Mercado de CapitaisMercado de Capitais

Seminário

“Ofertas Públicas - As novas regras da CVM para captação de recursos no mercado de capitais”

Perspectivas para o Mercado de Emissões

Denise Pauli Pavarina de Moura

Diretora de Mercado de Capitais do Banco Bradesco S.A.

Abril, 2004

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Iniciativas para fomentar o mercado de capitais

Padrões de Governança Corporativa;

Instituição da figura do Market Marker (Inst. CVM 384).

Fundos de Investimento em Direitos Creditórios;

Fundos de Investimentos em Participações;

Nova Instrução para Ofertas Públicas de Valores Mobiliários – Inst CVM 400;

Debêntures Padronizadas - Instrução CVM 404;

Criação de ambientes de negociação de títulos privados – Cetip e Bovespafix;

Marcação a mercado de debêntures - cotação diária dos títulos no secundário

pela ANDIMA.

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Instrução nº 400 da CVM

Proteção aos interesses dos investidores;

Incentivo à transparência, com incorporação de vários itens do Código de

Auto-Regulação da ANBID;

Redução nos prazos de registro das oferta públicas;

Aperfeiçoar os mecanismos de captação para as empresas;

Instituição do Programa de Distribuição;

Dispensa de requisitos / registro;

Lote suplementar e green shoe.

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Instrução nº 404 da CVM

Agilidade na obtenção do registro;

Simplificação da documentação exigida;

Transparência na negociação e precificação dos títulos.

Desenvolvimento do mercado secundário.

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Vantagens para as empresas

Velocidade para aproveitar as “janelas de oportunidade” ;

Atração de investidores com diferentes perfis – pessoas físicas;

Desenvolvimento do mercado secundário – melhora na precificação;

Acesso à emissões de prazos mais longos;

Redução de custos.

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Instruções nº400 e nº 404

Instruções estão sendo debatidas com a CVM e o com o Mercado (aprox. 40

questões para esclarecimento), tais como:

critérios de dispensa de requisitos e de registro;

cancelamento de oferta;

responsabilidades dos coordenadores.

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Perspectivas para o mercado de emissões Previsões continuam favoráveis ao crescimento da economia, com queda da

taxa de juros – gradativa porém contínua;

Aquecimento do mercado de emissões:

R$ 1,8 bilhão em emissões de debêntures registradas no 1º tri/04 (R$

218,9 milhões no 1ª tri/03);

R$ 2,1 bilhões em análise até 05/04/04 (total de 2004 – R$ 3,9 bilhões)

Volume expressivo em discussão

Emissão/colocação de ações voltam a ocorrer.

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“Ofertas Públicas - As novas regras da CVM para captação de recursos no mercado de capitais”

Perspectivas para o Mercado de Emissões

Denise Pauli Pavarina de Moura

Diretora de Mercado de Capitais do Banco Bradesco S.A.

Abril, 2004