SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO...
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO
DO EXERCÍCIO DE
2015
MARÇO 2016
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
apresentado aos Órgãos de Controle Interno e
Externo e a sociedade como Prestação de Contas
Anual a que esta Unidade está obrigada, nos
termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado em conformidade com as disposições da
Instrução Normativa IN TCU nº 63/2010, Decisão
Normativa DN TCU nº 146/2015, Decisão
Normativa DN TCU nº 147/2015, Portaria TCU nº
321/2015 e das orientações do Órgão de Controle
Interno.
Belo Horizonte, Março de 2016
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRIGENTES
Diretor-Geral
Prof. Márcio Silva Basílio – Período: de 01/01/2015 a 13/10/2015.
Prof. Flávio Antônio dos Santos – Período: de 14/10/2015 a 31/12/2015.
Vice-Diretor
Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Período: de 01/01/2015 a 30/10/2015.
Profª Maria Celeste Monteiro de Souza Costa – Período: de 04/11/2015 a 31/12/2015.
Chefe de Gabinete
Profª Heloísa Helena de Jesus Ferreira – Período: 01/01/2015 a 14/10/2015.
Prof. Henrique Elias Borges – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica
Prof. James William Goodwin Junior – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Profª Carla Simone Chamon – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
Diretora de Graduação
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Prof. Moacir Felizardo de França Filho – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Prof. Flávio Luis Cardeal Pádua – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Prof. Conrado de Souza Rodrigues – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Profª Giani David Silva – Período de 15/10/2015 a 31/12/2015.
Diretor de Planejamento e Gestão
Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior – Período: de 01/01/2015 a 08/03/2015.
Prof. Felipe Dias Paiva – Período: de 09/03/2015 a 14/10/2015.
Prof. Gray Farias Moita – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Secretário de Comunicação Social
Luiz Eduardo Pacheco dos Santos – Período: de 01/01/2015 a 26/08/2015.
André Luiz Silva – Período: de 28/08/2015 a 31/12/2015.
Secretário de Governança da Informação
Prof. Marcos Fernando dos Santos – Período: de 17/10/2011 a 14/10/2015.
Ulisses Cotta Cavalca – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015
Secretária de Políticas Estudantis
Márcia Cristina Feres – Período: de 01/01/2015 a 31/12/2015
Secretário de Relações Internacionais
Profª Maria Inês Gariglio – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Prof. Jerônimo Coura Sobrinho – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
DIRETORIAS DE UNIDADES
Campus I - Belo Horizonte
Prof. Wanderlei Ferreira de Freitas
Campus II – Belo Horizonte
Prof. José Gomes da Silva
Campus Leopoldina
Prof. José Antônio Pinto
Campus Araxá
Prof. Henrique José Avelar
Campus Divinópolis
Profª Sandra Vaz Soares Martins
Campus Timóteo
Profª Silvânia Aparecida de Freitas Souza
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Campus Varginha
Profª Gilze Belém Chaves Borges
Campus Nepomuceno
Profª Juliana Vilela Lourençoni Botega
Campus Curvelo
Prof. Adriano Gonçalves da Silva
Campus Contagem
Profª Maria Adélia Costa Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Nelson Alexandre Estêvão Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AUDIT – Auditoria Interna
BGU – Balanço Geral da União
CE – Curso na modalidade de concomitância externa
CEFET-MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CGU – Controladoria Geral da União
CPA – Comissão Permanente de Avaliação
DEDC – Diretoria de Extensão e de Desenvolvimento Comunitário
DEPT – Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
DICAP – Divisão de Capacitação
DICONT – Divisão de Contabilidade
DIPAT – Divisão de Patrimônio
DIRGRAD – Diretoria de Graduação
DIS – Divisão de Sistemas
DITIC - Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
DPG – Diretoria de Planejamento e Gestão
DPPG – Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EJA – Educação de Jovens e Adultos
EP – Escritório de Projetos
EPT – Educação Profissional e Tecnológica
EPTNM – Educação Profissional Técnica de Nível Médio
IC – Iniciação Científica
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PROEJA – Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos
RBM – Relação de Bens Móveis
RIP – Código de Registro Imobiliário Patrimonial
RMA – Relação mensal de almoxarifado
SCCONT – Superintendência de Convênios e Contratos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SESu-MEC – Secretaria de Educação Superior do MEC
SETEC-MEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC
SGI – Secretaria de Governança da Informação
SGP – Superintendência de Gestão de Pessoas
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação
SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
SLTI/MPOG – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
SOF – Superintendência de Orçamento e Finanças
SPO-MEC – Sub-Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC
SPU – Secretaria de Patrimônio da União
SQ – Curso na modalidade subsequente
TCU – Tribunal de Contas da União
UJ – Unidade Jurisdicionada
UORG – Unidade Organizacional
UPC – Unidade Prestadora de Contas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 10 1 VISÃO GERAL DA UNIDADE ..................................................................................................................... 12 1.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS: .......................................................................... 12 1.2 IDENTIFICAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO ......................................................................................................... 12 1.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO ....................................................................................................................... 13 1.4 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ............................................................................................................... 15 1.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ...................................................................................................... 50 2 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL .. 60 2.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS ................................................ 60 2.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL 60 2.1.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ............... 62 2.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ..................................................................................... 64 2.3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA ......................................................... 65 2.4 DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ................................................................................ 77 2.5 DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ........................................... 84 2.6 DIRETORIA DE GRADUAÇÃO ................................................................................................................ 91 2.7 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 .............................................. 120 2.8 FATORES INTERVENIENTES NO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO ............................................. 127 2.9 OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS SEM RESPECTIVO CRÉDITO AUTORIZADO NO ORÇAMENTO ... 127 2.10 MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ............. 128 2.11 EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS............................... 130 2.12 INFORMAÕES SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE
CONTAS ........................................................................................................................................................... 135 2.13 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS ................................................................ 135 2.14 SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONTAS BANCÁRIAS TIPO B E CARTÕES DE PAGAMENTO DO
GOVERNO FEDERAL .................................................................................................................................... 146 2.15 DESEMPENHO OPERACIONAL ........................................................................................................... 149 2.15.1 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO ....................................... 149 2.15.1.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU Nº 2.267/2005 .................... 149 2.16 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ......................... 159 2.17 INDICADORES DA GRADUAÇÃO....................................................................................................... 197 2.18 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO .............................................................................................. 207 2.19 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ....................................................................................................... 213 2.20 INDICADORES DE EXTENSÃO ........................................................................................................... 214 2.21 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL ...................................................................................... 225 3 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA ............................................................................................. 232 3.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA ....................................................................... 232 3.2 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA ........................................................................ 240 3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO E DE
APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS ....................................................................................... 247 3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU .... 257 3.5 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS ............................................................................... 258 3.6 INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE CONTRATADA .......... 259 4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ............................................................................................ 260 4.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO ..................................................................................................... 260 4.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO ................................................................................................... 260 4.3 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ............................. 260 4.4 ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ...................................................... 261 4.5 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA ............................................... 261 4.6 MEDIDAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE ...................................................................................... 262 5 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................ 269 5.1 DESEMPENHO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO .................................................................................... 269 5.2 TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE
ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS ..................... 271 5.3 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UPC ................................................ 271 5.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS EXPLICATIVAS....... 271 6 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO .............................................................................................................. 302 6.1 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ..... 302 6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA ............................................................................ 314
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6.2.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS .................................................................................................. 314 6.2.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO ................................................................... 319 6.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO ...................... 329 6.3.1 DESCRIÇÃO SUCINTA DO PLANO ESTRATÉGICO DE TI (PETI) E/OU PLANO DIRETOR DE TI
(PDTI) ............................................................................................................................................................... 329 6.3.2 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMITÊ GESTOR DE TI, ESPECIFICANDO SUA
COMPOSIÇÃO, QUANTAS REUNIÕES OCORRERAM NO PERÍODO E QUAIS AS PRINCIPAIS
DECISÕES TOMADAS ................................................................................................................................... 330 6.3.3 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC, ESPECIFICANDO PELO
MENOS SEUS OBJETIVOS, PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES, RESPONSÁVEL TÉCNICO,
RESPONSÁVEL DA ÁREA DE NEGÓCIO E CRITICIDADE PARA A UNIDADE .................................. 330 6.3.4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DE TI, ESPECIFICANDO OS
TREINAMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS NO PERÍODO. ......................................................... 332 6.3.5 FORÇA DE TRABALHO DE TI ............................................................................................................ 333 6.3.6 DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS TI IMPLEMENTADOS
NA UNIDADE, COM DESCRIÇÃO DA INFRAESTRUTURA OU MÉTODO UTILIZADO ..................... 334 6.3.7 DESCRIÇÃO DOS PROJETOS DE TI DESENVOLVIDOS NO PERÍODO, DESTACANDO OS
RESULTADOS ESPERADOS, O ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E
PLANEJAMENTO DE TI, OS VALORES ORÇADOS E DESPENDIDOS E OS PRAZOS DE CONCLUSÃO
.......................................................................................................................................................................... 334 6.3.8 MEDIDAS TOMADAS PARA MITIGAR EVENTUAL DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA DE
EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TI PARA A UNIDADE ........................ 336 6.3.9 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC. ..................................... 337 6.3.10 ANÁLISE DE RISCOS QUANTO AOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
UTILIZADOS ................................................................................................................................................... 338 6.4 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ................................................................................. 340 7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.............................. 341 7.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU ................................ 341 7.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ................................................................................................................. 341 7.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO - OCI
.......................................................................................................................................................................... 341 7.4 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO
ERÁRIO ............................................................................................................................................................ 342 7.5 CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES ............................. 342 7.6 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS .......................................... 342 7.7 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ........................................... 343 8 DECLARAÇÕES DE INTEGRIDADE ........................................................................................................ 344 8.1 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLETUDE DAS INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS
E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ..................... 344 8.2 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLETUDE DOS REGISTROS NO SISTEMA DE
APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE ADMISSÃO E CONCESSÕES ........................................... 345 8.3 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.730/1993 QUANTO À
ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS ........................................................................... 346 8.4 DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE CONTÁBIL DOS ATOS E FATOS DA GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL ................................................................................. 347 8.5 DECLARAÇÃO DO CONTADOR SOBRE A FIDEDIGNIDADE DOS REGISTROS CONTÁBEIS NO
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI..... 348 9 INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES ........................................................................................................ 350 9.1 PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE APOIO VIGENTES NO ANO DE 2015 ...... 350 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................................ 360
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão pretende divulgar as atividades e respectivos indicadores do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) no exercício de 2015.
Está estruturado em 10 itens assim enumerados: 1. Visão geral da Unidade; 2. Planejamento
organizacional e desempenhos orçamentário e operacional; 3. Informações sobre a governança;
4. Relacionamento com a sociedade; 5. Desempenho financeiro e informações contábeis; 6.
Áreas especiais da gestão; 7. Conformidade da gestão e demandas dos órgãos de controle; 8.
Declarações de integridade; 9. Informações suplementares e Considerações finais.
O CEFET-MG possui 11 campi em funcionamento, quatro na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, sendo três em Belo Horizonte, um em Contagem e sete assim distribuídos:
Leopoldina (Zona da Mata), Araxá (Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba), Divinópolis (Oeste de
Minas), Varginha e Nepomuceno (Sul de Minas), Timóteo (Rio Doce) e Curvelo (Região Central
do Estado).
O PDI vigente 2011-2015 foi concluído e aprovado pelo Conselho Diretor da Instituição, através
da Resolução CD nº. 135/11 de 10/10/2011. O ano de 2015 foi marcado pelo avanço contínuo
rumo aos objetivos traçados no PDI. Os dados constantes neste Relatório de Gestão mostram a
evolução constante experimentada pela Instituição ao longo dos anos.
Os Relatórios de Gestão do CEFET-MG mostram, de forma inequívoca, que os resultados dos
vários indicadores apontam a continuidade na execução de uma política coerente de busca de
resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram focadas, resumidamente em:
desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da capacitação do corpo docente
e dos Técnicos-Administrativos; expansão do ensino em seus vários níveis e capilarização da
instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as oportunidades dele decorrentes às
diversas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área da educação tecnológica.
O desenvolvimento da Educação Profissional Técnica e Tecnológica, expressa pela oferta de
ensino de forma gratuita e de qualidade cumpriu-se pelo atendimento aos alunos com as vagas
disponibilizadas pela Instituição. A oferta do ensino de Graduação para os campi do interior, tem
se expandido, coerente com o PDI e em atendimento à demanda local. A Instituição reforçou a
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015
consolidação do intenso trabalho de reestruturação curricular visando à adequação da graduação
às diretrizes curriculares nacionais e às demandas societárias. À luz do disposto no PDI 2011-
2015 e no Plano de Ações elaborado pela Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação ao final de
2011, diversas frentes de trabalho foram conduzidas em 2015 visando-se promover avanços para
a Pesquisa e a Pós-Graduação no CEFET-MG.
O CEFET-MG, através da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), com o objetivo de
intensificar o intercâmbio de alunos e servidores com instituições estrangeiras, vem
empenhando esforços na ampliação das relações internacionais, ampliando significativamente o
número de convênios de parceria.
A atuação do CEFET-MG na área da pesquisa evidencia o empenho e compromisso dos seus
professores-pesquisadores com a elevação dos níveis de excelência institucional e fortalece a sua
presença no cenário brasileiro de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015
1 VISÃO GERAL DA UNIDADE
1.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS:
O CEFET-MG tem por finalidade “formar e qualificar profissionais no âmbito da educação
tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia,
bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos
processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade,
especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação
continuada”.
1.2 IDENTIFICAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO
Identificação da Unidade Jurisdicionada – UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 445
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Denominação abreviada: CEFET-MG
Código SIORG: 445 Código LOA: 26.257 Código SIAFI: 153015
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Autarquia do Poder Executivo, de regime especial detentora da autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar; nos termos da Lei.
CNPJ: 17.220.203/0001-96
Principal Atividade: Educação
Código CNAE: 8030-6
Telefones/Fax de contato: (031) 3319-7007 (031) 3319-7006 (031) 3319-7009
E-mail: [email protected] / [email protected]
Página na Internet: http://www.cefetmg.br
Endereço Postal: Av. Amazonas, 5253 – B. Nova Suíça – Belo Horizonte-MG, CEP 30.421-169
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Criada pelo Decreto n°7.566 de 23/09/1909 como Escola de Aprendizes Artífices de Minas Gerais. Alterou-se pela Lei n° 378 de 13/01/1937. Decreto n° 4.073 de 30/01/1942. Decreto n°4.127 de 25/02/1942. Lei n° 3.552 de 16/02/1959. Decreto n°796 de 27/08/1969. Decreto n° 547 de 18/04/1969. Em 1978 a então Escola Técnica Federal de Minas Gerais, pela Lei n° 6.545 de 30/06/1978, transforma-se em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Decreto n° 87.310 de 21/06/1982, revogado pelo Decreto 5.224 de 01/10/2004, reformulado pelo Decreto n° 5.773 de 09/05/2006.
Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto nº 87.411 de 19/07/1982.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela Portaria do MEC nº 03 de 09/01/1984, e Resoluções várias do Conselho Diretor do CEFET-MG (Resoluções CD-034/03 e CD-033/03, ambas de 18/06/2003; Resolução CD-158/06 de 03/11/2006 dentre outras).
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Código SIAFI Nome
158226 UNIDADE ARAXÁ
158227 UNIDADE DIVINÓPOLIS
158228 UNIDADE LEOPOLDINA
158230 COLEGIADO DA DIRETORIA E CAMPUS VI - BH
158231 UNIDADE CAMPUS I - BELO HORIZONTE
158232 UNIDADE CAMPUS II - BELO HORIZONTE
158236 UNIDADE TIMÓTEO
158237 UNIDADE VARGINHA
158238 UNIDADE NEPOMUCENO
158243 UNIDADE CURVELO
158244 UNIDADE CONTAGEM
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
Não existem
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
153015 15245 Fonte: CEFET-MG.
1.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO
O CEFET-MG tem por finalidade “produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do
ensino, da pesquisa e da extensão; estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a
criação e o pensamento crítico-reflexivo e a solidariedade; formar cidadãos e propiciar a
formação continuada de profissionais; estimular o conhecimento dos problemas da sociedade,
objetivando suas soluções e assegurar a gratuidade do ensino” (CEFET-MG, PDI 2011-2015).
A instituição preocupa-se em aprimorar os seus principais serviços por meio de ações que visam,
além da expansão, também o aumento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Atualmente, o CEFET-MG oferece cursos de ensino superior, pós-graduação lato sensu e stricto
sensu. Caracterizado como instituição multicampi, com atuação no estado de Minas Gerais, o
CEFET-MG tem sua sede em Belo Horizonte (Campi I e II), e unidades nas cidades de Araxá,
Curvelo, Contagem, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.
Assim o CEFET-MG, por sua natureza, apresenta vantagens comparativas e competitivas no
âmbito de sua atuação. A capilaridade de suas estruturas e o número de pessoas que fazem parte
de seu corpo acadêmico e profissional técnico-administrativo lhe possibilita a efetivação de
programas e ações que apontem saídas para o desenvolvimento da sociedade, por meio do
cumprimento das funções que lhes são inerentes, tais como promover o ensino de qualidade,
fortalecer a pesquisa, potencializar e expandir a extensão.
Desde junho de 2006 são editados os “Cadernos de Avaliação Institucional” contendo os
resultados da avaliação dos cursos de graduação do CEFET-MG realizada pelos alunos, bem
como sua autoavaliação. Os resultados apontados nesses cadernos têm norteado o planejamento
institucional, nos níveis macro e micro. Em nível macro pode-se constatar nas metas do PDI, a
busca pela superação das dificuldades e melhoria dos cursos. Em nível micro, observa-se uma
atenção especial no âmbito dos colegiados de curso de graduação e, também, no interior de cada
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Núcleo Docente Estruturante, órgãos que têm como objetivo a constante melhoria dos cursos de
graduação.
Assim, os objetivos e metas gerais estabelecidos para a etapa de 2011 a 2015 do PDI foram
definidos tendo em vista a política geral da Instituição para esse período, considerando o
diagnóstico da conjuntura na qual a instituição está inserida, bem como suas características
internas.
Como Metas, este plano está adequado à análise dos ambientes externos e internos da instituição,
a saber:
01. Manter-se na condição de IFES verticalizada, assegurando a excelência no ensino, na
pesquisa e na extensão.
02. Reforçar as características institucionais de IFES universitária, especializada na área
tecnológica, visando a sua transformação na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais.
Assim, o CEFET-MG configura-se atualmente como um dos centros de excelência em educação
tecnológica, sobretudo por se preocupar com compreender que a educação tecnológica não se
reduz à técnica, mas envolve uma formação ampliada, contemplando de forma integrada a
formação profissional e a formação para uma ação crítica do cidadão nos diversos setores da
sociedade. Nesse sentido, essa Instituição representa uma importante referência educacional nos
municípios em que atua no estado de Minas Gerais e mesmo no país.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
15
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
1.4 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
Organograma do CEFET-MG, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor nº. CD 049/2012.
ORGANOGRAMA EXECUTIVO
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16
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015
.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015
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21
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Fonte: DPG e Resolução CD 049/2012.
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22
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
ORGANOGRAMA DO CONSELHO DIRETOR
Fonte: DPG.
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23
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS COM AS DIRETORIAS E SECRETARIAS
Fonte: DPG.
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24
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
QUADRO A.1.3.1 – INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS OU SUBUNIDADES ESTRATÉGICAS DA DIRETORIA
DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – ANO DE 2015
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo
Período de
atuação
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Gestão das atividades
desenvolvidas na Diretoria de
Pesquisa e Pós Graduação
Flávio Luis
Cardeal Pádua
Diretor de
Pesquisa e Pós-
Graduação
De 10/2011 até
10/2015
Conrado de Souza
Rodrigues
De 10/2015 até
10/2019
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Auxílio na gestão das atividades
desenvolvidas na Diretoria de
Pesquisa e Pós Graduação
Patterson Patrício
de Souza
Diretor Adjunto
de Pesquisa e
Pós-Graduação
De 10/2011 até
10/2015
Rodrigo Tomás
Nogueira Cardoso
De 10/2015 até
10/2019
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Promove a divulgação científica,
organiza a revista “Educação &
Tecnologia” e organiza a semana
C&T.
Sônia Miranda de
Oliveira
Coordenadora
de Divulgação
Científica e
Tecnológica
De 10/2012 até
10/2019
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
A CIT é o setor responsável pela
formulação, gestão e execução da
política de propriedade
intelectual, inovação tecnológica
e transferência de tecnologia do
CEFET-MG.
Nilton da Silva
Maia
Coordenador de
Inovação
Tecnológica
De 10/2011 até
10/2019
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Gerencia os programas de
Fomento à pesquisa.
Wagner José
Moreira
Coordenador de
Programas de
Fomento à
Pesquisa e Pós-
Graduação
De 10/2012 até
10/2015
Danielle Marra de
Freitas Silva
Azevedo
De 10/2015 até
10/2019
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
25
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
As políticas para o ensino de Pós-
Graduação lato sensu no CEFET-
MG emanam da Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação e são
operacionalizadas pelo Programa
de Pós-Graduação lato sensu
(PPGLS) do CEFET-MG
João Fernando
Machry Sarubbi
Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação
lato sensu
De 10/2013 até
10/2019
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Prestar apoio à DPPG na análise e
tramitação de processos
referentes à esta diretoria
Maria Luiza
Campos Oliveira
Secretária
Executiva da
Diretoria de
Pesquisa e Pós-
Graduação
De 10/2012 até
10/2019
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Gerenciar o registro escolar da
pós graduação
Mauro Donizeti
Chefe do
Registro
Acadêmico da
Pós-Graduação
De 10/2011 até
10/2015
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Coordenar e supervisionar a
realização dos programas e
atividades acadêmicas do Curso.
José Geraldo
Pedrosa
Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação
em Educação
Tecnológica
De 10/2013 até
10/2015
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Coordenar e supervisionar a
realização dos programas e
atividades acadêmicas do Curso.
Irlen Antônio
Gonçalves
Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação
em Educação
Tecnológica
De 10/2015 até
10/2017
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Coordenar e supervisionar a
realização dos programas e
atividades acadêmicas do Curso.
Flávio Antônio dos
Santos
Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação
em Engenharia
Civil
De 10/2014 até
10/2015
Hersília de Andrade
e Santos
De 10/2015 até
10/2017
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26
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Coordenar e supervisionar a
realização dos programas e
atividades acadêmicas do Curso.
Márcio Matias
Afonso
Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação
em Engenharia
Elétrica
De 10/2014 até
10/2016
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Coordenar e supervisionar a
realização dos programas e
atividades acadêmicas do Curso.
Frederico
Romagnoli Silveira
Lima
Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação
em Engenharia
da Energia
De 10/2014 até
10/2016
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Coordenar e supervisionar a
realização dos programas e
atividades acadêmicas do Curso.
Augusto César da
Silva Bezerra
Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação
em Engenharia
de Materiais
De 10/2014 até
10/2016
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Coordenar e supervisionar a
realização dos programas e
atividades acadêmicas do Curso.
Renato Caixeta da
SIlva
Coordenadora
do Programa de
Pós-Graduação
em Estudos de
Linguagens
De 10/2015 até
10/2017
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Coordenar e supervisionar a
realização dos programas e
atividades acadêmicas do Curso.
.
Rodrigo Tomás
Nogueira Cardoso
Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação
em Modelagem
Matemática e
Computacional
De 10/2013 até
10/2015
Elizabeth Fialho
Wanner
Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação
em Modelagem
Matemática e
Computacional
De 10/2015 até
10/2017
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Coordenar e supervisionar a
realização dos programas e
atividades acadêmicas do Curso.
Laíse Ferraz Correia
Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação
em
Administração
De 10/2015 até
10/2017
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
27
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
Organizar, editar, diagramar e
promover a avaliação dos artigos
enviados para a revista Educação
e Tecnologia.
Vandeir Robson da
Silva Matias
Editor-Chefe da
Revista
Educação &
Tecnologia
De 10/2013 até
10/2017
FONTE: DPPG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
28
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
A Diretoria de Graduação é a unidade organizacional responsável por supervisionar, coordenar e planejar a execução das atividades de ensino de
graduação no âmbito da Instituição, competindo-lhe, para esse fim, implementar as deliberações do Conselho de Graduação e dos Órgãos
Colegiados Superiores.
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
DIRETORIA
Compete ao Diretor de Graduação:
implementar e desenvolver, no que concerne à
Graduação, a política educacional e administrativa da
Instituição de acordo com as deliberações
estabelecidas pelos Órgãos Colegiados Superiores e
pelo Conselho de Graduação; articular e integrar as
propostas de política de atuação na graduação com as
propostas de política de atuação dos demais níveis de
ensino e instâncias do CEFET-MG e da política
nacional; coordenar, supervisionar e fiscalizar as
atividades de Graduação da Instituição; representar o
CEFET-MG perante órgãos, instituições e
comunidade externa, por delegação do Diretor Geral
ou por sua competência.
Ivete Peixoto Pinheiro
Silva
Moacir Felizardo de
França Filho
Professora/Diretora
Professor/Diretor
Desde 09/10/2007 até
14/10/2015
A partir de 15/10/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
29
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
DIRETORIA
Compete ao Diretor de Graduação:
Apresentar, anualmente:
a) ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, após
aprovado no Conselho de Graduação, o relatório de
sua gestão;
b) ao Conselho de Planejamento e Gestão, após
aprovados no Conselho de Graduação, o programa de
trabalho, o orçamento e a prestação de contas de sua
gestão.
Convocar e presidir as reuniões do Conselho de
Graduação e do Fórum de Coordenadores de Cursos
de Graduação; supervisionar a organização do
Calendário Acadêmico; propor a criação, suspensão e
extinção de cursos e o remanejo de vagas entre os
cursos de graduação do CEFET-MG, encaminhando-
os à análise do Conselho de Graduação e ao Conselho
de Ensino Pesquisa e Extensão;
Ivete Peixoto Pinheiro
Silva
Moacir Felizardo de
França Filho
Professora/Diretora
Professor/Diretor
Desde 09/10/2007 até
14/10/2015
A partir de 15/10/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
30
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
DIRETORIA
Compete ao Diretor de Graduação:
propor normas e regulamentos relativos às atividades
de graduação a serem submetidos às instâncias
competentes para aprovação, supervisionar e avaliar
os trabalhos desenvolvidos pelas Coordenações de
Avaliação de Ensino da Graduação, de
Desenvolvimento e Acompanhamento da Graduação
e de Programas de Fomento à Graduação; coordenar
o processos de contratação de substitutos.
Ivete Peixoto Pinheiro
Silva
Moacir Felizardo de
França Filho
Professora/Diretora
Professor/Diretor
Desde 09/10/2007 até
14/10/2015
A partir de 15/10/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
31
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
DIRETORIA
Compete ao Adjunto da Diretoria de Graduação
cumprir e fazer cumprir, no que concerne à
Graduação, as determinações contidas no Estatuto, no
Regimento Geral, bem como as Resoluções e normas
editadas pelos Órgãos Colegiados Superiores e pelo
Conselho de Graduação; assistir ao Diretor de
Graduação; substituir o Diretor de Graduação em
suas faltas e impedimentos; colaborar no
planejamento do programa de trabalho e do
orçamento da Diretoria de Graduação; participar das
reuniões do Conselho de Graduação, sem direito a
voto; executar outras atividades correlatas que lhe
forem atribuídas pelo Diretor de Graduação;
representar a Instituição junto a órgãos, instituições e
comunidade externa, por delegação do Diretor de
Graduação ou no âmbito de sua competência.
Cristina Guimarães
Cesar
Bráulio Silva Chaves
Professora/ Diretora
Adjunta
Professor/Diretor
Adjunto
Desde 23/07/2013 até
14/10/2015
A partir de 15/10/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
32
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
COORDENAÇÃO GERAL DE
PROGRAMAS DE FOMENTO
Unidade organizacional responsável por planejar,
organizar, orientar e acompanhar os programas e
atividades de estímulo ao ensino de Graduação.
Compete ao Coordenador Geral de Programas de
Fomento à Graduação fomentar a integração
Escola-Empresa para ampliar e consolidar a oferta de
estágios; coordenar e implementar o Seminário de
Alunos da Graduação e a Semana de Recepção aos
Alunos Novatos; coordenar e implementar a semana
de divulgação dos cursos de graduação do CEFET-
MG para a comunidade externa; buscar e manter
intercâmbio com instituições públicas e privadas que
atuam na área de ensino; representar a Instituição
junto a órgãos, instituições e comunidade externa, por
delegação do Diretor de Graduação ou no âmbito de
sua competência.
Eugênia Oliveira Pinto Técnica em Assuntos
Educacionais Desde 21/06/2011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
33
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
COORDENAÇÃO GERAL DE
DESENVOLVIMENTO E
ACOMPANHAMENTO
Unidade organizacional responsável por planejar,
organizar, orientar e acompanhar os trabalhos de
desenvolvimento dos cursos de Graduação.
Compete ao Coordenador Geral de
Desenvolvimento e Acompanhamento da
Graduação orientar e supervisionar a elaboração do
projeto de implantação de novos cursos de
graduação; promover o aprimoramento dos Projetos
Político-pedagógicos dos atuais cursos de graduação,
adequando-os à legislação vigente, às vocações
institucionais e às demandas societárias; propor
diretrizes para elaboração dos projetos pedagógicos
dos cursos de graduação;
Nilza Helena de Oliveira Pedagoga Desde 10/08/2010
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
34
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
COORDENAÇÃO GERAL DE
DESENVOLVIMENTO E
ACOMPANHAMENTO
supervisionar o lançamento das alterações, reformas e
ajustes dos currículos dos cursos da CEFET-MG no
sistema acadêmico; supervisionar o processo de
sistematização e atualização dos planos de ensino dos
cursos de graduação; fomentar a interdisciplinaridade
e a multidisciplinaridade nas atividades de ensino;
fazer o levantamento das vagas remanescentes;
supervisionar a elaboração do Edital de Vagas
Remanescentes; propor normas e procedimentos, no
âmbito da Diretoria de Graduação, para o
acompanhamento e avaliação das disciplinas
ofertadas pelos cursos de graduação; representar a
Instituição junto a órgãos, instituições e comunidade
externa, por delegação do Diretor de Graduação ou
no âmbito de sua competência.
Nilza Helena de Oliveira Pedagoga Desde 10/08/2010
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
35
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
COORDENAÇÃO GERAL DE
AVALIAÇÃO DE ENSINO
Unidade organizacional responsável por planejar,
organizar, orientar e acompanhar os trabalhos de
avaliação dos cursos de Graduação.
Compete ao Coordenador Geral de Avaliação de
Ensino da Graduação acompanhar a legislação e os
processos de Autorização de Cursos, Renovação de
Reconhecimento e pedido de Reconhecimento;
propor normas e procedimentos, no âmbito da
Diretoria de Graduação, para a avaliação dos cursos
de graduação; atender o público interno e externo em
assuntos relacionados com avaliação dos cursos;
analisar e trabalhar os resultados da avaliação
disponíveis no Sistema Acadêmico e disponibilizados
pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA;
acompanhar o trabalho da Comissão Permanente de
Avaliação - CPA;
Daisy Cristina de
Oliveira Morais
Técnico de Laboratório
Desde 12/02/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
36
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
COORDENAÇÃO GERAL DE
AVALIAÇÃO DE ENSINO
assessorar os cursos de graduação nas atividades
referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes – ENADE e à avaliação dos cursos de
graduação do CEFET-MG; assessorar os órgãos
colegiados nas deliberações sobre as políticas de
avaliação da graduação; sistematizar a coleta de
dados institucionais e atividades de graduação para o
envio de informações para o MEC; sistematizar
dados, experiências e informações relativas ao
processo de avaliação dos cursos da graduação,
levando em conta objetivos e características da
Instituição e da sociedade em que se insere;
representar a Instituição junto a órgãos, instituições e
comunidade externa, por delegação do Diretor de
Graduação ou no âmbito de sua competência.
Daisy Cristina de
Oliveira Morais
Técnico de Laboratório
Desde 12/02/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
37
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
PROCURADORA
EDUCACIONAL
INSTITUCIONAL
É o responsável pelas respectivas informações no
Cadastro e-MEC e nos processos regulatórios
correspondentes, bem como pelos elementos de
avaliação, incluídas as informações necessárias à
realização do ENADE.
Daisy Cristina de
Oliveira Morais Técnico de Laboratório Desde 16/07/2014
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
38
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
ESTAGIÁRIOS
Responsáveis pelo auxílio das demandas
administrativas da Diretoria de Graduação, na
execução de tarefas como, formulação de despachos
de documentos e de materiais; digitação e
organização de documentos; atualização de
informações nas páginas eletrônicas da Diretoria;
bem como em trabalhos que exigem conhecimento e
fluência em Língua Inglesa.
Daniely Gomes da Silva
Discentes
Até 01/08/2015
Danielle Malaquias
Gomes 2015
Marcela Cristina Costa
Branco 2015
Verônica Antunes Cunha
Campos 2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
39
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
COORDENAÇÕES DE
CURSOS
Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
Administração I – Convocar e presidir as reuniões do Colegiado de
Curso de Graduação;
II – Cumprir e fazer cumprir, no âmbito de sua
competência, as determinações contidas no Estatuto,
no Regimento Geral, bem como as normas editadas
pelos Órgãos Colegiados Superiores, pelos Órgãos
Colegiados Especializados e pelo Colegiado de Curso
de Graduação;
Ítalo Brener de Carvalho Docente Desde 13/03/2014
Engenharia Ambiental e
Sanitária
Wagner Guadagnin
Moravia Docente Desde 29/04/2014
Engenharia de Automação
Industrial - Araxá
Kleber Lopes Fontoura
Renata Calciolari
Docente
De 05/08/2013 a
17/12/2015
A partir de 17/12/2015
Engenharia Civil – Curvelo III – Tomar decisões ad referendum do Colegiado de
Curso, em situações de emergência;
IV – Apoiar, coordenar e supervisionar a realização
das atividades administrativas e acadêmicas do
Curso;
Lourdiane Gontijo das
Mercês Gonzaga Docente Desde 29/07/2012
Engenharia Civil – Varginha Paulo César Mappa Docente Desde 07/10/2014
Engenharia de Computação
V – Encaminhar aos órgãos competentes as propostas
e solicitações que dependerem de aprovação dos
mesmos;
Kecia Aline Marques
Ferreira Docente Desde 11/11/2015
Engenharia Computação -
Timóteo
Elder de Oliveira
Rodrigues Docente Desde 08/11/2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
40
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
COORDENAÇÕES DE
CURSOS
Competências (continuação) Titular Cargo/Função Período de atuação
Engenharia de Controle e
Automação - Leopoldina
VI – Acompanhar e tomar as medidas necessárias
para assegurar a elaboração e posterior
encaminhamento às instâncias competentes, do
relatório de atividades acadêmicas do Curso;
Fabiano Drumond
Chaves Docente Desde 29/05/2013
Engenharia Elétrica VII – Remeter à Diretoria de Graduação os relatórios
e informações sobre as atividades do Curso, de
acordo com as instruções daquele órgão;
José Hissa Ferreira Docente Desde 07/07/2015
Engenharia Elétrica -
Nepomuceno
Reginaldo Barbosa
Fernandes Docente Desde 29/09/2014
Engenharia de Materiais
VIII – Tornar públicas as deliberações e resoluções
emanadas pelo Colegiado de Curso, os relatórios de
acompanhamento e avaliação emitidos por órgãos
externos e demais informações relativas ao Curso de
Graduação;
IX – Supervisionar as atividades relativas ao registro
e controle acadêmico dos alunos do Curso de
Graduação;
X – Tomar as providências necessárias para a
recomposição do Colegiado de Curso;
Ivan José de Santana
Rachel Mary Osthues
Docente
De 10/11/2010 a
10/06/2015
Desde 10/06/2015
Engenharia Mecânica Alexandre Zanni
Hubinger Docente Desde 19/03/2014
Engenharia Mecatrônica -
Divinópolis
Valter Júnior de Souza
Leite
Lúcio Flávio Santos
Patrício
Docente
De 01/11/2013 a
20/04/2015
Desde 20/04/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
41
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
COORDENAÇÕES DE
CURSOS
Competências (continuação) Titular Cargo/Função Período de atuação
Engenharia de Minas - Araxá
XI – Propor à Diretoria da Unidade e/ou Diretoria de
Graduação medidas necessárias ao bom
desenvolvimento do Curso;
Hildor José Seer Docente Desde 14/05/2014
Engenharia de Produção Civil
XII – Representar o Colegiado de Curso de
Graduação perante órgãos internos e externos ao
CEFET-MG;
Rogério Cabral de
Azevedo
Peter Ludvig
Docente
De 13/03/2014 a
29/09/2015
Desde 29/09/2015
Engenharia de Transportes
XIII – Exercer outras atribuições explicitamente
delegadas pelo Colegiado de Curso de Graduação ou
por outros órgãos e instâncias competentes.
Guilherme de Castro
Leiva Docente Desde 03/10/2014
Letras
Ana Maria N. Villela
Patrícia Rodrigues
Tanuri Baptista
Docente
De 01/12/2010 a
17/03/2015
Desde 17/03/2015
Programa Especial de Formação
Pedagógico de Docentes Maria Aparecida da Silva Docente Desde 18/08/2015
Química Tecnológica Patrícia Sueli de Rezende Docente Desde 13/05/2014
Fonte: DIRGRAD.
Competências especificadas de acordo com as seguintes legislações:
- Anexo à Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012;
- atribuições da Diretoria de Graduação;
- Art. 61-E da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007;
- planos de estágios da Diretoria de Graduação;
- artigo 5º da Resolução CEPE-21/09, de 9 de julho de 2009.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
42
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
QUADRO A.1.3.2-INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS OU SUBUNIDADES ESTRATÉGICAS DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO – ANO DE 2015
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo
Período de
atuação (*)
Coordenação Geral de
Programas de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Fomentar e desenvolver estruturas facilitadoras, capazes de
ampliar a quantidade, a qualidade e a repercussão das ações de
extensão.
Denise Brait
Carneiro Fabotti
Coordenadora
Geral
Janeiro-
Dezembro
Coordenação Geral de
Atividades Culturais
Ampliar e qualificar as ações culturais e o seu significado para
os públicos interno e externo.
Cláudia França
Prieto
Coordenadora
Geral Janeiro-Maio
Coordenação Geral de
Relações Étnico-raciais,
Inclusão e Diversidade
Articular, promover e consolidar as políticas e ações de
inclusão, permanência, afirmação e equidade.
Tem como órgãos acessórios o Núcleo de Pesquisa e Estudos
Afro-Brasileiros (NEAB), o Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e o Núcleo de
Estudos de Gênero e Diversidades (NEGED)
Silvani dos Santos
Valentim
Coordenadora
Geral
Janeiro-
Dezembro
Coordenação Geral de
Programas de Estágio
Fomentar políticas e ações de aproximação com o mundo do
trabalho, para captação de vagas de estágio e emprego
direcionadas a alunos e egressos.
Thiago Guedes de
Oliveira
Coordenador
Geral Janeiro-Outubro
Coordenação Geral de
Transferência de Tecnologia
Órgão Complementar:
Nascente Incubadora de
Empresas
Gerenciar a política de empreendedorismo e inovação
tecnológica, favorecendo o desenvolvimento de empresas,
produtos e tecnologias aplicadas.
Apoiar o empreendedorismo e o desenvolvimento de projetos
tecnológicos, oferecer suporte o necessário e capacitar os
empreendedores, tendo em vista a introdução de novos produtos,
processos e serviços no mercado
Ronaldo Ferreira
Machado
Coordenador
Geral
Janeiro-
Dezembro
Fonte: DEDC
(*) Os períodos não indicados significam que o cargos permaneceram não preenchidos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
43
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
A Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica é a unidade organizacional que supervisiona, coordena e planeja as atividades e as Políticas Institucionais de
Educação Profissional e Técnica de Nível Médio – EPTNM – no âmbito da Instituição, competindo-lhe, para esse fim, implementar as deliberações do Conselho
da Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) e dos Conselhos Superiores.
Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
DIRETORIA
Compete ao Diretor da EPT:
implementar e desenvolver a política educacional e administrativa
da Instituição, no que concerne a EPTNM, de acordo com as
deliberações estabelecidas pelos Conselhos Superiores e pelo
CEPT;
promover a integração de políticas de atuação da EPTNM com os
demais níveis de ensino e instâncias do CEFET-MG;
articular e integrar as propostas de política de atuação da EPTNM
com as políticas públicas educacionais em nível nacional;
coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades da EPTNM na
Instituição;
representar o CEFET-MG no âmbito da EPT;
apresentar, anualmente ao CEPT e ao Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão – CEPE, o programa de trabalho, o orçamento, o
relatório e a prestação de contas de sua gestão;
James William Goodwin
Junior
Carla Simone Chamon
Professor/Diretor
Professora / Diretora
De 17/10/2011 até
09/10/2015
Desde 14/10/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
44
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
(continuação)
DIRETORIA
propor, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, depois
de aprovadas no CEPT, as diretrizes para elaboração do orçamento
da Instituição, bem como as prioridades para a aplicação dos
recursos, no que concerne à EPT;
propor ao CEPE as diretrizes e ações de suporte administrativo às
atividades acadêmicas da EPTNM;
presidir as reuniões do CEPT, nos termos do Estatuto, Regimento
Geral e Regulamento dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG;
cumprir as atribuições nos termos do Regulamento do CEPT, bem
como as suas deliberações no que tange as normas e diretrizes da
EPTNM;
coordenar o processo de contratação e dispensa de professores
substitutos e temporários;
substituir o Diretor Geral em suas faltas e impedimentos, quando
não estiver presente o Vice-Diretor; e substituir este,
eventualmente;
exercer outras atividades delegadas pelo Diretor-Geral.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
45
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
DIRETORIA
Compete ao Diretor Adjunto da EPT:
assistir e/ou substituir o Diretor da EPT em suas faltas e
impedimentos;
auxiliar as coordenações da Diretoria de Educação Profissional e
Tecnológica;
colaborar no levantamento das necessidades da DEPT para elaboração
orçamentária;
prestar assistência, na área de EPTNM, aos setores dos campi do
CEFETMG;
participar das reuniões do CEPT, sem direito a voto;
executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica;
representar a Instituição junto a órgãos, instituições e comunidade
externa, por delegação do Diretor de EPT ou no âmbito de sua
competência.
Israel Gutemberg Alves
Ezequiel de Souza Costa
Junior
Professor/ Diretor
Adjunto
Professor/ Diretor
Adjunto
De 17/10/2011 até
09/10/2015
Desde 14/10/2015
SECRETARIA
Compete à Secretaria da EPT:
secretariar a Diretoria da EPT e o CEPT;
controlar o recebimento, encaminhamento e arquivamento dos expedientes;
executar os trabalhos de recepção, digitação e encaminhamentos das solicitações dirigidas à DEPT;
providenciar a obtenção e a conservação dos materiais permanentes e de consumo;
emitir passagens e diárias além de prestar contas às unidades competentes;
executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela Diretora, Diretora Adjunta e Coordenadores
Gerais.
Polyana Clemente
da Silva
Assistente em
Administração /
Secretária
De 01/03/2012
até 15/10/2015
Daniela Henriques
Ferreira de Castro
Souza
Assistente em
Administração
Desde
14/07/2014
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
46
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
ESTAGIÁRIOS
Responsáveis pelo auxílio das demandas administrativas da Diretoria da EPT, na execução de tarefas como:
formulação de despachos de documentos e de materiais; digitação e organização de documentos; atualização
de informações nas páginas eletrônicas da Diretoria; receber e enviar correspondências internas; fazer
atendimento telefônico e auxiliar a Secretaria em suas atividades diárias.
Larissa Barbosa
Simões Discente
De 06/01/2014
até
05/01/2016
Clenilton
Aparecido
Mendonça de
Souza
Discente
De 03/02/2014
até
31/08/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
47
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de atuação
COORDENAÇÃO GERAL DE
AVALIAÇÃO DA EPT
Compete à Coordenação Geral de Avaliação da EPT:
aprimorar a política de coleta, sistematização, divulgação de informações
acadêmicas dos Cursos de EPTNM;
identificar o perfil acadêmico do corpo discente dos Cursos de EPTNM;
sistematizar os dados constantes dos Planos de Encargos Docentes;
propor normas e procedimentos, no âmbito da DEPT, para a avaliação dos
Cursos de EPTNM;
participar do trabalho da Comissão Permanente de Avaliação – CPA;
analisar os resultados da avaliação disponíveis no Sistema Acadêmico e pela
CPA, com vistas à melhoria do desempenho dos Cursos da EPTNM;
organizar e realizar eventos sobre a avaliação dos Cursos de EPTNM;
manter atualizados os indicadores para dar suporte na melhoria da capacidade
instalada dos Cursos de EPTNM;
realizar análise dos resultados do rendimento escolar (índices de retenção e
evasão).
Sandra Lúcia de
Oliveira Pedagoga/ Coordenadora
De 11/11/2011 até
06/10/2015
Edmilson Leite
Paixão
Técnico em Assuntos
Educacionais Desde 01/09/2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
48
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
COORDENAÇÃO GERAL DE
DESENVOLVIMENTO E
ACOMPANHAMENTO DA EPT
Compete à Coordenação Geral de Desenvolvimento e
Acompanhamento da EPT: acompanhar e orientar a criação de novos Cursos de EPTNM, sob as
Orientações para a Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos;
atualizar e sistematizar o desenvolvimento dos Projetos Político-
Pedagógicos dos Cursos de EPTNM;
propor diretrizes curriculares para elaboração dos Projetos Pedagógicos dos
Cursos da EPTNM;
viabilizar propostas de reestruturação das matrizes curriculares, das
ementas e dos programas das disciplinas dos Cursos de EPTNM;
estimular a implantação de projetos e práticas pedagógicas inovadores para
os Cursos de EPTNM;
organizar eventos relacionados ao planejamento, à organização e ao
desenvolvimento dos Cursos de EPTNM;
supervisionar o lançamento de alterações, reformas e ajustes dos currículos
dos Cursos de EPTNM do CEFET-MG no sistema acadêmico;
supervisionar o processo de sistematização e atualização dos Planos de
Ensino dos Cursos de EPTNM;
fomentar a interdisciplinaridade promovendo a integração curricular entre
áreas das disciplinas de formação geral e com as disciplinas de formação
específica dos Cursos Técnicos;
supervisionar o processo de aquisição e doação de livros didáticos para as
disciplinas dos Cursos de EPTNM;
providenciar o registro dos Cursos da EPTNM nos Conselhos Profissionais.
Jeannette de
Magalhães Moreira
Lopes
Maria Beatriz
Guimarães Barbosa
Professora/
Coordenadora
Professora/
Coordenadora
De 16/11/2011
até 21/10/2015
Desde
21/10/2015
Fabiana de Matos
Moura
Assistente em
Administração
Desde
25/08/2014
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
49
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Fonte: DEPT.
Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências Titular Cargo/Função Período de
atuação
COORDENAÇÃO GERAL DE
PROGRAMAS DE FOMENTO DA
EPT
Compete à Coordenação Geral de Programas de Fomento da EPT:
supervisionar as atividades do Estágio Curricular Obrigatório - ECO;
fomentar a participação de alunos e professores em eventos que visam o
desenvolvimento de projetos de iniciação científica e tecnológica;
participar da coordenação e da realização da Mostra dos Cursos Técnicos,
promovendo a divulgação dos cursos para a comunidade externa;
acompanhar e orientar a execução orçamentária dos Jogos Intercampi da
EPTNM;
sistematizar informações sobre a promoção de visitas técnicas e eventos de
caráter técnico-científicos;
assegurar apoio às Coordenações de Cursos de EPTNM e às Coordenações de
Programas de Estágio - CPE’s, no que concerne à realização das atividades de
Estágio Curricular Obrigatório;
fomentar o processo de acompanhamento profissional de egressos dos Cursos de
EPTNM, a ser realizado pelas CPE’s;
gerenciar o cadastramento e a atualização dos indicadores da EPTNM através do
banco de dados do SISTEC e do EDUCACENSO;
organizar, realizar e apoiar eventos relacionados às ações desenvolvidas pela
CGPF;
acompanhar a elaboração de projetos de ampliação, modernização e adequação
de ambientes e laboratórios existentes, de modo a atender às demandas dos
Cursos da EPTNM.
Andrea A. Barros
de Melo Bambirra
Técnica em Assuntos
Educacionais /
Coordenadora
Desde
07/10/2005
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
50
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
1.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Fomento para
projetos de
pesquisa
Recurso para apoio ao
desenvolvimento de
projetos de pesquisa
através de recursos
institucionais ou de
parcerias com agencias
de fomento
Propesq, Promeq, Proap,
Propeq
Pesquisadores
do CEFET-
MG
Coordenação de
Fomento
Fomento para
bolsas
Pagamento de bolsas
nos três níveis da
instituição através de
recursos institucionais
ou de parcerias com
agencias de fomento.
Demanda Social (Capes),
Bolsas Fapemig para
Mestrado, Doutorado, IC e
IC Júnior, Bolsas CNPq
para Mestrado e IC,
Fomento institucional para
Mestrado, Doutorado, IC e
IC Junior.
Alunos do
Cefet-MG
Coordenação de
Fomento
Fomento para
acesso de recurso
bibliográfico de
qualidade
Disponibilização de
recursos para aquisição
de livros científicos para
todos os níveis da
isntituição
Fomento à aquisição de
base de dados digitais
(Livros Digitais), Recurso
através de agências de
fomento para aquisição de
livros para a pós graduação.
Alunos e
pesquisadores
do CEFET-
MG
Biblioteca do
CEFET-MG,
Fundação
CEFETMINAS e
DPPG.
Fomento para
apoio a eventos
Recurso para
pesquisadores se
capacitar em congressos
com apresentação de
trabalhos desenvolvidos
no CEFET-MG
Programa de Participação
em eventos (CEFET-MG),
PROAP (Capes) e
Programa de Participação
em Eventos das agências de
fomento.
Alunos e
pesquisadores
do CEFET-
MG
DPPG, DIRGRAD,
DEPT e DPG.
Fonte: DPPG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
51
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico DEPT
Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais Clientes Subunidades Responsáveis
Formulação de políticas para
a Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio
(EPTNM)
Criação e revisão de marcos regulatórios,
aprovação de projetos e programas, resolução
de dúvidas e conflitos relativos à EPTNM
Normas Acadêmicas, Regulamento
de Estágio Curricular Obrigatório,
Projetos Políticos Pedagógicos de
curso, Portarias e Resoluções.
Cursos da EPTNM
Conselho de Educação
Profissional e
Tecnológica(CEPT)
Diretoria de Educação
Profissional e
Tecnológica(DEPT)
Sistemas de avaliação da
qualidade dos cursos da
EPTNM
Atuação conjunta com a Comissão
Permanente de Avaliação – CPA. Relatórios Institucionais Anuais Cursos da EPTNM
Coordenação Geral de
Avaliação da EPT em atuação
conjunta com CPA
Análise dos resultados do Seminário de
Conclusão de Cursos - SECLEPT Relatórios Institucionais Anuais Cursos da EPTNM
Coordenação Geral de
Avaliação da EPT em atuação
conjunta com Setor de
Estágio (SE)
Análise dos resultados do rendimento escolar Relatórios de avaliação dos
resultados e detecção de tendências Cursos da EPTNM
Coordenação Geral de
Avaliação da EPT em atuação
conjunta com a Coordenação
Pedagógica (CP)
Sistemas de desenvolvimento
e acompanhamento dos
cursos da EPTNM
Formação de alunos dos cursos da EPTNM
Seminários de Conclusão de Cursos
Técnicos (SECLEPT) e Colações
de Grau (solenes e especiais)
Alunos dos Cursos
da EPTNM
Coordenação Geral de
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
atuação conjunta com: as
Coordenações de Curso/Área,
SE, CP, Diretoria de Unidade,
DPG, SECOM, SPM,
CAIXA ECONÔMICA e
Fundação CEFET-MG
Padronização dos Projetos Político-
Pedagógicos de Cursos (PPP)
Padronização de PPP de cursos
novos, ajustes em PPP de cursos
existentes, ajustes nas Matrizes
Curriculares, programas unificados
de conteúdos da Base Nacional
Comum
Cursos da EPTNM
Coordenação Geral de
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
atuação conjunta com as
Coordenações de Curso e de
Área
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
52
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Desenvolvimento de boas práticas didático-
pedagógicas
Seminários/workshops realizados
da EPTNM, Fórum dos
Coordenadores de Estágio
Curricular Obrigatório – ECO
Cursos da EPTNM
Coordenação Geral de
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
atuação conjunta com as
Coordenações de Curso , de
Área e Coordemação
Pedagógica (CP)
Melhoria na qualidade da EPTNM Adequação do Acervo
Bibliográfico e Laboratórios Cursos da EPTNM
Coordenação Geral de
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
atuação conjunta com as
Coordenações de Curso,
Bibliotecas e Diretorias de
Unidades
Sistemas de fomento para a
EPTNM
Eventos de fomento aplicados à pesquisa da
formação técnico-tecnológica
Mostra Específica de Trabalhos e
Aplicações(META); Semana de
Ciência e Tecnologia – C&T;
Mostra de Cursos Técnicos
Cursos da EPTNM
Coordenação Geral de
Fomento em atuação
conjunta com as
Coordenações de Curso e
DPPG
Participação em eventos nacionais e
internacionais de caráter tecnológico com
apoio discente
Olimpíadas de conhecimento
(OBMEP, OBA);
Feiras tecnológicas (FEBRACE,
MOSTRATEC, Rede POP)
Alunos dos Cursos
da EPTNM
Coordenação Geral de
Fomento
Atividades de ampliação do processo
educativo
Jogos Esportivos internos e
externos; rede de contato de
egressos
Alunos dos Cursos
da EPTNM
Coordenação Geral de
Fomento
Fonte: DEPT.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
53
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Graduação Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico DIRGRAD
Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais Clientes Subunidades
Responsáveis
Mobilidade Estudantil
Fomento e Gestão dos programas de
mobilidade estudantil Nacional (Convênio
ANDIFES/SANTANDER)
Recebimento de 2 alunos e encaminhamento de 4
alunos em mobilidade nacional e de 2 em
mobilidade intercampi.
Alunos de graduação/
alunos de outras
instituições DIRGRAD/CGPFG
Gestão dos programas de mobilidade
estudantil Internacional (Ciência sem
fronteiras)
Acompanhamento dos 303 alunos durante o
intercâmbio no Programa Ciência sem
Fronteiras.
Alunos de graduação
Acompanhamento
pedagógico
Acompanhamento pedagógico de discentes,
por meio do programa de monitoria e
atendimentos individuais.
Bolsas de monitoria, por meio de recursos
institucionais.
Aumento de 39 bolsas de monitoria em relação
ao segundo semestre de 2013, totalizando 165
bolsas.
Alunos de graduação DIRGRAD/CGDAG
Acervo bibliográfico
dos cursos de
graduação
Gestão da aquisição de novos livros com
recursos institucionais
Atualização permanente do acervo bibliográfico
totalizando, dos 138104 exemplares da
Instituição, 123.076 em campi com curso de
Graduação.
Alunos e professores Biblioteca Central e
DIRGRAD
Participação em
eventos
Fomento e gestão dos programas de apoio à
participação em eventos
486 alunos contemplados com bolsa de apoio
discente para participação em Congresso,
Seminários e afins, no valor de R$233.849,43
Alunos de graduação DIRGRAD, DPPG,
DEPT, DPG.
Organização de eventos
da graduação
Encontro de professores para discussão das
práticas pedagógicas inovadoras no ensino
de Graduação
XI Workshop da Graduação, com a participação
de 149 professores Professores da graduação DIRGRAD/CGPFG
Oficinas de Coordenadores dos cursos de
graduação
Realização de 2 oficinas. Participação de 60
professores. Detalhamento e especificação de 34
procedimentos de trabalho dos Coordenadores de
Curso da Graduação
Coordenadores de
cursos, secretárias e
chefes de departamentos
DIRGRAD/CGDAG
Gestão de Ensino de
Graduação Acompanhamento contínuo da Graduação
Produção do calendário, alterações no Q-
Acadêmico, colação de grau e outras atividades
afins;
4116 alunos matriculados no 2º/2014;
1138 alunos ingressantes no ano de 2014;
163 alunos concluintes no 1º/ 2014
Professores e alunos de
graduação DIRGRAD
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
54
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Marcos regulatórios Formulação e reestruturação dos regulamentos
da Graduação
Alteração de normas da Graduação (Monitoria,
planos de ensino, matrícula excepcional de alunos do
Programa Ciência sem Fronteiras).
Criação de programa vinculado à graduação
(Programa Institucional de Educação Tutorial do
CEFET-MG).
Professores,
coordenadores de curso
e alunos de graduação
DIRGRAD
Quadro de pessoal
para a Graduação
Realização de processos simplificados para
contratação de professor temporário/substituto
Publicação de 27 editais de processo simplificado de
contratação de professor substituto ou temporário. Alunos de graduação DIRGRAD
Avaliação dos cursos
de Graduação
Acompanhamento da avaliação, autorização,
reconhecimento e renovação de
reconhecimento dos cursos de graduação
Preenchimento do segundo formulário do Sistema e-
MEC para o Reconhecimento dos Cursos de Letras e
de Engenharia Ambiental e Sanitária, ambos de Belo
Horizonte.
Acompanhamento para a visita in loco para o
reconhecimento do curso de Engenharia Mecatrônica
(Divinópolis).
Pedido de autorização dos cursos de Engenharia
Elétrica (Nepomuceno), Engenharia Civil (Varginha)
e Engenharia de Transportes (BH)
Alunos e professores de
graduação DIRGRAD/CGACG
Divulgação dos
cursos de Graduação
para a sociedade
Organização de mostras e palestras sobre a
graduação; Mostra de Graduação virtual
permanente
Duas palestras e mostras realizadas em escolas
particulares, sobre os cursos de graduação para
alunos do Ensino Médio
Comunidade externa DIRGRAD/CGPFG
Programa de
Educação Tutorial
Gestão do Programa de Educação Tutorial do
Governo Federal/MEC. Desenvolvimento de
projetos de ensino, pesquisa e extensão
Um projeto PET-MEC em andamento Alunos e professores da
graduação DIRGRAD/CGPFG
PET Institucional Edital para seleção dos Projetos Alunos e professores da
graduação DIRGRAD/CGPFG
CGPFG – Coordenação Geral de Programas de Fomento à Graduação
CGDAG – Coordenação Geral de Desenvolvimento e Acompanhamento da Graduação
CGACG - Coordenação Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
55
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Macroprocesso Finalístico da
Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais Clientes Subunidades Responsáveis
Formulação de políticas
para a Extensão e o
Desenvolvimento
Comunitário
Criação e revisão de marcos regulatórios,
aprovação de projetos e programas.
Normas Gerais para execução de
atividades de Extensão, Criação de
Empresas Juniroes, Atualização
Reulamento NEAC, Relação com
Fundação de Apoio, Portarias e
Resoluções.
Extensionistas do
CEFET-MG
Conselho de Extensão (Cex)
e Diretoria de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário (DEDC)
Sistemas de avaliação da
Extensão no CEFET-MG
Atuação conjunta com a Comissão
Permanente de Avaliação – CPA.
Resultado das ações para fomento
da Extensão e do Desenvolvimento
Comunitário
Gestores Internos e
Controle Externo
Diretoria de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Análise dos Relatórios de Cumprimento de
Objeto das atividades de extensão executadas
no ano letivo.
Relatório quantitativo das
atividades de extensão
desenvolvidas no ano letivo.
Gestores Internos e
Controle Externo
Coordenação Geral de
Programas de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Fomento às Atividades de
Extensão
Promoção, por ações diversas, do crescimento
do interesse e divulgação da Extensão no
CEFET-MG
Revista Extensão e Comunidade
Comunidade
acadêmica e
sociedade em geral
Diretoria de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Promoção de atividades de extensão em
benefício da coletividade do entorno dos
campi do CEFET-MG
Edital CEFET-EXT 2015
Comunidade
acadêmica e
sociedade em geral
Diretoria de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário e Coordenação
Geral de Programas de
Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Fomento à Cultura
Aumento e disseminação de atividades
culturais através do fomento da produção
cultural de alunos e servidores da instituição e
pela promoção da descentralização/
regionalização das ações de extensão cultural
Almoço cultural
Servidores, alunos e
comunidade
Coordenação Geral de
Atividades Culturais e
projetos específicos
Ciência, Café e Cultura
Palco a um passo
Oficina de Técnica Vocal
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
56
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Memoria da cultura afro de Araxá
Percursos Literários
Fomento à Inclusão
Divulgação dos objetivos e propostas da
CGRID Manutenção do site institucional Público em geral
Coordenação Geral de
Inclusão e Diversidade Atualização de informações a respeito da
situação das pessoas com necessidades
educacionais específicas
I Seminário sobre Africanidades
nas Secretarias de Educação da
Região Metropolitana de Belo
Horizonte, MG
Pessoas interessadas
na educação sobre e
nessa temáticsa
Melhoria do atendimento aos alunos e projetos
do CEFET-MG que apresentam necessidades
educacionais específicas
Consolidação da Reestruturação do
NAPNE, com maior foco nas
unidades do interior
Pessoas com
necessidades
educacionais
específicas
Coordenação Geral de
Inclusão e
Diversidade/NAPNE
Defiinição de propostas de trabalho para o
NEAB
Participação no Fórum Permanente
de Educação e Diversidade Étnico-
Racial de Minas Gerais;
Seminário Vozes da Resistência:
Em defesa dos direitos quilombolas
Afro-descendentes
Coordenação Geral de
Inclusão e
Diversidade/NEAB
Reflexão sobre gênero, diversidade sexual e
cultural
Manual de Linguagem não sexista;
Manual de materiais para pesquisa
em Diversidade Sexual e Gênero
Comunidade
acadêmica
Coordenação Geral de
Inclusão e
Diversidade/NEGED
Fomento à Pesquisa
Aplicada, Transferência de
Tecnologia e Estímulo ao
Empreendedorismo
Melhoria so sistema de gestão da Incubadora
Implantação e Certificação do
CERNE:
Gestor da
Incubadora de
Empresas
Apoio para Implantação dos
Processos e Práticas-Chave do
CERNE 1, Nascente Incubadora de
Empresas e Coordenação de
Inovação Tecnológica Aquisição de Licença de Uso de
Software para Gerenciamento,
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
57
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Consultoria e Instrutoria para
Empresas Incubadas
Consultoria para Obtenção do
CERNE 1,
Visitas Técnicas para Intercâmbio
entre Incubadoras – Território
Nacional e Certificação do CERNE
1
Fomento à Pesquisa
Aplicada, Transferência de
Tecnologia e Estímulo ao
Empreendedorismo
Divulgação dos objetivos e propostas da
Nadcente Incubadora de Empresas aos
professores, alunos e técnicos administrativos
dos campi de Timóteo
Seminários Comunidade
acadêmica
Nascente Incubadora de
Empresas
Seleção de novos empreendimentos para a
Nascente Incubadora de Empresas em Belo
Horizonte, Araxá e Curvelo
Editais
Interessados em
incubação e pré-
incubação de
projetos
Promoção da formação
profissional e
empregabilidade
Ampliação do número de empresas provedoras
de oportunidades de estágio para alunos do
CEFET-MG
Visitação à empresas
Empresas do
entorno dos campi
do CEFET-MG Coordenação Geral de
Programas de Estágio Ampliação do número de alunos contratados
como estagiários nas empresas parceiras
Ações de recrutamento nos Câmpus
I e II
Alunos dos cursos
técnicos e
superiores
Fonte: DEDC.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
58
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Macroprocessos de Apoio da Diretoria de Planejamento e Gestão
Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais Clientes Subunidades Responsáveis
COMPRAS
Demandas internas para aquisição
de produtos e serviços, gestão dos
recursos físicos, frota e controle
patrimonial;
Processos Licitatórios, Controles
de Estoques e Patrimoniais Setores do CEFET-MG Superintêndência de Logística
INFRAESTRUTURA Demanas por uso de espaço físico
Manutenções Prediais,
adequações e expansões da
estrutura física existente
Setores do CEFET-MG Superintendência de Infraestrutura
RECURSOS HUMANOS
Demanda por Recursos Humanos,
elaboração de Desenvolvimento
Organizacional da Instituição
(dimensionamento de RH,
treinamento, capacitação,
avaliação de desempenho
qualidade de vida), realização de
Concursos Públicos para
provimento das carreiras
existentes na instituição.
Programa de Capacitação dos
Servidores, Dimensionamento de
mão-de-obra entre os setores,
Remoção, Redistribuição,
Aposentadorias, Exonerações,
Perícias Médicas, Elaboração de
Folha de Pagamento,
progressões, avaliação de
desempenho, concessão de
benefícios
Docentes e Tecnico
Administrativos do CEFET-
MG
Superintendência de Gestão de
Pessoas e Superintendência de
Saúde e Relações de Trabalho
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Gerenciamento, Execução
Orçamentária, Financeira e
Contábil
Orçamento Anual, execução
financeira e Contabilidade Geral Setores do CEFET-MG
Superintendência de Orçamento e
Finanças
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
59
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Atendimento à legislação vigente
e as determinações da CGU e
TCU, controle da celebração de
Contratos e Convênios e
Prestações de Contas, com a
respectiva auditoria.
Contratos e Convênios auditados
e aprovados Setores do CEFET-MG
Superintendência de Convênio e
Contratos
SERVIÇOS
Gestão da Limpeza, Vigilância,
Motoristas e demais serviços
terceirizados para a manutenção e
funcionamento das Unidades do
CEFET-MG
Contratos de Terceirização Setores do CEFET-MG Prefeitura
Fonte: DPG.
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
2 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL
2.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS
2.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA
INSTITUCIONAL
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, autarquia vinculada ao Ministério
da Educação, é uma Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, caracterizada como
instituição multicampi, com atuação no Estado de Minas Gerais. Fruto da transformação da então
Escola Técnica Federal de Minas Gerais em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, pela Lei n. 6.545 de 30/06/78, alterada pela Lei n. 8.711 de 28/09/93, o CEFET-MG é
uma autarquia de regime especial, detentora de autonomia administrativa, patrimonial,
financeira, didática e disciplinar. É uma Instituição Pública de Ensino Superior no âmbito da
Educação Tecnológica, abrangendo o ensino médio e superior, incluindo a Educação Profissional
Técnica de níveis médio e tecnológico, bacharelados, formação de docentes e cursos de pós-
graduação lato e stricto sensu. Contempla, de forma indissociada, o ensino, a pesquisa e a
extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.
O CEFET-MG tem sua sede em Belo Horizonte-MG, cuja região metropolitana compreende
trinta e quatro Municípios. Como Órgão participante das políticas de expansão da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, emanadas pelo Ministério da Educação,
sobretudo na segunda metade da década de 2000, a Instituição se comprometeu em ampliar a sua
atuação profissional. Em 2014, o CEFET-MG possuía quatro campi na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (três em Belo Horizonte e um em Contagem) e sete nas Regiões: da Zona da
Mata (Leopoldina), do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (Araxá), do Oeste de Minas
(Divinópolis), do Sul de Minas (Varginha e Nepomuceno), do Rio Doce (Timóteo) e da Região
Central do Estado (Curvelo).
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 61
Campi em funcionamento em 2015
Sua concepção didático-pedagógica está alicerçada nos princípios da autonomia e do ensino
público, gratuito e de excelência. O princípio da autonomia expressa a garantia da independência
da Instituição em relação às entidades mantenedoras, seja qual for sua figura jurídica. Isso
representa a possibilidade do controle sobre a concepção e organização do trabalho escolar. A
autonomia didático-científica e pedagógica permite ao CEFET-MG imprimir suas opções
metodológicas à especificidade do trabalho pedagógico e aos fins últimos da educação a que se
propõe. A gratuidade e a excelência expressam o dever do Estado em fornecer educação de
qualidade em todos os níveis como um direito de todo cidadão. O papel do CEFET-MG na
execução das políticas públicas que lhe dizem respeito está consagrado em seu novo Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015, aprovado pela comunidade que constitui o
Centro. Este, coerentemente com sua competência definida pela legislação mencionada, e tal
como consta na Resolução CD n. 069 de 02/06/2008, envolve, em síntese, as seguintes
finalidades:
produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 62
estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, a criação e o pensamento crítico-
reflexivo e a solidariedade.
formar cidadãos e propiciar a formação continuada de profissionais.
estimular o conhecimento dos problemas da sociedade, objetivando suas soluções.
assegurar a gratuidade de ensino.
2.1.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES
INSTITUCIONAIS
Ao longo dos anos, os Relatórios de Gestão do CEFET-MG indicam, claramente, que os
resultados dos vários indicadores mostram a continuidade na execução de uma política coerente
de busca de resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram centradas, resumidamente
em: desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da capacitação do corpo
Docente e dos Técnicos-Administrativos; expansão do ensino em seus vários níveis e
capilarização da instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as oportunidades dele
decorrentes nas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área da educação
tecnológica.
No que diz respeito ao desenvolvimento de recursos humanos, no ano de 2015, a ação
continuada de capacitação de servidores, estabelecida como política institucional no PDI,
mostrou-se plenamente consolidada. Tal política pode ser atestada a partir da crescente melhoria
dos indicadores de titulação dos seus corpos docente e técnico-administrativo, de produção
técnico-científica e com relação aos conceitos e avaliação dos cursos de pós-graduação stricto
sensu e de graduação. Houve um pequeno aumento no número de servidores docentes e técnico-
administrativo, decorrente ainda do provimento de vagas do ano anterior. Nota-se, porém, que a
relação entre o número de alunos matriculados e o número de servidores da Instituição continua
bastante elevado, o que demonstra cabalmente a necessidade de manutenção (e até um aumento)
da política de contratações de docentes e servidores técnico-administrativos, o que permitirá a
manutenção do nível de excelência hoje vivenciado pelo CEFET-MG.
Se por um lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se continuar dando
ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que os indicadores das ações voltadas
para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos. Além da assistência
estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade, entre
as quais cumpre registrar: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização de
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 63
eventos culturais e científicos; a melhoria contínua da infraestrutura físico-material e acadêmica,
com ampliação do Acervo bibliotecário das nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG.
Em outra faceta da educação propiciada pelo CEFET-MG, aquela que contribui para o
desenvolvimento do conceito e da postura cidadã, foram mantidas e reforçadas as oportunidades
de participação em projetos de extensão comunitária. Entre os resultados dessa política,
manteve-se a parceria com a ONG francesa Operação Brasil que possibilitou o intercâmbio de
alunos do ensino técnico, da graduação e da pós-graduação, desenvolvendo trabalhos sociais na
área de construção civil, iniciada no ano anterior.
A assistência ao Educando da Educação Profissional, coordenada pela Secretaria de Políticas
Estudantis e pela Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica, corrobora os objetivos
institucionais de avanço nos cuidados com os alunos desse nível de ensino e tem sido um
relevante auxílio na prevenção e diminuição da evasão, além de ainda ajudar na prevenção da
reprovação escolar, também em 2015. Houve, no último ano, o prosseguimento dos programas
de fornecimento de alimentação (pelos restaurantes), de atendimento médico-odontológico
(coordenado pelo SMODE) e de distribuição de material didático como livros didáticos e
apostilas.
Enfatize-se, ainda, que, nesse âmbito da elevação contínua da qualidade e da inclusão
educacional, no exercício anterior, o CEFET-MG manteve e estimulou o apoio à pesquisa.
Estratégias importantes para tal foram a manutenção dos programas de bolsas de iniciação
científica para os alunos, do técnico à graduação; dos programas de fomento à pesquisa; e, do
auxílios à participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e
internacionais. Dentro desse escopo de atuação, foi possível aferir os méritos conseguidos, em
nível nacional, pelos alunos e professores da instituição. Houve a participação expressiva de
alunos e professores em eventos científicos de abrangência nacional e internacional e diversas
premiações alcançadas. Assim, também nesse âmbito, as diferenças verificadas comprovam a
correção da escolha das estratégias de atuação colocadas em prática.
No corpo desse relatório, em que são apresentadas as diversas tabelas contendo dados
pormenorizados de cada programa e ação, pode-se constatar que as estratégias de ação
revelaram-se corretas e contribuíram para uma gestão realizada de forma plena e responsável
para com patrimônio público. No entanto, a garantia da perfeita execução da função social que
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 64
cabe ao CEFET-MG, e conforme entendimento da comunidade que o constitui, não tem passado
apenas pela busca constante de melhores indicadores de qualidade, mas, principalmente, pelo
empenho na contínua construção de uma cultura de responsabilidade social com a qual toda a
Instituição se compromete.
Todo esse processo vem sendo conduzido não sem o enfrentamento de dificuldades inerentes
sobretudo a questões de comunicação institucional vinculadas ao pouco hábito histórico da
comunidade em se familiarizar com os veículos disponíveis. Também questões de limitação de
pessoal docente e técnico-administrativo para o pleno exercício de todas as funções da instituição
vêm constrangendo, se não a sua execução propriamente dita, a sua expansão e elevação da
qualidade para âmbitos mais amplos e níveis ainda mais altos do que os já alcançados. É certo
que isto só poderá se materializar com a conquista de patamares orçamentários e financeiros que
acompanhem as demandas institucionais.
O PDI 2016-2020, ora em elaboração, definirá os objetivos e metas gerais para os próximos 5
anos na Instituição. Sua operacionalização, assim como aconteceu no último quinquênio, se dará
a partir de programas específicos que serão detalhados no documento que estará disponível no
primeiro semestre de 2016.
2.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Diretoria de Planejamento Gestão (DPG) é o órgão executivo especializado institucional que
supervisiona e coordena a execução das atividades de planejamento e gestão no âmbito do
CEFET-MG. Compete a esta diretoria estabelecer as diretrizes para planejamento e gestão dos
recursos humanos e materiais da Instituição, inclusive as concernentes ao pessoal docente e
técnico-administrativo, à execução financeira e contábil, à manutenção dos prédios e instalações,
à limpeza e conservação, à vigilância, ao planejamento e execução de obras civis, à segurança do
trabalho, em conjunto com os órgãos colegiados superiores.
Em 2015, a DPG, com base no estabelecido no PDI 2011-2015, procurou continuar a
consolidação de suas ações, com objetivo de avançar nos seguintes aspectos:
- Estabilização da nova estrutura organizacional, conforme estabelecido pela Resolução
CD 049/2012. Essa estrutura organizacional foi concebida com intuito de eliminar
conflitos de subordinação entre os setores ligados diretamente às diversas diretorias e
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 65
permitir que as Políticas Institucionais sejam implementadas em todas as unidades de
forma homogênea.
- Utilização das vagas em concursos público, e a posse dos novos servidores, para
prosseguir com a realização da reforma administrativa e regularização da situação
lotacional de todos os servidores no SIAPE, com base na nova estrutura organizacional.
- Continuação da implementação do Calendário Compras e Treinamento de Fiscais, a
partir do planejamento de necessidades de suprimentos. Esse calendário prevê que, por
divulgação interna, os setores identificam as suas demandas e, centralmente, a Diretoria
de Planejamento e Gestão é capaz de consolidá-las e licitá-las na modalidade de
Registro de Preço. O Calendário de Compras tem demonstrado ser de grande eficácia e,
para a continuidade do programa, ele precisará ser aperfeiçoado continuamente.
- Execução do Plano Diretor de Obras, conforme iniciado em 2012, através da
Superintendência de Infraestrutura. É importante ressaltar que o corte sofrido no
orçamento de capital da Instituição dificultou sobremaneira o avanço deste item. Apesar
deste percalço, a obra do Prédio 20 do Campus II foi licitada e iniciada. Esse Prédio irá
suprir as necessidades complementares da infraestrutura de salas de aula, auditório,
espaços administrativos e outras áreas no referido Campus.
- Implantação do Sistemas de Informações Gerenciais. A aquisição do sistema sofreu um
atraso em virtude das incertezas no orçamento de 2015. Houve retomada da negociação
com a UFRN e um novo valor, mais baixo e atraente para a Instituição, foi acertado.
Assim, a Superintendência de Governança da Informação (SGI), juntamente com a
Diretoria Geral e a DPG, retomarão a implementação do Sistema Integrado de
Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), desenvolvido pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. Um novo espaço já foi destinado ao Escritório de
Projetos, ligado a SGI, com novos servidores técnico-administrativos e está em pleno
funcionamento. Em 2016, serão iniciadas as atividades de efetiva implantação do
SIPAC.
2.3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
A Diretoria de EPT é composta por um Diretor, um Diretor Adjunto e três Coordenações Gerais.
Constitui-se em unidade organizacional responsável pelas diretrizes políticas do planejamento,
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 66
coordenação, acompanhamento, controle e avaliação das atividades relativas ao Ensino
Profissional e Tecnológico de Nível Médio, abrangendo os cursos técnicos nas formas integrada,
subseqüente, concomitância externa, na modalidade PROEJA e Educação à Distância, em todos
os campi do CEFET-MG. Fornece apoio às Unidades de Ensino no tocante à contratação de
professores, orientações didático-pedagógicas para elaboração,desenvolvimento e avaliação de
projetos político-pedagógicos de cursos alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) e ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Administra os programas de
fomento, envolvendo professores, alunos e outras instituições.Participa dos programas de
mobilidade estudantil para alunos do curso técnico, articulados com a Secretaria de Relações
Internacionais.Oferece suporte ao Setor de Estágio de todas as Unidades de Ensino do CEFET-
MG. Faz levantamento e análise dos indicadores de qualidade / eficiência do ensino profissional
e tecnológico de nível médio com base nos índices de evasão e repetência. Faz interface com as
outras diretorias, no caso dos programas de pesquisa e extensão, integrando o nível técnico aos
níveis de graduação e pós-graduação.
De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015) são objetivos do CEFET-MG, que também
estão vinculados aos objetivos da Diretoria de Educação Profissionais Técnica de Nível Médio –
EPTNM:
Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e ampliação
da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação contínua em
todos os níveis e setores da instituição.
Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à
educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas
societárias no campo da educação tecnológica.
2.3.1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL
No planejamento estratégico, elaborado em comum acordo com as demais Diretorias do
CEFET-MG, foram definidas as estratégias de longo prazo, alinhadas ao PDI,
considerando a missão institucional e sua relação com as demandas internas e externas,
apresentadas a seguir:
• Demanda da sociedade por vagas para os cursos da EPTNM em todas as modalidades e
formas de oferta.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 67
• Demanda do mundo do trabalho por profissionais competentes e qualificados para atuar
nos diversos segmentos da indústria e do setor de prestação de serviços.
• Demanda de capacitação de docentes vinculados à EPTNM.
• Demanda de fomento para desenvolvimento de projetos de pesquisa e participação em
eventos.
• Demanda de acompanhamento do aluno egresso.
A Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica definiu para o exercício de 2015 os
seguintes objetivos:
Fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica de nível médio, aprimorando
continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à legislação
vigente, à vocação institucional e às demandas societárias e do mundo do trabalho;
Redefinir as diretrizes políticas para a oferta e implantação de cursos da EPTNM nas suas
diversas formas e modalidades;
Consolidar a oferta, em nível de excelência, dos cursos já implantados da EPTNM nas
formas integrada, concomitância externa e subsequente. Esta meta implica na oferta de
cursos com conteúdo politécnico visando ao preparo para o exercício profissional, à
continuidade dos estudos e à formação cidadã, na atualização contínua dos projetos
político-pedagógicos dos cursos, na integração curricular, no apoio à edição de livros e
outros materiais didáticos específicos para o Ensino Técnico, e à organização de eventos
e avaliação da EPTNM;
Promover a educação profissional e tecnológica de qualidade, em suas diferentes
modalidades, visando à formação integral dos cidadãos e à articulação entre o saber fazer
e as realidades socioeconômicas das regiões em que se inserem. Esta meta considera as
necessidades de atendimento às demandas sociais e o papel do técnico como o
profissional diretamente ligado ao crescimento da economia;
No âmbito do planejamento tático, para o cumprimento dos objetivos traçados, foi elaborada a
previsão de recursos financeiros necessários para aquisição de acervo bibliográfico, despesas
relativas à realização de seminários de conclusão de cursos e demais eventos programados, apoio
a programas de fomento ao discente e diárias.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 68
O número de vagas ofertadas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio foi definido
conjuntamente pela DEPT, Coordenações de Curso e Diretorias de Unidade e aprovado pelo
CEPT e CEPE.
A alocação de vagas para professores efetivos concursados foi feita a partir de informações das
Chefias de Departamento, tomando como base os Planos de Encargos Docentes. Tal processo foi
executado em comum acordo com as demais Diretorias de Ensino.
No planejamento operacional a DEPT considerou os recursos disponíveis, as demandas globais
apresentadas pelas Diretorias de Unidade, as demandas específicas indicadas pelas Chefias de
Departamento e Coordenações de Curso e Área. Para a formalização e operacionalização dos
objetivos propostos, a DEPT adotou critérios para alocação de vagas de professores, discutiu
procedimentos a serem adotados para aquisição de acervo bibliográfico específico para a EPT,
junto com a Biblioteca Geral e coordenou discussões acerca da elaboração de calendários
escolares, sábados letivos, Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações (META), etc.
As principais ações planejadas para se atingir os objetivos estratégicos traçados para 2015
foram:
Atender às diretrizes para elaboração e atualização dos projetos pedagógicos aprovadas
pelos Conselhos Superiores e Especializados;
Supervisionar o processo de atualização das matrizes curriculares dos cursos e dos planos
de ensino;
Fazer acompanhamento técnico-pedagógico junto às coordenações de curso/área e
departamentos;
Atualizar o acervo bibliográfico dos cursos de EPTNM;
Acompanhar o processo seletivo simplificado para professores substitutos;
Contratar profissional para acompanhamento de alunos com necessidades especiais;
Avaliar a retenção/ evasão nos cursos de EPTNM, inicialmente na Unidade Belo
Horizonte;
Apoiar a capacitação e o desenvolvimento técnico dos servidores vinculados à EPTNM;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 69
Apoiar técnica e pedagogicamente as coordenações de curso/área e departamentos;
Apoiar financeiramente a participação de alunos em eventos externos e internos de
caráter técnico-científico, de competição acadêmica, esportivo e cultural;
Articular ações visando à ampliação e atualização do acervo bibliográfico e à
participação no Programa Nacional do Livro Didático;
Promover e organizar a Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações – META e a Mostra
dos Cursos Técnicos;
Implementar as deliberações dos órgãos colegiados superiores e especializados (CD,
CEPE e CEPT);
Elaborar proposta das Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional
Técnica de Nível Médio;
Organizar o Seminário da Educação Profissional Técnica de Nível Médio .
2.3.2 PLANO DE METAS DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA (DEPT)
O plano de metas e ações da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica (DEPT) do
CEFET-MG para o ano de 2015 foi elaborado em consonância com o Plano de Desenvolvimento
Institucional 2011 - 2015 (PDI). Considerou, ainda, as demandas internas, a análise dos
indicadores institucionais relativos ao ano 2014, bem como as avaliações efetuadas durante os
Seminários de Conclusão dos Cursos Técnicos da Educação Profissional Tecnológica, realizados
em 2014.
As ações e deliberações do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e do Conselho de
Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) têm sido subsidiadas pela equipe da DEPT, no
tocante à discussão, revisão e adequação dos procedimentos e das normas acadêmicas, visando
aperfeiçoar a gestão escolar em todas as Unidades de Ensino.
Uma das metas ainda a ser alcançada é o aumento da visibilidade institucional, particularmente
nas unidades do interior, por meio da divulgação dos cursos nas escolas de ensino fundamental e
médio das redes públicas e privadas, e da divulgação dos resultados positivos dos alunos do
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 70
CEFET-MG, expressos em dados de estágios realizados e de empregos, premiações, aprovações
em processos seletivos de cursos de graduação, dentre outras. Alguns desses dados estão
disponíveis na página online do CEFET-MG.
No QUADRO 1, a seguir, são apresentadas as metas e ações programadas para a gestão 2015 –
2016 e o status de cada uma delas.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 71
QUADRO 1 – METAS E AÇÕES DA DEPT EM 2015
Metas Objetivos Projetos/Ações Status
1.Fortalecer o processo
ensino-aprendizagem
da EPTNM no CEFET-
MG
1.1. Padronizar as
Matrizes Curriculares
dos Cursos Técnicos em
diferentes unidades
1.1.1. Encontros dos Coordenadores de
Curso de mesma denominação oferecidos
em mais de um campus Em execução
1.1.2. Desenvolvimento e
Acompanhamento na elaboração dos
Projetos Pedagógicos de Curso
Em execução
permanente
1.2. Aperfeiçoar o
ensino na forma
Integrada da EPTNM,
CCE, SUB
1.2.1. Seminário das Coordenações de Área/
Cursos - conhecimento e perspectivas de
diálogo Ainda não executado
1.2.2. Eventos Integrados – sábados letivos Em execução
1.2.3. Elaboração de proposta das diretrizes
política pedagógicas para a EPTNM do
CEFET-MG Parcialmente executado
1.2.4. Implantação do sistema de tutoria
para professores recém contratados Ainda Não executada
1.2.5. Oficina: parâmetros e práticas
pedagógicas Ainda Não executada
1.2.6. Avaliação dos perfis de ingressantes e
egressos Executada
1.2.7. Diagnóstico das demandas sociais e
do mundo do trabalho Em execução
permanente
1.3. Reforçar o papel do
Estágio Curricular
Obrigatório - ECO como
disciplina
1.3.1. Sistematização do levantamento de
dados do Seminário de Conclusão para
avaliação dos Cursos Técnicos
Em execução
permanente
1.3.2. Estabelecimento de diretrizes e
rotinas referentes ao ECO Executada
1.3.3. Estreitamento das relações com
empresas parceiras, envolvendo a DEPT e a
DEDC.
Em execução
permanente
1.3.4. Criação de sistema de
acompanhamento de egressos. Ainda Não executada
1.3.5. Disponibilização on-line de dados e
avaliações gerados no SECLEPT Executada parcialmente
1.4. Atualizar o acervo
bibliográfico
1.4.1. Definição de diretrizes para a
aquisição de livros didáticos em seus vários
formatos, conforme indicações dos Planos
de Ensino
Executada
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 72
2. Integrar ações pedagógicas e disciplinares
2.1. Consolidar a Avaliação da EPTNM
2.1.1. Diagnóstico e reformulação do Sistema de Avaliação da EPTNM
Em Execução
2.1.2. Utilização do Sistema de Avaliação da EPTNM - ações a partir dos resultados
Ainda Não executada
2.2. Reestruturar a Coordenação Pedagógica
na EPTNM
2.2.1. Fórum dos Técnicos em Assuntos Educacionais e Pedagogos
Ainda Não executada
2.2.2. Diretrizes de atuação da Coordenação Pedagógica-EPT
Ainda Não executada
2.3. Ampliar os Programas de Fomento
2.3.1. Suporte logístico às Olimpíadas de Conhecimento
Executada
2.3.2. Estímulo aos Jogos Estudantis Executada
2.3.3. Promoção das Mostras Profissionais; META; Semana C&T
Executada
2.3.4. Organização de eventos para diálogo com o mundo do trabalho (palestras, visitas técnicas, feiras etc.)
Em execução permanente
2.4. Desenvolver a interação da EPTNM com outros níveis de ensino:
Graduação e Pós-Graduação
2.4.1. Suporte logístico à participação de alunos e professores nos programas BIC Jr.
Em execução permanente
2.4.2. Integração entre EPTNM/Graduação/Pós (Bic Jr)
Em execução permanente
2.4.3. Políticas de Capacitação Docente (com DPPG/DIRGRAD)
Em execução permanente
3. Elevar o índice de eficácia da EPTNM
3.1. Reduzir a retenção e a evasão de alunos na
EPTNM
3.1.1. Diagnóstico das causas da repetência Em execução
3.1.2. Diagnóstico das causas da evasão Em execução
3.1.3. Implementação de estratégias para atenuar a retenção
Ainda Não executada
3.1.4. Implantação do sistema de Monitoria Ainda Não executada
3.2. Promover ações visando ampliar o
interesse da comunidade pelos Cursos Técnicos
3.2.1. Divulgação dos Cursos Técnicos da EPTNM ofertados
Em execução permanente
3.2.2. Divulgação intensiva dos processos seletivos (COPEVE, SECOM, FCM)
Em execução permanente
3.2.3. Avaliação do processo seletivo da EPTNM (COPEVE)
Ainda Não executada
3.2.4. Adequação da oferta de vagas dos Cursos Técnicos à demanda social
Executada
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 73
4. Fortalecer a atuação da DEPT
4.1. Aprimorar a estrutura física de trabalho da DEPT
4.1.1. Reformulação da Secretaria da DEPT: equipe e rotina de trabalho
Executada
4.1.2. Implementação de sistemas informatizados de comunicação e gerenciamento de tarefas
Executada
4.1.3. Modernização dos equipamentos de trabalho: informática e escritório
Executada
4.2 Aumentar a eficiência e a organização do
trabalho
4.2.1. Apoio à capacitação em cursos visando a formação complementar
Em execução permanente
4.3. Estabelecer políticas de gerenciamento de
informações
4.3.1. Atualização da página eletrônica da DEPT como portal de informação
Parcialmente executado
4.3.2. Aperfeiçoamento de canais de comunicação entre setores das unidades - Diretorias, Coordenações de Curso, de Áreas, Departamentos, etc.(fóruns, reuniões)
Parcialmente executado
4.3.3. Padronização de rotinas e procedimentos para tramitação de processos
Executada
4.3.4. Revisão do Regimento da DEPT Ainda Não executada
5. Fazer interface com a SRI
5.1. Coletar dados para estreitamento de
experiências/vivências na área do ensino, pesquisa,
extensão e do mundo cultural e tecnológico
5.1.1 Acompanhamento do processo de planejamento, execução, controle e avaliação de alunos da EPTNMem intercâmbio.
Em execução
De 43 ações planejadas, em torno de 51% foram plenamente executadas (ou são de execução permanente), 23%
estão em execução ou foram parcialmente executadas e 26% ainda não foram executadas
Riscos de interferência no planejamento e implementação das metas da DEPT
Tomada de decisões pelos Conselhos Superiores do CEFET não alinhadas ou não
previstas no Planejamento Estratégico da DEPT.
Aprovação de normas e procedimentos pelos Conselhos Superiores do CEFET que
demandam ajustes e adequações imediatas em todos os Projetos de Curso (dependências,
reopção de cursos).
Falta ou limitação de recursos financeiros para a realização dos eventos programados.
Falta de confiabilidade nos dados informados pelas Diretorias de Unidade devido à
adoção de metodologias de coleta diferenciadas.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 74
Ausência de rede interna oficial de comunicação e disponibilização de dados de interesse
institucional (INTRANET).
Limitações técnicas do sistema acadêmico (QUALIDATA) para o gerenciamento de
notas.
Falta de atendimento às normas de padronizações de documentos e processos, o que
dificulta o processamento e gerenciamento dos mesmos.
2.3.3 Resultados alcançados no âmbito da DEPT
Os resultados alcançados no ano de 2015 foram os seguintes:
• Implementação das deliberações dos órgãos colegiados para atender às necessidades dos
cursos e suas demandas acadêmicas;
• Oferta de ensino de qualidade, mediante a formação integral do aluno, abrangendo os
aspectos técnicos, humanísticos, éticos, políticos, estéticos e sociais;
• 91 cursos de EPTNM ofertados nas diferentes formas e modalidades de ensino, sendo 88
cursos presenciais e 3 à distância (Programa e-Tec Brasil);
• 6.373 alunos matriculados em 2015, sendo 6.094 nos cursos presenciais e 279 nos cursos
à distância;
• 2.542 vagas ofertadas para os cursos de EPTNM, sendo 50% delas destinadas para o
sistema de reserva de vagas;
• Cerca de 13.900 candidatos inscritos para vagas ofertadas para 2015;
• Organização da Mostra de Trabalhos Específicos (META) e da Mostra dos Cursos
Técnicos;
• Premiação dos trabalhos na META 2015: 10 trabalhos premiados por unidade de ensino;
• 173 alunos participantes de eventos técnico-científicos nacionais com auxílio discente;
• 14 eventos nacionais com participação de discentes da EPTNM;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 75
• Participação de alunos e servidores representando o CEFET-MG no III Fórum Mundial
de Educação Profissional e Tecnológica (Recife, maio/2015);
• 72 alunos participantes dos Jogos das Instituições Federais de Educação Tecnológica da
Região Sudeste (JIFETS), com 42 premiações;
• 396 alunos participantes dos Jogos Intercampi do CEFET-MG, sendo 44 alunos por
unidade;
• 02 alunos de cursos técnicos de nível médio participantes de intercâmbio internacional
(Portugal e Bulgária);
• Cerca de 250 convênios firmados com instituições e empresas parceiras, concedentes de
estágio (ECO) na EPTNM;
2.3.4 Justificativa para a não execução ou execução parcial de algumas ações planejadas e
indicadas no Quadro 1
Algumas ações planejadas não foram executadas em função da aprovação das Normas
Acadêmicas em 22 de janeiro de 2014. Esta Norma trouxe uma série de modificações no
funcionamento dos cursos e apontou para a necessidade de ajustes nos projetos de curso, nos
regulamentos vigentes e no Sistema Acadêmico. Assim, durante o ano letivo de 2015, a DEPT se
envolveu com trabalhos visando avaliar as implicações e os impactos das Normas. Além disso,
foi necessário adotar algumas medidas emergenciais, até a total operacionalização das Normas,
bem como encaminhar ao CEPE solicitações de alterações, modificações e supressões de alguns
de seus artigos.
Neste contexto muitas ações programadas não puderam ser executadas.
A execução plena das ações planejadas pode ser alcançada mediante garantia de atendimento das
seguintes demandas:
Disponibilizar canal de INTRANET para facilitar a comunicação e a consulta interna de
dados entre os diversos setores e unidades do CEFET-MG.
Sistematizar o uso de equipamentos de videoconferência para agilizar a comunicação
entre as unidades de ensino e outros segmentos de interesse institucional.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 76
Aumentar a equipe de trabalho da DEPT com número de servidores suficiente para
atender à demanda intensa e variada de trabalho executado por esta Diretoria.
Melhorar o atendimento às normas, procedimentos e controle das condições objetivas do
ensino, de competência das Diretorias de Unidade, Coordenação pedagógica, de
curso/área visando diminuir o envolvimento da equipe da DEPT nos aspectos
operacionais relativos ao ensino em detrimento dos aspectos políticos.
Aumentar a eficácia dos setores de apoio ao ensino.
2.3.5 Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade:
Melhoria da qualidade do ensino.
Consolidação dos cursos da EPTNM.
Melhoria da imagem institucional como consequência da inserção qualificada dos alunos
no mercado de trabalho (por meio da realização de estágios e contratações efetivas), dos
altos índices alcançados no ENEM e aprovações em processos seletivos para a
graduação, além de premiações em olimpíadas de conhecimento, eventos técnico-
científicos nacionais e internacionais. Melhoria da qualidade do ensino devido à
integração entre ensino, pesquisa e extensão possibilitada pelos diversos programas
institucionais de pesquisa e extensão.
Ampliação da mobilidade acadêmica discente internacional proporcionando a ampliação
do conhecimento tecnológico e da vivência acadêmica do aluno, a troca de experiências
em outros universos culturais.
Maior divulgação dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.
Projeção nacional da qualidade de ensino dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.
2.3.6 Considerações finais da DEPT
Para que a DEPT possa executar seu Plano de Metas com efetividade melhorando o rendimento
de suas ações e alcançando os resultados pretendidos e para que possa se alinhar mais
estreitamente aos objetivos estratégicos propostos pela Diretoria Geral e de Planejamento, torna-
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 77
se necessário minimizar as interferências no Planejamento e execução de suas ações, aumentar
os recursos humanos e financeiros, visando atender às diversificadas demandas administrativas e
pedagógicas da Educação Profissional e Tecnológica.
2.4 DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
a- Descrição Sintética dos planos estratégico, tático e operacional que orientam a atuação
da unidade.
À luz das definições da política geral do CEFET-MG e, tendo em vista os objetivos dispostos no
PDI 2011-2015, foram definidas as metas a seguir para a DPPG, a serem alcançadas até 2015, no
tocante à Pesquisa, à Inovação Tecnológica e à Pós-Graduação:
Consolidar e expandir a Pós-Graduação stricto sensu, o que significa: elevar o número
de Cursos de Mestrado para 10 (dez) e implantar 03 (três) Cursos de Doutorado,
garantidas sua aprovação e recomendação pela CAPES; consolidar e ampliar os
programas institucionais de fomento à Pós-Graduação; consolidar e ampliar a
participação em programas e ações externas de fomento;
Desenvolver a Pós-Graduação lato sensu, ou seja: ampliar a oferta de cursos de
especialização em áreas estratégias em adequação às condições institucionais e às
demandas societárias; continuar com o apoio à educação profissional técnica integrada na
modalidade da educação de jovens e adultos, por meio da formação de especialistas na
área, ligados às redes públicas de ensino; garantir infraestrutura específica para até 20
(vinte) turmas anuais;
Aprimorar e expandir a Pesquisa e a Inovação Tecnológica, ou seja: reestruturar o
Programa Institucional de Fomento à Pesquisa (PROPESQ); ampliar em 50% o número
de grupos de pesquisa no Diretório do CNPq; garantir que todos os docentes doutores da
instituição estejam integrados a pelo menos um grupo; ampliar as cotas de bolsas de
iniciação científica e tecnológica, envolvendo alunos da graduação e da educação
profissional técnica de nível médio; ampliar a produção intelectual e elevar sua
qualidade, em consonância com os padrões vigentes no país; consolidar a política de
inovação;
Fortalecer a visibilidade científico-tecnológica do CEFET-MG, nos âmbitos nacional
e internacional, o que envolve: elevar o conceito da revista Educação & Tecnologia no
Qualis da CAPES e incluí-la na Scientific Electronic Library Online (SCIELO); criar
dois novos periódicos com foco nas áreas das engenharias e ciências exatas.
O Plano de Ações proposto é composto pelas seguintes metas específicas:
1. Implantação de novos Sistemas de Informação sobre a Pesquisa e a Pós-Graduação,
tais como: (i) as ferramentas de gestão ATRIO e SOMOS para Programas de Pós-
Graduação stricto sensu, (ii) o novo Guichê Eletrônico, (iii) o Extrator de Dados da
Plataforma Lattes, (iv) o Sistema de Acompanhamento da Execução Financeira (SAEF),
(v) o novo Portal da DPPG, (vi) o sistema APOL para Gestão de Processos de
Propriedade Intelectual, a (vii) ferramenta SOMOS, desenvolvida pela UFMG, para
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 78
elaboração de mapa de competências e monitoramento da produção intelectual
institucional e (viii) o sistema online para de administração de conferências;
2. Disponibilização e ampliação do acervo de livros da Pós-Graduação, por meio da: (i)
catalogação do acervo adquirido desde 2007, com recursos da FAPEMIG, por meio de
processos de compra organizados com o apoio dos Programas de Pós-Graduação stricto
sensu, (ii) lotação física dos livros nas bibliotecas dos Campi I e II, onde estão os
Programas de Pós-Graduação stricto sensu correspondentes, (ii) implantação da
biblioteca de livros eletrônicos Ebrary, (iii) operacionalização da compra de livros
importados com recursos da FAPEMIG, por meio do cartão de crédito internacional da
Fundação CEFETMINAS e (iv) alocação de uma quota financeira com recursos do
CEFET-MG para aquisição de livros para os cursos de Pós-Graduação;
3. Elaboração e implantação de Marcos Regulatórios para a Pesquisa e a Pós-
Graduação, especificamente: (i) as Normas Acadêmicas da Pós-Graduação, (ii)
Regulamento Geral do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, (iii)
Normas para Regulamentação da Política de Inovação, Proteção Intelectual e
Transferência Tecnológica, (iv) Regulamento para realização de provas de línguas
estrangeiras para ingresso ou continuidade em Programas de Pós-Graduação stricto
sensu, (v) o Regulamento referente à disponibilização do acervo de livros da Pós-
Graduação, (vi) o Regulamento do Programa de Monitoria de Pós-Graduação que
normatizará a função de monitoria de Pós-Graduação, a ser exercida por alunos regulares
de cursos de Mestrado e Doutorado do CEFET-MG e (vii) o regulamento referente à
seleção e recepção de Professores Visitantes;
4. Elaboração de um Mapa de Competências, que melhor identifique as potencialidades,
campos de atuação e capacidades dos grupos de pesquisa da Instituição em áreas
estratégicas para o desenvolvimento do país, de forma a aprimorar e expandir as
atividades de pesquisa e extensão com o setor produtivo e outros órgãos públicos;
5. Implantação do Processo de Avaliação Continuada (PAC) da Pós-Graduação stricto
sensu, o qual tem como objetivo criar um Plano de Ação específico para cada Programa,
visando implementar melhorias que levem a uma melhor avaliação pela CAPES e,
consequentemente, o aumento das notas dos Programas para no mínimo 04 (quatro);
6. Visitas às Unidades do Interior, visando-se conhecer as realidades ou potencialidades
de cada Unidade em termos de Pesquisa e Pós-Graduação, prestar esclarecimentos sobre
os Programas de Fomento da Instituição e, finalmente, coletar subsídios e propostas de
melhorias para as ações de Pesquisa e Pós-Graduação no CEFET-MG;
7. Consolidação e ampliação dos Programas de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação,
envolvendo especialmente: (i) a reestruturação da operacionalização do Programa
Institucional de Fomento a Pesquisa (PROPESQ), visando-se tornar mais eficaz e mais
ágil o processo de aquisição dos itens solicitados pelos proponentes (ii) publicação de
edital do PROPESQ visando-se apoiar grupos de pesquisa em formação e em
consolidação, (iii) aperfeiçoamento do Programa Institucional de Auxílio Individual para
Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos (iv) criação do Programa
Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ), (v) criação do
Programa Institucional de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica (PROIP) e (vi)
criação do Programa Pesquisador Convidado que se propõe a financiar a vinda anual de
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 79
pesquisadores estrangeiros para trabalharem durante curtos períodos de tempo nos
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, visando-se incentivar a colaboração
internacional em projetos desenvolvidos no CEFET-MG, bancas de defesa, dentre outras
ações;
8. Reestruturação da Revista Educação & Tecnologia, passando pela reformulação do
Conselho Editorial, Comissão Editorial e adoção de ações que permitam melhorar a
qualidade da revista e sua inclusão na SCIELO, tais como, a operacionalização da
plataforma SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas);
9. Fortalecimento dos recursos humanos nos setores relacionados com a Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, em especial: alocação de 01 (um) novo técnico
administrativo para o Registro Escolar da Pós-Graduação, 01 (um) técnico para a
Coordenação Geral de Divulgação Científica e Tecnológica, 01 (um) técnico para a
Revista Educação & Tecnologia, 02 (dois) técnicos para a secretaria da DPPG e 01 (um)
técnico para a Coordenação Geral de Inovação Tecnológica;
10. Reestruturação do Programa de Pós-Graduação lato sensu, de forma a garantir maior
eficiência e qualidade na criação e oferta de novos Cursos e novas Turmas;
11. Ampliação e consolidação de ações de fomento à inovação tecnológica, em especial,
(i) implantar as Coordenações de Inovação Tecnológica nas Unidades do Interior,
contribuindo para uma gestão mais descentralizada e próxima dos grupos de pesquisa da
Instituição, (ii) implantar o sistema APOL no âmbito da Coordenação Geral de Inovação
Tecnológica para a gestão de processos de propriedade intelectual e (iii) fortalecer a
cultura da inovação e da proteção intelectual no Corpo Social da Instituição,
promovendo-se ações de incentivo à produção técnica (patentes, registros de software,
entre outros);
12. Aprimorar as atividades de divulgação científica e tecnológica para as comunidades
interna e externa, abrangendo entre outras ações: (i) criação do Catálogo da Pesquisa e
Pós-Graduação no CEFET-MG, (ii) divulgação do Mapa de Competências Institucional,
(iii) implantação do novo portal Web da Coordenação de Divulgação Científica e
Tecnológica, (iv) criação de dois novos periódicos científicos, sobretudo em áreas que o
CEFET-MG vem se destacando por meio de seus projetos de pesquisa e produção
intelectual correspondente e (v) implantação do projeto Café Científico do CEFET-MG.
b- Demonstração da vinculação do plano da unidade com suas competências
constitucionais, legais ou normativas.
A Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação tem suas ações analisadas pelo Conselho de Pesquisa e
Pós-Graduação (CPPG). O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) é o órgão colegiado
normativo e consultivo de Pesquisa e Pós-Graduação, no âmbito do CEFET-MG, e deliberativo,
no âmbito da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação (DPPG). O CPPG tem seu funcionamento
disciplinado pelo Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG, sendo que o
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) é o órgão colegiado imediatamente superior ao
CPPG, na hierarquia do Centro.
2- Resultados Alcançados no ano de 2015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 80
Ao final de 2011, diante das metas estabelecidas para a Pesquisa e a Pós-Graduação no PDI
2011-2015, a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação elaborou um amplo Plano de Ações, o qual
é sintetizado no Quadro 1. O quadro reflete o planejamento e os resultados obtidos decorrentes
da gestão anterior Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, sob a responsabilidade dos
Professores Flávio Luís Cardeal Pádua e Patterson Patrício de Souza, cujo mandato encerrou-se
ao final de outubro de 2015.
Um sistema de cores é utilizado neste Quadro para informar o status atual de cada ação no que se
refere à sua execução, especificamente:
Verde: ação já executada;
Amarelo: ação em execução;
Vermelho: ação ainda não iniciada.
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Metas Específicas Linhas de Ação Responsável Prazo 2015
Implantação de novos Sistemas de
Informação da P&PG
ATRIO e SOMOS-COPPETEC Flávio Cardeal 30/12/2011 ok
Guichê Eletrônico Flávio Cardeal 14/12/2012 ok
Extrator de Dados Lattes Patterson Souza 05/07/2013 ok
SAEF – Execução Financeira Patterson Souza 05/07/2013 Falta manutenção
Portal Web da DPPG Flávio Cardeal 30/03/2012 ok
APOL – Gestão de Patentes Nilton Maia 14/12/2012 Não funciona mais
Ferramenta SOMOS-UFMG Flávio Cardeal 31/01/2014 ok
Gerência Online de Conferências Giani Silva 28/09/2012 ok
Disponibilização do acervo de livros da
Pós-Graduação
Transporte do acervo existente Flávio Cardeal / Patterson Souza 20/01/2012 ok
Adequação de bibliotecas (I e II) Fernando Gontijo 29/02/2012 ok
Compra de mobiliário Rosália Martins 30/03/2012 Não houve em 2015
Adequação do SOPHIA Maria Ângela 29/02/2012 ok
Catalogação dos livros Elisângela Barbieri 30/03/2012 ok
Disponibilização do acervo Eisângela Barbieri 05/03/2012 ok
Implantação da Ebrary Maria Ângela 14/12/2012 ok
Implantação da EBSCO Maria Ângela 31/03/2014 ok
Compra importados: cartão FCM Maria Celeste /
Patterson Souza 14/12/2012 ok
Compra nacionais: CEFET-MG Maria Ângela 14/12/2012 ok
Marcos Regulatórios para a Pesquisa e
a Pós-Graduação
Normas Acadêmicas da PG Gray Moita 31/07/2014 Encaminhado ao CEPE
Regulamento do PIBIC Rogério Barbosa 06/07/2012 ok
Regulamento do Acervo da PG Frederico Lima 16/02/2012 ok
Regulamento Ativ. de Pesquisa Flávio Cardeal 31/07/2014 Resoluçao CEPE-20/15
Regulamento da Inovação Nilton Maia 05/07/2013 Encaminhado ao CEPE
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 82
Regulamento de Provas de LE Renato Caixeta 31/01/2013 Aprovado pelo CEPE;
implantação em andamento
Regulamento Prog. Monitoria PG Flávio Cardeal 31/07/2014
Regulamento Pesq. Visitante Flávio Cardeal 31/07/2014 Aprovado Resolução CD
30/2015
Regulamento Pesq. Colaborador Giancarlo Pellegrino 05/12/2014 Encaminhado ao CD
Mapa de Competências Identificação de RH para atuar em áreas
estratégicas
Nilton Maia
20/12/2013
Processo de Acompanhamento
Continuado da P&PG
Reuniões de Abertura Flávio Cardeal / Patterson Souza 30/04/2012 ok
Reuniões de Acompanhamento Flávio Cardeal / Patterson Souza 02 por ano ok
Mapa de Indicadores da P&PG Flávio Cardeal / Patterson Souza 09/03/2012 Relatório de
Autoavaliação
(Continuação)
Visitas às Unidades do Interior
Visita à Unidade de Curvelo Flávio Cardeal 01 por ano ok
Visita à Unidade de Divinópolis Flávio Cardeal 01 por ano ok
Visita à Unidade de Timóteo Flávio Cardeal 01 por ano ok
Visita à Unidade de Varginha Flávio Cardeal 01 por ano ok
Visita à Unid, de Nepomuceno Flávio Cardeal 01 por ano ok
Visita à Unidade de Leopoldina Flávio Cardeal 01 por ano ok
Visita à Unidade de Araxá Flávio Cardeal 01 por ano ok
Programas de Fomento à P&PG
Reestruturação do PROPESQ Wagner Moreira /
Flávio Cardeal 31/07/2013 ok
Edital PROPESQ - Grupos Wagner Moreira /
Patterson Souza 08/10/2012 ok
Reestruturação Part. Eventos Gray Moita /
Flávio Cardeal 28/12/2012 Encaminhado ao CD
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 83
PROMEQ Patterson Souza /
Flávio Cardeal 28/12/2012 ok
PROIP Flávio Cardeal /
Patterson Souza 31/07/2013 Encaminhado ao CD
Professor Convidado Inês Gariglio /
Flávio Cardeal 20/12/2013
Reestruturação da Revista Educação &
Tecnologia
Novo Conselho Editorial Ana Ribeiro 16/02/2012 ok
Nova Comissão Editorial Flávio Cardeal 31/07/2012 ok
Plataforma SEER Vandeir Matias /
Sônia Oliveira 31/01/2013 ok
Fortalecimento dos Recursos Humanos
da DPPG
Servidores Secretaria DPPG Flávio Cardeal 20/12/2013 Houve apenas substituição
Servidor para Divulgação C&T Flávio Cardeal 29/02/2012 ok
Servidor para Revista E&T Flávio Cardeal 29/02/2012 ok
Servidor para Registro Escolar Flávio Cardeal 29/02/2012 ok
Servidor para Coord. Inovação Flávio Cardeal 06/07/2013 ok
Reestruturação do Programa de PG
lato sensu
Colegiado do Programa PGLS João Sarubbi 20/12/2013 ok
CPPG Flávio Cardeal 31/07/2014 ok
CEPE Márcio Basílio 31/07/2015 ok
Aprimorar as atividades de divulgação
C&T
Catálogo da P&PG Sônia Miranda 30/12/2012
Portal Web da Divulgação C&T Sônia Miranda 05/07/2013
Criação de dois periódicos Arthur Magalhães /
Flávio Cardeal 31/07/2014
Implantação do Café Científico Cláudia França /
Giani David Silva 03(três) por ano ok
Quadro 1: Plano de Ações para a Pesquisa e Pós-Graduação. Ações: executadas (verde), em execução (amarelo), ações não iniciadas (vermelho).
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
2.5 DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
As ações planejadas pela Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário para o exercício
de 2015 foram submetidas à Direção do CEFET-MG e ao seu Conselho de Extensão.
O Planejamento Estratégico, Tático e Operacional contém a descrição sintética dos planos
estratégico, tático e operacional que orientam a atuação da unidade:
Plano Cultural: incremento e disseminação de atividades culturais por meio do fomento à
produção cultural de alunos e servidores da instituição e pela promoção da
descentralização/ regionalização das ações de extensão cultural, tendo como instrumento
ações como o Festival de Arte e Cultura e movimento Coral.
Plano de Ações Desenvolvimento Comunitário: aumento do número de ações,
programas e projetos que possuam função social, incluindo ações ligadas à inclusão,
diversidade racial e de gênero, sendo que para tanto foram previstos editais internos e
seminários.
Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação: aumento do
número de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em parceria com
empresas, estímulo à vocação empreendedora dos alunos da instituição. Neste sentido
foram previstos, investimento no aperfeiçoamento da gestão e da infraestrutura e apoio à
Incubadora de Empresas Nascente através de projetos submetidos a editais nacionais e
estaduais. Buscando apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação, destaca-
se ainda, o fomento ao Programa de Extensão NEAC- Núcleo de Engenharia Aplicada a
Competições- em forma de bolsas aos participantes.
Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação Empresarial: melhoria das condições para
os formandos e para os alunos regulares obterem emprego e estágio. A viabilidade desse
Plano ocorre com a maior aproximação com o setor produtivo seja por visitas técnicas,
ações de recrutamento e seminários com empresas relacionadas aos cursos da Instituição.
2.5.1 Demonstração da vinculação do plano da unidade com suas competências
constitucionais, legais ou normativas.
A Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário está estruturada no organograma da
Instituição com as seguintes coordenações:
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 85
1. Coordenação Geral de Programas de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
(CGPEDC): é responsável por implementar as políticas extensionistas institucionais,
garantindo-lhes a conformidade com as normas e legislação vigentes, buscando o
legítimo interesse da sociedade, bem como a otimização dos fluxos administrativos;
2. Coordenação Geral de Atividades Culturais CGAC): é responsável por ampliar e
qualificar as ações culturais e o seu significado para os públicos interno e externo ao
CEFET MG;
3. Coordenação Geral de Transferência de Tecnologia (CGTT): é responsável por gerenciar
a política de empreendedorismo e inovação tecnológica, no âmbito da Extensão e da
geração de produtos, favorecendo o desenvolvimento de empresas, produtos e
tecnologias, de forma aplicada para a sociedade em geral;
3.a Incubadora de Empresas: é responsável por fomentar a comercialização das
tecnologias desenvolvidas no CEFET-MG, através do apoio na formação e graduação de
empresas de base tecnológica nas áreas de atuação da instituição;
4. Coordenação Geral de Relações Étnico-raciais, Inclusão e Diversidade CGRID): é
responsável por planejar, organizar e executar ações correlatas a temas étnico-raciais, de
gênero, de diversidades e de inclusão das pessoas com necessidades educacionais
específicas, no âmbito do CEFET-MG;
5. Coordenação Geral de Programas de Estágio: é responsável por gerenciar ações que
visam à integração e ao acompanhamento dos alunos do CEFET-MG no ambiente
profissional, levando em consideração a legislação vigente e os projetos pedagógicos dos
cursos da instituição.
2.5.2 Principais objetivos estratégicos da unidade para o exercício de 2015 e as estratégias
adotadas para sua realização e para o tratamento dos riscos envolvidos:
1. Fomentar a produção cultural de alunos e servidores da instituição e promover a
descentralização / regionalização das ações de extensão cultural. Estratégias:
Projeto Até que enfim é sexta feira promove intervenções artísticas e culturais que
buscam proporcionar ao público presente no campus momentos de descontração,
criando um ambiente diferente do cotidiano da instituição;
Exposições temáticas;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 86
Edital CEFET-EXT 2015, que possibilita também o fomento aos projetos culturais na
Instituição;
Apoio a ações do Coral da Instituição.
2. Aumentar as ações, programas e projetos com função social, incluindo ações relacionadas
à inclusão e diversidade de raça e gênero, atendendo assim o compromisso da instituição
pública na busca de soluções para os graves problemas desta natureza que afligem grande
parte da população brasileira. Estratégias adotadas: consolidar e ampliar as ações dos três
núcleos, órgãos complementares da CGRID, quais sejam: Núcleo de Pesquisa e Estudos
Afro-Brasileiros (NEAB), Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas (NAPNE) e Núcleo de Estudos de Gênero e Diversidades (NEGED).
Dando continuidade à consolidação das ações iniciadas em 2014, a CGRID promoveu o
Fórum dos integrantes de Estudos sobre Gênero e Diversidades (NEGEDs) e o Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNEs) do CEFET-MG; e o
questionário diagnóstico sobre diversidade e inclusão e a Oficina, em defesa da
diversidade humana. Essas atividades tiveram por proposta tratar dos temas Gênero e
Diversidade com a comunidade interna ao CEFET-MG. O diagnóstico foi feito e será
analisado e apresentado em momento oportuno.
Durante a realização da 11° Semana C&T – a CGRID apresentou a oficina: Cinema,
Gênero e Diversidades, realizada pelo NEAD, que veiculou filmes sobre a temática
gênero e diversidades e em seguida abriu discussões e comentários a respeito.
3. Aumentar o número de projetos de desenvolvimento tecnológico, inovação e
empreendedorismo. Estratégias adotadas:
Permanência no propósito da melhoria das condições de funcionamento das unidades
da Nascente;
Execução de projeto tecnológico contemplado com recursos financeiros das chamadas
do CNPQ-SETEC/MEC e da FAPEMIG;
Lançamento de novos editais de seleção de projetos;
Ações de divulgação como palestras ministradas sobre a Nascente Incubadora de
Empresas do CEFET-MG nos campi do interior, Araxá, Divinópolis, Leopoldina e
Timóteo;
Obtenção de recursos financeiros junto ao SEBRAE para apoio para implantação dos
processos e práticas-chave do CERNE-1, aquisição de licença de uso de software para
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 87
gerenciamento, consultoria e instrutoria para empresas incubadas, visitas técnicas para
intercâmbio entre incubadoras;
Permanência do fomento a bolsista do NEAC, bem como, auxílio financeiro, para as
equipes, na participação de eventos de competição. Expansão do programas para
outras unidades do CEFET-MG em que ainda não existem equipes vinculadas ao
NEAC.
4. Melhorar o acesso dos alunos e formandos ao setor produtivo, visando o estágio, o
emprego e empreendedorismo. Estratégias adotadas:
Ações para cadastramento de alunos junto aos agentes de integração;
Promoção de palestras e visitas técnicas junto ao setor produtivo;
Proposta de regulamentação da criação e permanência de empresas juniores do
CEFET-MG;
Atualização do marco regulatório do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições.
O Setor de Estágio – Campus II é responsável pela gestão de processo de estágio dos
cursos de Graduação do CEFET-MG e está localizado à Av. Amazonas, 7675 - Nova
Gameleira - Belo Horizonte, MG. O Setor de Estágio funciona no horário de 7:00 h às
22:00 h, de segunda a quinta-feira; e de 7:00 h às 20:00 h, na sexta-feira. Os seguintes
pontos a serão analisados:
Alunos matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado dos cursos de graduação;
Alunos concluintes na disciplina de Estágio Supervisionado dos cursos de graduação;
Contratos assinados entre o aluno, CEFET / SEC II e a empresa;
De acordo com o calendário dos cursos de graduação do CEFET, considera-se que o
segundo semestre de 2014 refere-se ao período entre 18/09/2014 a 06/02/2015. Já o
primeiro semestre de 2015 diz respeito ao período entre 09/03/2015 a 18/07/2015. E o
segundo semestre de 2015 inicia-se em 03/08/2015 e finaliza em 19/12/2015.
2.5.3 Resultados da DEDC
Alunos Matriculados na Disciplina de Estágio Supervisionado dos Cursos de
Graduação
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 88
O total de alunos matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado dos cursos de
Graduação, para o ano de 2015, foi de 450, conforme mostra o Quadro 1. No primeiro
semestre de 2015, consta um total de 217 alunos matriculados e no segundo semestre,
233. Dentre os cursos ofertados em 2015, destaca-se o curso de Engenharia de Produção
Civil com o maior número de alunos matriculados na disciplina de Estágio
Supervisionado, considerada a modalidade de estágio curricular obrigatório. Em seguida,
estão os cursos de Engenharia de Materiais e Engenharia Mecânica, com um total de 72
alunos matriculados nesta disciplina.
Quanto ao curso de Engenharia de Transportes, não há registro de matrículas na
disciplina de Estágio Supervisionado devido ao fato de o curso ter sido aprovado no
segundo semestre de 2014. Além disso, essa disciplina é ministrada nos últimos períodos,
conforme grades curriculares e Projeto Político Pedagógicos dos cursos de graduação do
CEFET-MG.
Observa-se o curso de Química Tecnológica com um número menor de alunos
matriculados, sendo uma justificativa plausível para isso o fato de ser tal curso ser
relativamente recente.
Alunos Concluintes na Disciplina de Estágio Supervisionado dos Cursos de
Graduação
Para o exercício de 2015, dentre os 450 alunos matriculados na disciplina de Estágio
Supervisionado, 332 conseguiram concluir a disciplina de Estágio Supervisionado. O
principal motivo para um índice global de desistência de 27% é a falta de oportunidade
de estágio.
O menor índice de desistência foi encontrado no curso de Engenharia Elétrica para o ano
de 2015, embora o número de alunos matriculados nesta disciplina tenha diminuído em
relação ao ano anterior. Observa-se que em 2015, o total foi de apenas 27. Já no segundo
semestre de 2014, o total perfaz 25 alunos matriculados.
No âmbito do Programa de Estágio Supervisionado (PES), dois pontos são considerados
importantes. O primeiro diz respeito às situações consideradas como vínculo de trabalho.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 89
O segundo ponto refere-se ao estágio realizado via intercâmbio, por meio do programa de
mobilidade acadêmica, o Programa Ciência sem Fronteira. De acordo com a Resolução
CGRAD 017/2013, do Conselho de Graduação do CEFET-MG, é possível a validação da
carga horária para fins de estágio supervisionado mediante parecer do Colegiado do
Curso. Destaca-se ainda que o aluno deverá cursar a disciplina Estágio Supervisionado.
Desse modo, o curso de Engenharia de Materiais foi identificado com o maior número de
intercâmbios (total de 7 intercâmbios realizados em 2015, o que perfaz cerca de 10% dos
alunos que concluíram o Programa de Estágio Supervisionado).
Contratos Assinados entre os Alunos, CEFET-MG / SEC II e as Empresas
O número de contratos assinados entre os alunos dos cursos de graduação, o CEFET /
SEC II e a empresa para o exercício de 2015 corresponde a 667, conforme indica o
Quadro 3. Destacam-se três cursos, responsáveis por aproximadamente 50% do total dos
contratos assinados, a saber: Engenharia de Produção Civil, Administração e Engenharia
de Computação.
De acordo com uma análise quantitativa e comparativa entre o segundo semestre de 2015
e o primeiro semestre de 2015, observa-se uma tendência geral para a diminuição no
número de contratos nos cursos ofertados. Representam exceções a essa tendência: o
curso de Engenharia Ambiental (aumento de 30%); e o curso de Letras (aumento de
100%).
Especificamente para o curso de Letras, dentre os 36 contratos assinados no segundo
semestre de 2015, 27 correspondem a contratos assinados entre os alunos e a própria
instituição CEFET, como concedente, através do projeto de extensão “Sistema Integrado
de Comunicação do CEFET-MG – SICom”, proposto pelo Curso de Letras / Edição do
CEFET-MG. Atribui-se que o principal fator para o aumento de demanda nos contratos
de estágio para este curso se deve a aprovação deste projeto de extensão.
Quadro 3 - Contratos assinados entre o aluno, as empresas e o CEFET / SEC II - 2/2014, 1/2015 e 2/2015
CURSOS OFERTADOS CONTRATOS DE ESTÁGIO ASSINADOS
ENTRE O ALUNO, AS EMPRESAS E O
CEFET-MG/ SEC II
2º SEM
2014
1°SEM 2015 2°SEM 2015 Total 2015 Total
ADMINISTRAÇÃO 72 62 48 110 182
ENG. AMBIENTAL 20 19 26 45 65
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 90
ENG. COMPUTAÇÃO 66 52 47 99 165
ENG. ELÉTRICA 34 32 23 55 89
ENG. MATERIAIS 38 31 37 68 106
ENG. MECÂNICA 48 47 40 87 135
ENG. PROD. CIVIL 59 60 58 118 177
ENG. TRANSPORTES 0 2 4 6 6
LETRAS 17 18 36 54 71
QUÍMICA TECNOLÓGICA 14 12 13 25 39
TOTAL 368 335 332 667 1035
Fonte: Caderno de Registro de Contratos dos Cursos do Setor de Estágio – Campus II
5. Divulgar e estimular a atividade extensionista entre os membros da comunidade
acadêmica:
Edição do 3º número da Revista Extensão & Comunidade (Out. /2015);
Edital CEFET-EXT 2015.
Balanço dos Resultados Alcançados em 2015 pela DEDC
54 novos projetos de extensão foram registrados na DEDC;
A publicação do 3º número da Revista Extensão & Comunidade abordando a crise hídrica
e questões ambientais. (Out. /2015);
Incubação de 10 empresas e pré-incubação de 3 projetos;
Certificação de 2 projetos pré-incubados e graduação de 3 empresas incubadas;
Assinatura de 92 novos acordos para concessão de estágio a alunos do CEFET-MG.
A maioria das ações planejadas foram realizadas no ano de 2015, permanecendo ainda como um
dos principais obstáculos à execução das atividades a burocracia existente para realização de
convênios e contratos, bem como para aquisição de produtos e serviços. Esses obstáculos foram
sensivelmente potencializados pela greve dos técnicos administrativos, dificultando, inclusive, a
pretensão de tentar construir rotinas para fluxo dos referidos processos e elaborar uma cartilha
para melhor orientar os extensionistas e servidores dos setores por onde tramitam tais processos..
Um passo adiante foi dado na descentralização da gestão das atividades de extensão com a
instalação, ao longo de 2015, das coordenações de extensão e desenvolvimento comunitário
locais de forma a fortalecer a construção e implementação das atividades desenvolvidas e
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 91
executadas pela comunidade acadêmica de cada campus. Espera-se, em 2016, consolidar a
presença dessa Coordenações a fim de expandir a Extensão nas respectivas microrregiões.
Outros Resultados Gerados pela Gestão
Durante o ano de 2015, houve um esforço concentrado de todos os setores da Instituição no
sentido de se construir, democraticamente, o novo Plano de Desenvolvimento Institucional para
o período 2016-2020. A presença dos representantes da Extensão nos diversos comitês de
discussão para diagnóstico dos pontos fortes e fracos de cada segmento do CEFET-MG foi
decisiva para reafirmar o compromisso de fazer cumprir os objetivos do Plano Nacional de
Educação 2001-2010 e 2011-2020 de ter 5% e 10% da grade curricular dos cursos técnicos e de
graduação, respectivamente, cumpridas com atividades de extensão.
Sumarizando, a gestão da Extensão no CEFET-MG promoveu em 2015 uma maior aproximação
da Instituição com o setor produtivo, fomentou e desenvolveu a cultura, promoveu o estágio e o
emprego para os nossos alunos, procurou fortalecer o conceito de Extensão por meio da maior
institucionalização da mesma, estimulou projetos de inovação, consolidou parcerias
institucionais internacionais visando às melhores condições ambientais e o empreendedorismo,
auxiliou as equipes de competição do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições e
consolidou, também, sua participação em instâncias de Direitos Humanos, dentre outras ações.
2.6 DIRETORIA DE GRADUAÇÃO
2.6.1 Descrição Sintética dos Planos Estratégico, Tático e Operacional
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para 2011-2015, são objetivos
da graduação:
1. Consolidar o desenvolvimento e a diversificação da graduação, com o aproveitamento
sustentável dos recursos na criação, até 2015, de sete novos cursos, nas áreas das
engenharias, ciências exatas e da terra e ciências humanas, envolvendo os campi de Belo
Horizonte e do interior.
2. Elevar a qualidade dos cursos de graduação: alcançar conceito quatro na avaliação do
MEC, para todos os cursos, até o final do período e, progressivamente: diminuir a
repetência e evasão; ampliar a cooperação intra e interinstitucional de ordem nacional e
internacional; contribuir para a mobilidade acadêmica discente e docente nos âmbitos
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 92
nacional e internacional; concluir o processo de definição dos marcos regulatórios e
submetê-los à avaliação contínua.
3. Aprimorar continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à
legislação vigente, à vocação institucional e às demandas societárias, aumentando-lhes a
flexibilidade e ampliando a oferta de experiências extraclasse na sua estrutura curricular.
De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015), são objetivos do CEFET-MG, que também
estão vinculados aos da Diretoria de Graduação:
1. Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e
ampliação da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação
contínua em todos os níveis e setores da instituição.
2. Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à
educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas
societárias no campo da educação tecnológica.
Demonstração da Vinculação do Plano da DIRGRAD com suas Competências
Para evidenciar a vinculação do plano da unidade relatado no item anterior com as competências
constitucionais, legais e normativas da Diretoria de Graduação, elencamos a seguir as atribuições
do Conselho de Graduação (CGRAD) e da Diretoria de Graduação (DIRGRAD).
De acordo com o art. 26 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, o Conselho de Graduação,
Órgão Colegiado Especializado, com competência de deliberação e normatização no que
concerne às atividades de ensino de graduação da Instituição, tem as seguintes atribuições:
I – propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes do ensino de graduação do
CEFET-MG;
II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão;
III – elaborar e propor alterações nas Normas Acadêmicas de Graduação, para posterior aprovação
pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
IV – apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de graduação;
V – apreciar o calendário escolar dos cursos de Graduação, após manifestação dos respectivos
Colegiados de Cursos;
VI – apreciar acordos e convênios interinstitucionais referentes à Graduação;
VII – apreciar propostas de contribuições e emolumentos relativos à Graduação;
VIII – apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Graduação obtidos em outras
instituições, observada a legislação em vigor;
IX – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à Graduação, desde que não
estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ou do Conselho
Diretor;
X – deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de Graduação,
inclusive em sua fase de planejamento;
XI – definir os procedimentos de interação com as agências de fomento e de financiamento da
Graduação;
XII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Graduação;
XIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria de
Graduação;
XIV – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 93
De acordo com o art. 42 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, a Diretoria de Graduação é o
Órgão Executivo Especializado que supervisiona e coordena a execução das atividades de ensino
de graduação no âmbito da Instituição, competindo–lhe, para esse fim, implementar as
deliberações dos Órgãos Colegiados Superiores e do Conselho de Graduação. Conforme art. 44,
são atribuições da Diretoria de Graduação:
I – cumprir e fazer cumprir, no que concerne à Graduação, as determinações contidas no Estatuto,
no Regimento Geral, bem como as normas editadas pelos Órgãos Colegiados Superiores e pelo
Conselho de Graduação;
II – implementar e desenvolver, no que concerne à Graduação, a política educacional e
administrativa da Instituição de acordo com as deliberações estabelecidas pelos Órgãos Colegiados
Superiores e pelo Conselho de Graduação;
III – coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades de Graduação da Instituição;
IV – representar a Instituição no âmbito da Graduação;
V – apresentar, anualmente, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, após aprovado no
Conselho de Graduação, o relatório de sua gestão;
VI – apresentar, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovados no Conselho
de Graduação, o programa de trabalho, o orçamento e a prestação de contas de sua gestão;
VII – propor, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovadas no Conselho de
Graduação, as diretrizes para a elaboração do orçamento da Instituição, bem como as prioridades
para a aplicação dos recursos, no que concerne à Graduação;
VIII – propor, ao Conselho de Planejamento e Gestão, as diretrizes e ações de suporte
administrativo às atividades acadêmicas de Ensino de Graduação;
IX – presidir as reuniões do Conselho de Graduação, nos termos do Regimento Geral;
X – cumprir as demais atribuições explicitamente delegadas pelo Conselho de Graduação.
A Diretoria de Graduação é composta pela Diretoria, Diretoria Adjunta, Coordenação Geral de
Avaliação do Ensino de Graduação, Coordenação Geral de Desenvolvimento e
Acompanhamento da Graduação, Coordenação Geral dos Programas de Fomento à Graduação,
assessoria da Procuradora Educacional Institucional, Secretaria e estagiários. A Procuradora
Educacional Institucional (PI) é responsável pelo cadastro e-MEC e processos regulatórios
correspondentes, bem como pelos elementos de avaliação, incluídas as informações necessárias à
realização do ENADE, conforme determina o artigo 61-E da Portaria Normativa do MEC n° 40,
de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010. A nomeação do PI ocorre
por ato de seu representante legal ao identificá-lo no sistema e-MEC e a partir deste, torna-se
responsável por prestar essas informações em nome da Instituição. No Organograma da Diretoria
de Graduação, esta assessoria não consta da estrutura organizacional aprovada pelo Conselho
Diretor. Além das três Coordenações que compõem a sua estrutura organizacional, as 19
coordenações dos cursos de graduação estão vinculadas à Diretoria de Graduação, a saber: em
Belo Horizonte, as coordenações dos cursos de Administração, de Letras, do Programa Especial
de Formação Pedagógica para Docentes, da Eng. Ambiental e Sanitária, da Eng. de Computação,
da Eng. de Materiais, da Eng. de Produção Civil, da Eng. Elétrica, da Eng. Mecânica, da
Química Tecnológica e da Engenharia de Transportes. Em Araxá, as coordenações dos cursos de
Eng. de Automação Industrial e de Eng. de Minas; Curvelo, a coordenação do curso de Eng.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 94
Civil; Divinópolis, a coordenação do curso de Eng. Mecatrônica; Leopoldina, a coordenação do
curso de Eng. de Controle e Automação; Nepomuceno, a coordenação do curso de Eng. Elétrica;
Timóteo, a coordenação do curso de Eng. de Computação e em Varginha, a coordenação do
curso de Eng. Civil.
Principais Objetivos Estratégicos da DIRGRAD para o exercício de 2015 e as Estratégias
Adotadas para sua Realização e para o Tratamento dos Riscos Envolvidos
Considerando as atribuições da Diretoria de Graduação e as metas estabelecidas no PDI, coloca-
se para essa Diretoria um permanente desafio para a melhoria contínua do processo de ensino-
aprendizagem. Tal melhoria implica a avaliação permanente dos processos de ensino, da
organização escolar, da infraestrutura e dos recursos materiais, entre outros aspectos. O
acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem é realizado por meio de discussões
coletivas no âmbito dos cursos de Graduação, no Fórum de Coordenadores da Graduação, e por
discussões e deliberações do Conselho de Graduação.
O processo de auto-avaliação institucional do Ensino da Graduação é realizado pela CPA -
Comissão Permanente de Avaliação, e ocorre semestralmente por meio de questionários
preenchidos pelos discentes. Após levantamento de todas as informações dos questionários, a
CPA produz um caderno de avaliação de cada curso, os quais são amplamente discutidos pelo
Núcleo Docente Estruturante dos cursos (NDE) e Colegiados, retroalimentando o processo de
melhoria do ensino. Nas discussões do NDE e Colegiado de curso são traçadas as ações
corretivas e inovadoras que visam a consolidação dos cursos de graduação com nível de
qualidade de excelência.
Além do processo de auto-avaliação institucional, o CEFET-MG e os cursos vêm sendo
avaliados segundo as diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(SINAES) de acordo com as instruções normativas da SERES (Secretaria de Regulação do
Ensino Superior).
Essas ações, dentre outras, contribuem de forma significativa para elevar a qualidade dos cursos
de Graduação e para o aprimoramento contínuo de seus projetos pedagógicos. Os principais
objetivos estratégicos traçados pela Diretoria de Graduação para o exercício de 2015 são:
- Objetivo 1: Desenvolver e melhorar o ensino de graduação.
- Objetivo 2: Reestruturar os cursos e expandir a graduação.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 95
- Objetivo 3: Acompanhar os cursos em processo de autorização e reconhecimento de
curso para alcançar os objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos reconhecidos pelo
MEC) e realizar atividades exigidas pelo MEC relacionadas à educação superior.
- Objetivo 4: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos regulatórios da
graduação.
- Objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria.
- Objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da graduação.
- Objetivo 7: Implantar e incentivar o desenvolvimento do Programa de Educação Tutorial
– CEFET-MG.
- Objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente.
- Objetivo 9: Coordenar e dar suporte à aplicação do exame de proficiência de inglês Test
of English as a Foreign Language (TOEFL) para servidores e alunos da graduação e da
pós graduação.
Estratégias para o objetivo 1 – Desenvolver e melhorar o ensino de graduação
Gestão dos processos seletivos para preenchimento de vagas remanescentes
O processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes é uma das formas de ingresso
nos cursos de graduação do CEFET-MG. As vagas remanescentes são aquelas que resultam da
transferência do CEFET-MG para outras instituições, da reopção de curso e do cancelamento do
registro acadêmico. Os processos são realizados semestralmente através de três editais
específicos para as quatro modalidades, na seguinte ordem de prioridade: 1º Reopção de Curso e
Reingresso; 2º Transferência e 3º Obtenção de Novo Título. As vagas restantes do processo de
Reopção de Curso e Reingresso são ofertadas no Edital de Transferência. As vagas restantes do
processo de Transferência são ofertadas no Edital de Obtenção de Novo Título. Os processos
seletivos de Reopção de Curso e Reingresso e de Obtenção de Novo Título são coordenados pela
Diretoria de Graduação e o de Transferência é coordenado pela Comissão Permanente de
Vestibular (COPEVE). A Diretoria de Graduação faz a gestão de todo o processo.
Conforme mostra o Quadro 1, no ano de 2015, encerrou-se o processo de preenchimento das
vagas apuradas em 2014/2 e iniciou-se o processo das vagas apuradas em 2015/1 e o processo
das vagas apuradas 2015/2.
QUADRO 1 - Processos Seletivos de Preenchimento de Vagas Remanescentes no ano de
2015
Processo Edital Modalidade Semestre de
ingresso
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 96
23062.012075/2014-18
vagas apuradas de 2014/2
056/15, de
27/04/15
Transferência 2015/2
087/15, de
21/07/15
Obtenção de Novo Título 2015/2
23062.001632/2015-56
vagas apuradas de 2015/1
054/15, de
23/04/15 Reopção de Curso e
Reingresso
2015/2
146/15, de
19/10/15
Transferência 2016/1
23062.006844/2015-20
vagas apuradas de 2015/1
139/15, de
01/10/15 Reopção de Curso e
Reingresso
2016/1
Fonte: Editais dos Processos Seletivos para preenchimento de Vagas Remanescentes.
Nota: o processo 23062.001632/2015-56 está sendo encerrado em janeiro de 2016, por meio do Edital n. Edital nº
022 de 22/01/16 – Obtenção de Novo Título
Revisão anual do Guia Acadêmico da Graduação
Em 2014 foi realizada a primeira revisão do Guia Acadêmico da Graduação, após a sua
implantação em 2013. Tal revisão tem como objetivo a constante atualização do Guia
Acadêmico, incluindo novos marcos regulatórios concluídos no ano de 2014, bem como a
inclusão de três novos cursos que foram iniciados no primeiro semestre de 2015, Engenharia de
Transportes em Belo Horizonte, Engenharia Elétrica em Nepomuceno e Engenharia Civil em
Varginha.
Ressalta-se que tal instrumento foi, também, utilizado nas dinâmicas de acolhimento de novos
servidores, os quais puderam, por meio de um documento consolidado, conhecer em linhas
gerais os principais marcos regulatórios da graduação.
Atualização do acervo da biblioteca
O acervo das Bibliotecas é um dos instrumentos essenciais para o processo de
ensino/aprendizagem. Para acompanhar o rápido desenvolvimento da ciência e da tecnologia,
procura atuar como um centro de investigação das novidades e necessidades emergentes de seus
usuários. Compõe-se de uma variedade de materiais nas diversas áreas do conhecimento e
formatos, quais sejam: livros, monografias, teses, dissertações, fitas de vídeo, CD-ROMs,
periódicos, apostilas, catálogos, normas técnicas etc. O acervo das Bibliotecas do CEFET-MG é
descentralizado fisicamente, isto é, concentra-se na Biblioteca de cada Unidade, no entanto, pode
ser consultado através da Internet ou do próprio sistema in loco, na base geral do acervo
disponibilizada pelo Sistema SOPHIA. Esse sistema possibilita a integração dos acervos do
CEFET-MG a diversas outras instituições que, além de serem usuárias dele, utilizam outros
sistemas que trabalham com o protocolo Z39.50, o que possibilita a catalogação cooperativa de
dados. Visando a manter um acervo atualizado, as bibliotecas seguem uma política de seleção e
desenvolvimento de coleções, que acompanha a renovação do ensino e o desenvolvimento de
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 97
novas áreas de atuação da Instituição. O acervo bibliográfico das bibliotecas é adquirido tendo
como base o plano de ensino elaborado pelos professores e as solicitações dos alunos. A política
de desenvolvimento de coleções do CEFET-MG se dá por meio de compras anuais regulares via
processos licitatórios: pregão eletrônico e adesão à ata, por meio de doações recebidas, além de
verbas advindas de editais de órgãos de fomento, como FAPEMIG e CAPES. Em relação à
ampliação do acervo realizada no ano de 2015, foi aberto o processo de compras de livros
nacionais 2014/2015 nº 23062.002022/15-70, com pregão eletrônico realizado no dia
17/11/2015, no valor de R$775.889,8394 (Setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos). Cerca de metade deste valor será empenhado em janeiro
de 2016, e o restante deverá ser empenhado assim que for liberado o orçamento do CEFET-MG
para 2016. Também foram feitos investimentos com verbas advindas de editais de órgãos de
fomento para renovação da base de dados de livros eletrônicos EBSCO que oferece assinatura da
coleção de eBooks, Ebook Academic Subscription Collection - Worldwide (All),
disponibilizando mais de 130.000 títulos em todas as áreas do conhecimento. Muitos periódicos,
dissertações, teses e livros são disponibilizados on line em repositórios institucionais ou bases
digitais como: SciFinder, Thomson Reuters, Emerald, Ebsco, Ebrary etc. Estes são impressos e
disponibilizados para empréstimo, quando solicitados. O CEFET-MG tem acesso pleno ao Portal
de Periódicos CAPES a partir de qualquer computador instalado nas Unidades. Em síntese, o
acervo é bastante satisfatório e tem se expandido regularmente com novas aquisições, atendendo
à atualização e à expansão de novos cursos. Nos quadros 2 e 3 são mostrados, respectivamente, o
acervo adquirido em 2015 e o acervo total disponível para consulta.
O processo de compra de livros é gerenciado pelo módulo de aquisição de livros do Sophia, com
objetivo de verificar os títulos a serem comprados, criando uma demanda de livros para atender
às necessidades dos cursos ofertados na instituição. Prioridade é dada para a aquisição das obras
que fazem parte das listas de bibliografia básica e complementar, seguindo as quantidades
especificadas pelo MEC, para atender à demanda dos cursos.
Gestão do processo de filiação das disciplinas da graduação aos departamentos
Com a implantação de novos cursos de graduação, vários departamentos foram criados na
estrutura organizacional e administrativa nas unidades do CEFET-MG. A criação desses
departamentos, baseada na afinidade entre as disciplinas da graduação, conforme as áreas de
conhecimentos que surgiram ou dos cursos que foram criados, implicou na necessidade de criar
um processo de revisão da filiação das disciplinas aos departamentos.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 98
Em 2014, a Diretoria de Graduação, planejou o processo de filiação das disciplinas ofertadas na
unidade de Belo Horizonte em cinco etapas: (1) levantamento das disciplinas da graduação, por
área de conhecimento, no Sistema Acadêmico Qualidata, nos Projetos Pedagógicos de Cursos e
em consulta aos coordenadores de curso; (2) encaminhamento da planilha das disciplinas
organizadas por área de conhecimento, às respectivas Coordenações de Curso, para análise e
apreciação no Colegiado; (3) encaminhamento da planilha das disciplinas organizadas por área
de conhecimento, já apreciada pelos Colegiados, aos respectivos departamentos para análise e
apreciação em assembléia; (4) realização de reuniões com os departamentos, caso existam
divergências no processo de filiação; (5) conclusão e aprovação do processo de filiação das
disciplinas pelo Conselho de Graduação.
Em 2015, a Diretoria de Graduação concluiu a quarta etapa do processo de filiação de disciplinas
ofertadas em Belo Horizonte, realizando reuniões com os departamentos para discutir possíveis
divergências no processo de filiação. Em seguida, a proposta de filiação de disciplinas ofertadas
em Belo Horizonte foi avaliada e aprovada pelo Conselho de Graduação.
Pretende-se concluir o processo de filiação de disciplinas, em todas as unidades do interior que
ofertam cursos de graduação, incluindo a aprovação pelo Conselho de Graduação, no ano de
2016.
Ajuste do Sistema Acadêmico
Continuamente o Q-Acadêmico necessita de revisão e ajustes de seus processos e funções para
se adequar à realidade, atendendo novas demandas dos cursos de graduação.
No ano de 2015, foi implementado o § 2º do artigo 74 das Normas Acadêmicas, Resolução CD-
083/05, de 5 de julho de 2005: “No primeiro semestre em que obtiver RS insuficiente, o aluno
será comunicado, via correspondência registrada, pela Divisão de Registro Escolar e
encaminhado ao Coordenador do Curso para discussão do baixo rendimento. No segundo
semestre consecutivo ou não com RS insuficiente, o aluno será alertado pelo Coordenador de
Curso e encaminhado ao Núcleo de Apoio ao Ensino (NAE) para orientação. No terceiro
semestre consecutivo com RS insuficiente terá seu registro acadêmico cancelado, conforme art.
90, inciso V.” Tal medida foi implementada pelo Conselho de Graduação, visando o
acompanhamento mais efetivo dos alunos e procurando minimizar a evasão e a repetência.
Guia de Gestão Acadêmica da Graduação
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 99
Em 2015, foi elaborado o Guia de Gestão Acadêmica da Graduação que apresenta os processos e
rotinas de trabalho das Coordenações dos Cursos de Graduação que foram discutidos nas
“Oficinas de Trabalho de Coordenadores de Graduação” realizadas em 2014.
Após a realização das Oficinas alguns procedimentos passaram por uma revisão para identificar
as grandes etapas ou fases envolvidas no processo ou rotina (planejamento, desenvolvimento;
avaliação/encerramento). No Guia de Gestão Acadêmica da Graduação, os 40 procedimentos
trabalhados e discutidos nas oficinas foram organizados em oito categorias:
1. Criação, implantação e reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC)
2. Componentes Curriculares do Projeto Pedagógico do Curso (PPC)
3. Procedimentos previstos nas Normas Acadêmicas
4. Programa de Monitoria
5. Programa de Mobilidade Estudantil
6. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
7. Rotinas da Coordenação
8. Eventos da Graduação
No Guia foi incluído um glossário de termos empregados no ensino de graduação do CEFET-
MG. Esse Glossário tem por finalidade propiciar uma fonte de consulta rápida a respeito de
termos usualmente empregados no ensino de graduação.
Os vocábulos com seus conceitos e definições foram selecionados e extraídos, principalmente,
de resoluções do Conselho Nacional de Educação e de resoluções dos Conselhos Superiores e do
Conselho de Graduação do CEFET-MG. Outros vocábulos foram literalmente extraídos dos
glossários do Censo da Educação Superior e da Portaria nº 40, do Ministério da Educação.
Alguns conceitos foram elaborados por servidores da Diretoria de Graduação.
O Guia foi divulgado na versão impressa e digital, estando essa última disponível no sítio
eletrônico da Diretoria de Graduação e será atualizado e/ou aperfeiçoado permanentemente, a
partir de contribuições dos usuários.
Estratégias para o objetivo 2 – Reestruturar os cursos e expandir a graduação
Reestruturação dos Projetos Pedagógicos
A Diretoria de Graduação iniciou, em 2007, o trabalho de reestruturação curricular, visando à
adequação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPC), às Diretrizes Curriculares
Nacionais e às da Instituição. No ano de 2015, a Diretoria trabalhou com os cursos de
Engenharia de Minas alguns ajustes do PPC, visando ao atendimento da CEPE- 024/08. Os
cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia de Automação Industrial, Engenharia de Controle e
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 100
Automação e Engenharia de Computação de Belo Horizonte estão trabalhando no Núcleo
Docente Estruturante uma proposta de reestruturação do PPC.
Ampliação do Ensino de Graduação
O objetivo da ampliação da graduação no ano de 2015 foi focado na oferta de cursos noturnos e
nas unidades do interior. A Figura 1 apresenta o aumento de vagas dos cursos de graduação, já
incluída e expansão do ano de 2015 e previsão de expansão até o ano de 2017.
Os cursos de Engenharia de Transportes, no Campus I, Engenharia Elétrica, no Campus
Nepomuceno e Engenharia Civil, no Campus Varginha, foram iniciados no primeiro semestre de
2015. A Coordenação Geral de Avaliação do Ensino de Graduação trabalhou com os
coordenadores e professores nos processos de Autorização de Curso, para os cursos das unidades
do interior. Além disso, foi realizado um intenso trabalho de preparação para implementação
desses cursos, por meio de visitas às unidades e levantamento de toda a demanda necessária à
implementação desses cursos, visando um ensino de qualidade. A implementação de um curso
perpassa desde a preparação pedagógica, por meio do Projeto Pedagógico de Curso e Planos de
Ensino das disciplinas, pessoal docente e técnico administrativo até a infraestrutura com salas de
aula, laboratórios, acervo bibliográfico, sala de coordenação, gabinetes de docentes, registro e
controle acadêmico e estágio.
FIGURA 1 - Evolução do aumento de vagas dos cursos dos cursos de graduação do CEFET-MG no período
de 2004 a 2015 e projeção no período de 2016 a 2017.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 101
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
A implantação de novos cursos de graduação está prevista para o segundo semestre de 2016,
Engenharia Metalúrgica, em Timóteo e, para o primeiro semestre do ano de 2017, Ciência da
Computação e Engenharia Química, em Contagem e Engenharia de Sistemas Mecatrônicos, em
Varginha. Os projetos pedagógicos discutidos no Conselho de Graduação, em 2015, estão
descritos no Quadro 4.
QUADRO 4
Situação, em 2015, dos projetos pedagógicos de novos cursos de graduação com implantação prevista
para 2014-2015
Processo Cursos Unidade Situação
23062.001784/10-37 Ciência da Computação Contagem na Unidade para análise
23062.008089/10-97 Eng. de Sist. Mecatrônicos Varginha em análise no CGRAD
23062.000726/11-86 Eng. Metalúrgica Timóteo em análise no CGRAD
23062.000463/12-50 Eng. Química Contagem em análise no CGRAD
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
Com a ampliação da oferta de vagas, o número de alunos matriculados cresce progressivamente
até completa implementação dos cursos. A Figura 2 apresenta a evolução do número de alunos
matriculados, a partir do ano de 2005 até o ano de 2017. É apresentada a projeção do aumento do
número de alunos matriculados, considerando a criação dos cursos de Engenharia Metalúrgica,
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 102
em Timóteo, Ciência da Computação e Engenharia Química, em Contagem e Engenharia de
Sistemas Mecatrônicos, em Varginha, todos em 2017.
FIGURA 2 - Evolução do aumento de matrículas nos cursos de graduação do CEFET-MG no período de 2005
a 2015 e projeção no período de 2016 a 2017.
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
Estratégias para o objetivo 3: Acompanhar os cursos em processo de autorização e
reconhecimento de curso para alcançar os objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos
reconhecidos pelo MEC) e realizar atividades exigidas pelo MEC relacionadas à educação
superior
Acompanhamento dos cursos em processo de reconhecimento
Em 2015, a consolidação dos cursos já existentes e, principalmente, os cursos em processo de
reconhecimento, foi muito intensa, no que se refere ao atendimento de infraestrutura,
equipamentos, pessoal docente e técnico administrativo.
Em 2015, foram realizadas as seguintes ações:
Reuniões de preparação para a visita in loco referente ao processo de reconhecimento de
Curso de Engenharia de Computação (Timóteo), Letras (Belo Horizonte), Engenharia
Ambiental e Sanitária (Belo Horizonte), Engenharia de Minas (Araxá) e de Engenharia
Civil (Curvelo);
Orientação, preparação e acompanhamento das diligências ocorridas nos processos de
reconhecimento dos cursos de Letras, de Belo Horizonte, de Engenharia Civil, de
Varginha e de Engenharia de Computação, de Timóteo;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 103
Atualização do material preparado para os processos de reconhecimento de curso e visita
in loco;
Participação da Procuradora Educacional Institucional no Encontro Anual dos
Procuradores Institucionais das IFES, realizado em Brasília.
Acompanhamento dos cursos em processo de autorização
Em 2015, foi muito intenso o processo de implantação desses cursos, no que se refere ao
atendimento de infraestrutura, equipamentos, pessoal docente e técnico administrativo.
Protocolização no Sistema e-MEC do pedido de autorização dos cursos fora de sede,
de Engenharia Elétrica (Nepomuceno) e Engenharia Civil (Varginha) e de curso
presencial na sede, curso de Engenharia de Transportes (Belo Horizonte);
Reuniões de preparação para a visita in loco referente ao processo de autorização de
Curso Engenharia Civil (Varginha) e Engenharia Elétrica (Nepomuceno);
Preenchimento do primeiro formulário do Sistema e-MEC para informar curso
existente presencial para o curso de Engenharia de Transportes, de Belo Horizonte;
Preenchimento do primeiro formulário do Sistema e-MEC para o processo de
autorização junto ao MEC para os cursos presenciais de Engenharia Civil de
Varginha e Engenharia Elétrica de Nepomuceno.
Execução de atividades exigidas pelo MEC e relacionadas à educação superior
Durante o ano de 2015, várias atividades foram realizadas para atender às demandas do MEC, a
saber:
Acompanhamento e gerenciamento dos seguintes sistemas: e-MEC, Censo, ENADE,
Fale Conosco;
Coordenação, acompanhamento, divulgação, preparação dos professores, coordenadores
de curso e alunos para o Enade 2015 do curso de Administração e acompanhamento do
Enade 2014, quanto aos alunos irregulares;
Coordenação do processo de coleta e tratamento dos dados do Censo 2014;
Participação no treinamento do ENADE 2015 realizado pelo INEP em Brasília.
Estratégias para o Objetivo 4: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos
regulatórios da graduação
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 104
Realização de reuniões do Fórum de Coordenadores e Conselho de Graduação
Em 2015 foram realizadas 6 reuniões do Fórum de Coordenadores e 13 reuniões do Conselho de
Graduação.
Apreciação e aprovação de normas e regulamentos no Conselho de Graduação
Em 2015, além de aprovar os calendários escolares dos cursos de graduação, o quadro de vagas
para os processos seletivos (vestibular e vagas remanescentes) e de decidir acerca de recursos
contra a decisão dos colegiados e casos omissos às Normas, o Conselho de Graduação apreciou
projetos pedagógicos de cursos. O Quadro 5 apresenta a relação dos documentos aprovados pelo
Conselho de Graduação em 2015.
QUADRO 5
Relação de regulamentos aprovados no Conselho de Graduação em 2015
Resolução Assunto
001/15
Altera ad referendum os itens 3.1 (altera alínea f e exclui alíneas g e h), 4.2 (alíneas b e
d), 4.3, 5.2 (alínea b), 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 7, 13, cria o item 5.7, e inclui Anexo no Edital
nº 216/2014, de 18 de dezembro de 2014, que trata da chamada de propostas para o
Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG – PET-CEFET-MG.
010/15
Aprova o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil do
CEFET- MG – Unidade Belo Horizonte, aprovado pela Resolução CD-038/99, de 01 de
junho de 1999.
011/15
Aprova ad referendum, o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica
do CEFET- MG – Unidade Nepomuceno, aprovado pela Resolução CEPE – 22/14, de
28 de agosto de 2014.
012/15
Aprova ad referendum, o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de
Transportes do CEFET- MG – Unidade Belo Horizonte, aprovado pela Resolução
CEPE – 37/12, de 10 de dezembro de 2012.
013/15
Aprova o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica do CEFET-
MG – Unidade Nepomuceno, aprovado pela Resolução CEPE – 22/14, de 28 de agosto
de 2014.
015/15 Altera matriz curricular do Curso de Graduação em Engenharia de Minas do CEFET-
MG – Unidade Araxá
016/15 Aprova oferta de disciplinas na modalidade a distância para os cursos de graduação do
CEFET-MG.
018/15 Aprova a disponibilização de vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de
Graduação – PEC-G no ano de 2016.
019/15 Dispõe sobre a prova do Processo Seletivo de Transferência Externa a partir do 1º
semestre de 2016.
021/15 Aprova a adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica do
CEFET- MG – Unidade Divinópolis
022/15 Altera a data de aplicação do §2º do Art. 74 da Resolução CD-083/05, de 05 de julho de
2005 - Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG.
023/15 Aprova o padrão de codificação de disciplinas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 105
028/15 Altera o Plano de Ensino da disciplina Introdução à Sociologia
029/15 Altera o Plano de Ensino da disciplina Psicologia Aplicada às Organizações
032/15 Dispõe sobre as notas de corte para o Processo Seletivo via SiSU a partir do 1º semestre
de 2016
033/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento Ciências Sociais Aplicadas (DCSA)
034/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento Ciências Sociais e Filosofia (DCSF)
035/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental
(DCTA)
036/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento Engenharia Civil (DEC)
037/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Computação (DECOM)
038/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Educação (DEDU)
039/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia Elétrica (DEE) -
Unidade Belo Horizonte
040/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Educação Física e Desporto
(DEFISD)
041/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Linguagem e Tecnologia
(DELTEC)
042/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia Mecânica (DEM)
043/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia de Materiais
(DEMAT)
044/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Química (DEQUI)
045/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia de Transportes (DET)
046/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Física e Matemática (DFM)
047/15 Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Geografia e História (DGH)
048/15 Altera o Plano de Ensino das disciplinas Sociologia e Introdução à Sociologia, filiadas
ao Departamento de Ciências Sociais e Filosofia
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
Estratégias para o objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria
O Programa de Monitoria envolve atividades de apoio às disciplinas da graduação,
principalmente, para aquelas com alto índice de retenção. A monitoria é desenvolvida por um
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 106
aluno (monitor) que já cursou, com êxito, a disciplina em períodos anteriores. O aluno monitor
trabalha sob orientação do professor e recebe uma bolsa auxílio. O monitor auxilia alunos que se
encontram em dificuldade de aprendizagem na disciplina, por meio de atividades diversificadas
(explicação e resolução de exercícios, esclarecimento de dúvidas), contribuindo para minimizar a
repetência, a evasão e a falta de motivação dos alunos.
O Programa de Monitoria do CEFET-MG é normatizado pela Resolução CGRAD – 023/08, de
24 de setembro de 2008 e tem por objetivos: (I) contribuir para o desenvolvimento de aptidões
para a docência do aluno; (II) contribuir para a formação acadêmica do aluno; (III) possibilitar o
compartilhamento de conhecimentos adquiridos com outros alunos; (IV) promover a cooperação
entre os corpos discente e docente para a melhoria do ensino; (V) contribuir para minimizar os
problemas de repetência, evasão e de falta de motivação dos alunos.
Atendendo a uma demanda de alunos e professores, o Conselho de Graduação aprovou, no
primeiro semestre de 2014, a Resolução CGRAD 003/14, de 19/02/2014, que altera a vigência da
bolsa de monitoria (de quatro para dez meses).
As Coordenações de Cursos, em conjunto com os Departamentos, definem as disciplinas que
serão contempladas com a Monitoria. Os monitores são selecionados por edital elaborado pelo
Departamento ao qual a disciplina está filiada.
Atualmente a Resolução CGRAD – 023/08 está passando por uma reformulação mais ampla. Em
2015 foi implantado, no Departamento de Física e Matemática (campus I), um projeto de
monitoria, destinado especialmente aos alunos do 1º período dos cursos de graduação que
cursam a disciplina Cálculo I. Nesta monitoria são abordados conceitos básicos e fundamentais
da Matemática, necessários à aprendizagem da disciplina. Para este projeto de monitoria do
Departamento de Física e Matemática, a Diretoria de Graduação destinou 5 das 177 bolsas
previstas para o Programa de Monitoria.
A Figura 3 mostra o número de monitores dos cursos de graduação, por semestre, no período de
2011 a 2015. O aumento do número de monitores está diretamente relacionado à implantação de
novos cursos da graduação e à política da Diretoria de Graduação em ampliar a oferta de
monitoria nas unidades do interior.
Relatório de Gestão do Exercício de 2015
Figura 3 - Evolução do número de monitores dos cursos de graduação do
CEFET-MG no período de 2011 a 2015.
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
Estratégias para o objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da
graduação
Organização dos eventos regulares do calendário da Diretoria de Graduação como:
Workshop, Mostra Virtual Permanente, Aula Inaugural
- Workshop da Graduação – Em 2015 foi realizado o XII Workshop da Graduação, que
priorizou a discussão da “Curricularização da Inovação e Extensão nos Cursos de
Graduação: Oportunidades e Desafios”. O evento foi realizado no dia 13/08/2015 e por
meio de painéis, relatos de experiências e debates, foram abordados temas de relevância,
tais como: Inovação, Design Thimking para Educadores e Curricularização da Extensão.
Foram apresentados relatos de experiência em projetos de extensão: Reciclagem
Automotiva, Capacitação de Professores de Português como Língua Estrangeira e
Astronomia no Vale do Aço: Um novo olhara para o céu.
- Mostra Virtual da Graduação - No ambiente virtual da Mostra, os interessados podem
obter informações sobre os cursos, por meio da fala de seus coordenadores, bem como,
depoimentos de alunos e egressos que já atuam no mercado de trabalho. A Mostra da
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 108
Graduação Virtual tem auxiliado muitos estudantes na escolha de curso e, com a
implementação do SiSU, essa passou a ser utilizada por estudantes de todo o Brasil.
Gestão do Programa de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos
A participação dos alunos da graduação no Programa de Auxílio em Eventos de caráter técnico-
científico, competição acadêmica, esportivo e cultural foi regulamentada em 2013 por uma
comissão composta por 5 membros, sendo um deles da Diretoria de Graduação. Esta
regulamentação foi aprovada pela portaria DIR. nº 158/13, de 04/03/2013. No ano de 2015, a
Diretoria de Graduação apoiou a participação de 124 alunos da graduação em eventos de caráter
técnico-científico, competição acadêmica, esportivo e cultural, por meio do Programa de apoio
ao discente, marcando a presença em 15 eventos nacionais. O auxílio financeiro para
Participação Discente em eventos objetiva apoiar monetariamente custos com transporte (aéreo
e/ou terrestre), hospedagem, alimentação, taxa de inscrição e confecção de material de
comunicação visual. No Quadro 6 são mostrados os eventos em que os estudantes da graduação
estiveram presentes, por meio de apoio financeiro do Programa de Apoio Discente.
Quadro 6
Estudantes atendidos pelo Programa de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos em 2015
Evento Nº
Campus Party - 8ª edição 8
Iº World Congress on Bromeliaceae 1
Competição Baja SAE Brasil 2015 20
V Torneio de Robótica 1
59º Congresso Brasileiro de Cerâmica 2
II Forum Mundial de EBTT 2
38ª Reunião Anual da Soc. Bras. De Química 1
Winter Challenge - 11ª edição 17
IV Maratona Mineira de Programação 12
Maratona Brasileira de Programação 20
12ª Competição de Fórmula SAE Brasil 24
57º Congresso Brasileiro de Concreto 1
XIV Competição Latino americana de Robótica 12
III Congresso Bras. de Estudos Organizacionais 1
Encontro Regional da Soc. Bras. De Química 2
Total 124
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
Estratégias para o objetivo 7: Implantar e incentivar o desenvolvimento do Programa de
Educação Tutorial – CEFET-MG
Foi criado e aprovado por meio da Resolução CGRAD – 010/14, de 14 de maio de 2014, o
Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG (PET-CEFET-MG) que será
desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir dos
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 109
cursos de graduação do CEFET-MG, orientados sob o princípio da indissociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensão. Os objetivos do PET-CEFET-MG são:
I – desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante
grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;
II – promover a formação acadêmica ampla dos estudantes, evitando a especialização
precoce em uma ou mais disciplinas, subáreas ou linhas de atuação do curso de graduação.
III – contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de
graduação em geral, por meio da atuação dos bolsistas como agentes multiplicadores,
disseminando novas ideias e práticas entre o conjunto dos alunos da Instituição;
IV – contribuir para a aproximação entre os currículos dos cursos de graduação e o
desenvolvimento científico, cultural, artístico e tecnológico da área profissional;
V – efetuar a experimentação de alternativas metodológicas de ensino;
VI – formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior;
VII – desenvolver ações que integrem o ensino, a pesquisa e a extensão;
VIII – estimular a interação dos bolsistas do programa com os corpos docente e discente da
Instituição, inclusive em nível de pós-graduação, quando for o caso;
IX – estimular a participação do estudante em atividades características de programas de
pós-graduação;
X – promover a integração da formação acadêmica com a futura atividade profissional do
estudante;
XI – contribuir para a formação de profissionais de elevada qualificação técnica, científica,
tecnológica e acadêmica;
XII – promover o contato dos bolsistas e demais alunos do curso com a realidade social em
que o aluno, o curso e CEFET-MG estão inseridos;
XIII – produzir, por meio de atividades de extensão, impacto positivo na sociedade;
XIV – estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela ética, pela
cidadania e pela função social da educação superior.
O processo de seleção foi realizado por meio do Edital 173/14, de 25 de agosto de 2014, e do
Edital 216/14, de 18 de dezembro de 2014. O objetivo foi selecionar 6 grupos PET-CEFET-MG
para início das atividades em 2015. Para este programa foram classificadas e selecionadas 3
propostas submetidas pelos docentes com base no Edital 173/2014 de 25/08/2014, sendo uma do
curso de Administração, uma do curso de Engenharia Ambiental e outra para o curso de
Engenharia Mecatrônica. Com base no Edital 216/14 de 18/12/2014 foram selecionados mais
três grupos PET, sendo um do curso de Engenharia de Computação, um do curso de Engenharia
de Automação Industrial e um do curso de Engenharia de Minas.
Os projetos desenvolvidos em 2015 pelo PET - Controle e Automação (PET-MEC Leopoldina,
criado em 2010), estão contribuindo para uma transformação junto à comunidade acadêmica no
que diz respeito ao desenvolvimento de inúmeros projetos relacionados às disciplinas do curso
de engenharia de Controle e Automação. Estes projetos se utilizam de protótipos desenvolvidos
pelos “petianos”, com tecnologia trabalhada pelo PET, em seus minicursos e treinamentos, com
o intuito de fornecer ferramental para trabalhar os conteúdos previstos nas disciplinas do curso.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 110
Estratégias para o objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente
Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa
CEFET-MG/ANDIFES de mobilidade acadêmica
Em relação à mobilidade acadêmica, destaca-se que a modalidade intercampi e nacional é
totalmente coordenada pela Diretoria de Graduação, que publica editais semestrais com base no
convênio firmado entre as instituições federais que compõe a Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior(ANDIFES) conhecido como Programa
de Mobilidade nacional ANDIFES. No ano de 2015, seis alunos do CEFET-MG participaram do
programa de mobilidade e a instituição recebeu dois alunos de outras Universidades.
Relação das Universidades que assinaram o acordo da Mobilidade Acadêmica:
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET- MG);
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ);
Universidade Federal do Rio Grande (FURG);
Instituto Federal do Maranhão (IFMA);
Universidade Federal do ABC (UFABC);
Universidade Federal do Acre (UFAC);
Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
Universidade Federal do Amazonas (UFAM);
Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Universidade Federal do Ceará (UFC);
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG);
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA);
Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA);
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
Universidade Federal Fluminense (UFF);
Universidade Federal de Goiás (UFG);
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA);
Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA);
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
Universidade Federal Fluminense (UFF);
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 111
Universidade Federal de Goiás (UFG);
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
Universidade Federal de Lavras (UFLA);
Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
Universidade Federal do Pará (UFPA);
Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
Universidade Federal do Piauí (UFPI);
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA);
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
Universidade Federal de Roraima (UFRR);
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
Universidade Federal de Sergipe (UFS);
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);
Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ);
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
Universidade Federal de Tocantins (UFT);
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM);
Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
Universidade Federal de Viçosa (UFV);
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFUJM);
Universidade Brasília (UnB);
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 112
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL);
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP);
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI);
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);
Universidade Federal de Rondônia (UNIR);
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF);
Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR).
Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa Ciências
sem Fronteiras
O Programa Ciência sem Fronteiras foi criado em 2011 pelo Governo Federal com esforços
conjuntos dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da
Educação (MEC) por meio de suas respectivas instituições de fomento, a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional de Pesquisa
(CNPQ).
No ano de 2015 a CAPES e o CNPQ não publicaram editais para participação no programa
Ciência sem Fronteiras. Em agosto de 2014 foram publicados editais de participação no
Programa Ciência sem Fronteiras para 26 países. O CEFET-MG enviou no ano de 2015, 113
alunos para realizarem o intercambio nos países que ofertaram vagas para o programa conforme
Quadro 7. As agências parceiras estão listadas no
Quadro 7 – Vagas ofertadas para intercâmbio em 2015
Selecionados
Austrália G8 11
Austrália ATN 9
EUA Fullbright 30
EUA Nova 0
Nova Zelândia 4
Suécia 0
Alemanha 22
França 7
Noruega 1
Irlanda 9
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 113
Hungria 4
Japão 2
Bélgica - VLHUR 0
Bélgica - ARES 1
Canadá CBIE 2
Canadá CALDO 1
Holanda 1
Espanha 5
UK 4
Total 113
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
Quadro 8.
Selecionados
Austrália G8 11
Austrália ATN 9
EUA Fullbright 30
EUA Nova 0
Nova Zelândia 4
Suécia 0
Alemanha 22
França 7
Noruega 1
Irlanda 9
Hungria 4
Japão 2
Bélgica - VLHUR 0
Bélgica - ARES 1
Canadá CBIE 2
Canadá CALDO 1
Holanda 1
Espanha 5
UK 4
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 114
Total 113
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
Quadro 8 - Relação de agências parceiras
País Agência
Alemanha DAAD
Austrália Go8
Bélgica VLHUR
CIUF
Canadá CBIE
China CSC
Espanha Universidad.es
Eua IIE
França Campus France
Holanda NUFFIC
Hungria HRC
Irlanda HEA
Itália UNIBO
Japão JASSO
Noruega CNCIE
Nova Zelândia UNZ
Reino Unido UUK
Suécia SWE
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
Ainda com relação à mobilidade internacional, o CEFET-MG possui acordos bilaterais, que
viabilizam o intercâmbio de discentes e docentes. No ano de 2015, 13 (treze) estudantes de
graduação do CEFET-MG participaram do programa de mobilidade acadêmica e o CEFET-MG
recebeu 24 (vinte e quatro) alunos das instituições estrangeiras conveniadas.
A relação dos alunos do CEFET-MG que saem para o exterior e dos alunos estrangeiros que
chegam ao CEFET-MG é encaminhada para a Diretoria de Graduação pela Secretaria de
Relações Internacionais e esta Diretoria envia esta listagem a Secretaria de Registro e Controle
Acadêmico para atualizações no sistema acadêmico. No Quadro 9 é apresentada a relação de
universidades que assinaram acordos com o CEFET-MG.
Quadro 9 - Relação de Universidades que assinaram acordos com o CEFET-MG:
País Universidade
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 115
Alemanha
Hochschule München
Ostfalia Hochschule für angewandte Wissenschaften
Hochschule Karlsruhe
Karlsruher Institut für Technologie
Argentina
Universidad Abierta Interamericana
Facultad de Agronomía de La Universidad de Buenos Aires
Universidad Nacional de La Plata
Bulgária International University College
Colômbia Universidad de Medellin
Espanha Universidad de Cantabria
Universidad de la Coruña
Eua Iowa University
França
Le Conservatoire national des arts et métiers
Institut Universitaire de Technologie 1 Grenoble
Université Lumière
Itália Ricerca sul Sistema Energetico
Hungria Eötvös Loránd University
Portugal
Instituto Politécnico de Bragança
Instituto Politécnico de Tomar
Universidade do Minho
Universidade do Porto
República dominicana
Instituto Politécnico Loyola
Universidad APEC
Universidad Iberoamericana
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G)
O CEFET-MG mantém relações com o Ministério das Relações Exteriores por meio da oferta de
vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que oferece
oportunidades de formação superior a estudantes de países em desenvolvimento com os quais o
Brasil mantém acordos educacionais e culturais, em parceria com universidades públicas
federais, estaduais e particulares. No ano de 2010, o curso de Engenharia Mecânica recebeu um
aluno de Angola. No ano de 2012, o curso de Engenharia Mecânica recebeu um aluno de
Angola, o curso de Engenharia Elétrica recebeu dois alunos, um de Cabo Verde e outro de
Angola. No ano de 2013, o curso de Engenharia de Computação recebeu um aluno de Angola e o
de Engenharia de Controle e Automação, um aluno de Cabo Verde. No ano de 2014, o curso de
Engenharia Elétrica recebeu um aluno de Angola, o de Engenharia Mecatrônica, um aluno de
Angola e o de Engenharia Mecânica, um aluno de Angola. No ano de 2015, por meio da
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 116
Resolução CGRAD nº 018/15, de 29 de abril de 2015, a Diretoria de Graduação disponibilizou
06 vagas para o PEC-G para os cursos: Engenharia Mecânica (2 vagas); Engenharia de Controle
e Automação (2 vagas); Engenharia Mecatrônica (2 vagas). Não houve candidatos para as 06
vagas ofertadas.
O Quadro 10 demonstra o quantitativo de alunos participantes do programa desde o ano de 2010.
QUADRO 10
Ingressantes nos cursos de graduação por meio do Programa PEC-G, em 2014
Ano de
ingresso País de origem Curso Unidade N.
2010 Angola Eng. Mecânica Belo Horizonte 01
2012
Angola Eng. Mecânica Belo Horizonte 01
Cabo Verde Eng. Elétrica Belo Horizonte 01
Angola Eng. Elétrica Belo Horizonte 01
2013 Angola Eng. de Computação Belo Horizonte 01
Cabo Verde Eng. de Controle e Automação Leopoldina 01
2014
Angola Eng. Elétrica Belo Horizonte 01
Angola Eng. Mecatrônica Divinópolis 01
Angola Eng. Mecânica Divinópolis 01
Total 09
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
Estratégias para o objetivo 9: Coordenar e dar suporte à aplicação do exame de
proficiência de inglês Test of English as a Foreign Language (TOEFL-ITP) para servidores
e alunos da graduação e da pós-graduação
Em dezembro de 2012, o Ministério da Educação lançou o Programa Inglês Sem Fronteiras, que
teve como objetivo principal propiciar a formação e capacitação de alunos de graduação das
instituições de educação superior em língua inglesa. Este programa visou contribuir para a
aprovação dos estudantes nos exames lingüísticos exigidos para o ingresso nas universidades
anglófonas que faziam parte do programa Ciência sem Fronteiras.
Uma das ações previstas foi o credenciamento das IES como centros aplicadores dos testes de
nivelamento e dos testes de proficiência (TOEFL ITP), facilitando o acesso da comunidade
universitária à execução de uma importante etapa no processo de inscrição ao Programa CSF. O
programa Inglês sem Fronteiras iria propiciar a participação da instituição de ensino superior
tanto na oferta de cursos de inglês a distância (My English on line) como presenciais para apoio
aos estudantes.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 117
A partir de 2014 a aplicação do teste TOEFL ITP teve como objetivo traçar um diagnóstico da
capacidade de proficiência em inglês do corpo discente, docente e administrativo das instituições
de ensino superior para servir como base para decisões relevantes em políticas públicas para as
Instituições de Ensino Superior.
No âmbito do CEFET-MG, essas ações tiveram início em 2014 com uma ação conjunta entre a
Coordenação Geral de Fomento e o DELTEC, na pessoa de um docente efetivo indicado pela
Diretoria de Graduação, da área de línguas inglesa, com experiência em ensino-aprendizagem da
língua, com atuação no curso de Letras.
No ano de 2015, a gestão deste programa foi transferida para a Secretaria de Relações
Internacionais.
2.6.2 Resultados Alcançados no Ano de 2015, Dificuldades Encontradas e como os Riscos
Podem Ser Mitigados para o Exercício Seguinte
Os resultados alcançados, de acordo com o que foi planejado, para o ano de 2015, estão descritos
abaixo:
3. Prosseguimento do processo de consolidação do desenvolvimento e melhoria do ensino de
Graduação, por meio do acompanhamento da implementação dos novos cursos e
supervisão dos cursos existentes, como no processo de Autorização dos Cursos de
Engenharia Civil, do Campus Varginha e do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus
Nepomuceno, além do Reconhecimento de Curso da Engenharia Ambiental e Sanitária,
Engenharia da Computação, Timóteo, Letras e, por último, a autorização do curso de
Engenharia de Transportes, de Belo Horizonte.
4. Aprimoramento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos em funcionamento e gestão do
processo de elaboração e submissão de Projetos para apreciação dos colegiados superiores,
visando a implantação de novos cursos de graduação, conforme plano de expansão.
5. Prosseguimento no processo de definição dos marcos regulatórios do ensino de graduação,
evidenciada na normatização e regulamentação do Programa Institucional de Educação
Tutorial do CEFET-MG, e o Regulamento de Mobilidade Acadêmica, já aprovado no
Fórum de Coordenadores da Graduação e em tramitação no Conselho de Graduação.
6. Desenvolvimento do Guia de Gestão Acadêmica da Graduação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 118
7. Realização do XII Workshop da Graduação, realizado no dia 13/08, no qual foram
priorizadas as discussões sobre “Curricularização da Inovação e Extensão nos Cursos de
Graduação: Oportunidades e Desafios”.
8. Divulgação técnico-científica e participação em eventos por meio de apoio discente
contemplou 124 alunos para participação em Congresso, Seminários e afins.
9. Manutenção das ações voltadas à mobilidade acadêmica discente internacional,
proporcionando a 113 (cento e treze) alunos a ampliação da vivência acadêmica, troca de
experiências em outros universos culturais e ampliação do conhecimento tecnológico por
meio de intercâmbio no Programa Ciência sem Fronteiras.
10. Em termos da mobilidade nacional, 6 (seis) alunos do CEFET-MG participaram do
programa e 2 (dois) alunos de outras instituições federais realizaram parte de seus estudos
no CEFET-MG.
11. Em 2015, o CEFET-MG concedeu 177 bolsas de monitoria.
12. Início das atividades de 03 grupos do Programa de Educação Tutorial – PET.
13. Em 2015, a gestão do programa de aplicação do teste de proficiência em língua inglesa
TOEFL, foi transferida para a Secretaria de Relações Internacionais.
Quanto às dificuldades enfrentadas para execução do plano da Diretoria de Graduação, e que não
foi possível contornar, destaca-se o número insuficiente de servidores na Diretoria e nos demais
setores diretamente envolvidos com o ensino de graduação:
- Diretoria de Graduação – com a ampliação da oferta de cursos de graduação, intensificou-
se a rotina de trabalho da Diretoria, não sendo possível o cumprimento do plano conforme
estabelecido no cronograma, uma vez que as três coordenações que compõem a estrutura
organizacional da Diretoria, não contam com funcionários para dar suporte às suas
atividades. Ao longo de boa parte do ano de 2015, as coordenações continuaram contando
aenas com o apoio de estagiários.
- Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – com a ampliação do número de matrículas,
aumentou significativamente o trabalho de registro e controle acadêmico do ensino de
graduação. Assim, a não ampliação do número de funcionários prejudica a
operacionalização de todas as suas funções.
- Biblioteca – o número insuficiente de funcionários afeta o horário de funcionamento, uma
vez que a biblioteca fecha mais cedo no período noturno e não funciona aos sábados,
prejudicando principalmente os estudantes dos cursos noturnos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 119
- Coordenações de cursos – muitas coordenações não contam com servidores para os
serviços de secretaria das coordenações, que funcionam na maioria das vezes com
estagiários.
- Serviços de apoio às atividades acadêmicas – as unidades funcionam aos sábados, mas
vários setores essenciais, como a lanchonete, o setor médico e os serviços de apoio, como
Xerox não funcionam.
Outra dificuldade enfrentada pela Diretoria na execução do seu plano em 2015 refere-se à
complexidade e morosidade do processo para aquisição de equipamentos para melhoria da
infraestrutura dos laboratórios existentes e a falta de espaços para implementação de laboratórios
para os cursos novos.
Para contornar as dificuldades relacionadas a infraestrutura, a Diretoria de Graduação tem
dialogado com a Diretoria de Planejamento e Gestão, evidenciando a necessidade de melhoria do
processo de aquisição de equipamentos e da otimização do uso e ocupação do espaço físico.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 120
2.7 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015
Quadro A.5.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 20RL.0031 Tipo: Atividade
Título: Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa:
02A0 - Expansão , reestruturação e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para
ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, promovendo a inclusão, equidade, acessibilidade e
permanência do estudante.
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais,
culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades
educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações
do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa
renda e das pessoas com deficiência.
Código: 0582
Programa: Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2015
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2015
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
66.567.632,00 66.567.632,00 47.497.092,40 40.095.416,60 33.587.396,45 6.508.020,15 7.401.675,80
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Estudante Matriculado Unidade 13.474 13.474 12.580
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2015 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
12.122.487,07 9.640.785,37 1.995.445,31 Estudante Matriculado Unidade 3.000
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, Sistema Tesouro Gerencial e SIMEC
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 121
Quadro A.5.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 20RG.0031 Tipo: Atividade
Título: Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa:
02A0 - Expansão , reestruturação e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para
ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, promovendo a inclusão, equidade, acessibilidade e
permanência do estudante.
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos,
sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das
oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades
das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das
mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência.
Código: 0582
Programa: Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2015
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2015
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 3.510.766,82 2.998.473,89 512.292,93 1.489.233,18
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Projeto Viabilizado Unidade 3 3 2
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2015 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
2.621.632,23 2.247.320,35 ---- Projeto Viabilizado Unidade 1
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, Sistema Tesouro Gerencial e SIMEC
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 122
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 4572.0031 Tipo: Atividade
Título: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Programa: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e
Manutenção
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2015
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2015
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
1.450.000,00 1.450.000,00 1.045.740,97 1.043.025,31 1.024.523,98 18.501,33 2.715,66
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Servidor Capacitado Unidade 1.320 1.320 1.302
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2015 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
68.110,41 48.135,32 19.975,09 Servidor Capacitado Unidade 60
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, Sistema Tesouro Gerencial e SIMEC
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 123
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 2994.0031 Tipo:
Título: Assistência ao estudante da educação profissional e tecnológica
Programa: Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2015
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
10.218.457,00 10.218.457,00 10.218.457,00 10.200.533,00 10.200.533,00 ---- 17.924,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Benefício concedido Unidade 9.399 9.399 9.765
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2015 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
29.245,42 127,00 ---- Benefício concedido Unidade 1
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, Sistema Tesouro Gerencial e SIMEC
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 124
Quadro A.5.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 09HB Tipo: Operação Especial
Título:
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores
públicos federais.
Iniciativa: -------------
Objetivo: ------------- Código: -------------
Programa: Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2015
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2015
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
27.778.721,00 33.530.645,00 33.045.657,79 33.045.657,79 33.045.657,79 ---- ----
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
------------- ------------- ------------- ------------- -------------
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2015 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
------------- ------------- ------------- ------------- ------------- -------------
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, Sistema Tesouro Gerencial e SIMEC
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 125
Quadro A.5.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 20TP.0031 Tipo:
Título: Pagamento de pessoal ativo da União
Iniciativa: ------------
Objetivo: ------------ Código: ------------
Programa:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Educação Código: 2109
Tipo: Gestão e
Manutenção
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
131.126.896,00 173.675.197,00 173.177.581,40 173.177.581,40 172.938.869,62 218.475,24 20.236,54
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
372.552,06 305.254,38 60.991,22
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, Sistema Tesouro Gerencial e SIMEC
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 126
Análise da execução das ações:
- Ação 20RL.0031 - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
– Nesta ação orçamentária são custeadas as despesas com energia elétrica, fornecimento de água,
telefonia, material de consumo, prestações de serviços, algumas visitas técnicas etc.
A execução da ação é considerada normal no ano de 2015. Dentre os fatores que contribuíram para a
execução da ação podem ser citados o bom conceito da instituição e de seus cursos junto ao público
que atende, bem como os bons investimentos públicos em educação.
- A ação 20RG.0031 - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica – foi executada normalmente. Esta ação orçamentária concretiza-se na construção do
prédio 20 no Campus II - BH do CEFET-MG. Trata-se da construção do pavilhão de aulas (salas de
aula, auditório, sala de professores e banheiros), totalizando 4 pavimentos. A duração total prevista das
obras é de cerca de 20/22 meses. As obras encontram-se dentro do cronograma, tiveram início em
junho de 2015 e estão previstas para serem concluídas em abril de 2017. Por se tratar de obra, incorrem
as facilidades e dificuldades inerentes, como duração prevista de mais de um exercício financeiro,
possíveis alterações de escopo, necessidade de termos aditivos etc.
- A ação 2994.0031 – Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica –
Fatores que contribuíram para a execução da ação:
- A existência de recursos orçamentários específicos para a assistência ao educando e a
complementação deste orçamento com recursos próprios da instituição;
- A distribuição orçamentária entre as unidades por critérios técnicos;
- A universalização do atendimento nos seis restaurantes da instituição;
Fatores que dificultaram a execução da ação:
- Demandas sociais superiores aos recursos disponíveis.
- Inexistência de restaurantes em quatro unidades da instituição, dificultando ou impedindo a
permanência dos estudantes;
-Atraso no envio dos recursos pelo MEC, atrasando demasiadamente os pagamentos das bolsas e
fornecedores dos restaurantes, comprometendo a permanência dos estudantes e a continuidade dos
programas.
- Ação 6380.0031 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - A ação
orçamentária foi executada com os projetos viabilizados pela Instituição com a participação
representativa dos discentes com presença em eventos e fóruns temáticos. A existência de recursos
específicos favoreceu a participação discente com o custeio de passagens, pagamento de bolsas de
apoio discente, pagamento de prestadores de serviços, aquisição de materiais para atividades de
extensão.
- Ação 4572.0031 - Funcionamento Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação – A Instituição vivencia a qualificação constante e crescente de seu
corpo de profissionais, servidores docentes e técnico-administrativos, balizados pela Lei 11.784/08 e a
política de incentivo a qualificação. A execução da ação é considerada normal, sendo atingido 98,63%
da meta física prevista.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 127
2.8 FATORES INTERVENIENTES NO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
Como dificuldade no desenvolvimento das ações previstas na Instituição e/ou desempenho
orçamentário, destaca-se a limitação de liberação de cotas de empenho. Assim, não foi possível
realizar a execução da totalidade da dotação recebida, impossibilitando atender algumas demandas
institucionais.
2.9 OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS SEM RESPECTIVO CRÉDITO AUTORIZADO NO
ORÇAMENTO
Quadro A.6.3 – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou
Recursos Valores em R$
1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI Denominação
21.111.01.01 Salários, Remuneração e Benefícios
Linha Detalhe
UG Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final
em
31/12/2014
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final
em 31/12/2015
153015 17.220.203.0001-96 0,00 19.133,16 19.133,16 0,00
Código SIAFI Denominação
21.311.04.00 Contas a pagar credores nacionais
Linha Detalhe
UG Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final
em
31/12/2014
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final
em 31/12/2015
153015 06.981.180/0001-16 0,00 0,00 0,05 0,00
Código SIAFI Denominação
21.312.04.00 Contas a pagar credores nacionais - Intra OFSS
Linha Detalhe
UG Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final
em
31/12/2014
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final
em 31/12/2015
153015 110245 0,00 26.391,53 37.476,58 11.085,05
Código SIAFI Denominação
21.142.01.03 INSS - Contrib.s/Serviços de Terceiros - INTRA
Linha Detalhe
UG Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final
em
31/12/2014
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final
em 31/12/2015
153015 17.220.203.0001-96 0,00 15,01 15,01 0,00
Código SIAFI Denominação
21.891.01.00 Indenizações, Restituições e compensações
Linha Detalhe
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 128
UG Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final
em
31/12/2014
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final
em 31/12/2015
153015 044.549.386-01 0,00 0,00 695,00 695,00
153015 17.027.806/0001-76 0,00 0,00 38.673,55 38.673,55
153015 016.494.296-30 0,00 0,00 135,36 135,36
153015 030.687.266-89 0,00 0,00 3.413,00 3.413,00
153015 436.735.036-34 0,00 0,00 422,00 422,00
153015 324.666.846-91 0,00 0,00 300,00 300,00
153015 235.233.879-49 0,00 0,00 500,00 500,00
153015 502.757.206-91 0,00 0,00 135,36 135,36
153015 838.210.076-72 0,00 0,00 44,22 44,22
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
Análise Crítica:
De acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e Decreto 93.872/86 são compromissos reconhecidos após o
encerramento do exercício
No que se refere ao Credor CNPJ 17.027.806/0001-73, conta 21.891.01.00 - Indenizações,
Restituições e compensações, foi constatado lançamento na Conta do Passivo Indevido. Objeto de
análise e regularização no exercício 2016.
2.10 MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Quadro A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores Valores em R$
1,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante
01/01/2015 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2015
2014 12.973.130,65 9.494.406,81 1.173.693,51 2.305.030,33
2013 2.202.509,51 1.001.126,96 856.753,98 344.628,57
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante
01/01/2015 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2015
2014 5.089.872,44 5.089.415,87 0,00 456,57
2013 218.221,66 216.566,05 1.655,61 0,00
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
Análise Crítica:
Quanto aos valores de restos a pagar têm sido adotadas medidas criteriosas pela Instituição para
gerenciar efetivamente esses valores, na tentativa de reduzi-los ano a ano.
Fator importante foi a greve prolongada por 06 meses no CEFET no ano de 2015 que se estendeu de
maio a outubro, dificultando a execução.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 129
No que se refere aos Restos a Pagar de 2013 – foram envidados esforços para análises. Essas análises
envolvem diversos Setores e Fiscais de Processos e dentro do possível são finalizadas as execuções
e/ou cancelados os empenhos.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 130
2.11 EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
QUADRO A.4.4.1 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 2015
Posição em 31.12.2015
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO:153015/15245
Informações sobre as Transferências
Modalidade Nº do instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados
Vigência
Sit. Global Contrapartida No Exercício
Acumulado até o
Exercício Início Fim
1 CCONT Nº 002/2010- Campus I 00.278.912.0001/20
R$
16.419.717,08 Não R$ 2.380.563,45 R$ 9.364.440,39 10/05/10 10/05/16 1
1 CCONT Nº 002/2010- Campus Curvelo 00.278.912.0001/20 R$ 3.566.150,24 Não R$ 856.543,58 R$ 2.210.475,65
01/01/12 10/05/16 1
1 CCONT Nº 002/2010- Campus Varginha 00.278.912.0001/20 R$ 3.157.398,59 Não R$ 679.608,93 R$ 1.597.830,87
01/01/12 10/05/16 1
1 CCONT Nº 003/2010- Campus II 00.278.912.0001/20
R$
12.557.146,15 Não R$ 1.776.670,36 R$ 6.952.519,95 11/05/10
10/05/16 1
1
CCONT Nº 004/2010 - Campus
Divinópolis 00.278.912.0001/20 R$ 5.032.258,56 Não R$ 847.121,15 R$ 2.888.896,81 11/05/10 10/05/16 1
1 CCONT Nº 006/2010 - Campus Araxá 00.278.912.0001/20 R$ 5.285.076,49 Não R$ 840.824,00 R$ 3.081.475,15 11/05/10 10/05/16 1
R$
46.017.747,11 R$
7.381.331,47 R$ 26.095.638,82
LEGENDA
Modalidade: Situação da Transferência:
1 - Convênio 1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa
4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 131
QUADRO A.4.4.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96
UG/GESTÃO: 153015/15245
Modalidade
Quantidade de
Instrumentos
Celebrados em Cada
Exercício
Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de Celebração do Instrumento (em
R$ 1,00)
2015 2014 2013 2015 2014 2013
Convênio 6 6 6 R$ 7.381.331,47 R$ 5.811.877,22 R$ 5.166.072,39
Contrato de Repasse -- -- -- - - -
Termo de Cooperação - - - -
Termo de Compromisso - - -- - - -
Totais 6 6 6 R$ 7.381.331,47 R$ 5.811.877,22 R$ 5.166.072,39
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos - SIAFI 2015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 132
QUADRO A.4.4.3 – RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PELA UJ NA MODALIDADE DE
CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E CONTRATOS DE REPASSE Valores em R$
Unidade Concedente
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO: 153015/15245
Exercício da Prestação das
Contas Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios
Termo de
Cooperação
Contratos de
Repasse
2015
Contas Prestadas
Quantidade 8 - -
Montante Repassado 26.095.638,82 - -
Contas NÃO Prestadas
Quantidade 5 - -
Montante Repassado 19.143.118,87 - -
2014
Contas Prestadas
Quantidade 13 -
Montante Repassado 18.714.307,35 -
Contas NÃO Prestadas
Quantidade 1 - -
Montante Repassado 200.230,00 - -
2013
Contas Prestadas
Quantidade 13 - -
Montante Repassado 12.902.430,13 - -
Contas NÃO Prestadas
Quantidade - - -
Montante Repassado - - -
Anteriores a 2013 Contas NÃO Prestadas
Quantidade - - -
Montante Repassado - - -
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos-SIAFI2015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 133
QUADRO A.4.4.4 - VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO: 153015/15245
Exercício da Prestação
das Contas Quantitativos e Montantes Repassados
Instrumentos
Convênios
Contratos de
Repasse
2015
Quantidade de Contas Prestadas 8 -
Com Prazo de Análise
ainda não Vencido
Quantidade Contas Analisadas 8 -
Contas Não Analisadas - -
Montante Repassado (R$) 26.095.638,82 -
Com Prazo de Análise
Vencido
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada - -
Quantidde Reprovada - -
Quantidades de TCE - -
Contas NÃO Quantidade 8 -
Analisadas Montante Repassado (R$) - -
2014
Quantidade de contas prestadas
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada 13 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Contas NÃO Analisadas
Quantidade - -
Montante repassado (R$) - -
2013
Quantidade de Contas Prestadas 13
Contas analisadas
Quantidade Aprovada 13 --
Quantidade Reprovada - --
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 134
Quantidade de TCE - --
Contas NÃO Analisadas
Quantidade - --
Montante Repassado - --
Exercício Anterior a
2012 Contas NÃO Analisadas
Quantidade -- --
Montante Repassado -- --
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e
Contratos
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 135
2.12 INFORMAÕES SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL PARA ANÁLISE DAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS
O CEFET-MG, dentro de sua estrutura organizacional, vem desenvolvendo setores para
tratamento de atividades específicas. Neste aspecto, foi criada a Superintendência de Convênios
e Contratos, que abriga a Divisão de Prestação de Contas, que hoje conta com dois servidores.
Não é ainda o quadro ideal, mas já mostra resultados promissores.
2.13 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS
IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
QUADRO A.4.7 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 26257 153015
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas – Exercício 2015
Unidade Orçamentária: Código UO: 26257 UGO:153015
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
DOTAÇÃO INICIAL 261.870.966,00 64.530.283,00
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 41.630.798,00 540.000,00
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados -117.096,00
Outras Operações
Dotação final 2015 (A) 303.501.764,00 64.953.187,00
Dotação final 2014 (B) 259.232.652,00 63.092.233,00
Variação (A/B-1)*100 17,08 2,95
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Capital 9 - Reserva
de
Contingência 4 –
Investimentos
5 –
Inversões
Financeiras
6-
Amortização
da Dívida
DOTAÇÃO INICIAL 31.588.359,00
CR
ÉD
ITO
S Suplementares
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 136
Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação final 2015 (A) 31.588.359,00
Dotação final 2014(B) 29.864.569,00
Variação (A/B-1)*100 5,77
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 137
Quadro A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa - Exercício 2015
Origem da
Movimentação
UG
Classificação
da ação
Despesas Correntes
Concedente Recebedora
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Concedidos 153015 080008 00G5 61.823,00
Concedidos 153015 080008 0005 802.898,00
Concedidos 153015 090032 00G5 39.946,00
Concedidos 153015 090032 0005 548.523,00
Concedidos 153015 153010 20RL 3.280,80
Concedidos 153015 153019 20RL 2.187,20
Concedidos 153015 153164 20RL 437,44
Concedidos 153015 154043 20RL 1.312,32
Concedidos 153015 158009 20RL 3.280,80
Concedidos 153015 158124 20RL 1.749,76
Concedidos 153015 158125 20RL 4.155,68
Concedidos 153015 158126 20RL 18.153,76
Concedidos 153015 158138 20RL 14.654,24
Concedidos 153015 158139 20RL 3.280,80
Concedidos 153015 158141 20RL 1.968,48
Concedidos 153015 158144 20RL 2.405,92
Concedidos 153015 158146 20RL 1.749,76
Concedidos 153015 158148 20RL 874,88
Concedidos 153015 158155 20RL 8.311,36
Concedidos 153015 158516 20RL 1.968,48
Recebidos 150014 153015 20TP 620.324,37
Recebidos 152734 153015 6380 49.855,65
Recebidos 153167 153015 20RI 439,56
Recebidos 153114 153015 20RK 228,54
Recebidos 153163 153015 20RK 458,16
Recebidos 153036 153015 20RK 405,54
Recebidos 153010 153015 20RL 1.797,30
Recebidos 153019 153015 20RK 3.988,98
Recebidos 154043 153015 20RK 159,84
Recebidos 154051 153015 20GK 4.273,60
Recebidos 154069 153015 20RK 1.020,80
Recebidos 154003 153015 0487 78.805,87
Recebidos 153173 153015 0509 19.012,82
Recebidos 158145 153015 20RL 879,12
Recebidos 158009 153015 20RL 1.632,00
Recebidos 158139 153015 20RL 439,56
Recebidos 158155 153015 20RL 2.769,12
Recebidos 158516 153015 20RL 407,60
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 138
Cont...
Origem da
Movimentação
UG
Classificação
da ação
Despesas de Capital
Concedente Recebedora 4 –
Investimentos
5 –
Inversões
Financeiras
6 –
Amortização
da Dívida
Concedidos
Recebidos 153173 153015 0509 43.160,00
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2015 2014 2015 2014
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g) 17.585.370,81 20.501.839,25 13.185.311,51 16.455.847,16
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
3.510.766,82 3.679.187,53 2.998.473,89 3.676.454,01
d) Pregão
14.074.603,99 16.822.651,72 10.186.837,62 12.779.393,15
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 17.273.553,82 16.360.848,35 14.907.492,76 15.698.784,58
h) Dispensa
15.248.590,38 13.566.397,76 13.190.862,50 13.098.105,85
i) Inexigibilidade
2.024.963,44 2.794.450,59 1.716.630,26 2.600.678,73
3. Regime de Execução Especial 37.566,20 51.290,75 37.566,20 51.290,75
j) Suprimento de Fundos
37.566,20 51.290,75 37.566,20 51.290,75
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 302.953.334,97 254.121.729,15 302.951.175,97 253.903.253,91
k) Pagamento em Folha
301.974.292,99 252.654.213,26 301.974.292,99 252.435.738,02
l) Diárias
979.041,98 1.467.515,89 976.882,98 1.467.515,89
5. Outros 32.217.020,66 282.035.792,20 31.940.521,61 281.653.975,62
6. Total (1+2+3+4+5) 370.066.846,46 573.071.499,70 363.022.068,05 567.763.152,02
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
Quadro A.6.1.3.2 – Despesas executadas diretamente pela UJ, por modalidade de contratação – Créditos Originários
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 139
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2015 2014 2015 2014
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g) 17.585.370,81 20.339.654,51 13.185.311,51 16.319.684,46
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência 3.510.766,82 3.679.187,53 2.998.473,89 3.676.454,01
d) Pregão 14.074.603,99 16.660.466,98 10.186.837,62 12.643.230,45
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 17.273.553,82 15.326.407,95 14.907.492,76 14.665.088,18
h) Dispensa 15.248.590,38 12.531.957,36 13.190.862,50 12.064.409,45
i) Inexigibilidade 2.024.963,44 2.794.450,59 1.716.630,26 2.600.678,73
3. Regime de Execução Especial 37.566,20 51.290,75 37.566,20 51.290,75
j) Suprimento de Fundos 37.566,20 51.290,75 37.566,20 51.290,75
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 302.385.813,89 254.091.314,36 302.383.654,89 253.872.839,12
k) Pagamento em Folha 301.406.771,91 252.654.213,26 301.406.771,91 252.435.738,02
l) Diárias 979.041,98 1.437.101,10 976.882,98 1.437.101,10
5. Outros 32.154.466,74 281.910.082,26 31.877.967,69 281.532.322,42
6. Total (1+2+3+4+5) 369.436.771,46 571.718.749,83 362.391.993,05 566.441.224,93
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 140
Quadro A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECONOLÓGICA DE MINAS GERAIS Código UO: 153015 UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
1. Pessoal 302.058.173,53 252.674.449,80 302.027.096,28 252.654.213,26 31.077,25 20.236,54 302.027.096,28 252.435.738,02
11 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL 192.298.425,60 152.809.423,02 192.298.425,60 152.809.423,02 192.298.425,60 152.809.423,02
01 - APOSENTADORIAS,
RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS 49.595.912,62 41.531.103,26 49.595.912,62 41.531.103,26 49.595.912,62 41.531.103,26
13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.045.657,79 29.513.226,56 33.045.657,79 29.513.226,56 33.045.657,79 29.513.226,56
Demais elementos do grupo 27.118.177,52 28.820.696,96 27.087.100,27 28.800.460,42
31.077,25 20.236,54 27.087.100,27 28.581.985,18
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes 62.629.189,38 58.975.571,37 60.498.352,56 54.884.700,94 2.130.836,82 4.090.870,43 56.516.348,22 53.133.149,05
39 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PJ 15.882.514,16 16.026.666,91 14.899.594,41 14.858.584,66
982.919,75 1.168.082,25 13.996.043,12 14.009.403,62
37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-
OBRA 16.706.163,84 14.335.954,42 16.570.808,86 12.397.195,44
135.354,98 1.938.758,98 14.084.695,16 11.707.829,13
93 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES 4.888.026,48 4.363.791,08 4.885.150,82 4.325.413,58
2.875,66 38.377,50 4.810.266,04 4.318.668,98
18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES 7.666.293,40 7.943.156,90 7.476.505,25 7.692.564,14
189.788,15 250.592,76 7.307.286,36 7.635.967,40
Demais elementos do grupo 17.486.191,50 16.306.002,06 16.666.293,22 15.610.943,12
819.898,28 695.058,94 16.318.057,54 15.461.279,92
Cont...
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 141
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
4. Investimentos 14.519.990,27 21.740.395,92 7.679.677,86 12.878.372,24 6.840.312,41 8.862.023,68 4.610.364,65 9.758.526,93
51 - OBRAS E
INSTALAÇÕES OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
10.039.639,48 9.545.803,57
4.186.619,03 6.378.676,09
5.853.020,45 3.167.127,48
3.591.464,58 6.061.442,08
52 - EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE - OP.
INTRA-ORÇAMENTÁRIA
3.885.463,20 11.949.880,54
2.905.271,24 6.453.533,68
980.191,96 5.496.346,86
511.698,48 3.650.922,38
39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PJ
363.212,39 244.711,81
356.112,39 46.162,47
7.100,00 198.549,34
275.526,39 46.162,47
Demais elementos do grupo
231.675,20
231.675,20
231.675,20
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 142
Quadro A.6.1.3.4 – Despesas executadas diretamente pela UJ – Créditos Originários
Unidade Orçamentária: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECONOLÓGICA DE MINAS GERAIS Código UO: 153015 UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
1. Pessoal 301.437.849,16 252.674.449,80 301.406.771,91 252.654.213,26 31.077,25 20.236,54 301.406.771,91 252.435.738,02
11 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 192.298.425,60 152.809.423,02 192.298.425,60 152.809.423,02 192.298.425,60 152.809.423,02
01 - APOSENTADORIAS,
RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS 49.595.912,62 41.531.103,26 49.595.912,62 41.531.103,26 49.595.912,62 41.531.103,26
13 - OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 33.045.657,79 29.513.226,56 33.045.657,79 29.513.226,56 33.045.657,79 29.513.226,56
Demais elementos do grupo 26.497.853,15 28.820.696,96 26.466.775,90 28.800.460,42 31.077,25 20.236,54 26.466.775,90 28.581.985,18
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes 62.462.717,92 57.922.910,44 60.347.321,69 53.845.571,67 2.115.396,23 4.077.338,77 56.374.856.49 52.124.842,56
39 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PJ 15.882.514,16
16.022.686,91 14.899.594,41
14.858.584,66 982.919,75
1.164.102,25 13.996.043,12
14.009.403,62
37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-
OBRA 16.706.163,84 13.535.954,42 16.570.808,86 11.600.137,58 135.354,98 1.935.816,84 14.084.695,16 10.910.771,27
18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES 7.593.261,39 7.858.443,52 7.403.473,24 7.607.850,76 189.788,15 250.592,76 7.237.994,74 7.554.810,76
Demais elementos do grupo 22.280.778,53 20.505.825,59 21.473.445,18 19.778.998,67 807.333,35 726.826,92 21.056.123,47 19.649.856,91
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 143
Cont...
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
4. Investimentos 14.476.830,27 21.347.624,32 7.679.677,86 12.564.751,64 6.797.152,41 8.782.872,68 4.610.364,65 9.444.906,33
51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
10.039.639,48 9.545.803,57
4.186.619,03 6.378.676,09
5.853.020,45 3.167.127,48
3.591.464,58 6.061.442,08
52 - EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIA
3.842.303,20 11.557.108,94
2.905.271,24 6.139.913,08
937.031,96 5.417.195,86
511.698,48 3.337.301,78
39 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PJ
363.212,39 244.711,81
356.112,39 46.162,47
7.100,00 198.549,34
275.526,39 46.162,47
Demais elementos do grupo
231.675,20 231.675,20
231.675,20
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 144
Quadro A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação Valores em R$
1,00
Unidade Orçamentária: Código UO: UGO:
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2015 2014 2015 2014
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 27.179,77 162.184,74 27.179,77 136.162,70
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão 27.179,77 162.184,74 27.179,77 136.162,70
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 5.000,00 1.034.440,40 0,00 1.033.696,40
h) Dispensa 5.000,00 1.034.440,40 1.033.696,40
i) Inexigibilidade
3. Regime de Execução Especial 0,00 0,00
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 1.219.491,87 30.414,79 1.218.693,12 30.414,79
k) Pagamento em Folha 1.187.855,18 1.187.855,18
l) Diárias 31.636,69 30.414,79 30.837,94 30.414,79
5. Outros 149.768,33 125.709,94 146.027,94 121.653,20
6. Total (1+2+3+4+5) 1.401.439,97 1.352.749,87 1.391.900,83 1.321.927,09
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 145
Quadro A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Unidade Orçamentária:CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECONOLÓGICA DE MINAS GERAIS Código UO:26257 UGO:153015
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
1. Pessoal 2.011.690,58 0,00 1.187.845,45 0,00 823.845,13 0,00 1.187.845,45 0,00
07 - Contribuição a entidade fechada -
previdência 51.800,53 51.800,53 51.800,53
11 - Vencimentos e vantagens fixas-
pessoal civil 568.523,84
568.523,84
568.523,84
91 - Sentenças Judiciais 1.391.366,21 567.521,08 823.845,13 567.521,08
2. Juros e Encargos da Dívida
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes 236.242,34 1.052.660,93 213.583,99 1.043.109,27 22.658,35 13.531,66 204.044,85 1.008.306,49
33 - PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO 33.979,77 80.834,77 27.179,77 80.834,77 6.800,00 27.179,77 54.812,73
36 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 96.092,00 25.054,37 81.309,65 21.639,23 14.782,35 3.415,14 76.309,65 21.639,23
14 - DIÁRIAS - CIVIL 29.215,29 25.758,39 29.215,29 25.758,39 28.416,54 25.758,39
Demais elementos do grupo 76.955,28 921.013,40 75.879,28 914.876,88 1.076,00 10.116,52 72.138,89 906.096,14
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
4. Investimentos 46.160,00 392.771,60 313.620,60 46.160,00 79.151,00 313.620,60
52 - EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE 46.160,00 392.771,60 313.620,60 46.160,00 79.151,00 313.620,60
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
Demais elementos do grupo
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 146
2.14 SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONTAS BANCÁRIAS TIPO B E CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos
Exercício Unidade Gestora (UG) do
SIAFI
Meio de Concessão Valor do
maior
limite
individual
concedido
Financeiro Conta Tipo B Cartão de Pagamento do
Governo Federal
Código
Nome ou
Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total
2015 153015 CEFET - MG 0 - 34 68.880,00 4.000,00
2014 153015 CEFET - MG 0 - 49 51.290,75 6.276,27
2013 153015 CEFET - MG 0 - 37 24.811,03 2.319,64
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
Quadro A.6.6.2 – Utilização de suprimento de fundos
Exercício
Unidade Gestora (UG)
do SIAFI Conta Tipo B
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Saque Fatura Total
Código Nome ou
Sigla Quantidade
Valor
Total Quantidade
Valor dos
Saques (a)
Valor das
Faturas (b) (a+b)
2015 153015 CEFET-
MG 0 - - - 37.566,20 37.566,20
2014 153015 CEFET-
MG 0 - - - 51.125,20 51.125,20
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 147
Quadro A.6.6.3 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência
Unidade Gestora (UG) do SIAFI Classificação do Objeto Gasto
Código Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total
153015 Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 30
1 45,00
4 119,90
9 747,03
10 85,42
11 245,00
16 859,59
17 409,86
19 189,00
21 717,68
22 138,29
23 91,00
24 11.198,15
25 1.668,27
26 10.241,73
28 1.662,43
35 374,15
36 29,60
39 278,50
42 2.586,54
44 48,00
153015 Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 39 12 1.224,01
16 562,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 148
17 1.154,00
19 280,00
63 741,05
79 1.090,00
95 780,00
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 149
2.15 DESEMPENHO OPERACIONAL
2.15.1 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO
2.15.1.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU Nº 2.267/2005
Quadro B.65.1 – Resultados dos Indicadores de Gestão do CEFET-MG – Acórdão TCU n.º 2.267/2005 – Ano de 2015
Indicadores Fórmula de Cálculo Exercícios
2015 2014 2013 2012 2011
Acadêmicos
Relação Candidato/Vaga Número de inscrições
Número de vagas ofertadas 7,60 7,70 6,94 7,03 7,81
Relação Ingressos/Aluno Número de ingressantes x 100
Número de alunos matriculados 19,14% 20,46% 21,27% 20,90% 26,92%
Relação Concluintes/Aluno Número de concluintes x 100
Número de alunos matriculados 12,04% 15,07% 16,23% 14,50% 16,89%
Índice de Eficiência Acadêmica –
Concluintes
Número de concluintes x 100
Ingressos por período equiv. 49,10% 67,98% 62,06% 69,30% 65,69%
Índice de Retenção do Fluxo Escolar Número de alunos retidos x100
Número de alunos matriculados 44,13% 38,78% 38,91% 40,20% 10,92%
Relação de Alunos/Docente em Tempo
Integral
N. de alunos matriculados
Número de docentes equiv. 20,49 17,55 14,41 20,78 17,24
Administrativos
Gastos Correntes por Aluno Total de gastos correntes
Número de alunos matriculados R$14.097,11 R$ 13.827,06 R$ 14.475,48 R$ 9.684,36 R$ 11.219,80
Percentual de Gastos com Pessoal Total de gastos com pessoal x 100
Gastos totais 79,33% 73,66% 68,96% 75,87% 79,05%
Percentual de Gastos com outros Custeios Total de gastos com outros custeios x 100
Gastos totais 13,57% 14,62% 16,25% 13,21% 13,85%
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 150
Percentual de Gastos com Investimentos Total de gastos com investimentos x100
Gastos totais 3,64% 8,22% 10,05% 5,65% 7,10%
Socioeconômico Número de Alunos Matriculados por Renda
per Capita Familiar
Número de alunos por RPF x 100
Número de alunos matriculados Ver quadros específicos a seguir
Gestão de
Pessoas Índice de Titulação do Corpo Docente
Gx1 + A x 2 + E x 3 + M x 4 + D x 5
(G + A + E + M + D) 4,02 3,84 3,82 3,91 3,59
Fonte: CEFET-MG e SETEC/MEC.
Obs.:
- Dados encaminhados pelo MEC extraídos dos sistemas SIAPE, SISTEC e SIAFI.
- Os dados acima referem-se a todos os níveis de ensino: Técnico, Graduação e Pós-Graduação.
- Dados consolidados de todas as Unidades do CEFET-MG.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 151
RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CEFET-MG - ANO DE 2015
Faixas de Renda per Capita Familiar em Salários Mínimos Técnico Superior Mestrado e Doutorado Total geral
Até 0,5 1521 480 17 2018
0,5 a 1 1649 901 37 2587
1 a 1,5 1073 957 73 2103
1,5 a 2,5 715 944 84 1743
2,5 a 3 165 224 21 410
Mais de 3 233 528 93 854
Total geral 5356 4034 325 9715
Fonte: Dados do CEFET-MG encaminhados pela DIRGRAD.
RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CEFET-MG EM PORCENTAGEM – ANO
DE 2015
Faixas de Renda per Capita Familiar em Salários Mínimos Técnico Superior Mestrado e Doutorado Total geral
Até 0,5 28,4% 11,9% 5,2% 20,8%
0,5 a 1 30,8% 22,3% 11,4% 26,6%
1 a 1,5 20,0% 23,7% 22,5% 21,6%
1,5 a 2,5 13,3% 23,4% 25,8% 17,8%
2,5 a 3 3,1% 5,6% 6,5% 4,4%
Mais de 3 4,4% 13,1% 28,6% 8,8%
Total geral 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Fonte: Dados do CEFET-MG encaminhados pela DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 152
DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DOS INDICADORES DE GESTÃO DO CEFET-MG
– ANO DE 2015
(Acórdão TCU nº 2.267/2005)
Obs.:
- Os dados originais foram encaminhados pela SETEC/MEC oriundos dos sistemas SIAFI,
SISTEC e SIAPE.
- As informações referem-se a todos os níveis de ensino: Técnico, Graduação e Pós-Graduação.
- Dados consolidados de todas as Unidades do CEFET-MG.
A) RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA
ANO Nº de
Inscrições
Nº vagas
Ofertadas
Relação
Candidato/Vaga
2011 28.493 3.557 8,01
2012 28.187 4.010 7,03
2013 23.165 3.336 6,94
2014 31.997 4.153 7,70
2015 30.308 3.986 7,60
Fonte: compilado pela SOF com dados oriundos do SISTEC
encaminhados pela SETEC/MEC.
Fórmula = Número de Inscrições .
Número de Vagas Ofertadas
30.308 = 7,60
3.986
B) RELAÇÃO INGRESSOS/ALUNOS MATRICULADOS
ANO Nº de
Ingressos
Alunos
Matriculados
Relação
Nº de Ingressos /
Alunos Matriculados
x 100
2011 3.992 14.827 26,92
2012 3.740 17.933 20,86
2013 3.174 14.920 21,27
2014 3.924 19.178 20,46
2015 4.185 21.860 19,14
Fonte: compilado pela SOF com dados oriundos do SISTEC
encaminhados pela SETEC/MEC.
Números de Ingressos X 100
Alunos Matriculados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 153
4.185 x 100 = 19,14
21.860
C) RELAÇÃO CONCLUINTE / ALUNO
ANO Nº de
Concluintes Nº Matriculas Relação Concluinte /
Aluno x 100
2011 1.968 14.827 13,27
2012 2.593 17.933 14,46
2013 2.421 14.920 16,23
2014 2.891 19.178 15,07
2015 2.633 21.860 12,04
Fonte: compilado pela SOF com dados oriundos do SISTEC
encaminhados pela SETEC/MEC.
Fórmula =Número de Concluintes X 100
Número de Matriculados
2.633 x 100 = 12,04
21.860
D) ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
Fórmula = Número de Reprovados + Número de Trancamentos x 100
Número de Matriculados
2011
Alunos retidos da educação profissional = 1.061
Alunos retidos da graduação = 167
Alunos retidos do stricto sensu = 39
1.267 x 100 = 10,92
11.601
2012
7.211 x 100 = 40,21
17.933
2013
5.805 x 100 = 38,91
14.920
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 154
2014
7.437 x 100 = 38,78
19.178
2015
9.647 x 100 = 44,13
21.860
E) RELAÇÃO DE ALUNOS / DOCENTES TEMPO INTEGRAL
ANO Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Docentes
em Tempo
Integral
Relação
Alunos / Docentes Tempo Integral
2011 14.827 860 17,24
2012 17.933 863 20,78
2013 14.920 1.038 14,37
2014 19.178 1.089 17,61
2015 21.860 1.067 20,49
Fonte: compilado pela SOF com dados oriundos do SISTEC e SIAPE encaminhados pela SETEC/MEC.
Fórmula = Número de Alunos Matriculados
Número de Docentes
21.860 = 20,49
1.067
F) ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE
Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 81
APERFEIÇOAMENTO = 1
ESPECIALIZAÇÃO = 89
MESTRES = 542
DOUTORES = 359
81 X 1 + 1 X 2 + 89 X 3 + 542 X 4 + 359 X 5
81+1+89+542+359
81 + 2 + 267 + 2168 + 1795
1072
4313 = 4,02
1072
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 155
G) GASTOS CORRENTES POR ALUNO
ANO Gastos Correntes por Aluno (R$)
2011 11.219,80
2012 9.684,36
2013 14.475,48
2014 13.827,06
2015 14.097,11
Fonte: compilado pela SOF com dados oriundos
do SISTEC e SIAFI encaminhados pela
SETEC/MEC.
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS CORRENTES ANUAL POR ALUNO – ANO DE 2014
Total de Gastos ....................................................................... 380.733.066,66
( - ) Capital / Investimentos. ..................................................... 13.862.820,22
( - ) Inativos e Pensionistas ....................................................... 58.707.415,37
( = ) Total dos Gastos Correntes.............................................. 308.162.831,07
Gastos Correntes por Aluno = Total de Gastos Correntes
Total de Alunos Matriculados
308.162.831,07 = 14.097,11
21.860
A partir de 2011, os gastos correntes por aluno, bem como os demais indicadores da Rede
Federal de EPT, foram somados os três níveis de ensino, EPTNM, Graduação e Pós-Graduação
para cálculo dos mesmos.
O demonstrativo acima considera, a partir de 2011, os dados extraídos e encaminhados pelo
MEC oriundos dos sistemas SIAFI, SISTEC e SIAPE.
H) PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL
ANO Gastos com Pessoal (%)
2011 79,05
2012 75,87
2013 68,96
2014 73,66
2015 79,33
Fonte: compilado pela SOF com dados
oriundos do SIAFI encaminhados pela
SETEC/MEC.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 156
Total de Gasto com Pessoal x 100
Gastos Totais
Gastos com Pessoal.......302.038.838,82
Gastos Totais..................380.733.066,66
302.038.838,82 x 100 = 79,33%
380.733.066,66
I) PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS (Exceto benefícios)
ANO Gastos com Outros
Custeios (%)
2011 13,85
2012 13,21
2013 16,25
2014 14,62
2015 13,57
Fonte: compilado pela SOF com dados
oriundos do SIAFI encaminhados pela
SETEC/MEC.
Total de Gasto com outros Custeios x 100
Gastos Totais
51.617.250,95 x 100 = 13,57%
380.733.066,66
J) PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS
ANO Gastos com
Investimentos (%)
2011 7,10
2012 5,65
2013 10,05
2014 8,22
2015 3,64
Fonte: compilado pela SOF com dados
oriundos do SIAFI encaminhados pela
SETEC/MEC.
Total de Gastos com Investimentos e Inversões Financeiras x 100
Gastos Totais
Gastos com Investimentos..........13.862.820,22
Gastos Totais............................ 380.733.066,66
13.862.820,22 x 100 = 3,64%
380.733.066,66
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 157
Avaliação dos indicadores:
Os indicadores dispostos no Quadro B.65.1 foram encaminhados ao CEFET-MG pela
SETEC/MEC com dados provenientes dos sistemas SISTEC, SIAPE e SIAFI e estão divididos
entre quatro categorias: acadêmicos, administrativos, socioeconômico e de gestão de pessoas.
Com fins a analisar os indicadores do referido Quadro, salienta-se inicialmente que o CEFET-
MG é uma instituição de ensino superior com forte atuação em 3 níveis de ensino: técnico
profissional médio, superior de graduação e pós-graduação. Outro ponto impactante nos
números, refere-se ao calendário acadêmico, que esteve em descompasso com o ano civil no
período (2012-2015), reflexo do longo período de greve no ano de 2012. Registra-se também o
possível impacto nos números da greve nacional ocorrida em 2015.
Dos seis marcadores que tratam dos temas acadêmicos, quatro registraram queda em relação ao
ano de 2014 os quais são: “relação candidato/vaga”, “relação ingressos/aluno”, “relação
concluintes/aluno” e “Índice de eficiência acadêmica-concluintes”. Já os dados relativos a
“relação de alunos/docente em tempo integral” e “índice de retenção do fluxo escolar” tiveram
aumento em relação ao ano anterior. Isso pode sinalizar demanda por estudos e esforços
acadêmicos e administrativos nos exercícios vindouros.
Percebe-se que a relação candidato por vaga tem se mantido aproximadamente entre os valores 7
e 8 no período 2011-2015. Esse indicador pode representar o bom conceito da Instituição perante
o público que atende, bem como podendo representar demanda social em relação a Instituição,
estando a mesma bem colocada entre seus pares (outras Instituições federais de ensino).
Sobre os índices administrativos, aumentaram de 2014 para 2015, o “percentual de gastos com
pessoal” e os “gastos correntes por aluno”, ao passo que o “percentual de gastos com outros
custeios” e o “percentual de gastos com investimentos” apresentaram redução do ano de 2014
para o ano de 2015.
O único indicador da categoria “socioeconômico” retrata a situação da renda per capita familiar
dos alunos matriculados no ano de 2015. Observando o total geral, nota-se que as maiores
concentrações percentuais das famílias dos alunos situa-se entre a faixa de até 0,5 e 2,5 salários
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 158
mínimos - SM – (26,6% - de 0,5 a 1 SM; 21,6% - de 1 a 1,5 SM; e 20,8% na faixa de até 0,5
SM).
Observa-se também que 20,8 % dos alunos têm renda per capita familiar de até 0,5 salário
mínimo. Este percentual sobe ainda mais quando se analisa apenas os cursos técnicos. Nesta
modalidade, 28,4% dos alunos estão inseridos em famílias cuja renda por pessoa não ultrapassa
0,5 salário mínimo e outros 30,8% estão na faixa que vai de 0,5 a 1 salário mínimo.
Sobre o único indicador da categoria de gestão de pessoas, o “índice de titulação do corpo
docente”, nota-se que este aumentou de 2014 para 2015, mostrando acréscimos na titulação dos
docentes.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 159
2.16 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
BELO HORIZONTE
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015
MODALIDADE CURSO TURNO
VAGAS
OFERTADAS
1º semestre
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
TOTAL DE
CANDIDATOS
INSCRITOS
VAGAS
OFERTADAS
2º semestre
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Edificações Diurno 68 465 545 1010 0
Edificações - EJA (*)
Noturno 36 20 9 29 0
Eletromecânica Tarde 0 0 0 0 0
Eletrônica Diurno 108 272 399 671 0
Eletrotécnica - Automação Industrial Diurno 72 186 209 395 0
Equipamentos para Área de Saúde/Biomédicos Diurno 36 230 232 462 0
Estradas Diurno 18 118 136 254 0
Informática Industrial Diurno 34 283 392 675 0
Mecânica Diurno 72 259 368 627 0
Mecânica - EJA (*)
Noturno 0 0 0 0 0
Mecatrônica Diurno 36 285 321 606 0
Meio Ambiente Diurno 36 340 365 705 0
Química Diurno 36 338 428 766 0
Redes de Computadores Diurno 34 146 166 312 0
Transportes e Trânsito Diurno 18 64 83 147 0
Hospedagem Diurno 36 236 292 528 0
Sub-total (Modalidade: Integrada - Belo Horizonte) 640 3242 3945 7187 0
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
com Concomitância
Externa
Eletromecânica Noturno 12 10 12 22 0
Eletrônica Manhã 0 0 0 0 0
Eletrônica Tarde 0 0 0 0 0
Eletrônica Noturno 14 24 12 36 14
Eletrotécnica - Automação Industrial Tarde 0 0 0 0 0
Eletrotécnica - Automação Industrial Noturno 8 6 7 13 8
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 160
Estradas Noturno 12 9 5 14 0
Mecânica Manhã 0 0 0 0 0
Mecânica Noturno 20 19 20 39 0
Química Noturno 10 22 23 45 10
Transportes e Trânsito Noturno 12 6 2 8 0
Hospedagem Noturno 14 4 4 8 0
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Belo Horizonte) 102 100 85 185 32
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Eletromecânica
Noturno
24 35 21 56 0
Eletrônica 22 36 15 51 22
Eletrotécnica - Automação Industrial 18 37 25 62 18
Estradas 24 19 8 27 0
Mecânica 52 72 35 107 0
Transportes e Trânsito 24 9 7 16 0
Turismo/Hospedagem 22 4 1 5 0
Química 20 38 40 78 20
Meio Ambiente Manhã 0 0 0 0 0
Noturno 36 26 12 38 0
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Belo Horizonte) 242 276 164 440 60
TOTAL (Belo Horizonte) 984 3618 4194 7812 92
LEOPOLDINA
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
TOTAL DE
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Eletrotécnica - Automação Industrial Diurno 34 117 58 175
Informática Industrial Diurno 34 92 66 158
Informática Industrial Noturno 0 0 0 0
Mecânica Diurno 34 134 66 200
Mecânica Noturno 0 0 0 0
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 161
Sub-total (Modalidade: Integrada - Leopoldina) 102 343 190 533
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Eletrotécnica - Automação Industrial Tarde 0 0 0 0
Eletromecânica Noturno 17 28 12 40
Informática Industrial Noturno 17 22 6 28
Mecânica Noturno 17 52 8 60
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Leopoldina) 51 102 26 128
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Eletromecânica Noturno 17 77 18 95
Informática Industrial Noturno 17 36 12 48
Mecânica Noturno 17 78 15 93
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Leopoldina) 51 191 45 236
TOTAL (Leopoldina) 204 636 261 897
ARAXÁ
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
TOTAL DE
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Edificações Diurno 36 80 62 142
Edificações - EJA (*)
Noturno 0 0 0 0
Eletrônica Diurno 36 63 47 110
Mecânica Diurno 36 53 31 84
Mineração Diurno 36 130 45 175
Sub-total (Modalidade: Integrada - Araxá) 144 326 185 511
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Eletrônica Noturno 11 13 5 18
Edificações Noturno 11 26 5 31
Mecânica Noturno 11 20 6 26
Mineração Noturno 11 34 6 40
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Araxá) 44 93 22 115
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Eletrônica Noturno 25 42 19 61
Edificações Noturno 25 43 15 58
Mecânica Noturno 25 63 25 88
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 162
Mineração Noturno 25 70 27 97
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Araxá) 100 218 86 304
TOTAL (Araxá) 288 637 293 930
DIVINÓPOLIS
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Eletromecânica Diurno 34 159 102 261
Planejamento e Gestão em TI Diurno 0 0 0 0
Planejamento e Gestão em TI Noturno 0 0 0 0
Informática Diurno 34 110 158 268
Produção de Moda Diurno 34 87 178 265
Vestuário Diurno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Integrada - Divinópolis) 102 356 438 794
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Eletromecânica Noturno 10 8 6 14
Informática para Internet Noturno 12 10 2 12
Produção de Moda Noturno 6 1 1 2
Vestuário Noturno 0 0 0 0
Planejamento e Gestão em TI Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Divinópolis) 28 19 9 28
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Eletromecânica Noturno 24 34 0 34
Informática para Internet Noturno 22 7 4 11
Produção de Moda Noturno 28 17 7 24
Vestuário Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Divinópolis) 74 58 11 69
TOTAL (Divinópolis) 204 433 458 891
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 163
TIMÓTEO
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Informática Industrial Diurno 34 165 90 255
Química Diurno 34 160 136 296
Edificações Diurno 34 193 122 315
Edificações - EJA (*)
Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Integrada - Timóteo) 102 518 348 866
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Metalurgia Noturno 14 12 6 18
Edificações Noturno 17 39 5 44
Informática Noturno 17 25 13 38
Mecânica Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Timóteo) 48 76 24 100
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Metalurgia Noturno 20 17 3 20
Edificações Noturno 17 27 9 36
Informática Noturno 17 19 10 29
Mecânica Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Timóteo) 54 63 22 85
TOTAL (Timóteo) 204 657 394 1051
VARGINHA
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional Informática Industrial Diurno 34 110 75 185
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 164
Técnica Integrada de Nível
Médio Mecatrônica Diurno 34 109 101 210
Edificações Diurno 34 163 112 275
Edificações - EJA (*)
Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Integrada - Varginha) 102 382 288 670
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Edificações Noturno 0 0 0 0
Mecatrônica Noturno 0 0 0 0
Informática Industrial Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Varginha) 0 0 0 0
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Edificações Noturno 34 23 19 42
Mecatrônica Noturno 34 26 18 44
Informática Industrial Noturno 34 10 2 12
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Varginha) 102 59 39 98
TOTAL (Varginha) 204 441 327 768
NEPOMUCENO
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Eletrotécnica - Automação Industrial Diurno 34 65 37 102
Redes de Computadores Diurno 34 60 38 98
Mecatrônica Diurno 34 71 39 110
Sub-total (Modalidade: Integrado - Nepomuceno) 102 196 114 310
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Eletrotécnica - Automação Industrial Noturno 4 9 7 16
Mecatrônica Noturno 4 5 3 8
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Nepomuceno 8 14 10 24
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Eletrotécnica - Automação Industrial Noturno 30 27 15 42
Mecatrônica Noturno
30 38 18 56
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Nepomuceno) 60 65 33 98
TOTAL (Nepomuceno) 170 275 157 432
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 165
CURVELO
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Edificações
Diurno
34 108 64 172
Eletrotécnica 34 65 42 107
Meio Ambiente 34 90 72 162
TOTAL (Curvelo) 102 263 178 441
CONTAGEM
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Controle Ambiental
Diurno
30 134 118 252
Eletroeletrônica 30 94 82 176
Informática 30 123 122 245
TOTAL (Contagem) 90 351 322 673
TOTAL 2450 7311 6584 13895
Fonte: COPEVE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 166
COMPARATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – DE 2011 A 2015
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO
Edificações 213 232 231 230 224
Equip. Biomédicos 112 109 109 103 115
Mecânica 223 234 230 255 255
Química 141 115 112 108 124
Trânsito (antigo T&T) 50 54 49 60 60
Estradas 56 56 55 67 58
Informática (antigo Informática
Industrial) 157 106 107 102 121
Eletrotécnica 247 225 222 262 258
Mecatrônica 128 111 109 129 127
Eletrônica 344 316 308 346 356
Meio Ambiente 107 105 105 109 113
Redes de Computadores 72 98 111 130 123
Turismo e Lazer 97 66 37 -- --
Hospedagem (antigo T&L) -- 44 76 108 123
Sub-Total 1.947 1.871 1.861 2.009 2.057
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
PROEJA
PROEJA Edificações 101 100 66 71 62
PROEJA Mecânica 76 59 51 31 17
Sub-Total 177 159 117 102 79
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
2011/
1º sem
2011/
2º sem
2012/
1º sem
2012/
2º sem
2013/
1º sem
2013/
2º sem
2014/
1º sem
2014/
2º sem
2015/
1º sem
2015/
2º sem
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 167
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica 42 29 26 24 25
Eletrônica 81 69 62 49 48 47 47 19 24 36
Eletrotécnica 46 38 35 26 28 29 32 12 17 21
Turismo e Lazer 31 31 9 0 0
Estradas 45 33 25 18 23 23 21 27 12 12
Mecânica 43 43 25 21 22 37
Meio Ambiente -- -- -- -- -- --
Química 59 48 42 33 33 36 37 35 21 36
Sistema Viário -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
Trânsito (antigo T&T) 36 26 24 20 21 21 12 9 7 4
Hospedagem -- -- 14 24 19 10
Sub-Total (semestral) 383 330 265 223 224 227 214 167 153 181
Sub-Total 383 265 227 214 181
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
2011/
1º sem
2011/
2º sem
2012/
1º sem
2012/
2º sem
2013/
1º sem
2013/
2º sem
2014/
1º sem
2014/
2º sem
2015/
1º sem
2015/
2º sem
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
SUBSEQUENTE
Eletromecânica 36 36 43 43 44 49
Eletrônica 42 51 62 54 60 36 44 15 30 32
Eletrotécnica 26 34 46 44 49 59 58 29 41 43
Informática Industrial
Turismo e Lazer 33 33 13 1 0
Estradas 22 32 25 36 40 40 44 9 19 9
Mecânica 39 39 48 47 49 74
Meio Ambiente Pós-Médio 60 60 58 61 49 47
Química 50 64 40 64 59 65 71 55 39 53
Sistema Viário
Trânsito (antigo T&T) 21 31 39 31 34 34 30 0 8 0
Hospedagem -- -- 22 16 13 6
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 168
Sub-Total (semestral) 329 380 396 413 410 402 402 263 313 313
Sub-Total 380 413 410 402 313
TOTAL DA UNIDADE 2.887 2.708 2.615 2.727 2.630
CAMPUS
LEOPOLDINA
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO
Eletrotécnica 151 143 129 102 100
Informática 136 149 137 111 93
Mecânica 138 139 146 111 99
Sub-Total 425 431 412 324 292
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica 69 40 46 36 31
Informática 55 44 39 33 35
Mecânica 65 49 45 39 33
Sub-Total 189 133 130 108 99
SUBSEQUENTE
Eletromecânica 33 46 47 34 29
Informática 38 49 41 32 32
Mecânica 35 44 39 39 32
Sub-total 106 139 127 105 93
TOTAL DA UNIDADE 720 703 669 537 484
CAMPUS
ARAXÁ
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO
Eletrônica 100 110 125 114 83
Edificações 122 106 126 129 75
Mecânica 113 105 115 106 78
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 169
Mineração 101 108 116 115 102
EJA ( Edificações) 18 4 3 2 -
Sub-Total 454 433 485 466 338
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletrônica 41 27 27 26 18
Edificações 28 24 29 27 20
Mecânica 43 26 28 26 24
Mineração 39 27 33 29 16
Sub-total 151 104 117 108 78
SUBSEQUENTE
Eletrônica 35 55 63 53 44
Edificações 36 57 58 52 45
Mecânica 37 54 67 63 47
Mineração 45 58 60 57 49
Sub-total 153 224 248 225 185
TOTAL DA UNIDADE 758 761 850 799 601
CAMPUS
DIVINÓPOLIS
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO
Eletromecânica 107 111 106 103 105
Informática 122 102 101 102 105
Produção de Moda 109 101 101 102 99
Sub-Total 338 314 308 307 309
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica 49 23 23 16 24
Informática para internet 17 31 15 16 21
Produção de Moda 10 10 3 5 5
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 170
Sub-total 76 64 41 37 50
SUBSEQUENTE
Eletromecânica 11 42 36 44 58
Informática para internet 45 26 22 16 18
Produção de Moda 38 43 36 32 14
Sub-total 94 111 94 92 90
TOTAL DA UNIDADE 508 489 443 436 449
CAMPUS
TIMÓTEO
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO
Informática 103 99 94 90 97
Edificações 93 101 101 103 99
Química 101 93 95 98 99
Sub-Total 297 293 290 291 295
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Informática 20 36 32 28 36
Mecânica 7 0 0 0
Metalurgia 39 34 26 24 27
Edificações 25 29 32 29 38
Sub-total 91 99 90 81 101
SUBSEQUENTE
Informática 22 25 18 19 28
Mecânica 10 0 0 0
Metalurgia 29 29 31 29 32
Edificações 44 47 33 31 39
Química 0 0 0 0
PROEJA EDI 0 7 1 0
Sub-total 105 108 83 79 99
TOTAL DA UNIDADE 493 500 463 451 495
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 171
CAMPUS
VARGINHA
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO
Informática 102 105 101 103 95
Mecatrônica 103 102 95 95 99
Edificações 125 108 106 104 99
Sub-Total 330 315 302 302 293
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Informática 16 -- -- -- --
Mecatrônica 24 -- -- -- --
Edificações 22 -- -- -- --
Sub-Total 62 0 0 0 0
SUBSEQUENTE
Informática 52 66 47 54 12
Mecatrônica 51 64 60 77 58
Edificações 51 63 57 71 44
Sub-Total 154 193 164 202 114
TOTAL DA UNIDADE 546 508 466 504 407
CAMPUS
NEPOMUCENO
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
INTEGRADO
Eletrotécnica 104 84 86 92 87
Mecatrônica 110 78 77 99 97
Rede de Computadores 40 60 76 104 88
Sub-Total 254 222 239 295 272
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletrotécnica 28 21 10 7 5
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 172
Mecatrônica 29 18 13 11 7
Sub-Total 57 39 23 18 12
SUBSEQUENTE
Eletrotécnica 40 42 32 48 44
Eletromecânica 5 0 0 0
Mecatrônica 40 48 45 63 55
Gestão de Bens e Serviços 4 0 0 0
Sub-total 89 90 77 111 99
TOTAL DA UNIDADE 400 351 339 424 383
CAMPUS
CURVELO
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
INTEGRADO
Meio Ambiente 72 100 92 94 105
Edificações 74 92 94 94 108
Eletrotécnica 72 98 96 101 112
Sub-Total 218 290 282 289 325
TOTAL DA UNIDADE 218 290 282 289 325
CAMPUS
CONTAGEM
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
INTEGRADO
Controle Ambiental
40 67 96 105
Eletroeletrônica 40 69 98 112
Informática 40 68 86 103
Sub-Total -- 120 204 280 320
TOTAL DA UNIDADE -- 120 204 280 320
TOTAL GERAL DE ALUNOS
MATRICULADOS - PRESENCIAIS 6.530 6.430 6.331 6.447 6.094
CAMPUS VI
e-Tec (Cursos da Educação à
2015/
Matrículas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 173
Distância) Anuais
ENSINO INTEGRADO
Eletroeletrônica 119
Meio Ambiente 93
Informática para Internet 67
TOTAL GERAL DE ALUNOS
MATRICULADOS NOS CURSOS DA
EaD
_ _ _ _ 279
TOTAL GERAL DE ALUNOS
MATRICULADOS NA EPTNM 6.373
Fonte: DEPT/Qualidata Acadêmico.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 174
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – MODALIDADE INTEGRADO E PROEJA
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia % CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
ENSINO INTEGRADO
Edificações 79 67 84,81 67 50 74,63
Eletrônica 90 62 68,89 100 59 59,00
Eletrotécnica 69 37 53,62 71 55 77,46
Equipamentos Biomédicos 32 23 71,88 34 11 32,35
Estradas 16 14 87,50 18 18 100,00
Informática 28 23 82,14 33 19 57,58
Mecânica 71 53 74,65 70 35 50,00
Mecatrônica 33 30 90,91 36 22 61,11
Meio Ambiente 34 26 76,47 36 26 72,22
Química 37 33 89,19 36 26 72,22
Redes de computadores 31 16 51,61 35 23 65,71
Trasporte e Trânsito 17 15 88,24 18 12 66,67
Hospedagem + Turismo 39 21 53,85 33 8 24,24
Sub-total 576 420 72,9 587 364 62,0
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia % CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
PROEJA Alunos 2011 2014 -- --
Edificações 35 5 14,29 12 4 33,33
Mecânica 26 0 0,00 5 1 20,00
Sub-total 61 5 8,20 17 5 29,41
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia % UNIDADE DE
LEOPOLDINA
ENSINO INTEGRADO
Mecânica 32 * * 33 14 42,42
Eletrotécnica 36 24 66,67 28 24 85,71
Informática Industrial 35 18 51,43 29 17 58,62
Sub-total 103 42 40,78 90 55 61,11
UNIDADE DE
ARAXÁ
ENSINO INTEGRADO
Eletrônica 29 * * 26 7 26,92
Mecânica 25 3 12,00 19 12 63,16
Mineração 26 10 38,46 30 8 26,67
Edificações 32 14 43,75 31 13 41,94
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 175
Sub-total 112 27 24,11 106 40 37,74
UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS
ENSINO INTEGRADO
Eletromecânica 34 27 79,41 33 18 54,55
Informática 34 * * 34 10 29,41
Produção de Moda 33 31 93,94 32 15 46,88
Sub-total 101 58 57,43 99 43 43,43
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia % UNIDADE DE
TIMÓTEO
ENSINO INTEGRADO
Edificações 34 28 82,35 29 20 68,97
Informática Industrial 28 17 60,7 27 3 11,1
Química Industrial 32 22 68,8 25 7 28,0
Sub-total 94 67 71,3 81 30 37,0
UNIDADE DE
VARGINHA
ENSINO INTEGRADO
Informática 37 * * 30 26 86,7
Mecatrônica 36 * * 27 10 37,0
Edificações 39 * * 33 14 42,4
Sub-total 112 0 0,0 90 50 55,6
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia % UNIDADE DE
NEPOMUCENO
ENSINO INTEGRADO
Eletrotécnica 28 13 46,4 18 11 61,1
Mecatrônica 30 11 36,7 26 4 15,4
Redes de computadores 29 * * 22 4 18,2
Sub-total 87 24 27,6 66 19 28,8
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014*
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia % UNIDADE DE
CURVELO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 176
ENSINO INTEGRADO
Edificações 32 3 9,38 26 12 46,15
Eletrotécnica 31 16 51,61 23 15 65,22
Meio Ambiente 30 10 33,33 24 14 58,33
Sub-total 93 29 31,18 73 41 56,16
UNIDADE DE
CONTAGEM Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014*
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia %
ENSINO INTEGRADO
Controle Ambiental 39 27 69,23 29 5 17,24
Eletroeletrônica 39 21 53,85 31 2 6,45
Informática 38 19 50,00 30 8 26,67
Sub-total 116 67 57,76 90 15 16,67
TOTAL 1.455 739 50,79 1.299 662 50,96
Fonte: DEPT/QualiData Acadêmico 3.0.
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – MODALIDADES CONCOMITÂNCIA EXTERNA E SUBSEQUENTE
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2014
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia % CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica 13 4 30,77 12 6 50,00
Eletrônica 25 3 12,00 23 16 69,57
Eletrotécnica Automação
Ind. 12 2 16,67 13 12 92,31
Sistema Viário/Estradas 12 5 41,67 11 4 36,36
Mecânica 9 0 0,00 9 5 55,56
Química 15 1 6,67 18 15 83,33
Transportes e Trânsito 6 3 50,00 4 7 175,00
Hospedagem 14 3 21,43 8 3 37,50
Sub-total 106 21 19,8 98 68 69,4
SUBSEQUENTE
Eletromecânica 23 6 26,09 22 7 31,82
Eletrônica 18 1 5,56 23 11 47,83
Eletrotécnica Automação
Ind. 24 1 4,17 33 16 48,48
Sistema Viário/Estradas 19 6 31,58 11 12 109,09
Mecânica 27 0 0,00 25 4 16,00
Meio Ambiente - Pós
médio 35 11 31,43 27 18 66,67
Química 35 0 0,00 37 16 43,24
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 177
Transportes e Trânsito 11 0 0,00 6 8 133,33
Hospedagem 8 2 25,00 8 - -
Sub-total 200 27 13,50 192 92 47,92
UNIDADE DE LEOPOLDINA
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Mecânica 17 * * 17 9 52,94
Informática Industrial 16 * * 17 6 35,29
Eletromecânica 17 * * 17 6 35,29
Sub-total 50 0 0,00 51 21 41,18
SUBSEQUENTE
Mecânica 17 * * 17 16 94,12
Informática Industrial 16 * * 16 2 12,50
Eletromecânica 18 * * 16 6 37,50
Sub-total 51 0,00 49 24 48,98
UNIDADE DE
ARAXÁ
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Edificações 12 2 16,67 11 3 27,27
Eletrônica 11 2 18,18 11 4 36,36
Mecânica 11 2 18,18 9 2 22,22
Mineração 13 * * 9 14 155,56
Sub-total 47 6 12,77 40 23 57,50
SUBSEQUENTE
Edificações 25 * * 20 8 40,00
Eletrônica 25 * * 22 6 27,27
Mecânica 23 1 4,35 27 6 22,22
Mineração 24 1 4,17 26 7 26,92
Sub-total 97 0,00 95 27 28,42
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2014
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia % UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica 9 4 44,44 10 2 20,00
Informática para Internet 7 * * 8 1 12,50
Produção de Moda ---- * * ---- 1 #VALOR!
Sub-total 16 4 25,00 18 4 22,22
SUBSEQUENTE
Eletromecânica 17 6 35,29 24 5 20,83
PGTI ---- * ---- ---- * ----
Informática para Internet 6 * * 8 2 25,00
Produção de Moda 17 * * 15 4 26,67
Sub-total 40 6 15,00 47 11 23,40
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 178
UNIDADE DE
TIMÓTEO
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2014
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Edificações 11 7 63,64 17 6 35,29
Metalurgia 14 7 50,00 8 2 25,00
Informática Industrial 11 6 54,5 16 0 0,0
Mecânica -- -- -- -- --
Sub-total 36 20 55,56 41 8 19,51
SUBSEQUENTE
Edificações 11 6 54,55 17 7 41,18
Metalurgia 13 7 53,85 14 5 35,71
Informática Industrial 9 3 33,33 8 0 0,00
Mecânica -- -- -- -- 1 --
Sub-total 33 16 48,48 39 13 33,33
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2014
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia UNIDADE DE
VARGINHA
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Informática -- -- -- --
Edificações -- -- -- --
Mecatrônica -- -- -- --
Sub-total -- 0 -- -- 0 --
SUBSEQUENTE
Edificações 32 22 68,75 29 20 68,97
Informática 25 8 32,00 14 7 50,00
Mecatrônica 30 6 20,00 32 15 46,88
Sub-total 87 36 41,38 75 42 56,00
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2014
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia UNIDADE DE
NEPOMUCENO
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletrotécnica 4 3 75,00 2 1 50,00
Mecatrônica 4 1 25,00 2 3 150,00
Sub-total 8 4 50,00 4 4 100,00
SUBSEQUENTE
Eletrotécnica 20 3 15,00 21 4 19,05
Eletromecânica -- -- -- -- --
Mecatrônica 28 13 46,43 17 12 70,59
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 179
Gestão de Bens e Serviços -- -- -- -- --
Sub-total 48 16 33,33 38 16 42,11
TOTAL 263 55 20,91 252 128 50,79
Fonte: DEPT/QualiData Acadêmico 3.0.
CE = modalidade de Concomitância Externa. SQ = modalidade Subsequente.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 180
INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – ANO DE 2015
INDICADOR
UNIDADES
CAMPUS I - BELO HORIZONTE LEOPOLDINA ARAXÁ
Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice
Total de matrículas/ Professores 2.630 447 5,88 484 89 5,44 601 85 7,07
Total de matrículas/ Funcionário 2.630 356 7,39 484 52 9,31 601 46 13,07
Funcionário / Professores 356 447 0,80 52 89 0,58 46 85 0,54
Reprovação e trancamentos / Total
de matrículas 447 2.630 0,17 115 484 0,24 15 601 0,02
Transferências,desistência e dupla
reprovação/Total de matrículas 254 2.630 0,10 56 484 0,12 154 601 0,26
Professor DE/Total de Professores 350 447 0,78 59 89 0,66 65 85 0,76
Professor substituto / Total de
professores 97 447 0,22 30 89 0,34 20 85 0,24
Número de livros(exemplares) /
Total de matrículas 38.294 2.630 14,56 10.560 484 21,82 10.871 601 18,09
Total de Ingressantes / Total de
Matriculas 954 2.630 0,36 204 484 0,42 287 601 0,48
Total de Concluintes (colaram grau) /
Total de Ingressantes 530 954 0,56 100 204 0,49 90 287 0,31
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 181
INDICADOR
UNIDADES
DIVINÓPOLIS TIMÓTEO VARGINHA
Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice
Total de matrículas/ Professor 449 89 5,04 495 84 5,89 407 49 8,31
Total de matrículas/ Funcionário 449 30 14,97 495 32 15,47 407 23 17,70
Funcionário / Professor 30 89 0,34 32 84 0,38 23 49 0,47
Reprovação e trancamentos /
Total de matrículas 18 449 0,04 80 495 0,16 66 407 0,16
Transferências,desistência e dupla
reprovação/Total de matrículas 56 449 0,12 77 495 0,16 61 407 0,15
Professor DE/Total de
Professores 56 89 0,63 50 84 0,60 45 49 0,92
Professor substituto / Total de
professores 33 89 0,37 34 84 0,40 4 49 0,08
Número de livros(exemplares) /
Total de matrículas 11.656 449 25,96 15.165 495 30,64 5.465 407 13,43
Total de Ingressantes/ Total de
Matrículas 171 449 0,38 200 495 0,40 161 407 0,40
Total de Concluintes (colaram grau)
/ Total de Ingressantes 139 171 0,81 51 200 0,26 92 161 0,57
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 182
INDICADOR
UNIDADES
NEPOMUCENO CURVELO CONTAGEM
Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice
Total de matrículas/ Professor 383 62 6,18 325 54 6,02 320 40 8,00
Total de matrículas/
Funcionário 383 22 17,41 325 22 14,77 320 19 16,84
Funcionário / Professor 22 62 0,35 22 54 0,41 19 40 0,48
Reprovação e trancamentos /
Total de matrículas 111 383 0,29 30 325 0,09 35 320 0,11
Transferências,desistência e
dupla reprovação/Total de
matrículas
62 383 0,16 46 325 0,14 21 320 0,07
Professor DE/Total de
Professores 41 62 0,66 41 54 0,76 32 40 0,80
Professor substituto / Total de
professores 21 62 0,34 13 54 0,24 8 40 0,20
Número de livros(exemplares)
/ Total de matrículas 7.441 383 19,43 6.311 325 19,42 2.318 320 7,24
Total de Ingressantes/ Total
de Matrículas 170 383 0,44 103 325 0,32 91 320 0,28
Total de Concluintes (colaram
grau) / Total de Ingressantes 37 170 0,22 41 103 0,40 15 91 0,16
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 183
INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
INDICADOR TOTAL/2014 TOTAL/2015
Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice
Total de matrículas/ Professor 6.447 1001 6,44 6.094 999 6,10
Total de matrículas/ Funcionário 6.447 658 9,80 6.094 602 10,12
Funcionário / Professor 658 1001 0,66 602 999 0,60
Reprovação e trancamentos / Total de matrículas 487 6.447 0,08 917 6.094 0,15
Transferências,desistência e dupla reprovação/Total de
matrículas 480 6.447 0,07 787 6.094 0,13
Professor DE/Total de Professores 728 1001 0,73 739 999 0,74
Professor substituto / Total de professores 273 1001 0,27 260 999 0,26
Número de livros(exemplares) / Total de matrículas 91.639 6.447 14,2 108.081 6.094 17,7
Total de Ingressantes/ Total de Matrículas 2.204 6.447 0,34 2.341 6.094 0,38
Total de Concluintes/ Total de Ingressantes 1.711 2.204 0,78 1.095 2.341 0,47
Fonte: DEPT.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 184
ANÁLISE DOS NÚMEROS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL
MÉDIO
Avaliação Geral das matrículas em 2015
No ano de 2015, o total de matrículas nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
(EPTNM) do CEFET-MG foi de 6.094 (seis e noventa e quatro), assim distribuídos:4.501(quatro
mil quinhentos e uma) na forma integrada (74%), 993 (novecentos e noventa e três) na forma
subsequente (16%), 521 (quinhentas e vinte e uma)na forma concomitância externa (16%) e
79(setenta e nove) no PROEJA integrado ao ensino médio (1%).
A análise do número total de matrícula do ano escolar de 2015 indica ligeiro decréscimo em relação
ao ano de 2014, especialmente nas formas subsequente, concomitância externa e PROEJA integrado
ao ensino médio (perto de 20%), repetindo tendência dos anos anteriores.
Os cursos de concomitância externa apresentaram maiores quedas em Belo Horizonte, Leopoldina,
Araxá e Nepomuceno. Já os cursos subsequentes apresentaram queda em Belo Horizonte,
Leopoldina, Araxá, Varginha e Nepomuceno.
A forma integrada apresentou ligeiro decréscimo (1,3%) e continua respondendo por mais de 70%
do total de matrículas.
A unidade Belo Horizonte é responsável por 43% do total de alunos matriculados, seguida de Araxá
(10%), Timóteo (8,1%) e Leopoldina (7,9%).
Avaliação das matrículas por Unidade
UNIDADE – BELO HORIZONTE
A matrícula nos cursos na forma Integrada (INT) teve variação positiva de 2% se comparada ao
número de matrículas em 2014. Em números absolutos, significa dizer que houve um acréscimo de
48 matrículas em 2015.
Os cursos ofertados nas formas Concomitância Externa (CCE) e Subsequente (SUB) apresentaram
queda 18% e 28%, respectivamente, na comparação com as matrículas de 2014. Em números
absolutos, significa dizer que houve um decréscimo de 33 matrículas na CCE e 89 na SUB.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 185
O número de alunos matriculados nos cursos na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na
forma Proeja integrado ao ensino médio (MEC– PROEJA e EDI-PROEJA) continua em declínio,
apresentando queda de 29% em comparação à 2014. Isto talvez se deva à conjunção de fatores
internos e externos. Internamente, há dificuldades na implementação de projeto didático-pedagógico
específico para o público-alvo desses cursos, bem diferenciado dos demais cursos. Além disso, há
que se considerar e analisar mais detidamente o impacto de cursos rápidos de certificação pontual,
como os oferecidos no âmbito do PRONATEC, como desestímulo ao compromisso com um curso
de maior carga horária e extensão temporal. Outra questão, a ser pesquisada, é a diminuição da
população acima de 18 anos (perfil PROEJA) que ainda não possui o Certificado de Ensino Médio.
Considere-se, ainda, que a certificação de Ensino Médio, apenas, pode ser obtida por meio do
Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM para maiores de 18 anos, justamente o público alvo do
PROEJA. O que pode ser considerado também como fator de diminuição da procura pelo PROEJA
integrado ao ensino médio. A conjunção de fatores internos e externos se dá quando o jovem, maior
de 18 anos, pretende a formação profissional, porém não se interessa em realizá-la numa forma
integrada,devendo buscar sua formação por meio de outras possibilidades de certificação.
De forma geral, a Unidade Belo Horizonte (Campus I e II) sofreu uma queda de 4% nas matrículas
de 2015, influenciada pelas quedas nas matrículas das formas Subsequente, Concomitante e
Integrado-PROEJA.
Unidade BELO HORIZONTE 2011 2012 2013 2014 2015
Sub-Total Integrado 1.947 1.871 1.861 2.009 2.057
Sub-Total Proeja Integrado 177 159 117 102 79
Sub-Total CCE 383 265 227 214 181
Sub-Total Subsequente 380 413 410 402 313
TOTAL DA UNIDADE 2.887 2.708 2.615 2.727 2.648
% do Integrado sobre o Total da Unidade 67% 69% 71% 74% 78%
% Outros cursos sobre o Total da Unidade 33% 31% 29% 26% 22%
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 186
UNIDADE – LEOPOLDINA
As matrículas nos cursos na forma INT ainda configuram-se em queda de 11%, quando comparadas
com o ano de 2014. Esta tendência também é observada para os cursos SUB e CCE, com déficit de
12 e 9 matrículas, respectivamente.
Unidade LEOPOLDINA 2011 2012 2013 2014 2015
Sub-Total Integrado 425 431 412 324 292
Sub-Total CCE 189 133 130 108 99
Sub-Total Subsequente 106 139 127 105 93
TOTAL DA UNIDADE 720 703 669 537 484
% do Integrado sobre o Total da Unidade 59% 61% 62% 60% 60%
% Outros cursos sobre o Total da Unidade 41% 39% 38% 40% 40%
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 187
UNIDADE – ARAXÁ
As matrículas nos cursos técnicos de Araxá tiveram diminuição de cerca de 33% em relação ao ano
de 2014.Observou-se queda de 128 matrículas no INT,40 no SUB e 30 no CCE. Sendo as maiores
quedas percentuais representadas pelos cursos do INT e CCE.
Unidade ARAXÁ 2011 2012 2013 2014 2015
Sub-Total Integrado 454 433 485 466 338
Sub-Total CCE 151 104 117 108 78
Sub-Total Subsequente 153 224 248 225 185
TOTAL DA UNIDADE 758 761 850 799 601
% do Integrado sobre o Total da Unidade 60% 57% 57% 58% 56%
% Outros cursos sobre o Total da Unidade 40% 43% 43% 42% 44%
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 188
UNIDADE – DIVINÓPOLIS
O número de matrículas nos cursos integrados tem sofrido pequenas flutuações ao longo dos
últimos anos, estabilizando-se em 2015. De forma geral,houve um acréscimo de 13 (3%) matrículas
de 2014 para 2015.
Unidade DIVINÓPOLIS 2011 2012 2013 2014 2015
Sub-Total Integrado 338 314 308 307 309
Sub-Total CCE 76 64 41 37 50
Sub-Total Subsequente 94 111 94 92 90
TOTAL DA UNIDADE 508 489 443 436 449
% do Integrado sobre o Total da Unidade 67% 64% 70% 70% 69%
% Outros cursos sobre o Total da Unidade 33% 36% 30% 30% 31%
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 189
UNIDADE – TIMÓTEO
O número de alunos matriculados nos cursos na forma integrada da unidade Timóteo mantém-se
estável desde 2011. Por outro lado, os cursos nas formas concomitância externa e subsequente
apresentaram maior procura, o que pode ser reflexo da mudança do Campus para uma área central
da cidade, vindo beneficiar os cursos ofertados em turno noturno.
Unidade TIMÓTEO 2011 2012 2013 2014 2015
Sub-Total Integrado 297 293 290 291 295
Sub-Total CCE 91 99 90 81 101
Sub-Total Subsequente 105 108 83 79 99
TOTAL DA UNIDADE 493 500 463 451 495
% do Integrado sobre o Total da Unidade 60% 59% 63% 65% 60%
% Outros cursos sobre o Total da Unidade 40% 41% 37% 35% 40%
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 190
UNIDADE – VARGINHA
Os cursos integrados têm sofrido variações nos últimos, apresentando queda nas matrículas também
em 2015. A Unidade optou, desde 2012, por não mais oferecer cursos na forma CCE, devido à
baixa demanda,remanejando as vagas para os cursos SUB. No entanto, em 2015, os cursos SUB
registraram 88 matrículas a menos que no ano de 2014.
Unidade VARGINHA 2011 2012 2013 2014 2015
Sub-Total Integrado 330 315 302 302 293
Sub-Total CCE 62 - - - -
Sub-Total Subsequente 154 193 164 202 114
TOTAL DA UNIDADE 546 508 466 504 407
% do Integrado sobre o Total da Unidade 60% 62% 65% 60% 72%
% Outros cursos sobre o Total da Unidade 40% 38% 35% 40% 28%
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 191
UNIDADE – NEPOMUCENO
O número de alunos matriculados nos cursos de Nepomuceno apresentou queda de cerca de 11%
frente a 2014. A maior queda percentual foi a dos cursos de CCE.
Unidade NEPOMUCENO 2011 2012 2013 2014 2015
Sub-Total Integrado 254 222 239 295 272
Sub-Total CCE 57 39 23 18 12
Sub-Total Subsequente 89 90 77 111 99
TOTAL DA UNIDADE 400 351 339 424 383
% do Integrado sobre o Total da Unidade 64% 63% 71% 70% 71%
% Outros cursos sobre o Total da Unidade 37% 37% 29% 30% 29%
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 192
UNIDADE – CURVELO
A Unidade Curvelo,criada em 2010,oferece apenas os cursos na forma integrada. No ano de 2014
atingiu a oferta regular dos cursos em todas as séries e em 2015 apresentou acréscimo de 11% em
suas matrículas regulares.
UNIDADE – CONTAGEM
A Unidade Contagem, criada em 2012, oferece apenas os cursos na forma integrada. Desde então,
percebe-se uma tendência de crescimento no número de matrículas, motivada pela consolidação de
matrículas em todas as séries dos cursos. Acréscimo de 12,5% nas matrículas regulares de 2015.
Unidades CURVELO e CONTAGEM 2011 2012 2013 2014 2015
Total Integrado - Curvelo 218 290 282 289 325
Total Integrado - Contagem - 120 204 280 320
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 193
II - RELAÇÃO CONCLUINTES/INGRESSANTES
A avaliação institucional baseada no índice de eficácia apresenta restrições de ordem metodológica,
pois os concluintes do final de um ciclo não são necessariamente os mesmos ingressantes do início
do ciclo. Além disso, há que se considerar : (1) o tempo para integralização do Estágio Curricular
Obrigatório (ECO), particularmente para os alunos dos cursos integrados, que na maioria das vezes
extrapola o período de 3 ou 4 anos, uma vez que as aulas regulares ocorrem em tempo integral, o
que os impede de realizar o ECO concomitantemente ao curso e (2) a ocorrência de alunos dos
cursos integrados que optam por não colar grau de imediato, porque ingressam em cursos de
graduação.
Por outro lado, há de se considerar que uma das condições para a conclusão do curso técnico é a
realização do ECO e que a disponibilidade de vagas e a oferta de estágio é fortemente impactada
por questões macroeconômicas, cuja resolução foge do alcance das instituições de ensino. Dessa
forma, a avaliação da eficácia institucional torna-se questionável, considerando que os dados
utilizados em seu cálculo são impactados por fatores extrínsecos a ela.
No cálculo da eficácia do ano de 2015 apresentado a seguir, considerou-se como CONCLUINTE
(ou por Aluno Concluinte) o aluno que finalizou todas as disciplinas do curso, incluindo a disciplina
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 194
ECO, que participou do Seminário de Conclusão dos cursos Técnicos da EPTNM (SECLEPT) e da
colação de grau solene ou especial em 2015.Reforçamos que o aluno concluinte em 2015 não é
necessariamente o ingressante de 2013 e 2014 dos cursos integrados e SUB/CCE, respectivamente,
em função do descompasso citado anteriormente. Logo, este cálculo não reflete fielmente a eficácia
institucional no ciclo considerado, sendo útil apenas para avaliar o fluxo dos alunos da EPTNM.
A partir destas considerações apresentamos os dados preliminares fornecidos pelos Setores de
Estágios e Serviços de Registro Escolar de cada unidade.
Unidade
Total de
Concluintes dos
Seminários
(SECLEPT_2015)
Total de
Ingressantes
em 2013/2014
% Concluintes
SECLEPT(2015)
/ Ingressantes (2013/2014)
Belo Horizonte 530 894 59%1
Leopoldina 100 190 53%
Araxá 90 241 37%
Divinópolis 139 164 85%
Timóteo 51 161 32%
Varginha 92 165 56%
Nepomuceno 37 108 34%
Curvelo
41 73 56%
Contagem 15 90 17%
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 195
III – AVALIAÇÃO DE INDICADORES GERAIS CEFET-MG 2015 NA EPTNM:
Os destaques na comparação dos dados de 2015 com os de 2014 são:
1) O indicador Total de Matrículas /Professor apresentou uma queda provocada pelas
diminuições simultâneas nas matrículas e número de professores.
2) O indicador Funcionários/Professor apresentou uma queda provocada pela diminuição em
ambos os parâmetros.
3) A Reprovação e Trancamentos /Total de Matrículas cresceu significativamente, mostrando-
se um indicador passível de acompanhamento constante por parte das coordenações de curso
e da DEPT.
4) O índice de Transferências, Desistências e Dupla Reprovação / Total de Matrículas também
apresentou aumento, mostrando-se um indicador passível de acompanhamento constante por
parte das coordenações de curso e da DEPT.
5) O indicador Número de Livros(exemplares) / Total de Matrículas teve um ligeiro aumento,
sendo o aumento de 4,0 livros por matrícula atendida, possivelmente reflexo da aquisição de
novos títulos/exemplares pelas bibliotecas do Sistema de Bibliotecas do CEFET-MG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 196
6) O índice do Total de Alunos Ingressos / Total de Matrículas no ano teve um aumento, como
reflexo do aumento do nº de ingressantes e da queda no número total de matrículas.
7) A relação do Total de Alunos Concluintes / Total de Ingressos apresentou queda devido às
diferenças de contabilização de alunos concluintes em 2014 e 2015. Em 2014, foram
contabilizados alunos que colaram grau e aqueles que estariam aptos para tal. Em 2015,
foram contabilizados alunos que efetivamente colaram grau até o final do ano (alunos que
participaram dos SECLEPT).
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 197
2.17 INDICADORES DA GRADUAÇÃO
VAGAS OFERTADAS X CANDIDATOS Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015 Processo Seletivo - 2º Semestre de 2015
UNIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS NO PS
VAGAS OFERTADAS
SISU
TOTAL DE CANDIDATOS
INSCRITOS NO SISU
TOTAL DE CANDIDATOS
INSCRITOS NO PS
VAGAS OFERTADAS
NO PS
VAGAS OFERTADAS
SISU
TOTAL DE CANDIDATOS INSCRITOS NO
SISU
TOTAL DE CANDIDATOS
INSCRITOS NO PS
BELO HORIZONTE
Administração Noturno 20 20 3428 204 20 20 3097 99
Química Tecnológica Diurno 18 18 338 160 0 0 0 0
Engenharia Ambiental Diurno 20 20 608 200 20 20 917 80
Engenharia Elétrica Diurno 20 20 555 447 20 20 640 207
Engenharia Mecânica Diurno 20 20 615 635 20 20 660 274
Engenharia de Produção Civil Noturno 20 20 1386 488 20 20 1056 214
Engenharia de Computação Diurno 20 20 786 286 20 20 766 134
Engenharia de Materiais Diurno 20 20 266 130 20 20 287 99
Engenharia de Transportes Noturno 40 0 0 191 20 20 775 66
Letras Noturno 20 20 990 83 20 20 1022 47
Tecnologia em Radiologia Noturno 0 0 0 0 0 0 0 0
Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial Noturno 0 0 0 0 0 0 0 0
Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes Diurno 44 0 0 63 44 0 0 76
Total (Belo Horizonte) 262 178 8972 2887 224 180 9220 1296
ARAXÁ Engenharia de Automação Industrial Noturno 20 20 404 146 0 0 0 0
Engenharia de Minas Diurno 20 20 369 151 0 0 0 0
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 198
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015 Processo Seletivo - 2º Semestre de 2015
UNIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS NO PS
VAGAS OFERTADAS
SISU
TOTAL DE CANDIDATOS
INSCRITOS NO SISU
TOTAL DE CANDIDATOS
INSCRITOS NO PS
VAGAS OFERTADAS
NO PS
VAGAS OFERTADAS
SISU
TOTAL DE CANDIDATOS INSCRITOS NO
SISU
TOTAL DE CANDIDATOS
INSCRITOS NO PS
LEOPOLDINA Engenharia de Controle e Automação Diurno 15 15 313 142 15 15 381 79
TIMÓTEO Engenharia de Computação Diurno 20 20 733 103 0 0 0 0
VARGINHA Engenharia Civil Noturno 40 0 0 462 40 0 0 239
NEPOMUCENO Engenharia Elétrica Noturno 40 0 0 225 40 0 0 131
DIVINÓPOLIS Engenharia Mecatrônica Diurno 18 18 496 138 0 0 0 0
CURVELO Engenharia Civil Noturno 20 20 882 186 20 20 1272 74
TOTAL 455 291 12169 4440 339 215 10873 1819
Fonte: COPEVE.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 199
MATRÍCULAS DA GRADUAÇÃO
MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
2012/1° sem 2012/2° sem 2013/1° sem 2013/2° sem 2014/1° sem 2014/2° sem 2015/1° sem 2015/2° sem
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de
Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de
Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
BELO HORIZONTE
1 Programa Especial de Formação Ped. de Docentes 37 37 26 24 37 22 42 44
2 Engenharia Elétrica 424 421 427 411 421 398 414 402
3 Engenharia Mecânica 418 426 428 405 405 398 418 419
4 Engenharia Produção Civil 435 418 427 414 383 388 403 413
5 Engenharia de Materiais 314 349 356 368 386 377 395 406
6 Tecnologia em Radiologia 0 1 0 0 1 0 0 0
7 Tecnólogo em Normalização e Qualidade Industrial 1 1 0 0 0 0 0 0
8 Química Tecnológica 149 176 137 157 128 148 174 162
9 Engenharia de Computação 343 367 386 390 383 362 378 390
10 Administração 333 335 355 355 351 348 344 337
11 Engenharia Ambiental e Sanitária 179 211 244 262 281 291 322 354
12 Letras 98 130 157 187 207 211 249 253
13 Engenharia de Transportes ---- ---- ---- ---- ---- ---- 40 78
SUB-TOTAL 2731 2872 2943 2973 2983 2943 3179 3258
LEOPOLDINA
14 Engenharia de Controle e Automação 271 282 303 317 291 299 302 300
SUB-TOTAL 271 282 303 317 291 299 302 300
ARAXÁ
15 Engenharia de Automação Industrial 186 176 218 188 205 181 215 169
16 Engenharia de Minas 77 113 113 158 183 169 204 172
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 200
MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
2012/1° sem 2012/2° sem 2013/1° sem 2013/2° sem 2014/1° sem 2014/2° sem 2015/1° sem 2015/2° sem
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de
Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de
Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
SUB-TOTAL 263 289 331 346 388 350 419 341
DIVINÓPOLIS
17 Engenharia Mecatrônica 156 158 185 163 190 176 202 193
SUB-TOTAL 156 158 185 163 190 176 202 193
TIMÓTEO
18 Engenharia de Computação 133 127 157 156 183 158 199 189
SUB-TOTAL 133 127 157 156 183 158 199 189
VARGINHA
19 Engenharia Civil ---- ---- ---- ---- ---- ---- 40 80
SUB-TOTAL ---- ---- ---- ---- ---- ---- 40 80
NEPOMUCENO
20 Engenharia Elétrica ---- ---- ---- ---- ---- ---- 40 80
SUB-TOTAL ---- ---- ---- ---- ---- ---- 40 80
CURVELO
21 Engenharia Civil ---- 40 77 118 152 190 230 270
SUB-TOTAL ---- 40 77 118 152 190 230 270
TOTAL GRADUAÇÃO 3554 3768 3996 4073 4187 4116 4611 4711
Fonte: DIRGRAD.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 201
Avaliação das Matrículas da Graduação em 2015:
Os dados sobre a evolução de matrículas da graduação evidenciam um crescimento. Esse crescimento se deve à ampliação do número de cursos
superiores nos campi de Belo Horizonte (Engenharia de Transportes) e a implantação de cursos nas unidades do Interior (Varginha e
Nepomuceno). Esse crescimento de matrícula, previsto no PDI do CEFET-MG, será contínuo até o momento que os últimos cursos
implantados (Engenharia de Transportes - Belo Horizonte, Engenharia Civil - Varginha e Engenharia Elétrica - Nepomuceno) formarem as
primeiras turmas ingressantes.
Os cursos de Tecnologia em Radiologia e Tecnólogo em Normatização e Qualidade Industrial que estavam em processo de extinção, foram
extintos, inclusive no Sistema e-MEC.
ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO
BELO HORIZONTE
CURSOS
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes
em 2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2013
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2012
Alunos
concluintes
em 2015
Índice de
eficácia
%
Administração (4 anos) 90 20 22 85 29 34 92 59 64 39 13 33
Letras (4 anos) 80 2 3 36 15 42
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes
em 2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes
em 2013
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2015
Índice de
eficácia
%
Engenharia Mecânica (5 anos) 84 21 25 77 64 83 91 31 34 83 53 64
Engenharia Elétrica (5 anos) 88 24 27 87 52 60 88 37 42 85 45 53
Engenharia de Produção Civil (5
anos) 87 35 40 72 62 86 98 38 39 89 44 49
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 202
Engenharia da Computação (5 anos) 88 8 9 76 22 29 88 36 41 91 41 45
Engenharia de Materiais (5 anos) 37 0 0 73 29 40 84 28 33 93 49 53
Engenharia Ambiental e Sanitária (5
anos) 81 0 0 88 14 16
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes
em 2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes
em 2013
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2015
Índice de
eficácia
%
Química Tecnológica (4,5 anos) 40 7 18 41 20 49 42 13 31 49 13 27
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes
em 2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2013
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2012
Alunos
concluintes
em 2015
Índice de
eficácia
%
Tecnologia em Normalização e
Qualidade Ind. (4 anos) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Alunos
ingressantes em
2010
Alunos
concluintes
em 2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2013
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2012
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2013
Alunos
concluintes
em 2015
Índice de
eficácia
%
Tecnologia em Radiologia (3 anos) 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Alunos
ingressantes em
2012
Alunos
concluintes
em 2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2013
Alunos
concluintes
em 2013
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2014
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2015
Alunos
concluintes
em 2015
Índice de
eficácia
%
Programa Especial de Formação
Pedagógica de Docentes (1ano) 39 0 0 60 27 45 54 17 31 44 25 57
LEOPOLDINA
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes
em 2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes
em 2013
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2015
Índice de
eficácia
%
Engenharia de Controle e
Automação (5 anos) 61 8 13 47 20 43 73 13 18 63 20 32
ARAXÁ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 203
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes
em 2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2008
Alunos
concluintes
em 2013
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes
em 2014
**
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2015
**
Índice de
eficácia
%
Engenharia de Automação Industrial
(5,5 anos)
35 8 23 23 14 61 37 15 41 36 16 44
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes
em 2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2008
Alunos
concluintes
em 2013
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2015
Índice de
eficácia
%
Engenharia de Minas (5 anos) 42 0 0 47 18 38
DIVINÓPOLIS
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes
em 2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes
em 2013
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2015
Índice de
eficácia
%
Engenharia Mecatrônica (5 anos) 37 9 24 38 21 55 45 3 7 36 23 64
TIMÓTEO
Engenharia de Computação (5 anos) 40 0 0 41 8 20 40 2 5
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes
em 2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes
em 2010
Alunos
concluintes
em 2013
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2011
Alunos
concluintes
em 2014
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes
em 2012
Alunos
concluintes
em 2015
Índice de
eficácia
%
Tecnólogo em Norm. da Qualidade
(4 anos) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fonte: Diretoria de Graduação.
Avaliação/Análise Crítica:
Em geral os Índices de Eficácia melhoraram com relação a 2014, a não ser nos casos de Administração, Engenharia de Computação -
Timóteo e Química Tecnológica que teve uma queda pequena.
Os cursos de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial e Tecnologia em Radiologia foram extintos em 2014, via Sistema e-
MEC.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 204
INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO – POR UNIDADE
INDICADOR
CAMPUS I, II E VI UNIDADE LEOPOLDINA UNIDADE ARAXÁ UNIDADE DIVINÓPOLIS
BELO HORIZONTE
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
Total de
matrículas/
Professor
3.258 394 8,3 300 47 6,4 341 58 5,9 193 46 4,2
Total de matrículas/
Funcionário
3.258 214 15,2 300 23 13,0 341 24 14,2 193 14 13,8
Funcionário/ Professor
214 394 0,5 23 47 0,5 24 58 0,4 14 46 0,3
Número de
livros (exemplares) /
total de
matrículas
70.979 3.258 21,8 10.558 300 35,2 11.014 341 32,3 11.656 193 60,4
(Total de alunos
ingressos/ Total de matriculas)
X100
851 3.258 26,1% 64 300 21,3% 84 341 24,6% 36 193 18,7%
(Professor
Substituto e
Temporário/ Total de
professores)
X100
96 394 24,4% 14 47 29,8% 17 58 29,3% 21 46 45,7%
(Professor
DE/Total de professor)
X100
292 394 74,1% 33 47 70,2% 39 58 67,2% 24 46 52,2%
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 205
Fonte: DIRGRAD.
UNIDADE TIMÓTEO UNIDADE VARGINHA UNIDADE NEPOMUCENO UNIDADE CURVELO TOTAL
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
189 32 5,9 80 12 6,7 80 8 10,0 270 30 9,0 4.711 627 7,5
189 14 13,5 80 11 7,3 80 11 7,3 270 11 24,5 4.711 322 14,6
14 32 0,4 11 12 0,9 11 8 1,4 11 30 0,4 322 627 0,5
15.187 189 80,4 5.651 80 70,64 7.379 80 92,24 6.245 270 23,13 138.669 4.711 29,4
41 189 21,7% 80 80 100,0% 80 80 100,0% 87 270 32,2% 1.323 4.711 28,1%
17 32 53,1% 1 12 8,3% 1 8 12,5% 11 30 36,7% 178 627 28,4%
13 32 40,6% 10 12 83,3% 7 8 87,5% 19 30 63,3% 437 627 69,7%
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 206
INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO – POR ANO
Fonte: DIRGRAD.
INDICADOR 2012 2013 2014 2015
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
Total de matrículas/Professor
3.661 400 9,15 4.035 477 8,46 4.116 590 6,98 4.711 627 7,51
Total de matrículas/Funcionário
3.661 130 28,16 4.035 130 31,04 4.116 150 27,44 4.711 322 14,63
Funcionário /Professor
130 404 0,32 130 477 0,27 150 590 0,25 322 627 0,51
Número de livros
(exemplares) / total de matrículas
92.926 3.661 25,38 113.996 4.035 28,25 123.076 4.116 29,90 138.669 4.711 29,44
Total de alunos
ingressos / Total de matriculas
1.155 3.661 0,32 1.005 4.035 0,25 1.138 4.116 0,28 1.323 4.711 0,28
Professor Substituto e
Temporário/Total de
professores
144 404 0,36 205 477 0,43 168 590 0,28 178 627 0,28
Professor DE/Total de
professor
260 404 0,64 267 477 0,56 418 590 0,71 437 627 0,70
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 207
2.18 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO
COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CURSOS DE PÓS-
GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - DE 2012 A 2015
CURSOS
2012/1º semestre 2012/2º semestre 2013/2º semestre 2014/1º semestre 2014/2º semestre 2015/1º semestre 2015/2º semestre
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand. por
vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand. por
vaga
BELO HORIZONTE
PÓS - GRADUAÇÃO - MESTRADO
M. Educação
Tecnologica 20 151 7,55 ---- ---- ---- 20 160 8,00 20 149 7,45 0 0 ---- ---- 149 ---- ---- ---- ----
M. Engenharia Civil 10 20 1,60 ---- ---- ---- 15 35 2,33 15 38 2,53 0 0 ---- 10 19 1,90 ---- ---- ----
M. Engenharia
Elétrica 10 18 1,80 6 11 1,83 13 36 2,77 8 37 4,63 5 24 4,80 6 28 4,67 6 30 5,00
M. Engenharia da
Energia 10 9 0,90 ---- ---- ---- 6 19 3,17 7 21 3,00 0 0 ---- 10 26 2,60 ---- ---- ----
M. Mod. Matemática e
comput. 10 38 3,80 10 29 2,90 20 32 1,60 10 26 2,60 10 13 1,30 10 15 1,50 10 8 0,80
M. Est. De
Linguagens ---- ---- ---- 15 69 2,50 15 57 3,80 15 80 5,33 0 0 ---- 20 67 3,35 ---- ---- ----
M. Eng. Materiais 20 47 2,35 ---- ---- ---- 15 34 2,27 17 45 2,65 0 0 ---- 20 39 1,95 ---- ---- ----
M.em Administração ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 18 10 11,80 ---- ---- ----
DOUT - Est. de
Ling. ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 10 54 5,40 ---- ---- ----
DOUT-M. Mod.
Matemática e
comput. ---- ---- ---- ---- ---- ---- 10 20 2 5 9 1,80 5 7 1,40 5 4 0,80 5 4 0,80
TOTAL 80 283 3,54 31 109 3,52 114 373 3,27 97 405 4,18 20 44 2,20 109 411 3,77 21 42 2,00
Fonte: DPPG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 208
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS DE 2012 a 2015
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
2012 2013 2014 2015
1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
1 Mestrado em Educação
Tecnológica
Aluno Regular 53 52 81 56 60 80 93 74
Aluno Especial (Disciplina
isolada) 68 59 37 60 58 103 153 95
2 Mestrado em Engenharia
Civil
Aluno Regular 29 16 23 23 32 42 45 42
Aluno Especial (Disciplina
isolada) 23 12 28 33 48 48 115 64
3 Mestrado em Engenharia
da Energia
Aluno Regular 30 27 25 35 28 30 24 22
Aluno Especial (Disciplina
isolada) 34 35 23 41 24 41 27 42
4 Mestrado em Engenharia
Elétrica
Aluno Regular 26 24 31 35 44 50 54 66
Aluno Especial (Disciplina
isolada) 23 29 36 36 32 36 62 49
5 Mestrado em Estudos de
Linguagens
Aluno Regular 54 70 61 88 66 72 84 73
Aluno Especial (Disciplina
isolada) 61 59 56 86 86 86 86 79
Aluno Regular 19 10 10
Doutorado em Estudos
de Linguagens
Aluno Especial (Disciplina
isolada) ---- ---- ---- ---- ---- ----
22 22
6 Mestrado em Engenharia Aluno Regular 47 40 57 56 79 79 56 43
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 209
de Materiais Aluno Especial (Disciplina
isolada) 61 62 69 57 61 67 46 71
7
Mestrado em Modelagem
Matemática e
Computacional
Aluno Regular 77 73 73 42 52 54 46 47
Aluno Especial (Disciplina
isolada) 38 42 69 47 50 85 45 67
8
Doutorado em
Modelagem Matemática
e Computacional
Aluno Regular ---- 3 13 18 27 33 33
Aluno Especial ---- 50 13 26 36 36 54
Aluno Regular ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
6
9 Mestrado em
Administração Aluno Especial ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
16
TOTAL 624 619 695 739 783 942 1055 879
Fonte: DPPG
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
BELO HORIZONTE
Alunos
Índice de eficiência
Alunos
Índice de eficiência
Alunos
Índice de eficiência
Alunos
Índice de eficiência
Alunos
Índice de eficiência Ingressantes
em 2010 Concluintes
em 2011 Ingressantes
em 2011 Concluintes
em 2012 Ingressantes
em 2012 Concluintes
em 2013 Ingressantes
em 2013 Concluintes
em 2014 Ingressantes
em 2014 Concluintes
em 2015
STRICTO SENSU
Mestrado em Educação
Tecnológica 21 19 90,48 27 21 77,78 28 25 89,29 26 26 100,00 26 23 88,46
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 210
Mestrado em Engenharia
Civil 10 8 80 11 6 54,55 14 6 42,86 25 8 32,00 25 7 28,00
Mestrado em Engenharia da
Energia 8 5 62,5 12 7 58,33 6 2 33,33 7 11 157,14 8 3 37,50
Mestrado em Engenharia
Elétrica 10 7 70 11 8 72,73 24 3 12,50 25 10 40,00 26 5 19,23
Mestrado em Estudos de Linguagens 23 12 52,17 32 20 62,5 31 25 80,65 23 22 95,65 24 25 104,17
Mestrado em Engenharia de
Materiais 15 1 6,67 17 7 41,18 26 17 65,38 36 20 55,56 34 12 35,29
Mestrado em Modelagem
Matemática e Computacional 41 21 51,22 43 19 44,19 23 29 126,09 20 24 120,00 21 12 57,14
Doutorado em Modelagem
Matemática e Computacional -- -- -- -- -- -- 18 0 0,00 15 0 0,00 15 0 0,00
total 128 73 57,03 153 88 57,52 170 107 62,94 177 121 68,36 179 87 48,60 Fonte: DPPG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 211
INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO
APROVEITAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO
INDICADOR 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Variação
de 2015
em
relação a
2014
%
Número de programas ou cursos em funcionamento 3 3 4 6 7 7 7 8 8 8 8 0,00
Número de alunos matrículados - pós-graduação lato sensu 592 476 582 658 327 95 187 160 194 171 133 -22,22
Número de alunos matrículados - pós-graduação stricto sensu - regular e
especial 195 244 269 324 495 577 653 652 794 908 1071 7,00
Número de defesas - dissertações 40 30 30 32 82 67 73 88 107 121 115 -4,95
INDICADOR Numerador Denominador Índice
Aluno/Professor - stricto sensu 1071 122 8,78
Aluno/Professor - lato sensu 133 35 3,80
Aluno/Funcionário stricto sensu 1071 9 119,00
Aluno/Funcionário lato sensu 133 1 133,00
Funcionário/Docente 10 157 0,06
Índice de qualif. do corpo docente(IQCD) stricto sensu (SS) 122 122 1
Total de alunos ingressos / Total de matric. no ano - regular 178 888 0,20
Total de alunos concluintes / Total de matriculas no ano - regular 87 888 0,10
Fonte : DPPG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 212
Planilha com extração de dados para todos os docentes efetivos do Cefet-MG no período 2005-2015
INDICADORES
APROVEITAMENTO DA PESQUISA /2015
INDICADORES 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Variação de 2015
em relação a 2014 %
Número de doutores 29 39 52 60 78 102 128 168 214 198 201 213 244 362 395 8,35
Artigos publicados em periódicos 36 48 59 65 98 103 130 149 159 151 147 152 110 258 122 -52,71
Livros publicados 6 8 6 7 7 6 17 9 9 37 13 12 10 16
Capítulos de livros 15 17 11 8 23 42 47 42 39 62 62 35 21 64 42 -34,37
Trabalhos completos publicados em anais 72 103 93 103 358 461 538 599 572 648 493 294 226 249 330 32,53
Fonte : SGP / DPPG / CNPQ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 213
2.19 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
CURSOS/2015 Nº/alunos
Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informação 11
Administração da Produção e Automação Industrial 13
Transporte e Trânsito 26
Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial 18
Banco de Dados 45
MBA em Gestão da Tecnologia de Informação 10
TOTAL GERAL ALUNOS 2015 123
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2015 (monografias) 20
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2014 (monografias) 19
Fonte: Secretarial Lato sensu -DPPG
Avaliação / Análise crítica: Nota-se que a quantidade de alunos em cursos de Pós-Graduação lato
sensu está muito abaixo de quantidades existentes em anos anteriores, especialmente, de 2008 para
trás. Este fato está relacionado com a necessária fase de regulamentação por que passou o Programa de
Pós-Graduação Lato Sensu, para atender à legislação atual sobre o tema, bem como a priorização de
medidas e ações de gestão para a consolidação e expansão da Pós-Graduação Stricto Sensu no CEFET-
MG, dada sua importância estratégica para a instituição, tendo em vista sua transformação em
Universidade Tecnológica. Soma-se ainda o fato da tramitação no congresso quanto à normalização de
cursos lato sensu em intituições federais. Cogita-se a proibição de cobrança mensalidades para estes
cursos. A direção optou, portanto a não aumentar drasticamente o número de cursos enquanto não se
defina esta questão.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 214
2.20 INDICADORES DE EXTENSÃO
ATIVIDADES DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DE 2015 CAMPUS I e II – BELO HORIZONTE
TIPO
ATIVIDADE ATIVIDADE
ATUAN-
TES
BENEFICI-
ADOS
Apoio Técnico
Pedagógico
Subtotal 1 (número de atividades / número de
atuantes / número de beneficiados) 0 0 0
Prestação serviços
e cooperação
técnica
Monitoramento do Sistema de Transposição de Peixes
Biotelemetria da ictiofauna na área de influência do AHE de
Simplício localizado no Rio Paranaíba do Sul
2 NM
FCM-CLIC Centro de Línguas e Culturas 15 500
COPEVE/BNI - Estudo tec.métod. e operacional c/ vistas à
Elaboração e revisão de itens p/ o BNI
NM
Avaliação do comportamento mecânico e da durabilidade de
materiais de construção
3 NM
Desenvolvimento de ferramenta computacional para
identificação de modelos matemáticos de polos de produção de
petróleo - fase 2
2 NM
Colaborar no desenvolvimento de Câmara de combustão
otimizada
1 NM
Participação em curso de especialização Soldagem UFMG 2 20
Supervisão da Preparação de relatórios FIAT 2014/205 2 11
Subtotal 2 (atividades / atuantes / beneficiados) 8 27 531
Pesquisa
Aplicada/Projeto
Tecnológico
Proposta de Estudo de Tratabilidade de Água em Escala Piloto 3 NM
Proposição de Modelo de Gestão de Uso Sustentável do
Ribeirão Soberbo Proveniente do Parque Nacional da Serra do
Cipó
5 2.000
Determinação da Qualidade e Prazo de Validade de Alimentos
Minimamente Processados
6 51
Projeto P&D 373 -Infraestrutura de uma rede inteligente (smart-
grid) a baixo custo
5 NM
Caracterização e estudo da utilização ETE como constituinte de
materiais de construção
4 NM
Sistema especialista de gestão de ativos e manutenção preditiva
de subestações
4 NM
Projeto piloto para implantação de um sistema de reciclagem de
automóveis ambientalmente correto e sustentável no Brasil
5 NM
Projeto Aero-design 9 400
Projeto BAJA-SAE 12 400
Projeto Fórmula SAE 14 400
Projeto ECOFET 17 400
Equipe Trincabotz - projeto de robótica 14 300
Subtotal 3 (atividades / atuantes / beneficiados) 12 98 3.951
Incubadora de
Empresas
BDILIBRAS - Biblioteca Digital NM
Sistema Online Voltado para Bares e Restaurantes NM
Gestão e transformação de resíduos da indústria de fundição de
alumínio visando a fabricação de blocos de concreto celular (1)
NM
Sistema de Monitoramento e Controle via GPRS NM
Lett – Otimizador de compras de Supermercado NM
Desenvolvimento de produtos relacionados à impressão 3D NM
Sensor para Cocho e Data Logger Galpão de Engorda de Suínos NM
Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 7 N.A. NM
Cursos/Projetos
Educacionais
A educação para o trânsito como forma de melhorar a percepção
de risco no trânsito
5 300
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 215
Capacitação de Professores em Planejamento de Cursos
Específicos para o Ensino de Português como Língua
Estrangeira
10 45
Astronomia Primeiros passos - 2ª edição 8 50
Laboratório de Simulação em Administração 3 80
Participação em capacitação em gerenciamento de riscos 2 25
Operação Amazônia 2015 16 18
Energia para todos 3 180
Subtotal 5 (atividades /atuantes/beneficiados) 7 47 698
Cursos de
Especialização
Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial 2013 2 1
Administração da Produção e Automação Industrial 2014 12 11
Banco de Dados 2014 2 28
Engenharia de processos industriais automatizados - 2015 4 18
Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial - 2015 8 33
MBA em Gestão de Tecnologia da Informação - 2015 4 11
Banco de Dados - Turma 2015 8 18
Transporte e Transito - 2015 5 24
Subtotal 6 (atividades / atuantes / beneficiados) 8 45 144
Projetos Sociais
Artes e Ofícios - Escola São José Operário 3 45
Dicionários terminológicos na fachada digital: popularização da
ciência para o jovem surdo
9 1.000
Mobilidade Sustentável e Mudanças de Hábitos 9 500
Projeto de Extensão - Curso Pré-Universitário iniciativa popular 8 26
As Ciências Sociais e a Filosofia na Educação Popular 8 150
Subtotal 7 (atividades / atuantes / beneficiados) 5 37 1.721
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Ciência, Café e Cultura 9 500
Percursos Narrativos: linguagens literária e cinematográfica 9 60
Xadrez, Educação e Cidadania 3 100
Oficina de Técnica Vocal 2 100
V Cine Cipó 42 600
Subtotal 8 (atividades / atuantes / beneficiados) 5 65 1.360
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
Subtotal 9 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Bolsas de
Extensão
Projetos com Bolsa de Extensão 21
Bolsas pagas no ano 599
Subtotal 10 21 599
Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 73 319 9.004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 216
CAMPUS ARAXÁ
TIPO
ATIVIDADE ATIVIDADE
ATUAN-
TES
BENEFICI-
ADOS
Apoio Técnico
Pedagógico
Subtotal 1 (número de atividades / número de
atuantes / número de beneficiados)
0 0 0
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Subtotal 2 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Pesquisa
Aplicada/Projetos
Tecnológicos
Núcleo de desenvolvimento de robótica 1 38
Torneio de robótica 15 ~300
Torneio de bicicletas elétricas alimentadas por energia solar 3 50
Subtotal 3 (atividades / atuantes / beneficiados) 3 19 388
Incubadora de
Empresas
CLEANLUNG-MA NM
HGS HIDROGEO SENIOR NM
Colhedeira de Café Vetor 12000 NM
Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 3 NA NM
Cursos/Projetos
Educacionais
Instalações elétricas para energias alternativas 3 68
Inclusão digital para jovens e adultos de baixa renda 1 80
Subtotal 5 (atividades / atuantes / beneficiados) 2 4 148
Curso de
Especialização
Subtotal 6 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Projetos Sociais
Memória da cultura afro-brasileira de Araxá: Congado, ..... 6 ~400
Subtotal 7 (atividades / atuantes / beneficiados) 1 6 400
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Xadrez para todos 2 160
Esporte CEFET Araxá 2 266
Subtotal 8 (atividades / atuantes / beneficiados) 2 4 426
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
Subtotal 9 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Bolsas de
Extensão
Projetos com Bolsa de Extensão 5
Bolsas pagas no ano 42
Subtotal 10 5 42
Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 16 33 1.404
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 217
CAMPUS CONTAGEM
TIPO
ATIVIDADE ATIVIDADE
ATUAN-
TES
BENEFICI-
ADOS
Apoio Técnico
Pedagógico
Subtotal 1 (número de atividades / número de
atuantes / número de beneficiados)
0 0 0
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Subtotal 2 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Pesquisa
Aplicada/Projetos
tecnológicos
Subtotal 3 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Incubadora de
Empresas
Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Cursos/Projetos
Educacionais
Projeto de Extensão "COMPARTILHAR" 5 198
Subtotal 5 (atividades / atuantes / beneficiados) 1 5 198
Curso de
Especialização
Subtotal 6 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Projetos Sociais
Subtotal 7 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Subtotal 8 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
Subtotal 9 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Bolsas de
Extensão
Projetos com Bolsa de Extensão
Bolsas pagas no ano
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 218
Subtotal 10
Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 1 5 198
CAMPUS CURVELO
TIPO
ATIVIDADE ATIVIDADE
ATUAN-
TES
BENEFICI-
ADOS
Apoio Técnico
Pedagógico
Subtotal 1 (número de atividades / número de
atuantes / número de beneficiados)
0 0 0
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Subtotal 2 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Pesquisa
Aplicada/Projetos
Tecnológicos
Projeto Água – Mapas de Fragilidades das Bacias de Curvelo 05 90.000
Projeto Água – Diagnóstico Ambiental das Bacias de Curvelo 06 90.000
Subtotal 3 (atividades / atuantes / beneficiados) 2 11 180.000
Incubadora de
Empresas
Nascente Incubadora de empresas: empresa incubada “SGA
Smart”
NM
Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 1 NM
Cursos/Projetos
Educacionais
Sabão Ecológico: alternativa para o óleo de cozinha e forma de
geração de renda
3 40
Construção com tijolos solo cimento 5 30
Subtotal 5 (atividades / atuantes / beneficiados) 2 8 70
Curso de
Especialização
Subtotal 6 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Projetos Sociais
NOS – Núcleo de orientação para sustentabilidade 8 3
Adequação do galpão de atendimento do Projeto Equoterapia 6 50
Estudo do solo de Curvelo-MG para criar um Centro de
Distribuição para o PNAE
6 40
Projeto social – Curso aberto de AutoCAD 5 30
Projeto CAIREP – Cursos Abertos de Inclusão digital
reciclagem profissional
4 50
Projeto CEAM – Centro de Educação Ambiental 4 380
Projeto Abrandador - Desenvolvimento de abrandador de água
de baixo custo
3 78000
Subtotal 7 (atividades / atuantes / beneficiados) 7 36 78.553
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Palco a um passo: a arte transformando vidas 33 50
Kwrep: Desenvolvimento e valorização de práticas corporais
expressivas no município de Curvelo
14 900
Horta Orgânica no CEFET-MG Unidade Curvelo 17 500
Cantos e Encantos do Sertão 3 6.000
Oficina “Somos todos diferentes” 5 37
Aulas de Karatê para crianças da comunidade 2 50
Luau para alunos e familiares 15 250
Festa Junina com a comunidade do bairro Santa Rita 20 1.000
Subtotal 8 (atividades / atuantes / beneficiados) 8 109 8.787
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
Palestra: “Terminologia em Língua de Sinais na Área do
Desenho Arquitetônico: Acessibilidade para o Estudante Surdo
no Espaço Acadêmico e no Espaço Construído”
7 50
Subtotal 9 (atividades / atuantes / beneficiados) 1 7 50
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 219
Bolsas de
Extensão
Projetos com Bolsa de Extensão 8
Bolsas pagas no ano 121
Subtotal 10 8 121
Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 29 171 267.460
CAMPUS DIVINÓPOLIS
TIPO
ATIVIDADE ATIVIDADE
ATUAN-
TES
BENEFICI-
ADOS
Apoio Técnico
Pedagógico
Subtotal 1 (número de atividades / número de
atuantes / número de beneficiados)
0 0 0
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Subtotal 2 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Pesquisa
Aplicada/Projetos
Tecnológicos
Mini-Baja 2 100
Subtotal 3 (atividades / atuantes / beneficiados) 1 2 100
Incubadora de
Empresas
Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Cursos/Projetos
Educacionais
Curso de Esperanto 1 20
Formação de Professores (*) 1 0
Subtotal 5 (atividades / atuantes / beneficiados) 2 2 20
Curso de
Especialização
Subtotal 6 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Projetos Sociais
Sustentabilidade: Tecnologia de destinação de retalhos... 3 200
Subtotal 7 (atividades / atuantes / beneficiados) 1 3 200
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Almoço Musical 4 400
Almoço Cultural 6 400
Azimute Norte 6 1.120
Subtotal 8 (atividades / atuantes / beneficiados) 3 16 1.920
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
Central de Informações 1 500
Diálogos (**) 5 133
Subtotal 9 (atividades / atuantes / beneficiados) 2 6 633
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 220
Bolsas de
Extensão
Projetos com Bolsa de Extensão 4
Bolsas pagas no ano 56
Sub-Total 10 4 56
Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 13 29 2.929
CAMPUS LEOPOLDINA
TIPO
ATIVIDADE ATIVIDADE
ATUAN-
TES
BENEFICI-
ADOS
Apoio Técnico
Pedagógico
Subtotal 1 (número de atividades / número de
atuantes / número de beneficiados)
0 0 0
Prestação serviços
e cooperação
técnica
Subtotal 2 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Pesquisa
Aplicada/Projetos
Tecnológicos
Reciclagem de Lixo Eletrônico 3 50.000
Energias Alternativas 12 400
Subtotal 3 (atividades / atuantes / beneficiados) 2 15 50.400
Incubadora de
Empresas
Eletrificador de Cerca Rural Leopoldina
SAOS - Sistema Acadêmico Online Solutech
Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 2
Cursos/Projetos
Educacionais
Lego MindStorm Modulo I e II 2 29
Curso de Arduino 1 30
Subtotal 5 (atividades / atuantes / beneficiados) 2 3 59
Cursos de
Especialização
Subtotal 6 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Projetos Sociais
Ensinando a Pensar 3 50
Projeto "artes e ofícios" no município de Além Paraíba 4 25
Subtotal 7 (atividades / atuantes / beneficiados) 2 7 75
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Subtotal 8 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
Sistemas fotovoltaicos Energias Alternativas 1 40
Subtotal 9 (atividades / atuantes / beneficiados) 1 1 40
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 221
Bolsas de
Extensão
Projetos com Bolsa de Extensão 5
Bolsas pagas no ano 62
Subtotal 10 5 62
Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 15 26 50.636
CAMPUS NEPOMUCENO
TIPO
ATIVIDADE ATIVIDADE
ATUAN-
TES
BENEFICI-
ADOS
Apoio Técnico
Pedagógico
Subtotal 1 (número de atividades / número de
atuantes / número de beneficiados)
0 0 0
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Subtotal 2 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Pesquisa
Aplicada
Subtotal 3 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Incubadora de
Empresas
Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Cursos
Curso Pró-Técnico 10 30
Subtotal 5 (atividades / atuantes / beneficiados) 1 10 30
Curso de
Especialização
Subtotal 6 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Projetos Sociais
Subtotal 7 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Projetos e
eventos culturais
e esportivos
Subtotal 8 (atividades / atuantes / beneficiados)
Congressos
/seminários
/palestras/
outros
A META – Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações 134 467
Divulgação e realização da Olimpíada Brasileira de
Informática 2015 em Nepomuceno 26 543
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 222
Subtotal 9 (atividades / atuantes / beneficiados) 2 160 1.010
Bolsas de
Extensão
Projetos com Bolsa de Extensão
Bolsas pagas no ano
Subtotal 10
Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 3 170 1.040
CAMPUS TIMÓTEO
TIPO
ATIVIDADE ATIVIDADE
ATUAN-
TES
BENEFICI-
ADOS
Apoio Técnico
Pedagógico
Astronomia no vale do aço: um novo olhar para o céu 18 1.500
Robótica, uma ferramenta para o ensino 6 600
Artes e ofícios 11 69
Aprimoramento Pedagógico 18 120
Leituras e Releituras literárias em dispositivos móveis 6 -
Quebrando a Cuca 5 10
Subtotal 1 (número de atividades / número de
atuantes / número de beneficiados)
6 64 2.299
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Subtotal 2 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Pesquisa
Aplicada/Projetos
tecnológicos
Subtotal 3 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Incubadora de
Empresas
Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Cursos/Projetos
Educacionais
Cursos de Desenho Técnico e Assistido por Computador 5 20
Curso de Alemão 1 30
Subtotal 5 (atividades / atuantes / beneficiados) 2 6 50
Curso de
Especialização
Subtotal 6 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Projetos Sociais
Subtotal 7 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Subtotal 8 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 223
Subtotal 9 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Bolsas de
Extensão
Projetos com Bolsa de Extensão 3
Bolsas pagas no ano 38
Subtotal 10 3 38
Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 11 70 2.387
CAMPUS VARGINHA
TIPO
ATIVIDADE ATIVIDADE
ATUAN-
TES
BENEFICI-
ADOS
Apoio Técnico
Pedagógico
Subtotal 1 (número de atividades / número de
atuantes / número de beneficiados)
0 0 0
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Subtotal 2 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Pesquisa
Aplicada/Projetos
tecnológicos
Subtotal 3 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Incubadora de
Empresas
Subtotal 4 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Cursos/Projetos
Educacionais
Controle e automatização de dispositivos residenciais
eletrônicos
9 460
Subtotal 5 (atividades / atuantes / beneficiados) 1 9 460
Curso de
Especialização
Engenharia de processos industriais automatizados 4 18
Subtotal 6 (atividades / atuantes / beneficiados) 1 4 18
Projetos Sociais
Subtotal 7 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Subtotal 8 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
Subtotal 9 (atividades / atuantes / beneficiados) 0 0 0
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 224
Bolsas de
Extensão
Projetos com Bolsa de Extensão
Bolsas pagas no ano
Subtotal 10
Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10) 2 13 478
Total Geral em Todas as Unidades 163 836 324.930
Fonte: DEDC.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 225
2.21 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL
AÇÕES VOLTADAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
2011 2012 2013 2014
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
Bolsa de
Complementação
Educacional 683 45 130 46 1021 51 115 50 504 48 136 51 593 43 143 42
Bolsa
Permanência
2028 948
432 171
2128 1048
356 176
2.346 1272
395 199
2.631 1497
620 283
PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA
155 88 108 83 82 59 63 59
Bolsa
Emergencial sem insc. 32 sem insc. 7 sem insc. 14 sem insc. 0 sem insc. 21 sem insc. 6 sem insc. 21 sem insc. 12
Bolsa de Saúde sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 Extinta
Material
Escolar/Banco do Livro -
incorporado
Acervo CEFET -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
Alimentação
Escolar
RESTAURANTE sem inscrição 4.794 Sem inscrição 3.203 sem insc. 4.920 sem insc. 3.738 sem insc. universalizado sem insc. universalizado sem insc. universalizado sem insc. universalizado
Alimentação
Estudantil -
Bolsas 888 461 130 82 852 565 157 98 1.240 692 335 149 871 681 218 174
Seleção p/ Curso Pró-Técnico 569 188 -- -- 325 120 -- -- 143 95 -- --
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
2011 2012 2013 2014
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
Isenção da taxa
de Insc. Vestibulares e
Exame de
Classificação 1860 1573 1544 1413 1591 1317 1424 1263 -- -- -- --
Bolsa de Monitoria -- -- xxx xxx -- -- xxx 45 -- -- -- --
Fonte: SPE, Pró-Técnico, DIRGRAD, COPEVE.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 226
Dados quantitativos dos programas de permanência – 2015
Programas de Permanência 2015 – valores investidos
Programa
Bolsa
Permanência
Bolsa
Complementação
Bolsa
Emergencial Proeja
Alimentação
Bolsas
Alimentação
Restaurantes Total
Valor investido 3.740.350,00 391.965,25 12.000,00
Incorporado à
Bolsa Perm. 1.000.592,00 7.364.539,08
5.144.907,25 (bolsas)
7.364.539,08 (restaur)
12.509.446,33
Número de estudantes inscritos por nível de ensino e Programas de Bolsas
Programa Ens.Prof.e
Tecnológico
Ensino de
Graduação
Bolsa Comp. Educacional 432 140
Bolsa Permanência 2693 739
Bolsa Emergencial (não há inscrição) 0 0
Bolsa Alimentação 966 245
Bolsa Permanência Proeja 0 0
Total 4.091 1124
Número de estudantes atendidos por nível de ensino e Programas de Bolsas
Programa Ens.Prof.e
Tecnológico
Ensino de
Graduação
Bolsa Comp. Educacional 30 65
Bolsa Permanência 1429 323
Bolsa Emergencial (não há inscrição) 32 17
Bolsa Alimentação 785 196
Bolsa Permanência Proeja 0 0
Total 2276 601
Fonte: SPE.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 227
Dados quantitativos dos programas de permanência – 2015
Média de estudantes atendidos por programa e unidade – 2015
Programa
BH
Campus I
BH
Campus II Leopoldina Araxá Divinópolis Timóteo Varginha Contagem Nepomuceno Curvelo TOTAL
Alimentação restaurante 2.552 2.265 - 418 428 - 303 - - 319 6.285
Alimentação Bolsa - - 306 - - 244 - 123 240 - 913
Bolsa Permanência 334 92 166 136 81 139 82 55 163 83 1331
Bolsa Comp. Educacional 23 20 05 02 04 06 00 00 05 04 69
Bolsa Emergencial/Saúde 06 03 00 01 12 08 07 04 00 00 41
Valores investidos em 2015, por campus e por Programa
Campus Permanência Complementação Emergencial Alimentação
Bolsas
Alimentação
Restaurantes
Total
Bolsas
Total com
Restaurantes
Araxá 426.600 1.040 300 - 950.819,95 427.940 1.378.759,95
BH – I 892.500 140.723 1.500 - 2.312.874,55 1.034.723 3.347.597,55
BH - II 258.010 119.242 900 - 1.929.785,97 378.152 2.307.938,22
Contagem 148.890 0 1.200 127.260 - 277.350 277.350,00
Curvelo 233.700 14.560 0 - 674.255,45 248.260 922.515,45
Divinópolis 230.400 25.876 3.600 - 927.192,24 259.876 1.187.068,24
Leopoldina 467.100 28.080 0 348.360 - 843.540 843.540,00
Nepomuceno 430.050 22.274 0 249.012 - 701.336 701.336,00
Timóteo 407.400 40.170 2.400 275.960 - 725.930 725.930,00
Varginha 245.700 0 2.100 - 569.610,92 247.800 817.410,92
Total 3.740.350 391.965 12.000 1.000.592 7.364.539,08 5.145.000 12.509.446,33
Fonte: SPE.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 228
Dados quantitativos dos programas de permanência – 2015
Valores investidos por Programa de 2011 a 2015
Ano 2011 2012 2013 2014 2015
Programa de Bolsa IC Valor
executado
IC Valor
executado
IC Valor
executado
IC Valor
executado
IC Valor
executado
Permanência 0,50
0,55
1.621.805,00 0,56 (fev / out)
0,60 (nov/dez)
2.062.935,00 0,60 (mar a out)
0,65 (nov e dez)
2.844.043,99 0,65 4.438.394 0,40 (jan a jun)
0,65 (jul a dez)
3.740.350
Permanência - EJA Idem Perm. 126.296,00 Idem Perm. 132.000,00 Idem Perm. 116.200 0,65 - Idem Perm. -
Complem. Educacional Idem Perm. 297.777,00 Idem Perm. 344.629,00 Idem Perm. 393.757,13 378.156 Idem Perm. 391.965
Emergencial Idem Perm. 6.900,0 Idem Perm. 4.200,00,00 Idem Perm. 9.070 0,65 12.250 Idem Perm. 12.000
Alimentação- bolsa 1,00 432.436 1,00 441.089,00 1,00 66.996,20 1,00 873.165 1,00 1.000.592
Alimentação- restaurante TODOS 2.670.236,00 TODOS 3.565.181,34 TODOS 6.002.603,90 TODOS 6.599.729,15 TODOS 7.364.539,08
Total bolsas 2.485.214 2.984.853 3.430.067,32 5.701.965 5.144.907
Total geral 5.155.450 6.550.034,34 9.432.671,22 12.301.695,15 12.509.446,33
Notas: 2011 – Total dos Restaurantes: 04;
2012 – Inauguração do restaurante no campus Curvelo, em maio;
2013 – Inauguração do restaurante no campus Varginha, em agosto;
2014 - Total dos Restaurantes: 06;
- Permanência- EJA: incorporada às bolsas permanência;
2015 – Total dos Restaurantes: 06.
Fonte: SPE.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 229
Dados restaurantes – 2015
Restaurante Araxá - 2015
Total de repasse R$ 951.370,85
Total de despesas R$ 950.819,95
Total de recursos arrecadados R$ 94.305,00
Número total de refeições 98.488
Número de refeições de estudantes pagantes 74.095
Número de refeições de estudantes isentos 18.087
Número de refeições de demais usuários pagantes 4.042
Número de refeições de demais usuários isentos -
Número de refeições de funcionários do restaurante 2.264
Custo de subsídios (Despesas - Recursos Arrecadados ) R$ 856.514,95
Custo unitário de produção (despesas/nº refeições) R$ 9,65
Custo unitário subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeições) R$ 8,70
Restaurante Curvelo - 2015
Total de repasse R$ 725.800,94
Total de despesas R$ 674.255,45
Total de recursos arrecadados R$ 76.208,00
Número total de refeições 76.986
Número de refeições de estudantes pagantes 53.521
Número de refeições de estudantes isentos 16.136
Número de refeições de demais usuários pagantes 5.032
Número de refeições de demais usuários isentos 0
Número refeições de funcionários restaurante 2.297
Custo de subsídios ( Despesas - Recursos Arrecadados) R$ 598.047,45
Custo unitário de produção (despesas/nº refeições) R$ 8,76
Custo unitário de subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeições) R$ 7,77
Restaurante Divinópolis -- 2015
Total de repasse R$ 909.121,15
Total de despesas R$ 927.192,24
Total de recursos arrecadados R$ 107.000,00
Número total de refeições 96.343
Número de refeições de estudantes pagantes 73.075
Número de refeições de estudantes isentos 14.273
Número de refeições demais usuários pagantes 6.785
Número de refeições de demais usuários isentos 0
Número de refeições de funcionários restaurante 2.210
Custo de subsídios (Despesas - Recursos Arrecadados ) R$ 820.192,24
Custo unitário de produção (despesas/nº refeições) R$ 9,62
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 230
Custo unitário subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeições) R$ 8,51
Restaurante Campus I - 2015
Total de repasse R$ 2.479.453,15
Total de despesas R$ 2.312.874,55
Total de recursos arrecadados R$ 379.554,50
Número total de refeições 290.834
Número de refeições de estudantes pagantes 215.944
Número de refeições de estudantes isentos 43.946
Número de refeições de demais usuários pagantes 26.644
Número de refeições de demais usuários isentos 0
Número de refeições de funcionários restaurante 4.300
Custo de subsídios (Despesas - Recursos Arrecadados ) R$ 1.933.320,05
Custo unitário de produção (despesas/nº refeições) R$ 7,95
Custo unitário de subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeiões) R$ 6,65
Restaurante Campus II - 2015
Total de repasse R$ 1.067.308,41
Total de despesas R$ 1.929.785,97
Total de recursos arrecadados R$ 330.043,36
Número total de refeições 223.562
Número de refeições de estudantes pagantes 192.326
Número de refeições de estudantes isentos 17.592
Número de refeições de demais usuários pagantes 10.496
Número de refeições de demais usuários isentos 33
Número de refeições de funcionários restaurante 3.115
Custo de subsídios (Despesas - Recursos Arrecadados ) R$ 1.599.742,61
Custo unitário de produção (despesas/nº refeições) R$ 8,63
Custo unitário subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeições) R$ 7,16
Restaurante Varginha - 2015
Total de repasse R$ 167.224,58
Total de despesas R$ 569.610,92
Total de recursos arrecadados R$ 70.289,00
Número total de refeições 67.215
Número refeições de estudantes pagantes 46.989
Número refeições de estudantes isentos 13.106
Número refeições de demais usuários pagantes 4.660
Número refeições de demais usuários isentos 0
Número refeições de funcionários do restaurante 2.460
Custo de subsídios (Despesas - Recursos Arrecadados ) R$ 499.321,92
Custo unitário de produção (despesas/nº refeições) R$ 8,47
Custo unitário subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeições) R$ 7,43
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 231
Resumo Restaurantes - Todos os campi - 2015
Total de repasse R$ 6.300.279,08
Total de despesas R$ 7.364.539,08
Total de recursos arrecadados R$ 1.057.399,86
Número total de refeições 853.428
Número refeições de estudantes pagantes 655.950
Número refeições de estudantes isentos 123.140
Número refeições de demais usuários pagantes 57.659
Número refeições de demais usuários isentos 33
Número refeições de funcionários do restaurante 16.646
Custo de subsídios (Despesas - Recursos Arrecadados ) R$ 6.307.139,22
Custo unitário de produção da refeição (despesas/nº refeições) R$ 8,63
Custo unitário subsidiado da refeição (despesas-recursos arrecadados/nº refeições) R$ 7,39
Fonte: SPE.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 232
3 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
3.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA
Atribuições e competências dos conselhos superiores, dos conselhos especializados, das
congregações de unidades, das comissões permanentes e da Auditoria Interna.
Conselhos Superiores
Conselho Diretor
Decreto Federal nº 5.224/2004, de 1º de outubro de 2004:
Art. 8o Ao Conselho Diretor compete:
I - homologar a política apresentada para o CEFET pela Direção-Geral, nos planos
administrativo, econômico-financeiro, de ensino, pesquisa e extensão;
II - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação o estatuto do
CEFET, assim como aprovar os seus regulamentos;
III - acompanhar a execução orçamentária anual;
IV - deliberar sobre valores de contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo
CEFET, em função de serviços prestados, observada a legislação pertinente;
V - autorizar a alienação de bens imóveis e legados, na forma da lei;
VI - apreciar as contas do Diretor-Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a
propriedade e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico-financeiros e
da execução orçamentária da receita e da despesa;
VII - aprovar a concessão de graus, títulos e outras dignidades;
VIII - deflagrar o processo de escolha, pela comunidade escolar, do nome a ser
indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de Diretor-Geral;
IX - deliberar sobre criação de novos cursos, observado o disposto nos art.s 16, 17
e 18 deste Decreto;
X - autorizar, mediante proposta da Direção-Geral, a contratação, concessão
onerosa ou parcerias em eventuais áreas rurais e infra-estruturas, mantida a finalidade
institucional e em estrita consonância com a legislação ambiental, sanitária, trabalhista e
das licitações;
XI - deliberar sobre outros assuntos de interesse do CEFET levados a sua
apreciação pelo Diretor-Geral.
Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto Federal nº 87.411/1982, de 19 de julho de
1982: Art. 9º - São competências do Conselho Diretor:
I - traçara política do Centro, nos planos administrativo, econômico - financeiro e de
ensino e pesquisa; através de resoluções e de elaboração de normas de direção superior;
II - aprovar a proposta de alteração deste Estatuto ou do Regimento Geral a ser
submetida à autoridade superior competente;
III - aprovar os regimentos e regulamentos dos órgãos do Centro;
IV - aprovar a criação, transformação e suspensão de cursos do 2º Grau, Superior, Pós -
Graduação e outros;
V - autorizar acordos ou convênios culturais entre Centro e entidades nacionais e
internacionais;
VI - aprovar o plano de ação e a proposta orçamentária anual e o orçamento plurianual
de investimentos submetidos à sua apreciação pelo Diretor - Geral;
VII - deliberar sobre taxas, contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo Centro;
VIII - aprovar a organização didático - pedagógica e a concessão de graus, títulos e
outras dignidades;
IX - autorizar a aquisição ou deliberar sobre a alienação de bens imóveis e a aceitação
de subvenções, doações e legados;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 233
X - julgar as contas do Diretor - Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade
e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico - financeiros, da execução
orçamentária da receita e da despesa;
XI - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação e Cultura a proposta do
quadro único de pessoal do Centro, aprovar sua regulamentação e deliberar sobre a
criação de cargos, funções ou empregos, observada a legislação vigente;
XII - organizar a lista sêxtupla de nomes para indicação do Diretor - Geral do Centro e
submetê-la posteriormente ao Ministro de Estado da Educação e Cultura, para as
providências subsequentes.
§ ÚNICO - As normas de funcionamento do Conselho Diretor constarão de seu
regulamento próprio.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, aprovado pela Resolução CD-
158/06, de 3 de novembro de 2006:
Art. 1º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), órgão colegiado superior,
autônomo em sua competência de deliberação e normatização no que concerne às
atividades de ensino, pesquisa e extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET-MG), tem as seguintes atribuições:
I - Elaborar e aprovar seu Regulamento Interno, bem como suas possíveis modificações,
para homologação do Conselho Diretor;
II - Aprovar as diretrizes institucionais para o ensino, a pesquisa e a extensão, ouvidos
os Conselhos Especializados;
III - Promover a articulação do ensino, da pesquisa e da extensão, para garantir o
funcionamento harmonioso dos diversos níveis de ensino e atividades da Instituição;
IV - Deliberar sobre projetos interinstitucionais de ensino, pesquisa e extensão,
mediante proposta dos respectivos Conselhos Especializados;
V - Opinar sobre acordos e convênios destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão;
VI - Aprovar, anualmente, as diretrizes para elaboração do calendário escolar e o
calendário delas resultante, bem como suas possíveis modificações;
VII - Aprovar as Normas Acadêmicas da Educação Profissional e Tecnológica; as
Normas Acadêmicas da Graduação; o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-
graduação; o Regulamento Geral da Pesquisa; o Regulamento Geral da Extensão; e as
modificações desses instrumentos normativos, mediante propostas dos respectivos
Conselhos Especializados;
VIII - Aprovar as diretrizes e normas gerais para a criação de novos cursos;
IX - Aprovar a criação, modificação, suspensão e extinção de cursos, mediante
propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
X - Aprovar normas gerais para elaboração de editais dos processos seletivos para
ingresso nos cursos ministrados pelo CEFET-MG;
XI - Aprovar o número de vagas iniciais para cada curso da Instituição, mediante
propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
XII - Propor normas gerais para alocação e distribuição de pessoal docente;
XIII - Propor normas gerais para elaboração de editais de concurso público para a
contratação de pessoal docente, ouvidos os respectivos Conselhos Especializados;
XIV - Aprovar normas para a revalidação e o reconhecimento de diplomas de cursos;
XV - Deliberar sobre o reconhecimento de títulos acadêmicos nacionais ou estrangeiros,
obtidos em cursos não credenciados;
XVI - Estabelecer normas gerais para regime de trabalho, encargos acadêmicos,
progressão funcional, afastamento para fins acadêmicos, avaliação e qualificação de
docentes, ouvida a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
XVII - Deliberar sobre questões relativas à avaliação institucional e acadêmica de
cursos;
XVIII - Estabelecer e acompanhar mecanismos de controle e aperfeiçoamento dos
processos de avaliação das atividades e cursos de educação profissional e tecnológica,
graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 234
XIX - Estabelecer as diretrizes para ações de suporte administrativo às atividades
acadêmicas;
XX - Deliberar, em grau de recurso, sobre as sanções disciplinares aplicadas a discentes
e, quando envolvendo questões de ensino, pesquisa ou extensão, a docentes e a
técnicos-administrativos;
XXI - Decidir sobre recursos ou representações contra matéria de ensino, pesquisa e
extensão submetidos a sua apreciação;
XXII - Interpretar as normas elaboradas pelo CEPE, em sua aplicação a caso concreto,
sem prejuízo de recurso ao Conselho Diretor;
XXIII - Delegar competências ou tarefas, nos limites legais estabelecidos, ao Conselho
de Educação Profissional e Tecnológica; Conselho de Graduação; Conselho de Pesquisa
e Pós-Graduação; Conselho de Extensão; ou a outros órgãos de ensino, pesquisa e
extensão;
XXIV - Constituir comissões assessoras permanentes e transitórias, definindo sua
competência e suas atribuições;
XXV - Exercer outras competências relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão, por
delegação do Conselho Diretor;
XXVI - Deliberar sobre qualquer matéria de ensino, pesquisa e extensão não incluída na
competência de outro órgão;
XXVII - Deliberar sobre os casos omissos no Estatuto e no Regimento Geral da
Instituição, que envolvam questões de ensino, pesquisa e extensão.
Conselhos Especializados
Conselho de Extensão
Regulamento do Conselho de Extensão, aprovado pela Resolução CD-078/03, de 22 de
dezembro de 2003:
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, aprovado pela Resolução CD-
053/03, de 25 de setembro de 2003: Art. 2o – O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação tem as seguintes atribuições:
1. propor ao Conselho de Ensino as diretrizes da pesquisa e da pós-graduação do
CEFET-MG;
2. propor alterações no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação, para
posterior aprovação do Conselho de Ensino;
3. apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de pós-
graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);
4. apreciar o calendário escolar dos cursos de pós-graduação, após manifestação dos
respectivos colegiados de cursos;
5. apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes à pesquisa e à
pós-graduação;
6. apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem cobradas
pelos cursos de pós-graduação;
7. apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de pós-graduação obtidos
em outras instituições, observada a legislação em vigor;
8. deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à pesquisa e pós-
graduação, desde que não estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino ou
do Conselho Diretor;
9. deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados ao DPPG,
inclusive em sua fase de planejamento;
10. definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e de
financiamento da pesquisa e da pós-graduação;
11. estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-graduação
stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);
12. propor alterações neste Regulamento;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 235
13. decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria de
pesquisa e pós-graduação;
14. exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
15. solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
surgirem na sua aplicação.
Conselho de Graduação
Regulamento do Conselho de Graduação, aprovado pela Resolução CD-074/08, de 2 de
junho de 2008:
Art. 2º - O Conselho de Graduação tem as seguintes atribuições:
I - Propor ao CEPE as diretrizes do ensino de graduação do CEFET-MG;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da Graduação para posterior aprovação
do CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
graduação;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de graduação, após manifestação dos
respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da
graduação;
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem
cobradas pelas atividades de graduação;
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de graduação obtidos
em outras instituições, observada a legislação em vigor;
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da
graduação, desde que não estejam incluídas na competência do CEPE ou do Conselho
Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Graduação, inclusive em sua fase de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e
outras formas de financiamento da graduação;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de graduação;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de graduação;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
surgirem na sua aplicação.
Conselho de Educação Profissional e Tecnológica
Regulamento do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, aprovado pela
Resolução CD-073/08, de 2 de junho de 2008: Art. 2º - O Conselho de Educação Profissional e Tecnológica tem as seguintes
atribuições:
I - Propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes da Educação
Profissional e tecnológica;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da EPTNM para posterior aprovação do
CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
Educação Profissional e Tecnológica ;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de Educação Profissional e Tecnológica,
após manifestação dos respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da
Educação Profissional e Tecnológica;
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem
cobradas pelas atividades de Educação Profissional e Tecnológica;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 236
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Educação
Profissional e Tecnológica obtidos em outras instituições, observada a legislação em
vigor;
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da
Educação Profissional e Tecnológica, desde que não estejam incluídas na competência
do CEPE ou do Conselho Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Educação Profissional e Tecnológica, inclusive em sua fase de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e
outras formas de financiamento da Educação Profissional e Tecnológica;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Educação
Profissional e Tecnológica;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de Educação Profissional e Tecnológica;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
surgirem na sua aplicação.
Conselho de Planejamento e Gestão
Tem suas atribuições são previstas no Estatuto submetido ao Ministério da Educação,
anexo à Resolução CD-069/08, de 2 de junho de 2008, conforme a seguir: Art. 35 – O Conselho de Planejamento e Gestão, Órgão Colegiado
Especializado, com competência de deliberação e normatização no que concerne
às atividades de Planejamento e Gestão na Instituição, tem as seguintes
atribuições:
I – propor ao Conselho Diretor, com base nas propostas encaminhadas pelas
Diretorias de Unidades e demais Diretorias, as diretrizes para planejamento e
gestão dos recursos humanos e materiais da Instituição, inclusive as concernentes
ao pessoal docente e técnico-administrativo, à execução financeira e contábil, à
manutenção dos prédios e instalações, à limpeza e conservação, à vigilância, ao
planejamento e execução de obras civis, à segurança do trabalho, aos serviços de
tecnologia da informação e comunicação;
II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho
Diretor;
III – apreciar a proposta orçamentária da Instituição;
IV – apreciar propostas de aquisição, locação, gravação, permuta e alienação de
bens imóveis;
V – elaborar propostas ao Conselho Diretor concernentes aos atos relativos à
admissão e vida funcional dos servidores da Instituição;
VI – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao
Planejamento e Gestão, desde que não estejam incluídas na competência do
Conselho Diretor ou do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
VII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de
Planejamento e Gestão;
VIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em
matéria de Planejamento e Gestão;
IX – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
Congregações de Unidades
Regulamento das Congregações de Unidades, aprovado pela Resolução CD-136/08, de 28
de outubro de 2008: Art. 2º - A Congregação de Unidade tem as seguintes atribuições:
I - aprovar, anualmente, o programa de trabalho, o orçamento, o relatório de gestão e a
prestação de contas da Diretoria de Unidade;
II - elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho Diretor;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 237
III - aprovar diretrizes para a elaboração de proposta de orçamento anual da Unidade,
fixando as prioridades para a aplicação dos recursos;
IV - aprovar, no âmbito da Unidade, diretrizes e propostas de ações sobre assuntos de
ordem administrativa;
V - promover a articulação e a integração entre as atividades dos setores organizacionais
componentes da Unidade;
VI - estabelecer, em consonância com as diretrizes dos Órgãos Colegiados Superiores e
Órgãos Colegiados Especializados, instruções a que se devam submeter os órgãos de
programação e execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade;
VII - avaliar o desempenho global da Unidade;
VIII - avaliar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos no âmbito da
Unidade;
IX - apreciar pedidos de remoção de docentes e de servidores técnico-administrativos da
respectiva Unidade;
X - organizar o processo de escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor
de Unidade, na forma deste Estatuto e do Regimento Geral;
XI - estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de planejamento
e gestão da Unidade;
XII - decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de planejamento e gestão no âmbito da Unidade;
XIII - exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
Comissões Permanentes
Comissão Permanente de Pessoal Docente
Portaria MEC nº 475, de 26 de agosto de 1987: Art. 5º A Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD - terá como atribuições,
além de outras que venham a ser definidas pela IFE:
I - apreciar os assuntos concernentes:
a) à alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) à avaliação do desempenho para a progressão funcional dos docentes;
c) aos processos de ascensão funcional por titulação;
d) à solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, Mestrado e
Doutorado.
II - desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para fixação,
aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos.
Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente, aprovado pela Resolução
CD-011/88, de 3 de junho de 1988: Art. 5º – A Comissão Permanente de Pessoal Docente terá como atribuições, além de
outras que venham a ser definidas pelo Conselho Diretor:
I – Opinar, para decisão final do dirigente da Instituição, os assuntos concernentes a:
a) atribuição e alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) carga didática semanal média dos docentes dos Departamentos e das Coordenações,
tendo em vista suas peculiaridades;
c) acompanhamento do processo de avaliação das atividades de magistério;
d) progressão horizontal e vertical na carreira de magistério;
e) dispensa ou exoneração de docente, ouvidos os órgãos competentes;
f) necessidade de contratação de docentes;
g) ascensão funcional por titulação;
h) solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, mestrado,
doutorado, licença sabática , licença especial e outras;
II – Prestar assessoramento ao Conselho Diretor, Conselho de Ensino, Conselho de
Professores e Conselho Departamental na fixação da política de pessoal docente da
Instituição.
III – Colaborar com os órgãos próprios da Instituição no planejamento dos programas
de qualificação acadêmica dos professores.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 238
IV – Assessorar o dirigente da entidade nos assuntos concernentes à execução da
política de pessoal docente.
Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em
Educação
Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos-
Administrativos em Educação, aprovado pela Resolução CD-138/07, de 10 de dezembro de
2007: Art. 4º - A CISCEFET-MG terá as seguintes atribuições:
I – assessorar, acompanhar e emitir parecer nos assuntos concernentes ao PCCTAE;
II – cumprir o estabelecido na Portaria 2.519, de 15 de julho de 2005, e 2.562, de 21 de
julho de 2005, de acordo com o disposto no art. 19 da /lei 11.091, de 12 de janeiro de
2005, conforme segue:
a) acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o
trabalho da Comissão de Enquadramento;
b) auxiliar a área de recursos humanos, bem como os servidores quanto ao Plano de
Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação;
c) fiscalizar e avaliar a implementação do PCCTAE no âmbito do CEFET-MG;
d) propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para
aprimoramento do Plano;
e) apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do Plano de
Desenvolvimento de Pessoal do CEFET-MG e seus programas de Capacitação, de
Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento e Alocação de Vagas;
f) avaliar, anualmente, as propostas de lotação da instituição federal de ensino,
conforme o inciso I do § 1º do art. 24 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
g) acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais do CEFET-
MG proposto pela área de Recursos Humanos, bem como os cargos que os integram;
h) examinar os casos omissos referentes ao Plano de Carreira e encaminhá-los à
Comissão Nacional de Supervisão.
Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012: A Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade é a unidade
organizacional responsável por avaliar os pedidos e a distribuição de adicionais de
periculosidade e de insalubridade, conforme o disposto na legislação e nas normas do
Conselho Diretor.
Comissão Permanente de Avaliação
Portaria DIR-452/09, de 23 de junho de 2009: Art. 4º Atribuir à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do CEFET-MG
competências para organizar os processos avaliativos, acompanhar sua execução,
assegurar a unidade entre os diversos setores, garantir rigor, efetuar a edição final dos
documentos, auxiliar na identificação dos problemas, das potencialidades e das ações
que devem ser empreendidas, promover estratégias de sensibilização e de informação
permanente, buscando sempre a criação e a consolidação de uma cultura de avaliação
permanente, rigorosa e efetiva para o desenvolvimento institucional.
Comissão Permanente de Eleições
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 239
A Comissão Permanente de Eleições é a unidade organizacional responsável por planejar,
organizar, executar e resguardar, a pedido do Diretor-Geral, os processos eleitorais para
cargos administrativos e representações colegiadas no CEFET-MG.
Comissão Permanente de Ética Pública
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Comissão Permanente de Ética Pública é a unidade organizacional responsável por
orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e
com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de
procedimento susceptível de censura.
Comissão Permanente de Vestibular
Regulamento Interno da COPEVE, aprovado pela Resolução CD-010/93, de 14 de maio de
1993: Art. 3º - Compete à COPEVE:
I – Organizar o cronograma dos Vestibulares e Exames de Classificação;
II – Designar os professores que elaborarão programas, provas e correções de provas;
III – Promover a divulgação dos Exames;
IV – Elaborar e fazer publicar o Edital, após aprovação do Diretor-Geral;
V – Tomar as providências para a inscrição dos candidatos, realização das provas, e
divulgação dos resultados;
VI – Zelar pela segurança dos Exames;
VII – Elaborar o mapa dos resultados, encaminhando-os aos órgãos competentes;
VIII – Julgar e decidir sobre os recursos ou solicitações de candidatos;
IX – Preparar o orçamento, efetuar as despesas, e apresentar o relatório financeiro, ao
Diretor-Geral.
Auditoria Interna
Tem suas finalidades definidas na Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012: A Auditoria Interna é a unidade organizacional responsável pelo trabalho preventivo e
consultivo com o objetivo de assegurar a regularidade das gestões contábil,
orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Instituição e prestar apoio aos
Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e o Tribunal de
Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 240
3.2 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
A Unidade de Auditoria Interna tem por missão fortalecer a administração por meio de ações de
auditoria preventiva e corretiva que buscam avaliar a legalidade, economicidade, eficiência,
eficácia e efetividade dos atos de gestão na aplicação dos recursos públicos.
Como órgão da estrutura orgânica de governança e controle interno, a Unidade de Auditoria
Interna (AUDIT) foi constituída por meio da Resolução CD-069/08, de 2 de junho de 2008 e
teve suas finalidades definidas na Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012.
Por meio da Resolução CD-041/15, de 7 de outubro de 20151, o Regulamento da Unidade de
Auditoria Interna foi aprovado, revogadas as disposições em contrário.
Pessoas e recursos materiais e tecnológicos
A função de auditor interno/chefia de auditoria interna é exercida no CEFET/MG desde 2004.
No entanto, foi a partir de 2006, atendendo determinação 9.5.7.1, Acórdão 0456/2006-2ª
Câmara, e item 1.1, TC-016.665/2006-8, Acórdão nº 739/2008-1ª Câmara, do Tribunal de Contas
da União, que a função passou a ser exercida de forma sistemática e contínua.
O Regulamento da Unidade de Auditoria Interna prevê, no art. 9º, que a estrutura desta unidade é
composta da seguinte forma:
I – Chefia da Unidade de Auditoria Interna;
II - Equipe de Auditores Internos; e
III - Equipe de Apoio Administrativo.
Contudo, atualmente, o cargo de Chefe da Unidade de Auditoria Interna2 está vago e a Equipe de
Apoio Administrativo não foi formada. A Equipe de Auditores Internos é composta por um
único servidor, identificado no Quadro 01. Quadro 01: Corpo técnico e administrativo disponível em fevereiro de 2016
NOME CARGO SIAPE CPF
Reuber da Silva Fonseca Auditor 2187295 039.032.886-32
Atualmente, a Unidade de Auditoria Interna divide as instalações de uma sala, com dimensões
aproximadas de 60 m², com o Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares e
Sindicâncias e com a Ouvidoria. A nova sala está localizada no terceiro andar do prédio
administrativo, situada na Av. Amazonas 5253 – Nova Suíça – CEP: 30.480490 - Belo Horizonte
- MG. Possui iluminação adequada; ambiente arejado; mobiliário corporativo em bom estado de
1Endereço eletrônico:
<http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2015/RES_CD_041_15.htm>
Acesso em: 03 Nov. 2015. 2 O servidor MARCOS AURELIO DE ALMEIDA, SIAPE 0391593, foi dispensado da Função Gratificada de Auditor Interno,
FG-01, a partir de 17/09/2015. (Portaria nº 1.315, DOU de 28 de setembro de 2015).
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 241
conservação (4 estações de trabalho em L, 7 cadeiras, 1 armário médio para pastas suspensas e 1
armário pequeno para arquivos).
Do ponto de vista dos recursos tecnológicos, a AUDIT conta com computadores modernos, com
boa capacidade de processamento e memória (1 computador HP Compaq LA2006x e 1
computador Dell); acesso a internet rápida (40Mb/s); e ramal telefônico exclusivo.
O auditor possui acesso para consulta aos seguintes sistemas de informação necessários à
execução das suas competências:
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG);
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP);
Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (SIGEPE);
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE);
Sistema de Administração de Pessoal (SIAPEcad);
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD);
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal;
SIGA Brasil.
O acesso a outros sistemas de informação fundamentais, a exemplo do SIAFI Gerencial /Tesouro
Gerencial, foram solicitados e autorizados pelo atual Diretor Geral e estão sendo providenciados.
a) Indicação do estatuto ou normas que regulam a atuação da auditoria interna
As regras que norteiam a atuação da Unidade de Auditoria Interna do CEFET/MG estão
estabelecidas no art. 66 da RESOLUÇÃO CD-069/08, de 2 de junho de 2008,3 e na
RESOLUÇÃO CD-041/15, de 7 de outubro de 20154, que aprovou o Regulamento da Auditoria
Interna, ambos estão disponíveis para acesso nos endereços eletrônicos inserido na nota de
rodapé.
b) Demonstração dos elementos que caracterizam a independência e objetividade da
unidade de auditoria interna
Tomando-se por base a INTOSAI GOV 9140, os §§ 3º, 4º e 5º do art. 15 do Decreto 3.591/2000
e o Regulamento da Auditoria Interna que ajusta a atuação da unidade de auditoria no âmbito da
entidade, é possível identificar os seguintes elementos de independência e objetividade da função
de auditoria interna na entidade:
Segundo o art. 4º da RESOLUÇÃO CD-041/15, a Unidade de Auditoria Interna, no
âmbito administrativo, vincula-se diretamente ao Conselho Diretor, nos termos do art.
15, § 3º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo Decreto nº 4.304/2002, que
proverá os meios e condições necessários à execução das suas competências. Em seu
parágrafo único, a auditoria interna é definida como uma atividade independente e de
assessoramento do Conselho Diretor voltada para a avaliação da adequação, eficiência
3 Disponível em: <http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2008/RES_CD_69_08.htm> Acesso em: 09 Mar 2016. 4Disponível em: <http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2015/RES_CD_041_15.htm>
Acesso em: 09 Mar 2016.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 242
e eficácia dos controles internos, bem como da qualidade do desempenho das áreas em
relação às atribuições e aos planos, metas, objetivos e políticas definidos para as
mesmas.
Já o art. 9º, § 2º, da RESOLUÇÃO CD-041/15 estabelece que a nomeação, designação,
exoneração ou dispensa do Chefe de Auditoria Interna será submetida, pelo Diretor-
Geral, à aprovação do Conselho Diretor, e, após, à aprovação da Controladoria-Geral
da União, nos termos do art. 15, § 5º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo
Decreto nº 4.304/2002.
Conforme o art. 15, inciso VI, da RESOLUÇÃO CD-041/15, os integrantes da Unidade
de Auditoria Interna, no desempenho de suas funções, deverão observar o aspecto da
objetividade, definida como o apoio em documentos e evidências que permitam
convicção da realidade e confirmação da veracidade dos fatos ou situações examinadas.
O art. 21, parágrafo único, da RESOLUÇÃO CD-041/15 prevê que os trabalhos serão
executados de acordo com as normas e procedimentos formais de auditoria aplicáveis à
Administração Pública Federal, bem como os procedimentos previstos pelos organismos
internacionais de auditoria, tais como COSO Enterprise Risk Management – ERM e
INTOSAI.
Algumas ameaças à objetividade, tal como conflitos de interesse, e à independência, tal
como violações a segregação de funções, foram mitigados por meio do art. 16 da
RESOLUÇÃO CD-041/15, que estabelece que os integrantes da Unidade Auditoria
Interna, por incompatibilidade, não poderão ser designados para: a) Substituir os
titulares de órgãos sujeitos à auditagem; b) Integrar comissões, que não sejam de
responsabilidade e interesse do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Federal; c) Desenvolver atividades que possam caracterizar participação na gestão; e d)
Proceder auditagem no setor em que tenha tido exercício há menos de 18 (dezoito)
meses; dirigido por quem tenha sido seu chefe imediato, decorrido prazo inferior a 18
(dezoito) meses; cujo titular seja seu parente até 2º (segundo) grau.
A responsabilidade e autoridade da Unidade de Auditoria Interna e de seus integrantes,
a saber: do chefe de auditoria interna, da equipe de auditores, e da equipe de apoio
foram formalmente definidos, respectivamente, no art. 10, 11, 12 e 13 da RESOLUÇÃO
CD-041/15.
Segundo o art. 11 , inciso II, da RESOLUÇÃO CD-041/15, compete ao Chefe de
Auditoria Interna elaborar o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), no qual
constará a programação dos trabalhos para o período de um ano. Ele poderá ser
auxiliado nesta função pela equipe de auditores internos (art. 12 , inciso IV, da
RESOLUÇÃO CD-041/15).
A RESOLUÇÃO CD-094/06, de 26 de junho de 20065, criou o Cargo de Direção de
Chefe de Auditoria Interna (CD-4), consoante jurisprudência do Tribunal de Contas da
União, diante de matéria similar, que estabelece horizontalidade às pró-reitorias e
gratificação de direção compatível com o nível hierárquico ao Chefe da Unidade de
Auditoria Interna como, por exemplo, citam-se: o Acórdão nº 1.612/2013 – TCU –
Plenário, o Acórdão TCU nº 3.386/2013 – TCU – Plenário, e ainda no Acórdão nº
3.462/2014 - TCU – Plenário.
O atual Regulamento da Unidade de Auditoria Interna respeita a legislação em vigor e oferece
garantias mínimas e indispensáveis para que a Unidade de Auditoria Interna exerça suas
competências com independência, objetividade e eficácia.
5 Disponível em: <http://www.cgap.cefetmg.br/galerias/Arquivos_downloads/BP_2006/Bol0706.pdf> Acesso em: 09 Mar 2016.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 243
No entanto, a ausência de norma que disciplina as comunicações entre a AUDIT e o Conselho
Diretor pode ser apontada como uma limitação do atual regulamento, por impactar
negativamente nos recursos e na organização da Unidade de Auditoria Interna e na realização
das auditorias.
Verifica-se, portanto, necessário atualizar o atual regulamento, inserindo regras e princípios que
nortearão as comunicações emanadas pela Unidade de Auditoria Interna ao Conselho Diretor, de
modo a priorizá-las, quando for o caso, nas pautas de reunião deste colegiado gestor.
Cabem ainda reflexões sobre o impacto da remuneração dos auditores na independência da
função de auditoria. O INTOSAI GOV 9140 estabelece como critério para avaliar a
independência da função de auditoria interna no setor público: a remuneração e nível hierárquico
adequado dentro da escala de salário, compatível com o nível de responsabilidade do referido
posto.
Os cargos de nível superior das IFES, neles incluso o de Auditor, pertencem ao Plano de Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, regido pela Lei nº 11.091, de janeiro de 2005, com
remuneração igual à de outros cargos de nível superior, com exceção à de Médicos e Médicos
Veterinários que têm tratamento diferenciado na mesma carreira, bem como os cargos de TI que
recentemente mereceu atenção especial do TCU conforme relatado no Acórdão 1.200/2014-TCU
Plenário.
A rotatividade de pessoal é bastante intensa inclusive para o cargo de Auditor, motivada
principalmente pela baixa remuneração e valorização. Por esta razão é necessário avançar na
discussão da relevância do cargo de Auditor para a Rede Federal de Educação, nos termos dos
itens 9.1.1., 9.1.2., 9.1.3. e 9.1.4. do Acórdão 1.200/2014-TCU Plenário, buscando melhores
alternativas de remuneração e de estrutura de trabalho para a categoria.
c) Estratégia de atuação em relação à unidade central e às unidades ou subunidades
descentralizadas
As atividades da AUDIT compreendem ações de auditoria nas Unidades Organizacionais
(UORGs) e nas Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs). A escalação de qual(is)
UORG(s) e/ou UNED(s) será(ao) auditada(s) pauta-se nos seguintes fatores na programação das
atividades:
Estrutura de Governança e os controles existentes;
Programas, ações e atividades gerenciadas ou executadas pela instituição;
Materialidade: baseada no volume de recursos recebidos e executados pela área em
exame;
Relevância: baseada na relação da ação com a missão institucional e seu planejamento,
impacto sobre os serviços prestados aos cidadãos, impacto sobre a imagem da instituição,
e existência de programas prioritários;
Criticidade: baseada na frequência de atividades de auditoria na área em exame,
existência de descentralização das atividades, e falta de conhecimento ou fragilidades
conhecidas dos controles internos;
Homem/hora: indicador baseado na distribuição do efetivo da auditoria em horas efetivas;
Capacidade técnica da equipe de auditores;
Atendimento às solicitações e normas do OCI.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 244
Estão previstos para o exercício de 2016, ações de auditoria nas seguintes unidades:
Diretoria Geral (DG)
Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG)
Unidade Belo Horizonte - Campus I
Unidade Belo Horizonte - Campus II
UNED Araxá – Campus IV
UNED Divinópolis – Campus V
UNED Contagem – Campus XI
d) Demonstração de como a área de auditoria interna está estruturada, de como é feita a
escolha do titular, qual o posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade
A função de auditor interno/chefia de auditoria interna é exercida no CEFET/MG desde 2004.
No entanto, foi a partir de 2006, atendendo determinação 9.5.7.1, Acórdão 0456/2006-2ª
Câmara, e item 1.1, TC-016.665/2006-8, Acórdão nº 739/2008-1ª Câmara, do Tribunal de Contas
da União, esta função passou a ser exercida de forma sistemática e contínua.
No período entre julho de 2006 e novembro de 2007, o cargo de Chefe da Unidade de Auditoria
Interna foi exercido por servidora designada para a função. Entretanto, nos anos seguintes, a
função foi exercida por auditor interno designado pelo Diretor Geral. Em janeiro de 2015 foi
nomeado, em caráter efetivo, por meio do Concurso Público objeto do Edital 84/2014, um
servidor para o cargo de Auditor, da carreira de Técnico Administrativo em Educação. Desde a
dispensa do auditor interno, em 17 de setembro de 2015, o auditor efetivo desempenha as
funções e competências previstas no art. 11 da RESOLUÇÃO CD-041/15.
A aprovação do Regulamento da Unidade de Auditoria Interna, por meio da Resolução CD-
041/15, de 7 de outubro de 2015, é um fato relevante que impacta positivamente na organização
da Unidade de Auditoria Interna e na realização das auditorias. Mudanças relevantes foram
consignadas nesta norma, entre elas, destacam-se: a) a vinculação administrativa diretamente ao
Conselho Diretor, nos termos do Art. 15, § 3º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo
Decreto nº 4.304/2002, que proverá os meios e condições necessários à execução das suas
competências; e b) a conformidade com o art. 15, § 5º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação
dada pelo Decreto nº 4.304/2002, que estabelece que a nomeação, designação, exoneração ou
dispensa do titular de unidade de auditoria interna será submetida, pelo dirigente máximo da
entidade, à aprovação do conselho de administração ou órgão equivalente, no caso, o Conselho
Diretor, e, após, à aprovação da Controladoria-Geral da União.
O Regulamento da Unidade de Auditoria Interna prevê, no art. 9º, que a estrutura desta unidade é
composta por uma Chefia da Unidade de Auditoria Interna; por uma Equipe de Auditores
Internos; e por uma Equipe de Apoio Administrativo. No entanto, o cargo de Chefe da Unidade
de Auditoria Interna permanece vago e a Equipe de Apoio Administrativo não foi formada. A
Equipe de Auditores Internos é composta por um único servidor.
Do ponto de vista dos recursos materiais, atualmente, a Unidade de Auditoria Interna divide as
instalações de uma sala, com dimensões aproximadas de 60 m², com o Coordenador de
Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias e com a Ouvidoria. A sala está localizada
no terceiro andar do prédio administrativo, situada na Av. Amazonas 5253 – Nova Suíça – CEP:
30.480490 - Belo Horizonte - MG. Possui iluminação adequada; ambiente arejado; mobiliário
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 245
corporativo em bom estado de conservação (4 estações de trabalho em L, 7 cadeiras, 1 armário
médio para pastas suspensas e 1 armário pequeno para arquivos).
A alteração das instalações da Unidade de Auditoria Interna é um fato relevante e teve impactos
positivos sobre os recursos e na organização da Unidade. No entanto, a ocupação coletiva do
espaço impõe a necessidade de estabelecer regras de confidencialidade e de salvaguarda de sigilo
nos trabalhos de auditoria. Acrescenta-se que, para a estruturação da unidade, conforme o
Regulamento da Unidade de Auditoria Interna prevê, será necessário repensar a ocupação deste
espaço.
Do ponto de vista dos recursos tecnológicos, a AUDIT conta com computadores modernos, com
boa capacidade de processamento e memória (1 computador HP Compaq LA2006x e 1
computador Dell); acesso a internet rápida (40Mb/s); e ramal telefônico exclusivo.
O auditor possui acesso para consulta aos seguintes sistemas de informação necessários à
execução das suas competências:
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG);
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP);
Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (SIGEPE);
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE);
Sistema de Administração de Pessoal (SIAPEcad);
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD);
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal;
SIGA Brasil.
O acesso a outros sistemas de informação fundamentais, a exemplo do SIAFI Gerencial /Tesouro
Gerencial, foram solicitados e autorizados pelo atual Diretor Geral e estão sendo providenciados.
e) Informações sobre como se certifica de que a alta gerência toma conhecimento das
recomendações feitas pela auditoria interna e assume, se for o caso, os riscos pela não
implementação de tais recomendações
Após a manifestação (ou não) da unidade organizacional auditada, é elaborado o relatório final
de auditoria com as recomendações feitas pelo auditor e em seguida encaminhadas ao Diretor
Geral por meio de memorando, mediante recibo.
Além disso, após o fim do exercício é elaborado o Relatório Anual de Atividades de Auditoria
Interna (RAINT) e o mesmo é encaminhado ao Conselho Diretor, presidido pelo dirigente
máximo, por meio de processo.
Vale ressaltar que o dirigente máximo ou gestor da unidade auditada poderá optar por não
cumprir as recomendações expedidas pelos auditores internos e, dessa forma, aceitará
tacitamente o risco de não adotar qualquer medida saneadora.
f) Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência e ao conselho de administração
sobre riscos considerados elevados decorrentes da não implementação das recomendações
da auditoria interna pela alta gerência
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 246
O Relatório de Auditoria expressando as conclusões, recomendações e providências a serem
tomadas pela área auditada é emitido após a finalização das atividades de auditoria. Todos os
relatórios de auditoria elaborados são encaminhados por meio de memorando ao Gabinete da
Diretoria Geral, mediante recibo.
Diante de eventos que trazem riscos considerados elevados, se faz a provocação do Diretor Geral
para reunião de busca conjunta de soluções no sentido de concretizar a recomendação da
auditoria interna.
A comunicação ao Conselho Diretor sobre riscos considerados elevados não tem sido realizada
tempestivamente, uma vez que se verifica necessário atualizar o atual regulamento, inserindo
regras e princípios que nortearão as comunicações emanadas pela Unidade de Auditoria Interna
ao Conselho Diretor, de modo a priorizá-las, quando for o caso, nas pautas de reunião deste
colegiado gestor.
g) Eventuais adequações na estrutura organizacional da unidade de auditoria, inclusive
reposicionamento na estrutura da entidade, demonstrando os ganhos operacionais deles
decorrentes.
Por meio da Resolução CD-041/15, de 7 de outubro de 20156, o Regulamento da Unidade de
Auditoria Interna foi aprovado, revogadas as disposições em contrário.
Vários aspectos relevantes que buscam atender recomendações reiteradas da Controladoria-Geral
da União (Relatórios de Auditoria nº 201211582, 201411700, 201411656 e 201503685), estão
consignados neste normativo, entre eles, destaca-se a alteração da vinculação administrativa:
Art. 4º. A Unidade de Auditoria Interna, no âmbito administrativo,
vincula-se diretamente ao Conselho Diretor, nos termos do Art. 15, §
3º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo Decreto nº
4.304/2002, que proverá os meios e condições necessários à execução
das suas competências. (Resolução CD041/15, de 7 de outubro de 2015).
O atual Regulamento da Unidade de Auditoria Interna oferece garantias mínimas e
indispensáveis para que a Unidade de Auditoria Interna exerça suas competências com
independência, objetividade e eficácia.
6Endereço eletrônico:
<http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2015/RES_CD_041_15.htm>
Acesso em: 03 Nov. 2015.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 247
3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE
CORREIÇÃO E DE APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS
No final de 2014, foi criado no CEFET-MG o Banco de Componentes de Comissões de Processo
Administrativo Disciplinar e Sindicância (portaria DIR-1719/14, de 04/12/2014) e designado o
servidor Fernando Souza Soares como Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares
e Sindicâncias (portaria nº 1.740, de 05/12/2014). O referido servidor é responsável pelos
trabalhos do Sistema de Correição do CEFET-MG.
Segue Relatório de Correição do CEFET-MG no ano de 2015:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS –
EXERCÍCIO DE 2015
1.Número do Processo:
23062.011011/2013-19
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-267/15 DIR-389/15
Data: 10/02/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar furtos na unidade de Contagem.
Situação do processo: Em andamento – fase: final
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Solicitado ressarcimento a empresa de segurança
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de Instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$): não informado
2.
Número do Processo:
23062.011040/13-81
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-268/15 DIR-390/15
Data: 10/02/2015 10/03/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar furtos na unidade de Contagem.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Solicitado ressarcimento a empresa de segurança.
Remessa dos autos: AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$): não informado
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 248
3.
Número do Processo:
23062.011099/2014-50
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-269/15
DIR-391/15
Data: 10/02/2015
10/03/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar furtos na unidade de Contagem.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Solicitado ressarcimento a empresa de segurança.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$): não informado
4.
Número do Processo:
23062.006566/2013-49
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-279/15
Data: 13/02/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar a possibilidade acumulação de cargos.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Arquivamento. servidor faleceu no decorrer do processo
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 249
5.
Número do Processo:
23062.0012485/2014-69
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador: Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-297/15 DIR-469/15
Data: 23/02/2015 23/03/2015
Irregularidade/ilegalidade: Fraude Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar divergência documentação apresentada por aluno .
Situação do processo:
Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Apresentação de documento valido, não houve aplicação de penalidade.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
6.
Número do Processo:
23062.000712/2015-94
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-332/15
DIR-499/15
Data: 25/02/2015
24/03/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar possível irregularidade na posse de professor.
Situação do processo: Em andamento, encaminhado ao Conselho
Nacional de Educação Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Processo encaminhado ao Conselho Nacional de Educação
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
7.
Número do Processo:
23062.001068/2015-71
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato:
Nº: DIR-464/15 DIR-749/15
Data: 19/03/2015 19/05/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 250
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar irregularidade na posse de servidor.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Demissão.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
8. Número do Processo:
23062.0012290/2015-19
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-508/15 DIR-697/15
Data: 30/05/2015 30/06/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta):
Apurar responsabilidade cometer documento a pessoa estranha a
repartição.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Processo arquivado decurso de prazo.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
9. Número do Processo:
23062.005062/2015-73 e 23062005063/2015-18
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-598/15
Data: 09/04/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar denúncia depredação patrimônio publico.
Situação do processo:
Em andamento – fase: final
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Por ser aluno a penalidade aplicada foi disciplinar nos termos do regimento disciplinar de alunos.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 251
10.
Número do Processo:
23062.006568/2013-38
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-629/15
DIR-1137
Data: 15/04/2015 06/08/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar acumulação indevida de cargos.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Comissão reconduzida, processo em julgamento, com indicação pela comissão de ressarcimento ao erário
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
11. Número do Processo:
23062.006717/2013-69, 23062001588/2013-12, 23062000861/05-83
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-630/15
Data: 15/04/2015
Irregularidade/ilegalidade: Fraude Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar acumulação indevida de cargos.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Comissão não concluiu o processo, aguardando compor nova comissão.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 252
12.
Número do Processo:
23062.006805/2014-41
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-715/15
Data: 05/05/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta):
Denuncia apurar possíveis acumulações de cargos de docente com
dedicação exclusiva.
Situação do processo:
Em andamento – fase: processo anulado, nomear nova comissão.
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Pena aplicada:
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
13.
Número do Processo:
23062.001544/2015-54
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-778/15
Data: 19/05/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta):
Apurar possíveis acumulações de cargos de docente com dedicação
exclusiva.
Situação do processo:
Em andamento – fase: processo anulado, nomear nova comissão.
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada:
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
14.
Número do Processo:
23062.001791/2015-94
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-820/15
Data: 26/05/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 253
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar possíveis irregularidades cometida por aluno
Situação do processo:
Em andamento – fase:
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Suspensão disciplinar por se tratar de aluno
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
15.
Número do Processo:
23062.001350/2015-59
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-821/15
Data: 26/05/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar possíveis irregularidades cometida por aluno
Situação do processo:
Em andamento – fase:
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Suspensão disciplinar por se tratar de aluno
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
16.
Número do Processo:
23062.005063/2015-18
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-911/15
Data: 12/06/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar possíveis irregularidades cometida por aluno.
Situação do processo:
Em andamento – fase:
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Suspensão disciplinar por se tratar de aluno.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 254
17.
Número do Processo:
23062.002956/2015-10, 23062.001657/2015-50
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-1125
Data: 04/08/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar abandono de cargo, rito sumário.
Situação do processo:
Em andamento – fase:
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Processo arquivado
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
18.
Número do Processo:
23062.006568/2013-38
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-1137/15
Data: 06/08/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar possíveis acumulações de cargos de docente com dedicação exclusiva.
Situação do processo:
Em andamento – fase:
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Processo em julgamento
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
19.
Número do Processo:
23062.006717/2013-69 e 23062.001588/2013-12,
23062.001698/2013-84
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-1138/15 DIR-1724/14
Data: 06/08/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar possíveis acumulações de cargos de docente com dedicação exclusiva.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 255
Situação do processo:
Em andamento – fase: Nomear nova
comissão
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Pena aplicada:
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
20.
Número do Processo:
23062.009146/2015-86
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-1387/15
Data: 16/10/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar denúncia de assédio sexual a aluna.
Situação do processo:
Em andamento – fase:
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada:
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
21.
Número do Processo:
23062.006556/2013-11
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-1469/15
Data: 09/11/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar possíveis acumulações de cargos de docente com dedicação exclusiva.
Situação do processo:
Em andamento – fase: avaliação pericia
médica do servidor
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Processo em andamento pericia médica
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 256
22.
Número do Processo:
23062.006557/2013-58
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-1470/15
Data: 09/11/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta):
Apurar possíveis acumulações de cargos de docente com dedicação
exclusiva.
Situação do processo:
Em andamento – fase: Relatório final
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Aguardando julgamento
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
23.
Número do Processo:
23062.001544/2015-54, 23062.002252/2015-39
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-1471/15
Data: 09/11/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Apurar possíveis acumulações de cargos de docente com dedicação exclusiva.
Situação do processo:
Em andamento – fase: Relatório final
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Aguardando julgamento
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
24.
Número do Processo:
23062.0012553/2015-71
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-1551/15
Data: 27/11/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 257
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar denúncia de assédio sexual a aluna
Situação do processo:
Em andamento – fase:
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada:
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
25.
Número do Processo:
23062.00012789/2015-15
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo
Disciplinar Rito Sumário
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-1598/15
Data: 07/12/2015
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de Corrupção
Dano ao Erário
Outros
Fato sob apuração (Descrição sucinta):
Abandono de cargo
Situação do processo:
Em andamento – fase: Designar nova
comissão
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese de sindicância)
Pena aplicada: Processo anulado
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº
1.043/2007 DA CGU
Informamos que o CEFET-MG, com a designação de um Coordenador de Processos
Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, passou a ter um servidor responsável pela
atualização e registro das informações relativas aos processos disciplinares no sistema CGU-
PAD, conforme preceitua os artigos 4º e 5º da Portaria nº 1.043, de julho de 2007, observadas,
sempre que cabíveis, as disposições do Decreto nº 4.553, de 27/12/2002.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 258
3.5 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
QUADRO A.2.4 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ – ANO DE 2015
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo. X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação. X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e X
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 259
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
Análise crítica e comentários relevantes:
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: DPG
3.6 INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE
CONTRATADA
Não houve, por parte do CEFET-MG, a contratação de empresa de auditoria independente,
uma vez que não estamos sujeitos a tal obrigação.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 260
4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
4.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO
São quatro os canais que podem ser utilizados pelo cidadão: internet (por meio do
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e o Serviço Fale Conosco), telefone, correio e
atendimento presencial. Os canais disponibilizados para o direcionamento de pedidos de
acesso a informação no CEFET-MG são o e-SIC
(http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema) ou por meio de atendimento presencial
no SIC do CEFET-MG na sala da Auditoria, no Prédio Administrativo, localizado na
Av. Amazonas 5253 - Nova Suíça - Belo Horizonte - MG - Brasil CEP: 30421-169
Telefone: +55 (31) 3319-7008. Quanto ao atendimento das manifestações pelo sistema
ou presencial, as demandas de menor complexidade são atendidas pelo próprio servidor
responsável pelo SIC, e, em casos de maior complexidade, o atendimento é feito pelos
Setores/Departamentos da Instituição, que é especializada na matéria
solicitada/questionada.
São enviadas pelo cidadão ao CEFET, também, outras manifestações (reclamações,
sugestões, elogios), por meio do formulário eletrônico “Fale conosco”
(http://www.campus1.cefetmg.br/site/sobre/faleConosco.html).
Prioridade de atendimento
O setor responsável pelo SIC dá atendimento preferencial aos idosos, quando das
solicitações presenciais. Além disso, dá preferência às manifestações cuja demora no
atendimento possa causar prejuízo ao cidadão.
Ao longo de 2014, o Serviço de Informações ao Cidadão do CEFET-MG recebeu e deu
tratamento a 85 pedidos de acesso à informação, com um tempo médio de resposta em
torno de 10 dias. Através do serviço Fale Conosco foram atendidos 212 solicitações (em
sua maioria, assuntos relacionados à vida acadêmica dos alunos).
4.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Documento que estava em fase de elaboração, já se encontra concluído e disponível no
sítio eletrônico principal da Instituição, no endereço www.cefetmg.br, no link “Acesso à
Informação” – “Carta de Serviços ao Cidadão”. A carta é instituída pelo Decreto
6.932/2009.
4.3 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAÇÃO DOS PRODUTOS E
SERVIÇOS
Informamos que os mecanismos para medir a satisfação de produtos e serviços é
realizada atualmente, no intervalo de 2 em 2 anos, por meio do processo de
Autoavaliação Institucional do qual participam os docentes e técnico-administrativos do
CEFET-MG.
Os resultados da última Autoavaliação foram divulgados pela CPA em maio de 2014.
No momento estão disponibilizados pela internet até 29/02/16 os questionários
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 261
referentes às avaliações de 2015. Após o encerramento desse processo, a CPA irá
trabalhar os dados levantados e apresentar os resultados a comunidade até o dia 30 de
maio de 2016. Na autoavaliação Institucional, que está em andamento, temos as
"considerações finais"onde são mencionados os aspectos positivos da escola e os que
necessitam de melhorias.
Outro mecanismo utilizado pela CPA são os cadernos de Avaliação Institucional . Os
questionários são respondidos, semestralmente, pelos discentes de todos os cursos de
graduação do CEFET-MG. Nesses cadernos são feitas "as considerações finais"onde
são relacionados os aspectos positivos da instituição e os aspectos que necessitam de
melhorias. Quanto aos cursos técnicos, em 2016, daremos início ao trabalho de
avaliação pelos discentes.
4.4 ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA
As informações do CEFET-MG podem ser acessadas em sua página principal na
internet no endereço www.cefetmg.br.
O Relatório de Gestão da Instituição encontra-se na página principal na internet, no
caminho Instituição – Relatórios de Gestão – Relatório de Gestão.
Complementando as informações consignadas no Relatório de Gestão são
disponibilizados os documentos “CEFET-MG em Números” e “Dados Estatísticos”, na
página principal da instituição na internet, respectivamente nos caminhos Instituição –
Relatórios de Gestão – CEFET-MG em Números e Instituição – Relatórios de Gestão –
Dados Estatísticos.
Os relatórios de autoavaliação institucional implementados pela CPA (Comissão
Permanente de Avaliação) podem ser acessados na página principal do CEFET-MG no
caminho Instituição – Comissões Permanentes – CPA – Relatórios.
4.5 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA
Em relação à avaliação de desempenho da unidade jurisdicionada (conclusões/ resultados), informamos que a CPA (Comissão Permanente de Avaliação) ainda não terminou o levantamento de dados referente a 2014. Considerando dados de 2013, a Instituição vem sendo avaliada positivamente em todos os seus cursos. Existem ressalvas como as questões dos laboratórios dos cursos de Letras e Engenharia Ambiental. Na Autoavaliação Institucional, divulgada em Maio/2014, mas referente a 2013, podemos constatar em relação à avaliação feita pelos docentes que alguns itens precisam de melhorias como: “infraestrutura de segurança pessoal, patrimonial e prevenção de incêndios e acidentes de trabalho”, “equipamentos, programas e laboratórios disponíveis para o desenvolvimento de pesquisa” e “promoção de seminários, palestras e outras atividades com vistas à capacitação dos professores dos cursos”, dentre outros. Os docentes citaram também itens com boa avaliação, como: “Diretoria Geral”,
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 262
“Diretoria de Graduação” e “biblioteca”, a “qualidade do acervo da biblioteca em sua área de atuação”, a “relevância da pesquisa desenvolvida no CEFET-MG para a sociedade”, dentre outros. Em relação aos técnicos-administrativos na mesma avaliação, foram ressaltados como pontos positivos dentre outros, “organização e limpeza”, “acesso a equipamento de comunicação e informação”, a “Diretoria Geral”, necessitando de melhoria “Prefeitura e setores subordinados” e “Secretaria de Governança da Informação e divisões subordinadas (SGI)”.
4.6 MEDIDAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE
O CEFET-MG, através de sua Superintendência de Infraestrutura e Prefeitura, vem
constantemente adotando medidas que garantam a acessibilidade nas novas edificações
projetadas, bem como adaptando sua estrutura física existente às exigências das normas
de acessibilidade universal e legislação específica. Nesse tocante, segue relatório
“Análise dos Campi do CEFET-MG – Acessibilidade, espaços e equipamentos
urbanos”, que descreve as medidas que estão sendo adotadas pelo CEFET-MG visando
justamente garantir a acessibilidade universal a todo o público da instituição.
Adequação dos campi dos CEFET-MG – A importância da acessibilidade
O objetivo principal da construção civil é garantir conforto, segurança e comodidade
para que os seres humanos possam satisfazer suas necessidades no dia a dia. Nesse
contexto, possui o papel de atender a todos os indivíduos da sociedade como um todo,
independente de qualquer deficiência que possa interferir no uso da edificação. Este
trabalho tem como foco apontar as adequações necessárias aos ambientes com o intuito
de satisfazer as necessidades de acessibilidade, de conforto e de convivência de todos
que utilizam os espaços dos campi do CEFET-MG.
As análises foram baseadas em Roteiro Básico para Vistoria elaborado pela
Procuradoria Geral da União. Tal roteiro abrange as áreas de convívio como salas de
apresentação, salas de aula, refeitórios, salas de leitura, sanitários e vestiários além de
áreas externas como acessos e corredores. Ele determina os dimensionamentos de
mobiliário e de possíveis necessidades das áreas de convívio como placas, corrimãos,
escritos em braile e piso podotátil.
Como parâmetros de avaliação, foram utilizadas normas e leis vigentes como: NBR
13994-2000; NBR 9050-2004; NBR 9077-1993; Lei Estadual de Minas Gerais: 11.666-
1994 e Lei Municipal de Belo Horizonte: 8.359-2002.
A seguir estão descritas as sugestões de adequações para os prédios de todos os Campi
do CEFET-MG com os devidos detalhamentos de arquitetura.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 263
4
CAMPUS I - BH
1. Salas de apresentação:
Os assentos devem ser posicionados próximo à entrada, pois as saídas de emergência possuem degrau e piso irregular, atendendo ao seguinte quantitativo:
2% de seus assentos (8 a 9 lugares) destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso;
1% de seus assentos (4 a 5 assentos) destinados à P.M.R com cadeiras possuindo
60 cm de espaço livre na frente;
1% de seus assentos (4 a 5 assentos) destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60
cm de espaço livre na frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg.
2. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm nas rampas internas do Prédio Escolar.
3. Instalação de corrimãos e elevação da altura dos guarda-corpos do segundo andar do Prédio Escolar.
4. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm na escada do final do corredor do Prédio Escolar.
5. Colocação de plataforma móvel para acesso às salas: Gráfica, 111, 117, 118, 119, 120,
121, patrimônio, depósito, 106, 104 A e 104 B e Grêmio Estudantil que possuem degrau
acima do permitido.
6. Adequação da altura dos balcões de atendimento do Xerox, Protocolo e Lanchonete, que
são os mais solicitados, para a altura estipulada pela norma 9050 que é de 73 cm do solo.
7. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão. Além
disso, é necessária a placa de indicação na entrada mostrando que se trata de um lugar
acessível, tanto na entrada no campus quanto na entrada dos banheiros que não a
possuem.
8. Demarcação de 3 vagas destinadas a cadeirantes, devidamente sinalizadas e pintadas.
Além disso, na portaria, na entrada e saída de carros deve ser colocado um alerta sonoro e
luminoso.
9. Fixação dos coletores de água que se encontram com peças sobressalentes e levemente solta no Complexo de Artes e no Ginásio.
10. Os locais para banho não estão de acordo com parâmetros condizente com a norma.
Porém a reforma do ginásio prevê a adequação com as medidas e exigências previstas.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 264
11. Adequação de pelo menos um (1) telefone de modo a possuir uma altura livre inferior de 73 cm do solo.
CAMPUS II - BH 1. Salas de apresentação:
Os assentos devem obedecer ao seguinte quantitativo:
4 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso no
Auditório do Prédio Principal (o local já possui 2 espaços, mas não estão sinalizados).
1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente; 2 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente e que
resistam a uma carga de no mínimo 250 kg. Sendo um deles localizado no Auditório Prédio Principal e outro no Prédio da Eng. Civil.
2. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda extensão.
Inclusive placa de indicação mostrando que se trata de um lugar acessível, tanto na entrada
no campus quanto na entrada dos banheiros.
3. Adequação de guarda-corpo com corrimão associado nas rampas do Prédio Principal, Biblioteca e Departamentos.
4. Instalação de corrimão com as medidas corretas nas escadas dos prédios Principal e Eng. Civil.
5. Reforma para a instalação de plataforma para acesso ao campus pois a rampa em
calçada de conexão entre a portaria e os prédios possui inclinação superior a 12% e não
possui quaisquer corrimãos ou piso tátil.
6. Instalação de placas indicativas e demarcação no piso das vagas de estacionamento
que apesar de condizerem com o número necessário, não possuem identificação.
7. A calçada deve ser regularizada, estabilizada e possuir piso podotátil em toda sua extensão.
8. Modificação dos aparelhos e Box no interior dos sanitários do Prédio da Biblioteca e Departamento e instalação de barra horizontal na porta na altura de 90 a 110 cm com relação ao chão (NBR 9050-2004).
9. Adequação de, pelo menos, um telefone de modo a possuir uma altura livre inferior de 73 cm do solo.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 265
UNIDADE LEOPOLDINA
1. Salas de apresentação:
4 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso.
1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente;
1 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na
frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg.
2. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores ou instalação de plataforma móvel.
3. Instalação de uma plataforma para suprir seu degrau e um novo balcão com altura inferior a 90 cm no refeitório.
4. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm na escada do final do corredor do Prédio 6.
5. Substituição dos guarda-corpos da circulação externa que não possuem corrimão
associado, não estão firmemente presos no chão e sua abertura permite a passagem de
uma esfera de 15cm de diâmetro.
6. Instalação de corrimão na escada do prédio 6.
7. Instalação de corrimão e piso podo tátil na rampa da calçada externa que possui inclinação superior à 12%.
8. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão.
9. Instalação de pelo menos um (1) bebedouro, por andar, precisa ter uma altura máxima de 73 cm.
10. Colocação de barras de apoio nos sanitários femininos.
11. Demarcação e sinalização de vagas padrões e o número correspondente de vagas para cadeirante.
12. Instalação de local de banho destinado a cadeirantes.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 266
UNIDADE ARAXÁ
1. Substituição das maçanetas de bolinha pelas do tipo alavanca em todas as portas dos prédios.
2. Instalação de barras horizontais nas portas dos sanitários acessíveis.
3. Reforma para a colocação de Box para banho acessível.
UNIDADE DIVINÓPOLIS
1. Substituição das portas de mais de um folha por conjunto que deve possuir uma de suas folhas com, pelo menos, 80cm.
2. Instalações de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão do campus.
3. Instalação de um bebedouro com altura máxima de 73 cm em cada prédio.
4. Instalação de alarme sonoro e luminoso na entrada e saída dos veículos.
5. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre a partir do solo de 73cm.
6. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores.
CAMPUS VI
1. Colocação de plataforma móvel para interligação entre a plateia e o palco na sala de apresentação.
2. Adequação dos guarda corpos.
3. Instalação de corrimão na escada interna.
4. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão.
5. Substituição das maçanetas do tipo bolinha para o tipo alavanca em todas as portas.
6. Instalação de, pelo menos, um bebedouro por andar com altura máxima de 73 cm.
7. Instalação de barras de apoio nos banheiros acessíveis.
7. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre a partir do solo de 73cm.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 267
8. Demarcação das vagas de PNE.
UNIDADE TIMÓTEO 1. Salas de apresentação: Os assentos devem obedecer ao seguinte quantitativo:
3 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso .
1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente;
1 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg.
2. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores ou instalação de
plataforma móvel. 3. Substituição das maçanetas de bolinha pelas do tipo alavanca em todas as portas dos prédios.
4. Instalação de corrimãos adequados.
5. Instalação de, pelo menos, um bebedouro por andar com altura máxima de 73 cm. 6. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre máxima a partir do solo de 73cm.
7. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão.
UNIDADE VARGINHA 1. Salas de apresentação: Os assentos devem obedecer ao seguinte quantitativo:
2 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso .
1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente;
1 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg.
2. Demarcação de vagas para PNE.
UNIDADE NEPOMUCENO 1. Instalação de guarda-corpo associado a corrimão.
2. Instalação de, pelo menos, um bebedouro por andar com altura máxima de 73 cm.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 268
3. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre máxima a partir do solo de 73cm.
UNIDADE CURVELO 1. Salas de apresentação: Os assentos devem obedecer ao seguinte quantitativo:
4 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso .
1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente;
1 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg.
2. Instalação de corrimão nas escadas externas.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 269
5 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
5.1 DESEMPENHO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
FONTE: Tesouro Gerencial - SOF
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 270
Quanto ao desempenho financeiro no exercício de 2015, do total do Orçamento Geral do
CEFET/MG, demonstrado na planilha, o valor de R$ 400.043.310,00, 95% desse total foi
executado(empenhado), valor correspondente a R$ 379.838.535,24.
No que se refere à execução financeira - do valor empenhado no exercício de 2015, 97% foi
liquidado, ou seja, R$ 370.063.846,46. Desse valor, o correspondente a 98% (R$ 363.022,05 foi
efetivamente pago.
Do valor total do Orçamento 79% refere-se a recursos de Pessoal, Encargos e Benefícios -
correspondendo a R$ 316.766.902,00.
Total do Orçamento CEFET - Fonte Tesouro referente a Custeio e Investimento foi de R$
77.532.851,00, sendo desse total 40% Investimento e 60% custeio. 12% desse total refere-se a
recursos da Assistência ao Educando. - R$ 9.518.457,00 - Ação 2994.
Do valor total fonte Tesouro – Custeio e Investimentos - foram executados (empenhados) R$
60.516.570,92, desse valor foram liquidados - R$ 51.611.899,29 e pagos em 2015 - R$
44.570.120,88 (86%), sendo inscritos em RAP liquidados a pagar o valor de R$ 7.041.778,41, ou
seja, 14% dos valores liquidados passaram para o exercício 2016. Esse valor expressivo se deve
ao contexto atual, em que o MEC tem repassado financeiro parceladamente, 01 a 02 vezes no
mês, valores aproximados a 30% dos totais liquidados.
No que se refere ao orçamento de Investimentos - Fonte do Tesouro - Dotação total foi de R$
31.088.359,00, foi executado apenas 47% desse valor, ou seja, R$14.476.830,2, devido
contingenciamentos pelo MEC, não liberação de teto para empenhos. Valor alocado
principalmente em Obras em andamento. Tal contingenciamento prejudicou aquisição de
equipamentos para laboratórios e novos investimentos no âmbito da Instituição.
Quanto à Fonte 250 da dotação de R$ 5.743.557, 91% foi alocado em custeio e executou-se o
total de R$ 3.341.868,38, compatível com o valor arrecadado de receitas próprias.
Outra análise importante diz respeito aos valores não executados no Orçamento 2015,
correspondente a R$ 20.204.774,76, o valor de R$ 3.188.494,68(16%), são referentes a Recursos
Pessoal e Recursos Fonte 250 não arrecadados. Tais valores não impactam a execução
orçamentária considerando que se tratam, no caso de Pessoal, recursos não necessários para
custear despesas no exercício e Fonte 250, recursos não arrecadados.
Quanto aos 17.016.280,08, correspondente a 84% dos valores não executados, são recursos que
não foram liberados tetos para empenho.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 271
5.2 TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA
EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE
ATIVOS E PASSIVOS
O CEFET-MG ainda não tem adotado práticas para depreciação, amortização ou exaustão dos
bens patrimoniais, pois o atual sistema de controle patrimonial, que ora utilizamos, não permite
atualizações que possam levar aos processamentos necessários. Estamos adquirindo neste
exercício um novo sistema que nos possibilite atualizações e os respectivos procedimentos.
5.3 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UPC
Há dificuldade em se fornecer com precisão informações sobre custos, devido à ausência de uma
sistemática específica para a sua apuração. Encontra-se em tramitação processo de aquisição do
Sistema Integrado de Gestão desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Este processo irá viabilizar a transferência de tecnologia para o desenvolvimento e implantação
de uma plataforma específica para o CEFET-MG.
5.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS
EXPLICATIVAS
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração de Variações Patrimoniais
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Análises Horizontal e Vertical / Notas Explicativas
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ANÁLISE HORIZONTAL E VERTICAL
REVISÃO ANALÍTICA – ATIVO
Órgão UGE CCon - Grupo (2)
CCon - Subgrupo (3) Mês Lançamento 014/2015
CCon - Título (4) Saldo Atual - R$ AV%
26257 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES EM MOEDA NACIONAL 4.220.238 1,61%
Total 4.220.238 1,61%
DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
ADIANTAMENTO CONCEDIDO A PESSOAL E TERCEIROS 32.488.748 12,43%
CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO 129.463 0,05%
OUTROS CREDITOS A REC E VALORES A CURTO PRAZO 0 0,00%
Total 32.618.211 12,48%
ESTOQUES
ALMOXARIFADO 185.531 0,07%
MATERIAIS EM TRANSITO 0 0,00%
OUTROS ESTOQUES 0 0,00%
Total 185.531 0,07%
Total 37.023.980 14,17%
ATIVO NAO CIRCULANTE
IMOBILIZADO
BENS IMOVEIS 140.814.013 53,88%
BENS MOVEIS 83.367.610 31,90%
DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADA (436.600) -0,17%
Total 223.745.023 85,61%
INTANGIVEL
MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS 81.846 0,03%
SOFTWARES 516.736 0,20%
Total 598.583 0,23%
Total 224.343.606 85,83%
Total 261.367.586 100,00%
Total 261.367.586 100,00%
Fonte: SOF/DICONT - Tesouro Gerencial – Exercício 2015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 287
Dentre as contas do Ativo (1.0.0.0.0.00.00) destaca-se o saldo de R$32.488.747,92, na conta 1.1.3.1.1.00.00 (Adiantamento concedido a pessoal e terceiros) do Ativo Circulante,
constituído de:
R$ 433.263,69 – 13º salário – adiantamento (1.1.3.1.1.01.01)
R$ 811.148,68 – 1/3 férias – adiantamento (1.1.3.1.1.01.02)
R$31.244.335,55 – Adiantamentos de Transferências Voluntárias (1.1.3.1.1.04.00). Valores referem-se a repasses efetuados pelo CEFET-MG à
Fundação CEFETMINAS para Gerenciamento dos Restaurantes, execução do Programa de Alimentação Escolar das diversas Unidades do
CEFET-MG, sendo, R$23.867.905,13 repasses de exercícios anteriores e R$7.376.430,42 repasses efetuados em 2015.
No Ativo Não Circulante, observa-se valor considerável em relação ao Ativo Total da Instituição na Conta de Bens imóveis (1.2.3.2.0.00.00), totalizando R$ 140.814.013,34,
composto por valores de Terrenos e glebas, imóveis de uso educacional, imóveis residenciais/comerciais, Edifícios, Outros bens imóveis e também, compõem esse valor as
Obras em andamento, estudos e projetos, instalações, benfeitorias em propriedade de terceiros. Considerando que o CEFET-MG possui Unidades espalhadas por diversos
Municípios do Estado de Minas Gerais, sendo, portanto, necessários, imóveis para alocação de seus recursos materiais e humanos e execução de sua atividade fim, ou seja,
oferecer ensino de qualidade. Os bens encontram-se assim discriminados:
Discriminação Quantidade de Itens Valor – R$
12.321.01.00
Terrenos e Glebas 03 8.089.240,63
Imóveis de Uso Educacional 13 61.670.933,29
Outros bens Imóveis 01 1.005.766,98
12.321.02,00
Terrenos e glebas 01 482.858,07
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 288
Imóveis resid./comerciais 01 920.000,00
Edifícios 01 951.899,55
12.321.06.00
Obras em andamento 01 62.609.468,16
Estudos e Projetos 01 1.216.889,70
12.321.07.00
Instalações 01 3.857.276,96
12.321.08.00
Benfeitorias em Propriedade de Terceiros 01 9.680,00
Ainda no Ativo Não Circulante, representando 31,90% do Ativo Total, com um valor de R$83.367.609,84, destaca-se a Conta Bens móveis (1.2.3.1.0.00.00), constituída por
Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas num total de R$ 33.808.140,31, Bens de informática R$ 23.911.102,70, Móveis e utensílios R$ 13.567.818,14,. Material
cultural, educacional e de comunicação R$ 6.405.299,05, Veículos R$ 4.604.620,08, Bens móveis em andamento R$ 7.680,28, Demais bens móveis R$ 1.062.949,28.
Ressalta-se, que, nos valores “aparelhos, equipamentos e ferramentas” e “bens de informática” se encontram diversos itens utilizados na atividade fim da Instituição, tais como,
aparelhos utilizados em aulas práticas nos laboratórios das mais diversas áreas, sobretudo, Engenharia e Informática. Os laboratórios de aulas são utilizados para aulas práticas
desde o ensino médio profissionalizante até a pós-graduação stricto-sensu.
No que se refere a Conta Depreciação, exaustão e amortização acumulada (1.2.3.8.0.00.00) - no exercício de 2015, o CEFET-MG não realizou o cálculo da depreciação de
seus bens, considerando que encontra-se em fase de aquisição/implantação Sistema com essa finalidade.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 289
REVISÃO ANALÍTICA – PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
Órgão UGE CCon - Grupo (2)
CCon - Subgrupo (3)
Mês Lançamento 31/12/2015 30/09/2015 Diferença AH(%)
CCon - Título (4) Saldo Atual - R$ AV%
Saldo Atual -
R$ AV% Saldo Atual -
R$ AV% Saldo
Atual - R$ AV%
26257
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PASSIVO CIRCULANTE
DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
591.951 5,76% 0 0,00% 591.951 5,76%
OUTRAS OBRIGACOES A CURTO PRAZO
1.270.082 12,37% 722.356 8,85% 547.726 3,52% 75,82% 39,76%
VALORES RESTITUIVEIS 671.744 6,54% 588.786 7,21% 82.958 -0,67% 14,09% -9,31%
Total 2.533.777 24,67% 1.311.142 16,06% 1.222.635 8,61% 93,25% 53,61%
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
FORNECEDORES E CONTAS A PAG ESTRANGEIROS A CP
0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CP
7.735.638 75,33% 6.851.734 83,94% 883.905 -8,61% 12,90% -10,26%
Total 7.735.638 75,33% 6.851.734 83,94% 883.905 -8,61% 12,90% -10,26%
OBRIG TRABALHISTAS,PREVID E ASSIST A PAGAR-CP
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR
0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
0 0,00% 212 0,00% (212) 0,00% -100,00% -100,00%
PESSOAL A PAGAR 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
Total 0 0,00% 212 0,00% (212) 0,00% -100,00% -100,00%
OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO
OBRIGAC FISCAIS A CP COM OS MUNICIPIOS -CONSO
0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
OBRIGACOES FISCAIS A CP COM OS ESTADOS
0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIAO
0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
Total 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
Total 10.269.415 100,00% 8.163.087 100,00% 2.106.328 0,00% 25,80% 0,00%
Total 10.269.415 100,00% 8.163.087 100,00% 2.106.328 0,00% 25,80% 0,00%
Total 10.269.415 100,00% 8.163.087 100,00% 2.106.328 0,00% 25,80% 0,00%
Fonte: SOF/DICONT - Tesouro Gerencial – Exercício 2015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 290
Quanto ao Passivo (2.0.0.0.0.00.00), ao final do exercício de 2015, observa-se na Conta Outras obrigações a Curto Prazo (2.1.8.9.0.00.00) constituídas por Indenizações,
restituições e compensações – consolidação no valor de R$ 1.208.812,31, Diárias a pagar – consolidação - R$ 3.371.35, Bolsas para estudo – consolidação - R$ 187.702,89 e
Repasse recebido diferido – Intra OFSS - R$ 958.195,56. Essa conta representa 12,37% do Passivo Total, sendo que, parte dos valores, referentes às indenizações, restituições e
compensações são constituídas de ressarcimentos realizados aos servidores do CEFET-MG para participação em eventos, apresentação de trabalhos científicos e capacitação
conforme Projetos e Planos estabelecidos no âmbito da Instituição. Os valores referentes aos repasses diferidos consistem em recursos financeiros que não foram utilizados no
exercício, se transformando, portanto, em antecipação de repasses do ano seguinte.
Outra Conta do Passivo com resultado significativo, representando 75% do Passivo Total, refere-se a Fornecedores, Credores e Contas a Pagar a Curto Prazo Nacionais
(2.1.3.1.0.00.00) - Essa alta representatividade se deu, sobretudo pela falta de repasses financeiros, por parte do Governo Federal, ocorridos durante o exercício 2015, impedindo que
o CEFET-MG realizasse o pagamento a seus fornecedores.
REVISÃO ANALÍTICA - PL
Órgão UGE CCon - Grupo (2)
CCon - Subgrupo (3)
Mês Lançamento 31/12/2015 30/09/2015 Diferença AH(%)
CCon - Título (4)
Saldo Atual - R$
AV% Saldo Atual -
R$ AV%
Saldo Atual -
R$ AV%
Saldo Atual - R$
AV%
26257
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PATRIMONIO LIQUIDO
RESULTADOS ACUMULADOS
SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS
230.330.200 100,00% 230.330.274 100,00% (74) 0,00% 0,00% 0,00%
Total 230.330.200 100,00% 230.330.274 100,00% (74) 0,00% 0,00% 0,00%
Total 230.330.200 100,00% 230.330.274 100,00% (74) 0,00% 0,00% 0,00%
Total 230.330.200 100,00% 230.330.274 100,00% (74) 0,00% 0,00% 0,00%
Total 230.330.200 100,00% 230.330.274 100,00% (74) 0,00% 0,00% 0,00%
Fonte: SOF/DICONT - Tesouro Gerencial – Exercício 2015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 291
REVISÃO ANALÍTICA – VPA
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 292
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 293
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 294
Fonte: SOF/DICONT - Tesouro Gerencial – Exercício 2015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 295
Observa-se que as Transferências intra governamentais (4.5.1.0.0.00.00) representam quase a totalidade das Variações Patrimoniais Aumentativas do CEFET-MG. São
transferências realizadas por Órgãos da Administração direta e indireta, se referem ao recebimento de recursos financeiros correspondentes ao Orçamento Anual.
Quanto às Transferências intra governamentais para execução orçamentária (4.5.1.1.2.02.00) recebidas durante o exercício de 2015, totalizaram R$ 362.081.262,52, sendo: R$
2.210.302,77 – Recursos ordinários, R$ 439,56 – Fundo Social – Parc. Dest. Educação Pública e Saúde, R$212.930.836,51 – Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino, R$ 49.855,65 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional/SETEC, R$ 73.925,73 – Programa de Apoio à Pós Graduação – PROAP/CAPES, R$
56.803.975,60 – Remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional, R$ 9.530,00 – Quota federal do salário educação – FNDE e Recursos diretamente arrecadados advindos de:
R$439,56 – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense, R$1.797,30 – CEFET Celso S. da Fonseca e R$159,84 – Universidade de Uberlândia.
Recebeu, ainda, a título de transferência, R$ 12.154.029,52, referentes a pagamentos de Restos a Pagar. (Transferências recebidas para pagamento de restos a pagar – 4.5.1.2.2.01.00)
O restante da composição das Variações Patrimoniais Aumentativas se refere à Valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivo (4.6.0.0.0.00.00) e totalizou
R$2.606.642,76, sendo: R$1.009.267,98 – Outros ganhos com incorporação de ativo, referentes ao registro de imóveis de uso especial e incorporação de bens adquiridos em
exercício anterior e R$1.597.374,78 – Ganhos com desincorporação de passivos, referentes a ajustes de baixa de recursos diferidos.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 296
REVISÃO ANALÍTICA – VPD
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 297
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 298
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 299
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 300
Fonte: SOF/DICONT - Tesouro Gerencial – Exercício 2015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 301
A principal conta integrante das Variações Patrimoniais Diminutivas do CEFET-MG é a conta Pessoal e encargos (3.1.0.0.0.00.00) que corresponde ao somatório de subsídios,
vencimentos, saldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei, decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de confiança no
Setor Público. Compreende, ainda, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento.
O aumento considerável no saldo da conta no mês de novembro refere-se, principalmente ao pagamento de abonos, 13º salário e férias aos servidores do CEFET-MG e seus
respectivos encargos patronais.
Observa-se em relação aos Benefícios previdenciários e assistenciais (3.2.0.0.0.00.00) pagos pelo CEFET-MG no exercício de 2015 um total de R$ 58.789.953,20, constituído,
sobretudo por “Aposentadorias e reformas” (3.2.1.0.0.00.00), no valor de R$ 50.812.329,58 e “Pensões” (3.2.2.0.00.00), no valor de R$ 7.884.541,26.
Quanto à Depreciação, amortização e exaustão (3.3.3.0.0.00.00), no exercício de 2015, o CEFET-MG não realizou o cálculo da depreciação de seus bens devido ao fato de ainda
não possuir um sistema capaz de proceder a reavaliação. Sistema para essa demanda em fase de aquisição/implantação.
Com valores expressivos, o Grupo de Conta - Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo (3.3.0.0.0.00.00) apresentou no final do exercício de 2015, o valor de R$
34.636.020,36, composto de: R$1.737.662,80 – Uso de materiais de consumo (3.3.1.0.0.00.00), conta constituída, basicamente, de materiais estocados (almoxarifado), utilizado na
manutenção das atividades da Instituição e R$32.824.435,37 – Serviços (3.3.2.0.0.00.00) – composta, principalmente de “serviços de apoio administrativo, técnico e operacional”,
“serviços educacionais e culturais”, “locação e arrendamento mercantil operacional” e “serviços de água e esgoto, energia elétrica, gás e outros”.
O Grupo de Contas - Desvalorização e perdas de ativos (3.6.0.0.0.00.00), composta de: Perdas involuntárias com imobilizado (3.6.3.0.0.00.00) – compreende o desfazimento
involuntário de bens, tais perdas referem-se, principalmente, à baixa de bens móveis por inservibilidade, no total de R$497.238,41, Incorporação de passivos (3.6.4.0.0.00.00),
compreende a contrapartida de incorporação de passivos, como nos casos de extinção e fusão de entidades ou Restos a Pagar com prestação interrompida. As incorporações se
referem a diversas despesas de exercício anterior as quais não foram devidamente empenhadas no exercício correspondente - R$2.354.207,26 e Desincorporação de ativos
(3.6.5.0.0.00.00) – compreende a contrapartida de desincorporação de ativo, como nos casos de baixa de ativos inservíveis ou de desfalque de bens públicos R$1.116.795,85. Tais
desincorporações são referentes a baixa de recursos a receber por transferência, em função da mudança de critérios contábeis após a implantação do Novo Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 302
6 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
6.1 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
ESTRUTURA DE PESSOAL
Quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Exercício de 2015
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos no
Autorizada Efetiva Exercício
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 1650 0 186 41
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1650 0 186 56
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1597 186 41
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado ---- ---- ---- ----
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 10 0 2
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas 43 ---- 0 13
2. Servidores com Contratos Temporários 303 ---- 203 285
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública 1 ---- ---- ----
4. Total de Servidores (1+2+3) 1954 0 389 326
Fonte: SGP/SIAPE.
Quadro A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva – Exercício de 2015
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1) 691 959
1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5) 691 959
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 640 957
1.1.3. Servidores de carreira em exercício
descentralizado ---- ----
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 8 2
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas 43 ----
2. Servidores com Contratos Temporários ---- 303
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 1 ----
4. Total de Servidores (1+2+3) 692 1262
Fonte: SGP.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 303
Quadro A.7.1.1.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ – Exercício
de 2015
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão 54 54 11 12
1.1. Cargos Natureza Especial 0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 54 54 11 12
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 53 53 11 12
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado ---- ---- ---- ----
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas ---- ---- ---- ----
1.2.4. Sem Vínculo 1 1
1.2.5. Aposentados ---- ---- ---- ----
2. Funções Gratificadas 324 263 39 39
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 324 263 39 39
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado ---- ---- ---- ----
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas ---- ---- ---- ----
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 378 317 50 51
Fonte: SGP.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 304
Quadro A.7.1.3 – Custos do pessoal - Exercício de 2015
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos
e Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais
Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios 2015 ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- 0,00
2014 ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- 0,00
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios 2015 89.520.838,28 4.327.418,62 15.170.873,37 76.045.214,04 7.979.310,12 5.182.006,14 2.627.603,23 161.772,05 117.234,60 201.134.285,45
2014 87.416.203,85 ----- 61.486.719,84 2.015.130,22 6.670.944,28 4.983.419,66 131.040,94 67.359,36 1.170,80 162.771.988,95
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios 2015 74.189,10 0,00 14.317,50 104.264,80 5.544,00 4.286,16 202.601,56
2014 91.342,64 ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- ----- 91.342,64
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
Exercícios 2015 63.546,12 0,00 5.295,51 0,00 4.612,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.453,63
2014 58.991,04 ----- ----- ----- 5.248,56 ----- ----- ----- ----- 64.239,60
servidores cedidos com ônus
Exercícios 2015 253.054,90 0,00 29.195,60 99.812,69 23.916,92 0,00 729,36 406.709,47
2014 218.321,50 ----- 60.587,24 ----- 28.460,52 1.068,00 ----- 4.877,50 ----- 313.314,76
Servidores com contrato temporário
Exercícios 2015 12.083.975,48 0,00 997.256,11 454.846,44 1.320.713,04 0,00 97.464,91 0,00 0,00 14.954.255,98
2014 16.301.608,73 ----- ----- 110.820,67 1.899.029,12 ----- ----- ----- ----- 18.311.458,52
Fonte: SGP
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 305
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Quadro A.7.2.1 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Exercício de 2015
Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão: CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa
Contratada (CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2012 L O 88/12
Conservo Serviços
Gerais Ltda.
17.027.086/001-
76
2012 2016
- - 203 253* - - P
2013 V O 7/13
Meg Segurança
Patrimonial Ltda.
10.423.276/0001-
36
2013 2016
- - 43 56** - - P
Observações: * O contrato 88/12 foi aditado com a inclusão de posto para melhor prestação dos serviços. **O contrato 7/13 foi aditado com a inclusão de postos nos campi
de Contagem e Varginha.
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Prefeitura do CEFET-MG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 306
Quadro A.7.2.2 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Exercício de 2015
Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão: CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2012 5 O 39/12
70.928.973/0001-
70
Mega Serviços de
Terceirização de
Mão de Obra
2012 2016
- - 30 37 - - P
2014 2 O 33/2014
00.482.890/0001-
38 Liderança
Limpeza e
Conservação
Ltda.
2014 2016
- - 10 10 - - A
Fonte: Prefeitura do CEFET-MG
Observações:
LEGENDA
Área:
1. Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móvies
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)
Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)
Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente
contratada.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 307
Quadro A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários – Exercício de 2015
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)
1. Nível superior 639 558 510 485 1.293.700,70
1.1 Área Fim 511 446 408 388
1.2 Área Meio 128 112 102 97
2. Nível Médio 108 104 103 88 323.425,17
2.1 Área Fim 86 83 82 70
2.2 Área Meio 22 21 21 18
3. Total (1+2) 747 662 613 573 1.617.125,87
Análise Crítica
Fonte: SGP.
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
Qualificação dos Docentes Efetivos – Em 31/12/2015
TITULAÇÃO
UNIDADE
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
CAMPUS II - BELO
HORIZONTE LEOPOLDINA ARAXÁ
2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015
Doutores 102 153 169 72 105 115 9 10 13 13 19 26
Mestres 126 176 157 50 71 60 26 36 35 24 33 29
Especializados 32 10 4 7 6 6 6 1 3 7 3 4
Aperfeiçoados 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
Graduados 5 23 26 1 3 2 0 12 7 0 8 0
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 308
Ensino Médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 266 363 356 130 185 183 41 59 58 44 63 65
TITULAÇÃO
UNIDADE
DIVINÓPOLIS CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE TIMÓTEO VARGINHA
2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015
Doutores 12 16 17 6 0 0 6 14 16 11 12 14
Mestres 25 33 34 1 0 0 28 33 33 18 30 29
Especializados 1 4 1 0 0 0 0 2 0 0 2 1
Aperfeiçoados 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Graduados 1 3 5 0 0 0 0 0 0 0 1 0
Ensino Médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 39 56 57 7 0 0 34 49 50 29 45 45
TITULAÇÃO
UNIDADE
NEPOMUCENO CURVELO CONTAGEM TOTAL
2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015
Doutores 8 10 10 4 8 10 1 8 6 244 355 396
Mestres 12 26 28 11 28 29 1 20 22 322 486 456
Especializados 0 1 1 0 0 0 0 1 0 53 30 20
Aperfeiçoados 0 0 2 0 0 1 0 0 1 1 1 12
Graduados 0 3 0 0 3 0 0 0 0 7 56 40
Ensino Médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 20 40 41 15 39 40 2 29 29 627 928 924
Fonte: SGP-Folha de Pagamentos de dezembro/2015.
A nova carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico instituída pela Lei 11.784/08 dá maior ênfase financeira à titulação dos
docentes. Essa mudança fez com que os docentes procurassem se qualificar mais.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 309
Qualificação dos Docentes Temporários – Em 31/12/2015
TITULAÇÃO
UNIDADE
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
CAMPUS II - BELO
HORIZONTE LEOPOLDINA ARAXÁ
2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015
Doutores 15 7 5 4 4 8 3 2 3 2 2 3
Mestres 77 55 42 50 25 36 8 3 6 7 3 5
Especializados 13 13 18 11 10 6 7 9 7 10 8 5
Graduados 27 32 22 4 11 6 24 19 14 18 13 7
TOTAL 132 107 87 69 50 56 42 33 30 37 26 20
TITULAÇÃO
UNIDADE
DIVINÓPOLIS CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE TIMÓTEO VARGINHA
2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015
Doutores 1 1 2 1 0 0 2 1 4 1 0
Mestres 13 12 12 0 0 0 10 2 6 7 3 3
Especializados 10 9 8 0 0 0 9 6 7 5 3 2
Graduados 7 10 11 0 0 0 6 0 4 6 3 3
TOTAL 31 32 33 1 0 0 27 9 21 19 9 8
TITULAÇÃO
UNIDADE
NEPOMUCENO CURVELO CONTAGEM TOTAL
2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 215 2013 2014 2015
Doutores 2 2 2 2 0 1 0 0 2 33 19 30
Mestres 8 13 12 5 5 5 8 5 4 193 126 131
Especializados 5 6 3 5 2 4 4 1 2 79 67 62
Graduados 6 11 4 9 6 6 2 1 0 109 106 77
TOTAL 21 32 21 21 13 16 14 7 8 414 318 300
Fonte: SGP.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 310
Qualificação dos Técnicos-Administrativos – Em 31/12/2015
TITULAÇÃO
UNIDADE
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
CAMPUS II - BELO
HORIZONTE LEOPOLDINA ARAXÁ
2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015
Doutores 3 3 4 0 0 0 0 0 0 1 1 2
Mestres 65 79 85 8 10 16 2 2 2 7 7 7
Especializados 114 111 134 19 21 21 17 17 18 11 12 16
Graduados 42 57 81 9 17 19 7 8 12 8 10 15
Ensino Médio 50 42 52 16 14 15 9 9 16 4 6 6
Ensino
Fundam. 11 9 8 2 3 3 4 1 1 1 1 1
TOTAL 285 301 364 54 65 74 39 37 49 32 37 47
TITULAÇÃO
UNIDADE
DIVINÓPOLIS CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE TIMÓTEO VARGINHA
2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015
Doutores 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Mestres 0 0 0 1 0 0 5 8 8 2 2 5
Especializados 15 17 21 0 0 0 9 9 11 11 14 13
Graduados 5 2 5 0 0 0 5 6 6 5 3 4
Ensino Médio 3 5 3 1 1 1 3 0 4 2 1 1
Ensino
Fundam. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 23 24 29 2 1 1 22 23 29 20 20 23
TITULAÇÃO
UNIDADE
NEPOMUCENO CURVELO CONTAGEM TOTAL
2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2013 2014 2015
Doutores 0 0 0 0 0 0 1 0 0 5 4 6
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 311
Mestres 3 3 3 1 2 3 0 0 0 94 113 129
Especializados 3 3 7 5 3 7 1 3 7 205 210 255
Graduados 7 10 10 3 8 10 1 5 7 92 126 169
Ensino Médio 2 1 2 0 0 2 1 4 5 91 83 107
Ensino
Fundam. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 14 13
TOTAL 15 17 22 9 13 22 4 12 19 505 550 679
Fonte: SGP
O aumento gradual na titulação dos servidores técnico-administrativos pode ser explicado pelo aumento do percentual do incentivo à
qualificação nos termos da Lei 11.784/08 e à política de incentivo a qualificação.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 312
Servidores em Capacitação no Ano de 2015
TITULAÇÃO
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
CAMPUS II
BELO HORIZONTE
CAMPUS
LEOPOLDINA
CAMPUS
ARAXÁ
CAMPUS
DIVINÓPOLIS
DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM.
Doutorando 23 2 3 2 1 0 12 0 9 0
Mestrando 4 5 0 2 2 3 2 5 4 4
Especializando 0 42 0 2 1 0 0 9 0 2
Graduando 0 12 0 7 0 4 0 0 0 1
Aperfeiçoando ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
II Grau ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
TOTAL 27 61 3 13 4 7 14 14 13 7
TITULAÇÃO
CAMPUS
TIMÓTEO
CAMPUS
VARGINHA
CAMPUS
NEPOMUCENO CAMPUS CURVELO CAMPUS CONTAGEM TOTAL GERAL
DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM.
Doutorando 5 0 6 0 4 0 3 0 2 0 68 4
Mestrando 1 3 2 0 1 0 1 0 0 1 17 23
Especializando 0 3 0 0 0 1 0 1 0 0 1 60
Graduando 0 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 27
Aperfeiçoando ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
II Grau ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
TOTAL 6 7 8 1 5 1 4 2 2 1 86 114
Fonte: DICAP/SGP
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 313
Comparativo de Capacitação de Servidores
TITULAÇÃO
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM
Doutorando 5 2 20 0 36 1 30 2 61 4 40 2 85 8 68 4
Mestrando 32 16 22 54 85 57 21 85 8 40 6 36 18 21 17 23
Especializando 4 53 0 80 0 61 0 65 1 35 1 16 0 29 1 60
Graduando 0 56 0 63 0 72 0 56 0 35 0 18 0 29 0 27
Aperfeiçoando 0 1 0 0 34 96 2 9 3 29 0 0 0 0 0 0
II Grau 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 41 128 42 197 155 287 53 217 73 143 47 72 103 87 86 114
Fonte: SGP
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 314
6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA
6.2.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS
Neste subitem o gestor deverá evidenciar a forma pela qual a UJ realiza a gestão da frota de
veículos sob sua responsabilidade. Não há um formato padronizado para este tipo de informação,
porém o gestor deverá adotar o formato mais eficiente para apresentação dos dados solicitados,
podendo fazer uso de tabelas, quadros, gráficos etc. Em sua análise o gestor deverá se posicionar,
no mínimo, sobre os seguintes aspectos:
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
O CEFET-MG não possui norma interna que determine a constituição de sua frota. Utilizamos
como norma geral a Lei 1081/50 e 9327/96. Os veículos da frota oficial destinam-se ao
atendimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e de serviço e são de uso exclusivo dos
servidores e funcionários terceirizados em efetivo exercício no CEFET-MG, sendo vedado o uso
de veículos da frota oficial por entidades e pessoas não ligadas à Instituição.
A solicitação do uso de veículos da frota oficial é realizada no sistema de Controle de Frota e é
acompanhada de todas as informações para a programação da viagem, incluindo:
I- nome e natureza da atividade;
II- justificativa da atividade;
III- itinerário proposto;
IV- data, local e horário de saída;
V- destino e local de chegada, com endereço completo e telefone;
VI- locais de visita com endereços, ser houver, com endereços e referências;
VII- tempo de permanência;
VIII- data e horário de retorno;
IX- relação nominal preliminar dos passageiros, acompanhada de número de Registro Geral de
Identidade, unidade de lotação, para servidores, e de nome do curso e número de matricula para
os discentes;
X- nome do servidor docente ou técnico-administrativo responsável pela atividade; e
XI- fonte proposta para financiamento dos custos.
A solicitação de utilização dos veículos da frota oficial é encaminhada ao Setor de Transporte
(subordinado à Prefeitura do CEFET-MG) que emite informação por escrito sobre a
disponibilidade e as condições para atendimento, inclusive estimativa de custo de combustível,
diárias e despesas acessórias como pedágios, estacionamento, limpeza e outros.
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 315
A frota é fundamental para as atividades do CEFET-MG, tanto administrativa quanto acadêmica.
Com unidades descentralizadas e a sede em BH, os servidores precisam deslocar-se
constantemente para participar de reuniões nos Conselhos do CEFET-MG, assembleias,
encontros institucionais e até mesmo, transportar produtos de consumo ou patrimoniado do
almoxarifado central para o interior. Além disso, todos os cursos técnicos, graduação e pós-
graduação possuem demandas como participação em eventos, visitas técnicas, competições, etc...
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos,
segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de
representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por
grupo e geral;
1 – Transporte utilitário = 23 veículos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 10 veículos.
3 – Transporte de representação = 19 veículos
Total geral de veículos da instituição = 52 veículos
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
contida na letra “c” supra;
1 – Veículos de transporte utilitário = 267.610 km / 23 veículos
Média = 11.635,2 km rodados por veículo no ano.
2 – Veículos de transporte institucional (para transporte de alunos) = 169.918 km / 10 veículos
Média = 16.991,8 km / veículo no ano.
3 – Veículos de representação = 178.849 km / 19 veículos
Média = 9.413,1 km rodados por veículo no ano.
km total rodado = 616.377 km/52 veículos
Média Geral = 11.853,4 km rodados por veículo no ano
e) Idade média da frota, por grupo de veículos;
1 – Transporte utilitário = 6 anos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 9 anos.
3 – Transporte de representação = 8 anos.
Idade média geral dos veículos da instituição = 7 anos.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 316
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros);
ANO DE 2015
CATEGORIA DE VEÍCULOS GASTO COM
COMBUSTÍVEIS (R$)
GASTOS DE
MANUTENÇÃO (R$)
GASTOS DE
SEGUROS
OBRIGATÓRIOS (R$)
1 – veículos utilitários 81.204,25 102.205,39 2.922,23
2 – veículos institucionais (para
transporte de alunos)
134.929,58 125.953,13 2.218,32
3 – veículos de representação 56.998,24 56.673,94 1.999,75
SUB-TOTAL 273.132,07 284.832,46 7.140,30
TOTAL DE GASTOS 565.104,83
MÉDIA DE GASTOS POR
VEICULO (52)
10.867,40
g) Plano de substituição da frota;
Em 2012, a Diretoria de Planejamento e Gestão identificou que a frota de veículos de
representação, composta basicamente dos modelos Parati e Gol estavam com ciclo de vida de 7
anos e estavam apresentando grandes problemas técnicos e de manutenção, colocando em risco a
vida do seus passageiros.
É importante ressaltar que o CEFET-MG possui 07 unidades fora da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, sede da instituição. As viagens pelas estradas mineiras e rodovias federais é uma
realidade para os nossos servidores.
Diante da idade da frota, da ausência de itens de segurança que se tornaram obrigatórios ao longo
dos anos e o crescente custo de manutenção dos veículos, a DPG licitou novos veículos de
representação que pudessem também atender a característica de utilitário para o transportes de
itens do Almoxarifado Central do CEFET-MG para as suas unidades do interior. Neste sentido,
no ano de 2012 houve uma renovação da frota com a aquisição de 15 caminhonetes Cabine-
Dupla, que possuem capacidade de carga, movidos a diesel e todos os itens de segurança como
ABS, Air-Bag para minimizar os riscos nas estradas os quais os servidores estão sujeitos, além
dos custos de manutenção e combustível. Adquiriu-se também 05 veículos de Passeio para
deslocamentos com trajetos mais curtos.
Em 2015 O Banco Central doou ao CEFET-MG uma Van e um Veraneio, a Delegacia da Receita
Federal de Coronel Fabriciano doou ao Campus de Timóteo uma caminhonete S10. Totalizando assim 52
veículos.
Para 2016, o CEFET-MG tem previsão de substituir ainda alguns veículos que têm
aproximadamente 09 anos de uso, com quilometragem média de 200.000 km rodados, fato este
que propicia um alto consumo de combustível, custo elevado de manutenção, aumento na
emissão de poluentes, além de proporcionar condições inadequadas para viagens e comprometer
o atendimento das solicitações de transporte.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 317
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargo de Motorista.
O Cargo de Motorista foi extinto pela Lei 9632/98.
Além disso, foi realizado um estudo para o aluguel da frota e os preços orçados demonstraram
que a aquisição de uma frota própria era mais vantajosa para o CEFET-MG.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte.
O Setor de Transportes do CEFET-MG é responsável pela gestão e manutenção da frota de
veículos oficiais.
Todos os procedimentos podem ser acessados pelo site:
http://www.prefeitura.cefetmg.br/site/servicos/transporte.html
Compete ao Setor de Transportes:
I- manter a documentação dos veículos da frota oficial em regularidade;
II- providenciar a renovação do licenciamento anual de veículos em tempo hábil,
obedecendo ao calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ou
pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, bem como a quitação do Seguro Obrigatório de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);
III- estabelecer as rotinas de acompanhamento e desembaraço, junto aos órgãos de trânsito,
de todas as ocorrências envolvendo veículos oficiais e de obtenção do correspondente Boletim de
Ocorrência junto à Delegacia de Polícia do local nos casos de acidente de trânsito;
IV- efetuar as rotinas de manutenção, reparo, abastecimento, lavagem e lubrificação dos
veículos de propriedade do CEFET-MG;
V- assegurar a presença dos equipamentos de segurança obrigatórios, sempre antes da
realização de qualquer atividade visando a segurança aos usuários;
VI- estabelecer a programação de utilização da frota oficial, devendo observar
criteriosamente as características técnicas e boas condições mecânicas e de conservação do
veículo;
VII- designar o motorista habilitado para atuar como condutor autorizado;
VIII- tomar providências imediatas visando sanar as irregularidades apontadas pelo
responsável pela viagem;
IX- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade, tão logo receba
uma notificação de infração de trânsito, preenchendo o formulário próprio para estas situações e
providenciar a coleta de sua assinatura no auto da notificação, diretamente ou através do
responsável pela unidade onde este estiver lotado;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 318
X- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade tão logo seja
notificada a ocorrência de danos a veículos da frota oficial, visando a indenização ao erário por
quem der a causa;
XI- encaminhar as identificações de infratores aos órgãos de trânsito competentes e à
Superintendência de Administração de Pessoal do CEFET-MG;
XII- efetuar o pagamento de multa por infração de trânsito e providenciar os procedimentos
para o ressarcimento ao erário se, após o vencimento do prazo de pagamento, não receber a
comprovação formal do condutor infrator de que efetuou seu pagamento e/ou interpôs recurso
perante à Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI);
XIII- manter em arquivo próprio para atender à auditoria interna e externa, realizada
anualmente na Instituição, os seguintes formulários:
a) Mapa de Controle Anual de Veículo Oficial; e
b) Acompanhamento Físico-Financeiro (combustíveis e lubrificantes).
Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros
a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços de
transporte;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargos de
Motorista que foram extintos pela Lei 9632/98. Por isso, não possuímos frota terceirizada.
Evidencia-se que é possível o fretamento ou locação de veículo estranho à frota oficial da
CEFET-MG para atividades acadêmicas, observada a prévia análise de excepcionalidade da
unidade administrativa solicitante e a ratificação por parte da Diretoria de Planejamento e
Gestão.
Vale ressaltar que, a simples indisponibilidade de veículos da frota oficial, por si só, não é razão
suficiente para o enquadramento no critério de excepcionalidade.
Por isso, a grande maioria das viagens são realizadas por frota própria.
b) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de transporte;
Não se aplica.
c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor contratado
e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de Gestão;
Não se aplica.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 319
6.2.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO
Quadro A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO
2015
EXERCÍCIO
2014
BRASIL
UF: MG 16 16
Belo Horizonte 4 4
Leopoldina 2 2
Araxá 1 1
Divinópolis 1 1
Timóteo 2 2
Varginha 1 1
Nepomuceno 3 1
Curvelo 1 1
Contagem 1 1
Montes Claros ---- 2
---- ---- ----
Subtotal Brasil 16 16
EXTERIOR Não há 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 16 16
Fonte: Divisão de Patrimônio.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 320
Fonte: DIPAT e Prefeitura do CEFET-MG.
*Valores atualizados de acordo com pesquisa informal dos preços praticados no mercado realizada pela equipe da Prefeitura em 09/13
**Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 12/2013 - 8,069%
**Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 11/2014 - 6,078%
***Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 11/2015 - 7,356%
Quadro A.8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional
UG RIP Regime Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa no Exercício
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
Valor Reavaliado -
2013
Valor Reavaliado
-2014**
Valor Reavaliado
-2015***
Com
Reformas
Com
Manutenção
153015 412300017.500.2 Campus I –
B.Hte* 21 3 R$ 2,31 09/09/2013
R$
149.033.154,97
R$
158.091.390,13
R$
169.720.592,79
R$
-
R$
216.529,20
153015 412300016.500.7 Campus II –
B.Hte* 21 3 R$ 2,00 09/09/2013
R$
157.286.856,57
R$
166.846.751,71
R$
179.119.998,77
R$
-
R$
246.602,70
153015 Casa da Rua Alpes (antiga
Fundação) - B. Hte 21 R$ 0,00 30/12/2013
R$
-
R$
920.000,00
R$
987.675,20
R$
-
R$
-
153015
Imóvel c/Contrato de Cessão de
Uso-Av.Amazonas, 5855–Campus
VI– B.Hte*
3 3 R$
1.040.620,78 09/09/2013
R$
9.396.282,81
R$
9.967.388,88
R$
10.700.590,00
R$
-
R$
36.088,20
153015
4767.00001.500.0 – Campus III -
Leopoldina / MG Imóvel
construido*
21 3 R$ 2,01 09/09/2013 R$
24.149.214,81
R$
25.617.004,09
R$
27.501.390,91
R$
-
R$
36.088,20
153015 4767.00045.500.5 – Campus III -
Leopoldina / MG – Terreno** 21 3 R$ 254.683,87 01/12/2013
R$
275.234,31
R$
291.963,05
R$
313.439,86
R$
-
153015 4079.00009.500.8 Campus IV
Araxá/MG* 21 3 R$ 662.909,09 09/09/2013
R$
37.617.697,17
R$
39.904.100,81
R$
42.839.446,46
R$
-
R$
36.088,20
153015 4445.00020.500-9 Campus V –
Divinópolis/MG – Terreno* 21 3 R$ 118.212,50 09/09/2013
R$
30.018.132,09
R$
31.842.634,16
R$
34.184.978,33
R$
-
R$
36.499,44
153015
5373.00001.500-0 Campus VII
Timóteo/MG – Construção e
terreno*
21 3 R$
15.000.000,00 09/09/2013
R$
18.380.588,72
R$
19.497.760,90
R$
20.932.016,19
R$
-
R$
36.499,44
153015 5373.00003.500-0 Campus VII
Timóteo/MG – Terreno* 21 3
R$
5.000.000,00 09/09/2013
R$
22.657.705,07
R$
24.034.840,38
R$
25.802.843,24
R$
-
R$
-
153015 5413.00032.500-1 Campus VIII
Varginha/MG – Terreno* 21 3
R$
1.731.278,40 09/09/2013
R$
25.763.397,50
R$
27.329.296,80
R$
29.339.639,87
R$
-
R$
36.499,44
153015 4891.00001.500-4 Campus IX
Nepomuceno/MG** 21 3
R$
1.065.349,39 01/12/2013
R$
1.151.312,43
R$
1.221.289,20
R$
1.311.127,24
R$
-
R$
36.086,88
153015 4417.00023.500-0 Campus X
Curvelo/MG – Terreno* 21 3 R$ 260.000,00 09/09/2013
R$
27.828.991,07
R$
29.520.437,15
R$
31.691.960,50
R$
36.088,20
153015 4371.00018.500-0 Campus XI
Contagem/MG – Terreno* 21 3
R$
2.829.240,63 09/09/2013
R$
71.192.883,25
R$
75.519.986,70
R$
81.075.236,92
R$
-
R$
36.088,20
Total R$ 574.751.450,78 R$
610.604.843,95
R$
655.520.936,28
R$
-
R$
789.158,10
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 321
DESCRIÇÃO DOS CAMPOS
UG: É o código da unidade gestora (UG) constante do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI que se utiliza do
imóvel.
RIP: É o código de Registro Imobiliário Patrimonial – RIP do imóvel gerado de acordo com lei de formação estabelecida pela SPU.
Regime: É o regime de utilização do imóvel formalizado com a União e a situação em que se encontra o processo de regularização do imóvel, que
deverá ser informado conforme a seguinte codificação:
1 – Aquicultura 12 – Em regularização – Outros
2 – Arrendamento 13 – Entrega – Adm. Federal Direta
3 – Cessão – Adm. Federal Indireta 14 – Esbulhado (Invadido)
4 – Cessão – Outros 15 – Imóvel Funcional (não deve ser objeto do
Quadro)
5 – Cessão – Prefeitura e Estados 16 – Irregular – Cessão
6 – Cessão Onerosa 17 – Irregular – Entrega
7 – Comodato 18 – Irregular – Outros
8 – Disponível para Alienação 20 – Locação para Terceiros
9 – Em processo de Alienação 21 – Uso em Serviço Público
10 – Em regularização – Cessão 22 – Usufruto Indígena
11 – Em regularização – Entrega 23 – Vago para Uso
Estado de Conservação: Estado em que se encontra o imóvel, segundo a seguinte classificação:
1 – Novo 5 – Reparos Importantes
2 – Muito Bom 6 – Ruim
3 – Bom 7 – Muito Ruim (valor residual)
4 – Regular 8 – Sem Valor
Valor do Imóvel
Valor Histórico: Valor patrimonial do imóvel registrado no sistema, equivalente ao valor de aquisição expresso em reais.
Data da Avaliação: Data da última avaliação do imóvel no formato dd/mm/aaaa.
Valor Reavaliado: Novo valor apurado do imóvel, expresso em reais, que visa estabelecer o valor mais provável de mercado de um determinado bem,
considerando-se suas características físicas e econômicas, a partir de exames, vistorias e pesquisas.
Despesas no Exercício
Com reformas: valor total expresso em reais das despesas com reforma do imóvel no exercício de referência do relatório de gestão. Consideram-se
despesas com reforma os gastos com modificações ou incrementos na estrutura do imóvel que passarão a integrar o imóvel e que têm o potencial de
afetar seu valor de mercado. Instalação de ar condicionado central deve ser considerada reforma.
Com manutenção: valor expresso em reais das despesas com manutenção das instalações no exercício de referência do relatório de gestão.
Consideram-se despesas com manutenção das instalações os gastos incorridos para conservação ou pequenas melhorias das instalações existentes com
vista a evitar que ele se deteriore, tais como reparos de telhado, correção de infiltração, substituição dos sistemas elétrico e hidráulico danificados,
instalação e remanejamento de divisórias, etc. Não devem ser consideradas as despesas com limpeza e vigilância.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 322
INFRAESTRUTURA FÍSICA
EXERCÍCIO
INDICADOR EM M² 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Ref. EXERCÍCIO
2013 Ref.
EXERCÍCIO 2014
Ref. EXERCÍCIO
2015 Ref.
ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2014/2015
%
TERRENO - CAMPUS I - BELO HORIZONTE 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00
----
29.990,00
----
29.990,00
----
30.341,12 (52)
351,12 1,01
Área construída - Campus I - Belo Horizonte 40.069,25 40.069,25 40.069,25 40.069,25 40.069,25
43541,73 (13)
43541,73 (13) 43541,73 (13) 43.541,73 (13) 41.216,38 (31) 41.216,38 (31) 42.738,26 (51)
1.521,88 1,04
TERRENO - CAMPUS II - BELO HORIZONTE 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00
----
77.090,00
----
77.090,00
----
80.374,44 (46)
3.284,44 1,04
Área construída - Campus II - Belo Horizonte 32.360,00 34.133,60 36.933,60 40.223,60
39677,24 (5)
41351,84 (12)
41525,65 (17)
41759,74 (17)(25) 41759,74 (17)(25) 45.994,92 (32) 45.994,92 (32) 51.497,83 (47)
5.502,91 1,12
Área em construção Campus II - Belo Horizonte - Própria 4.240,33 (54)
4.240,33
TERRENO - CAMPUS III - LEOPOLDINA 22.888,58 22.888,58 22.888,58
17.986,02 (1) 17.986,02 17.986,02 17.986,02 17.986,02 24.777,59 (27) 27.639,73 (33) 27.639,73 (33) 27.639,73 (33)
0,00 0,00
Área construída - Campus III - Leopoldina 9.113,22 9.113,22 9.113,22 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46
----
10.868,23 (32) 10.868,23 (32) 24.229,29 (47)
13.361,06 2,23
TERRENO - CAMPUS IV - ARAXÁ 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00
53613,84 (19) 53613,84 (19) 53.613,84 (19) 53.613,84
----
53.613,84
----
53.613,84
0,00 0,00
Área construída - Campus IV - Araxá 5.119,00 5.119,00 24.202,55
5.607,78 (2) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 6.954,98 (8)(28) 9.167,04 (32) 9.167,04 (32) 19.859,07 (47)
10.692,03 2,17
TERRENO - CAMPUS V - DIVINÓPOLIS 37.220,00 37.220,00 37.220,00 39.361,74 35.916,73 35.916,73 35.916,73 33.521,73 33.521,73
----
32.471,73
----
32.471,73
----
32.471,73
0,00 0,00
TERRENO/CAMPUS V/DIVINÓPOLIS- PRÓPRIO 33.775,00 33.775,00 33.775,00
35.916,74 (3)
32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 33.521,73 (6) 32.471,73 (34) 32.471,73 (34) 32.471,73 (34)
0,00 0,00
TERRENO - CAMPUS V-DIVINÓPOLIS-NÃO PRÓPRIO 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 1050,00 (24) 1.050,00 (24) 338,40 (35) 338,40 (35) 338,40 (35)
0,00 0,00
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 323
Área construída - Campus V - Divinópolis-Não Própria 3.417,00 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 1050,00 (24) 1.050,00 (24) 328,96 (35) 328,96 (35) 328,96 (35)
0,00 0,00
Área em construção Campus V - Divinópolis - Própria
---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
1.742,25 (36) 0,00 (36) ---- ---- ---- ----
Área construída Campus V - Divinópolis - Própria
----
3.247,95 (9) 3.247,95 3.690,69 (20) 3.690,69 (20) 3.690,69 (20) 6.711,63 (32) 8.453,88 (43) 8.453,88 (55)
0,00 0,00
TERRENO - CAMPUS VI - BELO HORIZONTE 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4723,17 (15) 4723,17 (15) 4723,17 (15) 4.723,17 (15) 4.723,17 4.723,17 4.723,17 (15)
0,00 0,00
Área construída - Campus VI - Belo Horizonte 4.255,95 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25
----
4.131,90 (31) 4.131,90 (31) 5.107,78 (47)
975,88 1,24
TERRENO - NANUQUE 34.759,48 34.759,48 34.759,48 34.759,48 34.759,48 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11)
0,00 0,00
Área contruída - Nanuque 4.032,70 4.032,70 4.032,70 4.032,70 4.032,70 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11)
0,00 0,00
TERRENO - CAMPUS VII - TIMÓTEO
Início em 2007
5.507,37 5.507,37 5.507,37 26074,37
(18) 26074,37 (18) 26.074,37 (18) 26.074,37
----
26.074,37
----
26.074,37 (18)
0,00 0,00
Área em Construção - Campus VII - Timóteo
---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
2.961,65 (37) 0,00 (37) ---- ---- ---- ----
Área Constrúida - Campus VII - Timóteo
3.820,33 3.820,33 3.820,33 5.368,85 (18) 5.368,85 (18) 5.368,85 (18) 6.561,85 (32) 9.523,50 (44) 13.063,08 (47)
3.539,58 1,37
TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHA
Início em 2006
70.819,00 70.819,00 54.981,00 54.981,00 54.981,00 54.981,00
----
54.981,00
----
54.981,00
----
54.981,00 ----
0,00 0,00
TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHA-PRÓPRIO
62.204,00 (4) 62.204,00 53889,00(14) 53889,00(14) 53.889,00(14) 54.981,00 (14) 54.981,00 (38) 54.981,00 (38) 54.981,00 (38)
0,00 0,00
TERRENO/CAMPUS VIII - VARGINHA-NÃO PRÓPRIO
8.615,00 8.615,00 1092,00 (10) 1092,00 (10) 1092,00 (10)(23) 1.092,00 (10)(23) 376,40 (35) 376,40 (35) 376,40 (35)
0,00 0,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 324
Área em construção-Campus VIII-Varginha- Própria
---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
8.261,30 (39) 0,00 (39) ---- ---- ---- ----
Área construída-Campus VIII-Varginha- Própria
---- ---- ----
3724,26 (21) 3724,26 (21) 3.724,26 (21) 4.177,89 (32) 12.738,19 (45) 12.738,19 (55)
0,00 0,00
Área construída-Campus VIII-Varginha-Não Própria
1.090,00 1.090,00 1825,30 (10) 1825,30 (10) 0,00 (23) 0,00 (23) 298,85 (35) 298,85 (35) 298,85 (35)
0,00 0,00
TERRENO - CAMPUS IX - NEPOMUCENO
Início em 2007
6.552,00 6.552,00 6.552,00 6.552,00 6.552,00 9.892,00 (30) 9.892,00
----
9.892,00
----
20.927,00 (48)
11.035,00 2,12
TERRENO/CAMPUS IX - NEPOMUCENO - NÃO PRÓPRIO
---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
756,68 (40) 756,68 (40) 756,68 (40)
0,00 0,00
Área construída - Campus IX - Nepomuceno - Não Própria
---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
389,37 (40) 389,37 (40) 688,33 (53)
298,96 1,77
Área Constrúida - Campus IX - Nepomuceno - Própria
2.496,68 2.496,68 2.496,68 2.496,68 2538,68 (22) 3.734,03 (30) 3.793,78 3.793,78 6.788,69 (47)
2.994,91 1,79
TERRENO - CAMPUS X - CURVELO
Início em 2007
44.600,00 47444 (7) 47.444,00 47.444,00 47.444,00 47.444,00 47.444,00 47.444,00 47.444,00 (7)
0,00 0,00
Área Construída - Campus X - Curvelo - própria
---- ---- ---- 3.678,69 (16) 3.678,69 (16) 3.884,00 (16)(29) 5.319,39 (41) 5.319,39 (41) 5.319,39 (55)
0,00 0,00
TERRENO - CAMPUS XI - CONTAGEM 6.552,00 6.552,00 6.552,00 6.552,00 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50
0,00 0,00
TERRENO/CAMPUS XI - CONTAGEM - NÃO PRÓPRIO
---- ---- ----
3.623,00 (49) 3.623,00
0,00
Área construída - Campus XI - Contagem - Não Própria
2.932,34 (50) 2.932,34
0,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 325
Campus XI - Contagem - em construção
---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
7.246,60 (42) 7.246,60 (42) 7.246,60 (42)
0,00 0,00
TERRENO - MONTES CLAROS XII
Início em 2008
110.384,26 110.384,26 110.384,26 110384,26 (26) 110.384,26 (26) 110.384,26 (26) 110.384,26 (26) --- ---- -110.384,26
0,00
Área Construída - Campus XII - Montes Claros
---- ---- ----
3.678,69 (26) 3.678,69 (26) 3.678,69 (26) 3.678,69 (26) --- ----
-3.678,69 0,00
TERRENO - CAMPUS XIII - GOVERNADOR VALADARES
Início em 2008
80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
---- ---- ---- --- ----
--- ---- ---- ----
Área Construída - Campus XIII - Governador Valadares
---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- --- ----
--- ---- ---- ----
TERRENO - CAMPUS XIV - RIIBEIRÃO DAS NEVES
Início em 2008
56.583,89 56.583,89 56.583,89 56.583,89 56.583,89
---- ---- ---- --- ----
--- ---- ---- ----
Área Construída - Campus XIV - Ribeirão das Neves
---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- --- ----
--- ---- ---- ----
TOTAL ÁREA TERRENO
250.239,66 250.239,66 250.239,66 374.957,21 699.761,85 649.253,94 679.776,78 677.339,78 687.471,35 ---- 552.741,60 ---- 552.741,60 ---- 457.027,90 ---- -95.713,70 0,83
TOTAL ÁREA CONSTRUÍDA 98.447,12 101.226,37 123.109,92 115.350,40 118.405,99 120.255,67 129.823,69 128.513,82 130.907,68
----
142.638,88
----
155.903,08
----
194.043,94
---- 38.140,86 1,24
TOTAL ÁREA EM CONSTRUÇÃO
---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
20.211,80
----
7.246,60
----
11.486,93
---- 4.240,33 1,59
Fonte: Superintendência de Infraestrutura
OBSERVAÇÕES:
(2007 -1) Leopoldina: área total segundo levantamento planimétrico feito em 15/05/2007 pela empresa Perfyl Agrimensura. A redução se explica pelo
fato de as medidas informadas anteriormente (22.888,58) não corresponderem ao levantamento citado.
(2007 -2) A área da Uned-Araxá no período de 2005 e 2006 foi lançada como áreas edificadas+áreas de jardins+ praças+estacionamentos + vias de
circulação. Sofrendo reavaliação de área edificada. Incluindo prédio 10 de 424,50 m2.
(2007 -3) A alteração de + 6,34 % alteração da gleba doada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis.
(2007 -4) A redução se deu devido a permuta do terreno. Campus VIII - Varginha (2007 -5) A redução se deu devido demolição do prédio 11 -
Campus II - BH
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 326
(2008 -6) Área de acordo com a Escritura Pública de Re-Ratificação - Campus V - Divinópolis
(2008 - 7) Área de acordo com a Escritura Pública de Doação - Campus X - Curvelo
(2008 - 8) Acréscimo de área devido à construção do prédio 11 - Campus IV - Araxá
(2008 - 9) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus V - Divinópolis
(2009 -10) Alteração das áreas devido a locação de outro prédio para a unidade de Varginha, bem como a devolução do anterior
(2009 -11) Devolução do imóvel
(2009 -12) Alteração devido a demolição de 02 prédios da manutenção/Prefeitura, da guarita 01 e parte do prédio da Eletrotécnica e construção dos
prédios 17 e prédio 18
(2009 -13) Acréscimo de área devido a construção do Prédio Biblioteca/Refeitório
(2009 -14) Área do terreno de acordo com o Contrato de Permuta com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
(2009 -15) Área do terreno de acordo com o Contrato de Cessão de Uso com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
(2010 -16) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus X - Curvelo
(2010 -17) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios de Subestações (04 unidades) - Campus II
(2010 -18) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno com edificação para o Campus Timóteo
(2010 -19) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno para o Campus Araxá, oriundo do DNIT
(2010 -20) Retificação das áreas dos prédios I, II, III e V e Lixeira e Casa de Gás para o Campus Divinópolis
(2010 -21) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus Varginha
(2011 -22) Acréscimo de área devido à construção do Prédio da Portaria do Campus Nepomuceno
(2011 -23) Decréscimo de área devido à devolução de imóvel alugado para o Campus Varginha
(2011 -24) Alteração de áreas devido a devolução de imóvel alugado e a locação de imóvel do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
Sest/Senat, conforme processo 23.062001356/10-13
(2011 -25) Acréscimo de área devido à construção de parte do prédio 19 (referente à Cantina) - Campus II
(2011 -26) Imóvel será transferido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, conforme Resolução CD-103/11 de
21/09/2011
(2012 -27) Acréscimo de área de terreno do Campus Leopoldina devido a aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A
(2011 -28) Acréscimo devido à Construção do Prédio dos Laboratórios de Mineração (Prédio 12) do Campus Araxá
(2011 -29) Acréscimo devido à Construção de Prédios: Subestação, Lixeira, Almoxarifado/Garagem do Campus Curvelo
(2012 -30) Acréscimo de área devido a Ginásio Poliesportivo, doação da prefeitura municipal de Nepomuceno-MG.
(2013 - 31) Decréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 327
(2013 - 32) Acréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus, incluindo ruas, estacionamento e áreas de convivência.
(2013 - 33) Acréscimo de área devido ao levantamento topográfico atualizado do terreno, após aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A.
(2013 - 34) Decréscimo de área devido à retificação de Registro e Escritura.
(2013 - 35) Área referente ao Galpão alugado.
(2013 - 36) Área referente à construção do prédio 6.
(2013 - 37) Área referente à construção do Bloco B.
(2013 - 38) Acréscimo de área devido ao levantamento topográfico atualizado do terreno.
(2013 - 39) Construção de ruas, área de estacionamento, casa de resíduos, casa de gás, laboratório de edificações.
(2013 - 40) Área referente ao prédio alugado (apenas 1 andar).
(2013 - 41) Acréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus, incluindo estacionamento e quadra poliesportiva.
(2013 - 42) Área referente à construção do Módulo I e Portaria.
(2014 - 43) Acréscimo de área devido à construção do prédio 6.
(2014 - 44) Acréscimo de área referente à construção do Bloco B.
(2013 - 45) Acréscimo de área referente à construção de ruas, área de estacionamento, casa de resíduos, casa de gás, laboratório de edificações.
(2015 - 46) Acréscimo de área de terreno do estacionamento em frente ao Campus II.
(2015 - 47) Reajuste de área construída constituindo acréscimo referente a adição de áreas externas, pavimentadas e descobertas, que não foram
computadas como áreas de convivência, circulação, estacionamento e demais áreas pavimentadas.
(2015 -48) Acréscimo de área referente a terreno aos fundos do Ginásio Poliesportivo, doação da prefeitura municipal de Nepomuceno-MG.
(2015 – 49) Área de terreno não própria referente ao campus provisório na Escola Benjamin Guimarães.
(2015 – 50) Área construída não própria referente ao campus provisório na Escola Benjamin Guimarães.
(2015 - 51) Reajuste de área construída devido acréscimo referente a adequação de áreas construídas conforme especificações da legislação vigente em
Belo Horizonte e adição de áreas de convivência, circulação, estacionamento e demais áreas pavimentadas.
(2015 - 52) Reajuste de área do terreno referente a adição do terreno da casa da Rua Alpes.
(2015 - 53) Acréscimo referente a quadra coberta alugada.
(2015 - 54) Área referente a obra do pavilhão escolar – Prédio 20.
(2015 - 55) Sem alteração de área construída em relação ao ano anterior.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 328
QUADRO A.8.3 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS
LOCADOS DE TERCEIROS
DELA UJ
EXERCÍCIO
2015
EXERCÍCIO
2014
BRASIL
UF: MG 5 4
DIVINOPOLIS 2 1
VARGINHA 1 1
CONTAGEM 1 1
NEPOMUCENO 1 1
UF: “n” 0 0
município 1
município 2
Subtotal Brasil 5 4
EXTERIOR
PAÍS 1 0 0
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
PAÍS “n” 0 0
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 5 4
Fonte:SCCONT.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 329
6.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO
CONHECIMENTO
6.3.1 DESCRIÇÃO SUCINTA DO PLANO ESTRATÉGICO DE TI (PETI) E/OU PLANO
DIRETOR DE TI (PDTI)
O PDTI está alinhado diretamente ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI
2011-2015) através do programa PGE01.03 – “Desenvolvimento das Tecnologias da Informação
e Comunicação (TIC)”. Para estes programas, o objetivo maior é “consolidar, ampliar e
aprimorar os recursos institucionais nos âmbitos humano e físico-material, incluindo as
tecnologias da informação e comunicação (TIC). Isto envolve: o aprimoramento e a valorização
dos recursos humanos e das condições de infraestrutura, envolvendo os recursos das TIC, nos
âmbitos da gestão e de apoio às atividades acadêmicas”.
As áreas de Tecnologia da Informação contempladas nesse documento estão dividas nos
eixos sistemas de informação, infraestrutura de TIC, segurança da informação, atendimento à
comunidade, e recursos humanos em TIC. A partir dos diagnósticos e ações propostas, as
atividades decorrentes desse planejamento têm impactos diretos e indiretos na vida acadêmica do
corpo discente e docente. A Figura 1 abaixo ilustra os eixos temáticos abordados pelo Plano de
Desenvolvimento.
Figura 1: Áreas temáticas do PDTIC
Em linhas gerais, áreas temáticas do PDTIC 2013-2015 estão descritas a seguir:
Sistemas de Informação: inclui diagnóstico e ação do cenário atual de sistemas do CEFET-MG
‣ sistema de gestão institucional: ao qual relaciona sistema integrado de gestão,
sistema acadêmico e soluções desenvolvidas na própria Instituição
‣ sistema de comunicação institucional: discute melhorias sobre o gerenciador de
conteúdo do site institucional, webmail e sistema de colaboração de conteúdo.
Infraestrutura de TIC: aborda os tópicos necessários para o funcionamento e operação dos
recursos de TI, tais como:
‣ infraestrutura física, que descreve a instalação física necessária para execução das
atividades de TI
‣ telecomunicações, que provê rede de dados no âmbito local, conectividade entre
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015 330
unidades e formas de acesso (rede cabeada e rede sem fio)
‣ processamento e armazenamento de dados, que aborda a disponibilização de
espaço para armazenamento de dados e processamento de alta desempenho;
‣ sistemas de segurança, cuja discussão se dá no âmbito da segurança
computacional;
‣ software aplicativos, que relaciona aplicações e utilitários necessários para a
atividade de ensino, pesquisa e extensão;
‣ equipamento de uso final, que relaciona os principais tópicos sobre a aquisição e
realocação de equipamentos de informática na instituição.
Segurança da Informação: apresenta o diagnóstico atual do CEFET-MG no âmbito da
Segurança da Informação, e prevê a elaboração de Política de Segurança, classificação da
informação, dentre outras ações.
Atendimento à comunidade: descreve mecanismos de implantação e manutenção da Central de
Serviços de TI, para atendimento aos usuários na Instituição.
Recursos humanos em TIC: apresenta diretrizes sobre a questão de pessoal (servidores
efetivos, estagiários, e eventuais colaboradores) na atuação de tarefas em Tecnologia da
Informação.
6.3.2 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMITÊ GESTOR DE TI,
ESPECIFICANDO SUA COMPOSIÇÃO, QUANTAS REUNIÕES OCORRERAM NO
PERÍODO E QUAIS AS PRINCIPAIS DECISÕES TOMADAS
O Comitê Gestor de TI, denominado “Conselho de Informática” no CEFET-MG, está
instituído pela Resolução CD-062/01 de 28/12/2001. Entretanto as reuniões não acontecem de
forma períodica, tampouco decisões estratégicas em Tecnologia da Informação não são passadas
à este órgão.
A Secretaria de Governança da Informação iniciou o processo de reformulação do
Comitê de TI através do processo 23062.012542/2015-91, através da constituição de comissão
de elaboração pela portaria da Direção Geral DIR-1539/15. Esse trabalho de reformulação do
Comitê de TI seguirá a metodologia do SISP (SLTI/MPOG).
6.3.3 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC,
ESPECIFICANDO PELO MENOS SEUS OBJETIVOS, PRINCIPAIS
FUNCIONALIDADES, RESPONSÁVEL TÉCNICO, RESPONSÁVEL DA ÁREA DE
NEGÓCIO E CRITICIDADE PARA A UNIDADE
Os sistemas de informação atualmente implantados no CEFET-MG estão relacionados
no quadro a seguir:
Sistema Natureza1
Objetivos
estratégico
s2
Descrição
Responsável3
Criticidad
e4 Técnico
Área de
Negócio
Q-
Acadêmico
( ) Aquisição
( )
Desenvolvimento
próprio
(X) Terceirização
( ) Solução livre
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
PGE 01.02
PGE 01.03
Sistema de informação responsável
pela automação dos processos
administrativos dos Registros
Escolares. Trata-se de aquisição da
cessão de uso da licença, cujo
suporte técnico ao sistema foi
terceirizado.
DIS,
DITIC
Registro
Acadêmico Alta
Sophia ( ) Aquisição Sistema de informação responsável DIS, Coordenação Alta
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 331
( )
Desenvolvimento
próprio
(X) Terceirização
( ) Solução livre
pela automação dos processos da
Biblioteca, tais como catalogação
do acervo, registro de empréstimo,
registro de demandas, etc. Trata-se
de aquisição da cessão de uso da
licença, cujo suporte técnico ao
sistema foi terceirizado.
DITIC de Biblioteca
Universitária
OpenCMS
( ) Aquisição
(X)
Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre PGE 01.02
PGE 01.03
TRA 4
Sistema de gestão de conteúdo cuja
implementação atende à demanda
de gerência das informações nos
sítios eletrônicos do CEFET-MG.
Trata-se de uma solução livre, cujos
sítios são desenvolvidos e mantidos
pela equipe de TI do CEFET-MG.
DIS,
DITIC
Secretaria de
Comunicação Alta
Webmail
( ) Aquisição
( )
Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
Serviço de correio eletrônico
implementado por soluções livre, e
mantido pela própria equipe de
analistas da Instituição DITIC CEFET-MG Alta
Moodle
( ) Aquisição
( )
Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
PGE 01.02
PGE 01.03
TRA 2
O Moodle é uma ferramenta de
avaliação de apoio à ensino,
utilizada para disponibilização de
conteúdo acadêmico e suporte à
condução das disciplinas nos cursos
oferecidos pelo CEFET-MG
DITIC
Departamento
s Acadêmicos
e
Coordenações
de Curso
Baixa
Sinapse
( ) Aquisição
(X)
Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
( ) Solução livre
PGE 01.02
PGE 01.03
Sistema de Informação
desenvolvido pela própria equipe de
TI do CEFET-MG, de finalidade
acadêmica, constituído pelos
seguintes módulos:
9. Orçamen
to (Superintendência de
Orçamento e Finanças);
10. Controle
de receita via GRU
(Superintendência de
Orçamento e Finanças);
11. Refeitóri
o (Secretaria de Política
Estudantil);
12. Credenci
ais de acesso (Núcleo de
Identificação e Segurança);
13. Veículos
(Prefeitura);
14. Avaliaçã
o de servidores
(Superintendência de
Desenvolvimento
Organizacional);
15. Plano de
saúde (Superintendência de
Gestão de Pessoas);
16. Plano de
ensino (Diretoria de
Graduação);
17. Encargos
acadêmicos
(Departamentos
Acadêmicos);
EP
Diretoria
Planejamento
e Gestão,
Secretaria de
Política
Estudantil,
Gabinete da
Direção Geral
Alta
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 332
18. Gestão
de submissão de projetos
de pesquisa (DPPG).
SEER /
SOAC
( ) Aquisição
( )
Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
PIT 2
Sistema de informação utilizado
pela DPPG, com as respectivas
finalidades de disponibilização de
revista eletrônica da Pós Graduação
e gestão de eventos acadêmicos.
DITIC
Diretoria de
Pesquisa e
Pós
Graduação
Baixa
GLPI
( ) Aquisição
( )
Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
PGE 01.02
PGE 01.03
Sistema de gerenciamento de
chamados de Tecnologia da
Informação, para suporte e
atendimento ao usuário. O GLPI foi
concebido na ótica da Central de
Serviços da metodologia ITIL (ISO
20.000) para gerenciametno de
serviços de TI. Em paralelo, a SGI
elaborou o Catálogo de Serviços de
TI, para suportar o seu
funcionamento.
DITIC
Secretaria de
Governança
da Informação
Baixa
1 – o campo “natureza” descreve o formato de implantação do sistema na Instituição, onde:
14. Aquisição: corresponde à compra ou obtenção de licença de softwares proprietários de código fonte
fechado.
15. Desenvolvimento próprio: contempla a modalidade de construção do próprio sistema
computacional, com o emprego de recursos próprios para o desenvolvimento;
16. Terceirização: abrange a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento ou cessão de
direto de uso da solução de TI, em conformidade com os requisitos da Instituição.
17. Solução livre: software com código fonte aberto, que possibilita a realização de eventuais melhorias
por parte da Instituição.
2 – Os objetivos estratégicos, bem como os macroprocessos finalísticos, estão alinhados com o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI 2011-2015) e com o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC 2013-
2015):
4. EPT 01.02 – Desenvolvimento e fomento da educação profissional e tecnológica
5. GRD 01.02 – Desenvolvimento e fomento da graduação
6. PGR 01 – Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu
7. PGR 02 – Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu
8. PGE 01.02 – Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão
9. PGE 01.03 - Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)
10. TRA 2 – Educação À distância
11. TRA 4 – Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da informação
12. PIT 2 – Desenvolvimento da produção e divulgação científica e tecnológica
3 – Para os responsáveis técnicos e de área de negócio foram apontadas as Unidades Organizacionais da Secretaria de
Governança da Informação (SGI), onde:
- DIS: Divisão de Sistemas
- DITIC: Divisão de Infraestrutura de TIC
- EP: Escritório de Projetos
4 – A criticidade dos sistemas de informação foi apontada em relação ao valor da informação ao qual trata, e consequente
alinhamento às atividades finalísticas do CEFFET-MG. Os valores são: alta, média, baixa.
6.3.4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DE TI,
ESPECIFICANDO OS TREINAMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS NO
PERÍODO.
No CEFET-MG, o plano de capacitação de pessoal de TI está previsto no PDTI 2013-2015, e a
sua implantação se dá das seguintes maneiras:
- capacitação técnica pela Escola Superior de Redes (ESR/RNP): cursos técnicos nas áreas
de infraestrutura de redes; administração de serviços em redes; governança da informação
e segurança da informação, viabilidades através do contrato de gestão entre CEFET-MG
(instituição usuária) e Rede Nacional de Pesquisas. Em algumas situações, esses
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 333
treinamentos são custeados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
(SETEC/MEC);
- inserção da capacitação técnica nas aquisições de soluções de TI: na etapa de
planejamento da contratação (IN 04/2014), dada a análise técnica e viabilidade
econômica, são previstas capacitações do corpo técnico de TI
- programa institucional de incentivo à capacitação: iniciativa do CEFET-MG para
capacitação dos servidores a nível de pós graduação lato sensu e strictu sensu.
Em 2015 os seguintes treinamentos foram realizados, o que representou 23 servidores
capacitados:
Capacitação Número de
Servidores
Carga
Horária Modalidade
Administração de Sistemas Linux: Introdução 2 40h Escola Superior de Redes
Administração de Sistemas Linux: Redes e Segurança 2 40h Escola Superior de Redes
Administração de Sistemas Linux: Serviços para Internet 3 40h Escola Superior de Redes
IPv6 Básico 1 40h Escola Superior de Redes
Modelagem de Banco de Dados 1 40h Escola Superior de Redes
Tecnologias de Redes sem Fio 1 40h Escola Superior de Redes
Teste de Invasão de Aplicações Web 1 40h Escola Superior de Redes
Solução de antivírus Kaspersky 12 24h Contratação de solução de TI
6.3.5 FORÇA DE TRABALHO DE TI
O quantitativo da equipe de trabalho de TI do CEFET-MG está sintetizada na tabela a seguir. O
CEFET-MG não possui servidores de outras unidades atuando em Tecnologia da Informação
UORG SGI Servidor
efetivo de TI
Servidor efetivo de
outras carreiras
Terceirizados e
estagiários Total
Secretaria de Governança da
Informação 1 1 1
Escritório de Projetos 15 1 15
Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação 1 1 2
Divisão de Sistemas 5 5
Divisão de Infraestrutura de Tecnologia
da Informação e Comunicação 10 1 11
Setor de Atendimento ao Usuário 4 1 5
NTIC* – Belo Horizonte Campus II 3 3 6
NTIC* – Belo Horizonte Campus VI 1 1
NTIC* – Leopoldina 1 3 4
NTIC* – Araxá 1 1 2
NTIC* – Divinópolis 1 1 2
NTIC* – Timóteo 3 3
NTIC* – Varginha 2 1 3
NTIC* – Nepomuceno 1 2 3
NTIC* – Curvelo 1 1 2
NTIC* – Contagem 1 1 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 334
TOTAL 47 18 3 67
* NTIC – Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
6.3.6 DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS TI
IMPLEMENTADOS NA UNIDADE, COM DESCRIÇÃO DA INFRAESTRUTURA OU
MÉTODO UTILIZADO
Do processo de gerenciamento de TI, a Secretaria de Governança da Informação iniciou ainda
em 2014 o levantamento dos serviços de TI realizados no CEFET-MG, no âmbito de todas as
unidades da instituição. Esse levantamento dos serviços está amparada nas boas práticas da
metodologia ITIL (ISO 20.000), cujas etapas realizadas até 2015 são:
- Mapeamento dos serviços de Tecnologia da Informação, separados por incidentes e
requisição, categorizados conforme sua natureza, no âmbito de todas as unidades do
CEFET-MG. Para os chamados técnicos registrados como “incidentes”, o mapeamento
de serviços prevê a indicação pelo solicitante do “sintoma/reclamação” e a “causa
provável” do incidente. Cada incidente/requisiãço foi mapeado em uma categoria de
serviços, conforme Cátálogo de Serviços, e e possui o encaminhamento automática para
cada equipe de TI cadastrada no Sistema de Gerenciamento de Chamados. O
mapeamento dos serviços de TI conta também com a técnica da “Análise da Árvore de
Falhas” (FTA).
- O sistema de gerenciamento de chamados de no âmbito do gerenciamento de serviços de
TI é o GLPI7, ao qual compõe a denominada Central de Serviços. A ferramenta está
disponível no endereço https://cs.sgi.cefetmg.br, acessível somente pela rede interna do
CEFET-MG, por questões de segurança da informação.
- A SGI iniciou a elaboração do Catálogo de Serviços de TI, ao qual descreve os serviços
em Tecnologia da Informação prestados. Nesse catálogo, construído nas boas práticas da
metodologia ITIL 20.000, apresenta uma breve descrição, benefícios, pré-requisitos e
suporte técnico do serviço, e documentação necessária para sua utilização. A próxima
versão desse Catálogo de Serviços contemplará a Política de Uso de cada serviço, bem
como a estipulação dos níveis de acordo de serviço. O Catálogo de Serviços está
disponível no site http://www.sgi.cefetmg.br, organizado da seguinte forma:
2.4 Suporte ao ensino: Laboratórios de Informática; Ferramentas de Ensino
2.5 Suporte ao usuário: Conta Institucional; Correio Eletrônico; Estações de Trabalho e
Dispositivos Móveis; Impressoras
2.6 Suporte a sistemas: Sistemas Institucionais; Portal Web; Desenvolvimento de
Sistemas
2.7 Infraestrutura de TIC: Redes de Dados; Centro de Dados; Acesso Remoto;
Telepresença; Telecom
2.8 Governança da Informação: Demanda de TIC; Consultoria Técnica; Capacitação
6.3.7 DESCRIÇÃO DOS PROJETOS DE TI DESENVOLVIDOS NO PERÍODO,
DESTACANDO OS RESULTADOS ESPERADOS, O ALINHAMENTO COM O
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANEJAMENTO DE TI, OS VALORES
ORÇADOS E DESPENDIDOS E OS PRAZOS DE CONCLUSÃO
7 http://glpi-project.org/
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 335
Projetos de TI
Projeto de
TI Descrição
Alinhamento ao
Resultados
esperados
Valores
orçados
Valores
despendido
s
Prazos
estimados Planej.
Estratégico
(programas)8
Planej. TI9
PDTI
2016-2017
Elaboração do
PDTI
2016/2017
PGE 01.03 EGTI 2013-
2015
Desenvolvimento
da fase de
elaboração,
diagnóstico e
elaboração do
PDTI
R$ - R$ - nov/15 à
jan/15
Comitê de TI
Reestruturação
do Comitê
Gestor de TI
do CEFET-
MG
PGE 01.03 EGTI 2013-
2015
Apresentação de
preposta de
reesturturação do
Comitê Gestor de
TI do CEFET-MG
R$ - R$ - nov/15 à
mar/16
Central de
Serviços
Implantação
de
metodologia
de
gerenciamento
de serviços
PGE 01.03
AC1
AC2
AC3
Conclusão da
metodologia de
gestão de serviços,
conclusão do
Catálogo de
Serviços,
consolidação de
ferramenta para
gerência de
chamados técnicos
e gestão do parque
computacional
R$ - R$ - fev/15 à
mai/16
Correio
eletrônico
Reformulação
da solução de
correio
eletrônico
PGE 01.03 SI7
Conclusão de
nova ferrametna
de correior
eletrônico e
concepção do
processo de
migração
R$ - R$ - set/15 à
dez/15
Ferramenta
de ensino
aprendizado
Reformulação
da ferramenta
de ensino
aprendizado
(Moodle)
PGE 01.03
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
SI8
Conclusão de
nova ferrametna
de ensino
aprendizado
R$ - R$ - set/15 à
dez/15
Conta
unificada
Reformulação
da gestão de
identidade do
CEFET-MG
PGE 01.03 SE11
Conclusão da
metodologia da
gestão de
identidade do
CEFET-MG e
concepção do
processo de
migração
R$ - R$ - out/15 à
mai/16
Solução de
impressão
Implantação
de solução de
impressão com
sistema de
gestão de
impressão
PGE 01.03 IE24
Conclusão do
planejamento e
implantação da
solução de
impressão
departamental
R$
499.470,72
R$
499.470,72
mar/16 à
out/16
8 Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015
9 Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2013-2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 336
Parque
computacion
al
Atualização e
expansão dos
equipamentos
para uso final
e laboratórios
PGE 01.03
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
IE23
Aquisição gradual
de computadores
por Sistema de
Registro de Preço
R$
2.933.500,00
R$
1.378.595,0
0
jan/15 à
dez/15
Datashow
Aquisição de
equipamentos
de impressão
PGE 01.03
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
IE25
Aquisição e
instalação dos
aquipamentos
R$
386.400,00
R$
386.400,00
nov/15 à
mar/16
Wireless
Expansão da
rede sem fio
do CEFET-
MG
PGE 01.03
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
IE08
Conclusão do
planejamento em
2015 para
aquisição e
implantação da
solução no início
de 2016
R$
543.000,00 R$ -
dez/15 à
mai/16
Sistema
Integrado de
Gestão
Planejamento
da aquisição
do Sistema
Integrado de
Gestão por
meio de
cooperação
técnica com a
UFRN
PGE 01.03
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
SI01
Conclusão do
planejamento da
cooperação
técnica para
efetivo início em
mar/16
R$
306.486,00
(parcela
anual por
perído de 3
anos. Total
de R$
919.460,00)
R$ - jan/15 à
dez/15
6.3.8 MEDIDAS TOMADAS PARA MITIGAR EVENTUAL DEPENDÊNCIA
TECNOLÓGICA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE
TI PARA A UNIDADE
Quanto a dependência tecnológica de empresas terceirizada em Tecnologia da Informação, segue
um dos princípios adotados pela Secretaria de Governança da Informação, posto em prática no
PDTI 2013-2015 e consolidado na minuta do PDTI 2016-2017:
Priorizar soluções livres e/ou de código aberto, sempre que estas atenderem às necessidades
do negócio, observadas as questões de segurança, continuidade do negócio, viabilidade
econômica e domínio tecnológico da equipe de TI. (Fonte: Estratégia Geral de
Tecnologia da Informação – EGTI 2013-2015)
As estratégias de soluções que envolvem sistemas de informação estão apontadas a seguir, postas
na ordem de prioridade de sua adoção: desenvolvimento próprio; transferência de tecnologia
(posse do código fonte da solução pelo CEFET-MG); soluções livres; aquisição de licença de
cessão de uso; terceirização do desenvolvimento. Observa-se, entretanto, que os principais
sistemas de informação (item 5) são de solução livre ou desenvolvimento próprio, exceto o
Sistema Acadêmico e Sistema de Bibliotecas. Para estes dois últimos sistemas de informação, a
SGI consolidou no planejamento do Sistema Integrado de Gestão da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, processo 23062.006349/2012-78, a migração destas soluções na estratégia
de transferência de tecnologia.
O uso de soluções livres se extende à infraestrutura de Tecnologia da Informação,
especificamente serviços de Internet, onde o processamento e armazenamento de dados é
realizado na própria instituição, em conformidade ao Decreto 8135/13 de 04/11/2013 e Portaria
Interministerial MP/MC/MD 141/14 de 02/05/2014. Para telecomunicações, a contratação de
serviços é realizada no âmbito da telefonia fixa e móvel. A comunicação de dados pelos links de
Internet mantidos pela Rede Nacional de Pesquisas (RNP) foi estimulada pela SGI em 2015.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 337
6.3.9 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC.
Os sistemas de informação atualmente implantados no CEFET-MG estão relacionados no quadro
a seguir. Essas informações estão contidas no item “c” referente à “Gestão da Tecnologia da
Informação”:
Principais sistemas de informação da UPC
Sistema Natureza1 Descrição Despesas anuais de
manutenção /
desenvolvimento Prazo de conclusão
1. Sistema
Acadêmico (Q-
Acadêmico)
( ) Aquisição
( ) Desenvolvimento próprio
(X) Terceirização
( ) Solução livre
Sistema de informação responsável
pela automação dos processos
administrativos dos Registros
Escolares. Trata-se de aquisição da
cessão de uso da licença, cujo suporte
técnico ao sistema foi terceirizado.
R$ 34.500,00 Solução já implantada.
Atuação compreende em
atualização da solução.
2. Sistema de
Bibliotecas
(Sophia)
( ) Aquisição
( ) Desenvolvimento próprio
(X) Terceirização
( ) Solução livre
Sistema de informação responsável
pela automação dos processos da
Biblioteca, tais como catalogação do
acervo, registro de empréstimo,
registro de demandas, etc. Trata-se de
aquisição da cessão de uso da licença,
cujo suporte técnico ao sistema foi
terceirizado.
R$ - 2 Solução já implantada.
Atuação compreende em
atualização da solução.
3. Sistema de
Gerenciamento
de Conteúdo
Web (OpenCMS)
( ) Aquisição
(X) Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
Sistema de gestão de conteúdo cuja
implementação atende à demanda de
gerência das informações nos sítios
eletrônicos do CEFET-MG. Trata-se
de uma solução livre, cujos sítios são
desenvolvidos e mantidos pela equipe
de TI do CEFET-MG.
Custo indireto
referente à alocação
de 6 servidores de
TI, com atribuições
compartilhadas com
outras demandas.
Solução já implantada.
Atuação compreende em
atualização da solução. O
desenvolvimento é
contínuo em função das
demandas internas e
pontuais do CEFET-MG.
4. Correio
eletrônico
( ) Aquisição
( ) Desenvolvimento próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
Serviço de correio eletrônico
implementado por soluções livre, e
mantido pela própria equipe de
analistas da Instituição
Custo indireto
referente à alocação
de 3 servidores de
TI, com atribuições
compartilhadas com
outras demandas.
Solução já implantada.
Atuação compreende em
atualização da solução.
5. Ferramenta de
ensino-
aprendizado
(Moodle)
( ) Aquisição
( ) Desenvolvimento próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
O Moodle é uma ferramenta de
avaliação de apoio à ensino, utilizada
para disponibilização de conteúdo
acadêmico e suporte à condução das
disciplinas nos cursos oferecidos pelo
CEFET-MG
Custo indireto
referente à alocação
de 3 servidores de
TI, com atribuições
compartilhadas com
outras demandas.
Solução já implantada.
Atuação compreende em
atualização da solução.
6. Sistema de
Gestão (Sinapse)
( ) Aquisição
(X) Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
( ) Solução livre
Sistema de Informação desenvolvido
pela própria equipe de TI do CEFET-
MG, de finalidade acadêmica,
constituído pelos seguintes módulos:
19. Orçame
nto (Superintendência de
Orçamento e Finanças);
20. Controle
de receita via GRU
(Superintendência de
Orçamento e Finanças);
21. Refeitóri
o (Secretaria de Política
Estudantil);
22. Credenc
iais de acesso (Núcleo de
Identificação e Segurança);
23. Veículos
(Prefeitura);
24. Avaliaçã
o de servidores
Custo indireto
referente à alocação
de 10 servidores de
TI, com atribuições
compartilhadas com
outras demandas.
Solução já implantada.
Atuação compreende em
atualização da solução. O
desenvolvimento é
contínuo em função das
demandas internas e
pontuais do CEFET-MG.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 338
(Superintendência de
Desenvolvimento
Organizacional);
25. Plano de
saúde (Superintendência de
Gestão de Pessoas);
26. Plano de
ensino (Diretoria de
Graduação);
27. Encargo
s acadêmicos
(Departamentos
Acadêmicos);
28. Gestão
de submissão de projetos de
pesquisa (DPPG).
7. Sistema de
organização de
eventos (SOAC)
( ) Aquisição
( ) Desenvolvimento próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
Sistema de informação utilizado pela
DPPG, com as respectivas finalidades
de disponibilização de revista
eletrônica da Pós Graduação.
Custo indireto
referente à alocação
de 2 servidores de
TI, com atribuições
compartilhadas com
outras demandas.
Solução já implantada.
Atuação compreende em
atualização da solução.
8. Sistema de
publicação de
revista eletrônica
(SEER)
( ) Aquisição
( ) Desenvolvimento próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
Sistema de informação utilizado pela
DPPG, com as respectivas finalidades
de disponibilização de gestão de
eventos acadêmicos.
Custo indireto
referente à alocação
de 2 servidores de
TI, com atribuições
compartilhadas com
outras demandas.
Solução já implantada.
Atuação compreende em
atualização da solução.
9. Sistema de
gerenciamento de
chamados
técnicos (GLPI)
( ) Aquisição
(X) Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
Sistema de gerenciamento de
chamados de Tecnologia da
Informação, para suporte e
atendimento ao usuário. O GLPI foi
concebido na ótica da Central de
Serviços da metodologia ITIL (ISO
20.000) para gerenciametno de
serviços de TI. Em paralelo, a SGI
elaborou o Catálogo de Serviços de
TI, para suportar o seu funcionamento.
Custo indireto
referente à alocação
de 4 servidores de
TI, com atribuições
compartilhadas com
outras demandas.
Solução já implantada.
Atuação compreende em
atualização da solução. O
desenvolvimento é
contínuo em função das
demandas internas e
pontuais da SGI.
1 – o campo “natureza” descreve o formato de implantação do sistema na Instituição, onde:
18. Aquisição: corresponde à compra ou obtenção de licença de softwares proprietários de código fonte fechado.
19. Desenvolvimento próprio: contempla a modalidade de construção do próprio sistema computacional, com o
emprego de recursos próprios para o desenvolvimento;
20. Terceirização: abrange a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento ou cessão de direto de
uso da solução de TI, em conformidade com os requisitos da Instituição.
21. Solução livre: software com código fonte aberto, que possibilita a realização de eventuais melhorias por parte
da Instituição. 2 – A despesa despendida no exercício de 2015 refere-se unicamente à suporte técnico da solução, cuja contratação esteja instruída no
processo 23062.001362/2015-83.
6.3.10 ANÁLISE DE RISCOS QUANTO AOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES UTILIZADOS
Avaliação dos riscos relacionados à continuidade e disponibilidade dos sistemas de informação
Riscos aos sistemas de informação
Risco Probabilidade
R1. Rotatividade do pessoal de TI envolvido Média
R2. Falta de cooperação, comprometimento e envolvimento dos usuários finais Alta
R3. Indisponibilidade do centro de dados que armazena os sistemas de informação Baixa
R4. Falta de comprometimento da alta administração da instituição com a solução de TI Baixa
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 339
R5. Incidentes de seguraça computacional Média
R6. Sistema de informação descontinuado Média
Risco: R1. Rotatividade do pessoal de TI envolvido ID Dano Impacto 1 Perda de informações ou funções importantes Alto
2 Perda de conhecimento tácito construído no período que atuou na implantação e/ou
/manutenção da solução Alto
ID Ação Preventiva Responsável
1 Treinamento e compartilhamento de informações por toda a equipe da SGI Gerente equipe implantação e/ou
manutenção
2 Documentação de procedimentos Gerente equipe implantação e/ou
manutenção ID Ação de Contingência Responsável
1 Realização de novos treinamentos pela equipe da SGI Gerente equipe implantação e/ou
manutenção
Risco: R2. Falta de cooperação, comprometimento e envolvimento dos usuários finais ID Dano Impacto 1 Não adesão ao sistema de informação Alto 2 Alimentação de dados incompleta/incorreta Alto ID Ação Preventiva Responsável 1 Conscientização da importância do sistema para a Instituição Diretor-Geral
2 Tornar obrigatório o uso do sistema por todos os setores da Instituição, através de
resolução dos órgãos colegiados Órgãos colegiados
ID Ação de Contingência Responsável
1 Reuniões de alinhamento estratégico com setores/pessoas não aderentes Equipe de implantação e
manutenção, chefia dos setores
envolvidos
Risco: R3. Indisponibilidade do centro de dados que armazena os sistemas de informação ID Dano Impacto 1 Indisponibilidade no acesso dos sistemas de informação Alto
2 Perda de dados nos ativos por desligamento abrupto ou problema no fornecimento de
energia elétrica Alto
3 Funcionamento incorreto dos sistemas operacionais e/ou demais ferramentas/aplicações da
infraestrutura de TI por corrompimento de arquivos Alto
4 Quebra da integridade, confidencialidade e autenticidade das informações Alto ID Ação Preventiva Responsável
1 Implantação e adoção de soluções redundantes nos diversos níveis de infraestrutra (exceto
centro de dados replicado) Divisão de Infraestrutura de TIC
2 Atualização dos sistemas operacionais e demais ferramentas/aplicações da infraestrutura
de TI Divisão de Infraestrutura de TIC
3 Monitoramento dos links de transmissão de dados institucionais, mesmo que providos pela
Rede Nacional de Pesquisa (RNP) Divisão de Infraestrutura de TIC
4 Monitoramento dos elementos que compõe a infraestrutura de TI, tais como uso de
processamento, memória, dentre outros. Divisão de Infraestrutura de TIC
5 Manutenção e preparo de sistema ininterrupto de energia elétrica (nobreakes e gerados) Divisão de Infraestrutura de TIC /
Prefeitura 6 Adoção de solução de cópias de segurança Divisão de Infraestrutura de TIC ID Ação de Contingência Responsável
1 Uso de sistema ininterrupro de energia elétrica (nobreakes e gerados) Divisão de Infraestrutura de TIC /
Prefeitura 2 Restauração dos dados institucionais a partir das cópias de segurança Divisão de Infraestrutura de TIC
3 Comunicação institucionais entre a alta direção, os setores responsáveis por cada área de
neógcio e comunidade do CEFET-MG SGI, Comunicação Social
Risco: R4. Falta de comprometimento da alta administração da instituição com a solução de TI ID Dano Impacto 1 Não utilização do sistema pelos setores diretamente envolvidos com a alta gerência Alto 2 Perda do interesse no uso do sistema por parte da comunidade Alto ID Ação Preventiva Responsável 1 Alinhamento estratégico institucional Diretor-Geral, SGI ID Ação de Contingência Responsável 1 Atuação junto aos conselhos superiores da Instituição Gerente equipe implantação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 340
2 Reuniões com setores/pessoas com perda de interesse Equipe de implantação / chefia dos
setores envolvidos
Risco: R5. Incidente de seguraça computacional ID Dano Impacto 1 Indisponibilidade no acesso dos sistemas de informação Alto 2 Perda ou vazamento de dados institucionais Alto 3 Quebra da integridade, confidencialidade e autenticidade das informações Alto ID Ação Preventiva Responsável
1 Implantação e adoção de soluções redundantes nos diversos níveis de infraestrutra (exceto
centro de dados replicado) Divisão de Infraestrutura de TIC
2 Atualização dos sistemas operacionais e demais ferramentas/aplicações da infraestrutura
de TI a partir de vulnerabilidades encontradas Divisão de Infraestrutura de TIC
3 Adoção de soluções de segurança na infraestrutura de TI Divisão de Infraestrutura de TIC
4 Adoção de boas práticas de segurança computacional no desenvolvimento e/ou
imlpantação de soluções de sistemas de informação. Divisão de Infraestrutura de TIC,
Escritório de Projetos ID Ação de Contingência Responsável
1 Reestabelecimento e correção de vulnerabilidades na infraestrutura de TI ou sistemas de
informação
Divisão de Infraestrutura de TIC,
Escritório de Projetos, empresa
terceirizada 2 Restauração dos dados institucionais a partir das cópias de segurança Divisão de Infraestrutura de TIC
3 Comunicação institucionais entre a alta direção, os setores responsáveis por cada área de
neógcio e comunidade do CEFET-MG SGI, Comunicação Social
Risco: R6. Sistema de informação descontinuado ID Dano Impacto 1 Quebra do ciclo de correções de erros e segurança Alto 2 Impossibilidade de inclusão de novos requisitos funcionais no sistema de informação Alto ID Ação Preventiva Responsável
1 Manutenção dos contratos administrativos, caso a solução seja terceirizada por cessão de
uso. SGI
2 Adoção de soluções livres consolidadas, com maturidade mínima de 5 anos,
documentação na língua portuguesa, e atualizações frequentes DITIC, EP
3 Uso de soluções de sistema de informação com código aberta, cuja manutenção é
realizada pela própria equipe da SGI EP
ID Ação de Contingência Responsável 1 Realinhamentos dos objetivos estratégicos e reavaliação de mudança de solução SGI, Diretorias/Setores envolvidos
2 Incremento das ações em segurança em torno da infraestrutura TI associada ao sistema de
informação SGI, DITIC
6.4 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Quando das contratações de serviços e fornecimentos de bens, o CEFET-MG exige dos
contratados a declaração de sustentabilidade ambiental prevista na IN nº 01 de 19/01/2010 da
SLTI/MPOG.
Quanto à separação dos resíduos recicláveis, o mesmo ocorreu até meados do ano de 2014. A sua
interrupção ocorreu por desinteresse de associações e cooperativas de catadores. Estamos
providenciando nova chamada para credenciamento para destinação dos resíduos, de forma a
retornar com a separação dos resíduos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 341
7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
7.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU
Não houve deliberações/recomendações nos acórdãos do TCU recebidos pela Superintendência
de Gestão de Pessoas (SGP), não havendo assim nenhuma pendência em relação ao exercício de
2015.
A SGP utiliza planilhas para controle dos acórdãos recebidos e cada deliberação é direcionada
para a Divisão responsável pelo assunto abordado para que sejam executadas as determinações
do TCU.
7.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES
DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Segundo a área de gestão de pessoas da Instituição não houve situações pendentes de
atendimento no exercício de 2015.
7.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE
INTERNO - OCI
Neste item busca-se descrever o grau de atendimento do CEFET/MG às recomendações
efetuadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no exercício avaliado.
O monitoramento das providências adotadas ou a serem implantadas constitui-se de uma
importante etapa do processo de monitoramento e controle da Unidade de Auditoria Interna.
Nesse sentido, considerando a necessidade de acompanhar/ monitorar as providências adotadas
pelos gestores do CEFET/MG, foram desenvolvidas ferramentas de planilha eletrônica e rotinas
de registro e acompanhamento das recomendações previstas nos Relatórios de Auditoria do
Órgão de Controle Interno.
No âmbito institucional, o Plano de Providências Permanente (PPP) organiza os procedimentos
de monitoramento das recomendações pendentes e estabelece prazos para o seu cumprimento.
A adequada e oportuna implantação das recomendações expedidas pela CGU em ações de
controle realizadas junto ao CEFET-MG, no período de 2014, podem ser comprovadas pelo
satisfatório percentual de 75% de atendimento integral as recomendações. Das 89
recomendações com prazo de atendimento referente ao exercício de 2014 e aos dois
antecedentes, 83 foram atendidas integralmente e 6 não foram atendidas.
Em 2015, o CEFET/MG passou pela auditoria anual de contas. Os exames aplicados resultaram
em novas recomendações que estão sendo avaliadas e tratadas pela nova Gestão.
Segue análise quantitativa das recomendações inseridas no Plano de Providências Permanente
relativo ao exercício de 2015, que consolida todas as recomendações ainda pendentes de
atendimento.
Recomendações emitidas: 52
Implementadas/ implantadas no exercício: s/n*
Vincendas: 52
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 342
* Há de se considerar que a maioria das recomendações é fruto de ações de auditoria que foram
finalizadas no segundo semestre de 2015. Sendo assim, os novos gestores, todos empossados a
partir de outubro de 2015, não tiveram tempo hábil para analisar todas as recomendações e
justificar os achados e/ou fixar correções no exercício avaliado.
Destarte, as recomendações ainda pendentes de atendimento, principalmente as relacionadas à
gestão de recursos humanos, notadamente o cumprimento da jornada de trabalho e a concessão
de adicionais de periculosidade e insalubridade, estão sendo tratadas de forma exaustiva e
cuidadosa pela gestão atual.
7.4 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
POR DANO AO ERÁRIO
No ano de 2015, os processos que poderiam resultar ressarcimento ao erário são oriundos do ano
de 2013 e 2014.
Como processos podem iniciar em 2015 e serem concluídos em 2016, até a presente data, não
temos processos conclusos que indicam ressarcimento ao erário.
Portanto no ano de 2015 não tivemos nenhum processo com indicação de ressarcimento.
7.5 CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES
No âmbito do CEFET/MG sempre se atenta em observar o art. 5º da Lei 8.666/93 quanto ao
cronograma de pagamento das obrigações contraídas em decorrência de contratação de bens,
locações, realização de obras e prestação de serviços.
No contexto atual, a partir do exercício de 2014, a restrição de liberações financeiras pelo MEC
tem dificultado os pagamentos na ordem cronológica, considerando que os valores
encaminhados referem-se a percentual liquidados e, portanto não atendem a quitação de todas as
obrigações. Bem como, esses recursos liberados pelo MEC têm vindo carimbados pelo MEC
para priorização respectivamente de pagamentos de energia elétrica, água e esgoto, assistência
estudantil e, demais despesas discricionárias conforme várias mensagens no SIAFI.
Diante disso, para acompanhamento e atendimento a legislação são elaborados Relatórios de
liquidações quinzenalmente via SIAFI e TESOURO GERENCIAL para atender aos pagamentos
priorizados pelo MEC e não deixar de atender a Legislação.
Algumas demandas de pagamentos são priorizadas no âmbito da Instituição para não prejudicar a
continuidade dos serviços de qualidade prestados pela mesma, como por exemplo, serviços
contratuais de conservação e limpeza, vigilância, portaria, etc.
7.6 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS
Informamos que no ano de 2015 não foram adotadas medidas para revisão
dos contratos vigentes e encerrados firmados com empresas beneficiadas pela desoneração
da folha de pagamentos, conforme Art. 7º da lei 12.546/2011 e ao Art. 2º do Decreto
7.828/2012, visto que a Divisão de Contratos não recebeu dos fiscais de contratos e/ou
setor que executa o pagamento das notas fiscais nenhuma informação de que os valores
pré-estabelecidos em contratos foram alterados.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 343
Fonte: SCCONT.
7.7 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade Ano de 2015
Publicidade
Programa/Ação orçamentária Valores
empenhados
Valores pagos
Institucional 12.363.2031.20RL.0031 0,00 79.200,00
Legal 12.363.2031.20RL.0031 243.019,28 250.772,00
Mercadológica 12.363.2031.20RL.0031 0,00 2.644,05
Utilidade pública ---- ---- ----
Fonte: SOF(SIAFI)/SCCONT.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 344
8 DECLARAÇÕES DE INTEGRIDADE
8.1 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLETUDE DAS INFORMAÇÕES
SOBRE CONTRATOS E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
Quadro A.11.2.2 - Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
DECLARAÇÃO
Eu, André Augusto Ferreira, CPF n°038.139.046-28, Técnico Contábil - Chefe da Divisão de Contratos em
exercício, exercido na Superintendência de Convênios e Contratos, declaro junto aos órgãos de controle interno e
externo que as informações referentes a contratos firmados até o exercício de 2015 por esta Unidade, e que de
alguma forma participou ativamente nos processos administrativos, estão disponíveis e atualizadas no Sistema
Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG. Algumas contratações não foram possíveis o seu
lançamento no SIASG, em especial as de adesão de Sistema de Registro de Preços de outros órgãos.
Eu, Marta Maria dos Santos Morais , CPF n°000.923.116-10, Técnica Contabilista - Chefe da Divisão de
Convênios, exercido na Superintendência de Convênios e Contratos, declaro junto aos órgãos de controle interno
e externo que as informações referentes aos convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2015
por esta Unidade, e que de alguma forma participou ativamente nos processos administrativos, não estão disponíveis
no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, pois o Convênio de Repasse por
transferência Voluntária inciou antes da operacionalização do SICONV .
Belo Horizonte, 17 de março de 2016.
André Augusto Ferreira
038.139.046-28
Marta Maria dos Santos Morais
000.923.116-10
Ricardo Cambraia Garcia
001.280.486-03
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 345
8.2 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLETUDE DOS REGISTROS NO
SISTEMA DE APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE ADMISSÃO E
CONCESSÕES
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE PLANEJMANTO E GESTÃO
SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Av. Amazonas, 5253 – Bairro Nova Suiça – CEP 30.421-169 – Belo Horizonte/MG
Fone (31) 3319-7050 e Fax (31) 3319-7054
DECLARAÇÃO
Declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todos os atos de admissão de pessoal
e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão relativos ao pessoal do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG estão devidamente registrados no Sistema
de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões – Sisac para fins de registro junto
ao Tribunal de Contas da União, conforme determina o inciso III do art. 71 da Constituição
Federal e art. 2º da Instrução Normativa TCU nº 55/2007.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
Letícia Coutinho Velloso
672.512.696-00
Superintendente de Gestão de Pessoas
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 346
8.3 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.730/1993
QUANTO À ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE PLANEJMANTO E GESTÃO
SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Av. Amazonas, 5253 – Bairro Nova Suiça – CEP 30.421-169 – Belo Horizonte/MG
Fone (31) 3319-7050 e Fax (31) 3319-7054
DECLARAÇÃO
Declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todos os servidores do Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG obrigados pela Lei nº 8.730/1993
assinaram a “Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda de
Pessoa Física” (Anexo I da Instrução Normativa TCU nº 65/11) junto a esta Superintendência de
Gestão de Pessoas para fins de avaliação da evolução patrimonial e outras providências cabíveis
a cargo dos órgãos de controle.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
Letícia Coutinho Velloso
672.512.696-00
Superintendente de Gestão de Pessoas
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 347
8.4 DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE CONTÁBIL DOS ATOS E FATOS
DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL
Informações sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial da unidade jurisdicionada:
Conformidade dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, que visa a
certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo SIAFI que está baseado nos princípios e
Normas aplicáveis ao setor público: PCASP Plano de Contas aplicado ao Setor Publico ,
Registro de Gestão, orientados através do MCASP –Manual de Contas Aplicado ao Setor
Público e Manual Siafi são os instrumentos que contribuem para análise dos lançamentos
realizados pelo responsável de seu registro.
A conformidade contábil é registrada por um profissional em contabilidade Contador ou
Técnico devidamente registrado no CRC e credenciado no SIAFI para este fim e que são
responsáveis pelo acompanhamento da execução contábil de determinadas Unidades Gestoras
ou setorial contábil de órgão, que no caso do CEFET/MG são registradas as duas
conformidades: UG /Órgão. Sendo de responsabilidade do Ordenador de despesa a veracidade
das informações contidas nas demonstrações contábeis e do profissional em contabilidade que
registrou a conformidade pela adequação, do ponto de vista contábil, das informações contidas
nestas demonstrações.
O registro desta conformidade pode indicar ocorrência ou não , isto é, pode haver inconsistência
que apontam irregularidade ou desequilíbrios nas demonstrações contábeis, na data de seu
registro, quando isto ocorre, a conformidade deve ser com restrição (pendente de correção) ou
sem restrição quando não há pendências a serem corrigidas.
Ao longo do exercício de 2015, através de conciliação das contas contábeis, foi possível
identificar inconsistências existentes nas demonstrações contábeis, mas que foram sanadas em
tempo hábil não gerando restrições nas conformidades contábeis. Todo mês fazíamos
acompanhamento da conformidade efetuada pelo BGU para identificar possíveis restrições que
não foram apontadas em nossos registros,caso positivo providenciávamos a correção.
Não houve em nossos registros ocorrência que não foram sanadas no exercício de 2015 exceto
aquelas que independeram de lançamentos pela contabilidade como o registro da depreciação
dos bens móveis, imóveis e intangíveis e a sua evolução cuja restrição não foi sanada até o final
do exercício pela ausência desta informação através do RBM (Relação de Bens Móveis).
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2016
Responsável pela Conformidade Contábil : Maria José Sousa Romero CRC 34813/0-2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 348
8.5 DECLARAÇÃO DO CONTADOR SOBRE A FIDEDIGNIDADE DOS REGISTROS
CONTÁBEIS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO
GOVERNO FEDERAL - SIAFI
DECLARAÇÃO COM RESSALVA
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MG 153015
De acordo com análise realizada nos demonstrativos balancetes e auditores contábeis
(CONDESAUD), declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário,
Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e das Mutações do
Patrimônio Líquido) regidos pela Lei 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, relativos ao exercício de 2015 do órgão 26257,
refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial, EXCETO no tocante a:
Ressalvas:
a) Valor lançado na conta 1.2.3.2.1.01.98 – Outros Bens Registrados no Spiunet: trata-se
de lançamento indevido nesta conta que será corrigido no exercício 2016 para Imóveis de Uso Educacional.
b) Falta de reavaliação dos bens patrimoniais na sua totalidade até o exercício 2015. Não
foram apresentados a esta contabilidade valores da depreciação mensal dos bens móveis.
c) Falta de reavaliação de Bens Imóveis no Spiunet no exercício de 2015.
d) Divergências encontradas entre a conta de bens móveis no (SIAFI) e relatório de
Patrimônio no encerramento do exercício 2015 nos subítens: 12 , 28, 30, 34, 35, 51 e 52 que referem-se a doações
/ transferências de outros órgãos federais e material depositado no CEFET (comodato). Tais recebimentos foram
lançados indevidamente como doações, no setor de Patrimônio e necessitam de maior análise e até mesmo de
lançamentos de outras unidades gestoras para formalizar a transferência / doação/comodatos e serem feitos os
reconhecimentos dos recebimentos nesta instituição. Outras divergências se dão por falta de encontrarmos situação
adequada de lançamento no sistema CPR para realização do recebimento da doação pelo sistema SIAFI. Tais
lançamentos serão realizados ao longo do exercício de 2016.
e) Saldo alongado nas contas 1.2.3.2.1.06.01- Obras em Andamento e 1.2.3.2.1.07.00
Estudos e Projetos.
Justificativas para permanência de restrições contábeis no encerramento do exercício de 2015.
a) Restrição 634 / 642—Falta / Evolução Avaliação de Bens Móveis, Imóveis,
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 349
Intangíveis e Outros:
Bens móveis - A falta desta avaliação se deu em virtude do sistema de controle patrimonial do CEFET não
permitir efetuar cálculos da depreciação e da amortização, bem como ajuste das perdas e da redução a valor
recuperável. Estamos providenciando a aquisição de um sistema patrimonial que nos permita realizar estes ajustes
o mais breve possível.
Bens imóveis – Será necessária a contratação de mão-de-obra especializada para reavaliação. Estamos
providenciando esta contratação para o exercício de 2016.
Bens Intangíveis – Não foi efetuada, no exercício 2015, mas será analisada no exercício 2016.
b) Restrição 653 – Saldo alongado / indev. Contas de controle
Obras em Andamento - aguardando recebimento do Termo de Entrega Definitivo da Obra. Solicitação em
andamento, previsão de baixa em 2016.
c) Restrição 674 – Ordens Bancárias Canceladas
d) Restrição 772 – DDR x Empenhos a Liquidar mais Emepnho em Liquidação
Embora constem no CONDESAUD essa restrições (674 e 772), analisando nossos registros contábeis, não foram
encontradas tais divergências, até mesmo porque a conta ordens bancárias canceladas encontra-se com saldo zero
(0). Com relação ao DDR, estamos fazendo nova análise, orientados pelas mensagens 2016/147147 e 2016/150.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Belo Horizonte Data 21/03/2016
Contador
Responsável Maria José de Sousa Romero CRC nº 34.813
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 350
9 INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES
9.1 PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE APOIO VIGENTES NO ANO DE 2015
Quadro B.7.2 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2015 Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais CNPJ: 00.278.912/0001-20
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convênio
Processo
CEFET-MG N° Tipo N° Objeto
Vigência Valor (R$) Nº Objeto
Vigência Valor (R$)
Início Fim Bruto** Repasse Início Fim Bruto Repass
Processo nº
1386/09-41 ** 2
TCT-
007/2009 e
11 Aditivos
Apoio Técnico pedagógico a Prefeitura de
Itabirito p/ continuidade dos cursos de
Eletrotécnica Industrial; Mecânica Industrial;
Informática Industrial e Mineração,
desenvolvidos no Centro Educação Tec. de
Itabirito, aulas práticas para os alunos de
mecânica e a certificação de todos os alunos.
Realização do processos seletivos para os cursos
da Educação Profissional Técnica de Nível
Médio a serem oferecidos pelo Centro Educação
Tec. de Itabirito.
Cefet-MG e FCM colaborarão com o municipio
para tal realização.
15/06/2009 14/06/2014
1.845.802,48
509.894,03 -- -- -- -- -- --
Processos nº
2293/10-31 e
2543/2012-84
2 TCT-
010A/10 FCM CLIC 15/09/2010 14/09/2015 0,00
Arrecadação
Direta à FCM -- -- -- -- -- --
Processo nº
552/11-05 2
TCT-
008/2011
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Gestão Estratégica de
Negócios - 2011.
28/10/2011 27/01/2014
31.396,92 NHR -- -- -- -- -- --
Processo nº
544/11-15 2
TCT-
009/2011
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Linguagem e Tecnologia - 2011
28/10/2011 27/01/2014
27.454,90 NHR -- -- -- -- -- --
Processo nº
549/11-92 2
TCT-
010/2011
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Sistemas Eletrônicos e Automação Industrial
2011
29/11/2011 28/02/2014
41.830,86 NHR -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 351
Processo nº
548/11-20 2
TCT-
007/2012
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Termo de Cooperação Técnica
Análise e Desenvolvimento de Sistemas de
Informação AADSI - 1/2012.
31/08/2012 30/11/2014
22.943,70
6.000,00 -- -- -- -- -- --
Processo nº
2765/11-17 2
TCT-
008/2012
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Banco de Dados - 2012.
03/09/2012 02/12/2014
45.115,20 NHR -- -- -- -- -- --
Processo nº
1630/2012-14 2
TCT
011/2012
A contratação da FCM com a finalidade dar
apoio ao projeto"Estudo do Efeito Soiling e
Modificação da Superfície de Vidro dos
Módulos Fotovoltaicos:Influência do Clima e
Testes Comparativos.
01/09/2012 31/08/2015
52.785,00 NHR -- -- -- -- -- --
Processo nº
1162/12-99 2
TCT-
012/2012
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativoa estudos técnicos de ensaios para
avaliação do comportamento mecânico de
materias de contrução
28/08/2012 28/08/2015 0,00 Arrecadação
Direta à FCM -- -- -- -- -- --
Quadrdo B.7.2 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2015 Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais CNPJ: 00.278.912/0001-20
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convênio
N° Tipo N° Objeto Vigência Valor (R$)
Nº Objeto Vigência Valor (R$)
Início Fim Bruto** Repasse Início Fim Bruto Repass
Processo nº
2417/2012-20 2 016/2012
A contrataçao da FCM com a finalidade da dar
apoio ao projeto"New Horizons for Mult-criteria
decision Makin NH-MCDM" o qual é realizado
no âmbito do Programa FP7 com a União
Européia.
26/112012 25/11/2015
66.225,60 NHR -- -- -- -- -- --
Processo nº
2763/11-83 2
TCT-
017/2012
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Linguagem e Tecnologia Turma 2012
14/11/2012 13/02/2015
16.192,80 NHR -- -- -- -- --
Processo nº
2311/12-26 2
TEP-
001/2013
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo Caracterização e esudo da utilização de
torta de ETE como constituinte de materiais de
construção
27/06/2013 27/06/2015
251.848,00
57.024,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 352
Processo nº
859/2013-12 2 002/2013
Cooperação Técnica para promover a realização
das conferências Municipais de Educação em
Minas Gerais,CONAE/MG, nos âmbitos
municipal, intermunicipal micro e macro com o
Tema"O PNE na articulação do Sistema
Nacional de Educação.
20/05/2013 19/03/2014
3.275.000,00 NHR -- -- -- -- --
Processo nº
2412/12-05 2
TEP-
003/2013
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo a Modelo integrado da automação da
operação e manutenção de sistemas elétricos de
potência em baixa e média tensão
05/06/2013 05/06/2015
313.033,50
Arrecadação
Direta à FCM
Processo nº
2353/11-41 2
TEP-
005/2013
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação
Administração da Produção e Automação
Industrial - 2012
20/06/2013 20/09/2015
97.942,60
2.119,00
Processo nº
2917/13-42
****
2 TEP-
010/2013
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo a FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DE
MINAS GERAIS - 1ª Etapa
21/11/2013 21/03/2014
127.500,00 NHR
Processo nº
2992/12-22 2
TEP-
011/2013
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Banco de Dados - 2013
21/11/2013 21/11/2015
278.093,00
33.812,51
Processo nº
2791/11-19 2
TEP-
013/2013
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Sistemas Eletrônicos e Automação Industrial -
2013
21/11/2013 21/11/2015
190.464,80
12.503,20
Processo nº
1912/14-83 2 TEP 002/14
Promover e apoiar a execução técnico
pedagógica d atividade de Educação Profissional
de nível médio no CET Itabirito nas modalidades
integradas, concomitnate e subsequente dos
cursos de eletrotécnica industrial, mecânica
industrial, informática industrial e Mineração,
ofereidos pelo CET-Itabirito.
13/06/2014 13/12/2014
61.117,12
61.117,12
Quadrdo B.7.2 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2015 Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais CNPJ: 00.278.912/0001-20
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convênio
N° Tipo N° Objeto Vigência Valor (R$)
Nº Objeto Vigência Valor (R$)
Início Fim Bruto** Repasse Início Fim Bruto Repass
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 353
Processo nº
2994/12-11 2 TEP 003/14
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Especialização em
Administração da Produção e Automação
Industrial - 2014
14/07/2014 14/10/2016
133.128,50
12.928,50
Processo nº
2792/11-81 2 TEP 004/14
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Especialização em
Administração, Análise e Desenvolv. de
Informação - AADSI 2/2012
09/09/2014 09/03/2016
107.799,07
12.700,00
Processo nº
6610/13-11 2 TEP 006/14
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Banco de Dados - 2014
28/11/2014 28/04/2017
81.057,60
60.000,00
Processo nº
6174/2013-80
3 Contrato
109/2013
Prestação e execução dos serviços técnicos
especializados na organização, planejamento e
realização do Concurso Público para Provimento
de Cargos Técnicos Administrativos do CEFET
MG.
05/12/2013 04/06/2014
503.985,00
123.985,00
Processo nº
529/2014-16
3 Contrato
026/2014
Prestação e execução dos serviços técnicos
especializados na organização, planejamento e
realização e entrega do resultado final do
Concurso Público para Provimento de Cargos
Docentes do CEFET-MG referente aos Editais nº
40, 41, 42, 43, 44, 45 ,46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
de 14 de fevereiro de 2014.
02/04/2014 18/10/2014
1.999.150,00
1.999.150,00
Processo nº
1482/2014-08
3 Contrato
067/2014
Prestação e execução dos serviços técnicos
especializados na organização, planejamento,
realização e entrega do resultado final do
Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos de Técnicos Administrativos do
CEFET-MG, referente aos Editais nº 084 e 085
de 27 de março de 2014.
27/04/2015 26/06/2015
1.381.440,00
661.490,29
1º Termo Aditivo: Prorrogação de
prazo de vigência Contratual por
mais 60 (sessenta) dias confome
solicitação exposta no memorando
DPG-269/2015 fl. 843.
Processo nº
1954/2014-14
3
Não foi
formalizado
Contrato
Houve
Convalidação
Prestação e execução dos serviços técnicos
especializados na organização planejamento e
realização do processo seletivo 2º semestre de
2014 pela FCM. 30/05/2014 13/08/2014
100.691,99
100.691,99
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 354
Processo nº
12686/2014 3 TEP 001/15
Cooperação Técnica entre os partícipes para
Monitoramento da Escada de Peixes e
Biotelemetria da Ictiofauna na área de influência
do AHE de Simplício. 05/02/2015 04/02/2017
78.200,00
37.411,00
Quadrdo B.7.2 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2015 Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais CNPJ: 00.278.912/0001-20
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convênio
N° Tipo N° Objeto Vigência Valor (R$)
Nº Objeto Vigência Valor (R$)
Início Fim Bruto** Repasse Início Fim Bruto Repass
Processo nº
1075/2010-24 1 -- -- -- -- -- --
CCONT
002/2010
Campus I
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação Escolar
do Campus I, mediante o
fornecimento de almoço e jantar
subsidiados, priorizando o caráter
social do Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
11/05/2010 10/05/2015
11.962.795,03
2.197.762,65
Processo nº
1075/2010-24 1 -- -- -- -- -- --
CCONT
002/2010
Campus I
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação Escolar
do Campus I, mediante o
fornecimento de almoço e jantar
subsidiados, priorizando o caráter
social do Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
11/05/2015 10/05/2016
4.456.922,05
2.380.563,45
Processo nº
1075/2010-24 1 -- -- -- -- -- --
CCONT
002/2010
Campus
Curvelo
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação Escolar
do Campus Curvelo, mediante o
fornecimento de almoço e jantar
subsidiados, priorizando o caráter
social do Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
01/01/2012 10/05/2015
2.416.223,98
621.648,57
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 355
Processo nº
1075/2010-24 1 -- -- -- -- --
CCONT
002/2010
Campus
Curvelo
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação Escolar
do Campus Curvelo, mediante o
fornecimento de almoço e jantar
subsidiados, priorizando o caráter
social do Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
11/05/2015 10/05/2016
1.149.926,26
856.543,58
Quadrdo B.7.2 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2015 Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais CNPJ: 00.278.912/0001-20
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convênio
N° Tipo N° Objeto Vigência Valor (R$)
Nº Objeto Vigência Valor (R$)
Início Fim Bruto** Repasse Início Fim Bruto Repass
Processo nº
1075/2010-24 1 -- -- -- -- --
CCONT
002/2010
Campus
Varginha
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação Escolar
do Campus Varginha, mediante o
fornecimento de almoço e jantar
subsidiados, priorizando o caráter
social do Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
01/01/2012 10/05/2015
1.711.774,12
529.421,00
Processo nº
1075/2010-24 1 -- -- -- -- --
CCONT
002/2010
Campus
Varginha
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação Escolar
do Campus Varginha, mediante o
fornecimento de almoço e jantar
subsidiados, priorizando o caráter
social do Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
11/05/2015 10/05/2016
1.445.624,47
679.608,93
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 356
Processo nº
1156/2010-24 1 -- -- -- -- -- --
CCONT
003/2010
Campus II
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação Escolar
do Campus II, mediante o
fornecimento de almoço e jantar
subsidiados, priorizando o caráter
social do Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
11/05/2010 10/05/2015
6.537.043,74
1.263.323,00
Processo nº
1156/2010-24 1 -- -- -- -- -- --
CCONT
003/2010
Campus II
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação Escolar
do Campus II, mediante o
fornecimento de almoço e jantar
subsidiados, priorizando o caráter
social do Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
11/05/2015 10/05/2016
3.401.794,23
1.776.670,36
Processo nº
5099/2010-34 1 -- -- -- -- -- --
CCONT
004/2010
Campus
Divinópolis
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação Escolar
do Campus Divinópolis, mediante o
fornecimento de almoço e jantar
subsidiados, priorizando o caráter
social do Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
11/05/2010 10/05/2015
3.575.909,25
588.965,00
Quadrdo B.7.2 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2015 Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais CNPJ: 00.278.912/0001-20
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convênio
N° Tipo N° Objeto Vigência Valor (R$)
Nº Objeto Vigência Valor (R$)
Início Fim Bruto** Repasse Início Fim Bruto Repass
Processo nº
2036/11-99 2 -- -- -- -- -- --
CEMIG
4020000480
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o desenvolvimento
Tecnológico " D373 - Infraestrutra
de uma Rede Inteligente (Smart-
Grid) a baixo do custo)
05/03/2012 04/03/2015
363.237,01
Arrecadação
Direta à FCM
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 357
Processo nº
2734/10-02 2 -- -- -- -- -- --
CEMIG
4020000402
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o desenvolvimento
do projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico "
GT331-Desenvolvimento de
concretos sustentáveis com uso de
cinzas de bagaço de cana-de-
açúcar"
17/01/2011 16/01/2014
1.481.630,22
Arrecadação
Direta à FCM
Processo nº
6253/09-24 2 -- -- -- -- -- --
CEMIG
4020000421+3
aditivos de
prazo
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o desenvolvimento
do projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico "
GT333-Desenvolvimento de um
sistema para aumento de eficiência
do controle conjunto de tensão e
potência na geração de energia
elétrica com emprego de técnicas
de Inteligencia Computacional".
04/04/2011 03/10/2015
666.335,25
Arrecadação
Direta à FCM
Total
11.130.198,64
3.690.826,64 Total
39.169.215,61
10.894.506,54
Tipo:
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensão
(3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Científico
(5) Desenvolvimento Tecnológico
NHR: Não Houve repasse
Fonte: DEDC, SCCONT.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 358
Recursos Pertencentes às IFES / IFET Envolvidos nos Projetos
Projeto Recursos das IFES
Processo Nº Tipo
Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor***
Quantidade
RH Bolsa
FCM
Valor
líq.Bolsa
FCM
Quantidade
RH Bolsa
curso/concurso
Valor
Pgto.
Curso
Concurso
1386/09-41 (2) Pesquisa e
Extensão - Laboratório Mecânica
2.500,00 3
29.456,12 4
13.500,00
2293/10 e 2543/12-
84
(2) Pesquisa e
Extensão - -
- 12
101.973,39 -
-
552/11-05 (2) Pesquisa e
Extensão - -
- -
- 2
6.095,00
544/11-15 (2) Pesquisa e
Extensão - -
- -
- -
-
549/11-92 (2) Pesquisa e
Extensão - -
- -
- 8
19.080,00
548/11-20 (2) Pesquisa e
Extensão -
1sala de aula e lab.
Informática
759,50 -
- 6
4.155,00
2765/11-17 (2) Pesquisa e
Extensão -
1sala de aula e lab.
Informática
1.115,70 -
- 9
22.260,00
1162/12-99 (2) Pesquisa e
Extensão - Laboratórios Construção Civil
8.000,00 2
61.385,65 -
-
2763/11-83 (2) Pesquisa e
Extensão - 1 sala
758,62 -
- 3
10.800,00
2311/12-26 (2) Pesquisa e
Extensão - Laboratório TECMAT
10.924,00 2
20.070,06 -
-
2412/12-05 (2) Pesquisa e
Extensão - -
Contrapartida 5
66.093,40 -
-
2353/11-41 (2) Pesquisa e
Extensão -
1 sala, lab. Inforrm. e de
autom. e controle
1.183,20 -
- 10
26.020,00
2917/13-42 (2) Pesquisa e
Extensão - - - 2
20.038,20 -
-
2992/12-22 (2) Pesquisa e
Extensão -
1sala de aula e lab.
Informática
9.156,29 -
- 11
82.170,00
2791/11-19 (2) Pesquisa e - 1sala de aula e lab. - 10
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 359
Extensão Informática 8.745,60 - 35.085,00
1912/14-83 (2) Pesquisa e
Extensão - Laboratório Mecânica
2.500,00 3
31.942,22 -
-
2994/12-11 (2) Pesquisa e
Extensão -
1 sala, lab. Inforrm. e de
autom. e controle
3.560,00 -
- 5
22.350,00
2792/11-81 (2) Pesquisa e
Extensão -
1sala de aula e lab.
Informática
4.236,54 -
- 17
25.520,00
6610/13-11 (2) Pesquisa e
Extensão -
1sala de aula e lab.
Informática
3.815,12 -
- 7
26.360,00
2036/11-99 (2) Pesquisa e
Extensão -
Centro de Pesquisa em
Energia Inteligente
Contrapartida 2
19.327,99 -
-
2734/10-02 (2) Pesquisa e
Extensão - Laboratórios
Contrapartida -
- -
-
6253/09-24 (2) Pesquisa e
Extensão - Laboratórios
Contrapartida 2
14.622,19 -
-
Tipo:
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensão
(3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Científico
(5) Desenvolvimento Tecnológico
Fonte: DEDC, SCCONT.
NHR = Não houve repasse.
** Valor Bruto modificado em relação aos apresentados em 2014, pois registravam o valor total do projeto e não apenas ao valor projetado para ser executado pela
Fundação CEFETMINAS.
*** Valores proporcionais ao período de execução do projeto no ano de 2015.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 360
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O ano de 2015 foi caracterizado, dentre outros, pela continuidade da posse de novos servidores
aprovados em concurso público, pelo início das obras do Prédio 20, no Campus II em Belo
Horizonte, pela continuidade de atuação da instituição no cenário educacional local, nacional e
até mesmo internacional, pelos acréscimos na política de assistência estudantil, na educação
profissional e tecnológica de nível médio, na graduação, na pós-graduação e na pesquisa e
extensão.
Ao longo dos anos, os Relatórios de Gestão do CEFET-MG mostram, de forma inequívoca, que
os resultados dos vários indicadores apontam a continuidade na execução de uma política
coerente de busca de resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram focadas,
resumidamente em: desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da
capacitação do corpo Docente e dos Técnicos-Administrativos; expansão do ensino em seus
vários níveis e capilarização da instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as
oportunidades dele decorrentes nas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área
da educação tecnológica.
Se por um lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se continuar dando
ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que os indicadores das ações voltadas
para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos. Além da assistência
estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade, entre
as quais cumpre registrar: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização de
eventos culturais e científicos; a melhoria contínua da infraestrutura físico-material e acadêmica,
com ampliação do Acervo bibliotecário das nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG.
Ainda nessa direção, a assistência ao Educando da Educação Profissional tem sido cuidada de
forma atenciosa por ser entendida como importante auxiliar na prevenção da evasão e reprovação
escolares. Em 2014, houve a continuidade de fornecimento de alimentação, atendimento médico-
odontológico e material didático como livros didáticos e apostilas. Pela importância dessas
ações, o número de bolsas concedidas e de alunos atendidos vem crescendo substancialmente.
Enfatize-se, ainda, que, nesse âmbito da elevação contínua da qualidade e da inclusão
educacional, no exercício de 2014, o CEFET-MG reforçou, de forma expressiva, o apoio à
pesquisa. Estratégias importantes para tal foram: as bolsas de iniciação científica para os alunos,
do técnico à graduação; os programas de fomento à pesquisa como o PROPESQ e o apoio à
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 361
participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e internacionais. Dentro
desse escopo de atuação, puderam-se verificar os méritos alcançados, em nível nacional, pelos
alunos e professores da instituição. Tal como ocorreu nos anos anteriores, houve a participação
expressiva de alunos e professores em eventos científicos nacionais e internacionais, além de
eles terem recebido diversos prêmios pelos trabalhos apresentados. Assim, também nesse
âmbito, as diferenças verificadas comprovam a correção da escolha das estratégias de atuação
colocadas em prática.
Todo esse processo vem sendo conduzido não sem o enfrentamento de dificuldades inerentes
sobretudo a questões de comunicação institucional vinculadas ao pouco hábito histórico da
comunidade em se familiarizar com os veículos disponíveis. Também questões de limitação de
pessoal docente e técnico-administrativo para o pleno exercício de todas as funções da instituição
vêm constrangendo, se não a sua execução propriamente dita, a sua expansão e elevação da
qualidade para âmbitos mais amplos e níveis ainda mais altos do que os já alcançados. É certo
que isto só poderá se materializar com a conquista de patamares orçamentários e financeiros que
acompanhem as demandas institucionais.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 362
RELATÓRIO DE GESTÃO 2015
Os dados presentes no Relatório de Gestão são fornecidos pelas diversas áreas do CEFET/MG e
compilados pela Superintendência de Orçamento e Finanças sob orientação da Diretoria de
Planejamento e Gestão.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Diretor: Prof. Gray Farias Moita
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Maria Aparecida da Silva
João França da Costa
ASSISTENTE DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
João Marcelo Ribeiro
MARÇO DE 2015