Retrospectiva e Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador
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Retrospectiva e Avanços
em Saúde Auditiva do
Trabalhador
Vigilância em Saúde Auditiva -
ambientes e processos de trabalho -
ótica do SUS.
Márcia Soalheiro
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MARCOS TEÓRICOS
- A saúde, como direito universal e
dever do Estado, é uma conquista
do cidadão brasileiro, expressa na
Constituição Federal e
regulamentada pela Lei Orgânica da
Saúde no 8.080/90.
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Art.6 – regulamenta o SUS e
dispõe sobre suas competências,
no âmbito do Ministério da Saúde
(MS) e, entre elas, a Atenção à
Saúde do Trabalhador no Brasil.
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Neste contexto, a saúde do
trabalhador é entendida como “um
conjunto de atividades que se
destina, através das ações de
vigilância epidemiológica e
sanitária, à promoção e proteção
da saúde dos trabalhadores”.
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Visa também a recuperação e
reabilitação da saúde dos
trabalhadores submetidos aos
riscos e agravos advindos das
condições de trabalho, abrangendo
a assistência ao trabalhador vítima
de acidentes de trabalho ou
portador de doença profissional e
do trabalho.
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AÇÃO DE VIGILÂNCIA
PROPOSTA
Extrapola os modelos clássicos de
checagem de legislação e normas
vigentes direcionada à promoção da
saúde, entendendo a lógica da
intervenção a partir da proposição
de mudanças no processo de
trabalho.
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ESTUDO DE CASO
Ação pluriinstitucional, inter e
multiprofissional
ESTRATÉGIA UTILIZADA
- Participação efetiva do
trabalhador no diagnóstico
situacional sobre as condições de
trabalho.
- Integração de ações
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METODOLOGIA
a) Reuniões preparatórias
b) Identificação das condições de trabalho e processo produtivo
c) Inspeção no local de trabalho
d) Coleta de informações e de dados
e) Construção de instrumento de registro
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f) Análise de documentação
- NR 4 - SESMT - Quadros, IV, V e VI
- NR 5 - Análise de atas da CIPA /Programas de Treinamento
- NR 7 – PPRA quadro III/ Anexo 1 – Quadro II
- NR9 – PCMSO
- Portaria 1331/99 SESDEC /SINAN-SUS - Notificação dos acidentes e doenças ocupacionais ao referentes ao ano base.
g) Análise das Informações
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PRINCIPAIS RISCOS
ENCONTRADOS
Químicos
- Poeira em suspensão
- Fumos metálicos
- Produtos químicos associados
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Físico
- Ruído
Ergonômicos
- Jornadas exaustivas
- Alta pressão por produtividade
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AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA
Método de Análise
- Atendimento à legislação vigente
- Coerência entre relatórios
- Critérios de análise audiológica
ocupacional sequencial
- Aplicação de análise estatística
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RESULTADOS
Parâmetro técnico: NR7 - anexo I da
Portaria no 19.
- Descumprimento ao item 3.1 – “
realizar exames audiométricos de
referência e seqüenciais, (...)todos
os trabalhadores (...) cujos níveis de
pressão sonora ultrapassem os
limites de tolerância
estabelecidos ....
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Descumprimento ao item 3.2.1 -
aferição acústica anual.
Descumprimento ao item 3.4 –
Periodicidade dos exames
audiométricos
Descumprimento ao item 3.5 -
tópicos que tem que constar na
ficha de registro.
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Descumprimento ao item 3.6 -
Tipos de exames audiométricos -
ausência de relatório ocupacional;
audiogramas incompletos;
ausência de registro sobre a
inspeção do meato acústico
externo; ausência de
determinação dos limiares de
reconhecimento de fala (LRF).
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Descumprimento ao item 4 -
Interpretação dos resultados do exame
audiométrico com finalidade de
prevenção.
Descumprimento ao item 5 -
Diagnóstico da perda auditiva induzida
por níveis de pressão sonora elevados
e definição da aptidão para o trabalho.
Descumprimento ao item 6 – Condutas
Preventivas
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PARÂMETRO TÉCNICO: NR9
O total de cópia dos exames
fornecidos não correspondeu ao
total de trabalhadores listados.
Erro no uso de nomenclatura -
relatório anual.
Incoerência técnica entre o que foi
descrito no relatório técnico anual e
o disponibilizado para análise.
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DESDOBRAMENTOS
- Construção de relatório
- Devolutiva: trabalhadores/sindicato/empresa
- Maior interlocução da empresa com o Sindicato
- Registro de observações e recomendações
- Participação do Estado e Município
- Aplicação de instrumentos legais
- Encaminhamentos aos órgãos competentes.
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IMPACTO
- Processo produtivo nocivo à
saúde dos trabalhadores e ao meio
ambiente.
- Índice de perda auditiva
encontrado: 2,8% maior
- Agravo importante
- Subnotificação
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ATENÇÃO INTEGRAL A
SAÚDE AUDITIVA DO
TRABALHADOR
Assistência?
Promoção?
Proteção?
Reabilitação?
Recuperação?
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INSTITUIÇÕES PARA O
ENFRENTAMENTO
- Ministérios:
saúde/trabalho/previdência/meio
ambiente/planejamento
- Ministério Público do Trabalho
- Secretarias Estaduais
- Secretarias Municipais
- Órgãos Ambientais
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CONCLUSÃO
O sistema de vigilância utilizado
permitiu conhecer os ambientes e
processos de trabalho; refletir sobre
como os diversos atores - empresa,
sindicato, estado e município -
podem vir a construir relações;
identificou carências;
questionamentos e a necessidade
urgente de construção de interface
prática com as propostas públicas,
em especial as relacionadas à
audição e ao SUS.