Sessão 4: Arquitetura para a África Oriental e Austral, e o Oceano … · 2019. 8. 4. ·...
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Aprimorar a segurança marítima em África:
Diálogo marítimo pan-africano — 2019
Sessão 4: Arquitetura para a
África Oriental e Austral, e o Oceano Índico(ESA – IO, na sigla em inglês)
(Centro África de Estudos Estratégicos)
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Diálogo marítimo pan-africano — 2019
Definição da ESA – IO
• A região da África Oriental e Austral, e
o Oceano Índico é constituída por:
A Península Arábica
Corno de África
África Oriental
África Austral, até o Cabo das Agulhas
• Incluindo:
Estados costeiros
Estados insulares
Estados interligados sem litoral
• Fronteiras: Cabo das Agulhas, Estreito
de Bab el Mandeb, Estreito de Ormuz
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Diálogo marítimo pan-africano — 2019
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Os objetivos da economia azul podem ser
concretizados com a incorporação dos países
interligados sem litoral.
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Arquitetura
Arquitetura
Desafios para a sua implementação
• Membros deverão concordar no
estabelecimento das prioridades
• Necessidade de capacidades
domésticas
• Diversas estruturas que oferecem
oportunidades
• Permitir a participação da Índia,
Paquistão, Irão e China
• Centros de compartilhamento de
informações – visível
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• União Europeia deverá promover a segurança e
proteção marítimas
• Os objetivos do programa MASE
– Subsistência alternativa – Autoridade
Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD)
– Desenvolver capacidades para lidar com detentos –
Comunidade da África Oriental (EAC)
– Reforçar as capacidades para lidar com as redes
financeiras – Mercado Comum da África Oriental e
Austral (COMESA)
– Aprimorar as capacidades de ação no mar – Comissão
Oceanográfica Intergovernamental (IOC)
– Centros de compartilhamento de informações – IOC
Arquitetura: II MASE
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• Desenvolvimentos arquitetónicos positivose negativos:– Código Djibouti – uma estrutura de apoio para a triagem
– Financiamento – duas linhas de financiamento (Fundo fiduciário eo programa MASE)
– Desenvolver os centros de compartilhamento de informações
– Apreensão de piratas e processamento de seus julgamentosem Seicheles
– Programa MASE já está quase expirando e ainda resta muito aser realizado
– Não foram considerados outros acordos existentes com relação acorpos de água no interior
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• Arquitetura – O que funcionou e o que precisa ser melhorado...
– Apoio à cooperação regional – muito bem executado,
exceto pelo fórum sobre tráfico de carvão, o qual ainda
está por começar.
– Criação de capacidade para apoio judicial também tem
funcionado bem.
– Implementação de tecnologia e infraestrutura tem
funcionado bem.
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• A trajetória da arquitetura nos próximos cinco
anos: Estados membros...
– continuarão a angariar recursos;
– aumentarão os gastos com defesa;
– incluirão os países sem litoral, tais como Uganda e
Etiópia, nas operações de segurança marítima; e
– requisitarão que o Egito disponibilize mais
recursos no Mar Vermelho.
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• Conclusão– Os Estados membros precisam colaborar, criar parcerias e
angariar recursos, ou aumentar as verbas para garantir a
segurança no mar.
– Insucesso pode reverter o que já foi conquistado e
diminuir as chances de os Estados alcançarem os
objetivos e benefícios da economia azul e da prosperidade.
– A inclusão dos países interligados por terra é fundamental
para o sucesso da Arquitetura na arena da África Oriental
e Austral, e do Oceano Índico.
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Perguntas, respostas,
comentários e elogios
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Obrigado!