Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e controle de processos...
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Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes com exemplo de aplicação ao setor tributário Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo
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Reportagem Globo News
Objetivo Geral
Oferecer um modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes, alicerçado em propriedades voltadas a uma aplicação transversal em setores que demandam a geração de dados com estabelecimento de regras e a transmissão segura a sistemas centrais
Objetivo Específico
Aplicar o modelo no setor fiscal para dar resposta efetiva às necessidades das administrações tributárias, mais especificamente às operações de emissão, validação e transmissão de dados de vendas mercantis no varejo
Importância do Tema
• Relaciona áreas tecnológicas de vanguarda – Internet das Coisas – Cidades Inteligentes – Big Data (centralização/análise de grande quantidade de
dados) • Automatiza processos • Facilita e/ou fortalece a implementação de controles
em áreas de difícil mensuração • Permite a criação de padrões comportamentais de
geração de dados • Combate a sonegação e outras formas de descaminho • Propicia a evolução para uma sociedade mais justa e
inteligente
Justificativa
Proposição de um novo conceito que dê resposta efetiva às limitações existentes no modelo fiscal atualmente em uso no varejo, com contribuições para todos os envolvidos:
– Administrações tributárias – Contribuintes – Consumidores
Tecnologia
Governo
Sociedade
Smart Cities
Conforme o IEEE Smart Cities Initiative Working Group: • Conjunto de tecnologia, governo e sociedade que permitam a
evolução para uma economia mais inteligente, uma mobilidade mais inteligente, um meio ambiente mais inteligente, pessoas mais inteligentes, uma subexistência mais inteligente e uma governança mais inteligente
Disponível em: ˂http://smartcities.ieee.org/about.html˃
Sonegação Estimada (2009)
Fonte: Audiência Pública SEFAZ-SP em 2009
Quantidade de estabelecimentos
Variedade de estabelecimentos
Contingente de fiscais
Educação fiscal (aspecto cultural)
Estabelecimento Comercial
Aplicativo Comercial ECF
Controle do varejo em SP (até 2014)
Estabelecimento Comercial
SEFAZ
Controle do varejo em SP (até 2014)
Soluções Propostas
10 dias RPS Sistema da Nota (NFS-e)
Processo 1 - Operacional Processo 2 - Administrativo
Nota Fiscal de Serviços (Brasil)
• Não possui um padrão nacional – cada prefeitura define modelo e detalhes de emissão
• O processo e o tempo de conversão permitem estruturação de procedimentos de sonegação
Comportamento dos contribuintes
Honesto Atua por ocasião Sonega por natureza
Não precisa de controle
Precisa de controle
Nenhum controle impede a tentativa
Fraude Metrológica
Venda de produto
falsificado
SEMPRE
Fraude Fiscal
NEM SEMPRE
Abstração
MESMOS DADOS
Controle Metrológico
Controle Fiscal
Os mesmos dados servem para ambos os objetivos
Abstração
Controle Metrológico
Controle Fiscal
A mecânica de controle pode ser similar
Abstração
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07/12/2013
Exemplo
Atua por ocasião
Precisa de controle
Premissas básicas
Não onerar o honesto
Controlar o que age por ocasião
Direcionar o efetivo de fiscais ao que sonega por natureza
Comportamento dos contribuintes
Honesto Sonega por natureza Atua por ocasião
Precisa de controle
Nenhum controle impede a tentativa
Não precisa de controle
SEFAZ
Informação centralizada para análise pela SEFAZ.
INTELIGÊNCIA FISCAL
Como?
Proposta
istema
utenticador
ransmissor
Ser eletrônico
Garantir a autoria e integridade dos dados
Transmitir para o nível de controle
Proposição de Cenários
Pontos de captura e transmissão de dados geograficamente espalhados
TELEMETRIA = “processo ou técnica de obtenção, processamento e transmissão de dados a longa distância” (HOUAISS)
M2M = forma mais comum de aplicação de Telemetria. Refere-se genericamente à comunicação entre duas máquinas
TELEMETRIA TRIBUTÁRIA
Proposição de Cenários
TELEMETRIA TRIBUTÁRIA
Benefícios
• Ótica do Contribuinte: – Simplificação e redução de custos com obrigações acessórias
• Ótica do Fisco: – Melhoria da capacidade de acompanhamento e controle das
operações de varejo
• Ótica do Consumidor: – Facilidade para o acompanhamento pelos consumidores por
meio da redução do prazo de registro e da consulta por App móvel no momento da compra
Benefícos
• Ótica da Sociedade: – Desenvolvimento de novas tecnologias – Criação de uma indústria nacional – Melhoria da competitividade entre empresas
Camada do Dispositivo
Camada do Dispositivo
Subcamada de extração de dados
Criação e padronização de um protocolo
para comunicação dos AC com o SAT
FUNÇÕES DO
EQUIPAMENTO SAT
Versão WiFi
Subcamada de processamento
Versão Ethernet
Subcamada de processamento
Camada do Dispositivo
Subcamada de processamento
Cupom Fiscal Eletrônico
Camada do Dispositivo
Subcamada de alimentação do
negócio
Criação de um protocolo para comunicação
do SAT com o Fisco baseado em XML e
WebServices
SERVIÇOS
Camada de Comunicação
GATEWAY
INTERNET
Segurança
VPN S@T - SEFAZ
Rede Local do Estabelecimento
Comercial Internet Modem
/ Router
S@T
SSL SSL
Camada de Comunicação
1. SAT 2. CABO USB 3. FONTE ENERGIA 4. CD INSTALAÇÃO
1
2
3
4
O Equipamento
• Dimensionamento da recepção dos dados
• Extensão do modelo a outras áreas, esferas e tributos • SAT-ISS: controle da emissão de NFS-e (ISS) • SAT-RP-e: controle de abastecimento de combustíveis líquidos • SAT-Smart Grid: controle da microgeração de energia elétrica em
residências • SAT-Med: controle da geração de receitas médicas para rastreabilidade de
medicamentos
Desafios futuros
Processo 2 - Administrativo
Internet
Processo 1 - Operacional
RPS BD
Site Manual
WS Auto
Sistema da Nota (NFS-e)
Nota Fiscal de Serviços (Brasil)
SAT - Hoje
SAT - Hoje
08/05/2015
397.635 totais
17.914 no dia
3 fabricantes homologados
~14 em processo de desenvolvimento