Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...
Transcript of Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...
![Page 1: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/1.jpg)
I Simpósio Brasileiro de Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal
Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina
Michel Tavares Quinteiro Milcent AssisMédico Veterinário MSc.
Auditor Fiscal Federal AgropecuárioSIPOA/DDA/SFA-SC
1, 2 e 3 de dezembro de 2016Curitibanos/SC
![Page 2: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/2.jpg)
Servidores
Situação e atualização
![Page 3: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/3.jpg)
Servidores
Situação e atualização
SIPOA.SC FFA AISIPOA ADM Ag. Ativ. Tec Lab Aux. Operac. TOTAL
AVES 23 25 0 1 0 0 49
SUÍNOS 17 25 0 0 0 0 42
LEITE 7 7 0 1 1 0 16
PESCADO 9 9 0 3 0 0 21
BOVINOS.EP.FPNC 11 7 0 1 0 0 19
SIPOA 12 9 2 0 0 2 25
![Page 4: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/4.jpg)
Nº Estabelecimentos
Situação e atualização
![Page 5: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/5.jpg)
Nº Estabelecimentos
Aves – 27
Bovinos e EF - 51
Suínos – 35
ER - 78
Situação e atualização
![Page 6: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/6.jpg)
Ações POA/MP
Situação e atualização
![Page 7: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/7.jpg)
2012 2013 2014
Fiscal. 3912 4410 4163
Análise 12746 25487 10265
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
Ações SIPOA-SC
![Page 8: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/8.jpg)
SIPOA/DDA/SFA-SC
Atribuições Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIPOA (Art. 18 Portaria MAPA nº
428/2010)
I - programar, promover, orientar e controlar a
execução das atividades de:a) inspeção ante-mortem e post-mortem de animais de
açougue;
b) inspeção higiênico-sanitária e tecnológica dos
estabelecimentos que procedem ao abate de animais de
açougue e que industrializam, beneficiam, manipulam,
fracionam e embalam matérias primas, produtos,
subprodutos e derivados de origem animal, destinados ao
comércio interestadual e internacional;
![Page 9: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/9.jpg)
Inspeção Ante-mortem
![Page 10: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/10.jpg)
![Page 11: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/11.jpg)
Sala de necrópsia
![Page 12: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/12.jpg)
Insensibilização
Banho de Aspersão
![Page 13: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/13.jpg)
![Page 14: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/14.jpg)
![Page 15: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/15.jpg)
![Page 16: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/16.jpg)
![Page 17: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/17.jpg)
![Page 18: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/18.jpg)
![Page 19: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/19.jpg)
![Page 20: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/20.jpg)
SIPOA/DDA/SFA-SC
Atribuições Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIPOA (Art. 18 Portaria MAPA nº
428/2010)c) fiscalização da classificação de matérias-primas,
produtos, subprodutos e derivados de origem animal,
bem como da tipificação de carcaças;
d) inspeção higiênico-sanitária e tecnológica dos
produtos, subprodutos e derivados de origem animal,
inclusive resíduos de valor econômico, destinados ao
comércio interestadual e internacional;
![Page 21: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/21.jpg)
PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO
DOS PROGRAMAS DE
AUTOCONTROLE
Circular CGPE/DIPOA 175/2005
Circular 294/CGPE/DIPOA
![Page 22: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/22.jpg)
SITUAÇÃO ATUAL
Monitoramento
Verificação
![Page 23: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/23.jpg)
Monitoramento
É a realização de uma sequência planejada de observações e medições dos parâmetros de controle para avaliar se uma determinada etapa do processo está sob controle (Codex). É executado nas etapas do processo para identificar a conformidade na execução e possíveis desvios, e neste caso a tomadas das devidas ações corretivas.
![Page 24: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/24.jpg)
Verificação
É a aplicação de métodos, procedimentos, ensaios eoutras avaliações além da vigilância, para constatar ocumprimento dos programas de autocontrole (Codex). Érealizada em uma etapa geralmente posterior a aplicaçãodas ações corretivas, para checar a eficiência tanto dosprocedimentos de monitoria quanto as ações corretivasadotadas.
![Page 25: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/25.jpg)
O que são programas de autocontrole ?
São programas desenvolvidos, implantados,mantidos e monitorados pelos estabelecimentos, visando assegurar a qualidade higiênico-sanitária de seus produtos.
![Page 26: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/26.jpg)
Por que os estabelecimentos sob SIF devem implantar e monitorar os programas de
autocontrole?
Os estabelecimentos produtores são responsáveis pelaqualidade de seus produtos.
Os estabelecimentos produtores devem demonstrar,através de evidencias, que os produtos oferecidos aosconsumidores são inócuos.
Decreto 2.181, de 20 de março de 1997
![Page 27: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/27.jpg)
Metodologia
Produção
Mão de
Obra
Equipa
mentos
Matéria
PrimaPROCESSO DE PRODUÇÃOMACROPROCESSO
Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo
Processo Processo Processo Processo
Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo
![Page 28: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/28.jpg)
Matéria Prima
Equipamentos Mão de Obra
Metodologia de Produção
Extrair os processos de interesse da Inspeção
Oficial, que devem ser rotineira e
sistematicamente verificados
![Page 29: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/29.jpg)
1. Manutenção de instalações e equipamentos
Preventiva
Corretiva
Identificar situações emergenciais
Correlacionar causa e efeito
![Page 30: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/30.jpg)
2. Vestiários, sanitários e barreiras sanitárias
Seguir projeto de aprovação
Capacidade
Fluxo
Higiene
Limpeza
Desinfecção
Organização
![Page 31: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/31.jpg)
3. Iluminação
Intensidade e qualidade
110 lux nas áreas de estocagem
220 lux nas áreas de manipulação
540 lux nas áreas de inspeção
![Page 32: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/32.jpg)
4. Ventilação
Controle de odores
Condensação
![Page 33: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/33.jpg)
5. Água de abastecimento
Rede pública ou rede da própria indústria
Ph (6,0 a 9,5)
CRL (contato mínimo 30 min)
Portaria 518/05 MS
Diretiva 98/83 UE
![Page 34: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/34.jpg)
6. Águas residuais
Boa drenagem
Evitar cruzamento com fluxo de abastecimento
Tratamento (FATMA)
![Page 35: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/35.jpg)
7. Controle de pragas
Evitar ambientes favoráveis (5As)
Produtos aprovados
![Page 36: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/36.jpg)
8. PPHO – Circ. CGPE/DIPOA 176/05
Instruções para verificação do PPHO do estabelecimento
PLANO DE INSPEÇÃO
![Page 37: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/37.jpg)
Exemplos de PSO’s
Procedimentos de evisceração durante o abate, incluindo alavagem/esterilização de facas
Procedimentos de esfola de carcaças de coelhos.
![Page 38: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/38.jpg)
9. Higiene, hábitos higiênicos e saúde dos operários
Práticas de higiene
Uniformes e acessórios
Controle de saúde
![Page 39: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/39.jpg)
11. Controle de matérias primas, ingredientes e material de embalagem
Recepção (garantias)
integridade/aspecto
Identificação
![Page 40: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/40.jpg)
12. Controle de temperaturas
Registros...APPCC
Relatórios contínuos
![Page 41: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/41.jpg)
13. Calibração e aferição de instrumentos
Confiabilidade dos registros
Padrões estabelecidos (INMETRO)
![Page 42: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/42.jpg)
14. Verificação do APPCC
Criação de equipe responsável;
Identificação dos Perigos e Pontos Críticos;
Estabelecimento do limite;
Monitorização e ações corretivas;
Verificação e registros de resultados.
Limites legais
![Page 43: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/43.jpg)
15. Testes microbiológicos
Cronograma de coleta de amostras
Programas específicos
![Page 44: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/44.jpg)
16. Embasamento para certificação
Alimentação dos animais
Controles químicos
Controles microbiológicos
Rotulagem
![Page 45: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/45.jpg)
17. Absorção de água
Ofício Circular 10/2005
![Page 46: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/46.jpg)
18. Bem Estar Animal
Área de Espera Adequada
Insensibilização
Sangria
![Page 47: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/47.jpg)
O que é verificação no local?
É a inspeção realizada através da observação visual para avaliar se um determinado procedimento e/ou operação está sendo ou foi realizado corretamente, na forma prevista no programa de autocontrole do estabelecimento.
![Page 48: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/48.jpg)
O que é Verificação Documental?
É a revisão dos documentos de suporte do estabelecimento, relacionados a determinado programa de autocontrole, visando avaliar se este está sendo executado corretamente.
![Page 49: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/49.jpg)
Não Conformidades
Verificação (empresa)
Verificação (SIF)
![Page 50: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/50.jpg)
Relatório de Não conformidade
Dados do estabelecimento
Indicadores de classificação da não conformidade
Programa de autocontrole
Monitoramento
Ação corretiva
Registro
Implementação
Página do programa e código do elemento de inspeção
Embasamento legal
Descrição da não conformidade
![Page 51: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/51.jpg)
Relatório de não conformidade
Resposta do gerente do estabelecimento
Ações imediatas
Cronograma de ações planejadas
Verificação da correção
RELATÓRIOS AOS SIPAGs
![Page 52: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/52.jpg)
Resultados esperados
Aprimoramento do Sistema de Inspeção
Padronização de documentos
Eficácia nos procedimentos
Confiabilidade dos controles
Reconhecimento internacional
![Page 53: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/53.jpg)
SIPOA/DDA/SFA-SC
Atribuições Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIPOA (Art. 18 Portaria MAPA nº
428/2010)
e) reinspeção e fiscalização de produtos de origem
animal no comércio varejista e atacadista, quando
couber; e
f) apoio para o controle de resíduos químicos e biológicos
e de contaminantes;
![Page 54: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/54.jpg)
SIPOA/DDA/SFA-SC
Atribuições Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIPOA (Art. 18 Portaria MAPA nº
428/2010)II - orientar, controlar e auditar os acordos e
convênios firmados com os governos estaduais e
municipais, quanto à execução da inspeção sanitária
de produtos de origem animal;
III - promover, orientar, e controlar a emissão de
certificados, quando destinados ao comércio
interestadual ou internacional de produtos e
derivados de origem animal processados em
estabelecimentos registrados;
![Page 55: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/55.jpg)
SIPOA/DDA/SFA-SC
Atribuições Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIPOA (Art. 18 Portaria MAPA nº
428/2010)
IV - instruir processos para fins de registro e
apresentar pareceres conclusivos sobre:a) produtos, subprodutos, derivados e resíduos de valor
econômico de origem animal; e
b) Estabelecimentos industriais, manipuladores,
fracionadores, importadores e exportadores de
produtos, subprodutos, derivados e resíduos de
origem animal;
![Page 56: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/56.jpg)
SIPOA/DDA/SFA-SC
Atribuições Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIPOA (Art. 18 Portaria MAPA nº
428/2010)V - colher amostras de produtos, subprodutos,
derivados, resíduos e materiais de valor econômico de
origem animal, para fins de análise fiscal, controle e
registro;
VI - subsidiar levantamento de necessidades e
desenvolver programações de treinamento e formação
de pessoal técnico para o desempenho de atividades
relacionadas à tipificação de carcaças e à classificação
de animais e de produtos de origem animal;
![Page 57: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/57.jpg)
SIPOA/DDA/SFA-SC
Atribuições Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIPOA (Art. 18 Portaria MAPA nº
428/2010)VII - instruir processo administrativo fiscal decorrente de
infração aos dispositivos legais;
VIII - acompanhar, orientar e realizar supervisões e
auditorias técnico-fiscais e operacionais das atividades de
inspeção de produtos de origem animal desempenhadas
junto aos estabelecimentos que abatem animais,
industrializam, beneficiam, manipulam, fracionam e
embalam matérias-primas, produtos, subprodutos e
derivados de origem animal;
![Page 58: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/58.jpg)
SIPOA/DDA/SFA-SC
Atribuições Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIPOA (Art. 18 Portaria MAPA nº
428/2010)
IX - acompanhar e orientar, quando necessário,
as atividades da inspeção sanitária de produtos
de origem animal desempenhadas pelos
Serviços de Vigilância Agropecuária, pelas
Unidades de Vigilância Agropecuária e pelas
Unidades Técnicas Regionais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no que diz respeito às
atividades de competência;
![Page 59: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/59.jpg)
SIPOA/DDA/SFA-SC
Atribuições Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIPOA (Art. 18 Portaria MAPA nº
428/2010)
X - coletar, processar e manter os dados
quantitativos e qualitativos, necessários à
alimentação dos sistemas de informações
relativos às atividades de inspeção e fiscalização
de produtos, subprodutos, derivados e resíduos
de valor econômico de origem animal;
![Page 60: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/60.jpg)
SIPOA/DDA/SFA-SC
Atribuições Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIPOA (Art. 18 Portaria MAPA nº
428/2010)XI - coleta de amostras de monitoramento e
investigação de violações referentes ao controle de
resíduos e contaminantes;
XII - elaborar plano operativo anual das ações de
inspeção de produtos de origem animal, conforme
orientação técnica do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, da SDA/MAPA;
![Page 61: Serviço de Inspeção Federal em Santa Catarina – AFFA MV MSc ...](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062906/58a2e4541a28ab8b3b8b8904/html5/thumbnails/61.jpg)
SIPOA/DDA/SFA-SC
Atribuições Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIPOA (Art. 18 Portaria MAPA nº
428/2010)XIII - gerenciar as programações orçamentárias e as
execuções das programações físicas das ações
específicas de suas atividades;
XIV - apoiar e subsidiar a participação da SFA/MAPA em
comissões regionais, estaduais e municipais relacionadas
às atividades de competência; e
XV - elaborar relatórios das atividades desempenhadas e
subsidiar a preparação do Relatório de Gestão da
Superintendência Federal.