SANIDADE ANIMAL E RASTREABILIDADE NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTOS CÁRNEOS
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SANIDADE ANIMAL E RASTREABILIDADE NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTOS CÁRNEOS
INÁCIO AFONSO KROETZSECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
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REQUISITOS SANITÁRIOS PARA ACESSO A MERCADOS DE MAIOR VALOR
CARNE BOVINA
• Febre aftosa – país (ou área) livre sem vacinação reconhecido pela OIE
• Encefalopatia Espongiforme Bovina – Risco desprezível ou no mínimo risco controlado, conforme reconhecimento da OIE
• Peste Bovina – país livre com reconhecimento pela OIE
• Pleuropneumonia Contagiosa dos Bovinos – país livre com reconhecimento pela OIE
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CARNE BOVINAPRINCIPAIS DOENÇAS ENVOLVIDAS
COM RESTRIÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO
FEBRE AFTOSA
EEB PESTE BOVINA
PLEUROPNEUMONIA CONTAGIOSA DOS BOVINOS
Área livre reconhecida pela OIE
Última ocorrência em 21/04/2006 (MS)
Risco controlado
Reconhecido livre pela OIEUltimo registro da doença em 1921 (importação)
Doença exótica no continente americano (falta reconhecimento da OIE)
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EVOLUÇÃO DA ZONA LIVRE DE FEBRE AFTOSA NO BRASIL
1998
2000 2001
2002
200320052007
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FEBRE AFTOSA ÁREA LIVRE RECONHECIDA PELA OIE
•17 UFs livres com vacinação
•59% do território nacional
•181 milhões de bovinos (90%)
•19 milhões de suínos (88%)
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Área livre de febre aftosa sem vacinação
Área livre de febre aftosa com vacinação
BR-3 Risco Médio
FEBRE AFTOSA PERSPECTIVAS - 2009
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ACESSO A NOVOS MERCADOSPRINCIPAIS DESAFIOS
• Japão - não importa de áreas/países nos quais se pratica vacinação contra febre aftosa
• Coréia do Sul - não tem previsto na sua legislação o reconhecimento de áreas livres de doenças. Reconhecem apenas países
• Estados Unidos, Canadá e México – análise de risco para reconhecimento de áreas livres demorada e com muita influência de aspectos econômicos e políticos
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MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTES
UNIÃO EUROPÉIAAMPLIAÇÃO DA ÁREA HABILITADA
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UNIÃO EUROPÉIAÁREA ANTERIORMENTE HABILITADA
EM MATO GROSSO
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UNIÃO EUROPÉIANOVAS ÁREAS HABILITADAS EM MT
• Cáceres (Regional de Cáceres)• Poconé (Regional de Cuiabá)• Nossa Senhora do Livramento (Regional de
Cuiabá)• Barão de Melgaço (Regional de Cuiabá)• Santo Antônio do Leverger (Regional de
Cuiabá)• Itiquira (Regional Rondonópolis)
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UNIÃO EUROPÉIARASTREABILIDADE
AÇÕES EM CURSO
• ENVOLVIMENTO/COMPROMETIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE CARNE BOVINA NAS DISCUSSÕES
• REGRAS MENOS COMPLEXAS E COM VISÃO DA SUA EXECUÇÃO NA PRÁTICA (“PALATÁVEIS”)
• INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA ESTADUAIS NAS AUDITORIAS DO SISBOV (IN 24 de 02/05/2008)
• TERMO DE AJUSTE
• EXTENSÃO DO CREDENCIAMENTO A PROFISSIONAIS DA DEFESA ESTADUAL (AGR., ZOOTEC.)
• POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO POR PROFISSIONAL CREDENCIADO
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SISBOV – MT• Quantidade ERAS : 1.226
• Total de Auditorias Realizadas: – 146 (12% do total)
• Total na Lista Traces:– 81 Propriedades (55% Total de Propriedades
Auditadas) (284.061 animais)
• Prop. Não Conf. nas Auditagens:– 65 (45% das Propriedades Auditadas)
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Auditores Sisbov MT
• Auditores Executando Auditorias– FFA : 10– Méd. Veterinários INDEA: 28
• Auditores com Curso Teórico– FFA: 4– Méd. Veterinários INDEA: 11
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Principais Inconformidades
• Principais não conformidades encontradas nas Auditorias Oficiais:– Falta do Comunicado de Saída de Animais– Falta de Cópias de GTA– Diferença no Estoque de elementos de
identificação na BND e na Propriedade– Diferença no quantitativo de animais na BND
e na Propriedade.
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MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTES
RÚSSIA
• Grupo de Trabalho – permite tratar a pauta, principalmente ligada à certificação sanitária, de maneira organizada e permanente
• Fortalecimento da relação entre SDA e Rosselkoznadzor
• Manutenção da estabilidade na exportação de carnes e outros produtos de origem animal e vegetal, no tocante aos aspectos sanitários e fitossanitários
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MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTES
CHILE
• Estabelecimento de cronograma para retorno da habilitação de vários estados, incluindo MT, visando exportação de carne bovina
• Fortalecimento da relação entre SDA e SAG
• Visita para habilitação de estabelecimentos industriais em conjunto com visita para habilitação de novas áreas
• Aprovação de áreas no Brasil para exportação de carne suína e de aves
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MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTES
ÁFRICA DO SUL
• Missão ao Brasil para verificação in loco da situação sanitária
• Informação em ampla documentação sobre a situação do Brasil quanto a febre aftosa
• Esclarecimentos acerca dos procedimentos de certificação sanitária
• Aumento da segurança quanto à certificação sanitária
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MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTES
ARGÉLIA
• Brasil já exporta de toda a área reconhecida pela OIE
• Aproximação com serviço veterinário argelino (visita da autoridade argelina ao Brasil)
• Visita técnica ao sistema de controle veterinário brasileiro
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CONSTATAÇÕES
1. As restrições à importação de carne bovina do Brasil estão fundamentadas na ampla maioria dos casos em uma doença: FEBRE AFTOSA
2. O rigor nos requisitos para importação de carne bovina do Brasil tem principalmente como origem a FEBRE AFTOSA
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CONCLUSÕES
• Para que o Brasil possa atingir novos mercados , flexibilizar os requisitos de mercados já existentes e manter a estabilidade nas exportações de carne bovina, enfoque tem que ser mantido no reconhecimento de todo o território do país como livre de febre aftosa.
• Para consolidar a situação sanitária com relação à febre aftosa e eliminar as restrições ligadas à doença, a meta final é ter todo o território reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação.
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FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
– APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS (FEDERAL E ESTADUAIS)
– MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA :
• AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
• TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
– INCREMENTO NAS PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO / RESPONSABILIDADES DO PRODUTOR
– MAIOR INSERÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO PRIVADO NOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO
– HARMONIZAÇÃO ENTRE CRESCIMENTO DO AGRONEGÓCIO E ESTRUTURA DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS OFICIAIS E PRIVADOS
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MUITO OBRIGADO
INÁCIO AFONSO KROETZE-mail: [email protected]
Telefone: +55 61 3218-2314
Fax: +55 61 3224-3995