Segurança Cidadã e Gestão Metropolitana Apontamentos para um debate Jan Bitoun, Geografia UFPE /...
Transcript of Segurança Cidadã e Gestão Metropolitana Apontamentos para um debate Jan Bitoun, Geografia UFPE /...
Segurança Cidadã e Gestão Metropolitana
Apontamentos para um debate
Jan Bitoun , Geografia UFPE / Observatório Pernambuco
SIMPÓSIO NACIONAL
PROJETOS NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA
RECIFE, 23 a 26 de abril de 2006
BRASIL
0 4 8 12kmEsc a la
A RA Ç O IA BA
IG A RA SSU
ITAPISSUM A
ITAM A RA C Á
A BREU E LIM APAULISTAC AM A RA G IBE
SÃO LO UREN Ç OD A M ATA
M O REN OJ A BO ATÃ O D O S
G UA RA RA PES
C ABO DE STO . A G O STIN HO
IPO J UC A
BR-1
01
BR-232
Po rto d eSua p e
C a b o d e Sto .Ag o stinho
Po rto d oRe c ife
fo nte : A lhe iro s (1998)
J a ng a
Pa u Am a re lo
M a ria Fa rinha
Fo rte O ra ng e
J a g ua rib e
C a sa C a ia d a
Bo a Via g e m
Ba rra d e J a ng a d a s
G a ib u
Po rto d eG a linha s
Se rra m b i
1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
COMERCIANTES
IGREJA
AGRICULTORES
1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
0 4 8 12kmEsc a la
M a nc ha Urb a na
LEG ENDA
M a ng ue /Ve g e ta ç ã o Hig ró fila
C o q ue ira is
C a na via is/O utra s C ultura s
M a ta s/C a p o e ira s
fo nte : Alhe iro s (1998)
Ro d o via s
Lim ite s M unic ip a is
1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
De 1940 a 2000, o conjunto formado pelo Recife e os municípios hoje incorporados na sua Região Metropolitana multiplicou por 5,46 a sua população, passando de 568.598 para 3.227.618 habitantes. No mesmo período, a população do Recife quase quadruplicou, passando de 342.740 para 1.421.947 habitantes.
• O crescimento pós oitenta ocorre sobretudo nas periferias da Região no contexto da redução drástica dos investimentos públicos em infra-estrutura e da prioridade atribuída às áreas de interesse empresarial
• A requalificação do habitat, muito lenta, é concentrada em assentamentos consolidados e políticamente organizados
• O déficit se amplia, sobretudo nas novas periferias
• Necessidades de retomada dos investimentos em redes básicas e de definição de prioridades a serem defendidas pela cidadania local.
1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Cidade Empresa / Planos Estratégicos
Urbanismo de “oportunidades” , formas de “gentryfication” no centro e na periferia
Escolha de “Pólos” para concentrar investimentos
Diferenças de ritmos entre grandes empreendimentos empresariais e as infraestruturas associadas / Investimentos em redes básicas / Reabilitação dos assentamentos populares
DESDE OS ANOS 90
2. PLANEJAMENTO E GESTÃO: TENDÊNCIAS RECENTES DOS INVESTIMENTOS
Atlas de Desenvolvimento Humano no Recife (2005)
2. PLANEJAMENTO E GESTÃO: TENDÊNCIAS RECENTES DOS INVESTIMENTOS
Esperança de vida ao nascer em 2000UDH Boa Vista, Ilha do Leite, Paissandu:
76 anosUDH Coque
63 anosDiferença:
13 anosFonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Recife
Uma área que recebeu muitos investimentos públicos e privados:
Extrema desigualdade no acesso ao solo (a propriedade)
Extrema seletividade no ritmo, na dotação e na qualidade dos investimentos públicos (o planejamento)
Qualidade da participação política para decidir prioridades (a política)
3. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS
Apropriação dos terrenos mais facilmente construtíveis pelos setores mais poderosos (dinheiro e engenharia);
3. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS
DILEMA 2
3. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS
Atraso e inadequação da intervenção pública gerando déficit de infra-estruturas e
precárias condições gerais de habitabilidade;
“O Recife tem um grande número de bairros populares cuja população não podemos estimar, mas é enorme a sua concentração sobre os morros do Noroeste da Cidade. É um terreno magnífico para fazer uma cidade popular modelo, mas é preciso dar-lhe um tratamento diferente e acreditarmos com Gilberto Freire que é preciso não pensar na sua transformação em habitat de tipo europeu e, sim, no melhoramento do habitat nativo, sob o aspecto da higiene e num tipo de urbanização original.
O sítio é magnífico, mas os trabalhos são consideráveis. Entretanto temos certeza que bons urbanistas dariam um tratamento adequado a esse grande bairro que, de uma maneira muito interessante, viria permitir uma vida sadia a essa população subproletarizada ou em rápida via de subproletarização.”
LEBRET L.J. Série Planificação Econômica III - CODEPE, RECIFE 1955
MORROS
ALAGADOS
GRANDES EMPREENDIMENTOS (CENTRO DE CONVENÇÕES, SHOPPING CENTERS, ETC.).
O MODELO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE E AS PLANÍCIES DE INUNDAÇÃO, DESDE 1978
COMUNIDADES POBRES OCUPANDO ALAGADOS E MARGENS DE RIOS RETIFICADOS.
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO MARGINAL AO CANAL FLUVIAL AMESQUINHADO
LENTOS INVESTIMENTOS NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DAS FAMÍLIAS DESALOJADAS OU ESTABILIZADAS
A REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE MANTÉM UMA ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA
1973 - 1988 Planejamento Metropolitano centralizado na FIDEM
1988 - 1993 Enfraquecimento das estruturas político - administrativas metropolitanas
Desde 1993, Conselho de Desenvolvimento Metropolitano com paridade entre Estado e municípios
Como conquistar espaços para uma maior participação popular no planejamento, frente ao forte direcionamento pelo Estado? PDRMR, 1998, Metrópole Estratégica financiado por Cities Alliance - BIRD, Programa Prometrópole – BIRD, Eixo Cultural Recife/Olinda.
Perspectiva dos Consórcios
ASPECTOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
4. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS