RUY DE GÓES LEITE DE BARROS Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental / SEMUC
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A Proposta Brasil-Argentina para o Protocolo de Montreal e seus benefícios para a Convenção
Sobre Mudança do Clima
RUY DE GÓES LEITE DE BARROS
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental / SEMUCMinistério do Meio Ambiente / MMA
República Federativa do Brasil
Protocolo de Montreal
• Protocolo de Montreal (1987):– Controla as substâncias que destroem a Camada de
Ozônio (SDOs)– Principais SDOs:
• CFCs – Clorofluorcarbonos• HCFCs – Hidroclorofluorcarbonos• Brometo de Metila• CTC – Tetracloreto de Carbono
– Principais Utilizações:• Refrigeração e Ar condicionado• Expansor para Espumas• Indústria Química e Farmacêutica• Agricultura
Protocolo de Montreal
• CFCs: não poderão ser consumidas após 2010• HCFCs: não poderão ser consumidas após 2040• Entre as principais alternativas para os CFCs
estão:
– HCFCs - Hidroclorofluorcarbonos
– HFCs - Hidrofluorcarbonos
– HCs - Hidrocarbonetos
– CO2 - Dióxido de Carbono
– Vapor d’água
GWP (Potencial de Aquecimento Global)
• CFCs e HCFCs são Gases de Efeito Estufa, mas não são controlados pelo Protocolo de Quioto
• Substâncias GWP
CFC-11 4.680 x 1 CO2
CFC-12 10.720HCFC-22 1.780HCFC-141b 713HCFC-124 599HFC-134a 1.410HFC-152a 122HC-290 3
Fonte: Relatório IPCC/TEAP
E mis s õ e s B ra s ile ira s de C O 2 e q. e m 1 9 9 4
(G W P C H4=2 1 )
0,31%
24,93%
1,39%
55,22%
1,43%
16,72%
Energia
Proc. Industriais
Mud. Uso Solo
Agropecuário
Trat. de Resíduos
Outros
Emissões Brasileiras de CO2 equivalente (1994)
Baseado: MCT (2004) Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controladas pelo Protocolo de Montreal
E mis s õ e s B ra s ile ira s de C O 2 e q. e m 1 9 9 4 (G W P C H4 =2 1 )
6,33%1,30%
23,35%
51,72%
1,34%
15,66%
Energia
Proc. Industriais
Mud. Uso Solo
Agropecuário
Trat. de Resíduos
Protocolo de Montreal
Outros
Emissões Brasileiras de CO2 equivalente (1994)
Baseado: MCT (2004) Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controladas pelo Protocolo de Montreal
0,29%
Emissões Bras ile iras de C O 2 eq. em 1994 (G W P C H 4=21)
6,33%1,30%
1,57%
9,33%
12,45%
1,82%
1,89%
2,52%
2,85%
13,03%
29,60%
1,34%
0,47%
7,44%
5,31%
Ferro Gusa e A ço
Transp. Rodoviário
Outros Queim a de Com bus tíveis
E m is . Fugit ivas
P roc . Indus triais
A m azônia
Cerrado
M ata A tlântica
Caatinga
P antanal
E m issões e Rem oções de CO2 poroutras form asFerm entação E ntérica
E m issões P roveniente dos S olos
Outros A gropecuária
Trat. de Res íduos
P rotocolo de M ontreal
Outros
Emissões Brasileiras de CO2 equivalente (1994)
Baseado: MCT (2004) Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controladas pelo Protocolo de Montreal
2,44%
19%
2%
61%
1%
18%
0%
Emissão Brasileira de CO2 Equivalente em 1994 (GWP CH4=7)
Energia
Proc. Industriais
Mud. Uso Solo
Agropecuário
Trat. de Resíduos
Outros
Emissões Brasileiras de CO2 equivalente (1994)
Baseado: MCT (2004) Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controladas pelo Protocolo de Montreal
Em issão Brasileira de CO 2 Equ ivalen te em 1994
(G W P CH 4=7)
0,33%7,17%
0,67%
16,25%
56,74%
1,52%
17,33%
E ne rg ia
P ro c . Ind us tria is
M ud . U s o S o lo
A g ro p e c uário
T rat. d e R e s íd uo s
P ro to c o lo d e M o ntre al
O utro s
Emissões Brasileiras de CO2 equivalente (1994)
Baseado: MCT (2004) Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controladas pelo Protocolo de Montreal
Brasil e o Protocolo de Montreal
• 1990 – Ratificação do Protocolo de Montreal Convenção de Viena (Decreto Presidencial N°99.280/00)
• 1994 – PBCO (Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio)
• 1995 – Resolução CONAMA 13
• 2000 – Resolução CONAMA 267
• 2002 – PNC (Plano Nacional de Eliminação dos CFCs)
Res. CONAMA 13/95• Registro de empresas que importam, exportam, produzem ou
comercializam SDOs no Cadastro Técnico Federal do IBAMA, informando o consumo anual.
• Proibição do uso em equipamentos novos e importados (Anexos A & B):– Desde 1995:
• Sistemas de combate ao fogo• Ar condicionado central• Instalações frigoríficas com compressores >100HP• Aerosol
– Desde 1997: • Ar condicionado veicular• Solventes
– Desde 2001: • Refrigeradores e congeladores domésticos• Todos os outros tipos de refrigeradores• Espuma rígida e semi-rígida• Esterilizadores
Res. CONAMA 267/00
• Importação restrita de CFC-11, CFC-12, Halon 1211 e Halon 1301:– CFC-12 (média importação/produção 1995-1997):
• 2001: 15% redução• 2002: 35% • 2003: 55% • 2004: 75%• 2005: 85%• 2006: 95%• 2007: 100% redução
– Usos Essenciais: • Uso para fins medicinais e formulações farmacêuticas• Agentes em processos químicos e reagentes em estudos científicos• Extinção de incêndios na navegação marítima e aérea; usos militares
não especificados; acervos culturais e artísticos; generação e transformação de energia elétrica e nuclear; e plataformas marítimas de petróleo – Halon 1211 e Halon 1301.
Limites do Protocolo de Montreal e Consumo Brasileiro de CFCs
Fonte: IBAMA (Valores de Consumo)
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100
2000
4000
6000
8000
10000
12000
Limites & Consumo de CFCs no Brasil
Limite Brasileiro para A-I – Protocolo de Montreal
Resolução CONAMA 267 (CFCs)
Consumo Brasiliero de CFCs (A-I)
Ano
Co
nsu
mo
(t)
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006-5,000.00
0.00
5,000.00
10,000.00
15,000.00
20,000.00
25,000.00
Consumo Brasileirs de CFCs, HCFCs & HFCs
Outros HFCs
HFC-152a
HFC-143a
HFC-134a
HFC-125
Outros HCFCs (C-I)
HCFC-124
HCFC-141b
HCFC-22
Outros CFCs (A-I)
CFC-12
CFC-11
Ano
Co
ns
um
o -
SD
O (
t)
Consumo Brasileiro das Principais SDOs
Fonte: IBAMA (Valores de Consumo)
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006-2,000.00
0.00
2,000.00
4,000.00
6,000.00
8,000.00
10,000.00
12,000.00
14,000.00
Consumo Brasileiro de CFCs & HCFCs em PDOs
Outros C-I (HCFCs)
HCFC-124
HCFC-141b
HCFC-22
Outros A-I (CFCs)
CFC-12
CFC-11
Anos
Co
nsu
mo
- P
DO
(t)
Consumo Brasileiro em PDOs
Fonte: IBAMA (Valores de Consumo)
Consumo Brasileiro de CFCs, HCFCs & HFCs em CO2 eq.
-20.000,00
0,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Ano
CO
2 e
q. (
kt)
Outros HFCs
HFC-152a
HFC-143a
HFC-134a
HFC-125
Outros HCFCs (C -I)
HCFC-124
HCFC-141b
HCFC-22
Outros CFCs (A-I)
CFC-12
CFC-11
Consumo Brasileiro em CO2 equivalente
Fonte: IBAMA (Valores de Consumo)
Consumo evitado em CO2 eq. a partir das Reduções Voluntárias Brasileiras
GWP utilizado no Limite do Protocolo e Res.CONAMA 267 foi o de CFC-12Fonte: IBAMA (Valores de Consumo)
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Limites e Consumo de CFCs no Brasil - na forma de CO2 eq.
Limite Brasileiro para A-I – Protocolo de Mon-treal
Resolução CONAMA 267 (CFCs)
Consumo Brasiliero de CFCs (A-I)
Ano
Con
sum
o (k
t)
Estimando os Benefícios da Res. CONAMA 267 para o Sistema Climático Global
• Premissas:– CFC-11 foi substituído por HCFC-141b (pior caso)– CFC-12 foi substituído por 47% de HCFC-22 e 53% de HFC-134a
– Participação do HCFC-22 e HFC-134a como substitutos baseada no consumo entre 2000 e 2006.
– Ano Base: 1999
• Resultados:– Consumo em PDO evitado: 36,5 mil t – Consumo de CO2 eq. evitado: 360 milhões t
REDUÇÕES VOLUNTÁRIAS BRASILEIRAS
• Resultados:– Consumo em PDO: 36,5 mil t
– Consumo de CO2 eq.: 360 milhões t
• Equivale a:– 22,75 % das emissões anuais brasileiras em 1994 (GWP CH4=21)
– 27,75 % das emissões anuais brasileiras em 1994 (GWP CH4=7)
– Emissão anual da Espanha
– US$ 3,6 bilhões, caso fosse possível negociar a redução de emissões equivalentes em MDL ou similar (US$ 10/t CO2 eq.)
PRÓXIMO DESAFIO: HCFCs
Proposta Brasil-Argentina
• Países relacionados ao parágrafo 1o do Artigo 5o • Consumo e Produção• Ano Base: 2010 para todos HCFCs• Congelamento: 2012 para todos HCFCs • Reduções:
2009 2012 2015 2020 2025 2030 2035 2040HCFC-22 Congelamento 20% 40% 65% 100% 100% 100%HCFC-141b & 142b Congelamento 20% 40% 65% 100% 100% 100%HCFC-123 Congelamento 10% 20% 30% 40% 95% 100%HCFC-124 Congelamento 10% 20% 30% 40% 95% 100%HCFC-21 Congelamento 0% 20% 30% 40% 95% 100%HCFC-225 Congelamento 0% 20% 30% 40% 95% 100%Outros C-I 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
PROPOSTA BRASIL- ARGENTINA vs. PROTOCOLO DE MONTREAL
PM-PBA = 14,250,946.51 t de HCFC
C onsumo de H C FC s
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
20
05
20
07
20
09
20
11
20
13
20
15
20
17
20
19
20
21
20
23
20
25
20
27
20
29
20
31
20
33
20
35
20
37
20
39
Ano
Co
nsu
mo
- S
DO
(t)
)
Proposta Bras il-Argentina (PBA)
Protocolo de Montreal (PM)
PROPOSTA BRASIL - ARGENTINA vs. PROTOCOLO DE MONTREAL
PM-PBA = 910,529.35 t of PDO
Consumo de HCFCs em PDO
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
20
05
20
07
20
09
20
11
20
13
20
15
20
17
20
19
20
21
20
23
20
25
20
27
20
29
20
31
20
33
20
35
20
37
20
39
Ano
Co
nsu
mo
PD
O (
t)
Proposta Bras il-Argentina (PBA)
Protocolo de Montreal (PM)
PROPOSTA BRASIL - ARGENTINA vs. PROTOCOLO DE MONTREAL
PM-PBA = 22,135,990.63 kt de CO2 eq.
C onsumo de H C F C s em C O 2 eq.
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
2005
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
2023
2025
2027
2029
2031
2033
2035
2037
2039
Ano
CO
2 e
q. (
kt)
Proposta Bras il-Argentina (PBA)
Protocolo de Montreal (PM)
BENEFÍCIO AO CLIMA
• Se a substituição de HCFCs se der predominantemente pelo HFCs, haverá benefícios para a Camada de Ozônio, mas não necessariamente para o clima.
• Se os substitutos (HFCs, HCs, CO2, amônia, vapor d’água) reduzirem em média 25% o potencial de aquecimento global dos HCFCs, a economia seria de 5,5 bilhões ton CO2 eq., ou seja, mais que as reduções previstas no primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto:
• US$ 55 bilhões (a US$10/t CO2 eq.)