SEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃO DOS CENÁRIOS, … · SEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃO DOS CENÁRIOS, ......
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SEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃOSEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃODOS CENÁRIOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA DOS CENÁRIOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA GESTÃO FISCAL SUBNACIONAL BRASILEIRAGESTÃO FISCAL SUBNACIONAL BRASILEIRA
29 de setembro de 2014
METODOLOGIA DE CONCEPÇÃO
Ao longo dos Workshops, foram sendo identificadas as áreas de intervenção, definindo-se, também, os resultados esperados e os principais produtos elegíveis
METODOLOGIA DE CONCEPÇÃO EESTRUTURAÇÃO
ÁREAS
RESULTADOS
PRODUTOS
ESTRUTURAÇÃOOs produtos selecionados nos workshops foram estruturados, distribuídos em subcomponentes e componentes, a partir de uma lógica consistente com os resultados esperados
PRODUTOS
SUBCOMPONENTE
COMPONENTE
Objetivo
Identificar os principais avanços, resultados, desafios e lições aprendidas
com o PROFISCO I e apresentar propostas para a ampliação do processo de
modernização da gestão fiscal, a partir dos gaps e produtos não
desenvolvidos e das novas tendências nacionais e internacionais.
Áreas temáticas acordadas na Missão CONFAZ-SE/MF
ao BID em Washington:ao BID em Washington:
�Gestão Fazendária
�Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes
�Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos
�Administração Tributária,Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial
DESENHO
Gestão, Tributação, Finanças, Dívida, Gasto
Público, Passivos….
Tendência, Melhores Práticas e Recomendações
Desafios, Oportunidades, Avanços e Diretrizes
Resultados Esperados
Produtos
Esperados
COMPONENTES E SUBCOMPONENTES
Componente 1 - GESTÃO FAZENDÁRIASubcomponente 1: Gestão Estratégica e de Serviços ao CidadãoSubcomponente 2: Gestão da Tecnologia e de Recursos CorporativosSubcomponente 3: Gestão de Pessoas e do Conhecimento
Componente 2 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCALSubcomponente 1: Administração Tributária
Desafios e Tendências da Gestão Fiscal Subnacional
E CONTENCIOSO FISCALSubcomponente 1: Administração TributáriaSubcomponente 2: Gestão do Contencioso Fiscal: Administrativo e Judicial
COMPONENTE 3 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DÍVIDA PÚBLICASubcomponente 1: Gestão da Dívida Pública e dos Passivos ContingentesSubcomponente 2: Administração Financeira e ContábilSubcomponente 3: Gestão Financeira do Gasto Público
Órgão Executor do Projeto: Secretaria da Fazenda do Estado, onde deverá ser constituída a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP).
Estrutura básica da UCP: (a) Coordenador Geral; (b) Coordenador Técnico; (c) Coordenador Administrativo-Financeiro; (d) Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação; e (e) Líderes de Produtos
Coordenação do Programa e Integração das UCPs: integração das UCPs dar-se-á através da COGEF (Comissão de Gestão Fazendária), criada no âmbito do CONFAZ
ARRANJO INSTITUCIONAL
através da COGEF (Comissão de Gestão Fazendária), criada no âmbito do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), por meio do Protocolo ICMS 86/08.
Monitoramento e Avaliação do Programa: Comitê formado pelos grupos técnicos de assessoramento do Programa (COGEF, ENCAT, GEFIN, GDFAZ, CCONT e CNPF), presidido pelo Coordenador do CONFAZ, com a finalidade de realizar o monitoramento das ações do Programa e fornecer periodicamente as informações de progresso relativas aos seus indicadores. A COGEF exercerá a função de Secretaria Executiva do Comitê.
REUNIÕES PREPARATÓRIAS
Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos - Coordenação: GEFIN 20 de Maio/2014
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes – Coordenação: GEFIN 21 de Maio/2014
Gestão Fazendária – Coordenação: COGEF 23 de Maio/2014
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e JudicialCoordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais
03 de Junho/201404 e 07 de Agosto/2014
WORKSHOPS TEMÁTICOS
Gestão Fazendária - Coordenação: COGEF 04-05/Junho/2014
PROCESSO DE PREPARAÇÃO
Gestão Fazendária - Coordenação: COGEF 04-05/Junho/2014
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos ContingentesCoordenação : GEFIN
15/Julho/2014 (tarde)16/Julho/2014 (manhã)
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial -Coordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais
7-8/Agosto/2014
Workshop Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos18 /Ago/2014
Seminário de Consolidação dos Cenários, Desafios e Tendências da Gestão FiscalSubnacional BrasileiraLocal: Brasília - ESAF
29-30/Setembro/2014
SUBCOMPONENTE 1:Gestão Estratégica e de Serviços ao Cidadão
�Gestão com foco em resultados
�Implantação do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) dos Estados
Brasileiros.
�Aumentar dos canais de atendimento ao contribuinte-cidadão.
COMPONENTE 1 - GESTÃO FAZENDÁRIA
�Ampliar o escopo de atuação do antigo Programa de Educação Fiscal para
Educação para Cidadania.
�Promover a desburocratização e simplificação dos processos.
�Sistematização de mecanismos para promover a cooperação e
compartilhamento de soluções entre os fiscos.
SUBCOMPONENTE 2:Gestão da Tecnologia e de Recursos Corporativos
�Processo Administrativo Eletrônico
�Plano Diretor (Estratégico) de Tecnologia da Informação
�Segurança da informação
�Ampliar os serviços disponibilizados “online”.
COMPONENTE 1 - GESTÃO FAZENDÁRIA
SUBCOMPONENTE 3:Gestão de Pessoas e do Conhecimento
�Gestão por competências
�Dimensionamento da força de trabalho
�Base integrada de conhecimento fazendário / Documentação de práticas e
soluções exitosas
COMPONENTE 1 - GESTÃO FAZENDÁRIA
�Fortalecimento dos Centros de Formação e Escolas Fazendárias Estaduais,
incluindo a instalação do Núcleo do Instituto de Estudos Fiscais (IEF)
�Plano de capacitação.
�Implantação das Trilhas de capacitação
SUBCOMPONENTE 1: Administração Tributária
�SEFAZ NACIONAL IMPLANTADA: Padronização Uniformização , Profissionalização da
gestão, Infra-estrutura, Centralização
�Implantação de solução informatizada do PAT-e integrado com a administração tributária
e Procuradoria Fiscal; contencioso administrativo e judicial; em bases harmonizadas e
com especificações funcionais comuns para todas as Ufs
COMPONENTE 2 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAE CONTENCIOSO FISCAL
com especificações funcionais comuns para todas as Ufs
�Tratamento e uso das informações dos DF-e/ Utilização de ferramentas de Inteligência de
Negócios (BI) / Utilização de ferramentas de e Mineração de Dados (DW)
�Implantação do domicilio fiscal eletrônico e de outras medidas de agilização da
comunicação dos atos processuais (complementa o produto anterior)
�Implantação de um modelo de controle e rastreamento de veículos e cargas por meio de
mecanismos de rastreabilidade, capazes de otimizar a fiscalização
SUBCOMPONENTE 1: Administração Tributária
�Simplificação das obrigações acessórias
�Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (DF-e de controle do comércio varejista)
�Simplificação dos processos vinculados à fiscalização do comércio exterior
�Disponibilização de serviços e informações das AATT para o cidadão/contribuinte por
meio de smartphones, tabletes e outros dispositivos móveis
COMPONENTE 2 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAE CONTENCIOSO FISCAL
meio de smartphones, tabletes e outros dispositivos móveis
�Sistemática de Monitoramento do desempenho das Administrações tributárias
baseado em benchmark nacionais e internacionais implantado
�Desenvolvimento de metodologia e ferramentas para classificação do perfil do
contribuinte e definição dos modelos de monitoramento da conduta fiscal. (ex: bom
contribuinte x devedor contumaz)
SUBCOMPONENTE 2: Contencioso Fiscal: Administrativo e Judicial
�Implementação de sistemática de trabalho integrado entre o contencioso e a administração tributária, com foco no controle preventivo da legalidade dos atos normativos e em sugestões para o aperfeiçoamento da legislação tributária (feed back)�Desenvolver mecanismos para dar publicidade as decisões no inteiro teor dos processos administrativos tributários. (lançamentos tributários, pedido de restituição, consultas, etc
COMPONENTE 2 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAE CONTENCIOSO FISCAL
administrativos tributários. (lançamentos tributários, pedido de restituição, consultas, etc quando for o caso), elaboração de súmulas vinculantes, edição de parecer normativo e de resolução interpretativa�Implantação de sistema de gestão da dívida ativa integrado entre a Procuradoria e respectiva SEFAZ�Implantação de planejamento estratégico e modelo de gestão por resultados, com respectivos indicadores de monitoramento, harmonizados com as diretrizes do CNPF�Implementação de sistemas integrados de peticionamento entre Procuradorias Fiscais e Poder Judiciário
SUBCOMPONENTE 1: Dívida Pública e Passivos Contingentes
�Implantação dos módulos de gestão da dívida
�Metodologia de analise de impacto financeiro das PPPs no caixa do estado, incluindo
modelo de garantias, análise de riscos fiscais e estruturação do fundo garantidor
�Modelagem de fundo de pensão ou previdência complementar, compreendendo:
(Legislação, Comitê de Investimento Fundos e plano de custeio e benefícios definidos)
�Sistemática de Acompanhamento de Precatórios e RPVs
COMPONENTE 3 - GESTÃO FINANCEIRA E DÍVIDA PÚBLICA
�Sistemática de Acompanhamento de Precatórios e RPVs
�Controle Interno
SUBCOMPONENTE 2: Gestão Financeira e Contábil do Gasto Público
�Adequação dos Planos de contas (PCASP) as normas DCASP�Sistema integrado de gestão de administração financeira e contábil adequados aos registros decorrentes das normas internacionais�Implantação de ferramentas de inteligência de dados e de Relatórios Gerenciais incorporadas ao SIAFI (SIGEO, FIPLAN e e-FISCO)�Desenvolvimento de sistemas integrados ao sistema coorporativo do Estado (receita, folha, dívida, contratos, convênios, compras, precatórios, patrimônio)
COMPONENTE 3 - GESTÃO FINANCEIRA E DÍVIDA PÚBLICA
folha, dívida, contratos, convênios, compras, precatórios, patrimônio)�Desenvolvimento de metodologia e implantação de Sistema de acompanhamento das Receitas de Transferências;�Definição de Matriz de competências e programa de formação do perfil das áreas financeira e contábil�Definição de metodologia e implantação de Sistema Integrado de apuração de Custos dos serviços públicos�Redesenho de organizações e de processos de compras / Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Suprimentos
COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVELElaboração de projeto para acesso aos recursos de cooperação técnica do BID (Exemplos: CT PRODEV MF/COGEF E CT MF/GEFIN)
INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS (IEF)Análise dos mecanismos de instalação e funcionamento do IEF
AÇÕES DE ABRANGÊNCIA NACIONAL
SEFAZ NACIONALImplantação de modelo integrado para gestão dos sistemas nacionais
METODOLOGIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASDesenvolvimento métodos e instrumentos de apoio à implantação de soluções inovadoras
PRÓXIMOS PASSOS
AÇÕES DE CONTINUIDADE
Proposta de Arranjo Institucional do novo processo de modernização da gestão
fiscal subnacional brasileira e da Sistemática/Comitê de Monitoramento de
Indicadores Estratégicos das áreas envolvidas (F)
outubro de 2014
Oficina para revisão dos Resultados e Produtos do novo processo de
modernização da gestão fiscal subnacional brasileira e refinamento dos
respectivos indicadores / conjugar com um breve curso sobre indicadores
outubro de 2014
Inclusão dos Temas Transversais no novo processo de modernização da gestão outubro de 2014Inclusão dos Temas Transversais no novo processo de modernização da gestão
fiscal subnacional brasileira: Gênero e Meio Ambiente
outubro de 2014
Preparar Perfil da nova Cooperação Técnica para apoiar os temas
transversais/nacionais do novo processo de modernização da gestão fiscal
subnacional brasileira e conferir maior efetividade aos seus resultados.
out/nov de 2014
AÇÕES DE CONTINUIDADE
Apresentação da proposta de Marco de Referência do novo processo de
modernização da gestão fiscal subnacional brasileira ao CONFAZ
04 Dezembro/2014 –
Reunião CONFAZ - SP
Elaboração da Nota Técnica para fundamentar o Marco de Referência novo
processo de modernização da gestão fiscal subnacional brasileira jan/fev de 2015
Definição dos instrumentos e políticas do BID aplicáveis ao novo processo de
modernização da gestão fiscal subnacional brasileira (PDL, Investimento, PBL-
híbrido, etc).
jan/fev de 2015
PRÓXIMOS PASSOS
Aprovação do Marco de Referência (Troca de cartas entre o MF e o BID) 1º CONFAZ 2015
Elaboração e apresentação de carta consulta pelos estados Após o 1º CONFAZ 2015
Discutir e conceber um novo processo de modernização da gestão fiscal
subnacional brasileira, com base no Diagnostico sobre as finanças públicas.
PRODUTO FINAL: Publicação com os resultados de todo o trabalho de
construção do novo processo de modernização da gestão fiscal subnacional
brasileira, para os novos governantes (CONFAZ, MF e BID) a ser entregue aos
novos Governantes.
Após o 1º CONFAZ 2015