Revista da Intersindical: Ocupar as ruas
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OOOOOOcupar cupar cupar as ruas!as ruas!as ruas!as ruas!as ruas!as ruas!Para mudar o Brasil e conquistar direitos!
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ÍNDICE 04
12
20
24
08
16
22
28
06
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23
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EditorialMudar o Brasil e conquistar direitos!
Neiva Lazzarotto e Ricardo FreitasO Rio Grande do Sul parou! E a Intersindical estava lá!
Intersindical Rio Grande do NorteGoverno Rosalba é adversário do serviço público
Laura Cymbalista e Matheus LimaAs lutas da educação em São Paulo e no Brasil
Arlei MedeirosQuando os novos atores entram em cena
Nilza de AlmeidaA Natura parou!
Coletivo “Bancários na Luta“Barrar o PL 4330 e o projeto de concessões do Governo Dilma
Francisvaldo MendesA transformação social e suas bandeiras
Edson Carneiro “Indio“Parar o Brasil dia 30 de agosto
Intersindical Rio de JaneiroOrganização pelas bases
Intersindical Bahia Unidade do sindicalismo de esquerda
foi fundamental para o dia 11
Guilherme Boulos, Edson Silva e Guilherme SimõesAgora é nas periferias!
Ricardo Saraiva “Big“ e Eneida Koury2013: Intersindical presente nas lutas e nas ruas,
por um novo amanhã
Bernadete MenezesSaúde e educação pública de qualidade inclui
política salarial para o funcionalismo
Sérgio Cunha “Serginho“ e Adriano Santos Não à precarização do trabalho. Não ao PL 4330!
Maria Lucia Fattorelli - Auditoria Cidadã da Dívida Carta aberta para a Presidente Dilma Rousseff
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“Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, mas sob aquelas circunstâncias com
que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado.” Karl Marx em O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte
A INTERSINDICAL tem a satis-fação de entregar em suas mãos nossa revista sobre os últimos acontecimentos que mudaram a face política do país. Nosso propósito é mostrar um pouco da-quilo que fomos parte e compre-ender esse fantástico movimento que tomou conta de Norte a Sul do Brasil, além de apontar nossos desafi os imediatos.
2013 é um marco da mudança de etapa em nosso país. As mo-bilizações, greves e bloqueios de estradas que ocorreram nos me-ses de junho/julho é o ápice desta nova situação, até este momento.
A economia brasileira já não vi-nha bem há muito tempo. O custo de vida vem retirando as conquis-tas salariais dos trabalhadores e o aumento dos juros serve uni-camente para engordar os cofres dos banqueiros.
Ninguém esperava! Ninguém previa! Mas, em Junho/Julho milhares e milhares de jovens, de trabalhadores e setores popu-lares saíram às ruas de centenas de cidades do país para protestar. Setores importantes da popula-ção, ao se mobilizar e ocupar as ruas para reivindicar seus direitos entram numa nova fase em que se sentem mais fortalecidos, e ao obter algumas vitórias, exigem mais.
Se, por um lado, a radicalidade com que as Marchas foram rece-bidas pelos governantes de plan-tão, com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e polícia de choque, demonstram o medo que as elites e a classe dominante têm do povo mobilizado. Por outro, a solidariedade entre os debaixo foi a principal marca desse mo-vimento que correu o país de um extremo ao outro.
A indignação com os políticos, os partidos e os Governos expõe o limite do suportável por parte do povo brasileiro. Basta! Vamos parar o Brasil! Isto é que estava no imaginário de milhões e mi-lhões de brasileiros, de todas as gerações e de todas as profi ssões. E aconteceu!
Começou com a juventude con-
tra o aumento das passagens no transporte coletivo, mas como os cartazes que levaram às prin-cipais avenidas das capitais e de centenas de municípios diziam essa luta não se resumia a R$ 0,20 (centavos). É o Povo que está cansado de mentiras, da corrupção e, principalmente, da negligência dos políticos com os serviços públicos, como saúde, educação, transporte, segurança e moradia.
Assim, o principal alvo das ma-nifestações foram os políticos, as Câmaras de Vereadores e as Pre-feituras, mas nenhuma instituição do regime foi poupada. O Planal-to, o Congresso Nacional e o Ita-marati foram cercados pelo povo, que exige mudanças e principal-mente inversão de prioridades. Passe-Livre, Saúde e Educação
Mudar o Brasil e conquistar direitos!
EDITORIAL
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A luta é por direitos!
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Ocupar as Ruas! Para mudar o Brasil e conquistar direitos
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é uma necessidade. Da Copa nós abrimos mão, se for para melho-rar os serviços públicos, diziam as milhões de vozes nas ruas.
O desgaste das instituições atin-giu em cheio a Presidenta Dilma. 30% de seu prestígio despencou em menos de dois meses, numa clara evidência de que Dilma ser-viu de anteparo para a burguesia e as elites desse país.
Do lado do movimento, o as-censo que tomou conta do país apontava para uma paralisação nacional sem direção, ou melhor, com direções novas. Ao sentir es-sa dinâmica, as Centrais Sindicais governistas e pelêgas aceitaram convocar um dia de paralisação nacional. Assim surgiu o 11 de julho. Um dia marcado pela entrada em cena da classe traba-lhadora organizada que cumpriu o papel de hierarquizar as de-mandas do movimento. Pronta-mente, os setores independentes e combativos do sindicalismo brasileiro, como nós da Intersin-dical, unimos forças para garantir a paralisação nacional.
O 11 de julho também foi marca-do por ocupações de Prefeituras, de Câmaras de Vereadores e As-sembleia Legislativa, no caso de Vitória no Espírito Santo. Outra tática para fortalecer a parali-sação nacional foi o bloqueio parcial ou total das rodovias federais. Mais de 80 trechos de rodovias em 18 estados foram bloqueados pelos manifestantes, sindicalistas e ativistas ligados aos movimentos sociais, como o Mtst.
Em alguns estados a paralisação
teve características de Greve Geral. No Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, além dos trans-portes rodoviários e bloqueio de rodovias e avenidas, também o metrô fi cou o dia todo paralisado. E as pessoas não quiseram sair de casa para trabalhar, diferente de outros tempos.
A reação da Presidente Dilma foi usar cadeia nacional de TV na tentativa de dar uma resposta às ruas. Na proposta da presidente dos cinco pactos fi caram claras duas coisas: uma, que ela estava preocupada com as marchas gi-gantescas e tinha que dizer algo para tentar conter o movimento. Segunda, a sua prioridade foi manter a política de “responsa-bilidade fi scal”. Política essa que está a serviço da manutenção da política econômica, que garante superávit primário para pagamen-to dos juros e benefícios para a iniciativa privada em detrimento dos serviços públicos. Ao contrá-rio de Dilma, nós da Intersindical defendemos a inversão de priori-dades do país. Qualquer política séria tem que partir da suspensão
dos juros e serviços da dívida pú-blica interna e externa.
O 11 de julho foi uma demons-tração de que o movimento é crescente e que vai continuar. Por isso, a INTERSINDICAL e as demais Centrais Sindicais estão convocando uma nova paralisa-ção nacional, para o dia 30 de agosto.
O movimento precisa se fortale-cer e se preparar para novos em-bates, porque a burguesia , Dilma e os governos locais dão sinais de que não pretendem ouvir as ruas.
Nesse sentido, o movimento sin-dical tem que seguir o exemplo das manifestações de junho/julho, que foram unitárias, mesmo ten-do reivindicações tão diversas e imbuídas de profundo sentimento de solidariedade entre todos os que estavam nas ruas e que que-rem realmente derrotar esse mo-delo econômico.
As mobilizações mostraram que é possível lutar! É possível vencer!
Imagem
da internetProtesto dos
moradores da Favela da Maré, RJ
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Manifestantes ocupam o Congresso Nacional
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Edson Carneiro “Índio“é Diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo
e da Coordenação Nacional da INTERSINDICAL
As mobilizações alavancadas pela juventude ganharam as ru-as e um amplo apoio popular. A maioria dos que se manifestam quer mudanças profundas na realidade brasileira. O grande capital, a oposição de direita e o governo, cada um a sua maneira, apostam na manutenção de um modelo econômico que impede a realização dessas mudanças cla-
madas pela juventude e as classes trabalhadoras.
A importância da luta por trans-porte coletivo, saúde e educação pública se soma à necessidade de barrar o avanço da precarização do trabalho, além do atendimento de reivindicações que há anos são objetos de enrolação por parte dos patrões, do governo
e do Congresso. Investimentos massivos nas políticas públicas, o repúdio ao PL 4330 da tercei-rização, o fi m do fator previden-ciário, o fi m das privatizações, particularmente dos leilões do petróleo, as Reformas Agrária e Urbana e a redução da jornada de trabalho expressam necessidades urgentes. Por isso, a importância da construção do Dia Nacional de
Parar o Brasil dia 30 de agosto
Em defesa das reivindicações dostrabalhadores e da juventude
Nelson Ezidio
Marcha na Avenida Paulista com mais
de 100 mil pessoas
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Ocupar as Ruas! Para mudar o Brasil e conquistar direitos
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Lutas no dia 11 de julho em torno a uma pauta unitária.
Contrariando os interesses po-pulares, a presidente Dilma re-afi rmou sua opção pelo rigor da política fi scal. Isso demonstra que é necessário aumentar a pressão sobre o governo, exigindo o fi m do superávit primário. Chega de destinar centenas de bilhões de recursos públicos para o paga-mento de juros aos bancos.
Sem mudar a política econômica não há como atender às necessi-dades populares.
Os trabalhadores devem deixar claro: dinheiro público é para as políticas públicas. Nem dinheiro para a Copa, nem dinheiro para as multinacionais, muito menos para os banqueiros e rentistas!
Nos próximos dias devemos in-tensifi car o debate nos locais de trabalho sobre a importância de uma paralisação geral no dia 30 de agosto em defesa das reivin-
dicações dos trabalhadores e da juventude. Para nós, da INTER-SINDICAL, é preciso construir uma greve geral contra o capi-tal e pela mudança da política econômica!
A luta pelo direito à cidade e o passe livre foi o primeiro grande passo para que a maioria do povo brasileiro seja ouvida e respeitada em seus direitos. As lutas do dia 11 de julho se confi guraram em outro importante momento. E o dia 30 de agosto pode ser um passo decisivo na conquista de avanços sociais. Parar a produção e a circulação de mercadorias numa greve política contra o capital e as medidas do governo que impedem o atendimento das reivindicações.
Além de pressionar os governos, é preciso denunciar o altíssimo lucro dos bancos, amealhados com a sangria dos recursos do tesouro nacional e com a explo-ração da população que paga tarifas caríssimas e altíssimas
taxas de juros aos banqueiros! A democratização dos meios de comunicação e o fi m do mono-pólio controlado por meia dúzia de famílias também é parte do debate que devemos fazer com os trabalhadores. Acabar com o predomínio do poder econômico na defi nição dos rumos do País, acabando com o fi nanciamento privado das campanhas eleitorais também é importante para a afi r-mação de um Brasil voltado aos interesses do povo.
Esses elementos são parte deste período aberto com as manifesta-ções de indignação e a insatisfa-ção popular com a permanência de um modelo que não permite à maioria do povo brasileiro exer-cer seus direitos de forma plena.
Devemos nos somar na cons-trução de ações unitárias o mais amplo possível para que os traba-lhadores, a juventude e a maioria do povo possam conquistar, fi nal-mente, condições dignas de vida e trabalho para todos.
Nelson Ezidio
Os protestos são contra todos os
governos
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Arlei Medeiros Coordenação Nacional da Intersindical e dirigente dos Químicos Unifi cados.
Este título é de um livro de Eder Sader, militante político e profes-sor da USP, que retratou as expe-riências e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo nos anos de 1970 e 1980. E o que tem a ver o passado com a atualidade, com a população que tomou as ruas em junho e julho de 2013?É nítido que os dois momentos guar-dam uma similaridade nos per-sonagens que mudam o rumo da história.
Majoritariamente os persona-gens que foram protagonistas, em especial as lideranças das lutas dos anos de 1980, estão hoje no poder. Aqueles que possibilitaram o avanço e as mudanças nos anos 80, são os que hoje, reprimem os movi-mentos sociais com prisões, bombas e balas. Falamos aqui de PSDB ou PT. Um exemplo claro nós vemos no estado de São Paulo, com a ação conjun-ta de Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT). Tudo foi feito para manter o status quo e a ordem estabelecida por eles. Mas, as pessoas querem as mudanças, por isso entraram em cena e tomaram as ruas.
O que mudou? Muita coisa. Desde a cooptação e a adapta-ção à ordem estabelecida pela vanguarda dos anos 80, houve um real abandono da perspec-tiva de superação do regime capitalista, de bandeiras histó-ricas como serviços públicos universais, reforma agrária, e teve ainda, o distanciamento na luta pela independência das grandes potências e tam-bém na conquista de direitos humanos.
A base social que fez greve e foi às ruas nos anos de 1980, era formada na maioria por trabalha-dores que moravam em bairros desestruturados, sem serviços bá-sicos, e reivindicavam melhores salários. Já a massa que chegou às ruas agora, mais de 30 anos depois, é bem mais plural e tem
bandeiras objetivas e concretas.
Estes novos personagens nega-ram as direções tradicionais.
Expressaram resistência às ban-deiras dos partidos, em especial do PT, e negaram também, par-tidos que sempre procuraram se
Quando novos personagens entram em cena!
Tatia
ne M
alta
Ato em Campinas,20 de junho
Ato no Largo do Batata – 150 mil pessoas, 17 de junho
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Ocupar as Ruas! Para mudar o Brasil e conquistar direitos
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apropriar dos movimentos so-ciais colocando suas bandeiras à frente.
Enquanto militante e dirigente da Intersindical posso afi rmar que nós sempre estivemos articulados com a população e a classe tra-balhadora e participamos efetiva-mente de todos esses movimen-tos. Empunhamos nossas ban-deiras, mas sempre respeitando o protagonismo da juventude, do Movimento Passe Livre (MPL) e dos diversos grupos de jovens. Enfrentamos o fascismo e refor-çamos o grito das ruas que se ex-pressa e fortalece a esquerda!
Aprendemos com as ruas e com os atos dos dias, 20 de junho e 11 de julho, que é preciso reorganizar e arejar os partidos efetivamente de esquerda, e as centrais sindicais tradicionais na sua forma de relação com o Estado. Assim, podemos cons-truir um novo caminho para a direção sindical.
A Intersindical está imbuída desta tarefa nos diferentes Esta-dos e está organizando diversos seminários para ter a sensibili-dade necessária para responder à conjuntura atual. Faça parte deste projeto e nos ajude a construir a INTERSINDICAL.
Tatiane Malta
Químicos Unifi cados na manifestação
em Campinas
Ato em Campinas,20 de junho
Tatiane Malta
Avenida paulista contra a
terceirização
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Ricardo Luiz Lima Saraiva “Big“ - Presidente do Sindicato dos Bancários de Santos-SP e da coordenação nacional da Intersindical
Eneida Koury - Secretária Geral do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e membro da coordenação da Intersindical
“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o com-primem” (Bertold Brecht)Este ano certamente será lembra-do como o ano do ascenso das lu-tas populares e dos trabalhadores. A ilusão que o governo petista tentava vender a todo custo sobre um suposto pais com pleno em-prego e justiça social foi desmas-carada nas ruas por milhões de pessoas que marcharam exigindo direitos sociais e participação. Os 20 centavos do aumento da tarifa foi à gota d’água que fez trans-bordar décadas de negligência e opressões sofridas pela classe trabalhadora.A Intersindical cumprindo seu papel de organizar as lutas e estar junto apoiando onde sejam ne-cessários os movimentos eman-cipatórios e que defendem que os direitos não podem ser tratados como mercadorias, foi às ruas junto com o Movimento Passe Livre (MPL), sempre respeitando a autonomia do MPL. Na Bai-xada Santista durante o mês de
junho, a militância e os sindicatos ligados à nossa central já estavam envolvidos na construção das manifestações.No dia 18 de junho foi realizada uma grande plenária do movi-mento passe livre lotando o audi-tório do Sindicato dos Bancários de Santos e Região, onde foi debatida a organização do grande ato do dia 20 de junho, onde mais de 6.000 pessoas marcharam em Santos. Novamente estivemos nas ruas com estudantes e traba-lhadores naquele que foi um dos maiores protestos da história re-cente de Santos.Não podemos deixar de reconhe-cer, que mesmo com a tentativa de cooptação de setores da mídia que primeiro criminalizavam os protestos pela redução da tarifa e em seguida passaram a tentar induzir um padrão de pauta, não mudamos nossas reivindicações por direitos. O movimento seja ele o organizado ou espontâneo não se deixou cooptar, inclusive algo muito simbólico ocorreu durante a Copa das Confedera-ções o futebol histórico elemento cultural utilizado para alienar a população, foi largado de lado pelo povo que inclusive deixou
bem claro que abre mão da Copa do Mundo, por ser um grande desperdício de dinheiro público.Via-se de modo geral nos car-tazes levados às ruas exigindo transporte, saúde, educação e moradia que a onda que se es-palhou pelo Brasil era fruto do rompimento feito nas lutas com um bloqueio estrutural produzido pelas classes dominantes na for-mação de um Estado brasileiro impermeável às demandas e par-ticipação popular. Não é de se es-tranhar que tudo identifi cado com o poder foi repudiado pelas ruas, que viu em símbolos da velha po-litica, os seus algozes.Logo após as primeiras vitórias conquistadas nas reduções de tarifas que se espalharam pelo Brasil, nós da Intersindical in-tensifi camos o trabalho em torno das bandeiras históricas do mo-vimento sindical. Afi nal temos a clareza de que é o conjunto de bandeiras e o programa da classe trabalhadora que realmente pode transformar nossa sociedade. As-sim intensifi camos o debate com a categoria bancária e demais setores na Baixada e construímos o ato dia 28 de junho da jornada de lutas, participamos da Marcha
2013: Intersindical presente nas lutas e nas ruas, por um novo amanhã
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Intersindical é decisava na luta dos trabalhadores da Baixada Santista
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Intersindical participa da 1ª manifestação do MPL, em Santos, 13/06
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Ocupar as Ruas! Para mudar o Brasil e conquistar direitos
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na Paulista dia 03 de julho, junto com o MTST e outras organi-zações; paralisamos agências bancárias, dia 04 de julho, contra o PL 4330 da terceirização e pre-carização do trabalho, buscando sempre a unidade entre a classe e suas organizações com vista à construção de ações cada vez maiores.Foi assim que com o auditório to-mado pelos trabalhadores maioria de bancários, obrigamos a Co-missão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a retirar de pauta a votação, no dia 10 de julho, do projeto substitutivo do deputa-do Artur Maia (PMDB-BA) ao projeto de lei do deputado San-dro Mabel (PMDB-GO), que, se fosse aprovado, liberaria por completo a terceirização, precari-zando ainda mais o emprego e os direitos daqueles que vendem sua força de trabalho.Ficou claro que precisávamos tensionar ainda mais o governo Dilma em torno de uma agenda clara e taxativa, com a certeza de que é assim que produziremos mudanças estruturais, ou seja, atacando pontos centrais na luta do trabalho contra o capital. Com esta constatação dedicamos todas nossas forças na construção de uma grande paralisação e mo-bilização nacional que ocorreu no dia 11 de julho, em torno de itens que se concretizados certa-mente avançarão na conquista de direitos.
Intersindical foi decisiva na paralisação da Baixada SantistaEm reunião preliminar, a organi-
zação do “Dia Nacional de Lutas em 11 de julho”, a Intersindical defendeu que este deveria ser um dia com greves das categorias, com objetivo de garantir a para-lisação da produção e da circula-ção de mercadorias, assim conse-guimos encaminhar o mote que caracteriza o perfi l desta jornada na Baixada Santista: “A Baixada vai Parar”.Este dia foi fruto da construção de um acordo nacional entre o movimento sindical unindo as centrais. A Intersindical Junto com outras sete centrais e o MPL, marcaram a história da Baixada Santista parando literalmente uma das maiores regiões metro-politanas do Brasil.A Intersindical e o Sindicato dos Bancários tiveram papel decisivo para que o dia 11 de julho não fosse apenas mais um dia de pro-testo, mas passasse para a história como um dia em que a classe or-ganizada defendendo uma pauta bem clara, demonstrou sua força.Diversas categorias de traba-lhadores e a juventude unidas protagonizaram um dia histórico dentro de um ano de lutas. Colo-camos toda nossa força na cons-trução da unidade e das estraté-gias que fi zeram do dia 11 um novo marco resgatando a tradição
de lutas. Para tanto, convocamos, com o conjunto das centrais, uma entrevista coletiva e reunião orga-nizativa no dia 08 de julho.Quando expomos nossa defesa dos direitos dos trabalhadores com a presença de praticamente todos os veículos de comunica-ção de Santos e região, frisando muito bem o que uniu as centrais, sem deixar por um segundo de expor nossas divergências com posturas que atentam contra a classe trabalhadora. E nos dias 10 e 16 de julho organizamos novas reuniões do conjunto do sindicalismo, sendo a ultima para avaliar e dar continuidade ao mo-vimento do dia 11, que não pode parar e deve sim organizar novas jornadas nacionais ainda mais intensas, avançar nas lutas e con-quistas é nossa tarefa.
Uma construção necessáriaCertamente a importância da construção de nossa Central como um instrumento de luta e organização dos trabalhadores, que busca romper com as velhas lógicas politicas que tornaram grande parte do sindicalismo es-téril, se faz mais urgente, por isso a Intersindical demonstrou ao longo do levante da juventude e na organização da classe que esta no caminho certo.Não podemos vacilar um segun-do sequer e precisamos seguir avançando. Construir o novo é a tarefa, o recado que a história manda é que politicas sectárias e rebaixadas apenas contribuem com os opressores. A intersindi-cal ao se afi rmar como combativa ao sectarismo cumpre, a cada dia, um papel mais importante na construção de um novo amanhã.
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Greve dos Bancários contra a PL 4330 (amplia a terceirização), 04/07
Fabiano Couto
Paralisação da entrada da cidade de Santos, em 11/07
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Neiva Inês LazzarottoDireção geral do CPERS/Sindicato e Coordenação Nacional da Intersindical
Ricardo da Silva FreitasCEAPE- Centro dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do RS
Aqui no Sul, o 11 de julho – Dia Nacional de Lutas – transformou--se em um típico dia de Greve Geral em todo o Estado, porque tudo começou bem antes.
Mas, antes de relatar os fatos que culminaram no dia 11, é impor-tante salientar que a paralisação nacional do 11 de julho não foi uma típica greve geral, onde ca-tegorias organizadas saem às ruas reivindicando demandas corpo-rativas e econômicas. Diferente disso, essa paralisação teve um caráter eminentemente político! A insatisfação com a situação geral em que se encontra o país foi o detonador de um sentimento de solidariedade de toda a população com quem estava nas ruas protes-tando por qualidade dos serviços públicos, saúde, educação e trans-porte, etc.. O mesmo podemos esperar do próximo dia nacional de paralisação convocado pelas centrais do qual a Intersindical é parte convocante.
E como tudo começou aqui no Sul? Ainda em no-vembro de 2012, a Carris, Compa-nhia Municipal de Transporte de Urbanos de Porto Alegre teve um confl ito com os rodoviários pelo não pagamento de gratifi cação, o que resultou em quatro dias de greve. E a INTERSINDICAL estava lá no apoio. Essa luta vitoriosa fortaleceu o dis-sídio da categoria que reivindicava
aumento salarial, mas se contra-punha ao aumento de tarifa. Em fevereiro, entre assembleias, pa-ralisações e marchas, o impasse dos rodoviários foi parar na Jus-tiça, por dois motivos: a recusa dos trabalhadores em aceitar a proposta do Prefeito e também porque o sindicato pelêgo não en-caminhava as propostas dos tra-balhadores – além de patrocinar pancadaria para fraudar a assem-bleia a ponto de ter acontecido uso da força pela Brigada Militar no interior do sindicato.
Com essa crise, o reajuste das passagens que sempre ocorria em fevereiro foi anunciado apenas em março quando os estudantes já estavam de volta das férias. Assim, com o Bloco de Lutas da Juventude e os Rodoviários unidos, as marchas cresceram a tal ponto que foi em Porto Alegre que aconteceu a primeira gran-de Marcha contra o aumento da passagem, brutalmente reprimida pela Brigada Militar. A repressão gerou mais solidariedade. Mi-
lhares nas ruas, essa batalha foi ganha porque obrigou o Prefeito a admitir a redução do valor da passagem.
Câmaras ocupadas: a luta pelo passe livre dá um grande passoCom a vitória da redução da pas-sagem passou a ser uma luta pelo passe livre. Mais explosiva e com muito mais gente! Esse processo culminou com a ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, onde os manifestantes permaneceram por mais de uma semana.
Destacamos, em particular, o protagonismo da juventude do Movimento Contestação, parte do Bloco de Lutas, na Ocupação da Câmara-POA. Nossos com-panheiros estudantes, univer-sitários e secundaristas, foram parte importante na resistência às pressões pela desocupação já
O RIO GRANDE DO SUL PAROU! E a INTERSINDICAL estava lá!
Bruna Menezes
Piquete em frente a Carris na madrugada do dia 11/06
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Ocupar as Ruas! Para mudar o Brasil e conquistar direitos
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nos primeiros dias. Foi determinante a clareza que tive-ram nossos com-panheiros de que a Prefeitura e o Governo Tarso não tinham condições políticas de efetuar uma desocupação à força como que-riam o Presidente da Câmara, os setores reacioná-rios e a burguesia local, já que a ocu-pação era também expressão da in-dignação geral que tomou as ruas.
Houve a primeira vitória. A Câ-mara só foi desocupada, no dia 18, quando a Justiça acordou com o Bloco de Lutas e represen-tantes da Câmara que a saída do recinto se completaria quando os vereadores recebessem os dois Projetos de Lei elaborados pelos manifestantes – passe livre para estudantes e desempregados e abertura das contas das empresas de transporte coletivo - que foram protocolados na Câmara e que em seguida deveriam ser encaminha-dos ao Prefeito José Fortunati.
Em muitas de cidades do RS a luta pela redução da passagem também se fazia com os mesmos métodos usados na Capital. Cida-des-pólo como Santa Maria, Pas-so Fundo e São Leopoldo tiveram suas Câmaras ocupadas por ma-nifestantes que exigiam redução das passagens, passe livre e fi m das praças de pedágios. Em Rio Grande, a ocupação foi na Prefei-tura. Várias vitoriosas.
A INTERSINDICAL presente nos piquetes, atos, marchas e ocupaçãoA Intersindical – com sua mili-tância na Assufrgs, CPERS, Críti-ca Bancária, Tribunal de Contas, Municipários, Segurança - desde o primeiro momento mobilizou seus sindicalistas em apoio à ocu-pação da Câmara dos Vereadores
de Porto Alegre. Assim como, participou das plenárias e assem-bleias de diversas categorias para organizar o 11 de julho, pautando o problema da dívida como algo a ser atacado pelo movimento.
No dia 11, concentramos nossas forças em algumas cidades do interior do Estado, onde os tra-balhadores em educação fi zeram muitas mobilizações como em Cachoeira do Sul (mais de 2.500 manifestantes), Santa Maria e Erechim. E em Porto Alegre, des-de a madrugada orientamos nos-sos companheiros a fazer piquete na garagem da Carris. Os ônibus não saíram das garagens, pela compreensão dos rodoviários.
Porto Alegre parada, porque a massa de trabalha-dores e estudantes protestaram não saindo de casa, a Intersindical par-ticipou do Ato das Esquerdas em frente ao Palácio Piratini, às 11 da manhã, onde por nossas intervenções de-nunciamos o calote do Governo Tarso ao não pagar o Piso dos educadores e o governo Dilma, por priorizar o pac-to com as elites e os banqueiros. À tarde ocorreu uma grande marcha do Bloco de Lutas que terminou na Câmara de Vereadores, on-
de a juventude fez assembleia e manteve a ocupação até garantir a vitória citada.
A disposição de ir para às ruas é parte da nova realidade. Por isso, mais do que nunca as novas jor-nadas de lutas e mobilizações vão precisar de muita solidariedade e unidade. Sabemos que as Cen-trais Sindicais governistas (CUT e CTB) e a Força Sindical, não querem a real mobilização do po-vo trabalhador. Nós não podemos perder o norte estratégico que é a mobilização e organização da classe trabalhadora para impor uma derrota aos governos Dilma, Tarso e Fortunati, obter conquis-tas e acumular forças para trans-formar essa sociedade que vive da exploração do nosso trabalho.
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Rejane Aretz: do Mov. Contestação na Ocupação da Câmara de Vereadores/POA
Marcha do Bloco de Lutas na Av. Borges de Medeiros - POA
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Intersindical do Rio de Janeiro
Quando o dia 11 de julho se aproximava, os rumores na popu-lação de que haveria greve geral no Rio de Janeiro só aumenta-vam. Dos comerciários aos meta-lúrgicos, bancários aos professo-res, todos só falavam disso.
O que faltou para ter greve geral no Rio de Janeiro? O estado que levou mais de 1 milhão de pesso-as para as ruas não fez greve nos principais setores. Todos conta-vam com a paralisação dos trans-portes para que tudo parasse. Um dia antes, 10 de julho, o sindicato dos rodoviários do Rio anuncia, em entrevista, que não iria para-lisar argumentando que as pes-soas não teriam como chegar na mobilização marcada para as 15h no centro da capital. Pura balela. Assim como os rodoviários não pararam, o comércio funcionou normalmente, bancos só da área central pararam...
Sindicatos ligados às centrais governistas fi zeram apenas pa-ralisação de algumas horas, em poucas categorias. Em geral, es-sas centrais fi zeram acordos com o patronal e os governos, e não pararam as bases que representa-vam. Muitos sindicatos ligados a algumas dessas centrais ainda fazem lutas em suas categorias. No entanto, quando o enfrenta-mento é contra o governo, as mo-bilizações tornam-se medíocres. A CUT, que ainda é a principal central do país em representação, se negou, na prática, a enfrentar o governo federal. Tentou, mais uma vez, a cumprir o papel de “esquerda” disfarçada, chamando a greve apenas no discurso. Essa burocracia - que faz negociatas sem as categorias saberem - está cristalizada no Brasil. Nós da Intersindical temos o desafi o de junto com outros setores comba-tivos acabar com essa cerca.
A indignação hoje é maior. Di-ferentemente de outros momen-tos nos quais os trabalhadores julgaram que a greve não era a melhor saída, no dia 11, TODOS achavam que a greve era neces-sária para conseguir avançar nas pautas de exigência. Além das pautas gerais reivindicadas, au-mento salarial, investimentos nos serviços públicos, entre outros, eram pautas que mobilizariam categorias que, antes, pouco se manifestavam.
@s militantes da Intersindical passaram o dia mobilizando suas categorias e convocando suas bases para o ato conjunto. Uma parcela importante dos servido-res públicos federais aderiu a greve, assim como educadores convocados pelo SEPE. Dirigen-tes da Intersindical participaram ativamente de todo o processo e às 15h fi zeram concentração em
Organização pelas bases
Intersindical mobiliza funcionalismo público no Rio
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Ocupar as Ruas! Para mudar o Brasil e conquistar direitos
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frente à Candelária. Em torno de 10 mil manifestantes fi zeram passeata até a Cinelândia. Entre as palavras de ordem, a Intersin-dical responsabilizou a presidenta Dilma e seus aliados pelos gastos irresponsáveis nos megaeventos deixando de investir em serviços básicos como saúde, educação e transporte. Além disso, mani-festantes não deixaram de exigir o fi m do pagamento da dívida pública para investimentos em serviços.
Temos certeza de que o dia 11 foi um marco histórico no Brasil,
onde milhares de trabalhador@s saíram em passeata de norte a sul do país. Ainda temos muito a superar.
Quando os trabalhadores deci-direm paralisar, temos que estar preparados quando qualquer central sindical direcionar o con-trário. Agora mais do que nunca, a organização dos trabalhadores por local de trabalho torna-se necessária para avançarmos nas mobilizações e conquistarmos vi-tórias para classe.
A construção da pauta da próxi-
ma paralisação nacional conjunta deve expressar as diferenciações dos setores sindicais e sociais mais combativos de modo que fi -que patente que se a data pode ser unifi cada nacionalmente de for-ma classista talvez as atividades, tanto como as reivindicações, tenham que ter uma distinção do sindicalismo peleguista que asse-gure aos militantes sindicais e so-ciais classistas mais combativos o cumprimento da tarefa mais con-creta e signifi cativa de todo esse processo: FAZER UMA GREVE GERAL TÃO AMPLA QUAN-TO POSSÍVEL NO BRASIL.
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da internetCandelária:
Mega manifestações em junho e julho
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da internet
Centenas de milhares protestam
na Cinelândia, RJ
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Nilza Pereira de AlmeidaDirigente do Sindicato Químicos Unifi cados de Campinas Osasco e Vinhedo
O último dia 11 de julho, esco-lhido para ser o Dia Nacional de Lutas, foi uma data de grande representatividade para o Sindi-cato Químicos Unifi cados. Esse dia teve como objetivo mobilizar e conscientizar os trabalhadores quanto à importância de lutar por um país melhor.
Para realização de um ato que tivesse impacto na sociedade e transmitisse a mensagem que o Sindicato gostaria de divulgar nesse dia tão importante foi pre-ciso escolher um local de grande visibilidade. Por esse motivo foi escolhida a empresa Natura, loca-lizada no município de Cajamar.
Empresa de maior poder eco-nômico da categoria química, a Natura também é conhecida por praticar inúmeros atos de des-
respeito ao trabalhador, fazendo com que a atuação do Sindicato em defesa desses trabalhadores se torne indispensável.
No dia 11 de julho os dirigentes dos Químicos Unifi cados, com o caminhão do Sindicato, seguiram para a porta da Natura para reali-zação de Assembleia. O objetivo era discutir e conscientizar os trabalhadores quanto a temas co-mo a redução da Jornada de Tra-balho sem redução de salários; a importância do engajamento dos trabalhadores nas lutas e mani-festações que estão ocorrendo em todo o Brasil, entre outros.
A Assembleia, entretanto, não pode acontecer, já que A Natu-ra desviou os ônibus fretados que levariam os trabalhadores do primeiro turno às fábricas,
levando-os a um novo prédio da empresa na rodovia Anhanguera e impedindo-os de participar da Assembleia.
Essa atitude causou indignação aos membros do Sindicato que estavam ali para dialogar com os trabalhadores. Ao desviar a entrada de acesso e confi nar os trabalhadores dentro do ônibus, a Natura agiu de maneira arbitrária, não respeitando a democracia e o direito dos trabalhadores de ouvir o que o sindicato tem a dizer.
Dentre os itens da pauta, um assunto de grande importância para debate com os trabalhado-res da Natura é o Projeto de Lei 4330/04 do deputado Sandro Ma-bel, que regulariza a terceirização e prejudica os trabalhadores. A aprovação da PL 4330/04 interes-
A Natura parou!Químicos Unificados realizam ato em frente à Natura e demonstram força da classe trabalhadora
Tatiane Malta
Intersindical e outros movimentos fecham Rodovia Anhanguera
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sa bastante à Natura, já que 1/3 dos trabalhadores na empresa são terceirizados.
Com a terceirização de grande parte de seus serviços, a Natura se sente à vontade para praticar atos que discriminam os trabalha-dores. Um exemplo claro dessa prática acontece no Espaço Saú-de, local dentro da empresa que presta atendimento e orientação aos trabalhadores, e que cobra para atender os terceirizados. Atendimento em casos de emer-gência, consultas e remédios são gratuitos apenas para os efetivos; os terceirizados são obrigados a pagar.
O sindicato defende que tanto os traba-lhadores efe-tivos como os terceirizados têm direito a ter igual trata-mento dentro da empresa. Isso não acon-tece na Natura, onde até o café da manhã de sábado é mo-tivo de segre-gação, já que, de acordo com denúncias, os
trabalhadores terceirizados não comem o mesmo lanche dos tra-balhadores efetivos.
Além de sua infl uência econômi-ca, a Natura é uma empresa com força na política, uma vez que um de seus sócios já se candidatou a vice-presidente da República nas eleições de 2010. A imagem que a empresa tenta transmitir em suas propagandas politicamente corretas e que enaltecem o bem estar e a preocupação com a natu-reza, não condiz com as práticas da empresa na vida real.
O Dia Nacional de Lutas foi um
marco na história do Sindicato e, apesar do boicote da Assembleia, feito pela Natura, a ação teve su-cesso, pois a empresa parou e os trabalhadores voltaram para suas casas. Nesse dia não houve pro-dução na Natura.
Não abaixar a cabeça diante das grandes corporações e lutar pelos direitos dos trabalhadores é dever do Sindicato e uma das maiores preocupações dos dirigentes dos Químicos Unifi cados. Por esses motivos, atos como o Dia Nacio-nal de Lutas têm grande repre-sentatividade e são motivos de orgulho para toda a categoria.
Tatiane Malta
Químicos, Intersindical e
Ousadia pra Mudar, na Natura, Cajamar
Nilza, dirigente dos Químicos, no ato em frente a Natura
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Bernadete MenezesCoordenadora Geral da Assufrgs
Coordenação Nacional da Intersindical
As grandes mobilizações dos úl-timos meses colocaram a nu a si-tuação de desmonte e penúria dos serviços públicos, em especial, da saúde e da educação.
A área da saúde já é um caso de polícia. O número de pessoas vítimas de não atendimento ou de exames de alta complexidade marcados para 6 meses depois – mesmo em casos graves, mostra a prioridade do governo Dilma. Cada centavo retirado do orça-mento destas áreas favorece o setor privado que tem enriqueci-
do com uma enorme velocidade e violência. Os planos de saúde privados cresceram mais de 50% desde 2003, faturando só em 2011 R$ 83 bilhões, sendo que neste período o governo perdeu em renúncia fi scal para este setor 15 bilhões de reais.
Na educação não é diferente. Nas universidades, a expansão se dá sem a respectiva garantia da qua-lidade. Até o governo reconhece que a defasagem é de 19.569 pro-fessores, mas autorizou para este ano a contratação de 3 mil vagas
temporárias. Apenas 19% dos jo-vens entre 18 e 24 anos frequen-tam ou frequentaram a educação superior. A consequência é o crescimento do setor privado, que no ensino superior cresceu mais de 80% nos últimos anos, ocu-pando 82,54% das vagas. O lucro também acompanha este cresci-mento - segundo o jornal Valor Econômico, a educação privada é o setor econômico que mais lucra no país. Somente a Univer-sidade Anhembi Murumbi teve uma margem líquida de lucro no ano passado de R$52 milhões,
Saúde e educação pública de qualidade inclui política salarial para o funcionalismo
DIA 11 DE JULHOJoão Batista
Grevistas da UFRGS bloqueiam Ponte
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correspondendo a 30%. Um per-centual superior a empresas como a Vale do Rio Doce, Petrobras e Guerdau.
Neste sentido, a construção do dia de lutas em 11 de julho foi fundamental para a entrada or-ganizada dos trabalhadores no processo das mobilizações dos últimos dois meses. Além da presença dos sindicatos, foi a elaboração de uma pauta que contemplasse os principais pon-tos programáticos que atendam às
necessidades da maioria de nosso povo, um dos pontos altos dessa mobilização.
Esta pauta, que por si só já justi-fi ca o esforço de unidade entre as centrais, responde às principais demandas das ruas ao defender verbas substanciais em saúde, educação e transporte público. Combate às privatizações e ter-ceirizações. A unidade com os trabalhadores do campo ao defen-der a Reforma Agrária. As mu-lheres, ao lutar por salário igual
para trabalho igual. Os aposen-tados, propondo o aumento das aposentadorias.
No entanto, o grande ausente nesta pauta são os funcionários públicos, contraditoriamente um dos setores que mais mobilizaram nos últimos anos e, em particular, no dia 11 de julho.
Reverter a situação da saúde e da educação signifi ca garantir para os trabalhadores destes setores uma política salarial.
A ausência de uma política salarial para funcionários públicosQualquer trabalhador no país, por mais humilde que seja, tem garantido um direito: o direito de saber quando seus salários serão reajustados. Somente nós trabalhadores dos serviços públicos não sabemos. Não temos data-base – ou melhor, temos, mas ela está no documento mais desrespeitado no país: a Constituição Federal. Não temos dissídio coletivo. A patronal não é obrigada a rever os salários e nem a apresentar pro-posta aos trabalhadores. Então, nos vemos em uma situação insólita. Para conseguir repor perdas ou conseguir reajustes, temos que fazer greves praticamente todos os anos e sem a garantia de obter vitória. Por isso, temos que incluir na pauta das centrais a demanda fundamental que unifi ca o fun-cionalismo: Política Salarial.
A luta das universidadesUm exemplo do que falamos é a situação das universidades. Nos últimos 20 anos, todos, exatamente isso: TODOS os reajustes que tivemos foram produtos de greves. Na maioria delas os governos, se-jam eles FHC, Lula ou Dilma, só apresentaram proposta no terceiro mês, tentando desgastar o movi-mento e colocar a população contra nossa luta. Portanto, defender os serviços públicos de qualidade passa por defender verbas e política salarial para esses trabalhadores.
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Ato unifi cado da esquerda em frente ao Piratini
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Intersindical Rio Grande do Norte
Quando o serviço público falha aumenta o lucro das empresas privadas que prestam esses servi-ços. A população se vê obrigada a ir para o sacrifício, retirando do seu orçamento o dinheiro para pagar serviços que já foram pa-gos através dos impostos.
O Governo Rosalba é aliado das empresas privadas e adversário do serviço público. E encon-trou o caminho mais curto para benefi ciar os seus aliados: não reajustar os salários, não negociar com as categorias. Quando os trabalhadores vão à greve, mes-mo cumprindo direitinho a lei o Governo anuncia o corte do pon-to, punindo os mais fracos duas vezes, pela ausência do reajuste e, pelo corte do ponto, essa é uma das faces do Governo Rosalba.
No DETRAN foi assim. Os tra-balhadores recebendo salários inferiores aos determinados pela lei desde 2010. Os mais novos foram nomeados há um ano e desde então recebem os salários faltando a parte da Lei Comple-mentar 424/2010, que o Governo deve, a novos e antigos.
Desde aquele ano que se luta pelo benefício. O Governo Rosalba vem subtraindo dos trabalhadores parte importante de sua remu-neração. No caso do DETRAN, após longa espera, os trabalhado-res foram à greve. Sem negociar e sem resposta, o Governo anun-ciou o corte do ponto dos gre-vistas. Uma intolerância sobre a outra.
Para completar,mais uma trapa-lhada de um governo sem noção:
os trabalhadores retornaram ao trabalho prometendo pagar os dias parados em maio caso o go-verno negociasse a pauta. Mas, o Secretário de Administração que-ria saber como se pagaria o ponto de junho e as horas paradas. Ele esqueceu apenas que o ponto de junho sequer havia sido cortado! O despreparo do Governo Rosal-ba é assustador.
A situação do DETRAN infeliz-
mente não é única. Encontram--se pendentes de pagamentos os Planos dos órgãos cuja repre-sentação sindical é do SINAI, as seguintes Leis Complementares vigentes desde 2010: Leis Com-plementares 418 (GAB CIVIL), 419(FJA), 424 (DETRAN), 432 (Plano Geral da Adm. Direta), 434(DER), 435 (EMATER), 436 (IDIARN), 438 (IDEMA), além dos dois Planos das Empresas CEASA e EMPARN.
Governo Rosalba é adversário do serviço público
Posse da diretoria conta com a
presença de Francis da Intersindical
Sinai presente na Marcha em Natal, RN
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Intersindical Salvador - BA
A preparação para “O Dia Nacional de Lutas” foi inten-sa, com muitos debates e reu-niões. As organizações sindi-cais e populares formaram a Frente de Esquerda Socialista onde todas as entidades con-vocantes das manifestações participaram.
Muitos debates foram trava-dos e as centrais governistas tentavam a todo o momento não se contrapor aos gover-nos. Militantes da Intersindi-cal e dos setores da esquerda combateram essa postura e deram a batalha para realizar uma manifestação que não deixasse de responsabilizar os governantes, nas três esfe-ras, pelo descaso com o povo e serviços públicos.
O dia 11 chegou e muitas greves começaram logo cedo. Os servidores paralisaram as-sim como o transporte parou por algumas horas na capital.
Na mobilização os manifes-tantes da Intersindical foram incansáveis, onde além das palavras de ordem exigindo mudanças, distribuição de materiais foram agitando a passeata.
Esse foi um dia que marcou na história do Brasil. Foi fun-damental a unidade entre os setores sindicais e organiza-ções da esquerda. Trabalha-dores de diferentes categorias saírem às ruas com bandeiras por melhorias mostrando que a luta da classe trabalhadora é necessária e bonita.
Unidade do sindicalismo de esquerda foi fundamental para o dia 11
O povo quer mudanças!
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Coletivo Bancários na Luta SP
Nós, do Coletivo Bancários na Luta, da Intersindical, entende-mos que neste momento a ques-tão de maior importância para a categoria bancária e demais tra-balhadores – para além de nossas reivindicações históricas –, são a retirada do Projeto de Lei 4330 e a realização de debates com os trabalhadores sobre o projeto de concessões do Governo Dilma:
Lutamos pela retirada do PL 4330 do Congresso Nacional, que amplia a terceirização a di-versas atividades e representa um ataque contra todos os setores organizados.
Temos de fazer pressão em Bra-sília junto aos parlamentares
favoráveis ao projeto e tencionar suas bases em seus respectivos estados. É importante que a po-pulação entenda que parlamenta-res simpatizantes ao PL 4330 são traidores dos trabalhadores. Nes-se sentido, estaremos, no próxi-mo 6 de agosto, nas ruas contra o PL e pelo fi m das terceirizações.
Outro debate central é o proces-so de privatizações – mascarado sob o nome de concessões – co-mandado atualmente pelo PT e PMDB, partidos governistas. Na prática, se trata do maior projeto de privatização na história do pa-ís, superando, inclusive, as ocor-ridas durante o Governo FHC.
Todo o processo, que abarca
rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e bacias petrolíferas, en-tregará mais de R$ 620 bi ao capital internacional e grandes monopólios.
Estes são dois pontos que devem ser denunciados a toda a classe trabalhadora. Fazem parte das três condicionantes que com-põem o tripé do neoliberalismo: privatização, desregulamentação de direitos sociais e abertura eco-nômica. Tríade esta que continua sendo adotada pelo modelo de-senvolvimentista do Governo Fe-deral. Enquanto não derrotarmos esta política econômica, a sangria dos recursos públicos para o capi-tal fi nanceiro e rentistas continua-rá avançando.
Barrar o PL 4330 e o projeto de concessões do Governo Dilma
A categoria bancária na luta contra o projeto neoliberal
Daiana Seibert
Coletivo “Bancários na Luta” contra
o PL 4330
![Page 23: Revista da Intersindical: Ocupar as ruas](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022081604/568c52a81a28ab4916b79127/html5/thumbnails/23.jpg)
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Sérgio Cunha “Serginho“Membro da Executiva APoesp-SP e Coordenação Nacional da Intersindical
Adriano Santos Sepe-Rio e Coordenação Nacional da Intersindical
O grande capital, a oposição de direita e a base governista amea-çam aprovar o PL 4330. Querem ampliar a precarização do traba-lho, além de legalizar práticas fraudulentas de contratação de mão de obra que retiram direitos dos trabalhadores.
Diante dessa ameaça, é muito importante que os trabalhadores e suas organizações fi quem atentos e intensifi quem as mobilizações para barrar esse Projeto de Lei que visa quebrar a espinha dorsal dos direitos trabalhistas no Brasil, generalizando a terceirização pa-ra todos os setores da economia.
Atualmente, cerca de 11 milhões de pessoas são contratadas por fi rmas terceirizadas, com salários e direitos inferiores aos demais trabalhadores. Contratados dire-tamente pelas empresas são cerca de 34 milhões de pessoas. Se o PL 4330 for aprovado, milhões de trabalhadores poderão ser demitidos e recontratados por fi r-mas terceirizadas para realizarem as mesmas funções, mas com sa-lários e direitos inferiores.
O PL, na forma em que está ga-rantido pelo relator Deputado Artur Maia, do PMDB, confere segurança jurídica para os patrões estender a terceirização para to-das as atividades, além de modifi -car diversos dispositivos da legis-lação e normas atuais que ainda são obstáculos à completa preca-rização do trabalho no Brasil.
O projeto acaba com a norma que restringe a terceirização apenas às chamadas atividades-meios. Ao permitir terceirizar as atividades
fi ns amplia-se, ao grau máximo, a exploração da classe trabalhadora brasileira.
O projeto permite a intermedia-ção da mão-de-obra entre empre-sas, o que fere frontalmente a le-gislação em vigor, que ainda que muito insufi ciente, é uma garantia mínima diante da ganância dos patrões que só se interessam pelo lucro sem risco algum.
No setor público, essa alteração signifi caria a diminuição dos con-cursos públicos e a transferência de atribuições públicas para em-presas terceiras.
O relatório a ser votado na CCJ acaba, também, com a responsa-bilidade solidária das empresas que contratam fi rmas terceiri-zadas. Dessa forma, não será mais possível responsabilizar as empresas pelos calotes sofridos pelos trabalhadores terceirizados, além de outros danos causados
pela terceirização.
Além de todos esses ataques inaceitáveis, o PL acaba com as garantias legais que permitem a isonomia de direitos entre tercei-rizados e os funcionários da em-presa tomadora de serviços. Sa-bemos que a resistência da classe ainda não foi possível fazer valer a igualdade de direitos para a maioria dos milhões de trabalha-dores, mas muitos terceirizados conseguem, na justiça, a garantia desse direito constitucional.
Uma comissão quadripartite, envolvendo patrões, governo, congresso e algumas centrais sin-dicais debatem a possibilidade de um acordo.
Para nós, da INTERSINDICAL, não se pode aceitar nenhum acordo que possibilite ampliar, ainda mais, o quadro já dramático de precarização do trabalho no Brasil.
Não à precarização do trabalho. Não ao PL 4330!
Daiana Seibert
Intersindical na luta contra a terceirização,
Avenida Paulista-SP
![Page 24: Revista da Intersindical: Ocupar as ruas](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022081604/568c52a81a28ab4916b79127/html5/thumbnails/24.jpg)
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Laura CymbalistaDiretora do Sinpeem e APRA - Alternativa Para Avançar e Resistir
Matheus Lima Diretor da APEOESP, Coletivo APEOESP na Escola e na Luta e Coordenação Nac. da Intersindical
O(a)s educadores(as) das redes de educação do estado e do muni-cípio de São Paulo fi zeram greves no primeiro semestre. As causas das greves estão relacionadas a um duradouro processo de suca-teamento da escola pública e de desvalorização dos(as) profi ssio-nais em educação.
A educação pública paulista tem sofrido com quase 20 anos de governos tucanos. Antigos problemas como o achatamento salarial e as condições de traba-lho inadequadas nunca foram solucionados. A consolidação da meritocracia e da gestão de viés privatista piorou a situação. Fo-ram instituídos mecanismos co-mo provas para aumento salarial e a avaliação externa tornou-se o único - e falso - indicador de qualidade.
Além disso, a lei que estabelece 1/3 da jornada com atividades extra-classe não é cumprida e uma enorme parcela do profes-sorado - chamada de categoria O - foi submetida ao um contrato de trabalho precário e temporário. A categoria O não tem direitos trabalhistas elementares como as férias e, o que é mais grave, é de-mitida ao fi nal de cada ano.
Para reverter essa situação, o
professorado paulista foi ao movimento grevista. Mesmo a greve não tido a adesão de outros momentos, o movimento conse-guiu algumas conquistas, como o direito da categoria O em usar o hospital do servidor público - e evidenciou, mais uma vez, para a sociedade a precariedade da edu-cação paulista. O fato de a rede municipal da capital ter também entrado em greve foi decisivo dar mais forças à greve estadual.
No município de São Paulo a eleição de um prefeito do PT
gerou a expectativa em parte dos profi ssionais em educação e na sociedade de que uma mudança de rumos para melhor ocorreria. A mudança não ocorreu.
A gestão petista aprofundou as terceirizações, especialmente na educação infantil, e implementou a meritocracia, com a vinculação das gratifi cações ao IDEB. Mais grave, no entanto, é que o atual prefeito não cumpriu nem mesmo os acordos feitos durante a gre-ve realizada na gestão anterior e apresentou uma proposta de polí-
As lutas da educação em São Paulo e no Brasil
“Eu morreria feliz se visse o Brasil cheio em seu tempo histórico, de marchas, marcha dos que não tem escola, marcha dos reprovados, marcha dos que querem amar e não podem, marcha dos que se recusam a uma
obediência servil, marcha dos que se rebelam, marcha dos que querem ser e estão proibidos de ser. Eu acho, que afinal de contas, as marchas são andarilhagens históricas pelo mundo”.
Paulo Freire
João Novaes
Fórum de lutas de Cotia presente na Avenida Paulista
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tica salarial bastante rebaixada.
A rede municipal decidiu então parar. Mesmo com uma campa-nha de TV mentirosa promovida pela prefeitura tentando colocar a população contra os grevistas, o movimento teve forte adesão. Adesão que aumentou frente aos ataques ao sindicato e ao direito de greve. Após ser derrotada na greve, a prefeitura contra-atacou difi cultando a reposição de aulas como forma de punição aos gre-vistas e não cumprindo o acordo do fi nal da greve. A redução do preço das passagens, conquistada nas ruas em junho, foi a justifi ca-tiva para o não cumprimento de um dos itens do acordo.
A luta do professorado se deu a despeito da insatisfação com a direção majoritária dos sindicatos que encontraram formas de per-petuação no aparato. Na APEO-ESP (sindicato estadual) o mes-mo grupo - Articulação - controla o sindicato há mais de 30 anos. O Sinpeem (sindicato municipal) tem o mesmo presidente desde a sua fundação nos anos 80.
Os problemas da educação públi-ca paulista e paulistana são, gros-so modo, os mesmos experimen-
tados por todas as redes públicas de norte a sul do Brasil. A baixa qualidade da edução brasileira nunca foi tão evidente. Não é por acaso que o tema educação tenha sido um dos que mais apareceu nas manifestações do mês de junho.
Cabe destacar, que a desvalori-zação do trabalho em educação está relacionada à cultura machis-ta que ainda marca a sociedade brasileira. Todas as profi ssões de maioria feminina, como é o caso da educação, têm salários meno-res. Dentre as profi ssões de nível superior o magistério é o pior remunerado e dentre o professo-rado os do ensino médio (nível com maior presença masculina) ganham mais do que as do ensino fundamental e infantil (de maior presença feminina) mesmo com a mesma formação universitária. O magistério é desvalorizado, asso-ciado a características relaciona-das ao cuidado e a “maternagem” sem reconhecimento da formação e profi ssionalização necessárias para sua prática.
Para mudar a educação em São Paulo e no Brasil é preciso en-frentar questões chave. A merito-cracia e a gestão de tipo empre-
sarial têm de ser eliminadas e em seu lugar se construir um sistema de gestão democrática de profun-da participação popular, condição para uma educação libertadora e não opressiva.
Os recursos em educação têm de ser fortemente aumentados - 10% do PIB - o que não se faz sem enfrentar a injusta composição do orçamento público que destina mais de 40% dos recursos para os credores da dívida.
Essas mudanças exigem um grande enfrentamento com os interesses dos que lucram com esse estado de coisas e a supera-ção de uma forma de governar que busca a constante conciliação de interesses. A percepção ge-neralizada de que a educação e todos os direitos sociais vão mal e a experiência recente de que o povo na rua é capaz de alcançar conquistas, como a redução da tarifa, abrem espaço para mudan-ças estruturais. A pressão popular massiva e organizada pode con-quistar uma educação de qualida-de. Cabe ao movimento sindical educacional ir além e fazer lutas em escala de massiva infl uenciar e ser infl uenciado pela lutas do povo. Esse é o nosso desafi o.
Intersindical defende 10% do PIB para a
Educação
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Guilherme BoulosMilitante da Frente de Resistência Urbana e do Movimento Periferia Ativa
Edson SilvaMilitante da Frente de Resistência Urbana
Guilherme SimõesMilitante da Frente de Resistência Urbana e do Movimento Periferia Ativa
Há pelo menos 25 anos, desde a campanha pelas Diretas, o Brasil não vivia uma mobilização po-pular como agora. As contagens mais tímidas falam em 1 milhão nas ruas, espalhados em centenas de cidades país afora. O processo desencadeado pela luta organiza-da pelo Movimento Passe Livre contra o aumento das tarifas do transporte público – especialmen-te em São Paulo – catalisaram uma mobilização represada.
A vitória do Movimento com a revogação do aumento em São Paulo, Rio de Janeiro e outras várias cidades do país mostrou que a mobilização popular torna possível aquilo que poderia pa-recer impossível. Há tempos o movimento social brasileiro não obtinha uma vitória tão expressi-va, contra governos aparentemen-te muito fortes.
No entanto, as manifestações que tomaram as ruas a partir da pauta do transporte público desviaram consideravelmente a rota do mo-vimento. Ao lado de demandas populares legítimas e fundamen-tais como recursos para saúde e educação, contra o investimento público na Copa 2014, contra a violência policial, dentre ou-tras, penetraram no movimento palavras-de-ordem e orientações conservadoras.
A luta contra a corrupção é válida e necessária. Mas, nunca é de-mais lembrar que o golpe de 1964 se valeu deste mesmo mote para a derrubada de João Goulart. E que a UDN (União Democrática Nacional) instrumentalizava esta bandeira para as políticas mais antipopulares e conservadoras. Além disso, preocupa quando ve-mos que os mesmos setores que
historicamente apoiaram a UDN e o Golpe militar estão vendo as atuais manifestações com olhos brilhando.
Quem quiser lutar de forma consequente e concreta contra a corrupção precisa levar em conta que o berço da corrupção no Brasil é o fi nanciamento das campanhas eleitorais pelo capital privado, destacadamente as em-preiteiras, que ganham muito em troca de suas doações eleitorais. Precisaria considerar ainda que o dinheiro público perdido com a corrupção não chega às raias da “Bolsa Banqueiro”: o dinheiro jorrado aos especuladores para o pagamento de uma dívida impa-gável. Apenas em 2013, a média do recurso público perdido com o pagamento da dívida é de R$2,7 bilhões ao dia.
Estas lutas precisam ser travadas. Basta saber se muitos dos que estão hoje nas ruas têm disposi-ção de levá-las adiante, dados os poderosos interesses econômicos que elas contrariam. Além disso, essas bandeiras não podem estar separadas das pautas dos traba-lhadores mais pobres de nosso país, que pouco têm aparecido no debate.
Redução da jornada de trabalho sem redução do salário, combate ao extermínio e violência policial nas periferias urbanas, contro-le sobre o valor dos aluguéis e medidas para a redução do custo de vida, a partir do controle dos preços dos itens da cesta básica são algumas delas. Além da tarifa zero para o transporte público – avançando na conquista já ob-tida – e da denúncia dos gastos com a Copa, revertendo esses recursos para áreas como saúde e educação.
Entendemos que levantarão es-sas bandeiras aqueles que são os maiores interessados nelas: os trabalhadores das periferias urba-nas. Por isso, a Frente de Resis-tência Urbana, juntamente com o Movimento Periferia Ativa, estão organizando – com o apoio do Movimento Passe Livre – o redi-recionamento das manifestações para as periferias.
Este passo será essencial para buscar dar rumos mais populares e politicamente progressistas para as manifestações que estão sacu-dindo o país. A oportunidade está aberta e temos a certeza de que os trabalhadores brasileiros saberão aproveitá-la.
Agora é nas periferias!
Contra a criminalização dos movimentos sociais
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Francisvaldo Mendes de SouzaSecretário Nacional de Finanças do PSOL, Bancário, Advogado,
Pós Graduado em Administração Pública e militante da Intersindical
O simbolismo sempre foi uma marca importante nas conquistas da humanidade, desde as gran-des guerras por conquistas de territórios em que os bárbaros conquistavam territórios e de imediato colocavam sua bandeira para demarcar a tribo ou grupo que conquistou aquele espaço, ou seja, era a marca clara de quem venceu a guerra, haja vista, que o perdedor jamais poderia deixar a sua marca, pois era um perdedor.
Essa tradição veio com o cami-nhar da história durante as gran-des colonizações da America, através das navegações dos países europeus que desembarcavam e fi xavam a sua Bandeira em terras novas, agregando-as a seu País apesar da distância e dos diferen-tes aspectos em relação à origem.
Na América do Norte, a pesso-as tornavam-se proprietárias de glebas de terras após guerras e genocídios de tribos indígenas e fi ncavam sua bandeira individual demarcando a conquista daquele espaço e, assim, tornavam-se pro-prietários para explorar e cons-truir sua história.
Após os espaços territoriais do mundo estarem quase todos de-marcados a disputa deu-se atra-vés das ideias de forma de go-verno e de administração desses territórios que foram expressas através das Bandeiras das ideias, ou ideologias.
A ideia que convence e conquista as mentes humanas para a ação da pessoa que acredita e luta atra-vés dos tempos e das gerações,
podemos dizer que há duas fortes e antagônicas ideias. O socia-lismo que se perpetua de forma clara no sentido da evolução do ser humano pelo próprio ser hu-mano, sem explorados, sem di-ferença social, sem preconceitos e sem desigualdade econômica, e o capitalismo que está presente diariamente no cotidiano quase mundial das pessoas, onde se justifi ca a exploração do homem pelo homem com o verniz da competência, a desigualdade social como fruto da caracte-rística individual de cada um, a diferença econômica como fruto da capacidade de cada um e não como estrutura de exploração do próprio capitalismo que opõe as pessoas e, principalmente, a ideia de vitória que justifi ca as atitudes da cada um sobre o outro sem o
A transformação social e suas Bandeiras
Nelson Ezídio
Caminhada do dia 13/06 começou no
Largo do Batata
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questionamento da sua condição humana.
Nesta esteira do individualismo fora criada bandeira que procura escamotear as ideias coletivas e que na verdade reforça a ideia de individualismo, de conquista pes-soal e o fortalecimento da capaci-dade de alguns em detrimento da maioria das pessoas.
No Brasil, a construção histórica deu-se de forma a não envolver diretamente a participação po-pular em que pese o povo nunca tenha se furta a lutar por seus direitos e ideais, em várias lutas regionais que aconteceram pelo País afora.
Nas décadas de 70 e 80, a popu-lação brasileira se organizou de forma mais categórica através das pastorais da igreja, dos sindica-tos, das associações de trabalha-dores rurais, das comunidades quilombolas etc. e criou um mo-vimento com maior força política que culminou na fundação do PT - construído como um partido pa-ra a classe trabalhadora no imagi-nário popular, que expressava um simbolismo rico em termos de conquista para o povo.
A população viu a possibilidade de transformações sociais e estru-turais do país diante do histórico de perspectiva de luta que havia
nas décadas de 80 e 90 contra a estrutura vigente no país desde seu descobrimento.
No entanto, a capacidade de transformação tinha sido deixa-da de lado, assim como foram deixadas de lado as Bandeiras de transformação social e alteração estrutural, abandonando a pers-pectiva da luta ideológica que o povo acabará de acreditar.
As Bandeiras implementadas pe-lo primeiro trabalhador que chega ao governo foram a da valoriza-ção do individualismo e das con-quistas pessoais com programa de bolsas assistencialistas que servi-ram para cooptar os indivíduos e descartar a ideia de lutar coletiva-mente e a vitória como um valor individual e sem perspectiva de ampliação da luta, totalmente ao inverso do que se pregava antes de assumir o governo. E isso fez com que o descrédito imperasse na consciência da população, de modo geral.
A população que via nas Ban-deiras Vermelhas a capacidade de transformação não conseguiu mais enxergar essa capacidade pela decepção na sua vida re-al, pois a ideia que é capaz de ganhar e conquistar as pessoas fi cou órfão de um símbolo que demonstrava materialmente o casamento dessas ideias com
as respectivas práticas daquele símbolo.
Ao ser deslocada a ideia sim-bolizada pela bandeira com a prática implementada em grande parte, se não toda, pelo maior partido de esquerda, o PT, ocor-reu um rompimento e confusão entre credibilidade e ideologia em que em tempos de criação de novas formas de organização e questionamentos das estruturas vigentes deixou de ser referência às bandeiras para boa parte das pessoas e a direita tradicional aproveitou-se desse momento para, mais uma vez, rechaçar as ideias defendidas pelos partidos de esquerda.
A tarefa da esquerda nesse mo-mento é demonstrar que as nos-sas bandeiras de transformação nunca foram implementadas, que nunca dormimos ou deixamos de lutar e que aquele que acredita na Bandeira da transformação social, num país sem explorados, sem diferenças econômicas e sociais, sem exclusão e sem guerra e com mais amor é porque acredita no socialismo e deve sempre levar a sua bandeira, pois os socialistas não têm vergonha de defender su-as ideias e demonstrar claramente sua Bandeira contra a injustiça que a direita pratica através do capitalismo em que vivemos.
Tatia
ne M
alta
Intersindical na luta por mais direitos para os trabalhadores
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Maria Lucia FattorelliCoordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
O pagamento da dívida pública consome, a cada ano, cerca de metade do orçamento federal, conforme demonstra o gráfico abaixo, por exemplo, referente ao ano de 2012. O endividamento é o principal entrave ao atendimen-to imediato das grandes reivindi-cações sociais manifestadas em massa, durante o mês de junho. Em centenas de cidades de nosso
País, o povo foi às ruas reivindi-cando melhoria dos serviços de saúde, educação, transporte, se-gurança, dentre outros.
Cabe esclarecer que o gráfico acima inclui, nos gastos com a dívida, a totalidade dos juros e amortizações pagos em 2012, conforme informado no sistema de contabilidade pública – SIAFI.
Alguns especialistas defendem, equivocadamente, que a parcela referente às amortizações pagas com recursos advindos da venda de novos títulos (denominadas “refinanciamento” ou “rolagem” da dívida) não deveriam ser com-putados, por se tratar de dívida paga com dívida. Trata-se de ava-liação totalmente equivocada, por diversas razões:
Carta aberta para Presidente Dilma Rousseff
Orçamento Geral da União – Executado em 2012 – Total = R$ 1,712 trilhão
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL – Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
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- em primeiro lugar, o governo contabiliza, na rubrica “Amor-tizações”, grande parte do valor dos juros nominais efetivamente pagos;
- adicionalmente, o próprio SIA-FI considera a “rolagem” como gasto com a dívida pública, tendo em vista que os recursos obtidos com a venda de títulos poderiam, em tese, se destinar a outros in-vestimentos, conforme prevê a Lei 10.179/2001:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a emitir títulos da dí-vida pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, com a fina-lidade de:
I - prover o Tesouro Nacional de recursos necessários para cober-tura de seus déficits explicitados nos orçamentos ou para realiza-ção de operações de crédito por antecipação de receita, respei-tados a autorização concedida e os limites fixados na Lei Orça-mentária, ou em seus créditos adicionais;
Caso enfrentado o problema da dívida pública, que tem absorvi-do tantos recursos em todos os níveis de governo, não faltarão recursos para o atendimento às demandas sociais.
A Auditoria Cidadã da Dívida é uma associação sem fins lucra-tivos, composta por importantes entidades da sociedade civil e cidadãos voluntários, e tem como principal objetivo a luta pela re-alização da Auditoria da Dívida prevista no artigo 26 das Disposi-ções Transitórias da Constituição Federal de 1988.
Em 2004, a Ordem dos Advo-gados do Brasil apresentou, ao Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 59, que pleiteia o cumprimento do citado artigo 26, visando a realização desta auditoria pelo Congresso Nacional.
Em 2007, o governo do Equador criou, por Decreto Presidencial, a Comissão para a Auditoria In-tegral do Crédito Público, que
auditou a dívida pública com par-ticipação da sociedade civil. Con-siderando que o relatório da audi-toria realizada indicava inúmeras ilegalidades no endividamento externo daquele País – bastante semelhantes aos já encontrados no endividamento brasileiro e de outros países da América Latina – o governo equatoriano conseguiu anular cerca de 70% da dívida externa com os bancos privados internacionais (Bonos Global 2012 e 2030), o que possibilitou expressivo aumento nos inves-timentos em educação, saúde, transportes, entre outros.
No Brasil, em 2009, foi realizada na Câmara dos Deputados a CPI da Dívida Pública, que também apurou diversos indícios de ilega-lidades no endividamento, tanto interno quanto externo.
Diante destes fatos, apresenta-mos a V. Exa. algumas propostas preliminares que poderiam ser adotadas no momento em que a população cobra efetiva atuação do setor público. Visamos uni-camente colocar à disposição do nosso País todo o conhecimento acumulado por nossa luta cidadã.
Propostas da Auditoria Cidadã da Dívida para o atendimento das demandas sociais
Considerando a atual conjuntura de crescente demanda social por direitos não devidamente propor-cionados pelo Estado, a Audito-ria Cidadã da Dívida apresenta propostas preliminares para a liberação e obtenção de recursos que poderiam se destinar ao aten-dimento dos referidos direitos.
1. Realização de Auditoria Oficial da Dívida Pública, com participa-ção da sociedade civil, nos mol-des da auditoria equatoriana
Estudos respaldados por do-cumentos que fizeram parte inclusive das investigações da CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados em 2009/2010 indicam graves indí-cios de ilegalidades e ilegitimi-dades históricas no processo de endividamento público, que tem absorvido a parcela mais rele-
vante dos recursos do orçamento federal, tais como:
- Dívida externa contraída pelo setor público e pelo setor privado durante a ditadura militar (go-verno ilegítimo), sendo que tais dívidas foram sucessivamente refinanciadas e transformadas em “dívida interna”;
- Juros flutuantes, elevados unila-teralmente pelos próprios bancos internacionais credores;
- Estatização de dívidas privadas;
- Aplicação de “juros sobre juros” (anatocismo), fato considerado ilegal segundo a Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal;
- Ausência de documentos de res-paldo ao endividamento;
- Suspeita de prescrição da dívida externa em 1992, seguida de sua transformação em títulos Brady (em 1994), os quais serviram de moeda para a compra das empre-sas privatizadas na década de 90;
- Resgates antecipados com pa-gamento de ágio pelo Tesouro Nacional;
- Introdução de Cláusula de Ação Coletiva a partir de 2003, sem a devida transparência e sem a aprovação pelo Congresso Na-cional. Tal cláusula transfere aos credores a prerrogativa de decidir a forma como a dívida será refi-nanciada, em caso de dificuldade de pagamento, e à revelia do Brasil;
- Emissão de títulos da dívida interna para pagamento de grande parte dos juros nominais dessa dívida.
Adicionalmente, sugerimos que o governo federal incentive tam-bém a realização das auditorias das dívidas estaduais e munici-pais, especialmente aquelas refi-nanciadas pela União, tendo em vista a existência de ilegalidades e ilegitimidades também nesses processos.
2. Revisão de aspectos da política monetária: revisão da política de
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metas de inflação, estabeleci-mento de controle de capitais e avanço da proposta de criação do Banco do Sul
Propomos a revisão da equivoca-da política de metas de inflação em vigor no Brasil - que tem ser-vido para aumentar os juros e os ganhos dos rentistas - bem como o estabelecimento de controle de capitais.
O controle de inflação adotado no país é baseado em dois pilares principais: utilização dos juros como instrumento de controle de preços, e controle do volume de moeda em circulação.
Ocorre que ao elevar os juros nem sempre se controla a infla-ção, pois estudos demonstram que cerca de 60% da inflação no país tem sido provocada pelo au-mento do preço dos alimentos – devido a problemas climáticos e à especulação nas bolsas de com-modities – e pelo aumento ex-cessivo dos preços administrados pelo próprio governo (telefonia, transportes, combustíveis, taxa de água e esgoto, planos de saúde, cursos regulares, energia elétri-ca). A alta dos juros não afeta o comportamento de tais preços, sendo portanto, medida inócua para o tipo de inflação verificada no Brasil.
Por sua vez, o controle do volu-me de moeda em circulação não veio acompanhado do necessário controle do ingresso de capitais especulativos. Tal omissão tem permitido ao setor financeiro ban-cário trazer montanhas de dólares ao País – verdadeiros tsunamis, como V. Exa. mesma se manifes-tou - na certeza de que o Banco Central iria “enxugar” esse ex-cesso de moeda, procedendo a troca desses dólares por títulos da dívida pública. Essa operação ga-rantiu lucros imensos aos bancos privados e prejuízos ao Banco Central - BC. Em 2009 o prejuízo operacional do BC com a manu-tenção das reservas internacionais foi de R$147 bilhões; em 2010 de R$ 50 bilhões e no primeiro semestre de 2011 mais R$ 44,5 bilhões. Esses prejuízos são transferidos à conta do Tesouro
Nacional, por determinação da Lei de “responsabilidade” fiscal. Mais uma vez a sociedade paga a conta.
É evidente que todos querem controle de inflação, mas tal controle não pode justificar uma política monetária insana, que provoca prejuízos imensos ao País. A inflação deveria ser com-batida por meio do controle e até redução dos preços administrados pelo próprio governo. Adicio-nalmente, é necessário avançar a reforma agrária (que tem sido limitada sob a alegação de falta de recursos), que seria capaz de garantir a produção de alimentos para o consumo interno.
Reiteramos, nessa oportunidade, o pedido para que sejam envi-dados esforços para a aprovação da criação do Banco do Sul, tendo em vista o compromisso apresentado, desde 2007, por re-presentantes do Poder Executivo brasileiro em reuniões latino--americanas sobre o tema. Cinco países já ratificaram essa impor-tante proposta que fortalecerá a política monetária na região.
3. Revisão de aspectos da política tributária
O modelo tributário brasileiro se encontra desequilibrado, pois concentra a maior parte da arre-cadação na esfera federal, confor-me mostra o gráfico seguinte:
A figura mostra o crescimento da carga tributária no período analisado, de 1995 a 2012, de 26 para quase 35% do PIB, sendo que esse crescimento se deu nos tributos arrecadados pela União, mantendo-se praticamente cons-tantes a arrecadação estadual e municipal.
Nesse mesmo período, verificou--se a transferência de atribuições antes assumidas pela União (prin-cipalmente na área da educação, saúde e segurança) para estados e municípios. Adicionalmente, foi exigida a privatização do pa-trimônio dos estados – empresas e bancos estaduais - que lhes
garantiam outras receitas e certa autonomia. Para complicar a situ-ação, entes federados assumiram o passivo dos bancos estaduais (PROES), em refinanciamentos altamente onerosos que passa-ram a subtrair grandes somas de recursos. Evidentemente a conta não fecha e os estados e muni-cípios não conseguem atender às demandas sociais. As grandes manifestações populares que estão crescendo em todo o país nesta semana mostram a insatis-fação social face à ausência ou insuficiência de atendimento aos direitos sociais.
A solução não é complicada e passa pelo respeito ao Federalis-mo, forma de organização políti-ca de nosso país, mencionada no art. 1o da Constituição Federal. Mas para isso, é necessário ajus-tar a distribuição da renda nacio-nal entre os entes federados e, principalmente, enfrentar o pro-blema do endividamento público.
Outra distorção gritante está na composição dos tributos arreca-dados. A maior parte da carga tributária no Brasil provém de tributos incidentes sobre o con-sumo, ou seja, são repassados au-tomaticamente pelos empresários aos preços dos produtos, e pagos pelos consumidores. Outra parte importante é paga pelos traba-lhadores assalariados, por meio do “Imposto de Renda Pessoa Física”, enquanto os lucros distri-buídos pelas empresas, rentistas da dívida pública, latifúndios e grandes fortunas são aliviados.
Portanto, é necessário avançar na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, rever a sistemática do Imposto Territorial Rural, corrigir e tornar verdadei-ramente progressiva a tabela do Imposto de Renda, aplicando-a aos ganhos de capital e conse-quentemente, aliviando a classe média.
Apresentamos estas propos-tas preliminares e ficamos à inteira disposição de V. Exa. para quaisquer complementos e explicações.
Proposta aprovada na reunião do 16/7 em Brasília, sujeita a alterações
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