SEMINÁRIO: A PREVIDÊNCIA E A DESONERAÇÃO EM DEBATE Araraquara, 7 de junho de 2013 A Dívida...
-
Upload
nicolas-canas -
Category
Documents
-
view
212 -
download
0
Transcript of SEMINÁRIO: A PREVIDÊNCIA E A DESONERAÇÃO EM DEBATE Araraquara, 7 de junho de 2013 A Dívida...
SEMINÁRIO: A PREVIDÊNCIA E A DESONERAÇÃO EM DEBATEAraraquara, 7 de junho de 2013
A Dívida Pública passada a limpo
Grécia Irlanda França
Portugal Inglaterra Espanha
CRISE GLOBAL DA DÍVIDA gerada para salvar bancos
Manifestações contra os cortes de gastos sociais e reformas neoliberais
DISCURSO FALACIOSO DO GOVERNO
•Aqui, não existe Crise da Dívida•Aqui, fazemos o contrário da Europa•Nos livramos do FMI – dívida não é mais problema•Taxa de juros em queda•Salário Mínimo crescendo como nunca•Economia em Crescimento•40 milhões de pessoas saíram da pobreza•Estamos acabando com a miséria•Estamos em Pleno Emprego
SITUAÇÃO ATUAL – BRASILGoverno não admite crise da dívida, mas então
qual a razão para aplicar a política do FMI?
- Privilégio na destinação de recursos para a dívida- Corte de gastos sociais (Corte de R$ 28 bilhões em 2013)- Reformas neoliberais: Previdência (Funpresp), Privatizações, Leilões- Congelamento salários setor público - Juros mais elevados do mundo (Custo da dívida maior que a “Selic”)- Juros em alta sob a justificativa de combater a inflação (de alimentos)- Carga tributária elevada e regressiva (ex: fim do IOF p/ rentistas)- Fim da contribuição patronal sobre a folha para o INSS
PARADOXO
BRASIL
• 7ª Economia Mundial (Revista The Economist - dez/2012)
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 85º no ranking de Desenvolvimento Humano - IDH
Legislativa0,34%
Judiciaria1,33%
Essencial à Justica
0,21%
Administração1,06%
Defesa Nacional
1,72%Segurança Pública
0,39%Relacões Exteriores
0,13%
Assistência Social3,15%
Previdência Social22,47%
Saúde4,17%
Trabalho2,42%
Educação3,34%
Cultura0,05% Direitos da
Cidadania0,04%Urbanismo
0,06%
Habitação0,01%
Saneamento0,04%
Gestao Ambiental0,16%
Transferências a Estados e Municípios
10,21%
Ciência e Tecnologia0,34%
Agricultura0,60%
Organização Agraria0,11%
Industria0,11%
Comércio e Servicos0,08%
Juros e Amortizações
da Dívida43,98%
Comunicações0,04%
Energia0,04%
Transporte0,70%
Desporto e Lazer0,02%
Outros Encargos Especiais2,68%
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL - Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
R$ 753 bilhões
Orçamento Geral da União – Executado em 2012 – Total = R$ 1,712 trilhão
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,019
9519
9619
9719
9819
9920
0020
0120
0220
0320
0420
0520
0620
0720
0820
0920
1020
1120
12
Gasto com pessoal / Receita Corrente Líquida (%)
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Gasto com pessoal / PIB (%)
POPULAÇÃO REPROVA A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL
- Apenas 36% aprovam a política de impostos, - Apenas 42% aprovam a política de juros;- Apenas 48% aprovam a política de combate à inflação;- Apenas 47% aprovam a política de educação;- Apenas 32% aprovam a política de saúde;- Apenas 32% aprovam a política de segurança.
Fonte: CNI / IBOPE – Mar/2013http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_24/2013/03/19/52/20130319113946262824e.pdf
AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
5001971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Dívida Externa (US$ bilhões)
Década de 70:
dívida da ditadura
Década de 80:
Elevação ilegal das taxas de
juros
Estatização de dívidas privadas
Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.00019
9419
9519
9619
9719
9819
9920
0020
0120
0220
0320
0420
0520
0620
0720
0820
0920
1020
1120
12
Dívida Interna (R$ bilhões)
Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:
Juros sobre juros
Conflito de interesses
Falta de transparência
CONCLUSÃOInstrumento do endividamento público foi usurpado
pelo setor financeiro
Nação submissa aos interesses do “Mercado”
Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública
Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência
Terrorismo: “Não há outro caminho ”
Fazem parecer difícil (massa retórica enganosa e desinformação) para que acreditemos que é
impossível mudar os rumos
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS• Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS• Investigações pelo Ministério Público• Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social• Atender Direitos Humanos • TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
Capítulos:•O Brasil é um dos países mais ricos do mundo•Desigualdade social e desrespeito aos direitos humanos no Brasil•Modelo Econômico equivocado e injustiça social•A dívida pública brasileira•Dívida Externa•Dívida Interna•Dívida dos Estados•O Sistema da Dívida•Auditoria•Iniciativas Internacionais de Auditoria da Dívida•Crise da Dívida na Europa e EUA•Precisamos reforçar essa luta. Participe!
www.auditoriacidada.org.br