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Sala 3 Resumo dos trabalhos
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Gestão de Pessoas – Mapeamento e Competências
Apresentador/órgão: Érico Pozenato RFB
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Objetivo do Projeto: O desenvolvimento sistemático e permanente das competências individuais
dos servidores da RFB, em harmonia com os objetivos previstos no Mapa Estratégico institucional.
Características: participação, construção e aprendizagem organizacional.
Etapas: Mapeamento das competências: Institucionais Individuais: (Fundamentais, Gerenciais e Específicas);
Identificação de Lacunas. Elaboração do Plano de Capacitação
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Conclusões: Projeto oportuniza revisão de metodologia de planejamento
das necessidades de capacitação.
O tema foi debatido com interesse. Apresentou-se proposta de protocolo entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio das respectivas administrações tributárias, objetivando troca de experiências nas práticas de Gestão de Pessoas.
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Tema do Trabalho: Gestão de Pessoas – Processo Seletivo Simplificado
Apresentador/órgão: Érico Pozenato
– Sucor/RFB
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Objetivo: Apresentação do processo seletivo simplificado de
dirigentes da RFB, apoiado em meritocracia, critérios,
objetivos e transparência. Sobre o processo : Aplica-se aos cargos de Delegados e Inspetores-Chefes, e desde
2010 aprimorado com a criação do Banco de Gestores; Prevê a realização de entrevistas para a certificação das
competências gerenciais dos candidatos a gestores, após o registro de interesse de candidatos a ocupação de funções no BG;
A seleção interna é apoiada na construção de um Banco de Talentos.
O Banco de Gestores está formado de 680 gerentes potenciais e já foram realizados 77 Processos Seletivos Simplificados para escolha de dirigentes
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Conclusões:
Confere maior agilidade ao processo seletivo; Compatibiliza interesses pessoais e institucionais;
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de uma proposta de protocolo .
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Tema do Trabalho: Experiência relativa a Capacitação/Liderança
Apresentador/órgão: Jefferson Carvalho
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Programa de Desenvolvimento Gerencial da SEFAZ-BA
Inserido no Programa Permanente de Capacitação e desenvolvimento da SEFAZ/BA - PROCAD
Oferece solução educacional prática, conhecimentos e ferramentas gerenciais necessários à promoção e ao alcance da excelência almejada nas metas estratégicas da SEFAZ-BA; contempla 3 níveis de capacitação gerencial;
Focaliza nos resultados esperados por aquele órgão, apoiado em sistema de meritocracia.
Cuidados com a elaboração , comunicação, lançamento e avaliação;
ConclusõesAs repercussões do treinamento gerencial para a organização ainda estão sendo medidas.
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de uma proposta de protocolo
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Tema do Trabalho: Operação Justiça Fiscal
Apresentador/órgão: Oscar Victor Vital dos Santos – Sefaz/PE
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Sistematização de trabalhos realizados em entre:
Secretaria da Fazenda de Pernambuco; Ministério Público Estadual; Procuradoria Geral do Estado ; Secretaria de Defesa Social do Estado;
Objetivos: Recuperação de créditos tributários (grandes valores), inscritos
na DAE, com indícios de crime contra a ordem tributária; Fortalecimento dos meios para a recuperação dos referidos
créditos tributários (notificação extrajudicial – parecer do MPE).
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O Grupo de atuação já recuperou mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), e há uma expectativa de recuperação de cerca de R$ 100.000.000.00; inserido na rotina da A.T.
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de uma proposta de protocolo
CONCLUSÕES
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Tema do Trabalho: Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF
Apresentador/órgão: Eugênio Celso Gonçalves – ESAF/MF
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Objetivos: Promover e institucionalizar Educação Fiscal para o pleno exercício
da cidadania elevando a aceitação social dos tributos;
Difundir informações fiscais em linguagem simples e de forma transparente, possibilitando ampla compreensão do papel social dos tributos;
Demonstrar a importância da preservação dos bens públicos como patrimônio da sociedade;
Promover a participação cidadã no processo de elaboração e controle do orçamento, a fim de maximizar o retorno para a sociedade da aplicação dos recursos públicos e; compartilhar conhecimentos sobre gestão pública.
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CONCLUSÕES
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de uma proposta de protocolo.
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Tema do Trabalho: Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF
Apresentador/órgão: Antonio Henrique Lindemberg Baltazar - Coaef/RFB
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Eixos temáticos abordados: Educação Fiscal ; Monitoramento e controle das ações de educação fiscal; Educação Fiscal e formação e desenvolvimento de competências; Ações e Projetos de Educação Fiscal sugestivos.
Ações desenvolvidas pela RFB: Demonstram evolução da prática de ações repressão como única
forma de reduzir ilícitos tributários, passando a buscar elevar aceitação social dos tributos por meio de:
Orientação e informação; Programas de mídia; Parcerias e cooperação institucional; Curso para disseminadores; Palestras.
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Formação e desenvolvimento de competências:
Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários (EAD Cidadania Fiscal);
Curso de formação de novos servidores da RFB em que a disciplina Educação Fiscal é obrigatória.
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CONCLUSÕES Ações e Projetos Sugestivos: Destinação preferencial de mercadorias apreendidas e educação fiscal.
Orientação Tributária: Seminários, palestras e encontros com empresários, contabilistas e
contribuintes; boletins informativos para os CRCs; criação de núcleos de orientação tributária em universidades.
Ônibus da Cidadania: Palestras, prestação de serviços de Ed. Fiscal onde não há agências da
RFB. Educação Fiscal Interna.
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de uma proposta de protocolo.
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Tema do Trabalho: Isenções na aquisição de veículos automotores novos
Apresentador/órgão: João Marcos Winand- Sefaz-SP
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Desenvolvimento de um sistema integrado de controle das concessões de isenções de ICMS e IPVA na aquisição de veículos automotores novos.
Objetivos
Desburocratização, segurança e celeridade no processo Interação e transparência dos entes envolvidos na operação: Beneficiários: Secretarias da Fazenda, Prefeituras, Concessionárias,
Montadoras de Veículos.
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Convênios ICMS CONFAZ nº 03/2007, 38/2001 e 158/1994, impõem diversos documentos e autorizações, para a concessão do benefício, que analisadas em fases, procedimentos e órgãos distintos.
Sistema integrado receberia as diversas autorizações dos diferentes entes federativos, necessárias para a concessão do benefício, em meio eletrônico e certificadas digitalmente, restringindo assim, possíveis fraudes;
As autorizações e documentos, depois de recebidas através do sistema, seriam disponibilizados para consultas a todos os entes federativos envolvidos;
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CONCLUSÕES
O tema foi debatido com muito interesse. Cogitou-se a possibilidade de apresentação de proposta de
protocolo, entretanto, verificou-se também, que o tema carece de outras considerações ou observações antes da propositura efetiva do protocolo.
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Tema do Trabalho:
Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune
RECOPI
Apresentador/órgão: João Marcos Winand- Sefaz-SP
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Objetivos:
Controlar e monitorar a movimentação do papel imune em toda sua cadeia produtiva e comercial, desde sua fabricação ou importação até seu efetivo destino, seja na fabricação de livros, jornais e periódicos ou como papel tributado utilizado para outros fins;
Identificar operações com indícios de desvio de finalidade do papel imune.
Evoluir do acionamento repressivo para controle das operações em momento anterior à ocorrência do desvio.
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CONCLUSÕES: Apresentado no XL Encontro Nacional de Coordenadores e
Administradores Tributários Estaduais – ENCAT;
Aprovada a extensão do controle para as demais Unidades Federadas Brasileiras;
A extensão a nível nacional permitirá um aprimoramento do controle na medida em que as operações interestaduais;
A utilização do sistema poderá mostrar-se de grande utilidade também para a RFB – Receita Federal do Brasil, por monitorar on-line as operações, propiciando agilidade nas ações de fiscalização.
Cogitou-se a possibilidade de apresentação de proposta de protocolo, entretanto, verificou-se também, que o tema carece de outras considerações ou observações antes da propositura efetiva do protocolo.
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Tema do Trabalho:
Programa de Seleção de ContribuintesEstratégias de autuação para contribuintes
diferenciados
Apresentador/órgão: Iágaro Jung Martins - Copes/RFB
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Objetivos Qualificar a seleção de contribuintes diferenciados para a
fiscalização; Propiciar troca de experiências e de metodologias de seleção entre
unidades de portes diferentes; Identificar os sujeitos passivos no início do ano calendário.
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CONCLUSÕES
Todas as unidades da RFB se beneficiam das mesmas regras de seleção.
A metodologia do Programa de Seleção propicia especialização dos AFRFB que atuam na programação fiscal, A metodologia permite a divisão do universo de contribuintes a serem fiscalizados em grupos.
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.
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Tema do Trabalho: ITCMD - informações referentes a doações no
IRPF (cruzamento c/ RFB)
Apresentador/órgão: João Marcos Winand- Sefaz-SP
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ASSUNTO: Fiscalização de possíveis contribuintes do Imposto de
Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), através do cruzamento de informações constantes da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, doadores e donatários.
Objetivos : Elevar a arrecadação daquele imposto estadual; Elevar celeridade e eficiência na cobrança;
Maior integração com a Receita Federal do Brasil;
Disponibilização permanente de informações em meio digital ou o acesso direto às bases de dados, com controle de acesso e mediante certificação digital;
No caso da Sefaz-SP, os dados são fornecidos por meio de apuração especial;
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CONCLUSÕES
Deseja-se uma modalidade de fornecimento de dados mais célere, e que seja continuada (acesso on-line, por exemplo);
É importante a integração entre as demais UF, devido ao problema decorrente dos domicílios tributários.
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.
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Tema do Trabalho:
Sistema e-Processo - funcionalidade e conceitos de interesse comum
Apresentador/órgão: Maria de Fátima Zanardini Albini – SEFA/PR
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ObjetivoInformatizar processos de natureza tributária
ou não, viabilizando tecnologia que permita sua existência em meio digital, com atos processuais praticados em meio eletrônico e provas digitalizadas em ambiente seguro administrado pela SEFA/PR
ConclusãoO tema foi debatido com interesse. Não houve
menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.
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Tema do Trabalho:
Sistema e-Processo - funcionalidade e conceitos de interesse comum
Apresentador/órgão: João Paulo Martins Silva – CODAC/RFB
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O processo digital na RFB Objetivos; Princípios; Benefícios; Histórico; situação atual; cenário futuro. legislação e a funcionalidade do Domicilio Tributário
Eletrônico, e a utilização da Caixa Postal.
Conclusão:
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.
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Tema do Trabalho: Sistema de gerenciamento da atividade
de julgamento da RFB - sessões de julgamento não presenciais
Apresentador/órgão: André Rocha Nardelli / RFB
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Aspectos abordados Metodologia de controle dos processos e da aferição da
produtividade nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ);
Metodologia amparada nos conceitos de área de concentração temática e de “grau de complexidade” dos processos, aferidos
com base em critérios objetivos.
Projeto de realização de sessões de julgamento não presenciais, em andamento na RFB e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio de "web conferência".
Conclusões:
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.
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Tema do Trabalho:
Informática Forense na Fiscalização Tributária
Apresentador/órgão: Carolina Ferreira Hoff dos Santos / Sefaz-SP
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Abordou sobre:
Apresentação do conceito de Informática Forense com enfoque na fiscalização tributária, sua normatização institucional no Estado de São Paulo, as principais técnicas e ferramentas utilizadas (especialmente a FTK)
A capacitação interna dos agentes levada a cabo pela SEFAZ/SP, e a exemplificação de casos e de resultados obtidos.
Conclusões:
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.
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Tema do Trabalho:
DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Apresentador/órgão: Marcelo Luiz Alves Fernandes - Sefaz/SP
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Consiste em : Portal eletrônico de serviços acessível pela internet, por meio
de certificado digital que permite à Secretaria da Fazenda o envio de mensagens eletrônicas aos seus contribuintes.
Objetivos: Implementar fiscalização eletrônica; Aumentar o leque de serviços oferecidos pela internet.
Benefícios: Diminuição de custos de atendimento; diminuição de custos de
impressão com diário oficial; possibilidade de aumento de arrecadação com avisos eletrônicos de irregularidades identificadas pelo fisco a partir de cruzamento eletrônico de dados; implementar fiscalização orientadora e o envio de notificações com validade jurídica aos contribuintes.
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CONCLUSÕES
Cerca de 150 mil estabelecimentos credenciados; previsão que sejam atingidos 800 mil contribuintes até o fim de 2011;
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.
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Tema do Trabalho:
DTE – Domicílio Tributário Eletrônico
Apresentador/órgão: João Paulo Martins da Silva - RFB
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Aspectos abordados:Legislação e funcionalidades do domicílio tributário eletrônico
Conclusão:
O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.
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OBRIGADO!