Segurança dos alimentos: ações e parcerias no município de...
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Segurança dos alimentos:ações e parcerias no município de
Piracicaba, SP - Brasil
Gilma Lucazechi Sturion
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ
Universidade de São Paulo - USP
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Histórico do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional em Piracicaba, SP: uma síntese
A partir de 2001, um grupo de técnicos do poder público e dasociedade civil de passaram a se reunir com o seguinte desafio:
adotar em nível municipal um enfoque de SAN centrado naintersetorialidade e inter institucionalidade de ações
ESTRATÉGIAS:•Introduzir o tema de SAN na agenda do governo•Sensibilizar agentes do Poder Público•Sensibilizar agentes da Sociedade Civil Organizada•Instituir espaços de interlocução
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ESTRATÉGIAS
Reorientar as ações existentes e/ou já desenvolvidas pelos setores municipais e organizações sociais de acordo com as diretrizes do SAN a partir de:
- revisão de objetivos, população atendida, instrumentos, parcerias existentes e outras possíveis, dificuldades possibilidade de ampliação
- identificação de interfaces existentes entre as ações visando melhorar a eficácia a partir da atuação conjunta
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A 1° mobilização social ocorreu a partir do I SEMINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL em 2001, quando obteve-se os seguintes RESULTADOS:
- aproximação dos diferentes atores- soma dos conhecimentos, estruturas e os projetos existentes- construção de novos projetos intersetoriais, interinstitucionais- exploração de novas possibilidades de atuação e parcerias- início de superação do perfil fragmentado muito comum nos serviços públicos
Criou-se um COMITÊ GESTOR
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COMITÊ GESTOR de composição mista
Objetivo:
Promover a articulação de todas as ações, governamentais e não governamentais,
relacionadas a Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Piracicaba.
De acordo com a avaliação de Renato Maluf sobre o
processo de construção da política de segurança alimentar e
nutricional em Piracicaba (artigo em publicação), as
dificuldades encontradas foram:
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DIFICULDADES:•diferentes metodologias dos parceiros•diferentes visões•inércia do hábito•dificuldade de mudança de mentalidade•setores que pouco dialogavam•envolvimento pequeno ou tardio de alguns setores•demora na estruturação de um Programa
Em 2003, criou-se o PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALCoordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Essa vinculação apresentou, dentre outros problemas, falta de autonomia para decisões e definição de orçamentos, falta de recursos financeiros, técnicos, etc.,que dificultaram sensivelmente o andamento do Programa.
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Em novembro de 2003 criou-se o
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAComposição mista: Governo e Sociedade Civil
- De caráter consultivo
�Função:Estabelecer diálogo entre o GOVERNO MUNICIPAL e as ORGANIZAÇÕES SOCIAIS nele representadas com o objetivo de assessorar a Prefeitura do Município
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COMPOSIÇÃO DO COMSEACOMPOSIÇÃO DO COMSEA
DE DE
PIRACICABA PIRACICABA
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PODER PÚBLICO
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:
• DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• GOVERNO
• AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
• FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
• SAÚDE
• EDUCAÇÃO
• DEFESA DO MEIO AMBIENTE
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE
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SOCIEDADE CIVILSOCIEDADE CIVIL
• PASTORAL DA CRIANÇA
• CONSELHO DO IDOSO
• SINDICATO DOS HOTELEIROS
• SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
• CEAGESP – COMP. DE ENTREPOSTO E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
• SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
• UNIMEP – UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
• ESALQ – ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIROZ”
• FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
• ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
• CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO ESCOLAR
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O COMSEA permitiu:
• legitimidade e reconhecimento do Programa de SAN• novo espaço de decisão e gestão
Com base nos 5 fóruns preparatórios da
I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL em 2004
enquadrou-se as ações no seguinte diagrama:
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ESQUEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Comercialização de
alimentos
Equipamentos
de abastecimento
de
hortifrutigranjeiros
Produção
Agroalimentar
PRODUÇÃO ECOMERCIALIZAÇÃO
Programas de Atendimento
Assistencial
Programas de combate ao
desperdício e redistribuição
de alimentos
Programas de atendimento
às ONG´s
Programas Públicos
de Alimentação
Programas de Geração de
Trabalho e
Renda
ACESSO AOSALIMENTOS
Saúde
Segurança
Alimentar
CAPACITAÇÃOEDUCAÇÃO
Sistemas de
Monitoramento
Vigilância
Sanitária
Vigilância
Epidemiológica
Vigilância Alimentar e
Nutricional
SISTEMAS DE INFORMAÇÃOE MONITORAMENTO
Desenvolvimento
Diagnóstico
PESQUISAS
COMITÊ GESTORCoordenação (SEMDES)
COMSEA
Diagrama das ações do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de Piracicaba – SP, 2004
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Considerando:
- insuficientes informações sobre a implementação e resultados das ações e projetos procedimentos de monitoramento e avaliação métodos e indicadores
- deficiência no estabelecimento de responsabilidades
As ações foram distribuídas em 5 eixos:Cada eixo é composto de vários temas que são discutidos e avaliados por grupos de trabalho compostos pelos agentes do poder público e sociedade civil e coordenado por técnicos da área.
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Os EIXOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALDE PIRACICABA são:
�MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
�ACESSO AOS ALIMENTOS
�ALIMENTO SEGURO
�PREVENÇÃO E CONTROLE DOS DESVIOS NUTRICIONAIS DA POPULAÇÃO
�EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
�A integração e articulação das ações dos eixos mencionados poderá garantir a SAN que de acordo com a II Conferência Nacional de SAN de 2004 é
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É a realização do direito de todos
ao acesso regular e permanente a alimentos
de qualidade, em quantidade suficiente,
sem comprometer o acesso a outras necessidades
essenciais, tendo como base, práticas alimentares
promotoras de saúde, que respeitem a diversidade
cultural e que sejam social, econômica e
ambientalmente sustentáveis
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Alimento seguro: ações e parcerias
Alimento seguro é aquele que não causa dano ao consumidor quando preparado ou consumido de acordo com seu uso intencional
Ou seja, livre de perigos ou de um agente químico, biológico e/ou físico, ou condição do alimento, com potencial de causar um efeito adverso à saúde do consumidor
A produção de um alimento seguro requer:
• controle da fonte• controle do desenvolvimento e do processo dos produtos• boas práticas higiênicas em toda a cadeia alimentar• abordagem preventiva, ou seja,programas de garantia de qualidade
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- Importância do alimento seguroEvitar doenças de origem alimentar
- Dados epidemiológicos nem sempre estão disponíveisdevido a falta de notificação presente na maioria dos municípios e a falta de sistematização dos mesmos
Os dados disponíveis em Piracicaba podem ser observadosa seguir:
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Distribuição de locais de ocorrência de surtos de doenças de origem alimentar e hídrica no município
de Piracicaba-SP em 2002, 2003 e 2004
8
1 12
17
3
9
21
2
6
1 133
12
02468
1012141618
Domiciliar
Empre
sas
RestaurantesFes
tas
Creches
EscolasPadaria
sAm
bulantes
2002
2003
2004
Fonte: Biasotto, 2005
Ocorrências no município de PiracicabaOcorrências no município de Piracicaba--SPSP
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ALIMENTO ENVOLVIDO 2002 % 2003 % 2004 %Pessoa-à-pessoa 20 62 5 20Água 1 4 1 17Bolo recheado 3 9 2 8Pavê 1 3Carne bovina 1 3Carne suína 1 3Frango 1 4Maionese 3 9 3 12Mousse 1 4Queijo 2 8Lasanha 1 4Salame 1 4Leite "in natura" 1 17Desconhecido 3 9 8 32 4 67TOTAL 32 100 25 100 6 100Fonte: Biasotto, 2005
Ocorrências no município de PiracicabaOcorrências no município de Piracicaba--SPSP
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Considerando o maior número de ocorrências em serviços de alimentação, as seguintes ações vêem sendo implementadas:
1. Diagnósticos sobre a adequação dos estabelecimentos que preparam, distribuem e/ou comercializam alimentos no município às boas práticas de fabricação
2. Ações educativas visando a adequação
Parcerias estabelecidas:UNIVERSIDADES, SEBRAE, SENAI, VISA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÕES, ETC
Os indicadores de avaliação das ações ainda estão em estudo massugere- se: Cobertura, índice de adequação, reconhecimento do consumidor, redução de DTA’s.
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Ações em desenvolvimento:1. Programa SABOR E QUALIDADE
Objetivo:Capacitação técnica e gerencial dos empreendedores que manipulamqualquer tipo de alimento.
Público - alvo:Proprietários, Gerentes e manipuladores de empresas que comercializam alimentos
Atendimento144 ambulantes capacitados (2003 e 2005)13 panificadoras14 restaurantes, lanchonetes e buffet
% de conformidade: 75% dos participantes
Parceiros: SEBRAE- SENAISecretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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2. AVALIAÇÀO DAS CONDIÇOES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL E CANTINAS ESCOLARES
Objetivo:Avaliar as condições higiênico sanitárias das unidades de alimentação visando subsidiar ações educativas
Atendimento:
12 Escolas Municipais de Ensino Fundamental - UNIMEP9.865 matriculados
06 Escolas Estaduais de Ensino Fundamental - ESALQ02 Unidades Municipais de Educação Infantil
Parceiros: UNIMEP – Universidade Metodista de PiracicabaESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozSecretaria Municipal de Educação
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3. EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE ALIMENTOS
Objetivo:Qualificar educadores a partir de cursos visando a implementação de novas práticas de educação para o consumo alimentar no interior das escolas, creches e outros centros educacionais municipais
Atendimento:60 Coordenadores, diretores, Professores e monitores
Parceiros: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP Secretaria Municipal de Educação
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4. PROGRAMA SEGURANÇA DOS ALIMENTOS
Objetivo:Capacitar o pessoal responsável pelo preparo ou venda de alimentos para os procedimentos de higiene e sanitização, visando prevenir e corrigir problemas que possam levar à contaminação e multiplicação microbiológica, a segurança alimentar dos consumidores e evitar prejuízos econômicos decorrentes de surtos de intoxicações alimentares e perda de matéria prima.
Atendimento:250 Funcionários e/ou gerentes de agro-indústrias e Indústrias de alimentos, de serviços de alimentação, comércio varejista, (100 empresas) população interessada em ingressar no mercado alimentício
Parceiros: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USPGrupo de Extensão em Segurança Alimentar e Nutricional - GE-SANSecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
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5. SEGURANÇA ALIMENTAR NAS PADARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, SP
Objetivo:Implementar o Programa de Segurança Alimentar nas padarias a partir de diagnóstico, cursos, monitoramento, reuniões informativas
Público - alvo:Setor de panificação de Piracicaba e região (140)
Cobertura:13 - SEBRAE 20 - ESALQ10 - UNIMEP (60% dos participantes atingiram conformidade)
ParceirosMembros do Comitê permanente para Segurança Alimentar do setor de panificação de Piracicaba, SPAPAPIR, ESALQ, UNIMEP, VIGILÃNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, CRST (Regional do Trabalho), SEBRAE, SENAI, SINDICATO DOS TRABALHADORES, MINISTÉRIO DO TRABALHO
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6. FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS
Objetivo:Oferecer espaço para comercialização de produtos orgânicos possibilitando à população o acesso a produtos livres de agro-tóxicos, bem como o incentivo à continuidade da produção.
Parceiros: Secretaria Municipal de Agricultura e AbastecimentoAGROFAP
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7. PROJETO NÚCLEO RURAL
Objetivo:Garantir e melhorar a qualidade de vida das crianças na zona rural através de ações integradas na escola, família e comunidade.
Público - alvo:828 crianças das escolas do ensino fundamental. Cerca de 200 famílias da comunidade.
Parceiros: Secretaria Municipal de EducaçãoPastoral da Caridade
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Considerações gerais
Muitos avanços foram observados uma vez que algumas parcerias foram estabelecidas e muitos estabelecimentos contemplados.
Os desafios a serem enfrentados a partir da efetiva atuação do grupo de trabalho são:• aprimorar e sistematizar os indicadores de avaliação das ações;• fortalecer e ampliar as parcerias• promover a articulação entre os eixos• integrar as ações municipais, estaduais e federais.
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OBRIGADA PELA ATENÇÃO!
Gilma Lucazechi SturionESALQ/USP
e-mail: [email protected]