Revista FIPECAFI 3a Edição

REVISTA3a Edição

MARÇO/2015revista.fipecafi.org

Risco Financeiro de Derivativos

Prof. Nelson CarvalhoEntrevista

Matriz de LançamentoUm Novo Instrumento de Aplicação

Para a Contabilidade

Equivalência PatrimonialMuitos Problemas, Nenhuma Solução

O Avesso do Valor PresenteParte 1

Mensuração e Evidenciação Contábil

Conselho SupervisorAlexsandro Broedel LopesAriovaldo dos SantosEdilson PauloErnesto Rubens GelbckeGerlando A. F. S. de LimaIran Siqueira LimaLuiz Nelson de CarvalhoNatan SzusterRoberto Quiroga MosqueraSergio de IudícibusTadeu CendonWelington Rocha

Editor ChefeEliseu Martins

Editor ExecutivoEric Aversari Martins

Revisão GramaticalFabíola D’Agostini Peleias

A Revista FIPECAFI é uma publicação trimestral, exclusivamente digital, da

FIPECAFI | Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

Rua Maestro Cardim, 1170 - Bela Vista - São Paulo/SP(55) 11 2184-2000

[email protected]

REVISTA

3a Edição - Ano 2 - Março/2015

mailto:[email protected]

Conteúdo

Editorial 4

Entrevista com Prof. Nelson Carvalho 5

Matriz de Lançamentos um novo instrumento para aplicação na Contabilidade

Profs. Natan Szuster, Fortunee R. Szuster e Flávia R. Szuster12

O Avesso do Valor Presente parte 1 23

Risco Financeiro de Derivativos mensuração e evidenciação contábil

Prof. Ênio Bonafé Mendonça de Souza35

Equivalência Patrimonial muitos problemas, nenhuma solução 42

REVISTA3

Vol. 3, março/2015

REVISTA4

Vol. 3, março/2014

Editorial

Nesta terceira edição apresentamos entrevista com o Professor Nelson Carvalho. Ex-diretor da CVM e do BACEN, ex-presidente do Advisory Council do IASB, parti-cipou (e participa até hoje) de forma atuante na implantação das normas interna-cionais no Brasil. Hoje, membro do IIRC, professor da FEA/USP e membro do CPC, nos conta sobre suas experiências com o processo de harmonização e sua relação com o Relato Integrado.

Os Professores Natan Szuster, Fortunée Rechtman Szuster e Flávia Rechtman Szuster divulgam a metodologia Matriz de Lançamentos, muito útil para uso tanto em sala de aula quanto em situações profissionais. Apresentam os autores a utilida-de dessa metodologia desde facilitadora do aprendizado de débito e crédito até como simplificadora de análise de simulações. E apresenta uma aplicação prática, tomando o caso da demonstração de contabilização de efeitos da nova legislação tributária brasileira proposta pela Receita Federal Brasileira.

O Professor Ênio Bonafé Mendonça de Souza traz um artigo divulgando o resul-tado de sua tese de doutorado, defendida na FEA/USP. Argumenta o autor que a evidenciação das informações referentes aos riscos financeiros, no Brasil e no mundo, ainda é falha. Propõe, então, uma Demonstração de Riscos Financeiros na qual os derivativos são decompostos contabilimente em ativos e passivos e estes, decompostos em seus fatores primitivos de risco.

Apresentamos, também, a primeira parte de um artigo discutindo o conceito de Valor Presente aplicado a situações em que há adiantamento realizado a clientes. Nessa parte são discutidos os efeitos da atualização ou não do adiantamento rece-bido, na vendedora, e do adiantamento pago, na compradora. Na próxima edição entraremos em aspectos conceituais mais profundos sobre as questões aqui apre-sentadas.

Por fim, apresentamos um texto apresentando diversos questionamentos acerca da utilização do método da equivalência patrimonial. Nele são colocados em dis-cussão temas que vão desde a natureza informacional por ela gerada até aspectos conceituais e práticos ausentes das normas atuais.

Desejamos a todos uma ótima leitura. E pedimos comentários e sugestões de to-dos para o aperfeiçoamento da Revista.

Eliseu MartinsEditor-Chefe

Entrevista Nelson Carvalho

REVISTA5

3a Edição, março/2015

Prof. Nelson Carvalho

O Sr. é membro do International Integrated Reporting Council, órgão responsável pelo desenvolvimento do Relato Integrado no mundo1. Qual a sua percepção da quantidade e qualidade das informações de sustentabili-dade divulgadas pelas empresas atualmente ao redor do mundo? Este assunto deve ser visto mais como uma jornada do que um mo-mento. Há evidências concretas de que o relato integrado foi muito bem acolhido por muitos setores empresariais ao redor do mundo, com as variações de intensidade compreensíveis por jurisdição e fatores regionais. Por exem-plo, a Austrália tem restrições a algumas das divulgações contempladas no Relato Integrado por questões regulatórias. Os Estados Unidos mostram receios devido ao forte ambiente li-tigioso no campo legal. Mas, em outras eco-nomias desenvolvidas e em algumas emer-gentes o Relato Integrado já é uma realidade. Para citar um emergente plenamente aderen-te, a bolsa de valores de Johanesburgo inclui o Relato Integrado como exigência de listagem de companhias abertas para acesso ao pregão. E no Brasil um pelotão de elite encabeça mag-níficas iniciativas pioneiras: citemos entre elas,

1. Vide “Relato Integrado: A Nova Revolução Contábil”, publicado no volume 1 da Revista FIPECAFI.

O Prof. Nelson Carvalho foi um dos baluartes no processo de levar o Brasil às normas internacio-nais de contabilidade. Muito devemos a ele. Para quem não sabe: instituiu, em 1990, quando diretor da CVM, a Comissão Consultiva que acabou se convertendo no CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis em 2005.

E agora é um dos baluartes pela implantação do Relato Integrado. Isso, e muito mais do que isso, sem jamais se desviar um milímetro de suas responsabilidades acadêmicas e profissionais.

A ele o nosso eterno muito obrigado por tudo o que ajudou, e continua ajudando, nosso País.


REVISTA6


a título de exemplo, a Votorantim Industrial, a CCR, a AES Brasil e o notável caso do Itaú Unibanco, que produziu já com base em 31/12/13 um Relato Integrado que é considerado internacional-mente um dos melhores do mun-do. O chief accounting officer do Itaú foi, inclusive, painelista sobre Relato Integrado e o banco no congresso mundial da IFAC, em Roma, em novembro último, num debate com o próprio CEO do International Integrated Reporting Council. A audiência do evento foi por volta de 4.000 pessoas.

A qualidade vem aumentan-do com o percurso da curva de aprendizagem, tão normal em questões destas, como temos visto com a própria adoção, por exem-plo, das IFRS entre nós.

O mais relevante na iniciativa de Sir o Príncipe de Gales em liderar a revolução trazida pelo Relato Integrado não é o relato em si – é o seu fundamento. O relato só fará sentido se repousar sobre integra-ted thinking das alta e média ad-ministrações das empresas. Sem o pensamento integrado o relato torna-se uma peça vazia de signi-ficado. É aí que reside a revolução.

A jornada apenas começa.

Na sua opinião, a divulgação de informações sobre susten-tabilidade impacta a precifica-ção das ações das empresas nas principais bolsas de valores do mundo? Os investidores pare-cem levar em conta esse tipo de informação na escolha de seus investimentos? Já há evidências robustas que pelo menos os inves-tidores institucionais, que não são

“short-termistas” buscam, elogiam e passam a requerer o Relato Integrado, o que é um cami-nho seguro para re-dução de custo de capital para quem o elabora de for-ma convincente. E bancos de fomen-to tem iniciativas concretas de pas-sarem a exigir pelo menos partes das divulgações pro-postas pela estru-tura conceitual do Relato Integrado. A mim me parece que é uma ques-tão de tempo e disseminação, o que tanto o projeto Accounting for Sustainability A4S, do qual faço parte do advisory council, quanto do próprio conselho do IIRC, onde também estou, estão cuidando no momento – bem como é uma de nossas frentes de atuação, nos meses à frente, no CBAIIRC – Comitê Brasileiro de Acompanhamento do IIRC.

Além dos possíveis impactos nos valores de mercado das empre-sas, quais os principais usuários em potencial das informações de sustentabilidade? Credores (ban-cos e fornecedores), agências go-vernamentais de proteção ao meio ambiente, governos que definem e implantam políticas públicas, e clientes de empresas fornecedoras de bens e serviços com potencial poluente. Uma grande rede de supermercados dos EEUU sofreu

perda de vendas quando se reve-lou que parte dos produtos de suas gôndolas era produzida em países de baixissima renda, com uma tendência de exploração de mão de obra abundante mas sem op-ções. Um polo exportador de pro-dutos de madeira perdeu clientes do continente europeu quando estes detectaram que a matéria prima era madeira não certifica-da. E à medida que a sociedade em geral se aperceba, haverá uma cobrança dos stakeholders no en-torno das empresas poluidoras por atitudes mais responsáveis vi-sando que lucros continuem a ser gerados com respeito não apenas aos indicadores econômico-fi-nanceiros ensinados pelos livros (e pelos bons professores...) mas também aos eco-indicadores, ou indicadores de eco-eficiência.

O sr. Participou ativamente do

“Já há evidências robustas que pelo menos os

investidores institucionais, que não são short-

termistas buscam, elogiam e passam a requerer o Relato Integrado,

o que é um caminho seguro para redução de

custo de capital para quem o elabora de

forma convincente. “


REVISTA7


processo de harmonização das normas contábeis brasileiras com as emanadas do IASB, ten-do sido, inclusive, presidente do Advisory Council. Conte-nos um pouco sobre esse órgão e sua experiência nesse processo. Foi um período extremamente rico em experiências profissionais e pessoais. Comecei a me envolver com questões de contabilidade “além fronteiras” na minha “en-carnação” anterior como audi-tor independente de uma das big (naquele tempo distante eram big 8!!), quando auditava controladas de empresas sediadas nos EEUU e tive que estudar US$ sta-tements (os FASBs 8 e 52 ficaram muito próximos a mim naquele tempo). Por volta de 1996 eu era diretor técnico do IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Secional São Paulo – quando o predecessor do IASB, o IASC, transfor-mou sua estrutura legal e funcional e expandiu o board (que não era tem-po integral naquela épo-ca, como é hoje) para 16 membros votantes. Cada membro era represen-tado por uma delegação – analistas de mercados de capitais, auditores, companhias abertas, regiões re-levantes economicamente (Japão, Estados Unidos, Inglaterra) e houve um slot para o organis-mo “guarda chuva” do IBEF, a International Association of the Financial Executives Institutes – IAFEI. Cada delegação, das 16 votantes, tinha direito a um único voto, mas podia ser composta por

até 3 membros, todos com direito a voz. Eu entrei em 1996 na dele-gação do IAFEI, que tinha como outros membros o então diretor de financial reporting do Citibank mundial e o chief accounting offi-cer da British American Tobacco, de Londres. Minha primeira reu-nião foi em setembro de 1996 em Barcelona, Espanha, quando o mundo se encantava com o fute-bol de Ronaldo Fenômeno...

Participei da discussão (e aprova-ção) de várias IAS. Em 2000 aju-

dei a organizar uma reunião dos 16 no Brasil, pela primeira vez na vida. E aqui plantou-se a semen-te da mudança estatutária que acabaria em 2001 por extinguir o IASC e transformá-lo em IASB com membros votantes – alguns full time, alguns part time, mas todos remunerados a valores de

mercado, e um presidente (chair-man) em regime de dedicação ex-clusiva (Sir David Tweedie).

Tendo descido da função de mem-bro da delegação do IAFEI que votava no antigo board do IASC, acabei escolhido para permanecer no processo como representante brasileiro no conselho consultivo de normas, o Standards aAdvisory Council - SAC – e finalmente, em 2005, numa segunda reforma es-tatutária, foi deliberado que o pre-sidente do SAC devia ser alguém

independente do board (até então o presidente do Board era também o presidente do SAC). Fui escolhido o primeiro presidente independente do SAC com mandato de 2005 a 2008, que cum-pri integralmente e me propiciu uma nova ava-lanche de experiências profissionais e pessoais extraordinárias. Decidi assistir presencialmen-te todas as reuniões do Board em Londres (ge-ralmente com 3 dias de duração contínua, uma semana por mês) – na-quele tempo as reuniões eram transmitidas pelos mecanismos de comu-nicação que temos hoje. Eram reuniões eminen-

temente técnicas sobre discussion papers, sobre exposure drafts e so-bre amendments de normas emi-tidas, e a posição de cada board member era exposta com muito profissionalismo mas com contu-dência – quem era contra as pro-postas não se inibia em registrar o porque. O staff técnico já era de altissimo nível e o diretor (mais

“Em 2000 ajudei a

organizar uma reunião

dos 16 no Brasil, pela

primeira vez na vida. E

aqui plantou-se a semente

da mudança estatutária

que acabaria, em 2001,

por extinguir o IASC e

transformá-lo em IASB

com membros votantes .“


REVISTA8


alto nível dos funcionários do IASB) vinha à reunião do Board expor o resultado das pesquisas e fundamentar as propostas coloca-das para deliberação. Ter convivi-do e assistido a debates nesse nível com Mary Barth (provavelmen-te a professora de contabilidade mais laureada dos EEUU), Jim Leisiring, Geoffrey Whittington (PhD. e professor em Cambridge, UK, e Doutor Honoris Causa pela Universidade de Edinburgh) e vá-rios outros “gigantes” das finanças e contabilidade mundiais foi um verdadeiro “pós doc” em finanças e contabilidade internacional – e eu ainda tinha que presidir, 3 ve-zes ao ano, minhas reuniões do SAC com mais ou menos 60 pes-soas e o Board presente, para re-passar as questões em andamento.

Divergências de países e jurisdi-ções eram (como ainda são, em menor quantidade mas em igual contudência) eventos constantes.

Muitos dos refratá-rios hoje são “con-vertidos” e o maior de todos os desa-fios, a meu ver, é a mudança de cultu-ra, de mentalidade: abandonar o con-forto de normas baseadas em regras e abraçar as nor-mas baseadas em princípios é, antes de qualquer outra coisa, uma questão geracional – toda uma classe de ope-radores da conta-bilidade da velha guarda em alguns lugares do mundo precisa “aposentar--se” para uma nova

geração, formada em bancos es-colares sob os holofotes das IFRS, assumir o comando e a execução do processo contábil. Mas temos visto isto acontecer numa intensi-dade e numa velocidade que nem o mais ardoroso crente do proces-so vislumbrava em 1996...

Vivencei momentos inesquecíveis como, por exemplo, a discussão que levou à aprovação em 1998 (acho que foi nesse ano, a memória não está tão firme assim) da IAS 39 – financial instruments – que ocasionou um terremoto político entre os contra e os a favor. Estive nas sessões em que se discutiram e aprovou-se a norma IAS sobre Ativo Biológico – e não me arre-pendo de tê-la apoiado no SAC. Nas discussões sobre a norma de Pequenas e Médias Empresas, ainda na fase de debates, foi mar-cante o dia em que numa ses-são pública do Board chamada

education session (que eles faziam e fazem com frequencia chaman-do não contadores para discutir negócios) veio a convite o dire-tor mundial de empréstimos para PMEs do HSBC em Londres e deu uma aula de análise de crédito...

Fora o fato de que adotei inte-gralmente a frase preferida de minha mulher: “quem não gosta de Londres, não gosta da vida”... 3 anos formidáveis.

A FIPECAFI também teve um papel relevante no processo de harmonização das normas con-tábeis sendo até hoje, inclusive, representante da comunidade acadêmica contábil no Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Atualmente o Sr. ocupa assen-to no CPC como um dos repre-sentantes da FIPECAFI. Na sua opinião, quais foram as princi-pais contribuições da FIPECAFI no processo de harmonização? A FIPECAFI, em estreita par-ceria com o Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP - EAC, foi praticamente a primeira instituição de treina-mento e ensino a oferecer cursos em IFRS. Lembro claramente o dia em que nosso queridíssimo colega, hoje aposentado, professor Lázaro Lisboa, me ligou dizendo que, como coordenador dos cur-sos de IFRS, estava em pânico porque para alguns assuntos mais complexos ou inovadores, ele só contava com um professor ou instrutor, e este não estava sem-pre com agenda livre. Pediu-me para acharmos pelo menos mais um destes professores. Num sá-bado pela manhã consegui orga-nizar uma reunião no auditório da FIPECAFI na antiga sede da rua Alvarenga e criamos o projeto

“O maior de todos os desafios, a meu ver, é a mudança de cultura,

de mentalidade: abandonar o conforto de normas baseadas

em regras e abraçar as normas baseadas em princípios é, antes de

qualquer outra coisa, uma questão geracional “


REVISTA9


Disseminação do Conhecimento em IFRS para especializar profes-sores de Contabilidade Societária em Contabilidade Internacional. Para fazer curta uma história lon-ga, o laboratório de Contabilidade Internacional tem hoje algo em torno de 10 professores para os diversos temas e mais uns 10 ou 20 que não são professores da FEA mas que tem experiência e conhecimento de IFRS e que conosco colaboram em cursos abertos, em tur-mas fechadas in com-pany e na produção de artigos, livros e artigos acadêmicos. Tal como a própria criação do pós graduação no EAC (em época em que eu ainda não estava nesse seleto grupo), a iniciativa do projeto Disseminação do Conhecimento em IFRS jamais pretendeu mo-nopólio nem exclusão. Nosso propósito sempre foi o de formar o maior número possível de ins-trutores Brasil a fora – com cerca de 1.300 instituições de ensino superior autorizadas a for-mar bacharéis em Contabilidade no Brasil. Quanto mais instruto-res e professores nessa especia-lidade melhor – ainda mais ago-ra que, com a Lei no 11.638/07, Contabilidade Internacional “vi-rou” Contabilidade Societária...

A FIPECAFI firmou convênio com o IBRACON, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e está

oferecendo cursos de atualiza-ção em IFRS gratuitos para mais de mil professores universitários no Brasil todo. Qual a relevância desse projeto não somente na formação dos professores mas no processo de harmonização como um todo? A iniciativa é notável e a oportunidade é mag-nífica. Mas temos que ser realis-tas: mudar cultura contábil não é algo que se consiga com aulas em

ensino à distância. Grande parte dos “treinandos” achava que seria um curso de “novo plano de con-tas” e não um desafio cultural de mudança de paradigma – de nor-mas baseadas em regras para nor-mas baseadas em princípios. A FIPECAFI teve grande número de desistências depois das primeiras aulas, no Brasil todo. O projeto é vital mas a adesão deixa a desejar.

Qual tem sido o papel da comu-nidade acadêmica na dissemina-ção do conhecimento contábil em relação ao ifrs?Importante e positivo. Hoje, poucos anos após

a Lei no 11.638/07, temos vários cursos de IFRS no Brasil, quer re-gulares nos graduações e nos pós graduações, quer nos treinamen-tos individualizados. Temos gran-des progressos em Vitória, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza, para citar apenas al-guns. E Ribeirão Preto (FEARP/USP) é um marco relevante a res-saltar neste processo.

Já se passaram sete anos desde que foi tornado obrigatório o primeiro conjunto de pronun-ciamentos do CPC em 2008. Em 2014 com-pletam já cinco anos de adoção do conjunto completo. Sendo assim, uma grande parte da curva de aprendizagem já foi trilhada, a filoso-fia por trás das normas internacionais já parece sedimentada e o proces-so de adoção, no Brasil, já se demonstra um su-

cesso. Na sua opinião, quais são os principais pontos de atenção que devem ser observados por elaboradores, auditores, órgãos reguladores e acadêmicos de agora em diante para aprimo-rar ainda mais a utilização desse complexo conjunto de normas contábeis? Não compartilho da opinião de que “uma grande par-te da curva de aprendizagem já foi trilhada”. O processo é gera-cional. Parte da “velha guarda” já foi exposta às mudanças e reagiu mal. Os principais pontos de aten-ção residem em: mais regulação, mais enforcement, mais treina-mento obrigatório e mudança de

“Quanto mais instrutores e professores nessa

especialidade melhor, ainda mais agora que,

com a Lei no 11.638/07, Contabilidade

Internacional “virou” Contabilidade Societária.“


REVISTA10


gerações. A garotada que vem por aí estará muito mais apta e aberta e a estas inovações. Tem se prova-do muito difícil sair de uma cultura de contabilidade eminentente para fins tributários e abraçar a causa da contabilidade como fonte de informações para alocação de recursos e tomada de decisões.

No final do ano passado, o IASB promoveu uma al-teração no seu pronunciamento IAS 27 – Separate Financial Statements: incluiu a opção de utilização do método da Equivalência Patrimonial na avalia-ção dos investimentos em entidades controladas na divulgação das Demonstrações Separadas. Tal alteração foi resultado de um trabalho conjunto de diversas jurisdições, mas com um papel bas-tante forte do Brasil. Assim, além do fato de as Demonstrações Individuais das empresas bra-sileiras estarem, após essa alteração, plenamen-te de acordo com as normas do IASB, o que isso representa no posicionamento do Brasil perante o mundo em relação ao processo de elaboração e revisão das normas internacionais? São duas coi-sas. A primeira, corrigiu-se uma impropriedade. Do jeito que estava: só com a permissão para separate fi-nancial statements, causava uma distorção em geral e um desalinhamento com as leis brasileiras – se bem que isto individualmente não deveria ser motivo de mudança de norma. Mas fazia sentido econômico--financeiro mudar. O Brasil foi proativo, atuante, e fomos parte importante no processo de mudança deste comando normativo.

Isso nos dá uma segunda lição clara: temos que nos organizar para atuar como país, como jurisdição. De nada adianta, depois da norma editada, ser contra. Há o momento e o mecanismo correto de reagir: é no exposure draft, no discussion paper ou durante as discussões de deliberações. Depois do leite derrama-do, não adianta... Há entidades brasileiras que esta-beleceram canal de diálogo direto com o IASB em Londres, quer por video conferências quer por con-tatos presenciais, na defesa de pontos de vista visan-do influenciar normas em elaboração. E temos hoje vários brasileiros ocupando posições de destaque no mecanismo do IASB: o advogado Paulo Aragão no Comitê de Mercados de Capitais, a assesora di-reta do presidente do BNDES, professora e MsC Vânia Borgerth no Conselho Consultivo de Normas,

o controller da CCR Carl Douglas no Comitê de Interpretações IFRIC, o Phd e executivo Alexsandro Broedel no exclusivissimo grupo ASAF – o forum consultivo do presidente do IASB, entre outros que atuam pontualmente em normas específicas; dentre estes, estão representantes da FEBRABAN discutin-do com o IASB a norma sobre provisionamento de créditos duvidosos e representantes de investidores minoritários do mercado de capitais também ques-tionando pontos específicos de normas IFRS.

“Temos que nos organizar

para atuar como país,

como jurisdição. De

nada adianta, depois

da norma editada, ser

contra. Há o momento

e o mecanismo correto

de reagir: é no exposure

draft, no discussion paper

ou durante as discussões

de deliberações. Depois

do leite derramado,

não adianta... “


REVISTA11


Matriz de Lançamentos

REVISTA12


Prof. Natan SzusterProfessor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Profa. Fortunée Rechtman SzusterProfessora-Convidada da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ)

Profa. Flávia Rechtman Szuster

Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)


O método apresentado no presente trabalho, fundamentado na Matriz de Lançamentos, tem sido por nós aplicado e tem des-pertado grande interesse no meio acadêmico, tanto por parte de alunos quanto de professores que passam utilizá-lo em suas au-las e pesquisas. Também tem sido aplicado na área empresarial por profissionais no desenvolvimento de raciocínios contábeis.

Em virtude da convergência internacional, com a emissão de uma grande quantidade de normas contábeis e o surgimento de tecnologias cada vez mais avançadas, o ensino da Contabilidade também precisa de uma nova roupagem para continuar desper-tando a devida atenção em sala de aula, não se mantendo como complexo e ininteligível. Fez-se necessário uma nova metodo-logia para ensinar e difundir a sua aplicação de forma integrada e transparente.

Com essa nova realidade, objetivando que a Contabilidade per-maneça com seu papel relevante de gerar informações para de-cisões empresariais, foi desenvolvida a Matriz de Lançamentos. Esse processo ocorreu através de experiências práticas de ensino em cursos de graduação e utilização piloto com equipes multi-profissionais. Através da sua utilização, podem ser visualizadas, de forma integral, as transações econômicas e seus efeitos, e de forma direta a elaboração das Demonstrações Contábeis, de um modo bem mais simples e imediato. Propicia, ainda, a visão cla-ra da inter-relação entre elas.

Em virtude da convergência

internacional, com a emissão de uma

grande quantidade de normas contábeis

e o surgimento de tecnologias cada vez

mais avançadas, o ensino da Contabilidade também precisa de uma

nova roupagem para continuar despertando

a devida atenção em sala de aula.

Um novo instrumento para aplicação na Contabilidade


REVISTA13


Essa matriz em forma de uma planilha constitui um recurso que pode ser de extrema utilidade para o estudo da Contabilidade e também para a sua apli-cação prática, em qualquer tipo de atividade. A sua utilização pode ocorrer para retratar as operações realizadas e também para o planejamento estrutura-do de uma transação econômica antes que ela ocor-ra. A matriz propicia a plena visualização de uma sequência de transações, cujos efeitos devem ser analisados de forma conjunta.

No campo didático, deve ser muito útil para o alu-no conhecer o desenvolvimento do ciclo contábil desde a análise e o reconhecimento das transações econômicas até a elaboração das Demonstrações Contábeis. De forma simultânea, tem-se o lança-mento no Diário e no Razão. A aplicação da Matriz nas primeiras aulas ajuda muito no entendimento desse processo. Em nossa experiência verificamos que os alunos ganharam muito em concentração e objetividade. Um grande benefício ficou patente no estudo da Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Uma ampla vantagem foi o grande aumento no acerto dos exercícios e provas, pois ficou muito fá-cil a descoberta de falhas normalmente incorridos. O entendimento dos efeitos das operações pode ocorrer com maior clareza, como acreditamos que pode ser verificado na aplicação em um exemplo da

Instrução RFB no 1.515/2014.

Com certeza, uma das maiores descobertas da hu-manidade é o método das Partidas Dobradas, que é utilizado em todos os países do mundo, abrangen-do os conceitos de Débito e Crédito. Entretanto, o não entendimento imediato das expressões “débito” e “crédito” é a grande restrição ao seu entendimento.

Além disso, na realização de raciocínios e exercícios, segundo os alunos, muitas vezes as inúmeras contas em T ocupam todo o espaço do quadro, tornando disperso o raciocínio e confusa sua reprodução nas Demonstrações Contábeis. Esse fato gera dispersão e desmotivação do aluno, que é ampliada pelo uso de celulares.

Desse modo, foi sendo desenvolvida essa metodolo-gia de ensino que gera participação ativa no método de aprendizagem, além de se assemelhar a um pro-cesso lúdico que estimula o raciocínio lógico.

Como Montar a Matriz de Lançamentos - Exemplo Inicial

A metodologia a ser apresentada neste trabalho po-derá parecer familiar de muitos, a princípio consi-derando o conhecimento da técnica de “Balanços Sucessivos” apresentada em muitos livros e aplicada no início dos cursos de Introdução à Contabilidade. O ponto que desejamos frisar neste texto é que essa técnica deve ser aplicada de forma amplamente ge-neralizada e não restrita às primeiras aulas.

Sua aplicação prática deve ser adaptada a qualquer tipo de atividade. Por esse motivo, não existe um padrão de quais contas que deverão fazer parte da Matriz de Lançamentos. A rigor, qualquer transação pode ser melhor visualizada através desta. Em uma empresa, o debate dos efeitos poderá ocorrer atra-vés da visualização de uma sequência de operações. Inclusive para o caso de simulações sobre as conse-quências do registro de uma operação que esteja ain-da sendo estudada e decidida.

No início, para fins didáticos, a Matriz deve ser rea-lizada a mão, pois sua organização inicial é o pon-to central para sua compreensão e aprendizado.

Uma das maiores

descobertas da humanidade é o

método das Partidas Dobradas,

que é utilizado em todos os

países do mundo, abrangendo

os conceitos de Débito e Crédito.

Entretanto, o não entendimento

imediato das expressões “débito”

e “crédito” é a grande restrição

ao seu entendimento.


REVISTA14


Quando se tiver com pleno domínio de sua montagem, pode-se passar para uma planilha como o Excel.

A seguir, apresenta-se um exemplo simplificado da Matriz de Lançamentos. É admitido que o Balanço Inicial de uma empresa seja:

Balanço Patrimonial

Ativo Circulante Passivo Circulante Caixa 10 Fornecedores 4 Estoque 3 Contas a Pagar 2

Ativo Não Circulante Patrimônio Líquido

Veículo 5 Capital Social 12

Total 18 Total 18

A visualização da Matriz é a seguinte:

ATIVO PASSIVO PL RESULTADO

Caixa Estoque Veículo Fornecedores Contas a Pagar Capital Social Despesas ReceitasTransações D C D C D C D C D C D C D C

Como base, as contas são transcritas no eixo hori-zontal. Neste caso, têm-se as contas do Ativo (Caixa, Estoques, Veículo), do Passivo (Fornecedores, Contas a Pagar) e em sequência do Patrimônio Líquido - Capital Social. Outras contas patrimoniais poderão ser utilizadas de acordo com o Plano de Contas e as operações realizadas.

A Matriz não só intercala “Ds” (débitos) e “Cs” (cré-ditos) como ainda leva a que, na horizontal, o total do “D” deva ser igual à conta C (débito = crédito), e para a devida verificação do raciocínio o total da li-nha deverá ser zero. Em relação às contas de resulta-do é utilizada uma estratégia para facilitar o aprendi-zado. As Despesas são colocadas antes das Receitas, uma vez que sempre o Débito vem antes do Crédito e facilita o raciocínio inicial. Além disso, confron-tando as operações diretamente entre despesas e receitas, a Demonstração do Resultado será, tam-bém, automaticamente montada para que em segui-da o Resultado seja transferido à conta de Lucros/

Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido.

No eixo vertical as transações econômicas vão sen-do reconhecidas. Na primeira linha é apresentado o saldo Inicial e adicionadas, a cada linha, as novas transações econômicas com o respectivo Histórico. E assim por diante, preenchida uma linha para cada operação. Na última coluna deve-se ter o saldo das movimentações de cada linha, com os débitos e sal-dos devedores tomados como tendo sinal positivo e os créditos e saldos credores com valores negativos. Para mais fácil compreensão apresentaremos, neste primeiro exemplo, apenas as seguintes transações econômicas:

1- Compra de Estoque a vista, R$ 9.

2- Venda do Veículo a vista por R$ 5, que representa seu valor contábil.

O reconhecimento das transações na Matriz tem a seguinte constituição:


REVISTA15


Em cada operação podemos observar que qualquer transação deve ser traduzida pela Contabilidade em números através de um lançamento com a movimentação de pelo menos duas contas. Após esse reconheci-mento, é efetuada a prova que a mesma transação, quando adicionada na linha horizontal, deverá sempre ter um valor igual a zero. Os mais experientes devem reconhecer que esses raciocínios são muito importantes quando se está iniciando na Contabilidade.

E, a partir dessa Matriz, verifica-se, de forma direta, a obtenção do total dos elementos integrantes do Balanço Patrimonial.

Balanço Patrimonial

Ativo Circulante Passivo Circulante Caixa 6 Fornecedores 4 Estoque 12 Contas a Pagar 2

Ativo Não Circulante Patrimônio Líquido

Veículo 0 Capital Social 12

Total 18 Total 18

Na essência, o que está sendo apresentado é uma forma aprimorada do que vem sendo utilizado em Contabilidade. Para quem está habituado com a abertura de inúmeras contas T, essa matriz aglutina todas elas.

Após a aplicação da Matriz, os alunos aprendem a ler o enunciado com mais atenção, e para classificar cada evento num formato concreto e toda vez quando que imaginarem uma transação, irão pensar em todos os aspectos inter-relacionados, isto é, Ativos aumentam através de débito e diminuem pelo crédito havendo o oposto para o Passivo e Patrimônio Líquido.

Exemplo com Contas Patrimoniais e de Resultado

Suponha que a empresa possui o seguinte Balanço Patrimonial inicial:

Balanço PatrimonialVeículo 10.000 Capital 10.000


Caixa Estoque Veículo Fornecedores Contas a Pagar Capital Social Despesas ReceitasTransações D C D C D C D C D C D C D C

S. Inicial 10 3 5 4 2 12 0Compra Estoque 9 9 0Venda Carro 5 5 0Total 6 12 0 4 2 12 0

Total = 18 Total = 18 0


REVISTA16


Será admitida a venda de um ativo imobilizado, cujo valor contábil é R$10.000, por $8.000 à vista, incorren-do em um prejuízo.

O lançamento no Método Tradicional seria:

Débito Caixa 8.000Débito Outras Despesas Operacionais 2.000Crédito Veículos 10.000

Na Matriz de Lançamentos, a movimentação será realizada da seguinte forma:

ATIVO PL RESULTADO

Caixa Veículo Capital Social Despesas ReceitasTransações D C D C D C D C

S. Inicial 10.000 10.000 0Venda Veículo 8.000 10.000 2.000 0Total 8.000 10.000 2.000 0

Fluxo de Caixa (Método Indireto) Fluxo de Caixa (Método Direto) Balanço Patrimonial DRE

F. Cx. das Operações F. Cx. dos Investimentos AtivoPrejuízo (2.000) Venda Imobilizado 8.000 Caixa 8.000 Out. Desp. Oper. (2.000)

Outras Desp. Oper. 2.000 Total 8.000 Prej (2.000)

Res. Ajustado 0 Variação Total 8.000PL

F. Cx. dos Investimentos Caixa Inicial 0 Capital Social 10.000

Venda Imobilizado 8.000 Caixa Final 8.000 Prejuízo Acum. (2.000)Variação Total 8.000 Total 8.000

Variação Total 8.000

De acordo com o exemplo apresentado, através da Matriz existe uma visão completa e inter-relacionada so-bre o que ocorre entre as contas. Além disso, as Demonstrações Contábeis já apresentam suas bases prontas, sendo apenas necessário que sejam transcritas.

O Balanço Patrimonial é elaborado como transcrição direta dos saldos das contas da Matriz e o Total destas.

A Demonstração do Resultado decorre da agregação das Receitas e das Despesas. A Demonstração dos Fluxos de Caixa Direto é a reprodução do Caixa com a devida classificação em Operacional, Investimento e Financiamento. E no Método Indireto, neste exemplo, partimos do Resultado e incluímos o Ajuste das contas de resultado que não impactam o caixa em termos operacionais.

A Matriz propicia uma análise mais clara das operações. Neste caso da venda do Ativo Imobilizado por um valor inferior ao contábil, apesar de ter entrado dinheiro em caixa aumentando o valor em relação ao fluxo de caixa (investimentos), tem-se um prejuízo na DRE.


REVISTA17


Exemplo com Foco na Demonstração dos Fluxos de Caixa

A empresa possui o seguinte Balanço Inicial:

Balanço PatrimonialCaixa 300.000 Fornecedores 140.000Estoque 200.000 PL

Equipamentos 100.000 Capital Social 460.000

Total 600.000 Total 600.000

As seguintes operações ocorreram:

a. Venda de 80% Estoques a prazo 350.000b. Custo Mercadoria Vendida 160.000c. Pagamento 90% do saldo d Fornecedores 126.000d. Depreciação Equipamento (10%) 10.000e. Venda Equipamento a vista Dezembro 90.000f. Obtenção Financiamento Bancário 120.000


Caixa Clientes Estoques Equip. Depreciação Fornecedores Financ. Cap. Social Despesas Receitas

D (C) D (C) D (C) D (C) D (C) (D) C (D) C (D) C D C

Saldo Inicial 300.000 200.000 100.000 140.000 460.000

a. Venda a Prazo 350.000 350.000

b. CMV (160.000) 160.000

c. Pagto. Forn. (126.000) (126.000)

d. Depreciação 10.000 10.000

e. Venda Equip. 90.000 (100.000) (10.000)

f. Fin. Banc. 120.000 120.000

Total 384.000 350.000 40.000 - - 14.000 120.000 460.000 170.000 350.000

DFC Mét. Direto DFC Mét. Indireto Balanço Patrimonial DRE

F. Cx. das Operações F. Cx. das Operações Ativo Passivo Rec. Vendas 350.000

Pagto. Fornec. (12.600) Lucro 180.000 Caixa 384.000 Fornecedores 14.000 CMV (160.000)

Deprec. 10.000 Clientes 350.000 Financiamentos 120.000 Lucro Bruto 190.000

F. Cx. dos Investimentos Luc.Ajustado 190.000 Estoques 40.000 PL Desp. Dep. (10.000)

Venda Equip. 90.000 Aum Clientes (350.000) Cap. Social 460.000 Luc. Líquido 180.000

Red. Estoque 160.000 Res. Lucros 180.000

F. Cx. dos Financiamentos Red. Fornec. (126.000) Total 774.000 Total 774.000

Fin. Bancário 120.000 Tot. F. C. O. (126.000)

Variação Caixa 84.000 F. Cx. dos Investimentos

Venda Equip. 90.000

S. In. Caixa 300.000

Variação Caixa 84.000 F. Cx. dos Financiamentos

S. Final Caixa 384.000 Fin. Bancário 120.000

Variação Caixa 84.000


REVISTA18


Neste exemplo, o foco está na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, algo bem mais simples segundo a Matriz de Lançamentos. O ob-jetivo é auxiliar principalmente na preparação no Método Indireto, em especial do Fluxo Operacional que é considerado um tema de grande dificuldade. De acordo com a Matriz, o método Direto é obtido atra-vés da transcrição da coluna referente à conta Caixa. Nessa sistemática deve haver a separação entre os Fluxos Operacional, Investimento e Financiamento, o que pode ser pensado já na elaboração da Matriz, colocando-se a letra referente a cada um desses Fluxos ao lado esquerdo do evento. Para conferência será subtraída a última linha do Caixa do seu Saldo Inicial e encontraremos a Variação do Caixa, valor igual ao resultado do somatório dos Fluxos de Caixa.

O passo seguinte é partir para realização do mé-todo Indireto. Como os Fluxos de Investimentos e Financiamentos são iguais ao do Método Direto, es-tes já estão prontos, bastando ser transcritos. Falta apenas elaborar o Fluxo de Caixa Operacional. Este se inicia com o Lucro ou Prejuízo (DRE), que pode ser encontrado através da diferença das duas últi-mas colunas. Depois, são efetuados os devidos ajus-tes com os itens que impactam a DRE e não afetam Caixa em termos operacionais. Por fim, é realizada a diferença entre a última e a primeira linha dos ati-vos e passivos operacionais, que já estão na Planilha. Neste caso, a regra de ouro deve ser lembrada. Quanto mais ativo “não caixa”, o impacto é negativo. Ou seja, se há uma redução do estoque significa que

foi comprado no período menos estoque do que foi vendido; logo o Caixa aumenta. No caso do Passivo, acontece o contrário. Quanto menor o passivo, me-nos Caixa. Por exemplo, se houve uma redução na conta de Fornecedores, indica que há menos Caixa, pois houve desembolso superior ao valor das novas compras.

O exemplo indica o primeiro efeito através da Despesa de Depreciação. O segundo grupo de ajus-tes representa as variações das contas patrimoniais operacionais como o aumento dos Clientes, redução dos Estoques e redução dos Fornecedores.

Através dessa Matriz pode-se, ainda, verificar se a venda de imobilizado apurou lucro ou prejuízo (uma vez que na mesma linha pode-se dar baixa deste), verificar se a venda foi a vista ou a prazo, e se foi uma receita ou despesa.

Exemplo Prático com Base na INo 1.515/14

Para finalizarmos os exemplos, objetivamos aplicar a Matriz de Lançamentos em um caso real, ou seja, o Exemplo 1 apresentado no Anexo I da Instrução Normativa no 1.515 de 24 de novembro de 2014, elaborada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Primeiramente, simplesmente reproduzi-mos o exemplo exatamente como foi divulgado pela Receita Federal:

ANEXO I UTILIZAÇÃO DE SUBCONTAS NA ADOÇÃO INICIAL, AJUSTE A VALOR PRESENTE E AVALIAÇÃO A VALOR

JUSTO

EXEMPLO 1ADOÇÃO INICIAL - DIFERENÇA A SER ADICIONADA

Arts. 163 e 164

PREMISSAS DO EXEMPLO:

- Aquisição de terreno em 02/02/2013 por R$ 100.000, classificado como propriedade para investimento;

- Terreno é mensurado, após o reconhecimento inicial, pelo valor justo;

- Valores justos em 31/12/2013, 31/12/2014, 31/12/2015 e 31/12/2016: R$ 120.000;

- Alienação do terreno em 02/02/2017 por R$ 130.000;

- Valor realizado por alienação é dedutível;

- Pessoa Jurídica tributada pelo Lucro Real Anual;

- Data da adoção inicial dos arts. 1º, 2º, 4º a 71 da Lei nº 12.973, de 2014: 01/01/2015.

a) Lançamentos contábeis em 2013:

Aquisição do terreno em 02/02/2013:

D Terrenos 100.000C Bancos 100.000

Avaliação a valor justo em 31/12/2013:

D Terrenos 20.000C Ganho na AVJ 20.000

b) Demonstração do Lucro Real de 2013, transcrita no Lalur:

Lucro líquido antes do IRPJ 20.000(–) Ajuste do RTT (20.000)(=) Lucro líquido após ajuste do RTT 0(+) Adições(–) Exclusões(=) Lucro real antes da comp. prej. 0 (–) Compensação de prejuízos fiscais(=) Lucro real 0

c) Lançamentos contábeis em 2015:

Valor do terreno na contabilidade societária: R$ 120.000Valor do terreno no FCONT: R$ 100.000Diferença positiva na data da adoção inicial: R$ 120.000 – R$ 100.000 = R$ 20.000

Evidenciação contábil da diferença em subconta vinculada ao terreno:

D Terrenos – subconta cf. Lei 12.973 20.000C Terrenos 20.000

d) Lançamentos contábeis em 2017:

Alienação do terreno em 02/02/2017:

D Bancos 130.000C Receita na venda do terreno 130.000

D Custo do terreno vendido 120.000C Terrenos 100.000C Terrenos – subconta cf. Lei 12.973 20.000

e) Demonstração do Lucro Real de 2017, transcrita no Lalur:

Lucro líquido antes do IRPJ 10.000(+) Adições 20.000


REVISTA19


ANEXO I UTILIZAÇÃO DE SUBCONTAS NA ADOÇÃO INICIAL, AJUSTE A VALOR PRESENTE E AVALIAÇÃO A VALOR

JUSTO

EXEMPLO 1ADOÇÃO INICIAL - DIFERENÇA A SER ADICIONADA

Arts. 163 e 164


- Aquisição de terreno em 02/02/2013 por R$ 100.000, classificado como propriedade para investimento;

- Terreno é mensurado, após o reconhecimento inicial, pelo valor justo;

- Valores justos em 31/12/2013, 31/12/2014, 31/12/2015 e 31/12/2016: R$ 120.000;

- Alienação do terreno em 02/02/2017 por R$ 130.000;

- Valor realizado por alienação é dedutível;




Aquisição do terreno em 02/02/2013:

D Terrenos 100.000C Bancos 100.000

Avaliação a valor justo em 31/12/2013:

D Terrenos 20.000C Ganho na AVJ 20.000


Lucro líquido antes do IRPJ 20.000(–) Ajuste do RTT (20.000)(=) Lucro líquido após ajuste do RTT 0(+) Adições(–) Exclusões(=) Lucro real antes da comp. prej. 0 (–) Compensação de prejuízos fiscais(=) Lucro real 0


Valor do terreno na contabilidade societária: R$ 120.000Valor do terreno no FCONT: R$ 100.000Diferença positiva na data da adoção inicial: R$ 120.000 – R$ 100.000 = R$ 20.000

Evidenciação contábil da diferença em subconta vinculada ao terreno:

D Terrenos – subconta cf. Lei 12.973 20.000C Terrenos 20.000

d) Lançamentos contábeis em 2017:

Alienação do terreno em 02/02/2017:

D Bancos 130.000C Receita na venda do terreno 130.000

D Custo do terreno vendido 120.000C Terrenos 100.000C Terrenos – subconta cf. Lei 12.973 20.000

e) Demonstração do Lucro Real de 2017, transcrita no Lalur:

Lucro líquido antes do IRPJ 10.000(+) Adições 20.000

(–) Exclusões(=) Lucro real antes da comp. prej. 30.000 (–) Compensação de prejuízos fiscais(=) Lucro real 30.000

EXEMPLO 2ADOÇÃO INICIAL - DIFERENÇA A SER EXCLUÍDA

Arts. 166 e 167


- Aquisição de equipamento em 02/01/2014 por R$ 120.000 para pagamento em 30/06/2015;

- Valor presente: R$ 100.000. Juros a apropriar em decorrência do ajuste a valor presente nos anos de 2014 e 2015: R$ 13.000 e R$ 7.000, respectivamente;

- Taxa de depreciação: 10% ao ano; não há valor residual;

- Alienação do equipamento em 02/01/2017 por R$ 90.000;

- Valores realizados por depreciação e alienação são dedutíveis;




Aquisição do equipamento em 02/01/2014:

D Equipamentos 100.000D Juros a apropriar 20.000C Ctas a Pagar 120.000

Apropriação da despesa financeira de 2014:

D Despesa Financeira 13.000C Juros a apropriar 13.000

Depreciação de 2014:

D Despesa Depreciação 10.000C Equip.Deprec.Acum. 10.000


Lucro líquido antes do IRPJ (23.000)(+) Ajuste do RTT 11.000)(=) Lucro líquido após ajuste do RTT (12.000)(+) Adições(–) Exclusões(=) Lucro real antes da comp. prej. (12.000) (–) Compensação de prejuízos fiscais(=) Lucro real (12.000)


Valor do equipamento na contabilidade societária: R$ 90.000Valor do equipamento no FCONT: R$ 108.000Diferença negativa na data da adoção inicial: R$ 90.000 – R$ 108.000 = – R$ 18.000

Para efeitos da evidenciação contábil da diferença em subcontas:Valor do equip. na contabilidade societária, sem considerar a deprec. acum.: R$ 100.000Valor do equip. no FCONT, sem considerar a deprec.acum: R$ 120.000Diferença na data da adoção inicial: R$ 100.000 – R$ 120.000 = – R$ 20.000Valor da deprec.acum. na contabilidade societária: – R$ 10.000Valor da deprec.acum. no FCONT: – R$ 12.000Diferença na data da adoção inicial: – R$ 10.000 – (– R$ 12.000) = R$ 2.000Diferença total = – R$ 20.000 + R$ 2.000 = – R$ 18.000

Evidenciação contábil das diferenças em subcontas vinculadas ao equipamento:

D Equipamentos 20.000C Equipamentos – subconta cf. Lei 12.973 20.000


REVISTA20


Agora, iremos apresentar os mesmos dados do Exemplo de acordo com a Matriz:

ATIVO PL RESULTADO

Bancos Terreno - Propriedade para Investimento

Subconta Terreno -P. P. I. AVJ Capital Reserva de Lucro Receita/

(Despesa)

Balanço inicial 2013 100.000 100.000

(a.1) Compra do Terreno (100.000) 100.000

(a.2) Ajuste a valor justo PI 2013 20.000 20.000

(b) Apropriação Resultado 20.000 (20.000)

Balanço final 2013, 2014 - 120.000 - 100.000 20.000 -

(c) Criação da Subconta (20.000) 20.000

Balanço final 2015, 2016 - 100.000 20.000 100.000 20.000 -

(d.1)Venda propriedade investimento 130.000 130.000

(d.2) Baixa propriedade investimento (100.000) (20.000) (120.000)

(1) Apropriação Resultado 10.000 (10.000)

Balanço final 2017 130.000 - - 100.000 30.000 -

Não ficou mais fácil a vizualização? A Matriz já apresenta a evidenciação da subconta para con-trole do Ajuste a Valor Justo da Propriedade para Investimento reconhecida em 02.01.2015.

Objetivando demonstrar a flexibilidade da Matriz, nesse exemplo efetuamos a venda e a baixa do ativo de forma segmentada em duas linhas. Também as contas de Receita e Despesa estão em uma única co-luna, procedimento que pode ser adotado principal-mente quando a Matriz é efetuada no Excel. Ainda, nesse exemplo mantivemos as receitas como valores positivos e as despesas, negativos, somente para ilus-trar diferentes possibilidades.

Nossa proposta é que o próprio leitor efetue um jul-gamento avaliando a sua facilidade de compreensão do evento com a utilização da Matriz!

Comentários adicionais

Após a realização de vários exercícios que devem se tornar de forma gradativa mais complexos, a aplica-ção da Matriz vai se tornando mais fácil.

O método apresenta grandes possibilidades de adaptações que podem ser observadas através dos diversos exemplos realizados. O primeiro aspecto,

inclusive demonstrado nos exemplos, é que não deve haver uma padronização. A Planilha pode ser estru-turada através de vários modelos. Uma possibilidade de desdobramento da Matriz é efetuar os lançamen-tos das operações de forma normal e apurar o resul-tado antes do imposto de renda. Com base nesse re-sultado, pode ser apurado em uma Planilha auxiliar o cálculo do Lucro Real e em seguida efetuar-se na Matriz os lançamentos do imposto de renda e con-tribuição social corrente e diferido.

Na aplicação em uma empresa industrial, o processo de apropriação do custo pode ser realizado através de uma submatriz com a transcrição dos saldos fi-nais para a Matriz principal.

Enfim, a sua utilização é infindável, sendo adaptável aos diferentes eventos.

Conclusões

A matriz de lançamentos, destarte, surgiu de uma necessidade prática. Tanto nossos alunos quanto vários profissionais apresentavam grande dificulda-de em compreender de forma clara e simples como reconhecer as transações econômicas através da Contabilidade. Com base na técnica dos Balanços


REVISTA21


sucessivos, passamos por várias etapas até julgar adequada esta divulgação. Em decorrência, cada profissional, através de sua aplicação, pode aprimo-rar sua utilização passando a fazer com que cumpra seus objetivos mais imediatos.

Toda nova metodologia produz confiança e certeza nos que a aplicam e ao mesmo tempo insegurança e certo grau de desconfiança nos que a desconhecem. Tal é o primeiro grande problema enfrentado pela “Matriz de Lançamentos”. Os alunos que a utilizam gostariam de poder optar por sempre a utilizar em qualquer ocasião. (Aliás, ela pode ser utilizada dessa forma em alguns países no caso de entidades de pe-queno porte.) Na verdade, alguns não acreditam que existia outro modo de se entender a Contabilidade antes dessa. O problema é que quando mudam de professor que não utiliza a Matriz, há um enorme choque ao serem obrigados a mudar seu modo de atuar.

Os autores do presente trabalho gostariam de soli-citar que todos tentassem por um período utilizar essa metodologia. E que após essa experiência nos enviassem suas experiências, críticas e observações, pois só assim pode-se crescer.

Em nossa experiência acreditamos que a Matriz de Lançamentos apresenta uma série de vantagens.

Podemos iniciar pelo seu aspecto didático, que pa-rece já ter ficado suficientemente claro. Apesar do grande debate sobre o ensino ou não das noções de débito e crédito e de que esses conceitos dificultam o aprendizado de determinados alunos e afastam os não-contadores, consideramos que sem seu domí-nio se perde a base da linguagem universal dos ne-gócios. Nessa metodologia aplicada, esses conceitos não aparecem de forma explícita, mas como parte de um jogo onde o objetivo a traduzir uma frase para números cujo total seja zero. Dessa forma atinge-se o objetivo de propiciar a todos o domínio do funda-mento da Ciência da Contabilidade

Aos mais resistentes que não se permitem abandonar o razonete, dizemos que pode-se enxergar a Matriz como um “Razonete de mãos dadas”, uma vez que ela é a junção de todos eles. Com uma grande van-tagem, ao término do processo de reconhecimento as Demonstrações Contábeis já se encontram pron-tas, com muito maior rapidez e segurança. Dessa forma, um grande benefício é a maior facilidade

para elaborar as Demonstrações Contábeis, com destaque para a Demonstração dos Fluxos de Caixa. Torna-se bem mais seguro o processo de elabo-rar as Demonstrações Contábeis, até mesmo a Demonstração dos Fluxos de caixa tanto no método direto quanto no indireto, uma vez que os dados já estão reunidos e estruturados.

Outro aspecto relevante é quanto à sequência no aprendizado. Por mais que não pareça adequado o preenchimento da Matriz, a início, deve ser a mão. Só quando todos os conceitos estiverem totalmen-te absorvidos e diferentes modelos forem utilizados deve-se passar para o Excel.

Outra grande vantagem observada foi durante a sua própria dinâmica. O número de erros nos lan-çamentos das operações teve considerável diminui-ção, uma vez que nas transações faz-se necessário o devido raciocínio de como zerar a linha horizontal. As operações são identificadas de tal modo que a qualquer momento pode-se avaliar se ocorreu al-gum lançamento inadequado. Se mesmo assim, as Demonstrações Contábeis não “baterem”, pode-se achar rapidamente se houve falha em algum lança-mento, ou na transcrição, logo detectando-se o erro. Essa localização é muito mais demorada quando o exercício é realizado através de razonetes.

Em termos corporativos, é muito comum que um profissional tenha que analisar uma transação eco-nômica e apresentar várias hipóteses do tratamento contábil. Um aspecto muito relevante é a necessida-de de apresentar essas alternativas para outros pro-fissionais. A utilização da Planilha facilita sobrema-neira essa evidenciação.

Em termos de desvantagens, consideramos que a matriz tem uma restrição prática na quantidade de operações e contas. Entretanto, a utilização dos re-cursos da informática abrangendo o Excel amplia a capacidade, bem como a possibilidade de criar sub--matrizes para o controle do Estoque, ou subcontas passando para esta o dado final.

O objetivo dessa divulgação é tornar essa experiên-cia didática conhecida pelos professores e profissio-nais da Contabilidade. Temos certeza que propostas de aprimoramento tanto do uso da Matriz como de novas aplicações irão surgir, fato que poderá ser be-néfico para todos.


REVISTA22


O Avesso do Valor Presente

REVISTA23


Estamos todos acostumados a discutir ajuste a va-lor presente como sendo a necessidade de decompor uma operação a prazo em seus dois componentes: 1) a operação, normalmente comercial, propriamente dita (de compra e venda, por exemplo), e 2) o efeito dos juros embutidos na operação.

Assim, a transação de uma mercadoria a prazo longo (para que os efeitos sejam materiais, relevantes) gera a necessidade desse ajuste. A vendedora registrará como receita contábil de venda o valor presente da operação, como se fosse uma venda a vista na trans-ferência do bem ou do serviço; e apropriará o dife-rencial como receita financeira ao longo do tempo à base do juro composto. E o regime de competência estará totalmente satisfeito: receita de venda na en-trega e receita financeira temporalmente distribuída. É lógico que, tendo em vista as necessidades fiscais, a operação poderá (ou deverá, na verdade) ser regis-trada mediante o uso de subcontas que não vamos aqui detalhar.

E a adquirente fará o mesmo, no sentido inverso: re-gistrará o ativo ou o serviço adquirido pelo seu valor justo a vista, e o diferencial será tratado como despe-sa financeira ao longo do tempo.

E todos sabemos que o grande drama disso está quando a operação não traz, no seu contrato, expli-citada a taxa de juros. Mas não é desse tão importan-te assunto que estaremos aqui tratando.

E todos também sabemos e costumamos praticar algo que de fato não considera que temporalmente haja uma diferença entre a operação comercial e sua liquidação financeira. Nas operações de curto prazo simplesmente ignoramos olimpicamente isso tudo, não fazemos o ajuste a valor presente e tratamos tudo pelo valor nominal: o vendedor contabiliza

com receita de venda o valor nominal da operação e o comprador também. Mas isso só é aceitável em função dos conceitos contábeis de materialidade e relevância. Não a partir do rigor técnico teórico.

O que queremos aqui discutir é a mesma situação de uma operação a prazo, mas no sentido inverso: pri-meiramente ocorre o pagamento e o recebimento e somente depois o bem ou serviço é efetivamente transferido. Ou seja, primeiro ocorre a transação financeira para somente depois ocorrer a transferên-cia do item negociado.

É o clássico caso do adiantamento que um cliente efetua para o fornecedor.

Talvez alguns perguntem: “Mas isso é um problema? É tão fácil a solução: o comprador tem um ativo na forma de um adiantamento a fornecedor e este cria um passivo representando o adiantamento de um cliente. Simples assim! Depois, na entrega do bem ou do serviço, o adiantamento em quem pagou vira um ativo ou uma despesa e o passivo em quem recebeu vira uma receita! E continua tudo muito simples!

Ledo engano! Esse é o tratamento aceitável (não o rigorosamente correto), mas apenas e na extensão que da mesma forma é aceitável o tratamento de re-gistro de compra e venda a prazo sem o ajuste a valor presente quando o prazo é curto e os juros não são tão altos a ponto de fazer com que o ajuste a valor presente represente um número relevante. Ou seja, registrar o valor pago como adiantamento no pa-gador e como adiantamento no recebedor e depois transformar esses montantes em ativo ou despesa no pagador e como receita no recebedor é tratamento aceitável exclusivamente para operações a curto pra-zo e se com efeitos não relevantes.

* Elaborado pela Editoria (Texto original: Prof. Eliseu Martins).

O Avesso do Valor Presente*O Avesso do Valor Presente(Parte 1)


REVISTA24


O que vamos aqui mostrar é que a operação de pré-pagmento também tem que receber a aplica-ção da mesma filosofia do ajuste a valor presente, só que no sentido inverso!

Tomando um exemplo sem diferença temporal como base

Primeiro exemplo

Sem pré-pagamento

Vamos apenas para tomar como base de compara-ção, admitir um contrato de longo prazo mas em que não haja diferença temporal entre a entrega do bem negociado e a liquidação financeira. Ou seja, vendedora e compradora efetuam um contrato de compra e venda de determinado produto por um prazo de dez anos, por exemplo, com entrega anual e pagamento também anual. Tudo sem absolutamente complicação alguma e sem qualquer divórcio entre a operação que vamos denominar de comercial e a que vamos denominar de financeira.

A vendedora produz e vende determinado produto para uma única compradora atacadista, durante 10 anos:

§ 1.000 t por ano por $10/t;

§ Para simplificar, vamos abolir quaisquer despesas e considerar que o caixa da empresa fica produzindo re-ceitas financeiras de 10% a.a.;

§ O custo de produção é também constante ao longo dos 10 anos, de $8/t.

A compradora recebe e vende no varejo o produto por

§ $12/t;

§ Seu caixa também produz receitas financeiras de 10% a.a., e não há quaisquer outras despesas

Para ambas, então:

§ ausência de outros componentes do resultado e de ba-lanço (considera-se, inclusive, capital social irrisório e será omitido);

§ ausência de tributos;

§ não distribuição de dividendos;

§ vamos denominar de “Lucro Operacional”, apesar de isso tecnicamente não ser mais aceito pela nossa conta-bilidade internacionalizada, apenas para definir o valor do resultado antes das receitas ou das despesas finan-ceiras.

As demonstrações da Vendedora ficam:

DRE VENDEDORA - SEM PRÉ-PAGAMENTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 TotalReceita 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 100.000Custo (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (80.000)Lucro Oper. 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 20.000Receita Fin. - 200 420 662 928 1.221 1.543 1.897 2.287 2.716 11.875Desp. Financ. - - - - - - - - - - - L. Líquido 2.000 2.200 2.420 2.662 2.928 3.221 3.543 3.897 4.287 4.716 31.875

BP VENDEDORA - SEM PRÉ-PAGAMENTOCaixa 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875Capital - - - - - - - - - - Lucro Acumulado 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875

DFC VENDEDORA - SEM PRÉ-PAGAMENTOPag. Custos (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (80.000)Rec. Receita 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 100.000Rec. Rec. Fin. - 200 420 662 928 1.221 1.543 1.897 2.287 2.716 11.875

Saldo Inicial - 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159

Saldo Final 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875

Variação 2.000 2.200 2.420 2.662 2.928 3.221 3.543 3.897 4.287 4.716


REVISTA25


A receita de vendas é constante ao longo do tempo, bem como o são o custo e o lucro operacional. A receita financeira é crescente exponencialmente em função das aplicações financeiras realizadas com o caixa que sobra a cada período e, consequentemente, o lucro líquido é crescente.

As demonstrações da Compradora ficam:

DRE COMPRADORA - SEM PRE-PAGAMENTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 TotalReceita 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 120.000Custo (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (100.000)Lucro Oper. 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 20.000Receita Fin. - 200 420 662 928 1.221 1.543 1.897 2.287 2.716 11.875L. Líquido 2.000 2.200 2.420 2.662 2.928 3.221 3.543 3.897 4.287 4.716 31.875

BP COMPRADORA - SEM PRE-PAGAMENTOCaixa 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875Capital - - - - - - - - - - Lucro Acumulado 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875

DFC COMPRADORA - SEM PRE-PAGAMENTOPag. Custos (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (100.000)Rec. Receita 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 120.000Rec. Rec. Fin. - 200 420 662 928 1.221 1.543 1.897 2.287 2.716 11.875

Variação 2.000 2.200 2.420 2.662 2.928 3.221 3.543 3.897 4.287 4.716Saldo Inicial - 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159Saldo Final 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875

Como as margens são, em valores absolutos, exatamente iguais, os lucros se comportam também igualmen-te. Lucros líquidos são crescentes somente por causa das receitas financeiras.

Apenas para visualização bem simples, vejam-se os gráficos com apenas a receita de vendas, do lucro bruto (lucro operacional, no caso) e do lucro líquido.

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

Lucro LíquidoLucro OperacionalReceita

10987654321

Vendedora - Sem Pré-pagamento

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000


10987654321

Compradora - Sem Pré-pagamento


REVISTA26


Segundo exemplo

Com pré-pagamento, sem atualização

Vamos introduzir, agora, o Adiantamento, mas ainda sem aplicar o conceito que queremos discutir Mesmos dados anteriores, só que a Compradora faz:

§ pré-pagamento à Vendedora por conta de todos esses 10 anos;

§ ambas concordam com o ajuste a valor presente à base de 10% a.a. das parcelas pré-pagas;

§ a Compradora toma empréstimo para esse pré-pagamento, também a 10% a.a., pagando-o com o dinheiro da receita de venda;

Calculando-se o valor presente do fluxo anual de $10.000 anuais, descontados a 10% a.a. tem-se: $61.446.

Valor PresenteAno 1 9.091 Ano 2 8.264 Ano 3 7.513 Ano 4 6.830 Ano 5 6.209 Ano 6 5.645 Ano 7 5.132 Ano 8 4.665 Ano 9 4.241

Ano 10 3.855 Total 61.446

Esse é então o valor do empréstimo na Compradora e o valor do seu pré-pagamento à Vendedora.

Só que ambas deliberam se esquecer de atualizar os saldos desse pré-pagamento, apesar de ter havido o desconto de 10% a.a. Tratam tudo como costumamos fazer nos adiantamentos comuns: o valor pago fica como pré-pagamento no ativo e vira ativo ou despesa no pagador e o valor recebido fica como adiantamen-to de cliente no passivo e vira receita na entrega do bem ou serviço. Mesmo quando sabidamente o valor do pré-pagamento não é igual ao montante que seria pago/recebido se apenas quando da entrega do item negociado.

Ficam assim as demonstrações da Vendedora, erradas: Como o total do pré-pagamento foi de 61.446, e diz respeito a 10 toneladas, tanto a compradora quanto a vendedora atribuirão 6.144,60 como o preço de venda e de compra por tonelada em cada ano, tratando tudo nominalmente e sem considerar o efeito da enorme diferença entre a operação comercial e a operação financeira.

DRE VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Total

Receita 6.145 6.145 6.145 6.145 6.145 6.145 6.145 6.145 6.145 6.145 61.446Custo (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (80.000)Lucro Oper. (1.855) (1.855) (1.855) (1.855) (1.855) (1.855) (1.855) (1.855) (1.855) (1.855) (18.554)Receita Fin. 6.145 5.959 5.755 5.530 5.283 5.012 4.713 4.384 4.023 3.625 50.429L. Líquido 4.289 4.104 3.899 3.675 3.428 3.156 2.858 2.529 2.167 1.770 31.875


REVISTA27


BP VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃOInicial 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Total

Caixa 61.446 59.590 57.549 55.304 52.835 50.118 47.130 43.843 40.227 36.250 31.875Adiantamento (P) 61.446 55.301 49.157 43.012 36.867 30.723 24.578 18.434 12.289 6.145 0Capital - - - - - - - - - - - Lucro Acumulado 4.289 8.393 12.292 15.967 19.395 22.552 25.409 27.938 30.105 31.875

DFC VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃOPag. Custos (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (80.000)Rec. Receita - - - - - - - - - - Rec. Rec. Fin. 6.145 5.959 5.755 5.530 5.283 5.012 4.713 4.384 4.023 3.625 50.429Rec. Adianta. 61.446 61.446

Variação 61.446 (1.855) (2.041) (2.245) (2.470) (2.717) (2.988) (3.287) (3.616) (3.977) (4.375)Saldo Inicial - 61.446 59.590 57.549 55.304 52.835 50.118 47.130 43.843 40.227 36.250Saldo Final 61.446 59.590 57.549 55.304 52.835 50.118 47.130 43.843 40.227 36.250 31.875

A receita financeira de $6.145 do primeiro ano re-produz o ganho de 10% no mercado financeiro com a aplicação do total do valor recebido de pré-paga-mento de 61.446; como a vendedora gasta $8.000 do custo do produto vendido (supondo pagos ao fi-nal, para simplificar), o saldo de caixa diminui e a receita financeira do ano seguinte cai para $5.759 e assim sucessivamente. Já o adiantamento, registrado no passivo, vai sendo reduzido pelo reconhecimento da receita

A Receita continua constante ao longo do tempo, mas de apenas $6.145/ano, ao invés dos anteriores $10.000. E nesse caso a margem operacional ficou

negativa. Isso é inaceitável. Não retrata as reali-dades econômica e financeira da operação. Mas a aplicação do dinheiro recebido como pré-pagamen-to produz grandes receitas financeiras.

O lucro líquido passou a ficar decrescente!

Isso em função do decréscimo das receitas finan-ceiras, dado o decréscimo do caixa em função dos desembolsos para o custeio da produção. Mas o lu-cro líquido total nominal não muda. Lucro total de $31.875 nos dois casos na vendedora.

Vejamos, então, como ficam as demonstracões da Compradora:

DRE COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃO Inicial 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Total

Receita 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 120.000Custo (6.145) (6.145) (6.145) (6.145) (6.145) (6.145) (6.145) (6.145) (6.145) (6.145) (61.446)Lucro Oper. 5.855 5.855 5.855 5.855 5.855 5.855 5.855 5.855 5.855 5.855 58.554Receita Fin. - 200 420 662 928 1.221 1.543 1.897 2.287 2.716 11.875Desp. Financ. (6.145) (5.759) (5.335) (4.868) (4.355) (3.791) (3.170) (2.487) (1.736) (909) (38.554)L. Líquido (289) 296 941 1.649 2.428 3.286 4.229 5.266 6.407 7.662 31.875

BP COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃOCaixa - 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875Adiantamento (A) 61.446 55.301 49.157 43.012 36.867 30.723 24.578 18.434 12.289 6.145 -Empréstimo 61.446 57.590 53.349 48.684 43.553 37.908 31.699 24.869 17.355 9.091 -Capital - - - - - - - - - - - Lucro Acumulado (289) 7 948 2.597 5.025 8.311 12.540 17.806 24.213 31.875

DFC COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃOPag. Custos - - - - - - - - - - - Rec. Receita 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 120.000Rec. Rec. Fin. - 200 420 662 928 1.221 1.543 1.897 2.287 2.716 11.875Rec / Pag. Emp. 61.446 (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (38.554)Pag. Adianta. (61.446) 61.446

Variação - 2.000 2.200 2.420 2.662 2.928 3.221 3.543 3.897 4.287 4.716Saldo Inicial - - 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159Saldo Final - 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875


REVISTA28


A margem aumentou porque o custo diminuiu nominalmente, uma vez que está sendo reconhecido o valor da aquisição de 6.145, reconhecido na Vendedora como venda. A Compradora reconhece uma receita fi-nanceira referente ao saldo de caixa aplicado que sobra a cada final de período. As despesas financeiras são decrescentes, porque a compradora $10.000 do caixa da receita de venda para amortizar a dívida. O lucro líquido continua crescente, mas muito mais crescente do que antes. Mas os mesmíssimos lucros líquidos totais que antes são apurados, tanto na vendedora quanto na compradora: $31.875. Vejamos os gráficos:

Vendedora - Com Pré-pagamento, sem Atualização

-2.000

0

2.000

4.000

6.000

8.000

L. LíquidoLucro Oper.Receita

10987654321

Compradora - Com Pré-pagamento, sem Atualização

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

L. LíquidoLucro Oper.Receita

10987654321

Lucro líquido fortemente crescente, como também comentado.

Olha a esquisitice e a falta de racionalidade econômica: a vendedora está entregando um produto cujo valor de mercado, cujo valor justo, é $10.000/t, e contabilizando pelo valor de $6.145! Será válido, inclusive, para fins fiscais isso? É óbvio que o Fisco não vai gostar... A nota fiscal será por qual valor, afinal? Bem, vamos deixar o problema fiscal de lado.

Verifica-se, nesse caso de pré-pagamento sem qualquer consideração para com a diferença temporal entre operação comercial e liquidação financeira, que são enormes os riscos de total desatendimento ao exigido pelas normas contábeis brasileiras e internacionais: atendimento à substância econômica para que se tenha relevância e representação fidedigna na apresentação das demonstrações contábeis (Pronunciamento Conceitual Básico do CPC - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, correspondente ao Correlação ao The Conceptual Framework for Financial Reporting.). E, mais especificamente, total desobediência à norma de Receita e às normas de Estoques e Ativo Imobilizado, apenas tomando como exemplos, já que todas elas mencionam a obrigação de considerar o efeito do tempo quando há distância temporal com efeitos significativos entre a operação comercial e sua liquidação finan-ceira. Só que sempre nos lembramos disso quando a liquidação financeira é posterior à comercial, mas o problema e as consequências de sua não consideração também são as mesmas.

Temos, no pré-pagamento, o avesso do ajuste a valor presente, mas ambos são exatamente a mesma coisa:


REVISTA29


situações com diferença temporal entre bem ou ser-viço transacionado e liquidação financeira da ope-ração.

No exemplo visto, a vendedora apresenta fortíssima redução no lucro bruto operacional, (em compa-ração com o exemplo 1) transformando-se inclusi-ve em valores negativos, “salvando-se” o lucro pela apropriação das receitas financeiras. E, na compra-dora, o exagerado crescimento do lucro líquido, em função da redução das despesas financeiras, mostra uma evolução de rentabilidade não verossímil.

Em ambos os casos os problemas surgem por uma não adequada obediência ao Regime de Competência. Como se verá melhor à frente, na vendedora o valor da receita de venda se mede por valores recebidos quando do pré-pagamento, valores esses que mesmo à época não correspondiam ao seu valor justo. E na compradora o custo do produto vendido também não correspondia, nem à época do pré-pagamento, ao seu valor justo, eis que calculado com base em valor justo futuro trazido a valor presente. Mas isso será melhor detalhado à frente.

Talvez se pergunte: mas porque tanta discussão se o resultado líquido final é o mesmo? Pela mesma ra-zão que levou à criação da Contabilidade: no final, quando a empresa acaba, tudo termina igual, e espe-ramos que em caixa (e não em dívida impagável...), mas o importante é ir-se tendo a mensuração

do desempenho ao longo do tempo, e não ape-nas ao seu final. Por isso foi criado o Regime de Competência.

Terceiro exemplo

Com pré-pagamento, com atualização

Introduziremos, no Adiantamento, o conceito do Ajuste a Valor Presente Os contadores das empresas deliberam agora, tendo em vista essa discussão, apli-car o conceito do ajuste a valor presente. Ou melhor, o conceito de ajuste a valor presente foi introduzido e aplicado no ato de se fechar o negócio com o pré--pagamento no início do negócio. Mas o conceito de ajuste a valor presente obriga à atualização dos saldos de adiantamento ao longo do tempo. Essa é a grande novidade.

Quando compramos algo a prazo, e aplicamos o conceito do ajuste a valor presente, o ativo ou a des-pesa recebidos não sofrem qualquer alteração de valor por conta dos juros que irão sendo apropria-dos posteriormente pelo comprador. Esses juros se tornarão despesas posteriormente quando reconhe-cidos. E nem o vendedor atualiza sua receita quando entrega o bem ou o serviço por conta das receitas de juros que irá contabilizar no futuro. E isso porque a transação comercial propriamente dita já foi feita, está encerrada. O ativo ou o serviço já foi adquirido e recebido, no comprador. E eles já terão sido reco-nhecidos pelo seu valor justo no momento de seu ingresso na compradora. O que se tem depois é uma mudança no valor do passivo porque há um prazo e uma taxa de juros envolvidos. E no vendedor a re-ceita já terá sido contabilizada, porque já entregue o bem ou o serviço. A taxa de juros atualiza um re-cebível.

Só que, nessa operação inversa, o ativo não foi ainda recebido pela adquirente, ou a despesa não foi ain-da por ela incorrida, apesar do pagamento. Logo, temos um ativo ou uma despesa em fase de forma-ção, ainda não prontos, ainda “pré-operacionais” na compradora. Por outro lado, a vendedora ainda não entregou nada, logo, ainda não tem receita, tem ape-nas uma dívida, uma obrigação, representada pelo adiantamento recebido.

Mas porque tanta discussão se o

resultado líquido final é o mesmo? O importante é ir-se tendo a mensuração do desempenho ao longo do

tempo, e não apenas ao seu final. Por isso foi criado o Regime de Competência.


REVISTA30


O adiantamento funciona na adquirente como uma espécie de empréstimo a ser recebido não em dinhei-ro, e sim em bem ou serviço. Mas não deixa de ter a característica de um valor emprestado para liquida-ção futura. E na vendedora o adiantamento funciona como uma alternativa a um empréstimo, aliás é até mais fácil perceber isso nessa vendedora.

Assim, a vendedora precisa fazer o seguinte: atuali-zar sua conta de adiantamento de cliente no passivo pela taxa de juros que trouxe esse adiantamento a seu valor presente, tendo como contrapartida uma despesa financeira. E dessa conta de adiantamento irá transferindo para receita, em cada entrega do produto contratado, o valor justo dessa operação, dessa receita. E não irá reconhecer como receita aquele valor sem sentido de 6.145 recebido há 5 ou há dez ou mesmo há 1 ano atrás e que não representa o efetivo valor justo da receita no ato da entrega do bem ou serviço.

E a compradora irá atualizar sua conta de adianta-mento a fornecedores também pela taxa adequada, tendo como contrapartida uma conta de receita fi-nanceira. E dessa conta de adiantamento que vai sendo atualizada irá transferindo para estoque ou despesa o valor justo desse ativo ou despesa quan-do o recebe, no caso 10.000 por tonelada. (E a nota fiscal será pelo efetivo valor de mercado, pelo efetivo valor justo da operação!)

Com isso, a Receita na Vendedora volta a ser de $10.000/ano, com o mesmo sucedendo para o Custo do Produto Vendido na Compradora; afinal, fizera--se, no cálculo do valor presente no pré-pagamento:

Valor PresenteAno 1 9.091 Ano 2 8.264 Ano 3 7.513 Ano 4 6.830 Ano 5 6.209 Ano 6 5.645 Ano 7 5.132 Ano 8 4.665 Ano 9 4.241

Ano 10 3.855 Total 61.446

No primeiro ano, o valor de $9.091 é atualizado por 10%; no segundo, o valor de $8.264 é atualizado por 10% por 2 anos, e assim todos voltarão a ser $10.000 em cada ano, correspondendo, no exemplo, ao valor de mercado de cada um desses anos.

Passam a ficar as demonstrações financeiras da Vendendora:

DRE VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃOInicial 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Total

Receita 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 100.000Custo (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (80.000)Lucro Oper. 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 20.000Receita Fin. 6.145 5.959 5.755 5.530 5.283 5.012 4.713 4.384 4.023 3.625 50.429Desp. Financ. (6.145) (5.759) (5.335) (4.868) (4.355) (3.791) (3.170) (2.487) (1.736) (909) (38.554)L. Líquido 2.000 2.200 2.420 2.662 2.928 3.221 3.543 3.897 4.287 4.716 31.875

BP VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃOCaixa 61.446 59.590 57.549 55.304 52.835 50.118 47.130 43.843 40.227 36.250 31.875Adiantamento 61.446 57.590 53.349 48.684 43.553 37.908 31.699 24.869 17.355 9.091 (0)Capital - - - - - - - - - - - Lucro Acumulado 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875


REVISTA31


DFC VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃOPag. Custos (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (8.000) (80.000)Rec. Receita - - - - - - - - - - - Rec. Rec. Fin. 6.145 5.959 5.755 5.530 5.283 5.012 4.713 4.384 4.023 3.625 50.429Rec. Adianta. 61.446 61.446

Saldo Inicial - 61.446 59.590 57.549 55.304 52.835 50.118 47.130 43.843 40.227 36.250Saldo Final 61.446 59.590 57.549 55.304 52.835 50.118 47.130 43.843 40.227 36.250 31.875Variação 61.446 (1.855) (2.041) (2.245) (2.470) (2.717) (2.988) (3.287) (3.616) (3.977) (4.375)

E, agora, as demonstrações financeiras da Compradora:

DRE COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃO Inicial 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 TotalReceita 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 120.000Custo (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (100.000)Lucro Oper. 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 20.000Rec. Fin. Caixa - 200 420 662 928 1.221 1.543 1.897 2.287 2.716 11.875Rec. Fin. Adianta. 6.145 5.759 5.335 4.868 4.355 3.791 3.170 2.487 1.736 909 38.554Desp. Fin. Emp. (6.145) (5.759) (5.335) (4.868) (4.355) (3.791) (3.170) (2.487) (1.736) (909) (38.554)L. Líquido 2.000 2.200 2.420 2.662 2.928 3.221 3.543 3.897 4.287 4.716 31.875

DRE COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃOCaixa - 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875Adiantamento 61.446 57.590 53.349 48.684 43.553 37.908 31.699 24.869 17.355 9.091 -Emprestimo 61.446 57.590 53.349 48.684 43.553 37.908 31.699 24.869 17.355 9.091 -Capital - - - - - - - - - - - Lucro Acumulado 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875

DRE COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃOPag. Custos - - - - - - - - - - - Rec. Receita 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 120.000Rec. Rec. Fin. Cx. - 200 420 662 928 1.221 1.543 1.897 2.287 2.716 11.875Rec./Pag. Emp. - (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (10.000) (100.000)Pag. Adianta. (61.446) (61.446)

Saldo Inicial - - 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159Saldo Final - 2.000 4.200 6.620 9.282 12.210 15.431 18.974 22.872 27.159 31.875Variação - 2.000 2.200 2.420 2.662 2.928 3.221 3.543 3.897 4.287 4.716

Voltam ambas as empresas a apresentar os mesmos lucros líquidos que no primeiro exemplo, quando não havia pré-pagamento!!! Novamente, os mesmos gráficos:

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000


10987654321

Vendedora - Com Pré-pagamento, Com Atualização


REVISTA32


Vendedora - Com Pré-pagamento, Com AtualizaçãoVendedora - Sem Pré-pagamento

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

109876543210

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

10987654321

Lucro Líquido Lucro Operacional Receita

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000


10987654321

Compradora - Com Pré-pagamento, Com Atualização

Comparação entre as alternativas apresentadas

Coloquem-se os gráficos da Vendedora Sem Pré-Pagamento lado a lado com o da Vendedora, Com Pré-Pagamento e Com Atualização para uma comparação rápida, lembrando que os lucros líquidos destas duas alternativas são iguais:

Veja-se como se comportam igualmente. Ou seja, a Atualização tornou os componentes do resultado iguais sem e com pré-pagamento.

Porém, vejam-se as diferenças na colocação dos gráficos da Vendedora dos exemplos sem pré-pagamento e com pré-pagamento mas sem a atualização dos valores:


REVISTA33


-2.000

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

10987654321-2.000

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

10987654321


Compradora - Com Pré-pagamento, Sem AtualizaçãoCompradora - Sem Pré-pagamento

É óbvio que há algo de muito errado na alternativa de não atualização na VENDEDORA, ou há que se encontrar explicação muito lógica que justifique essa não atualização.

Vejam-se a seguir, para a Compradora, o deslocamento da curva de Receita, os Lucros Operacionais Brutos (negativo no sem atualização) e as evoluções do Lucro Líquido!

Vendedora - Com Pré-pagamento, Sem AtualizaçãoVendedora - Sem Pré-pagamento

-2.000

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

10987654321-2000

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

10987654321


Vejam-se o deslocamento do Lucro Bruto Operacional (dada a subavaliação do custo do produto vendido na versão sem atualização) e as diferenças de comportamen-to do Lucro Líquido.

(Note-se que no Balanço Patrimonial, nessas simulações, o Caixa final no décimo ano corresponde exatamente ao valor do lucro acumulado nesse período: $31.875.).

Nesta primeira parte do artigo analisamos as demons-trações contábeis da Vendedora e da Compradora, evi-denciando os problemas da não aplicação do conceito de valor presente sobre adiantamentos. Na segunda parte, na próxima edição, iremos abordar aspectos conceituais e normativas de maneira mais detalhada sobre o impacto dos efeitos aqui apresentados.


REVISTA34


Riscos de Derivativos

REVISTA35


Este artigo tem a intenção de resumir a tese de doutoramento do autor1, onde é mostrado que a evidencia-ção dos riscos financeiros, especialmente do risco financeiro de derivativos, ainda é falha, deixando espaço para melhorias. Também é mostrado que as normas internacionais trazem no seu bojo a intenção de me-lhorar a evidenciação dos riscos financeiros, mas não explicitam a forma mais adequada de fazer a eviden-ciação. Elas sugerem a segregação do risco por componentes, mas não indicam como fazer essa segregação.

Mendonça de Souza (2014) mostra como fazer a segregação adequadamente, decompondo os riscos por fa-tor primitivo e depois reagregando-os no que o autor chamou de DRF-Demonstração de Riscos Financeiros, que foi naquele trabalho sugerida. No caso específico dos derivativos, mostrou-se como fazer as decompo-sições necessárias ao tratamento adequado dos mesmos, ou seja, a decomposição contábil-DC, que abre os derivativos em um ativo e um passivo, e a decomposição de riscos-DR, que abre os respectivos ativos e passivos em fatores primitivos.

Aquele trabalho mostra que as decomposições contábil e de riscos, terminando na Demonstração de Riscos Financeiros, proporciona a evidenciação de riscos que se faz necessária para atender a intenção das normas internacionais. Naquela tese foram discutidos o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de transa-ções e itens contábeis que trazem riscos de mercado, em especial os derivativos, respeitando o mecanismo de duplo lançamento (débito e crédito), de forma a garantir a integridade das informações nos padrões con-tábeis. Sabemos que esse mecanismo de duplo lançamento é o grande diferencial da contabilidade no que concerne garantir a integridade dos números.

1. Mendonça de Souza, Ênio Bonafé (2014). Mensuração e Evidenciação Contábil dos Riscos Financeiros de Derivativos. Tese de Doutoramento, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível para download: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-05032015-182918/publico/EnioBonafeMendoncadeSouzaVCpdf.pdf

Prof. Dr. Ênio Bonafé Mendonça de Souza

Professor da FIPECAFI, FIA e FGV/SP

RISCO FINANCEIRO DE DERIVATIVOSMensuração e Evidenciação Contábil

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-05032015-182918/publico/EnioBonafeMendoncadeS

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-05032015-182918/publico/EnioBonafeMendoncadeS


REVISTA36


O grande benefício que é trazido com isso é a possibilidade de cál-culo de riscos financeiros a partir de bases conciliadas com a conta-bilidade. Ou seja, passa-se de uma operação que normalmente é feita sobre bases extra-contábeis para uma operação sobre bases contá-beis, o que aumenta a confiabili-dade dos resultados apresentados.

Segundo o CPC00 (R1),

A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados. [...] A informação contábil-financeira com valor preditivo é empregada pelos usuários ao fazerem suas próprias predições

Baseado nessa premissa, aque-la tese desenvolveu uma nova demonstração financeira, a DRF - Demonstração de Riscos Financeiros, que visa evidenciar de forma clara e objetiva a expo-sição a riscos financeiros oriunda das várias posições contidas no balanço.

Alternativamente à evidenciação de medidas sintéticas de risco, tais como o VaR, a tese defendeu a ideia de que melhor é divulgar de forma organizada e inteligível as exposições a risco contidas no balanço, porque a partir daí os

usuários poderão fazer seus cál-culos de riscos da forma que me-lhor lhes convier.

Normalmente, os riscos finan-ceiros são observados em ins-trumentos financeiros que estão sob as normas CPC38 (IAS39), CPC39 (IAS32), CPC40 (IFRS7) e IFRS9, específicas sobre instru-mentos financeiros; mas há casos onde há riscos financeiros em ati-vos ou passivos não financeiros. É o caso de estoques avaliados a valor realizável líquido, ativos biológicos avaliados a valor justo, produto agrícola avaliado a valor justo, propriedades para investi-mento avaliadas a valor justo etc.

A tese mostra como incluir a ex-posição a riscos de todas as fon-tes contidas no balanço na DRF, de forma que essa demonstração seja fidedigna o bastante para ser confiável quanto ao seu conteúdo, e útil nos seus objetivos.

O CPC00 (R1) liga a representa-ção fidedigna com a utilidade da seguinte forma:

Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe a representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter

três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro.

Especificamente quanto aos de-rivativos, mesmo supondo que o reconhecimento deles hoje seja li-vre de erro e neutro, ainda assim, da forma como está sendo feito, não é completo. Ainda segundo o CPC, “O retrato da realidade eco-nômica completo deve incluir toda a informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno sendo retratado”, e o registro atual dos derivativos é insuficiente nes-se aspecto. Somente o fato de um derivativo contratado não apare-cer no balanço em alguns casos, como se viu, já mostra como é in-completo o atual reconhecimento.

Sendo assim, a tese mostrou que existe uma forma mais adequada para o reconhecimento dos deri-vativos, bem como a sua eviden-ciação na nova Demonstração de Riscos Financeiros. A tese tam-bém mostrou que essa nova for-ma de reconhecer e evidenciar os derivativos não compromete a sua mensuração. A prática aceita atualmente de mensurar os deri-vativos por seu valor justo não é alterada, e a mecânica proposta apenas explicita como é formado o resultado dos derivativos.

Na mecânica atual (IFRS9, e tam-bém FAS133), o derivativo tem uma natureza indefinida, ora é ativo, ora é passivo, dependendo de seu valor justo (VJ); se o VJ é positivo o derivativo é registrado no ativo, se o VJ é negativo o de-rivativo é registrado no passivo. É fácil entender que essa mecânica dificulta a captura dos riscos ine-rentes à transação. Não se pode nem mesmo admitir a priori que o saldo contábil de um derivativo

A DRF - Demonstração de Riscos Financeiros visa evidenciar de

forma clara e objetiva a exposição a riscos financeiros oriunda das várias

posições contidas no balanço.


REVISTA37


registrado dessa forma tenha ex-posição ativa ou passiva, dado essa natureza volátil do mesmo.

Sugere-se na tese que se use a mecânica da “Decomposição Contábil (DC)”, onde há tanto um ativo quanto um passivo, sempre, e essa decomposição em um ati-vo e um passivo permite avaliar de forma mais clara a exposição a riscos financeiros decorrente do contrato. A diferença entre esse ativo e passivo perfaz o resultado do derivativo, e o mesmo é recon-ciliável com as exposições eviden-ciadas na DRF e com os demais saldos contábeis.

Conforme mostrado na-quele trabalho, o saldo contábil líquido (net) entre o ativo e o passivo, frutos da DC, será igual ao saldo contábil registrado na for-ma atual, sendo, portanto, neutro o seu efeito no PL. Da mesma forma, o resul-tado da transação ao lon-go do tempo também será igual pelas duas formas de registro, sendo, portanto, a DC neutra também em relação ao fluxo de resul-tados.

Um corolário do desenvolvimen-to da tese é a correção do registro contábil de contratos Futuros e a Termo. Há longa data que é co-nhecida na literatura de finanças a diferença teórica de preços entre os dois tipos de contrato, exata-mente por causa do fluxo de caixa diferente entre os dois contratos. O resultado do Futuro é imediata-mente realizado (ajustes diários), enquanto o resultado do Termo só é realizado no vencimento. Rigorosamente falando, o valor de

mercado (valor justo) do futuro e do termo só são iguais se a taxa de juros flutuar de forma previsí-vel (ou não flutuar) ao longo do tempo, o que é improvável. Dado que a taxa de juros normalmente flutua de forma estocástica, have-rá uma diferença nos valores dos contratos. A literatura demonstra que essa diferença é função da correlação entre as flutuações do preço spot do underlying e das ta-xas de juros de mercado.

Da mesma forma que a teoria de finanças (teoremas de não-arbi-

tragem) leva a preços diferentes para os dois tipos de contrato, essa diferença de fluxos de caixa sugere que o valor de Termos e Futuros também deveria ter um reconhe-cimento contábil diferente. A tese sugeriu, portanto, uma correção no reconhecimento do resultado de Termos e Futuros, de forma a ser respeitada a lógica financeira de que fluxos de caixa diferentes devem ter valor diferente. Dessa forma, os resultados do Futuro e do Termo, mesmo dentro da me-cânica atual de registrar somente

o valor justo nas contas patrimo-niais, passariam a ser reconheci-dos por valores diferentes.

O Pronunciamento Conceitual Básico (2012), parágrafo 4.47 e 4.48, sobre reconhecimento de re-ceitas, diz que:

4.47. A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros, relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática, que o

reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos ...

4.48. ... Tais procedimentos são geralmente direcionados para restringir o reconhecimento como receita àqueles itens que possam ser mensurados com confiabilidade e tenham suficiente grau de certeza.

Seguindo a recomendação contábil, portanto, o re-conhecimento pro rata no caso do Termo seria feito através da criação de uma conta redutora do saldo

contábil, que transferirá seu valor ao resultado corrente (DRE) no transcorrer da vida da transação; da mesma forma que seria feito para encargos financeiros num contrato mensurado ao custo amortizado.

Como já dito acima, a classifica-ção hoje adotada para ativos e passivos não é a mais adequada à percepção dos riscos. Em muitos casos, apresentam-se os valores dos derivativos (instrumentos de hedge) segregados dos seus obje-tos de hedge. Fica difícil observar

A classificação hoje adotada para ativos e passi-vos não é a mais adequada à percepção dos riscos. Em muitos casos, apresentam--se os valores dos deriva-tivos (instrumentos de he-dge) segregados dos seus

objetos de hedge.


REVISTA38


os hedges e riscos presentes quan-do estão desagregados os instru-mentos de hedge de seus objetos de hedge. Na apresentação por tipo de instrumento financeiro (nos dois tipos básicos admitidos pelo IFRS9, Valor Justo e Custo

Amortizado), também não fica claro quais os fatores primários de risco subjacente às operações fi-nanceiras, pois são juntadas ope-rações de vários riscos primários na mesma categoria de instru-mento financeiro (futuro de dó-lar com futuro de boi gordo sob a categoria Valor Justo Através do Resultado, p.ex.).

A norma IFRS9, no seu capítulo sobre Hedge Accounting, também faz referência a componentes do valor justo ou fluxo de caixa para fins de hedge, permitindo que se-jam protegidos somente itens que sejam parte do objeto de hedge ao invés de proteger toda a variação de preço do objeto de hedge. O problema para essa abordagem é que hoje em dia em nenhum lugar é dito como fazer a decomposição por componente individual de ris-co, e nem como fazer sua reconci-liação contábil com os valores da variação completa de preços.

A tese mostra como fazer o pro-cesso de decomposição (ou ma-peamento) dos riscos em seus fatores primários (componentes), que é o processo de identifica-ção dos fatores mais primitivos que afetam o preço final do ins-

trumento financeiro em questão, e a alocação do valor justo deste instrumento financeiro em par-tes atribuídas aos fatores primi-tivos de risco. Chamou-se essa decomposição de “Decomposição de Riscos-DR”, a fim de não con-fundi-la com a “Decomposição Contábil-DC”.

Após todo tratamento dado às po-sições que contêm riscos (ou hed-ges), as exposições em cada fator primitivo de risco são compiladas numa agregação por fator de risco na DRF. Essa demonstração per-mite ao usuário externo, que não tem acesso às informações deta-lhadas sobre as transações carre-gadas pela entidade, obter uma estimativa razoável dos riscos da entidade, da forma que melhor atenda aos seus objetivos.

Foi mostrado como as informa-ções sobre as exposições a cada fator de risco financeiro do con-junto de transações em ser da

entidade, e que são essenciais ao cálculo dos riscos financeiros, são evidenciadas através da DRF.

Os passos seguintes no processo de cálculo do risco financeiro, ou seja, cálculo da covariância relati-va de cada fator primário de risco (volatilidade das taxas de câmbio e das taxas de juros, por exemplo), não precisam ser divulgados pela entidade, pois podem ser estima-dos sem informações internas. Caberia a cada usuário externo interessado em estimar o risco da entidade realizar essa etapa do processo de cálculos, pois nor-malmente esses cálculos se valem de informações públicas.

No último capítulo fez-se uma aplicação prática de estimação de riscos por análise de sensibilidade, que apesar de rudimentar, exem-plifica o uso da DRF para fins de estimação de riscos. Foi mostrado como é muito mais fácil e prático manipular as informações com-piladas na DRF, apenas colocan-do ou tirando linhas da matriz de exposições. Outros modelos mais sofisticados de mensuração de riscos podem ser aplicados so-bre a mesma base de informações, ou seja, se valendo dos mesmos montantes evidenciados na DRF.

Por fim, quanto à questão meto-dológica, trabalhou-se sob a pro-posta de metodologia de pesquisa de Mattessich (2002), o chama-do condicional-normativismo (CoNAM - Conditional-Normative Accounting Methodology), onde o objetivo é a estruturação das ideias como meios e fins, ou seja, dados certos fins a serem atingi-dos, quais os melhores meios de se chegar a eles.

Tomando-se como um dos

Após todo tratamento dado às posições que contêm riscos

(ou hedges), as exposições em cada fator primitivo de risco são compiladas numa

agregação por fator de risco na DRF.


REVISTA39


objetivos da contabilidade (fim) transparecer o risco da entidade, o que se faz naquele trabalho é descre-ver objetivamente uma forma de fazê-lo eficiente-mente (meio). A questão da eficiência, portanto, é central no processo, pois há que se utilizar algum cri-tério para medir-se a qualidade dos meios propostos como solução do problema levantado e, nesse caso, a eficiência seria o critério utilizado. Especificamente a eficiência no sentido de Pareto.

Segundo a definição dada nos manuais, se pudermos encontrar uma forma de melhorar a situação de uma pessoa sem piorar a de nenhuma outra, teremos uma melhoria de Pareto. Dada a ideia da CoNAM, foi dado um certo fim a ser atingido, que é a me-lhor evidenciação do risco financeiro, e verificou-se que a atual mecânica de mensuração e evidenciação contábil de risco de mercado é ineficiente de Pareto porque ainda admite melhorias.

Mostrou-se que a mecânica das decomposições acrescenta informação relevante e fidedigna ao processo contábil e de gestão de riscos e, portanto, tem maior valor preditivo e valor confirmatório em relação às informações atualmente disponíveis, e, além disso, não afronta outros princípios contábeis. Portanto, podemos dizer que essa mecânica propos-ta é mais eficiente no sentido de Pareto.

Se a mecânica proposta é Pareto-eficiente, ou apre-senta melhorias de Pareto em relação à prática cor-rente, ela pode ser considerada superior à prática corrente e, portanto, merece ser considerada como alternativa relevante à mesma.

Por fim, apresentamos, a seguir, alguns exemplos da DRF - Demonstração de Riscos Financeiros. Para maiores informações sobre as transações envolvidas e sua forma de elaboração, vide páginas 183 a 208. Para um exemplo de como a DRF pode ser utilizada

Demonstração de Riscos Financeiros

Valor Justo Custo

Amortizado Sem Risco Preços Spot Moedas

Soja Açúcar Milho Etanol USD Exposição Líquida => 41.094,00 4.052.428,50 1.250,00 - 221.100,88

Caixa e Equivalentes 50.218.049,73 Recebíveis 21.759.527,00 21.779.527,00 Put de Açúcar 366.916,55 (2.835.554,00) 366.916,55 Swap de juros (ponta DI) Estoques - Soja 19.550.000,00 19.550.000,00 19.550.000,00 - Milho 9.800.000,00 9.800.000,00 - Cana e açúcar 26.162.500,00 22.987.982,50 22.987.982,50 - Etanol 3.937.500,00 Imobilizado 187.500.000,00 PASSIVO Financiamento Bancário 49.132.437,42 Commercial Paper 46.000.000,00 (46.000.000,00) Futuro de soja (19.508.906,00) Futuro de milho (9.798,750,00) Termo de açúcar 1.501.681,50 (16.100.000,00) (1.501.681,50) Suap de juros (ponta Pré) NDF de dólar (20.136.161,17) Debêntures 172.680.374,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 50.000.000,00


REVISTA40



Juros Prefixados BRL 1 dia 1 mês 2 meses 3 meses 6 meses 1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos

Exposição Líquida => (4.354.419,22) (12.202.257,61) (12.311.717,20) (28.475.680,59) (4.415.895,53) (31.628.755,46) (50.904.638,38) (50.618.060,89) (45.345.087,99) (7.574.067,79) Caixa e Equivalentes Recebíveis Put de Açúcar Swap de juros (ponta DI) Estoques - Soja - Milho - Cana e açúcar - Etanol Imobilizado PASSIVO Financiamento Bancário (4.354.419,22) (12.202.257,61) (12.311.717,20) (17.600.337,33) (2.696.805,47) Commercial Paper Futuro de soja Futuro de milho 9.487.678,57 Termo de açúcar Swap de juros (ponta Pré) (20.363.021,83) (15.454.268,94) (38.340.809,19) (50.904.683,38) (50.618.060,89) (45.345.087,99) 7.574.067,79 NDF de dólar 13.424.107,45 6.712.053,72 Debêntures PATRIMÔNIO LÍQUIDO


REVISTA41



Juros Prefixados USD Juros Pós-Fixados BRL Juros Pós-Fixados USD

2 meses 3 meses 6 meses 1 ano 3 meses 6 meses 1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos 6 meses 1 ano

Exposição Líquida => 13.903.160,48 1.958.473.358,00 (10.161.468,10) (6.152.891,72) (79.365,08) (60.317,46) (150.000,00) (200.000,00) (200.000,00) (180.158,73) (30.158,73) (30.666.666,67) (15.333.333,33)

Caixa e Equivalentes

Recebíveis

Put de Açúcar 2.643.309,00 559.162,00

Swap de juros (ponta DI) 20.158.730,16 15.320.634,92 38.100.000,00 50.800.000,00 50.800.000,00 45.760.317,46 7.660.317,46

Estoques

- Soja

- Milho

- Cana e açúcar

- Etanol

Imobilizado

PASSIVO

Financiamento Bancário

Commercial Paper (30.666.666,67) (15.333.333,33)

Futuro de soja 18.889.575,55 619.330,35

Futuro de milho

Termo de açúcar 13.903.160,48 695.158,02

Swap de juros (ponta Pré)

NDF de dólar (13.424.107,45) (6.712.053,72)

Debêntures

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (20.238.095,24) (15.380.952,38) (38.250.000,00) (51.000.000,00) (45.940.476,19) (7.690.476,19)

Equivalência Patrimonial

REVISTA42


Quando se fala em equivalência patrimonial, especialmente no Brasil, há uma aparente tranquilidade: a prática já é adotada há muito tempo e não parece haver dúvidas acerca da sua metodologia e aplicação. Todavia, com o advento da harmonização das normas contábeis brasileiras com as internacionais, e consi-derando recentes eventos que envolvem o tema, o vespeiro há tempos aparentemente calmo foi novamente cutucado.

O presente texto não pretende trazer soluções para o assunto. Pelo contrário, a intenção é colocar mais lenha na fogueira apresentando diversas questões controversas sobre o tema, na linha daquilo que em lín-gua inglesa se chamaria de food for thought. Uma vez que a ideia é dar início a uma discussão na Revista FIPECAFI sobre o assunto, solicitamos a todos os interessados na discussão que entrem em contato conos-co1 propondo soluções, levantando outras questões aqui não abordadas e até mesmo enviando novos textos para publicação.

Assim, inicialmente apresentaremos um breve histórico da utilização da equivalência patrimonial no mun-do e no Brasil para, posteriormente, focar em algumas das questões atualmente sendo discutidas.

Um Breve Histórico da Equivalência Patrimonial

Christopher Nobes2 apresenta uma evolução da equiva-lência patrimonial no mundo desde o início do século XX. Nesse artigo o autor aponta para quatro tipos de uti-lização desse método ao longo da história.

A primeira utilização da equivalência patrimonial, de-nominada Proto-Consolidação pelo autor, foi por volta de 1910, na Grã-Bretanha, teria sido para o reconheci-mento das subsidiárias (controladas) nas demonstrações contábeis das investidoras como uma alternativa à con-solidação. De uma maneira geral, sua utilização passou a ser substituída pela consolidação das demonstrações ou

1 Os interessados podem entrar em contato através do email [email protected].

2 Nobes, Christopher. An analysis of the International Development of Equity Method. Abacus, v. 38, n. 1, 2002.

Equivalência Patrimonial*

Muitos Problemas, Nenhuma Solução

* Ela

bora

do p

ela

Edito

ria (T

exto

orig

inal

- Pr

of. E

ric A

vers

asri

Mar

tins)


REVISTA43


nenhuma consolidação já na década de 1930, ten-do sido eliminada, naquela jurisdição, em 1947. Ou seja, abandonou-se a equivalência em troca da con-solidação no caso das controladas e não se a adotou para as coligadas.

Por sua vez, nos EUA, a adoção da consolidação iniciou-se no começo daquele século, não tendo sido muito utilizado o método da equivalência pa-trimonial com a finalidade de registro de subsidiá-rias. Todavia, sua utilização era aceita em algumas circunstâncias, especialmente na diferenciação de subsidiárias com “participação substancialmente integral” (consolidadas) das com “participação não integral mas ainda com controle” (registradas pela equivalência patrimonial).

Posteriormente, uma segunda utilização do méto-do em estudo, denominada Pseudo-Consolidação, aponta para algo já bastante conhecido no mercado brasileiro: a exigência de sua adoção nas demons-trações individuais, nas jurisdições em que estas são legalmente exigidas, em contraposição àquelas em que as demonstrações consolidadas são as principais (Inglaterra e USA, por exemplo). Essa diferença de utilização da equivalência para demonstrações indi-viduais e consolidadas levaram à adoção de um mo-delo de equivalência no qual o patrimônio líquido da investidora é o mesmo que o apurado com base nas demonstrações consolidadas.

A terceira utilização apontada pelo autor é a da Consolidação-Substituta. Nesse caso, a equivalência patrimonial é utilizada nas demonstrações consoli-dadas para registro dos investimentos em subsidiá-rias que, por diversas razões, não são consolidadas, tais como controle temporário, controle exercido por minoritários, grande proporção de minoritários e subsidiárias estrangeiras, especialmente em países com restrição de transferência de fundos.

Nessa utilização, já no final da década de 1970, a equivalência patrimonial é utilizada como uma so-lução para o registro de investimentos, em diversas jurisdições, devido à falta de definição mais específi-ca sobre quais deveriam ser as subsidiárias consoli-dadas especialmente no que diz respeito ao conceito de controle (alguém já viu essa discussão recente-mente?)

Por fim, a quarta utilização da equivalência

patrimonial, é a denominada Semi-Consolidação, onde esse método é utilizado para o registro de in-vestimentos em entidades não controladas, incluin-do-se nestas as joint-ventures (controle comparti-lhado).

Nesse tipo de utilização surgem discussões sobre consolidações proporcionais, percentuais de parti-cipação definindo limites para a adoção da equiva-lência patrimonial (que variam de 3% a 33,3% em diversas jurisdições) e a natureza do método como sendo adequado para a avaliação de investimentos.

A Equivalência Patrimonial no Brasil

O Brasil foi um dos primeiros países não saxônicos a adotar a equivalência patrimonial como método de registro de investimentos. Com o advento da Lei no 6.404 no já longínquo ano de 1976, o Brasil aban-dona a escola aziendalista italiana e adota o modelo de contabilidade norte-americana. Nesse momento, foi tornada obrigatória a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas pelo “valor de patrimônio líquido” (artigo 248 da citada lei). Veja-se que não se utilizava o termo equivalência patrimonial, que surge pela primeira vez na norma-tização brasileira na Instrução CVM no 01/78, mas a metodologia já era a utilizada até os dias de hoje.

Ainda, com o advento da Lei no 6.404/76, também é tornada obrigatória a elaboração de balanço conso-lidado para empresas abertas com entidades contro-ladas. Até então, somente era mencionado o balanço consolidado na Circular no 179/72 do BACEN, que exercia o papel de guardião das companhias abertas antes da criação da CVM, mas sem que fosse dado

O Brasil foi um dos primeiros

países não saxônicos a

adotar a equivalência

patrimonial como método de

registro de investimentos.


REVISTA44


como obrigatório.

Desde então, as demonstrações contábeis das em-presas brasileiras regidas por citada carta legal passa-ram a apresentar os investimentos em participações societárias com base na equivalência patrimonial (para todos os investimentos nas demonstrações individuais e para coligadas nos consolidados, mas também utilizando-se o custo histórico quando não relevantes por um certo tempo). Assim, no Brasil, ela se tornou uma metodologia generalizadamente aceita e uma prática não muito questionada.

Todavia, com a adoção das normas internacionais a coisa mudou um pouco de figura.

O Conflito Lei das S/A versus IFRS

Não há, por parte do IASB, interesse em normati-zar as demonstrações individuais. Para esse órgão, o importante são as demonstrações consolidadas, pois são elas que representam a realidade econômica dos grupos. A visão das entidades como entes isolados não faz parte das normas do IASB (a não ser em ca-sos específicos, como será visto mais adiante) e isso gerou conflito com a legislação brasileira.

Uma vez que as normas do IASB focam nas demonstrações consolidadas, o IFRS 10 – Consolidated Financial Statements (correlação com o

Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas) determina que a entidade (contro-ladora) que controle uma ou mais entidades (con-troladas) apresente demonstrações consolidadas. E estas é que passam a ser as demonstrações primá-rias, sendo inclusive desnecessária a apresentação das individuais (para o IASB). Por sua vez, o IAS 28 – Investments in Associates exige que os investimen-tos em empresas coligadas e joint ventures sejam re-conhecidos pela equivalência patrimonial, tanto no balanço consolidado quanto no individual se neste último não existirem controladas que obriguem à consolidação.

O IAS 28 deu origem ao Pronunciamento Técnico CPC 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. Todavia, por força da legislação brasileira, o CPC 18, além de exigir a adoção da equivalência patrimonial para coligadas e joint ventures nos balanços consoli-dados, assim como a norma original, também exige o registro de controladas por esse método nos ba-lanços individuais, para acompanhar a Lei das S/A.

Ocorre que o Brasil adotou o IFRS também nas de-monstrações individuais, o que, como dito, não é o foco da norma original. Como não existe norma sobre demonstrações individuais no IASB, e sim so-bre demonstrações separadas, foi determinado pela ICPC 09 – que as demonstrações individuais no Brasil seriam regidas pelo IAS 27 – Separate Financial Statements (correlação com o Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Separadas), po-rém com o aditamento de que os investimentos em controladas, coligadas e joint ventures nos balanços individuais fossem avaliados pela equivalência pa-trimonial. O que provocava um conflito, já que, até o final de 2014, a IAS 27 definia que, nessas demons-trações separadas, os investimentos em participa-ções societárias (quaisquer que fossem) deveriam ser avaliados com base no custo ou no valor justo.

Havia, em suma, uma divergência entre a legislação brasileira, que exige a adoção, nos balanços indivi-duais, da equivalência patrimonial em todos os in-vestimentos societários, e a IAS 27, que exigia que tais investimentos fossem avaliados pelo custo ou valor justo. Tal fato levava todos os relatórios de auditoria de balanços individuais de entidades com empresas controladas a conter uma ressalva indicando que as

Havia uma divergência entre

a legislação brasileira, que

exige a adoção, nos balanços

individuais, da equivalência

patrimonial em todos os

investimentos societários, e

a IAS 27, que exigia que tais

investimentos fossem avaliados

pelo custo ou valor justo.


REVISTA45


demonstrações contábeis não estavam de acordo com as normas internacionais do IASB no que diz respeito a esse assunto.

Sendo assim, o Brasil, juntamente com outras juris-dições, especialmente da América Latina e Ásia, que tinham o mesmo problema, solicitou que o IASB alterasse a norma IAS 27, permitindo que nas de-monstrações separadas os investimentos em parti-cipações societárias também fossem avaliados pela equivalência patrimonial.

Após essa solicitação, o IASB emitiu uma revisão da norma IAS 27, acatando a solicitação, passando a in-cluir também o método da equivalência patrimonial como aceito na avaliação dos investimentos socie-tários nas demonstrações separadas. Dessa forma, após o ajuste da IAS 27 e, por consequência, do CPC 36, as demonstrações individuais das entidades pas-saram a estar plenamente de acordo com as normas do IASB; a divergência foi encerrada e as ressalvas não mais se fazem necessárias.

Discussões Atuais sobre Equivalência Patrimonial

Mas aí percebeu-se algo não detectado pela grande maioria de nós, brasileiros, até então: os “inimigo da

equivalência patrimonial”. O processo de alteração da IAS 27 sofreu muita resistência por parte de algu-mas jurisdições, especialmente os países saxônicos, que até os dias de hoje não gostam da equivalência patrimonial, apesar de a utilizarem (no balanço con-solidado para os investimentos em coligadas e joint ventures) por força da norma. Só que a discussão sobre a equivalência patrimonial não é somente em torno da sua permissão nas demonstrações separa-das. Após a sua Agenda Consultation de 2011, o IASB incluiu na sua pauta o projeto Equity Method3, o que mostra a importância da matéria.

Na justificativa para a realização desse projeto, são apontadas diversas críticas realizadas ao método. Comentando o já citado artigo de Nobes, na apre-sentação do escopo do projeto em tela o IASB reco-nhece a utilização da equivalência patrimonial para, ao menos, aquelas quatro diferentes circunstâncias.

Ainda, afirma o IASB que, possivelmente por ter tantas utilizações visando solucionar diferentes pro-blemas de divulgação é que existem tantas visões di-ferentes sobre o quê efetivamente deve ser o método da equivalência patrimonial.

Tendo em vista o projeto do IASB, o EFRAG, em janeiro de 2014, emitiu o primeiro de suas Short Discussions Series, uma série dedicada à discussão de assuntos problemáticos com o objetivo de auxiliar o IASB a tratar tais questões, voltado especificamente para a equivalência patrimonial4. O KASB (Coreia), em junho de 2014, também emitiu um documento dedicado à discussão da equivalência patrimonial5.

E mais, o assunto vem sendo discutido no âmbito do ASAF, órgão que assessora diretamente o presidente do IASB, e em vários outros fóruns.

A seguir, passaremos a abordar questões especifica-mente voltadas para as principais dessas críticas à equivalência patrimonial.

3 Vide: http://www.ifrs.org/Current-Projects/IASB-Projects/equity-method-accounting/Pages/Discussion-and-papers-stage-1.aspx.

4 Vide: http://www.efrag.org/Front/n1-1256/EFRAG-Short-Discussion-Series---The-Equity-Method--a-measurement-basis-or-one-line-consolidation-.aspx

5 Vide: http://mipa.mu/wp-content/uploads/files/Discussion-Paper-TheEquityMethod-by-KASB.pdf

O processo de alteração da IAS 27 sofreu muita resistência por parte de algumas jurisdi-

ções, especialmente os países saxônicos, que até os dias de hoje não gostam da equiva-

lência patrimonial, apesar de a utilizarem (no balanço conso-lidado para os investimentos em coligadas e joint ventu-

res) por força da norma.

http://www.ifrs.org/Current-Projects/IASB-Projects/equity-method-accounting/Pages/Discussion-and-papers-stage-1.aspx

http://www.ifrs.org/Current-Projects/IASB-Projects/equity-method-accounting/Pages/Discussion-and-papers-stage-1.aspx

http://www.efrag.org/Front/n1-1256/EFRAG-Short-Discussion-Series---The-Equity-Method--a-measurement-basis-or-one-line-consolidation-.aspx



http://mipa.mu/wp-content/uploads/files/Discussion-Paper-TheEquityMethod-by-KASB.pdf

http://mipa.mu/wp-content/uploads/files/Discussion-Paper-TheEquityMethod-by-KASB.pdf


REVISTA46


O Que É Equivalência Patrimonial?

O primeiro ponto a ser abordado refere-se à natu-reza da informação evidenciada com a utilização da equivalência patrimonial. Partiremos de um exem-plo bastante simples comparando os três métodos de avaliação de investimentos existentes nas normas internacionais com a intenção de evidenciar qual efetivamente é a utilidade da informação obtida pela utilização desse método.

Imagine-se uma investidora que obtém participa-ção de 30% de uma empresa de tecnologia ainda na fase de start-up, cujo patrimônio líquido em 20x0, no momento da aquisição, é de R$ 20 milhões. O valor de mercado dessa empresa é de R$ 30 milhões, e essa diferença deve-se, exclusivamente, ao ágio por rentabilidade futura.

No primeiro ano de operação, 20x1, a investida ob-tém um lucro de R$ 1 milhão, distribuindo metade desse lucro aos acionistas. Todavia, um lucro peque-no como esse já era previsto e considerado como normal para uma empresa nessa fase inicial. Ocorre que a sua operação está atingindo os objetivos

definidos, está crescendo, angariando novos clientes etc. e apesar do lucro irrisório reconhecido, o mer-cado entende que há promissoras expectativas futu-ras de rentabilidade que deverão se tornar realidade após o final da fase de start-up. Nesse sentido, o va-lor de mercado da investida cresce de R$ 30 milhões (no momento da aquisição) para R$ 45 milhões (no momento em que o PL da investida caiu para R$ 15 milhões).

Custo Histórico

Iniciando-se pelo o custo histórico, lembremos que esse método registra o valor de aquisição pelo pre-ço pago e não registra mais quaisquer variações no ativo, a não ser por perda por impairment e transa-ções de aquisição e/ou baixa do investimento; os di-videndos distribuídos são registrados como receita do período; e não há reconhecimento de nenhuma variação do patrimônio líquido contábil da investida nem do seu valor de mercado.

No exemplo acima, teriam-se as seguintes demons-trações pelo custo histórico:

Balanço Patrimonial - Custo Histórico

Inicial 20x0 20x1 Inicial 20x0 20x1 Caixa 9.000 - 150 Capital 9.000 9.000 9.000

Custo Histórico - 9.000 9.000 Lucro Acum. - - 150

Total 9.000 9.000 9.150 Total 9.000 9.000 9.150

Demonstração do Resultado - Custo Histórico

20x1

Receita de Dividendos 150 Lucro do Período 150

Note-se que não há nenhuma variação no valor do ativo, mesmo tendo ocorrido alteração tanto no valor pa-trimonial quanto no valor de mercado do investimento até que surja a receita de dividendos. Todavia, essa receita não representa o efetivo desempenho do investimento, mas meramente a parcela do desempenho que resultou em dividendo e que foi distribuído à investida.

Ou seja, o método do custo histórico não representa o valor do investimento, tampouco o patrimônio líquido contábil da investida. Ele simplesmente reconhece os dividendos recebidos. E tais dividendos não representam nem o lucro auferido pela investida, nem o ganho de capital ocorrido pela variação do preço de mercado do investimento. E também não evidencia o pagamento por conta de um ágio por expectativa de rentabilidade futura.

E o investimento contabilizado representa o valor justo apenas no momento da aquisição.


REVISTA47



Vejamos, então, como seriam as demonstrações com base no método da equivalência patrimonial:

Balanço Patrimonial - Equivalência Patrimonial

Inicial 20x0 20x1 Inicial 20x0 20x1

Caixa 9.000 - 150 Capital 9.000 9.000 9.000

Eq. Patrim. - 6.000 6.150 Lucro Acum. - - 300

Ágio - 3.000 3.000

Total 9.000 9.000 9.300 Total 9.000 9.000 9.300

Demonstração do Resultado - Eq. Patrimonial

20x1

Resultado de Equivalência Patrimonial 300

Lucro do Período 300

O que se verifica é que, no momento da aquisição, é apresentada uma informação de que foi adquirido uma parcela de um patrimônio líquido contábil de R$ 6.000 pelo preço total de $9.000, tendo sido a di-ferença entre esses valores pagos devida a ágio.

No momento da aquisição, o valor do investimento adquirido é exatamente o seu valor justo (em con-dições normais de negociação). Mas isso somente ocorre no exato instante da aquisição, tal qual no custo histórico.

No segundo exercício, a informação evidenciada é que o patrimônio líquido contábil da investida cres-ceu, na parcela detida pela investidora, em R$ 300 (referente a 30% do lucro da investida), representa-do pelo resultado de equivalência patrimonial, e caiu R$ 150 pela distribuição do dividendo (30% de R$ 500). Assim, o desempenho evidenciado do investi-mento é de um lucro muito pequeno, mas o que foi reconhecido pela entidade investida.

E no segundo exercício o valor do investimento nada mais tem a ver com o seu valor de mercado. Apesar de contabilmente o investimento ter aumen-tado muito pouco, o seu desempenho, em termos de valor de mercado, foi completamente diferente: ele aumentou de R$ 9.000 (30% de R$ 30 milhões) para R$ 13.500 (30% de R$ 45 milhões).

Assim pode-se concluir, inicialmente, que equiva-lência patrimonial não representa o valor justo

dos investimentos registrados, mas o valor justo da parcela do patrimônio líquido da investida na data de sua aquisição e mais sua parcela nas varia-ções contábeis do patrimônio líquido da investi-da. Esse fato é obvio e notório, mas importante de ser frisado.

O CPC 18, ao avaliar a natureza da equivalência pa-trimonial, comparando-a com o método do custo, assim conclui:

11. O reconhecimento do resultado com base nas distribuições recebidas sobre o mesmo [método do custo histórico] pode não ser uma mensuração adequada da receita auferida pelo investidor no investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto, em função de as distribuições recebidas terem pouca relação com o desempenho da investida. Em decorrência de o investidor possuir o controle individual ou conjunto, ou exercer influencia significativa sobre a investida, ele tem interesse no desempenho da investida e, como resultado, interesse no retorno de seu investimento. O investidor deve reconhecer contabilmente esse interesse por meio da extensão do alcance de suas demonstrações contábeis com a inclusão de sua participação nos lucros ou prejuízos da investida. Como resultado, a aplicação do método da equivalência patrimonial proporciona relatórios com maior grau de informação acerca dos ativos líquidos do investidor e acerca de suas receitas e despesas. (sublinhados adicionados)


REVISTA48


Veja-se que a norma parte do pressuposto de que o investidor possui interesse no desempenho da investi-da (coligada ou controlada). Portanto, manter o investimento pelo método do custo somente iria levar ao reconhecimento dos dividendos efetivamente distribuídos ao investidor. Todavia, não somente tais parce-las de lucro efetivamente distribuídas formam o desempenho integral da investida: lucros retidos e outras variações patrimoniais também. Assim, segundo o CPC, o uso da equivalência patrimonial permite que o investidor registre não somente os ativos líquidos a que tem direito, mas também todas as variações patri-moniais, inclusive aquelas diretamente decorrentes do desempenho que não tenham sido distribuídas aos sócios. Mas não captura as variações no valor justo do investimento como um todo.

Valor Justo

Vejamos, agora, como fica a avaliação com base no valor justo:

Balanço Patrimonial - Valor Justo

Inicial 20x0 20x1 Inicial 20x0 20x1

Caixa 9.000 - 150 Capital 9.000 9.000 9.000

Investimento - 9.000 13.500 Luc. Acum. - - 4.650

Total 9.000 9.000 13.650 Total 9.000 9.000 13.500

Demonstração do Resultado - Valor Justo

20x1

Receita de Dividendos 150

Variação V. Justo Investimento 4.500

Lucro do Período 4.650

No momento inicial, assim como no custo histórico, não há segregação entre patrimônio líquido e ágio. Mas o total do investimento é igual em todos os três balanços patrimoniais e todos representam o valor justo do investimento adquirido.

No segundo exercício, as demonstrações acima re-presentam o desempenho do investimento, mas não pelo ponto de vista do patrimônio contábil da enti-dade investida, mas sim, pelo aspecto do quanto o investimento efetivamente vale no mercado, prin-cipalmente em termos de potencial de geração de caixa futuro. E mostra que, nesse caso, houve dois ganhos: dividendo recebido e mais a variação do va-lor justo do investimento.

Assim, ao se comparar as demonstrações com base na equivalência patrimonial e com base no valor justo percebe-se, resumidamente, a existência de enormes diferenças no objetivo de cada informação. A equivalência patrimonial registra o custo históri-co inicial de aquisição devidamente segregado em patrimônio líquido contábil, ágio e mais valia na aquisição. Posteriormente, continua registrando a

participação da investidora no patrimônio líquido contábil conforme esse varia, as amortizações e bai-xas da mais valia e eventuais impairments do ágio.

Em contraposição, o ativo evidenciado pelo método do valor justo representa o investimento na entida-de, desconsiderando as “subdivisões” de PL, ágio e mais valia, muito mais vinculadas à representação da realidade do patrimônio contábil da entidade in-vestida. Em suma, a equivalência patrimonial foca no patrimônio da investida, e o valor justo foca no valor de mercado desse patrimônio: um olha para dentro da entidade e o outro olha para fora.

Qual é Melhor?

Obviamente se está mensurando o mesmo ativo; o investimento é o mesmo em todos os casos, mas a ótica aplicada para a representação da realidade é diferente, e os eventos registrados contabilmente, apesar de serem sobre exatamente o mesmo ativo, são distintos em cada caso.


REVISTA49


Mas, afinal, qual é a informação mais relevante e mais correta? Qual das duas, ou melhor, qual das três demonstrações representa mais adequadamente a realidade econômica e o desempenho da investida? Ora, isso depende...

Se a investidora é uma empresa de investimentos propriamente dita, se o seu interesse é vender o in-vestimento no futuro, a adoção do valor justo é mais representativo da intenção da administração e do desempenho efetivo do investimento. A equivalên-cia patrimonial não possui a intenção de mensurar o valor do investimento; não é metodologia adequada para isso. Assim, nesse caso específico, a sua utili-zação não representa adequadamente a realidade, uma vez que não demonstra os ganhos de capital em potencial que podem vir a ser realizados em uma eventual venda. O desempenho, nesse caso, no qual está o investidor interessado é muito mais a variação de preço do investimento com base na perspectiva de longo prazo do que eventuais lucros ou prejuízos temporários da investida.

Por outro lado, imagine-se que a investidora seja uma empresa aérea e que sua investida seja uma em-presa de pontos que irá gerir todo o programa de milhagem da investida. Ela não possui a intenção de vender esse investimento, mas de manter a sua posição de investidor em um fornecedor estratégico. Uma vez que não há a intenção de vender o inves-timento, o desempenho no qual a investidora está interessada, segundo premissa do CPC 18, é nos re-sultados auferidos pela entidade, e não na variação do seu preço de mercado.

Mas... essa premissa é correta, sempre? Ou seja, será que em casos de controle e/ou influência significa-tiva o desempenho do investimento divulgado deve sempre ser o dado pela variação do patrimônio lí-quido ou a variação de valor de mercado também é relevante? Será que nesses casos, mesmo que o desempenho do valor de mercado seja ruim, a in-vestidora irá continuar mantendo seu investimento em virtude de perdas de capital potenciais? O gan-ho/perda de capital não faz parte do desempenho do investimentos em controlada ou coligadas? Como se deve tratar diferentes entendimentos de diferentes gestões, em diferentes tipos de investimento?

Seguindo a linha de mais atrapalhar do que ajudar, não só deixamos no ar todas essas questões como pioraremos no item seguinte.

Para Quê Balanço Individual

Como já anteriormente apresentado, as demonstra-ções separadas, na sua versão antiga do IASB, eram aquelas cujos investimentos societários eram, obri-gatoriamente, avaliados ou pelo custo ou pelo va-lor justo (através do resultado). Posteriormente, foi acrescentada a permissão da avaliação pela equiva-lência patrimonial.

Ainda, a IAS 27 dispõe que as demonstrações sepa-radas são normatizadas para aquelas entidades que são obrigadas a divulgá-las por exigências de suas jurisdições específicas, para aquelas isentas de apli-carem a equivalência patrimonial e, também, para as empresas que optarem por fazê-lo. Assim, deixando de lado, por ora, a questão da obrigatoriedade de di-vulgação, como é o caso brasileiro, observemos as entidades que possam eleger publicá-las: o que faria com que uma entidade, sem ser obrigada, divulgasse demonstrações separadas?

Apesar de não estar explicitado na norma, a lógica leva a crer que somente irão apresentar demonstra-ções separadas aquelas entidades que entenderem que a consolidação das suas controladas pode não representar a real posição patrimonial e o desempe-nho da entidade. Nesse sentido, apesar de não ser isenta de apresentar suas demonstrações consolida-das, a entidade poderia apresentar adicionalmente suas demonstrações individuais divulgando seus investimentos com base em outra sistemática de avaliação que não a consolidação (controladas) e/ou equivalência (coligadas).

Por exemplo, entidades (que não sejam entidades exclusivamente de investimentos) podem controlar ou ter influência significativa sobre investidas e efe-tivamente exercer tais direitos, mas podem fazê-lo com a intenção de potencializar o ganho de capital na alienação. Assim, seriam obrigadas (como na nossa legislação) a consolidar ou adotar a equivalên-cia patrimonial mas, nas demonstrações separadas,


REVISTA50


poderiam divulgar tais investimentos com base no seu valor justo, evidenciando mais adequadamente o valor justo dos investimentos, que é exatamente o que pretende maximizar. Nesses casos específicos, o resultado advindo da valorização do investimento é mais representativo da realidade econômica do que a evidenciação da performance das investidas.

Vejamos talvez o maior exemplo disso no Brasil: a BNDESPAR. Essa controlada do BNDES investe em empresas com o objetivo de fomentá-las, fazê-las crescer, recuperá-las etc., mas não com o objetivo de ficar eternamente sócia delas e viver dos seus lucros. O objetivo é sempre o de uma participação temporá-ria. E normalmente nem participa de sua gestão no dia a dia. Do que vale então o balanço consolidado do BNDESPAR incluindo suas controladas que es-tão lá por um certo tempo? Do que vale seu balanço individual com mensuração do desempenho de suas investidas medido pela equivalência patrimonial? Será que não seria muito mais rica a informação so-bre qual a variação do valor justo de cada um desses investimentos todos?

Note-se que as demonstrações separadas possuem, sim, um objetivo que não é necessariamente aten-der à obrigatoriedade de divulgação de demons-trações individuais que, frisamos, são opção das jurisdições e não exigência das IFRS.

Todavia, o IASB optou por atender às necessidades das jurisdições com exigência legal de demonstra-ções individuais na mesma norma de demonstração separadas e não em um pronunciamento específico para esses casos. Misturou-se, então, uma norma para suprir certas necessidades informacionais com o que entendemos que deveria ser outra norma, para suprir necessidades legais específicas de certas jurisdições.

Passemos a analisar, então, a obrigatoriedade da divulgação das demonstrações individuais, que como já mencionado anteriormente, seguem a IAS 27 (CPC 36). Afinal, qual a sua utilidade?

Sabe-se que, no Brasil, muitas relações jurídi-cas são realizadas com base nos balanços in-dividuais, ou como se diz informalmente, com o “CNPJ”. Os dividendos e outros direitos so-cietários, por exemplo, não são apurados com base nas demonstrações consolidadas, mas nas

demonstrações individuais das entidades. Impostos também são apurados e devidos com base nas de-monstrações individuais.

Todavia, nada impede que contratos privados se-jam desenvolvidos com base nas demonstrações consolidadas. Covenants de dívida, aquisições com earn-out e até mesmo contratos de garantias podem ser realizados com base em indicadores obtidos nas demonstrações consolidadas.

Por outro lado, uma vez que a maioria das relações jurídicas é feita com base no CNPJ e diz-se necessá-ria a divulgação de suas demonstrações individuais, o que está essa equivalência patrimonial de contro-ladas informando?

Retira-se tudo aquilo que a empresa controla, que são 100% dos ativos e passivos das controladas, e in-clui-se somente a parcela de propriedade da contro-ladora sobre a diferença entre tais ativos e passivos. E isso é feito sem considerar que tal procedimento afe-ta diretamente quaisquer análises de endividamento, imobilização, liquidez etc. Até mesmo a análise de rentabilidade fica prejudicada, uma vez que também são retiradas linhas de receitas e despesas para se-rem substituídas por uma única linha de resultado de equivalência patrimonial.

Ou seja, ao substituir a consolidação pela equivalên-cia patrimonial, há uma distorção na representação da realidade econômica das controladoras. Não se sabe quais os ativos e passivos que ela efetivamen-te controla, e também não se sabe como esses efeti-vamente geram retornos. Somente se sabe que uma determinada proporção de um patrimônio líquido gera um determinado retorno, mas sem o necessário

Covenants de dívida, aquisições com earn-out e até mesmo contratos de garantias

podem ser realizados com base em indicadores obtidos nas

demonstrações consolidadas.


REVISTA51


detalhamento destas informações.

E essa é a razão das IFRS não exigirem demonstra-ções individuais: elas distorcem a realidade econô-mica representada, são informações enganosas, mis-leading. Assim, esse tipo de demonstração somente deve ser publicada caso elas sejam mais bem repre-sentativas, como no caso específico visto anterior-mente. Daí a opção de divulgá-las.

Veja-se que, inclusive, em diversas jurisdições, tais como nos EUA, a divulgação das demonstrações in-dividuais é proibida!

Bem, por outro lado todos poderemos pensar o se-guinte: mas alguns credores emprestam ou fornecem sob crédito bens e serviços a uma pessoa jurídica de-terminada e só podem dela cobrar, e não do conso-lidado. Ou então um determinado sindicato abrange apenas os empregados de uma ou de algumas das empresas do conglomerado econômico, e não de to-dos, e quer conhecer o desempenho individual des-sa(s) empresa(s) (o que também pode ser muito en-ganoso quando há transações entre essas entidades). Por isso a prática norte-americana: quem precisar das informações das entidades individuais que as leve, mas só para seu próprio uso, não se permitindo a sua divulgação ao público em geral.

Outro ponto: do que vale a informação sobre o va-lor por equivalência patrimonial numa controlada ou coligada constante no ativo de uma empresa para seus credores? Qual a relevância desse montante para as necessidades do credor? Ou do sindicato? Ou outros interessados? Ou seja, mesmo que se te-nha a necessidade do balanço individual para certas finalidades específicas, não se sustenta, aparente-mente, mesmo nesses casos, o uso da equivalência patrimonial!

Esse contexto leva à necessidade de (re)avaliação da validade e utilidade da exigência legal da divulgação das informações individuais. A possível confusão que a utilização da equivalência patrimonial pode le-var é efetivamente muito prejudicial ou só é real em termos teóricos e acadêmicos? O mercado utiliza as informações individuais para algo, sem confundi-las com as consolidadas? Se o mercado não as utiliza, a não ser para questões específicas de direitos societá-rios, deveriam elas ser divulgadas juntamente com as consolidadas? Não seria possível uma divulgação

em separado, com uma menor ênfase (tais como nos sites das empresas)? Não teriam mais utilidade as demonstrações individuais se elas seguissem as antigas definições do IASB, ou seja, demonstrações separadas, serem aquelas em que os investimentos são avaliados ou pelo custo ou pelo valor justo? Não se poderia utilizar as demonstrações separadas so-mente em casos específicos para “corrigir” eventuais distorções ou incompletudes que a equivalência pa-trimonial gera nos balanços individuais?

A questão da divulgação da demonstração indivi-dual, apesar de importantíssima, está também rela-cionada com questões legais, informacionais, estru-turais do sistema de informação pública da CVM/BOVESPA, custos de publicação e implicações fis-cais. Tais aspectos não são foco do presente texto. Mas, como este assunto está intrinsecamente vincu-lada à utilização da equivalência patrimonial não se pode deixar de considerá-lo.

Somente como um teaser sobre o assunto: estão as empresas brasileiras considerando o exposto na ICPC 09?

7. A obrigação de “divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas...”, conforme preconizado pelo art. 249 da Lei das Sociedades por Ações, não implica, necessariamente, divulgação em colunas lado a lado, podendo ser uma demonstração contábil a seguir da outra. Cumprido o mínimo exigido legalmente em termos de divulgação, a entidade pode divulgar somente suas demonstrações consolidadas como um conjunto próprio, o que e desejável ou ate mesmo necessário se existirem praticas contábeis nas demonstrações consolidadas diferentes das utilizadas nas demonstrações individuais por autorização do órgão regulador ou por conterem efeitos de práticas anteriores à introdução das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09.

Ausência de Definições Conceituais

Um ponto bastante criticado, conforme o próprio IASB na já citada justificativa do IASB da implan-tação do projeto Equity Method, é a ausência de de-finições conceituais mais profundas sobre o tema, ou seja, de algo que sirva como uma estrutura con-ceitual que auxilie na solução de problemas práticos


REVISTA52


específicos. Assim sendo, em situações de falta de normatização para situações práticas específicas, como não há uma linha mestra, uma orientação conceitual própria, cada elaborador e cada firma de auditoria tende a buscar uma solução particular que supra suas necessidades.

O aspecto conceitual mais frequentemente questio-nado quando se fala de equivalência patrimonial é se esse método é uma base de avaliação de ativo ou se é uma consolidação em uma linha só. Tal questiona-mento se dá pois as normas do IASB não são claras a esse respeito. Tanto o citado texto do EFRAG quanto o do KASB mencionam que as normas do IASB são contraditórias entre si quando observadas à luz des-sa questão.

Em um primeiro momento, a equivalência patrimo-nial parece ser tratada como uma base de mensura-ção. A Basis for Conclusions do IAS 28 – Investments in Associates and Joint Ventures (CPC 18) menciona que investimentos podem ser mensurados com base em diversos critérios, e a equivalência patrimonial é um dos possíveis. Todavia, não há definição mais detalhada sobre tal mensuração. Ela busca, sim, atri-buir um valor ao investimento; mas não atribuir o valor justo deste, e sim um valor baseado no patri-mônio líquido contábil da investida.

Por sua vez, o próprio IAS 28 parece tratar a equiva-lência patrimonial como uma base de mensuração ao invés de uma consolidação em uma linha só em algumas situações. Por exemplo, a investidora não precisa contabilizar as perdas no investimento por equivalência patrimonial se estas forem superiores

às obrigações que a investida possui sobre tais per-das. Caso o conceito fosse voltado à consolidação em uma linha só, todas as perdas nas investidas de-veriam ser sempre registradas, independentemente das circunstâncias.

O mesmo IAS 28 menciona que muitos procedimen-tos para a aplicação da equivalência patrimonial são similares aos da consolidação, incluindo-se nestes os de aquisição de investimentos. Tal visão indica uma proximidade ao conceito de consolidação em uma linha só.

Ainda, ao exigir que haja a eliminação de transações entre investida e investidora, o IAS 28 indica, tam-bém, para uma visão mais voltada para a consolida-ção em uma linha só. Caso o conceito fosse o da base de mensuração, o resultado integral da investida de-veria ser base para a equivalência patrimonial, sem qualquer eliminação.

Os problemas da ausência de definições conceituais sobre a equivalência patrimonial também é agrava-da pela ausência de uma definição sobre o conceito de entidade. A consolidação faz com que todos os ativos e passivos controlados pela investidora sejam consolidados. Assim, a entidade que divulga deixa de ser a investidora individualmente e passa a ser o grupo econômico composto por ela mais suas con-troladas6. Assim, uma vez que as coligadas não são controladas, qual o sentido de tratar a equivalência patrimonial como uma consolidação em uma linha só? A entidade é, afinal, a investida mais as contro-ladas ou a investida mais as controladas mais as co-ligadas?

Veja-se que a consolidação parte do pressuposto do controle. Uma vez que há controle da integralidade dos ativos e passivos da controlada, 100% destes são incorporados às demonstrações da controladora. Ao “consolidar em uma linha” os ativos líquidos das co-ligadas o conceito de controle não combina muito bem: a investidora não tem controle sobre os ativos e passivos da investida; também não tem controle so-bre sua participação nesses ativos e passivos. O con-trole que a investida possui é sobre a sua participa-ção, sobre o investimento propriamente dito, mas ao

6 Vale comentar que essa proposta de conceito de entidade está presente no último Exposure Draft do IASB (2010) sobre a alteração da Estrutura Conceitual.

Os problemas da ausência

de definições conceituais sobre

a equivalência patrimonial

também é agravada pela

ausência de uma definição

sobre o conceito de entidade.


REVISTA53


aplicar a equivalência patrimonial, o controle sobre o investimento está sendo medido com base nos ati-vos líquidos, sobre os quais a investidora não possui controle algum (somente influência significativa).

Também se pode argumentar que a consolidação in-tegral é diferente da consolidação em uma linha só, e métodos diferentes são aplicados a realidades di-ferentes, o que não alteraria a visão da entidade. De qualquer maneira, volta à tela a questão já anterior-mente apresentada de qual é efetivamente a nature-za e qual o conteúdo informacional da equivalência patrimonial.

Se a investidora possui interesse na performance da investida, mas a base de mensuração do ativo é fun-damentada em algo sobre o qual que ela não possui controle (ativos líquidos), não seria interessante a aplicação do conceito presente na própria existência de resultados abrangentes? Por exemplo, no caso de instrumentos financeiros mantidos para negocia-ção, o ativo é avaliado a valor justo, mas o resulta-do do exercício é avaliado pela curva do papel. As diferenças entre os dois critérios são tratadas como outros resultados abrangentes e “armazenadas” no patrimônio líquido para comporem o resultado do exercício somente quando da disponibilização para negociação.

Não seria essa uma possível solução conceitual para a equivalência patrimonial? Ativo a valor justo, re-sultado com base na performance da entidade inves-tida e a diferença mantida no patrimônio líquido? Assim não se teria confusão de entidade e controle de ativos líquidos, mas também não se estaria afe-tando o resultado por variações que não se pretende realizar no curto prazo (em caso de investimentos que não sejam para venda).

Dúvida, dúvidas e mais dúvidas. Porém, essas não são as únicas.

Ausência de Normatizações Práticas

Alguns aspectos práticos, menos conceituais do que os anteriormente explicitados, também não estão presentes na normatização da equivalência patrimo-nial. Veja-se, por exemplo, a questão das eliminações dos efeitos de transações entre investidas: no Brasil

a ICPC 09 menciona que a controladora não deve reconhecer por equivalência patrimonial o resulta-do de venda de ativos entre as controladas, porém, atualmente, o IASB não normatiza sobre o tema.

Apesar de os tratamentos das transações entre inves-tidoras e investidas serem definidos, em linhas bem gerais, pelas normas atuais, há casos específicos que não são tratados, podendo levar a diferentes práticas contábeis (como, por exemplo, no caso de emprés-timos com juros capitalizados entre investidoras e investidas).

Outro aspecto muito pobremente tratado pelo IASB refere-se ao reconhecimento inicial de aquisições de investimento, passando ao largo, por exemplo, da questão do tratamento das mais valias dos ativos e passivos adquiridos.

Outra omissão normativa está atrelada à premissa não declarada de que o patrimônio líquido indivi-dual da investidora deve ser igual ao patrimônio líquido do consolidado. Isso é mesmo sempre ver-dade? Deve ser sempre assim? Vejamos alguns ca-sos em que isso pode ser mais um problema do que uma solução. O CPC adota, no Brasil, essa posição, mas isso não é necessariamente um espelho do que ocorre no IASB.

Segundo definições do IASB, o investimento ava-liado por equivalência patrimonial deve ser tratado como uma unidade de conta única, ao passo que na consolidação há a existência dos ativos e passi-vos consolidados. Na realização do teste de impair-ment do investimento, no consolidado, haverá um tratamento específico para cada conta de ativo, in-cluindo-se o ágio; nas demonstrações individuais o impairment deverá ser realizado com base no inves-timento como um todo. E os resultados podem ser diferentes e levar a patrimônios líquidos distintos.

Outra situação de diferentes patrimônios líquidos advém dos já comentados passivos a descoberto. Nas demonstrações individuais as investidoras podem parar de reconhecer perdas caso não tenham obri-gações relacionadas a elas. Todavia, nas demons-trações consolidadas tais perdas devem sempre ser reconhecidas. Assim, tem-se uma diferença entre os patrimônios relativa às perdas diferentemente reco-nhecidas


REVISTA54


Lembremos, ainda, os casos de negócios em conjun-to: cada uma das investidoras é responsável pelos seus próprios ativos e passivos da empresa investida. A divisão entre tais ativos e passivos não necessaria-mente segue a mesma proporção da divisão da parti-cipação no capital social. Assim, os ativos e passivos consolidados podem não possuir um valor líquido exatamente igual daquele que se obtém na aplicação do percentual de participação sobre o patrimônio lí-quido da investida. Nesses casos, o patrimônio líqui-do da investidora na sua demonstração consolidada seria divergente daquele apurado na demonstração individual. E mais, os ágios apurados na aquisição serão também diferentes!

Outro caso: imagine-se uma investidora que possui 40% de uma investida e uma opção de compra de 20%, irretratável por parte do vendedor, que pode ser realizada a qualquer momento, desde que seja pago um preço acertado, que não é impedimento para o exercício da opção. A investidora não exerce o controle, mas a qualquer momento ela pode exercer a sua opção e passar a controlar a entidade. Ainda, essa opção não dá a ela nenhum direito de proprie-dade, inclusive o de recebimento de dividendos.

Segundo o CPC 36, a investidora possui os chama-dos direitos substantivos sobre a investida e, portan-to, possui poder sobre a investida de dirigir as ati-vidades relevantes. Ela não o faz por ainda não ter exercido a sua opção, mas pode fazê-lo a qualquer momento. Nesse caso específico, ela deve consolidar a investida.

Por outro lado, o CPC 18 menciona que nessas cir-cunstâncias de existência de direitos substantivos somente podem ser utilizadas as participações po-tenciais (no exemplo, após o exercício da opção) caso haja acesso aos retornos. Uma vez que a investi-da não possui acesso a tais retornos, ela deverá con-siderar o percentual de 40% na elaboração de suas demonstrações individuais, gerando, assim, uma diferença entre os patrimônios individuais e conso-lidados.

Outro aspecto problemático refere-se à aquisição de participação adicional em controladas. Nas de-monstrações consolidadas, as aquisições adicionais não podem gerar ágio: qualquer ágio pago deve ser considerado como um redutor do patrimônio líqui-do. Uma vez que a entidade “Grupo Econômico” já incorpora a investida integralmente na demonstra-ção consolidada, a transação é uma compra e ven-da de participação entre os próprios sócios daque-la investida, ou seja, entre sócios de empresas que fazem parte do mesmo grupo. Todavia, pelo ponto de vista da entidade “Individual” há uma diferença: foi efetivamente adquirida uma participação adicio-nal de um investimento anteriormente existente por parte do dono da entidade “Individual” que pagou para um terceiro, fora dessa entidade, que é o ou-tro sócio da investida que não está incorporada no “Individual”. Assim, é possível que sejam dados tra-tamentos diferentes, havendo redução no patrimô-nio no consolidado e registro de ágio no individual.

ConclusãoA conclusão deste texto é que não há conclusão, mas confusão! Cumprindo o proposto inicialmente, foram apontadas diversas questões sobre a aplicação do método da equivalência patrimonial: desde uma investigação superficial sobre a sua natureza passando por algumas falhas conceituais e demonstrando algumas dificuldades práticas.

Não tivemos o intuito de ser exaustivos no assunto, simplesmente o de levantar questões que estão, atualmente, sendo debatidas no mundo. Sugerimos a todos os interessados, confusos, em dúvida ou com soluções para apresentar que entrem em contato conosco

para darmos continuidade ao debate sobre o tema. ([email protected])


REVISTA55


Revista FIPECAFI 3a Edição

Documents

Transcript of Revista FIPECAFI 3a Edição