Secretaria Municipal da Saúde Simone Cortiano
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REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
EM SITUAÇÃO
DE RISCO PARA A VIOLÊNCIA
(CURITIBA)
Secretaria Municipal da SaúdeSimone Cortiano
O QUE É A REDE DE PROTEÇÃO ?O QUE É A REDE DE PROTEÇÃO ?
A Rede de Proteção é um conjunto de ações integradas e intersetoriais para prevenir e proteger crianças e adolescentes em situação de risco para a violência.
BASE ESTRATÉGICA E LEGAL
• DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
• Artigo 227 da CF É dever da família, da sociedade
e do Estado assegurar com absoluta prioridade,
o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los
a salvo de toda a forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão.
BASE ESTRATÉGICA E LEGAL
• Notificação obrigatória de toda forma de
violência suspeita ou confirmada contra
crianças até 18 anos de idade, com base
legal no ECA - Estatuto da Criança e do
Adolescente, Artigos 13 e 245, atendendo
sistematicamente ao fluxo de
encaminhamento.
HISTÓRICOHISTÓRICO• 1998 – 1999 (DIAGNÓSTICO SITUACIONAL)1998 – 1999 (DIAGNÓSTICO SITUACIONAL)
• LEVANTAMENTO DE DADOS LEVANTAMENTO DE DADOS • LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS POR SECRETARIA EXECUTORA (SAÚDE, LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS POR SECRETARIA EXECUTORA (SAÚDE,
EDUCAÇÃO, SOCIAL)EDUCAÇÃO, SOCIAL)• ARTICULAÇÃO COM SECRETARIAS PARCEIRAS E PARCEIROS NÃO-ARTICULAÇÃO COM SECRETARIAS PARCEIRAS E PARCEIROS NÃO-
GOVERNAMENTAISGOVERNAMENTAIS• ELABORAÇÃO DO PROJETOELABORAÇÃO DO PROJETO
• 20002000• IMPLANTAÇÃO NAS 8 REGIONAIS DE CURITIBAIMPLANTAÇÃO NAS 8 REGIONAIS DE CURITIBA• CAPACITAÇÃO DE MAIS DE 5.000 PESSOASCAPACITAÇÃO DE MAIS DE 5.000 PESSOAS
• 2003 / 20052003 / 2005• OFICIALIZAÇÃO EM EVENTO PÚBLICOOFICIALIZAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO• AÇÃO 34 do PLANO DE GOVERNO: AÇÃO 34 do PLANO DE GOVERNO: Promover o fortalecimento do trabalho da rede
de proteção às pessoas em situação de risco para a violência.
• 20062006• NOVOS PARCEIROSNOVOS PARCEIROS
• 20072007• SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTOSISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO
• 20082008• SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTOSISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO• NOVO PROT. DA REDE DE PROTEÇÃO À CÇA E AO ADOLES. EM SITUAÇÃO DE
RISCO PARA A VIOLÊNCIA
““REDE tem sido entendida como estratégiaREDE tem sido entendida como estratégiade administração das políticas públicas node administração das políticas públicas noenfrentamento de enfrentamento de questões sociais comple-questões sociais comple-xasxas, visando a ampliar os seus impactos e , visando a ampliar os seus impactos e melhorar a qualidade de vida da população.”melhorar a qualidade de vida da população.”
(Rose Marie Inojosa)(Rose Marie Inojosa)
““REDE tem sido entendida como estratégiaREDE tem sido entendida como estratégiade administração das políticas públicas node administração das políticas públicas noenfrentamento de enfrentamento de questões sociais comple-questões sociais comple-xasxas, visando a ampliar os seus impactos e , visando a ampliar os seus impactos e melhorar a qualidade de vida da população.”melhorar a qualidade de vida da população.”
(Rose Marie Inojosa)(Rose Marie Inojosa)
Traduz-se, na prática, como um entrelaçamento das ações de várias instituições, vinculadas por objetivos comuns.
CONCEITO DE REDE
CARACTERÍSTICAS DO TRABALHOCARACTERÍSTICAS DO TRABALHOEM REDEEM REDE
CADA UM FAZER A SUA PARTE
FAZER JUNTOS
HORIZONTALIDADE Mesmo cada participante pertencendo a uma estrutura vertical a ação conjunta se dá de forma transversal.
HORIZONTALIDADE Mesmo cada participante pertencendo a uma estrutura vertical a ação conjunta se dá de forma transversal.
MULTILIDERANÇA Cada participante constitui uma liderança a partir da instituição que representa. As decisões, mesmo assim, visam à ação integrada, as metas e os objetivos comuns.
MULTILIDERANÇA Cada participante constitui uma liderança a partir da instituição que representa. As decisões, mesmo assim, visam à ação integrada, as metas e os objetivos comuns.
CO-RESPONSABILIDADE Além da responsabilidade relativa à instituição que representa, cada um assume a responsabilidade conjunta pelo bom funcionamento da Rede.
CO-RESPONSABILIDADE Além da responsabilidade relativa à instituição que representa, cada um assume a responsabilidade conjunta pelo bom funcionamento da Rede. COMPARTILHAMENTO Uso Uso de recursos, aprendizados e informações entre as pessoas e instituições, superando qualquer forma de setorialização.
COMPARTILHAMENTO Uso Uso de recursos, aprendizados e informações entre as pessoas e instituições, superando qualquer forma de setorialização.
CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO EM REDE
AUTONOMIA É o direito e a capacidade de estabelecer as regras para suas ações a favor do interesse coletivo, mantendo cada um a responsabilidade de sua atuação.
AUTONOMIA É o direito e a capacidade de estabelecer as regras para suas ações a favor do interesse coletivo, mantendo cada um a responsabilidade de sua atuação. DIVERSIDADE Tem a ver com os conceitos de pluralidade e multiplicidade, promovendo a convivência e o aproveitamento de idéias diferentes que convergem para resultados de interesse comum.
DIVERSIDADE Tem a ver com os conceitos de pluralidade e multiplicidade, promovendo a convivência e o aproveitamento de idéias diferentes que convergem para resultados de interesse comum.
SUSTENTABILIDADE Capacidade para mobilizar recursos econômicos, sociais, culturais e ambientais, garantindo a continuidade das ações voltadas para os objetivos estabelecidos.
SUSTENTABILIDADE Capacidade para mobilizar recursos econômicos, sociais, culturais e ambientais, garantindo a continuidade das ações voltadas para os objetivos estabelecidos.
CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO EM REDE
FLEXIBILIDADE Disposição para explorar idéias novas e/ou diferentes, renunciando até mesmo às posições pessoais anteriores.
FLEXIBILIDADE Disposição para explorar idéias novas e/ou diferentes, renunciando até mesmo às posições pessoais anteriores.
AÇÃO INTEGRADA
• Fundação Cultural de Curitiba
• Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC)
• Secretaria Municipal de Abastecimento
• Secretaria Municipal de Comunicação Social
• Secretaria Municipal da Defesa Social
• Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
• Secretaria Municipal de Governo
AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS
• Hospital Cajuru• Hospital de Clínicas• Hospital Evangélico • Hospital Infantil Pequeno Príncipe
• Hospital do Trabalhador• Maternidade Vítor Ferreira do Amaral
• Instituto Médico Legal • ONG - CECOVI
• Sociedade Paranaense de Pediatria
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS • Conselho Tutelar
• Primeira Vara da Infância e Juventude• Vara de Crimes contra Criança e Adolescente
• Ministério Público• NUCRIA - Núcleo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crime • OAB - Comissão da Criança e do Adolescente• Outras Entidades
COORDENAÇÃO MUNICIPALCOORDENAÇÃO MUNICIPAL
• Fundação de Ação Social (FAS)
• Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP)
• Secretaria Municipal da Educação (SME)
• Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Organizada em forma colegiada por representantes da:
NOVE COORDENAÇÕES REGIONAIS
• Fundação de Ação Social (FAS)
• Secretaria Municipal da Educação (SME)
• Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Organizadas em forma colegiada por representantes da:
103 103 REDES LOCAISREDES LOCAIS
• Fundação de Ação Social (FAS)
• Secretaria Municipal da Educação (SME)
• Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e
• Outros parceiros localizados no território
Organizadas em forma colegiada por representantes dos equipamentos da:
Coordenação Coordenação MunicipalMunicipal
9 Coordenações 9 Coordenações RegionaisRegionais
103103 Redes LocaisRedes Locais
ESTRUTURA
DA REDE
FICHA DE NOTIFICAÇÃO
EM 3 VIAS:
1ª. - CONSELHO TUTELAR
2ª. - SAV
• BANCO DE DADOS
3ª. - UNIDADE NOTIFICADORA
FLUXO DA ATENÇÃOFLUXO DA ATENÇÃO
AFASTAMENTOAFASTAMENTODA SUSPEITADA SUSPEITA
AFASTAMENTOAFASTAMENTODA SUSPEITADA SUSPEITA
CASOCASOSUSPEITOSUSPEITO
AVALIAÇÃO GLOBAL DA SITUAÇÃOAVALIAÇÃO GLOBAL DA SITUAÇÃOAVALIAÇÃO GLOBAL DA SITUAÇÃOAVALIAÇÃO GLOBAL DA SITUAÇÃO
SINAISSINAISDEDE
ALERTAALERTA
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTOACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTOACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTOACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO ATENDIMENTO EATENDIMENTO EENCAMINHAMENTOSENCAMINHAMENTOS
ATENDIMENTO EATENDIMENTO EENCAMINHAMENTOSENCAMINHAMENTOS
ESTABELECER NÍVEL ESTABELECER NÍVEL DE GRAVIDADEDE GRAVIDADE
ESTABELECER NÍVEL ESTABELECER NÍVEL DE GRAVIDADEDE GRAVIDADE
MANUTENÇÃOMANUTENÇÃODA SUSPEITADA SUSPEITA
MANUTENÇÃOMANUTENÇÃODA SUSPEITADA SUSPEITA
FLUXO DE ATENÇÃOFLUXO DE ATENÇÃO
ABORDAGEM: três premissasABORDAGEM: três premissas
Aproximar-se é ter intenção e certeza de poder
fazer alguma coisa por alguém.
Para fazermos algo útil é necessário que
saibamos quais são nossos referenciais.
Diante de outra pessoa, quem explica e analisa,
julga. Quem compreende, ajuda e se solidariza.
ABORDAGEM: sete lembretesABORDAGEM: sete lembretes
Mantenha o olhar sensível .
Escute de forma ativa.
Assegure que a criança/adolescente não se sinta
culpada nem envergonhada.
Acredite no relato.
Confirme o relato, usando as mesmas palavras.
Evite julgamentos e comentários depreciativos.
Não tome decisões sozinho.
PREVENÇÃOPREVENÇÃO
O objetivo das ações preventivas é o empoderamento das famílias para que se tornem competentes e capazes, em vez de criarem a dependência de profissionais e de sistemas de ajuda:
•Tratar todos com respeito, dignidade e confiança.
•Usar técnicas de escuta empática e reflexiva .
•Fazer intervenções positivas e proativas, buscando os pontos de vulnerabilidade e os recursos disponíveis.
•Manter a confiança e o sigilo em todas as intervenções.
O empoderamento pode ser individual e coletivo.
EMPODERAMENTOEMPODERAMENTO
É um processo de mobilização, engajamento e É um processo de mobilização, engajamento e sustentação. Os indivíduos e os grupos aprendem sustentação. Os indivíduos e os grupos aprendem a utilizar seus conhecimentos e habilidades para a utilizar seus conhecimentos e habilidades para o alcance de objetivos individuais e coletivos.o alcance de objetivos individuais e coletivos.
SOUZA diz: “os objetivos principais seriam SOUZA diz: “os objetivos principais seriam desenvolver sentimentos positivos e ativos de desenvolver sentimentos positivos e ativos de estar no mundo, capacitar indivíduos, grupos e estar no mundo, capacitar indivíduos, grupos e comunidades no emprego de estratégias e comunidades no emprego de estratégias e recursos para alcançar objetivos individuais e recursos para alcançar objetivos individuais e coletivos de forma ativa e conseqüente”....coletivos de forma ativa e conseqüente”....
• Acesso aos pais e supervisão parental,• Pais uma forte conexão com a escola,• Os pais precisam de TEMPO para investirem em
seus filhos,• Os pais precisam também de suporte,• Ação compartilhada entre famílias notificadas e
profissionais para que juntos estabeleçam a melhor estratégia para superar o motivo o qual levou a notificação.
• Oferecer programas educativos e suporte para as famílias.
• Empoderamento e resiliência.
PREVENÇÃO COM FOCO NA FAMÍLIAPREVENÇÃO COM FOCO NA FAMÍLIA
• Desenvolver a auto- estima,• Formação da identidade – autonomia,• Despertar o sentimento de PERTENCIMENTO -
lugar de proteção seja na família e na escola.• Aprender o auto-cuidado ( desde os primeiros
anos de vida),• Desenvolvimento de habilidades e de
comportamentos saudáveis,• Aprender a se comunicar,• Respeitar e solicitar respeito,• Conviver com a diversidade,• Empoderamento e resiliência,
PREVENÇÃO COM FOCO NO INDIVÍDUOPREVENÇÃO COM FOCO NO INDIVÍDUO
• Despertar o sentimento de PERTENCIMENTO,
• Despertar para a participação social,
• CONTROLE SOCIAL,( a comunidade conhecia os vizinhos e cuidava dos seus filhos e dos outros....
• Valorização da cultura local,
• Aprender a conviver com a diversidade,
• Oferecer ações sócioeducativas,
• Empoderamento da comunidade,
PREVENÇÃO COM FOCO NA PREVENÇÃO COM FOCO NA COMUNIDADECOMUNIDADE
RESILIÊNCIARESILIÊNCIA
Resiliência é a capacidade que uma pessoa tem para “dar a volta por cima”, isto é, tentar continuamente superar as dificuldades que a vida traz.
Esta força de seguir em frente, apesar de tudo , não nasce com a pessoa. Ela é uma qualidade que vem da mistura das características individuais com tudo aquilo que vem da relação da pessoa com o meio em que vive.
A resiliência pode ser estimulada e fortalecida pela família, pela escola, pela comunidade, pelo grupo de amigos e profissionais da saúde e da educação.
AÇÃO INTEGRADA
P U B L I C A Ç Õ E S
PROTOCOLO DA REDE DE PROTEÇÃO PROTOCOLO DA REDE DE PROTEÇÃO
Acesso pelo site:
www.curitiba.pr.gov.br
Secretaria Municipal da Saúde
Áreas temáticas
Rede de Proteção
EQUIPE TÉCNICADA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:
Doreen Alves Camargo [email protected]
Hedi Martha Soeder Muraro [email protected]
Simone [email protected]
SMS / CE Fone 3350-9431
Curitiba, 2009