Seguridade Social: Avanço da Cobertura, Qualidade e ... · MPS – Ministério da Previdência...
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MPS MPS –– MinistMinistéério da Previdência Socialrio da Previdência SocialSPS SPS –– Secretaria de PolSecretaria de Polííticas de Previdência Socialticas de Previdência Social
Seguridade Social: AvanSeguridade Social: Avançço da o da Cobertura, Qualidade e Cobertura, Qualidade e
FinanciamentoFinanciamento
BRASBRASÍÍLIA, DEZEMBRO DE 2007LIA, DEZEMBRO DE 2007
AvanAvançços na Proteos na Proteçção ão Social no BrasilSocial no Brasil
BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2006
(Inclusive Área Rural da Região Norte)
Fonte: Microdados PNAD 2006.Elaboração: SPS/MPS.* Inclusive área rural da Região Norte.** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes.*** Inclui 327.549 de desprotegidos com rendimento ignorado.
CONTRIBUINTES (5,63 milhões)Regimes Próprios (Militares e
Estatutários)
CONTRIBUINTES (36,93 milhões)Regime Geral de Previdência
Social – RGPS
SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (8,04 milhões) Regime
Geral de Previdência Social – RGPS
NÃO CONTRIBUINTES (30,31 milhões)
POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (80,93 milhões)
BENEFICIÁRIOS (1,28 milhão)
SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (29,03 milhões)***
< 1 Salário Mínimo (13,27 milhões)
Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,42 milhões)
SOCIALMENTE PROTEGIDOS
(51,90 milhões): 64,1%
35,9% do Total
Luis1
Diapositiva 3
Luis1 A População Economicamente Ativa - PEA entre 16 e 59 anos era, segundo a PNAD-2006, de 88,66 milhões de pessoasluis.paiva, 24/10/2007
Cobertura Social por Unidade da Federação - 2006 –
(Inclusive Área Rural da Região Norte)
Fonte: PNAD/IBGE – 2006.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.
78,4
%
72,1
%
70,3
%
69,4
%
68,3
%
68,2
%
67,5
%
66,9
%
66,0
%
63,7
%
60,2
%
60,2
%
59,8
%
57,5
%
57,2
%
57,1
%
56,9
%
55,7
%
55,6
%
54,9
%
54,5
%
54,2
%
52,9
%
51,9
%
50,0
%
49,1
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46,1
%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
SC RS DF SP PR ES MG RJ RO MT AL BA MS RN GO PE AC TO PI AM SE MA RR PB CE AP PA
UF Brasil
Brasil: 64,1%
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPS/MPS.* Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,
Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2006 -
(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)
64,0%
66,4%
65,2%
64,5%
63,8% 63,8%
63,4%
62,8%
62,3%
61,7%
62,5%62,6%
63,4%
60,0%
61,0%
62,0%
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64,0%
65,0%
66,0%
67,0%
68,0%
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
* Com a inclusão da área rural da Região Norte, a cobertura alcança 64,1%.
*
Fonte: PNAD/IBGE – 2006.Elaboração: SPS/MPS.* Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário.
Proteção Previdenciária para a População Idosa* -Brasil
Cobertura Social entre os Idosos - 2006 –
(Inclusive Área Rural da Região Norte)
Categorias Homens Mulheres TotalAposentados 6.359.319 4.536.883 10.896.202Pensionistas 95.637 2.221.831 2.317.468Aposentados e pensionistas 188.923 1.232.122 1.421.045Contribuintes não beneficiários 543.414 219.432 762.846Total protegidos (a) 7.187.293 8.210.268 15.397.561Residentes (b) 8.405.744 10.671.603 19.077.347Cobertura - Em % ((a)/(b)) 85,5% 76,9% 80,7%
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPS/MPS.* Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda,
Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2006 -
(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)
BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2006 (Em %) -
66,33%
82,01%81,17%
81,97%81,50%81,27%80,88%
80,30%80,07%79,97%80,07%
78,62%
74,03%
80,81%
85,73%
83,41%
86,32%87,08%
85,75% 85,36% 85,44%86,45% 86,45%
85,82%87,03%
86,24%87,05%
72,21%
74,38%75,32% 75,74%
76,18% 76,39%77,17%
78,11% 77,99%77,21%
78,09%76,96%
65,0%
70,0%
75,0%
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85,0%
90,0%
95,0%
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Brasil Homens Mulheres
Luis4
Diapositiva 7
Luis4 Helmut,A queda de cobertura observada em 2006 é inteiramente decorrente da redução relativa dos que recebem benefícios previdenciários - e não naredução dos que contribuem.luis.paiva, 24/10/2007
Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível de Pobreza** no Brasil - 2006 –
(inclusive área rural da Região Norte)
Fonte: PNAD/IBGE 2006.Elaboração: SPSMPS.* Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.*** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.
183.199.254 100,0%Incluindo a Renda Previdenciária (a) 57.792.508 31,5%Excluindo a Renda Previdenciária (b) 79.710.963 43,5%
21.918.455 12,0%
Renda Domiciliar per capita < R$ 175,00
Impacto dos Benefícios do RGPS sobre a "Quantidade de Pobres" (b) - (a)
Descrição Quantidade de Pessoas % do Total
População de Referência***
Percentual de Pobres no Brasil, com e sem Transferência Previdenciárias - 1992 a 2006 – (SM a Preços de Set/06)*
(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPSMPS.Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
31,0%
51,5%51,7%
36,7%
39,0%
41,8%
40,1%40,4%41,8%
40,1%40,8%41,1%41,5%
43,1%
58,4% 58,7%
49,4% 48,8% 48,9% 48,8%
51,5%50,6% 50,7%
53,0%
50,1%
48,3%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
55,0%
60,0%
65,0%
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Com Transferências Previdenciárias Sem Transferências Previdenciárias
*
*
* Com a inclusão da área rural da Região Norte, o percentual de pobres passa, respectivamente, para 43,5% e 31,5%.
Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias – 2006
(Inclusive Área Rural da Região Norte)
Fonte: PNAD/IBGE – 2006.Elaboração: SPSMPS.Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 700,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
% d
e Po
bres
Idade (em anos)
Com Transferências Previdenciárias Sem Transferências Previdenciárias
Linha de Pobreza Observada
Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse transferências previdenciárias)
Melhoria do Atendimento aos Melhoria do Atendimento aos Contribuintes/Segurados e da Contribuintes/Segurados e da
Gestão dos BenefGestão dos Benefíícioscios
• Embora a Previdência Social tenha, nos últimos anos, aumentado sua cobertura e atraído um número maior de trabalhadores, muito ainda tem que ser feito. Para isso, é necessário:– Aumentar a atratividade do RGPS para novos
contribuintes, por meio da melhoria da qualidade do atendimento e da confiabilidade na solidez do sistema;
– Garantir acesso aos benefícios do RGPS para aqueles que contribuem para o sistema (eficiência no atendimento).
Objetivos das Medidas de Melhoria do Atendimento e da Gestão de Benefícios: Confiabilidade e Atratividade do RGPS
Melhoria do Atendimento aos Segurados - Redução das filas, redução do tempo médio de espera e expansão da quantidade de requerimentos (maior facilidade de acesso ao sistema). Principais medidas:
• Expansão de outras formas de atendimento (especialmente do atendimento pela Internet a das centrais de tele-atendimento);
• Confirmação do Agendamento Eletrônico pelas centrais de tele-atendimento (135);
• Ampliação do horário de atendimento: 10h/dia (das 8 às 18h).
Melhoria na Gestão de Benefícios
• COPES (Cobertura Previdenciária Estimada) e Censo Previdenciário, dentre outras medidas - Redução no ritmo de expansão do estoque e da despesa com benefícios previdenciários (benefícios emitidos permanentes e temporários, com destaque para os benefícios temporários por incapacidade. O estoque e a despesa com auxílios-doença previdenciários e acidentários inclusive apresentaram redução na comparação entre 2005 e 2006);
• Adoção de metodologia de apuração do resultado que revela a importância significativa das Renúncias Previdenciárias para explicar a necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social.
Melhoria no Atendimento e na Gestão de Benefícios
Tempo médio de permanência do segurado nas APS(*)
Média mensal, Nov 2005 – Outubro 2007
Melhoria do Atendimento aos Segurados (1/3)
Fonte: Diretoria de Atendimento do INSSElaboração: MPS/SPS
1:471:44
1:39
01:0000:57
00:53
00:55
00:54
00:54
01:02
01:14
1:31
01:06
1:47
1:521:46
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01:15
01:01
01:00
00:5801:03
0:430:531:031:131:231:331:431:53
Tem
po d
e Pe
rman
ênci
a
ReduReduçção de Filas ão de Filas (M(Méédia por APS, de acordo com a Região)dia por APS, de acordo com a Região)
Fonte: Diretoria de Atendimento do INSSElaboração: MPS/SPSObs.: Os valores de janeiro a julho de 2006 são estimados, em virtude da ausência de pesquisa neste período.
Melhoria do Atendimento aos Segurados (2/3)
111
47
12
103
68
24
82
18
0
20
40
60
80
100
120
Dez
/05
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06
Fev/
06
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6
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/06
Nov
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/06
Mar
/07
Abr/0
7
Mai
/07
Jun/
07
Jul/0
7
Ago/
07
Set/0
7
Out
/07
Competência
Qua
nt. M
édia
por
APS
São Paulo
Sudeste - excetoSP
Sul
Nordeste - excetoPI e MA
Centro-Oeste,Norte, PI e MA
Brasil
Horas de atendimento diário nas Agências da Previdência Social (Novembro de 2007)
Fonte: Diretoria de Atendimento do INSSElaboração: MPS/SPS
Melhoria do Atendimento aos Segurados (3/3)
376
4071
21
595
-50
50
150
250
350
450
550
650
Até 6,30 horas(inclusive)
De 6,5 a 7,5 horas De 7,5 a 8,5 horas De 8,5 a 9,5 horas De 9,5 a 12 horas
Núm
ero
de A
gênc
ias
Evolução da Quantidade de Benefícios Requeridos pela Previdência Social – em milhares de benefícios – Janeiro 2003 a Outubro 2007
Fonte: MPS/SPPS - Elaboração: MPS/SPSNota: linha tracejada no gráfico indica a média anual.Obs.: Valor preliminar para fevereiro de 2007.
O número de benefícios requeridos vem aumentando...
Melhoria na Gestão de Benefícios (1/3)
Média 2003: 344,57
Média 2004: 459,92
Média 2005: 438,23
Média 2006: 583,01
Média 2007: 590,92
611
528
652
590
581
525
545
280
395
326
463
335 374
498
563
500
536
379
408
363
266
436
259
396
426
464
381
280
354
493
442
481
269263
550
578
424
524
485
522
456
628
550
706
605579
646
563 570560
604
446
661
620
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
800,0
jan-
03
mar
-03
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-03
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3
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nov-
03
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04
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4
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4
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04
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6
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07
mar
-07
mai
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jul-0
7
set-0
7
Milh
ares
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Ben
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ios
Quantidade de Benefícios Requeridos Média do ano
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões de benefícios – 2001 a 2006 (dezembro); 2007 (Outubro)
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: MPS/SPS
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
... mas o ritmo médio de crescimento no número de benefícios vem sendo reduzido.
Melhoria na Gestão de Benefícios (2/3)
6,30 6,58 6,76 6,95 7,13 7,31 7,46
11,63 12,30 12,76 13,57 14,03 14,34 14,58
20,04 21,13 21,85 23,15 23,95 24,59 25,11
2,11 3,072,942,792,632,332,25
-4,00
1,00
6,00
11,00
16,00
21,00
26,00
2001 2002 2003 2004 2005 dez/06 out/07
Milh
ões
de B
enef
ício
s
Assistencial Rural Urbano Total
Fonte e Elaboração: COMITÊ DO CENSO PREVIDENCIÁRIO – DIRBEN /INSS.
Quadro Resumo do Censo Previdenciário – Atualizado até 23.11.2007
Melhoria na Gestão de Benefícios (3/3)
Cerca de 80 mil benefícios cessados em
função do Censo.
Desbloqueados
Mês da suspensão
(1)% %
Mês da cessação
(1)%
Total Global 17.199.872 85,9% --- 7,0% 93,1% --- 0,5% 0,2% 6,9%
1ª Fase/ 1ª Etapa 973.875 81,5% abr/2006 10,4% 90,2% jul/2006 1,0% 0,02% 8,1%
2ª Fase/ 1ª Etapa 479.906 83,0% mai/2006 8,8% 89,6% ago/2006 0,9% 0,02% 8,2%
3ª Fase/ 1ª Etapa 966.605 83,9% jun/2006 7,8% 89,1% set/2006 0,9% 0,03% 8,3%
1ª Fase/ 2ª Etapa 1.446.074 86,7% out/2006 6,5% 94,4% jan/2007 0,4% 0,1% 6,8%
2ª Fase/ 2ª Etapa 1.436.214 86,1% out/2006 7,0% 94,6% jan/2007 0,4% 0,1% 6,8%
3ª Fase/ 2ª Etapa 1.484.475 86,7% nov/2006 6,5% 94,0% fev/2007 0,4% 0,1% 6,7%
4ª Fase/ 2ª Etapa 1.460.786 86,2% dez/2006 6,9% 94,4% mar/2007 0,4% 0,1% 6,8%
5ª Fase/ 2ª Etapa 1.466.003 86,4% jan/2007 6,7% 94,1% abr/2007 0,4% 0,2% 6,7%
6ª Fase/ 2ª Etapa 1.458.373 86,3% fev/2007 6,8% 0,0% mai/2007 0,4% 0,2% 6,7%
7ª Fase/ 2ª Etapa 1.463.060 86,4% mar/2007 6,7% 0,0% jun/2007 0,4% 0,2% 6,7%
8ª Fase/ 2ª Etapa 1.526.190 86,3% abr/2007 6,8% 0,0% jul/2007 0,4% 0,2% 6,7%
9ª Fase/ 2ª Etapa 1.465.863 86,6% mai/2007 6,4% 0,0% ago/2007 0,4% 0,2% 6,8%
10ª Fase/ 2ª Etapa 1.572.448 86,3% jun/2007 6,7% 0,0% set/2007 0,5% 0,5% 6,6%
Suspensos Cessados
Fase/EtapaTotal
Previsto
Recense-ados
dentro do prazo %
Cessados por motivos não relacionados ao Censo (3)
%
Ativos a recensear
(2) %
Requerimentos de auxílio doença, por origem do requerimento (Jan/2005 a Out/2007)
Fonte: INSS - Elaboração: MPS/SPS.
Melhoria no Atendimento e na Gestão de Benefícios (1/2) – Auxílio-Doença
263
243
313
264
244
183 190
248269
242
207
301
272
210215
6 710 9 9 18
32 37
15 20 2428
42 47
74 7697
141
190
222 228
223
292
188
59
7987
84
103
82
126122149
185
197
186
246
215
223
122 123
278270
210
245
238
257
359
153138
124
131
90
0
50
100
150
200
250
300
350
400
jan/
05
mar
/05
mai
/05
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5
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5
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05
jan/
06
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/06
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6
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6
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06
jan/
07
mar
/07
mai
/07
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7
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7
Qua
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ade
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milh
ares
Internet Agências
Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESEElaboração: MPS/SPS* Inclui: Auxílio-Doença Previdenciário e Auxílio-Doença Acidentário
Quantidade de Benefícios Previdenciários e Acidentários Temporários* Emitidos pela Previdência Social – em milhares de benefícios – Jan/03 a Outubro/07
Melhoria no Atendimento e na Gestão de Benefícios (2/2) – Auxílio-Doença
1.618
1.5441.505
1.432 1.4831.529
1.530
1.551
1.522
1.5391.538
1.541
1.5741.5711.544
1.5141.463
1.443
1.352
1.666
1.318
1.239
936 956986
1.0141.048
1.074
1.061
1.147
1.206
1.3281.307
1.331
1.399
1.4271.453
1.516
1.523
1.658
1.570
1.500
1.4871.488
900
1.100
1.300
1.500
1.700
1.900
2.100
jan/
03
mar
/03
mai
/03
jul/0
3
set/0
3
nov/
03
jan/
04
mar
/04
mai
/04
jul/0
4
set/0
4
nov/
04
jan/
05
mar
/05
mai
/05
jul/0
5
set/0
5
nov/
05
jan/
06
mar
/06
mai
/06
jul/0
6
set/0
6
nov/
06
jan/
07
mar
/07
mai
/07
jul/0
7
set/0
7
Financiamento da Financiamento da Previdência SocialPrevidência Social
FINANCIAMENTODA PREVIDÊNCIA
FOLHA DE SALÁRIOS(exclusiva para pagamento
de benefícios da Previdência)
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF)
0,20% Saúde +0,10% Previdência +
0,08% Fundo de Combate àPobreza
CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS LUCRO
RECEITA OUFATURAMENTO
FINANCIAMENTOFINANCIAMENTOPRINCIPAIS BASES
RenRenúúncias e a nova ncias e a nova metodologia de apurametodologia de apuraçção do ão do
resultadoresultado
Estimativa das Renúncias Previdenciárias2005 a 2008 – Em R$ correntes –
Elaboração: SPS/MPS
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF; MPOG
3 Valores realizados até 2006, projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC) e para 2008 com base no crescimento estimado da arrecadação líquida previdenciária (projeção SPS em 15/03/2007)
2 Valores realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF em 16/07/2007).
1 Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF (16/07/2007); valores de repasse da STN realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). Os valores de 2007 e 2008 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007)
*** Valores projetados
SIMPLES1 6.760.924.798 6.172.210.906 7.137.232.521 8.152.008.415
Entidades Filantrópicas2 3.725.131.277 3.831.757.468 4.298.479.106 4.797.196.989Exportação da Produção Rural - Emenda Constitucional nº 333 1.627.709.913 1.853.023.667 2.049.924.289 2.293.149.503
Redução Alíquota Contribuição - CPMF2 377.170.673 461.661.619 517.893.640 577.980.664
TOTAL* 12.490.936.660 12.318.653.659 14.003.529.556 15.820.335.572
2006 2007*** 2008***Segmento 2005
• A organização do RGPS baseia-se na lógica do seguro social em regime de repartição, onde cada trabalhador em atividade contribui com uma parcela do seu salário para custear os benefícios dos inativos.
• Os cálculos atuariais são realizados, considerando-se elementos demográficos, macroeconômicos, comportamentais e relativos ao mercado de trabalho para projetar no longo prazo as receitas e as despesas do sistema, aferindo as condições de sustentabilidade domesmo.
Nova metodologia de apuração do resultado da Previdência
• As despesas previdenciárias são aquelas decorrentes dos eventos doença, invalidez, morte, idade avançada, proteção à maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, em conformidade com o disposto no caput, I, II, IV e V, do art. 201 da Constituição.
• Pelo lado das receitas, o inciso XI do art. 167 da Constituição vincula a contribuição de empregados e empregadores incidente sobre a folha de salários, prevista no Orçamento da Seguridade Social, para o pagamento exclusivo dos benefícios previdenciários.
Nova metodologia de apuração do resultado da Previdência
• Orçamento da Seguridade Social, pela sua própria natureza e imposição constitucional, não é e nunca poderá ser deficitário. Nenhum orçamento pode estabelecer despesas sem a corresponde fonte de receita. Nesse sentido, jamais poderá haver déficit na Seguridade Social.
• A Previdência Social, terá sempre a possibilidade de um resultado, positivo ou negativo e esse resultado éafetado por fatores que dificultam, senão impedem que o equilíbrio atuarial seja alcançado, a exemplo dos benefícios rurais e das renúncias previdenciárias.
Nova metodologia de apuração do resultado da Previdência
• Há diversos segmentos da sociedade que não contribuem como na regra geral, sendo beneficiários de subsídios implícitos e renúncias fiscais.
• O tratamento contributivo diferenciado a esses segmentos dificulta, senão impossibilita, que o equilíbrio financeiro e atuarial no regime seja alcançado, implicando o aporte de recursos provenientes do Tesouro Nacional.
Nova metodologia de apuração do resultado da Previdência
• O MPS, obedecendo ao princípio de transparência fiscal, tem publicado periodicamente o resultado mensal do RGPS, utilizando a metodologia tradicional e também considerando:– as receitas estimadas que não entram no caixa em virtude
das renúncias previdenciárias;– As receitas de arrecadação da CPMF, no percentual de
0,10% dos 0,38% arrecadados.
• Essa é a Nova metodologia de apuração do resultado.
Nova metodologia de apuração do resultado da Previdência
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias e a CPMF
potencialmente destinada à Previdência Social – Acumulado 2007
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Outubro de 2007 - INPC –
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%. ** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2007 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007).*** Valores realizados até 2005 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).**** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
out/07Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 106.987,5 3.464,7 110.452,2 2. Arrecadação CPMF* - 7.921,3 7.921,3 3. Renúncias Previdenciárias 8.206,5 1.559,3 9.765,9
SIMPLES** 4.294,8 - 4.294,8 Entidades Filantrópicas*** 3.552,0 - 3.552,0 Exportação da Produção Rural - EC nº 33**** - 1.559,3 1.559,3 Redução Alíquota Contribuição - CPMF*** 359,6 - 359,6
4. Despesa com Benefícios Previdenciários 119.946,1 29.491,5 149.437,6 5. Resultado Prev. incluindo CPMF e Renúncias (1+2+3) - (4) (4.752,1) (16.546,2) (21.298,2) 6. Resultado Prev. excluindo CPMF e Renúncias (1-4) (12.958,6) (26.026,8) (38.985,4)
Acumulado jan a
Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Outubro/07 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
18,03
10,9610,56
10,739,78
10,81
16,51
9,68
10,87 11,0310,8410,78
8,71
9,87 9,72 9,8010,09 10,2610,19
11,7111,32
9,36
11,54
12,5012,2512,1811,91
11,7711,46
10,57
18,93
11,6211,5611,75
11,0310,91 11,2810,7810,5410,4510,52
9,39
17,27
10,459,99
11,66
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
out-0
5
nov-
05
dez-
05
jan-
06
fev-
06
mar
-06
abr-
06
mai
-06
jun-
06
jul-0
6
ago-
06
set-0
6
out-0
6
nov-
06
dez-
06
jan-
07
fev-
07
mar
-07
abr-
07
mai
-07
jun-
07
jul-0
7
ago-
07
set-0
7
out-0
7
R$
Bilh
ões
Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Arrecadação Líquida com CPMF
Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Outubro/07 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
12,74
14,57
20,61
14,41
13,52 13,88
12,4812,46
13,86
15,58
13,76 14,44 14,53
23,88
14,00
13,5913,60
13,83
19,98 20,17
14,82
0,0
4,0
8,0
12,0
16,0
20,0
24,0
28,0ou
t-05
nov-
05
dez-
05
jan-
06
fev-
06
mar
-06
abr-
06
mai
-06
jun-
06
jul-0
6
ago-
06
set-0
6
out-0
6
nov-
06
dez-
06
jan-
07
fev-
07
mar
-07
abr-
07
mai
-07
jun-
07
jul-0
7
ago-
07
set-0
7
out-0
7
R$
Bilh
ões
Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses– Em R$ bilhões de Outubro/07 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS
3,383,25
2,60
9,19
2,693,33
3,62
3,492,752,762,59
5,15 4,80
2,92
3,41
3,443,01
3,24
7,37
3,193,81
2,873,27
9,01
2,132,752,47
6,61
4,47
1,94 2,03 2,01
2,612,85
2,55
8,23
2,432,26
1,23
3,02
2,14
4,05
2,10 2,612,672,40
1,81
8,36
1,91
2,81
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0ou
t-05
nov-
05
dez-
05
jan-
06
fev-
06
mar
-06
abr-0
6
mai
-06
jun-
06
jul-0
6
ago-
06
set-0
6
out-0
6
nov-
06
dez-
06
jan-
07
fev-
07
mar
-07
abr-0
7
mai
-07
jun-
07
jul-0
7
ago-
07
set-0
7
out-0
7
R$
Bilh
ões
Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses) Necessidade de Financiamento com CPMF
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2000 a 2007) – Em R$ de outubro/2007 (INPC)
– Média de Janeiro a outubro de cada ano –O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 594,84 em 2007, o que
representou um crescimento real de 25,4% em relação a 2000.
Variação:+25,4%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
474,
39
492,
12
501,
46
496,
13
525,
40
532,
55
583,
20
594,
84
320,00
370,00
420,00
470,00
520,00
570,00
620,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
R$