ROTEIRO RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 - … · Projeto Jogos Limpos: desenvolvido pelo Instituto...
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O Rio Como Vamos em 2011 deu seguimento e ampliou as atividades, sempre ancorado em sua missão de buscar o aprimoramento da qualidade de vida do carioca e da gestão pública. Para tanto, encaminha as seguintes linhas de atuação:
coleta e sistematização de informações sobre a Cidade do Rio de Janeiro
comunicação;
acompanhamento e incidência em políticas públicas;
cultura cidadã.
Este Relatório sintetiza as ações implementadas em cada uma destas áreas, o financiamento da organização e os desafios a serem enfrentados em 2012.
I. ÁREAS DE ATUAÇÃO
A articulação com órgãos públicos continua sendo mecanismo regular e constante de garantia das ações do RCV. A administração municipal é privilegiada, como não poderia deixar de ser, em especial a Casa Civil da Prefeitura da Cidade. Entretanto, órgãos estaduais também jogam papel relevante e foram contatados, por exemplo o INEA (qualidade do ar e da água), a CEDAE (água e esgoto) e o Instituto de Segurança Pública/ISP (segurança). Cabe destacar a atuação do Rio Como Vamos em alguns espaços de discussão importantes para questões afetas a seus objetivos:
Projeto Jogos Limpos: desenvolvido pelo Instituto Ethos, o Projeto visa acompanhar os investimentos realizados pelo poder público referentes à Copa do Mundo e às Olimpíadas em âmbito nacional. O RCV faz parte do Comitê Local.
CONSOCIAL: a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social foi convocada pela Controladoria Geral da União e deverá acontecer até março de 2012. O RCV foi convidado a participar dos Comitês Organizadores das Conferências no âmbito do Governo do Estado e da Prefeitura
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da Cidade do Rio de Janeiro. Em reuniões quinzenais são discutidas as principais questões referentes à mobilização das pessoas para participar dos eventos, a metodologia e sistematização das Conferências estadual e municipal, inclusive sobre as possíveis propostas daí resultantes.
Redes Brasileira e Latino-Americana de Cidades Justas e Sustentáveis: continuação e expansão de atividades e relacionamentos em ambas Redes, por meio de apresentações e discussões em reuniões nacionais e internacionais, presenciais ou por meio eletrônico.
Fóruns de Discussão: no decorrer de 2011 o RCV debateu suas linhas de atuação e respectivos resultados em 16 eventos locais, sendo 13 nacionais e 3 internacionais (Argentina, Uruguai e Peru). Destaca-se a apresentação no IAB, no IPP, no Grupo Libra e no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/Guaratiba, sobre os indicadores destas áreas da cidade.
1. Informações Informações são fontes de vida e sobrevivência para o Rio Como Vamos. Informação é o oxigênio que garante a sua existência. O RCV transita entre dois conjuntos de informações, com origens e propósitos distintos: Sistema de Indicadores e Pesquisa de Percepções. O Sistema de Indicadores em 2011 completou seu 4º ano, atualizando os dados para 2010. É a voz pública, por meio de registros oficiais, falando sobre a cidade. Abaixo as principais características:
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A Pesquisa de Percepções realizou sua terceira versão em 2011, vocalizando o que o morador, carioca ou não, opina sobre a cidade. Com periodicidade bianual, executada pelo IBOPE e analisada por consultoria externa, a Pesquisa apresentou as seguintes características:
Sistema de Indicadores Rio Como Vamos
Nova formatação com aprimoramento na navegação e na
visualização.
Novos indicadores intraurbanos (dinâmica populacional/
cobertura de creche e pré-escola).
Novos indicadores municipais (ensino profissionalizante/leitos
hospitalares/finanças municipais/rede de água urbana/perda de
água/domicílios sem coleta de lixo domiciliar/qualidade do
ar/média salarial/salário por gênero) e dados gerais (população
por faixas etárias).
Introduzido 4º ano de tendências e mantida a comparação de
um ano em relação ao anterior.
Indicadores adicionais (incidência mensal da dengue e variação/
letalidade violenta/velocidade média dos corredores viários) e
atualização dos demais indicadores.
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O RCV busca constantemente o diálogo entre ambos conjuntos de informações, o que se dá de maneira concreta na estratégia de Comunicação e nos grupos técnicos. Em 2011 foi realizada uma reunião de Grupo Técnico sobre Mobilidade Urbana. Compareceram 10 pessoas e o relatório síntese do debate foi encaminhado aos participantes e conselheiros do RCV e inserido no site.
Pesquisa de Percepção - 2011
1.358 entrevistas com nível de confiança de 95% e margem de
erro amostral de 3%.
Itens enfocados: percepção e expectativas dos cariocas com relação
à qualidade de vida na cidade; aos serviços públicos: segurança,
transporte, educação e saúde; meio ambiente; gestão e
administração pública; legislativo.
Itens adicionados: Grandes Eventos; UPPs; Bilhete Único;
atendimento nas UPAs.
Destaques da análise final: carioca percebe melhora na qualidade
de vida / eventos esportivos representam oportunidades de
desenvolvimento / clara percepção de melhorias com relação à
segurança pública / transporte público é visto como serviço de baixa
qualidade / melhora na gestão administrativa atual e expectativas
positivas crescentes / alagamentos e trânsito continuam sendo
pontos críticos / população adotaria as ciclovias se fossem boas e
seguras.
Centro e Zona Norte têm percepção mais negativa com relação aos
diversos aspectos vinculados à vida urbana enquanto Zona Sul,
Barra- Jacarepaguá e Zona Oeste fazem balanços mais positivos.
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Tanto a atualização do Sistema como os resultados da Pesquisa de Percepção foram discutidos com órgãos públicos e com o Conselho do Rio Como Vamos.
2. Comunicação A missão do RCV não se esgota na coleta e sistematização de informações. De nada vale acumular um acervo considerável de dados se não se abrem oportunidades de utilização e ação. Daí a importância da Comunicação como mecanismo para dar conhecimento à cidade, seus habitantes e órgãos públicos, sobre o que está ocorrendo. Um passo adiante foi dado com a revisão do site www.riocomovamos.org.br, buscando mais facilidade de navegação e atratividade. O Sistema de Indicadores recebeu maior destaque na homepage. Duas novas seções foram introduzidas, refletindo a importância que o Rio Como Vamos dá aos Grandes Eventos desta década e à experiência da UPP Social.
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A tabela abaixo indica o comportamento dos acessos ao site.
Acessos ao Site do Rio Como Vamos - 2011
Semestres Acessos Média Mensal
Primeiro 45.992 7.665
Segundo 40.915 6.820
Totais 86.907 7.000*
* média mensal anual Preparou-se um novo folder de apresentação do Rio Como Vamos com uma edição de 1.000 exemplares. Adicionalmente, foi trabalhada publicação simples, com o mesmo número de exemplares, sobre o Sistema de Indicadores, destacando as informações básicas em seus diferentes formatos. Até o final de 2011 já tinham sido distribuídos cerca de 600 documentos, dos dois formatos, em reuniões e eventos onde o RCV participou. A disseminação de informações através da mídia continuou forte em 2011, com a média de 32 inserções mensais (ver abaixo).
Inserções na Mídia - 2011
Semestres Jornal Site Revista Rádio TV Total
Primeiro 29 208 4 17 2 260
Segundo 21 75 3 23 7 129
Totais 50 283 7 40 9 389
As matérias veiculadas trataram de temas variados tais como:
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Destaque merece ser dado à continuidade da página mensal do O Globo, de grande relevância para o RCV.
Exemplos de Releases - 2011
Mulheres perdem no mercado de trabalho
Google/março
Orientação sexual – Gravidez precoce é complicador do emprego
Rádio Band News/março
Matérias com dados do RCV sobre a Cidade de Deus
Portal Escola de Governo/abril
Organizações de cidades atuam no monitoramento de questões urbanas
Folha de S.Paulo/maio
Pacificação em boa hora
Revista Exame/julho
Campanha Mané
Exame.com/setembro
Levantamento RCV sobre mortes no trânsito
Rádio Globo/Setembro
Carioca considera o Rio uma cidade de acessibilidade ruim para deficientes
Jornal do Brasil Digital/setembro
Indicadores do RCV relacionados às crianças, do ventre materno à escola
Jornal O Dia/outubro
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Os assuntos trabalhados foram:
Matérias Jornal O Globo – 2011
Chuvas no Rio
Mulheres – a luta por direitos iguais
Cidade de Deus – problemas na área social
Mercado de trabalho – novas vagas
Mais transparência nas metas da prefeitura
Segurança aumenta entre cariocas
Orgulho da cidade
Cariocas apostam mais na Saúde pública
Trânsito
Crianças – do ventre materno à escola
Qualidade de vida das mulheres na Rocinha
Balanço da evolução qualidade de vida dos cariocas
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Mudança de patamar foi observada na Comunicação do Rio Como Vamos em 2011. Parceria pro-bono com a empresa ONBUS, propiciada pelo Conselheiro do RCV David Zylberstayn, possibilitou que se divulgassem notas do RCV a respeito de temas variados, com origem no Sistema de Indicadores e na Pesquisa de Percepção. Utilizando as televisões a bordo de 300 linhas de ônibus, 18 mensagens semanais, de 3ª a 5ª feiras, ficam regularmente passando nas telas para leitura dos passageiros. Os alertas se espalham com grande capilaridade e cobertura, atingindo cerca de 2,5 milhões de pessoas por mês.
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3. Acompanhamento e Incidência em Políticas Públicas Coletar, sistematizar e disseminar informações sobre a cidade certamente são tarefas fundamentais para o atingimento de objetivos do Rio Como Vamos. Não são suficientes, entretanto, para dar conta de todo o potencial da busca de melhoria da qualidade de vida da cidade. Nesse sentido, ressalta a importância do acompanhamento das políticas públicas. Em 2011 foi dada continuidade à atualização da Matriz de Acompanhamento de Políticas públicas elaborada pelo Rio Como Vamos pela primeira vez em 2009. O Acordo de Resultados entre Gabinete do Prefeito e Secretarias, estipulando indicadores e metas, possibilitou aprimorar o trabalho atualizando-o a cada 6 meses. O Sistema de Indicadores do RCV é utilizado para compatibilização entre as propostas governamentais e o cenário da cidade.
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Desde 2010 o Rio Como Vamos vem sendo convidado pela Prefeitura para subsidiar políticas públicas com base no seu conhecimento e experiência. Foi o caso do Projeto Complexos do Alemão e da Penha, em cujo desenho o RCV participou e acompanha os resultados. Em 2011 este processo de reconhecimento do trabalho do Rio Como Vamos teve prosseguimento em outras frentes.
Parceria Rio Como Vamos e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
- Complexo do Alemão e Complexo da Penha -
8 bairros: Complexo do Alemão/Penha (Complexo da Penha)/Penha
Circular/Bonsucesso/Olaria/Ramos/Engenho da Rainha/Inhaúma.
População Alemão e Penha: 147 mil pessoas, cerca de 40% do total dos 8
bairros.
Objetivos: integração dos serviços públicos/estabelecimento de
metas/monitoramento.
Exemplos de Metas cumpridas:
- Cobertura do Programa Saúde da Família-2011: 20%. Em outubro de
2011 atingiu 42%.
- 3.000 novas vagas em creches em 2011. Criadas 3.100.
- Prevista pavimentação de 12,8 km de vias até 2012. Realizado 15,8km em
2011/ Drenagem de 83 mil metros em vias públicas até 2012. Realizado
141 mil metros em 2011.
- Atendimento de 5.500 pessoas nas Vilas olímpicas até 2012. Em outubro
de 2011 foram atendidas 6.300.
Exemplos de Metas a verificar:
- mortalidade infantil e pré-natal/rendimento-IDEB/
ciclovias/reflorestamento/Morar Carioca (infra-estrutura)
- Formalização de empresas iniciada apenas no 2º semestre de 2011.
- Rio em Forma: meta de 2.300 pessoas em 2011. Em outubro de 2011
atendimento de 1.200 pessoas.
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A primeira delas referiu-se à Comissão do Legado, criada pelo Prefeito com participantes de órgãos públicos, de empresas e da sociedade civil, que discute os investimentos públicos dirigidos à Copa e às Olimpíadas. Em uma das primeiras reuniões foi solicitado ao RCV que sugerisse indicadores de acompanhamento para os chamados Projetos Olímpicos, com base em critérios previamente definidos (econômicos, urbanísticos, sociais e ambientais). O exemplo abaixo ilustra o trabalho realizado. A transferência da gestão do Programa UPP Social para a Prefeitura Municipal concretizou discussões iniciadas anteriormente. O RCV sugeriu um projeto piloto em 5 áreas (Borel, Providência, Chapéu Mangueira/Babilônia, Macacos/Turano e Cidade de Deus) para o encaminhamento de algumas ações. A sistematização e a disseminação das informações disponíveis ao RCV sobre as áreas determinaram o conteúdo das atividades. As atividades propostas disseram respeito a:
blogueiros comunitários: jovens locais teriam blogs no site do RCV e produziriam textos sobre a situação de suas comunidades a partir dos dados do RCV;
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informativos: pequenos folhetos para discussão e divulgação em cada comunidade sobre temas definidos (educação, saúde e segurança);
indicadores: discussão com equipe IPP sobre possíveis indicadores de acompanhamento das ações encaminhadas pela UPP Social.
A experiência com os blogueiros enfrentou várias dificuldades, entre elas encontrar jovens interessados em participar do Projeto. Conseguiu-se após inúmeras tentativas apenas uma jovem na Providência que revelou-se descompromissada após dois meses de trabalho. No caso dos informativos foi preparada uma versão preliminar para o caso da saúde nas 5 comunidades.
Os indicadores RCV serviram também de subsídios para a preparação de dossiês específicos para cada RA das 5 UPPs Sociais. À semelhança dos informativos, os mesmos foram entregues à coordenação do Programa no Instituto Pereira Passos/IPP.
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O RCV participou de reunião com um conjunto de convidados pelo IPP para discutir a questão dos indicadores. Estima-se que os
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desdobramentos das sugestões encaminhadas na ocasião se dêem em breve. Frente aos primeiros resultados do piloto o Rio Como Vamos vai rediscutir com o IPP, no início de 2012, novas formas de continuação do apoio à UPP Social. No final de 2011 a Casa Civil da Prefeitura Municipal convidou o Rio Como Vamos a discutir indicadores de acompanhamento para as intervenções públicas que deverão ser implementadas na Rocinha após a pacificação da comunidade. O trabalho deverá ser encaminhado em conjunto com a direção do Programa UPP Social/IPP.
4. Cultura Cidadã O desenvolvimento da campanha Deixa de ser Mané se concretizou com a preparação do site www.deixadesermane.com.br. Parcerias com o Grupo Libra e com o Metrô possibilitaram o lançamento da Campanha em 2011. No Grupo Libra os materiais da Campanha se espalharam pelas dependências internas da empresa e na área externa do Terminal Portuário. No Metrô, após 15 dias em 13 estações, a campanha continua de forma itinerante.
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II. Financiamento Em 2011 o Rio Como vamos contou com conjunto similar de financiadores ao do ano anterior: Celina Carpi, Grupo Libra, Metrô, Light e CHL. Cabe destacar o aumento real de recursos do Grupo Libra e a apoio do Metrô à Campanha de Cultura Cidadã, ainda em progresso, que não foi monetarizada. O resumo das receitas e despesas de 2011 encontra-se a seguir.
Período: Janeiro a Dezembro de 2011
RECEITAS
Jan-Dez
Saldo c/c Santander em 31/12/2010 238.578
1. Doação G. Libra 382.100
2. Doação Celina Carpi 120.000
3. Doação Light 80.000
4. Metrô 15.000
5. CHL 40.000
Ganho Líquido de Aplicação Financeira 10.407
TOTAL RECEITAS 886.086
DESPESAS
Jan-Dez
1.0 - Pessoal Permanente 302.500
2.0 - Consultores Externos 186.562
3.1 - Viagens 5.454
4.0 - Infra-estrutura 165.107
5.0 - Comunicação 85.704
6.0 – Eventos/ Imprevistos 3.447
TOTAL DESPESAS 748.778
Saldo disponível em 31/12/2011 137.308
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Para o ano de 2012, estima-se um Orçamento abaixo discriminado:
RECEITAS PREVISTAS - 2012
Janeiro a Dezembro - 2012
Saldo c/c B. Real em 31/12/2011 137.308
1 - Doação G. Libra 358.000
2 - Doação Celina Carpi 120.000
3 – Captação de outras receitas* 80.000
TOTAL RECEITAS 695.308
DESPESAS PREVISTAS - 2012
Janeiro a Dezembro - 2012
1.0 - Pessoal Permanente 329.925
2.0 - Consultores Externos 65.000
3.0 - Viagens 8.500
4.0 - Infra-estrutura 162.804
5.0 - Comunicação 49.230
6.0 - Imprevistos 15.000
TOTAL DESPESAS 630.459
*Renovação de contratos/financiadores 2011.
III. Desafios:
Em 2012 o Rio Como Vamos completa 5 anos de atividades. Já há o que comemorar: um sistema de indicadores sólido e com tendências definidas, um acompanhamento de políticas que levou ao reconhecimento de seu papel como interlocutor legítimo da administração municipal; uma estratégia de comunicação cuja capilaridade atinge toda a cidade. Tudo isso mostra um potencial de avanços a perseguir. Para tal, alguns desafios requerem ser enfrentados:
revisão permanente do sistema de indicadores paralela à busca constante de utilização dos mesmos: continua valendo a regra de que só se criam novos indicadores quando o seu uso é factível e demonstrado. Ressalta, ademais, a procura regular de rompimento com a setorialização. Cada problema
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objeto de políticas públicas é analisado e divulgado dando a ver a articulação entre os múltiplos fatores que o determinam;
acompanhamento do Programa Complexos Alemão/ Penha e na Rocinha: as ações públicas na zona norte entram em seu segundo ano e o RCV recebe regularmente as informações da sua implementação por meio da Casa Civil. O caso da Rocinha é novo e vai demandar uma discussão ampla onde assume relevância o Programa da UPP Social/IPP;
Campanha de Cultura Cidadã (Mané): cabe repensar a estratégia e identificar a possibilidade de novas parcerias;
acompanhamento do Legislativo: durante 2011 o Rio Como Vamos não deu continuidade ao acompanhamento das ações da câmara Municipal por falta de equipe técnica. Considera-se importante retomar a atividade, devido principalmente ao fechamento do mandato atual e às possíveis legislações referentes aos grandes eventos na cidade;
comunicação: expandir a estratégia de comunicação, inclusive buscando consolidar a parceria com o Sistema Globo de Rádio, já contatado em 2011, por interveniência do Conselheiro David Zylberstayn;
site RCV: garantir agilidade, alimentação e atualização do site e buscar, em curto prazo, traduzir o site para o inglês e para o espanhol, com ênfase no sistema de indicadores;
Rio + 20: discutir e definir com maior concretude o papel do Rio Como Vamos na Rio + 20;
espaços de diálogo com Prefeitura: consolidar as posições defendidas pelo Rio Como Vamos na Comissão do Legado e no Conselho da Cidade;
5 anos de RCV: definir e buscar parceiros para eventos
relativos à comemoração dos 5 anos do Rio Como Vamos.