Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN Encontro dos parceiros do...
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Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESANSecretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN
““Encontro dos parceiros do Programa Cisternas: celebrando conquistas e refletindo desafios””
Painel 2: Avanços e desafios: O Programa Cisternas sob a ótica de seus executores
Igor ArskyIgor Arsky
Coordenação Geral de Acesso à Água - CGAA Coordenação Geral de Acesso à Água - CGAA Salvador/BA
Dezembro de 2010
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Histórico:
19991999 - Criação da Articulação no Semiárido (ASA);
2002 2002 - Criação da AP1MC;
2003:2003: Governo LULA – Segurança Alimentar e Nutricional como prioridade (FOME ZERO) – primeira parceria, MDS/Sociedade Civil (AP1MC/ASA), para a construção de 6.053 cisternas;
2004-2007:2004-2007: Ampliação nas frentes de construção de cisternas – parcerias com Governos Estaduais e Municipais;
2007- 2008: 2007- 2008: Tecnologias Sociais para acesso à água para produção de alimentos – segunda água;
2009 2009 – Cisternas nas Escolas (piloto com o Gov. Bahia);
20102010 – criação da Coordenação Geral de Acesso à Água, previsão de atendimento da população difusa no decreto que regulamenta a Lei de Saneamento, reconhecimento e parceria internacional.
Parcerias
Ministério doMinistério doDesenvolvimento Social eDesenvolvimento Social e
Combate à FomeCombate à Fome
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Incluir o acesso à água como componente da segurança alimentar conferindo-lhe prioridade.
Democratizar o acesso à água, optando pelas soluções de acesso descentralizado à água no semiárido.
Ter como referência o conhecimento popular de convivência com o semiárido.
Priorizar a participação da Sociedade Civil.
Articular União, Estados, Municípios e Sociedade Civil para as ações de acesso à água para Segurança Alimentar.
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Programa Cisternas – “Água de Beber” Programa Cisternas – “Água de Beber”
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Objetivo Geral do Objetivo Geral do Programa Cisternas Programa Cisternas
Universalizar as condições de acesso adequado á
água potável das populações rurais de baixa
renda no semiárido brasileiro a partir do
armazenamento de água em cisternas.
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Avaliação dos Impactos Sociais do Programa Cisternas Avaliação dos Impactos Sociais do Programa Cisternas
(MDS/SAGI - EMBRAPA – Semi-Árido, 2007.)
Comparação de 3 grupos (Com cisternas MDS/P1MC x sem cisternas x Com cisternas de outros programas).
Amostra de 4189 domicílios, estratificada por 11 Unidades de Paisagem (Zoneamento Agroecológico do Nordeste).
Alguns Resultados:Alguns Resultados:
• Redução do tempo dedicado para busca e transporte de água em Especial para mulheres e crianças.
• Maior tempo para lazer das crianças e para dedicação dos adultos aos filhos
• Melhoria da qualidade da água consumida pela família
• Redução na frequência em que adultos e crianças ficam doentes
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MDS FEBRABAN CODEVASF ANA OXFAM ANEAS PETROBRASGovernos Estaduais
INCRA/CE PDHC/CE Outros
financiadoresTotal
319.943319.943 28.99528.995 7.9457.945 12.74312.743 3.3663.366 1.1331.133 1.1371.137 77.86077.860 14.31314.313 1.1261.126 1.7941.794 470.355470.355
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ASA-AP1MC / MDS ESTADOS / MDS MUNICÍPIOS / MDS TOTAL CISTERNAS / MDS
246.940246.940 58.07658.076 14.92714.927 319.943319.943
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Segunda Água – Segunda Água –
““Água de Comer” Água de Comer”
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Ampliar as condições de captação, armazenamento e da utilização da
água na produção para o autoconsumo a partir da disseminação de
experiências/tecnologias de uso sustentado da terra e recursos
hídricos, por meio da implementação de estruturas descentralizadas de
abastecimento aliada à capacitação e promoção de intercâmbio de
experiências de manejo sustentado da água.
Objetivo da Segunda ÁguaObjetivo da Segunda Água
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Solução de água para criação de pequenos animais e cultivo de “quintal produtivo”para populações rurais de baixa renda:
Tecnologias apropriadas, de fácil utilização, uso uni e plurifamiliar, baixo custo, simples manutenção e alta durabilidade;
Benefício para as famílias e para a comunidade em geral;
Diversificação da dieta alimentar.
Barragem Subterrânea Cisterna Calçadão Tanque de Pedra
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1 – Cisterna Calçadão (52 mil litros)
2 – Cisterna de Enxurrada
3 – Barragem Subterrânea
4 – Tanque de Pedra
5 – Sistema de Barraginhas
6 – Bomba d´Água Popular
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1. Mobilização
Formação das comissões municipais e cadastramento e seleção das famílias que serão beneficiadas;
2. Capacitação
Formação de equipe técnica, multiplicadores e pedreiros, além de cursos de Gestão da Água para Produção de Alimentos e de manejo das tecnologias sociais implemetadas;
3. Intercâmbios
Intercâmbios regionais e municipais;
Troca horizontal dos conhecimentos e valorização dos saberes locais;
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TIPO DE TECNOLOGIA EXECUÇÃO FÍSICA
Barraginhas 105
Cisternas Calçadão 5.729
Barragens Subterrâneas 257
Tanques de Pedra 188
Cisternas de enxurrada 334
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ANO CODEVASF MDS TOTAL2007 8.497.142 3.202.859 11.700.0012008 4.000.000 25.000.000 29.000.0002009 7.498.137 25.000.000 32.498.1372010 0 25.000.000 25.000.000
TOTAL 19.995.279 78.202.859 98.198.138
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““Água de Educar”Água de Educar”
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1) formação e a capacitação de crianças, professores/funcionários e 1) formação e a capacitação de crianças, professores/funcionários e pais para a convivência com o semiárido;pais para a convivência com o semiárido;
2) melhorar a qualidade de vida das crianças, professores e 2) melhorar a qualidade de vida das crianças, professores e familiares; familiares;
3) proporcionar melhores condições para o ensino-aprendizagem; 3) proporcionar melhores condições para o ensino-aprendizagem;
4) ampliar e melhorar a segurança hídrica, alimentar e nutricional; 4) ampliar e melhorar a segurança hídrica, alimentar e nutricional;
5) fortalecer o processo de transformação social, cultural e político à 5) fortalecer o processo de transformação social, cultural e político à necessária convivência sustentável com o semiárido baiano e necessária convivência sustentável com o semiárido baiano e
brasileiro.brasileiro.
OBJETIVOS/PRINCÍPIOS/CARACTERÍSTICASOBJETIVOS/PRINCÍPIOS/CARACTERÍSTICAS
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Projeto Piloto:Projeto Piloto:
Convênio Governo do Estado da BahiaConvênio Governo do Estado da Bahia
13 (treze) municípios, 43 cisternas para consumo, 43 cisternas para 13 (treze) municípios, 43 cisternas para consumo, 43 cisternas para
produção nas escolas da zona rural e 811 cisternas de consumo para as produção nas escolas da zona rural e 811 cisternas de consumo para as
famílias de baixa renda dessas comunidades.famílias de baixa renda dessas comunidades.
ORÇAMENTO TOTAL DO PROJETO: R$ 2.913.940,09ORÇAMENTO TOTAL DO PROJETO: R$ 2.913.940,09
Expansão: Expansão:
Convênio com Governo do Estado do Ceará e AP1MCConvênio com Governo do Estado do Ceará e AP1MC
Ceará: 28 cisternas escolares Ceará: 28 cisternas escolares
AP1MC/MDS: 110 cisternas escolaresAP1MC/MDS: 110 cisternas escolares
AP1MC/Cooperação Espanhola; 733 cisternas cisternas escolaresAP1MC/Cooperação Espanhola; 733 cisternas cisternas escolares
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• Número de Famílias beneficiadas, pois:• TCU: 3 auditorias• CGU: 25 auditorias municipais, 2 auditorias estaduais, 2
auditorias gerais• 17 contratação de metas com a AP1MC• 15 convênios com Estados • 97 convênios com municípios • Oficina com os Gestores Estaduais de Saúde• Estudo sobre demanda, cobertura e focalização• Criação da ação orçamentária da segunda água
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• Tornar efetiva a intersetorialidade: MDA (ATER), MMA (Mudanças Climáticas), MS (agentes comunitários de saúde), MEC (cisternas nas escolas e PNAE) e PPA (segunda água).
• Aprimorar os mecanismos de articulação.
• Ideal é superar o modelo convênio e obter marco regulatório do terceiro setor. No mínimo estabelecer parceria plurianuais.
• Universalizar 1º águaUniversalizar 1º água
• Ampliar a segunda água Ampliar a segunda água
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2011 2012 2013 2014 Custo Unitário Meta 1º Água 1.784 400.000 80.000 120.000 120.000 80.0002º água 11.075 50.000 7.500 10.000 15.000 17.500Água nas Escolas 13.743 3.047 457 609 914 1.066
2011 2012 2013 2014 Total (R$) 1º Água 713.520.000 142.704.000 214.056.000 214.056.000 142.704.0002º água 553.750.000 83.062.500 110.750.000 166.125.000 193.812.500Água nas Escolas 41.874.921 6.281.238 8.374.984 12.562.476 14.656.222 1.309.144.921 total 232.047.738 333.180.984 392.743.476 351.172.722
2011 2012 2013 2014
Custo Unitário Meta 1º Água 1.784 700.000 140.000 210.000 210.000 140.0002º água 11.075 100.000 15.000 20.000 30.000 35.000Água nas Escolas 13.743 3.047 457 609 914 1.066
2011 2012 2013 2014 Total (R$) 1º Água 1.248.660.000 249.732.000 374.598.000 374.598.000 249.732.0002º água 1.107.500.000 166.125.000 221.500.000 332.250.000 387.625.000Água nas Escolas 41.874.921 6.281.238 8.374.984 12.562.476 14.656.222 2.398.034.921total 422.138.238 604.472.984 719.410.476 652.013.222
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMECOMBATE À FOME
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalNutricional
Departamento de Promoção e Alimentação AdequadaDepartamento de Promoção e Alimentação Adequada
Coordenação Geral de Acesso à ÁguaCoordenação Geral de Acesso à Água
Igor ArskyIgor Arsky
www.mds.gov.brwww.mds.gov.br
Esplanada dos Ministérios Bloco C 4º andarEsplanada dos Ministérios Bloco C 4º andarCEP: 70.046-900 - Brasília/DFCEP: 70.046-900 - Brasília/DF+55 61 3433.1079/1119/1120+55 61 3433.1079/1119/1120