Secretaria da Fazenda - Portal PJF · 1 –Ativo 2–Passivo e Patrimônio Líquido 1.1 - Ativo...
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Secretaria da FazendaSubsecretaria de Finanças
SISTEMA SIAFEM
ADAPTADO AO NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR
PÚBLICO (PCASP)
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS, COMANDOS, EVENTOS E
DOCUMENTOS MAIS UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE
2016
2
PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP)
NOVA CONTABILIDADE – ASPECTOS GERAIS
1. Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais;
2. Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência;
3. Registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais;
4. Elaboração de estatísticas fiscais nos padrões exigidos pelos organismos internacionais
3
PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FISCAL DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO:
1. Aspecto Orçamentário: envolve as contas de Receita e Despesa orçamentárias;
2. Aspecto Patrimonial: envolve as contas que evidenciam o aumento/diminuição do patrimônio;
3. Aspecto Fiscal: envolve contas que permitem a apuração de indicadores estabelecidos pela LRF (pessoal, resultado primário e nominal e disponibilidade de caixa) visando o equilíbrio das contas públicas.
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Nova Estrutura do Plano de Contas Aplicada ao Setor Público
1 – Ativo 2– Passivo e Patrimônio Líquido
1.1 - Ativo Circulante 2.1 - Passivo Circulante
1.2 - Ativo Não Circulante 2.2 - Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições
3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos
3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
3.5 - Transferências Concedidas 4.5 - Transferências Recebidas
3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos 4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos
3.7 - Tributárias 4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
5.1 - Planejamento Aprovado 6.1 - Execução do Planejamento
5.2 - Orçamento Aprovado 6.2 - Execução do Orçamento
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar 6.3 - Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
7.1 - Atos Potenciais 8.1 - Execução dos Atos Potenciais
7.2 - Administração Financeira 8.2 - Execução da Administração Financeira
7.3 - Dívida Ativa 8.3 - Execução da Dívida Ativa
7.4 - Riscos Fiscais 8.4 - Execução dos Riscos Fiscais
7.8 - Custos 8.8 - Apuração de Custos
7.9 - Outros Controles 8.9 - Outros Controles
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Telas dos documentos alterados – LI (Nota de Liquidação)
__ SIAFEM2016-CONTAB,LIQUIDACAO,LI ( NOTA DE LIQUIDACAO ) ____________________
16/12/2015 17:10 NOTA DE LIQUIDACAO USUARIO : PROD-HOMOLOGA
====================
EMITENTE FAVORECIDO
======== ==========
UNIDADE GESTORA : 091100
GESTAO : 00001 DATA DE EMISSAO : 16DEZ2015
NUMERO EMPENHO : 2015NE00036 CNPJ/CPF/UG FAV : 00332833000826
FONTE DE RECURSO : 0160000000 PROCESSO : 00724
EVENTO DE LIQUIDACAO : 510086 VOLUME / ANO : 01 / 2011
NATUREZA DESPESA : 33903701 CLASSIF.CONTABIL : _________
L I Q U I D A C A O
=================== GERA
TIPO DOCUMENTO NUM.DOC DATA DOC. VALOR PD
__ _________________ ________ _______________ _
__ _________________ ________ _______________ _
__ _________________ ________ _______________ _
__ _________________ ________ _______________ _
__ _________________ ________ _______________ _
__ _________________ ________ _______________ _
__ _________________ ________ _______________ _
__ _________________ ________ _______________ _
PF1=HELP PF3=SAI
EVENTO EXIGE O PREENCHIMENTO DA CLASSIFICACAO CONTABIL - TECLE PF1 PARA AJUDA
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Telas dos documentos alterados – PD (Programação de Desembolso)
__ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,PD ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO ) ________________________
USUARIO : PROD-HOMOLOGA
DATA EMISSAO : 10DEZ2015 DATA VENCIMENTO : _________ NUMERO : 2015PD _____
UG : 080999
GESTAO : _____
DOC REF.: ___________
PAGADORA
UG : ______
GESTAO : _____
BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : UNICA_____
FAVORECIDO
CGC/CPF/UG : ______________
GESTAO : _____
BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : __________
PROCESSO : _____ VOLUME/ANO : __ / ____ VALOR : _________________
FINALIDADE : ________________________________________
EVENTO INSCRICAO DO EVENTO NATUREZA CLASSIFIC FONTE V A L O R
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
PF1=AJUDA para NATUREZA e CLASSIFICACAO PF2=LISTA AS PDs DA LI INFORMADA
PF3=SAI
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Telas dos documentos alterados – OB (Ordem Bancária)
__ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,OB ( ORDEM BANCARIA ) ________________________________
USUARIO : PROD-HOMOLOGA
DATA EMISSAO : 10DEZ2015 NUMERO : 2015OB _____
UNIDADE GESTORA : 080999
GESTAO : _____
DOMICILIO BANCARIO EMITENTE
BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : UNICA_____
FAVORECIDO
CGC/CPF/UG : ______________
GESTAO : _____
DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDO
BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : __________
PROCESSO : _____ VOLUME/ANO : __ / ____ VALOR : _________________
FINALIDADE : ________________________________________
EVENTO INSCRICAO DO EVENTO NATUREZA CLASSIFIC FONTE V A L O R
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
8
Telas dos documentos alterados – NL (Nota de Lançamento)
__ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) ____________________________
USUARIO : PROD-HOMOLOGA
DATA EMISSAO : 10DEZ2015 NUMERO : 2015NL _____
UNIDADE GESTORA : 080999
GESTAO : _____
CGC/CPF/UG FAVORECIDA : ______________
GESTAO FAVORECIDA : _____
EVENTO INSCRICAO DO EVENTO NATUREZA CLASSIFIC FONTE V A L O R
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
______ ______________________ _________ _________ __________ _________________
<PF1 HELP> para NATUREZA e CLASSIFICACAO
9
CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL
ORÇAMENTO INICIAL
DA DESPESA5.2.2.1.1.01.00
CREDITO INICIAL - LEI
ORCAMENTARIA
CELULA ORÇAMENTÁRIA DA
DESPESA
(PTRES+ FONTE + ND)
ORÇAMENTO INICIAL
DA RECEITA5.2.1.1.1.00.00
PREVISAO INICIAL DA
RECEITA
CELULA ORÇAMENTÁRIA DA
RECEITA
(CÓD.ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA +
FONTE)
SALDO
ORÇAMENTÁRIO DA
DESPESA
6.2.2.1.1.00.00 CRÉDITO DISPONIVEL
CELULA ORÇAMENTÁRIA DA
DESPESA
(PTRES+ FONTE + ND)
Contas orçamentárias para execução do exercício
10
CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL
COTAS LIBERADAS 8.9.9.1.2.01.01COTA DE DESPESA
LIBERADA
CELULA FINANCEIRA
(FONTE DE RECURSOS C/04
DÍGITOS+CATEG.+ANO+MÊS)
COTAS DISPONÍVEIS 8.9.9.1.1.03.00
COTA DE DESPESA
DISPONIVEL A
EMPENHAR
CELULA FINANCEIRA
(FONTE DE RECURSOS C/04
DÍGITOS+CATEG.+ANO+MÊS)
COTAS EMPENHADAS
E LIQUIDADAS
8.9.9.1.1.04.00COTA DE DESPESA
EMPENHADA
CELULA FINANCEIRA
(FONTE DE RECURSOS C/04
DÍGITOS+CATEG.+ANO+MÊS)
8.9.9.1.1.05.00
CRONOGRAMA
ORCAMENTARIO
EXECUTADO
CELULA FINANCEIRA
(FONTE DE RECURSOS C/04
DÍGITOS+CATEG.+ANO+MÊS)
Cotas
11
CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL
6.2.2.9.2.01.01
EMPENHOS A LIQUIDAR
NOTA DE EMPENHO
6.2.2.9.2.07.01 SUB ITEM DA DESPESA
6.2.2.9.2.01.03
EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR
NOTA DE EMPENHO
6.2.2.9.2.07.03 SUB ITEM DA DESPESA
6.2.2.9.2.01.04
EMPENHOS PAGOS
NOTA DE EMPENHO
6.2.2.9.2.07.04 SUB ITEM DA DESPESA
6.2.2.1.3.01.00 CREDITO EMPENHADO LIQUIDO CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Execução da despesa do exercício – Contas de Controle
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CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL
2.1.3.1.1.01.01 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO CNPJ OU CPF/PF
2.1.1.1.1.01.XX PESSOAL DO EXERCICIO A PAGAR CNPJ OU CPF/PF
2.1.1.4.3.01.XX ENCARGOS SOCIAS A RECOLHER CNPJ OU CPF/PF
Execução da Despesa do Exercício – Contas Financeiras
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EXERCÍCIORESTOS A
PAGARCONTA NOME
CONTA CORRENTE
CONTÁBIL
Exercícios
Anteriores
RPNP
6.3.1.1.0.00.00 R.P.N.P. A LIQUIDAR
NUMERO DA NE
6.3.1.3.0.00.00 R.P.N.P. LIQUIDADO A PAGAR
6.3.1.40.00.00 R.P.N.P. PAGO
RPP
6.3.2.10.00.00 R.P.P. A PAGAR
6.3.2.2.0.00.00 R.P.P. PAGO
Execução da Despesa de Restos a Pagar – Contas de Controle
14
RESTOS A
PAGAREXERCÍCIO CONTA NOME
CONTA CORRENTE
CONTÁBIL
RPP e
RPNP
Exercícios
Anteriores
2.1.3.1.1.01.11 FORNECEDORES E CREDORES A PAGAR CNPJ OU CPF/PF
2.1.1.1.1.02.01 PESSOAL A PAGAR CNPJ OU CPF/PF
2.1.1.4.3.01.01 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER CNPJ OU CPF/PF
Execução da Despesa de Restos a Pagar – Contas Financeiras
15
CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL
2.1.8.8.1.01.01 INSS FORNECEDOR/CREDOR - P.J. NÃO TEM
2.1.8.8.1.01.02 INSS SERVIDORES DA ADM-CLT NÃO TEM
2.1.8.8.1.01.03 REGIME PROPRIO PREVIDENCIA SERV. MUN. NÃO TEM
2.1.8.8.1.01.04 INSS FORNECEDOR/CREDOR – PF NÃO TEM
2.1.8.8.1.13.01 IRRF DE SERVIDORES NÃO TEM
2.1.8.8.1.13.02 IRRF DE TERCEIROS – PF NÃO TEM
2.1.8.8.1.13.03 ISSQN NÃO TEM
2.1.8.8.1.13.04 IRRF – DEMLURB NÃO TEM
2.1.8.8.1.13.05 IRRF DE TERCEIROS – PJ NÃO TEM
Contas Financeiras – Retenções na Fonte
16
Comandos do SIAFEM
ITEM COMANDO DESCRIÇÃO
TABELA DE
NATUREZA DA
DESPESA E DA
RECEITA
LISNATURE LISTA NATUREZA DA DESPESA E DA RECEITA
CONNATURE CONSULTA NATUREZA REC/DESP
LISEVENNAT LISTA EVENTO POR NATUREZA
LISTAGEM DAS
CONTAS DE 2015
PARA AS CONTAS
EM 2016
LISDEPARA2LISTAR A RELACAO DAS CONTAS DO SIAFEM EM
2015 PARA O SIAFEM EM 2016
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TELA LISNATURE
__ SIAFEM2016-TABELAS,NATRECDESP,LISNATURE ( LISTA NATUREZA DE REC/DESP ) ____CONSULTA EM 16/01/2016 AS 11:37 USUARIO : PROD-HOMOLOGANATUREZA NOME CONTAS300000000 DESPESA330000000 DESPESAS CORRENTES331000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS331200000 TRANSFERENCIAS A UNIAO331201300 OBRIGACOES PATRONAIS331201301 .....INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN331201302 .....OBRIGACOES PATRONAIS CONT. TEMPO DETERMI331201303 .....OBRIG. PATRONAL OUTRAS DESPESAS PESSOAL331300000 TRANSFERENCIAS AO ESTADO E AO DIST.FEDERAL331301300 OBRIGACOES PATRONAIS331301301 .....CONTRIBUICAO AO IMPLEMG 312210400331400000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIO331401300 OBRIGACOES PATRONAIS331401301 .....OBRIGACOES PATRONAIS 312210400331500000 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRAT.331700000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS CONTRATO RATEIO331710000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS CONTRATO RATEIO-------------------------------------------------------------------------------( _________ ) PARA DETALHAR INFORME CODIGO NATUREZA DE DESPESA/RECEITA
18
TELA LISDEPARA2
__ SIAFEM2016-TABELAS,PLANCONTA,LISDEPARA2 ( LISTA CONTA EXERC. ANT X ATUAL )DATA : 16/01/16 as 11:48:40 USUARIO: PROD-HOMOLOGALISTAR A RELACAO DAS CONTAS DE 2015 PARA 2016 CONFORMEPLANILHA EXCEL ENVIADA PELA CONTADORIA
CONTA EM 2015: 211110100 CONTA EM 2016: _________PAG.:001/070CONTA2015 DESCRICAO CONTA: 2015 CONTA2016--------- --------------------------------------------- ---------211110100 INSS - FORNECEDOR/CREDOR - PJ 218811101211110200 INSS DE SERVIDORES DA ADM-CLT 218811102211110300 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SERV MUNICIPAIS 218811103211110400 INSS - FORNECEDOR/CREDOR - PF 218811104211110500 SEST/SENAT 218811105211110600 INST. DE PREV. DO LEGISLATIVO DE MG - IPLEMG 218811106211120000 PENSAO ALIMENTICIA 218810110211130100 IRRF DE SERVIDORES 218811301211130200 IRRF DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 218811302211130300 ISSQN RETIDO DE TERCEIROS - 218811303211130400 IRRF - IMPOSTO DE RENDA R. NA FONTE - DEMLURB 218811304211130500 IRRF DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 218811305
PF3=SAI PF8=PROX.PAG
PRIMEIRA PAGINA
19
>LISUGSALDO – CONSULTA DE SALDO DA DESPESA POR SUBELEMENTO
_ SIAFEM2016-CONTAB,CONSULTAS,LISUGSALDO ( LISTA UG/SALDO CLASSIFICADA ) ____
DATA : 16/12/2015 HORA : 09:15 USUARIO: PROD-HOMOLOGA
REFERENCIA DEZ/2015 TELA : 1
CONTA CONTABIL : 622130300 - = CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR
LI UG/GESTAO CONTA CORRENTE S A L D O
01 011100/00001 1 012225 0160000000 33903983 22250000
100.000,00-
02 011100/00001 1 012067 0160000000 33903702 20670000
393.459,55-
03 011100/00001 1 012004 0160000000 33903701 20040000
55.320,36-
04 011100/00001 1 012004 0160000000 33903702 20040000
36.142,82-
05 011100/00001 1 012004 0160000000 33903027 20040000
10.667,86-
06 011100/00001 1 012004 0100000000 33903021 20040000
1.922,60-
07 011100/00001 1 012004 0160000000 33903950 20040000
15.051,78-
20
__ SIAFEM2016-CONTAB,CONSULTAS,LISUGSALDO ( LISTA UG/SALDO CLASSIFICADA ) ____DATA : 16/12/2015 HORA : 09:13 USUARIO: PROD-HOMOLOGA
REFERENCIA DEZ/2015 TELA : 1
CONTA CONTABIL : 621100000 - RECEITA A REALIZAR
LI UG/GESTAO CONTA CORRENTE S A L D O
01 017100/00007 13250150 0224017102 1.965,65
02 021100/00001 13250150 0224000000 11,43
03 031100/00001 17619902 0224031101 2.161.679,00-
04 031100/00001 24719917 0224031101 20.000.000,00-
05 031100/00001 17610199 0224031101 840.000,00-
06 031100/00001 24710199 0224031101 783.900,00-
07 031100/00001 24719930 0224031101 1.485.917,63-
08 031100/00001 17629999 0224031102 20.000,00-
09 031100/00001 24719934 0224031101 460.598,68-
10 031100/00001 13250150 0224031101 52.886,24
11 031100/00001 13210150 0224031101 27.829,84
12 031100/00001 13250150 0224010000 33.906,05
13 037100/00007 19909908 0297037100 3.134,25
14 037100/00007 13250152 0297037100 43,80
>LISUGSALDO – CONSULTA DE SALDO DA RECEITA POR RUBRICA
21
ITEM COMANDO DESCRIÇÃO
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
CELULAS LISTA CÉLULA
LISCELNE LISTA CÉLULAS DE EMPENHO
CONORC CONSULTA ORÇAMENTO DETALHADO
CONSULTORC CONSULTA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PLANO DE
CONTAS
CONCONTA CONSULTA CONTA CONTÁBIL
LISCONTA LISTA CONTA CONTÁBIL
UG/GESTÃO
CONUG CONSULTA UNIDADE GESTORA
CONGEST CONSULTA GESTÃO
CONREL CONSULTA RELAÇÃO ÓRGÃO/GESTÃO
Comandos do SIAFEM
22
ITEM COMANDO DESCRIÇÃO
EVENTOS
CONEVENTO CONSULTA EVENTO
LISEVENTO LISTA EVENTOS
LISEVENCON LISTA EVENTOS POR CONTA
CREDOR
CONCREDOR CONSULTA CREDOR
LISCREDOR LISTA CREDOR
BANCO
LISBANCO LISTA BANCO
LISAGENCIA LISTA AGÊNCIAS BANCÁRIAS
LISDOMBAN LISTA DOMICÍLIOS BANCÁRIOS
Comandos do SIAFEM
23
ITEM COMANDO DESCRIÇÃO
COTA CONCOTA CONSULTA COTA
FONTES DE
RECURSOCONFONTE CONSULTA FONTES DE RECURSO
RELATÓRIOS
CONTÁBEIS
PARA CONSULTA
DETACONTA DETALHA CONTA CONTÁBIL
DETABALAN DETALHA BALANCETE
LISUGSALDO LISTA SALDO POR UG DETALHADO
BALANCETE BALANCETE CONTÁBIL
RAZAO RAZÃO DA CONTA CONTÁBIL
EMPENHOS
CONNE CONSULTA NOTA DE EMPENHO
LISNE LISTA NOTAS DE EMPENHO
Comandos do SIAFEM
24
ITEM COMANDO DESCRIÇÃO
LIQUIDAÇÃO
CONLI CONSULTA NOTA DE LIQUIDAÇÃO
LISLI LISTA NOTAS DE LIQUIDAÇÃO
PAGAMENTO
CONOB CONSULTA ORDEM BANCÁRIA
LISOB LISTA ORDENS BANCÁRIAS
DIVERSOS
CONPDCONSULTA PROGRAMAÇÃO DE
DESEMBOLSO
CONPTRESCONSULTA PROGRAMA DE
TRABALHO RESUMIDO
ESPCONTABESPELHO CONTÁBIL DO
DOCUMENTO
LISCATGAST LISTA CATEGORIA E GASTOS
LISDESCNELISTA NE COM DESCRIÇÃO
PENDENTE
Comandos do SIAFEM
25
Equipe Responsável:
Subsecretaria de Finanças: Tel.: 3690.7640 – e-mail: [email protected]
Edward Rianelli Souza Santos
Departamento de Gestão Financeira: Tel.: 3690.7265 – e-mail: [email protected]
Leandro dos Santos Reis
Ciro Ribeiro Fonseca
Departamento de Contadoria: Tel.: 3690.7273 – e-mail: [email protected]
Ed Marcus Mendes
Fernanda Julião de Oliveira
Mariza Mourão Kelmer
Silvia Mendes de Oliveira
17/12/2015
Subsecretaria de Finanças