Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional Sistema português de...

Seminário: Disseminação e MultiplicaçãoSeminário: Disseminação e MultiplicaçãoMissão Técnica Internacional Missão Técnica Internacional

Sistema português de Sistema português de metrologia e fiscalizaçãometrologia e fiscalização

23 de novembro 200923 de novembro 2009Bento Gonçalves - RSBento Gonçalves - RS


Estrutura da apresentaçãoEstrutura da apresentação

- As Instituições visitadasAs Instituições visitadas

- O sistema português de metrologia e O sistema português de metrologia e fiscalizaçãofiscalização

- Pontos para reflexãoPontos para reflexão


As Instituições visitadasAs Instituições visitadas

1.1. Instituto Português da Qualidade - IPQInstituto Português da Qualidade - IPQ

2.2. Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica – ASAE

3. Instituto de Apoio às PME e à Inovação – IAPMEI

4. Instituto Eletrotécnico Português – IEP

5.5. Instituto de Soldadura e Qualidade - ISQInstituto de Soldadura e Qualidade - ISQ

6.6. Direcção Geral da Economia do Norte – DRE-Norte

7.7. Centro de Apoio Tecnológico a Ind. Metalomecânica – CATIMCentro de Apoio Tecnológico a Ind. Metalomecânica – CATIM


Sistema português de Sistema português de metrologia e fiscalizaçãometrologia e fiscalização


IPQ – Instituto Português da Qualidade (VM et .mv)

DRE – Direções Regionais (VM rod.bm)

SMM – Serviço Municipal de Metrologia (VM bcom)

ASAE – Fiscalizador

IPAC – Acreditador

Atores que atuam na metrologia e fiscalização em Portugal

PU

BL

ICO

S

OVM – Organismo de Verificação Metrológica

SCM – Serviço Concelhios de Metrologia

IR – Instalador e Reparador (VM tax.cro)

IP – Fabricantes com vigilância (VI)

OAC – Org. de Avaliação da Conformidade

PR

IVA

DO

S

Portugal


PORTUGAL SANTA CATARINA

• 5 Imetro/SC (1 sede + 4 coordenadorias)

• 1 PA - Postos de Ensaios Autorizado

• 2 Postos Credenciados

• 1 Instituto Português da Qualidade

• 5 DRE – Direções Regionais

• 108 SMM – Serviço Municipal de Metrologia

• 55 OVM - Organismo de Verificação Metrológica

• 12 SCM – Serviço Concelhios de Metrologia

• 542 IR – Instalador e Reparador

• IP – Fabricantes com vigilância

• 1 ASAE - Fiscalizador


Sistema português de metrologia e fiscalização

INDÚSTRIAE

COMERCIO

IPQ

REALIZA VM (verificação metrológica)

ASAE

FISCALIZA

VM

AUDITAM

108 SMM

12 SCM

542 IR

VM

VM

IPEXIGE ISO 9001

VM inicial

5 DRE

DELEGACOMPETÊNCIA

REALIZAM VM (verificação metrológica)

IPAC 55 OVMACREDITA VM e certifica

LabACREDITA


Aspectos positivos do sistema português:

• Maior abrangência e capilaridade na prestação dos Maior abrangência e capilaridade na prestação dos serviços, exceto na fiscalização; serviços, exceto na fiscalização;

• Maior aproximação dos prestadores de serviço com o Maior aproximação dos prestadores de serviço com o mercado reduz os custos e aumenta a eficiência; mercado reduz os custos e aumenta a eficiência;

• Aproveitamento da estrutura de acreditação na metrologia Aproveitamento da estrutura de acreditação na metrologia legal;legal;

• Facilidade em retirar a concessão de um serviço;Facilidade em retirar a concessão de um serviço;

• Aumento da demanda não reflete em aumento da estrutura Aumento da demanda não reflete em aumento da estrutura estatal.estatal.


• A fiscalização pareceu ser frágil, insuficiente e realizada A fiscalização pareceu ser frágil, insuficiente e realizada sem planejamento, atuando basicamente em cima de sem planejamento, atuando basicamente em cima de denúncias e reclamações.denúncias e reclamações.

Aspectos percebidos como negativos: Aspectos percebidos como negativos:

• Acompanhamento do desempenho das organizações que Acompanhamento do desempenho das organizações que executam os serviços de verificação metrológica. executam os serviços de verificação metrológica.

• Gestão do conflito de interesse, independência e Gestão do conflito de interesse, independência e imparcialidade no processo de concessão do direito para imparcialidade no processo de concessão do direito para executar serviços de verificação metrológica. executar serviços de verificação metrológica.


Fonte:Verificação Metrológica dos Cronotacógrafos. Apresentação de Jorge Seewald, outubro 2009.

Verificação Metrológica

de Cronotacógrafos

Etapas

1. Aprovação de Modelo e Supervisão

2. Verificações Iniciais e Periódicas

3. Instalação, Reparos e Selagem

4. Verificação Após Reparo

5. Fiscalização

Nova Abordagem

ResponsávelNatureza da Instituição

Instituto Metrológico

(IPQ)Pública

Verificadores(OVM)

Privada

Oficinas(I&R)

Privada

Oficinas(I&R)

Privada

Instituto de Fiscalização

(IPF)Pública

(*) Selagem: Lacração, não certificação (Ex. “selo” real)

“Nossa Abordagem” Privada: Atividades técnicasmateriais acessórias

Pública: Poder de polícia

(Decisão)

Ensaios (Laboratórios)

Elaboração da Regulamentaçã

o (Inmetro)

Ensaios(Oficinas)

Emissão de certificado

(IPEM)

Reparos/Selagem* (Permissionárias/Postos Selagem)

Fiscalização/Autuação

(IPEM)

Ensaios(Postos de

Ensaio)

Emissão de certificado

(IPEM)

Fiscalização/Autuação

(IPEM)X


Pontos para reflexão...Pontos para reflexão...


A concessão dos serviços de verificação metrológica à A concessão dos serviços de verificação metrológica à organizações privadasorganizações privadas aumentaria a eficiência e ajudaria aumentaria a eficiência e ajudaria a conter o “inchamento” dos Estadosa conter o “inchamento” dos Estados

Pontos para reflexão no Brasil:Pontos para reflexão no Brasil:

Convênios com Convênios com instituições públicas municipaisinstituições públicas municipais para a para a verificação metrológica aumentaria a agilidade, reduziria verificação metrológica aumentaria a agilidade, reduziria o custo da verificação metrológica e aproximaria o o custo da verificação metrológica e aproximaria o prestador do serviço do cliente. prestador do serviço do cliente. (lei + rh)(lei + rh)

Esta Esta descentralizaçãodescentralização aumentaria a abrangência dos aumentaria a abrangência dos serviços de Metrologia Legal e acompanhamento de serviços de Metrologia Legal e acompanhamento de mercado no território brasileiro.mercado no território brasileiro.


Pontos para reflexão no Brasil:Pontos para reflexão no Brasil:

A CGCRE dispõe de estrutura para o desenvolvimento A CGCRE dispõe de estrutura para o desenvolvimento de programas de reconhecimento de competência de programas de reconhecimento de competência (acreditação) para concessão dos serviços de (acreditação) para concessão dos serviços de verificação metrológica à organizações privadas e verificação metrológica à organizações privadas e organizações públicas estaduais e municipaisorganizações públicas estaduais e municipais


• Alcoolímetros, Cinemômetros, parcômetros, Alcoolímetros, Cinemômetros, parcômetros, sonômetros, tacômetrossonômetros, tacômetros

• Produtos pré-embaladosProdutos pré-embalados

• Agentes econômicos do retalhoAgentes econômicos do retalho

• Controlo das equipas das camarasControlo das equipas das camaras

• Investigação de utentesInvestigação de utentes

• CoimasCoimas

• TelemóvelTelemóvel

• CaudalCaudal

Curiosidades (para brasileiros) do vocabulário português...Curiosidades (para brasileiros) do vocabulário português...


“A ACTIVIDADE DE CONTROLO METROLÓGICO TENDERÁ CADA VEZ MAIS A SER PARTILHADACOM AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. POR RAZÕES COMO:- Escassez dos recursos financeiros do Estado;- Aproveitamento das capacidades técnicas existentes;- Evitar duplicação de investimentos;

Menos Estado, Melhor Estado.”

José Nuno Cartaxo Reis - IPQ

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