SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição N°604 18 de novembro de 2011 Florianópolis/SC...
Transcript of SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição N°604 18 de novembro de 2011 Florianópolis/SC...
Edição N°604 18 de novembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
1
Sumário: (clique nas secretarias abaixo para leitura direta)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 a 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 a 4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4 a 5
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES 5
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE
FLORIANÓPOLIS 5
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE
FLORIANÓPOLIS ( ANEXO ) 6
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ( ANEXOS ) 7 a X
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N.° 9434, de 18 de novembro de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: EXONERAR, SHARMAGNNI GOMES, do cargo em Comissão de Secretária de Escola Básica da Escola Básica Almirante Carvalhal, a partir de 29 de outubro de 2011. Florianópolis, aos 18 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.° 9435, de 18 de novembro de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: NOMEAR, CLAUDIA MARIA DOS SANTOS TAVARES, para o cargo em Comissão de Secretária de Escola Básica da Escola Básica Almirante Carvalhal, a partir de 21/11/2011. Florianópolis, aos 18 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.° 9436, de 18 de novembro de 2011. DESIGNAR DIRETORAS E DIRETORES DAS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS PARA ATENDER O PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Designar Diretoras e Diretores das Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis para atender o Programa Colônia de Férias, no período de 02 a 31 de janeiro de 2012, conforme segue:
UNIDADE EDUCATIVA
DIRETOR(A)
Creche Bem-Te-Vi CRISTIANE DOS SANTOS OLIN
Creche Doralice Teodora Bastos
KARLA DANIELLE MENDES BETAVE
Creche Ingleses ELIANE MARTINS VITORIANO
Creche Irmã Sheila JORGE FERNANDO FAGUNDES
Creche Joaquina Maria Peres
SANDRO JULIO AMARO
Creche Mateus de Barros
DIONE MARIA DE ANDRADE SILVEIRA
Creche Orlandina Cordeiro
GISELDA DA CRUZ
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 18 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.°°°° 9437, de 18 de novembro de 2011. CRIA UNIDADE EDUCATIVA NA COMUNIDADE DAS AREIAS DO MORRO DAS PEDRAS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 74, Inciso III, da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Cria a Creche Poeta João da Cruz e Souza, localizada na comunidade das Areias do Morro das Pedras, nesta Capital, a partir de 24 de novembro de 2011. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 18 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N. ° 9438, de 18 de novembro de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: DESIGNAR SIDNEYA GASPAR DE OLIVEIRA para responder pelo cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, no período de 19 de dezembro 2011 a 17 de janeiro de 2012, no impedimento do titular por motivo de férias. Florianópolis, aos 18 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.°°°° 9439, de 18 de novembro de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: DESIGNAR, ROSELI MARIA DA SILVA PEREIRA, para responder pelo Cargo de Superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis – Franklin Cascaes, no período de 19 de dezembro de 2011 a 17 de janeiro de 2012, no impedimento do titular por motivo de férias. Florianópolis, aos 18 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N. 9440, de 18 de novembro de 2011. ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 8068, DE 14 DE ABRIL DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do Art. 74, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I do segmento usuários, do Artigo 1º do Decreto n. 8068/2010, que passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1º (...) SEGMENTOS USUÁRIOS: I – Organizações de Usuários de Assistência Social: a) Titulares: (...); Edelvan Jesus da Conceição; Cláudia Lopes Costa. b) Suplentes: Lílian da Costa Lourenço; Amalian Célia Franco Abdalla; Paulo Roberto Lerina Cardoso.” Art. 2º Altera a alínea “b” do inciso I do segmento dos trabalhadores do setor, do Art. 1º do Decreto n. 8068/2010, que passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...). SEGMENTO DOS TRABALHADORES DO SETOR: I
Edição N°604 18 de novembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
2
– Conselho Regional de Serviço Social – Cress 12ª Região: a) Titular: (...); b) Suplente: Rosângela dos Santos Costa.” Art. 3º Este Decreto entra em vigor nada data de sua publicação. Florianópolis, aos 18 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.° 9441, de 18 de novembro de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: DESIGNAR, ELISANGELA APARECIDA CARVALHO, para responder pelo cargo em Comissão de Diretora de Unidade Educativa da Creche Fermínio Francisco Vieira, no período de 07/10/2011 a 05/11/2011, tendo em vista o afastamento da titular por motivo de licença para tratamento de saúde. Florianópolis, aos 18 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.° 9442, de 18 de novembro de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: DESIGNAR, SANDRA REGINA DOS SANTOS CLAUDINO, para exercer a função de Conselheira Tutelar Titular - Região Norte, no período de 31 de outubro 2011 a 04 de janeiro de 2012, no impedimento do titular que se encontra em licença para tratamento de saúde. Florianópolis, aos 18 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL. LEI N° 8728, de 11 de novembro de 2011. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. Faço saber a todos os habitantes do Município de Florianópolis que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a Associação de Remadores da Lagoa, entidade sem fins econômicos, fundada em 1º de dezembro de 2007, com sede e foro nesta Capital. Art. 2º À referida entidade, ficam assegurados todos os direitos e todas as vantagens previstos em lei. Art. 3º A entidade deverá encaminhar, anualmente, à Câmara Municipal de Florianópolis, até 30 de junho do exercício subsequente, para o devido controle, sob pena de revogação desta Lei, os seguintes documentos: I – relatório anual de atividades; II – declaração de que permanecem cumpridos os requisitos exigidos para a concessão da declaração de utilidade pública; III – cópia autenticada das alterações ocorridas no estatuto, se houver; IV – balancete contábil; e V – ficha cadastral atualizada. Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 11 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL LEI N° 8729, de 11 de novembro de 2011. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. Faço saber a todos os habitantes do Município de Florianópolis que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° Fica declarado de utilidade pública o Programa de Amparo Infantil (PAI), sociedade civil sem fins econômicos, com sede e foro nesta Capital. Art. 2º À referida entidade, ficam assegurados todos os direitos e todas as vantagens previstos em lei. Art. 3º A entidade deverá encaminhar, anualmente, à Câmara Municipal de Florianópolis, até 30 de junho do exercício subsequente, para o devido controle, sob pena de revogação desta Lei, os seguintes documentos: I – relatório anual de atividades; II – declaração de que permanecem cumpridos os requisitos exigidos para a concessão da
declaração de utilidade pública; III – cópia autenticada das alterações ocorridas no estatuto, se houver; IV – balancete contábil; e V – ficha cadastral atualizada. Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 11 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL LEI N° 8730, de 11 de novembro de 2011. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. Faço saber a todos os habitantes do Município de Florianópolis que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° Fica declarado de utilidade pública municipal o Terreiro de Umbanda Ylê de Ogum, entidade sem fins econômicos, fundada em 15 de janeiro de 2008, com sede e foro nesta Capital. Art. 2º À referida entidade, ficam assegurados todos os direitos e todas as vantagens previstos em lei. Art. 3º A entidade deverá encaminhar, anualmente, à Câmara Municipal de Florianópolis, até 30 de junho do exercício subsequente, para o devido controle, sob pena de revogação desta Lei, os seguintes documentos: I – relatório anual de atividades; II – declaração de que permanecem cumpridos os requisitos exigidos para a concessão da declaração de utilidade pública; III – cópia autenticada das alterações ocorridas no estatuto, se houver; IV – balancete contábil; e V – ficha cadastral atualizada. Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 11 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL LEI N° 8733, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Faço saber a todos os habitantes do Município de Florianópolis que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Esportiva de Santa Catarina (AESC). Art. 2º À referida entidade, ficam assegurados todos os direitos e todas as vantagens previstos em lei. Art. 3º A entidade deverá encaminhar, anualmente, à Câmara Municipal de Florianópolis, até 30 de junho do exercício subsequente, para o devido controle, sob pena de revogação desta Lei, os seguintes documentos: I – relatório anual de atividades; II – declaração de que permanecem cumpridos os requisitos exigidos para a concessão da declaração de utilidade pública; III – cópia autenticada das alterações ocorridas no estatuto, se houver; IV – balancete contábil; e V – ficha cadastral atualizada. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 16 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL LEI N° 8734, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.446 DE 1998 Faço saber a todos os habitantes do Município de Florianópolis que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O parágrafo único do art. 1º da Lei nº 5,446 de 1998 passa a ter a seguinte redação: “Parágrafo único. Na qualidade de filiado da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), o município poderá usufruir das disposições estatutárias da entidade para o fomento de informações aos Poderes Executivo e Legislativo.”(NR) Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 17 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL LEI N° 8735, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. CRIA O DIA MUNICIPAL DA EPILEPSIA Faço saber a todos os habitantes
Edição N°604 18 de novembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
3
do Município de Florianópolis que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 09 de setembro como o Dia Municipal da Epilepsia. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 17 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL .
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA
Instrução Normativa nº 012/SMAP/2011 Delega competência, para determinados atos administrativos, em consonância com o disposto nos artigos 9° e 10 da Lei Complementar CMF 348/2009. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 1° do Decreto Municipal nº 3.333 de 07 de abril de 2005, e , considerando a necessidade de descentralizar o nível de decisões, agilizar a aplicação das normas e o trâmite de processos, R E S O L V E: Art. 1º - Delegar à Diretoria de Gestão de Pessoas a competência para a concessão de: I - Licença amamentação; II - Redução de carga horária; III - Férias; IV - Arquivamento processual; V - Certidão de tempo de serviço. Art. 2° - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Eletrônico do Município, ficando revogadas as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de novembro de 2011. SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário Municipal de Administração e Previdência. Instrução Normativa nº 013/SMAP/2011 Disciplina o trâmite de determinados atos administrativos no âmbito da Gerência de Folha de Pagamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 1° do Decreto Municipal nº 3.333 de 07 de abril de 2005, e , considerando a necessidade de descentralizar o nível de decisões, agilizar e regulamentar a aplicação das normas e o trâmite de processos, R E S O L V E:Art. 1º - Os processos para solicitação dos itens a seguir elencados serão dirigidos diretamente à Gerência de Folha de Pagamento, que verificando a observância de todas as formalidades legais, dará os devidos encaminhamentos. I - Gratificação por prestação de serviços extraordinários (Horas Extras); II - Gratificação de produtividade; III - Custeio de despesas com viagem. Parágrafo único - O processo deverá ser instruído da documentação necessária, bem como de autorização expressa do Secretário da Pasta, manifestando-se favorável à concessão do pedido, acompanhada de autorização do Chefe do Poder Executivo, quando for o caso. Art. 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Eletrônico do Município, ficando revogadas as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de novembro de 2011. SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário Municipal de Administração e Previdência. EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/SADM/2008. Contratada: Unimed Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico -
Hospitalar. Valor Pago por Vida: O valor pago por vida com o reajuste de 9,73%, autorizado por meio do parecer DLC 415/2011 passa a ser de R$ 76,09 (setenta e seis reais e nove centavos). Prazo: Este valor passa a vigora a partir de 01 de maio de 2011. Assinaturas: Sr. Sandro Ricardo Fernandes pela Prefeitura Municipal de Florianópolis e os Doutores Genoir Simoni e Alexandre Horn Vianna pela Unimed Florianópolis – Cooperativa de Trabalho Médico.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 831/SMO/2011 – Objeto: Escadaria na Travessa Aurino Marques da Silva – Costeira do Pirajubaé – Florianópolis/SC; Modalidade da Licitação: Convite nº 611/SMAP/DLC/2011; Partes Contratadas, Contratada: EMPREITEIRA ARRUDA LTDA; Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Valor do Contrato: R$: 93.979,28 (Noventa e três mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos); Origem dos Recursos: Próprios/Vinculados; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura do Contrato: 18/11/2011; Florianópolis, 18 de novembro de 2011. EXTRATO DO CONTRATO Nº 832/SMO/2011 – Objeto: Escadaria na Travessa Laudenir de Oliveira – Costeira do Pirajubaé – Florianópolis/SC; Modalidade da Licitação: Convite nº 619/SMAP/DLC/2011; Partes Contratadas, Contratada: EMPREITEIRA ARRUDA LTDA; Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Valor do Contrato: R$: 73.704,37 (Setenta e três mil, setecentos e quatro reais e trinta e sete centavos); Origem dos Recursos: Próprios/Vinculados; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura do Contrato: 18/11/2011; Florianópolis, 18 de novembro de 2011. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 196/2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, no período de 19 de dezembro de 2011 a 17 de janeiro de 2012, sem ônus para o Município de Florianópolis, por estar em período de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 08 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL Portaria ADS nº 02527/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Raquel Marta Perez, matrícula nº 27281-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 27/10/2011 a 16/11/2011, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas
Edição N°604 18 de novembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
4
Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andrezza de Oliveira Cunha Mafra, matrícula nº 20207-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADV nº 01024/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Borges de A Pires Rodrigues, matrícula nº 23311-0, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/11/2011 a 21/12/2011 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADV nº 01025/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Raquel Marta Perez, matrícula nº 27281-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 16/11/2011 a 21/12/2011 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01108/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 16/11/2011, da Portaria nº ADV 00608/11 de 04/03/2011, de Andrezza de Oliveira Cunha Mafra, matrícula nº 20207-0, lotada no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01112/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 16/11/2011, da Portaria nº ADV 00658/11 de 29/03/2011, de Andrezza de Oliveira Cunha Mafra, matrícula nº 20207-0, lotada no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01111/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os
efeitor, a partir de 16/11/2011, da Portaria nº ADS 02527/11 de 17/11/2011, de Raquel Marta Perez, matrícula nº 27281-7, lotada no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01110/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 27/10/2011, da Portaria nº ADS 01988/11 de 29/08/2011, de Raquel Marta Perez, matrícula nº 27281-7, lotada no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01109/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 11/11/2011, da Portaria nº ADS 02436/11 de 01/11/2011, de Simone Borges de A Pires Rodrigues, matrícula nº 23311-0, lotada no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 703/SMAP/DLC/2011. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de clinica para a realização de coleta de material por punção/biópsia, discriminadas na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) Tabela do SUS - Sistema Único de Saúde". Contratado: Clínica Científicalab Produtos Laboratoriais e sistemas Ltda. Vigência do contrato: a contar de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado conforme estabelecido na lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 49.356,54 (quarenta e nove mil trezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). Fundamento legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 704/SMAP/DLC/2011. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de clínica para a realização de exames de procedimentos cínicos - terapias especializadas por meio de Litotripsia Extracorpórea, conforme discriminadas na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS - Sistema Único de Saúde". Contratado: Uroclínica Clínica Urológica S/S. Vigência do contrato: a contar de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado conforme estabelecido na lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 19.273,81
Edição N°604 18 de novembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
5
(dezenove mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Fundamento legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 705/SMAP/DLC/2011. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de clinica para a realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica em Densitometria Óssea, conforme discriminação na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses (OPM) Tabela do SUS - Sistema Único de Saúde". Contratado: Clínica Diagnósticos da América S.A.. Vigência do contrato: a contar de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado conforme estabelecido na lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 79.839,84 (setenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES
EXTRATO DO CONVÊNIO 020/FCFFC/2011 Convenientes: Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes e Associação Cultural Vieira. Objeto: Manutenção do desenvolvimento da execução do Projeto Orquestra Escola, que objetiva a inclusão social e contribui para a plena cidadania. Valor: R$ 15.420,00 (quinze mil quatrocentos e vinte reais) mensais de novembro/2011 a dezembro/2011. Da Despesa: Projeto/Atividade: 2295 – Programa de Atividade Culturais Continuadas, Elemento de Despesa: 3.3.50.41 – Contribuições, do Orçamento Plurianual da F.C.F.F.C. Data da Assinatura: 17 de novembro de 2011. EXTRATO DE CONTRATO 126/FCFFC/2011 Contratante: Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes. Contratada: Esfera Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação para realizar uma apresentação do Espetáculo Performance Teatral: “Manifesto Nega” – Coletivo Nega, que integrará a Programação do Sesquicentenário de Cruz e Souza, no dia 19 de novembro de 2011, no Teatro da UBRO. Licitação: Inexibilidade de Licitação nº. 688/SMAP/DLC/2011. Valor do Contrato: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Da Despesa: Projeto/Atividade: 2274, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data da Assinatura: 17 de novembro de 2011.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº. 0103/2011 - O Superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, item VII do regulamento da autarquia, RESOLVE:
Art. 1º. APOSENTAR o servidor CARLOS MAURÍLIO FURTADO, matrícula 898241, Assistente Administrativo, Classe A – Referência 21, por TEMPO DE SERVIÇO/ CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3º. Da Emenda Constitucional 47/2005, bem como no art. 57 da Lei Complementar nº. 349/2009 c/c o art. 142 da LC 063/2003. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Florianópolis, 11 de novembro de 2011. - PROF. FRANCISCO PEREIRA - Superintendente, em exercício. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/IPUF/2011 - O Superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF, em exercício, torna público e disponível NOVO EDITAL do Pregão Presencial 008/IPUF/2011, conforme extrato abaixo: OBJETO: Contratação para elaboração de Projetos Executiva de Restauração de 03 imóveis, localizados no Setor Leste da Praça XV de Novembro, Centro Histórico de Florianópolis SC. - DA DATA, LOCAL, HORÁRIO DE RECEBIMENTO E ABERTURA: Credenciamento, recebimento de propostas e abertura, ocorrerá no dia 01/12/2011, às 14:00h, na Sala de Reuniões do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, nº. 194, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-030. LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitações do IPUF, sito à Praça Getúlio Vargas, nº. 194, Centro, CEP 88020-030, Florianópolis/SC, de segunda a sexta-feira, no horário das 13:00h às 18:00h em dias de expediente, munido de pen drive ou CD. - Florianópolis, 18 de novembro de 2011. - Prof. Francisco Pereira Superintendente do IPUF – em exercício.
Edição N°604 18 de novembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
6
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS ( ANEXO )
RREO � ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III)
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre2010
Até o Bimestre2011
No Bimestre
PREVISÃOATUALIZADA
138.444.322,54RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 1.119.345.275,00 746.613.750,17 690.746.337,79
Receita Tributária 49.662.793,66416.130.777,00 302.311.514,17 294.412.284,10
I.P.T.U. 95.778.449,4086.528.079,708.081.482,95122.430.000,00
I.S.S. 109.231.478,47119.670.922,0824.944.136,00153.769.117,00
I.T.B.I. 34.200.068,6237.948.543,267.719.161,0047.561.000,00
I.R.R.F. 19.365.644,0022.744.445,254.768.940,6332.602.347,00
Outras Receitas Tributárias 35.836.643,6135.419.523,884.149.073,0859.768.313,00
Receita de Contribuição 13.540.561,6192.434.401,00 78.417.506,53 68.701.942,61
Receitas Previdenciárias 53.156.179,2060.097.663,489.947.901,9072.748.602,00
Outras Contribuições 15.545.763,4118.319.843,053.592.659,7119.685.799,00
Receita Patrimonial Líquida 185.476,691.020.811,00 996.856,57 736.399,91
Receita Patrimonial 11.861.155,9817.168.277,413.031.656,7117.109.121,00
(�) Aplicações Financeiras 11.124.756,0716.171.420,842.846.180,0216.088.310,00
Transferências Correntes 62.802.078,70446.861.194,00 303.272.695,22 261.893.299,97
F.P.M. 42.493.395,1255.089.468,499.574.328,4260.414.400,00
I.C.M.S. 67.017.641,1575.609.211,1416.469.442,86100.964.800,00
Convênios 6.166.156,225.316.454,711.135.408,6942.012.777,00
Outras Transferências Correntes 146.216.107,48167.257.560,8835.622.898,73243.469.217,00
Demais Receitas Correntes 12.253.411,88162.898.092,00 61.615.177,68 65.002.411,20
Dívida Ativa 29.483.030,0722.709.683,914.283.065,0835.255.123,00
Diversas Receitas Correntes 35.519.381,1338.905.493,777.970.346,80127.642.969,00
3.990.874,21RECEITAS DE CAPITAL (II) 213.598.808,00 26.163.948,25 32.632.153,29
Operações de Crédito (III) 342.266,8216.290.699,831.394.224,34105.778.711,00
Amortização de Empréstimos (IV) 40.356,5821.612,461.060,94368.516,00
Alienação de Ativos (V) 30.400,00190.599,000,007.582.053,00
Transferências de Capital 2.595.588,9399.869.528,00 9.661.036,96 32.219.129,89
Convênios 30.529.129,896.113.141,182.340.012,4199.869.528,00
Outras Transferências de Capital 1.690.000,003.547.895,78255.576,520,00
Outras Receitas de Capital 0,000,00 0,00 0,00
32.219.129,892.595.588,9399.869.528,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II ! III ! IV ! V) 9.661.036,96
722.965.467,68141.039.911,47RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 1.219.214.803,00 756.274.787,13
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre2010
Até o Bimestre2011
No Bimestre
DOTAÇÃOATUALIZADA
138.913.133,96DESPESAS CORRENTES (VIII) 986.836.897,11 674.664.564,80 609.715.971,31
Pessoal e Encargos Sociais 346.238.195,08378.444.636,5175.115.568,19463.760.659,39
Juros e Encargos da Dívida (IX) 1.293.484,031.903.580,92544.023,122.817.300,00
Outras Despesas Correntes 262.184.292,20294.316.347,3763.253.542,65520.258.937,72
608.422.487,28138.369.110,84984.019.597,11DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII ! IX) 672.760.983,88
12.867.581,32DESPESAS DE CAPITAL (XI) 372.711.964,31 85.368.812,68 93.956.362,55
Investimentos 81.364.824,9470.915.761,3211.096.756,02357.481.454,31
Inversões Financeiras 0,000,000,00200.000,00
Concessão de Empréstimos (XII) 0,000,000,00200.000,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,000,000,000,00
Demais Inversões Financeiras 0,000,000,000,00
Amortização da Dívida (XIV) 12.591.537,6114.453.051,361.770.825,3015.030.510,00
81.364.824,9411.096.756,02357.481.454,31DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI ! XII ! XIII ! XIV) 70.915.761,32
! !!RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 17.942.332,00
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre2010
Até o Bimestre2011
No Bimestre
DOTAÇÃOATUALIZADA
! !!RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 17.942.332,00
689.787.312,22149.465.866,86DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 1.359.443.383,42 743.676.745,20
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII ! XVIII) !140.228.580,42 !8.425.955,39 33.178.155,4612.598.041,93
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 17/11/2011
Prefeito Municipal
DARIO ELIAS BERGER
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral e. e. CRC/SC 22199�O
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Sec Mun de Finanças e Planejamento
MICHELI ANA PAULI
Secretária de Controle Interno
AUGUSTO CEZAR HINCKEL
!108.686.290,00
VALOR CORRENTE
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.873.226,88 0,00
3.873.226,88
0,00 0,00
0,00Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
�
� �
�
� �
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
R$ 1,00RREO – Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31 Out 2011(C)
Em 31 Ago 2011(B)
Em 31 Dez 2010(A)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 63.683.049,3763.683.049,3763.683.049,37
Passivo Atuarial 63.683.049,3763.683.049,3763.683.049,37
DEDUÇÕES (VIII) 62.609.104,5659.553.259,9336.727.693,06
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,0011.476,898,61
Investimentos 62.610.715,2359.544.696,1936.724.384,33
Demais Haveres Financeiros 4.661,874.465,263.300,16
(�) Restos a Pagar Processados 6.272,547.378,410,04
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII � VIII) 1.073.944,814.129.789,4426.955.356,31
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,000,000,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) 1.073.944,814.129.789,4426.955.356,31
SALDO
Em 31 Ago 2011(B)
Em 31 Dez 2010(A)
Em 31 Out 2011(C)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
279.923.568,50 304.556.662,56DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 292.935.481,72
69.861.056,87 70.683.089,42DEDUÇÕES (II) 81.423.125,78
104.591.505,55 113.085.855,47 Disponibilidade de Caixa Bruta 118.870.444,44
15.208.069,52 14.523.237,74 Demais Haveres Financeiros 14.848.415,94
49.938.518,20 56.926.003,79 (�) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 52.295.734,60
210.062.511,63 233.873.573,14DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I � II) 211.512.355,94
0,00 0,00RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00
239.084.880,09 247.308.963,43PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 237.723.320,08
PERÍODO DE REFERÊNCIA
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V) (29.022.368,46 (26.210.964,14
No Bimestre(C � B)
12.775.573,85
Jan a Out 2011(C � A)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
15.586.978,17
(54.813.995,71
VALOR CORRENTE
(13.435.390,29
RESULTADO NOMINAL
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral e. e. CRC/SC 22199�O
Secretária de Controle Interno
AUGUSTO CEZAR HINCKEL
FLORIANOPOLIS, 17/11/2011
Prefeito Municipal
DARIO ELIAS BERGER
Sec Mun de Finanças e Planejamento
MICHELI ANA PAULI
FONTE:
RREO � Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V)
RP PROCESSADOS
PODER/ÓRGÃO Inscritos
Em ExercíciosAnteriores
Cancelados Pagos A PagarEm 31 deDezembro de 2010
Pagos A PagarEm 31 deDezembro de 2010
CanceladosEm ExercíciosAnteriores
Inscritos
RP NÃO PROCESSADOS
R$ 1,00
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
4.605.703,731.217.453,30828.807,77 42.832.400,99 80.117,19 41.442.200,21 2.138.891,36 59.506,48 4.093.471,84 1.670.178,71RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA�ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVO
744.427,09 27.753.544,49 0,00 27.364.925,93 1.133.045,65 305,40 634.240,47 1.431.365,211.070.954,49994.956,59ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.209.571,45 0,00 1.209.571,45 0,00 0,00 0,00 3.889,290,003.889,290,00ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
74.472,95 0,00 74.472,95 0,00 0,00 13.232,80 0,0013.232,800,000,00GABINETE DO PREFEITO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 832,870,00832,870,00GABINETE DO VICE�PREFEITO
205.575,65 0,00 205.575,65 4.000,00 0,00 42.179,20 260.385,04291.695,5410.868,704.000,00PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,000,000,0040,00SEC MUN. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E TERMINAIS
35.659,26 0,00 61.396,01 118.558,00 58,90 22.861,18 45.319,9962.082,116.157,96144.294,75SEC. MUNIC. HAB. E SANEAMENTO AMBIENTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 257,910,00257,910,00SEC.MUN.CRIANCA,ADOL,IDOSO,FAM.DESEN.SOCIAL
295.217,98 0,00 285.689,06 9.528,92 0,00 0,00 303,22303,220,000,00SECRET.MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191,530,00191,530,00SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE
2.253.572,76 0,00 2.253.572,76 0,00 0,00 0,00 7.604,667.604,660,000,00SECRETARIA DE TRANSP., MOBILIDADE E TERMINAIS
0,00 0,00 0,00 9.704,57 0,00 0,00 0,000,000,009.704,57SECRETARIA DE TRANSPORTES E TERMINAIS
39.900,00 0,00 39.900,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00SECRETARIA M. CIENCIA, TEC. DESENV. ECON. SUST.
313.390,54 0,00 308.437,81 4.952,73 0,00 20,57 0,0020,570,000,00SECRETARIA MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA
29.286,07 0,00 29.286,07 0,00 0,00 6.430,90 1.651,378.082,270,000,00SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
1.140.232,83 0,00 1.104.651,63 35.581,20 246,50 308.351,13 38.284,10346.881,730,000,00SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA
185.067,09 0,00 176.924,27 8.142,82 0,00 0,00 0,000,000,000,00SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESEN. URBANO
0,00 0,00 0,00 133.300,92 0,00 0,00 0,000,000,00133.300,92SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
0,00 0,00 0,00 160.809,21 0,00 0,00 28.635,890,0028.635,89160.809,21SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
1.312.988,92 0,00 1.312.988,92 0,00 0,00 7.180,00 130,007.180,00130,000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.191,970,00146.191,970,00SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.011,260,0021.011,260,00SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL � SEMAS
11.208.848,11 0,00 10.949.091,97 260.280,82 0,00 66.611,03 172.758,74164.847,3674.522,41524,68SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
78.476,86 0,00 78.476,86 0,00 0,00 106.250,67 365,00106.250,67365,000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
1.417.228,64 0,00 1.389.552,73 40.488,87 0,00 34.008,62 150.585,6334.424,39150.169,8612.812,96SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
7.545.890,53 0,00 7.477.172,94 68.717,59 0,00 9.900,00 461.624,1410.604,62460.919,520,00SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0,00 0,00 0,00 192.700,00 0,00 0,00 16.234,980,0016.234,98192.700,00SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.696,000,001.696,000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
0,00 0,00 0,00 59.840,00 0,00 0,00 17.828,350,0017.828,3559.840,00SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA DO CIDADÃO
408.164,85 0,00 408.164,85 0,00 0,00 17.214,37 530,1817.744,550,000,00SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE
0,00 0,00 0,00 26.400,00 0,00 0,00 55.053,090,0055.053,0926.400,00SECRETARIA REGIONAL DO CONTINENTE
12.613,50 6.045.222,33 0,00 5.253.528,84 804.306,99 0,00 0,00 0,000,000,00COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL�COMCAP
6.045.222,33 0,00 5.253.528,84 804.306,99 0,00 0,00 0,000,000,0012.613,50COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL � COMCAP
0,00 160.102,55 0,00 160.102,55 0,00 2.045,00 21.862,20 32.291,7729.663,7326.535,24FUNDACAO FRANKLIN CASCAES
160.102,55 0,00 160.102,55 0,00 2.045,00 21.862,20 5.756,5329.663,730,000,00FUND. CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS � FRANKLIN CASCAES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.535,240,0026.535,240,00FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS � F.CASCAES
3.200,00 155.153,20 0,00 155.153,20 3.200,00 1.632,20 103.597,76 631,00105.860,960,00FUNDACAO MUN. DO MEIO AMBIENTE DE FPOLIS
155.153,20 0,00 155.153,20 0,00 1.632,20 103.597,76 631,00105.860,960,000,00FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE � FLORAM
0,00 0,00 0,00 3.200,00 0,00 0,00 0,000,000,003.200,00FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE� FLORAM
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,001.000,000,00FUNDO DE GERACAO DE OPORTUNIDADES FPOLIS � FUNGEOF
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,001.000,000,000,00FUNDO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES � FUNGEOF
0,00 0,04 0,00 0,00 0,04 0,00 19.311,31 0,0019.311,310,00FUNDO FIN. DE PREV. SOCIAL DO MUN.DE FLORIANOPOLIS
0,04 0,00 0,00 0,04 0,00 19.311,31 0,0019.311,310,000,00FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIARIO
26.321,66 1.099.438,91 28.603,66 1.001.663,55 95.493,36 0,00 0,00 0,000,000,00FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL � FLORIANOPOLIS
1.099.438,91 28.603,66 1.001.663,55 95.493,36 0,00 0,00 0,000,000,0026.321,66FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RREO � Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V)
RP PROCESSADOS
PODER/ÓRGÃO Inscritos
Em ExercíciosAnteriores
Cancelados Pagos A PagarEm 31 deDezembro de 2010
Pagos A PagarEm 31 deDezembro de 2010
CanceladosEm ExercíciosAnteriores
Inscritos
RP NÃO PROCESSADOS
R$ 1,00
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
4.605.703,731.217.453,30828.807,77 42.832.400,99 80.117,19 41.442.200,21 2.138.891,36 59.506,48 4.093.471,84 1.670.178,71RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA�ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVO
3.178,32 984.988,58 0,00 891.165,57 97.001,33 0,00 18.301,87 0,0118.301,880,00FUNDO MUN. DE INTEGRACAO SOCIAL FLORIANOPOLIS
984.988,58 0,00 891.165,57 97.001,33 0,00 18.301,87 0,0118.301,880,003.178,32FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
0,00 1.362.072,54 0,00 1.361.799,21 273,33 0,00 2.971.817,73 0,002.971.817,730,00FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BASICO DE FLORIANOPOLIS
1.362.072,54 0,00 1.361.799,21 273,33 0,00 2.971.817,73 0,002.971.817,730,000,00FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
0,00 49.435,59 0,00 49.435,59 0,00 551,00 65.969,40 0,0066.520,400,00FUNDO MUN.DIR.CRIANCA E ADOLESC. � FPOLIS
49.435,59 0,00 49.435,59 0,00 551,00 65.969,40 0,0066.520,400,000,00FUNDO MUN. DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE �FPOLIS
37.476,20 4.328.752,76 51.513,53 4.310.832,65 3.882,78 54.972,88 129.963,65 0,00166.333,5318.603,00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE � FMS
4.328.752,76 51.513,53 4.310.832,65 3.882,78 54.972,88 129.963,65 0,00166.333,5318.603,0037.476,20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE � FMS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,73 0,0052,730,00FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,73 0,0052,730,000,00FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FPOLIS
1.591,00 0,00 0,00 0,00 1.591,00 0,00 2.755,05 0,002.755,050,00IGEOF � INST. DE GERACAO DE OPORT. DE FPOLIS
0,00 0,00 0,00 1.591,00 0,00 2.755,05 0,002.755,050,001.591,00INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE FPOLIS
0,00 893.690,00 0,00 893.593,12 96,88 0,00 0,00 177.358,470,00177.358,47INSTITUTO DE PLANEJ. URBANO DE FLORIANOPOLIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.358,470,00177.358,470,00INSTITUTO DE PLANEJ. URBANO � IPUF
893.690,00 0,00 893.593,12 96,88 0,00 0,00 0,000,000,000,00INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URB. DE FLORIANÓPOLIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.599,67 28.532,25153.131,920,00LEGISLATIVO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.599,67 28.532,25153.131,920,000,00CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
7.232,94�� 6.277.309,48 � 6.277.309,48 � � 4.211,12 3.021,82RESTOS A PAGAR (INTRA�ORÇAMENTÁRIOS) (II)
EXECUTIVO
0,00 4.545.842,44 0,00 4.545.842,44 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2.472.625,39 0,00 2.472.625,39 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
2.073.217,05 0,00 2.073.217,05 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0,00 13.801,71 0,00 13.801,71 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00FUNDACAO FRANKLIN CASCAES
13.801,71 0,00 13.801,71 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00FUND. CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS � FRANKLIN CASCAES
0,00 1.717.665,33 0,00 1.717.665,33 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE � FMS
1.717.665,33 0,00 1.717.665,33 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE � FMS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.211,12 3.021,827.232,940,00LEGISLATIVO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.211,12 3.021,827.232,940,000,00CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Prefeito Municipal
DARIO ELIAS BERGER AUGUSTO CEZAR HINCKEL
Sec Mun de Finanças e Planejamento
MICHELI ANA PAULI
Secretária de Controle Interno Contador Geral e. e. CRC/SC 22199�O
JOSÉ LUIZ MARCILIO
FLORIANOPOLIS, 17/11/2011
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II): 828.807,77 49.109.710,47 80.117,19 47.719.509,69 2.138.891,36 59.506,48 4.097.682,96 1.673.200,534.612.936,671.217.453,30
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOVEMBRO/2010 A OUTUBRO/2011
RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Nov/2010 Jan/2011 Fev/2011 Mar/2011 Abr/2011 Jun/2011Mai/2011 Jul/2011 Ago/2011 Set/2011 Out/2011TOTAL
(ÚLT. 12 MES.)Dez/2010
PREVISÃOATUALIZADA
2011
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 63.785.347,5259.988.568,48 109.065.860,63 63.355.076,22 65.086.708,49 62.693.977,40 64.606.010,97 66.629.973,27 65.766.716,73 65.575.805,15 871.741.857,86 1.058.228.854,0071.020.909,86114.166.903,14
Prefeito Municipal
DARIO ELIAS BERGER
FLORIANOPOLIS, 17/11/2011
Sec Mun de Finanças e Planejamento
MICHELI ANA PAULI
Secretária de Controle Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral e. e. CRC/SC 22199�O
AUGUSTO CEZAR HINCKEL
FONTE:
5.710.402,64 6.997.593,95 6.858.833,47 6.969.811,80 6.892.618,61 7.182.550,28 6.824.812,90 7.049.792,11 83.257.515,10 84.580.500,007.167.080,62 5.833.354,127.232.771,46DEDUÇÕES (II) 8.537.893,14
3.350.695,04 2.991.704,34 2.707.178,222.426.605,682.506.075,352.486.938,702.246.177,851.707.424,964.407.465,44 32.165.417,0031.028.855,032.572.761,952.577.199,871.048.627,63Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor
34.871,50 178.651,94 87.730,85130.830,980,0035.772,59840.729,5239.245,66156.603,80 517.798,001.720.387,4744.575,6852.979,10118.395,85Compensação Financ. entre Regimes Previdência
3.781.514,08 4.062.415,18 4.387.641,214.335.181,954.463.736,454.336.122,183.910.686,583.963.732,023.973.823,90 51.897.285,0050.508.272,604.432.454,484.194.633,934.666.330,64Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB
78.018.503,81 70.213.909,69 70.920.062,61 69.663.789,20 71.498.629,58 73.812.523,55 72.591.529,63 954.999.372,9667.155.649,10 1.142.809.354,00116.298.632,09 122.704.796,28 69.495.750,16RECEITAS CORRENTES (I) 72.625.597,26
24.686.350,67 388.361.192,74 416.130.777,0062.617.375,65 74.345.735,45 26.241.084,04 30.909.116,07 24.343.696,77 23.857.157,27 24.062.743,68 24.516.192,36 24.976.442,9924.372.994,87 RECEITA TRIBUTARIA 23.432.302,92
4.123.655,92 118.049.881,69 122.430.000,0026.944.199,80 43.368.409,79 5.246.832,33 9.120.747,39 4.295.650,25 4.262.544,00 4.100.995,28 4.016.412,22 3.957.827,034.035.005,49 I.P.T.U. 4.577.602,19
12.357.561,20 145.030.122,13 153.769.117,0013.911.661,00 13.161.417,12 11.304.999,84 11.248.358,43 12.138.938,14 11.389.444,62 11.661.920,97 11.515.880,61 12.586.574,8012.305.826,35 I.S.S. 11.447.539,05
3.843.219,12 46.160.967,06 47.561.000,004.876.279,45 3.314.856,53 3.456.758,32 4.140.374,12 3.529.738,17 3.879.414,75 3.906.323,65 4.463.975,03 3.875.941,883.537.941,69 I.T.B.I. 3.336.144,35
2.385.219,95 32.100.841,84 32.602.347,007.341.404,22 1.975.582,49 2.310.946,75 2.055.057,43 2.209.929,08 2.041.649,26 2.509.191,13 2.477.028,18 2.383.720,682.396.120,30 I.R.R.F 2.014.992,37
1.976.694,48 47.019.380,02 59.768.313,009.543.831,18 12.525.469,52 3.921.546,80 4.344.578,70 2.169.441,13 2.284.104,64 1.884.312,65 2.042.896,32 2.172.378,602.098.101,04 Outras Receitas Tributárias 2.056.024,96
4.385.061,22 54.781.537,92 52.369.014,005.099.808,71 6.237.356,20 3.406.342,99 4.975.141,66 4.819.059,22 3.071.565,88 4.380.223,18 4.224.335,95 4.455.115,094.558.961,34 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 5.168.566,48
1.571.516,51 19.307.260,89 17.109.121,001.261.961,80 1.075.564,18 1.298.512,04 1.917.479,37 1.354.920,04 1.954.689,22 1.187.182,52 1.371.558,16 1.460.061,423.976.715,17 RECEITA PATRIMONIAL 877.100,46
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00
36.719.246,15 416.544.021,61 497.354.479,0039.324.389,68 35.002.552,84 32.290.295,74 33.993.426,51 34.494.740,39 35.750.904,74 33.558.881,22 35.251.659,35 34.709.920,9634.165.410,66 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.282.593,37
6.780.728,60 85.981.293,24 75.518.000,0010.867.206,85 7.637.471,28 8.106.708,11 5.419.356,04 7.183.339,14 8.244.970,25 7.441.666,45 6.330.445,62 5.187.304,156.529.967,84 Cota�Parte do F.P.M. 6.252.128,91
10.334.978,26 113.787.107,07 126.206.000,009.966.376,83 9.443.349,34 8.059.719,58 9.400.816,18 9.324.925,04 9.107.454,27 9.140.579,70 9.761.312,53 10.251.825,129.686.553,25 Cota�Parte do I.C.M.S. 9.309.216,97
4.754.633,04 52.802.663,83 54.407.000,002.162.039,84 2.525.980,07 3.402.893,03 4.535.835,64 4.924.499,96 5.761.921,53 5.501.537,91 5.350.732,91 5.314.293,165.488.219,24 Cota�Parte do I.P.V.A. 3.080.077,50
4.753,10 11.161,10 4.714,00525,10 717,94 56,74 21,96 77,40 26,94 374,66 2.010,82 723,281.440,48 Cota�Parte do ITR. 432,68
233.319,18 2.296.239,27 2.638.062,00247.134,52 207.740,76 195.422,52 143.541,62 193.908,71 163.420,03 180.662,99 177.547,52 165.163,52178.164,89 Transferências da LC 61/1989 210.213,01
53.861,33 649.617,88 712.649,0055.502,29 53.861,33 53.861,33 53.861,33 53.861,33 53.861,33 53.861,33 53.861,33 53.861,3353.861,33 Transferências da LC 87/1996 55.502,29
6.580.861,58 72.412.777,13 67.954.285,005.971.343,53 6.079.855,41 5.631.657,72 5.823.818,74 6.130.765,39 6.268.110,43 6.121.290,35 5.978.791,45 6.271.755,496.087.203,21 Transferências do FUNDEB 5.467.323,83
7.976.111,06 88.603.162,09 169.913.769,0010.054.260,72 9.053.576,71 6.839.976,71 8.616.175,00 6.683.363,42 6.151.139,96 5.118.907,83 7.596.957,17 7.464.994,916.140.000,42 Outras Transferências Correntes 6.907.698,18
5.263.422,71 76.005.359,80 159.845.963,007.995.096,25 6.043.587,61 6.259.515,35 6.223.340,20 5.201.493,27 6.285.745,50 6.474.758,60 6.134.883,76 6.989.989,176.738.441,51 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.395.085,87
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 INTRA�ORÇAMENTÁRIA 0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS � SC
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
_
_
_
_
0,00_
_
_15.103.600,00
16.057.000,00
67.954.285,00
67.954.285,00
10.881.400,00
943,00
142.530,00
25.241.200,00
51.897.285,00
54.407.000,00
4.714,00
2.638.062,00
712.649,00
126.206.000,00
75.518.000,00
259.486.425,00
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
31.313.031,00
31.313.031,00
_
_
4.227.231,00
_
153.769.117,00
157.996.348,00
_
_
51.371,00
47.561.000,00
47.612.371,00
_
_
12.058.303,00
1.209.248,00
122.430.000,00
135.697.551,00
372.619.301,00372.619.301,00
_
632.105.726,00
_
_ 0,00
0,00
RREO � ANEXO X (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
_
_
114,0318.309.766,434.225.528,66
0,00
_
_
_
91,19
74,89
216,45
87,42
0,00
75,58
69,71
78,09
2.4� Cota�Parte IPI�Exportação
20.586.803,38 94.511.513,27126.206.000,00
2.638.062,00
4.714,00
54.407.000,00
0,00
712.649,00 107.722,66
398.482,70
0,00
10.068.926,20
5.476,38
1.838.891,74
10.203,32
47.560.546,49
0,00
538.613,30
632.105.726,00 91.245.179,18 493.616.994,72
%(c) = (b/a)x100
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOATUALIZADA
(a)Até o Bimestre
(b)No Bimestre
PREVISÃOINICIAL
0,000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00
8.627.088,41
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(b)
42.664.343,34
%(c) = (b/a)x100
82,21
12.852.617,07
12.852.617,07
0,00
0,00
60.974.109,77
60.974.109,77
0,00
0,00
89,73
89,73
0,00
0,00
255.575,34
255.575,34
255.575,34 0,00
405.599,96 0,00
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
51.897.285,00
67.954.285,00
67.954.285,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEB
No Bimestre
150.024,62 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
75.518.000,00 11.968.032,75
0,00
68.861.957,48
0,00
91,19
0,00
4� RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.024,62
0,00
0,00
0,00
0,000,000,000,00
527.612,00
15.103.600,00
25.241.200,00
142.530,00
527.612,00
943,00
10.881.400,00
2.393.704,33
4.117.360,52
21.544,52
79.696,52
997,43
2.013.785,09
13.772.488,99
18.902.302,13
107.722,60
367.778,38
1.942,74
9.512.108,50
91,19
74,89
75,58
69,71
206,02
87,42
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)No Bimestre Até o Bimestre
(b)%
(c) = (b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS
1� RECEITAS DE IMPOSTOS 48.109.735,11 280.295.269,12 75,22
135.697.551,00
0,00
0,000,00
0,00
2.028.545,04
10.280.428,36
8.104.583,04
170.400,37 751.926,07
86.606.843,38
97.916.004,68
0,00
10.635.998,91
0,00
88,20
62,18
72,16
70,74122.430.000,00
12.058.303,00
1.209.248,00
_
7.753.062,89
0,00
0,00
0,00
7.719.161,00
0,00
12.832,94
0,00
38.078.019,86
37.961.376,20
80,06
24,98
0,00
79,73
51.371,00
0,00
47.561.000,00
47.612.371,00
0,00
397.069,12
0,00
24.948.375,40
25.341.205,12
0,00
2.002.520,91
0,00
119.741.770,24
121.673.442,99
0,00
47,37
0,00
77,01
77,87
0,00
4.227.231,00
0,00
153.769.117,00
157.996.348,00
0,00
0,00
72,64
72,64
0,00
0,00
4.768.940,63
4.768.940,63
0,00
0,00
0,00
22.746.783,82
22.744.445,25
0,00
0,00
0,00
31.313.031,00
31.313.031,00
0,00
0,00
0,00 (23.100,09) (78.763,68)
0,00 (33.901,89) (129.476,60) 0,00
0,00 (4.239,40) (70.848,16) 0,00
0,00 0,00 (2.338,57) 0,00
0,00
43.135.444,07 213.321.725,60259.486.425,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82,21
2.1� Cota�Parte FPM
2.1.1� Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2� Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.2� Cota�Parte ICMS
2.3� ICMS�Desoneração – L.C. nº87/1996
2.5� Cota�Parte ITR
2.6� Cota�Parte IPVA
2.7� Cota�Parte IOF�Ouro
3� TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)
1.1� Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana � IPTU
1.1.1� IPTU
1.1.2� Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3� Dívida Ativa do IPTU
1.1.4� Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
1.1.5� (�) Deduções da Receita do IPTU
1.2� Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos � ITBI
1.2.1� ITBI
1.2.2� Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3� Dívida Ativa do ITBI
1.2.4� Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
1.2.5� (�) Deduções da Receita do ITBI
1.3� Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza � ISS
1.3.1� ISS
1.3.2� Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3� Dívida Ativa do ISS
1.3.4� Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
1.3.5� (�) Deduções da Receita do ISS
1.4� Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte � IRRF
1.4.1� IRRF
1.4.2� Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3� Dívida Ativa do IRRF
1.4.4� Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
1.4.5� (�) Deduções da Receita do IRRF
1.5� Receita Resultante do Imposto Territorial Rural � ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
1.5.1� ITR
1.5.2� Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
1.5.3� Dívida Ativa do ITR
1.5.4� Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
1.5.5� (�) Deduções da Receita do ITR
2� RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
5� RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1� Transferências do Salário�Educação
5.2� Outras Transferências do FNDE
5.3� Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6� RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1� Transferências de Convênios
6.2� Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7� RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8� OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9� TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
10.4� Cota�Parte IPI�Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
10.5� Cota�Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5))
11.2� Complementação da União ao FUNDEB
11.3� Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
10.6� Cota�Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
11.1� Transferências de Recursos do FUNDEB
10.2� Cota�Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
10.1� Cota�Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
11� RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
10.3� ICMS�Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
10� RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
16.057.000,0012� RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
75.518.000,00
75.518.000,00 11.968.032,75 68.861.957,48
0,00
Continuação 2/3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS � SC
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2011 ²
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
35� RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
18.309.766,43
4
28,9
78,44
100,18
15� TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
DESPESAS DO FUNDEB
13� PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
68.301.048,00
0,00
0,00
0,00
44.301.048,00
24.000.000,00
68.301.048,00
DOTAÇÃOINICIAL
68.930.964,16
0,00
0,00
0,00
38.971.548,00
29.959.416,16
68.930.964,16
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
13.232.118,72
0,00
0,00
0,00
7.771.793,71
5.460.325,01
13.232.118,72
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
61.085.861,55
0,00
0,00
0,00
34.578.415,56
26.507.445,99
61.085.861,55
Até o Bimestre(e)
0,00
0,00
0,00
88,73
88,48
88,62
88,62
%(f)=(e/d)x100
0,00
65.262.831,00
71.818.400,00
24.000.000,00
95.818.400,00
DOTAÇÃOINICIAL
158.026.431,50 158.026.431,50
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
29.959.416,16
68.319.770,68
106.883.008,32
38.971.548,00
67.911.460,32
0,00
0,00
98.279.186,84
22.811.294,80
No Bimestre
0,00
0,00
9.869.512,63
7.771.793,71
17.641.306,34
13.076.495,22
5.460.325,01
18.536.820,23
Até o Bimestre(e)
26.507.445,99
52.260.521,43
82.218.626,86
34.578.415,56
47.640.211,30
0,00
0,00
78.767.967,42
123.404.248,68
%(f)=(e/d)x100
0,00
0,00
70,15
88,73
76,92
76,49
88,48
80,15
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)No Bimestre Até o Bimestre
(b)%
(c)=(b/a)x100
80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
78,09
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
19� MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %
18� TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
VALORDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
205.462.279,00 205.242.195,16 36.178.126,57 160.986.594,28
_
VALORDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
_
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d) No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre(e)
%(f)=(e/d)x100
DOTAÇÃOINICIALOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
0,00
9.233.500,00
0,00
738.489,48
0,00
4.712.389,39
0,00
8.838.100,00 8.838.100,00 601.209,31 4.886.922,64
37.517.825,36 170.585.906,31223.433.879,00 223.313.795,16
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
CANCELADO EM 2011(g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE
0,00 0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46� RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
109.563.879,00
44.301.048,00
0,00
9.133.500,00
55,29
0,00
51,04
76,39
0,00
0,00
0,00
0,00
13.2� Com Ensino Fundamental
13.1� Com Educação Infantil
14� OUTRAS DESPESAS
14.1� Com Educação Infantil
14.2� Com Ensino Fundamental
17� DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
16� RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB —
40� DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.971.600,00 18.071.600,00 1.339.698,79 9.599.312,03 53,12
VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
18.309.766,43
_
22� IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
38� TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37)) 142.676.827,85
23� EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1� Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2� Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24� ENSINO FUNDAMENTAL
24.1� Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2� Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25� ENSINO MÉDIO
26� ENSINO SUPERIOR
27� ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28� OUTRAS
29� TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
30� RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
31� DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
33� DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
34� DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
36� CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
37� TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
39� MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
41� DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO�EDUCAÇÃO
42� DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43� DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
44� TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
45� TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
32� RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) _
—
Continuação 3/3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS � SC
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
FLORIANOPOLIS, 17/11/2011
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral e. e. CRC/SC 22199�O
DARIO ELIAS BERGER
Sec Mun de Finanças e Planejamento
AUGUSTO CEZAR HINCKEL MICHELI ANA PAULI
Secretária de Controle Interno
47� SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
48� (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
49� (�) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50� (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51� (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
60.974.109,77
0,00
0,00
60.974.109,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
VALOR
FUNDEB(h)
FUNDEFFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
4
5
¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."
³ Caput do art. 212 da CF/1988
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
FONTE:
Município de FLORIANOPOLIS � SC
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
LRF, Art. 48 � Anexo XVIII R$ 1,00
Até o BimestreNo BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial — 1.349.032.393,00
Previsão Atualizada — 1.349.032.393,00
Receitas Realizadas 145.281.376,77 788.949.119,26
Déficit Orçamentário — 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) — 3.873.226,88
DESPESAS
Dotação Inicial — 1.349.032.393,00
Créditos Adicionais — 28.458.800,42
Dotação Atualizada — 1.377.491.193,42
Despesas Empenhadas 150.128.050,82 802.744.344,12
Despesas Liquidadas 151.780.715,28 760.033.377,48
Superavit Orçamentário — 28.915.741,78
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃONo Bimestre Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 150.128.050,82 802.744.344,12
Despesas Liquidadas 151.780.715,28 760.033.377,48
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA � RCLAté o Bimestre
Receita Corrente Líquida 871.741.857,86
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Até o BimestreNo Bimestre
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 66.668.638,9711.235.479,33
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 43.666.751,308.799.797,39
Resultado Previdenciário (VI) = (IV � V) 23.001.887,672.435.681,94
2011 2029 20442019PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
Despesas Previdenciárias (V)
Receitas Previdenciárias (IV)
Resultado Previdenciário VI = (IV � V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
% em Relação àMeta (b/a)
Meta Fixada noAnexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apuradoaté o Bimestre (b)
15.586.978,17 �28,44Resultado Nominal �54.813.995,71
12.598.041,93 �11,59Resultado Primário �108.686.290,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Saldo não RealizadoValor apurado até o
Bimestre
Receitas de Operações de Crédito 89.488.011,1716.290.699,83
Despesa de Capital Líquida 287.343.151,6385.368.812,68
Saldo a Pagar
Pagamento até oBimestre
Cancelamento até oBimestre
InscriçãoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 49.938.518,24 80.117,19 47.719.509,69 2.138.891,36
EXECUTIVO 49.938.518,24 80.117,19 47.719.509,69 2.138.891,36
RESTOS A PAGAR NÃO�PROCESSADOS 5.830.389,97 59.506,48 4.097.682,96 1.673.200,53
EXECUTIVO 5.670.025,11 59.506,48 3.968.872,17 1.641.646,46
LEGISLATIVO 160.364,86 0,00 128.810,79 31.554,07
TOTAL: 55.768.908,21 139.623,67 51.817.192,65 3.812.091,89
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicarno Exercício
% Aplicado até oBimestre
Valor apurado até oBimestre
142.676.827,85 25%
61.085.861,55
28,90
100,1860%Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Continua 1/2
Município de FLORIANOPOLIS � SC
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
LRF, Art. 48 � Anexo XVIII
Continuação 2/2
R$ 1,00
FLORIANOPOLIS, 17/11/2011
DARIO ELIAS BERGER AUGUSTO CEZAR HINCKEL MICHELI ANA PAULI
Prefeito Municipal Sec Mun de Finanças e Planejamento Secretária de Controle Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral e. e. CRC/SC 22199�O
FONTE:
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo a RealizarValor apurado até o
Bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 7.391.454,00190.599,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,000,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
101.253.400,33
Limite Constitucional AnualValor apurado até oBimestre
% Aplicado até oBimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicarno Exercício
15,00 20,51101.253.400,33
%(b/Total b)
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre No BimestreAté o Bimestre Até o Bimestre(b)
%(b/a)
SALDO ALIQUIDAR
(a � b)
R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
RREO – Anexo II ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )
609.065.324,3054,3095,21723.628.334,12144.341.506,98766.075.846,14142.425.387,901.332.693.658,421.304.039.858,00DESPESAS (EXCETO INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (I)
35.529.000,00 25.300.956,20 4.778.984,45 3,21LEGISLATIVA 4.478.422,06 24.396.896,76 68,28 11.332.103,2435.729.000,00
4.778.984,4525.300.956,20AÇÃO LEGISLATIVA 35.529.000,00 35.729.000,00 4.478.422,06 24.396.896,76 3,21 68,28 11.332.103,24
2.809.330,00 2.048.167,17 291.908,37 0,27JUDICIÁRIA 281.864,27 2.036.014,65 29,13 4.953.985,356.990.000,00
291.908,372.048.167,17Ação Judiciária 2.800.000,00 6.990.000,00 281.864,27 2.036.014,65 0,27 29,13 4.953.985,35
0,000,00Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 9.330,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
192.109.187,00 112.282.423,23 20.326.182,35 13,55Administração 21.669.251,40 103.003.911,70 49,46 105.233.226,49208.237.138,19
0,000,00Ação Judiciária 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.310,00189.931,82Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 20.000,00 1.107.000,00 20.005,55 111.808,72 0,01 10,10 995.191,28
276.087,86489.439,06Planejamento e Orçamento 2.700.000,00 2.510.000,00 59.833,63 489.439,06 0,06 19,50 2.020.560,94
19.985.719,56109.751.498,62Administração Geral 177.664.763,00 195.287.614,19 21.499.034,59 100.611.650,49 13,24 51,52 94.675.963,70
5.971,1327.366,41Controle Interno 230.824,00 230.824,00 9.046,13 24.291,41 0,00 10,52 206.532,59
44.502,20380.695,52Tecnologia de Informação 1.255.000,00 949.900,00 76.798,30 327.763,42 0,04 34,51 622.136,58
0,000,00Ordenamento Territorial 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.591,6020.341,34Formação de Recursos Humanos 196.600,00 129.800,00 4.533,20 15.808,14 0,00 12,18 113.991,86
0,004.893,65Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.000,00 17.000,00 0,00 4.893,65 0,00 28,79 12.106,35
0,001.418.256,81Infra�estrutura Urbana 10.000.000,00 8.000.000,00 0,00 1.418.256,81 0,19 17,73 6.581.743,19
2.000,00 0,00 0,00 0,00DEFESA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 2.000,002.000,00
0,000,00Assistência Comunitária 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
38.284.839,00 29.608.133,52 4.697.341,74 3,48SEGURANÇA PÚBLICA 5.452.718,04 26.442.645,58 71,63 10.473.934,8336.916.580,41
190.530,521.294.294,20Normatização e Fiscalização 1.484.400,00 2.249.400,00 133.864,26 832.212,25 0,11 37,00 1.417.187,75
1.438.030,927.310.938,60Policiamento 7.373.439,00 8.717.420,41 1.449.072,05 7.215.426,13 0,95 82,77 1.501.994,28
289,211.055.349,25Defesa Civil 2.477.000,00 1.927.000,00 419,21 1.055.219,25 0,14 54,76 871.780,75
707.293,114.044.603,38Informação de Inteligência 7.250.000,00 4.322.760,00 64.420,02 2.880.584,38 0,38 66,64 1.442.175,62
2.361.197,9815.902.948,09Serviços Urbanos 19.700.000,00 19.700.000,00 3.804.942,50 14.459.203,57 1,90 73,40 5.240.796,43
35.510.637,00 21.412.367,67 3.945.885,38 2,63ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.411.310,60 20.009.268,57 54,42 16.761.444,7236.770.713,29
366.954,202.465.201,65Administração Geral 2.616.450,00 3.611.350,00 275.697,23 2.342.432,00 0,31 64,86 1.268.918,00
68.075,11838.186,95Assistência ao Idoso 2.016.500,00 1.258.852,00 147.376,22 757.795,84 0,10 60,20 501.056,16
429.500,362.718.719,54Assistência à Criança e ao Adolescente 5.153.000,00 5.360.777,00 525.163,94 2.577.989,84 0,34 48,09 2.782.787,16
3.081.355,7115.390.259,53Assistência Comunitária 25.724.687,00 26.539.734,29 3.463.073,21 14.331.050,89 1,89 54,00 12.208.683,40
Continua 1/5
%(b/Total b)
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
Continuação 2/5
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre No BimestreAté o Bimestre Até o Bimestre(b)
%(b/a)
SALDO ALIQUIDAR
(a � b)FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
609.065.324,3054,3095,21723.628.334,12144.341.506,98766.075.846,14142.425.387,901.332.693.658,421.304.039.858,00DESPESAS (EXCETO INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (I)
80.594.828,00 45.576.816,58 9.187.832,82 5,99PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.188.849,52 45.552.902,56 56,52 35.041.925,4480.594.828,00
388.035,431.886.151,26Previdência Básica 2.545.940,00 2.545.940,00 388.035,43 1.886.151,26 0,25 74,08 659.788,74
8.799.797,3943.690.665,32Previdência do Regime Estatutário 78.048.888,00 78.048.888,00 8.800.814,09 43.666.751,30 5,75 55,95 34.382.136,70
227.464.966,00 162.964.373,67 30.722.745,87 20,00SAUDE 27.023.340,84 151.987.872,80 65,27 80.885.329,49232.873.202,29
10.158,5263.006,90Administração Geral 173.000,00 120.506,24 6.967,40 62.683,43 0,01 52,02 57.822,81
23.551.187,09126.485.254,29Atenção Básica 158.970.884,00 165.117.483,59 21.103.840,97 119.982.189,84 15,79 72,66 45.135.293,75
5.009.813,9726.563.065,36Assistência Hospitalar e Ambulatorial 56.907.433,00 54.495.604,44 5.142.918,35 23.151.556,08 3,05 42,48 31.344.048,36
1.191.581,135.082.913,46Suporte Profilático e Terapêutico 5.954.168,00 6.293.718,00 249.614,76 4.638.486,68 0,61 73,70 1.655.231,32
631.978,853.570.626,70Vigilância Sanitária 3.954.640,00 4.641.789,02 312.504,88 3.069.349,52 0,40 66,12 1.572.439,50
328.026,311.199.506,96Vigilância Epidemiológica 1.494.841,00 2.204.101,00 207.494,48 1.083.607,25 0,14 49,16 1.120.493,75
0,000,00Alimentação e Nutrição 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.016.000,00 6.583.838,55 1.511.884,72 0,86TRABALHO 1.488.324,23 6.540.426,84 21,37 24.069.593,1630.610.020,00
2.790,0030.155,86Assistência Comunitária 235.000,00 235.000,00 4.235,86 28.710,00 0,00 12,22 206.290,00
1.059.364,465.323.185,67Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.800.000,00 6.600.000,00 1.059.364,46 5.323.185,67 0,70 80,65 1.276.814,33
0,000,00Relações de Trabalho 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0,000,00Empregabilidade 745.000,00 473.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 473.000,00
449.730,261.230.497,02Fomento ao Trabalho 24.216.000,00 23.282.020,00 424.723,91 1.188.531,17 0,16 5,10 22.093.488,83
218.770.207,00 170.866.282,46 35.815.155,41 21,49EDUCACÃO 36.110.677,47 163.293.526,71 74,71 55.280.596,45218.574.123,16
955.219,524.553.426,00Alimentação e Nutrição 3.650.000,00 4.640.000,00 1.272.790,92 4.014.582,32 0,53 86,52 625.417,68
16.238.775,3281.652.543,62Ensino Fundamental 113.958.479,00 109.557.608,32 16.489.791,26 78.522.706,47 10,33 71,67 31.034.901,85
0,000,00Ensino Profissional 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
84.500,00143.123,02Ensino Superior 246.000,00 226.000,00 84.500,00 143.123,02 0,02 63,33 82.876,98
18.509.938,2584.417.956,86Ensino Infantil 100.248.728,00 103.659.514,84 18.251.467,97 80.513.881,94 10,59 77,67 23.145.632,90
26.722,3299.232,96Educação de Jovens e Adultos 327.000,00 257.000,00 12.127,32 99.232,96 0,01 38,61 157.767,04
0,000,00Educação Especial 260.000,00 154.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154.000,00
20.566.847,00 6.179.839,67 2.273.370,88 0,71CULTURA 2.465.395,43 5.366.983,75 23,63 17.347.460,9322.714.444,68
23.468,23344.493,97Administração Geral 402.250,00 417.250,00 14.068,23 332.693,97 0,04 79,73 84.556,03
9.317,64118.568,57Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.613.500,00 2.107.982,68 8.588,16 67.481,16 0,01 3,20 2.040.501,52
2.240.585,015.716.777,13Difusão Cultural 18.551.097,00 20.189.212,00 2.442.739,04 4.966.808,62 0,65 24,60 15.222.403,38
Continua 2/5
%(b/Total b)
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
Continuação 3/5
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre No BimestreAté o Bimestre Até o Bimestre(b)
%(b/a)
SALDO ALIQUIDAR
(a � b)FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
609.065.324,3054,3095,21723.628.334,12144.341.506,98766.075.846,14142.425.387,901.332.693.658,421.304.039.858,00DESPESAS (EXCETO INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (I)
203.419.133,00 57.789.105,05 8.755.960,33 7,28URBANISMO 10.703.428,63 55.320.440,96 26,02 157.299.257,66212.619.698,62
1.883.395,919.685.132,01Administração Geral 12.449.103,00 12.653.103,00 1.885.591,03 9.677.674,20 1,27 76,48 2.975.428,80
0,000,00Tecnologia da Informatização 70.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00243.587,50Assistência Comunitária 4.841.000,00 5.289.311,65 243.587,50 0,00 0,00 0,00 5.289.311,65
6.058.070,0841.502.011,11Infra�Estrutura Urbana 173.505.110,00 182.587.254,76 7.071.510,35 39.972.637,74 5,26 21,89 142.614.617,02
0,0019.983,96Serviços Urbanos 2.233.920,00 1.854.529,21 0,00 19.983,96 0,00 1,08 1.834.545,25
717.962,316.098.653,67Transportes Coletivos Urbanos 9.870.000,00 9.630.000,00 1.406.207,72 5.410.408,26 0,71 56,18 4.219.591,74
96.532,03239.736,80Preservação e Conservação Ambiental 450.000,00 585.500,00 96.532,03 239.736,80 0,03 40,95 345.763,20
10.634.000,00 708.076,94 153.073,17 0,05HABITAÇÃO 131.591,84 406.536,70 3,75 10.430.210,9710.836.747,67
0,00110.388,00Assistência Comunitária 370.000,00 370.000,00 0,00 38.052,00 0,01 10,28 331.948,00
0,000,00Infra�estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
153.073,17597.688,94Habitação Urbana 10.164.000,00 10.366.747,67 131.591,84 368.484,70 0,05 3,55 9.998.262,97
139.198.326,00 87.663.761,82 15.900.431,09 10,95Saneamento 12.453.707,38 83.185.957,78 62,62 49.649.884,95132.835.842,73
504.671,646.245.017,20Habitação Urbana 27.300.000,00 19.385.716,73 462.575,83 3.550.073,50 0,47 18,31 15.835.643,23
15.395.759,4581.418.744,62Saneamento Básico Urbano 100.870.499,00 102.422.299,00 11.991.131,55 79.635.884,28 10,48 77,75 22.786.414,72
0,000,00Preservação e Conservação Ambiental 11.027.827,00 11.027.827,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.027.827,00
21.692.192,00 9.220.478,02 1.864.035,36 1,20GESTAO AMBIENTAL 1.872.124,08 9.157.313,67 42,40 12.438.068,3321.595.382,00
1.774.900,068.893.631,30Administração Geral 12.654.934,00 12.644.934,00 1.754.289,38 8.874.781,54 1,17 70,18 3.770.152,46
0,0015.805,50Infra�Estrutura Urbana 600.000,00 600.000,00 0,00 15.805,50 0,00 2,63 584.194,50
88.770,30294.026,15Preservação e Conservação Ambiental 3.477.600,00 3.395.790,00 117.469,70 262.991,63 0,03 7,74 3.132.798,37
365,003.735,00Controle Ambiental 4.179.658,00 4.184.658,00 365,00 3.735,00 0,00 0,09 4.180.923,00
0,0013.280,07Recuperação de Áreas Degradadas 780.000,00 770.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 770.000,00
567.000,00 80.904,42 47.240,55 0,01Ciência e Tecnologia 23.235,38 75.676,02 16,71 377.086,98452.763,00
0,000,00Desenvolvimento Científico 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
47.240,5580.904,42Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 542.000,00 427.763,00 23.235,38 75.676,02 0,01 17,69 352.086,98
15.283.366,00 9.595.369,69 1.252.220,82 1,17COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.660.489,17 8.900.411,48 49,89 8.940.989,2017.841.400,68
1.252.220,829.595.369,69Turísmo 15.283.366,00 17.841.400,68 1.660.489,17 8.900.411,48 1,17 49,89 8.940.989,20
4.669.000,00 31.370,49 0,00 0,00TRANSPORTE 17.400,00 13.970,49 0,31 4.566.029,514.580.000,00
0,0017.400,00Normatização e Fiscalização 17.000,00 18.000,00 17.400,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
Continua 3/5
%(b/Total b)
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
Continuação 4/5
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre No BimestreAté o Bimestre Até o Bimestre(b)
%(b/a)
SALDO ALIQUIDAR
(a � b)FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
609.065.324,3054,3095,21723.628.334,12144.341.506,98766.075.846,14142.425.387,901.332.693.658,421.304.039.858,00DESPESAS (EXCETO INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (I)
4.669.000,00 31.370,49 0,00 0,00TRANSPORTE 17.400,00 13.970,49 0,31 4.566.029,514.580.000,00
0,000,00Transportes Coletivos Urbanos 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
0,000,00Transporte Rodoviário 4.410.000,00 4.325.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.325.000,00
0,0013.970,49Transporte Hidroviário 205.000,00 200.000,00 0,00 13.970,49 0,00 6,99 186.029,51
0,000,00Transportes Especiais 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
5.502.000,00 4.007.433,08 643.369,15 0,51Desporto e Lazer 735.857,41 3.864.944,82 67,09 1.896.318,885.761.263,70
551.110,153.656.370,81Desporto de Rendimento 4.146.000,00 4.635.660,70 576.185,15 3.581.295,81 0,47 77,26 1.054.364,89
92.259,00201.857,00Desporto Comunitário 1.236.000,00 595.603,00 92.259,00 201.857,00 0,03 33,89 393.746,00
0,00149.205,27Lazer 120.000,00 530.000,00 67.413,26 81.792,01 0,01 15,43 448.207,99
18.817.000,00 14.156.147,91 2.173.884,52 1,85ENCARGOS ESPECIAIS 2.257.400,15 14.072.632,28 90,45 1.485.877,7215.558.510,00
2.173.884,5212.386.565,54Serviço da Dívida Interna 13.985.000,00 12.627.510,00 2.257.400,15 12.303.049,91 1,62 97,43 324.460,09
0,001.769.582,37Serviço da Dívida Externa 4.832.000,00 2.931.000,00 0,00 1.769.582,37 0,23 60,37 1.161.417,63
100.000,00 0,00 0,00 0,00PLANEJAMENTO URBANO 0,00 0,00 0,00 100.000,00100.000,00
0,000,00Infra�estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
500.000,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 500.000,00500.000,00
8.392.491,6481,274,7936.405.043,367.439.208,3036.668.497,987.702.662,9244.797.535,0044.992.535,00DESPESAS (INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (II)
3.000.000,00 1.723.166,07 388.865,50 0,23LEGISLATIVA 388.865,50 1.723.166,07 61,54 1.076.833,932.800.000,00
388.865,501.723.166,07AÇÃO LEGISLATIVA 3.000.000,00 2.800.000,00 388.865,50 1.723.166,07 0,23 61,54 1.076.833,93
1.367.121,00 1.027.162,97 210.194,07 0,14Administração 210.194,07 1.027.162,97 73,78 364.958,031.392.121,00
210.194,071.027.162,97Administração Geral 1.367.121,00 1.392.121,00 210.194,07 1.027.162,97 0,14 73,78 364.958,03
15.328.221,00 13.805.099,32 2.899.595,98 1,82PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.899.595,98 13.805.099,32 90,06 1.523.121,6815.328.221,00
2.899.595,9813.805.099,32Previdência Básica 15.328.221,00 15.328.221,00 2.899.595,98 13.805.099,32 1,82 90,06 1.523.121,68
11.584.284,00 9.313.655,04 1.673.914,71 1,19SAUDE 1.937.369,33 9.050.200,42 78,12 2.534.083,5811.584.284,00
1.673.914,719.313.655,04Atenção Básica 11.584.284,00 11.584.284,00 1.937.369,33 9.050.200,42 1,19 78,12 2.534.083,58
12.600.000,00 9.960.500,76 2.100.620,61 1,31EDUCACÃO 2.100.620,61 9.960.500,76 79,05 2.639.499,2412.600.000,00
1.001.999,804.913.204,27Ensino Fundamental 6.500.000,00 6.500.000,00 1.001.999,80 4.913.204,27 0,65 75,59 1.586.795,73
1.098.620,815.047.296,49Ensino Infantil 6.100.000,00 6.100.000,00 1.098.620,81 5.047.296,49 0,66 82,74 1.052.703,51
141.718,00 118.013,73 25.084,90 0,02CULTURA 25.084,90 118.013,73 83,27 23.704,27141.718,00
25.084,90118.013,73Difusão Cultural 141.718,00 141.718,00 25.084,90 118.013,73 0,02 83,27 23.704,27
Continua 4/5
%(b/Total b)
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
Continuação 5/5
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre No BimestreAté o Bimestre Até o Bimestre(b)
%(b/a)
SALDO ALIQUIDAR
(a � b)FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
8.392.491,6481,274,7936.405.043,367.439.208,3036.668.497,987.702.662,9244.797.535,0044.992.535,00DESPESAS (INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (II)
971.191,00 720.900,09 140.932,53 0,09GESTAO AMBIENTAL 140.932,53 720.900,09 75,79 230.290,91951.191,00
140.932,53720.900,09Administração Geral 971.191,00 951.191,00 140.932,53 720.900,09 0,09 75,79 230.290,91
1.349.032.393,00 1.377.491.193,42 150.128.050,82 802.744.344,12 151.780.715,28 617.457.815,94760.033.377,48
Prefeito Municipal
DARIO ELIAS BERGER AUGUSTO CEZAR HINCKEL MICHELI ANA PAULI
Secretária de Controle Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral e. e. CRC/SC 22199�OSec Mun de Finanças e Planejamento
FLORIANOPOLIS, 17/11/2011
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 100,00 55,18
Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados paraabertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.
1
RREO � Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO�PRIVADAS
R$ 1,00
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
REGISTROS EFETUADOS EM 2011 SALDO TOTAL
(c) = (a + b)
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR (a) No Bimestre Até o Bimestre(b)
DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTERIOR
EXERCÍCIOCORRENTE 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
FLORIANOPOLIS, 18/11/2011
Prefeito Municipal
DARIO ELIAS BERGER
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral e. e. CRC/SC 22199�O
Sec Mun de Finanças e Planejamento
MICHELI ANA PAULI
Secretária de Controle Interno
AUGUSTO CEZAR HINCKEL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Município de FLORIANOPOLIS � SC
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
RREO � Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00
PREVISÃOATUALIZADA
PREVISÃOINICIAL
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/2011RECEITAS
Até o Bimestre/2010
32.764.295,176.535.094,0338.020.713,0038.020.713,00RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS�RPPS (EXCETO INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (I) 24.446.705,25
32.764.295,176.535.094,0338.020.713,0038.020.713,00 RECEITAS CORRENTES 24.529.075,02
24.686.455,655.149.961,8232.165.417,0032.165.417,00 Receita de Contribuições dos Segurados 21.145.932,25
24.686.455,655.149.961,8232.165.417,0032.165.417,00 Pessoal Civil 21.145.932,25
23.604.355,784.916.759,9230.996.346,0030.996.346,00 Ativo 20.253.916,29
994.832,33216.038,201.058.704,001.058.704,00 Inativo 807.890,78
87.267,5417.163,70110.367,00110.367,00 Pensionista 84.125,18
0,000,000,000,00 Pessoal Militar 0,00
0,000,000,000,00 Ativo 0,00
0,000,000,000,00 Inativo 0,00
0,000,000,000,00 Pensionista 0,00
0,000,000,000,00 Para Cobertura de Défict Atuarial 0,00
0,000,000,000,00 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00
1.543.020,59105.284,45542.790,00542.790,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00
6.502.334,041.276.455,805.093.271,005.093.271,00 Receita Patrimonial 2.880.652,61
0,000,000,000,00 Receitas Imobiliárias 0,00
6.502.334,041.276.455,805.093.271,005.093.271,00 Receitas de Valores Mobiliários 2.880.652,61
0,000,000,000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00
0,000,000,000,00 Receita de Serviços 0,00
32.484,893.391,96219.235,00219.235,00 Outras Receitas Correntes 502.490,16
0,000,000,000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 406.842,94
32.484,893.391,96219.235,00219.235,00 Demais Receitas Correntes 0,00
0,000,000,000,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00
0,000,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00
0,000,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00
0,000,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00
0,000,000,000,00 (�) DEDUÇÕES DA RECEITA �82.369,77
33.904.343,804.700.385,3040.065.387,0040.065.387,00RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS�RPPS (INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (II) 31.685.773,78
33.904.343,804.700.385,3040.065.387,0040.065.387,00 RECEITAS CORRENTES 31.685.948,75
26.979.131,073.089.223,5733.312.481,0033.312.481,00 Receita de Contribuições Patronais 27.571.938,29
26.979.131,073.089.223,5733.312.481,0033.312.481,00 Pessoal Civil 27.571.938,29
23.098.790,342.908.156,3328.154.842,0028.154.842,00 Ativo 23.792.887,80
3.453.265,86165.751,414.541.858,004.541.858,00 Inativo 3.326.894,77
427.074,8715.315,83615.781,00615.781,00 Pensionista 452.155,72
0,000,000,000,00 Pessoal Militar 0,00
0,000,000,000,00 Ativo 0,00
0,000,000,000,00 Inativo 0,00
0,000,000,000,00 Pensionista 0,00
6.925.212,731.611.161,736.752.906,006.752.906,00 Para Cobertura de Défict Atuarial 4.114.010,46
0,000,000,000,00 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00
0,000,000,000,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00
0,000,000,000,00 Receita Patrimonial 0,00
Continua 1/3
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Município de FLORIANOPOLIS � SC
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Continuação 2/3
PREVISÃOATUALIZADA
PREVISÃOINICIAL
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/2011RECEITAS
Até o Bimestre/2010
0,000,000,000,00 Receitas Imobiliárias 0,00
0,000,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00
0,000,000,000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00
0,000,000,000,00 Receita de Serviços 0,00
0,000,000,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00
0,000,000,000,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00
0,000,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00
0,000,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00
0,000,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00
0,000,000,000,00 (�) DEDUÇÕES DA RECEITA �174,97
78.086.100,0078.086.100,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS � RPPS (III) = (I + II) 11.235.479,33 56.132.479,0366.668.638,97
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
No Bimestre Até o Bimestre/2011 Até o Bimestre/2010
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS
60.556.556,00 60.556.556,00 8.799.797,39 43.666.751,30 36.745.953,33DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS � RPPS (EXCETO INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
350.083,00 350.083,00 0,00 0,00 139.715,33 ADMINISTRAÇÃO
0,00 0,00 0,00 0,00 108.596,33 Despesas Correntes
350.083,00 350.083,00 0,00 0,00 31.119,00 Despesas de Capital
60.206.473,00 60.206.473,00 8.799.797,39 43.666.751,30 36.606.238,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL
57.997.702,00 57.997.702,00 8.736.447,21 43.364.635,29 36.606.238,00 Pessoal Civil
51.072.000,00 51.072.000,00 7.761.089,67 38.476.251,14 32.286.596,01 Aposentadorias
6.925.702,00 6.925.702,00 975.357,54 4.888.384,15 4.319.641,99 Pensões
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários
2.208.771,00 2.208.771,00 63.350,18 302.116,01 0,00 Outras Despesas Previdenciárias
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS
2.208.771,00 2.208.771,00 63.350,18 302.116,01 0,00 Demais Despesas Previdenciárias
��� � �DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS � RPPS (INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital
60.556.556,0060.556.556,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS � RPPS (VI) = (IV + V) 8.799.797,39 43.666.751,30 36.745.953,33
2.435.681,9417.529.544,0017.529.544,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) 23.001.887,67 19.386.525,70
PREVISÃOATUALIZADA
PREVISÃOINICIAL
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/2011APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
Até o Bimestre/2010
0,000,000,000,00TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00
Continua 2/3
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Município de FLORIANOPOLIS � SC
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Continuação 3/3
FLORIANOPOLIS, 17/11/2011
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral e. e. CRC/SC 22199�O
DARIO ELIAS BERGER
Sec Mun de Finanças e Planejamento
AUGUSTO CEZAR HINCKEL MICHELI ANA PAULI
Secretária de Controle Interno
FONTE:
PREVISÃOATUALIZADA
PREVISÃOINICIAL
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/2011APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
Até o Bimestre/2010
0,000,000,000,00 Plano Financeiro 0,00
0,000,000,000,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
0,000,000,000,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00
0,000,000,000,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00
0,000,000,000,00 Plano Previdenciário 0,00
0,000,000,000,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
0,000,000,000,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00
0,000,000,000,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
17.442.332,00Valor
2010
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2011SETEMBROBENS E DIREITOS DO RPPS
12.907,920,00 0,00Bancos Conta Movimento
36.524.334,5761.010.797,52 62.610.715,23Investimentos
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
R$ 1,00RREO � ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(c)
%(b/a)
%(c/a)
No Bimestre(b)
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
SALDOA REALIZAR
(a � c)
1.308.967.006,001.308.967.006,00 10,74 57,68755.044.775,46140.580.991,47 553.922.230,54RECEITAS (EXCETO INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES 136.590.117,261.095.368.198,00 728.880.827,211.095.368.198,00 366.487.370,7966,5412,47
RECEITA TRIBUTARIA 49.662.793,66416.130.777,00 416.130.777,00 113.819.262,8372,6511,93 302.311.514,17
IMPOSTOS 45.513.720,58356.362.464,00 356.362.464,00 89.470.473,7174,8912,77 266.891.990,29
TAXAS 4.149.073,0846.268.313,00 46.268.313,00 10.848.789,1276,558,97 35.419.523,88
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,0013.500.000,00 13.500.000,00 13.500.000,000,000,00 0,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 8.840.176,3152.369.014,00 52.369.014,00 7.855.851,2785,0016,88 44.513.162,73
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.255.246,2732.708.207,00 32.708.207,00 6.478.730,7680,1916,07 26.229.476,24
CONTRIBUICOES ECONÔMICAS 3.584.930,0419.660.807,00 19.660.807,00 1.377.120,5193,0018,23 18.283.686,49
RECEITA PATRIMONIAL 3.031.656,7117.109.121,00 17.109.121,00 �59.156,41100,3517,72 17.168.277,41
RECEITAS IMOBILIARIAS 42.570,0050.113,00 50.113,00 7.543,0084,9584,95 42.570,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.846.180,0216.183.619,00 16.183.619,00 �32.559,04100,2017,59 16.216.178,04
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 142.906,69875.389,00 875.389,00 �34.140,37103,9016,32 909.529,37
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.802.078,70446.861.194,00 446.861.194,00 143.588.498,7867,8714,05 303.272.695,22
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 61.554.430,14392.581.984,00 392.581.984,00 95.401.990,3775,7015,68 297.179.993,63
Transf. de Instituições Privadas 112.042,5211.432.166,00 11.432.166,00 10.675.302,196,620,98 756.863,81
Transf. do Exterior 0,00806.500,00 806.500,00 806.500,000,000,00 0,00
Transf. de Pessoas 197,3527.767,00 27.767,00 8.383,9369,810,71 19.383,07
Transf. de Conv. 1.135.408,6942.012.777,00 42.012.777,00 36.696.322,2912,652,70 5.316.454,71
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.253.411,88162.898.092,00 162.898.092,00 101.282.914,3237,827,52 61.615.177,68
Multas e Juros de Mora 5.099.139,6353.912.154,00 53.912.154,00 27.840.888,5648,369,46 26.071.265,44
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 294.456,701.768.992,00 1.768.992,00 739.471,7758,2016,65 1.029.520,23
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 4.283.065,0835.255.123,00 35.255.123,00 12.545.439,0964,4212,15 22.709.683,91
RECEITAS DIVERSAS 2.576.750,4771.961.823,00 71.961.823,00 60.157.114,9016,403,58 11.804.708,10
RECEITAS DE CAPITAL 3.990.874,21213.598.808,00 26.163.948,25213.598.808,00 187.434.859,7512,251,87
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.394.224,34105.778.711,00 105.778.711,00 89.488.011,1715,401,32 16.290.699,83
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.394.224,34104.280.711,00 104.280.711,00 87.990.011,1715,621,34 16.290.699,83
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,001.498.000,00 1.498.000,00 1.498.000,000,000,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,007.582.053,00 7.582.053,00 7.391.454,002,510,00 190.599,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,000,00 0,00 �190.599,000,000,00 190.599,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,007.582.053,00 7.582.053,00 7.582.053,000,000,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.060,94368.516,00 368.516,00 346.903,545,860,29 21.612,46
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.595.588,9399.869.528,00 99.869.528,00 90.208.491,049,672,60 9.661.036,96
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 255.576,520,00 0,00 �3.547.895,780,000,00 3.547.895,78
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.340.012,4199.869.528,00 99.869.528,00 93.756.386,826,122,34 6.113.141,18
40.065.387,0040.065.387,00 11,73 84,6233.904.343,804.700.385,30 6.161.043,20RECEITAS (INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES INTRA�ORÇAMENTÁRIAS 4.700.385,3040.065.387,00 33.904.343,8040.065.387,00 6.161.043,2084,6211,73
INTRA�ORÇAMENTÁRIA 4.700.385,3040.065.387,00 40.065.387,00 6.161.043,2084,6211,73 33.904.343,80
INTRA�ORÇAMENTÁRIA 4.700.385,3040.065.387,00 40.065.387,00 6.161.043,2084,6211,73 33.904.343,80
Continua 1/3
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Continuação 2/3
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(c)
%(b/a)
%(c/a)
No Bimestre(b)
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
SALDOA REALIZAR
(a � c)
40.065.387,0040.065.387,00 11,73 84,6233.904.343,804.700.385,30 6.161.043,20RECEITAS (INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (II)
1.349.032.393,00 145.281.376,77 788.949.119,26 58,48 560.083.273,7410,771.349.032.393,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
0,000,00 0,00 0,000,000,000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO � REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Mobiliária 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Contratual 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Mobiliária 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00
Contratual 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00
1.349.032.393,00 145.281.376,77 788.949.119,26 58,48 560.083.273,7410,771.349.032.393,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
1.349.032.393,00 1.349.032.393,00 145.281.376,77 10,77 788.949.119,26 58,48 560.083.273,74
———————DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) — — — — —
Superávit Financeiro
3.873.226,88
Reabertura de Créditos Adicionais —
—
—
— —
— —
—
—
—
3.873.226,88
3.873.226,88
0,00
3.873.226,88
0,00
DOTAÇÃOINICIAL
(d)
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre(g)
%(g/f)
No BimestreCRÉDITOSADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(f) = (d + e)DESPESAS
SALDOA LIQUIDAR
(f � g)
609.065.324,30DESPESAS (EXCETO INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 54,30723.628.334,12144.341.506,98766.075.846,14142.425.387,901.332.693.658,4228.653.800,421.304.039.858,00
DESPESAS CORRENTES 67,75 303.779.840,67638.259.521,44131.473.925,66670.847.461,12128.536.782,02942.039.362,1124.219.973,11917.819.389,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81,64 76.923.531,24342.039.593,1567.676.359,89345.049.782,0365.529.777,94418.963.124,393.589.063,39415.374.061,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 67,57 913.719,081.903.580,92544.023,121.903.580,92544.023,122.817.300,00�4.605.000,007.422.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56,57 225.942.590,35294.316.347,3763.253.542,65323.894.098,1762.462.980,96520.258.937,7225.235.909,72495.023.028,00
DESPESAS DE CAPITAL 22,90 287.343.151,6385.368.812,6812.867.581,3295.228.385,0213.888.605,88372.711.964,314.433.827,31368.278.137,00
INVESTIMENTOS 19,84 286.565.692,9970.915.761,3211.096.756,0280.691.818,0312.034.264,95357.481.454,313.152.317,31354.329.137,00
INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 200.000,000,000,000,000,00200.000,00�40.000,00240.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 96,16 577.458,6414.453.051,361.770.825,3014.536.566,991.854.340,9315.030.510,001.321.510,0013.709.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 500.000,000,000,000,000,00500.000,000,00500.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 17.442.332,000,000,000,000,0017.442.332,000,0017.442.332,00
8.392.491,64DESPESAS (INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 81,2736.405.043,367.439.208,3036.668.497,987.702.662,9244.797.535,00�195.000,0044.992.535,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81,27 8.392.491,6436.405.043,367.439.208,3036.668.497,987.702.662,9244.797.535,00�195.000,0044.992.535,00
Continua 2/3
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO � OUTUBRO
Município de FLORIANOPOLIS � SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Continuação 3/3
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 17/11/2011
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral e. e. CRC/SC 22199�O
DARIO ELIAS BERGER
Sec Mun de Finanças e Planejamento
AUGUSTO CEZAR HINCKEL MICHELI ANA PAULI
Secretária de Controle Interno
DOTAÇÃOINICIAL
(d)
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre(g)
%(g/f)
No BimestreCRÉDITOSADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(f) = (d + e)DESPESAS
SALDOA LIQUIDAR
(f � g)
8.392.491,64DESPESAS (INTRA�ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 81,2736.405.043,367.439.208,3036.668.497,987.702.662,9244.797.535,00�195.000,0044.992.535,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 1.349.032.393,00 28.458.800,42 1.377.491.193,42 150.128.050,82 802.744.344,12 617.457.815,94760.033.377,48 55,18151.780.715,28
0,00 0,00 0,00 0,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA�REFINANCIAMENTO (XI) 0,000,000,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00
Outras Dívidas 0,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00
Outras Dívidas 0,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 1.349.032.393,00 28.458.800,42 1.377.491.193,42 150.128.050,82 802.744.344,12 617.457.815,94760.033.377,48 55,18151.780.715,28
SUPERÁVIT (XIII)
1.349.032.393,00 28.458.800,42 1.377.491.193,42 150.128.050,82 802.744.344,12 151.780.715,28
28.915.741,78
788.949.119,26 55,18 617.457.815,94
———————
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
—
Nota: O Superávit proveniente do Regime Próprio da Previdência Social � RPPS foi de R$ 23.001.887,67