REVISÃO CONJUNTA 2009
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REVISÃO CONJUNTA REVISÃO CONJUNTA 20092009
REUNIÃO FINALREUNIÃO FINALMAPUTO,29 DE ABRIL DE 2009MAPUTO,29 DE ABRIL DE 2009
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REVISÃO CONJUNTA REVISÃO CONJUNTA 20092009BREVE APRESENTAÇÃO DO BREVE APRESENTAÇÃO DO
AMAM
REUNIÃO FINALREUNIÃO FINALMAPUTO, 29 DE ABRIL DE 2009MAPUTO, 29 DE ABRIL DE 2009
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Estrutura da Apresentação
Revisão Conjunta – Objectivos; Processo da Revisão Conjunta; Avaliação de 2008 (Governo-PAP’s); Assuntos de Atenção Especial em
2009; Serie Histórica dos Resultados
Orçamentais; Considerações Finais;
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Revisão Conjunta - Objectivos
Os objectivos da Revisão Conjunta são: Avaliar o desempenho do Governo na base da
implementação da estratégia de redução de pobreza. Avaliar o desempenho dos PAPs em termos de eficácia
de ajuda externa. Identificar indicadores que necessitam de alteração
para o ano seguinte. Chegar a um consenso sobre o progresso feito, como
base para a continuação de provisão de apoio geral ao orçamento.
4 Semanas depois do encontro final da RC os PAPs dão compromissos de apoio orçamental, apoio sectorial, e compromissos indicativos para apoio a projectos para o ano seguinte (este ano: 28 Maio 2009).
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Redacção/ Discussão
2º e final Esboço do AM
Pilar
Consistência e Controle de Qualidade
Processo da Revisão Conjunta
05 Março
27 Março
03 Abril
Grupo
Relatórios e QAD
15Abri
l
29Abri
lEncontros “PAFCOG” conjuntos: 05 Março (Lançamento) 24 Abril (Discussão e comentários finais sobre o 1º esboço)Outros Encontros18 Março – (VIII Sessão Plenária OD)28 Abril (Diálogo Político)29 Abril (Fecho do Processo)28 Maio (Compromissos)
Redacção/Discussão
1º Esboço do AM
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Relatórios dos Grupos de TrabalhoQAD
Relatório do Consultor Independente
Discussão Técnica (Encontros conjuntos) Discussão Política
(Ministros/Embaixadores)
Aide Memoire 2009
Relatório do OD
Processo da Revisão Conjunta
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Avaliação de 2008 – Macroeconomia, Pobreza e Gestão de Finanças PúblicasMetas
6 Atingidas; 3 não atingidas com progresso.Aspectos Positivos Bom desempenho macroeconómico (PIB 6,8%, Inflação Média
10,3%, RIL 1682 Milhões USD (4,9 meses), estabilidade da moeda nacional);
Receita total atingiu 16,3 pp PIB (Meta= 16%); Fortalecimento do CFMP; Aprovado o guião de orientação dos OD’s; Aumento do volume de recursos para órgãos locais do Estado; E-SISTAFE: Consolidação das funcionalidades nucleares: Tesouro,
Orç. e C.Pública e extensão para mais distritos e inst. Autónomas. OCIs em funcionamento – 49; Relatório e parecer CGE2007 elaborado e entregue AR dentro
prazo Área de Procurement – melhoria na realização de concursos
públicos pelos orgãos e instituições do Estado;
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Avaliação de 2008 – Macroeconomia, Pobreza e Gestão de Finanças PúblicasPreocupações/Desafios
Necessidade de aumentar a inclusão, cobertura e contabilização das receitas próprias, assim como o registo e contabilização de receitas de capital (concessões, privatizações e participações do Estado em empresas
públicas e privadas); Necessidade de reforçar a programação e Monitoria
de execução das receitas próprias para minimizar as flutuações na execução;
Procurement- necessidade de agilizar a tramitação dos processos pelas unidades implementadoras para obtenção do “visto”- TA.
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Avaliação de 2008 – Governação
Metas 4 atingidas; 2 não atingidas, e 3 não atingidas com progressoAspectos Positivos Aprovação da Política Salarial; Pagamento de salário via do eSISTAFE; Institucionalização de mais de 10 Autarquias; Início da descentralização de fundos sectoriais e de
competência na sua gestão; Expansão da assistência e patrocínio jurídico e judiciário aos
cidadãos a nível dos distritos; Aprovação do Plano Estratégico Integrado da Justiça (PEI); Aprovação de importantes diplomas legais, como sejam a Lei
de Organização Jurisdicional de Menores, Lei sobre Protecção da Criança, Lei sobre Tráfico de Pessoas, de entre outras.
Concluída a Auditoria de desempenho do Sector da Justiça.
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Avaliação de 2008 – Governação
Preocupações/Desafios Necessidade de reforço em recursos humanos,
estabelecimento de infra-estruturas de energia eléctrica, comunicações e serviços bancários para o suporte da execução através e-SISTAFE;
Consolidação do processo de institucionalização dos Conselhos Consultivos;
Necessidade de melhorar a gestão de informação necessária para a monitoria e avaliação do Sector da Justiça em tempo útil;
Atraso no Programa Legislativo e alguns Diplomas relacionado com o acesso à Justiça ( o Código Penal, o Código do Processo Civil).
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Avaliação de 2008 – Desenvolvimento Económico Metas
3 atingidas; 6 não atingidas, das quais 3 com progressoAspectos Positivos Efectuadas 100 000 mil novas ligações expandido a linha eléctrica
da rede nacional para 80 sedes distritais); Expansão da cobertura do sistema financeiro (11 distritos, 83 ATM’s
nas zonas rurais, a cobertuta actual passou para 44 distritos); Aprovação da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios; Eliminação da exigência de capital mínimo e deposito bancário; Licenciamento simplificado; Aprovação do novo Código de beneficios fiscais; Aprovação da nova pauta aduaneira; Incentivos fiscais para ZEE’s Expansão da teledensidade; Medidas de mitigação das crises bem como o início da
implementação do PAPA.
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Avaliação de 2008 – Desenvolvimento Económico Preocupações/Desafios
Maior coordenação dos investimentos em infraestruturais de forma a maximizar o seu impacto no desenvolvimento;
Elevados custos nas operações de comércio internacional;
Elevados custos das ligações de telefonia e do acesso a Internet;
Há necessidade de internamente o sector financeiro assegurar o financiamento ao sector produtivo no contesto da crise.
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Avaliação de 2008 – Capital Humano
Metas 4 atingidas; 5 não atingidas, com progressoAspectos Positivos Progressos na escolarização da rapariga que melhorou de
70%, em 2007 para 73%, em 2008; Reforço da capacidade do serviço nacional de saúde; Eliminação da lepra e uma diminuição dos casos e de
óbitos por malária registados; Zona Urbana, taxa de cobertura aumentou de 40%, em
2007 para 50%, em 2008; Zona Rural, taxa de cobertura aumentou de 49% para
52% nos anos respectivos; Saneamento, as taxas de cobertura urbana (50%) e Rural
(40%).
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Avaliação de 2008 – Capital Humano
Preocupações/Desafios Necessidade de acelerar as reformas para
melhorar a qualidade de ensino em todos os níveis;
Assegurar a expansão do ensino pós primário de maneira sustentável;
Melhorar a gestão programas de construção de escolas em todos os níveis de ensino;
Reduzir a mortalidade infantil e mortalidade materna intra-hospitalar registadas.
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Avaliação de 2008 – Assuntos Transversais
Metas 3 atingidas, 1 não atingida, com progressoAspectos Positivos Resposta eficaz as diversas calamidades (acção combinada
de cheias, ciclone Jokwe e ventos fortes) e a violência xenófoba na África do Sul
Aprovadas a nova Estratégia Multisectorial de Aceleração da Prevenção da Infecção do HIV/SIDA e a Lei sobre “a Defesa dos Direitos Humanos e o Combate contra a Estigmatização e Discriminação da Pessoa Vivendo com HIV e SIDA”
Redução de 520,000 (2007) para 450,000 (2008) de n. de pessoas vivendo em situação de extrema insegurança alimentar e nutricional.
Progressos nas áreas de prevenção da violência doméstica e atendimento às vitimas, no empoderamento económico da mulher, no atendimento à mulher grávida,
Elaboração do Programa de Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA)
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Avaliação de 2008 – Assuntos Transversais
Preocupações/Desafios Reduzir as taxas de prevalência do HIV/SIDA ,
em particular entre jovens raparigas; Conclusão do novo Plano Estratégico Nacional
de HIV/SIDA, o PEN III; Coordenação da resposta nacional e
multisectorial para a melhoria dos actuais níveis de insegurança alimentar (35%) crónica em todo o País.
Integração das questões de género nas actividades do sector público;
Integração dos indicadores definidos no plano directório de prevenção e mitigação nos Planos Económicos e Sociais e orçamentos sectoriais.
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Avaliação de 2008 - QAD
Progresso Relativo ao QAD Das 40 metas acordados para
2008: 20 foram atingidas 20 não foram atingidas Das quais, 15 registaram
progresso Houve variações significativas
nas diferentes áreas.
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Avaliação de 2008 –Desempenho dos ParceirosMetas
11 atingidas; 9 não atingidas mas com progresso. Aspectos Positivos Aumento da proporção de Apoio Geral ao Orçamento e de
apoio programático, embora não suficientes para atingir as metas;
Reduzido o número de PAP com acordos de < 3 anos Todos os PAP fizeram compromissos no prazo estabelecido
excepto 2 agências; Aumento significativo na ajuda externa dos PAP registado no
OE; Bom progresso no uso de instrumentos do Governo;Preocupações/ Desafios Utilização de procedimentos de auditoria nacionais; Eliminação de excepções (anexo 10) não suficiente (7 para 5); Número de missões continua alto, e proporção de missões
conjuntas muito aquém da meta; Previsibilidade de projectos (compromissos vs. Desembolsos
actuais) Necessidade de maior alinhamento ao nível sectorial (e.g.
processo paralelos de procurement)
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1919
Avaliação de 2008 – Parceiros
Classificação ParceirosMais Forte (c/+34 ou +38 ptos)
DFID, Suiça, Holanda, Bélgica, Espanha, Irlanda
e Finlândia Médio Alto (30 – 33 ptos.)
Suécia, Noruega, Dinamarca, Canada e Áustria
Médio (25 – 29 ptos.) CE e a Itália
Médio Baixo (20 – 20 ptos.)
Alemanha, BM, BAD e a França
Fraco (- 20 ptos.) Portugal
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Assuntos de Atenção Especial
Foram identificadas áreas para atenção especial em 2009:
Governo Mitigação dos efeitos da crise financeira/ económica
mundial; Continuação ao combate para a redução da pobreza; Contínua atenção ao melhoramento da Governação;
Parceiros Previsibilidade dos fundos; Crise financeira; Cooperação Técnica; Racionalização das missões.
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2121
Avaliação de 2008 - Resumo
No geral, a RC considerou que: O desempenho do Governo na
implementação do PARPA II foi “misto” assegurando uma base satisfatória em varias áreas do Programa;
O desempenho dos Parceiros foi considerado misto;
A RC concluiu que “... existe uma base satisfatória para os PAP continuarem a dar apoio orçamental”.
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2222
Serie Histórica dos Resultados Orçamentais
Apoio Orçamental (milhões USD)
287
326
375
435
485
330359
404
458
0
100
200
300
400
500
600
2005 2006 2007 2008 2009
Compromissos
Desembolsos
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2323
Ajuda Externa dos PAP (milhões USD)
Fonte: Relatório de Avaliação dos PAP, anos 2006, 2007, 2008 e 2009
Modalidades 2005 2006 2007 2008
Apoio a Projectos 504 488 434 406
Apoio Geral Orçamento
330 359 404 458
Apoio aos Sectores/ Provinciais
196 211 263 331
Assistência Técnica Conjunta
9 15 20 29
TOTAL 1,039
1,073 1,120
1,224
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2424
Ajuda Externa dos PAP’s - 2008
Fonte: Relatório de Avaliação dos PAP, 2009
26%
37%
36%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%Projectos,
província e AT
Apoio Geral Orçamento
Apoio Programático a Sectores
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Considerações Finais
A revisão conjunta foi um momento de diálogo aberto e produtivo a vários níveis.
Maior apropriação e liderança do processo por parte do Governo
O processo continua longo e pesado. A Revisão Conjunta (RC) de 2009 é a última a
ser feita no âmbito do Memorando de Entendimento (MdE) 2004-2009, cuja validade terminou no dia 05 de Abril de 2009
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2626
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
REVISÃO CONJUNTA REVISÃO CONJUNTA 20092009