Revinter Revista da Toxicologia -Volume 7 Número 1 Fev de 2014 - São Paulo
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V.6
, N.1
, FEV
.20
13
- IS
SN 1
98
4-3
57
7
ISSN 1984-3577
São Paulo, v. 7, n. 1, fev. 2014
_______________________________________________________________________________________________________
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-103, fev. 2014
2014 Intertox
Periódico científico de acesso aberto, quadrimestral e arbitrado
meses: (2) fevereiro, (6) junho e (10) outubro.
Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida desde que citada a fonte.
As opiniões e informações veiculadas nos artigos são de inteira e exclusiva responsabilidade dos
respectivos autores, não representando posturas oficiais da empresa Intertox Ltda.
Seções
Artigo Original; Artigo de Atualização; Comunicação Breve; Ensaio; Nota de Atualização e
Revisão; Notas
Idiomas de Publicação
Português e Inglês
Contribuições devem ser enviadas para <[email protected]>.
Disponível em: <http://revinter.intertox.com.br>.
Normalização e Produção Web site
Henry Douglas
Capa
Henry Douglas
Projeto Gráfico
Henry Douglas
Rua Turiassú, 390 - cj. 95 - Perdizes - 05005-000 - São Paulo - SP – Brasil Tel.: 55 11 3872-8970
http://www.intertox.com.br / [email protected]
RevInter – Revista Intertox de Toxicologia,
Risco Ambiental e Sociedade. / InterTox uma empresa do
conhecimento. – v. 7, n. 1, (fev. 2014).- São Paulo: Intertox. 2014.
Quadrimestral
ISSN: 1984-3577
1. Ciências Toxicológicas. 2. Risco Químico. 3. Sustentabilidade
Socioambiental. I. InterTox uma empresa do conhecimento.
Biblioteca InterTox II. Título.
1. Ciências Toxicológicas. 2. Risco Químico. 3. Sustentabilidade
Socioambiental. I. InterTox uma empresa do conhecimento.
Biblioteca InterTox II. Título.
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RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-103, fev. 2014
Expediente
Editor(a) Conselho Editorial Científico (2011-2013)
Maurea Nicoletti Flynn Alice A. da Matta Chasin
Bibliotecária Doutora em Oceanografia (USP) Doutora em Toxicologia (USP)
Com Especialização Ecologia
Comitê Científico (2011-2013)
Irene Videira Lima
Doutora em Toxicologia (USP), Perita Criminal
Toxicologista do IML-SP por 22 anos.
Marcus E. M. da Matta
Doutor em Ciência pela Faculdade de Medicina
USP. Especialista em Gestão Ambiental (USP).
Engenheiro Ambiental e Turismólogo.
Moysés Chasin
Farmacêutico-bioquímico pela UNESP-SP
especializado em Laboratório de Análises
Clínicas e Toxicológicas e de Saúde Pública.
Ex-Perito Criminal Toxicologista de classe
especial e Diretor no Serviço Técnico de
Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal
da SSP/São Paulo. Diretor executivo da
InterTox desde 1999.
Ricardo Baroud
Farmacêutico-Bioquímico Toxicólogo, Editor
Científico da PLURAIS Revista
Multidisciplinar da UNEB e da TECBAHIA
Revista Baiana de Tecnologia.
Eduardo Athayde
Coordenador no Brasil do WWI - World Watch
Institute
Eustáquio Linhares Borges
Mestre em Toxicologia (USP), ex-Presidente da
Sociedade Brasileira de Toxicologia, ex-
Professor Adjunto de Toxicologia da UFBA.
Fausto Antonio de Azevedo
Mestre em Toxicologia USP, ex-Diretor Geral
do Centro de Recursos Ambientais do CRA-BA,
ex-Presidente do CEPED-BA, ex-Subsecretário
do Planejamento, Ciência e Tecnologia do
Estado da Bahia.
Isarita Martins
Doutora e Mestre em Toxicologia e Análises
Toxicológicas (USP), Pós-doutorado em
Química Analítica (UNICAMP), Farmacêutica-
Bioquímica Universidade Federal de Alfenas
MG.
João S. Furtado
Doutor em Ciências (USP), Pós-doutorado
(Universidade da Carolina do Norte, Chapel
Hill, NC, EUA).
José Armando-Jr
Doutor em Ciências (Biologia Vegetal) (USP),
Mestre (UNICAMP), Biólogo (USF).
Sylvio de Queiroz Mattoso
Doutor em Engenharia (USP), ex-Presidente do
CEPED-BA.
_______________________________________________________________________________________________________
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-103, fev. 2014
Sumário
TOXICOLOGIA
Aspectos toxicológicos da exposição à prata 5
Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona 24
Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas” 40
Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico 50
SOCIEDADE
Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio 62
Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos 81
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
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Aspectos toxicológicos da exposição à
prata.
Carlos E. Matos dos Santos
Farmacêutico e toxicólogo. Mestrando em Saúde Pública Universidade
de São Paulo (FSP/USP). Membro da Sociedade Brasileira de
Toxicologia. Autor do livro Toxicologia In Silico: fundamentos e
aplicações, e, de artigos técnicos/capítulos do âmbito da Toxicologia.
Ministra palestras e treinamentos sobre Segurança Química,
Toxicologia Ambiental, Toxicologia de Cosméticos e Toxicologia In
Silico. Gerente de Projetos nas áreas de Assuntos Regulatórios,
Toxicologia In Silico e Avaliação de Risco na Intertox Ltda.
Email: [email protected]
Camilla Colasso
Farmacêutica e bioquímica, formada pela Universidade Paulista,
Mestre em Análises Toxicológicas pela Universidade de São Paulo
(USP/FCF). Doutoranda em Química pelo Instituto Militar de
Engenharia (IME). Cursos de Análises Toxicológicas de
fármacos/drogas de abuso pela Universidade de São Paulo – (USP/FCF);
Curso de Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos – International
Chemical Control Toolkit, Fundacentro (Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho). Especialista em
Gerenciamento de Risco Químico e Toxicológico e em Armas Químicas
de Guerra. Gerente de Avaliação Toxicológica da Intertox Ltda.
E-mail: [email protected]
Tatiana Oliveira Moneró
Química Ambiental, formada pela Universidade Estadual Paulista
(UNESP), Mestranda em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade pela
Universidade de São Paulo (USP/FSP). Cursos de Controle Ambiental no
setor de Petróleo e Gás pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-Rio); curso de Interpretação e aplicação da norma ABNT
NBR 14.725:2012, Classificação GHS, Rotulagem e FISPQ pela Intertox.
Conhecimentos em classificação de produtos perigosos; riscos químico,
toxicológico e ambiental e assuntos regulatórios. Analista de Assuntos
Regulatórios da Intertox Ltda.
Email: [email protected]
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
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RESUMO
Este trabalho teve como objetivo uma revisão quanto ao potencial de
toxicidade da prata, e a comparação de limites de exposição e/ou padrões
estabelecidos para o agente em água destinada ao consumo humano. Tal
discussão torna-se relevante, devido aos diversos contextos de uso do agente
(agricultura, alimentos, farmacêutico, produtos de consumo, etc.) e potencial
de exposição ambiental, sobretudo, através da água. Assim, foram
realizadas buscas na literatura técnica especializada e em fontes de dados
de agências internacionalmente conhecidas. Os dados apontam que,
dependendo da dose e do tempo de exposição, a prata pode provocar efeitos
estéticos e toxicológicos. Há relatos de caso de argiria generalizada causada
pela exposição humana em longo prazo. Em relação aos limites toxicológicos
e/ou padrões de potabilidade, observa-se que há divergência entre os valores
definidos por diferentes órgãos regulamentadores. Com isso, conclui-se que,
há a necessidade de um consenso quanto à interpretação dos limites e
padrões estabelecidos, considerando-se a capacidade tecnológica local, perfil
de exposição e susceptibilidade da população.
Palavras- chave: prata; argiria; padrões de potabilidade
ABSTRACT
This work had as objective the review about the potential toxicity of silver,
and the comparison of exposure limits and standards established for this
agent in water intended for human consumption. Such a discussion becomes
relevant, due to the different contexts of use of agent (agriculture, food,
pharmaceutical, consumer products, etc.) and potential environmental
exposure, particularly through the water consumption. Thus, search was
performed on specialized technical literature and data sources of
internationally known agencies. The data indicate that, depending on the
dose and exposure time, silver can cause aesthetic and toxicological effects.
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
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There are case reports of argyria caused by generalized long-term human
exposure. About the toxicological thresholds and stantards, it is observed
that there are differences between the values defined by different brazilian
regulatory agencies. Thus, it is concluded that there is a need for a
consensus on the interpretation of the limits and standards established,
considering the local technological capacity, the profile of exposure and the
susceptibility of the population.
Keywords: silver; argyria; potability standards
INTRODUÇÃO
A prata é um dos elementos básicos que compõem o planeta. Este
metal tem sido usado por milhares de anos na história da humanidade, com
aplicação extensiva, incluindo a fabricação de moedas, louças, espelhos,
jóias, entre outros (ATSDR, 1999a).
Devido aos usos propostos da prata na forma de nanopartículas
(“nanosilver”) no âmbito da agricultura, de alimentos e outros, discussões
recentes têm sido feitas em relação ao comportamento ambiental e ao
potencial de toxicidade da prata a partir do uso em nanomateriais (Chai,
2008; FAO/WHO, 2010).
Atualmente, há diversos contextos de uso da prata, na galvanoplastia;
no processamento de alimentos e bebidas; na composição de produtos
médicos (íons de prata usados como agente bactericida e próteses
cirúrgicas); no processamento de produtos fotográficos; na produção de
pilhas alcalinas e equipamentos elétricos; e ainda, no uso como agente
antimicrobiano em dispositivos de tratamento de água de beber (ATSDR,
1999a; ATSDR, 1999b; OMS, 2011; Health Canada, 2011; HSDB, 2011;
MERCK INDEX, 2001).
O agente é um metal branco e brilhante, que ocorre naturalmente na
crosta terrestre e também está presente na água do mar. É encontrado na
natureza em vários estados de oxidação, sendo mais comum a forma
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DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
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elementar (estado de oxidação 0) e a forma monovalente (estado de oxidação
+1) (ATSDR, 1999b).
Os movimentos biogeoquímicos da prata são influenciados pelas
liberações na terra, água e atmosfera, de origem natural (ex. rochas, erosão
de solo, etc.) e antropogênica (emissões atmosféricas, liberação de resíduos,
entre outros processos) (ATSDR, 1999d).
Em geral, o metal está presente no solo principalmente na forma de
cloreto ou sulfeto de prata insolúvel e, portanto, imóvel. Enquanto o sulfeto
não é oxidado a sulfato, a mobilidade e capacidade de contaminar o
ambiente aquático são desprezíveis (HSDB, 2011).
Em águas superficiais, a prata pode ser encontrada em várias formas:
(i) como íon monovalente (ex.: sulfeto, bicarbonato, ou sais de sulfato); (ii)
complexado com outros íons; (iii) adsorvido ao material particulado (ATSDR,
1999c).
Devido ao uso extensivo, este trabalho teve como objetivo reunir
informações quanto potencial de toxicidade da prata, e comparar os limites
e/ou padrões estabelecidos para o agente em água destinada ao consumo
humano.
INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS
Toxicocinética
Absorção
A taxa de absorção da prata depende de sua forma. Em estudos de
exposição oral de ratos à prata, na forma coloidal pelo período de 12 dias,
uma fração de quase 5% da dose foi absorvida. Em outro estudo, utilizando-
se nitrato de prata radiomarcado, com exposição de cães, uma fração de 10
% da dose foi absorvida (Health Canada, 2011).
Observou-se que aproximadamente 21% da dose de acetato de prata
radiomarcado eram retidos após exposição à dose de 0, 08 mg/kg/dia durante
uma semana de exposição (ATSDR, 1999d).
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
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A absorção da prata através das membranas bucal e gastrointestinal
é determinada pelo grau de ionização do composto. A prata torna-se
disponível na forma Ag+, assim, interage com os receptores de proteínas
presentes nas membranas celulares. Biologicamente ativa, a Ag+ se liga
prontamente aos constituintes orgânicos de alguns alimentos, como fibras, e
também com cátions inorgânicos, reduzindo sua absorção (LANSDOWN,
2010).
A extensão da absorção parece estar relacionada com o tempo de
trânsito ao longo do trato gastrintestinal, sendo essa explicação dos autores
para as diferenças interespécies na retenção de prata, já que o trânsito
rápido denota uma menor dose absorvida (ATSDR, 1999d).
Distribuição e armazenamento
A maior parte da prata absorvida é transportada pelo sangue ligada
às globulinas. Nos tecidos, a prata está presente na fração citosólica e ligada
à metalotioneína, é armazenada principalmente no fígado e na pele, e em
menores quantidades, em outros órgãos (OMS, 2003).
Eliminação
A meia-vida biológica, ou seja, o tempo necessário para a redução em
50% da prata do organismo, é de até 50 dias. O fígado desempenha um papel
decisivo na eliminação da prata, já que a maior parte do que é absorvido é
eliminado através da bile, pelas fezes (OMS, 2003).
Nos seres humanos, em condições normais de exposição diária, a taxa
de retenção é entre 0 e 10%. Ao contrário de outros metais, não há
evidências de que a prata seja um composto cumulativo (IPCS/UN, 1977).
Efeitos à saúde humana
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
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Os dados experimentais apontam que, dependendo da dose e do tempo
de exposição, a prata pode provocar efeitos dermatológicos, imunológicos,
efeitos neurológicos e perda de peso. Há escassez de dados de morte de
humanos pela exposição à prata. O efeito letal em ratos foi observado após a
exposição a compostos de prata inorgânica em doses muito altas.
Em um estudo realizado por Matuk (1981), apud ATSDR (1999d),
utilizando ratos expostos durante um longo período de tempo a doses de
222,2 mg de prata/kg/dia (na forma de nitrato de prata), obteve-se efeito
letal observado a partir de 23 semanas (ATSDR, 1999d).
No caso da exposição oral, os efeitos sistêmicos da prata não são muito
extensos, devido à má absorção dos compostos de prata a partir do trato
intestinal. Considera-se que uma dose de 10 g de nitrato de prata tomadas
por via oral, seja letal ao homem. Os efeitos sistêmicos da dose letal são
precedidos por gastrenterite hemorrágica grave e choque. De acordo com
estudos, o íon prata parece primeiro afetar as estruturas do tronco cerebral.
Como resultado ocorre estimulação vasomotora e aumento da pressão
arterial e, ao mesmo tempo, uma bradicardia devido ao estímulo do vago
central. A morte sobrevém devido à depressão respiratória (IPCS,1977).
Numa revisão de estudos com animais conduzida pela USEPA (United
States Environmental Protection Agency), concluiu-se que exposições
contínuas com doses de até 0,2 mg/L em água de beber, durante o período de
11 meses, não causaram efeitos deletérios. Em doses de 0,5 mg/L foram
relatados efeitos imunológicos e diminuição de reflexo (Health Canada,
2011).
Argiria
A argiria (do grego argyros que significa prata) é uma manifestação
caracterizada pela apresentação de cor acinzentada ou azulada no corpo ou
em algumas partes do corpo devido à exposição crônica à prata.
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
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Nos casos de argiria não ocorrem alterações patológicas ou reações
inflamatórias devido à deposição da prata (IRIS/USEPA, 2011) e não há
nenhuma evidência associando argiria com dano celular ou alteração da
percepção sensorial na pele, mesmo em casos com profunda descoloração da
pele. A condição não é considerada uma ameaça à vida (LANSDOWN, 2010).
A argiria pode apresentar-se de maneira local ou generalizada. A
forma local envolve o aparecimento de manchas de coloração azul-
acinzentada na pele ou na conjuntiva dos olhos. Na forma generalizada, há
aparecimento em todo o corpo da cor azul-acinzentada da pele,
principalmente nas partes descobertas, a coloração é mais intensa, uma vez
que a prata é fotossensível. Em alguns casos, a pele pode tornar-se bem
escura com um brilho metálico (IPCS/UN, 1977).
A argiria é considerada um problema cosmético. A coloração azul-
acinzentada não é um fenômeno inteiramente causado pela deposição da
prata metálica na pele, mas em grande parte ao aumento da melanina, pois
a prata tem ação estimulante sobre os melanócitos (IPCS/UN, 1977).
Após a exposição prolongada à prata seja através da exposição
ocupacional ou medicinal, o achado mais comum é a manifestação de argiria.
Um estudo realizado com humanos, através da administração intravenosa
de um total de 0,91 a 7,6 g de arsenamina de prata durante um período de 2
a 9 anos causou argiria, porém, outros vários pacientes receberam doses de
até 1,7 g de arsenamina de prata sem desenvolver o quadro (IPCS/UN,
1977). Quando há uma pigmentação intensa nos olhos, a visão pode tornar-
se prejudicada.
Em casos de argiria, a prata é regularmente depositada nos vasos
sanguíneos, tecido conjuntivo, pele, glomérulos do plexo coróide, rins,
glândulas mesentérica e tireóide. A glândula supra-renal, pulmões, dura-
máter, ossos, cartilagens, músculo e o tecido nervoso estão minimamente
envolvidos como locais de deposição de prata (IPCS/UN, 1977).
Os compostos à base de prata têm sido empregados com fins
medicinais há séculos. Nos séculos XIX e XX, a arsenamina de prata foi
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
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empregada no tratamento da sífilis. Recentemente tem sido utilizada como
adstringente em preparações tópicas. A argiria ocorria com mais freqüência
antes do desenvolvimento dos antibióticos, pelo usos de produtos de prata e,
atualmente, sua incidência é considerada rara (IRIS/USEPA, 2011).
Segundo o Integrated Risk Information System (IRIS) da USEPA,
num estudo relatando o desenvolvimento de argiria generalizada em setenta
pacientes, devido à utilização de medicamento à base de prata orgânica e
coloidal, selecionaram-se doze pacientes, dez homens (23 a 64 anos) e duas
mulheres (23 e 49 anos). Os pacientes foram tratados com arsenamina de
prata, através da administração intravenosa (iv) durante um período entre 2
a 9 anos, com doses estimadas entre 4 a 20g (IRIS/USEPA, 2011).
O desenvolvimento de argiria supõe-se que ocorreu após a dose total
de 4,7 a 8 g em alguns pacientes. Porém, outros pacientes expostos a doses
de 10, 15 e 20 g não desenvolveram argiria. Foi realizada a biópsia da pele
dos doze pacientes e os pesquisadores confirmaram que o grau de
descoloração da pele era diretamente proporcional a quantidade de prata
presente no organismo. Os pesquisadores também concluíram que a argiria
pode tornar-se clinicamente aparente após uma dose cumulativa intra-
venosa de aproximadamente 8 g de arsenamina de prata (IRIS/USEPA,
2011).
Outro estudo relatado pela IRIS/USEPA descreve o desenvolvimento
de argiria em uma mulher de 47 anos de idade (58,6 kg), que havia feito uso
de grandes doses orais de pastilhas antitabagismo contendo acetato de
prata, durante período de 2,5 anos. Não foram fornecidas informações sobre
a quantidade real de prata ingerida. Os sintomas de argiria apareceram
após os seis primeiros meses de exposição (IRIS/USEPA, 2011). O valor de
prata total encontrado no corpo da paciente foi de 6,4g através da análise de
ativação neutrônica do corpo todo. A concentração de prata na pele foi
estimada 8.000 vezes maior que o normal (IRIS/USEPA, 2011).
Um relato de caso de argiria foi descrito por Tomi et al(2004), em um
homem de 42 anos de idade, branco e não-fumante. Em maio de 2002 o
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
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homem foi ao médico relatando descoloração da pele. Inicialmente ele havia
notado um tom ligeiramente azul-cinza na pele alguns meses antes daquela
data, sinal que havia aumentado com o decorrer do tempo. Ao realizar o
exame, observou-se a coloração azul-acinzentada no corpo todo, nas mucosas
superficiais e nas unhas. A alteração de cor foi mais evidente nas partes
expostas ao sol. Para amenizar o desconforto de rinite alérgica o paciente
havia feito uso nasal de dois frascos de um medicamento, ao longo dos
últimos quatro anos.
Cada gota do medicamento utilizado pelo paciente apresentava 0,85
mg de um composto de prata. Foi realizada uma biópsia do pescoço e a
microscopia mostrou depósito de pigmento marrom no músculo, nervo,
glândulas sudoríparas e derme, o paciente foi diagnosticado com argiria
generalizada e aconselhado a não utilizar o medicamento à base de prata
para rinite (TOMI et al., 2004).
Relato de argiria foi feito por Jacobs (2006), no qual uma paciente com
14 anos era voluntária em um hospital e as enfermeiras começaram a
perceber uma coloração diferente em sua pele. Questionada ela procurou um
médico dermatologista que diagnosticou argiria generalizada. A jovem fazia
uso de um medicamento nasal contendo prata, e suspeita-se que o uso
prolongado de tal medicamento foi o responsável por provocar a doença
(JACOBS, 2006).
Carcinogenicidade e outros efeitos
A prata, quanto à carcinogenicidade, é classificada como grupo D, ou
seja, não classificável quanto à carcinogenicidade para humanos
(IRIS/USEPA, 2011).
Há evidências da falta de capacidade da prata para induzir ou
promover o câncer decorrente da constatação de que, apesar de longa data e
do uso terapêutico freqüente em seres humanos, não há relatos de câncer
associado à exposição ao metal (IRIS/USEPA, 2011).
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
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Até então, a IARC (International Agency for Research on Cancer), que
pertence à estrutura da Organização Mundial da Saúde, não avaliou a prata
quanto à carcinogenicidade (IARC, 2011).
Resultados de estudos realizados para verificar o potencial
mutagênico da prata, demonstraram que não há evidências do composto
induzir mutações do DNA (IRIS/USEPA, 2011).
Não há evidências suficientes disponíveis para demonstrar que a
administração de compostos a base de prata ou mesmo a prata, ionizada ou
não, afete a reprodução ou o provoque desenvolvimento anormal de qualquer
espécie (LANSDOWN, 2010).
VALORES ORIENTADORES E LIMITES – água para consumo
humano
Organização Mundial da Saúde (OMS)
A Organização Mundial de Saúde (OMS) é a agência responsável pela
direção e coordenação do sistema de saúde das Organizações das Nações
Unidas (ONU), e tem como parte de seus objetivos prestar suporte técnico às
políticas de saúde com base ética e científica1.
No contexto da segurança da água destinada ao consumo humano, a
OMS publica periodicamente revisões do documento “Guidelines for
Drinking-water Quality”, que apresenta padrões de qualidade da água que
servem como base para o planejamento de autoridades de diferentes países
em seus programas e políticas de segurança, tanto para aqueles em processo
de desenvolvimento como para os desenvolvidos2. Os padrões de qualidade
da água são derivados de revisões extensas da literatura e do processo de
Avaliação de Risco.
1 OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Función de la OMS en la salud pública. 2011.
Disponível em: <http://www.who.int/about/role/es/index.html> acesso em fev. 2014.
2 OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Water Sanitation and Health (WSH). Disponível
em: <http://www.who.int/water_sanitation_health/dwq/guidelines4/en/index.html> acesso em jan. 2014.
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
15
A quarta edição do Guidelines for Drinking-water Quality, publicada
em 2011, não estabelece limite de concentração para a prata em água
destinada ao consumo humano, mas ressalta que: “níveis mais altos de
prata, de até 0,1 mg/L, poderiam ser tolerados sem riscos à saúde” (OMS,
2011).
A OMS enfatiza ainda que a concentração de 0,1 mg/L durante uma
exposição de 70 anos é equivalente à metade do NOAEL (No Observed
Adverse Effect Level- Nível sem Efeito Adverso Observado). Tal concentração
pode ser observada nos casos em que os sais de prata são usados para
manter a qualidade microbiológica da água (OMS, 2011).
Em relação à argiria, com base em estudos de relato de casos com
humanos e experimentos de longo prazo com animais, a OMS estima que o
NOAEL para humanos, considerando a dose total ingerida durante o período
vital, é de 10 gramas – ou 10000 mg (OMS, 2011).
Health Canada
A Health Canada não considera necessário estabelecer a Concentração
Máxima Aceitável (CMA) para a prata em água destinada ao consumo
humano. Para a agência, podem ocorrer concentrações acima de 0,05 mg/L
de prata quando for utilizada como agente antimicrobiano em dispositivos
de tratamento de água, sendo que se considera que concentrações de 0,1 a
0,2 mg/L são suficientes para garantir a ação antimicrobiana.
A agência pondera que a ingestão excessiva de prata pode resultar em
argiria e que, embora a quantidade exata necessária para provocar argiria
seja desconhecida, espera-se que essa seja mediante uma injeção da ordem
de 1000 mg (Health Canada, 2011).
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
16
United States Environmental Protection Agency (USEPA)
A USEPA estabelece limites de concentração abrangendo duas
categorias de padrão de qualidade da água, os (i) padrões primários e os (ii)
padrões secundários (USEPA, 2011).
Os padrões primários são estabelecidos para agentes químicos que
sejam considerados preocupantes para a saúde, sendo de caráter
compulsório para aquele país, visando à proteção da Saúde Pública. Por
outro lado, os padrões secundários são estabelecidos considerando os agentes
químicos que não são considerados uma ameaça à saúde, mas que podem
causar efeitos cosméticos (ex. descoloração da pele ou dentes) e estéticos na
água (cor, odor ou sabor) (USEPA, 2011).
A USEPA não definiu um padrão primário para a prata por
considerar a condição argiria um efeito cosmético, já que tal efeito não é uma
interferência na função do corpo. No entanto, devido ao fato da prata ser
utilizada como agente antibacteriano em dispositivos de tratamento de
água, para a proteção contra efeito cosmético indesejável, o padrão
secundário estabelecido pela agência foi de concentração máxima de prata
de 0,1 mg/L (USEPA, 2011; 2011a).
Para a USEPA, a prata não representa uma ameaça à saúde e o
padrão de 0,1 mg/L estabelecido para a água destinada ao consumo humano
não é compulsório (padrão secundário), mas visa a proteger a população dos
efeitos indesejáveis.
Comissão Européia
O Conselho da Comissão Européia estabelece os padrões de qualidade
da água para o consumo humano através da Diretiva 98/83/CE de 3 de
Novembro de 1998. Nas partes A, B e C No anexo I da diretiva, são
apresentados os parâmetros microbiológicos, químicos e indicadores,
respectivamente. A prata não possui limite estabelecido na Diretiva.
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
17
Conforme a Diretiva, os padrões do anexo I se baseiam, de modo
geral, nas diretrizes da Organização Mundial de Saúde, e no parecer do
Comitê Científico de Análise da Toxicidade e da Ecotoxicidade dos
Compostos Químicos, da Comissão. Os estados-membros podem estabelecer
valores para parâmetros adicionais não incluídos no anexo I da diretiva,
sempre que seja necessário para a proteção da saúde humana.
Contexto regulatório no Brasil
No Brasil, os padrões de qualidade da água destinada ao consumo
humano são delimitados por normas legais do contexto da vigilância à saúde
e ao meio ambiente, que podem apresentar divergências devido a fatores
como atualização, adoção de diferentes critérios de derivação ou
acompanhamento de valores de diferentes agências.
Geralmente, são adotados critérios ou padrões que foram definidos
por países desenvolvidos, principalmente os da América do Norte e Europa,
mas sabe-se que o processo de revisão deve ser contínuo, devido aos avanços
da ciência quanto ao conhecimento sobre toxicidade e concretização de
evidências, revisão de parâmetros usados nos algoritmos dos cálculos,
intrrodução de novas tecnologias, novos métodos para derivação de critérios,
entre outros (OLIVEIRA, 2009).
A portaria n° 2.914/GM, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre
os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água e seu padrão
de potabilidade para consumo humano, não estabelece limite para a prata
em água destinada ao consumo humano3.
A portaria nº 093, de 12 de março de 2007, do Inmetro (Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), estabelece que os critérios
para o programa de avaliação da conformidade de aparelhos para melhoria
3 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 2914, de 12 de dezembro de 2011 Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm./2011/prt2914_12_12_2011.html >
Acesso em fev. 2014.
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
18
da água para o consumo humano, remete ao cumprimento dos requisitos de
Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Para
aparelhos por pressão, a Norma ABNT NBR 14908:2004 estabelecia uma
concentração de 0,05 mg/L como limite máximo de prata em água4.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por meio da res.
n° 396, de 3 de abril de 2008, que dispõe sobre a classificação e diretrizes
ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras
providências, apresenta em seu anexo I uma lista de Valores Máximos
Permitidos (VPMs) para agentes, considerando água subterrânea em seus
diferentes tipos de uso. Para a água subterrânea destinada ao consumo
humano, a dita Resolução estabelece que o Valor Máximo Permitido para a
prata é de 100 µg.L-1 (ou 0,1 mg/L)5.
A resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005, que dispõe
sobre a classificação de corpos de água e diretrizes ambientais para seu
enquadramento, entre outras; estabelece padrões com os valores máximos de
prata para diferentes classes de água. Considerado as classes de água
subterrânea que podem ser destinadas para consumo humano, para a água
classe 1 (águas doces), o valor máximo é de 0,01 mg/L de prata, e, para a
água classe 3 (águas doces) o valor máximo adotado é de 0,05 mg/L.
Resumo de padrões e valores considerados seguros no Brasil e em outros
países
Quadro 1. Padrões e níveis considerados seguros de prata em água destinada
ao consumo humano em diferentes países
4BRASIL. INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL. Portaria n.º 093, de 12 de março de 2007. Disponível em:
<http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001117.pdf> Acesso em fev. 2014.
5 BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA n° 396, de 3 de abril de 2008.
Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=562> Acesso em: jan.
2014.
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
19
Agência/Norma VPM* Valor considerado seguro
Brasil - Portaria n°
2.914/GM de 12 de
dezembro de 2011,
Ministério da Saúde
Não estabelece -
Brasil - Portaria nº 093
de 12 de março de 2007,
do Inmetro
Remete à NBR14908:
2004(ABNT) -
Brasil - Norma ABNT
NBR 14908:2004*** 0,05 mg/L** -
Brasil - Res.CONAMA n°
396 de 3 de abril de 2008
100 µg.L-1 (igual a 0,1
mg/L)** -
Res. CONAMA n° 357 de
17 de março de 2005
0,01 mg/L para águas
doces classe 1**
0,05 mg/L para água
doces classe 3**
-
Organização Mundial da
Saúde (2011) Não derivado 0,1 mg/L
USEPA - EUA (atual) 0,1 mg/L 0,1 mg/L
Health Canada (atual) Não considera necessário
estabelecer
0,1 – 0,2 mg/L têm eficácia
microbiológica quando
utilizado como agente
antimicrobiano para a água
Comissão Européia Não estabelece Não estabelece
*Valor Máximo Permitido
**Não foi possível ter acesso à documentação técnico-científica do embasamento desse valor.
***Norma atualizada pela ABNT NBR 16098: 2012, definindo-se novos limites com base
naqueles estabelecidos por agências internacionais.
DISCUSSÃO
Apesar de não definir um limite específico, Organização Mundial de
Saúde considera que níveis de 0,1 mg/L de prata podem ser tolerados sem
riscos à saúde.
Objetivando proteger a população norte-americana contra efeitos
indesejáveis considerados como efeitos cosméticos (mais discretos), a USEPA
estabeleceu o mesmo nível (0,1 mg/L de prata) como valor máximo, mas
Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental
e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.
20
como um padrão secundário, por acreditar que a prata não representa riscos
à saúde nos níveis geralmente encontrados, sendo portanto, um padrão
secundário (não compulsório).
A Health Canada não considerou necessário estabelecer padrões para
a prata. A agência citou que níveis superiores 0,05 mg/L de prata podem ser
encontrados em água, quando a prata é utilizada como agente
antimicrobiano em dispositivos de tratamento de água, enfatizando ainda
que concentrações de 0,1 a 0,2 mg/L são suficientes para garantir a ação
antimicrobiana desejada.
Os padrões brasileiros de água destinada ao consumo humano são
divergentes nas normas legais de meio ambiente e normas técnicas. A Res.
CONAMA n° 396, de 3 de abril de 2008, considera como padrão de qualidade
de água subterrânea destinada ao consumo humano, o mesmo valor adotado
pela agência americana (de 0,1 mg/L de prata).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se que é extremamente indicado que as diferentes agências
brasileiras, as que se encarregam da Saúde Pública, as que cuidam do Meio
Ambiente e as concentradas na normalização de procedimentos e ações
industriais, se reunissem para debate conjunto, intentando a chegar, por
meio da mais extensa revisão da literatura pertinente e consideração das
variáveis locais, a um consenso e um valor único a ser adotado
nacionalmente, e mais, por óbvio, deixassem organizada e pública toda tal
literatura especializada fundadora da decisão então adotada.
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ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e
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consumo humano, atendendo aos requisitos das normas ABNT NBR
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Revisão
DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos
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23
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Revisão
LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA,
Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona.
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39,
fev. 2014.
24
Características físico-químicas e
toxicológicas do Clomazona.
Ana Maria Ferreti Lippi
Graduando em Tecnologia Ambiental, Universidade Estadual de
Campinas, Faculdade de Tecnologia – Limeira, São Paulo.
Daiane Graziely de Andrade
Técnica em Meio Ambiente, pelo Centro de Paula Souza. Graduando em
Tecnologia em Controle Ambiental, Universidade Estadual de
Campinas, Faculdade de Tecnologia – Limeira, São Paulo.
Joyce Bovo
Graduando em Tecnologia Ambiental, Universidade Estadual de
Campinas, Faculdade de Tecnologia – Limeira, São Paulo.
Larissa Nogueira
Técnica em Meio Ambiente pela ETECAP de Campinas. Graduando em
Tecnologia em Controle Ambiental, Universidade Estadual de Campinas,
Faculdade de Tecnologia – Limeira, São Paulo..
Mariana de Morais Pinto
Graduando em Tecnologia Ambiental, Universidade Estadual de
Campinas, Faculdade de Tecnologia – Limeira, São Paulo.
Revisão
LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA,
Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona.
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39,
fev. 2014.
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RESUMO
Clomazona é um herbicida utilizado no combate de ervas daninhas
especialmente em plantações de arroz irrigado e cana de açúcar. Em relação
à cana de açúcar o Brasil é conhecido hoje como seu maior produtor
(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, 2013) sendo
crescentes as chances de contaminação do ambiente. Clomazona é um
herbicida solúvel em água (> 1g/L) e apresenta um coeficiente de partição
octanol água de 2,54 (log Kow), o que permite inferir que ele não deve se
acumular em tecidos adiposos. Ele é pouco volátil (pressão de vapor de
9,4x10-5 hPa) e por apresentar uma constante de Henry de 4,14 x 10-8 atm-
m3/mol deve permanecer na coluna d’agua. Dependendo das características
do solo ele tende a ficar mais ou menos adsorvido (Koc variando de 139 a
608). Com base em estudo realizado com cães, uma dose de referência de
0,133 mg/Kg/dia (EFSA,2007), foi possível derivar um padrão de
potabilidade de 0,8 mg/L. Existem dados de toxicidade do clomazona para
animais aquáticos, indicando maior toxicidade para algas de água doce
(Navicula pelliculosa) com uma concentração de efeito não observado
(CENO) de 0,05 mg/L (EFSA,2007). Com base nesse CENO e aplicando os
fatores de avaliação adequados de acordo com a quantidade de dados
disponíveis, um critério para proteção da vida aquática de 0,001 mg/L foi
derivado. No Brasil, apesar de já existirem relatos da presença de clomazona
em corpos hídricos o clomazona não é regulamentado. As concentrações
encontradas no Rio Grande do Sul ultrapassam critério calculado para
proteção da vida aquática, mas não o de potabilidade. Os dados indicam que
o clomazona tem probabilidade de ser encontrado em concentrações que
oferecem riscos ao usos múltiplos da água portanto mais estudos deveriam
ser conduzidos para se verificar a necessidade da inclusão deste composto na
regulamentação nacional.
Palavras-chave: Clomazona, Herbicida, Regulamentação.
Revisão
LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA,
Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona.
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39,
fev. 2014.
26
ABSTRACT
Clomazone is an herbicide used for control of weeds especially in rice and
sugarcane plantations. Regarding sugarcane Brazil is known today as its
largest producer (Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply -
MAPA, 2013) and increasing the chances of contamination of the
environment. Clomazone is a soluble herbicide in water (> 1 g / L) and has a
partition coefficient water octanol 2.54 (log Kow), which allows to infer that
it should not accumulate in fatty tissues. It is low volatile (vapor pressure of
9.4 × 10 -5 hP) and present a Henry constant of 4.14 x 10-8 atm-m3/mol
must remain in water column. Depending on the characteristics of the soil it
tends to be more or less adsorbed to the soil (Koc ranging 139-608). Based on
study of dogs, and a dose of 0.133 reference mg / kg / day (EFSA, 2007), it
was possible to derive a potability standard of 0.8 mg / L. There are
clomazone toxicity data for aquatic animals, indicating greater toxicity to
freshwater algae (Navicula pelliculosa) with a no observed effect
concentration ( NOEC ) of 0.05 mg / L (EFSA , 2007) . Based on this NOEC
and applying the appropriate evaluation factors according to the amount of
data available, a criterion for protection of aquatic life of 0.001 mg / L was
derived. In Brazil, although there are already reports of the presence of
clomazone in waterbodies, clomazone is not regulated. The concentrations
found in Rio Grande do Sul exceed criterion calculated for protection of
aquatic life but not for drinking. The data indicate that clomazone is likely
to be found in concentrations that pose risks to the multiple uses of water;
therefore, more studies should be conducted to verify the necessity of the
inclusion of this compound in the national legislation.
Keywords: Clomazone, Herbicide, Regulation.
Revisão
LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA,
Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona.
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39,
fev. 2014.
27
INTRODUÇÃO
O Clomazona é comercializado com o nome de Gamit, e é utilizado em larga
escala da produção de arroz irrigado na região do Rio Grande do Sul, e em
culturas de cana de açúcar da região Sudeste devido a sua eficiência no
combate a ervas daninha.
No Brasil são cultivados anualmente 1,3 milhões de hectares com arroz
irrigado, dos quais cerca de 950 mil (73%) estão no RS. (AGRIANUAL,
2000). Sendo que para essa produção é aplicado clomazona diretamente na
lâmina de água em contato com o solo, que dependendo de suas
características físicas e químicas varia sua capacidade de adsorção para
cada tipo de solo e condições ambientais.
Clomazona é um herbicida do grupo químico isoxazolidinona (AGROFIT,
2003), mas, eventualmente ele pode ser comercializado combinado com
outros produtos o que infere no seu comportamento no meio ambiente
(EFSA, 2005).
O clomazona é uma substância sintética que atua de modo seletivo, sendo
absorvida pelas raízes e brotos das culturas onde é aplicada. Possui estado
físico liquido semelhante à cor de palha clara e é frequentemente encontrada
em forma de cápsula de suspensão, que é misturada na água e aplicada em
forma de spray. O clomazona se dissipa no ambiente principalmente em
forma de vapor, e no solo por degradação microbiana (PPBD, 2009; EPA,
2007).
No Brasil, segundo Resolução – Republicada no DOU em seis de junho de
2012 o clomazona é aplicado em pré-emergência das plantas infestantes nas
culturas de algodão, arroz, batata, cana-de-açúcar, eucalipto, fumo,
mandioca, melão, milho, pimentão e soja (ANVISA, 2012). As taxas de
aplicações variam geralmente de 0,09 - 0,12 kg ingrediente ativo (ia) por
hectare (ha) (EFSA, 2005). De acordo com o fabricante do Gamit as taxas de
Revisão
LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA,
Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona.
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39,
fev. 2014.
28
utilização variam com a cultura. Sendo para arroz irrigado uma taxa de 0,4 -
0,6 kg ia/ha, e para cana de açúcar uma taxa de 1,08 - 1,26 Kg ia/ha (nas
culturas mais produzidas no Brasil).
1.0 OBJETIVO
Apresentar as características físico-químicas e toxicológicas do clomazona,
sua ocorrência em águas brasileiras e calcular critérios para proteção da
vida aquática e de potabilidade com base nos dados encontrados, tendo em
vista que o clomazona ainda não é regulamentado no Brasil.
2.0 METODOLOGIA
Pesquisas em livros, bases de dados científicas tanto nacionais como
internacionais dentre eles estão: Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários
(AGROFIT), European Food Safety Authority (EFSA), International Union
of Pure and Applied Chemistry (IUPAC), US Environmental Protection
Agency (EPA), World Health Organization (WHO), Pesticide Properties
Database (PPDB), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), Australian Drinking Water Guidelines(ADWG), Guidelines for
Canadian Drinking Water Quality (CDW), State Chinese Research Academy
of Environmental Sciences (WQC)e Northern Ireland Environment Agency
(NIEA). Pesquisas nas normas brasileiras (CONAMA e Portarias) e de
outros países (Estados Univdos, Canadá, União Europeia, Austrália).
3.0 CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS
Para apresentar os valores das propriedades físico-químicas da substância
clomazona, primeiro, deve-se conhecer as definições dos parâmetros que
possibilitam prever o comportamento de agrotóxicos no meio ambiente. As
principais propriedades abordadas neste estudo são solubilidade em água,
coeficiente de adsorção normalizado pelo carbono orgânico (Koc), produto da
Revisão
LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA,
Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona.
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39,
fev. 2014.
29
constante de dissociação ácida do composto (pka), pressão de vapor (PV),
constante da lei de Henry (KH), coeficiente de partição octanol-água (Kow),
tempo de meia vida (t1/2) no solo e na água.
A solubilidade em água é uma propriedade importante para os processos
ambientais, pois fornece informações a respeito do no comportamento,
transporte e destino desses compostos, indicando a tendência do agrotóxico
em ser carreado superficialmente no solo, atingindo águas superficiais. Com
o coeficiente de adsorção (Koc) é possível prever a tendência do agrotóxico a
ficar adsorvido na matéria orgânica no solo. Moléculas altamente solúveis
tendem apresentar valores de Koc relativamente baixos (menores que 150
cm3 g-1), podendo ser mais rapidamente biodegradados no solo e na água. A
Constante da Lei de Henry (KH), também chamada de coeficiente de partição
ambiental ar-água, juntamente com a pressão de vapor (PV) mostra a
tendência do agrotóxico a volatilizar ou permanecer na fase aquosa. O tempo
de meia vida (t1/2) é um parâmetro usado para determinar os efeitos
ambientais relacionados à volatilização, potencial de lixiviação e
características de degradação de vários compostos químicos (Cabrera, L. et
al. 2008).
Finalmente o coeficiente de partição octanol/água (Kow), um coeficiente que
representa a razão entre a solubilidade de um composto em octanol (um
solvente não polar), e a sua solubilidade em água (solvente polar). Log Kow é
geralmente utilizado como um indicador relativo da tendência de um
composto orgânico para adsorver ao solo. Os valores de log Kow são
geralmente inversamente relacionados com a solubilidade em água e
diretamente proporcional ao peso molecular. (USEPA, 2004).
O ponto de ebulição do clomazona é de 282°C. É muito pouco volátil, com
uma pressão de vapor de 9,4x10-5 hPa e facilmente solúvel em água, com
1102 mg/L. A solubilidade não muda com o pH, uma vez que a molécula não
se dissocia. É facilmente solúvel numa variedade de solventes orgânicos e o
log Kow é 2,54 (EFSA, 2005). Sua Constante de Henry, ou seja, sua
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LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA,
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solubilização em liquido é de 4,14 x 10-8 atm-m3/mol, o que significa que ela
deve permanecer na coluna d’água como uma oposição à volatilização. O Koc
varia de 139 a 608, com o este valor podemos compreender sua atividade no
solo, quanto maior for seu Koc maior sua sorção ao solo. (EPA, 2007).
3.1 Identidade
O nome químico da substância clomazona de acordo com a IUPAC é 2 - (2-
clorobenzil) -4,4-dimetil-1,2-oxazolidin-3-ona. Sua fórmula molecular é
C12H14ClNO2, sua fórmula estrutural é descrita na figura 1 e sua massa
molecular é igual a 239,7 g/mol (EFSA, 2007).
Figura 1: Estrura química do clomazona (Fonte: EFSA, 2007).
3.1.1 Informações toxicológicas
3.2.1 Dados de toxicidade para vida aquática
O ingrediente ativo clomazona apresentou concentrações letais 50% (CL50_
entre 19-34 mg/L para peixes de água doce, 5,2 mg/L para invertebrados de
água doce, 40,6 mg/L para peixes marinhos e entre 0,567-5,3 mg/L para
invertebrados marinhos (EPA, 2007). Dados de toxicidade crônica também
estão disponíveis na literatura (Tabela 1).
Tabela 1: Toxicidade crônica do herbicida clomazona (expressa em
concentração de efeito não observado (CENO) para diferentes
organismos aquáticos tanto marinhos como de água doce
Espécie CENO
(mg/L)
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Crassostrea virginica (ostra marinha) 2,75
Daphnia magna (microcrústaceo, água
doce)
2,2
Navicula pelliculosa (alga, água doce) 0,05
Selenastrum
capricornutum (alga, água doce)
0,5
Fonte: (EFSA, 2007)
Como pode ser observado na tabela 1, as algas são bastante sensíveis ao
clomazona.
3.2.2 Cálculo do Valor Máximo Permitido para a Vida Aquática
O menor CENO encontrado, foi o em algas de água doce (Navicula
pelliculosa), (EFSA, 2007), para o cálculo do critério para águas doces
divide-se o valor de 0,05 mg/L por um fator de incerteza de 50 (SBMCTA -
2006) pois tem-se apenas dois níveis tróficos. O valor obtido foi de 0.001
mg/L.
O menor CENO encontrado para água salgada foi de 2,75 mg/L, para ostras
(Crassostrea virginica), (EFSA,2007), para o cálculo do critério para águas
salgadas divide-se o valor de 2,75 mg/L pelo fator de incerteza 50 pois tem-
se dois níveis tróficos analisados e uma CENO de um grupo taxonômico
marinho (SBMTCA - 2011) obtendo-se um valor de 0,055 mg/L.
O clomazona possui uma toxicidade aguda por inalação e ingestão, ela
também possui características irritantes à pele. Em estudos realizados, o
órgão-alvo da clomazona em todas as espécies foi o fígado. De acordo com os
estudos disponíveis, não possui características genotóxicas, carcinogênicas e
não promove efeitos para o desenvolvimento pré-natal, ou seja, não causa
alterações na estrutura ou formação da descendência (EFSA, 2007).
Estudos realizados em cães expostos por um ano indicaram efeitos no fígado
dos animais, com um NOAEL foi de 13,3 mg/kg/dia. Com base nesse valor
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LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA,
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uma dose de referência de 0,133 mg/kg/dia pode ser calculado considerando-
se um fator de segurança de 100 relativo a diferenças inter e intraespécie.
(EFSA, 2007).
Foram realizados estudos de toxicocinética em ratos, nos quais foram
observados que de 90 a 99% do herbicida administrado foi excretado em 72
horas, sem uma retenção significativa do composto no organismo dos ratos
(EFSA, 2007). Esse estudo indica que o clomazona não é uma substância
bioacumulativa, corroborado pelo seu log Kow de 2,54.
3.2.3 Cálculo do Padrão de Potabilidade para Consumo Humano
O cálculo de um critério de potabilidade pode ser feito a partir da dose de
referência 0,133 mg/kg/dia com base em estudos em cães (EFSA, 2007)
multiplicado pelo peso médio do brasileiro (adotado 60Kg) e dividido pelo
consumo médio de litros de água por dia de um adulto (2 litros), com
alocação de 20% para a água. O valor obtido foi de 0,8 mg/L.
Neste trabalho realizado foi utilizado a dose de referência 0,133 mg/kg/dia
(EFSA, 2007) baseada em estudo com cães. Segundo Anvisa (2008), a dose
de referência para o clomazona seria de 0,04 mg/kg/dia porém não há
informações de como a mesma foi derivada (NOAEL e fatores de incertezas
utilizados). Desta forma os valores optou-se por utilizar a dose de referencia
da EFSA (2007). UMBUZEIRO (2012) utilizou o valor da ANVISA obtendo
um critério de potabilidade de 0,2 mg/L. Mesmo utilizando o mesmo cenário
de exposição e mesmo fator de alocação o valor seria 4 vezes menor que o
que foi proposto neste trabalho.
3.3 Distribuição no meio ambiente
O clomazona é resistente a reações de fotólise, ou seja, o herbicida é estável
à degradação pela radiação UV. Com uma constante de Henry de 4,14x10-8
atm-m3/mol, o clomazona não deve se volatilizar, permanecendo na coluna
d’água. No entanto seu Koc, que varia de 139 a 608, indica a possibilidade de
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ser adsorvida ao solo ou não. Quanto maior o Koc, maior a possibilidade de
ser adsorvida pela matéria orgânica do solo, porém isso varia dependendo do
tipo de solo. Assim como sua degradação microbiológica no solo também
depende das características do solo como temperatura, pH e umidade. Sendo
mais rápida em solos arenosos do que em argilosos (EFSA, 2007). Seu tempo
de meia vida no solo varia de 28 a 173 dias (EPA, 2007).
Em condições aeróbias em laboratório, o clomazona é persistente ao solo e
não apresenta formação de nenhum metabólito. Já em condições anaeróbicas
ele se degrada lentamente em (N-[(2-clorofenil) metil]-3-hidroxi-2, 2-dimetil-
propanamida) e em (N-[(2-chlorobenzyl)]-2-methyl propanamide, que são
menos tóxicos que o produto original (EFSA, 2007).
3.4 Regulamentação
Nas normas legais brasileiras não foram encontradas o limite máximo do
clomazona para a água destinada ao consumo humano, a Portaria 2914/2011
(BRASIL, 2011) e também não é regulamentada na CONAMA 357/2005
(BRASIL, 2005) nem na CONAMA 396/2008 (BRASIL, 2008) que tratam de
águas superficiais e subterrâneas respectivamente. Nos Estados Unidos o
clomazona não é regulamentado, segundo a Agência de Proteção Ambiental
Dos Estados Unidos (USEPA, 2013). De acordo com os padrões de qualidade
da água potável da Irlanda do Norte, que valem para toda a Europa, o
clomazona não é regulamentada, porém, consta na legislação um valor
máximo para qualquer tipo de agrotóxico, não podendo exceder o total de 0,5
µg/L (NIEA, 2011).
Apesar de a China ser produtora de clomazona, o herbicida também não é
regulamentado, de acordo com o Laboratório de Critérios Ambientais e
Avaliação de Risco, da Academia Chinesa de Pesquisas Ambientais (WQC,
2012). No Canadá, de acordo com as Diretrizes da Água Potável de 2012, o
clomazona também não encontra-se regulamentada (CDW, 2012).Na
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Austrália e Nova Zelândia, de acordo com a Diretriz de Água Potável de
2011, também não há regulamentação para clomazona (ADWG, 2011).
3.5 Ocorrência
Em 2009, o herbicida clomazona ficou entre os dez herbicidas
mais utilizados no Brasil (IBAMA, 2009). O cultivo da cana de açúcar vem
crescendo nos últimos anos, principalmente no Estado de São Paulo que é o
seu maior produtor (CONAB, 2012). O arroz também está entre as culturas
de maior produção no Brasil, sendo o Rio Grande do Sul o maior produtor
brasileiro de arroz irrigado (Ministério da Agricultura, 2011).
Clomazona foi encontrado em águas localizadas nas áreas de
cultivo de cana-de-açúcar na bacia no rio Corumbataí (Armas & Monteiro,
2005), de arroz no Rio Grande do Sul (Primel, 2005) e nas águas superficiais
de região agrícola em Agudo, RS (BORTOLUZZI et al., 2006). Concentrações
de 3,4 µg/l a 4,7 µg/l de clomazona foram encontradas nas águas de cultivo
de arroz irrigado no Rio Grande do Sul (Marchesan et al., 2010). De acordo
com o item 4.3.2 o valor máximo permitido para preservação da vida
aquática de 0,001 mg/L, indicando que as concentrações encontradas no
cultivo de arroz irrigado no Rio Grande do Sul ultrapassam o valor proposto
para vida aquática, oferecendo riscos a estes organismos.
4. Considerações finais
No presente estudo pode-se observar que, apesar de o clomazona não possuir
características genotóxicas, carcinogênicas e não promover toxicidade para o
desenvolvimento pré-natal, porém sua ocorrência nos recursos hídricos
parece ocorrer em níveis abaixo do critério de potabilidade não sendo
necessária a inclusão na atual portaria de potabilidade. Porém para a vida
aquática, as concentrações observadas estão acima do critério de proteção de
vida aquática sugerindo a necessidade de mais estudos em outras regiões do
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LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA,
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35
Brasil para confirmar a necessidade da sua regulamentação em nível
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RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39,
fev. 2014.
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4384-5.pdf < Acessado em 10 de maio de 2013 >
Este artigo foi elaborado como trabalho final da disciplina ST573 –
Toxicologia Ambiental do curso de graduação em Tecnologia Ambiental da
Faculdade de Tecnologia da UNICAMP.
Revisão
CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”.
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.
40
Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As
ciências “ômicas”
Hugo Takeda Caetano
Mestre pelo programa de Biologia Funcional e Molecular na área de
Bioquímica pela Universidade Estadual de Campinas em 2009. Biólogo
nas modalidades bacharelado e licenciatura pela Universidade
Estadual de Campinas em 2005.
Pós graduando no programa de Especialização lato sensu em
Biotecnologia: Biocombustíveis, Meio Ambiente e Agronegócios,
Alimentos e Biofármacos pelas Faculdades Oswaldo Cruz. Analista de
Gerenciamento de Risco Toxicológico na Intertox Ltda.
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RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.
41
RESUMO
Incontáveis são as substâncias químicas presentes no ambiente. No entanto,
comparativamente, para poucas há as informações sobre seus efeitos tóxicos
à saúde dos seres humanos e ao meio ambiente. Aliado à preocupação
causada pelos perigos químicos e consequentemente à sua prevenção, e ao
crescente interesse por métodos alternativos de pesquisa que usem cada vez
um número menor de animais em experimentação, faz-se necessária a
elaboração de novas perspectivas a fim de se refinar cada vez mais nossa
capacidade de avaliação sobre a toxicidade dos compostos químicos que nos
cercam. Para tanto, novas abordagens e tecnologias surgiram ao longo dos
últimos anos com o intuito de aprimorar os métodos preditivos da toxicologia
convencional. A biologia molecular aparece então como poderosa ferramenta
que, aliada à toxicologia, nos remete a outro campo do conhecimento, a
toxicogenômica. Técnicas já amplamente usadas na pesquisa genômica e
transcriptômica, como análise por microarrays de DNA e reação em cadeia
da polimerase (PCR); em proteômica, como purificação e identificação de
proteínas por eletroforese bidimensional (2DE) e espectrometria de massas;
e na metabolômica, como o uso de biomarcadores, caracterizam-se como os
principais meios para o desenvolvimento e a aplicação prática desse novo
campo.
Palavras-chaves: toxicogenômica; genômica; proteômica.
Revisão
CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”.
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42
ABSTRACT
The chemicals present in the environment are countless. However,
comparatively, only some have informations about their toxic effects to
human health and environment. Allied to the concern caused by chemical
hazards and its prevention, and by the growing interest in alternative
research methods that use increasingly fewer animals in experimentation, it
is necessary to draw up new perspectives in order to refine our ability to
assess the toxicity of chemicals that surround us. Therefore, new approaches
and technologies have emerged over the recent years in order to enhance the
predictive methods of conventional toxicology. Molecular biology arises as a
powerful tool that, combined with toxicology, leads to another field of
knowledge, the toxicogenomics. Techniques widely used in genomics and
transcriptomics research, such as DNA microarray analysis and polymerase
chain reaction (PCR), in proteomics , such as purification and identification
of proteins by two-dimensional electrophoresis (2DE) and mass
spectrometry, and metabolomics, as the use of biomarkers , are
characterized as the principal means for the development and the practical
application of this new field.
Key-words -– toxicogenomics; genomics; proteogenomics.
Revisão
CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”.
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.
43
INTRODUÇÃO
A Toxicologia pode ser conceituada como o estudo dos toxicantes ou
estressores e seus efeitos adversos sobre organismos vivos. Para tanto, ela
lida com a identificação do perigo, os mecanismos toxicológicos envolvidos e
a avaliação do risco. O aumento da compreensão acerca dos mecanismos de
ação das substâncias químicas é etapa fundamental para aprimorar a
eficiência de tais tarefas. Contudo, o conhecimento sobre os mecanismos de
ação evolui na direção do estudo de alguns genes de uma só vez a fim de
compreender a função destes genes na mediação dos efeitos tóxicos. Este
processo tem de ser acelerado para controlar e discernir tais efeitos nos
milhares de novos compostos desenvolvidos pelas indústrias químicas e
farmacêuticas (Hamadeh et al, 2002).
Compostos químicos são potencialmente nocivos para os seres vivos.
De fato, existem milhares de substâncias químicas no meio ambiente.
Muitas delas são de origem natural, enquanto outras são intencionalmente
produzidas pelo homem para os mais variados fins, e outras ainda são
consequências da poluição causada pelas atividades industriais.
Paradoxalmente, com exceção dos compostos químicos produzidos para fins
terapêuticos (fármacos), cosméticos, aditivos alimentares e pesticidas, que
são obrigatoriamente sujeitos a uma mínima prévia avaliação de toxicidade
antes da sua introdução no mercado, existe uma falta de informação sobre a
toxicidade potencial da grande maioria de substâncias químicas existentes
no ambiente (Reis, 2006).
A avaliação da toxicidade dos compostos químicos compreende os
ensaios de toxicidades aguda, subaguda e crônica, ou seja, curto, médio e
longo prazos. A maior parte dos ensaios de avaliação das toxicidades
subaguda e crônica são efetuados mediante a monitorização dos efeitos
observados nas células, tecidos, órgãos ou no organismo inteiro. Ensaios de
toxicidade requerem, para a sua execução, grandes investimentos não só de
ordem econômica, como também de elevado número de animais, já para não
mencionar o lapso de tempo necessário. Para cada composto em estudo
Revisão
CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”.
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.
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estima-se que os custos podem atingir o equivalente a 2 milhões de euros e a
utilização de cerca de 4000 animais (Reis, 2006).
Ainda que a experimentação animal seja correntemente utilizada nos
métodos de avaliação da toxicidade, ela padece de várias limitações. Em
primeiro lugar, os elevados custos e o tempo necessário fazem com que a
experimentação animal em grande escala seja difícil ou mesmo impraticável.
Por exemplo, os estudos do potencial carcinogênico de um único composto em
ensaios com roedores podem prolongar-se aproximadamente por três anos e
atingir custos da ordem dos milhões de euros. Neste contexto, apesar de
polêmica, é de se esperar alguma relutância da parte da indústria. Assim,
na indústria farmacêutica, os ensaios de toxicidade de novas moléculas
implicam um considerável atraso na recuperação dos investimentos
aplicados em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, a extrapolação de
estudos em animais para os seres humanos nem sempre é fiável. Os estudos
de farmacogenética experimental desde há muito revelaram a existência de
diferenças importantes entre animais e seres humanos e mesmo entre
diferentes raças da mesma espécie em termos de respostas farmacológicas.
Tal circunstância justifica certo grau de incerteza nos aspectos preditivos
dos resultados da experimentação animal. E, por consequência, reforça a
necessidade de métodos e técnicas alternativas de índole mecanicista que
sejam mais econômicos, mais rápidos, e que permitam poupar o sacrifício de
milhares de animais. Ou seja, métodos com maior valor preditivo do que os
baseados na experimentação animal (Reis, 2006).
Desde então tem sido tomadas algumas medidas como, por exemplo, a
substituição dos animais por outros sistemas biológicos (culturas de células
e tecidos, células estaminais, bactérias, invertebrados, etc.), além também
dos casos e situações em que se pode lançar mão da solução computacional
para a avaliação da toxicidade, a chamada Toxicologia in silico (Santos,
2013).
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RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.
45
As ciências “ômicas”
O advento das tecnologias genômicas, proteômicas, transcriptômicas e
metabolômicas proporcionou grandes avanços na nossa compreensão dos
detalhes moleculares da biologia tradicional, mantendo a promessa de
oferecer novos discernimentos sobre os mecanismos moleculares de vários
tipos de toxicidades (Cunningham, 2004), aplicando a expressão gênica ao
entendimento químico e aos efeitos estressores em sistemas biológicos. Estes
avanços tecnológicos levaram ao desenvolvimento do campo da
toxicogenômica, cuja proposta é aplicar as tecnologias relacionadas à análise
global de mRNA, proteínas e metabólitos a fim de estudar os efeitos dos
perigos químicos no organismos. A abordagem coletiva de todas essas
técnicas permitirá o desenvolvimento de uma base de conhecimento sobre os
efeitos dos compostos químicos, que servirá para melhorar a eficácia e a
eficiência da avaliação da segurança e risco de medicamentos e produtos
químicos, possibilitando melhor compreensão dos mecanismos pelos quais
danos induzidos por estressores químicos ocorrem (Hamadeh et al, 2002).
As moléculas de mRNA extraídas das células e tecidos são analisadas
com técnicas de microarrays de DNA, utilizando como sondas o DNA
complementar (cDNA) obtido do RNAm por transcriptase reversa ou
matrizes de oligonucleotídeos do próprio DNA. Assim, é possível proceder a
uma análise diferencial do transcriptoma global nas células ou tecidos
expostos a diferentes xenobióticos.
Na aplicação da transcriptômica à toxicologia, os investigadores
devem prestar particular atenção aos genes mais susceptíveis de reagir a
fatores ambientais. Estes genes tendem a se agrupar em várias categorias
tais como as que são controladoras do ciclo celular, a divisão e estrutura das
células, a reparação do DNA, a apoptose e o metabolismo (Reis, 2006).
Com o advento do estudo do genoma, os genes têm sido descobertos
aos milhares, incluindo muitos que codificam proteínas sem funções ainda
conhecidas (hipotéticas). Diversos projetos de sequenciamento genômico
feitos nos últimos anos lançaram novas percepções sobre os mecanismos de
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funcionamento celular responsáveis pela regulação da fisiologia dos
organismos sequenciados. No entanto, toda essa informação ainda não é
suficiente, sendo necessária a complementação desses dados genéticos com a
determinação dos níveis de expressão de proteínas e mRNA, codificados por
esses genes sob diferentes condições.
A fim de descrever todo o perfil proteico codificado por esses genes de
um dado organismo em determinadas condições fisiológicas ou
experimentais, os pesquisadores cunharam o termo proteoma. A análise do
proteoma é cada vez mais importante e informativa para a compreensão da
função da sequência genômica, pois visa o estudo das várias propriedades
das proteínas como sua sequência, atividade e estrutura. Ela permite
determinar quais proteínas são condicionalmente expressas, seus níveis de
expressão, sua distribuição dentro de uma célula e a ocorrência de
modificações pós-traducionais.
A proteômica trata assim da análise sistemática das proteínas
expressas nos tecidos, através do isolamento, separação, identificação e
caracterização funcional das proteínas em uma célula, tecido ou organismo.
Sob a luz da toxicogenômica, a proteômica envolve o entendimento funcional
e a expressão e validação de determinadas proteínas em resposta a uma
exposição a um composto tóxico (Hamadeh, 2002). Além da tradicional
técnica de eletroforese bidimensional (2DE), técnicas baseadas em
espectrometria de massa, tanto baseadas em métodos de ionização por
MALDI (matrix-assisted laser desorption/ionization) quanto por ESI
(electrospray ionization), são as mais utilizadas na avaliação da toxicidade
em medicamentos (Gao, 2009).
A transcriptômica, bem como a proteômica e a metabolômica,
produziram uma grande quantidade de informações que continua em
crescimento exponencial. O tratamento global desta informação requer o
auxílio da bioinformática ou do que vem sendo designado de ciência
computacional. A biologia computacional tornou-se uma ferramenta
imprescindível para coordenação e sistematização da enorme quantidade de
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informação adquirida das novas tecnologias “ômicas”. Na biologia de
sistemas estudam-se os genes, os mRNA, as proteínas e metabólitos num
organismo (através das tecnologias já referidas), de modo a quantificar as
alterações da expressão gênica em resposta a uma perturbação específica,
por exemplo, a exposição a xenobióticos. Com base na informação recolhida
são gerados no computador modelos matemáticos interpretativos que devem
posteriormente ser testados para se comprovar sua validade (Reis, 2006).
Conclusão
Ao longo dos últimos anos pudemos observar uma exploração
avançada da toxicologia nas áreas da genética e genômica, com ênfase
especial em processos de mutagênese e de carcinogênese ambiental,
avaliação do risco e aplicações práticas, tanto para medicamentos quanto
alimentos, sem que se esqueça dos contaminantes ambientais. Uma de suas
bases são os ensaios de curta-duração e seu poder preditivo para detecção de
atividade cancerígena. Outra, são os ensaios de mutagênese em ratos
transgênicos, com pesquisa dos mecanismos de ação e de novos modelos
transgênicos com inativação de genes de reparação de DNA ou de outros
genes críticos do câncer. Estuda-se, também, a determinação de
polimorfismos genéticos, haplotipos e modelos associados à previsão de
susceptibilidade individual para doença oncológica (Fausto, 2010).
A toxicologia genética tem foco nos genotóxicos ambientais, sua
absorção, distribuição, metabolismo, excreção e efeitos no genoma, e
avaliação do risco envolvido. Entre suas aplicações destacamos: diagnóstico
de doenças genéticas, vigilância da terapêutica, desenvolvimento de novos
fármacos, autorização de introdução no mercado de novos medicamentos de
uso humano e veterinário e de aditivos alimentares (Azevedo, 2010).
O custo do desenvolvimento de medicamentos tem aumentando nos
últimos anos, e o custo médio estimado de um composto rentável é estimado
em mais de U$1,7 bilhões. Entretanto, o número de novos medicamentos
aprovados por ano é relativamente uniforme. Uma das razões para o
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CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”.
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problema incluem as dificuldades no processo de validação (Guengerich,
2011).
É incontroverso o interesse da aplicação das tecnologias genômicas ao
estudo da toxicologia de compostos químicos, tal como se demonstra pela
emergência do campo da toxicogenômica (Reis, 2006). Um dos possíveis
benefícios proporcionados pela estratégia toxicogenômica reside na
descoberta e desenvolvimento de novos medicamentos para indústrias
farmacêuticas. As indústrias de cosméticos e de aditivos alimentares
também estão entre as mais interessadas na validação destas técnicas.
As técnicas toxicogenômicas poderão tornar-se alternativas ou
complementares das técnicas correntemente utilizadas nos protocolos de
avaliação da toxicidade. Entretanto, a aplicação das novas tecnologias
“ômicas” não fica limitada aos fármacos ou moléculas candidatas a fármacos.
Têm igualmente sido aplicadas a outros compostos químicos no âmbito da
toxicogenômica (Reis, 2006).
Referências bibliográficas
AZEVEDO, F.A. A toxicologia e o futuro. Revista intertox de toxicologia, risco
ambiental e sociedade, vol. 3, n 3, out. 2010.
CUNNINGHAM, M.L. Applying toxicogenomics in mechanistic and predictive
toxicology. Toxicological sciences. 83: 205-206. 2005.
GAO, Y., HOLLAND, R.D., Yu, L.R. Quantitative proteomics for drug toxicity.
Briefings in functional genomics and proteomics. Vol.8, n.2, 158-166, 2009.
GUENGERICH, F.P. Mechanisms of drug toxicity and relevance to pharmaceutical
development. Drug metab. Pharmacokinet. 26 (1): 3-14, 2011.
HAMADEH, H.K., AMIN, R.P., PAULES, R.S., AFSHARI, C.A. An overview of
toxicogenomics. Curr. Issues mol. Biol., 4: 45-56, 2002.
REIS, L. Toxigenómica na avaliação de compostos químicos. Rev. Lusófona de
ciências e tecnologias da saúde. (3)1:37-52, 2006.
Revisão
CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”.
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SANTOS, C.E.M. Toxicologia In Silico, Fundamentos e Aplicações. Editora Plêiade.
São Paulo, 2013.
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BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto
Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES,
Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico.
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Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos:
Um Estudo Bibliográfico
Rjane dos Santos Barbosa
Faculdade Mauricio de Nassau
.
Helson Freitas da Silveira
Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Ceará.
Gilberto Santos Cerqueira
Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Ceará. Faculdade Nordeste – FANOR/DEVRY
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
Howard Lopes Ribeiro Júnior
Instituto de Ciências da Saúde da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Samuel Santos de Carvalho
Faculdade Mauricio de Nassau.
Geraldo Carlos Soares Alves
Faculdade de Medicina Nova Esperança
Revisão
BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto
Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES,
Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico.
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RESUMO
As intoxicações com agrotóxicos são um problema de saúde pública
sendo uma das mais perigosas que afetam o trabalhador rural causando
depressão até câncer. Assim o objetivo desse trabalho foi realizar uma
revisão sistemática sobre a exposição ocupacional aos agrotóxicos em
trabalhadores brasileiros. Foi realizado um estudo de revisão bibliográfica
através das bases de dados do SciELO, LILACS, Bireme e Google acadêmico,
na qual foram selecionados estudos clássicos e recentes relevantes para a
discussão do tema abordado. Verificou-se que a intoxicações com agrotóxicos
ocorrem de forma rotineira, sendo os principais agentes os organofosforados
e os principais sintomas são os colinérgicos devido ao acumulo de
acetilcolina na fenda sináptica. Além disso, existem poucos programas para
prevenção de intoxicações ocupacional pelos agrotóxicos. Constatou-se que a
exposição ocupacional aos agrotóxicos é um problema de saúde pública
afetando vários trabalhadores no Brasil e no mundo, sendo assim,
necessárias campanhas educativas frente a diminuição da exposição a esses
agentes.
Palavras-chave: Agrotóxicos, Exposição ocupacional, Saúde do trabalhador.
ABSTRACT
The occupational pesticide exposure is a public health problem which has
been discussed and treated by the scientific community as a priority. So the
purpose of this study was to make a systematic review of occupational
exposure to agrochemical in Brazilian workers. A bibliographic review was
made by the databases SciELO , LILACS , Bireme and Google scholar, in
which classical and recent relevant studies were selected for the discussion
of the subject. It was verified that the intoxication with pesticides occur
routinely, Which the main agents are organophosphates and main
symptoms are cholinergics because of the acetylcholine accumulation in the
synaptic cleft. However, there are very few programs to prevent
occupational intoxication by agrochemicals. It was observed that
occupational exposure to pesticides is a public health problem that affect
lots of workers in Brazil and worldwide, so It is necessary educational
campaigns to promote the reduction of the exposure to these agents.
Keywords: Occupational exposure. Pesticides. Occupational health.
Revisão
BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto
Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES,
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INTRODUÇÃO
No Brasil, a exposição ocupacional aos agrotóxicos é um problema de
saúde pública com grande número de subnotificações. Associado a esse
problema, observa-se um crescimento do agronegócio gerando também
impacto na saúde de trabalhador, enquanto que a política pública de saúde
para prevenção das intoxicações é incipiente (MARTINS et al., 2012).
No Brasil, a utilização em larga escala deu-se a partir da década de
70, quando os pesticidas foram incluídos, compulsoriamente, junto com
adubos e fertilizantes químicos, nos financiamentos agrícolas. Atualmente, o
termo "agrotóxico" é o mais recomendado para designar os pesticidas, pois
atesta a toxicidade destas substâncias químicas, especialmente quando
manipuladas sem adequados equipamentos de proteção (ARAUJO et al.,
2007).
As consequências para a saúde humana e o ambiente decorrente dos
agrotóxicos introduzidos no processo produtivo agrícola são uma questão de
saúde pública que vem sendo discutida e tratada por parte da comunidade
científica como uma prioridade (GONÇALVES et al., 2012). Dentre os
principais agrotóxicos utilizados no Brasil estão os organoclorados,
piretróides e os organofosforados.
Os organofosforados (OF), a partir da década de 70, passaram a ser os
pesticidas mais utilizados no mundo. Desde então, tem aumentado,
drasticamente, o relato de casos de intoxicação por OF, por efeitos tóxicos
pela exposição aguda ou crônica, mesmo a baixas doses.
Assim, observa-se que são escassas as informações epidemiológicas
sobre a mortalidade ou morbidade de intoxicações ocupacionais por
agrotóxicos. Em algumas revisões, essa falta de informações é apontada
como mais comum em países emergentes, onde também é mais precário o
cumprimento de normas de controle de comercialização e uso. Estudos sobre
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BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto
Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES,
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a mortalidade são ainda mais raros e mostram situações muito diversas
entre os países (SANTANA et al., 2013).
Baseado nessas premissas, o objetivo deste estudo foi realizar uma
revisão bibliográfica sobre os principais trabalhos a cerca da exposição
ocupacional a agrotóxicos no Brasil.
METODOLOGIA
Foi realizada uma revisão sistemática de literatura, a qual foi
embasada em artigos científicos. Segundo Minayo (2004), a
revisão bibliográfica é construída com as várias fontes pesquisadas sendo
uma discussão entre os autores da qual resulta uma consideração final.
Segundo Lakatos e Marconi (1999), a pesquisa bibliográfica trata-se
do levantamento, seleção e documentação de toda bibliografia já publicada
sobre o assunto que está sendo pesquisados em livros, enciclopédias,
revistas, jornais, folhetos, boletins, monografias, teses, dissertações e
material cartográfico. Pretende-se, assim, colocar o pesquisador em contato
direto com todo material já escrito sobre o mesmo.
Desse modo, a finalidade principal do estudo foi investigar os diversos
aspectos da exposição ocupacional aos agrotóxicos no Brasil. Para isto,
buscou-se descrever e interpretar os dados colhidos nas bibliografias de
modo quantitativo.
Esse estudo de revisão bibliográfica possui base descritiva e foi realizada
no período de fevereiro de 2013 a outubro de 2013 com o levantamento de
dados pesquisados na literatura com o objetivo de selecionar estudos
clássicos e recentes relevantes para a discussão do tema abordado
encontrados em bibliotecas virtuais e base de dados como Scientific eletronic
Library online (SciELO) e Literatura Latino-americana e do Caribe em
Ciências da Saúde (LILACS).
Revisão
BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto
Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES,
Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico.
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 50-61, fev. 2014.
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Para iniciar a busca dos resumos, foram acessados os sites e, por meio
da Terminologia em Saúde, consultada os Descritores em Ciências da
Saúde (DeCS), identificando os seguintes descritores: Exposição;
Ocupacional Agrotóxico, sendo considerados apenas os artigos que possuíam
esse descritor no seu resumo ou abstract. Além dos critérios de inclusão
supracitados foram incluídos apenas os artigos entre ano de 2000 a 2014.
A análise dos dados foi pautada nos aspectos da exposição
ocupacional aos agrotóxicos onde foram verificadas as concordâncias e
discrepâncias a respeito de cada tópico da análise. Após a identificação das
idéias definidas de cada autor, foi feita uma analise critica da literatura e os
resultados foram descritos textualmente e realizadas reflexões que a
temática possibilitou.
Este estudo não possui nenhum conflito de interesses seguindo os
preceitos da Resolução no. 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, que
regulamenta a pesquisa envolvendo seres humanos (BRASIL, 2012).
RESULTADOS
O presente estudo caracteriza vários aspectos da exposição
ocupacional aos agrotóxicos na forma de revisão bibliográfica. A frequência
de intoxicações agudas por agrotóxicos pôde ser dimensionada a partir de
vários parâmetros: informação referida, sintomas recentes e exames
laboratoriais. Em nosso estudo, verificamos que existem alguns trabalhos
recentes na literatura envolvendo a exposição ocupacional aos agrotóxicos e
o risco da exposição ao trabalhador.
Nessa revisão, constatamos que o principal agrotóxico envolvido foi o
organofosforado que é dotado de diversos efeitos colaterais dentre miose,
lacrimejamento, espasmos, relaxamentos dos esfíncteres, sialorréia, bem
como efeitos neurológicos importantes como incluindo confusão mental,
fraqueza muscular convulsões e coma. A exposição crônica a essa produtos
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pode levar a depressão e tentativa de suicídio. Um alerta importante em que
na maioria dos hospitais público brasileira na emergência de intoxicações
por organofosforados não há o antídoto presente nas unidades hospitalares.
O uso da Pralidoxima aumenta a sobrevida do paciente sendo o antídoto
eficaz no tratamento dessa situação, principalmente quando associado a
atropina um antagonista dos receptores colinérgicos.
Assim, observou-se que, após as pesquisas nas bases de dados, que
foram encontrados alguns artigos sobre a exposição ocupacional aos
agrotóxicos nas seguintes bases de dados listados na tabela 1.
Tabela 1. Distribuição dos artigos
Bases de dados Ano n %
Bireme 2000-2014 20 42,55
Google acadêmico 2000-2014 19 40,43
Scielo 2000-2014 8 17,02
Total 47 100
Dessa forma observa-se que a maior parte dos artigos é da base de
dados Bireme com 42,55% e, por ser um tema relativamente novo, os artigos
são dos últimos 12 anos. A tabela 2 resume os principais objetivos entre os
artigos com intoxicações com agrotóxicos.
Tabela 1. Principais publicações com exposição aos agrotóxicos no Brasil.
Revisão
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Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES,
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Autor Objetivos da pesquisa Tipo de estudo Ano
Araujo et al., 2007 Realizar o levantamento das condições de saúde,
higiene e segurança no processo de trabalho
envolvendo aplicação múltipla de pesticidas em
uma comunidade agrícola, bem como avaliar os
efeitos à saúde e quadros de intoxicação nos
agricultores e familiares expostos a pesticidas
(principalmente os organofosforados), fungicidas
e herbicidas, entre outros grupos químicos
Epidemiológico e
quantitativo
2007
Recena et al., 2008 Avaliar a percepção de risco, práticas e atitudes
no uso de agrotóxicos por agricultores.
Estudo qualitativo
com grupos focais
2008
Hoshino et al., 2009 Caracterizar os sintomas auditivos e vestibulares
de trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos
organofosforados.
estudo epidemiológico
descritivo
2009
Faria et al., 2009 Descrever a exposição ocupacional e a incidência
de intoxicações agudas por agrotóxicos,
especialmente os organofosforado.
Quantitativa 2009
Porto; Soares, 2010 Estimar externalidades associadas às
intoxicações agudas por agrotóxicos.
Estudo epidemiológico 2012
Cerqueira et al., 2010 Descrever a exposição ocupacional a agrotóxicos
de um grupo de trabalhadores assistido por uma
unidade básica de saúde da família
Quantitativo
exploratória descritiva
2010
Goncalves et al., 2012 Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na
etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil
observacional do tipo
Participante-
2012
Martins et al., 2012 Descrever a exposição ocupacional a agrotóxicos
de um grupo de trabalhadores rurais do
município de Icó, Ceará.
Descritivo
quantitativo
2012
Revisão
BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto
Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES,
Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico.
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No estudo de Cerqueira et al., (2010), o autor verificou que o nível de
escolaridade influenciou diretamente na obtenção de informações sobre os
produtos utilizados pelos agricultores. Comprovou-se que, devido à
linguagem utilizada, somado ao fato da não alfabetização, a maioria dos
entrevistados não executavam a leitura de rótulos dos produtos
(CERQUEIRA et al., 2010).
Segundo Cerqueira et al. (2010) de modo geral predominou o maior
índice de utilização dos organofosforados (36,7%), seguidos do carbamatos
(10,2%), derivados do ácido fenoxiacético (10,2%), piretróides (6,2%),
organoclorados (6,1%) e de origem diversas como a base de plantas, fumo os
quais não foram possíveis as identificações devido à ausência de rótulos
(30,7%).
Os organofosforados são substancias capazes de inibir a ação da
enzima acetilcolinesterase com variado grau de toxicidade para os seres
humanos, provocando o aparecimento de sudorese, distúrbios
gastrintestinais, miose, taquicardia, arritmias, fraqueza, convulsões e morte
(ANDRADE-FILHO et al., 2001).
Em estudos realizados entre trabalhadores rurais de fruticultura, em
Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, o herbicida glifosato (98,3%) e os
inseticidas organofosforados (97,4%) foram os mais utilizados. Além disso,
observou-se o uso de arsênico como formicida foi relatado em 19,6% das
propriedades (FARIA et al., 2009).
No que concernem às intoxicações, os casos observados foram mais
frequentes entre trabalhadores que não usavam máscaras e proteção na
Santana et al., 2013 Estimar o coeficiente de mortalidade por
intoxicações ocupacionais relacionadas aos
agrotóxicos no Brasil.
Estudo
Epidemiológico
2013
Revisão
BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto
Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES,
Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico.
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cabeça. A ocorrência de intoxicações em 18 meses, referidas pelos
trabalhadores, foi menor entre aqueles que informaram usar "sempre"
máscaras, proteção de cabeça e roupas de proteção (p<0,01). O uso de
máscaras mostrou-se associado com redução na ocorrência de dois ou mais
sintomas relacionados com agrotóxicos na etapa 2 (p=0,03) (FARIA et al.,
2009).
Entre os índios Xucuru, o uso de agrotóxicos na etnia está
historicamente relacionado ao modelo socioeconômico introduzido com o
processo de industrialização da região. O uso dos produtos químicos é feito
de forma intensiva e sem a utilização de equipamento de proteção individual
(GONÇALVES et al., 2012). Os Xukuru reconhecem a influência dos
agrotóxicos na saúde, mas destacam que esta prática é necessária para
garantir a produção agrícola (GONÇAVLES et al., 2012).
Em relação às medidas de segurança e proteção, observou-se que as
maiorias dos artigos apresentam um baixo percentual de uso de
equipamento de proteção individual (EPI). Isto pode ser verificado nos
estudos realizados no Rio Grande do Sul onde os pesquisadores observaram
que 54,8% da população informaram não usar o equipamento de proteção
individual (EPI) completo para preparar e/ou aplicar os agrotóxicos e 20,0%
informaram não usar nenhum tipo de proteção (LIMA et al., 2009). Esta
situação tem sido observada também em estudos realizados em outras
regiões do nosso país (MACHADO, 1996; WAICHMAN, 2002. Os motivos
alegados para não utilização do EPI completo, segundo relato dos
entrevistados, ocorre em função do equipamento ser desconfortável e quente,
dificultando o trabalho.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Constatamos que há um padrão de exposição ocupacional aos
agrotóxicos e que na maiora quem sofre essa exposição são agricultores com
baixo nível de escolaridade que não possuem conhecimentos sobre a
Revisão
BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto
Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES,
Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico.
RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 50-61, fev. 2014.
59
importância do uso do equipamento de proteção indivudal ou mesmo possui
deficiência de entendimento dos conceitos presente na bula dos agrotóxicos.
Diante desses resultados, torna-se evidente a necessidade de se
realizar um treinamento quanto à manipulação dos agrotóxicos bem como a
importância do uso das medidas de segurança e destino adequado das
embalagens, diminuindo assim a ocorrência de intoxicações e exposição
ocupacional aos agrotóxicos.
Diante disto, ressaltamos que medidas que possibilitem investigação e
atenção às dificuldades encontradas, momentos de reflexão, palestras,
cursos de reciclagem e treinamento consciente são essenciais para
diminuição da exposição aos agrotóxicos entre os agricultores no Brasil.
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Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico.
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Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Aspectos Toxicológicos da Exposição ao
Hidróxido de Amônio
Tatiana Oliveira Moneró
Química Ambiental, formada pela Universidade Estadual
Paulista (UNESP), Mestranda em Saúde, Ambiente e
Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP/FSP).
Cursos de Controle Ambiental no setor de Petróleo e Gás pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);
curso de Interpretação e aplicação da norma ABNT NBR
14.725:2012, Classificação GHS, Rotulagem e FISPQ pela
Intertox. Conhecimentos em classificação de produtos perigosos;
riscos químico, toxicológico e ambiental e assuntos regulatórios.
Analista de Assuntos Regulatórios da Intertox Ltda.
Email: [email protected].
Carlos E. Matos dos Santos
Farmacêutico e toxicólogo. Mestrando em Saúde Pública
Universidade de São Paulo (FSP/USP). Membro da Sociedade
Brasileira de Toxicologia. Autor do livro Toxicologia In Silico:
fundamentos e aplicações, e, de artigos técnicos/capítulos do
âmbito da Toxicologia. Ministra palestras e treinamentos sobre
Segurança Química, Toxicologia Ambiental, Toxicologia de
Cosméticos e Toxicologia In Silico. Gerente de Projetos nas áreas
de Assuntos Regulatórios, Toxicologia Ambiental e In Silico na
Intertox Ltda.
Email: [email protected].
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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RESUMO
Este trabalho teve como objetivo uma revisão quanto ao potencial de
toxicidade do hidróxido de amônio, considerando suas características físico-
químicas e seu comportamento nos cenários de exposição, como base para a
definição das medidas preventivas a serem tomadas no manuseio da
substância. Foi realizada busca de dados toxicológicos na literatura e em
bancos de dados internacionalmente conhecidos. Evidências indicam que a
amônia não ionizada é a forma mais tóxica da substância, a qual pode ser
liberada a partir das soluções e quando o hidróxido de amônio encontra-se
em contato com a atmosfera. A taxa de formação e liberação da forma mais
tóxica depende da sua concentração em solução, do pH do meio aquoso e de
variáveis ambientais. Considerando que os efeitos são concentração/tempo-
dependentes, são definidos limites para exposição em diferentes faixas de
tempo. Conclui-se sobre a importância do conhecimento do comportamento
físico-químico e das características toxicológicas do agente, para que com as
devidas precauções nos processos e proteção individual sejam mitigados os
riscos de exposições efetivas, sobretudo, em processos em que haja maior
liberação de aerossóis ou vapores.
Palavras-chave: hidróxido de amônio; amônia; toxicidade; proteção
individual
ABSTRACT
This study aimed to review the potential toxicity of ammonia, considering
its physico- chemical characteristics and their behavior in the exposure
scenarios as a basis for defining the preventive measures to be taken in
handling the substance. Researches of toxicological data in the literature
and data banks internationally known were performed. Evidence indicates
that the un-ionized ammonia is the most toxic form of the substance, which
can be released from the solutions and when the ammonium hydroxide is in
contact with the atmosphere. The rate of formation and release of the most
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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toxic form depends on its concentration in solution, of the pH of the aqueous
medium and of the environmental variables. Whereas the effects depend of
concentration and the time, are defined exposure limits in different time
slots. Was concluded about the importance of knowledge of the physico-
chemical behavior and toxicological characteristics of the agent for, with
proper processes precautions and personal protective, mitigate the risks of
effectives exposures, especially in cases where there is greater release of
aerosols or vapors.
Keywords: ammonium hydroxide; ammonia; toxicity; individual protection
INTRODUÇÃO
Conhecido como amônia aquosa, amônia líquida ou monohidrato de
amônia, o hidróxido de amônio é uma base fraca, com fórmula molecular
NH4OH. É uma solução de amônia em água com odor pungente (HSDB,
2011). O hidróxido de amônio é amplamente utilizado pela indústria
química para a produção de diversos produtos, como da linha têxtil,
farmacêuticos, cosméticos, polímeros, aditivos alimentares, entre outros
(HSDB, 2011).
Durante o processo de síntese, formulação, processamento, transporte
e uso do hidróxido de amônio, pode ocorrer exposição pela via inalatória,
devido a formação de vapores de amônia e/ou potencial formação de
aerossóis (ATSDR, 2004).
Este trabalho teve como objetivo uma revisão quanto ao potencial de
toxicidade do hidróxido de amônio, com base no entendimento de suas
características físico-químicas e comportamento, para a definição de
medidas de controle.
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Dissociação
O hidróxido de amônio sofre dissociação em ambientes aquosos, inclusive
em fluidos biológicos, assim como outros compostos de amônia (fosfatos,
tiossulfatos, sulfatos, entre outros). No processo de dissociação são formados
os íons hidróxido (OH-) e amônio (NH4+), havendo um equilíbrio entre o
cátion amônio (NH4+) e a forma não ionizada amônia (NH3). Sabe-se que a
relação de equilíbrio NH3/ NH4+ em soluções aquosas de amônia varia de
acordo o com o pH, a temperatura e a força iônica da solução (EMERSON,
1975; FRANCIS-FLOYD, 2009; USEPA, 1979).
A relação de equilíbrio em meio aquoso segue a típica reação
ácido/base:
(1) NH4+ + H2O ↔ NH3
+ H3O+
(2) NH3 + H2O ↔ NH4+ + OH-
Em condições ambientais (pH de 5 a 8), a forma predominante é a
ionizada, com o íon amônio (NH4+) em maior concentração. Com o aumento
do pH, ocorre desvio no equilíbrio para a direita (eq. 2), e a proporção de
amônia (NH3) tende a aumentar (OECD, 2007).
Devido à necessidade de se calcular as concentrações das formas
ionizada e não ionizada em meio aquoso para fins de avaliação de toxicidade,
uma vez que a amônia não ionizada é mais tóxica do que a amônia aquosa,
foram realizados estudos descrevendo a relação de equilíbrio entre as formas
de amônia em função do pH e da temperatura (Tabela 2).
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Tabela 2. Fração de amônia não ionizada em função do pH e temperatura da solução aquosa
(Fontes: Adaptado de EMERSON, 1975; FRANCIS-FLOYD, 2009; USEPA,1979)
As características físico-químicas do hidróxido de amônio variam de
acordo com o pH da solução, mas a amônia (NH3) se volatiliza livremente em
soluções com pH alto (ATSDR, 2004; EMERSON, 1975; FRANCIS-FLOYD,
2009; USEPA,1979). Soluções contendo de 10 a 35% de hidróxido de amônio
podem liberar vapores de amônia a 20°C (NIOSH, 1995).
Corrosividade e reatividade
Devido ao elevado valor de pH (aproximadamente 13), o hidróxido de
amônio é corrosivo e pode dissolver zinco e cobre. Em contato com bases
fortes como hidróxidos de sódio e de potássio, pode provocar liberação de gás
amônia. Formam-se fumos quando o hidróxido de amônio junta-se a ácidos
Revisão
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Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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voláteis. Podem ocorrer reações exotérmicas entre hidróxido de amônio e
ácidos fortes como ácido sulfúrico, ácido nítrico e ácido clorídrico (HSDB,
2011; NJDHSS, 2010).
USOS E FONTES DE EXPOSIÇÃO
A amônia é encontrada na natureza como parte do ciclo biogeoquímico
do nitrogênio (ATSDR, 2004). Os organismos decompositores atuam sobre a
matéria orgânica nitrogenada (proteína do húmus, por exemplo), liberando
diversos resíduos para o meio ambiente, entre eles a amônia que,
combinando-se com a água do solo, forma hidróxido de amônio (LESSA,
2007). Os compostos de amônio também são utilizados na agricultura como
fertilizantes, podendo ocorrer a intoxicação dos trabalhadores expostos.
Durante o processo de síntese, formulação, processamento, transporte
e uso do hidróxido de amônio, pode ocorrer exposição pela via inalatória,
devido a formação de vapores de amônia e potencial formação de aerossóis
(ATSDR, 2004).
AVALIAÇÃO DO RISCO TOXICOLÓGICO
Toxicocinética
Absorção, distribuição, biotransformação e eliminação
Cerca de 80% da amônia inalada se dissolve na mucosa de
revestimento do trato respiratório superior e não chega aos alvéolos. A
amônia é facilmente absorvida através das membranas mucosas e pelo trato
gastrointestinal, mas não pela pele (ATSDR, 2004; IPCS, 1990).
Em meio biológico, os sais de amônio sofrem dissociação formando os
ânions e cátions correspondentes. Tais ânions (sulfatos, tiossulfatos, fosfatos
e, no caso do hidróxido de amônio, os ânions hidróxido) entram no pool
eletrolítico normal do corpo e não se espera que tenham importância
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
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Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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toxicológica em baixas doses. A relação amônio (NH4+)/ amônia (NH3) no pH
sanguíneo é de 100 (OECD, 2007).
A amônia é rapidamente distribuída no corpo e pode reagir com íons de
hidrogênio para formar o íon amônio, menos móvel que a amônia (IPCS,
1990).
Após absorção pelo intestino, os íons de amônio sofrem
biotransformação e são convertidos em uréia no fígado, sendo excretados em
aproximadamente 6 horas. O amônio pode também ser conjugado ao ácido
glutâmico nos tecidos e, posteriormente, sofrer processos de transaminação
(IPCS, 1990; OECD, 2007).
Os íons de amônio que foram convertidos em uréia no fígado são
excretados pela urina (OECD, 2007). A eliminação também pode ocorrer em
menor grau pela pele e em grau quase insignificante pelas fezes e pelo ar
exalado (IPCS, 1990).
Toxicodinâmica
Os principais efeitos da amônia são percebidos nos locais de contato
direto com a substância. Em contato com atmosferas densas de amônia,
ocorrem efeitos deletérios, e espera-se que ocorram queimaduras severas na
pele, olhos e trato respiratório. Tais queimaduras podem provocar cegueira
permanente, doença pulmonar e morte (ATSDR, 2004).
Toxicidade aguda
Geralmente as manifestações clínicas da exposição aguda à amônia
(NH3) são imediatas e os efeitos observados são provocados pelas
propriedades irritantes e corrosivas da substância (HPA, 2011). O efeito
letal pode ocorrer devido ao edema pulmonar (NCR, 2011).
Considera-se que a toxicidade da forma não ionizada da amônia (NH3)
seja várias ordens de magnitude maior do que a do íon amônio, embora este
último seja geralmente mais abundante. Altos níveis de amônia no sangue
(hiperamonemia) causam efeitos neurológicos sérios (OECD, 2007).
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Exposição pela via inalatória
Exposições a baixas concentrações de vapores de amônia podem
causar irritação, tosse e sensação dolorosa na garganta. Em concentrações
de 50 mg/m3 de amônia é observada leve irritação no trato respiratório
(HPA, 2011; OECD, 2007). Um resumo dos efeitos provocados pela exposição
inalatória aguda a diferentes concentrações de amônia é apresentado na
Tabela 3.
Tabela 3. Efeitos tóxicos em humanos decorrentes da exposição inalatória aguda à
amônia pura (vapor de amônia)
(Fonte: Adaptado de ATSDR, 2004; HPA, 2011)
Exposição ocupacional a baixos níveis de amônia no ar (<25 ppm)
provocam efeitos discretos sobre a função pulmonar e a percepção de odor
(ATSDR, 2004).
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Em estudos com exposições repetidas à amônia e ao hidróxido de
amônio realizados com ratos, coelhos, porcos e cachorros, em concentrações
iguais ou maiores que 105 mg/m3, os principais efeitos observados foram
irritação e inflamação do trato respiratório (OECD, 2007).
Concentrações de amônia entre 348 e 6953 mg/m3 podem causar a
morte de humanos (OECD, 2007). Exposições a altas concentrações de vapor
de amônia podem gerar o risco de edema pulmonar tardio (IPCS, 1990).
Foram encontrados dados para o potencial de toxicidade inalatória
aguda, como no caso da LCLo (Lowest Letal Concentration ou Menor
Concentração Letal) e CL50 (Concentração Letal para 50% da população
exposta). A Tabela 5 apresenta dados de toxicidade aguda de vapores de
amônia.
Tabela 5. Dados de toxicidade inalatória aguda da amônia*
(Fonte: NIOSH 2011)
Exposição pela via oral
As informações disponíveis sobre a toxicidade pela via oral em
humanos são provenientes de relatos de caso de pessoas que ingeriram
hidróxido de amônio em ambiente doméstico.
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Os dados obtidos com animais geralmente tratam de exposições aos
sais de amônio e hidróxido de amônio, sendo as doses freqüentemente
expressas em mg de NH4+/kg/dia (ATSDR, 2004).
Entre os compostos de amônia, a amônia aquosa possui o maior grau
de toxicidade pela via oral (DL50 de 350 mg/kg em ratos), com sinais clínicos
de sedação, escalonamento, postura anormal, convulsões, ataxia, prostração,
opacidade ocular unilateral, salivação, respiração irregular e dificultada e
diarréia (OECD, 2007). A Tabela 6 apresenta dados quantitativos de
toxicidade do hidróxido de amônio em exposições pela via oral.
Tabela 6. Dados de relação dose-efeito/resposta referentes à exposição oral aguda ao hidróxido
de amônio
(Fontes: ATSDR, 2004; IUCLID, 2000, OECD, 2007)
Segundo relato de caso, um homem de 57 anos foi encontrado morto
com um copo contendo hidróxido de amônio diluído (2,4% do íon amônio). Na
autópsia foram observadas manifestações hemorrágicas no esôfago,
estomago e duodeno. Outros relatos descrevem a ocorrência de ulcerações no
trato gastrointestinal, além de um caso com desfecho no sistema respiratório
(obstrução respiratória aguda). Tais efeitos foram provavelmente causados
pela natureza alcalina do hidróxido de amônio (ATSDR, 2004).
Insuficiência renal também foi identificada como causa de morte de
humanos após ingestão de hidróxido de amônio (ATSDR, 2004).
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
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Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Exposição pela via dérmica
A pele é extremamente sensível à amônia gasosa ou dissolvida em
água e em contato com a pele, o hidróxido de amônio provoca saponificação
de lipídios da membrana celular, resultando em disfunção e morte celular
(ATSDR, 2004).
Com base em estudos realizados com animais e humanos, a amônia
aquosa é corrosiva para olhos e pele, devido ao seu pH elevado. Em estudos
com coelhos expostos pela via dérmica a 0,5 mL de solução de amônia
aquosa em concentrações de 20%, verificou-se efeito corrosivo (IUCLID,
2000).
A exposição dérmica à amônia aquosa, soluções concentradas ou gás
de amônia, provoca queimaduras, bolhas e lesões com grau de severidade
variável (ATSDR, 2004).
Em estudos realizados com coelhos expostos pela via ocular à solução
de hidróxido de amônia (28,5 %) por curtos períodos (2 segundos), observou-
se opacidade da córnea. O volume administrado não foi relatado (ATSDR,
2004).
Toxicidade crônica
Efeitos locais e sistêmicos
A toxicidade relacionada à exposição oral crônica à amônia não foi
avaliada em humanos.
Apesar de serem limitados os dados toxicológicos de exposição
inalatória crônica, estudos mostram que em exposições crônicas pode ocorrer
formação de muco, tosse, dispnéia e asma, paralelamente à redução da
função pulmonar. Exposição ocupacional a baixos níveis de amônia no ar (<
25 ppm) provocam efeitos discretos sobre a função pulmonar e efeitos na
percepção de odor (ATSDR, 2004; HPA, 2011).
Revisão
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Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Dados limitados obtidos com animais têm mostrado que pode ocorrer
osteoporose como efeito secundário à acidose metabólica crônica (HPA,
2011).
Carcinogenicidade
Não há evidências concretas de que a amônia e seus compostos
apresentem potencial carcinogênico e não foram realizadas avaliações
quanto à carcinogenicidade pelas agências IARC (International Agency for
Research on Cancer) e USEPA (United States Environmental Protection
Agency), porém, em estudo feito com camundongos expostos pela via oral a
aproximadamente 193 mg de amônio/kg/dia, na forma de hidróxido de
amônio em água, pelo período de 2 anos, o agente não provocou efeitos
carcinogênicos e nem afetou o desenvolvimento espontâneo de câncer de
mama (manifestação comum em camundongos C3H fêmeas) (OECD, 2007).
A Tabela 7 apresenta estudos de carcinogenicidade feitos com roedores.
Tabela 7. Dados de testes de carcinogenididade pela exposição ao hidróxido de amônio
*As doses apresentadas correspondem à dose média diária.
(Fontes): CPDB, 2007; HPA, 2011)
Toxicidade para a reprodução/desenvolvimento
São escassas as informações em relação ao potencial de toxicidade do
hidróxido de amônio para a reprodução. Dados mostram que a toxicidade
fetal e a embriofetoxicidade da amônia podem ocorrer como efeito secundário
à toxicidade para a progenitora após exposições a altas doses (HPA, 2011).
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Em avaliação feita pela OECD (2007), utilizou-se um estudo realizado
com outro composto de amônia (fosfato diamônio). O estudo foi conduzido
conforme o Guideline 422 da OECD, com ratos expostos subcronicamente a
doses de 0, 250, 750 e 1500 mg/kg/dia. Não foram observados efeitos no
tempo para a ocorrência da concepção ou na duração da gravidez. A maior
dose (1500 mg/kg/dia) foi considerada o NOAEL (Nível sem Efeito Adverso
Observado), considerando-se a toxicidade reprodutiva e para o
desenvolvimento (OECD, 2007).
LIMITES DE EXPOSIÇÃO
São estabelecidos limites de exposição ocupacional para o hidróxido de
amônio, mas que se referem à fase gasosa de amônia potencialmente
liberada. A Tabela 8 apresenta limites de exposição adotados por diferentes
organizações.
Tabela 8. Limites de exposição ocupacional à amônia segundo diferentes organizações
*Limite estabelecido para a jornada de trabalho de 48 horas semanais.(Fonte: ACGIH, 2011;
NIOSH, 2011; OSHA, 2010)
Além dos limites de exposição ocupacional, são estabelecidos outros
limites para exposições inalatórias agudas, usados em diferentes contextos.
Como no caso dos valores de IDLH, estabelecidos pelo NIOSH, que
geralmente considera exposições de até 30 minutos; e também, o AEGL
(Acute Exposure Guideline Level), publicados pelo NRC (National Research
Council) e USEPA.
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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O AEGL é um limite de exposição derivado a ser aplicado para o
público em geral, para períodos de exposição de 10 minutos a 8 horas. São
derivados três diferentes limites (AEGL-11, AEGL-22 e AEGL-33), segundo o
grau de severidade dos potenciais efeitos (NRC, 2008; USEPA, 2011). A
Tabela 9 apresenta os limites de exposição inalatória aguda estabelecidos
nos Estados Unidos.
1 Por definição, o valor do IDLH (Immediately Dangerous to Life or Health) se refere à concentração atmosférica de
determinada substância tóxica, corrosiva ou asfixiante, que representa perigo imediato à vida ou pode causar efeitos
irreversíveis ou tardios à saúde, ou que interfere na capacidade do indivíduo de escapar de um ambiente com uma
atmosfera perigosa. Tais limites são utilizados no processo de seleção de respiradores, considerando situações de
exposições por curtos períodos em atmosferas consideradas imediatamente perigosas para a vida (NIOSH, 2011).
1 AEGL-1: Concentração de uma substância no ar, expressa em partes por milhão (ppm) ou miligramas
por metro cúbico (mg/m3), acima da qual se espera que o público geral, incluindo os grupos mais
susceptíveis, possa sofrer notável desconforto, irritação, e certos efeitos não sensoriais assintomáticos.
No entanto, efeitos que não são incapacitantes e que são transitórios/reversíveis com a cessação da
exposição.
2 AEGL-2: Concentração de uma substância no ar, expressa em partes por milhão (ppm) ou miligramas
por metro cúbico (mg/m3), acima da qual se espera que o público geral, incluindo os grupos mais
susceptíveis, possa sofrer sérios efeitos à saúde, considerados irreversíveis, prolongados, ou com perda
da capacidade de escapar do local.
3 AEGL-3: Concentração de uma substância no ar, expressa em partes por milhão (ppm) ou miligramas
por metro cúbico (mg/m3), acima da qual se espera que o público geral, incluindo os grupos mais
susceptíveis, possa sofrer efeitos à saúde que representem risco à vida ou provoquem a morte.
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
76
Tabela 9. Limites de exposição inalatória aguda estabelecidos pela USEPA
(Fonte: USEPA 2011)
PRECAUÇÕES
Em atividades e situações em que pode ocorrer excesso de exposição, deve
ser utilizado um aparelho de respiração auto-suficiente e roupas de proteção
adequadas, incluindo a proteção facial. Se o contato com a substância
ocorrer, devem ser lavados imediatamente a pele e os olhos com água
corrente por pelo menos 15 minutos. Incêndios envolvendo hidróxido de
amônio podem ser extintos com pó químico seco, dióxido de carbono (CO2),
neblina d’água ou espuma extintora (HSDB, 2011).
A própria substância não é combustível, mas pode se decompor por
aquecimento, produzindo fumos corrosivos e/ou tóxicos. O contato do
hidróxido de amônio com metais pode liberar gás hidrogênio inflamável e
recipientes contendo a substância podem explodir quando aquecidos (HSDB,
2011).
Para proteger do contato com a pele, a proteção do corpo deve ser feita com
materiais que impermeáveis e não degradados pelo hidróxido de amônio.
Materiais recomendados para soluções contendo até 30% de hidróxido de
amônio são borracha butílica, borracha nitrílica, neoprene e Viton para as
luvas (NJDHSS, 2010). Devem ser utilizados óculos de proteção resistentes
a impactos e a respingos.
O manuseamento do produto deve ser realizado em uma área ventilada ou
com sistema geral de ventilação/exaustão local. Formação de vapores/névoas
deve ser evitada, assim como o contato com materiais incompatíveis, que
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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podem formar uma reação perigosa. O hidróxido de amônio deve ser
armazenado em local bem ventilado e em recipientes hermeticamente
fechados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se que o entendimento do comportamento físico-químico e das
potenciais taxas de liberação de amônia a partir de soluções aquosas de
hidróxido de amônio é crítico para a definição das medidas de segurança nos
processos e de proteção individual.
Dependendo dos processos e com o aumento do pH da solução
contendo hidróxido de amônio em água, a proporção e liberação de amônia
(forma não ionizada, mais tóxica) tende a aumentar, podendo aumentar os
riscos de efeitos tóxicos locais (como irritação ocular) e sistêmicos (sobretudo
na exposição pela via inalatória).
Havendo exposição aguda aos vapores de amônia ou aerossóis, devido
às suas características irritantes e corrosivas, são esperados efeitos
imediatos de irritação/corrosão no trato respiratório e olhos. O efeito letal
depende da concentração e tempo de exposição, podendo ocorrer quando em
exposições inalatórias a concentrações muito altas de amônia (segundo a
literatura, na faixa de 2500 a 4500 ppm por até 30 minutos). Os limites de
exposição inalatória aguda estabelecidos pela agência norte-americana EPA,
de prevenção à níveis críticos de risco à vida, são de 390 ppm (8 horas), 550
ppm (4 horas), 1100 ppm (60 minutos) e 2700 (10 minutos); e o nível
imediatamente perigoso para a vida ou para a saúde (IDLH) é 300 ppm.
Revisão
MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da
Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco
Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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ensaio
COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos. RevInter
Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Segurança Química e Gerenciamento de
Produtos Químicos
Camilla Colasso
Farmacêutica e bioquímica, formada pela Universidade Paulista,
Mestre em Análises Toxicológicas pela Universidade de São
Paulo (USP/FCF). Doutoranda em Química pelo Instituto Militar
de Engenharia (IME). Cursos de Análises Toxicológicas de
fármacos/drogas de abuso pela Universidade de São Paulo –
(USP/FCF); Curso de Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos –
InternationalChemicalControl Toolkit, Fundacentro (Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho).
Especialista em Gerenciamento de Risco Químico e Toxicológico e
em Armas Químicas de Guerra. Gerente de Avaliação
Toxicológica da Intertox Ltda.
E-mail: [email protected].
Revisão
COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos. RevInter
Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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RESUMO
Quanta segurança é necessária para os produtos químicos? Como gerenciá-
los? Como cumprir todas as legislações vigentes? Diversas outras questões
ainda permanecem sem resposta no âmbito da Segurança e Gerenciamento
do Risco Químico. Este artigo tem como objetivo, promover a discussão e
propor melhorias para a gestão segura dos produtos químicos. A
implementação de medidas para a segurança e gerenciamento do risco
químico gera benefícios à empresa, diminuição da exposição à saúde
humana e meio ambiente, e reduz o número de acidentes. O gerenciamento
adequado trás ganho de imagem e ganho econômico frente aos parceiros,
mídia, demais empresas, colaborados, mercado entre outros. Informar que os
produtos químicos têm garantia de qualidade, segurança durante o ciclo de
vida é de fato um benefício.
Palavras-chave: segurança química, gerenciamento de risco químico,
implementação da gestão segura de produtos químicos..
ABSTRACT
How much security is needed for chemicals? How to manage them? How to
comply with all existing laws? Several other questions remain unanswered
within the Chemical Safety and Risk Management. This article aims to
promote the discussion and propose improvements for the safe management
of chemicals. The implementation of measures for the security and
management of chemical risk generates benefits to the company, reduced
exposure to human health and the environment, and reduces the number of
accidents. Proper management back image and gain economic gain against
partners, media, other companies, collaborated, among others market.
Report that chemicals have quality assurance, safety during the life cycle is
actually a benefit.
Key-words: chemical safety, management of chemical risk, implementation
of safely manage chemicals.
INTRODUÇÃO
Revisão
COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos. RevInter
Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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A indústria química é o terceiro maior setor industrial no mundo e
emprega mais de 10 milhões de pessoas. Possui uma grande diversidade de
sustâncias emisturas para a fabricação de produtos acabados em diversas
áreas, tais como: praguicidas, tintas, medicamentos, entre outros.
A indústria química brasileira está entre as dez maiores do mundo,
ocupa o 6° lugar no ranking mundial, com faturamento estimado em US$
157 bilhões, está atrás apenas da China, Estados Unidos, Japão, Alemanha
e Coréia e à frente da Índia, Itália, Rússia, Reino Unido e Suíça.
A indústria química é o quarto maior setor industrial brasileiro, perde
apenas para o setor de alimentos e bebidas, produção de derivados de
petróleo e indústria automobilística. Em 2011, o setor químico respondeu
por 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
As substâncias químicas são utilizadas desde os primórdios da
civilização humana para os mais diversos fins. A partir da II Guerra
Mundial, o desenvolvimento tecnológico nos processos químicos industriais
foi acelerado pelo capitalismo e pela globalização da economia, o que
resultou na expansão da produção, armazenamento, circulação e,
principalmente, consumo de compostos químicos no âmbito mundial.
O desenvolvimento da tecnologia química em processos e produtos
vem multiplicando a circulação mundial de substâncias químicas, sendo a
comercialização de substâncias orgânicas um exemplo disto, tendo passado
de 7 milhões de toneladas em 1950 para 63 milhões em 1970, 250 milhões
em 1985 e 300 milhões em 1990.
As várias fases do ciclo produtivo tais como extração, produção,
armazenamento, transporte, uso e descarte têm contribuído para o
crescimento da exposição a concentrações de substâncias químicas
normalmente inexistentes em ambientes não industrializados.
A produção e o uso dos produtos químicos são fundamentais para
todas as economias. O mercado mundial de produtos químicos em 2012
faturou mais de US$ 4.998,4 bilhões. Nos EUA, o faturamento gerou em
torno de US$ 759 bilhões no ano passado.
Os produtos químicos estão presentes, em nossas vidas, direta ou
indiretamente, e, são essenciais na produção de alimentos, medicamentos e
na manutenção do atual estilo de vida. O amplo uso dos produtos químicos
resultou em maior conscientização da sociedade quanto aos riscos
envolvidos, levando ao desenvolvimento de regulamentações específicas para
Revisão
COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos. RevInter
Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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o setor (transporte, produção, locais de trabalho, agricultura, comércio e
consumo).
Segundo o Fórum Internacional de Segurança Química, existem mais
de 750.000 substâncias conhecidas no meio ambiente, de origem natural ou
resultado da atividade humana. Cerca de 70.000 são cotidianamente
utilizadas pelo homem, sendo que aproximadamente 40.000 em quantidades
comerciais significativas.
Desse total, calcula-se que apenas cerca de 6.000 substâncias tenham
sido avaliadas de forma adequada quanto ao risco que representam ao
homem e ao meio ambiente. Acrescente-se a este quadro a capacidade de
inovação tecnológica no ramo químico, que não só vem inovando os sistemas
tecnológicos de produção, como vem tornando disponíveis no mercado entre
1.000 e 2.000 novas substâncias todo ano.
A própria lógica de desenvolvimento industrial e inovações
tecnológicas no ramo químico vem possibilitando o crescimento dos riscos
numa velocidade bem maior do que a capacidade científica e institucional de
analisá-los e controlá-los.
O crescimento das atividades de produção, armazenamento,
transporte e descarte de substâncias e produtos químicos no mundo
provocaram um aumento no número de indivíduos expostos aos riscos
inerentes a estas atividades laborais e suas comunidades.
ACIDENTES QUÍMICOS
Com relação aos vazamentos industriais de grande porte, entre 1970 a
1990 ocorrem em torno de 180 acidentes graves, o que ocasionou grandes
descargas de poluentes no meio ambiente e mais de 250.000 feridos e mais
de 8.000 vitimas fatais.
Em 1953, na cidade de Minamata (Japão), diversas pessoas morreram
em consequência da intoxicação por mercúrio. Minamata é uma região de
pesca e a maioria dos doentes vivia dessa atividade, consumindo peixes
regularmente.
Com o passar do tempo começaram a sentir sintomas como perda de
visão, problemas de coordenação motora e muscular. Mais tarde descobriu-
se que as deficiências eram causadas pela destruição dos tecidos do cérebro,
em razão da contaminação por mercúrio. Até então não se sabia de que
maneira a contaminação havia ocorrido.
Revisão
COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos. RevInter
Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Esse mistério só veio a ter solução três anos mais tarde, quando as
autoridades japonesas descobriram que uma indústria local que utilizava
produto a base de mercúrio, descartava os resíduos na baia de Minamata, o
mercúrio então se incorporava à cadeia alimentar dos peixes,o que
provocoua intoxicação das pessoas devido o consumo de peixes contendo alto
teor de mercúrio(Figura 1).
Figura 1. Imagens de moradores da região contaminada com mercúrio
Estima-se que mais de 900 pessoas morreram devido ao
envenenamento por mercúrio. Segundo pesquisa realizada em 2001, cerca de
dois milhões de pessoas podem ter sido afetadas devido à contaminação dos
peixes. Cerca de 3.000 pessoas sofreram efetivamente a doença de
“Minamata”.
Na região de Bhopal, Índia, em dezembro de 1984, uma repentina
emissão para a atmosfera de 30 toneladas de isocianato de metila,
proveniente de uma planta industrial da Union Carbide, resultou na morte
de 2.800 pessoas que viviam nas cercanias e, além disso, trouxe problemas
oftalmológicos e respiratórios a mais de 200.000 pessoas (Figura 2).
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Figura 2. Imagens de empresa Union Carbide após acidente em Bhopal
Na noite de 14 de fevereiro de 1984, na Vila Socó, em Cubatão, SP
ocorreu o rompimento de duto da empresa Petrobrás, e espalhou cerca de
700 mil litros de gasolina. Muitos moradores visando conseguir algum
dinheiro com a venda do combustível coletaram e armazenaram o
combustível. O produto inflamável se espalhou e entrou em contato com
fontes de ignição iniciando grande incêndio. O fogo se alastrou por toda a
área.
O número oficial de mortes é de 93, porém, diversas fontes citam
número superior a 500 vítimas, além do grande número de feridos e
destruição da vila.
Figura 3. Acidente com gasolina na Vila Socó – Cubatão, SP
Por volta das 12h30 do dia 10 de junho de 1976, na planta industrial
da empresa ICMESA (Industrie Chimiche Meda SocietàAzionaria), situada
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Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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em Seveso, uma província de Milão, ocorreu à ruptura do disco de segurança
de um reator, que resultou na emissão para a atmosfera de uma grande
nuvem tóxica de dioxina.
A nuvem se espalhou numa grande área, contaminando pessoas,
animais e o solo por toda a unidade industrial. Foram afetados 1.807
hectares de vegetação nas proximidades da planta industrial. As pessoas
que moravam na zona mais próxima à fábrica perderam suas residências,
em função do nível de contaminação, a qual permaneceu isolada por muitos
anos. Toda a vegetação e solo contaminados foram removidos e as edificações
tiveram que ser descontaminadas. O acidente afetou mais de 30.000 pessoas
e contaminou o solo de uma área de aproximadamente 18 km².
A dioxina é um composto persistente ao meio ambiente, permanece
por anos no solo e em sedimentos interferindo na cadeia alimentar através
de animais que se alimentam da vegetação contaminada (Figura 4).
Além da persistência no meio, a dioxina apresenta meia-vida longa, e
traz ao ser humano efeitos tóxicos como teratogênese, carcinogênese,
comprometimento neurológico, distúrbios hormonais em ambos os sexos,
alteração no sistema imunológico e danos à pele (doença conhecida como
cloracne).
Figura 4. Acidente com dioxina na cidade de Seveso
Os acidentes envolvendo substâncias químicas perigosas nas
atividades de transporte, armazenamento e produção industrial de
substâncias e produtos químicos constituem um sério risco à saúde e ao meio
Revisão
COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos. RevInter
Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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ambiente, tornando toda e qualquer população vulnerável aos seus efeitos.
Tal evento levou ao desenvolvimento da Diretiva de Seveso, emitida pela
União Europeia e que impôs regulamentos industriais mais rígidos.
Muitos pequenos acidentes também danosos acontecem sem que a
mídia dê importância, até pelo fato de não ficar sabendo.
SEGURANÇA QUÍMICA NO CONTEXTO MUNDIAL
A importância dos produtos químicos e a dimensão dos riscos
decorrentes do seu uso exigem ações que promovam a segurança química e o
gerenciamento de produtos químicos, articulados em nível nacional e
internacional.
Como resultado da Conferência das Organizações das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em
1992, conhecido como ECO 92, foi elaborado um documento conhecido como
Agenda 21, cujo Capítulo 19 trata do manejo seguro das substâncias
químicas.
O capítulo 19 da Agenda 21 incorpora propostas destinadas a reforçar
ações organizadas em seis áreas programáticas:
Área A: Expansão e Aceleração da avaliação dos Riscos dos Produtos
Químicos à Saúde e Meio Ambiente;
Área B: Harmonização de Informações sobre Riscos dos Produtos
Químicos;
Área C: Intercâmbio de Informações sobre Riscos dos Produtos
Químicos;
Área D: Organização de Programas de Redução de Riscos e Promoção
de Alternativas;
Área E: Fortalecimento da Capacidade e dos Meios Nacionais para
Gestão de Produtos Químicos
Área F: Prevenção do Tráfico Internacional Ilícito dos Produtos
Tóxicos e Perigosos.
Ademais, a Agenda 21 propôs a organização de um Foro
Intergovernamental para gerenciar o desenvolvimento das ações previstas
no Capítulo 19.
Revisão
COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos. RevInter
Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.
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Em 1994 durante a Conferência Internacional de segurança química,
realizada em Estocolmo/Suécia, foi criado o Fórum Intergovernamental
sobreSegurança Química (FISQ ou IPCS em inglês), quando ocorreu sua
primeira reunião (Fórum I). A segunda reunião (Fórum II) foi realizada em
Ottawa, Canadá, em 1997. A terceira reunião (Fórum III) ocorreu em
Salvador/Brasil, em 2.000. A quarta reunião (Fórum IV) ocorreu em
Nairóbi/Quênia, em 2003. O Fórum V ocorreu em Budapeste/Hungria, em
setembro de 2006. O último Fórum ocorreu em Dakar/Senegal, em agosto de
2008.
O FISQ conta com a participação de organismos internacionais, como
a OMS (Organização Mundial da Saúde), OIT (Organização Internacional do
Trabalho), PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente),
UNITAR (United NationsInstitute for Training andResearch), FAO
(FoodandAgricultureOrganization), UNIDO (United Nations Industrial
DevelopmentOrganization) e outras, assim como dos países membros das
Organizações das Nações Unidas, de organizações privadas, do meio
científico e da sociedade civil.
O FISQ é um instrumento de cooperação e fomento singular e
abrangente, voltado para o desenvolvimento de estratégias e parceria entre
os governos dos países, instituições intergovernamentais e organismos não
governamentais, na avaliação dos riscos, do ponto de vista ecológico e no
gerenciamento de produtos químicos.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA/UNEP - United NationsEnvironmentProgramme) define segurança
como sendo a prevenção dos efeitos adversos, para o ser humano e o meio
ambiente, decorrentes da produção, armazenagem, transporte, manuseio,
uso e descarte de produtos químicos.
A partir de 2006, como resultado da Conferência Internacional do
PNUMA, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, e referendando decisão
do Encontro de Cúpula de Joanesburgo em 2002 (no âmbito da Agenda 21),
foi criado um novo Sistema Internacional para o gerenciamento seguro de
produtos químicos, definido como “Strategic Approach
InternationalChemical
Management” (SAICM).
A estratégia adotada pelo SAICM implicou em utilizar procedimentos
de avaliação e gestão baseados em conceitos científicos, levando em
consideração o “Princípio da Precaução”, assim como acordos e práticas de
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reconhecida eficácia. Deve, também, contribuir para uma melhor
convergência de abordagens internacionais aceitas na área de segurança
química.
O enfoque estratégico para o Gerenciamento Internacional de
Produtos Químicos (SAICM) tem por finalidade a articulação e
harmonização de instrumentos legais internacionais para melhoria da
proteção dos trabalhadores, das populações e do meio ambiente. Sua
atuação se estende ao comércio internacional e às parcerias bilaterais e
multilaterais, por meio do UNEP (PNUMA).
No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), como ponto focal da
UNEP para questões de segurança química, criou através da Portaria
Ministerial n°319 de 27 de dezembro de 2000, a Comissão Coordenadora do
Plano de Ação para asegurança química– COPASQ.
Em 2003, a COPASQ foi alterada para CONASQ, Comissão Nacional
deSegurança Química. Entre as atribuições da CONASQ, estão à formulação
e a implementação de planos de ação para o gerenciamento seguro e
sustentável de substâncias químicas.
Dentre os objetivos da CONASQ estão: (i) eliminar e/ou reduzir a
exposição da população em geral a substâncias químicas perigosas; (ii)
incentivar e promover a inovação tecnológica, pelo desenvolvimento de
substâncias alternativas mais seguras e ambientalmente sustentáveis; (iii)
promover o desenvolvimento de informações e do conhecimento dos efeitos
reais e potenciais das substâncias químicas nos seres humanos e no meio
ambiente.
Estas questões são discutidas no âmbito governamental e não
governamental e, posteriormente, a partir de consenso, são levadas como
resoluções de governo para os fóruns intergovernamentais desegurança
química.
É fundamental a participação continuada da sociedade civil
organizada na discussão dos principais temas relacionados à segurança
química, para que sejam alcançados os objetivos institucionais e
governamentais e, mantida a sua participação e contribuição para o contexto
global da Agenda 21 no que se refere à saúde e segurança do trabalho e sua
relação com o meio ambiente.
No aspecto ocupacional (Segurança e Saúde no Trabalho – SST), a
segurança química baseia-se nos preceitos da prevenção dos riscos para os
trabalhadores expostos durante sua vida laboral, assim como para o meio
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ambiente correlato, ou seja, aquele imediatamente ao redor ou envolvido
com a operação industrial.
A figura abaixo ilustra a evolução histórica das discussões das ações
prioritárias da Agenda 21 referente à segurança química.
LEGISLAÇÃO NACIONAL E A SEGURANÇA QUÍMICA
Para que ocorra a implementação da segurança química e
gerenciamento adequado dos produtos químicosé necessário o
estabelecimento de legislações, neste sentido, o Brasil implementou diversas
legislações visando à regulamentação de produtos químicos.
O grande salto na legislação brasileira ocorreu em 1978 com a
introdução das Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho.
As Normas Regulamentadoras com maior aderência com o tema
segurança química são:
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• NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho – tem a finalidade de promover a saúde e proteger a
integridade do trabalhador no local de trabalho.
• NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem
como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho,
de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a
preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
• NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI – obriga as
empresas a fornecer aos empregados, equipamento de proteção individual
adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento,
sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção
contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos trabalhadores.
• NR 7 – Programas de Controle Médico de saúde Ocupacional –
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de
todos os empregados e instituições que admitam trabalhadores como
empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO).
• NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) –
estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, pelos
empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados,
do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.
• NR 15 – Atividades e Operações Insalubres - São consideradas
atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem acima dos limites
de tolerância previstos nos Anexos (1, 2, 3, 5, 11 e 12):
o Anexo 1: LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO
CONTÍNUO OU INTERMITENTE;
o Anexo 2: LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE
IMPACTO;
o Anexo 3: LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO
CALOR;
o Anexo 5: RADIAÇÕES IONIZANTES;
o Anexo 11: AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É
CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO
NO LOCAL DE TRABALHO;
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o Anexo 12: LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS
MINERAIS.
• NR 19 – Explosivos – trata do depósito, manuseio e armazenamento
de explosivos. Entende-se por explosivos como substâncias capazes de
rapidamente se transformarem em gases, produzindo calor intenso e
pressões elevadas.
• NR 20 – Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e
combustíveis – estabelece as condições de trabalho para manuseio,
armazenamento e transporte de líquidos combustíveis e inflamáveis.
• NR 26 – Sinalização de Segurança – Estabelece a adoção de cores
para segurança em locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos
riscos existentes, além de estabelecer que o produto químico utilizado no
local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e
a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo
Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de
Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas, além
da obrigatoriedade da capacitação dos colaboradores potencialmente
expostos à produtos químicos.
As Normas Regulamentadoras foram criadas com o objetivo de
garantir a manutenção de condições seguras de trabalho, através da redução
ou até mesmo eliminação dos riscos existentes. As normas acima citadas são
as voltadas para a segurança química e devem ser cumpridas.
Além das NRs, existem diversas outras legislações voltadas para a
segurança química, tais como as legislações estabelecidas para o transporte
de produtos perigosos, as normas da ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas), os decretos e leis referentes às questões penais, e outras
legislações específicas, como as estabelecidas para produtos controlados, e as
legislações voltadas para setores com regulamentações próprias, como
agroquímicos, medicamentos, cosméticos, saneantes, entre outros.
As legislações voltadas para o transporte terrestre são
regulamentadas pelo Decreto n° 96044 de 18 de maio de 1988 e suas
alterações e, pela Resolução n° 420 de 12 de fevereiro de 2004 pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e suas alterações.
A regulamentação voltada para o transporte de produtos perigosos via
hidroviária, segue o InternationalMaritimeOrganization (Organização
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Marítima Internacional) através do
InternationalMaritimeDangerousGoodsCode (IMDG Code).
A regulamentação para o transporte de produtos perigosos via aérea é
estabelecido pela ICAO – International Civil AviationOrganization
(Organização da Aviação Civil Internacional) determinado pela IATA –
International Air TransportAssociation (Associação Internacional de
Transporte Aéreo).
As regulamentações voltadas para o transporte de produtos perigosos
estabelecem quais critérios para a realização do transporte, os documentos
exigidos, as proibições e todas as informações necessárias para que os
perigoso e riscos sejam informados a fim de minimizar a ocorrência de
eventuais acidentes, e caso ocorram, estabelecem quais as ações necessárias
para minimizar o impacto à saúde humana e ao meio ambiente.
As normas voltadas à segurança química determinada pela ABNT
visa estabelecer procedimentos para a elaboração de documentos de
segurança para produtos químicos, dentre elas:
NBR 14725 – Produtos Químicos – documento que estabelece
informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente – FISPQ.
NBR 7503 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos – Ficha de
Emergência e envelope para o transporte.
NBR 7500 – Identificação para transporte terrestre, manuseio,
movimentação e armazenamento de produtos.
NBR 10004 – Resíduos sólidos – Classificação.
NBR 16725 – Resíduo Químico – Informações sobre Segurança, Saúde
e Meio Ambiente – Ficha com dados de Segurança de Resíduos
(FDSR) e rotulagem.
Dentre outras.
Leis e decretos voltados para a segurança química:
Decreto n° 6.514 de 22 de Julho de 2008 e Lei n° 9.605 de
fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
Legislações, normas e leis específicas:
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Legislação para Produtos Controlados:
o Polícia Federal – Lei 10.357 de 27 de dezembro de 2001 e
Portaria n° 1.274 de 25 de agosto de 2003.
o Polícia Civil – Decreto n° 6.911 de janeiro de 1935 e Lei
10.710 de 29 de dezembro de 2000.
o Exército – Decreto n° 3.665 de 20 de novembro de 2000,
Portaria n° 17 de dezembro de 2004, Instrução técnico-
administrativa n° 126ª/04 e Portaria n° 33 de 06 de julho de
2008.
Dentre outras.
De acordo com o seguimento da empresa, poderá ocorrer a
necessidade de cumprimento de outras legislações.
O cenário acima demonstra que o setor de regulamentação de
produtos químicos no Brasil é amplo e complexo. Neste sentido, há diversas
dúvidas quanto ao cumprimento de todas as legislações e o adequado
gerenciamento de produtos químicos.
QUANTA SEGURANÇA É NECESSÁRIO?
Quanta segurança é necessária para os produtos químicos? Como
gerenciar os produtos químicos? Será que a empresa cumpre todas as
legislações? Como obtê-las? Diversas outras questões ainda permanecem
sem resposta no âmbito dasegurança química.
O assunto é complexo, sabe-se que existem diversas legislações a
cumprir, mas muitas vezes, demanda grande investimento e grande número
de colaboradores para colocar em prática todas as exigências.
Para tal, esse guia descreve de forma resumida, algumas informações
referentes ao gerenciamento de produtos químicos, e prevê o envolvimento
de todas as áreas que estão em contato direto ou indireto com produtos
químicos.
Atualmente, as empresas mundiais investem muito em segurança
química e gerenciamento de produtos químicos, e, trabalham na
disseminação da preocupação com meio ambiente e saúde humana. Tal
divulgação tem como objetivo demonstrar que o investimento em segurança
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e gerenciamento químico gera benefícios à empresa e, não está associado a
eventos e situação de perigo e risco, principalmente envolvendo acidentes
ampliados como ilustrado no início deste guia.
Devemos pensar que investir em segurança química e gerenciamento
de produtos químicos trás para empresa ganho de imagem e ganho
econômico frente aos parceiros, mídia, demais empresas, colaborados,
mercado entre outros. Informar que os produtos químicos têm garantia de
qualidade e segurança durante o ciclo de vida é de fato um ganho, tanto
econômico, como ganho de imagem.
Na Europa, o GPS (Global ProductStrategy) proposto pelo ICCA
(InternationalCouncilChemicalAssociation) é uma nova ferramenta pró-
ativa para a proposta pela indústria química, para realização de avaliação,
gerenciamento e comunicação do risco, e tem como visão melhorar o
gerenciamento dos produtos químicos, harmonizar as abordagens entre
países em desenvolvimento e regiões industrializadas, reforçar a confiança
do público que os produtos químicos são manuseados com segurança em
todas as fases dos respectivos ciclos de vida, e que sua utilização não causa
efeitos adversos à saúde humana e ao meio ambiente.
A implementação do GPS no Brasil está em fase inicial, as empresas
multinacionaiscomeçaram processos para implementá-lo, porém, por se
tratar de um programa complexo existem algumas dificuldades.
AÇÕES E BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO
GERENCIAMENTO DE PRODUTO QUÍMICO
Os objetivos da implementação do gerenciamento de produto químico é:
(i) garantir que sejam desenvolvidos, produzidos, manipulados e
comercializados com segurança e em conformidade com os requisitos legais;
(ii) promover à saúde, segurança e proteção ao ser humano e meio ambiente;
(iii) identificar, monitorar e controlar o risco químico e toxicológico.
A implementação de ações para a implementação, abrangem diversas
atividades, tais como: identificar e classificar os perigos dos produtos
químicos, avaliar e determinar os potenciais riscos da exposição, atender as
mais as diversas legislações vigentes, e notificar todas as partes
interessadas sobre perigos em potencial e procedimentos de manuseio,
armazenamento e descarte seguro.
A implementação do programa gera para a empresa imagem positiva
frente aos fornecedores, frente à opinião pública e mercado, quanto ao
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cumprimento das legislações, e frente aos trabalhadores, previne perdas, o
que, constitui um ganho econômico real.
A melhoria da segurança, da saúde e do meio ambiente de trabalho,
além de aumentar a produtividade, diminui o custo do produto final, pois
diminui as interrupções no processo, o absenteísmo e os acidentes e/ou
doenças ocupacionais.
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1. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nos últimos anos grande ênfase vem sendo dada à importância do
gerenciamento de todo o ciclo de emprego das substâncias químicas, desde o
ambiente ocupacional até o uso geral, e ainda, seu comportamento no meio
ambiente. De maneira segmentada, muitas estratégias foram elaboradas,
em diversos países e esferas, em relação aos riscos químicos, na tentativa de
promover uma utilização segura dos produtos, como o (i) controle regulatório
do comércio de substâncias; (ii) legislações no âmbito ambiental,
ocupacional, de transporte, consumo, etc.; (iii) uniformização da linguagem e
classificação de perigos; (iv) criação de metodologias de avaliação de risco em
diferentes contextos (saúde humana, ecologia, etc.); (v) aferição econômica
das perdas e ganhos associados ao diagnóstico e manejo do risco, incluindo
as questões securitárias.
A implementação do gerenciamento de produtos químicos constitui
uma ferramenta indispensável e de elevada importância para indústrias que
visam à implantação de sistemas de gestão integrada, tais como sistema de
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gestão ambiental e de segurança ocupacional, bem como certificação e
reconhecimento internacional.
O gerenciamento é importante para que as empresas façam o
reconhecimento dos riscos envolvidos nos processos, os quais muitas vezes
são pouco conhecidos e tem escassez de informações disponíveis. Com a
consolidação do gerenciamento, as instalações industriais poderão exercer
ações preventivas, bem como exercer o adequado atendimento a emergências
de acidentes contribuindo, assim, para uma maior segurança ocupacional e
ambiental.
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