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Prezado(a) Universitário(a),
Parabenizo-o(a) pela decisão de integrar o Programa “Estágio-
Visita” que a Câmara dos Deputados promove para o universitário
interessado em conhecer in loco as atividades do Poder Legislativo.
Você, estagiário-visitante, terá a oportunidade de visitar órgãos
essenciais ao funcionamento desta Casa, tais como Comissões
e Plenário, de assistir a palestras sobre temas que palpitam na
sociedade, além de tomar conhecimento da importância da atuação
parlamentar no processo de formulação de leis.
Esta visita que funciona como estágio, pela programação intensa
que a caracteriza, permite ao “visitante-estagiário”, da interação
com o Parlamento, conceber opinião sólida e adotar postura política
incisiva que, com certeza, fortalecerá o Estado democrático de
direito.
Há hoje um modelo de Legislativo que, decerto, será aperfeiçoado
por vocês, os integrantes da nova geração e, portanto, os responsáveis
pelo futuro do País. Encare esta experiência como desafi o para
assunção de compromisso com o destino do nosso Brasil. Aqui nascem
as ideias e decisões que confi guram a sociedade, mas você tem sua
cota de responsabilidade nessa conformação.
Apresentação
“A Casa é sua. Usufrua deveras
desta experiência. ”
Dep. INOCÊNCIO OLIVEIRASegundo-Secretário da
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Mesa Diretora
PresidenteMICHEL TEMER - PMDB/SPPrimeiro Vice-PresidenteMARCO MAIA - PT/RSSegundo Vice-PresidenteANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO - DEM/BAPrimeiro-SecretárioRAFAEL GUERRA - PSDB/MGSegundo-SecretárioINOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PETerceiro-SecretárioODAIR CUNHA - PT/MGQuarto-SecretárioNELSON MARQUEZELLI - PTB/SPSuplentes de Secretários1º - MARCELO ORTIZ - PV/SP2º - GIOVANNI QUEIROZ - PDT/PA3º - LEANDRO SAMPAIO - PPS/RJ4º - MANOEL JUNIOR - PSB/PBProcurador ParlamentarALEXANDRE SANTOS - PMDB/RJOuvidor-GeralCARLOS SAMPAIO - PSDB/SPDiretor-GeralSÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDASecretário-Geral da MesaMOZART VIANNA DE PAIVADiretor de Recursos HumanosFÁBIO RODRIGUES PEREIRADiretor do Centro de Formação, Treinamento e AperfeiçoamentoROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Seleção de Textos: Equipe NUDEMRevisão: Hérycka SerenoProjeto Gráfico: Daniel MalufImpressão: DEAPA/CGRAF
A Câmara dos Deputados abre suas portas para jovens de todo o Brasil
ESTÁGIOVISITA
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Nosso objetivo nesses cinco dias será mostrar a você qual o papel da Câmara dos Deputados,
como funciona o processo legislativo e como é a rotina dentro do parlamento.
Capa ... 9Câmara dos Deputados lança página de Educação
Legislativa
Perfil... 13
Programação... 15
Enquete... 17Para você, qual é a maior preocupação dos jovens hoje?
Saiba Mais... 21O Processo Legislativo Norte-Americano
Enquete... 17Para você, qual é a maior preocupação dos jovens hoje?
Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 5
Manual do Estagiário
Legal, você está inscrito no Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados!!! Durante cinco dias você
irá respirar os ares do Congresso Nacional, da política, da democracia...
Nosso objetivo nesses cinco dias será mostrar a você qual o papel da Câmara dos Deputados, como funciona o processo legislativo e como é a rotina dentro do parlamento.
Para quem ainda não conhece, também será uma ótima oportunidade para conhecer Brasília, a Capital do Brasil. Uma cidade totalmente construída com ideias modernistas, que recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, em 1987, pela UNESCO.
Para saber mais sobre o Programa Estágio-Visita e conhecer o regulamento acesse http://www.camara.gov.br/edulegislativa.
6 | Estágio-Visita - Informação e Conhecimento www.camara.gov.br/edulegislativa
O GRUPOVocê fará parte de um grupo de 50 universitários. Homens e mulheres de cursos, culturas e hábitos diversos, vindos de várias regiões do país.
Venha disposto a conviver com a diversidade, a trocar experiências e a refletir sobre seu papel como cidadão brasileiro!
A PROGRAMAÇÃOA programação foi concebida para que você tenha a oportunidade de observar de perto o funcionamento do Parlamento. Para isso, será necessário conhecer um pouco sobre o processo legislativo e os principais órgãos envolvidos. Além disso, você saberá como participar e interferir nas atividades parlamentares, conhecendo alguns dos mecanismos de participação do cidadão na Câmara dos Deputados.
Seguem abaixo as principais atividades desenvolvidas durante a semana do estágio. A programação com as datas e horários das atividades encontra-se na página 15 desta revista
Minicursos - Processo Legislativo
Visitas - Câmara e Senado
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Plenários das Comissões
- Gabinete Parlamentar responsável pela indicação do estudante
- Supremo Tribunal Federal
- Tour Cívico-Administrativo
Palestras - O papel institucional da Câmara no
Estado Brasileiro
- Eleições proporcionais
- História da concepção arquitetônica de Brasília e de seus edifícios
- Funcionamento da Secretaria-Geral da Mesa
- Funcionamento das Comissões
- Funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Mecanismos de participação do cidadão
- Iniciação ao Orçamento Público
Oficinas - “Juventude e Democracia”
- Levantamento da imagem institucional e avaliação
O TRAJEPara os homens, é exigido o uso de
paletó e gravata para transitar em algumas dependências da Câmara; para as mulheres, apenas um traje compatível com a formalidade do ambiente (o uso de calça é permitido). Não é permitido o uso de shorts, camisetas e blusas sem mangas ou alças.
O uso de traje esporte é autorizado apenas durante o período de recesso ou nos dias em que não se realizem sessões na Casa.
- Na sexta-feira é permitido o uso de traje esporte, lembrando que é proibida, em qualquer hipótese, a entrada de pessoas
Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 7
transporte da ENAP até a Câmara e, ao final das atividades, da Câmara à ENAP.
O transporte sai diariamente às 7h30 e retorna por volta das 19h30.
Fique atento aos horários. Seu atraso deixará outros colegas esperando!
EMERGÊNCIAMéDICA
Em caso de emergência médica, o estagiário pode ser atendido no Departamento Médico, situado no Anexo III. Caso seja necessário, procure um dos servidores responsáveis pelo programa.
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com bermudas, shorts, camisetas sem manga ou qualquer outro vestuário incompatível com a dignidade do Órgão.
- Procure usar sapatos confortáveis e baixos, porque haverá algumas caminhadas extensas.
- É indispensável o uso do crachá do programa para transitar nas dependências da Câmara dos Deputados.
Também está prevista uma visita ao Supremo Tribunal Federal, onde é exigido terno e gravata para os homens e para as mulheres calça social comprida, saia ou vestido com blazer de manga longa (o blazer é obrigatório).
A hOSPEDAGEMPara a hospedagem dos alunos
participantes do programa, a Câmara firmou convênio com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A hospedagem se inicia após às 12h do domingo e termina, impreterivelmente, às 9h do sábado.
É fundamental que o regulamento do alojamento, que está disponível nos quartos, seja observado. Vale ressaltar a necessidade de se manter silêncio após às 22h, não sendo permitido utilizar o hall ou os quartos para confraternizações.
O TRANSPORTEO traslado entre o local da chegada e
da partida (aeroporto/rodoviária) e o local da hospedagem é de responsabilidade do estagiário. Assim, é importante verificar com cuidado o local da sua hospedagem.
Durante a semana, é oferecido
SERVIÇOS DISPONíVEISNas dependências da Câmara dos
Deputados existem alguns serviços que podem ser úteis a você.
Agências dePassagens AéreasGOL LINhAS AéREAS INTELIGENTESAnexo IV | 3216-9966 / 3216-9965AVIANÇAAnexo IV | 3216-9946TAM/BRASIL CENTRALAnexo IV | 3216-9955WEBJETAnexo IV | 3216-9960 / 3321-7180TRIPS TURISMO
Anexo II | 3216-9975 / 3216-9976
8 | Estágio-Visita - Informação e Conhecimento www.camara.gov.br/edulegislativa
BancosBANCO DO BRASIL S.A.Central de Atendimento 4004-0001 Edifício Principal |3321-9589 / 3323-7017 Anexo IV | 3216-9865 / 3321-0546 / 3317-2800
CAIXA ECONÔMICA FEDERALCentral de Atendimento 0800-7260104 Edifício Principal |3216-9850 / 3262-5500 / 3262-5501 Anexo IV | 3216-9846 / 3216-9847 / 2195-8850
Serviços GeraisRESTAURANTESLocais: Anexo III, Anexo IV: Restaurante Natural (Subsolo) e Restaurante (10º Andar), CEFOR (Complexo Avançado – Setor de Garagens Ministeriais)
LANChONETESLocais: Salão Verde | Anexo I | Anexo III | Edifício Principal | Torteria (Anexo IV) | CEFOR (Complexo Avançado – Setor de Garagens Ministeriais)
BANCA DE JORNAIS/LIVRARIAAnexo IV - Térreo | 3216-9970 Edifício Principal - Chapelaria | 3216-9971
BIBLIOTECAAnexo II | 3216-5780
FARMáCIAAnexo II | 3216-9817 / 3216-9821
BARBEARIAAnexo IV - Subsolo | 3216-4280 / 3216-4281
CORREIOS E TELéGRAFOSAnexo IV - Térreo | 3216-9840 / 3216-9841
Telefones ÚteisDG (ThAíS LUCENA) Telefone: (61) 9649-1301 / 3216-2035
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA - COEDE/CEFORTelefone: 3216-7619 | 3216-7618
SEGUNDA-SECRETARIATelefones: 3215-8163 / 3215-8166
ENAPTelefones: 2020-3212 / 2020-3213
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASíLIATelefone: 3364-9000
RODOFERROVIáRIATelefone: 3363-2281
Rádio TáxiRáDIO TáXI BRASíLIA Tel: 3323-3030
RáDIO TáXI MARANATA Tel: 3323-3900
RáDIO TáXI ALVORADA Tel: 3224-5050
COOBRAS Tel: 3224-1000 | 3322-9000
BRASíLIA RáDIO TáXI Tel: 3223-1000 | 3223-3060
TáXI BRASíLIA Tel: 3224-7474
Programação CulturalOs sites abaixo informam a programação cultura de Brasília:http://www.correiobraziliense.com.br/divirtase/http://www.agitosbsb.com.br/
Capa
Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 9
Câmara dos Deputados lança página de Educação Legislativa
O Centro de Formação, Treinamento e Aperfe içoamento
da Câmara dos Deputados - Cefor - é um órgão vinculado à Diretoria de Recursos Humanos e tem por objetivo executar as atividades relacionadas à educação legislativa, bem como ao recrutamento, seleção e desenvolvimento de pessoas
na Câmara dos Deputados.
A ideia de se criar uma página de Educação Legislativa se deu com o intuito de facilitar a comunicação entre o CEFOR e a sociedade, possibilitando o acesso a informações sobre cursos a distância, tutoriais, programas voltados para a sociedade, estágios, pós-graduação e
concursos.
Visando facilitar o acesso, a página de Educação Legislativa foi dividida em quatro grupos, a saber:
• Educação para a Democracia;
• Educação a Distância;
• Pós-Graduação;
• Estágios;
10 | Estágio-Visita - Informação e Conhecimento www.camara.gov.br/edulegislativa
• Concursos
O grupo de Educação para a Democracia traz informações dos programas desenvolvidos pela Coordenação de Educação para a Democracia - Coede. Entre eles, podemos destacar Estágio-Visita de Curta Duração, Escola na Câmara, Parlamento Jovem, Interação Legislativa entre outros. Além de disponibilizar links com temas voltados para o letramento político do cidadão.
Em Educação a Distância, estão disponibilizados tutoriais de Administração do Tempo, Plenarinho: Formação de Professores e Reforma Ortográfica. O tutorial de Reforma Ortográfica teve mais de um milhão de acessos. Em breve novos tutoriais serão disponibilizados ao público. Em maio, disponibilizamos o curso “Como se faz um projeto de Lei?”, também aberto ao público externo.
Na parte de Pós-Graduação, há informações sobre os cursos oferecidos pelo Cefor, além de um banco de monografias para livre consulta. Você também tem acesso à revista E-Legis, que veicula a produção acadêmica dos discentes, docentes e pesquisadores dos grupos de pesquisa e extensão do Programa, bem como a produção acadêmica sobre o Legislativo dos demais estudiosos.
Já em Estágios, as informações são relacionadas aos diversos estágios oferecidos pela Câmara, e integram a relação das faculdades conveniadas e os cursos aceitos.
A parte relacionada
a concursos traz editais, informações sobre os concursos homologados, concursos em andamento, disponibilizando provas e gabaritos dos concursos realizados pela Câmara dos Deputados de 2001 a 2007. Tudo dividido por áreas. Agora, o acesso às consultas de candidatos nomeados está mais fácil e é atualizado constantemente.
Também disponibilizamos o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Constituição Federal, além de outros materiais de legislação para download.
E é com o objetivo de diminuir distâncias e aumentar a interação com o público externo e a Câmara dos Deputados que o Cefor vem trabalhando em seus 13 anos de existência.
Acesse a nossa página e fique por dentro do que acontece:
www.camara.gov.br/edulegislativawww.camara.gov.br/posgraduacaowww.camara.gov.br/concursoswww.camara.gov.br/estagios
(Texto: Cássia Spínola)
Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 11
Destaque
A nova marca do Programa Estágio-Visita apropria-se dos símbolos da chave e da fechadura. Portas a serem abertas, fechaduras que recebem chaves. Movimento de transposição, de rompimento, de atividade, de cidadania.
A Câmara dos Deputados abre suas portas para jovens de todo
o Brasil.
Jovens de todo o Brasil encontram aqui a chave para abrir as suas portas.
Com esse slogan, a Câmara dos Deputados pretende instigar o protagonismo
juvenil, a reflexão e a participação desses estudantes na consolidação de práticas democráticas.
Fechaduras de portas que se abrem e desvelam novas fechaduras, novos objetivos, novas metas. Chaves que abrem espaço para a construção de ideais.
(Texto: Márcia Bandeira)
Estágio-Visitatem nova marca
Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 13
Perfil
Fé, tolerância, gentileza, justiça. Estas são as palavras de ordem que Ricardo Silveira tem como lema de vida. Fé por acreditar que é o que faz com que a pessoa seja maior; tolerância porque nos faz perceber que pessoas são diferentes e que é exatamente a diferença que faz o mundo ser o que é; gentileza porque gera gentileza, de acordo com o profeta carioca, e justiça por ser algo que pode resolver os conflitos sociais.
Estudante de Direito em Viçosa (MG), o jovem
é um dos universitários brasileiros que participaram, juntamente com a namorada Gabriela, também estudante de Direito, de mais uma edição do Programa Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, na sua opinião, uma oportunidade singular de mudar a visão que tinha do Congresso Nacional, a partir dos olhos da mídia. Diz ter ficado surpreso com a receptividade dos deputados, com a dinâmica de trabalho dos gabinetes e comissões.
Desde garoto, já indicava a área de interesse.
Ricardo Silveira, um mineiro de 23 anos, quer se juntar à legião de pessoas que procuram fazer um Brasil melhor
14 | Estágio-Visita - Informação e Conhecimento www.camara.gov.br/edulegislativa
Sempre participou de movimentos estudantis, gostava de falar e representar os grupos em que estava inserido. O conselho da professora de Matemática só intensificou seu desejo de seguir a carreira jurídica. O direito do
consumidor e o internacional são os seus interesses mais específicos na área do Direito e, inclusive, tema da sua monografia. Já estagiou no Ministério da Justiça. Sua intenção é trabalhar a unificação da legislação do consumidor no âmbito do Mercosul. Pretende também fazer mestrado fora do Brasil e quer trazer a experiência da Argentina que, em matéria de Mercosul, tem muitos estudos interessantes concentrados na UBA, principal universidade do país.
Ricardo quer ser feliz, constituir família e sonha em
contribuir para a felicidade de alguém. Acredita que, se fizer um terço do que seus pais fizeram por ele, será um bom pai. Ajudar a melhorar seu país também é uma de suas prioridades, pois tem convicção de que o Brasil pode mudar. Ele quer se juntar à legião de pessoas que procuram fazer um Brasil melhor. “Espero que o sistema não me corrompa”, diz esse mineiro de 23 anos que gosta de bossa nova, rock nacional e internacional e MPB, pratica natação nas horas vagas e gostaria de tocar piano.
(Texto: Isolda Marinho)
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EnqueteInauguramos nesta edição a Seção Enquete. Espaço para trazermos as opiniões dos
participantes do Estágio-Visita sobre temas de interesse para a juventude. A primeira enquete teve como ponto de partida a pergunta:
“Para você, qual é a maior preocupação dos jovens hoje?”
Trinta participantes do Estágio-Visita de MAIO/2010 responderam a esta questão. O tema mais trazido foi emprego e mercado de trabalho, seguido por educação e estabilidade profissional e financeira. Confira mais detalhes sobre os resultados.
Temas trazidos pelos participantes (n=30) ClassificaçãoNúmero de Respostas
Emprego e colocação mercado de trabalho 1° 22
Educação (universidade, cursos profissionalizantes, estágios)
2° 16
Futuro, estabilidade profissional e financeira 3° 15
Problemas Ambientais 4° 5
Vida afetiva / Amizades 5° 4
Futuro do país e educação brasileira 6° 4
Segurança/Violência 7° 3
Qualidade de vida 8° 2
Obs.: O número de respostas é superior a 30, já que cada participante pôde dar mais de uma resposta.
“É preparar-se para o futuro, ao passo que o mercado
de trabalho está em constante mudança e somos
cobrados em relação às perspectivas de futuro.”
SUZANA MORAES
LUIS ALVES – SC
GRADUANDA DE DIREITO DA UNIVALI
“A minha maior preocupação é educação, contudo
acredito que o maior anseio da juventude diz respeito
à colocação no mercado de trabalho. Essa é a minha
segunda preocupação.”
RAFAEL LEAL DE ARAÚJO - GUARULHOS – SP
GRADUANDO DE DIREITO DA UNESP
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“A maior preocupação do jovem hoje é a manutenção de seu futuro. O jovem
tem como preocupação as formas de garantir a estabilidade econômica e
busca melhor qualificação educacional e técnica. Os problemas ambientais
também preocupam bastante o jovem.”
VINÍCIUS DE BRITO MARINHO
FORTALEZA – CE
GRADUANDA DE DIREITO DA UFC
“A maior preocupação hoje é com o futuro do país em todos
os sentidos. Há cada dia menos investimento em educação,
consequentemente, temos uma sociedade menos consciente e
capaz de fazer boas escolhas políticas”
KAROLINA DE ARAÚJO GONÇALVES
SETE LAGOAS – MG
GRADUANDA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO UNIFEMM
Que existe um projeto de lei na Câmara dos Deputados (PL 4529/04) que institui o “Estatuto da Juventude?” Esta proposta define os direitos da juventude, determinando sua aplicação pelo Poder Público, e defende a participação dos jovens na elaboração de políticas de seu interesse.
E que existe uma comunidade no portal interativo da Câmara, o E-democracia, especialmente voltada para a discussão deste tema?
Estatuto da Juventude - PL 4529/04 — E-democracia
http://www.edemocracia.camara.gov.br/publico/
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BAIXE E USEMaterial didático para download rápido, gratuito em boa qualidade Catálogo traz documentários e reportagens especiais da TV Câmara
Professores e palestrantes têm um novo recurso para usar em suas aulas. A TV Câmara está disponibilizando gratuitamente em seu site (www.tv.camara.gov.br) o catálogo BAIXE E
USE, com mais 150 vídeos para download. São documentários e reportagens especiais divididos por temas e codificados com as tecnologias mais recentes, de forma a garantir ótima resolução de vídeo sem comprometer o tempo de download.
As produções abordam assuntos como cidadania, direitos humanos e história política brasileira, além de outros sempre relacionados com os conteúdos programáticos dos Ensinos Médio e Fundamental. O download é gratuito e qualquer pessoa pode fazê-lo sem fazer qualquer tipo de inscrição, bastando apenas aceitar os termos da Licença Geral Pública, que restringe o uso do material para fins didáticos.
O BAIXE E USE foi criado para suprir a constante demanda da comunidade acadêmica, que mensalmente solicita cópias dos programas da TV Câmara para uso em sala de aula. A gerente de internet da TV, Ana Marusia Meneguin, conta que o BAIXE E USE atende a essa demanda, pois os interessados terão uma cópia do vídeo em seu computador em minutos, a depender da conexão e da duração do vídeo. Dessa forma eles ganham tempo, economizam dinheiro e tem acesso à conteúdos diferenciados. Dentre os produtos já disponíveis estão documentário como Brasília: Projeto Capital, Chico Mendes – Cartas da Floresta, Florestan Fernandes – o Mestre, Memória
Política – Raquel de Queiroz, Carta Mãe (sobre a Constituição Brasileira), entre outros.
A TV Câmara produz vídeos sobre uma enorme diversidade de temas. “Mas todos eles são de interesse público e a maioria tem boa aderência aos conteúdos da escola”, explica Getsemane Silva, Diretor da TV Câmara. Ele acredita na disseminação dessas produções para além da transmissão de TV. “Por isso o canal resolveu investir no serviço. Vamos multiplicar o uso do conteúdo produzido com recursos públicos!”, completa.
Os vídeos do catálogo foram recodificados usando tecnologia h.264 com empacotadores avi, que rodam na maioria dos softwares de vídeo como Itunes, Windows Media Player e Media Player Classic. No site há indicações de outros softwares gratuitos que tocam as tecnologias mais recentes e orientações sobre como copiar exibir os vídeos em computador, projetores, equipamentos portáteis e até montar um DVD para rodar em qualquer aparelho.
Além de oferecer o BAIXE E USE, a TV Câmara é a única emissora a disponibilizar toda a sua produção, integralmente, na internet, para assistir e para guardar em baixa resolução. São mais de 27 mil vídeos, com novos arquivos sendo alimentados diariamente.
A expectativa é que o acervo do BAIXE E USE receba sempre cerca de dez novos vídeos por mês. O serviço já está disponível na internet, e versões impressas do catálogo serão enviadas para mil escolas de todo o país, em uma parceria entre a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e a TV Câmara.
Mais informações com Ana Marusia Meneguin (61) 3216-1613/1614 ou [email protected]
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Saiba MaisProcesso Legislativo Norte-Americano
Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto
Com o objetivo de compartilhar parte da experiência obtida por meio da participação no programa intitulado
International Visitor Leadership Program, apresento, nesta oportunidade, algumas características do Legislativo norte-americano e algumas curiosidades.
Em que consiste o International Visitor Leadership Program?
Trata-se de um programa financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, com objetivo de viabilizar a troca de experiências institucionais entre estrangeiros e cidadãos norte-americanos, permitindo a abertura de canais de contatos profissionais e pessoais, que possibilita a realização de visitações técnicas ao Congresso norte-americano (Câmara de Representantes e Senado) e a outras instituições, públicas e privadas, e a concessão de entrevistas e encontros com diversos segmentos da sociedade organizada norte-americana, não apenas em nível federal, mas também estadual e municipal. A programação contempla contatos com órgãos dos poderes legislativo, executivo e judiciário, além de alguns órgãos independentes, de âmbito local e internacional, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, a depender da programação sugerida pelo participante e da aprovação pela direção do programa.
Sem custos adicionais para a Câmara dos Deputados, já que todas as despesas do programa foram pagas pelo Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos
da América, durante três semanas (de 5 a 23 de maio de 2008), estive em Washington, DC, e nos estados de Maryland, Virgínia, Massachusetts, Califórnia, Illinois e Texas.
Qual o sistema e a forma de governo dos EUA?
Os Estados Unidos da América são uma república federativa composta por 50 estados, os quais têm determinados poderes definidos em suas constituições, que na maioria de outros países são atribuídos ao governo federal, como a competência para dispor sobre a legislação penal. O país é constituído por três poderes independentes — o Executivo, o Legislativo e o Judiciário — cada um com a capacidade de controle de um sobre o outro, conhecido como sistema de freios e contrapesos (checks and balances). Trata-se de uma nação que adota o sistema de governo presidencialista, o que significa que o presidente da República exerce tanto a chefia do estado como a de governo. Cada unidade da federação tem a sua própria constituição, autônoma e independente, não contrariando os preceitos estabelecidos na Constituição federal. Como se trata de uma nação firmada em princípios democráticos, há eleição direta em todos os níveis, inclusive, no caso dos estados da Califórnia, Texas e Illinois, para os membros do Judiciário.
Qual a estrutura básica do sistema partidário norte-americano?
Embora a Constituição federal não mencione a existência de partidos políticos, o sistema de partidos dos EUA é pluripartidário. Na prática, apenas duas agremiações políticas
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se sobressaem, o Partido Republicano, fundado em 1800, de perfil conservador do ponto de vista político, institucional e moral, e o Partido Democrata, criado em 1850, considerado mais liberal. Essa organização partidária não impede que haja parlamentares independentes, ainda que isso não seja muito freqüente.
Em regra, os democratas esperam que o governo se faça mais presente, exercendo o seu poder de maneira que proporcione à população mais necessitada programas sociais e econômicos. Ainda que os republicanos não se oponham a esses programas, entendem que são muito onerosos aos contribuintes, uma vez que pregam a redução dos impostos para favorecer o crescimento da economia, visto que defendem mais incentivo à empresa privada, na crença de que uma economia de mercado forte torne os cidadãos menos
dependentes do governo.
Para que um cidadão norte-americano seja candidato ao senado, a constituição exige que ele tenha pelo menos 30 anos e seja considerado cidadão norte-americano há pelo menos nove. Já os representantes do povo – os deputados - devem ter no mínimo 25 anos e cidadania plena por pelo menos sete anos.
Qual a estrutura básica do Congresso norte-americano?
No art. 1º da constituição federal norte-americana, datada de 1787, são concedidos amplos poderes ao Legislativo federal, constituído por duas câmaras, a Casa dos Representantes (House of Representatives) e o Senado. O número de deputados federais é proporcional à população de cada estado. Como efeito, cada deputado representa
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um distrito do seu estado e o número de distritos é determinado por um recenseamento realizado a cada dez anos, com a finalidade de redistribuir os assentos perante os estados na Câmara de Representantes, de acordo com o crescimento ou decréscimo no contingente populacional, já que o número máximo de deputados não pode ultrapassar a 435. Há estados com apenas um representante (Alasca, Delaware, Montana, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Vermont e Wyoming), pois o número de habitantes é muito pequeno. Por outro lado, a Califórnia, estado mais populoso, é o mais bem representado, com 52 deputados. Por sua vez, o Senado é composto por 100 senadores, visto que cada estado norte-americano tem o direito de eleger dois senadores.
Qual a duração do mandato dos deputados e dos senadores?
Nos EUA, o deputado cumpre um mandato de dois, e o senador, de seis anos, renovando-se, no caso do Senado, a cada dois anos, em um terço. Teoricamente, é possível uma renovação total da Casa dos Representantes a cada eleição, mas na prática a ampla maioria deles é reeleita diversas vezes. Durante as últimas décadas, cerca de 80% dos candidatos à reeleição à Casa dos Representantes obtiveram êxito. Isso se deve, entre outros fatores, ao processo de especialização a que se submetem, especialmente no caso das comissões parlamentares, aspecto este muito
Toda ação gera consequências!
Outras informações poderão ser obtidas no site http://www.camara.gov.br/
edulegislativa
Participação política: o que você tem a ver com isso?
O projeto A Escola na Câmara consiste em uma visita guiada à Câmara dos
Deputados, integrada a uma aula interativa com um especialista da Casa,
dirigida a alunos do ensino médio das escolas das redes de ensino pública e
particular do DF e do entorno, com o objetivo de capacitá-los para a
consciência crítica e para a participação no processo político-democrático.
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valorizado no Parlamento e apreciado pela população.
Qual a conformação das comissões permanentes do Congresso federal dos EUA?
É interessante observar que as comissões assumiram importância no âmbito do Legislativo por evolução histórica dos acontecimentos e não por disposição constitucional, uma vez que a Constituição federal nenhuma referência faz à sua criação.
Atualmente, a Câmara de Representantes conta com 19 comissões permanentes, enquanto que o Senado tem 17. A direção das comissões é determinada pelo partido majoritário, assumindo a presidência os políticos mais especializados, com conhecimento do campo temático da comissão, pois a experiência é ingrediente fundamental para que um parlamentar pleiteie assumir a direção de uma comissão.
A seguir, a atual relação das comissões do Congresso norte-americano:
Câmara dos Deputados:
- Administração da Câmara dos Deputados
- Agricultura
- Apropriações
- Assuntos de veteranos
- Ciência
- Comércio
- Educação e Força de Trabalho
- Ética e Decoro Parlamentar
- Finanças e Tributação
- Judiciário
- Meio Ambiente e Recursos Renováveis
- Orçamento
- Pequenas Empresas
- Reforma e Supervisão do Governo
- Regimento
- Relações Internacionais
- Serviços Armados
- Serviços Bancários e Financeiros
- Transporte e Infra-estrutura
Senado:
- Agricultura, Nutrição e Silvicultura
- Apropriações
- Assuntos de Veteranos
- Assuntos Governamentais
- Assuntos Indígenas
- Bancos
- Comércio, Ciências e Transporte
- Energia e Recursos Naturais
- Finanças
- Judiciário
- Meio Ambiente e Obras Públicas
- Orçamento
- Pequenas Empresas
- Regimento e Administração
- Relações Exteriores
- Saúde, Educação, Trabalho e Pensões
- Serviços Armados
Como ocorre a tramitação dos projetos de lei no Congresso norte-americano?
Em regra, a tramitação dos projetos é bicameral, o que significa dizer que a matéria tramita pelas duas Casas do Congresso. Caso um projeto seja emendado pela outra Casa legislativa, a matéria é encaminhada à Comissão de Conferência Mista, que estuda, discute e elabora o seu texto final, conciliando as diferenças entre as versões de cada casa.
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Depois disso, o projeto é devolvido ao plenário de cada casa para discussão e votação final.
Assim como ocorre no processo legislativo brasileiro, o presidente da República tem a competência de sancionar ou vetar um projeto de lei. A diferença básica entre os procedimentos dos dois países é o quorum mínimo necessário para que o veto seja derrubado. No Congresso norte-americano se exigem dois terços dos membros de ambas as casas, enquanto que no Brasil o quorum mínimo exigido é a maioria absoluta.
Algumas curiosidades do poder legislativo norte-americano:
- Por determinação constitucional, o vice-presidente da República acumula o cargo de presidente do Senado, mas não tem direito a voto, salvo no caso de empate. Na House of Representatives, o cargo de presidente (Speaker of the House) será sempre ocupado por membro do partido político com a maior representação.
- O Poder Legislativo estadual também é constituído por duas casas, incluindo-se Senado.
- A Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) do estado do Texas reúne-se por apenas 140 dias a cada dois anos, tendo, por conseguinte, uma proposta orçamentária elaborada bienalmente. Nesse estado, a remuneração dos deputados é de cerca de U$ 600 (seiscentos dólares) mensais, o que leva a maioria deles a exercer outra profissão para que possam fazer frente às suas necessidades básicas.
- Mantendo uma tradição de mais de uma década, os senadores e deputados do estado de Illinois abrem, a cada
semana, um espaço em sua agenda no Senado para debater com o povo norte-americano qualquer assunto de interesse da sociedade. O debate inicia-se pontualmente às 8h30 das quartas-feiras e se estende até às 11 horas, quando qualquer cidadão pode adentrar no recinto para isso reservado e formular suas perguntas, que são prontamente respondidas. Ao final do debate, os parlamentares ficam disponíveis para fotografias e conversas informais, quando é servido café e biscoitos aos presentes. Considera-se tal iniciativa importante para que o povo possa ter contato direto com seu representante. É interessante lembrar que o atual candidato à eleição de presidente da República pelo Partido Democrata é natural do estado de Illinois.
- O lobby, ou grupo de pressão, é legalizado nos EUA. Quando atua no âmbito do Legislativo, a sua função é convencer os membros do Congresso a se posicionarem a favor ou contra determinada matéria, exercendo influência em todos os estágios do processo legislativo. Para isso, eles são cadastrados junto ao congresso.
As poucas idéias aqui apresentadas permitem debates mais profundos sobre o tema, evidentemente, não esgotado neste artigo. O mais importante é estimular o interesse dos servidores desta Casa em conhecer o funcionamento de outros legislativos do mundo, para balizar opiniões quanto ao processo Legislativo brasileiro. De qualquer forma, saber das diferentes atuações dos que estão no poder em vários países ajuda a refletir sobre o modelo de organização dos
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Texto extraído da Revista da Casa - Câmara dos Deputados, nº 94, 01/07/2008Miguel Gerônimo da Nóbrega NettoServidor da Câmara dos Deputados, atuando na Diretoria Legislativa. Possui pós-graduação em Processo Legislativo, atuando como docente e autor de livros nesta temática.
Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nacionais. Nesse sentido, para estimular o estudo do direito comparado, publiquei, em edição passada desta Revista, as semelhanças e diferenças entre os modelos do Legislativo de Portugal e do Brasil, uma vez que também tive a oportunidade ímpar de visitar e estudar in
loco o Legislativo daquele país irmão. Assim, deixo aqui minha pequena contribuição para o debate.
As pessoas interessadas em mais informações ou esclarecimentos podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]
Aproveitando a época da Copa do Mundo e a empolgação das crianças com o esporte, o Plenarinho acaba de lançar um concurso de reportagens mirins.
As crianças de 7 a 12 anos matriculadas no ensino fundamental devem pesquisar em seu próprio bairro ou cidade alguma iniciativa esportiva que transforma a realidade da comunidade. É o esporte levando cidadania às pessoas.
O concurso “Esporte que Constrói Cidadãos” vai premiar as três melhores reportagens.
- 1º lugar – Um livro, um jogo e um filme em DVD
- 2º lugar – Um jogo e um livro
- 3º lugar – Um filme em DVD
Além disso, elas serão publicadas no espaço Seja Xereta, do portal Plenarinho.
Para vencer, o autor não poderá fugir do tema e deverá respeitar as regras gramaticais e ortográficas da língua portuguesa. Os textos
serão avaliados por uma comissão formada por uma pedagoga e duas jornalistas, que observarão também a compatibilidade entre o texto produzido e a idade do aluno.
A reportagem pode ser enviada por e-mail para [email protected] ou pelo correio. O prazo para envio das reportagens é até o dia 30 de junho. Para aquelas enviadas pelo correio, valerá a data do carimbo. Não esqueça de mandar junto seus dados completos, com nome, idade, endereço completo e telefone. Identifique seu e-mail ou envelope com os dizeres “Esporte que Constrói Cidadãos”.
O resultado será divulgado no dia 08 de julho.
O endereço do Plenarinho é:
Câmara dos Deputados – Plenarinho
Praça dos Três Poderes - Anexo I – 15º andar – Sala 1502 - Brasília - DF
CEP: 70.160-900
Plenarinho lança concurso de reportagens mirins
Todos os participantes receberão um kit com revistinhas, mouse pad e régua da Turma do Plenarinho.
Plenarinho lança vídeo “Marcas do Trabalho Infantil”
12 de junho é dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Para não deixar a data passar em branco, o Plenarinho produziu um vídeo-depoimento sobre esse mal, que infelizmente ainda faz parte da realidade brasileira e de muitos outros países. No depoimento de uma pessoa que começou a trabalhar aos 8 anos, você vai ver o que sentem na pele as crianças que são obrigadas a trabalhar cedo. Especialistas dizem o que está sendo feito e em que ainda se pode avançar para combater o trabalho infantil no Brasil.
Infográfico sobre a Copa e o futebol
O que é mesmo que faz um centro-avante? Como começou o futebol? Qual foi a primeira Copa do Mundo? O Plenarinho aproveitou o clima de festa da Copa e lançou um infográfico para esclarecer todas essas e outras dúvidas. Não deixe de conferir!
Câmara dos Deputados - Anexo I - 15º andar - Sala 1501 / Telefone: (61) 3216-1804 / E-mail: [email protected]
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