Secretaria de Estado de Defesa Social Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade
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Secretaria de Estado de Defesa SocialSecretaria de Estado de Defesa Social
Coordenadoria Especial de Prevenção à Coordenadoria Especial de Prevenção à CriminalidadeCriminalidade
Diretoria do Núcleo de Resolução Pacífica de Diretoria do Núcleo de Resolução Pacífica de ConflitosConflitos
PROGRAMA PROGRAMA MEDIAÇÃOMEDIAÇÃO DE DE
CONFLITOSCONFLITOS
PROGRAMA DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTOENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE AO TRÁFICO DE PESSOASPESSOAS
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Apresentação Apresentação
A Diretoria do Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos é composta por dois programas de prevenção à violência e à criminalidade no Estado de Minas Gerais.
•PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS;PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS;
•PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOASPESSOAS
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Apresentação Apresentação
O Programa Mediação de Conflitos (PMC) é uma política pública territorial, que tem por objetivo empreender atendimentos em mediações de conflitos, orientações sociojurídicas, articulação e organização comunitária. Tem como público: pessoas, famílias e grupos comunitários, moradores das áreas de maior incidência da criminalidade violenta no Estado de Minas Gerais.
Seu foco é prevenir fatores de riscos e possibilitar a administração de conflitos potenciais e/ou concretos, evitando que estes sejam propulsores de ações violentas e delituosas entre os participantes envolvidos.
Além do fator preventivo, busca-se agregar valores ao capital social preexistente nestas áreas e promover o exercício da cidadania e a garantia dos direitos humanos.
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Áreas de Atuação Áreas de Atuação Atualmente o programa Mediação de Conflitos está em 24
áreas no Estado de Minas, nos Centros de Prevenção à Criminalidade dos seguintes municípios:
Belo Horizonte (9)
Santa Luzia (2)
Ribeirão das Neves (2)
Vespasiano (1)
Betim (3)
Contagem (1)
Sabará (1)
Governador Valadares (1)
Montes Claros (2)
Uberaba (1)
Ipatinga (1)
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Histórico Histórico 20012001 – Programa Mediação passa a ser apoiado pelo governo do Estado,
inserindo-se na SEAJDH (convênio com o Governo Federal/MJ/SENASP). Santa Lúcia, Serra e Jardim Felicidade
20022002 – Decreto Estadual 42.715 e Resoluções 727 e 728: institucionalização de tais espaços
20032003 – SEDESE – Centros de Referência do Cidadão (3 locais)
20052005 – SEDS – SPEC: 17 Núcleos com o Programa Mediação de Conflitos (em parceria com Programa Pólos – UFMG)
20062006 - Setembro de 2006: Supervisão metodológica, técnica e gerencial feita diretamente pela SPEC
20072007 – 18 Núcleos com o PMC
20112011 – 24 Núcleos com o PMC
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Marco teórico Marco teórico
Núcleo Conceitual (fundamentos teóricos):•Prevenção Social à Violência e à Criminalidade•Resolução Pacífica de Conflitos•Acesso a Direitos•Organização Comunitária•Princípios e Técnicas de Mediação Eixos de Atuação (ações)•Atendimentos individuais•Atendimentos coletivos•Projetos Temáticos e Coletivizações de Demandas•Projetos Institucionais
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Direitos Humanos e Cidadania Capital SocialPesquisa-ação e comunidades Redes MistasMobilização social e comunicação AutonomiaEmancipação - Empoderamento Responsabilização
A mediação a partir da perspectiva teórica adotada pelo Programa
Mediação de Conflitos promove: diálogo, intercompreensão,
reconhecimento de problemas comuns, solidariedade,
pacificação social, participação, responsabilização e
pertencimento.
Marco teórico Marco teórico
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Os mediadores Os mediadores Técnicos sociais e estagiários que possuem formação em Psicologia e
Direito, Ciencias Sociais, Serviço Social e outras ciências humanas.
Atendimentos e ações realizadas em duplas interdisciplinares
Capacitação continuada – encontros metodológicos periódicos e capacitação inicial;
Discussão de casos – semanal
Incentivo à pesquisa e formação – publicações, monografias, dissertações de mestrado.
Pesquisas de Avaliação de Impacto
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Resultados (2005 a 2010)___Resultados (2005 a 2010)___• Atendimentos em Mediação e Orientação:
- realização de quase 100 mil atendimentos, distribuídos em casos individuais e casos coletivos;
- em 2010 foram realizados 20106 atendimento;s
• 67 Projetos Temáticos e centenas de Coletivizações de Demandas
• Mobilização e fomento à organização comunitária nas 24 comunidades onde atua, através de ações locais de mediação comunitária e da realização de projetos institucionais
• Avaliação positiva em pesquisas, realizadas entre 2007 e 2009
• Publicação de 2 livros e uma revista, com a sistematização
metodológica do Programa
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Em cada território há uma história, um contexto e processos de organização comunitária que manifestam conflitos em diversos níveis, desde os mais amplos (fenômenos de exclusão, violência e de respostas sociais aos mesmos) até os níveis intrafamiliares, entre vizinhos, etc.
O Programa Mediação de Conflitos é uma iniciativa de prevenção à violência e criminalidade cuja perspectiva comunitária é central, compreendendo cada conflito como reflexo de um fenômeno social de determinada comunidade/grupo.
Ao focar em prevenção de fatores de risco e de conflitos potenciais e/ou concretos, busca construir uma cultura de paz e prevenir ações delituosas e de violência local.
Conclusão ___Conclusão ___
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Contatos Secretário de Estado de Defesa Social
Lafayette Andrada
Secretário Adjunto de Defesa SocialGenílson Ribeiro Zeferino
Coordenadora Especial de Prevenção à Criminalidade
Fabiana de Lima Leite
Diretora do Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos
Ariane Gontijo Lopes Leandro
Tel: 3915-5422 –[email protected]