Secretaria da Agricultura Familiar MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Transcript of Secretaria da Agricultura Familiar MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Secretaria da Agricultura Familiar
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
MDA
• Secretaria de Agricultura Familiar:
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - DATER
Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor – DEGRAV
Departamento de Crédito e Proteção da Produção (PRONAF e Seguro)
MDA
• Publico: Agricultura Familiar: agricultores familiares, assentados de reforma agrária, extrativistas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e povos indígenas;
• Políticas para o fortalecimento da AF – desde a produção até a comercialização:
Nova Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER;
Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da AF – R$ 12 bilhões
MDA
Programa de Agroecologia – capacitação de ténicos e agricultores;
Programa de agroindústrias;Programa de Produtos e Mercados
diferenciados – orgânicos, biodiversidade, mecanismos de garantia, plantas medicinais e fioterápicos, comércio justo.
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA / Socioambiental com SPG
Sistemas Participativos de Garantia - SPG
Antônio Prado/RS, outubro 2007
Marcelo Nunes
Oportunidades dos Sistemas Participativos de Garantias
- SPG
• Construção coletiva entre atores locais• Normas (parâmetros socioambientais /
Agroecológicos) estabelecidas em conjunto
• Garantia/consolidação dos processos internos e diferenciados de produção (Agroextrativista/ SAFs / orgânicos)
Oportunidades…
• Promove organização para Desenvolvimento Local
• O produto reflete a “história” de quem compõe o SPG (Agregação de Valor)
• Custos inseridos nas atividades, devido parcerias
• Construção de Novos Mercados (locais, regionais e outros)
• Atendimento dos Nichos de Mercado
Funções de um SPG• Aproximar organizações;• Envolver / fortalecer as comunidades;• Desenvolvimento com responsabilidade –
acordos e normas;• Valorizar o “Serviço SocioAmbiental”;• Agregar valor social, ambiental e econômico;• Dar garantias, certeza, confirmar (AF + certidão
de origem, socioambiental e orgânico)
Agregação de Valores
• 1 - Valores Sociais: Organização comunitária; educação; saúde; segurança
alimentar; cultura…
• 2 - Valores Ambientais: Uso adequado do solo; conservação da mata ciliar;
redução e gestão do lixo; não uso do fogo; práticas sustentáveis de produção…
• 3 - Valores Econômicos: transformação e beneficiamento da matéria prima;
embalagens adequadas (“biodegradáveis”); marketing, garantias da produção (certificação, spg…)
Importância do SPG na Lei
• Saída da marginalidade
• Equivalência legal à certificação (processo externo)
• Linhas especiais de apoio e fomento
• Garantias a longo prazo
• Dialogar com o manejo florestal / extrativismo
• Reconhecimento a documentação
Documentos gerados no SPG
• Certidão de Origem
• Certificado Socioambiental
• Certificado de produto Orgânico / natural
• Rastreabilidade do produto / comunidade
Principal desafio do SPG
• Ser reconhecido pelo mercado – marketing e merchandising
“Nunca duvide da capacidade de um pequeno grupo de dedicados cidadãos para mudar os rumos do Planeta. Na
verdade eles são a única esperança de que isto possa ocorrer”
Margareth Mead