PROTEÇÃO LEGAL À AMAMENTAÇÃO PROTEÇÃO LEGAL À AMAMENTAÇÃO ELZIMAR RICARDINO Vitória - ES.
Sala de Apoio a Amamentação em Empresas
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Sala de Apoio a Sala de Apoio a Amamentação em Amamentação em
EmpresasEmpresas
FórumSpoaFórumSpoa
Brasília/DFBrasília/DFJunho, 2010Junho, 2010
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
PORTARIA Anvisa nº 193, de 23/02/ 2010PORTARIA Anvisa nº 193, de 23/02/ 2010
Aprova a Nota Técnica Conjunta nº 01/2010, Aprova a Nota Técnica Conjunta nº 01/2010,
Anvisa e Ministério da Saúde, conforme anexo. Anvisa e Ministério da Saúde, conforme anexo.
Orientar a instalação de salas de apoio à Orientar a instalação de salas de apoio à
amamentação em empresas públicas ou privadas e a amamentação em empresas públicas ou privadas e a
fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias
locais.locais.
OBJETIVOOBJETIVO
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
O QUE SÃO AS SALAS DE APOIO À O QUE SÃO AS SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃOAMAMENTAÇÃO
São locais destinados à retirada e estocagem São locais destinados à retirada e estocagem
de leite materno durante a jornada de trabalho e têm de leite materno durante a jornada de trabalho e têm
por objetivo atender às mulheres que precisam por objetivo atender às mulheres que precisam
esvaziar as mamas durante o expediente para oferecer esvaziar as mamas durante o expediente para oferecer
o leite à criança em outro momento ou até mesmo para o leite à criança em outro momento ou até mesmo para
doação a um BLH.doação a um BLH.
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JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA
As mulheres que amamentam e que se afastam As mulheres que amamentam e que se afastam
de seus filhos em virtude do trabalho precisam esvaziar de seus filhos em virtude do trabalho precisam esvaziar
as mamas durante a sua jornada de trabalho, para alívio as mamas durante a sua jornada de trabalho, para alívio
do desconforto das mamas muito cheias e para manter a do desconforto das mamas muito cheias e para manter a
produção do leite.produção do leite.
DIFICULDADESDIFICULDADES
A manutenção do aleitamento materno pelas mulheres A manutenção do aleitamento materno pelas mulheres
que trabalham fora do lar, em que pesem os benefícios que trabalham fora do lar, em que pesem os benefícios
dessa prática. dessa prática.
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CONDICIONANTES SOCIAISCONDICIONANTES SOCIAIS
a intensificação da urbanização;
a inserção de grande quantidade de mulheres na força de
trabalho;
o aumento de mulheres chefes de família.
Na maioria das vezes não há nas empresas um lugar Na maioria das vezes não há nas empresas um lugar
apropriado para isso, o que impede que a mulher aproveite o apropriado para isso, o que impede que a mulher aproveite o
leite retirado para oferecer ao seu filho posteriormente, ou vir a leite retirado para oferecer ao seu filho posteriormente, ou vir a
doá-lo para um banco de leite.doá-lo para um banco de leite.
DIFICULDADESDIFICULDADES
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BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS
Indiscutível para a dupla mãe-criança!Indiscutível para a dupla mãe-criança!
Para a instituição de trabalho: Para a instituição de trabalho:
menor absenteísmo da funcionária, haja vista as
crianças amamentadas adoecerem menos;
maior adesão ao emprego, ao dar maior conforto e
valorizar as necessidades das funcionárias ;
permanência de pessoal capacitado;
percepção mais positiva da imagem da empresa
perante os funcionários e a sociedade.
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poltronas individualizadas que, promovam melhor acolhimento e poltronas individualizadas que, promovam melhor acolhimento e privacidade, podendo ser separadas por divisórias ou cortinasprivacidade, podendo ser separadas por divisórias ou cortinas
ambiente tranquilo, confortável, que permita a adequada ambiente tranquilo, confortável, que permita a adequada
acomodação da nutriz, sem interrupções e interferências externas e, de acomodação da nutriz, sem interrupções e interferências externas e, de
preferência, que dê privacidade à mulher;preferência, que dê privacidade à mulher;
instalação de 01 (um) ponto de água fria e lavatório, freezer, com instalação de 01 (um) ponto de água fria e lavatório, freezer, com
termômetro, para monitoramento diário da temperatura.termômetro, para monitoramento diário da temperatura.
ventilação e iluminação, preferencialmente natural, ou a instalação de ventilação e iluminação, preferencialmente natural, ou a instalação de
climatização para conforto, climatização para conforto,
REQUISITOSREQUISITOS
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preparo dos frascos/utensílios/embalagens para coletapreparo dos frascos/utensílios/embalagens para coleta
a ordenha deve ser conduzida com rigor higiênico-sanitário
capaz de impedir que contaminantes ambientais entrem em
contato com o leite e causem prejuízo à sua qualidade.
recomendações para o armazenamento e transporte do leite recomendações para o armazenamento e transporte do leite
ordenhadoordenhado
disponibilização ção pelo serviço, ou pelas próprias trabalhadoras,
de frascos para a coleta e armazenamento do leite e recipientes
térmicos para o seu transporte;
RECOMENDAÇÕES TÉCNICASRECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
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Para que as mulheres trabalhadoras consigam Para que as mulheres trabalhadoras consigam
cumprir com a recomendação de amamentar dois anos ou cumprir com a recomendação de amamentar dois anos ou
mais, sendo exclusivamente no peito nos 6 primeiros mais, sendo exclusivamente no peito nos 6 primeiros
meses, é fundamental que após a licença maternidade elas meses, é fundamental que após a licença maternidade elas
tenham o apoio das empresas. tenham o apoio das empresas.
SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃOSALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO
A construção de salas de apoio à amamentação é
uma opção da empresa, pública ou privada. Não existe
obrigatoriedade para manutenção destas estruturas.
Vale acrescentar que a implantação de salas de Vale acrescentar que a implantação de salas de
apoio à amamentação é de baixo custo, assim como a sua apoio à amamentação é de baixo custo, assim como a sua
manutenção.manutenção.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
http://www.anvisa.gov.brhttp://www.anvisa.gov.br
[email protected]@anvisa.gov.brcrianç[email protected]ç[email protected]
Fone: (61) 3462-6883 Fax: (61) 3462-6895
Obrigada!Obrigada!
Regina BarcellosRegina Barcellos