SEMINÁRIO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (SAES)
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SEMINÁRIO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (SAES)
Universidade Federal de Goiás e Universidade Estadual de Goiás
18 a 21 de maio de 2008 - Rio-Quente – GO
MESA REDONDA 2:
Influência do REUNi nas condições de acesso ao ensino superior nas universidades
públicas
Prof. Dr. Rodrigo Ramalho Filho (UFAL)
Consultor da SESu/MEC – Membro do Grupo Assessor do REUNI
Universidades: dados do perfil atual (fonte: Censos da Educação Superior, 1994-2006)
Tabela 1. Evolução da Distribuição das Instituições Públicas e Privadas (1994-2006)
Instituições (em %) 1994 2002 2003 2006
Públicas 25,6 11,9 11,1 10,93
Privadas 74,4 88,5 88,9 89,07.
Tabela 2 - Matrículas nos Cursos de Graduação
Ano Total Público % Privado %
1994 1.661.034 690.450 (41,6) 970.584 (58,4)
2003 3.887.771 1.137.119 (29,2) 2.750.652 (70,8)
2006 4.676.646 1.209.304 (25,9 ) 3.467.342 (74,1 )
Tabela 3 – Matrículas de Graduação por Turno (2006)
Turno Brasil Público % Privado %
Diurno 1.828.976 761.758 (41,6) 1.067.218 (58,4)
Noturno 2.847.670 447.546 (15,7) 2.400.124 (84,3)
Total 4.676.646 1.209.304 (25,9) 3.467.342 (74,1)
Brasil: Instituições de Ensino Superior
Por que expandir?
• Acesso à universidade:
• Brasil - apenas 12% jovens entre 18 e 24; Extremos: Nordeste=6,5%; Sul=17,1% (Censo do Ensino Superior, 2006).
• Argentina=35%; Canadá=62%; Coréia do Sul=60%; Cuba=50%; Escandinávia= 70%; EUA=60%.
• Educação: dever do Estado e da família (Art. 205 da CF);• Acesso: “ (...) aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um" (Art. 4º, V, LDB, 1996).
Expansão e Reestruturação das IFES: um programa convergente
Propostas Andifes (1998-2005):
1. Protocolo para Expansão do Sistema Público Federal de Ensino Superior - dezembro de 1998
2. Expansão pela criação de novos campi e novas IFES (2003-2005): expansão e reestruturação
3. Crescimento vegetativo (projetos institucionais): a) Criação de novos cursos e departamentos b) Aumento número de vagas graduação e pós-graduação
Política governamental: (2003-2012)4. Os Ciclos recentes de Expansão (e Reestruturação): Programas de Expansão do
Governo Federal: 2003-2006 e 2007-2012 (Min. Fernando Haddad).
Expansão e Reestruturação das IFES
PRIMEIRO CICLO: EXPANSÃO PARA O INTERIOR – 2003/2006Programa de Expansão da Educação Superior Pública, SESu/MEC, 2003-2006
• Criação 10 novas Universidades Federais (todas as regiões) • Consolidação 2 Universidades Federais• Criação e Consolidação 49 campi Universitários
SEGUNDO CICLO: EXPANSÃO COM REESTRUTURAÇÃO – 2007/2012 Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais,
2007-2012
• Adesão da totalidade das IFES • 10 projetos componentes de inovação • Processo em implantação• Consolidação e implantação de 86 campi universitários
• Quadro perceptível (2008): ampliação significativa número de vagas educação superior (especialmente noturnas), interiorização educação pública e gratuita e combate desigualdades regionais e espaciais.
Participação das Universidades Federais
Adesão de 100%Adesão de 100%
Primeiro Ciclo de Expansão
Segundo Ciclo de Expansão – quadro comparativo de densidade territorial
O REUNi: Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das IFESUm programa multidimensional
1 – ACADÊMICA • Necessidade adequação universidade: novos papéis, contextos, dinâmicas, escalas.
QUALIDADE (essência) E QUANTIDADE (estrutura)
2 – POLÍTICA• Instrumento de política pública federal de educação superior
Decreto 6.096 de 24.04.2007; Diretrizes – Grupo Assessor (Portaria MEC/SESu 552 de 25.06.2007)
3 – ESTRATÉGICA • Projeto de nação: reserva endógena de crescimento;• Inserção mundial com soberania, desenvolvimento.
EXPANSÃOUm programa eloquente
Consolidação e implantação de 86 campi universitários
Interiorização – capilaridade: Universidades em atendimento à forte demanda do interior
Criação, ampliação novas oportunidades locais/regionais; Presença assegura forte impacto estruturas - física, política, social, cultural, econômica, ambiental;Novas demandas.
Região Norte
AAMM
AC
PA
RRRR AA
PP
TO
RO
AM31%
PA25%
AC6%
TO38%
Amazonas Coari Benjamim Constant
Humaitá Parintins Itacoatiara
ParáMarabá Castanhal Bragança Santarém
Acre Cruzeiro do Sul
Tocantins Gurupi Porto Nacional
Tocanti-nópolis
Miracema Arraias Araguaína
Região Nordeste
.
MA
PI
BA
CE
SE
RN
PBPE
AL
MA8% PI
17%
CE13%PB
13%PE17%
AL4%
BA24%
SE4%
Maranhão Imperatriz Chapadi-nha
Piauí Parnaíba Picos Bom Jesus
São Raimundo Nonato
Ceará Cariri Sobral Quixadá
Paraíba Cuité. Itabaiana Pombal Litoral Norte
Pernam-buco
Serra Talhada
Gara-nhuns
V. Sto. Antão
Caruaru
Alagoas Arapiraca
Sergipe Itabaiana
Bahia V. da Conquista
Barreira Juazeiro Amargosa Cachoeira Sto Antonio de Jesus
Região Sudeste
SP
MGMG
RJ
ES
MG39%
ES9%
RJ22%
SP30%
Minas
Gerais
Teófilo Otoni
Ituiutaba Rio Paranaí-ba
João Monle-vade
Divinó-pólis
Parao-peba
Sete Lagoas
Itabira Varginha
Espírito Santo
São Mateus
Alegre
Rio de Janeiro
Volta Redonda
Nova Iguaçu
Nova Frigurgo
Três Rios
Rio das Ostras
São Paulo
Sorocaba Diadema Guaru-lhos
Santos Osasco São B. do Campo
São J. dos Campos
Região Centro-Oeste
MT30%
DF30%
GO20%
MS20%
GOGO
MTMT
MS
DFDF
Mato Grosso Rondonópolis Barra do Garça Sinop
Distrito Federal
Planaltina Ceilândia Gama
Goiás Catalão Jataí
Mato Grosso do Sul
Chapadão do Sul Nova Andradina
Objetivos, metas, diretrizes gerais
Criar condições (aporte de recursos) para:• Ampliação do acesso e permanência na educação superior• NÍVEL DE GRADUAÇÃO;
Aumentar a qualidade• Inovação, adequação novas exigências;• Articulação graduação=pós-graduação-educação básica, profissional e tecnológica.
Melhorar aproveitamento: • Infra-estrutura física; • Recursos humanos das UFs.
Objetivos
Metas Globais (Decreto 6.096 de 24.04.2007)
1. Elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90%.
2. Elevação gradual, em cursos presenciais de graduação, da relação alunos/professor = 18.
3. Prazo de 5 anos para cumprimento das metas, a contar do início de cada plano.
4. Aumento mínimo de 20% nas matrículas de graduação.
Diretrizes
Seis dimensões:
1. Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública 2. Reestruturação Acadêmico-Curricular3. Renovação Pedagógica da Educação Superior4. Mobilidade Intra e Inter-Institucional5. Compromisso Social da Instituição6. Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo
dos cursos de graduação
1 - Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública
• Aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno;• Redução das taxas de evasão; • Ocupação de vagas ociosas.
2 - Reestruturação Acadêmico-Curricular
Detalhamento das dimensões
• Revisão da estrutura acadêmica buscando a constante elevação da qualidade;• Reorganização dos cursos de graduação;• Diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente com superação da profissionalização precoce e especializada;• Implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a construção de itinerários formativos; e• Previsão de modelos de transição, quando for o caso.
3 - Renovação Pedagógica da Educação Superior
• Articulação da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica;
• Atualização de metodologias (e tecnologias) de ensino-aprendizagem;
• Previsão de programas de capacitação pedagógica, no caso de implementação de um novo modelo.
4 - Mobilidade Intra e Inter-Institucional
• Promoção da mobilidade estudantil: aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre cursos e
programas, e entre instituições de educação superior.
Detalhamento das dimensões
6 - Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo da graduação
• Articulação da graduação com a pós-graduação: expansão quali-quantitativa da pós-graduação orientada para a renovação pedagógica da educação superior.
5 - Compromisso Social da Instituição
• Políticas de inclusão; • Programas de assistência estudantil; e• Políticas de extensão universitária.
Detalhamento das dimensões
Investimento + CusteioDespesa 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Custeio
(+Pessoal)
213.596.798 669.311.798 1.144.363.540 1.673.526.368 2.201.325.748
Investimento 250.000.000 216.689.414 942.757.234 658.735.056 400.036.170 0,00
Total 250.000.000 430.286.212 1.612.069.033 1.803.098.597 2.073.562.539 2.201.325.748
Quadro geral de recursos
Pessoal docenteAno Docentes Cumulativo
2008 1.808 1.8082009 4.061 5.869
2010 4.073 9.9422011 3.594 13.536
2012 2.219 15.755
OBS: Aprovado Câmara Proj. Lei 3128/08-Presidência: 23.930 mil cargos e funções: 13.276 docentes, 10.654 técnicos, 900 CDs + 2.400 FGs
CARACTERÍSTICAS GERAIS
• Adesão: 100% das universidades federais (53 ) - março 2008 (termo de compromisso)
• Crescimento proposto: matrículas até 2012 (referência 2006): Graduação: 65% Mestrado: 52% Doutorado: 55%
• Investimentos: 60% recursos orçamento 2008 adiantados dezembro de 2007
• Efeitos diretos: Maior acesso ao ensino superior público (números eloqüentes) Valorização/desenvolvimento padrão acadêmico superior das UFs Repercussão direta demais níveis de ensino Contribuição esforço formação mão-de-obra qualificada - novo ciclo desenvolvimento.
• Modelo:novas práticas de gestão Metas e bases gerenciais claras Definição de diretrizes e meios para executá-las Indução planejamento estratégico e longo prazo: UFs e SESu/MEC (ultrapassa mandatos) Respeito à autonomia universitária: aprovação Conselhos Superiores Termo de compromisso: metas, recursos e cronogramas (responsabilidade política e
administrativa atores) Fiscalização: TCU, CGU, Ministério Público, signatários, parlamento e sociedade.
Resultados esperados
Expansão número de cursos: graduação presencial
2007-2010 = 46,6% (1.095)
Crescimento do número de cursos por região 2002-2010
Crescimento 2006-2010: 31,4% 40,7% 43,8%
Crescimento 2006-2010: 61,3% 50,7%
Vagas na graduação presencial
2006-2012= 82% ( 102.378) - 2008-2012= 52,5%
Crescimento percentual das vagas de
graduação, por Região (2007-2012)
70,41%
54,68%
69,39%75,44%
84,44%
S ul Norte Nordes te S udes te C entro-Oes te
Fonte: SESu/MEC, 2008
Crescimento percentual da matricula projetada
de graduação, por Região (2007-2012)
67,12%
53,97%63,56%
73,31% 74,85%
S ul Norte Nordes te S udes te C entro-Oes te
* Matrícula projetada: MAT = ∑ (vagas de ingresso anuais * duração nominal *(1+ fator de retenção)
Número de cursos noturnos: graduação presencial
2008-2012 = 79,2% (574)
Vagas cursos noturnos: graduação presencial
2007-2010 = 116,7% (38.432)
Cursos: licenciatura presencial
Diurno 2007-2010= 12,6% Noturno 2007-2010= 68,4%
Vagas licenciatura presencial
2007-2012= 46,3% (21.073)
Matrículas projetadas: cursos noturnos
2006-2012= 162,2% (223.917) 2008-2012= 100,2% (181.884)
Relação aluno/professor
2007-2012= + 13,2%
Expansão da força de trabalho:
docente (REUNI)
2008-2012= 771,4% (13.947)
Conclusão: expansão com reestruturação: oportunidades de inovação e de experimentação
1. Expandir a quantidade: novas vagas, novos cursos (inclusão, democratização do acesso, fortalecimento soberania nacional).
2. Aprimorar a qualidade da educação: (interfaces vários níveis de educação...)
3. Inovar cenário educação superior: • universidade como vetor do desenvolvimento: includente;• consideração particularidades locais (local como universal); regionais; nacionais;• acompanhamento novas dinâmicas e demandas: inserção mundial sem subordinação;
Valorizar: • flexibilização e interdisciplinaridade;• conhecimento realidade e complexidade (sínteses);• diálogo de saberes; • mobilidade docente e discente intra e entre instituições.
Propor:• novos projetos pedagógicos: novos cursos, modalidades de graduação, percursos
formativos diferenciados, formações adaptadas realidade local e novas dinâmicas;• novas interfaces graduação e pós-graduação, educação superior e educação básica;• formação universitária e cidadã.
Superar:• estruturas universitárias superadas e inadequadas novas dinâmicas globais;• especialização precoce e formação estritamente profissionalizante.
Anexos
Expansão dos indicadores (SESu/MEC, 2008
Ano referência
Oferta de vagas
Matrícula * projetada
Vagas noturnas
Concluintes Custo aluno
2002 124.196 531.634
2006 142.614 583.097 77.545
2007 32.871 R$ 15.118,04
2012 229.270+ 84,6%
1.090.696 + 105,16%
79.040+ 140,45%
R$ 9.403,39 - 37,8%
2017 203.576+ 161,90%
Graduação presencial (2007-2012)
* Matrícula projetada: MAT = ∑ (vagas de ingresso anuais * duração nominal *(1+ fator de retenção)
Custeio 2008-2012
2008-2012= 933%
Investimento 2008-2012
Algumas formas atuais de acesso ao ensino superior
• Acesso à universidade: • Brasil - apenas 10% jovens entre 18 e 24 • (Escandinávia= 70%; Canadá=62%; EUA=60%; Cuba= 50%; Argentina=35%).
• Formas de acesso:
• Concurso Vestibular tradicional • Reopção• Variações:
• Processo Seletivo Especial (FURB) • Programa de Avaliação Seriada-PAS (UnB). • Processo Seletivo Seriado Geral – PSSG e Processo Seletivo Seriado – PSS (UFAL)• Sistema de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior (SAES) – 3 etapas (UEAM)
• Cooperação/intercâmbio: • PROMISAES "Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior“• PEC-G – Programa de Estudantes-Convênio de Graduação
•Ações afirmativas • Sistema especial de reserva de vagas e criação cotas para ingresso - (UERJ, pioneira, 2003) • Sistema de pontuação – UNICAMP Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS)..
• ENEM• Reingresso• Equivalência• Cooperação técnico-científica e cultural:
•PROMISAES "Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior“• PEC-G – Programa de Estudantes-Convênio de Graduação.