeo (trabalhistas e ciacuteveis) Accedilotildees Civis Puacuteblicas (ACP) Accedilotildees Regressivas Previdenciaacuterias
O QUE FAZER
108
Mudanccedila de paradigmaEntendendo SST como aacuterea que pode agregar valor ao negoacutecio
O QUE FAZER
109
Os dados de um grande grupo empresarial
O QUE FAZER
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Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (1)
Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
111
Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (2)
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Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
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Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
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Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
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Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
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Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
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Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
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Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
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- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
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Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
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Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (4)
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Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
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Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
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- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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Dificuldade para a gestatildeo de intervenccedilotildees preventivas
Como avaliar eficaacutecia e efetividade Decreto 73312010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) ldquoestabelecer metas de melhoria
das condiccedilotildees e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrecircncia de benefiacutecios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenccedilas ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relaccedilatildeo ao ano anteriorrdquo Dificuldade para a gestatildeo de exames laboratoriais e provas
funcionais
Fazemos poucos ou muitos exames Loacutegica da Vigilacircncia da Sauacutede Estamos vulneraacuteveis Custo
Dificuldade para a gestatildeo do ldquopresenteiacutesmordquo relacionado a sauacutede
Temos pessoas trabalhando com sintomas Produtividade Custo
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Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
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Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (3)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
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Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
Outros
Cenaacuterio Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanccedilas (5)
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Philip Kotler (Marketing para o Seacuteculo XXI) diz que soacute existem trecircs tipos de empresas
as que fazem as coisas acontecerem
as que ficam observando o que acontece
as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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Dificuldade para a gestatildeo do absenteiacutesmo-doenccedila de curto prazo (ateacute 15 dias) e seu custo
Quais as doenccedilas que mais afastam Onde ocorre Com quem Custo
Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 15 a 6 decorrente do FAP e RAT
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIILndashRAT gt 3 Teremos excesso de custo em
2012
Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 05 a 6 decorrente do FAP e RAT
Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas
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Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentaacuterios
Quantos afastamentos acidentaacuterios Custo Incremento de accedilotildees e notificaccedilotildees do SRTE
Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
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Incremento de intervenccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com Accedilotildees Civis Puacuteblicas
ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
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Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
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Dificuldade para a contestaccedilatildeo Custo Incremento de accedilotildees judiciais com crescente dificuldade para a
defesacontestaccedilatildeo
Quantas accedilotildees trabalhistas e ciacuteveis com pedido de indenizaccedilatildeo por dano moral e material Registro de sentenccedila em 1ordf instacircncia de (R$ 70000000) por dano moral (Camaccedilari Bahia 2010)
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Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
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ACP com indenizaccedilatildeo de R$ 50 milhotildees por dano moral convertido ao FAP Custo imensuraacutevel Incremento de accedilotildees de reivindicaccedilatildeo natureza sindical
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho Custo Incremento de accedilotildees regressivas propostas pela Previdecircncia
SocialO valor da causa corresponde agrave soma das prestaccedilotildees
vencidas e vincendas Os gastos com as demais prestaccedilotildees sociais acidentaacuterias como os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo profissional tambeacutem deveratildeo ser mensurados para fins de caacutelculo do valor da causa Custo
Litisconsoacutercio Responsabilidade solidaacuteria e extensatildeo do SESMT
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Competitividade
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade
Desgaste da imagem e reputaccedilatildeo interna e externa com impacto negativo sobre iacutendices de ldquosustentabilidaderdquo
Qual o impacto de indicadores desfavoraacuteveis de SST (procedimentos metas e desempenho em SST) no Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)
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- Uma ldquoCausardquo Vaacuterios ldquoEfeitosrdquo Asbesto (Amianto) ndash Lista A
- ldquoNexordquo (Schilling II)
- Vaacuterias ldquoCausasrdquo Um Tipo de Efeito Neoplasia da Cavidade Nasal
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