SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP (Enfoque Orçamentário) · PDF file-...
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II SEMINÁRIO DO SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE CUSTOS
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
(Enfoque Orçamentário)
Palestrante: Célia Corrêa
Brasília, 24 de outubro de 2011.
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Sumário
Instrumentos Orçamentários
Orçamento 2012
Acompanhamento do Orçamento
SIOP
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Recursos Escassos
Medidas de Economias (Eficiência)
Priorização de Despesas (trade off )
Demandas Elevadas
Desafios do Estado
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Orçamento Público, instrumento capaz de:
Orientar as decisões Alcançar os objetivos pretendidos
Materializar ações pensadas e programadas
Identificar previamente os recursos disponíveis
Priorizar ações em função das políticas públicas de governo
Por isso, o orçamento tem-se constituído no mais importante instrumento de gestão da política fiscal
no sentido amplo.
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Instrumentos do processo de alocação dos
recursos públicos previstos na Constituição
Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal
Plano Plurianual - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Constituição Federal (arts. 165 2º e 169) :
prioridades e metas da administração pública federal;
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária;
alterações na legislação tributária;
política de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento; e
despesas com pessoal e encargos sociais.
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
LDO: Inovações trazidas pela LRF
Equilíbrio entre receitas e despesas;
Critérios e forma de limitação de empenho, aplicados no caso de frustração da receita;
Normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos públicos;
Condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas, anexo de metas e riscos fiscais;
Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
Projeção de Receita: deve atender aos critérios de preços, quantidades e legislação; e
Transparência da Gestão Fiscal.
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Conceitos Básicos: Estrutura Programática LOA
Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por
indicadores estabelecidos no plano plurianual
Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo
Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo
Operações Especiais: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e
não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Síntese das Etapas do Processo Orçamentário
Previsão
de Receita
Determinação dos Limites
para Despesas Discricionárias
Propostas
Qualitativas e Quantitativas
Cálculo da
NFGC
Análise das
Propostas Setoriais
Consolidação
da Proposta Orçamentária
Processo
Legislativo e Sanção da Lei
Execução
Orçamentária
Alterações Orçamentárias
(Créditos)
Meta
Fiscal
Valores para
Despesas Obrigatórias
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
PLOA 2012
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Conjuntura Econômica (Principais Parâmetros 2011 e 2012)
4ª
Avaliação
Bimestral
Mercado
Focus 30-09-2011
PLOAMercado
Focus 30-09-2011
PIB real (%) 4,50 3,51 5,00 3,70
PIB Nominal (R$ bilhões) 4.109,90 - 4.537,48 -
IPCA acum (%) 5,80 6,52 4,80 5,53
IGP-DI acum (%) 6,14 5,77 5,00 5,06
Taxa Over - Selic Média (%) 11,79 11,78 12,07 10,50
Taxa Câmbio Média (R$/US$) 1,61 1,65 1,64 1,67
Massa Salarial Nominal (%) 13,36 - 9,79 -
Salário Mínimo (R$ 1,00) 545,00 - 619,21 -
2011 2012
Parâmetros
Resultado Primário do Setor Público
R $ bilhões % P IB R $ bilhões % P IB R $ bilhões % P IB R $ bilhões % P IB
1. G overno C entral 81,8 2,1 81,8 2,0 97,0 2,1 97,0 2,1
2. E mpresas E statais F ederais 7,6 0,2 0 0 0 0 0 0
3. Governo F ederal (1 + 2) 89,4 2,3 81,8 2,0 97,0 2,1 97,0 2,1
4.Governos R eg ionais , inc lus ive s uas
E s tatais 36,1 0,9 36,1 0,9 42,8 1,0 42,8 0,9
5. S etor P úblic o C ons olidado (3 + 4) 125,5 3,2 117,9 2,9 139,8 3,1 139,8 3,1
6. P os s ibilidade de abatimento do P AC 32,0 0,8 - - 40,6 1,0 25,6 0,6
*
L D O 2012
Meta de superávit primário alterada conforme L ei nº 12.377, de 30 de dezembro de 2010.
P L OA 20121ª Av. B imes tral 2011 *D is c riminaç ão
P L OA 2011
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R $ B ilhões
P L OA 2012
2.118,3
1.097,3
1.020,9
653,3
187,9
59,5
36,1
84,2
2.118,3
1.019,2
1.099,0
140,6
874,2
84,3
(*) R eg ime orç amentário-
-
R ec eitas P rimárias
R ec eitas F inanc eiras
R efinanciamento da Dívida
E mis s ão de Títulos
Itens
T otal das R ec eitas
Operações Ofic iais de C rédito
R emuneração das Dis ponibilidades do Tes ouro
Demais
T otal das Des pes as
Demais Des pes as F inanceiras
Des pes as P rimárias (*)
Des pes as F inanc eiras
J uros e E ncargos da Dívida
Amortização da Dívida
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
COMPOSIÇÃO DA RECEITA PRIMÁRIA
R $ bilhões % P IB
1. R E C E IT A T OT AL 1.097,3 24,18
1.1. R eceita Adminis trada pela R F B , exceto R G P S 707,8 15,60 1.1.1. Impostos 388,7 8,57 1.1.2. C ontribuições S ociais 283,5 6,25 1.1.3. Outras 35,6 0,78
1.2. C ontribuição para o R G P S 266,3 5,87 1.3. R eceitas Não Adminis tradas pela R F B 120,4 2,65 1.4. C omplemento do F G TS 3,0 0,07
1.5. Incentivos F iscais (0,1) (0,00) 2. T R ANS F E R Ê NC IAS A E S T AD OS E MUNIC ÍP IOS 185,7 4,09 3. R E C E IT A L ÍQUID A (1-2) 911,7 20,09
D es c riç ãoP L OA 2012
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
SÍNTESE DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Receitas e Despesas Primárias P L OA 2012
R $ bilhões % P IB
1. R ec eita L íquida de T rans ferênc ias 911,7 20,09
2. D es pes as Obrig atórias * 610,8 13,46
3. Meta de R es ultado P rimário ** 71,4 1,57
4. D es pes as D is c ric ionárias (1 - 2 - 3) 229,5 5,06
221,0 4,87
8,6 0,19 * C onc eito C aixa; c ons idera doaç ões e c onvênios .
P L OA 2012
** C ons idera o abatimento do P AC = R $ 25,6 bilhões .
D es c riç ão
4.1. P oder E xecutivo
4.2. D emais P oderes
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Projeto de Lei Orçamentária 2012
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
PLOA 2012 (Discricionárias)
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Acompanhamento Orçamentário 2012
(Finalidade)
- Auxiliar nos processos de decisão sobre:
Correções de rumo na implementação das Agendas de Governo
Alterações Orçamentárias (Créditos)
Elaboração dos Referenciais Monetários do PLOA
Definição de Limites de Empenho
- Aperfeiçoar a programação orçamentária (Cadastro de Ações)
- Auxiliar na implementação da política pública, em especial:
Na informação de “o quê” e “quanto” já foi realizado
No apoio ao MP em fóruns que envolvam discussão sobre recursos orçamentários
Na articulação com outros Órgãos Federais e Entes Federados.
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Acompanhamento Orçamentário 2012
(Diretrizes Gerais) Foco nas ações orçamentárias, organizadas de acordo com as
estruturas e resultados previstos das agendas governamentais monitoradas e com os atributos do Plano Plurianual. Uso de agregadores e marcadores.
Conhecer as ações orçamentárias para além de seus atributos declarados e dos seus valores, compreendendo e versando de modo completo sobre os fenômenos da atuação governamental.
Identificar as informações legais e gerenciais complementares existentes ou necessárias ao monitoramento. Favorecer e cobrar o planejamento orçamentário da ação.
Colher informações internas às ações nos sistemas estruturantes já implantados (SICONV, SIASG, SIAPE, SIAFI) que gerem informações detalhadas relevantes.
Fixar a periodicidade da apuração dos resultados e modelar a produção de informações sucintas, mas que “façam leitura” dos dados e informações colhidos.
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO (SIOP)
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
O que é o SIOP?
O Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP)
é o resultado da iniciativa de integração dos sistemas e
processos de Planejamento e Orçamento Federais,
otimizando procedimentos, reduzindo custos, integrando e
oferecendo informações para o gestor público e para os
cidadãos (no futuro próximo).
A implementação é gradual com a substituição dos módulos
atuais do SIDOR, SIGPLAN e SIEST.
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Por que implantar o SIOP? Unificar os sistemas para tratar de Planejamento e
Orçamento (P&O)
Aproximação com Setoriais, tendo em vista a elaboração de
funcionalidades que auxiliassem nos processos de P&O
Defasagem tecnológica SIDOR
Possibilidade de incorporar a velocidade das inovações
teconológicas no sistema corporativo
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Visão Geral
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Subsistemas de
Acompanhamento
das Estatais
Subsistemas
de Orçamento
Núcleo Básico
Subsistemas de
Planejamento
Informações Gerenciais e Relatórios
INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS
SIOP
OF
ER
TA
DE
SE
RV
IÇO
S
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
Módulos Desenvolvidos
• Cadastros:
– Programas
– Indicadores
– Ações
• Elaboração do PLOA:
– Fase Qualitativa
– Fase Quantitativa
– Formalização do PLOA
• Alterações
Orçamentárias
(CRÉDITOS)
• Elaboração do PPA:
– Programas
– Objetivos
– Iniciativas • Monitoramento OFS
• Relatórios Orçamentários e BI
PRÓXIMOS PASSOS
•SIOPLegis
• Receitas
• Monitoramento Estatais
SESSÃO I: O NOVO PPA E O SIOP
OBRIGADA!
Contatos
(61) 2020.2220
www.portalsof.planejamento.gov.br