Rio de Janeiro Dezembro de 2005 Dezembro de 2005 A POLÍTICA HOSPITALAR BRASILEIRA.
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Rio de JaneiroRio de Janeiro DezembroDezembro de 2005 de 2005
A POLÍTICA HOSPITALAR A POLÍTICA HOSPITALAR BRASILEIRABRASILEIRA
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Ministério da SaúdeObjetivo setorial: atenção à saúde
Garantir a atenção à saúde da população de forma eqüitativa, integral , humanizada e de qualidade por meio da
formulação e implementação de políticas de saúde, tendo como eixos principais a reorganização da atenção básica, com
expansão da estratégia da saúde da família, a reestruturação da atenção especializada e o desenvolvimento de políticas destinadas
a grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, tendo como base a conformação de
um sistema de saúde hierarquizado, regionalizado e descentralizado.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Política PrioritáriaEIXO: Atenção Básica
Estratégias do MS para expansão e qualificação da AB
Financiamento Responsabilização dos gestores em relação à
AB Assistência Farmacêutica Básica PROESF Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente Política de regulação do trabalho e educação na
saúde
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Política PrioritáriaEIXO: Média Complexidade
Conjunto de ações de saúde, de atenção especializada diagnóstica e terapêutica, acessado por meio de sistemas de referência
e contra - referência, entendido como um processo de co-responsabilidade inter-níveis de atenção. Deve estar voltada para a garantia do princípio da integralidade e concretizada a partir da estruturação de linhas de cuidado.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Média Complexidade Diagnóstico Situacional
Oferta:a) Organização do sistema com base na lógica de procedimentos;b) Oferta com base em processos históricos não considerando as
necessidades ou ao perfil de demanda da população, c) Alocação de recursos baseados em série histórica de procedimentos;d) Incorporação tecnológica acrítica;e) Baixa capacidade de regulação sobre a oferta e sobre os preços de
serviços no mercado, resultando em dificuldade na aquisição de serviços aos preços da tabela SUS
Demanda:a) dificuldade de acesso; b) Uso dos procedimentos induzida pela oferta local;c) Superposição de oferta de serviços nas redes ambulatorial e hospitalar; d) Baixo grau de integração entre as ações dos diferentes níveis ou graus
de complexidade da assistência;
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Diagnóstico SituacionalRede – Serviços
a) serviços com baixa resolubilidade;b) Distribuição mantém padrões de interesse anteriores ao SUS e se concentra em locais de alta densidade populacional;c) Falta de investimento na qualificação profissional;d) Inexistência de uma política nacional de indução à formação profissional de acordo com as necessidades do sistema;e) Ausência de responsabilização do sistema e dos profissionais pela saúde integral do usuário;
Instrumento:a) ausência e/ou duplicidade de protocolos de atendimento em várias especialidades;b) Sistema de informação não atende às necessidades do sistema em relação à média complexidade, tanto na regulação como no dimensionamento da oferta;c) ausência de parâmetros técnicos e epidemiológicos.
Importante: A relação entre os municípios (responsabilização intermunicipal) é frágil, não ocorrendo o envolvimento do controle social.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Prioridades para a Organização da Atenção de Média Complexidade
O diagnóstico de situação permitiu identificar os principais pontos de estrangulamento do
sistema, que representam cerca de 75% da produção físico-financeiro da MC:
Patologia Clínica; Consultas especializadas; Radiodiagnóstico; Cirurgia ambulatorial (vascular, eletivas,
DM – Pé Diabético); Ultrassonografia.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Diretrizes e Instrumentos
Protocolos da Atenção Integrada de Média Complexidade - Clínicos e Gerenciais;
Regulação da Atenção Integrada de Média Complexidade;
Instrumentos de Apoio à Gestão;
Mudança na lógica de transferências de recursos financeiros;
Contrato de Metas com definição de Responsabilização Sanitária;
Monitoramento através de Indicadores de resultados e processos;
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Política PrioritáriaEIXO: Alta Complexidade
São os serviços de saúde que
envolvem procedimentos médico-
assistenciais complexos , com
tecnologia avançada e de alto custo,
com profissionais especializados.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
AtribuiçãoAtribuição
Propiciar o Propiciar o ACESSOACESSO da população a serviços qualificados da população a serviços qualificados
de alta tecnologia e alto custo, considerando:de alta tecnologia e alto custo, considerando:
Integração com AB e MCIntegração com AB e MC
Diminuição das iniqüidades regionaisDiminuição das iniqüidades regionais
Cooperação técnica com os gestores estaduais e Cooperação técnica com os gestores estaduais e
municipais. municipais.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Sistema de Saúde BrasileiroContextualização
Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²) Intenso processo de urbanização Descentralização X Práticas político-administrativas
centralizadoras e paternalistas Estrutura econômica-social heterogênea Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento,
com demandas crônico-degenerativas, emergentes e
reemergentes Pressão crescentes por serviços de ponta, como
transplantes de órgãos
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Organização do sistema de saúde
Políticas Públicas de Saúde
Modelos de Atenção e Gestão
Pacto Federativo
AB MC AC
PSF
Saúde Bucal
Pacto reduçao mortalidade mat-inf
Mutirões
Referência secundária
Onco
Nefro
Cardiovascular
TO
Rede de serviços de saúde
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Atenção Hospitalar
REFORMA DA ATENÇÃO HOSPITALAR BRASILEIRA
Formular Políticas de Atenção Hospitalar, Formular Políticas de Atenção Hospitalar, redefinindo o papel dos hospitais na rede de redefinindo o papel dos hospitais na rede de serviçosserviços
Cooperação técnica e financeiraCooperação técnica e financeira
Política PrioritáriaEIXO:
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico
Características Atenção Hospitalar como um dos principais
pontos de debate no SUS Supervalorização dos Hospitais enquanto
espaços de produção de conhecimentos e ações de saúde em qualquer um dos níveis de atenção
Grande visibilidade, inclusive sob a perspectiva do usuário de saúde (dramática exploração pela mídia)
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Características Rede Hospitalar bastante heterogênea do
ponto de vista de incorporação
tecnológica e complexidade dos serviços; Concentração de recursos e de pessoal
em complexos hospitalares de médio e
grande porte, com desequilíbrio regional;
A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Características concentração de leitos na esfera privada e
grandes centros urbanos; 43% dos hospitais possuem menos de 30
leitos:
existência de uma importante crise na atenção
hospitalar brasileira.
68% em municípios com menos de 30.000 hab a maioria é a única possibilidade de internação no
município consomem cerca de US $ 100 milhões/ano
A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Modelo assistencial e a missão do hospital
Tendência MundialTendência Mundial
100 e 450 leitos (viabilidade econômica)100 e 450 leitos (viabilidade econômica)
80% dos leitos no Reino Unido em hospitais > 300 80% dos leitos no Reino Unido em hospitais > 300
leitosleitos
Movimento de Fechamento e Fusão de HospitaisMovimento de Fechamento e Fusão de Hospitais Ferguson, Trevor & Posnett, 1997Ferguson, Trevor & Posnett, 1997
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Rede Hospitalar
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Rede Hospitalar no SUS
Leitos Freq. Freq. acum. % % acum.
1 a 4 211 211 3% 3%5 a 10 315 526 5% 8%11 a 20 1.119 1645 18% 26%21 a 30 1.052 2697 17% 43%31 a 40 813 3510 13% 56%41 a 50 563 4073 9% 65%51 a 60 380 4453 6% 72%61 a 70 282 4735 5% 76%71 a 80 219 4954 4% 80%81 a 90 176 5130 3% 82%91 a 100 137 5267 2% 85%>100 956 6223 15% 100%
Hospitais Brasil
Distribuição de estabelecimentos de saúde brasileiros, por faixa de leitos
CNES – Abril de 2004
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Rede Hospitalar no SUSDistribuição de estabelecimentos de saúde brasileiros, por UF
CNES – Abril de 2004
UF Unidades UF Unidades UF Unidades UF Unidades UF UnidadesAC 21 AL 107 DF 25 ES 87 RS 357AM 107 BA 519 GO 405 MG 664 PR 483AP 16 CE 285 MS 107 SP 693 SC 220PA 215 MA 318 MT 144 RJ 359RO 66 PB 202RR 18 PE 298TO 43 PI 208
SE 65RN 191
N 486 (7 %) NE 2.193 (35 %) CO 681 (11 %) SE 1.803 (29 %) SC 1.060 (17 %)Total 6.223
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Fonte: CNES – abr/2004
A Rede Hospitalar no SUSDistribuição dos estabelecimentos de saúde no Brasil, segundo a faixa populacional
0 a 5000 hab. 338 338 5% 5%5001 a 10000 hab. 811 1.149 13% 18%10.001 a 20.000 hab. 1.262 2.411 20% 39%20.001 a 30.000 hab. 683 3.094 11% 50%30.001 a 50.000 hab. 638 3.732 10% 60%50.001 a 100.000 hab. 688 4.420 11% 71%100.001 a 200.000 hab. 396 4.816 6% 77%>200.000 hab. 1.407 6.223 23% 100%
Total 6.223 100%
Hospitais Brasil
População freqfreq.
acum. % % acum.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Rede Hospitalar no SUS
Natureza da Organização Hosp % Leitos totais % leitos SUS %
Adm Direta as Saúde (MS,SES e SMS) 2.443 39,3% 122.251 27,1% 119.571 30,6%Adm Direta de outros òrgãos (MEC,MEx,Marinha,etc) 48 0,8% 7.341 1,6% 7.050 1,8%Adm Indireta - Autarquias 64 1,0% 12.398 2,7% 12.092 3,1%Adm Indireta - Fundação pública 80 1,3% 10.700 2,4% 10.479 2,7%Adm Indireta - empresa pública 19 0,3% 1.757 0,4% 1.637 0,4%Adm Indireta - Org social pública 15 0,2% 3.083 0,7% 2.987 0,8%
Subtotal públicos
Empresa privada 1.765 28,4% 128.921 28,6% 103.022 26,4%Fundação privada 141 2,3% 11.916 2,6% 10.433 2,7%Cooperativa 5 0,1% 385 0,1% 210 0,1%Serviço social autônomo 4 0,1% 613 0,1% 603 0,2%Entidade beneficente sem fins lucrativos 1.627 26,1% 151.152 33,5% 122.001 31,2%Economia mista 5 0,1% 572 0,1% 440 0,1%Sindicato 7 0,1% 231 0,1% 207 0,1%
Subtotal privados
Total 390.732 100%
3.554 57%
6.223 100% 451.320 100%
293.790 65% 236.916 61%
153.816 39%2.669 43% 157.530 35%
Distribuição hospitais brasileiros, por natureza da organização e número total de leitos e leitos destinados ao SUS.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Rede Hospitalar
PARÂMETRO RECOMENDADO
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Dimensões da Crise no Segmento Hospitalar Brasileiro
Organizacional
Ensino
Financeira
Social
Política
Assistencial
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Problemas e determinantes
Problema 1 – Capacidade instalada
Insuficiência relativa e má distribuição dos leitos
hospitalares, com alta concentração em algumas
macrorregiões (SE e S) e alguns estados (SP e RJ)
e, no plano geral, em municípios de grande porte
(mais de 100 mil hab.)
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Problemas e determinantes
Problema 2 – Gestão e gerência
Insuficiência de políticas e baixa capacidade de
gestão da rede hospitalar por parte das instâncias
governamentais e baixa capacidade gerencial das
estabelecimentos da rede pública e privada.
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Problemas e determinantes
Problema 3 – Financiamento
Inadequação dos mecanismos de alocação de
recursos financeiros para a atenção hospitalar
no SUS e insuficiência dos mecanismos de
auditoria , controle e avaliação do uso dos
recursos alocados na rede.
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Problemas e determinantes
Problema 4 – Planejamento
Grau incipiente de implementação da política de
regionalização e hierarquização dos serviços de
modo a contemplar a redefinição das relações
entre a rede básica e os serviços de MC e AC,
com reorientação do papel dos hospitais gerais
e especializados – fortalecimento de redes
assistenciais específicas e estabelecimento de
sistemas de referência e contra-referência.
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Problemas e determinantes
Problema 5 – Prestação de serviços
Grau incipiente de controle sobre a produção
de serviços hospitalares, em quantidade
e qualidade, que permita a análise da sua
adequação ao perfil de necessidades de
saúde da população atendida, bem como da
avaliação da efetividade dos serviços e da
satisfação do usuário
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Determinantes
Conjunto de fatores inter-relacionados Estruturais Históricos Modelo de organização (pré-SUS) Conjunturais Avanços e dificuldades na construção dos SUS
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Determinantes - destaques
Evolução histórica do sitema de saúde brasileiro (pré-SUS) Modelo medico-assistencial, hospitalocêntrico
Insuficiência ( e efeitos adversos) das políticas desenvolvidas no período do SUS Pagamento por procedimento/valores da tabela Recursos Humanos Proliferação de hospitais de pequeno porte
Conjuntura atual Financiamento do setor Relação entre os gestores do SUS Consolidação do SUS
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Ações Necessárias na Reforma
Redefinição do Modelo Assistencial; O Redesenho do Modelo Organizativo; A Reforma do Modelo de Gestão; Reconstrução do Relacionamento com o
SUS; Reorientação do Ensino e da Pesquisa; Revisão dos Mecanismos de Financiamento.
Crise dos Hospitais no Brasil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Habitualmente Pautadas pelo
Imediatismo Direcionadas para a busca de
recursos financeiros Centrada na modernização técnica e gerencial
Abordagem da Crise dos Hospitais no Brasil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Elementos Centrais na mudança
Investir na construção de projetos
coletivos; Formular Política para a Reforma do
Sistema de Atenção Hospitalar
Brasileiro; Buscar apoio e legitimidade social.
Crise dos Hospitais no Brasil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Reforma da Atenção HospitalarEnfoques Estratégicos
Hospitais Universitários e de Ensino Hospitais do Ministério da Saúde Hospitais Filantrópicos Hospitais de Pequeno Porte Qualisus Política de Terapia Intensiva Atenção Domiciliar Humanização Política de Urgência e Emergência Política de Saúde Bucal Reforma Psiquiátrica
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
DiretrizesModelo de AtençãoModelo de Atenção
Lógica de organização centrada no cuidadoLógica de organização centrada no cuidadoProtocolos e gestão clínicaProtocolos e gestão clínicaATSATS
Modelo de Alocação de recursos financeiros de custeioModelo de Alocação de recursos financeiros de custeioOrçamentação Global ou mistaOrçamentação Global ou mistaContratualização: metas e compromissosContratualização: metas e compromissosFonte dos recursos: TripartiteFonte dos recursos: TripartiteTetos : redes assistenciais e linhas de cuidadoTetos : redes assistenciais e linhas de cuidado
Modelo de Gestão –Modelo de Gestão – contratos e gestão administrativacontratos e gestão administrativa
Integração com a Sociedade CivilIntegração com a Sociedade Civil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Eixos NorteadoresEixos Norteadores
Garantia do AcessoGarantia do AcessoCobertura e QualidadeCobertura e Qualidade
HumanizaçãoHumanização Gestão e AtençãoGestão e Atenção Democratização da Democratização da
GestãoGestãoPapel social do hospitalPapel social do hospital
Controle SocialControle Social
Pactuação CIB e CITPactuação CIB e CIT
Contratualização Contratualização Relação PrestadoresRelação Prestadores
Eficiência e efetividade dos Eficiência e efetividade dos serviços prestadosserviços prestados
IntersetorialidadeIntersetorialidade
Estratégia transversalEstratégia transversal
Financiamento Financiamento Modelo de Alocação Modelo de Alocação
de Recursosde Recursos
Inserção na RedeInserção na RedePapel no SUSPapel no SUS
A Reforma da Atenção Hospitalar no Brasil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
O Hospital Desejado Imagem Objetivo
Adequado ao perfil epidemiológico da sua área Adequado ao perfil epidemiológico da sua área
de abrangência de abrangência
Inserido em uma rede de serviços de saúde, Inserido em uma rede de serviços de saúde,
através de mecanismos de referência e contra-através de mecanismos de referência e contra-
referência referência
Humanizado Humanizado
Descentralizado em sua gestãoDescentralizado em sua gestão
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
O Hospital DesejadoImagem Objetivo
Autônomo gerencialmenteAutônomo gerencialmente
Administrado de modo profissionalAdministrado de modo profissional
Prestador de serviços públicos, com Prestador de serviços públicos, com
responsabilidade socialresponsabilidade social
Capaz de incorporar tecnologias, baseado em Capaz de incorporar tecnologias, baseado em
critérios racionaiscritérios racionais
Prestador de serviços de qualidade. Prestador de serviços de qualidade.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Um novo modelo para os
hospitais de pequeno porte
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Pequenos hospitais
2.697 Unidades com até 30 leitos
2.218 Tipo Geral (85,6%)
50% Única Opção de Internação
Inadequação Infra-estrutura
Sobreposição/competição com AB
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Definição da oferta de serviços pelo
prestador
Insolvência Financeira
Baixa capacidade Gerencial
Inviabilidade
Pequenos hospitais
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
(Re)definição do papel de estabelecimentos de saúde com até 30 leitos, incrementando um modelo de organização e financiamento para a sua adequada inserção na rede hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade entre as ações dos diferentes níveis de complexidade.
Pequenos hospitais
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Agregar resolutividade à assistência prestada por estas unidades, à rede já existente
Garantir ao PSF o acesso a leitos de internação e a procedimentos de baixa complexidade
Garantir a continuidade da atenção prestada (PSF)
Contribuir na organização de demandas da média e alta complexidade
Pequenos hospitais
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Induzir a municipalização da gerência dessas unidades
Estimular a fixação de profissionais
Estimular o exercício do Controle Social
Otimizar a demanda para internações de baixa complexidade
Reforçar as noções de rede e de colaboração para atenção integral do paciente
Pequenos hospitais
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Públicos e Filantrópicos
Necessidade de até 30 leitos - parâmetros
populacionais
Cobertura > 70% PSF
Hospitais de Pequeno PorteCritérios de Adesão
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Pequenos hospitais Organizacional
Integração/Complementaridade da Rede
Serviços
Co-Responsabilização/Pactuação entre Gestores
Ampliação e Efetivação do Controle Social
Ajuste de leitos
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Financiamento
Pagamento Global
Contratualização
Acompanhamento e Revisão
Impacto: MS/SES
Pequenos hospitais
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Momento Atual
ACRE – 1 ALAGOAS – 1 BAHIA – 0 (Termo de Adesão) CEARÁ – 63 * MINAS GERAIS – 1 MATO GROSSO DO SUL - 43 MATO GROSSO – 28 PARAÍBA - 47 PERNAMBUCO - 5 PIAUÍ – 75 (Termo de Adesão) PARANÁ – 70 * RIO GRANDE DO NORTE – 63 (Termo de Adesão) RIO GRANDE DO SUL - 12 RONDÔNIA – 20 (Termo de Adesão) SANTA CATARINA – 2 SERGIPE – 25 * SÃO PAULO - 1 TOCANTINS – 21 *
H PP
TOTAL - 478TOTAL - 478
Propostas / Planos de Trabalho por município (preenchimento “on line” )
Atualizado em 19/09/2005.
18 UFs18 UFs
* aderidos
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Política para o setor privado não lucrativo(Filantrópicos)
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Política para o setor privado não lucrativo(Filantrópicos)
Construção de política com a participação de gestores municipais, estaduais e entidades representativas do setor
Frentes de Trabalho:– Hospitais de pequeno porte– Mega-filantrópicos (hospitais de ensino)– Programa de Re-estruturação e Contratualização dos
Hospitais Filantrópicos do SUS
Reconhecimento do caráter público (não estatal) estratégico para o SUS
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Programa de Re-estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos
Portaria GM No 1.721 / 21 set 2005 Criação do Programa
Recursos Novos / Incentivo de Adesão a Contratualização
R$ 200 Milhões
Etapa de Adesão: 40% do valor definido para o hospital
Etapa de Contratualização: 60% do valor definido para
o hospital
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Programa de Re-estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos
Portaria GM No 1.721 / 21 set 2005Critérios para Alocação
50% - Produção de Média Complexidade25% - Atendimento a pacientes de outros municípios
30%25% - Internações em Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia,
Gineco-Obstetrícia e traumato-ortopedia
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
O Hospital Universitário e de Ensino
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
MEC
MSMCTSESU
CAPES
SEGETES SAS
CNPqFUNDOS
IFESHUFaculdades ou
Centros Acadêmicos
da Área da Saúde
DireçãoCentral
Gestor EstadualConselho - SUS
Gestor Municipal Conselho - SUS
ENSINOENSINO ASSISTÊNCIAASSISTÊNCIA
PESQUISAPESQUISA
POLÍTICAS DE GOVERNO
Fundação
EXTENSÃOEXTENSÃO
AUTONOMIA
DepartamentosAcadêmicos
Coordenações de Cursos
Cursos
Órgãos Suplementares
Estágios Curriculares Atividades Extra-
curriculares
Residências
Graduação Pós-Graduação
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
2,55 % da rede hospitalar brasileira2,55 % da rede hospitalar brasileira
10,3 % dos leitos SUS10,3 % dos leitos SUS
11,8 % das AIHs (R$ 1.346.123)11,8 % das AIHs (R$ 1.346.123)
11,62% produção ambulatorial11,62% produção ambulatorial
R$ 481 milhões / ano - FIDEPSR$ 481 milhões / ano - FIDEPS
AIH média: R$ 779,99 AIH média: R$ 779,99
25,6 % dos leitos de UTI25,6 % dos leitos de UTI
37,56 % dos procedimentos de AC37,56 % dos procedimentos de AC
Hospitais universitários
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
HeterogeneidadeHeterogeneidadePerfil assistencialPerfil assistencial
PortePorte
Incorporação tecnológicaIncorporação tecnológica
Modelos de gestãoModelos de gestão
Natureza jurídicaNatureza jurídica
Inserção e relação com o SUS: gestão Inserção e relação com o SUS: gestão
local/regional/estadual local/regional/estadual
Perfil do conjunto dos HEPerfil do conjunto dos HE
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Comissão InterinstitucionalProcesso de CertificaçãoContratualização
Reestruturação da Rede Hospitalar de
Ensino
Hospitais de ensino 2003/2005
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Comissão Interinstitucional
Diagnóstico da Rede Hospitalar de Ensino
Publicação das Portarias que norteiam o processo:
Portaria IM n° 1000 de 15 abril de 2004 e 1005 de 27 de Maio de 2004.
Portaria IM n° 1006 27 de maio 2004 e 1703 de agosto de 2004 ( Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino)
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Processo de Certificação
Envio dos documentos e análise técnica.
Agendamento da visita técnica.
Elaboração do relatório técnico e envio a Comissão de Certificação.
Parecer da Comissão: Certificado, não Certificado e Termo de ajuste.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Modelo AssistencialModelo de Gestão hospitalarFormação e educação Pesquisa e ATSFinanciamento
Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do SUS
Contratualização - Eixos norteadores
Termo de referência Modelo de contratualização
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do SUS
Modelo de alocação dos recursos financeiros
Orçamentação Global Mista
MC e qualidade : Orçamentação AC e FAEC : Produção
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Vantagens da Contratualização
Programação Orçamentária e Financeira
Facilitação dos Processos de Avaliação,
Controle, Regulação dos Serviços Ofertados
Possibilidade de Maior Investimento na
Gestão Hospitalar
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Vantagens da Contratualização
Adequação dos Serviços conforme a demanda
e necessidades do gestor local de saúde
Maior transparência na relação com o gestor
local do SUS
Melhor inserção institucional na rede de
serviços de saúde
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Vantagens da Contratualização
Ampliação dos mecanismos de participação e
controle social
Possibilidade de questionamento e
enfrentamento dos arranjos de poder
institucional
Valorização dos aspectos referentes ao ensino,
pesquisa, e produção de conhecimento
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Integração Ensino-Serviço, com privilégio
da lógica das necessidades de saúde da
população
Maior comprometimento do corpo de
colaboradores da instituição
Vantagens da Contratualização
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Expectativas
Alterar o padrão organizativo
Transfomar as suas lógicas de gestão
Questionar os arranjos de poder
Apostar em mudanças substantivas no
modelo de atenção
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Investir na relação com o SUS – inserção
real e efetiva;
Enfrentar a mudança e a complexidade que
requer;
Reorientar o Ensino e da Pesquisa;
Rever os mecanismos de financiamento.
Expectativas
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Desafios da Política Desafios da Política
Acompanhamento
Continuidade
Recertificação
Financiamento
Qualidade