Revisão Tarifária da BANDEIRANTE Terceiro Ciclo de ... · Alocação de cotas de energia (Lei...
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Revisão Tarifáriada
COSERNTerceiro Ciclo de Revisões Tarifárias
Audiência Pública nº 009/2013
17/04/2013
Como é composta a Tarifa
DISTRIBUIÇÃO
GERAÇÃO
TRANSMISSÃO
CONSUMIDORES
A tarifa deve cobrir os custos envolvidos em toda a cadeia de energia elétrica, envolvendo a geração, a
transmissão e a distribuição, além dos encargos setoriais
Composição da Receita
PARCELA ACustos que não dependem dadistribuidora; chamados de nãogerenciáveis; são repassadosdiretamente às tarifas.
PARCELA BCustos gerenciáveis peladistribuidora; são revistosobservando-se diretrizescontidas na legislação, nocontrato de concessão e emregulamentos que estabelecempadrões de eficiência.
COMPRA DE ENERGIA
TRANSPORTE
ENCARGOS SETORIAIS
DISTRIBUIÇÃO
FINANCEIROS
Tratamento específico dado às mudanças de custos emitens da “Parcela A”; não integram a tarifa econômica; visamrestabelecer anualmente o equilíbrio econômico-financeirocontratual.
Composição da Receita da COSERN
ACR ‐ Preços definidos em leilões públicos pelo menor preço da energia.
Preservados os contratos bilaterais firmados anteriormente.
Alocação de cotas de energia (Lei 12.783/2013 ).
Políticas para o setor elétrico.
ANEEL não tem competêncialegal para criar ou extinguirencargos.
Competência dos GovernosEstadual e Federal;
Os tributos não compõem atarifa definida pela ANEEL.
Foco principal da RevisãoTarifária da Distribuidora.
Receitas das transmissorasdefinidas em leilões públicosonde o vencedor é definidopela menor receita.
Tributos
Custo de Distribuição
26,8%
Custo de Energia37,3%
Custo de Transmissão
2,5% Encargos Setoriais7,1%
ICMS20,0%
PIS / COFINS6,3%
26,3%
Revisão Tarifária da COSERN
Data da Revisão Tarifária: 22/04/2013
Efeito Médio para o Consumidor: ‐0,77%
Como se obtém o Efeito Médio para o Consumidor?
PARCELA A PARCELA B
Parcela BRemuneração, Custo Operacional e Depreciação
Como a Parcela B está contribuindo para a variação da tarifa?
Custos Operacionais ‐ 0,26%Ganhos de produtividade revertidos em benefício da modicidade tarifária.
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
11,26%9,95%
7,50%
Taxa de Remuneração (WACC)
Remuneração Regulatória ‐ 3,82%Principalmente, devido à queda da taxa.
Depreciação, Receitas irrecuperáveis e Outras Receitas ‐ 2,86%Os efeitos da redução da depreciação dos ativos e da receitas irrecuperáveis, assim como dos ganhos da distribuidora com outras receitas também são revertidos em benefício da modicidade tarifária.
Resultado da Parcela B na tarifa ‐ 6,94%
Liminar da Justiça Federal
À taxa de remuneração regulatória ‐WACC (7,50%) é adicionado o imposto
sobre a renda.
Qual a alíquota de imposto sobre a renda que as distribuidoras pagam?
34%15%
Regra geral
Incentivo Fiscal SUDAM/SUDENE
Decisão da ANEEL: considerar a alíquota paga peladistribuidora de acordo com a área em que atua.
Tarifa cai mais nas áreas SUDAM/SUDENE
A Justiça Federal concedeu Liminar determinando que a ANEEL considere a alíquota de 34%.
Ação proposta pela associação que representa asdistribuidoras de energia elétrica
Qual o impacto dessa decisão Judicial?
‐ 1,31%
Regra ANEEL
‐ 0,77%
Liminar Justiça
Efeito médioao consumidor
+ R$ 11 milhões / ano
Parcela AEncargos Setoriais, Transmissão e Geração
Como a Parcela A está contribuindo para a variação da tarifa?
Encargos Setoriais 4,42%
Impacto decorre da despesa com o Encargo de Serviço do Sistema – ESS, cujaprevisão leva em conta o atual nível dos reservatórios das hidrelétricas e aexpectativa de necessidade de geração termelétrica durante todo o ano de 2013.
Demais encargos não houve impacto significativo.
●a maior parte da redução de encargos prevista na Lei nº 12.783/2012 foi consi‐
derada na Revisão Tarifária Extraordinária (a Reserva Global de Reversão – RGR foi re‐
tirada da base tarifária e a cota da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE foi reduzida).
● cabe ainda registrar a redução havida na Taxa de Fiscalização dos Serviços de
Eletricidade – TFSEE, de 0,5% para 0,4% do benefício econômico auferido pelas
concessionárias, em atendimento ao art. 29 da Lei nº 12.783/2013.
Parcela AEncargos Setoriais, Transmissão e Geração
Como a Parcela A está contribuindo para a variação da tarifa?
Compra de Energia 2,36%
impacto face aos CCEARs de energia nova.
maior participação destes na composiçãodomix de compra da distribuidora (novoscontratos surgidos após a RTE e reduçãodo nível de sobrecontratação).
Transmissão de Energia ‐ 0,08%
sem impacto relevante no presente processo.
apesar da redução das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão – TUST (RTE),não houve variação significativa nos Montantes de Uso dos Sistemas deTransmissão – MUST.
Fator X
Como afeta as tarifas?
Nos reajustes tarifários, a Parcela B é corrigida pelo IGP‐M menos o Fator X.
Quanto maior for o Fator X, menor será o reajuste.
Trajetória de redução docusto operacional.
COSERN = 1,24%T
Ganhos médios deprodutividade.
Relação entre receitas(mercado) e despesas(custo operacional maisremuneração do capital).
COSERN = 0,88%
PD
Ex-AnteIncentivo à melhoria da
qualidade do serviço.Relação entre tarifa e
qualidade.A cada reajuste será
avaliado se a qualidademelhorou ou piorou (DEC eFEC).
Se piorar, maior é o Fator Xe menor será a tarifa; semelhorar, menor é o Fator X emaior será a tarifa.
Q
Ex-Post
Garantia do equilíbrio RECEITAS X DESPESAS EFICIENTES
Estrutura Tarifária
O impacto da revisão não é o mesmo para todos os consumidores.
há alterações específicas para cada classe de consumo.
Grupo / Subgrupo / Classe Efeito Médio (%)
Efeito médio o Grupo A (> 2,3 kV) 4,63%A2 (88 kV a 138 kV) -11,05%A3 (30 kV a 69 kV) -5,37%A4 (2,4 a 25 kV) 7,47%Efeito médio para o Grupo B (≤ 2,3 kV) -3,34%B1 (Baixa Tensão – Residencial e Baixa Renda) -3,71%B2 (Baixa Tensão - Rural) 1,39%B3 (Baixa Tensão – Demais Classes) -3,70%B4 (Baixa Tensão – Iluminação Pública) -3,66%EFEITO MÉDIO AO CONSUMIDOR -0,77%
Evolução das Tarifas da COSERNResidencial B1
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013
VariaçãoB1‐ Residencial
IGP‐M
IPCA*
‐20%
‐10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Var B1 ‐ Resid.
IGP‐M
IPCA
Qualidade do serviço
• Indicadores Coletivos (médios, por conjunto de UCs)
DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC – Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
• Indicadores Individuais (informados nas faturas de energia)DIC – Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora
FIC – Frequência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora
DMIC – Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora
Compensações Pagas pela COSERN
Ano Quantidade de Compensações Pagas Valor Total Pago
2010 699.730 R$ 1.426.459,38
2011 1.036.377 R$ 1.924.779,77
Ranking da Continuidade do Serviço 2011Posição no Ranking Sigla Empresa Região
1º COELCE COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ NE2º CEMAR COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO NE3º CAIUÁ-D CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SE4º CELPE COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO NE5º CPFL-Paulista COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ SE5º COPEL-DIS COPEL DISTRIBUIÇÃO S7º ENERSUL EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL CO8º COSERN COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE NE8º CPFL- Piratininga COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ SE10º EMG ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SE11º ELEKTRO ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS SE12º RGE RIO GRANDE ENERGIA S12º ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS SE14º BANDEIRANTE BANDEIRANTE ENERGIA SE14º EPB ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA NE14º AmE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA N14º CEMAT CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES CO18º AES-SUL AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S19º CELESC-DIS CELESC DISTRIBUIÇÃO S20º CEMIG-D CEMIG DISTRIBUIÇÃO SE20º COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA NE22º CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S23º ELETROPAULO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SE24º CELTINS COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS N25º AMPLA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SE25º CERON CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA N27º CEB-DIS CEB DISTRIBUIÇÃO CO28º CELG-D CELG DISTRIBUIÇÃO CO29º ESE ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA NE30º CEAL COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS NE31º LIGHT LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SE32º CEPISA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ NE33º CELPA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ N