Revista Escada Ed. 22

número 22 | ano 06Abril a junho de 2015Publicação Sinepe/PR

ENTREVISTA: a presidente da FENEP, Amábile Pacios, fala sobre asmudanças no FIES e faz um panorama sobre a educação privada no Brasil

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No final do mês de março, o Sinepe/PR teve a honra de sediar em Curitiba a reunião da FENEP - Federação Nacional das Escolas Particulares. A revista Escada aproveitou a presença da presidente Amábile Pacios para realizar uma entrevista exclusiva que você lerá logo a seguir. Ela fala sobre as mudanças do FIES e faz um panorama sobre a educação privada no Brasil.

Nesta edição apresentamos também uma nobre inciativa do Sindicato para os associados. Está lançado o PRÊMIO SINEPE/PR DE PRÁTICAS INOVADORAS EM EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2015. O objetivo é reconhecer as instituições com os projetos mais inovadores dentro de três subtemas propostos: Inovação em Sustentabilidade, Inovação em Inclusão Social e Inovação Pedagógica.

Outra iniciativa louvável do Sindicato é a Mostra da Escola Particular sobre Reciclagem de Resíduos Sólidos que chega a sua sexta edição. A novidade é que este ano ela também acontece pela primeira vez em Ponta Grossa, cidade que sedia a Regional dos Campos Gerais. Confira estas notícias, além de artigos de opinião, as novidades das associadas e muito mais conteúdo especialmente preparado para você.

Boa leitura.Jacir José VenturiPresidente do Sinepe/PR

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Revista Escada Publicação periódica de caráter informativo com circulação dirigida e gratuita. Desenvolvida para o Sinepe/PR.

Editada pela Editora Inventa Ltda - CNPJ 11.870.080/0001-52Rua Comendador Araújo, 534, 2o andar, sala 4 – Centro - Curitiba - PR

Conteúdo IEME Comunicação www.iemecomunicacao.com.br

Jornalista responsável Marília S. Bobato DRT/PR 6828

Projeto gráfico e ilustrações D-Lab -www.dlab.com.br

Comercialização Editora Inventa

Críticas e sugestões [email protected]

Comercial [email protected] [email protected] (41) 3253 0553

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, a opinião desta revista.

Conselho editorial Fátima Chueire Hollanda José Antonio Karam José Manoel de Macedo Caron Jr. Márcio M. Mocellin Noely Luiza D. Santos

Aprovação Jacir J. Venturi

Impressão e acabamento Maxi Gráfica e Editora LtdaLogística e Distribuição CorreiosVersão Digital www.revistaescada.com.br

Sinepe/PR Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná

www.sinepepr.org.br facebook.com/sinepepr

Conselho Diretor Biênio 2014/2016

Diretoria ExecutivaPresidente Jacir José Venturi1º Vice-Presidente Esther Cristina Pereira2º Vice-Presidente Paulo Arns da CunhaDiretor Administrativo Gilberto Vizini VieiraDiretor Econômico/Financeiro Rosa Maria C. V. de BarrosDiretor de Legislação e Normas Nilson Izaias PegoriniDiretor de Planejamento Ir. Frederico Unterberger

Diretoria de EnsinoDiretor de Ensino Superior José Antonio KaramDiretor de Ensino Médio/Técnico Gilberto ZluhanDiretor de Ensino Fundamental Ir. Marinês TussetDiretor de Ensino da Educação Infantil Noely Luiza D. SantosDiretor de Ensino dos Cursos Livres Pedro Adriano BrandalizeDiretor de Ensino dos Cursos de Idiomas Magdal J. FrigottoDiretor de Ensino das Academias Volnei Jorge Sandri

Conselheiros1º Conselheiro Jorge Apóstolos Siarcos2º Conselheiro Pedro Roberto Wiens3º Conselheiro Raquel Adriano M. M. de Camargo4º Conselheiro Ademar Batista Pereira5º Conselheiro Douglas Oliani6º Conselheiro Durval Antunes Filho7º Conselheiro Roberto A. Pietrobelli Mongruel8º Conselheiro Dorojara da Silva Ribas9º Conselheiro Renato Ribas Vaz10º Conselheiro Christian Dejuour11º Conselheiro Ana Dayse Cunha Agulham

Conselho FiscalEfetivos SuplentesAilton Renato Dörl Henrique Erich WiensArmindo Vilson Angerer Edison Luiz RibeiroIr. Anete Giordani Maria Inês W. Galvão

Delegados Representantes -

FENEP/ConfenenJacir José VenturiAdemar Batista Pereira

Conselho de ex-presidentes do Sinepe/PRPadre Paulo Kuno Rhoden Emília Guimarães HardyJosé Manoel de Macedo Caron Jr. Maria Luiza Xavier CordeiroNaura Nanci Muniz Santos Ademar Batista PereiraMaria Alice de Araújo Lopes

Diretorias regionais

SINEPE/PR - Regional Oeste (Cascavel)Diretor-Presidente Airton Bonet Diretor de Ensino Superior Maria Débora Venturin Diretor de Ensino da Educação Básica Lauro Daros Irmã Mareli A. FernandesDiretor de Ensino da Educação Infantil Ione Plazza Hilgert Diretor dos Cursos Livres/Idiomas Denise Veronesi Trivelatto

SINEPE/PR - Regional Cataratas (Foz do Iguaçu)Diretor-Presidente Artur Gustavo RialDiretor de Ensino Superior Fouad Mohamad FakinDiretor de Ensino da Educação Básica Antonio Neves da Costa e Antonio KreftaDiretor de Ensino da Educação Infantil Rita C. R. Camargo e Edite LarssenDiretor de Ensino dos Cursos Livres/Idiomas Fabiano de Augustinho

SINEPE/PR - Regional Sudoeste (Pato Branco/Francisco Beltrão)Diretor-Presidente Ivone Maria Pretto GuerraDiretor de Ensino Superior Hélio Jair dos SantosDiretor de Ensino da Educação Básica João Carlos Rossi DonadelDiretor de Ensino da Educação Infantil Amazilia Roseli de Abreu PastorelloDiretor de Ensino dos Cursos Livres/Idiomas Vanessa Pretto Guerra Stefani

SINEPE/PR - Regional Campos Gerais (Ponta Grossa)Diretor-Presidente Osni Mongruel JuniorDiretor de Ensino Superior Marco Antônio RazoukDiretor de Ensino da Educação Básica Irmã Edites BetDiretor de Ensino da Educação Infantil Maria de Fátima Pacheco RodriguesDiretor de Ensino dos Cursos Livres/Idiomas Paul Chaves Watkins

Diretoria da Regional Central (Guarapuava/União da Vitória)Diretor-Presidente Dilcemeri Padilha de LizDiretor de Ensino Superior Rodrigo Borges de LisDiretor de Ensino da Educação Básica Juelina Simão MarcondesDiretor de Ensino da Educação Infantil Jean Felde de LizDiretor de Ensino dos Cursos Livres/Idiomas Marcos Aurélio Lemos de Mattos

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ín.di.cesm

UNIVERSO DAS ASSOCIADAS

ENTREVISTA

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Descubra o que as escolas associadas ao Sinepe/PR estão fazendo.

Presidente da FENEP, Amábile Pacios.

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24 AÇÕES DA DIRETORIA Novidades do Sinepe/PR.

ARTIGO

ARTIGO

AGENDA

O prazer de aprender e de pensar.

Confira os cursos e palestras promovidos pelo Sinepe/PR.

VIDA DE EDUCADOR

DICAS

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HISTÓRIA

LANÇAMENTO

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OPINIÃO07Saiba como os educadores agem diante de uma turma muito agitada.

Colégio Marista Santa Maria completa 90 anos.

Prêmio Sinepe/PR de Práticas Inovadoras em Educação 2015.

Conheça mais sobre o presidente do Grupo Expoente, Armindo Angerer.

Livros e filmes que marcaram a vida de alguns educadores associados.

Ensino Fundamental com 9 anos de duração - Idade de ingresso.

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A REVISTA DAS ESCOLAS PARTICULARES DO PARANÁ

o.pi.ni.ãosubst.

EDUCADOR, COMO VOCÊ AGE DIANTE DE UMA TURMA AGITADA DEMAIS?

“Mediante uma turma agitada, temos que trabalhar com novas abordagens de aprendizagem, iniciar as aulas com assuntos polêmicos

ou bem atuais, até mesmo com reportagens do dia, para que toda a energia se concentre em um assunto apenas e deixar os alunos falarem. Depois, aos poucos, levar este assunto para a disciplina e os temas que serão ministrados no dia. Reter a atenção dos alunos nos dias de hoje não é uma tarefa fácil, pois às vezes precisamos sair do planejamento

de aulas e fazer algo diferente, reformulando no momento. O professor deve estar preparado para tudo”.

Liziane Hobmeir | professora do UNICURITIBA.

“Tendo claro qual é o meu papel como educador, ao me deparar com situações de agitação e/ou conflitos, busco trazer a atenção dos alunos de forma a resgatar e a fortalecer o vínculo de empatia que já existe entre nós, na cumplicidade da relação. Penso que atitudes de rejeição ou autoritárias afastam o aluno e dificultam a interação necessária para o envolvimento com as atividades relacionadas à aprendizagem no alcance dos meus objetivos”.

André Oliveira | professor do Colégio Marista de Londrina.

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“Para manter uma turma concentrada, busco sempre criar aulas dinâmicas e contar histórias que mantenham o interesse e o foco dos alunos. Não aumentar o tom de voz

também é importante. Se somos o exemplo, devemos manter o equilíbrio, falando baixo e com calma. Quando a turma está indisciplinada, eu uso estratégias em

que todos, aos poucos, vão observando que algo precisa melhorar para a aula prosseguir. Um exemplo: canto uma música que os alunos conhecem.

Logo, toda a turma está cantando junto e alguém diz: ‘A professora quer falar’. Nestes casos, o lúdico é bastante útil, já que desperta a atenção dos jovens. Criar regrinhas de participação - como levantar a mão para falar ou aguardar o término da explicação para tirar dúvidas - ajuda bastante. Se o professor demonstra organização, calma e capricho, consequentemente seu aluno fará o mesmo”.

Ana Maria Bencke | professora da Escola Atuação.

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EDUCADOR, QUAL LIVRO OU FILME MARCOU SUA VIDA?

“Um livro e filme que me marcou foi ‘The Kite Runner’ (O Caçador de Pipas) porque além de mostrar acontecimentos políticos tumultuosos, que começam com a queda da monarquia no Afeganistão, conta a história de um garoto rico

atormentado pela culpa de ter traído seu criado e melhor amigo. Por meio desse filme eu consigo trabalhar com os alunos vários valores como bondade, lealdade e coragem. Para nós educadores, indicar livros e filmes como esses para os alunos faz parte do processo educativo, para inspirá-los e acreditando que valores como a bondade e honestidade são o caminho certo”.

Tony Serur | professor de língua inglesa do Colégio Marista Paranaense.

“‘Dom Casmurro’ é, sem dúvida, uma das obras diferenciais da literatura brasileira. A traição, a hipocrisia, a desconfiança, a casmurrice e o preconceito continuam mais contemporâneos do que nunca. Além disso, a escrita e o acabamento do

texto machadiano são registros importantes de qualidade literária. Machado está conectado com a tradição e, por isso, nos leva a buscar obras que o antecedem, assim como dialoga com o que de melhor se produz na literatura brasileira de hoje (como ‘Heranças’, de Silviano Santiago ou ‘Leite derramado’, de Chico Buarque) - levando qualquer bom e curioso leitor a trilhar novos caminhos”.

Gisele Thiel | professora de História e Literatura do Colégio SION.

“O filme ‘Entre os muros da escola’, de Laurent Cantet, fala sobre François, um professor de língua francesa em uma escola de ensino médio, na periferia de Paris. Ele e seus colegas trabalham em colaboração a fim de cumprir o objetivo

de conseguir ensinar. François busca estimular seus alunos, mas o descaso e a falta de educação são fatores que dificultam. Os pontos interessantes são: a questão do diálogo entre professor e aluno e a dificuldade de adaptação à cultura francesa devido à diversidade étnica e cultural dos alunos. É um instrumento de reflexão da prática de ensino”.

Thaís Szmidziuk | professora do Centro Di Cultura Italiana PR/SC..

di.cass.f

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“Um dos filmes que marcou minha vida e formação é ‘Coração Valente’. Vencedor de 5 Oscars, o filme foi lançado em 1995. Mel Gibson interpreta um guerreiro medieval, o William Wallace, que lidera grupos de camponeses

em busca de poder de seu país, a Escócia. Uma das bandeiras que mais defendo na educação é a busca pela soberania e independência do ser humano. Escola é espaço de aluno construir e desenvolver autonomia e liberdade. O filme choca, mas instiga a lutar pelo que se acredita”.

Ildemar Kanitz | diretor do Colégio Evangélico Martin Luther.

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PRESIDENTE DO GRUPO EXPOENTE, ARMINDO ANGERER veio para Curitiba muito jovem e, em vez de se tornar engenheiro, se tornou educador. Hoje o Grupo Expoente oferece um dos melhores sistemas de ensino educacionais do país, que integra soluções educacionais e tecnológicas, com base no construtivismo/sociointeracionismo.

REVISTA ESCADA - Como é a vida de um educador? O que te motivou a trabalhar na área da educação?

ARMINDO ANGERER: Vim para Curitiba em 1968 para fazer Engenharia Civil, esse era o objetivo. Estudava à noite e de dia trabalhava em um pré-vestibular, na época, chamado Bardal, preparatório exclusivamente de Medicina. E neste ano foi aberto o preparatório para Engenharias. Fui trabalhar na secretaria, tinha 18 anos. Lá, fazia de tudo, controle de frequência dos alunos, realizava pagamento na secretaria, distribuía material didático, publicava editais, enfim, fazia o dia a dia. Fiquei na secretaria por 8 anos. Mas as coisas mudaram, em 1975, abrimos uma filial em Florianópolis e houve uma mudança na estrutura do Bardal e me foi aberta uma participação societária. É claro que aceitei e me mudei para lá. Então acabei entrando na educação pelas circunstâncias. Mas fui trabalhar em educação e me apaixonei, fui me envolvendo. Em 1984 retornei a Curitiba, com a mudança societária no Bardal, e nós fundamos o Expoente, dentro da linha de ensino fundamental. Após dois anos começamos a viajar e a ver como outros países trabalhavam a educação e as escolas. Percebi que tínhamos que modificar a estrutura do Colégio, sair da proposta inicial e trabalhar com mais projetos, nasceram novos temas, com conteúdo pedagógico para desenvolver as múltiplas inteligências. Na época foi um diferencial.

TROCANDO A MATEMÁTICAPELAS LETRAS

vi.da de e.du.ca.dors.fT / Jéssica AmaralF / Divulgação - Expoente

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RE - Como você analisa a educação no Brasil baseada no método do construtivismo, que instiga os alunos a procurar respostas a partir de seus próprios conhecimentos?

AA: Nós não temos condições de ter no Brasil o Construtivismo e o Interacionalismo puro, como na Europa, sempre trabalhando com turmas muito pequenas e em período integral. Quando falamos que os colégios trabalham o Construtivismo, na verdade é o Construtivismo adaptado à nossa realidade, pois esta modalidade não trabalha com material impresso. Tudo é ato de criar o tempo todo, cada aluno é único. Mas eu acredito que o Brasil vai chegar lá, porque o mundo em que vivemos virou uma grande aldeia. Estou lendo um livro chamado “O mundo é plano” que fala sobre o tema, não existem mais distâncias. Então vamos ter que acompanhar esta realidade mundial. Nós já estamos bem na área de medicina avançada, na indústria, mas na educação ainda estamos muito atrasados.

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RE - Então você acredita que o Brasil não tem estrutura de implementar o Construtivismo por causa da carga horária ou porque as turmas são grandes?

AA: Estamos em um caminho muito longo. Nós viajamos muito, visitamos escolas de outros países como Irlanda, Escócia, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Noruega, Finlândia e Suécia. Em todos esses países os alunos estudam em período integral. O aluno entra às 8h e a grande massa sai às 15h. Os que precisam de recuperação ficam um pouco mais. Os professores são exclusivos e trabalham em apenas uma escola. A carga horária é em média de 40 horas semanais, mas 20 horas são em sala de aula e as demais são para preparar aulas, elaborar questões, corrigir provas. Há casos em que o professor mora na escola e as turmas têm no máximo 20 alunos. E nessas escolas eles trabalham até 18 línguas diferentes. É muito diferente da nossa realidade, é um trabalho personalizado.

RE - Na época que era estudante, qual a diferença que percebe dos alunos de antigamente e os atuais?

AA: Eu tenho duas épocas (risos), a do interior e quando cheguei em Curitiba. Eu tive televisão em casa com 18 anos. Conheci praia com 16 e viajei para o exterior aos 36. O jovem de hoje está muito mais informado do que nós e talvez essa seja a grande dificuldade do professor. É comum você encontrar em escolas de classe média alta alunos que já conheceram outros países e o professor nunca saiu do Brasil. O aluno não estuda mais para decorar conteúdo, hoje o aluno desenvolve competências do raciocínio lógico.

RE - Quais são as suas dicas para ser um professor de sucesso?

AA: Ter oportunidade e fazer muito ‘turismo’. Procure entender como funcionam as outras escolas e conheça a realidade. A escola na essência é a mesma. E outro fato que infelizmente é um problema muito sério no Brasil é que os nossos professores leem pouco. E ter comprometimento com valores, a sociedade nos cobra o tempo todo.


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COLÉGIO MARISTA SANTA MARIA:90 ANOS DE TRADIÇÃO“Nossa instituição é reconhecida em Curitiba por ser tradicional sem ser tradicionalista”,

diz o diretor geral, Everson Caleff Ramos

Quando abriu as portas em Curitiba em 1925, o Colégio Marista Santa Maria atendia exclusivamente meninos e todos os professores eram Irmãos Maristas, homens que se dedicavam à vida religiosa e à educação de crianças e jovens. Foi somente depois de 50 anos que a primeira menina foi matriculada, e, segundo relatos da época, a presença delas trouxe mais tranquilidade e harmonia ao ambiente escolar. Naqueles tempos os alunos aprendiam latim e francês. Hoje, todas as professoras e professores são leigos, mas mantêm o mesmo compromisso com a educação e com o jeito Marista de educar. Após nove décadas, os componentes curriculares também são outros. O Santa Maria tem seu próprio centro de línguas – Marista Idiomas - no qual ensina inglês para crianças a partir dos quatro anos de idade.

Para atender os mais de 3 mil alunos, o Colégio tem uma equipe formada por 380 educadores, docentes e não docentes. O principal desafio é manter uma educação de excelência acadêmica elevada, aliada aos valores e princípios institucionais. “Não podemos cair na sedutora armadilha de olharmos apenas para as questões mercadológicas, focando em resultados de vestibular e Enem, negligenciando aquilo que está na nossa essência, que são os valores humanos e os princípios cristãos”, acredita o diretor geral do Colégio Marista Santa Maria, Everson Caleff Ramos.

De acordo com ele, o Santa Maria é conhecido e reconhecido em Curitiba por ser uma escola tradicional sem ser tradicionalista. “Não podemos dizer que o que fazemos hoje é melhor ou pior do que no passado, são apenas formas diferentes de responder às demandas e necessidades de cada período”.

his.tó.rias.fT / Marília BobatoF / Divulgação Marista

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No Santa Maria vale a máxima: “ex-aluno sim, ex-marista nunca”. Segundo o diretor, é impossível alguém passar pela instituição, seja como aluno, educador ou família, sem ficar marcado pelo jeito de educar, sem criar fortes vínculos emocionais com a escola. A comprovação se dá ao constatar que uma parte considerável dos alunos são filhos, netos e bisnetos de ex-alunos. Este é o caso do Cassiano Cesar Horst Calluf, professor de Ciências Biológicas no Ensino Médio do Santa Maria e também ex-aluno. Pai de Antonella, Sophia e Caio Augusto – todos os três estudantes do Colégio.

A porta de entrada de Calluf no Santa Maria se deu por meio do basquete, por influência do seu irmão mais velho que já estudava na instituição e praticava o esporte. Dentre as lembranças mais marcantes do tempo de estudante, ele destaca o Dia do Parque. “Íamos com a turma toda, almoçávamos lá e jogávamos futebol no período da tarde”, conta. O professor ainda cultiva amigos dessa época, os basqueteiros. “O Eduardo inclusive é o padrinho da minha filha mais nova, tem ainda o Salim, o André... sempre estamos nos vendo, nos visitando”, numera.

Inesquecíveis para ele também foram alguns professores. “O Marquinhos de História subia na cadeira quando se empolgava em suas aulas. A Clarice de Literatura era super brava, rigorosa, mas as suas aulas eram fantásticas. O Matsuda de Matemática tinha um método de explicação simplesmente fantástico”, relembra o docente. Quanto à profissão de ser educador, Calluf conta que ainda não percebeu comentários a partir dos filhos em seguir a mesma carreira, mas contou uma situação interessante vivenciada com o filho mais velho. “Ainda pequeno, com três anos, um dia ele me viu corrigindo avaliações e disse que quando crescesse iria ser professor para corrigir provas!”.

TRAJETÓRIAPara relembrar toda esta trajetória, de 90 anos o Santa Maria lançou uma fanpage:

O objetivo da página é estabelecer um canal de comunicação principalmente com quem fez e faz parte desta história. A instituição ainda produziu um vídeo que, em breve, estará nas redes sociais. Em setembro, também vai realizar a exposição Viver 90 anos e um evento com homenagens, seguido de um jantar para mil pessoas, num grande encontro de gerações, além do lançamento de uma revista especial.

FACEBOOK.COM/90ANOSMARISTASANTAMARIA

EX-ALUNO SIM, EX-MARISTA NUNCA


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Com o objetivo de divulgar e reconhecer as boas experiências das instituições de ensino que estão interessadas em transformar a educação, o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/PR) lança o Prêmio Sinepe/PR de Práticas Inovadoras em Educação – edição 2015. As instituições de ensino associadas ao Sindicato poderão participar com projetos cuja proposta contemple um dos três subtemas: Inovação em Sustentabilidade, Inovação em Inclusão Social ou Inovação Pedagógica.

As inscrições podem ser realizadas até 24 de julho de 2015. Serão aceitos somente projetos que foram iniciados a partir de janeiro de 2012. Para concorrer, as instituições precisam apresentar projetos desenvolvidos até o último ano corrente - mas que comprovem resultados até 2014 - descrevendo um ciclo de implantação de, no mínimo, um ano letivo.

SINEPE/PR LANÇA PRÊMIODE PRÁTICAS INOVADORAS EM EDUCAÇÃO

Edição 2015 vai reconhecer boas experiências de Inovação em Sustentabilidade, Inclusão Social e Pedagógica por meio de 12 premiações; inscrições estão abertas para instituições de ensino associadas

lan.ça.men.tos.fT / Flora GuedesF / Divulgação

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As instituições de ensino poderão concorrer em quatro categorias: Educação Infantil e Ensino Fundamental I; Ensino Fundamental II, Ensino Médio Regular e Ensino Técnico Profissionalizante; Educação Superior e Cursos Livres (escolas de idiomas, dança, música, de artes e academias). Em cada uma das categorias haverá a premiação para 1.º, 2.º e 3.º lugar, totalizando 12 premiações. Não é permitida a inscrição de mais de um projeto na mesma categoria.

“No Paraná, são 1.790 instituições privadas de ensino regular que atendem 690 mil alunos da Educação Infantil ao Ensino Superior, o que corresponde a 18,3% das matrículas na Educação Básica e aproximadamente 76% nas faculdades. Além destas, existem as academias, cursos livres e escolas de idiomas, que, juntas, contabilizam cerca de 2.500 instituições no Estado. É um setor altamente competitivo e plural. Quer pelo repasse de conteúdos, quer pelo repasse de valores, é responsável pela formação de grandes líderes”, contextualiza o presidente do Sinepe/PR, professor Jacir J. Venturi.

“Inúmeras práticas inovadoras nas áreas pedagógica, sustentabilidade e de inclusão social estão ocorrendo dentro de nossas Instituições de Ensino. O propósito desse Prêmio é estimular e divulgar essas práticas, para que tenhamos uma sociedade mais equânime e discentes melhores preparados para um mundo cada vez mais competitivos, globalizado e carente de bons valores”, informa Jacir J. Venturi.

Os projetos serão avaliados por uma Comissão Julgadora, que será formada por pessoas de diversas áreas, como social, jurídica, técnica, ambiental, administrativa e de imprensa, que deverão conduzir as decisões relacionadas à avaliação e trabalhos inscritos, mantendo-se isentas em relação a tais atividades. Cada projeto será analisado por três jurados, no período de 03 de agosto a 25 de setembro.

A Comissão Julgadora vai indicar três projetos finalistas de cada categoria, que atingirão as maiores pontuações, de acordo com a tabela de critérios de avaliação (consulte o regulamento). O julgamento vai adotar critérios de avaliação como a relevância do trabalho para a instituição; qualidade da estratégia desenvolvida; qualidade das ferramentas e ações de comunicação utilizadas; resultados alcançados; envolvimento com os públicos de interesse e apresentação das informações prestadas.

As instituições vencedoras, em cada uma das categorias, serão anunciadas durante o evento de entrega das premiações - um troféu e certificado de participação no Prêmio Sinepe/PR de Práticas Inovadoras em Educação – edição 2015. A cerimônia de premiação será realizada no dia 13 de novembro deste ano.

PROJETOS E INSCRIÇÃOOs participantes deverão escrever um projeto que deve incluir um resumo, relatando o início das atividades e número de alunos e profissionais envolvidos; um histórico do projeto, com a apresentação institucional, descrição e justificativa para a implantação, objetivos e desafios. Além disso, o projeto deverá constar o envolvimento e relacionamento com os públicos de interesse, estratégias adotadas, recursos

Serviço: Prêmio Sinepe/PR de Práticas Inovadoras em Educação - Edição 2015Inscrições: até 24 de julho de 2015Informações: consulte o regulamento completo em www.sinepepr.org.br

utilizados, relevância e aspectos inovadores da atuação, e o impacto do projeto na comunidade. Por fim, é preciso descrever os resultados alcançados com o projeto e se existem perspectivas de aperfeiçoamento e de continuidade.

O projeto deve ser enviado por Correio (carta registrada) ou entregue pessoalmente em envelope lacrado, além de toda documentação prevista no regulamento, no endereço Rua Comendador Araújo, nº 354, sala 4 - Curitiba (PR). No caso de entrega pessoal, deverá ser feita no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira. Não serão aceitos projetos enviados por email.

Os participantes serão comunicados da validação ou não de sua inscrição através do endereço eletrônico fornecido no cadastro. Todas as informações necessárias para efetivação da inscrição, incluindo o regulamento completo do Prêmio, estão disponíveis no site www.sinepepr.org.br. Outras dúvidas podem ser enviadas para o endereço eletrônico: [email protected].

As instituições particulares interessadas em participar do Prêmio e que ainda não são associadas ao Sinepe/PR podem fazer a filiação entrando em contato pelo telefone (41) 3078-6933.

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UMA LUTA CHAMADA EDUCAÇÃOÀ frente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) desde 2011, Amábile Pacios teve o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) como principal assunto de debate nos últimos dias de 2014 até o início deste ano letivo. Isso porque o Ministério da Educação (MEC) pegou o setor de surpresa ao publicar duas portarias que levaram a FENEP a protocolar um mandado de segurança coletivo contra o órgão.

Uma das portarias passou a exigir uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ter acesso ao financiamento. A outra alterou o cronograma

en.tre.vis.ta / Amábile Pacios s.fT / Marília BobatoF / Divulgação FENEP

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de recompra de títulos promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Entre os argumentos usados pela FENEP está o de que mudanças no FIES não poderiam ser feitas por portaria já que trata-se de um programa regulamentado por lei e a entidade entende que há direitos garantidos sendo modificados. Foi em meio à esta discussão que a presidente Amábile conversou com a revista Escada, enquanto esteve em Curitiba, em março, durante reunião da FENEP.

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REVISTA ESCADA - Qual a sua experiência como professora e com instituições de ensino?

AMÁBILE PACIOS - Atuei 27 anos como professora da Universidade Católica de Brasília, na área de física e química, e dirigi o Colégio Marista na cidade até que decidi montar a minha escola. Montei porque eu queria fazer uma escola de um jeito que o Irmão não deixou eu fazer com o dinheiro dele (risos). Então fui fazer a minha escola e depois me tornei uma mantenedora.

Me filiei ao Sindicato de Brasília e depois de alguns anos me tornei a sua presidente por oito anos, aí frequentava a FENEP e anos mais tarde a Federação estava preparada para ter uma mulher na presidência.

RE - Desde sua primeira gestão à frente da FENEP seu objetivo foi aproximar-se do Legislativo para mostrar a importância do setor privado para o desenvolvimento do país. Quais foram os principais desafios e conquistas até o momento?

AP - Enfrentamos algumas crises como o INSAES que está tramitando no Congresso e ainda estamos gerenciando esta crise do FIES. No Ensino Superior foram estes os dois momentos mais críticos durante a minha gestão.

Em relação às conquistas eu acho que a principal foi consolidar a FENEP como a maior representante do ensino no país. Consolidação política e jurídica porque a FENEP tem caráter sindical, ela não é associativa, portanto tem uma caneta que permite diálogos com a Justiça e com o Congresso.

RE - Qual a representatividade da FENEP e importância para os sindicatos que fazem parte da Federação?

AP - Hoje nós temos 23 sindicatos em 19 estados, então a Federação tem uma capilaridade muito grande. Queremos ampliar nossa atuação para os demais 8 estados e ampliar o entendimento e a importância de ter a classe representativa unificada.

A FENEP representa 75% das instituições particulares de ensino do país, incluindo desde creches e pré-escolas até institutos de pós-graduação. Existe uma união entre os estados e alguns problemas a gente consegue vencer devido a experiência de outro estado, acho que isso é o grande ganho da agremiação, conhecer e saber como as pessoas superaram suas questões.

Estas conversas precisam existir porque a educação é a coisa mais importante que um país pode ter, porque onde tem desenvolvimento tem educação. Cabe às instituições particulares a responsabilidade de manter a qualidade de ensino e de formação de mais de 12 milhões de estudantes de todas as faixas etárias.

RE - Neste começo de ano vimos muitos estudantes inseguros em relação ao FIES. Quais as principais barreiras enfrentadas pelo Ensino Superior atualmente no Brasil?

AP - As universidades estão operando com alguma dificuldade de fluxo de caixa e os alunos com a insegurança se vão poder cursar e de que forma. Os alunos passaram por uma fase de invadir reitorias, criar tumulto e até explicar isso para a sociedade vai demorar um pouco, porque na realidade quem quebrou o contrato do FIES com o aluno foi o MEC.

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O contrato é entre MEC e aluno, nós (instituições de ensino) somos prestadores de serviços e estamos aí neste triângulo. E os estudantes, claro, ficaram muito inseguros e buscaram informações onde era possível, foram para a TV, para as entidades de classe patronais.

Para atrapalhar mais ainda todo este imbróglio sobre o FIES, a mídia divulgou o reajuste das instituições e acabou que muitos quiseram jogar a culpa na instituição, mas a inflação nunca foi o nosso indexador. Porque para nós (instituições de ensino) não conta o preço da cebola, da batata, se choveu ou não. O que conta é nossa planilha de custos para atender o serviço que a gente se propõe a fazer e independe da onde a gente está inserido, que curso a gente presta, então os custos que são muito diferentes e não são indexados pela inflação. E, nem nós como lideranças (FENEP) não podemos orientar isso por se caracterizar como cartel. Temos a possibilidade de trabalhar com uma série de propostas pedagógicas diferentes o que resulta, de fato, uma série de planilhas diferentes.

Nós temos certeza sobre o que estamos fazendo e ninguém pode ser punido por estar obedecendo algo previsto em lei. Após três meses de conversa com o Ministério da Educação (MEC) a gente consegue entende que as regras e o sistema do FIES foram alterados com a troca dos ministros e isso gerou uma pane geral na sociedade. Como a renovação dos contratos antigos do FIES deve se estender até 30 de abril ou mais e as aulas já começaram, algumas faculdades estão numa parceria com os alunos, estão cobrando a mensalidade do aluno que será reembolsado quando apresentar o contrato do FIES.

RE - De que outras formas a FENEP está trabalhando para atender as instituições em relação ao FIES?

AP - Voltar a o que era antes é o que vamos lutar, porém sabemos que vamos ter algum processo de adaptação. Por isso estamos buscando no mercado parceiros que possam ajudar os alunos com o financiamento estudantil, buscando varias soluções para apresentar para as instituições um cardápio de possibilidades de financiamento estudantil.

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“Um programa social como este (FIES) requereria

diálogo com o setor para qualquer mudança, diálogo com o Congresso, e tempo

para adaptação do sistema. Nós fizemos uma ruptura

quando o indicado seria um processo de adaptação”.

MEC PRORROGA PRAZO PARA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DO FIES ATÉ 29 DE MAIOO Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fies. O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação (FNDE), “para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novos contratos. Quanto às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Falta ainda renovar 296 mil contratos.

Quanto aos novos contratos, os candidatos devem ter obti-do no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado zero na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5, pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão aten-didos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, com prioridade para localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em ins-tituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Informações da Agência Brasil

A verdade é que esta questão do FIES gerou muita insegurança e muita instabilidade pedagógica. Algumas instituições mudaram seu período de ingresso outras fecharam cursos, então foi uma forma muito tumultuada de fazer este tipo de mudança. Um programa social como este requereria diálogo com o setor para qualquer mudança, diálogo com o Congresso, e tempo para adaptação do sistema. Nós fizemos uma ruptura quando o indicado seria um processo de adaptação.

RE - O projeto do governo federal que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) é considerado pela senhora uma ofensa ao direito da livre iniciativa e da liberdade de ensinar. Como está a conversa com o governo federal sobre este assunto?

AP - O INSAES neste momento está parado, como deve estar mesmo. O discurso que o governo vende é que ele é um instituto de avaliação que todos concordam que deve existir, mas é revestido de um poder de polícia, interventor, e que tende a nos transformar em concessão e nós somos livre iniciativa. Neste momento o projeto está na Câmara e o presidente Eduardo Cunha disse que só vai pensar no INSAES se a presidente Dilma mandar um decreto de urgência constitucional. Imaginamos que será muito difícil aprovar a criação de um Instituto com 550 cargos e um orçamento de R$ 100 milhões no ano quando o Ministério não tem dinheiro nem para fazer os programas já lançados.

RE - Como está a educação nos níveis iniciais? Como a FENEP acompanha as principais preocupações do setor?

AP - A Federação acompanha algumas questões em discussão que atrapalham o andar da escola de educação básica. Questões como a idade de corte para o Fundamental I, de gênero sobretudo nos livros didáticos, doutrinação ideológica, e as outras ingerências que o Estado costuma fazer de forma meio que aleátoria.

RE - Em um ano que se fala muito em crise econômica como está a expectativa de crescimento do setor educacional?

AP - Precisamos ver o tamanho do choque, mas, por enquanto, todo mundo está procurando manter seus negócios. Vamos ver como será daqui pra frente. Se a crise for contornada acredito que vamos conseguir voltar a crescer. Hoje, no Brasil qualquer setor está passando por muita apreeensão, a indústria, o comércio e o setor de serviços que é onde a educação está.

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Práticas inovadorasem educação /2015

PRÊMIO

Regulamento e mais informações: www.sinepepr.org.br

Se a sua instituição é associada ao Sinepe/PR e tem projeto na área de sustentabilidade, inclusão social ou

inovação pedagógica é sua chance de participar!

CATEGORIAS

- Educação e Ensino Fundamental I

- Ensino Fundamental II, Ensino Médio Regular e Ensino Técnico Profissionalizante

- Educação Superior

- Cursos livres de qualquer natureza

INSCRIÇÕES ABERTAS E GRATUITAS ATÉ 24/07/2015.Evento de premiação: 13/11/2015 no Espaço Torres, em Curitiba.

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UNIVERSO DAS ASSOCIADAS

YOGA NA ESCOLAA International School of Curitiba (ISC) oferece uma vez por mês aos seus alunos aulas gratuitas de yoga, que auxilia no alívio do estresse e promove a saúde do corpo e da mente. Podem participar crianças e adolescente que relaxam e aprendem as técnicas da yoga. As aulas têm duração de 35 a 45 minutos. Os estudantes praticam a modalidade Iyengar, com foco na postura e alinhamento corporal, além de alongamentos e exercícios para força, sempre respeitando o limite de cada um. As sessões são ministradas por Emma Zigan, chefe de departamento de Advancement do Colégio e voluntária do projeto, que pratica o esporte há 16 anos e ministra aulas há mais de cinco.

HOJE É DIA DE QUÊ?Para alguns, as datas comemorativas são sinônimo de descanso e lazer. Para outros, pode ser conhecimento! O Colégio Medianeira, pensando em não deixar em branco o significado de datas importantes, mantém um projeto no seu canal do Youtube, o DIA-DE-QUÊ. O canal traz vídeos curtos, com explicações de educadores com os principais motivos históricos, políticos e econômicos que fizeram com que eventos importantes fossem lembrados, como, por exemplo, a Páscoa, o Dia Internacional da Mulher, o Dia do Trabalhador, o Dia da Independência do Brasil, entre outros. Ficou curioso?

Visite o canal do Youtube:www.youtube.com/playlist?list=PL8B67F8AC2510A4AD Ou o site do Colégio:www.colegiomedianeira.g12.br/dia-de-que/

INICIAÇÃO CIENTÍFICA O Colégio Bom Jesus incentiva desde as séries iniciais a participação dos alunos nas diversas olimpíadas científicas oferecidas por universidades e institutos de pesquisa no Brasil. A iniciação científica no ensino fundamental e médio proporciona o contato com novas descobertas e a multiplicação de conhecimentos. E o Colégio já colhe bons frutos com este projeto. A aluna do Ensino Médio, Sayuri Tais Miyamoto Magnabosco, recebeu um certificado de reconhecimento da ASM Materials Education Foundation e ganhou o mérito científico da Sociedade Brasileira de Microbiologia. A aluna foi uma das únicas pessoas, de um grupo de mais de 300 participantes, agraciada com uma credencial para participar da concorrida feira Genius Olympiad, que acontecerá em Oswego, em Nova York (EUA), em junho deste ano.

as.so.ci.a.dasadj

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POTY LAZZAROTTO NO CÉU ENCANTADOO Centro de Educação Infantil Céu Encantado desenvolveu o mini-projeto “Obras de Poty Lazzarotto” em comemoração ao aniversário de Curitiba, celebrado em 29 de março. As crianças puderam fazer uma releitura e interpretar suas obras através de materiais como pets, tecidos, papéis, caixas de leite, rolinhos de papel higiênico, entre outros. O objetivo foi estimular a expressão pela arte, ter contato com diferentes materiais e apresentar a história e as obras do artista aos alunos. Poty foi desenhista, gravurista, ceramista, muralista e um importante artista paranaense.

APRENDIZADO COM TECNOLOGIAA Escola São Carlos Borromeo levou professores e alunos para uma visita pedagógica à FTD Digital Arena (localizada no Campus da PUCPR em Curitiba), onde uniram aprendizado e tecnologia, favorecendo uma experiência sensorial, interativa e inovadora. Os alunos tiveram contato com filmes educativos, adaptados a cada nível de ensino. Um dos filmes exibidos foi “Galileu”, que expôs as primeiras experiências do físico e astrônomo Galileu com a gravidade e as leis do movimento, na defesa de que a Terra gira em torno do Sol e o seu trabalho com os primeiros telescópios. A visita foi de extrema importância pois despertou a curiosidade dos alunos durante os filmes, encantando-os pela pesquisa científica, aguçando a criatividade e despertando o desejo de novas buscas.

LIVRO SOBRE BULLYINGPartindo do princípio de que o Bullying não é algo isolado, mas sim um conjunto de fatores socioeconômicos e sociais, a Editora Positivo lançou o livro “Preconceito e Repetição: Diferentes Manei-ras de Entender o Bullying”. A proposta das autoras Joseth Jardim Martins e Raquel

Kämpf é trabalhar o assunto de maneira realista e franca, sugerindo para professores e profissionais das escolas filmes e projetos anti-bullying a serem desen-volvidos com os alunos. Através do livro as autoras acreditam que a discussão do tema pode sair da sala de aula e chegar até as famílias.

TECNOLOGIA EM SALA DE AULAEm abril, a Escola Atuação recebeu o mais novo integrante da turma: o robô NAO. Com o intuito de tornar a aprendizagem mais dinâmica, estimulada através do uso da tecnologia, o humanóide vai atuar em uma série de atividades, como

contar histórias para os alunos e auxiliar no ensino da língua inglesa. Considerado como um dos mais avançados robôs da atualidade, o NAO foi criado especialmente para pesquisadores e estudantes. Ele é capaz de andar, dançar, cantar, conversar e até mesmo jogar bola. Equipado com câmeras, microfones, auto-falantes e vários sensores, o robô consegue reconhecer rostos e vozes, além de expressar emoções, o que o torna capaz de interagir com humanos e objetos.

Instituições de ensino associadas ao Sinepe/PR podem enviar notícias para serem publicadas neste mesmo espaço na próxima edição. Participe enviando email para [email protected]

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Reciclagem do Isopor® nas escolas particulares

Inauguração do novo escritório da Regional Central

O Isopor® é uma matéria-prima nobre para ser jogada no lixo e tem potencial para ser reciclado. O Sinepe/PR defende essa ideia e por isso promove em Curitiba, pelo sexto ano consecutivo, o projeto Planeta Reciclável®, que tem como objetivo disseminar o conceito de sustentabilidade, com ênfase na reciclagem do Poliestireno Expandido – EPS, mais conhecido como Isopor®, entre os alunos das instituições particulares de ensino. Neste ano, o Sindicato expandiu o projeto para escolas particulares de Ponta Grossa.

Ao todo participam 3.375 alunos do 5.º ao 9.º ano do Ensino Fundamental pertencentes a instituições de ensino particular associadas ao Sinepe/PR. Os estudantes também participam de um concurso cultural para desenvolver trabalhos sobre a reciclagem do Isopor® que serão expostos ao público durante a Mostra da Escola Particular sobre Reciclagem de Resíduos Sólidos.

No dia 18 de abril, o Sinepe/PR realizou a cerimônia de inauguração da nova sede da Regional Central. A abertura do escritório foi conduzida pela diretora-presidente, Dilceméri Padilha de Liz, e contou com a presença do presidente Jacir J. Venturi e do vice-presidente, Paulo Arns da Cunha. O Sinepe/PR ainda foi representando pelos diretores Financeiro e de Marketing, Pedro Wiens e José Luis Chong, respectivamente, e pelo superintendente Márcio Mocellin. Na mesma data foi realizada uma palestra com o professor e gestor educacional Renato Casagrande sobre os “Desafios propostos aos educadores do Novo Milênio”, com entrada franca.

a.ções da di.re.to.ri.asf / prep / sf

DIRETORIA DO SINEPE/PREM ATIVIDADE

> Escritório do Sinepe/PR na Regional Central Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1811, sala 161Centro – Guarapuava - (42) 3622-1902.

> Programe-se e participe da Mostra:22 e 23/05/2015 Shopping Palladium em Ponta Grossa12 e 13/06/2015Shopping Palladium em Curitiba

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Reunião da Fenep em Curitiba

Conselho Estadual Sobre Políticas de Drogas

Identidade de gênero e inclusão na educação

A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Amábile Pacios, esteve em Curitiba, em março, para a Segunda Assembleia Geral Ordinária. A reunião aconteceu na sede do Sinepe/PR e contou com a presença de 12 presidentes dos Sindicatos filiados que trataram de vários assuntos de interesse do segmento privado de ensino.

De acordo com Amábile, a conversa com o segmento estabeleceu dar continuidade às estratégias de enfrentamento já adotadas pela FENEP em relação ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior).

Outro assunto de destaque na Assembleia foi a filiação à FENEP do Sinepe/Maringá, representado na reunião pelo vice-presidente, Prof. José Carlos Barbieri. “É uma grande satisfação ter de volta o Sinepe/Maringá na Federação, restabelecendo nossa base em Maringá”, disse Amábile.

No dia 14 de abril, o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (CONESD) se reuniu na sede do Sindijor-PR (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná), para realizar o segundo encontro oficial de 2015. Dentre os assuntos abordados, destaque para a regularização do CONESD, a apresentação do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas, a realização de campanhas preventivas e futuras ações do Conselho.

No segundo encontro oficial, o CONESD estava representado pelos membros: Rosane Neumann (SESP), Douglas Sabatini Dabul (PMPR), Diana de Lima e Silva (Sindijor-PR), Alex Chaves (AMP-PR), Eugênio Rozetti Pinto (AMP-PR), Lucília Amaral (SETI), Luiz Carlos Hauer (COMPACTA – Comunidades Terapêuticas Associadas), Fredereico Ronconi (CRP-PR), Luiz Aparecido Balan (SEED-PR), Cristina Corso Ruaro (MP-PR), Olivio Antonio Zotti (ACP-PR), Maristela da Costa Sousa (SESA), Pedro Ribeiro Giamberardino (SEJU) e Reginaldo da Silva Gouvea (SINEPE/PR).

O Sinepe/PR promoveu, em abril, palestra com o professor Toni Reis que abordou o tema “Respeitando a identidade de gênero para garantir a inclusão na educação”. O objetivo foi esclarecer dúvidas acerca do nome social adotado por alguns estudantes: o que é, casos, legislação e procedimentos.

De acordo com Reis - que é fundador do Grupo Dignidade em Curitiba -, nome social é aquele que mais se adequa à personalidade da pessoa. “O próprio MEC regulamenta e respeita a questão do nome social e as escolas também precisam se sensibilizar. Para os menores de 18 anos, é preciso que os pais ou responsáveis sejam consultados, e no caso dos maiores de idade, é necessário que sua opinião seja respeitada pela escola”, informou. “Esse assunto ainda é muito novo no Brasil, e muitos profissionais da educação não sabem como proceder. Não é para o professor mudar o nome do aluno no diário de classe, por exemplo, a mudança que se pede é relativa ao trato social”, esclarece.

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ENSINO FUNDAMENTAL COM 9 ANOS DE DURAÇÃO - IDADE DE INGRESSO

A respeito da idade de ingresso das crianças, no ensino fundamental de 9 anos de duração, ocorreram

acaloradas discussões na esfera educacional e judicial, ao longo do ano de 2006 (ano em que mudou a lei) e seguintes.

Houve mudança na Legislação Federal (Lei 11.274/2006), na Constituição Federal (Emenda Constitucional n° 53, de 2006), decisões judiciais aqui no Paraná, autorizando o ingresso das crianças de forma diversa da que entendia o Conselho Estadual, houve a aprovação de uma Lei Estadual fixando os mesmos critérios que foram definidos em Ações Judiciais e, portanto, o assunto parecia resolvido e sedimentado, especialmente na rede PARTICULAR.

Assim, no Paraná a questão estava resolvida da seguinte forma: no ano em que as crianças completam 6 anos de idade, devem estar matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental, independentemente da idade de aniversário.

A respeito deste tema e desta interpretação da legislação, a situação do Paraná era a seguinte:

1 – Há duas decisões judiciais, com trânsito em julgado, a favor de algumas escolas particulares, garantindo o direito dos pais matricularem seus filhos no primeiro ano do ensino fundamental, no ano em que as crianças completam 6 anos de idade, sem qualquer data limite para isso.

2 – Há uma Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público do Estado do Paraná, que definiu o ingresso das crianças no ensino fundamental de nove anos, nos mesmos termos (sem idade de corte) que as decisões judiciais já referidas, isto é, garantindo a todas as crianças do Paraná, da rede pública e da rede privada, o direito de ingressarem no ensino fundamental no ano em que completam 6 anos de idade. Este processo obteve decisão liminar, confirmada em sentença, mas ainda não transitou em julgado, estando pendente de julgamento no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

3 – Em meio às discussões judiciais, o Estado do Paraná aprovou a Lei Estadual n° 16.049, de fevereiro de 2009, a qual garante às crianças o direito à matrícula no primeiro ano do ensino fundamental,

no ano em que as crianças completam 6 anos de idade, sem data limite. Porém, em outros estados o assunto demorou para se consolidar.

Em dezembro de 2010 e, portanto, quando no Paraná o assunto já estava consolidado pelas decisões judiciais, pela lei estadual e pela prática escolar adotada, especialmente na rede particular, o Ministério da Educação homologou uma Resolução do Conselho Nacional da Educação, que por meio da Câmara de Educação Básica aprovou a Resolução CNE/CEB 01/2010. Os artigos 2º e 3º da referida Resolução assim determinam:

Art. 2º Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter 6 anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Art. 3º As crianças que completarem 6 anos de idade após a data definida no artigo 2º deverão ser matriculadas na Pré-Escola.

Com a publicação desta norma infralegal (não se pode chamar de

ar.ti.go s.mT / Luís Cesar Esmanhotto - Advogado(OAB/PR 12.698) e assessor cível/educacional do Sinepe/PR.

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lei aquilo que é uma deliberação de órgão ligado ao poder executivo), as discussões voltaram a acontecer, pois a prática do nosso estado já era outra, autorizada por decisões judiciais e por uma lei estadual. Aqui no Paraná, portanto, nada mudou, pois a Resolução do CNE não é lei e não tem força e poder hierárquico para alterar decisões judiciais transitadas em julgado, decisões judiciais vigentes (a Ação Civil Pública), mesmo que não passadas em julgado e nem para alterar a lei estadual e a prática já consolidada nas escolas em geral, inclusive na REDE PÚBLICA, que estava seguindo a determinação judicial proferida em 2008 na Ação Civil Pública.

Entretanto, como em vários estados os poderes públicos passaram a se pautar na referida resolução para não permitir que as crianças ingressassem no ensino fundamental no ano em que completam 6 anos de idade, salvo se fizessem 6 anos até 31 de março, o Ministério Público Federal passou a ajuizar Ação Civil Pública contra a União Federal, pedindo que a Justiça determinasse a suspensão da Resolução 01/2010 do MEC/CNE/CEB, sob a tese de que tal dispositivo é inconstitucional.

A tese do Ministério Público Federal (MPF) é de que este óbice, criado na norma infralegal, fere a constituição, a legislação federal e principalmente o direito da criança à educação, criando obstáculo ao ingresso onde a Lei e a Constituição não o fazem.

Esta mesma tese, levada ao judiciário pelo MPF foi repetida em vários estados, principalmente naqueles onde especialmente as escolas públicas vinham se negando a permitir que as crianças iniciem sua formação educacional no ano em que completam 6 anos. Lembre-se que poucos Municípios nacionais oferecem escolas públicas de Educação Infantil, em número suficiente a toda a população. Por isso, em várias localidades, antecipar o ingresso passou a implicar na necessidade de se fazer um gasto imediato e muitas vezes não previsto. Uma turma a mais em cada escola pública de ensino fundamental.

Por tais razões, de forma genérica é possível afirmar que onde o MPF ajuizou as referidas Ações Civis Públicas, a decisão judicial foi favorável à tese, determinando a suspensão dos artigos 2º e 3º da Resolução CNE/CEB 01/2010. Várias liminares foram deferidas em todo o país e praticamente todas as sentenças vieram no mesmo sentido.

Até onde se tem notícia, aqui no Paraná não houve o ajuizamento desse tipo de Ação, uma vez que em nosso estado o assunto já estava pacificado e o entendimento do MPF já era praticado, tanto na rede pública como na rede particular. As crianças do Paraná têm o direito de ingressar no ensino fundamental no ano em que completam 6 anos de idade. Os pais que optam em manter o filhos na Educação Infantil, também tinham sua opção respeitada.

Porém, em vários estados esse tipo de demanda foi ajuizada. No Estado do Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Santa Rosa – interior do estado - foi ajuizada essa medida, pelo MPF local, cuja decisão foi favorável à tese dos procuradores da justiça federal e suspensa a Resolução 01/2010. Porém, inconformada com a decisão de primeiro grau e até mesmo porque toda decisão contrária à União tem que ser submetida ao segundo grau de jurisdição (é o que denominamos de reexame necessário, ou seja, há recurso para a instância superior, mesmo que as partes nem tenham este interesse), o processo foi encaminhado para reapreciação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, cuja jurisdição abrange todos os estados do Sul.

Ao reapreciar a matéria, o TRF4 reformou a sentença de Santa Rosa, para decidir que a Resolução CNE/CEB não é inconstitucional e revogou a decisão que havia suspendido os artigos 2º e 3º da referida norma. Assim, restabeleceu a eficácia da Resolução 01/2010.

Portanto, olhando a questão apenas sob o ponto de vista deste processo de Santa Rosa, RS, a Resolução CNE/CEB não é inconstitucional e está valendo. Como esta decisão foi proferida pelo TRF4, que tem sua jurisdição sobre os estados do Paraná, Santa Catarina e

Rio Grande do Sul, entes públicos que foram chamados para compor a lide na condição de réus, junto com a União, entende-se que esta nova decisão estaria valendo para o Paraná.

Frise-se: o julgamento ocorreu no dia 29 de janeiro de 2015 e a parte Autora da Ação – MPF – foi intimada apenas em 19/02/2015. Logo, estamos diante de uma decisão de segunda instância, que não transitou em julgado, num processo em que a parte autora é o Ministério Público Federal e são réus a União, o estado do Rio Grande do Sul, o estado de Santa Catarina e o estado do Paraná, incluídos na ação apenas por determinação judicial e não por opção do MPF, quando do ajuizamento da medida.

Assim, neste momento, há uma decisão judicial da JUSTIÇA FEDERAL, mais precisamente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (estados do sul), determinando que as matrículas devem ser feitas em consonância com a Resolução 01/2010 do CNE/CEB, ou seja: podem se matricular no primeiro ano do ensino fundamental as crianças que completam 6 anos até 31 de março. As que fazem aniversário após esta data têm que permanecer na educação infantil.

Além deste emaranhado legal e judicial, há também uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC), de alta relevância, que talvez gere uma uniformização nacional sobre o tema, que se encontra em trâmite no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, sob o n° 17/2007. Esta ADC foi proposta pelo governo estadual do Mato Grosso do Sul, pedindo que o STF reconheça a constitucionalidade de se impor data de corte para o ingresso das crianças no ensino fundamental de 9 anos. Nesta ação, onde o Estado do Paraná é citado como um daqueles onde o judiciário vinha dando decisões contrárias às deliberações de conselhos estaduais e entendendo ser inconstitucional a fixação de data de corte, foi pedida uma LIMINAR, para impedir que novas decisões judiciais autorizassem ou determinassem a matrícula das crianças sem a observação da idade de corte.

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O pedido de liminar foi INDEFERIDO e, portanto, na prática, as decisões judiciais continuaram autorizando a matrícula no ensino fundamental sem a observância da idade de corte.

Já em outros estados, contrariamente ao que foi recém decidido pelo TRF4, estão prevalecendo decisões judiciais que suspendem os efeitos da Resolução da 01/2010 CNE/CEB, autorizando a matrícula das crianças no ensino fundamental, no ano em que completam 6 anos de idade, independentemente da data de aniversário.

Porém, em recente decisão no STJ onde o processo julgado pela 1ª Turma em 16/12/2014, cuja divulgação formal está ocorrendo neste momento, foi decidido que o corte etário não é ilegal e que não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da educação.

Em se tratando da primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça, esta decisão se mostra relevante, pois sinaliza com a possibilidade deste entendimento ser mantido em outros casos, nesta Corte superior. Como existe outra Turma Especializada do STJ, podemos ter novas decisões em sentido contrário desta primeira, quando então o assunto continuará polêmico, até que haja decisão do Supremo Tribunal Federal.

Frente a todas as questões legais e judiciais, tentamos estabelecer uma síntese que possa nortear as escolas.

1) Por razões diferentes e principalmente por conta de decisões judiciais, não existe uma uniformização a respeito deste assunto. Em cada estado há um critério.

2) Apesar da relevância da decisão do STJ, por se tratar de um Tribunal Superior, aquela decisão vale apenas para o estado de Pernambuco, não se aplicando ao estado do Paraná. Aliás, esta decisão não transitou em julgado, cabendo recurso ao STF, a ser eventualmente interposto pelo MPF.

3) Já a decisão do TRF4, que também não transitou em julgado, neste momento, por vias indiretas, já que o PARANÁ não era parte originalmente no processo, mas foi incluído, gera efeitos no nosso estado. Assim neste momento, a Resolução CNE/CEB 01/2010 está eficaz no Paraná.

Reflexos para as Escolas ParticularesComo se está falando de decisão recente, cuja intimação do MPF ocorreu apenas em 19/02/2015, entendemos que neste momento em que as aulas já iniciaram na maior parte das escolas, a decisão do TRF4 não muda nada, ou seja, não se deve modificar ou cancelar matrículas.

Este ano letivo terá seu desenvolvimento da forma que estava programado, pois sequer seria razoável imaginar que após o início das aulas se fará o cancelamento de matrículas, troca de escolas, etc. Entende-se que as escolas têm que fazer valer sua “autonomia” para classificar as crianças da forma que o fizeram para este ano letivo de 2015.

Para as escolas particulares que foram beneficiadas naquelas duas ação movidas em 2006, sob o patrocínio do escritório Esmanhotto e Advogados Associados, entendemos que a decisão do TRF4 também não se aplica, pois naquelas decisões que transitaram em julgado, o entendimento judicial foi de

que a imposição da idade de corte era inconstitucional e ilegal. Aquelas decisões, repita-se, transitaram em julgado.

Para as escolas particulares do ensino fundamental, que não estejam abrigadas pela “coisa julgada” daqueles processos ou de outros que tenham movido de forma individual ou coletiva, entendemos que, em não havendo novas decisões judiciais, prevalece para 2016 a decisão do TRF4, que trouxe novamente a idade de corte para o ingresso no ensino fundamental.

De todo modo, para finalizar, entendemos que este assunto somente será definitivamente decidido quando do julgamento da ADC 17/2007, ou seja, quando houver pronunciamento formal pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito da constitucionalidade ou inconstitucionalidade da idade de corte.*

* Parecer escrito em fevereiro de 2015.

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O PRAZER DE APRENDER E DE PENSAR

Ouve-se, amiúde, que a criança e o jovem têm um aprendizado fugidio, efêmero, superficial,

pois não mergulha fundo nos conteúdos; que chegam com pouca base, escrevem mal, a oralidade é pífia e têm preguiça de pensar; que estudam apenas nas vésperas das provas e, assim procedendo, aprendem rápido e esquecem igualmente rápido. São afirmações verdadeiras em relação à maioria dos estudantes de hoje, e reverter essa postura é papel precípuo da escola e da família.

Um texto ou um exercício mais complexo faz bem aos neurônios. Há muito mais sinapses em dez minutos dedicados a um problema difícil – mesmo não resolvido – do que na resolução de três outros exercícios bastante acessíveis. Aprender um conteúdo mais profundo é uma atividade solitária e requer disciplina pessoal, um ambiente silente e muita determinação. Nossa cultura, em geral, pouco valoriza o mérito, o esforço, o rendimento escolar, diferentemente da maioria dos países desenvolvidos.

Não há mais barreiras geográficas e a clássica citação de Marshall McLuhan merece ser recordada: “a interdependência eletrônica recria o mundo na imagem de uma aldeia global”. O futuro concorrente do universitário de hoje não é tão somente o diplomado nas boas faculdades

brasileiras, mas também em Shanghai, Seul, Hamburgo ou no Vale do Silício. E, nesse mundo competitivo, não há como obter conquistas sem uma intensa disposição e disciplina para o estudo e para o trabalho.

Quando eu era estudante de Engenharia e Matemática, surgiram as primeiras calculadoras eletrônicas no Brasil – que só dispunham das quatro operações. Por serem caras, só os “riquinhos” da turma podiam adquirir, e contrabandeadas. Depois, a Caixa Econômica Federal abriu uma linha de crédito para pagar em dez vezes. Computadores? Linguagem Cobol com o uso de cartões perfurados. Por aí conhecemos o que era uma tortura medieval, pois em muitas operações os resultados eram mais céleres em nossa arcaica régua de cálculo.

Faço essa digressão apenas para mostrar o quanto um discente há 40 anos dedicava do tempo em operações aritméticas braçais, ou em decorebas, hoje desnecessárias com a internet, smartphones e outros gadgets eletrônicos. Dito isso, sobrariam mais horas diárias à atual geração para desenvolver o pensamento lógico, a criatividade, os valores etc., através das leituras e da dedicação às matérias da área de exatas. As notas baixas nas provas do Enem e do Pisa bem o demonstram. Dos 6,1 milhões de candidatos do último Enem, apenas 2,1 milhões obtiveram nota superior

a 4,5. Na mais recente aplicação do Pisa, pontuamos entre os últimos. São avaliações que requerem raciocínio, contextualização e compreensão de textos longos. Ou seja, habilidades cognitivas que só incorporam os leitores contumazes e discentes que mergulham fundo nos conteúdos.

Atualmente é muito valorizado o profissional que compreende e produz bons textos e é capaz de expô-los em público com clareza, síntese, no formato de um arcabouço lógico. Sejamos cartesianos: aceitemos a realidade apesar do conjunto de incertezas que advêm das mudanças. Mas sejamos simultaneamente darwinistas: temos de nos adaptar. E, para tanto, apeguemo-nos a dois hábitos que com o tempo se tornam hedônicos: o prazer de aprender e o prazer de pensar.

Para atingir os píncaros do saber, busquemos a metáfora portuguesa do Cabo do Bojador – aquele lugar difícil de ser alcançado –, conforme ilustra o verso de Fernando Pessoa: “quem quer passar além do Bojador tem que passar além da dor”. Mas tem enlevo e conquista, e a dor se transforma em doce sabor. Sabor de saber.

ar.ti.go s.mT / Jacir J. Venturi – presidente do Sinepe/PR

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Horário: das 19h às 21h.

Público-alvo: Gestores, coordenadores e professores do ensino médio.

Local: Plenário SINEPE/PR. R. Guararapes, 2028, Vila Izabel, Curitiba/PR.

Investimento: R$ 10 para associadas e R$ 20 para não associadas.

25/05 Adolescência: vulnerabilidades e Possibilidades. Contribuições da NeuropsicologiaCássia Roberta BenkoMestre em Biotecnologia Aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente - Núcleo de Neurociências. Psicóloga/Neuropsicóloga. Graduada em Psicologia - PUCPR, Especialista em Psicoterapia - PUCPR, Especialista em Neuropsicologia – CFP. Psicóloga no Complexo Pequeno Príncipe há 11 anos, e atualmente: Atua como Neuropsicóloga/ Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe - Linha de Pesquisa “Transtornos Neurocognitivos e Comportamentais”, Professora de Pós Graduação em Neuropsicologia ITECNE e Atendimento Psicológico e Avaliação e Intervenção Neuropsicológica em consultório particular.

26/05 Habilidades para a vida através do autoconhecimento – Ampliando nossas lentes sobre nós mesmosMarli PazPsicóloga Clinica e Organizacional, Especialista em Psicologia Relacional Sistêmica, Recursos Humanos e Dinâmica de Grupo.

27/05 O modelo de gestão para o acompanhamento do aluno no ensino médio integradoÉlcio Miguel PrusEspecialização e mestrado na área de informática (Tecnologia e Gestão da Informação). Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui experiência em coordenação de curso e gestão educacional. Atualmente atua como coordenador geral dos Cursos Técnicos Integrados do Centro de Educação Profissional Irmão Mário Cristóvão - TECPUC, instituição de ensino médio e técnico do grupo Marista.

28 /05 Coach Escolar, professores treinados sendo mentores de sucessoCássia Roberta BenkoCoach pela Sociedade Brasileira de Coaching, Fonoaudióloga da Clínica Detecta, Especialista em Audiologia, Mestre em Distúrbios da Comunicação.

Gestão Mediada – A gestão organizacional baseada nos princípios da Aprendizagem Mediada

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SEMANA DO ENSINO MÉDIO

ENCONTRO DE GESTORES

29 /05 Performance de sucesso na educação: o professor como líder na expansão de talentosPatrícia Adriane Elias PisaniGraduada em História da Arte Moderna e Contemporânea na EMBAP/UNESPAR, Pós-graduada em Arteterapia, Especialização em Metodologia do Ensino da Arte, Master Practitioner em Programação Neurolinguística. Graduação em Educação Artística - Licenciatura em Desenho pela Universidade Tuiuti do Paraná Bacharel em Educação Artística habilitação Desenho com ênfase em Computação Gráfica pela Universidade Tuiuti do Paraná. Atualmente compõe a equipe de coordenação de Arte no Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba. Atua principalmente nos seguintes temas: ensino da arte, a educação na sociedade da informação, conceitos de mídias contemporâneas, educação de adolescentes, educação e diversidade étnico-racial, cultura afro-brasileira e formação docente.

Palestrantes: David Sasson e Márcia Macionk

Resumo: A gestão baseada nos princípios da Aprendizagem Mediada visa a produção de mudanças significativas e duradouras no ambiente organizacional, por meio da promoção do potencial de aprendizagem de todos os membros da equipe, ajudando-os a adaptar-se às novas e contínuas exigências do mundo do trabalho e da sociedade.

Data: 13/06, das 9h às 12h30

Público-alvo: Gestores, pedagogos, responsáveis pelas matrículas, chefes de secretarias das escolas e diretores das Regionais.

Local: Auditório da Faculdade Bagozzi

Investimento: R$ 20 para associados sendo que cada inscrição dá direito a uma cortesia. R$ 40 para não associados.

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Ensino de qualidade da Educação Infantil ao Superior.

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Representante de mais de 2,3 milinstituições de ensino privado no Paraná

Revista Escada Ed. 22

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