Saúde pública!
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SAÚDE PÚBLICA
• Ramo da medicina voltado pára a prevenção e controle de doenças e deficiências, e para a promoção da saúde física e mental da população tanto nos níveis internacional e internacional, como no estadual e municipal.
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
• Avaliam a situação de saúde e propõem diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
CONFERÊNCIAS DE SAÚDEAs
• As CNS se iniciaram há 67 anos.• Foi instituída pela Lei nº378, de 13 de janeiro de
1937.• Em 1990, a Lei nº 8142 consolidou as
conferências obrigatórias de controle social e:• Periodicidade de realização a cada 4 anos• São convocadas pelo Poder executivo e pelo
Conselho de saúde da esfera competente.
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
• Com representação de diversos segmentos da sociedade, as CS:
• Têm de avaliar e propor diretrizes para:
• Formulação da política de saúde nas tres esferas: gov.federal
• gov. estadual
• gov. municipal
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
• É por meio nas CNS que a sociedade tem oportunidade de discutir e apontar problemas de saúde que precisam ser resolvidos:
• Sugerir políticas a serem adotadas.• As Confer.devem orientar as ações dos
governantes e:• Servir de referência para elaborar planos
de saúde.
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE TEMÁTICAS
• Quando necessário aprofundar-se as CNS podem deliberar pelas CT.
• Aprovadas nas CNT são encaminhadas ao Conselho Nacional de homologação.
CONFERÊNCIAS NACIONAL DE SAÚDE HISTÓRIA
No período anterior a 1990 o CONS era um órgão do Ministério da Saúde.
Os membros eram indicados pelo Ministro de Estado.
A Lei 378, 13 janeiro 1937 reformulou o Ministério da Educação e Saúde Pública e debatia apenas questões internas.
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE HISTÓRIA
• Nesse período o Estado não oferecia assistência médica a população em casos especiais como: tuberculose
• hanseníase
• doença mental
CONFERÊNCIAS NACIONAL SAÚDE HISTÓRIA
• A Lei nº 378, 13 janeiro 1937 reorganizou o então Ministério da Educação e Saúde Pública.
• Instituiu no art.90 a CNS e a C.N. de Educação
• O objetivo foi de facilitar ao governo federal o conhecimento das atividades da educação e da saúde e concessão do auxílio e subvenção federais.
CONFERÊNCIAS NACIONAL SAÚDE HISTÓRIA
• O art. 90 estabeleceu que as Confer. Seriam convocadas pelo Presidente da República;
• Com intervalo máximo de 2 anos.
• Em 1941 pelo Decreto nº6.788 janeiro foram convocadas pela 1ª vez as confer.
• De Saúde e Educação.
• O Decreto nº7.196 de 19-5-41 adiou as 2.
CONFERÊNCIAS NACIONAL DE SAÚDE HISTÓRIA
• A 1ª CNS só realizou-se no período de
• 10 a 15 de novembro de 1941:
• Conforme as datas estabelecidas no Decreto nº 8.090 de 22 -10-41.
• AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE FORAM IMPORTANTES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO SETOR.
CNS
• 1ª CNS – 10 a 15 novembro 1941
• Temas:relacionados à organização sanitária estadual e municipal.
• Ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a TB e hans.
CNS
• Desenvolvimento dos serviços básicos de
• Saneamento: código sanitário
• Atividades de proteção materno-infantil.
• Política de imunização pelo BCG:
• Educação Sanitária visando a criança....
2ª CNS - 1950
• Estabelecimento de legislação referente à Higiene e Segurança do Trabalho e à prestação de Assistência Médica e Sanitária Preventiva para trabalhadores e gestantes
3ª CNS- 9 a l5/12 1963
• Foi a 1ª conferência após a criação do Ministério da Saúde.
• 1ª proposta de descentralização na saúde.
• Propôs definições nas atribuições dos gov. fed., est., e municipal nas atividades médico sanitárias.
4ª CNS- 30/08 a 04/09 de l967
• Tema: Recursos Humanos necessários às demandas de saúde no país.
• Tímida participação devido à ditadura.
5ª CNS- 5 a 8 /8 de l975
O palco era a nova capital federal Brasília.
Discutiu o Sistema Nacional Saúde
Programa de saúde Materno Infantil
Controle das grandes endemias
Extensão das Ações em Saúde às populações rurais.
6ª CNS-1 a 5 agosto 1977
• Tema: Controle das grandes endemias
• Ampliação do sistema de atendimento
• Interiorização dos serviços de saúde
7ª CNS- 24 a 28 março 1980
• Pela 1ª vez debateu-se a implantação do Programa Nacional de serviços Básicos de Saúde.
8ª CNS- 17 a 21 março l986Brasília
• Temas:
• Saúde como dever do Estado e direito do cidadão.
• Reformulação do Sistema Nacional de Saúde.
• Financiamento setorial.
8ª CNS- Marco na nova era para a saúde
• Pela primeira vez teve grande participação popular pressionando a Assembléia Nac.Constit.para inserir o modelo aprovado na Constituição brasileira.
FOI A 8º CNS QUE APROVOU AS DIRETRIZES DO SUS, E AS PROPOSTAS DO SUS EM SUA ESSÊNCIA.
8ª CNS
• Dessa forma em 1988 o SUS passa a ter base legal.
• No Brasil então a saúde passa a ser um direito de todos e um dever do Estado.
• NASCIA o SUS.
9º CNS- 9 a 14 de agosto de 1992
• Reivindicação pela implantação do SUS.
• Momento de extinção do INAMPS
• Entre as propostas aprovadas estava a garantia da implementação dos Cons. De Saúde.
• Havia distância ainda entre o direito previsto em lei e a prática de atendimento no Sistema.
10ª CNS- 1996
• Grande momento de aprimoramento do SUS.
• Tema: • “O SUS- Construindo um Modelo de
Atenção à Saúde para a qualidade de Vida”.
• Realizou debates de financiamento e estabeleceu estratégias p/aprovação do PEC169.
11ª CNS- 16 A 19 DEZEMBRO 2000
Tema:
“Efetivando o SUS : Acesso, Qualidade e Humanização na Atenção à saúde, com Controle social.
O grande debate foi o Controle Social do SUS.
Reuniu 2.500 delegados ativos nos trabalhos de grupo
12ª CNS- 07 a 11 dezembro 2003
Tema: “ Saúde direito de todos, dever do Estado.A saúde que temos, o SUS que queremos”.
12ª CNS –Eixos Temáticos
• Direito à Saúde.
• Seguridade Social e a Saúde
• A intersetorialidade das Ações em saúde.
• As tres esferas do Governo e a Construção do SUS.
• A Organização da Atenção à Saúde
12ªCNS Eixos Temáticos
• Controle Social e Gestão Participativa.
• O Trabalho na Saúde.
• Ciência e Tecnologia e a saúde.
• O financiamento na Saúde.
• Informação e comunicação em Saúde
13ª CNS- 14 A 18 NOVEMBRO 2007
03 EIXOS TEMÁTICOS:
1- Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século xxi:
Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento.
13ª- CNS
Eixo Temático :
2-Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida:
O SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde.