S U M Á R I O Ficha Técnica - Ordem dos MédicosEm qualquer dos casos o importante seria que...

S U M Á R I OFicha Técnica

Ano 22 – N.º 67 – Abril 2006

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Centro Editor Livreiro da Ordemdos Médicos, Sociedade Unipessoal, Lda.

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Ficha Técnica

MédicosREV

IST

A

Ordem dos

Nota da redacção: Os artigos de opinião e outros artigos assinados são dainteira responsabilidade dos autores, não representando qualquer tomada deposição por parte da Revista da Ordem dos Médicos.

4 EDITEDITEDITEDITEDITORIALORIALORIALORIALORIAL

6 EDITEDITEDITEDITEDITORIALORIALORIALORIALORIAL

Na Ordem do Dia

10 ACTUACTUACTUACTUACTUALIDALIDALIDALIDALIDADEADEADEADEADE

XII CONGRESSOXII CONGRESSOXII CONGRESSOXII CONGRESSOXII CONGRESSONANANANANACIONAL DE MEDICINACIONAL DE MEDICINACIONAL DE MEDICINACIONAL DE MEDICINACIONAL DE MEDICINA

12 Três décadas do ServiçoNacional de Saúde

Onde estamos? Para ondevamos?

16 Ao médico cabe prescrevercom liberdade

20 Novos Modelos deOrganização dos Cuidadosde Saúde Primários

24 Novos Modelos deOrganização: Unidades deSaúde Familiar

28 A Informatização dasUnidades de Saúde -Implicações Éticas eDeontológicos

32 Hospital sem película

34 Papel das tecnologiasao serviço da Saúde

36 Que perspectivas para amedicina convencionada?

38 Sistemas de Qualidade nasUnidades de Saúde -Implicações para osMédicos

40 Ensino pós-graduado daMedicina

42 Reorganização dosSistemas de Gestão dasUnidades Hospitalares

44 OPINIÃOOPINIÃOOPINIÃOOPINIÃOOPINIÃO

Educação e Saúde noSéculo XXXI(uma viagem a 2034 comregresso ao presente)por José Eduardo Torres deEckenroth Guimarães

50 INFORMAÇÃOINFORMAÇÃOINFORMAÇÃOINFORMAÇÃOINFORMAÇÃO

I Jornadas Nacionais sobreDoenças Raras

52 AAAAAGENDGENDGENDGENDGENDAAAAA

54 CULCULCULCULCULTURATURATURATURATURA

Fotos da capa de:António Pinto - Fotografia

4 Revista ORDEM DOS MÉDICOS • Abril 2006

E D I T O R I A L

Tempos

Continuam auspiciosos os tempos. Veremos o que futuro nos reserva.Até agora, de qualquer forma, tem-se cumprido com facilidade os desideratos que movem aactual direcção da Ordem e que se plasmaram nas intenções sucessivamente anunciadas.

Após a aprovação do Regulamento do Internato Médico que de forma clara pela primeira vez atribui,preto no branco, aos médicos as funções de autoregulação na sua formação pós-graduada, chegou a vezde clarificar a prescrição médica.O novo Estatuto do Medicamento, em grande parte decorrente de obrigações de natureza Comunitária,aproxima-se da sua publicação.Trata-se de um documento complexo que, por natureza da realidade vigente noutros países e dospoderosíssimos interesses económicos que sempre formatam as decisões comunitárias, tem algumasincongruências.Por exemplo, a um total arrepio ao bom senso, classifica como medicamento os produtos homeopáticospara logo de seguida os isentar de comprovar a sua eficácia…Não merece comentários, mas é importante que se diga que fosse qual fosse a vontade do GovernoPortuguês ou do INFARMED, tal promulgação nunca seria negociável. Compreendem-se as mais valiasde vender água com memória de moléculas que em tempos lá passaram e os investimentos emlaboratórios do ramo na França ou na Alemanha.Mas este documento trazia em si o germe de mais graves disparates. Numa, a todos os títulos inaceitável,versão inicial propunha que os medicamentos fossem identificados pela designação comum internacional(DCI) da sua substância activa, impedindo na prática os médicos de escolher o fabricante ou titular deautorização de introdução no mercado (AIM) da sua confiança.Numa versão que combatemos com todo o vigor, o médico ficava sem conhecimento por retroacçãodas acções secundárias do medicamento prescrito, numa perigosíssima roleta russa com a saúde decada um.Era uma forma de promover o mercado de genéricos, na opinião de quem o propunha, na prática ecomo se provou por exemplo em Espanha, uma forma de empurrar os médicos para a prescrição deoriginais lesando os interesses dos doentes e unicamente aumentando os lucros e as facilidades degestão de stocks.Porque aos doentes devemos toda a solidariedade não nos cansámos de demonstrar o erro de talmedida.Com uma notável compreensão da razão que nos assistia o Sr. Ministro da Saúde foi à sessão deabertura do XII Congresso Nacional de Medicina comunicar ao País que a prescrição é um atributo dosmédicos e que aquilo que os médicos prescrevem é inviolável seja por quem for a menos que autorizadopelo próprio.Menos de um mês depois tive a oportunidade estranha de ver Bob Migliani, um consultor americano damaior importância, defender perante um fórum que reunia os dirigentes da Região Europa da Organização

Revista ORDEM DOS MÉDICOS • Abril 2006 5

Pedro NunesE D I T O R I A L

Mundial da Saúde e os dirigentes das Associações Médicas Europeias,que a reversão da política do medicamento em Portugal era oexemplo de “a powerfull National Medical Association working insidesilently”.Fiquei estupefacto com a caracterização e com a rapidez com que ofenómeno foi lido nos EUA. Não pretendo liderar uma “powerfullNational Medical Assotiation”, pretendo ter um diálogo franco eaberto com o Ministro que os meus concidadãos escolheram e coma garantia da lealdade, verdade e transparência, suscitar nos dirigentesdo País a confiança nos representantes dos seus médicos para queas decisões sejam as melhores para todos os Portugueses.O anúncio de S. Exa e a análise do perito fizeram-me, acima de tudo,acreditar mais fortemente na razão que me assistia quando há anosadvogava este caminho para a actuação da Ordem e sentir-me gratoà maioria dos colegas eleitos com semelhantes ou diferentesprogramas, que no Conselho Nacional Executivo da Ordem têminterpretado esta estratégia política.É a mesma estratégia que permitiu corresponder ao apelo daOrganização Mundial de Saúde e comemorar em conjunto com osnossos companheiros na ética - Farmacêuticos, Enfermeiros eMédicos Dentistas - o Dia Internacional da Saúde este ano dedicadoaos profissionais.Cada vez estou mais convicto que é juntos, com respeito pelasfunções de cada um e arredando completamente a mesquinhez dosinteresses politico-partidários, que é possível Governo e OrdensProfissionais da Saúde tomarem as melhores medidas que defendamos Portugueses e o direito constitucional a cuidados de saúdeuniversais, gerais e gratuitos no momento da prestação.Todos aqueles que ainda sonharem fazer voltar a Ordem ao passado,instrumentalizando-a ao serviço dos seus interesses pessoais ou dospartidos que servem, sabem que nos encontrarão a todos unidos,agora e cada vez mais, certos pela demonstração dos factos, da forçada nossa razão.

Os médicos hoje e no futuro, definitivamente, não servirão de escadapara o trepar de outros interesses que não os seus.


E D I T O R I A LNa Ordem do Dia

TSF 24

Não era preciso ser um daqueles videntes de anúncioposto e mezinhas herbárias devidamente engarrafadas evendidas a preço de ouro para saber que iria dar confu-são....

Quando se começa a falar de encerrar unidades de Saú-de, para mais maternidades, a borrasca é certa. Só quemnão compreende as dezenas de anos de carência, as pe-quenas invejas e competições de campanário, o envolvi-mento afectivo das heranças e doações pode imaginarque uma qualquer população deixe passar em claro oencerramento do lugar onde se habituou a ver nascer.

Para quem está habituado a ter pouco, qualquer peque-na perda toma a dimensão da tragédia. Para quem sehabituou a ser enganado com promessas e festanças elei-torais, desconfiar é uma obrigação seja qual for a esmo-la.

Num contexto que tal vá-se lá dizer a um português dosquatro costados que tem de ir ver nascer os filhos aEspanha, mesmo que nesta época de Europa já não secontrabandeie café e sejam mais baratos os carameloschineses.

Aceitando-se que a política seja a arte do possível, comoalguém recentemente dizia à laia de justificação, não hámilagres que valham ao incauto que se meta por tãoestreitos caminhos.

É escusado alegar que hoje para nascer há que asseguraruma plataforma técnica adequada e que esta só é possí-vel com investimentos pesados que, como é bom de versão impossíveis a cada dez quilómetros.

É escusado tentar fazer perceber que uma equipa trei-nada tem de jogar um suficiente número de jogos sobpena de nos momentos cruciais falhar clamorosamente.

Um país que constrói dois estádios de futebol na mesmaavenida de uma mesma cidade não se acanha quando setrata de manter abertas duas maternidades a quinze mi-nutos por auto-estrada.

É uma questão de cultura e a cultura é uma questão deexemplo.

Querer forçar alguém à contenção e simultaneamentegastar sem regra é meio caminho andado para a confu-são. A confusão nasce normalmente do sentido de injus-tiça e este é sempre muito claro para quem o sente.Tanto mais que radica nas áreas da emoção o que difi-culta o seu combate por meros exercícios de argumen-

tação e de razão.

Para resolver estes e outros problemas não bastam meiadúzia de dias nem mesmo o tempo de um governo delegislatura. Há que tornar factos, simples ou complexos,em factos banais. Há que ganhar o hábito de decidir comrazoabilidade e ser claro nos objectivos e nos meios em-pregues para tal fim.

Acima de tudo há que não tentar domesticar a realidadeà nossa vontade, imaginando ser possível explicar oinexplicável.

Vejamos um exemplo prático da actualidade da Saúde:

Segundo a comunicação social o Governo teria ameaça-do baixar a taxa de alcoolémia permitida na condução seos vitivinicultores não se esforçassem por propagandearos malefícios de beber. Como seria de esperar as associ-ações dos mesmos ameaçaram invadir de novo o Terrei-ro do Paço com tractores e atrelados.

Iniciou-se assim um diálogo de surdos que promete ce-nas de próximos capítulos.

A questão é complexa quando abordada nesta perspec-tiva essencialmente económica e de contornos difusos.Aparentemente espera-se dos produtores de vinho quegastem dinheiro numas campanhas de publicidade nosjornais e televisões afim de, em nome da saúde pública,convencer os consumidores a não consumir. Ameaça-seos mesmos de, não o fazendo, se tomarem medidas quecom eficácia obtêm os objectivos pretendidos, isto é,forçar os condutores a não beber.

Posto nestes termos a compreensão do problema nãome é fácil. Ou bem que as toleradas 0,5 gramas por litrosão um perigo para a circulação ou bem que não o são.

Se o são, é negligência do Governo permiti-las, já queseguramente a vida de todos nós é mais importante queas perdas financeiras do sector vitivinicula.

Se o não são, é totalmente abusivo o Governo quererdeterminar impostos indirectos sobre os agricultores fa-zendo-os sustentar com publicidade os jornais e televi-sões.

Em qualquer dos casos o importante seria que alguémcom credibilidade técnica nos dissesse a verdade e de-pois sem qualquer hesitação se agisse em conformidade.Seguramente que sem grande margem para dúvida oudiscussão há evidência científica sobre esta matéria.

A mim, ignorante que sou destas coisas da política, pare-


Na Ordem do DiaE D I T O R I A L

ce-me que com alguns exercícios deste teor se conse-guiria dentro de uns anos tomar medidas adequadas semnecessidade de manifestações e estados de alma. É quesob a pressão da rua e debaixo de climas emocionaistomam-se decisões gratificantes para o ego de algunsmas demasiado caras para todos.

Não me parece que seja preciso esclarecer quem, nofim, vai pagar a factura...

TSF 25

Na passada sexta-feira comemorou-se o Dia Mundial daSaúde. É mais um dos múltiplos dias mundiais disto edaqueloutro com que hoje é hábito garantir algumas no-tícias na agenda da comunicação social e umas reflexõesavulsas de preferência politicamente correctas.

Cumpriu-se o calendário com comemorações de manhãpor parte do Ministério da Saúde e da parte da tardenuma organização conjunta das quatro Ordens profissi-onais do Sector - Enfermeiros, Farmacêuticos, Médicose Médicos Dentistas.

Curiosa foi a constatação de ser a primeira vez que asquatro Ordens se reuniram para uma comemoração detal teor. Se bem que um facto menor, diz bem do climaaté agora vigente de competição corporativa no sentidopequenino do termo e desta habilidade de estar de cos-tas tão característica do viver português.

Está bem de ver que sendo a Saúde uma luta contra adoença e pela melhoria das condições de vida, tudo re-comenda a sinergia na acção e nada permite que profis-sões sinérgicas e de imprescindível complementaridadese enfrentem num tonto jogo do quem é quem.

É óbvio que quando seres humanos partilham o mesmoespaço, neste caso institucional e económico, sempre sãode esperar algumas tensões. É preciso perceber quandoessas tensões derivam da vontade de fazer melhor e es-timular a sua resolução que só pode acontecer num diá-logo franco, frontal, de olhos nos olhos entre pessoasque mutuamente se respeitam.

Também é preciso identificar quando tais disputas nas-cem da mera mesquinhez dos pequenos interesses e aíactuar sem qualquer cedência a pequenos poderes ouinfluências políticas de campanário.

O segundo aspecto a ressaltar das comemorações desteano foi em si mesmo o tema escolhido pela OrganizaçãoMundial de Saúde.

Propôs a OMS reflectir sobre a carência à escala global

de profissionais de Saúde, a sua importância no tecidosocial e, em última análise e por via destes, a importânciada Saúde nas sociedades actuais.

Num país em que distritos tão importantes como Faro,Ponta Delgada ou Castelo Branco têm o maior empre-gador no hospital, tais raciocínios deveriam ser eviden-tes e discutir-se como estimular o investimento ou comodar eficiência às escolhas num equilíbrio entre tecnolo-gias importadas e gestão de recursos humanos disponí-veis.

Por estranho que possa parecer não tenho memória deeste tema estar na primeira linha da agenda da Saúde.

Em contrapartida, é diário o aparecimento de pseudo“experts” que discorrem longamente sobre a necessida-de de cortar despesas com pessoal de modo a ser pos-sível a redução da carga fiscal, aumentando em conse-quência a competitividade das empresas. Das que pagamimpostos presume-se...

Os médicos, únicos que possuem os conhecimentos quepermitiriam tomadas de decisão tecnicamente apoiadas,são sistematicamente afastados dos centros de poder,desincentivada a sua reflexão sobre tais matérias e subs-tituídos por peritos da área económica que da Saúde sósabem por umas cartilhas em uso além Atlântico.

A farmacêuticos, enfermeiros e dentistas também nin-guém nada pergunta ou mobiliza, como se fosse possívelprescindir de saberes específicos testados ao longo deanos em detrimento da pólvora de descoberta recenteque tudo vem solucionar ao incauto e ignorante indíge-na.

Ao pôr a tónica sobre a importância dos profissionaisde Saúde, ao alertar alarmada para a sua carência, a Or-ganização Mundial de Saúde, na senda do Relatório so-bre a Saúde no Mundo que já em 2003 identificava oimpacto desta sobre a economia global e regional, pres-tou um bom serviço a quem tem da política a ideia gene-rosa da procura das melhores soluções para o bem dospovos.

Resta aguardar para saber que ouvidos esta mensagematingiu e que impacto teve na prática habitual de discutirpolítica de Saúde. Pode, evidentemente, continuar tudocomo é hábito já que há sempre por aí uns gestoresdisponíveis para dizer que a culpa é sempre dos profissi-onais, que estes não trabalham e que a solução milagro-sa está nos genéricos, na dedicação exclusiva ou na ges-tão das falsas urgências.

Se não saísse tão cara a ignorância até era divertida...

Eleições para os Colégios de Especialidades, Secçõesde Sub-especialidades e Comissões de Competência

5 de Julho de 2006Horário: das 9h00 às 20h00

Local: Secções Regionais da Ordem dos Médicos

Calendário Eleitoral

2006

Maio 5 Os cadernos eleitorais estarão disponíveis para consulta em cada Secção Regional.

Maio 10 Prazo limite para reclamação dos cadernos eleitorais

Maio 15 Prazo limite para decisão das reclamações

Maio 25 Prazo limite para formalização das candidaturas

Maio 30 Prazo limite para apreciação da regularidade das candidaturas

Junho 23 Prazo limite para envio dos boletins de voto e relação dos candidatos

Julho 5 Constituição das Assembleias Eleitorais (Secções de Voto), acto eleitoral e contagem dos votosa nível regional (A Mesa Eleitoral Nacional funciona na Secção Regional que detém a Presidênciado Colégio da Especialidade).

Julho 10 Apuramento final dos resultados a nível nacional.

Julho 17 Prazo limite para impugnação do acto eleitoral.

Julho 24 Prazo limite para decisão de eventuais impugnações.

O Conselho Nacional Executivo determinou em reuniãode 2 de Maio de 2006 fixar nova data para as eleições detodos os Colégios da Especialidade para os quais nãohouve apresentação de candidaturas no prazo indicadopara o acto eleitoral de 31 de Maio. Assim, para osColégios da Especialidade de Angiologia e Cirur-gia Vascular, Cirurgia Cardiotorácica, Farmacolo-gia Clínica, Hematologia Clínica, Ortopedia, paraas Sub-especialidades de Electrofisiologia Cardía-

ELEIÇÕESCOLÉGIOS DA ESPECIALIDADE

ca, Hepatologia e para as Competências deHidrologia Médica e Medicina Farmacêutica de-verão ser apresentadas candidaturas até ao pró-ximo dia 25 de Maio, realizando-se o respectivoacto eleitoral no dia 5 de Julho de 2006.Findo este novo período eleitoral, caso não exista apre-sentação de candidaturas para todos os Colégios da Es-pecialidade, o Conselho Nacional Executivo nomeará asrespectivas Direcções para o triénio 2006/2009.

I N F O R M A Ç Ã O


A C T U A L I D A D E

destaque natural já que representam as principais profissõesque connosco partilham a responsabilidade ingente de defen-der a Saúde dos Portugueses.Une-nos esse dever.Une-nos a dificuldade de o cumprir quando se manifesta aincompreensão de uma Sociedade que, estranhamente, em vezde se vangloriar das conquistas sociais e do bem estar assegura-do, nos critica como agentes da despesa.Une-nos uma mesma ética. Uma ética humanista que todos,alguma vez, jurámos respeitar. Como médicos, continuadoresde Hipócrates somos aparentemente os mais antigos. Destaantiguidade guardamos o nome e a responsabilidade, mas nãoesquecemos que médicos, farmacêuticos, enfermeiros e dentis-tas já foram actos diferentes de uma mesma profissão. Se hoje oavanço da ciência, a complexidade da vida social, o limite dotempo humano da existência nos obriga a separar e especializar,não nos faz esquecer a raiz comum de irmãos, a solidariedadena missão, a obrigação de defesa daqueles que se nos confiam.Tais obrigações passam também pela intervenção social queprocuraremos que seja cada vez mais concertada, mais comum,procurando a excelência do que nos une e definitivamente des-cartando por menor o que eventualmente nos separe.É com este sentir que enquanto Ordem dos Médicos continu-aremos a lutar pela publicação de um documento enquadradordo Acto Médico. Um documento que defina não tanto os actosparadigmáticos do trabalho diário dos médicos mas essencial-mente o sentido profundo de um Acto de Saúde que dê à soci-edade portuguesa o sinal claro do nosso compromisso ético.Do dever de defesa que aos governos caberia mas que no seuolvido nós cumpriremos.Dever de defesa dos nossos concidadãos que, quando diminuí-dos pela angústia da doença ou do seu temor, são deixados aoabandono nas garras dos vendedores de ilusões.A nossa incompreensão continuará a ser absoluta para com olaxismo com que o poder político tem premiado a charlatanice,a vigarice, o atrevimento dos ignorantes bem falantes que, indi-ferentes ao sofrimento alheio, só reconhecem os seus interes-ses e dentre estes o mais mesquinho – o dinheiro.Um Estado protector e solidário que julgávamos haver cons-truído sobre as ruínas dos conflitos mundiais do séc. XX deslizaaparentemente, sem glória nem sentido, para um mero adminis-trador de bens alegadamente comuns mas que os caminhos eas travessas da inexorável globalização cada vez mais colocamao exclusivo serviço de uns quantos.Como médicos queremos ser os continuadores de um proces-

XII Congresso Nacional de MedicinaTrês décadas do Serviço Nacional de SaúdeOnde estamos? Para onde vamos?Decorreu no Porto, de 23 a 25 de Março,

o XII Congresso Nacional de Medicina

subordinado ao tema « Três décadas do

Serviço Nacional de Saúde. Onde

estamos? Para onde vamos?». Desse

importante evento damos conta nesta

edição, começando pela transcrição dos

discursos proferidos na sessão de

abertura pelo Bastonário da Ordem dos

Médicos, Pedro Nunes, e por António

Correia de Campos, Ministro da Saúde.

Seguem-se as reportagens referentes a

alguns momentos do congresso.

«Na presença de S. Ex.ª o Sr. Ministro da Saúde que representa igual-mente S. Ex.ª o Sr. Primeiro Ministro, iniciar-se-á dentro de momentoso XII Congresso Nacional de Medicina que abordará a imprescindívelproblemática do ser e devir de uma das mais importantes conquistasdo Portugal democrático – o Serviço Nacional de Saúde.

Este ano, dado o carácter tão recente da sua tomada de posse e aviagem necessária ontem realizada à República de Cabo Verde, não nosé possível contar com S. Ex.ª o Sr. Presidente da República que nãodeixará para o ano de honrar os médicos portugueses com a sua insig-ne presença.Sendo a Ordem dos Médicos uma Associação Pública cujo papel regu-lador está claramente consolidado no nosso direito constitucional, écom manifesta honra e alegria que saúdo os ilustres Bastonários dasnossas congéneres, membros do Conselho Nacional das ProfissõesLiberais, em breve Conselho Nacional das Ordens Profissionais.Permitam-me sem melindre que destaque nesta saudação os BastonáriosAranda da Silva, Augusta de Sousa e Orlando Monteiro da Silva. É um

XII Congresso Nacional de Medicina


so que coloca o ser humano no centro. Irredutíveis não cedere-mos quando estejam em causa valores substantivos, princípiosdefinidores de condutas. Como médicos temos essa obrigação.Como cidadãos e homens livres temos essa meta.Não o faremos contra ninguém. Obviamente não o faremoscontra qualquer governo que os portugueses legitimamenteescolham. Fá-lo-emos positivamente pelo testemunho, pela cla-reza, pela transparência dos nossos comportamentos.Porque temos esse dever estamos hoje aqui para reflectir so-bre o Serviço Nacional de Saúde que sabemos ser o pilar donosso Sistema de Saúde.Queremo-lo universal, geral, gratuito no momento da presta-ção, público enquanto tradução da solidariedade colectiva deum povo que a constrói e não abdica.Defendemos formas mais eficazes de organizar a prestação, comoseja a convenção. Colaboramos com a nossa experiência e apoiocrítico mas empenhado emprojectos de grande fôlegocomo sejam as Unidades deSaúde Familiares, as UnidadesLocais de Saúde, os CuidadosPaliativos e Continuados. Es-quecemos interesses legíti-mos de grupo em detrimen-to dos superiores interessesdos portugueses e da quali-dade da Medicina.Se o fazemos não é só porobrigação estatutária mas simpor uma aguda consciência daimportância relativa daquiloque nos move. É essa a nossagrande força. É essa a nossaaparente fraqueza que algunsmenos lúcidos julgam poderaproveitar.Não tem sido esse, felizmente, o caso de V. Ex.ª Sr. Ministro daSaúde. Temos tido da parte de V. Ex.ª uma relação de grandeabertura, respeito e compreensão. Sem conflitos inúteis, semtensões bloqueadoras, sem alimentar páginas de jornais.Para que tal acontecesse não foram necessárias cedências dequalquer das partes. Não foi necessário encontrar vencidos ouvencedores. Os bons resultados derivaram do diálogo e da boafé, não implicaram qualquer unanimismo.Sabe V. Ex.ª que entre os médicos e o Ministro sempre haverádivergências e opiniões legitimamente diferentes. Mais que nãoseja porque “a Política é a Arte do possível” e “a Medicina é aArte de transcender as realidades da existência”. São ambasartes nobres, das que mais merecem o empenhamento de umavida, estão condenadas a entender-se quando exercidas porgente séria.A excelente relação que tem pautado este primeiro ano do V. eigualmente do nosso mandato já deu importantes frutos, taiscomo sejam a recente publicação do Regulamento do Interna-to Médico. Com tranquilidade, sem conflitos espúrios, foi possí-

vel clarificar o papel dos vários actores na formação dos médi-cos.Sabemos que o ficamos a dever ao empenhamento de V. Ex.ª enão o esqueceremos. Fica também V. como autor do que semqualquer pretensiosismo se pode classificar como um dos maisbem organizados e bem concebidos sistemas europeus de for-mação pós-graduada dos médicos.Muito falta ainda por fazer. Muitos são os constrangimentoscom que nos deparamos, muitos obstáculos à nossa vontade defazer melhor.Sabemos das dificuldades financeiras e do mau momento que opais tem atravessado. Ás dificuldades conhecidas adicionam-seas específicas do sector:A importação de tecnologia e o seu custo sempre crescente.As necessidades imparáveis que só a Saúde consegue gerarporque lida com o bem mais precioso e a terrível angústia da

sua perda.A carência de profissionaisque só é possível combatercom o empenhamento demuitos anos de políticas con-sequentes de formação.Os elevados níveis de respos-ta já conseguidos e a conse-quente dificuldade da sua ma-nutenção sem imperdoáveisrecuos.

Sabemos das dificuldades mastemos o crédito da obra fei-ta. Se os portugueses usufru-em de um dos melhores ser-viços de Saúde do Mundodevem-no aos profissionaisesforçados que diariamente o

constróem.Se os portugueses obtêm índices de Saúde semelhantes aosdos restantes países da Europa civilizada apesar de serem osque menos gastam com tal desiderato, devem-no aos baixossalários com que os profissionais são remunerados.Pela nossa parte, por parte dos médicos, não enjeitamos o nos-so contributo. Não regatearemos empenhamento mas não to-leraremos demagogias. Sabemos qual o nosso crédito e nãoignoramos as arestas ainda por limar.Porque o sabemos estamos orgulhosos da contenção que aju-dámos a conseguir no sector do medicamento. Da elevada pe-netração no mercado dos medicamentos genéricos que conse-guimos enquanto repudiávamos com total intransigência qual-quer tentativa de interferir na inviolabilidade da receita médica.Colaboraremos com V. Ex.ª na racionalização, que não raciona-mento, da prescrição medicamentosa. Não aceitaremos, contu-do, formas ínvias de estimular os médicos a não prescrever oque os doentes necessitem, como sejam contratos que associ-em os gastos individuais com medicamentos à remuneração.Para nós é a defesa dos nossos doentes e da dignidade da nossa


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prática que estão em causa. Por eles combateremos sem qual-quer cedência. De V. Ex.ª esperamos o significativo sinal que seráa alteração do inenarrável impresso em uso no Sistema de Saú-de para receitar medicamentos.Estamos disponíveis para ajudá-lo a combater o desperdício e afraude.Nunca nos peça, no entanto, para colaborar em qualquer medi-da que vise impedir o acesso dos nossos doentes a terapêuticasinovadoras, introduzidas em Portugal nos tempos aceitáveis emtermos de União Europeia.

Sr. Ministro,Temos com V. Ex.ª um ano de leal e frutuoso trabalho que que-remos prolongar porque tal será útil para os portugueses. UmaOrdem nova e um Ministro conhecedor dos assuntos podemem pouco tempo fazer muito pelo País.Pela nossa parte e no cumprimento do mandato que os médi-cos nos outorgaram de forma clara em Dezembro de 2004,estamos a construir urna instituição eficaz e interventora nasua área específica de acção.Assumimos não ser um Sindicato ou uma qualquer forma deAssociação para defesa de interesses corporativos mesmo quelegítimas. Somos como a lei consagra uma Entidade Reguladorada prática médica que cumprirá com intransigência as suas fun-ções.Não enjeitaremos os incómodos da função nem deixaremos decolaborar com outras Entidades que o ordenamento jurídicoportuguês consagre. Neste particular temos procurado encon-trar as pontes de diálogo com a recém-criada Entidade Regula-dora da Saúde a quem daqui e nesta bela cidade que é a suasede cumprimentamos.Exigimos, no entanto, uma completa clarificação das funçõesque a uns e outros comete.Nesta e noutras matérias sabemos da imprescindibilidade donosso contributo pois sabemos que temos saberes que nin-guém mais possui. Pô-los-emos ao serviço dos portugueses, masem nome desses mesmos portugueses, negá-los-emos quandooutros valores que não o seu bem estejam em causa.Não se admirem de igual modo se nos virem defender até àsúltimas consequências o nosso direito a não ser interpeladospor outras entidades que também se pretendem reguladoras.Aquelas entidades que nascidas de derivas neo-liberais e de ummuito “sui generis” conceito de democracia que nega a política,querem convencer-nos, após dois mil e seiscentos anos de his-tória que afinal a nossa profissão é um mero comércio quedeveria ser regulado unicamente pelas impiedosas leis do mer-cado.

Meus caros colegas,Têm na vossa frente uma Ordem nova, unida, com vontade defazer, onde não há dirigentes de primeira ou de segunda, porquenão há médicos de primeira ou de segunda.Esta Ordem a que me deram a honra de presidir, é já hoje, esê-lo-á ainda mais no futuro um corpo organizado e eficaz queresponde aos desafios que a sociedade portuguesa com a sua

dinâmica diariamente lhe coloca.É uma Ordem em que se pratica uma ampla democracia inter-na e em que cada um tem consciência do seu papel edesempenha-o com total dedicação.Se outra prova fosse necessária, esta excelente organização queo Conselho Regional do Norte presidido pelo Sr. Dr. Moreirada Silva nos oferece neste belo Centro de Congressos que é amelhor instalação que a Ordem possui, aqui estaria para o pro-var.Cabe-me agradecer a todos os colegas do Norte e em particu-lar ao dr. António Araújo a quem se deve muito do ignoradotrabalho que permitiu que tal fosse possível.Para o ano este Congresso realizar-se-á na zona Centro e con-ta desde já com o empenhamento dos colegas do respectivoConselho Regional.A partir de hoje teremos um momento anual em que os médi-cos dirão de sua justiça. Em que as prestigiadas figuras que con-nosco colaboram na Plataforma de Acompanhamento da Saúdeterão oportunidade de fazer o seu balanço. Será também umaoportunidade anual de confrontar ideias, de rever projectos.Porque a Ordem é de todos os médicos todos representa e atodos solicita. Não será isenta de criticas. Todas as críticas sãobem vindas, acolhidas, validadas e tomadas em consideração.Quando feitas de boa fé, na procura de melhores soluções paratodos nós, alterarão de imediato os nossos comportamentos.Quando sejam unicamente parte da espuma dos dias, dapolitiquice para encher páginas de tablóides serão devida e ob-viamente ignoradas – as próximas eleições terão lugar em De-zembro de 2007.

Até lá cabe-nos a nós, e só a nós, aos que fomos eleitos gerir aOrdem, falar em nome dos médicos.Até lá cabe-nos aceitar discutir, se a Assembleia da Repúblicaentender produzi-lo, um novo Estatuto que a tome a Ordemmais coesa, que melhor clarifique as suas funções, que tornemais eficaz a sua acção disciplinar, que reforce o seu poderregulador.Até lá cabe-nos promover a cooperação com os nossos cole-gas que em todo o mundo falam português. É nossa prioridadeo reforço da Comunidade Médica de Língua Portuguesa. É nos-sa prioridade promover a troca de experiências e cooperar namútua formação pós-graduada e continua.Até lá cabe-nos criticar o Governo quando certos da nossarazão para o poder aplaudir quando convencidos da sua. Nãoseremos, jamais esta Ordem será um mero pseudo-partidopolítico para o serviço de interesses promocionais ou deleitede alguns. Somos uma organização empenhada na unidade detodos os profissionais de Saúde, para bem dos Portugueses.Sabemos que os médicos têm muito que dar aos seusconcidadãos, queremos optimizar a forma como o fazem.

Porque acreditamos nos médicos sentimos ter o direito a queacreditem no nosso empenhamento.Contem connosco.Muito obrigado.»

A C T U A L I D A D EXII Congresso Nacional de Medicina



Transcrevemos em seguida a intervenção do Ministroda Saúde, António Correia de Campos, no XII Con-gresso Nacional de Medicina.«Desejo saudar a Ordem dos Médicos que reuniu umaplateia tão numerosa e interessada para a realizaçãodeste XII Congresso Nacional de Medicina e agradecero convite que me foi dirigido. Este Congresso tem comoespecial tema o Serviço Nacional de Saúde. É naturalque sejam médicos os primeiros protagonistas do de-bate sobre os problemas, os anseios e o futuro do Ser-viço Nacional de Saúde. Este Congresso abrange áreasque a todos preocupam e sobre as quais todos devemter e manifestar a sua opinião, assim espero e convido--vos a participar no debate.O tema do Congresso é:“Três Décadas do ServiçoNacional de Saúde: Ondeestamos? Para onde va-mos?”. Gostaria de parti-lhar convosco a esperan-ça de que estão criadas ascondições para reforçar-mos e modernizarmos oServiço Nacional de Saú-de em cooperação com osdiferentes parceiros doMinistério da Saúde, asprincipais Ordens, Médi-cos, Farmacêuticos, Enfer-meiros e Médicos Dentis-tas. Para que a coopera-ção seja harmoniosa deveconstruir-se através deum jogo de parcerias, nãode territórios. É sobreessa base de cooperaçãoque estamos a renovar oSNS e é sobre esse enten-dimento que o papel dosmédicos será certamente fulcral.Uma análise prospectiva da Saúde implica colocar vári-as questões de fundo que devem ser reflectidas não sópela equipa do MS, mas também por todos os parceirosda Saúde a começar pelos médicos, actores naturais nopalco quotidiano dos Hospitais e Centros de Saúde:

Que pensam sobre o futuro do SNS? Em que coinci-

Ao médico cabeprescrever com liberdade

dem e em que discordam sobre as preocupações dasociedade relativamente à sustentabilidade de um Ser-viço Nacional de Saúde universal e geral e tendencial-mente gratuito? Em que diverge a visão dos políticosresponsáveis pelo desenvolvimento do Sistema Públicoactual daquele que teremos dentro de vinte ou trintaanos? Haverá continuidade ou mudança no contrato so-cial dos cidadãos com os políticos e os profissionais daSaúde? Haverá espaço para os cuidados convencionadosou haverá as tradicionais relutâncias ? Os cidadãos te-rão acesso aos melhores serviços de Saúde à custa deque renúncias? Haverá paternalismo ou co-responsabi-lidade? Mais recursos assistenciais, ou maior qualidadede vida e igualdade de oportunidades?

Quais são as prioridadesdo MS?Sem prejuízo de advogarum quadro de referênciamais profundo, penso queurge reforçar e prolongaras várias iniciativas a fa-vor do cidadão que cons-tituem o cerne da agendapolítica do Governo. Sãoseis as prioridades do Mi-nistério da Saúde, eviden-temente não são medidasavulsas, nem pontuais:

1. Iniciou-se um esforçoorganizado de ProgramasNacionais de coordena-ção nas áreas prioritárias(doenças cardiovascula-res, cancro, sida e idosose cidadãos com depen-dência) que se traduz emnovas orientações para a

prática clínica, para as redes de referenciação, para dis-tribuição racional dos equipamentos sobretudo umanova rede de cuidados continuados.Ressalto o papel dos clínicos gerais ou médicos de fa-mília nos Programas Nacionais: concentram as inter-venções preventivas clínicas de primeira linha, aplicamas orientações específicas de cada programa, tanto noâmbito das transmissíveis como das crónicas. São eles

«A experiência recente levou-nos,também, à revisão da

substituibilidade de medicamentosprescritos. Em vez do sistema

actual em que a omissão de decisãomédica implica a liberdade total desubstituição, passaremos para um

regime em que a regra será anão-substiuição (...). Desta forma se

repõem as posições relativas decada actor do sistema: ao médicocabe prescrever com liberdade.»




que identificam e actuam sobre os indivíduos de maiorrisco, formulam o diagnóstico precoce da doença esta-belecida, tratam e referenciam.O papel fundamental de todos os médicos é essencialnos ganhos em Saúde: na advocacia pela saúde, na edu-cação para a saúde e na educação do cidadão doente.Permitem mobilizar a sociedade civil e desenvolver es-tratégias locais de saúde em colaboração com autarquiase outras instituições

2. Uma rede de cuidados de saúde continuados a ido-sos e dependentes para cobrir a mais grave lacuna nasaúde dos portugueses.

3. Estamos a transformar centros de saúde de modelo es-forçado, mas esgotado, da segunda geração, em unidades desaúde familiares de geometria, estrutura e titularidades va-riáveis, ajustadas ao espaço, ao tempo, às necessidades eaos meios;

4. Estamos a lutar pelasustentabilidade finan-ceira do Serviço Naci-onal de Saúde (SNS).Com o bom desempe-nho orçamental no 2ºsemestre de 2005 e oorçamento realista epossível para 2006, re-cuperámos credibilida-de para o SNS. Esfor-ço que pode seringlório, se à disciplinasuceder o desfaleci-mento ou o relaxa-mento;

5. A modernização do equipamento social e da sua ges-tão: a passagem de hospitais SA a EPE, a criação de no-vas EPE, de entre elas dois grandes hospitais de ensino,a criação de centros hospitalares para ganhar escala ourecuperar vigor e a estima perdidos na fragmentaçãoanterior, de que os Hospitais Civis de Lisboa são exem-plo; a modernização de centros de saúde e a instalaçãodas novas USF; a prática da contratualização em tempoútil, o controlo da despesa controlável, sobretudo nasterapêuticas, a modernização da gestão intermédia e,finalmente e não menos importante, o recurso genera-lizado aos sistemas de informação automatizados;

6. Por fim, a melhoria do acesso do cidadão ao bemmais dispendioso do sistema, o medicamento; procu-rando forçar a acessibilidade nos Medicamentos NãoSujeitos a Receita Médica (MNSRM); criando reduçõesunilaterais de preços na venda ao público, criando tec-

tos de despesa em ambulatório e nos hospitais, e con-tinuando o apoio aos medicamentos genéricos.

A experiência e o sucesso que destas prioridades sevier a colher ajudará a colocar a questão de implemen-tar novas modalidades de intervenção a favor do cida-dão, tais como o trabalho domiciliário, os serviços deproximidade, a qualificação das urgências, e tantas ou-tras mais.

A estratégia de Formação do Capital Humano da SaúdeUma das inovações fundamentais do Ministério paraconcretizar as cinco prioridades consiste na estratégiade valorização e formação do capital humano da Saúde.Estamos a trabalhar com rigor e eficiência para promo-ver a qualidade e a capacidade de todas as profissões, acomeçar pela profissão médica, tendo como objectivohabilitar o profissional ao exercício autónomo e tecni-

camente diferenciadona sua área profissio-nal. O que se fez nes-te primeiro ano delegislatura nesse sen-tido?

1 . Cr iámos aSecretaria-Geral doMinistério da Saúdepara responder à ne-cessidade de disporde um serviço que in-tegre e dinamize o de-senvolvimento dos re-cursos humanos e or-ganizacionais da saú-

de e os processos de modernização sectorial. Cabe àSecretaria-Geral o papel da gestão do pessoal e a co-ordenação geral do internato médico, sem prejuízo daintervenção de outros serviços centrais, regionais elocais, no âmbito das suas competências.

2. Procedemos a uma nova regulamentação do Interna-to Médico (portaria n.º 183/2006, de 22 de Fevereiro),pela qual apurámos a metodologia de análise de neces-sidades para a definição de vagas para cada internatocom o objectivo de formar especialistas médicos nasáreas mais carenciadas; o novo modelo baseia-se numprocesso diferente, mais rigoroso e transparente deatribuição das capacidades formativas das instituições.

As alterações mais significativas do Regulamento do In-ternato Médico são as seguintes:• O reforço de intervenção das ARS e da OM, com

competências também reforçadas de coordenação ede auditoria da Secretaria-Geral que suporta a inter- Fo

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venção do CNIM – Conselho Nacional de InternatoMédico.

• A competência exclusiva da OM na atribuição de ido-neidades e capacidades formativas a estabelecimen-tos de saúde.

• É reconhecida a equivalência dos estágios aos médi-cos imigrantes para efeitos de candidaturas a inter-natos. É importante que a equivalência seja atribuídapela OM numa perspectiva de verificação técnica, enão duvidamos de que não será, nem artificialmentepermissiva, nem absurdamente restritiva;

• Também os programas de formação dos Internatossão propostos pelosColégios e homologa-dos pelo MS, excepto sehouver omissão.

• A avaliação durante ointernato é contínua epassa a ser de naturezaformativa em cada es-tágio do programa (comregisto no currículoque é classificado numadas provas da avaliaçãofinal). Os internos po-dem ser excluídos emsituações limite de ava-liação contínua negati-va. Os membros dos jú-ris da avaliação final sãoind icados pe la OM,excepto o orientadordo internato de cadafinalista; deixa de serpossível repetir indefi-nidamente a prova deavaliação final;

• As equivalências a estágios dos programas do inter-nato médico passam a ser competência exclusiva daOM;

Com esta regulamentação, fica em muito reforçada a com-petência técnica e científica da OM, mas sem interferên-cia na gestão dos recursos, que é competência dos orga-nismos do Ministério da Saúde. Para que a articulaçãoentre o Ministério da Saúde e a OM se faça de formaharmoniosa, a OM passou a integrar o CNIM – Con-selho Nacional do Internato Médico. O CNIM não per-deu poderes, pelo contrário, passou a ser reconhecidocomo um verdadeiro conselho junto da SG, com compe-tências para que as relações fluam correctamente.

Outro aspecto importante que decorre deste novo mo-delo prende-se com a gestão das vagas, que deixa deestar submetida a jogos de influência sobre reunir ou

não capacidades formativas. Podemos afirmar que con-seguimos uma separação clara entre as vagas ou candi-daturas e capacidade formativa. A regulamentação per-mitiu esclarecer que a gestão das vagas é competênciado MS e não da OM. A gestão das vagas é feita pelaSecretaria-Geral em articulação com as ARS, com baseno levantamento de necessidades. O levantamento denecessidades é feito de acordo com um modelo que visaharmonizar as taxas de cobertura regional e assim cor-rigir situações de carências como as que hoje existemem algumas regiões, nomeadamente no Alentejo e noAlgarve.

Inaugurámos ass im umnovo ciclo de transparên-cia que vai obrigar-nos atodos (MS, OM, CNIM, Es-tabelecimentos de Saúde)a uma maior exigência e ri-gor para sermos capazesde dar resposta à dimen-são do problema, assegu-rando todo o potencialformativo, em transparên-cia e sem jogos de força.Todavia, as mudanças no In-ternato Médico não são se-não o início de um proces-so para a valorização dosrecursos humanos do nos-so Sistema Nacional deSaúde. Outras ocorrerãoem outras profissões

Senhoras e Senhores Dou-toresQuero também informar--vos de que o Governo in-

troduzirá no novo Estatuto do Medicamento algumas dis-posições que visam, não só a actualização de procedi-mentos face à prescrição de medicamentos por via elec-trónica, como clarificar o modo e o direito de prescri-ção e de substituição.Como é sabido, em cumprimento do programa do Go-verno, estamos a generalizar a prescrição electrónica.De acordo com o novo Estatuto do Medicamento, estaincluirá obrigatoriamente a denominação comum da subs-tância activa, da marca, do nome do titular de introdu-ção no mercado, da forma farmacêutica, da dosagem eda posologia. O médico prescritor do SNS terá à suafrente um amplo painel de informações que incluem ocusto da dose média diária e lhe permitirá escolher aalternativa que lhe pareça mais adequada à sua acçãofinal de decisor de saúde, bem informado das implica-ções económicas de cada alternativa.A prescrição manual deve respeitar o atrás disposto, po-

«O decisor último nas terapêuticasé o médico. Se o sistema dele

desconfia, dificilmente este podeter com o sistema uma relação decompleto entendimento mútuo.

(...) O sistema confia no prescritorcomo decisor informado, racional,

sensível à relaçãocusto-efectividade de cada actoindividual e também disposto a

colaborar na economia esustentabilidade do sistema.»




dendo atender às seguintes especificidades:

• Nas substâncias activas com medicamentos genéricoso prescritor está dispensado da indicação da marca edo titular da autorização de introdução do mercado;

• Nas substâncias activas sem medicamento genérico oprescritor está dispensado da indicação da denomina-ção comum;

As regras de receita médica destinada à prescrição elec-trónica, bem como o regime transitório da receita ma-nual de medicamentos, serão naturalmente definidas porportaria do Ministério da Saúde.

A experiência recente levou-nos, também, à revisão dasubstituibilidade de medicamentos prescritos. Em vez dosistema actual em que a omissão de decisão médica im-plica a liberdade total de substituição, passaremos paraum regime em que a regra será a não-substiuição, a me-nos que o médico explicitamente a permita. Desta for-ma se repõem as posições relativas de cada actor dosistema: ao médico cabe prescrever com liberdade, in-cluindo a de entender a equivalência como valor; nessacircunstância aceitando transferir para o dispensador aescolha do produto.

Muitos estranharão este aperfeiçoamento legislativo, con-siderando-o influenciado pela indústria e por um con-ceito excessivamente generoso de liberdade médica. Aesses responderemos com dois argumentos: a liberdademédica quando restringida, é sempre substituída pela li-berdade de outrem, que não o doente-consumidor. E nadagarantiu, na experiência recente, que tal liberdade novatenha sido usada para ampliar o custo-efectividade daprescrição, ou, ainda menos, os direitos do consumidor.O segundo argumento assenta na mais valia da confiançacom responsabilidade, sobre a desconfiança alienante. Odecisor último nas terapêuticas é o médico. Se o sistemadele desconfia, dificilmente este pode ter com o sistemauma relação de completo entendimento mútuo. Iremospela positiva. O sistema confia no prescritor como deci-sor informado, racional, sensível à relação custo--efectividade de cada acto individual e também dispostoa colaborar na economia e sustentabilidade do sistema.Correremos riscos? Certamente. Contaremos convoscopara os minimizar e melhor gerir.Minhas senhoras e meus senhores, Senhor Bastonário.

Não é este o momento para muitos outros desenvolvi-mentos importantes que interessam directamente á classeque representa. Quero apenas, brevemente, aludir a al-guns deles:

• Às várias iniciativas no âmbito da investigação sobreserviços de saúde.

• Á colaboração em curso em torno da Presidência Por-

tuguesa da UE em que a reunião internacional das “Or-dens dos Médicos” (liderada pelo Bastonário) e a terlugar no primeiro semestre de 2007, já figura o temadas Migrações e Saúde para fomentar a sua discussãopelos médicos, sendo as conclusões e recomendaçõesentregues como contributo para os trabalhos da Pre-sidência.

Uma das indeclináveis responsabilidades estratégicas doMinistério da Saúde é a valorização da qualidade e ade-quação das instituições e seus recursos humanos. O ca-pital humano é o elemento central da estratégia de de-senvolvimento de longo prazo. O desenvolvimento docapital humano é essencialmente afeiçoado em camposdirectamente comandados pelas relações institucionais.A capacitação institucional, como base de mudança paraum desenvolvimento de qualidade, merece uma atençãoprioritária da nossa governação. As reformas aqui des-cr itas impl icam um enorme esforço de reforçoinstitucional da Ordem dos Médicos e dos seus Colégi-os de Especialidades. Uma responsabilização que porven-tura não terá nunca existido, nas décadas precedentes.Não pode ser de outro modo. Se tendes poderes deentre público que o Estado em vós delega, tereis que osusar, e usar com sabedoria. Não há poder sem controlo.Desde logo o vosso próprio controlo democrático in-terno. Depois, se o Estado entender que errou, pode, atodo o tempo, democraticamente, corrigir a mão. O quenão podemos é, por mais tempo, prolongar a desconfi-ança. Cada um no seu nível de responsabilidades, com atransparência a substituir o conluio, a frontalidade a subs-tituir a sibilinidade, com a cidadania e o sentido de inte-resse público a guiar-nos, a uns e a outros

Só assim conseguiremos influenciar as trajectórias co-lectivas para a indispensável e sustentável modernizaçãodo Serviço Nacional de Saúde.»


Considerando que os Cuidados de Saúde Primários al-teraram a lógica organizacional de trabalho e de ges-tão, substituindo estruturas autoritárias e rígidas porestruturas participativas e flexíveis, mais próximas dacomunidade, Manuela Peleteiro defende que é no tra-balho em equipa que está a chave do bom desempenhoao nível dos Cuidados de Saúde Primários. Segundo adefinição da OMS, «equipa é um pequeno grupo, base-ado na cooperação, e com contacto regular, face a face,que está envolvido numa acção coordenada, e cujosmembros contribuem de maneira empenhada, compe-tente e responsável para a realização de actividadesconcretas».Mas o que caracteriza uma equipa? Uma equipacaracteriza-se por uma orientação fundamental e pri-mordial para uma tarefa concreta, uma missão, um ob-jectivo bem definido; interesses comuns; um númerorestrito de pessoas; forte motivação (a lealdade do indi-víduo vai mais facilmente para o grupo do que para a or-ganização); divisão de trabalho, diferenciação de papéis,de qualificações e de competências e comunicação aber-ta e multi-direccional. Conforme explicou ManuelaPeleteiro, «a ideia-chave no conceito de trabalho deequipa é de relação igualitária, não subordinada, nãohierárquica», uma relação que se traduz-se no espíritode equipa.Falando especificamente das equipas de trabalho em Saú-de, torna-se essencial definir objectivos comuns, defi-nir papéis e responsabilidades, resolver problemas e con-flitos, tomar decisões, comunicar eficazmente, assegu-


Novos Modelos de Organizaçãodos Cuidados de Saúde PrimáriosEquipa e trabalho de equipa

são conceitos essenciais no exercício

das profissões da saúde. Foi

precisamente sobre essa essencialidade

que Manuela Peleteiro, coordenadora

da Sub-região de Saúde (SRS) de Lisboa,

veio falar no Congresso de Medicina,

a propósito dos novos modelos

de organização dos cuidados

de saúde primários. A sua intervenção

centrou-se em dois conceitos:

trabalho em equipa e clinical governance.

Governação clínica nas USFA governação clínica nas Unida-des de Saúde Familiar traduz-seem:• Auditoria clínica - melhorar aqualidade dos cuidados e reflectirsobre o que se está a fazer bem,se os resultados são os espera-dos, monitorização de resultados• Efectividade clínica - A medida doêxito que se obtém. Procedimen-tos e práticas baseados na melhorevidência disponível, traduzindo-se

em ganhos em saúde.• Gestão do risco – defesa do ci-dadão, do profissional e da orga-nização através da prevenção doerro, usando o erro como opor-tunidade de aprendizagem e ana-lisando os incidentes críticos ouadversos.• Formação - desenvolvimentoprofissional contínuo quer a nívelindividual, quer interdisciplinar ouorganizacional.

• Investigação e Desenvolvimen-to - Investigação clínica, investiga-ção da gestão clínica baseada naevidência e gestão do conheci-mento e da informação.• Abertura – o que se traduz emtransparência, estratégia de comu-nicação, demonstrando o que sefaz, como se faz e que resultadosse obtêm (nomeadamente atravésde um relatório de actividades dis-cutido e público)



rar o funcionamento da equipa, identificar a contribui-ção de outras disciplinas ou sectores, entender e res-peitar diferenças, participar no processo de gestão daequipa e na organização, adoptar um comportamentoresponsável e ético, envolver a comunidade, fazer pro-va de imaginação e dis-cernimento, valorizar acontribuição do outro.

Porque razão não nosorganizamos facilmenteem equipa? Os proble-mas no funcionamentode uma equipa incluemdificuldades no relacio-namento entre as pes-soas, problemas de lide-rança, desconhecimentoou não reconhecimen-to da natureza das fun-ções e do nível de com-petência uns dos outros. Para que a dinâmica do grupopossa ultrapassar os conflitos que eventualmente sur-jam, «a equipa tem que saber reflectir e auto criticar--se». No sentido de vir a produzir recomendações nesta

área tão importante, a SRS de Lisboa vai organizar a par-tir de Maio, em colaboração com o Ministério da Saúde,uma formação sobre trabalho de equipa.Baseando a segunda parte da sua intervenção na apre-sentação efectuada por José Luís Biscaia no 23º Encon-

tro Nacional de Clíni-ca Gera l , ManuelaPeleteiro falou entãode governação clínica,referindo ser uma es-tratég ia para(re)conhecimento dopapel dos indivíduos edo grupo e melhoriados cuidados e umcompromisso ético deresponsabilidade soci-al. «A governação clí-nica é o enquadra-mento segundo o qualas organizações de

saúde são responsáveis pela melhoria contínua da qua-lidade dos seus serviços, garantindo altos padrões dequalidade através da criação de um ambiente onde aexcelência floresça.»

Um modelo de gestão inovadorAlberto Pinto Hespanhol, professor do Departamento de Clínica Geral (CG) da Faculdade de Medicina do Porto(FMP) e médico de família do Centro de Saúde de São João (CSSJ), participou no debate sobre Novos Modelos deOrganização dos Cuidados de Saúde Primários, tendo descrito o modelo que se aplica no centro onde trabalha. O CSde São João tem uma gestão partilhada pela ARS Norte e pelo Departamento de CG da FMP. Apresentando custosmédios inferiores aos dos restantes CS da Sub-região de Saúde do Porto, o CSSJ prima pela gestão desburocratizada,pela organização e pela monitorização da qualidade e rege-se por uma retribuição por capitação ponderada comligação à produção, possui incentivos à prescrição racional e implementa a valorização da investigação. A prestação noCS é baseada na responsabilidade individual de cada médico pela sua lista de utentes e na responsabilidade colectivapela totalidade da população do Centro de Saúde, em trabalho de equipa. Pinto Hespanhol considera que o CSSJ seenquadra no nível 5 (o mais elevado) das unidades de saúde familiar.

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Novos Modelos de Organização:Unidades de Saúde FamiliarLuís Pisco, presidente da Unidade de Missão para os Cuidados de Saúde

Primários, falou neste congresso sobre as novas formas de prestação

da Medicina Familiar e as reformas dos sistemas de saúde que estão a acontecer

na generalidade dos países europeus. Esta procura de novas formas de garantir

e prestar cuidados de saúde, «tendo em conta as mudanças demográficas,

os avanços médicos, a economia da saúde e as necessidades e expectativas

dos doentes» baseia-se na evidência científica a nível internacional que indica

que «os sistemas de saúde baseados em cuidados primários efectivos, com

Médicos de Família altamente treinados e exercendo na comunidade, prestam

cuidados com maior efectividade, tanto em termos de custos como em termos

clínicos, em comparação com os sistemas com uma fraca orientação para

os cuidados primários». Para que esta mudança seja possível é necessário um

maior investimento na Medicina Geral e Familiar «para permitir que

os sistemas de saúde

cumpram o seu potencial

em benefício dos doentes»,

investimento esse que

«tem a ver não só com

recursos humanos

e infra-estruturas, mas

também com educação,

formação, investigação

e melhoria contínua

da qualidade».



Reforma dos Cuidadosde Saúde Primários

Considerando que a finalidade dequalquer sistema de saúde é respon-der às necessidades de saúde da po-pulação e que se «deve procurarmanter princípios de equidade e so-lidariedade, de molde a que todosos grupos populacionais possampartilhar igualmente dos avanços ci-entíficos e tecnológicos, postos aoserviço da saúde e do bem estar».

Luís Pisco referiu pontos do Pro-grama do XVII Governo Constitu-cional relativos aos Cuidados deSaúde Primários que reflectem pre-cisamente esse objectivo, nomeada-mente a reestruturação dos Cen-tros de Saúde através da criação deUnidades de Saúde Familiar, refor-ço e desenvolvimento em cada Cen-tro de Saúde de um conjunto de ser-viços de apoio comum às USF (saú-de oral, saúde mental, consultorias


especializadas, incluindo a participa-ção de especialistas do hospital dereferência, cuidados continuados epaliativos, fisioterapia e reabilitação),reforço dos incentivos e da forma-ção dos médicos de família, atrain-

Candidatura - No essencial, os documentos maisrelevantes são: o Plano de Acção, o Regulamento In-terno e a Carta da Qualidade

Plano de acção - No Plano de acção pode dizer-seque se identificam as obrigações dos profissionais queintegram a USF perante os CA/CS, a saber, por exem-plo: O compromisso assistencial, os horários de fun-cionamento, sistema de atendimento dos utentes, asregras da intersubstituição, a articulação com outrasunidades funcionais e eventuais serviços adicionais.

Regulamento Interno - No Regulamento Internoestabelecem-se as regras de disciplina e organizaçãode trabalho que vinculam todos os profissionais entresi. Trata-se do “acordo” que deve ser formalizado na

medida em que deve ser do conhecimento do CA/CS.

Carta de Qualidade - A Carta de Qualidade para aUSF deve ser elaborada em função dos benefícios eserviços prestados aos utentes, das suas garantias, domodo de actuar deles perante os serviços e é um dosdocumentos essenciais para a credibilização de cadaUSF.

Circuito de Candidatura - Formulário on-line (emwww.mcsp.min-saude.pt); Apreciação na ARS pelaEquipa Regional de Apoio e Agência – Parecer em 30dias; Depois do parecer – ARS tem 15 dias – despa-cho.Candidatura aceite – A USF deve iniciar funções numprazo máximo de 60 dias.

Unidades de Saúde Familiar

do jovens candidatos. «A criação dasUSF e o modelo adoptado para asua organização interna, pelo seucarácter inovatório e pelo grau deconfiança que pressupõe, pode sig-nificar uma profunda transformação

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Missão para osCuidados de Saúde

PrimáriosCriada na dependência directa do Ministro da Saúde, aMissão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP),tem a natureza de estrutura de missão «para a condu-ção do projecto global de lançamento, coordenação eacompanhamento da estratégia de reconfiguração doscentros de saúde e implementação das unidades de saú-de familiar», tendo como funções:# coordenar e apoiar tecnicamente o processo globalde lançamento e implementação das unidades de saúdefamiliares, bem como dos demais aspectos dereconfiguração dos centros de saúde, desempenhandoum papel de provedoria das iniciativas dos profissionais;# desempenhar funções de natureza avaliadora, regula-dora de conflitos e de apoio efectivo às candidaturas dasunidades de saúde familiares;# elaborar o regulamento interno tipo dos centros desaúde reconfigurados# propor, em articulação com a Secretaria-Geral do Mi-nistério da Saúde, a orientação estratégica e técnica so-bre a política de recursos humanos, a formação contí-nua dos profissionais e a política de incentivos ao de-sempenho e à qualidade, a aplicar nas unidades de saúdefamiliar;# propor, nos termos da lei, modalidades de participa-ção dos municípios, cooperativas, entidades sociais e pri-vadas na gestão de Centros de Saúde e unidades de saú-de familiar;

Missão das USFConforme explicou Luís Pisco, «a USF tem por missão eresponsabilidade manter e melhorar o estado de saúdedas pessoas por ela abrangidas, através da prestação decuidados de saúde gerais, de forma personalizada, comboa acessibilidade e continuidade, abrangendo os contex-tos sócio-familiares dos utentes. Esta responsabilidadefocaliza-se de modo especial num grupo de cidadãos que,em geral, varia entre 4.000 e 14.000 utentes. Estes limitessão apenas indicativos, podendo ser ultrapassados em fun-ção de circunstâncias geodemográficas ou dos recursosdisponíveis» e obedecem aos seguintes princípios: peque-nas equipas multiprofissionais e auto-organizadas;autonomia organizativa funcional e técnica; contratualiza-ção de uma carteira básica de serviços; sistema retributivoque premeie a produtividade, acessibilidade e qualidade; Aorganização das USF’s, deverá permitir que, até ao final de2006, pelo menos 2 milhões de utentes possam usufruirdeste tipo de cobertura de cuidados de saúde.

no paradigma, até hoje adoptado, das relações entre osMédicos e os Centro de Saúde, dum lado, e entre osMédicos e os utentes, do outro lado.

No entanto, a sensibilidade que se extrai destes textos,é que a verdadeira revolução se coloca nas relaçõesentre médicos, enfermeiros e administrativos, a quemse exige uma cultura de cooperação, colaboração, en-treajuda, solidariedade, confiança, reciprocidade e trans-parência, o que exige uma mudança de atitude e decultura relacional que, a nossa ver, é o grande desafiodesta inovação organizatória.»

Os principais objectivos da reforma dos Cuidados deSaúde Primários são ðmelhorar a acessibilidade, Aumen-tar a satisfação de Profissionais e Utilizadores, Melho-rar a Qualidade e a Continuidade de Cuidados e Me-lhorar a eficiência. O presidente da Unidade de Missãoreferiu igualmente as principais características desta re-forma como sendo:

• Adesão voluntária de Profissionais e Utilizadores• Trabalho em Equipa Multiprofissional• Flexibilidade organizativa e de gestão.• Obrigatoriedade de Sistema de Informação• Regime remuneratório sensível ao desempenho• Regime de incentivos• Contratualização e Avaliação

A Reforma dos cuidados de saúde primários passa assimpela reconfiguração e autonomia dos Centros de Saúde,pela Implementação de Unidades de Saúde Familiar, pelaReestruturação dos Serviços de Saúde Pública, pela imple-mentação de Unidades Locais de Saúde, pelo desenvolvi-mento dos recursos humanos e do Sistema de Informação,pela mudança e desenvolvimento de competências.

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A Informatização das Unidades de Saúde- Implicações Éticas e Deontológicos


«À excepção do Hospital dos SAMS –que gere a informação através de umprocesso clínico informatizado – todosos hospitais possuem uma ficha clínicaem suporte de papel da qual constaa história clínica do doente» - foi comreferência a esta frase retirada doRelatório de Auditoria ao tratamentode Informação de Saúde nos Hospitais,da CNPD que Faustino Ferreira, umdos palestrantes do tema AInformatização das Unidades de Saúde -Implicações Éticas e Deontológicos,iniciou a sua intervenção em que falousobre a experiência dos SAMS-SBSI e daevolução do registo clínico electrónico.

Na sua intervenção, Faustino Ferreira, presidente da Mesada Assembleia Regional do Sul da Ordem dos Médicos,salientou as «profundas alterações na forma como guar-damos e gerimos a informação que recolhemos juntodos nossos doentes, fundamental para o conhecimentodo seu processo de vida e de doença, mas também parao avanço dos conhecimentos cientifico da Medicina» e aurgência de efectuar uma reflexão «sobre as implicaçõeséticas e deontológicas do tratamento informático dosdados clínicos». Reflectindo sobre a evolução da formade organizar o registo clínico, desde que iniciou a suacarreira, altura em que «cada internamento dava origema um processo que era arquivado num sitio esconso», eem que passou as tardes do seu primeiro ano de inter-nato a reorganizar o arquivo e a constituir uma primeirabase de dados de doentes com internamento no serviçoem que se encontrava, a qual viria posteriormente a serinformatizada com um computador doado pela Gulbenki-an, Faustino Ferreira referiu como abraçou sem hesita-ções o desafio de ir para os SAMS «experimentar orga-nizar de novo um departamento de Medicina em moldestotalmente inovadores e completamente informatizado,integrando à partida todas as principais especialidadesda área da Medicina».Os SAMS – SBSI são um Sub-sistema de saúde com125.000 beneficiários, um Hospital de agudos com 110camas, um centro clínico, cinco postos periféricos e quinzepostos regionais, tudo ligado em rede. Sendo que mui-tas tarefas administrativas eram já informatizadas,em 1994 o hospital SAMS arranca completamenteinformatizado. Tal só foi possível dada a «particularabertura dos bancários para a informatização dos seusserviços de saúde, devido à sua consciência do que seganha em eficiência, segurança e que se pode poupar emrecursos humanos». O sistema informático do SAMS nãocomporta soluções «individualizadas», «a aplicação ser-ve todos os departamentos, unidades e serviços e todosestão interligados». Tendo em conta que as prescriçõesclínicas originam não só actos clínicos (realização deexames, análises, administração de fármacos, prescriçãode dietas, actos de enfermagem, etc.) mas também actosadministrativos (facturação) – marcação de consultas,emissão de facturas, relatórios etc. as funções clínica eadministrativa estão interligadas mas são independentes;existe uma separação clara entre o acesso às funçõesclínica e administrativa. Apesar da aplicação informática


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utilizada permitir um ampla série de registos e relatóri-os (englobando o Registo de dados clínicos, de actosmédicos e cirúrgicos, a requisição de exames, relatóriode exames complementares e de alta, prescrição de te-rapêutica, registo de actos de enfermagem), o Registoclínico electrónico não tem uma adesão uniforme: nodepartamento de medicina, por exemplo, não existe pro-cesso em papel médico nem de enfermagem, enquantoque nos cuidados intensivos – porque a actual aplicaçãonão facilita os mapas de registo de enfermagem habitu-ais nos Cuidados Intensivos - ainda são usados.As dificuldades actuais irão resolver-se em brevepois todo o sistema informático dos SAMS está em tran-sição e já se encontra em curso a implementação deuma nova aplicação - a HealthTreak -, que em Portugaltem como parceiro a IBM. Pretende-se com a entradaem funcionamento desta nova solução informática «es-tender a utilização no hospital aos sectores que não usamou que usam pouco bem como a sua introdução no am-bulatório onde se prevê que todas as consultas passem ater registo electrónico em vez da velha ficha em papel».A plataforma em causa tem claras vantagens pois foi de-senhada de raiz para o Sector de Saúde, permite proto-colos e Informação Clínica integrados ao longo de todoo processo de Gestão Clínica e um Elevado nível de Fle-xibilidade e Segurança. Atitude dos MédicosSem que atribua a diversidade de atitudes face àinformatização a qualquer outro factor se não a própriaatitude pessoal de cada médico, Faustino Ferreira consi-dera que a adesão ao RCE «é variada e condicionadapor múltiplos factores, entre os quais a facilidade de uti-lização da aplicação, o investimento inicial em formação,a clareza de objectivo na sua implementação, a disponi-bilidade em tempo dos médicos para a aprendizagem,etc. No entanto, a atitude dos Médicos é muito impor-tante e se, na maioria dos casos, é facilitadora noutros asresistência são muitas». A resistência é inversamenteproporcional à prática de registo de dados clínicos, istoé, «os colegas que menos escrevem/registam são aque-les que maior resistência fazem ao RCE». O presidenteda Mesa da Assembleia Regional do Sul da OM salientouque «a Ordem deverá ter uma palavra na creditação/validação dos suportes electrónicos de Registo clínico,

da qualidade dos programas e na avaliação da qualidadedos mesmos. Parece-me que seria muito útil a Ordempronunciar-se sobre o cumprimento do estipulado noart.º 77 nomeadamente quando à obrigatoriedade daprescrição e registo clínico em suporte electrónico quan-do for esse o meio usado na instituição em que trabalha.Devemos ser pedagógicos mas firmes.»

Segurança e segredo profissional

A questão do segredo profissional coloca-se inevitavel-mente, mas a opinião deste palestrante é peremptória:«a informatização pode reforçar a segurança nomeada-mente nas instituições em que os registos em papelpassam por dezenas de mãos. Quanto menos pessoastiverem, sem necessitar, acesso aos dados menor riscode quebra da confidencialidade. A responsabilidade nofuturo será certamente partilhada pelo Parlamento, Mi-nistério da Saúde e pela CNPD os quais deverão criaras regras para o armazenamento de dados e verificarregularmente o seu cumprimento». Sendo essas as im-plicações éticas e deontológicas mais acentuadas do usoda informática, as questões de segurança, Faustino Fer-reira considera que «não há nada completamente se-guro ou inviolável», mas que, com o registo informáti-co, «temos mais garantias pois o risco de violação daconfidencialidade do papel é enorme ao andar de mãoem mão quer no próprio arquivo quer sempre que saido arquivo». Naturalmente que os níveis de segurançatêm que ser definidos conforme a categoria profissio-nal e o serviço: enquanto os médicos do hospital têmacesso ao dados do doente internado e podem intro-duzir novos dados (registos clínicos e prescrições), osmédicos assistentes podem ter acesso à informaçãorelativa a doentes seus quando internados mas nãopodem modificar dados relativos ao internamento; osenfermeiros têm um nível de acesso especifico e tam-bém diferenciado em função do seu posto de trabalhoe categoria (supervisor, chefe ou subchefe, enfermei-ro), etc. Esta definição de níveis de acesso em que paracada pessoa há um acesso específico e consentâneo coma sua profissão e ‘papel’ no processo clínico é uma dasformas mais eficazes de protecção dos dados e, conse-quentemente, do sigilo médico.

Vantagens do registo clínico electrónico• Processo clínico único sempre acessível• Melhor qualidade dos registos (sempre legível e arru-mado)• Maior grau de segurança• Automatização de tarefas administrativas

• Base de dados para apoio à decisão clínica• Alertas• Parametrização de “baterias” de requisições/prescri-ções mais frequentes• Utilização de dados para estudos clínicos de forma anónima



Hospital sem película


Rosa Cruz, directora do Serviçode Radiologia do Hospital do DivinoEspírito Santo, interveio nesta temáticareferindo-se especificamente à questãoda utilização de métodos informáticosno serviço que dirige, analisandoo sistema em diferentes vertentes:Equipamentos médicos de produção/captação de imagem, Armazenamento,gestão e distribuição de imageme Gestão do Serviço de Radiologia.


Esta interlocutora referiu como principais vantagens dainformatização, no que se refere à inscrição electrónica de utentesnomeadamente o agendamento automático, a Criação de listasde trabalho em cada sala, uma melhor distribuição dos recursosdisponíveis, uma melhor prestação de cuidados de saúdeEm termos de distribuição de imagem no Serviço de Imagiologia,foi salientado que este sistema permite que não existam esque-cimentos, que o exame esteja disponível na sala de consulta,tudo isto traduzindo-se numa maior eficiência do serviço deimagiologia e do hospital, e numa redução de custos. A maiorvantagem da Digitalização é a qualidade da imagem e exames, aque se junta a disponibilidade permanente dos mesmos, poden-do ser vistos em qualquer ponto do Hospital. Como foi explica-do, as funcionalidades de manipulação de imagens que os meiosinformáticos disponibilizam, no seu conjunto, habilitam o médi-co a dispor de comparação imediata com exames anteriores ea múltiplas opções de análise dos mesmos.Naturalmente que este sistema não é isento de desvantagens,das quais foram referidas o elevado custo do equipamento, atendência para um menor diálogo entre clínicos e radiologistas,o risco de má utilização (falta de passwords individuais), a faltade hierarquização nos procedimentos e a necessidade de adap-tação da prática clínica à informática e vice-versa.Rosa Cruz conclui, referindo que «para além dos equipamen-tos, da preparação dos recursos humanos e do software, é es-sencial uma definição precisa e concreta dos processos de tra-balho e das funcionalidades pretendidas, para que a informáticapossa automatizar determinadas tarefas e procedimentos, deacordo com as necessidades clínicas.A informática deve salvaguardar e respeitar o acto médico, e outente , sendo para isso fundamental o uso de passwords deacesso, individualizadas e hierarquizadas».

Vantagens geraisEficiência do Serviço de Imagiologia e do hospital, oque se traduz em:• Maior, melhor e mais rápida aquisição de imagem,com menor dose de radiação• Melhor aproveitamento dos recursos existentes• Maior fluxo de trabalho – aumento da produtividade• Mais rápido atendimento do utente• Distribuição electrónica da informação interna e ex-ternamente• Arquivo de imagens mais eficiente:- mantêm a qualidade original- fácil acesso- não há perda de exames- guardadas num espaço mínimo• Redução de custos (eliminação de películas, químicose revelação)

Vantagenspara o clínico

• Acesso mais fácil e rápido aos exames• A mesma imagem pode estar simultâneamente emsítios diferentes• Imagens e relatórios disponíveis em conjunto• Diagnóstico mais rápido• Tratamento mais rápido - redução do período dehospitalização

Vantagenspara o radiologista

• Possibilidade de optimizar e fazer o pós-processa-mento das imagens digitais nas estações de diagnóstico• Rápido acesso aos exames anteriores e seus relatóri-os, para estudo comparativo• Diagnóstico mais rápido e preciso

Vantagenspara o utente

• Atendimento mais rápido• Não precisa repetir exames, pois o sistema é maisflexível na recuperação dos mesmos• Não há perda de exames


peito pela reserva da vida privada, bemcomo pelos direitos, liberdades e ga-rantias fundamentais”. A LPD aplica--se ao tratamento de dados pessoaispor meios total ou parcialmenteautomatizados, bem como ao trata-mento por meios não automatizadoscontidos em ficheiros manuais ou aestes destinados (art. 4.º n.º 1).Sendo os dados de saúde considera-dos pela lei como «dados sensíveis»,merecedores de especial protecção,protecção essa que, como foi explica-do, corresponde à especial exigênciade preservação da confiança entre odoente e os profissionais de saúde.Quando falamos da relação de confi-ança entre médico e doente, pensa-mos necessariamente no segredo mé-dico, um dever de segredo profissio-nal que «determina a proibição de re-velar factos ou acontecimentos de quese teve conhecimento ou que foramconfiados em razão e no exercício deuma actividade profissional». O segre-do médico «abrange os factos que te-nham chegado ao conhecimento domédico no exercício da sua actividade,ou por causa dela quando sejam reve-lados pelo doente ou por terceiro aseu pedido ou quando o médico delesse tenha apercebido ou lhe tenhamsido comunicados por outro médico».Conforme explicou Amadeu Guer-ra, o conceito tradicional de sigilomédico «relat iv izou-se» pois«assume-se como um ‘segredo par-tilhado’» visto que «o diagnóstico ea prestação de cuidados de saúde éfeita em equipa» e há a possibilidadede partilhar a informação clínica (ain-da que a mesma deva ser feita «naestrita medida do necessário à pres-tação de cuidados de saúde»). A cir-culação de informação deverá, assim,obedecer a um princípio de «confi-dência necessária».

Papel das tecnologiasao serviço da SaúdeNuma apresentação que se centrou no papel dastecnologias ao serviço da saúde, Amadeu Guerra,Relator da Comissão Nacional de Protecção deDados, focou essencialmente os seguintes aspectosrelacionados com os cartões de saúde, as redeshospitalares, o dossier clínico informatizado, o acessoon line à informação de saúde, a telemedicina e asregras de segurança: utilização de password,identificação através de sistemas biométricos,encriptação de dados e registo de transacções.


Sendo que a informação que se en-contra em ficheiros informatizadospode, quando utilizada indevidamente,comprometer a dignidade, o exercíciodas liberdades públicas e a intimidadeda vida privada, Amadeu Guerra sali-entou a importância da protecção daprivacidade e da confidencialidade dainformação de saúde, nomeadamenteno que se refere à utilização de dadospara investigação científica e comuni-

cação de dados a terceiros (Compa-nhias de Seguros, Polícias, tribunais, fa-miliares em caso de falecimento, aosparceiros – HIV, escolas – crianças comHIV).A legislação aplicável inclui a Lei 67/98, de 26 de Outubro – Lei da Protec-ção de Dados (LPD) - que estatui noseu artigo 2º que o tratamento dedados pessoais deve “processar-se deforma transparente e no estrito res-



O processo clínico e aconsulta do mesmoRegulado pela Lei 12/2005, de 26 deJaneiro, o processo clínico tem algu-mas especificidades que devem ser res-peitadas. A informação médica é ins-crita no processo clínico pelo médicoque tenha assistido a pessoa, mas po-derá ser inscrita em suporte informa-tizado por outro profissional, igual-mente sujeito ao dever de sigilo, des-de que sob a supervisão do médico.Esta inserção deve ser feita no âmbitodas competências específicas de cadaprofissão e dentro do respeito pelasrespectivas normas deontológicas. Aconsulta do processo clínico só podeser feita por médico incumbido da re-alização de prestações de saúde, a fa-vor da pessoa a que respeita, ou sob asupervisão daquele, por outro profis-sional de saúde obrigado a sigilo e namedida do estritamente necessário àrealização das mesmas.

Nesta apresentação foi ainda analisa-do o relatório da Comissão Nacionalde Protecção de Dados realizado jun-to dos hospitais e cujos principais re-sultados apresentámos na nossa edi-ção de Novembro de 2005.

Algumasmedidas desegurança

Existem algumas medidas que di-minuem os riscos da informatiza-ção. A saber:• Assegurar a protecção física –

Acesso às instalações;• Impedir o acesso a pessoa não

autorizada (passwords, contro-lo de acessos, utilização de sis-temas biométricos);

• Assegurar a separação lógicaentre dados de identificação edados de saúde;

• Tomar medidas contra a perdaou destruição de dados (cópiasde backup).

Apesar dos riscos da informatização,existem inegáveis vantagens, querpara o médico, quer para o doentee que se traduzem, nomeadamente,em novos mecanismos de organiza-ção dos serviços.

Vantagens para o médico

• Uma ferramenta útil de traba-lho;

• Capacidade de armazenamentode dados muito além das capa-cidades da memória humana;

• Suporte de rápida acessibilida-de, que evita os inconvenientesdos suportes em papel;

• Permite o armazenamento de in-formação de natureza variada(texto, imagem, análises);

• Permite o reforço da confiden-

cialidade e o estabelecimento deníveis de acesso diferenciados;

• Facilita a prestação de cuidadose a troca de pontos de vistaentre profissionais de saúde.

Vantagens para o paciente

• Materializa uma maior seguran-ça no plano da relação médico--doente;

• É vantajosa a disponibilidade ime-diata da informação a seu res-peito;

• Facilita a circulação da informa-ção e evita a realização de exa-mes desnecessários;

• Pode permitir a prestação de cui-dados, com acesso à informação,independentemente do lugaronde o paciente se encontra.

Vantagens dainformatização

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No entender de Gentil Martins, oSistema de Saúde «para ser viável eeficaz, tem de ser um sistema mis-to, que aproveite todas as potenci-alidades instaladas, e em que o Es-tado e a iniciativa Privada (seja elade indole lucrativa ou de simples

Que perspectivas para a medicinaconvencionada?«Uma das mais importantes conquistas da nossa civilização, foio reconhecimento dos Direitos Humanos. Não são porém exclusivos do Homem“são” e tornam-se ainda mais importantes para o Homem “doente”, limitadona sua capacidade de defesa e da qual o Médico deve ser o principal garante.Nesta solidariedade Médico/Doente reside a essência da verdadeira Medicina.»foi com a referência à “Declaração Universal dos Direitos do Homem”que António Gentil Martins, ex-Bastonário da OM (1978-1986), inicioua sua intervenção sobre medicina convencionada, explicando que a mesma«não diz que a Medicina tem de ser, tendencialmente, gratuita».


Realçando que os custos da saúdeirão crescer, no futuro, devido a 4grandes factores: envelhecimento dapopulação, avanços na tecnologia emedicamentos, maior acessibilidadee universalidade, maior informaçãoe exigência das Pessoas.

solidariedade social), coexistam e secomplementem».

O ex-bastonário da OM atribui àMedicina Convencionada os seguin-tes méritos: liberdade de escolha, ofacto de ser personalizada e comcontinuidade de cuidados, ser orga-nizada e garantir a cobertura totaldo país, ser acessível seja qual for acapacidade económica, reduzindo oaparelho burocrático com custoscontrolados, melhor custo/benefício,qualidade e satisfação. Quanto à re-muneração, realça o ser correspon-dente ao mérito profissional (huma-no e técnico), à qualidade (tipo deactos médicos praticados) e à quan-tidade do esforço produzido e aotrabalho efectivamente realizado.Este sistema não é naturalmenteisento de inconvenientes, os quaisforam também referidos por Gen-til Martins como sendo a necessi-dade de controlo (idealmente infor-mático), de estatísticas fiáveis e «so-bretudo, vontade política para mu-dar mesmo».

«A Medicina Convencionada, com li-Foto

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vre escolha de prestador, (seja elemédico ou instituição), integrada numsistema misto (Estado, convenciona-dos, solidariedade social, iniciativa pri-vada), promovendo a colaboração detodos os que trabalham para a saú-de das pessoas e das comunidades emque estão inseridas, seria, quanto anós o melhor sistema; garantiria omáximo de liberdade com o máximode responsabilidade».

Sobre a existência no futuro de di-nheiro para dar cuidados de Saúde,Gentil Martins é peremptório: «éuma opção política e não médica o‘racionar’ a saúde. Os cuidados (pre-ventivos, curativos, de reabilitação,continuados e simplesmente palia-tivos) custam dinheiro e haverá queobtê-lo, isto independentemente dosistema usado (l ivre , estatal ouconvencionado), se necessário au-mentando a contribuição de cadaum ou aceitando, conscientemente,as inerentes limitações. A saúde não

pode ser encarada apenas com umavisão economicista e desumanizada,mas também não se faz só com o‘coração’. É necessário conjugar asduas coisas equilibradamente».

O debate sobre medicina conven-cionada contou com a participação,além de Gentil Martins, de José Sil-

va Henriques, Presidente do Colé-gio da Especialidade de MedicinaGeral e Familiar e Nélio Mendonça,ex-Secretário Regional dos Assun-tos Sociais e da Saúde da RegiãoAutónoma da Madeira, tendo sidomoderado por Filipe caseiro Alves,professor da Faculdade de Medici-na de Coimbra.

Quem adere à MedicinaConvencionada?

«Nos países em que ela existe, adere a grande maioria dos médicos e dasinstituições (Alemanha, França, Bélgica, etc.). Ela não elimina a medicina pri-vada, que se mantém como um direito de médicos e doentes, se bem que sóusada por uma minoria com maiores recursos económicos. Mas a medicinaconvencionada, caracterizada pela livre escolha dos doentes, eleva o nívelgeral dos cuidados que, da medicina despersonalizada e por turnos dosmédicos funcionários (trabalhadores da Saúde), passa a uma medicina per-sonalizada, dinâmica, com continuidade. Fica assim a maioria dos médicos aoserviço da grande maioria da população e ninguém deixa de ter o médicoque escolher», especificou Gentil Martins.



Sistemas de Qualidade nas Unidadesde Saúde - Implicações para os Médicos

Um processo de implementação de um sistema de qua-lidade constrói-se necessariamente após uma reflexãosobre o que se faz e como se faz, qual o papel e respon-sabilidades de cada interveniente e qual a missão e osobjectivos da unidade de saúde. Para uma boa definiçãode normas é preciso determinar como e o que avaliar.Um indicador que é referido por Margarida Amil comosendo potencialmente aplicável é a taxa de readmissões(o 1º internamento implica a continuação de cuidadosque condicione um 2º internamento? O doente estavaclinicamente estável na alta? A alta foi precoce?; O trata-mento incompleto? Há problemas de organizaçãoinstitucional? Dificuldades no agendamento?). Outrosindicadores de qualidade são a avaliação da qualidade deatendimento, a actividade de ensino e formação, a activi-dade organizativa interna e externa, a actividade científi-ca e de investigação, o grau de satisfação dos utentes,etc.

Margarida Amil, do departamento de transplantação do Hospital de SantoAntónio, convidada a falar sobre as implicações para os médicos daimplementação de sistemas de qualidade nas unidades de saúde, apontou comoprincipal reacção a «rejeição». Talvez por isso, quando se fala do investimentoinicial que é necessário efectuar, Margaridal Amil salienta, mais do que oinvestimento económico, a necessidade de empenho pessoal dos profissionais.

Perante a avaliação que seja efectuada, conforme foi ex-plicado pela palestrante, é essencial que se implementemmedidas de correcção.

Ainda relativamente a esta temática, David Saunders doKing’s Fund fez uma introdução histórica aos Sistemasde Qualidade nas Unidades de Saúde em Portugal, clari-ficando a definição de qualidade como sendo o «cumpri-mento de uma norma, standard, orientação, protocolo»Referindo que «a missão de um hospital ou outra uni-dade de saúde é fornecer cuidados de saúde de qualida-de, que satisfaçam as necessidades dos doentes e uten-tes», David Saunders explicou que existindo desde hámuitos anos sistemas de qualidade, tendo em Portugalcomeçado a surgir nos anos 90, o que «falta frequente-mente é a abordagem holística à organização», isto é, umsistemas de acreditação prevê «ligar elementos jáexistentes, mas frequentemente soltos». David Saundersapresentou alguns dados que demonstram que a acredi-tação não é um processo novo em Portugal: a acredita-ção pelo Health Quality Service para hospitais teve iní-cio em 1999 e há cerca de 20 Hospitais no processo, aacreditação pela Joint Comission International para hos-pitais começou em 2004 e há cerca de 15 hospitais noprocesso e a acreditação pelo Health Quality Servicepara cuidados primários, teve início em 2004.O palestrante referiu ainda outras iniciativas importan-tes na área da qualidade como projectos de melhoriacontinua com apoio do Instituto Juran e o InternationalQuality Indicator Project de 2001.Do debate que se seguiu às apresentações, moderadopor Torres da Costa, presidente do Conselho Nacionalpara a Qualidade da Ordem dos Médicos, conclui-se quede uma forma generalizada, é consensual que a OM de-verá ter um papel preponderante em incentivar os mé-dicos a participarem no processo de implementação desistemas de qualidade nas unidades de saúde.


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Ensino pós-graduado da Medicinaonam), João Morais explica que ao candidato e aoorientador se exige exactamente o mesmo empenho,determinação, objectivos, iniciativa, colaboração, aplica-ção e dedicação pois «o candidato será sempre a ima-gem do seu orientador», enquanto que ao serviço queo acolhe exige-se organização, planificação, objectivos,rigor, qualidade, numa palavra, idoneidade.Conforme especificou, à OM compete a definição dasespecialidades, o estabelecimento do programa de for-mação de cada área, a revisão de 5 em 5 anos dos pro-gramas de formação, o reconhecimento da idoneidadedos serviços, o mapa de idoneidades e capacidades for-mativas, a realização da prova de comunicação, a avalia-ção final de saída do Internato e a indicação de cincomédicos para o CNIM.Nos nossos dias «a formação pós-graduada não estarácompleta se ao interno não for dada a oportunidadede colaboração na actividade científica do Serviço», queratravés de participação em estudos clínicos, revisão decasuística, avaliação de resultados, etc.Realçando que o interno «não é mais um no conjuntodos elementos do serviço, não existe para fazer o queoutros não fazem e não é o substituto de todos», JoãoMorais considera essencial que o Interno seja estimu-lado e orientado a escrever e publicar em revistas dasua área profissional, a aprender os princípios básicosda estatística aplicada à medicina, a aprender a manejarbases de dados e a manejar as novas tecnologias.José António Pereira Silva, professor da Faculdade deMedicina da Universidade de Coimbra, falou na sua in-tervenção sobre o futuro da formação médica Pré ePós-graduada, preconizando a adequação da formaçãopré-graduada aos requisitos do internato complemen-tar e a adequação do exame aos parâmetros em causa.Criticando fortemente o método de selecção para ointernato complementar por incluir um exame exclusi-vamente factual, sem qualquer espaço ao raciocínio clí-nico, com uma limitação artificial de matéria e da bibli-ografia, com excessivo e inadequado detalhe, e igno-rando competências e percurso, Pereira Silva realçoupela negativa o facto de 1 em 100 perguntas valeremmais do que: quarenta cadeiras, 60 a 80 exames, seisanos de trabalho e a avaliação por muitos professores.As soluções apresentadas por este palestrante implica-riam a adequação dos objectivos da formação pré--graduada à formação complementar; que o exame deacesso fosse adequado aos objectivos da formação pré--graduada; que a nota de Curso devesse ter mais pesona nota de candidatura e que as notas de curso fossemponderadas a nível nacional.


Num debate moderado por António

Bensabat Rendas, director da Faculdade

de Ciências Médicas de Lisboa,

discutiram-se perspectivas sobre o

ensino pós-graduado da medicina.

João Morais, do Serviço de Cardiologia do Hospital San-to André, começou a sua intervenção definindo o âmbi-to do ens ino pós-graduado da Medic ina comodestinando-se a «fornecer ao médico competênciatécnico-profissional numa área específica», áreas espe-cíficas essas que tradicionalmente representam as es-pecialidades, «pelo que o ensino pós-graduado visa, noessencial, a formação de Médicos Especialistas». Em seuentender, os princípios-base do ensino pós-graduadosão: rigor, competência, avaliação e controlo de quali-dade, tendo salientado o facto do ensino médico pré epós-graduado ter que se «basear sempre no doente enunca na doença». O objectivo do ensino pós-graduadoda medicina é permitir ao médico «adquirir treino econsequente competência para uma prática indepen-dente e de qualidade».Considerando que os vários in-tervenientes que participam no processo de ensino sãodeterminantes para o resultado final (desde o médicoem formação, ao Serviço que o acolhe, não esquecendoo papel do orientador e dos organismos que supervisi-


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Reorganização dos Sistemas de Gestãodas Unidades Hospitalares

Uma maior eficiência organizativa, com consciência dotrade-off entre benefícios e custos de gestão, a promo-ção de hábitos e formas de responsabilização e uma maioreficiência na utilização dos recursos em saúde». Mas estenão é um processo isento de riscos. O próprio pales-trante elencou-os da seguinte forma:• os novos modelos de gestão e de financiamento indu-zem diferentes incentivos nos prestadores;• os objectivos de gestão não abrangem todos os valo-res e princípios relevantes na prestação de cuidados desaúde• a gestão empresarial potencia desvios ao interesse pú-blico, ao focalizar-se nos objectivos de rentabilidade esustentabilidade financeira• pressão sobre os profissionais para seguir os objecti-vos dos gestores, em detrimento de outros valores• risco da avaliação do desempenho ser focada na efici-ência de aplicação de recursos em detrimento de crité-rios clínicos• redução dos incentivos à introdução de novas tecnolo-gias ou práticas inovadoras• Possibilidade de transferência da responsabilidade peloincumprimento dos objectivos contratados para os pro-fissionais

Durante esta sessão, Álvaro Santos Almeida falou aindado papel do Regulador Independente, nomeadamente noprocesso de reorganização da gestão, papel que passapela «monitorização sistemática do movimento de do-entes e dos serviços prestados nas entidades prestado-ras de serviços de saúde, a fim de prevenir e detectarsituações de selecção de riscos e indução da procura,por proporcionar ao público um conhecimento simplifi-cado, transparente, e objectivo (através de ratings) so-bre a qualidade dos serviços que poderão obter nas di-versas entidades prestadoras, a arbitragem de conflitosde interesses entre prestadores e financiador e a arbi-tragem de conflitos entre gestão e profissionais de saú-de, garantindo que estes têm todas as condições paraprosseguirem a defesa do interesse dos doentes.

Nova abordagem da Gestão HospitalarFernando Araújo, vogal da ARS Norte, participou nestasessão, tendo efectuado uma apresentação sobre con-tratualização e transparência, centrando a sua aborda-gem nas Entidades Públicas Empresariais (EPE). Sobre as

Álvaro Santos Almeida, presidente

da Entidade Reguladora da Saúdeparticipou na sessão sobreReorganização dos Sistemas de Gestão

das Unidades Hospitalares. ComoObjectivos da Reorganização,o presidente da ERS referiu o «aumento

da eficiência na gestão de recursos»e a «introdução de rigor orçamentalpara conter crescimento acentuado

dos custos do sector». Segundo ÁlvaroSantos Almeida a reorganização terácomo resultados «o aumento

da produtividade, com reconhecimentodo desempenho e do mérito, o aumentoda capacidade de adaptação

à envolvente externa


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EPEs foi referida a existência de uma efectiva cultura degestão empresarial ‘hospitalar’, um conjunto de valorese princípios estruturais que enquadram a actividade dohospital – gestão por objectivos, níveis de qualidade eresultados económico-financeiros, em que se coloca ocidadão no centro do sistema, incentivando a meritocraciae a produtividade em detrimento da antiguidade.

Uma definição clara de objectivos (resultados de produ-ção e de qualidade), a monitorização e acompanhamen-to do desempenho, a retirada de consequências da avali-ação e o controlo da excessiva orientação para a com-ponente económica e financeira e encarando-a comoinstrumento para a efectividade da prestação de cuida-dos em saúde, são alguns dos aspectos citados que ca-racterizam as EPEs.

A Empresarialização como motor de mudança foi referi-da por Fernando Araújo como sendo uma «condição ne-cessária mas não suficiente para resolver os problemasnos hospitais» pois «não é suficiente a simples mudançade estatuto, para mudar a cultura da organização». Todoeste processo baseia-se numa «maior autonomia de ges-tão, mais responsabilização e maior exigência».

DesafiosFernando Araújo referiu durante a sua apresentação, diver-sos desafios que se colocam neste momento, nomeada-mente nos seguintes níveis:• Estabelecimento de uma rede de cuidados em saúde• Requalificação dos hospitais• Articulação inter-hospitalar e com os Centros de Saúde• Avaliação da Contratualização baseada nas necessidades• Controlo do crescimento da despesa• Política de Investimentos e incentivos• Sistemas de Informação• Instituir o processo clínico único electrónico• Expansão da rede de telemedicina• Concluir a informatização de todos os postos de traba-lho médicos/enfermagem• Contabilidade analítica por departamento/serviço• Alocação dos custos por doente (sub-sistemas, segurado-ras)Um elenco de desafios, longo ainda que incompleto, masque refere algumas das áreas que têm que ser desenvolvi-das ou aprofundadas, segundo o palestrante.

O Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE) encontra-se neste momento a desenvolver, sobcoordenação científica de Gustavo Cardoso, Maria doCarmo Gomes e Rita Espanha, um estudo sobre o acessoe utilização das tecnologias de informação e comunicação(TIC) na área da saúde.

Este projecto intitula-se A Saúde na Era da Informação e éapoiado pelo Serviço de Saúde e Desenvolvimento Huma-no da Fundação Calouste Gulbenkian. Tem contempladocomo um dos objectivos fundamentais a análise da apro-priação das TIC pelos médicos no contexto da sociedadeem rede em Portugal. E neste âmbito será desenvolvidoum inquérito por questionário aos membros da Ordemdos Médicos.

A análise do processo de transição da sociedade portu-guesa para a sociedade em rede foi igualmente alvo deanálise num outro estudo entretanto terminado e cujosresultados se encontram no livro A Sociedade em Rede emPortugal, publicado em 2005, pela Campo das Letras, daautoria de Gustavo Cardoso, António Firmino da Costa,Cristina Palma Conceição e Maria do Carmo Gomes, con-tando ainda com um prefácio de João Caraça e um capítu-lo inicial de Manuel Castells. Alguns resultados podem tam-

bém ser consultados em http://cies.iscte.pt/linhas/linha2/sociedade_rede/index.jsp.

Tal como aconteceu com este último estudo, a presentepesquisa será desenvolvida em estreita colaboração com aUniversitat Obierta de Catalunya, através de um projectocomparativo. Ou seja, neste momento está também emdesenvolvimento na Catalunha, sob coordenação do Prof.Manuel Castells, um estudo com objectivos semelhantesem que vai replicada a aplicação do questionário concebi-do para Portugal. É objectivo desta análise comparativa,num primeiro momento, o confronto dos resultados al-cançados através do inquérito aos médicos portuguesescom os que se vierem a obter junto dos médicos catalães.E num segundo momento poder alargar o âmbito compa-rativo com a inclusão de outros países que tenham inte-resse em obter dados sobre esta problemática.

Em Dezembro de 2006, contamos ter já a análise dos da-dos concluída e os resultados do inquérito aos membrosda Ordem dos Médicos serão disponibilizados quer nosite do CIES na internet quer no da Ordem dos Médicos.

A equipa de investigação

O projecto “A Saúde na Era da Informação”


José Eduardo Torres de Eckenroth Guimarães

O Prof. Carlos Saraiva teve a amabilidade – e a amizade –de me convidar para falar aqui sobre um tema para o qualnão serei concerteza a pessoa mais indicada: “Educação eSaúde no século XXI”. Porque isto de falar sobre o Futurorequer faculdades e atributos que eu não tenho. Em pri-meiro lugar, o de adivinho ou o de profeta. Num mundo emfrenética transformação, em que tudo muda mais em 10anos do que no séc. XIX em 80 ou 100 ou, do que no 1ºmilénio, em 800 ou 1000 anos, já é difícil acompanhar opasso das mutações quanto mais prever as que lhe sobrevi-rão. Se tivesse dotes de adivinho, provavelmente estaria aganhar a vida de outra maneira. E para profeta faltam-me asbarbas, o ascetismo e a comunicação directa com o Além.Em segundo lugar, porque para pensar o futuro, quantomais passado se tiver, melhor, e há sem dúvida quem o te-nha qualitativamente muito superior ao meu. Porque estacoisa de ver para além da nossa própria vida exige arga-massar conceitos, depois de triturar ideias feitas, de so-bressaltar interrogações numa insónia febril de dúvidas, deas suscitar à prova experimental do tempo e da vida e dopróprio desgaste e decepção de nós próprios. Isto é, dei-xar entranhar-se em nós o desassossego que permita des-confiar das sensações mais imediatas e das prosaicas certe-zas que diariamente nos são servidas, digerir a angústia doincerto e partir enfim para o sonho...O Sonho!... A primeira questão que se pode pôr em rela-ção ao futuro é precisamente esta: sonho ou pesadelo?Vivemos num mundo perturbado pelas pulsões mais estra-nhas e mais sangrentas, pelas mais intoleráveis intolerânci-as étnicas, raciais, religiosas, culturais. Devo confessar comalguma vergonha e muita angústia que a idade e algumadesilusão – e principalmente a verificação das nossas limi-tações – fez esmorecer uma boa parte do meu optimismo,que julgava inquebrantável, na evolução da espécie humana,optimismo esse com raízes naquela fulgurância verde, naivee terrível da juventude que futura a imortalidade nas asasde Ícaro.O individualismo levado aos limites, esta sôfrega busca dedinheiro e de bens materiais, frequentemente desrespei-tando a ética dos valores convivencionais e relacionais podelevar-nos até ao desrespeito de nós próprios. Por outrolado, o Homem, ao construir, invocando as mais justas elouváveis das razões, destruiu provavelmente mais do queera sensato e razoável fazer. E alterou gravemente o equi-líbrio ecológico, com ameaça da nossa própria extinção. Já

Educação e Saúde no Século XXI(uma viagem a 2034 com regresso ao presente)

estaremos porventura a sofrer a revolta do planeta: fura-cões, inundações, alterações climatéricas. Até nós, médicos,podemos ser acusados desse pecado, embora pela maisnobre e humanitária das causas, a de salvar vidas humanas.Ao actuarmos com antibióticos sobre essa imensa parte daNatureza que é a dos microrganismos, revertemos em gran-de quinhão a selecção natural de humanos pelos microbianosem selecção natural da microvida pelos humanos. Por isso,acontece agora este paradoxo de termos cada vez maismicrorganismos fortes, sobreviventes, aristocráticos a in-festar e a apoderar-se de corpos cansados e doentes.

E assim dando largas a algum pessimismo, ou cepticismo, oudúvida angustiante em relação aos tempos que nos hão-desobrevir, permito-me respigar aqui algumas partes de umacharla ou ficção que fiz na comemoração dos 180 anos daFaculdade de Medicina do Porto, há um ano: uma viagematé 2034.E porquê 2034? Porque é uma data cómoda, suficiente-mente distante para, por exemplo, eu, muito provavelmen-te, já não estar vivo e, portanto, não estar emocionalmenteenvolvido, de forma directa, com o que lá ocorrer, mas nãotão distante que qualquer exercício de futurologia possaparecer ridículo e absurdo. Porque, embora não seja umJúlio Verne ou um da Vinci para prever os avanços tecnoló-gicos que aí vêm e que já hoje se sucedem num turbilhãode vertigem, posso – com larga margem de erro, é certo –seguir algumas tendências da dinâmica social, da evoluçãopolítica e económica e do comportamento geo-estratégicopara tentar exercitar a minha imaginação sobre como po-derão vir a situar-se os homens e os médicos de amanhã, oque serão e o que poderão sentir. E 2034, ainda, porqueé cinquenta anos depois de 1984, o ano terrível e mal-dito de Orwell …Não será, por exemplo, descabido prever que em 2034 osquadros médios e superiores se reformam, ou são refor-mados, aos 50 anos. Se já hoje muitas vezes o são ! E que aesperança média de vida se situe nos 90-95 anos. Daquiresulta um longo período de vida não produtiva de 40-45anos. À primeira vista, pode parecer agradável que o co-mum dos mortais usufrua de um longo período de lazer,após uma fase intensa de vida activa. Mas não é bem essa arealidade: em 2034, ele é reformado compulsivamente peloseu empregador, porque outros mais novos conseguemproduzir mais, melhor e mais barato; e na profissão liberal,é difícil a um homem ou mulher de 50 anos competir comum impulsivo jovem de 20, acabado de sair da Universida-

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de. Por outro lado, reforma não é bem termo que se apli-que a esta situação de inactividade, porque de facto não hápensões de reforma tal como hoje as concebemos: os fun-dos públicos da segurança social foram, como se previa,exauridos por uma relação cada vez mais desproporciona-da entre os ditos “reformados” e a população activa. Isto é,cada um terá de viver esses anos com o que tiver aforradodurante o período de vida activa; ou buscar outra profissãomais modesta na ambição e nos ganhos. Por exemplo, em2034, vamos encontrar médicos e cientistas com algum re-nome 10 ou 15 anos antes, a servir de “stewards” em con-gressos médicos ou empregados como secretários em fir-mas ligadas à profissão.O prolongamento da expectativa de vida obteve-se não sópelos espantosos progressos da Ciência Médica no cancroe nas doenças degenerativas, mas sobretudo pelo estilo devida saudável da população: o tabaco e o álcool são rigoro-samente interditos, estando as prisões cheias de infracto-res apanhados em flagrante delito ou simplesmente com oproduto proibido na sua posse. Equipas de zelotas dos bonse higiénicos costumes percorrem as ruas em caça de peca-minosos consumidores. Todo o profissional que se preze – e que queira ser bemvisto – deve fazer pelo menos 2 horas de jogging pela ma-nhã e 2 horas de ginásio quando acabar a sua jornada de 14horas; só que agora não se pode fazer jogging ao ar livrepor causa da exposição aos raios solares. Aliás, de dia, só sepode circular em espaços fechados: a poluição originadapelos combustíveis fósseis – que entretanto já não são usa-dos desde 2032 – aumentou de tal forma o buraco de ozo-no que tornou insuportável sair para o exterior em plenodia. Mas foram criados grandes espaços interiores com todoo tipo de comodidades e divertimentos: praias, pistas deski, simulacros de montanhas e glaciares, mesmo ilhas exó-ticas, aumentando o acesso de todos aos bens da Naturezaque até aí eram apenas usufruto de alguns. Numa tarde,pode descer-se o glaciar da Aiguille du Midi e mergulhar naBarreira de Coral – tudo dentro de um enorme centrocomercial e em ambiente climatizado.Em 2034, não se dorme – não é preciso – basta ligarmos océrebro a um aparelho para recuperarmos, em poucos mi-nutos, dessa necessidade antes fisiológica; obviamente, semsono, não há sonho, o que é saudável porque o sonho foisempre fonte de grandes problemas para a Humanidade –revoluções, guerras, inquietação, paixão e outros sentimen-tos lamentáveis; os alimentos de origem animal desapare-ceram porque é inaceitável nos dias que correm sacrificaranimais para estimular a gula e a lascívia dos humanos; e osexo é uma prática proscrita nos escalões altos da socieda-de por ser fonte de doenças físicas e mentais, mas essenci-almente porque é pecado – o sexo serve para a procriaçãoe, em 2034, procria-se sem recorrer ao sexo – e porquedistrai um profissional da sua verdadeira missão que é a decontribuir para a criação de riqueza, sua, do seu emprega-dor e do país.

A vida humana continua a ser gerada pela conjugação deum espermatozóide e de um óvulo, mas a fertilização éfeita in vitro e a vida fetal decorre em incubadoras dotadasde placentas artificiais, como Huxley previa há quase 1 sé-culo. É desencorajada toda a relação de paternidade oumaternidade. O Estado encarrega-se de toda a educaçãodo novo ser, do infantário à Universidade: a educação nafamília tradicional introduzia frequentemente disfuncionali-dade e fomentava a aquisição dos mais variados vícios queprejudicavam a habituação dos jovens às tarefas para queestavam predestinados. Antes, no tempo da família tradicio-nal, era habitual os jovens que enchiam as Universidadesterem comportamentos desviantes, como beberem mistelasalcoólicas que eles próprios destilavam, beijarem-se nos par-ques ou até envolverem-se em actividade sexual.Então, pode perguntar-se: o que move os humanos em2034? A ambição, o poder e o medo. A luta pelo poder éimensamente potenciada pela energia sexual armazenada edesviada para esse fim. As mulheres deixaram de ter a ma-ternidade como desígnio e são agora em tudo iguais aoshomens. E ambos têm um pavor horrível de cair numa situ-ação de marginalidade, na Infra-Humanidade que vive nosescaninhos indizíveis do submundo em que nenhum sernormal quer pensar, ou admitir sequer que existem: as ga-lerias dos metros das grandes cidades, as entradas dos gran-des armazéns, envoltos em caixas de cartão. Para os cida-dãos de 2034, esta é uma situação que não existe, que nãose verbaliza, que está aprisionada no sétimo andar do cére-bro, lá nas antípodas da consciência. Mas que existe, existe:todos os dias são removidas dezenas de cadáveres pelasbrigadas de desinfecção. Só que quem produz não tem quese preocupar... enquanto for capaz de produzir.

Em 2034, vamos encontrar os meus personagens que sãoespecialistas numa forma de mieloma múltiplo, a daquelesdoentes que têm alterações de um gene situado no braçolongo do cromossoma 11. Sabem tudo sobre esta formaparticular da doença e continuam a investigar de modo amelhor controlar a situação. O mieloma múltiplo, comotodas as outras espécies de doença oncológica, não mata –transformou-se numa doença crónica. A doença foi con-trolada com um sem número de tratamentos biológicosque têm como objectivo combater as suas manifestações emelhorar a qualidade de vida. Hoje em dia, gasta-se maisem medicamentos do que com a alimentação ou o vestuá-rio, mas estamos prestes a realizar uma das mais antigasaspirações da Humanidade: a imortalidade.Charles, Theresa e Andrea sabem pouco de outras for-mas de mieloma e nada acerca de outras doenças. Mastambém não precisam. Actualmente, a Medicina está tãoorganizada que quando alguém se sente doente – ou setem alguma alteração no curso de um dos múltiplos checkups que tem de fazer – nem sequer é visto por um mé-dico. Senta-se em frente a um computador e segue oalgoritmo que lhe é apresentado até chegar ao diagnós-

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tico, que obviamente envolve uma série de exames, to-dos eles não invasivos, que pode fazer deslocando-se aocentro geral de diagnóstico. O computador fornece-lhede imediato também o prognóstico e um plano terapêu-tico. O tratamento é-lhe aplicado por uma equipa deenfermeiros, biólogos, assistentes clínicos. O que faz omédico, então? Coordena e dirige esta equipa e faz en-saios clínicos, múltiplos ensaios clínicos. Propõe novasformas de tratamento e vigia os efeitos secundários.Por seu lado, a Cirurgia – a pouca cirurgia que ainda énecessária em 2034 – é executada por robots em cujosistema informático foram introduzidas as respectivas co-ordenadas na forma de uma multidão de sinais clínicos,analíticos, imagiológicos...As doenças do séc. XXI são a iatrogenia e as infecções. Aiatrogenia porque, por cada tratamento que se cria, apa-recem novos efeitos secundários; as infecções, porqueos microrganismos continuam a jogar ao gato e ao ratocom os humanos, mudando, dissimulando-se, inventandonovas formas de vida... E também a solidão, o medo,a impotência. Em 2034, não se morre de cancro nemde doenças cárdio-vasculares, morre-se de angústia, detédio, de ausência de afecto.Ao lado da Medicina convencional, cresceu clandestina-mente uma Medicina underground. Em entradas sotur-nas de becos escuros das grandes cidades há alguns ditosmédicos – falsos médicos, charlatães, é claro – que pre-tensamente vêem e tratam doentes. Não estão autoriza-dos legalmente a exercer Medicina porque nunca frequen-taram nenhuma Escola Médica: dizem ter adquirido os co-nhecimentos por transmissão de geração em geração eentre eles existem alguns que se licenciaram nos primei-ros anos do século, mas que foram atirados para amarginalidade por não terem aguentado o ritmo compe-titivo da Medicina hodierna. Apesar de proibidos, são to-lerados pelo Poder porque tratam os pobres e miseráveisque não dispõem de dinheiro nem de seguro de doença.São pobres como eles, mas paradoxalmente parecem feli-zes – há até quem já os tenha visto sorrir. Não cu-ram praticamente doença nenhuma, até porque não têmacesso a fármacos e aos meios de tratamento da Medici-na moderna, mas ouvem os doentes. Dispensam-lhes aten-ção, interrogam-nos, conversam com eles, acompanham--nos no sofrimento, tentam dissipar-lhes a angústia e omedo da morte. Por isso, alarmantemente se vêem cadavez mais elementos da Sociedade civilizada a recorrer aesta espécie de curandeiros. Intrigante, não é?

Esta é uma visão terrivelmente pessimista, demencial até,do mundo daqui a uns escassos 30 anos. Se a transmito émais como aviso do que como prenúncio. Porque todosestamos a tempo de evitar uma sociedade alucinada esem nexo como a que acabo de descrever.Todos concordarão que não é este o Mundo que deseja-mos para 2034, para nós ou para os nossos filhos. Mas os

sinais estão aí tão próximos, que não os podemos ignorar...Pessoalmente, não acredito que o Mundo venha a evo-luir nesse sentido. Não acredito, em primeiro lugar, por-que acredito no Homem. E na Mulher. Acredito que aambição, o poder, o dinheiro e a cobiça nunca se venhama sobrepor ao amor, ao afecto e à paixão. Creio no amorcarnal ou imaterial e na paixão sem limites. Porque, malgrétout, acredito na tolerância e no bom senso e no triunfoda Humanidade sobre a máquina infernal que a Socieda-de por vezes gera. A Humanidade tende sempre para, deajuste em ajuste, como um pêndulo, chegar ao caminhocorrecto.Tudo na Natureza é equilíbrio: terra e água, dia e noite,Yin e Yang, masculino/feminino, Eros e Tanathos... A Na-tureza é calma e magnânima e tem a sabedoria das coi-sas perfeitas e acabadas. O desequilíbrio gera quase sem-pre a catástrofe, chame-se tsunami ou guerra, tempesta-de ou terrorismo.

Mas, posto isto, o que serão os médicos de amanhã? Qualserá o futuro da Medicina? O médico desaparecerá ouserá transformado numa espécie de assistente social oude interface entre o doente e as máquinas?Estou convencido de que muito dependerá da relaçãoque o médico tiver com a Medicina e com tudo que orodeia.Não quero que, em 2034, se tenha de escolher entre sermédico convencional ou médico underground. À Medici-na não pode faltar o progresso científico, mas os médi-cos desaparecerão como profissão se lhes faltar o con-tacto humano, a compaixão. Em primeiro lugar, acabemos mentalmente com esta ideiavã e pueril de perseguirmos, a todo o custo, a imortali-dade, essa quimera, miragem, pote de ouro no fim doarco-íris. A ilusão de Imortalidade decorre directamentedo poder – ainda limitado, é certo – que o Homem foiadquirindo de domar a Natureza. Esse poder conferiu--lhe a sensação utópica – que vem de séculos esqueci-dos – de conseguir dominar a morte, evitá-la. E hoje,qualquer ser humano, pobre ou rico, não aspira a nadamenos do que a ser imortal. E fica extremamente per-plexo e indignado quando a Morte, seja ela catastróficaou resultado de um processo natural, lhe rouba alguémpróximo ou o ameaça a si. Porque os progressos da Ci-ência e toda uma parafernália de divulgação mediáticalhe alimentam a ilusão de que a Imortalidade está ali aovirar da esquina.Ora isto, meus amigos, é uma perversão da Medicina,pelo menos da Medicina construída sobre as fundaçõeshipocráticas. Medicina é, antes de tudo, evitar a doença,preveni-la. É obviamente tratá-la, com os meios indiscu-tivelmente poderosos – mas ainda insuficientes – quetemos hoje. Mas é também – e se calhar essa é a missãomais nobre da Medicina – minorar a dor de quem sofree, em última análise, ajudá-lo a ultrapassar o tenebroso

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umbral dessa passagem última com o máximo de paz, dedignidade e de bem estar. Não estou a falar de eutanásia,o que quero dizer é que não devemos praticar distanásia,isto é, não prosseguir tratamentos fúteis e inúteis quesó prolongam a dor física e moral de quem sofre, a tro-co de alguns dias, de algumas horas.Não quer isto dizer, como é óbvio, que não se tentecada vez mais e melhor para curar e palear os nossosdoentes. Tem sido a missão mais nobre do Homem, aatitude que mais o tem distinguido, ao longo dos séculos:puxar as fronteiras do conhecimento para lá doslimites da sua época. O saber pode ser arquivado numdisco e manipulado a partir daí; mas para ser adquiridonecessita de ser questionado – e a questão nasce dadúvida e a dúvida nasce do afecto. Entrar no cerne dodesconhecido e do inexplicado é um acto tumultuoso.Pôr a questão requer curiosidade e imaginação criadorae estou certo que a imaginação, essa virtude imaterialfeita de sonho e de ânsia e de paixão e de todas as coi-sas fátuas e combustíveis que nos consomem, será o úl-timo atributo que o Homem cederá ao computador.Em segundo lugar, é necessário compreender qual é aessência de ser médico. Foi e é, mas cada vez será me-nos, o saber e a experiência. Actualmente, qualquer pes-soa pode ir à Internet e cercar-se de um conjunto denoções fundamentais sobre uma doença. E as atitudesclínicas estão cada vez mais padronizadas. É óbvio que oclínico é ainda hoje determinante na avaliação da doençae no seu seguimento. Mas é provável que, a prazo, sejarelegado para um lugar menor pela automatização dodiagnóstico e da proposta terapêutica – embora eu es-teja convencido que há-de haver sempre momentos emque é preciso ser de carne e osso para, perante aque-la pessoa, assumir o risco e o ónus de falhar.Nós sempre fomos os juízes da vida e da mortedos nossos doentes. É esse poder oculto que preten-samente nos liga ao sobrenatural, é essa nossa intimida-de com a morte – a quem subtraímos temporariamenteos nossos doentes – que nos torna inexpugnáveis aosseus olhos, e respeitados, e venerados. Não é o prog-nóstico frio, que esse pode também ser visto na Net,mas a “reassurance” ou o conforto, aquilo que qualquerhomem tem de ouvir de outro homem e não do compu-tador. Por alguma razão, o médico e o padre são as pes-soas mais respeitadas da aldeia. É a sua relação com amorte, com o antes e com o depois e com a sua dignida-de. É a necessidade de ter alguém em quem se possadescarregar esta infinitupla raiva de ter de ser e de dei-xar de ser. É ter alguém com quem se possa partilhar omedo e a angústia, os terrores íntimos e esta tão fria eao mesmo tempo febril sensação de acabarmos.Se assim formos, ou continuarmos a ser, a Medicina éuma profissão que não vai acabar.

Porto, 26 de Janeiro de 2006

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Terça-feira, 23 de Maio de 200608.00 – 08.30H – Abertura do Secretariado08.30 – 08.45H – Abertura dos Trabalhos eapresentação dos OradoresDr.ª Marina Caldas08.45 – 09.00H – Boas vindas• Presidente da Câmara Municipal de Lisboa• Presidente da Direcção da Raríssimas• Presidente do Conselho Cientifico• Dr. Manuel Correia – Conselho Directivo daEscola Superior de Tecnologia da Saúde de Lis-boa09.00 – 10.00H – “Plano de Acção para Doen-ças Raras em Portugal”Moderador – Dr. Luís Nunes• Dr. Correia de Campos – Ministro da Saúde(a confirmar)• Dr. José Robalo – Sub-Director Geral da Saú-de• Paula Brito e Costa – Presidente da Direc-ção da Raríssimas• Dr. José Pedro Vieira – Conselho Cientificoda Raríssimas• Dr.ª Margarida Reis Lima – Instituto de Ge-nética Médica10.00 – 10.45H – “Diagnóstico das Doenças Ra-ras – Realidade e Atitude”Moderadora – Dr.ª Eulália Calado• Dr.ª Mercês Maciel – Centro de Saúde daIlha do Pico• Hospital Distrital de Vila Real – a designar• Dr. Isabel Cordeiro – Hospital Santa Maria• Dr.ª Márcia Martins – Instituto de GenéticaMédica• Dr. Luís Nunes – Hospital D. Estefânia10.45 – 11.00H – Debate11.00 – 11.15H – Pausa para café11.15 – 12.15H – “Medicamentos Órfãos. O quesão? Como obter? Qual a Comparticipação?”Moderadora – Dr.ª Marina Caldas• Dr.ª Ana Maria Santos Silva – Direcção Geralde Saúde (a confirmar)• Dr. Luís Francisco Simões de Moura – Presi-dente da Comissão Nacional para a Hormonade Crescimento (a confirmar)• Paula Brito e Costa – Raríssimas• Dr. Vasco Maria – Presidente do Infarmed (aconfirmar)• Centro Nacional Coordenador de Diagnós-tico e Tratamento de Doenças Lisossomiais –a designar• Dr.ª Isabel Saraiva – Apifarma (a confirmar)12.15 – 13.30H – “Informação especializadasobre Doenças Raras: Bases de Dados e Registosde doentes”Moderadora – Dr.ª Margarida Reis Lima• Dr. daniel Virella - Unidade de VigilânciaPediátrica, Sociedade Portuguesa de Pediatria

• Dr.ª Eulália Calado – Raríssimas/ Hospital D.Estefânia• Eurordis• Dr. Daniel Osório – Orphanet13.30 – 14.30H – Pausa para Almoço14.30 – 15.15H – “A propósito de:Cromossomopatias”Moderadora – Dra. Teresa Kay – Hospital D.Estefânia• Turner – Dr.ª Isabel Cordeiro – Hospital San-ta Maria• Wolf-Hirschorn – Dr. Ângelo Selicorni – Hos-pital Pediátrico de Milão• Smith-Magenis – Dr.ª Cristina Dias – Institu-to de Genética Médica• Cri du chat – a designar15.15 – 16.00H – “A propósito de: SíndromesDismórficos”Moderador – Dr.ª Margarida Reis Lima – Insti-tuto de Genética Medica• Cornélia de Lange – Dr. Ângelo Selicorni –Hospital Pediátrico de Milão• Kabuki – Dr. Teresa Lourenço – Hospital D.Estefânia• Alstrom – a designar• Costello – Dr.ª Ana Berta Sousa – HospitalSanta Maria16.00 – 16.15H – Pausa para café16.15 – 17.00H – “A propósito de: DoençasNeurocutâneas”Moderador – Dr.ª Eulália Calado• Neurofibromatose – Dr.ª Isabel Cordeiro• Naevus – Dr. José Pedro Vieira – Hospital D.Estefânia• Voght-Koyanagui-Harada – Dr.ª Luísa Santos– Instituto Gama Pinto• Esclerose Tuberosa – Dr. Olavo Gonçalves –Hospital Pediátrico de Coimbra17.00 – 17.45H – “A propósito de: DoençasNeurogenéticas”Moderador – Dr. António Levy (Hospital Sta.Maria)• Spina Bífida – Dr.ª Eulália Calado - HospitalD. Estefânia• Machado-Joseph – Dr.ª Teresa Kay - HospitalD. Estefânia• Rett – Dr.ª Teresa Temudo – Hospital de Sto.António• X-Frágil – Dra. Ana Medeira – Hospital SantaMaria17.45 – 18.15H – Debate20.00H – Jantar Social (local a designar)

Quarta-feira, 24 de Maio de 200608.30 – 09.00H – Abertura do Secretariado09.00 – 10.30H – “Genética Médica em Portugal”Moderador – Dr. Luís Nunes• Dr. Pedro Nunes – Bastonário da Ordem dos

Médicos• Presidente da Sociedade Portuguesa de Ge-nética Humana – a designar• Presidente do Colégio da Especialidade deGenética – a designar• Dr.ª Maximina Pinto – Instituto de GenéticaMédica10.30 – 10.45H – Debate10.45 – 11.00H – Pausa para café11.00 – 12.30 – “A Genética das Doenças Ra-ras – Do diagnóstico clínico ao diagnóstico labora-torial”Moderadora – Dr.ª Salomé Almeida• Dr.ª Margarida Reis Lima – Instituto de Ge-nética Médica• Faculdade de Medicina da Universidade doPorto – a designar• Dr. João Lavinha – Instituto Nacional de Saú-de Dr. Ricardo Jorge• Dr.ª Purificação Tavares – Centro de Genéti-ca Clínica (a confirmar)12.30 – 13.00H – Debate13.00 – 14.30H – Pausa para Almoço14.30 – 15.15H – “A propósito de: Doenças Ós-seas”Moderador – a designar• Displasias ósseas: registo – a designar• Pfeiffer – Dr. Guimarães Ferreira – HospitalSanta Maria• Acondroplasia/hipocondroplasia – Dr. MiguelRocha – Instituto de Genética Médica• Osteogénese imperfeita: tratamento – Dr.Cassiano Neves – Hospital Santa Maria15.15 – 16.00H – “A propósito de: Doenças doLisossoma”Moderador – Dr. Bessa de Almeida – HospitalSanta Maria• Gaucher – Dr.ª Ana Fortuna – Instituto deGenética Médica• Pompe – Dr.ª Elisa Leão Teles – Hospital SãoJoão• MPSI – Dr.ª Ermelinda Martins – Hospital Pe-diátrico D. Maria Pia• Fabry – Dr. Carlos Soares – Hospital DistritalViseu16.00 – 16.15H – Pausa para café16.15 – 17.00H – “A propósito de: DoençasSistémicas e Hematológicas”Moderador – Dra. Isabel Gaspar• Lúpus – Dr. Rui Bajanca (Hospital Distritalde Setubal) e Dra. Cândida Silva (Instituto Por-tuguês de Reumatologia)• Hemofilias – Dr.ª Andreia Teixeira – HospitalD. Estefânia• Talassemias – Dr.ª Letícia Ribeiro – Hospitaisda Universidade de Coimbra• Bernard Soulier – Dr.ª Andreia Teixeira – Hos-pital D. Estefânia

I JORNADAS NACIONAIS SOBRE DOENÇAS RARAS“Doenças Raras de A a Z”

Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

PROGRAMA PROVISÓRIO

I N F O R M A Ç Ã O


AAAAA G E N DG E N DG E N DG E N DG E N D AAAAA

PATROCÍNIOS CIENTÍFICOS - 2006

EVENTO: 11th International Congresson Oral CancerLOCAL: Grado – ItaliaDATA: 14 a 17 de Maio

EVENTO: Leonard EURACT Coursefor Trainers in Family MedicineLOCAL: Caldas de MonchiqueDATA: 17 a 21 de MaioORGANIZAÇÃO: WWW.euract.org

EVENTO: XXV Congresso Portuguêsdo Clínico GeralLOCAL: Gare Maritima de AlcantaraDATA: 18 a 20 de MaioORGANIZAÇÃO: DepartamentoMédico de Congressos: Tel: 21 358 4380; Email:[email protected]

EVENTO: I Curso de Introdução àComunicação e Metodologia CientíficaLOCAL: PortoDATA: 20 e 21 de Maio / 30 de Junhoa 1 de Julho / 30 de setembro a 1 deOutubroORGANIZAÇÃO: Serviço deAnestesiologia dos HUC; Tel: 239-400617; E-mail: [email protected]

EVENTO: XIX Curso de Pós Gradua-ção em Prática Clinica da DiabetesLOCAL: Auditório da UACS - LisboaDATA: 24 a 26 de MaioORGANIZAÇÃO: Clinica deDiabetes e Nutrição; Tel: 21 – 795 7027; email:[email protected]

EVENTO: Heart Failure 2006LOCAL: HelsíquiaDATA: 17 a 20 de JunhoORGANIZAÇÃO: www.escardio.org/hfa

EVENTO: Ciclo de Estudos doInternato MédicoLOCAL: Hospital de Dona EstefâniaDATA: Junho e OutubroORGANIZAÇÃO: Direcção do Inter.Médico – HDE; Tel: 21 – 312 67 84;Email: [email protected]

EVENTO: IOF World Congress OnOsteoporosisLOCAL: TorontoDATA: 2 a 6 de JunhoORGANIZAÇÃO: Bio-Saúde; Tel: 21-722 61 10; Fax: 21 – 722 61 19

EVENTO: 42nd ASCO Annual MeetingLOCAL: AtlantaDATA: 2 a 6 de Junho

EVENTO: 17th Annual NationalConference on High on Risk & CriticalCare ObstetricsLOCAL: Las VegasDATA: 4 a 7 de JunhoORGANIZAÇÃO: Bio-Saúde; Tel: 21-722 61 10; Fax: 21 – 722 61 19

EVENTO: Congress International“healthy Buildings 2006LOCAL: LisboaDATA: 4 a 8 de JunhoORGANIZAÇÃO: IDMEC – PoloFEUP; Tel: 22 – 508 17 63; Email:[email protected]

EVENTO: IX Congreso Nacional de laAsociacion Espanola para el Estudio dela Menopausa (AEEM) ey Seccion deMenopausa de la SegoLOCAL: SANTIAGO de CompostelaDATA: 7 a 10 de JunhoORGANIZAÇÃO: Bio-Saúde; Tel: 21-722 61 10; Fax: 21 – 722 61 19

EVENTO: World PsychiatricAssociationLOCAL: IstambulDATA: 12 a 16 de JunhoORGANIZAÇÃO: Bio-Saúde; Tel: 21-722 61 10; Fax: 21 – 722 61 19

EVENTO: 11th Congress of theEuropean Hematology AssociationLOCAL: AmesterdãoDATA: 15 a 18 de JunhoORGANIZAÇÃO: Amgen Farmacêuti-ca; Tel: 21 – 422 05 50; Fax: 21 – 422 0555

EVENTO: 14th Congress forBronchology and BronchoesophagologyLOCAL: Buenos AiresDATA: 25 a 28 de JunhoORGANIZAÇÃO: Bio-Saúde; Tel: 21-722 61 10; Fax: 21 – 722 61 19

EVENTO: UICC World CancerCongressLOCAL: WashingtonDATA: 8 a 12 de JulhoORGANIZAÇÃO: Amgen Farmacêuti-ca; Tel: 21 – 422 05 50; Fax: 21 – 422 0555

EVENTO: 13th World Conference on

Tobacco or HealthLOCAL: WashingtonDATA: 12 a 15 de JulhoORGANIZAÇÃO: Amgen Farmacêuti-ca; Tel: 21 – 422 05 50; Fax: 21 – 422 0555

EVENTO: World Transplant Congress2006LOCAL: BostonDATA: 22 a 27 de JulhoORGANIZAÇÃO: Amgen Farmacêuti-ca; Tel: 21 – 422 05 50; Fax: 21 – 422 0555

EVENTO: World congress ofCardiologyLOCAL: BarcelonaDATA: 2 a 6 Setembro

EVENTO: 3th World Congress onQuality in Clinical PraticeLOCAL: Tessalónica – GréciaDATA: 28 Setembro a 1 de OutubroORGANIZAÇÃO: Amgen Farmacêuti-ca; Tel: 21 – 422 05 50; Fax: 21 – 422 0555

EVENTO: XVIII Congresso Mundial deGinecologia e ObstetriciaLOCAL: Kuala LumpurDATA: 5 a 10 de NovembroORGANIZAÇÃO: Bio-Saúde; Tel: 21-722 61 10; Fax: 21 – 722 61 19

EVENTO: 28TH Congress of theSociété Internationale d’Urologie (SIU2006)LOCAL: Cape TownDATA: 12 a 16 de NovembroORGANIZAÇÃO: Bio-Saúde; Tel: 21-722 61 10; Fax: 21 – 722 61 19

EVENTO: Jornada InternacionalMultidisciplinar de Medicina Interna,Medicina General, Nefrologia e UrologiaLOCAL: Buenos AiresDATA: 21 a 23 de NovembroORGANIZAÇÃO: Associação médicade Cooperação Lusófona eIberoamericana; Email:[email protected]

EVENTO: 5TH International Congresson AutoimmunityLOCAL: Sorrento – ItaliaDATA: 29 de Novembro a 3 deDezembroORGANIZAÇÃO: Amgen Farmacêutica;Tel: 21 – 422 05 50; Fax: 21 – 422 05 55


MusicalSexta-Feira 13Está em exibição na Toyotabox(Docas de Alcântara) Sexta-Feira13 - o musical dos Xutos & Pon-tapés. Um espectáculo que retra-ta a juventude nua e crua, através

do percurso de quatro amigos, quatro histórias que se cruzam. Aamizade, os sonhos, angústias e amores de uma geração com músicados Xutos&Pontapés, incluindo os seguintes temas: Sexta-Feira 13, AMinha Casinha, Chuva Dissolvente, A Minha Aventura Homossexualcom o General Custer, Sou Bom, Vida Malvada, Para Ti Maria, BarcosGregos, Não Sou o Único, Se Me Amas, Mãe, Remar, Conta-meHistórias, À Minha Maneira, Circo de Feras, Manhã Submersa,Pequenina, Homem do Leme, Mundo ao Contrário, Morte Lenta, Pên-dulo, Para Sempre, Chuva Dissolvente e Contentores.

Forever TangoO Auditório dos Oceanos vai receber o es-pectáculo de tango por excelência da Broad-way: multi-premiado, Forever Tango bate re-cordes de audiência onde se apresenta. Amais sensual tradição argentina, de ritmos dis-cretos e inquietantes, é dançada por bailari-nos que, a cada movimento, sublimam o dra-ma, cultura e modo de vida de toda uma na-ção. Forever Tango conta com uma orquestraonde violinos, violas, violoncelo, piano, teclase baixo fazem conjunto com bandonéons, oinstrumento típico do Tango que, derivadoda concertina, existe há mais de um século.

Na voz, Carlos Morel reúne todo o romantismo de quem tem umsonho, de quem escapa da dura realidade quotidiana através da magiada arte. Em homenagem a Carlos Mardel, o maior cantor argentinode sempre, Morel canta “El Dia Que Me Quieras”, um dos mais po-pulares tangos dos anos 30. Para ver, ouvir e apreciar, no Auditóriodos Oceanos, no Casino Lisboa, até dia 21 de Maio.

TeatroAvalanche Vera Cruz, produtora demoda da Revista FashionVictim, e Branca

Swarovski (proprietária da mesma) escolhem os Alpes Suíços para aprodução de moda da colecção de biquinis e fatos-de-banho da pró-xima estação. O Comandante Alexandre de Noronha e o seu jovemco-piloto, Pepe Andrade, aproveitam um “stop” de 2 dias para prati-car ski. Os 4 chegam de madrugada ao Nostress Hotel, onde apenasa recepcionista, Gina Maria, os espera. Uma inesperada avalanche tor-na-os prisioneiros e cúmplices nos equívocos que Gina Maria,convencida de que os seus hóspedes são 4 perigosos traficantes dedroga, consegue engendrar. Com Ana Bola, Bruno Nogueira, MariaRueff, Maria Vieira e Miguel Guilherme num nevão de gargalhadas emcena no Teatro Villaret.

C U L T U R A

CUIDADOS DESAÚDEPRIMÁRIOS EMPORTUGALVários autoresPadrões CulturaisEditora

O TERCEIROTÚNELArmando MorenoMedilivro

Ó MAR DETÚRBIDAS VAGASHenrique Teixeira deSousaPlátano Editora

O LIVRO DEJONASJaime MilheiroFim de Século

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S U M Á R I O Ficha Técnica - Ordem dos MédicosEm qualquer dos casos o importante seria que...

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