SECRETARIADE ESTADODA SAÚDE

Portal do Controle Social em SaúdePortal do Controle Social em SaúdeSanta CatarinaSanta Catarina

Controle SocialControle Social

• Está garantido na Constituição Federal e se constitui em um dos princípios fundantes da gestão do ;

• Além da sua dimensão gerencial, o controle social é um valor democrático que exige permanente afirmação e estímulo.

Portal do Controle Portal do Controle SocialSocial

Concebido pela SES-SC para abrigar um espaço ampliado da participação social a partir de um site dinâmico que armazena:

– os instrumentos de gestão do SUS– legislação– composição e funcionamento dos Conselhos– atas e resoluções dos Conselhos

Necessidade de Necessidade de criaçãocriação

• Transformação dos documentos físicos em meio digital, facilitando a sua publicação e divulgação;

• Substituição aos arquivos físicos existentes na Secretaria Estadual de Saúde, até então inacessíveis e pouco utilizados.

PropósitosPropósitos

• Legitimar o controle da gestão; • Divulgar os instrumentos de gestão

do SUS;• Tornar público a gestão da saúde;• Ser espaço de troca de experiências; • Divulgar notícias de interesse dos

conselheiros;• Acompanhar os Conselhos de Saúde.

VantagensVantagens

• Monitoramento do funcionamento das instâncias municipais, estadual e nacional de controle social;

• Permite, além do controle meramente cartorial e burocrático, a função propriamente dita de Controle Social a partir do acesso de qualquer usuário do SUS.

MetodologiaMetodologia

Concepçãoda idéia

Projeto e estudode ferramenta

Apresentação e aprovação

do Projeto no CES

Estruturaçãodo Portal

Alimentaçãodos Dados

Chamamento Gestores e

Secretaria Executiva do Conselho Estadual

Descentralizaçãoda alimentação

do portal

ResultadosResultados

• Como o projeto não chegou a sua fase final, ainda não dispomos de uma avaliação plena dos seus resultados, mas observamos o interesse e a mobilização dos municípios para disponibilizar os seus conteúdos no portal, assim como o interesse gradativo no acesso.

PerspectivasPerspectivas

• Ampliação do acesso à informação para gestores e instâncias do controle social;

• Monitoramento mais efetivo do funcionamento das instâncias do controle social em Santa Catarina.

Consideração FinalConsideração Final

"O Portal do Controle Social em Saúde de Santa Catarina é uma realidade a serviço da

democracia no Sistema Único de Saúde".

Carmen ZanottoSecretária de Saúde de SC

ContatoContato

Secretaria de Estado da SaúdeDiretoria de Políticas de Saúde

Gerência de Tecnologia de InformaçãoGerência de Acompanhamento da Gestão Municipal

Karla Cristina Leite(48) 3221-2051

karlaleite@saude.sc.gov.brhttp://controlesocial.saude.sc.gov.br