Iº SEMINÁRIO DA LINHA DE

PESQUISA SUSTENTABILIDADE NA

AMAZÔNIA

Mestrandos:

Maximiliano Barroso Bonfá

Ronilson de Oliveira

Orientação:

Profa. Dra. Mariluce Paes de

Souza

Temática

Terras e Territórios na

Amazônia:

Demandas,

Desafios e

Perspectivas

TERRAS INDÍGENAS:

IDENTIFICAÇÃO,

RECONHECIMENTO,

DESINTRUSÃO E

DEMARCAÇÃO

Temática

Terras e Territórios na

Amazônia:

Demandas,

Desafios e

Perspectivas

João Pacheco de Oliveira

A Desintrusão das Terras Indígenas:

Problemas e Desafios atuais

Relações

Instituições

Funai Incra

Populações

Indígena Agricultores

Quadro Jurídico-Administrativo

Funai

• Reconhecimento, demarcação e regularização das terras indígenas

MJ

• Atos legais declaratórios.

• Exercício do poder de polícia

Presidente • Atos legais homologatórios

MDA• Trato das demandas fundiárias de não indígenas.

Responsabilidade da Funai no

reassentamento de não índios

Proceder à criação administrativa das indígenas.

Instituir critérios e prioridades no atendimento dessas demandas.

Promover e coordenar o levantamento de dados sobre ocupantes não índios.

Responsabilidade da Funai no

reassentamento de não índios

Promover e coordenar o levantamento dos valores de indenizações por benfeitorias existentes

Acompanhar e fiscalizar a remoção dos ocupantes

Perfil e estratégias dos

ocupantes Quadro: Terras Indigenas com Prioridade de reassentamento

UF Municipio Terra Indígena Povo Indigena Nº Indenizados A Indenizar

AM Jutaí Espirito Santo Tukuna 11

AM Lábrea e Tapauá Hi merima Hi Merima 5

AM Itacoatiara Parana do Arauato Mura 4 4

AM Carreiro Rio Jumas Mura 4 4

AM Humaitá Diahui Diahui 3 3

BA Glória, Paulo Afonso Brejo do Burgo Pankararé 66 66

BA Pau Brasil, Camacã Caramuru/ Paraguassú Pataxó 286 26

MA Montes Altos Krikati Krikati e Guajajara 826 360 486

MS Dourados Panambizinho Guarani-Kayowá 22

MT Santa Teresinha Urubu Branco Tapirapé 83 18

PA Paragominas Alto Rio Guama Tembé e Urubu-Kaapor 1058 493 565

PE Cabrobó Truká Truká 164 57

PE Tacaratu, Petrolândia Pankararu Pankararu 510 157 353

PE Inajá, Ibimirim, Floresta Kambiwa Kambiwá 63 1 62

PE Pesqueira Xukuru Xukuru 91 347

RR Alto Alegre, Boa Vista Yanomami Yanomami 26 26

SC Chapecó Toldo Chimbangue II Kaingang 78 32 46

SP Mongangá Itaoca Mbya 19 19

3767 1667 2078

Prioridades da Funai para

reassentamentos (2004/2005) Quadro 2: Nº de ocupantes não índios de terras com prioridade de reassentamento

Região/ UF Nº de Tis para reasentamento Nº de ocupações

Norte/AM 05 27

Norte/ PA 01 1.058

Norte/RR 01 26

Norte/ MA 01 826

Subtotal 08 1.937

Nordeste/ PE 04 1.232

Nordeste/BA 02 378

Subtotal 06 1.610

Centroeste/MT 01 101

Centroeste/MS 01 22

Subtotal 02 123

Sudeste/ SP 01 19

Subtotal 01 19

Sul/ SC 01 78

Subtotal 01 78

TOTAL 18 3.767

Ricardo Verdum

Terras Territórios e a Livre

Determinação Territorial Indígena

A Terra e Água...

Foram a base da vida indígena nos velhos

tempos

E seguem sendo.

É fundamental para os cerca de 740 mil

indígenas.

Censo de 2000 (IBGE)

Bandeira de luta

O direito territorial deve vir Mesclado

A agendas mais amplas de bem estar social,

ambiental e econômico.

Hoje em dia...

Famílias indígenas inteiras vivem em

cidades

Algumas a mais de uma geração

Territórios e livre determinação

Declaração das Nações Unidas Sobre o

Direito dos Povos Indígenas (DNUDPI)

Firmada em Setembro de 2007

Aponta três princípios básicos:

Cada povo Indígena é um sujeito titular de direitos

Povos indígenas tem direito a livre determinação

Reconhecimento da capacidade e legitimidade para

desenvolver um direito próprio

A Livre determinação...

Aponta ao Estado a obrigação de:

Identificar e Reconhecer

As formas de uso e controle indígena sobre o seu

território e todos os recursos ali existentes.

Constituição Brasileira de 1988

Reconhece a condição Multicultural e Pluriétnica

Da sociedade brasileira

Efetivar a cidadania indígena

Significa Reconhecer juridicamente os seus

direitos

Políticos e sociais

A. Autonomia de decisão

B. Autogoverno e controle sobre os territórios

C. Representação política

D. Protagonismo na formulação de política

públicas

As terras Indígenas

A interpretação atual do Estado brasileiroquanto ao direito territorial dos povosindígenas

Apresenta-se controversa

Sendo fonte de discussões e ações judiciais.

Grande parte das terras indígenas encontram-se de alguma forma invadidas

Extrativistas – Minério e madeira

Pesca e Caça clandestina

Posseiros e Fazendeiros

Arrendamentos

Terras Indígenas Declaradas e

Homologadas

ANO

TI Declaradas TI Homologadas

Brasil Amazôni

a

Brasil Amazôni

a

2003 3 1 24 17

2004 10 6 23 21

2005 5 4 8 7

2006 12 7 10 9

2007 20 8 6 3

2008 8 6 1 1

2009 11 6 9 8

Orçamento ao Direito Territorial

Indígena

AÇÕES 2006 2007 2008 2009 TOTAL

Regularizaç

ão

Fundiária

36.677.551 39.018.010 16.044.863 18.988.511 110.128.93

5

Gestão

Territorial e

Ambiental

16.125.055 16.071.814 33.119.779 29.177.221 94.493869

TOTAL 52.802.606 55.089.834 49.164.642 48.165.732 205.222.80

4Valores Liquidados Até

06/10/2010

Execução Orçamentária: Terras e Territórios

dos Povos Indígenas (2010)

AÇÕES AUTORIZAD

O

LIQUIDADO %

Regularização Fundiária 31.995.600 3.866.653 12,09%

Gestão Territorial e

Ambiental

43.272.761 8.754.914 20,23%

Valores Liquidados Até

06/10/2010

Considerações Finais

As mudanças Morfológicas e gerenciais

desencadeada na década de 1990

Implicaram num maior acesso aos serviços

públicos

Mas foi muito pouco para superar a matriz

colonialista na relação com o povo indígena.

Os Territórios indígenas

Mesmo quando reconhecidos pelo Estado

Persiste a ideia de que são reservas de recursos

naturais

Ainda persiste uma visão equivocada de livre

determinação dos povos indígenas no interior

Henyo T. Barreto Filho

Terras Indígenas na Amazônia Hoje:

Fraturas na Narrativa Hegemônica

Conjuntura Atual e Interpretação Dominante

Atual Conjuntura Socioambiental dos povos e

territórios indígenas na Amazônia

Caracterizada por tendências colidentes

Protagonismo Político dos Povos Indígenas

Reconhecimento de seus direitos coletivos

Valorização das externalidades ambientais positivas

Criação da...

Comissão Nacional de política Indigenista –

2006

Apenas a expressão mais evidente desta

tendência

Em outro aspecto verifica-se...

A conversão de habitat e a degradação ambiental

nos territórios indígenas e em seu entornoAs sociedades indígenas estão hoje expostas, além da

problemática tradicional da proteção territorial e da conquista

da cidadania a novos desafios, que consistem na

manutenção de complexas redes sociopolíticas externas,

afim de garantir acesso a fontes de financiamentos de

programas sociais, sanitários e educativos adaptados à sua

realidade. (ALBERT, 2001)

Evidencias Presentes

Historicizadas

TIs representam hoje 21,73% da Amazônia

Legal

Funil Demarcatório

Cunhado anos 1980

Grande Maioria das Tis

Com algum grau de reconhecimento

Encontrava-se ainda nas fases preliminares

deste.

Hoje este funil parece ter sido invertido

Situação das TIs na Amazônia

Legal

Situação No TIs Extensão (hectares)

Em Identificação 45 3.100

Com restrição de uso a não

índios6 1.079.412

Total 51 (12,14%) 1.082.512 (0,97%)

Identificada 18 (4,29%) 1.944.754 (1,75%)

Declarada 30 (7,14%) 4.020.568 (3,61%)

Reservada 5 7.086

Homologada 10 2.035.333

Reservada ou Homologada

com Registro no CRI e/ou

SPU

306 102.310.954

Total 321 (76,43%) 104.353.373 (93,67%)

Total Geral 420 (100%) 111.401.207 (100%)Última atualização em 18/11/2014

Amazônia Sempre foi...

Balizadora da Questão Indígena

No Período Colonial

Disputa entre colonos e ordens religiosas pela mão

de obra

Modernamente a criação do Parque do Xingu -

1961

Motivou nova forma de compreender a

territorialidade indígena

Hoje a maior parte das TIs concentram-se na

Amazônia Legal – 98,61% (extensão territorial)

Atual estado de...

Garantias e gozo dos direitos territoriais

indígenas na Amazônia

Multidimensional e combinam vários processos

Histórias e tradições ecológico-culturais

Diferentes momentos da relação entre os povos indígenas e as formações coloniais nacionais

Distintas Formas de luta e resistência indígena aos dispostos de dominação e subordinação

Contudo...

As conquistas territoriais indígenas

São um fenômeno relativamente recente

Posterior a criação da

Fundação Nacional do Índio – FUNAI

Em 1967

Fraturas na Narrativa

Hegemônica

Paralelo

• Situação Formal

• Destinação de Fato

Dinâmicas

• Territoriais

• Identitárias

Tendência

• Tecnicizante

• Controle Político

Considerações Finais

Lutar contra as ameaças e invasões

Avançar na regularização fundiária das TIs

Politizar as instancias de controle social;

Repactuar as alianças com os demais povos e comunidades da Amazônia.

Muito Obrigado!